{
    "2011-03-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1103737": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00012217\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE JAPERI. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso gratuito da área situada de frente para a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, localizada entre a 63ª Delegacia Policial e o Edifício do Fórum, no Bairro Santa Ines, Japeri - RJ, medindo 1.545,57 m², na forma da Lei 1.205/2010 do Município de Japeri. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos.\r\n\r\nDATA: 16.03.2011\r\n\r\nId: 1103737"
                    ],
                    "1103738": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício nas Câmaras e na Seção Criminal do TJRJ para reunião de trabalho, a realizar-se no dia 25 de março, sexta-feira, às 11 horas, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede, a fim de tratar de assuntos relativos à implantação do processo eletrônico.\r\n\r\nId: 1103738"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1103740": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2011 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00695795\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações especializada na prestação de serviços integrados e gerenciados de manutenção e reparo de rede de telefonia, dos sistemas de alarme e CFTV e de seus equipamentos e da realização de eventos com áudio e vídeo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1103740"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1103736": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00241837 (Requerente: Sindicato dos Proprietários de Veículos Utilitários de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00755467 (Requerente: Notícia anônima) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nId: 1103736"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1103739": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1103739"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1103741": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que, conforme deliberado pelo CSMP na sessão de 17 de março de 2011 (Proc. MPRJ 201100110313), a eleição presencial para composição das listas dos membros que serão indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça será realizada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça (Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados), na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro, RJ), iniciando-se às 10h e encerrando-se às 17h do dia 4 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1103741"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1103571": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 13ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 1º de março.\r\n\r\nAo primeiro dia de março de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Estava de licença médica o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 12ª sessão, de 24 de fevereiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 1, 4 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, aniversariante nesta data, desejando-lhe felicidade, paz e saúde, louvando-lhe o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa a experiência adquirida na vida política, bem como a sua vida acadêmica, seu interesse pelas causas sociais e sua coragem no enfrentamento das ideias, e lembrando ainda o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco a sua família honrada e digna, cingindo-se a estes os demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Foram relatados 545 processos: 171 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 35 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 191 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 148 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE no 223416-7/2010 (convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela notificação, comunicação e determinação, manifestaram declaração de voto os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato do Processo TCE no 109061-3/2010 (convênio da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento e arquivamento, e comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, acompanhando o relator nas conclusões. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista dos Processos TCE nos 109727-0/2007, 105391-1/2008, 108825-3/2008, 112096-4/2008, 109736-1/2007, 105257-1/2009, 109674-7/2007, 113263-4/2007, 106637-2/2009, 110704-7/2007, 106862-7/2008, 112097-8/2008, 110707-9/2007, 106350-6/2009, 106030-8/2009 e 106622-7/2009 (9 atos de dispensa de licitação, 5 contratos e 2 termos de reconhecimento de dívida da Cedae); e do Processo TCE no 242038-1/2008 (convênio da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 229262-3/2005 (tomada de contas especial da Prefeitura de São João de Meriti) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão; 240455-9/2003 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Cantagalo) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo acolhimento da defesa, irregularidade da tomada de contas ex-officio, condenação em débito, comunicação, aplicação de multa e expedição de ofício; e 201851-3/2010 (consulta da Prefeitura de Duque de Caxias) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello com os mesmos itens, mas diferindo no mérito, sendo adiada a votação até a volta do relator. A Presidência lembrou que a sessão do dia 3 de março seria antecipada para o dia 2 de março no mesmo horário e deferiu pedido do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco com relação ao ofício da inspeção extraordinária solicitada pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e quinze minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 101807-9/2010 (denúncia da Secretaria de Estado de Fazenda), pela comunicação e determinação; 224939-1/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Paraty), pela rejeição das razões de defesa, aplicação de multa e notificação; 227673-4/2006 (inspeção ordinária na Prefeitura de Itatiaia), pela expedição de ofício, acolhimento das razões de defesa e comunicação; e 238030-9/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Iguaba Grande), pela comunicação e notificação; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, o Processo TCE nº 212870-3/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Itaguaí), pela ciência, notificação e expedição de ofício. Às 12 horas e 25 minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 01/03/2011 11:26:33 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n240595-5/03 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n107060-8/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112004-1/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100396-8/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106671-8/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116187-9/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100216-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100460-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106017-1/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112677-4/08 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n226752-3/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n113560-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PÚBLICO\r\n\r\n212108-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219116-4/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXAR CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n222286-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225967-5/09 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225968-9/09 TERMO/ADITIVOPREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225969-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227292-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL FUND MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227369-1/09 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGAD FUND MUN CRI AD S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n227466-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106784-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111697-4/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113354-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114060-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n115149-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CECIERJ-CENTRO CIÊNCIAS ESTADO (EXTINTO)\r\n\r\n115921-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115933-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115950-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n116161-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CULTURA\r\n\r\n116237-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n116255-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUAN ARTES RJ\r\n\r\n116290-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n117544-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113599-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n201612-5/10 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ITATIAIA\r\n\r\n236433-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n223191-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n224190-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MESQUITA\r\n\r\n224446-9/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n224620-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n224856-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224950-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225001-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n225009-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIAN E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n225231-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRI ADO S SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n225296-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n225496-1/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n225637-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n226029-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n226426-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRIAN ADOL ITAPERUNA\r\n\r\n226610-6/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226621-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERV DESENVOLV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n226785-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUNIC DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n227152-1/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n229324-0/10 PRESTO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229926-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233723-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM AUTARQUIA TRANSIT N FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n234006-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n234692-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAUDE QUATIS\r\n\r\n234694-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n236353-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n237375-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND CULT JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n238458-2/10 CONTRATO/PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n239732-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241311-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241404-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241467-6/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242076-0/10 DENÚNCIA/CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n242573-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n243058-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n241679-1/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n243692-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n244597-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200655-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP DIREIT MULHER CARMO\r\n\r\n243949-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n113889-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115885-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115937-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n116229-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n224163-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n224243-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRIAN ADOL PARACAMBI\r\n\r\n225525-8/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n225635-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n225735-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC V REDONDA\r\n\r\n226116-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n226727-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n226856-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n229732-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n235381-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n236535-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT NOVA FRIBURGO\r\n\r\n238927-3/10 CONTRATO/PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n241362-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n242996-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n243673-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n200604-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n241363-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n222255-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n242015-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239779-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229788-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241341-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238454-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n115234-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n243690-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n241615-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n242200-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200628-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC CARMO\r\n\r\n229057-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT PREF JAPERI\r\n\r\n201275-5/11 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n225233-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n223684-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224601-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SUMIDOURO\r\n\r\n234699-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n234690-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND APOSENT E PENSOES PARAÍBA SUL\r\n\r\n224956-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n229326-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n219956-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222253-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217266-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n237236-5/10 CONTRATO/ LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228739-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220611-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n111767-5/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117101-8/02 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117099-9/02 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107385-2/06 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107386-6/06 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107381-6/06 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107383-4/06 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n107382-0/06 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111766-1/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111768-9/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111769-3/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n114521-5/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n226646-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227584-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225672-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n111167-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n116597-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n116305-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO ARTES RJ\r\n\r\n115971-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT EST RODAGEM\r\n\r\n116257-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUAN ARTES RJ\r\n\r\n116225-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n116152-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUAN ARTES RJ\r\n\r\n200160-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213996-6/07 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF JAPERI\r\n\r\n227351-2/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n224814-9/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n116270-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n226361-7/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226721-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND COMUNIT V REDONDA FURBAN\r\n\r\n224459-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC N FRIBURGO\r\n\r\n223525-4/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n224349-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n221228-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224320-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225777-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n227699-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n109106-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST TUR ESPORTE E LAZER\r\n\r\n110992-5/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113364-3/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115706-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115862-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115875-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST DE RODAGEM\r\n\r\n200960-3/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n203995-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n205863-4/10 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206016-0/10 CONTRATO/ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208607-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n214869-3/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n219553-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n219665-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n223151-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACUCO\r\n\r\n223733-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n224005-1/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUNIC HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n224145-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n223938-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224058-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224149-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224151-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224314-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224321-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224472-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO PREV SOCIAL AREAL\r\n\r\n224533-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC PATY ALFERES\r\n\r\n224678-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n224846-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRI ADO S SEBAST ALTO\r\n\r\n225446-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n225585-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FESPORTE MACAÉ\r\n\r\n226090-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226611-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SOC SERV PUB TRAJ MORAES\r\n\r\n226849-9/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226994-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN INFÂNCIA E ADOL QUATIS\r\n\r\n226999-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n227193-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n228631-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n228620-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n228829-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229335-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203150-1/10 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF PARATY\r\n\r\n229404-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n230662-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAM PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n232106-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203092-3/10 CONTRATO/ PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF PARATY\r\n\r\n235079-1/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n235889-4/10 E APENSOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n236105-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n239893-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n239979-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n240832-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n241665-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n243844-2/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n200594-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n201725-0/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN SAUDE ITABORAÍ\r\n\r\n229710-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224326-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n110345-6/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115889-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n116205-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n116247-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116275-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUN ANITA MANTUAN DE ARTES RJ\r\n\r\n116153-3/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FUNARJ-FUN ANITA MANT DE ARTES RJ\r\n\r\n115886-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n218421-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n218059-9/07 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n228475-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n228605-6/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226690-9/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n201529-7/04 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201425-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206453-2/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n227448-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n112469-2/10 CONTRATO/PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n112489-2/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n112510-7/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n112572-5/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n112577-5/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n112640-8/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n112978-3/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n113003-1/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n113030-4/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n113042-7/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n113145-5/10 CONTRATO/ PREST SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n117919-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n115702-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115739-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115909-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST DE RODAGEM\r\n\r\n224521-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225033-5/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST BENEF ASS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n225632-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n225917-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST EDUC MUN RESENDE\r\n\r\n226608-3/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n227182-6/10 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA FUND MUN DIR CRIAN ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n228739-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n229746-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n233250-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n235172-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEIT ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235952-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n235950-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n236328-7/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n239923-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n241815-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242335-4/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MACAÉ\r\n\r\n200598-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n116206-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n235096-9/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\n225942-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPRESA MUN OBRAS PÚBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n225626-8/10 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n234233-5/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n238658-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207211-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n216571-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND EDUC MACAÉ\r\n\r\n205626-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204876-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226835-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAUDE V REDONDA\r\n\r\n101744-0/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218485-6/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAUDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n218556-1/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n212902-7/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n240475-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n113063-1/10 CONTRATO/DE OBRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n240355-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n236330-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n115977-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n227791-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n108684-4/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n240712-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n242314-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n236435-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n226749-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n239936-1/10 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227717-7/10 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INST DE PREVID SERV RIO BONITO\r\n\r\n226685-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n223674-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n234691-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO APOSENT E PENSOES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225795-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND DIR CRI E ADOL TRAJ DE MORAES\r\n\r\n224518-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CRIAN ADOLESC SUMIDOURO\r\n\r\n224610-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n224742-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n235796-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n237394-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n227465-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224603-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC MIRACEMA\r\n\r\n115970-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115874-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n117220-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CODIN-CIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n115896-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n116227-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116209-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n203077-3/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREF NITERÓI\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n224373-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n115793-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n115865-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n116235-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n200470-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219651-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n223300-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n223902-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n223926-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n223961-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224009-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224011-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224027-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224031-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224219-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n225368-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n225675-9/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOL ITAOCARA\r\n\r\n225919-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n226733-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226838-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n227199-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n227405-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n234322-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n235116-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n242330-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n239363-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240616-2/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200658-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN MEIO AMB S J DE MERITI\r\n\r\n236508-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n111700-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA DIVERJ-DISTRIB TÍTULOS EST RJ\r\n\r\n116190-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST R J\r\n\r\n115894-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n115864-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DER/RJ-FUND DEP EST RODAGEM\r\n\r\n116139-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n115939-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n116201-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n221922-7/09 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n116256-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n228265-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230301-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233870-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241214-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221537-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n224579-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n241416-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n239739-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241840-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n235035-5/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n235003-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n224725-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n235936-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN PREVID CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n239615-9/10 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID CABISTA ARRAIAL CABO\r\n\r\n225031-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n226221-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226744-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n225538-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN ASS SOC BELF ROXO\r\n\r\n201504-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226202-5/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223506-8/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASS SOC ITALVA\r\n\r\n224826-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DA ASST. SOC AREAL\r\n\r\n251537-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n219516-3/10 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n232446-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n224503-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC PARACAMBI\r\n\r\n226996-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n224556-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RESENDE\r\n\r\n229194-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n228426-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n235195-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n232369-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n251319-2/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n207346-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212597-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n227306-7/08 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n211497-2/05 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208562-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113226-4/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205379-3/98 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n209539-8/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216314-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226478-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n229789-4/10 TERMO/ AJUSTE CONTAS EMPRESA MUN LIMP URB N IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n240506-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111709-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n205399-6/08 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMPRESA MUN HABIT CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213250-0/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n220057-9/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUND BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n222884-4/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n251409-3/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S J DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104845-9/05 TERMO/DIVERSOS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n208845-4/07 CONVÊNIO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n214202-6/05 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n216116-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229135-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIOPREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240695-7/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n107290-5/03 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST MEIO AMB DESENV URB (EXTINTA)\r\n\r\n202436-5/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF PIRAI\r\n\r\n214829-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218521-2/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n221893-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n237600-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n260845-0/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n213989-9/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n215206-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n227805-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n233804-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102061-5/2007 - Interessado: ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104518-8/2000 (18/500392/96) - Interessado: MARCO ANTÔNIO D' ÂNGELO DE MENDONÇA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106742-8/2010 (23/1725/2007) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107004-1/2010 (19/102/10) - Interessados: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI E BRUNO FEITOSA BARBOZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111809-9/2010 (07/501722/09) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO BOLLORINI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111815-7/2006 - Interessado: ARNALDO NISKIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112964-2/2010 (234/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112974-7/2010 (277/10) - Interessado: TANIA MARIA TAVARES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113275-6/2010 - Interessado: ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113323-9/2010 (880/10) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113327-5/2010 (6453/09) - Interessado: JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113328-9/2010 (3436/09) - Interessado: VALMIR SILVA DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113376-6/2010 (492/10) - Interessado: HERMES ALVES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113394-8/2010 (1002/08) - Interessado: ANTONIO RODRIGUES INACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113395-2/2010 (651/07) - Interessado: JOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113401-7/2010 (304/08) - Interessado: LÚCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113435-8/2010 (1605/10) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113453-0/2010 (817/10) - Interessado: JOSÉ ALUÍSIO SANGLARD SCHUABB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113788-3/2010 (2935/07) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113804-3/2010 (5776/09) - Interessado: KASSIO CARDOSO BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113808-9/2010 (4220/09) - Interessado: HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114071-5/2010 (09/3891074/10) - Interessado: LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114123-4/2010 (01/01/2985/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114999-1/2010 (08/16151171/09) - Interessado: HALILTON DANIEL DE BRITO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115010-8/2010 (08/03251171/10) - Interessado: EDISON LOPES MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115042-1/2010 (09/22593/10) - Interessado: JOSIAS MATTOS DO VALLE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116200-2/2010 (10/021/10) - Interessado: FERNANDO ANTONIO TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200147-3/2010 (14215/05) - Interessado: ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA BENEFICENTE DOS MORADORES E AMIGOS DA GAMBOA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-7/2009 - Interessado: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202670-4/2010 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-0/2005 - Interessado: PAOLO COLAFRANCESCHI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-0/2007 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206672-5/2009 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206819-5/2009 - Interessados: JOSÉ ROBERTO DA SILVA E JOSÉ ALBERTO MACEDO VINAGRE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-7/2006 - Interessado: JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212251-5/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-8/2007 (170020/06) - Interessado: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215076-6/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SUMIDOURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215322-2/2010 - Interessado: HILDA PALHARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-7/2005 - Interessados: ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIÃO DELFINO DA SILVA, ERNESTO GONÇALVES DE FERREIRA, GEOVANI ROCHA, MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, MARIO HERMÍNIO S. CARVALHO, KARL RICHARD ALLERS, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, JOÃO PEREIRA DA SILVA E ALFREDO EUGÊNIO CURTY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216491-5/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216615-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217472-7/2010 - Interessado: DENILSON PIRES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217501-9/2009 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217507-8/2010 - Interessado: APAE MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217615-6/2009 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218236-3/2009 - Interessado: IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218355-1/2007 - Interessado: GENILSON DRUMOND DE PINA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218696-7/2009 - Interessados: MANOEL MARTINS ESTEVES E GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218879-1/2009 - Interessado: DILERMANDO DE SOUZA MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JÚLIO CÉSAR FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218907-0/2007 - Interessado: JORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219416-2/2009 - Interessado: AMILTON THULER DE MEDEIROS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219475-8/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BARRA DO PIRAÍ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219981-2/2010 - Interessado: ANTÔNIO BRAZ RAMPAZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-5/2007 (003/06) - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220176-3/2009 (09/018-8) - Interessado: ARNALDO FRANÇA VIANNA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220441-1/2010 - Interessado: ASSOC COML INDL E AGRICOLA CANTAGALO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220490-2/2010 (1416/09) - Interessado: CANTAGALO MOTO CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221142-4/2010 (1736/10) - Interessado: CRECHE EDUCANDÁRIO PADRE TOMAS MARIA FUSCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221159-7/2010 - Interessado: MÁRCIA MARIA ADDEO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-7/2006 - Interessados: FLÁVIO MACHADO VIEIRA, GENILSON DRUMOND DE PINA E FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221358-5/2010 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221978-4/2008 - Interessado: JONILSON CORREA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222268-6/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ABADA CAPOEIRA DE NOVA IGUAÇU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222698-0/2010 - Interessado: SELMA CALVO PALMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222875-0/2010 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222896-4/2010 - Interessado: CHRISTIANE DA SILVA NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223061-1/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA CABO FRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223158-7/2010 - Interessado: ALEXSANDRO MELO VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-9/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223469-4/2010 - Interessado: DIVA DE BARROS NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223675-5/2010 - Interessado: JOÃO VARELLA DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223692-3/2010 - Interessados: IGOR BASTOS DA SILVA (PERÍODO DE 01/01 A 01/03/2009), E ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (PERÍODO DE 01/03 A 31/12/2009)- Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223706-0/2010 - Interessados: AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA E ERIKA COMBAT DE QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224177-0/2010 - Interessado: CLAUDIA VALÉRIA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224180-7/2010 - Interessados: NAIRA NEVES QUINTINO DA COSTA (PERÍODO DE 01/01 A 30/04/09) E LUIZ CARLOS RAMALHO (PERÍODO DE 05/05/09 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224210-8/2010 - Interessado: PRISCILA PIRES LOPES ANASTÁCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224338-6/2010 - Interessado: LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224376-8/2010 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224510-1/2009 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224541-5/2010 - Interessado: LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224615-2/2010 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224663-9/2010 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224908-7/2010 - Interessado: DENÍLSON DE SOUZA MAURÍCIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225051-7/2010 - Interessado: MARCIO ELIAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225176-3/2010 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225192-7/2010 - Interessados: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA E MARILENE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225319-7/2010 (2010.004.000045-P-CI) - Interessado: ARLESIO MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-5/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225733-7/2010 - Interessado: AMARILDO ROSA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226012-8/2010 - Interessado: ALINE BARBOSA WERMELINGER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226043-7/2010 - Interessado: FÁBIO SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226060-5/2010 - Interessado: JORGE LUIZ FRANCO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226123-3/2010 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226193-8/2010 - Interessado: DARLEI GOMES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226207-5/2010 - Interessados: PETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTH (PERÍODO DE 01/01 A 08/10/09) E FLÁVIA DE OLIVEIRA ARANTES (PERÍODO DE 09/10 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226555-0/2010 - Interessado: PAULO SERGIO FERNANDES GARCIA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226627-4/2009 - Interessado: PAULO JOSÉ CORDEIRO DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226737-0/2010 - Interessado: HELOISA HELENA NARDI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226978-6/2010 - Interessado: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MARTINELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226985-2/2008 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227015-7/2010 - Interessados: BEATRIZ ALVIM PESSOA E ANTONIO RODRIGUES GRIJÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227044-8/2010 - Interessado: PAULO SÉRGIO MARCOLINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227154-9/2010 - Interessado: GLEYDSON SOUZA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227162-6/2010 - Interessado: CELI MIGUEL DA FONTE REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227168-3/2008 - Interessado: HÉLIO REIS GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227235-9/2010 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227328-2/2010 - Interessado: MARIA JACINTA RODRIGUES DE CASTRO DAS NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227338-7/2010 - Interessado: CAMILA SOUZA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227341-4/2010 - Interessado: MARCELO ALMEIDA SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227366-3/2006 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227616-2/2009 - Interessado: ALAIR MAIA NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227739-2/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227802-1/2008 - Interessado: NAUTO DA SILVA SERAFIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RALIME TEIXEIRA DE MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227842-8/2010 - Interessado: PREFEITURA PATY DO ALFERES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228020-2/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228235-9/2008 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229946-7/2008 - Interessados: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS n.ºs 673/2010 e 674/2010, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230108-6/2008 (008/07) - Interessado: ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231241-9/2007 (90/618/05) - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233661-9/2008 - Interessado: MANOEL QUEIROZ DE FARIAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233829-0/2010 - Interessados: LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, LEVY BITTENCOURT DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA E LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234008-6/2007 - Interessados: HAILSON ALVES RAMALHO E GERVÁSIO F. DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234865-8/2005 - Interessado: CARLOS EDMILSON PAES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240455-9/2003 (056/03) - Interessado: GERALDO PIRES GUIMARÃES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO / ACOLHIMENTO DA DEFESA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 242430-3/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100081-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100177-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100336-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100346-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100448-3/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101392-9/2009 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101597-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101807-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102193-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102219-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102296-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102644-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102647-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102653-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102806-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102961-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103182-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103183-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103185-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103260-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103273-6/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103279-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104489-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104660-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104997-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105352-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105580-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105730-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106071-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106073-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106074-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106076-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106077-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106786-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108005-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108330-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108407-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108408-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108590-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108591-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108611-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108614-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108901-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109061-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109139-6/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110516-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110549-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110584-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110618-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110624-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110793-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110844-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111660-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111788-9/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111808-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112136-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112183-9/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112633-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113621-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113902-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114294-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114318-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114417-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114420-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114698-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115411-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115571-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115593-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115595-8/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115659-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115683-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115684-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115685-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115870-6/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115904-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116151-5/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117077-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117319-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117621-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200147-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200250-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200311-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200317-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200493-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200600-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200616-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200659-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200780-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201159-5/2011 - Votos: DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201278-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201280-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201311-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201318-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201323-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201332-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201446-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201503-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201722-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201727-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201872-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201891-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201917-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201919-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201924-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202074-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202125-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202129-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202132-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202134-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202136-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202146-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202151-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202175-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202177-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202201-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202244-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202245-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202255-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202263-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202269-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202293-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202298-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202301-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202353-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202355-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202358-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202366-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202378-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202405-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202427-5/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202429-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202458-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202473-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202483-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202490-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202509-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202537-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202574-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202587-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202594-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202635-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202725-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202753-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202755-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202789-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202799-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202863-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202894-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202944-6/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203547-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203768-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-2/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204843-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204938-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205238-1/1997 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205306-7/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206544-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207141-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207784-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207788-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207822-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207959-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208190-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208354-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208520-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208718-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208791-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209056-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209181-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209605-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209844-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210556-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211715-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211735-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212431-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212870-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213664-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-9/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214571-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215010-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215110-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215381-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215460-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215579-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215586-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215637-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215643-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215816-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215936-8/2006 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216428-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216535-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216584-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216864-2/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217267-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217314-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217342-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217386-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217417-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217579-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217630-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217975-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218152-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218534-9/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218686-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218873-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219198-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219363-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219374-3/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219438-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219441-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219495-3/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-2/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219587-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219600-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219714-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-2/2005 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220032-1/2009 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220104-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220218-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220463-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220468-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220472-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220519-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220600-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221181-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221241-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221399-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221457-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221580-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221769-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221958-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222247-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222266-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222272-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222489-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223229-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223230-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223318-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223416-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223968-5/2009 - Votos: CITAÇÃO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224208-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224375-1/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224377-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224431-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224440-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224546-6/2007 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224670-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224779-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224808-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224939-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225005-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225068-3/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225074-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225084-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225109-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225256-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225280-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225334-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225356-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225389-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225523-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225536-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225573-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225621-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225622-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225627-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225681-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225689-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225788-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225791-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225842-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226010-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226049-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226269-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-3/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226547-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226653-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226659-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226732-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226985-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227004-1/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227011-4/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227068-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227266-3/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227271-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227472-4/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227521-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227636-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227652-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227653-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227656-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227673-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227675-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227724-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227876-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228136-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228144-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228208-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228209-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228217-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228316-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228460-6/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228817-5/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228902-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229084-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229102-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229149-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229203-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229252-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229294-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229309-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229392-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229459-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229725-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230336-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230626-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230753-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230874-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230984-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231036-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231469-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231814-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231940-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232105-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232353-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232465-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232694-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233573-6/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233645-1/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234868-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236416-0/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237609-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237626-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237883-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237884-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238030-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238461-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238589-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238717-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238802-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238860-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238913-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238930-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238944-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239015-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239025-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239090-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239092-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239110-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239224-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239238-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239281-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239310-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239344-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239355-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239358-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239378-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239421-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239658-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240096-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240209-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240330-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240353-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240870-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240905-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241057-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241554-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241593-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242207-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242224-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242264-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242277-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242284-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242555-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242784-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243393-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243620-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244150-9/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244451-1/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244517-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245015-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245043-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245081-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245332-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260588-8/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 263065-5/2003 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271932-0/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 01/03/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n102296-2/2002\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n102296-2/2002\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200147-8/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n200250-1/2009\r\n\r\nPAULO SANDRO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200597-4/2011\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n200600-7/2011\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n200607-5/2011\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n200616-9/2009\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n200659-8/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n200780-6/2009\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n204121-2/2004\r\n\r\nEVALDO SCARPINI\r\n\r\n206544-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207141-3/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207779-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207784-1/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207788-7/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207809-7/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207822-9/2009\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n207959-8/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n216428-0/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ VICTORINO\r\n\r\n217267-5/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n217417-2/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217417-2/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217476-8/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n217630-6/2009\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\n217975-4/2009\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n218015-5/2008\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n218152-1/2009\r\n\r\nHÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n219441-7/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219482-1/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219600-7/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220104-0/2009\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n220472-5/2009\r\n\r\nROBERTO DOS ANJOS DE ALMEIDA\r\n\r\n220519-9/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n221181-5/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER\r\n\r\n221181-5/2009\r\n\r\nJOICE SANTOS SILVA DAS NEVES\r\n\r\n221895-8/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n221895-8/2009\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n222247-2/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223402-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n223416-7/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n225389-7/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225440-5/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n226985-4/2009\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n226985-4/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n227521-7/2007\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n227876-4/2009\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n228208-8/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n228217-9/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n228902-8/2005\r\n\r\nLUIS ALVES CABRAL\r\n\r\n228902-8/2005\r\n\r\nRONNIE CLAYVER FREITAS GODINHO\r\n\r\n229102-3/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n230108-6/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231241-9/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n231940-7/2007\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n234868-4/2007\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n236416-0/2010\r\n\r\nGERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n240455-9/2003\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n240870-3/2008\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n241057-7/2010\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n242207-1/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n242284-9/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242784-9/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n244517-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n245015-7/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245081-9/2008\r\n\r\nSessão: 01/03/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n100186-7/2007\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE MELO\r\n\r\n111788-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n200193-7/2009\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n206672-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207141-3/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207784-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207809-7/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207822-9/2009\r\n\r\nJOSÉ WILSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n208190-1/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n216615-9/2009\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n217688-8/2010\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n218534-9/2007\r\n\r\nJOSÉ GONZAGA REIS\r\n\r\n218686-0/2008\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n219495-3/2010\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n219495-3/2010\r\n\r\nFABRICIO DE MOURA SOARES\r\n\r\n219518-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES PINTO GOMES\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nFRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nURIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n220176-3/2009\r\n\r\nJONILSON CORREA OLIVEIRA\r\n\r\n221978-4/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n221978-4/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223402-9/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225440-5/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n226412-3/2007\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n226985-2/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n227004-1/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n227011-4/2008\r\n\r\nANA MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n227636-7/2010\r\n\r\nVALDELY CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n227636-7/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228020-2/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nRAMON GAGO DOS SANTOS\r\n\r\n228460-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228600-8/2008\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n230108-6/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231241-9/2007\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n233645-1/2006\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n233661-9/2008\r\n\r\nCLÁUDIO DIONÍSIO BARBOSA\r\n\r\n236416-0/2010\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n236416-0/2010\r\n\r\nGERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n240455-9/2003\r\n\r\nROSANGELA SILVA ANGELO\r\n\r\n244150-9/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n244451-1/2008\r\n\r\nId: 1103571"
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                    "1103572": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 190/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.241-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, a título de Subvenção, ao Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa, no exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à época.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas da Subvenção concedida, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face dos fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à época da concessão da Subvenção em tela, com base no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103572"
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                    "1103573": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 191/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.241-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói, a título de Subvenção, ao Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa, no exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à época.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas da Subvenção concedida, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face dos fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item III do Voto do Relator, foi imputado Débito à responsável, no valor de R$ 59.949,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 28.076,90 vezes o valor da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à época da concessão da Subvenção em tela, no valor atualizado de R$ 59.949,79, equivalente a 28.076,90 UFIR-RJ, referente a ausência de comprovação de despesas no mês de dezembro de 2005, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103573"
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                    "1103574": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 192/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.108-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Volta Redonda à Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Físicos - APADEFI, a título de Subvenção Social, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.215,50 (três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve a utilização de recursos subvencionados pelos cofres públicos municipais em despesas divergentes das finalidades estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Ângela Maria Netto de Albuquerque, Gestora do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Volta Redonda, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.924,39 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), equivalente, nesta data, a 1.837,95 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103574"
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                    "1103575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 193/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.108-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Volta Redonda à Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Físicos - APADEFI, a título de Subvenção Social, no exercício de 2007, no valor de R$ 3.215,50 (três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Ângela Maria Netto de Albuquerque, Gestora do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Volta Redonda, no exercício de 2007, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 62 c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103575"
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                    "1103576": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 194/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.402-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a título de Subvenção Social, à Liga União dos Clubes, no exercício de 2007, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo por objetivo custear gastos com a realização do VII Campeonato de Futebol da Liga União dos Clubes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve a utilização de recursos subvencionados pelos cofres públicos municipais em despesas divergentes das finalidades estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, no valor de R$ 48.818,52 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 22.863,675 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103576"
                    ],
                    "1103577": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 195/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.402-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a título de Subvenção Social, à Liga União dos Clubes, no exercício de 2007, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo por objetivo custear gastos com a realização do VII Campeonato de Futebol da Liga União dos Clubes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ilegitimidade da Subvenção em tela, razão pela qual se julgam Irregulares as presentes Contas, com fulcro no artigo 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000, vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro nos artigos 63, inciso III, e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103577"
                    ],
                    "1103578": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 196/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.440-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a título de Subvenção Social, à Sociedade Musical Santa Helena, no exercício de 2006, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), decorrente do Convênio nº 09/06, tendo por objetivo custear gastos com as atividades de educação musical para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve a utilização de recursos subvencionados pelos cofres públicos municipais em despesas divergentes das finalidades estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, no valor de R$ 22.103,25 (vinte e dois mil, cento e três reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 10.351,84 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103578"
                    ],
                    "1103579": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 197/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.440-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a título de Subvenção Social, à Sociedade Musical Santa Helena, no exercício de 2006, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), decorrente do Convênio nº 09/06, tendo por objetivo custear gastos com as atividades de educação musical para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ilegitimidade da Subvenção em tela, razão pela qual se julgam Irregulares as presentes Contas, com fulcro no artigo 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000, vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro nos artigos 63, inciso III, e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103579"
                    ],
                    "1103580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 198/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.672-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes à Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antônio da Estiva, no mês de outubro de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, ex-Prefeita Municipal de Paty do Alferes e Responsável pela presente Subvenção, foi devidamente Notificada, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas na presente Prestação de Contas, transcritas no Relatório do Voto, torna a responsável passível das sanções preconizadas no inciso I, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, ex-Prefeita Municipal de Paty do Alferes e Responsável pela presente Subvenção, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes à Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antônio da Estiva, no mês de outubro de 2008, transcritas no Relatório do Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103580"
                    ],
                    "1103581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 199/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.186-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em favor da empresa Quality Clean Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/04/10, pela Notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde e ex-Responsável pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, para apresentar razões de defesa, pela formalização deste Ato de Dispensa de Licitação, que justificassem os fatos apontados na fundamentação daquele Voto, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, não foi capaz de justificar a formalização deste e Ato e, novamente, Notificado não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde e ex-Responsável pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103581"
                    ],
                    "1103582": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 200/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.235-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu à ONG Qualivida - Qualidade de Vida, a título de subvenção, no exercício de 2007, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL na quantia de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao atual Prefeito Municipal de Duque de Caxias, Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2007, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103582"
                    ],
                    "1103583": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 201/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.985-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, no exercício de 2007, a título de Subvenção, à Associação Religiosa Di Esin, no montante de R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais).\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 2695, de 26.01.2010, o Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito do Município de Itaperuna, responsável pela concessão da Subvenção, não atendeu à decisão desta Corte, conforme Certificado de Revelia nº 1008, de 12.05.2010, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal à fls. 90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, no exercício de 2007, a título de Subvenção, à Associação Religiosa Di Esin, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA à Responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito Municipal de Itaperuna, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103583"
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                    "1103584": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 202/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.784-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias à Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 08/04/10;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com base no artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103584"
                    ],
                    "1103585": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 203/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.809-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ao Lar Jesus é Amor, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 30/03/10;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com base no artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103585"
                    ],
                    "1103586": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 204/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.822-9/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, à Casa Abrigo de Orientação e Reabilitação Betel, no exercício de 2006, a título de Subvenção.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao atual Prefeito Municipal de Duque de Caxias, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103586"
                    ],
                    "1103587": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 205/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.615-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: REDUÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR / SSR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto à Prefeitura de Rio das Flores, para encaminhamento dos dados relativos à área da receita do município, referentes ao exercício de 2008, por meio do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, conforme previsto no artigo 1º da Deliberação TCE-RJ nº 247/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 27.04.2010 o recorrente foi multado no valor de R$ 10.091,50, equivalente naquela data a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, em razão das irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio foram consideradas como verdadeiras;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em face da citada decisão foi interposto o presente Recurso de Reconsideração, autuado no Documento TCE-RJ n.º 15.621-0/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO terem sido preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 87, III c/c artigos 88 e 96, III, todos do Regimento Interno desta Casa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os argumentos trazidos aos autos foram suficientes para elidir parcialmente as irregularidades apontadas na fundamentação do voto do relator, razão pela qual, no mérito, foi dado Provimento Parcial ao presente Recurso, reformando-se a decisão Plenária de 27.04.2010, para alterar o valor da multa aplicada, mediante o Acórdão n.º 631/2010, de 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, para a quantia equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReduzir a multa aplicada ao Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito do Município de Rio das Fores, no final do exercício de 2008, na sessão plenária de 27.04.2010, de 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, para a quantia equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do atendimento parcial das irregularidades constantes na fundamentação do voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103587"
                    ],
                    "1103588": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 207/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.978-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JONILSON CORREA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS DE MACACU - EMDHOSP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da EMDHOSP - Cachoeiras de Macacu, relativas ao exercício de 2006, por término de exercício financeiro, referente ao período findo em 01/01/06, sendo responsável o servidor JONILSON CORRÊA OLIVEIRA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jonilson Correa Oliveira, então responsável pelos bens patrimoniais da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jonilson Correa Oliveira, então responsável pelos bens patrimoniais da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103588"
                    ],
                    "1103589": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 208/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.978-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS DE MACACU - EMDHOSP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da EMDHOSP - Cachoeiras de Macacu, relativas ao exercício de 2006, por término de exercício financeiro, referente ao período findo em 01/01/06, sendo responsável o servidor JONILSON CORRÊA OLIVEIRA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, então Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 02/12/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, então Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103589"
                    ],
                    "1103590": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 210/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.600-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty, à título de subvenção social, à Liga Desportiva de Paraty, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103590"
                    ],
                    "1103591": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 211/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.020-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, à título de subvenção social, à Associação dos Moradores do Botafogo, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, então Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 14.946,40 equivalentes, nesta data, a 7.000 (sete mil) UFIR-RJ o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, então Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103591"
                    ],
                    "1103592": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 212/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.661-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Itaocara, a título de subvenção social, à Associação de Moradores do Engenho Central.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel Queiroz Faria, então Prefeito Municipal de Itaocara, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Manoel Queiroz de Faria, então Prefeito Municipal de Itaocara, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103592"
                    ],
                    "1103593": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 213/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.176-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, determinada na sessão de 17/03/2009 (fls. 438/459 do Processo TCE-RJ nº 227.909-1/06), para quantificar dano e apurar responsabilidades em relação os valores que ilegalmente foram aplicados, quanto ao procedimento adotado pela administração na contratação de serviços de assistência médica para os servidores municipais e seus dependentes, através de convênio firmado em 04/06/04 junto ao Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Arnaldo França Vianna, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Arnaldo França Vianna, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103593"
                    ],
                    "1103594": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 214/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.455-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cantagalo e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, tendo como objeto a implantação de projeto de desenvolvimento institucional na Secretaria de Saúde, com foco no modelo de gestão, nos processos e na cultura organizacional e implantar as ações de saúde comunitária e da família, no valor total estimado de R$ 2.391.144,40.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Geraldo Pires Guimarães, então Prefeito Municipal de Cantagalo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesa antieconômica na implantação e execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional no município;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Geraldo Pires Guimarães, então Prefeito Municipal de Cantagalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103594"
                    ],
                    "1103595": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 215/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.455-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cantagalo e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, tendo como objeto a implantação de projeto de desenvolvimento institucional na Secretaria de Saúde, com foco no modelo de gestão, nos processos e na cultura organizacional e implantar as ações de saúde comunitária e da família, no valor total estimado de R$ 2.391.144,40.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Geraldo Pires Guimarães, então Prefeito Municipal de Cantagalo, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesa antieconômica na implantação e execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional no município;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Geraldo Pires Guimarães, então Prefeito Municipal de Cantagalo, no valor equivalente a 3.303.708,29 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1103595"
                    ],
                    "1103604": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 67/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.693-8/2009 - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL/LOTERJ - LOTERIA DO ESTADO DO RJ/Embargos de Declaração interposto por SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1103604"
                    ],
                    "1103072": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 66/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.988-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO, LUIZ DA COSTA FREITAS, ALDENIR FERREIRA SANTANA, ALUÍSIO ARAÚJO COSTA, IVAN DA CONCEIÇÃO LEAL JÚNIOR, JARBAS VOLLOTÃO SUHETT, MARCOS FERREIRA AMORIM, JOÃO HENRIQUES JÚNIOR e RICARDO EDGARD SILVA MATOS.\r\n\r\nId: 1103072"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1103233": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/03/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222355-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6532/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222392-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6537/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224366-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6541/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n208882-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6546/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212508-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6551/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207141-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6781/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207141-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6785/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223416-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6899/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225850-1/2010\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n6588/2011\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n220472-5/2009\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n6703/2011\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n220472-5/2009\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n6711/2011\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n226012-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n6954/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n227015-7/2010\r\n\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\n\r\n7141/2011\r\n\r\n087.440.997-70\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6803/2011\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6808/2011\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n250830-1/2001\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n6754/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n224535-6/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n6581/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n225084-4/2010\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n6780/2011\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n200600-7/2011\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n6972/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n239421-6/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n6874/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n224740-3/2010\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n6577/2011\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n201332-9/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n7213/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n201273-0/2004\r\n\r\nJOELSON GUEDES VEIGA\r\n\r\n6513/2011\r\n\r\n485.442.647-00\r\n\r\n271215-4/2000\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n7341/2011\r\n\r\n393.348.997-00\r\n\r\n219981-2/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n7098/2011\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n214708-4/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n6483/2011\r\n\r\n208.934.187-49\r\n\r\n220472-5/2009\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\n6723/2011\r\n\r\n964.548.497-91\r\n\r\n231626-7/2004\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n6510/2011\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n227675-3/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n7011/2011\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n229309-0/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n7034/2011\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n233661-9/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n7337/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n233661-9/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n7338/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n226123-3/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n7100/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n219921-7/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n6674/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n6801/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n6806/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219482-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n7201/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228020-2/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n7333/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228020-2/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n7334/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n114649-8/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7258/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n229950-0/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n6775/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n221978-4/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n7324/2011\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n103008-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n5931/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112401-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n5941/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n106958-0/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6043/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n103910-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n6255/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n100177-7/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n7230/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n100336-5/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n7370/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n220218-2/2010\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n6835/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n200607-5/2011\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n6969/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n7150/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n228235-9/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n7153/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n218152-1/2009\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n6795/2011\r\n\r\n729.015.947-00\r\n\r\nId: 1103233"
                    ],
                    "1097019": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219978-8/08\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n983/2011 \r\n\r\n219164-7/07\r\n\r\nMOISÉS OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1344/2011 \r\n\r\n209280-3/06\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n39895/2010\r\n\r\n210605-2/09\r\n\r\nALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43044/2010\r\n\r\n218198-1/07\r\n\r\nJORGE SILVANO VILELA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43873/2010\r\n\r\n225841-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44267/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n101742-3/10\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n640/2011 \r\n\r\n107530-3/08\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SUAREZ DAVID\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1415/2011 \r\n\r\n207633-8/05\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n2332/2011 \r\n\r\n100101-7/07\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43739/2010\r\n\r\n212635-5/06\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43810/2010\r\n\r\n212635-5/06\r\n\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43821/2010\r\n\r\n111871-2/10\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44045/2010\r\n\r\n225386-0/10\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44128/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108013-4/04\r\n\r\nZÉLIO BATISTA JÚNIOR\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n41910/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225841-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n44263/2010\r\n\r\n212992-9/00\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n44401/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216480-2/09\r\n\r\nCAROLINA TAVARES DE LIMA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2929/2011 \r\n\r\n203902-7/09\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE BRANDÃO BEZERRA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37553/2010\r\n\r\n273311-6/04\r\n\r\nMAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43372/2010\r\n\r\n212992-9/00\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44403/2010\r\n\r\nId: 1097019"
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1103567": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.028-3/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.029-7/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1103567"
                    ]
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            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1103564": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.791-5/2011 - Maria Tereza da Silva, matr. 02/2348/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.04.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.892-5/2011 - Hilda Rodrigues de Sá, matr. 02/2479/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.04.2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.026-5/2011 - Cássio Mariano Scalfone, matr. 02/2537/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 1º, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.815-7/2011 - Lafayette Gaspar Rodrigues Pereira, matr. 02/0919/3-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1103564"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1103508": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.214-6/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 15/2011, o qual teve como vencedor a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA., no item 1, com o valor total de R$ 616.000,00. \r\n\r\nId: 1103508"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1103722": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 189/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 11/2011)\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira ; de Turismo; de Minas e Energia ; de Saúde; de Transportes ; de Educação; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE,\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, será de:\r\n\r\nI - R$ 591,28 (quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;\r\n\r\nII - R$ 621,81 (seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) - Para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais, industriais, áreas verdes e logradouros públicos, não especializados, contínuo e mensageiro, auxiliar de serviços gerais e de escritório, empregados do comércio não especializados, auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nIII - R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros, trabalhadores em serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixa, inclusive de supermercados, lavadeiras e tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal, trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão, fiandeiros, tecelões e tingidores, trabalhadores de curtimento, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, trabalhadores de costura e estofadores, trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro, vidreiros e ceramistas, confeccionadores de produtos de papel e papelão, dedetizadores, pescadores, vendedores, trabalhadores dos serviços de higiene e saúde, trabalhadores de serviços de proteção e segurança, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 667,60 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil, despachantes, fiscais, cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), trabalhadores de minas, pedreiras e contadores, pintores, cortadores, polidores e gravadores de pedras, pedreiros, trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico, e garçons;\r\n\r\nV - R$ 690,46 (seiscentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuárias, florestais, trabalhadores de usinagem de metais, encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros, montadores de estruturas metálicas, trabalhadores de artes gráficas, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares, trabalhadores de derivados de minerais não metálicos, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração, telegrafistas e barman, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 711,45 (setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados, secretários, datilógrafos e estenógrafos, chefes de serviços de transportes e comunicações, telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleatendentes, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, trabalhadores da rede de energia e telecomunicações, supervisores de compras e de vendas, compradores, agentes técnicos de venda e representantes comerciais, mordomos e governantas, trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros), agentes de mestria, mestre, contramestres, supervisor de produção e manutenção industrial, trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, operadores de instalações de processamento químico, trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros, operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica, operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares, sommeliers e maitres de hotel, ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumento de precisão, eletricistas, eletrônicos, joalheiros e ourives, marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira, supervisores de produção e manutenção industrial, frentistas e lubrificadores, bombeiros civis e auxiliar de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 836,66 (oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem;\r\n\r\nVIII - R$ 1.155,76 (um mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações;\r\n\r\nIX - R$ 1.586,46 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, teleoperadores nível 1 a 10, operadores de call center, atendentes de cadastro, representantes de serviços empresariais, agentes de marketing, agentes de cobrança, agentes de venda, atendentes de call center, auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3, operadores de suporte CNS, representantes de serviços 103, atendentes de retenção, operadores de atendimento nível 1 a 3, representantes de serviços, assistentes de serviços nível 1 a 3, telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições da Lei nº 5.627, de 28 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011 \r\n\r\nMENSAGEM Nº 11/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm decorrência da autorização dada pela Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, o Estado do Rio de Janeiro instituiu, pela primeira vez, através da Lei nº 3.496, de 28 de novembro de 2000, o Piso Salarial Regional do Estado. Evidente é o amplo alcance social da medida, que já beneficia cerca de dois milhões de trabalhadores, que não tinham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.\r\n\r\nDando continuidade, mais uma vez, a esta ação pioneira, é que o Estado do Rio de janeiro vem fixar, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, os novos valores do piso regional.\r\n\r\nVale salientar, neste entendimento, que os valores ora propostos decorrem da aplicação do percentual de 6,8627% sobre os valores atualmente em vigor, o mesmo considerado no cálculo do aumento do salário mínimo federal para 2011. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1421/2008)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º As inscrições dos jovens no Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho, poderão ser efetivadas nas Unidades do Site Nacional de Empregos - SINE - do Estado do Rio de Janeiro, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não governamentais ou municipais conveniadas.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso o significado da sigla, visando maior precisão, conforme determina o Art. 11, II, “e” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica a ementa do art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Fica assegurada aos adolescentes, em cumprimento de medida sócio-educativa oriundos do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho, a proteção da legislação trabalhista e das convenções ou acordos coletivos de trabalho ou decisões normativas aplicáveis à categoria profissional a que estiverem vinculados.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbal, de acordo com o Art. 167 do Regimento Interno da ALERJ\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o art. 8º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\nI. recursos oriundos da Lei Estadual nº 3.228, de 05 de julho de 1999, que cria o Fundo de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda do Estado do Rio de Janeiro - FUNSOL;\r\n\r\nII. recursos oriundos do artigo 4º, alínea “f” da Lei Estadual nº 4.199, de 17 de outubro de 2003 - que cria o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO;\r\n\r\nIII. (...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara escrever por extenso a data das leis citadas, conforme determina o Art. 11, II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a fim de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nModifica o art. 10, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1421/2008\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho destinado aos adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa das unidades de internação e internação provisória do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, objetivando promover a ressocialização e a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização.\r\n\r\nParágrafo único. Poderão se inscrever para os benefícios desta lei os adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa beneficiados pela Lei nº 5.025, de 08 de maio de 2007.\r\n\r\nArt. 2º O Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos será coordenado e supervisionado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e contará com um Conselho Consultivo que deverá ser paritário e constituído por Órgãos Públicos.\r\n\r\nParágrafo único. Os municípios poderão participar do Programa mediante o desenvolvimento de ações complementares, no âmbito de suas competências.\r\n\r\nArt. 3º As inscrições dos jovens no Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho poderão ser efetivadas nas Unidades do Site Nacional de Empregos - SINE - do Estado do Rio de Janeiro, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não governamentais ou municipais conveniadas.\r\n\r\nParágrafo único. O encaminhamento às empresas deverá obedecer tanto quanto possível à ordem cronológica de inscrições, respeitadas as prioridades para preenchimento das vagas estabelecidas nesta Lei e as habilidades específicas requisitadas pelo contratante.\r\n\r\nArt. 4º Como forma de fomentar a adesão às disposições contidas no artigo 1º desta lei, fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefício fiscal ou outros que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 5º Fica assegurada aos adolescentes, em cumprimento de medida sócio-educativa oriundos do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho, a proteção da legislação trabalhista e das convenções ou acordos coletivos de trabalho ou decisões normativas aplicáveis à categoria profissional a que estiverem vinculados.\r\n\r\n§1º As relações de emprego beneficiadas com incentivos desta Lei devem estar regulares perante a Legislação Federal do Trabalho e da Previdência, inclusive quanto aos encargos sociais, cabendo ao empregador todos os ônus legais pelo eventual descumprimento;\r\n\r\n§2º As empresas habilitadas poderão contratar, nos termos desta Lei, até 20% (vinte por cento) de sua força de trabalho, sendo que as que contarem com até 4 (quatro) empregados poderão contratar 1 (um) jovem através do Programa;\r\n\r\n§3º As empresas que aderirem ao Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de natureza estadual e federal.\r\n\r\nArt. 6º Para fins das disposições contidas no art. 4º, poderão habilitar-se a participar do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa de internação, semi-liberdade e liberdade assistida, mediante a assinatura de Termo de Adesão com o Estado, as empresas sediadas fora do Estado do Rio de Janeiro, cujas filiais encontram-se regularmente funcionando em território fluminense.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo publicará no Diário Oficial do Estado, trimestralmente, quadro demonstrativo do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa, que deverá informar o nome da empresa habilitada, município de localização, número de postos de trabalho gerados e data da admissão do jovem contratado.\r\n\r\nArt. 8º Constituem fontes de custeio para o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa:\r\n\r\nI. recursos oriundos da Lei Estadual nº 3.228, de 05 de julho de 1999, que cria o Fundo de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda do Estado do Rio de Janeiro - FUNSOL;\r\n\r\nII. recursos oriundos do artigo 4º, alínea “f” da Lei Estadual nº 4.199, de 17 de outubro de 2003 - que cria o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO;\r\n\r\nIII. Dotações orçamentárias e créditos suplementares destinados ao Programa.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1421/2008: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 997/2007)\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nModifica o art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 997-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as empresas operadoras de televisão por assinatura obrigadas a disponibilizar postos de atendimento a seus clientes para efetuar reclamações, esclarecer dúvidas e prestar outros serviços aos consumidores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º descumprimento do disposto na presente Lei implicará na multa que será estipulada pelo Poder Executivo. Em caso de reincidência, além da multa, o ressarcimento do valor cobrado pela assinatura ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 997/2007: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 52/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 21.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao “Programa Somando Forças” da Secretaria de Estado de Obras, oriundo do Projeto de Resolução nº 1245/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 53/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS 19 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 21.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão solene do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene Extraordinária para homenagear os 19 anos da emancipação político-administrativa do Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 54/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO HANNA YOUSSEF SAFI. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 21.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Antônio Hanna Youssef Safi, oriundo do Projeto de Resolução nº 1364/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 55/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para Homenagem ao 1º Fórum Carioca de Liberdade Religiosa e Cidadania.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,16 de março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, Marcos Soares, Myrian Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 56/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ELIANA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ELIANA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados GERALDO MOREIRA, André Lazaroni, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 175/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3194 de 2010, oriundo da Mensagem nº 05/10, de autoria dos Poderes Judiciário e Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5781, de 01 de julho de 2010, que “ALTERA A LEI Nº 2556, DE 21/05/1996, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 235/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3337 de 2010, oriundo da Mensagem nº 53/10, de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5842, de 03 de dezembro de 2010, que “RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 266/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2191 de 2009, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5872, de 13 de janeiro de 2011, que “CRIA O PROGRAMA “FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 289/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº3307 de 2010, oriundo da Mensagem nº 07/10, de autoria do Ministério Público, Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5891, de 17 de janeiro de 2011, que “DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 302/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3186, oriundo da Mensagem nº 08/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5904, de 28 de fevereiro de 2011, que “CRIA O OFÍCIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 303/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3375, de 2010, oriundo da Mensagem nº 16/10, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.905, de 28 de fevereiro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 4620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 304/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3376, de 2010, oriundo da Mensagem nº 17/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5906, de 28 de fevereiro de 2011, que “CRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 305/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2286, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Armando José que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.907, de 03 de março de 2011, que “PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA À UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLÍNICAS E HOSPITAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 306/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 926-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Nelson Gonçalves que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.908, de 03 de março de 2011, que “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 307/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3252, de 2010, de autoria da Senhora Deputada Sula do Carmo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5.909, de 03 de março de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE COLONIAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 309/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2718, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Cidinha Campos, Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5911, de 03 de março de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 3.669, DE 21 DE JUNHO DE 2001.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 33/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes à Ilustríssima Dra DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, Capitã PM Cirurgiã Dentista da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 33/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES - 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n117 - SOLICITA a Ilma Sra. Ângela Nóbrega Fonti, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), providências para que seja retirado o entulho acumulado nas Ruas Chico Mendes, Luiz Reis, Oliveira Bueno, Dom Luiz Guarnella e Luiz Vidal, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\n118 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja instalada uma Unidade da Clínica da Família na Rua Alcobaça, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n131 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para dragar, revitalizar e reurbanizar, o Lago de Nogueira, localizado no Município de Petrópolis.\r\n\r\n132 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para implantar no Município de Petrópolis a Delegacia da Mulher.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n133 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a construção de trevo na RJ 116, de acesso ao Distrito de Banquete, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n97 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Cabo Frio.\r\n\r\n98 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Macaé.\r\n\r\n99 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\n100 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n101 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\n102 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Iguaba Grande.\r\n\r\n103 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n104 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Italva.\r\n\r\n106 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\n107 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Bom Jardim.\r\n\r\n108 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Magé.\r\n\r\n109 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\n110 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Rio das Obras.\r\n\r\n111 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Silva Jardim.\r\n\r\n112 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Tanguá.\r\n\r\n113 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Cordeiro.\r\n\r\n114 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de São Fidélis.\r\n\r\n115 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para implantação de uma Creche Escola, na localidade de Tamoios no Município de Quissamã.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n134 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias, paras as obras de recuperação como recapeamento, alargamento, construção de baias para ônibus, iluminação e completa sinalização da Avenida Abílio Augusto Távora, RJ -105 (antiga Estrada de Madureira), no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nCIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE\r\n\r\nSegunda-feira, 28 de março de 2011\r\n\r\ndas 9h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 31 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Auditório\r\n\r\nAssunto: Apresentação do estudo sobre ICMS realizado pela Fecomércio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1103722"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; DICA, Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21/02/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: a Comissão não recebeu documentos. II - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em discussão as deliberações para realização de duas Audiências Públicas: uma no dia vinte e cinco de março do corrente ano, às dez horas, no Município de Teresópolis, para discutir o tema “O MODELO HABITACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO DA REGIÃO SERRANA”; a outra, nesta Casa, em data a ser definida, para DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES DA ADIEL EMPREENDIMENTOS, SOBRE AS IRREGULARIDADES NA VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARTICIPANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Em votação, as deliberações foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. (a) Paulo Sergio T. Souza - Secretário e Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nId: 1103723"
                    ]
                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1103724": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2709/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7019/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR APOENA TRAVASSOS PACHECO, matrícula nº 415.901-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2710/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4685/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 401.955-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2711/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6913/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.393-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2712/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.259-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de AleRJ, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE FELIX LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2713/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERCULES DE SOUZA, matrícula nº 415.904-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO ANTONIO DE MACEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2714/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 415.811-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Chefe para Assuntos de Cerimonial, símbolo CCDAL - 3, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA BARRADAS BARBOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2715/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7101/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 415.814-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2716/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7394/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENTIL GOMES DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 415.797-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2707/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7400/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE NASCIMENTO DO CARMO, matrícula nº 415.900-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21/03/2011.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 21.03.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n8226/2011 - DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n8227/2011 - DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n8450/2011 - DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.03.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 375/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7138/2011,\r\n\r\nR E S O L V E ;\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.901-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Esporte e Lazer - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Suzana Rezende Barroso.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 376/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7777/2011,\r\n\r\nR E S O L V E ;\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ANDRÉ BARRETO DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.468-6, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Filardes Ribeiro.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 377/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8247/2011,\r\n\r\nR E S O L V E ;\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 307.511-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 378/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8284/2011,\r\n\r\nR E S O L V E ;\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.903-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Lima Villa Verde.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 379/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8069/2011,\r\n\r\nR E S O L V E ;\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada LUANA SANTO CASSIANO, matrícula nº 307.503-3, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.03.2011.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n1372/2011 - JOSE CARLOS DA COSTA\r\n\r\n2898/2011 - IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS\r\n\r\n3100/2011 - FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS\r\n\r\n3344/2011 - MAGDA ANGELICA ALVES\r\n\r\n4167/2011 - GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4757/2011 - ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA PINTO\r\n\r\n4762/2011 - ANTONIO CARLOS BUZZATO\r\n\r\n5237/2011 - ALINE FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\n5252/2011 - FABRICIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5297/2011 - RONALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n5308/2011 - CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n6054/2011 - LUCIANA SANTIAGO VIEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14197/2010 - MARCELO DONATO FARIA DO CARMO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 13/15. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15649/2010 - JOSE FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/13. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1014/2011 - LUIZ MENDES JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/10. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1333/2011 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/10. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3104/2011 - EDNA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 12/14. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3426/2011 - MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3462/2011 - FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/13. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4118/2011 - EDIO DIONIZIO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5522/2011 - SHIRLEY GODINHO DE NOVAES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n3389/2011 - ISABELA LIMA DA SILVA\r\n\r\n6447/2011 - ANA MARIA DE BARCELLOS\r\n\r\n7861/2011 - ALCENIR DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nId: 1103724"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1103725": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, Vice-Presidente; RAFAEL DO GORGO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 23 de março de 2011 às 16:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 2070/2009, do Deputado OLNEY BOTELHO, que “CRIA ATRAVES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O PROJETO “CIÊNCIA EM REDE” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 14 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se em 29 de março de 2011, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ENTREGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO E DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.\r\n\r\nEm 21 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1) RELATÓRIO SOBRE VISTORIA REALIZADA PELO BIÓLOGO E AMBIENTALISTA MARIO MOSCATELLI;\r\n\r\n2) AGENDAMENTO DE VISTORIAS DA COMISSÃO E OUTRAS ATIVIDADES;\r\n\r\n3) DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nSala da Comissão em 21 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 5 de abril de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Audiência Pública com o tema: “POLÍTICA DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO-PRODETUR PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO”\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e SAMUQUINHA, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2011, quinta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - PMDB- Autor\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- EXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES VEREADORES PAULO IGOR DA SILVA CARELLI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E JOÃO TOBIAS, PRESIDENTE DA CPI DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS, ÀS 09 HORAS E OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DR. JULIO CESAR CARMO BUENO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, ÀS 11 HORAS E DEPUTADO LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, ÀS 14 HORAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES \r\n\r\nEmenta: Identificação das características e desafios da liderança e da gestão de equipes no serviço público. Compreensão da relação entre as dimensões de poder e os estilos de liderança. A liderança situacional. A ausência e liderança. Formação e gestão de equipes. Equipes de alto desempenho. Conflitos individuais e grupais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA II - Oficina\r\n\r\nEmenta: Processo Legislativo: conceito e princípios. Conceitos iniciais: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção; prazos e quorum. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental. Técnica Legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nOBS: Este curso tem como pré-requisito o curso de Técnica Legislativa I\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de março de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de março de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de março de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres às proposições. 36 pareceres. (Edital D.O. 21.03.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR convoca os Senhores Deputados ANDRÉ CORRRÊA, ZAQUEU TIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, LUIZ MARTINS, IRANILDO CAMPOS, MEMBROS EFETIVOS e Deputados COMTE BITTENCOURT e BERNARDO ROSSI, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para Reunião de Instalação, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. (Edital D.O. 21.03.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes .deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, , com a seguinte Ordem do Dia: . Distribuição de proposições; Discussão e votação de parecer. Deliberação das seguintes Audiências Públicas: 1. Violação de Direitos Humanos em casos de remoções e despejos. 2. Revisão do Sistema de Proteção no Estado do Rio de Janeiro. 3. Violação de Direitos Humanos junto às populações locais do entorno dos megaempreendimentos. 4. Morte por Gás Nunca Mais. 5. Levantamento da situação do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro após seis de ocupação militar. 6. Conflitos entre agentes culturais populres e órgãos de segurança pública. 7. O fim das carceragens da Polinter e o Sistema Prisional. Deliberação de diligências. Assuntos Gerais. (Edital D.O. 18.03.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de reunião em conjunto com a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE para apresentação da demonstração e avaliação das Metas Fiscais do bimestre pela Secretaria de Estado de Fazenda, em cumprimento ao que determinam os artigos 8° e 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal(LC 101/2000); Discussão sobre os ofícios GTVP n° 10 e 11/2011 de autoria do Deputado Paulo Ramos; e Assuntos Gerais.\r\n\r\n(Edital D.O. 21.03.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - VICE-PRESIDENTE, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO e DIONlSlO LlNS, membros efetivos para a 1ª audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM CURSO NAS SECRETARIAS DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, E DO AMBIENTE. (Edital D.O. 18.03.2011)\r\n\r\nId: 1103725"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "INTELIPLAN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026834-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.489.853/0001-90\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 26 de dezembro de 2008, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 23.000,00, passando de R$ 20.000,00 para R$ 43.000,00, mediante a emissão de 23.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 por ação. A acionista Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda., subscreveu e integralizou a totalidade das ações emitidas, mediante a capitalização de créditos que detém contra a Companhia. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2008. JUCERJA - Registro: 00001891481 - Data 18.03.2009 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 13 de fevereiro de 2009, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi aprovado o aumento do capital social em R$ 20.000,00, passando de R$ 43.000,00 para R$ 63.000,00, mediante a emissão privada de 20.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 por ação. As ações emitidas deverão ser subscritas em até 30 dias. A acionista Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. subscreveu as ações emitidas. O artigo 5º passa a ter a redação: “O capital social é de R$ 63.000,00 dividido em 63.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009. JUCERJA - Registro: 00001889800 - Data 12.03.2009 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 17 de abril de 2009, às 10:00 na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 2008 e declarou prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado, uma vez que no exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, a Companhia auferiu prejuízo. Foi fixada a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2009 em até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2009. JUCERJA - Registro: 00001918649 em 15.06.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 27 de janeiro de 2010, às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foram aprovadas as eleições do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87 para o cargo de Diretor Presidente da Companhia e da Sra. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72, para o cargo de Diretora Sem Designação que exercerão mandatos de 1 ano. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2010. JUCERJA - Registro 00002002829 em 25.02.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 29 de janeiro de 2010, às 10:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte).Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado aumento do capital social em R$ 6.800.000,08, passando de R$ 63.000,00 para R$ 6.863.000,08, mediante a emissão privada de 45.454.546 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,1496 por ação. O acionista Tecon Fundo de Investimento em Participações subscreveu e integralizou a totalidade das ações emitidas. O artigo 5º tem a redação: “ O capital social é de R$ 6.863.000,08, dividido em 45.517.546 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Parágrafo 6º - É vedada a emissão de partes beneficiárias. Modificou-se os demais artigos: “artigo 16 - O Conselho de Administração compõe-se de, no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual numero de suplentes, todos acionistas da Companhia, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 1 ano”. “Artigo 40 - No caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de praticas de governança coorporativa.” “Artigo 41 - A Companhia disponibilizará aos acionistas contratos firmados com partes relacionadas, acordos de acionistas e programa de opções de aquisições de ações ou de outros títulos ou valor mobiliários de emissão da Companhia.” “Artigo 42 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa vir a surgir entre a Companhia, seus acionitas, administradores e membros do Conselho Fiscal, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e neste Estatuto Social deverão ser solucionadas, por meio de arbitragem, de acordo com o Regulamento do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá”. “Artigo 43 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em vista o aperfeiçoamento de seus serviços e a adaptação às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e de autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagradas em uso e praxes em vigor”. Consolidou-se o Estatuto Social. Rio de Janeiro,29 de janeiro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002002826 - Data 25.02.2010 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2010, às 12:45, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Foi aprovado, que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 seja destinado à conta de prejuízos acumulados. Foi eleita Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72 para Presidente do Conselho de Administração, Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00 para Vice-Presidente do Conselho de Administração e Danielle Silbergleid Ninio, inscrita no CPF sob o nº 016.744.087-06 para membro. Os conselheiros eleitos exercerão um mandato de um ano. Foi fixado o montante global de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JUCERJA - Registro: 00002059663 em 01.07.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 29 de outubro de 2010, às 11:10, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi aprovada a destituição Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Presidente e eleito para tal cargo José Raúl Sant`Anna, CPF 548.255.047-87, que complementará o mandato em curso. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002127942, no dia 20.12.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1097304"
                ],
                "1103377": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103377"
                ],
                "1103515": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de 2011, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital Social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído aos membros da Diretoria. Em seguida, colocou em discussão a única matéria constante da pauta. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, no valor de £ 800,000.00 (oitocentos mil libras) a ser integralizado em dinheiro no dia 23/02/2011, convertido em reais pela taxa de câmbio desse dia, visando conferir à referida subsidiária caixa necessário à manutenção dos gastos com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, ficando a Diretoria da subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2158467 em 15/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103515"
                ],
                "1103523": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, hora e Local: Em 25 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente: Sr. Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. 4. Ordem do Dia: (i) manifestar-se sobre o Relatório de Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2011; (iii) manifestar-se sobre a proposta da Diretoria referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (iv) tomar conhecimento de renúncia de membro do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) manifestar-se favoravelmente à aprovação do Relatório de Administração, das contas da Diretoria, das Demonstrações Financeiras da Companhia e do parecer dos au ditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais ficarão arquivados na sede da Companhia e serão oportunamente publicados na forma da legislação aplicável, bem como deverão ser encaminhados para aprovação dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral Ordinária; (ii) aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2011, que passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo 1, devendo a referida proposta ser encaminhada para aprovação dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral de acordo com o artigo 196 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada; (iii) manifestar-se favoravelmente à aprovação da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme proposta pela Diretoria em documento datado de 24 de fevereiro de 2011, que passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo 2, devendo a referida proposta ser encaminhada para aprovação dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral Ordinária; e (iv) tomar conhecimento e aceitar a renúncia apresentada pelo Sr. Gustavo Feitosa Felizzola ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e deliberar que o cargo permaneça vago até que seja realizada nova indicação para o cargo; os conselheiros registraram os votos de agradecimento e reconhecimento pelo empenho e contribuição dedicados pelo Sr. Gustavo Feitosa Felizzola à Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Gustavo Feitosa Felizzola, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan e Pedro Chermont. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2157479 em 11/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1103523"
                ],
                "1103190": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103190"
                ],
                "1103428": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.748.067/0001-05 - NIRE n° 33.300.264.931\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 31 de De zembro de 2010 - Data. Hora e Local: 31 de dezembro de 2010, às 15:00 horas, na sede social na Rua São Bento, n° 09, 10° andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-010. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Composição da Mesa: Presidente: Sr. Alfredo de Goeye Junior. Secretário: Sr. André Jacintho Mesquita. Deliberações: Ficam ratificadas as cessões ocorridas em 28/12/2010 pelos acionistas André Jacintho Mesquita e Luciano Mascigrande Sapata, da totalidade de suas ações para a empresa Serglobal Participações S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1800, Torre 1, 12 andar, Bairro Itaim, Capital do Estado de São Paulo, CEP 04543-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.782.287/0001-38, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de .São Paulo, sob o n° 35.300.385.659, bem como as cessões ocorridas em 31/12/2010 pelos acionistas MSP Negócios Ltda., FRFC Participações e Administração Ltda. e JRS Empreendimentos e Participações Ltda., da totalidade de suas ações para a empresa Serglobal Participações S.A., acima qualificada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2010. Assinaturas: Presidente: Alfredo de Goeye Júnior, Secretário: André Jacintho Mesquita. Acionista: Serglobal Participações S.A., por seus representantes legais. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2010. Alfredo de Goeye Junior - Presidente; André Jacintho Mesquita - Secretário. JUCERJA nº 00002147330 em 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103428"
                ],
                "1103426": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE nº 33.300.264.931\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 15 de Dezembro de 2007. Data, Hora e Local: 15 de dezembro de 2007, às 10:00 horas, na sede social na Avenida Rui Barbosa, nº 698, sala 810, Bairro Centro, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27910-360. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Composição da Mesa: Presidente: Sr. Alfredo de Goeye Junior. Secretário: Sr. André Jacintho Mesquita. Deliberações: A) Aprovado o aumento do capital soical de R$ 7.878.739,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais) para R$ 8.460.471,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), com a consequente emissão de mais 141.032 (cento e quarenta e uma mil e trinta e duas) novas ações ordinárias nominativas, sem valo nominal, emitidas ao preço de R$ 4,1248 cada uma, as quais foram subscritas neste ato, pelos Srs. André Jacintho Mesquita, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.990.193-2-SSPSP e do CPF/MF nº 071.767.968-31, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 741, apto. 31, Bairro Cerqueira Cesar, CEP 01311-300, Luciano Mascigrande Sapata, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.843.012-2-SSPSP e do CPF/MF nº 129.171.498076, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Itaiteva, nº 197, apto. 11, Bairro Morumbi, CEP 05713-470, admitidos na Sociedade, sendo 70.516 ações para cada um dos novos acionistas, e serão integralizadas no prazo de até 36 meses, contados a partir da presente data, em moeda corrente nacional, bens ou créditos. As demais acionistas renunciam expressamente aos seus respectivos direitos de preferência em relação às ações ora emitidas. b) Em decorrência das deliberações supra, aprovam a nova redação do Artigo Quinto do Estatuto Social, que passa a vigorar, desta data em diante com a seguinte redação: \"Artigo Quinto: O Capital Social subscrito é de R$ 8.460.471,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), dividido em 2.350.529 (dois milhões, trezentas e cinqüenta mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representadas por cautelas, certificados ou títulos simples ou múltiplos\". Permanecem inalterados os parágrafos do referido artigo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 15 de dezembro de 2007. Assinaturas: Presidente: Alfredo de Goeye Junior, Secretário: André Jacintho Mesquita, Acionistas: MSP Negócios Ltda.; FRFC Participações e Administração Ltda., JRS Empreendimentos e Participações Ltda., todas por seus representantes legais, André Jacintho Mesquita, Luciano Mascigrande Sapata. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 15 de dezembro de 2007. Alfredo de Goeye Junior - Presidente; André Jacintho Mesquita - Secretário. Acionistas: MSP Negócios Ltda., FRCC Participações e Administração Ltda., JBS Empreendimentos e Participações Ltda., André Jacintho Mesquita Luciano Mascigrande Sapata. JUCERJA, nº 00002147319 em 11/02/2011 Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103426"
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                "1103449": [
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                "1103366": [
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                "1103440": [
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                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE nº 33.300.264.931\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 31 de Dezembro de 2010 - Data, Hora e Local: 31 de dezembro de 2010, às 16:00 horas, na sede social na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-010. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Composição da Mesa: Presidente: Sr. Alfredo de Goeye Júnior. Secretário: Sr. André Jacintho Mesquita. Deliberações: Por unanimidade os Srs. Acionistas aprovam a alteração da razão social da Sociedade para Serglobal S.A., passando o Artigo Primeiro do Estatuto Social da Sociedade, a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo Primeiro: A Sociedade denominada Serglobal S.A., reger-se-á pelo seu Estatuto Social, pelo seu Acordo de Acionistas, e pela legislação aplicável\". A seguir os acionistas autorizaram a Diretoria da Sociedade, a praticarem todos os atos necessários à consecução da deliberação aprovada nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião da qual se Iavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2010. Assinaturas: Presidente: Alfredo de Goeye Junior, Secretário: André Jacintho Mesquita. Acionista: Serglobal Participações S.A., por seus representantes legais. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2010. Alfredo de Goeye Junior - Presidente; André Jacintho Mesquita - Secretário. JUCERJA, n° 00002147348 em 11/02/2011, Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. Serglobal S.A. - CNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE nº 33.300.264.931 - Estatuto Social - Capítulo I - De nominação - Sede - Objeto - Prazo - Artigo Primeiro - A Sociedade denominada Serglobal S.A., reger-se-á pelo presente Estatuto, pelo seu Acordo de Acionistas, e pela legislação aplicável. Artigo Segundo - A Sociedade tem sede e foro na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-010, podendo ser abrir filiais, transferir sucursais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior, segundo as conveniências o indicarem, por deliberação de seus acionistas. Parágrafo Único - A Sociedade possui filiais nas seguintes localidades: (i) Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre I, 12º andar, Sala 1, Bairro Itaim, Capital do Estado de São Paulo, CEP 04543-900; (ii) Rodovia BR 101, Km 280, Sala 03, Porto Engenho e Rangel, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, CEP 29158-0001; (iii) Rua Rodrigues Alves, nº 800, sala 801, Edifício Ambassador, Bairro Centro, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, CEP 83203-170. Artigo Terceiro - A Sociedade tem por objeto: a realização de operações comerciais nos mercados interno e externo, por conta própria ou de terceiros; a importação, exportação e comercialização interna de quaisquer produtos, a importação e distribuição por conta própria de produtos em geral, inclusive vestuários, bicicletas e acessórios, máquinas e equipamentos, bens de capital, móveis e artigos de decoração, a importação e distribuição de vidro flotado e de vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não; importação de tripas de animais bovinos, ovinos, suínos, e coagulador de vitelo e outros, a importação, exportação e comercialização de aeronaves, suas partes, peças, componentes e acessórios, sendo que os produtos comercializados pela sociedade, poderão ser armazenados e estocados em armazéns de terceiros e em armazéns alfandegados, representação comercial de produtos nacionais ou estrangeiros, por conta própria ou de terceiros, podendo ainda, participar em outras sociedades na qualidade de sócia, quotista ou acionista; atuar como mandatária e comissária, bem como prestar serviços de consultoria e planejamento comercial de importação e/ou exportação, financeiro e administrativo. Compreendem-se nos objetivos da sociedade todas as atividades conexas, consequentes ou subsidiárias do comércio exterior e doméstico que sejam compatíveis com a índole da empresa e que se destinem à colocação, promoção, divulgação e comercialização de produtos brasileiros no exterior e/ou território nacional, bem como de produtos do exterior no mercado brasileiro. Parágrafo Primeiro - A filial da Sociedade instalada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1830, Torre I, 12º andar, Sala 1, Bairro Itaim, Capital do Estado de São Paulo, CEP 04543-900, exerce as atividades de escritório administrativo e a prestação de serviços em comércio exterior. Parágrafo Segundo - A filial da Sociedade instalada na Rua Rodrigues Alves, nº 800, sala 801, Edifício Ambassador, Bairro Centro, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, CEP 83203-170, exerce as atividades de importação e distribuição de vidro flotado e de vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não; importação de tripas de animais bovinos, ovinos, suínos e coagulador de vitelo e outros. Artigo Quarto - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo ll - Capital e Ações - Artigo Quinto - O Capital Social subscrito é de R$ 8.460.471,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), dividido em 2.350.529 (dois milhões, trezentas e cinquenta mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representadas por cautelas, certificados ou títulos simples ou múltiplos. Parágrafo Primeiro - As ações são indivisíveis e a cada ação ordinária caberá o direito de 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Parágrafo Segundo - As cautelas, certificados e títulos simples ou múltiplos serão assinados por um Diretor. Artigo Sexto - O acionista que pretender alienar suas ações, no todo ou em parte, deverá respeitar o disposto no Acordo de Acionistas vigente na oportunidade. Capítulo III - Da Administração - Artigo Sétimo - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta por até 4 (quatro) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral dos Acionistas, os quais receberão a denominação social de Diretores, sendo: a) Um Diretor Presidente; b) Um Diretor Vice-Presidente; c) Até 2 (dois) Diretores sem designação. Parágrafo Primeiro - A investidura dos Diretores far-se-á mediante a assinatura de posse no \"Livro de Atas de Reuniões de Diretoria\". Parágrafo Segundo - Em caso de ausência ou vacância do cargo de qualquer Diretor, o substituto será nomeado pela Assembléia Geral. Parágrafo Terceiro - O prazo de gestão da Diretoria é de 02 (dois) anos, facultada a sua reeleição total ou parcial, a critério da Assembléia Geral. O prazo de gestão da Diretoria se estenderá até a investidura dos novos eleitos. Parágrafo Quarto - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário para tratar de assuntos relativos às operações da Sociedade. De cada reunião far-se-á ata, a qual será encaminhada aos acionistas. Parágrafo Quinto - Fica expressamente proibido aos Diretores o uso da denominação social em negócios e documentos alheios ou estranhos aos interesses da Sociedade. Artigo Sétimo - A Diretoria terá os poderes que a Lei e este Estatuto lhe conferem para administração dos negócios sociais, podendo seus integrantes representar a Sociedade em juízo e fora dele, nas relações com terceiros, perante órgãos e repartições públicas, federais, estaduais e municipais, ministérios, autarquias, empresas de economia mista e paraestatais. Observadas as disposições contidas neste Estatuto, a prática de todos os atos relativos à gerência dos negócios sociais em geral, inclusive a de operações do comércio internacional, caberá aos Diretores sempre em conjunto de dois, ou a um Diretor em conjunto com um procurador ou a dois procuradores em conjunto com poderes especiais, os quais poderão assinar todos e quaisquer documentos pertinentes, inclusive guias de importação e exportação, certificados, faturas, duplicatas, requerimentos, recibos, quitações, saques, cheques, ordens de pagamento, promissórias, cartas, petições, guias, defesas e contratos, e outros documentos não especificados, bem como abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, realizar depósitos em pagamentos, emitir cheques, duplicatas e outros documentos, endosso e caução de warrants e conhecimentos de depósitos e a celebração de empréstimos e financiamentos junto a quaisquer estabelecimentos bancários privados e oficiais. A nomeação dos procuradores obedecerá a forma estabelecida no parágrafo primeiro abaixo. Parágrafo Primeiro - A nomeação de mandatários por procuração \"ad judicia\" com ou sem prazo determinado e \"ad negocia\", sempre com poderes expressamente declarados e prazo máximo estipulado, competirá aos Diretores, sempre em conjunto de dois. Parágrafo Segundo - Obedecidas as demais formalidades previstas neste Estatuto, a prestação de fianças e avais a empresas coligadas, a assinatura de escrituras públicas ou particulares de garantia hipotecária, fiduciária, pignoratícia ou cedular, a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de garantias em favor de terceiros, bem como a assunção de obrigações de fiel depositário e outras afins ou similares, caberão exclusivamente aos Diretores, sempre em conjunto de dois. Artigo Oitavo - A prática, validade e eficácia das matérias abaixo, dependerá de prévia autorização de acionista ou acionistas, que representem ao menos 75% (setenta e cinco por cento) do capital social da Sociedade: a) obtenção de quaisquer empréstimos e/ou contratos que resultem em endividamento da Sociedade, de forma acumulada, em valor correspondente a 100% (cem por cento) ou mais do patrimônio líquido da mesma; b) aumento do capital da Sociedade; c) criação de ações preferenciais ou de classes de ações; d) operações de cisão, fusão, incorporação ou transformação de tipo societário envolvendo a Sociedade; e) pedidos de dissolução, falência ou concordata da Sociedade; f) escolha e contratação de auditores; g) distribuição de dividendos em valor superior ao dividendo mínimo obrigatório estabelecido no Estatuto Social da Sociedade, ou alteração do referido dividendo mínimo obrigatório; h) adoção de política para o ingresso de empregados da Sociedade no quadro societário da mesma; i) o ingresso de terceiros no quadro societário da Sociedade, salvo nas hipóteses descritas nas Cláusulas 2 e 6 do Acordo de Acionistas da Sociedade; j) qualquer forma de garantia prestada pela Sociedade, em nome e benefício próprio ou em benefício de terceiros, incluindo seus Acionistas ou Controladores, independentemente da sua modalidade ou valor; e k) mudança do estatuto social da Sociedade. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Artigo Nono - O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal terá seu funcionamento em caráter não permanente e será eleito e instalado a pedido dos acionistas ou nos casos previstos em Lei. Capítulo V - Assembléias Gerais - Artigo Décimo - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem. Parágrafo Primeiro - As Assembléias Gerais serão convocadas pelos acionistas ou na forma da Lei. Parágrafo Segundo - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão sempre tomadas por voto de acionistas que representem a maioria do capital social. Parágrafo Terceiro - As Assembléias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou em sua falta pelo acionista indicado na Assembléia. Parágrafo Quarto - O Presidente da Assembléia indicará outro acionista para secretariar os trabalhos. Parágrafo Quinto - Os acionistas presentes se identificarão e assinarão o \"Livro de Presença de Acionistas\". Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Artigo Décimo Primeiro - O exercício social será encerrado em 31 de dezembro de cada ano. Artigo Décimo Segundo - O Balanço Geral, a Demonstração de Lucros e Perdas e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei, serão encerrados regularmente no último dia útil do mês de dezembro de cada ano, podendo, no entanto, ser levantados balanços e elaboradas demonstrações financeiras intermediárias, a critério da Diretoria para atender aos interesses dos negócios sociais e legislação pertinente. Artigo Décimo Terceiro - O resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto sobe a renda terão a destinação que a Assembléia Geral determinar. Parágrafo Primeiro - Do Lucro Líquido do exercício, 5% (cinco por cento) será aplicado, antes de qualquer outra destinação, na constituição de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do Capital Social, e o saldo remanescente, após deduzido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para distribuição aos acionistas a título de dividendo mínimo obrigatório, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - Os dividendos atribuídos não vencerão juros e, caso, não sejam reclamados no prazo de 03 (três) anos contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, reverterão em benefício da sociedade. Capítulo VlI - Liquidação da Sociedade - Artigo Décimo Quarto - A Sociedade entrará em liquidação nos casos e na forma prevista em Lei, competindo à Assembléia Geral eleger o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII - Disposições Finais - Artigo Décimo Quinto - Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável. f\r\n\r\nEleitos os membros da Diretoria da Sociedade, por um período de dois anos, contados a partir da presente data, a saber: Alfredo de Goeye Junior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.453.078-2-SSP/SP e do CPF/MF nº 671.493.678-87, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Suécia, nº 223, Bairro Jardim Europa, CEP 01446-000, para o cargo de Diretor Presidente; Jair Ribeiro da Silva Neto, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.988.462-SSP/SP e do CPF/MF nº 022.718.058-56, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.055, 7º andar, sala 11, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; André Jacintho Mesquita, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.990.193-2-SSP/SP e do CPF/MF nº 071.767.968-31, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 741, apto. 31, Bairro Cerqueira Cesar, CEP 01311-300, para o cargo de Diretor sem designação. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus respectivos cargos, mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer qualquer atividade mercantil. Permanece vago um cargo de Diretor sem designação. Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2010. Acionista: Serglobal Participações S.A.\r\n\r\nId: 1103440"
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                "1097319": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 20 de março de 2008, às 08:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Examinadas as Demonstrações Financeiras, o relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativa ao exercício social findo em 31/12/2007. As demonstrações financeiras, relatório da administração e as contas da diretoria relativa ao exercício social findo em 2007 serão submetidos a AGO. Aprovou-se a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31.12.2007. Aprovou-se convocar AGO para deliberar o relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referente ao exercício de 2007 e AGE para deliberar sobre a fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2008. Esclareceu que a Performance Auditoria e Consultoria Independente S/S foi contratada em 28.03.2007, por força do rodizio exigido pela CVM e aprovou-se a renovação do contrato com a referida empresa para o exercício de 2008. Rio de Janeiro, 20 de março de 2008. JUCERJA - Registro: 00001797834, no dia 13.05.2008. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 26 de dezembro de 2008, às 13:30 na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a convocação previa por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado o aumento do capital social em R$ 1.100.000,00, mediante a emissão privada de 621.469 ações, sendo 207.288 ações ordinárias e 414.182 ações preferenciais, pelo preço de R$ 1,77 por ação. Belapart S.A., Valetron S.A. e Verônica Valente Dantas subscreveram e integralizaram a totalidade das ações emitidas, mediante a capitalização de créditos que detem contra a Companhia, a titulo de adiantamentos da Futuros Aumentos de Capital, no valor de R$ 549.998,38 para Belapart e Valetron, e R$ 3,24 para Verônica Valente Dantas. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.821.233,47 dividido em 2.472.238 ações, sendo 824.603 ações ordinárias e 1.657.635 ações preferenciais, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2008. JUCERJA - Registro: 00001908947, no dia 18.05.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2009, às 12:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008. Aprovado o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2008, será destinado na forma da proposta da Administração constante do Anexo 1.\r\n\r\nFoi eleito Arthur Joaquim de Carvalho, CPF 147.896.475-87, para Presidente, Verônica Valente Dantas, CPF 262.853.205-83, para Vice-Presidente e Danielle Silbergleid Ninio, CPF 016.744.087-06, para Membro, do Conselho de Administração. Foi aprovada a fixação da remu neração anual dos administradores para o exercício de 2009 no montante de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. JUCERJA - Registro: 00001915925, no dia 03.06.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 21 de outubro de 2009, às 13:00, na sede da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho. Secretário: João Mendes de Oliveira Castro. Aprovado o aumento de capital mediante a emissão privada de 311.882 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, modificando o capital social para R$ 5.971.241,67. A Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações comprometeu-se a subscrever a integralizar a totalidade das ações. Os seguintes artigos tem a redação modificada: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.971.241,67, dividido em 2.784.120 ações, sendo 1.136.485 ações ordinárias e 1.647.635 ações preferências todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Parágrafo 10º - É vedada a emissão de partes beneficiarias.”. “Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 e no máximo 5 membros, com igual número de suplentes, todos acionistas e residentes ou não no país, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 ano. Consolidação do Estatuto Social. Danielle Silbergleid Ninio renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim foi eleita membro do referido Conselho. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2009. JUCERJA - Registro: 00001971348, no dia 10.11.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSOLHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 11 de janeiro de 2010, às 10:30, na sede da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Renuncia de Verônica Valente Dantas do cargo de Diretora de Operações e eleição para tal cargo de Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, CPF 654.298.507-72, que complementará o mandato em curso. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2010. JUCERJA - Registro 00001998539, no dia 08.02.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 11 de janeiro de 2010, às 09:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a convocação previa por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Arthur Joaquim de Carvalho renunciou ao cargo de Presidente e Verônica Valente Dantas renunciou ao cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Foi eleito Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 489.614.185-72, para Vice-Presidente e Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF sob o nº 082.887.307-01, para membro do Conselho de Administração. Os conselheiros deverão complementar o mandato em curso. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2010. JUCERJA - Registro: 00001996828, no dia 02.02.2010. Murilo Navarro P. Filho - Subst. Eventual da Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2010, às 10:15, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a convocação previa por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foi aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Declarado e aprovado o lucro no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 será destinado conforme a proposta da administração anexada. Foram eleitos para o Conselho de Administração a Sra. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, CPF, 654.298.507-72, que exercerá a Função de Presidente, o Sr. Marcos Nascimento Ferreira, CPF 489.614.185-72, que exercerá a função de Vice-Presidente e o Sr. Leonardo Guimarães Pinto que será membro do Conselho. Os conselheiros exercerão um mandato de 2 anos. Foi fixado o montante global de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JUCERJA - Registro: 00002038165, no dia 11.06.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 10 de maio de 2010, às 11:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a convocação previa, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foi eleita Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72, para o cargo de Diretora de Operações e Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Os diretores exercerão um mandato de 2 anos. Foi fixada a remuneração mensal de cada administrador da Companhia, membro do Conselho de Administração e diretor. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. JUCERJA - Registro 00002036876, no dia 09.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 27 de maio de 2010, às 13:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital em razão da presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretário: Sergio Silva Alves. Foi aprovado aumento do capital social da Companhia em R$ 990.039.60, passando o mesmo de R$ 5.971.241,67 para R$ 6.961.281,27, mediante a emissão de 100.004 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal, pelo preço aproximado de R$ 9,90 por ação. As ações deverão ser subscritas e integralizadas em até 30 dias contados da presente data. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações manifestou-se no sentido de que irá exercer o seu direito de preferencia dentro do prazo previsto. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. JUCERJA - Registro: 00002077842, no dia 13.08.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 5 de julho de 2010, às 09:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foi aprovada a retificação do mandato dos membros do conselho de administração, para constar que os conselheiros eleitos na AGOE realizada em 30 de abril de 2010 exercerão um mandato de 1 ano. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2010. JUCERJA - Registro: 00002073324, no dia 03.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 26 de agosto de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital em razão da presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretário: Pedro Corrêa da Veiga Murgel. Foi aprovado o aumento do capital social mediante a emissão de 121.213 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço unitário de R$ 8,25, totalizando um aumento de capital no valor de R$ 1.000.007,25. Os acionistas cederam seus direitos de preferencia para a Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, que comprometeu-se a integralizar e subscrever a totalidade das ações. O artigo 5º passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 7.961.288,52, dividido em 3.005.337 ações, sendo 1.357.702 ações ordinárias e 1.647.635 ações preferenciais, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. JUCERJA - Registro: 00002087955, no dia 09.09.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 29 de outubro de 2010, às 12:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a convocação ten do em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi destituído Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico Financeiro e eleito o Sr. José Raúl Sant`Anna, CPF 548.255.0470-87, para tal cargo, que deverá completar o mandato ora em curso. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002128499, no dia 21.12.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 24 de novembro de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amá lia Delfim de Melo Coutrim. Secretário: Pedro Côrrea da Veiga Murgel. Foi aprovado aumento do capital social da Sociedade, mediante a emissão privada de 63.695 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 9,42 cada, totalizando um aumento de capital no valor de R$ 600.006,90. Oppportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações, CNPJ 08.277.553/0001-06, comprometeu-se a subscrever e integralizar as ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 8.561.295,42 dividido em 3.069.032 ações, sendo 1.421.397 ações ordinárias e 1.647.635 ações preferenciais, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002122917, no dia 07.12.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1097319"
                ],
                "1103409": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.748.067/0001-05 - NIRE n° 33.300.264.931\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 28 de Dezembro de 2010. Data, Hora e Local: 28 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social na Rua São Bento, n° 09, 10° andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-010. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Parágrafo 4°, do Artigo 124, da Lei 6404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Composição da Mesa: Presidente: Sr. Alfredo de Goeye Junior. Secretário: Sr. André Jacintho Mesquita. Deliberações: Por unanimidade os Srs. Acionistas re-ratificam os atos deliberados na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15/12/2007, assembleia essa não levada a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em tempo hábil, relativamente à aprovação do aumento do capital social da Sociedade de R$ 7.878.739,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais) para R$ 8.460.471,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), com a conseqüente emissão de mais 141.032 (cento e quarenta e uma mil e trinta e duas) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 4,1248 cada uma, as quais foram subscritas pelos Srs. André Jacintho Mesquita, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n° 16.990.193-2-SSP/SP e do CPF/MF n° 071.767.968-31, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, n° 741, apto. 31, Bairro Cerqueira Cesar, CEP 01311-300, Luciano Mascigrande Sapata, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade, RG n° 17.843.012-2-SSP/SP e do CPF/MF n° 129.171.498-76, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Itaiteva, n° 197, apto. 11, Bairro Morumbi, CEP 05713-470, admitidos na Sociedade, sendo 70.516 ações para cada um dos novos acionistas, os quais se comprometeram a integralizadas no prazo de até 36 meses, contados da data da referida Assembléia, em moeda corrente nacional, bens ou créditos. As demais acionistas renunciaram expressamente aos seus respectivos direitos de preferência em relação às ações emitidas, ratificando, inclusive a redação do Artigo Quinto do Estatuto Social: \"Artigo Quinto: O Capital Social subscrito é de R$ 8.460.471,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), dividido em 2.350.529 (dois milhões, trezentas e cinqüenta mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, representadas por cautelas, certificados ou títulos simples ou múltiplos\". Permanecem inalterados os parágrafos do referido artigo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 28 de dezembro de 2010. Assinaturas: Presidente: Alfredo de Goeye Junior, Secretário: André Jacintho Mesquita. Acionistas: MSP Negócios Ltda.; FRFC Participações e Administração Ltda., JRS Empreendimentos e Participações Ltda., todas por seus representantes legais, André Jacintho Mesquita, Luciano Mascigrande Sapata. A presente é có pia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 28 de dezembro de 2010. Alfredo de Goeye Junior - Presidente. André Jacintho Mesquita - Secretário. Acionistas: MSP Negócios Ltda., FRFC Participações e Administração Ltda., JRS Empreendimentos e Participações Ltda., André Jacintho Mesquita, Luciano Mascigrande Sapata. JUCERJ n° 00002147324 em 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103409"
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                "1103413": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1103397": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.748.067/0001-05 - NIRE n° 33.300.264.931\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 28 de Dezembro de 2010 - 1. Local, Horário e Data: Na sede social da Sertrading S.A. (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Centro, CEP 20090-010, no dia 28 de dezembro de 2010, às 09:30h. 2. Convocação e Presença: Dispensada a comprovação da convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Alfredo de Goeye Junior; e Secretário: André Jacintho Mesquita. 4. Ordem do Dia: (i) decidir sobre a distribuição de dividendos; e (ii) autorizar a administração da Companhia a tomar as medidas, bem como a assinar todos os documentos necessários ao pagamento dos dividendos distribuídos e ratificar os pagamentos já efetuados. 5. Deliberações: Os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia, deliberaram, por unanimidade de votos, o seguinte: 5.1. Aprovar a distribuição de dividendos, no valor total de R$ 13.563.967,42 (treze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), valor este calculado de acordo com balanço levantado em 31 de dezembro de 2009 e balancete levantado em 30 de setembro de 2010, e distribuído entre os acionistas da Companhia de forma proporcional às suas respectivas participações. 5.2. Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as medidas, bem como a assinar todos os documentos que se fizerem necessários ao pagamento dos dividendos ora distribuídos, ficando ratificados os paga mentos já efetuados e autorizado o pagamento do saldo remanescente até o dia 31 de dezembro de 2010. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, deu por encerrada a presente assembléia geral, determinando-se, por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura desta ata na forma de sumário nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades Anônimas a qual, após lida e aprovada, foi por todos assinada. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: Alfredo de Goeye Junior; Secretário da Mesa: André Jacintho Mesquita; Acionistas: JRS Empreendimentos e Participações Ltda.; MSP Negócios Ltda., FRFC Participações e Administração Ltda., todas por seus representantes legais; André Jacintho Mesquita; e Luciano M. Sapata. Confere com original em livro próprio. São Paulo, 28 de dezembro de 2010. Mesa: Alfredo de Goeye Junior - Presidente, André Jacintho Mesquita - Secretário. JUCERJA nº 00002147327 em 11/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103397"
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                "1103388": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ENERGIA S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ Nº 02.207.392/0001-90 - NIRE Nº 33.3.001.6641-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALE ENERGIA S.A., REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL: Às 11 horas do dia 25 de fevereiro de 2011, na sede da Vale Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 20º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, con forme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, verificando-se, portanto, quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente - Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretário - Sr. Marcello Quintella Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Aprovar o pagamento de Contribuições Discricionárias para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”) durante o ano de 2011. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Os acionistas resolveram aprovar: 5.1. O pagamento de Contribuições Discricionárias para a CCEE, até o valor de R$ 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos e sessenta reais), durante o ano de 2011, a critério da Diretoria da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente, pelo Secretário e por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Acionistas: Docepar S.A., representada pela Sra. Karin Nunes Kern Rocha; e Vale S.A., representada pelo Sr. Marcello Quintella Barbosa; Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Ricardo Batista Mendes - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002157123 em 10/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103388"
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                "1103387": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1103482": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.035.624/0001-56 - NIRE 33.3.0028037-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Às 15 hs do dia 06/01/2011, na sede da cia localizada na Avenida das Américas nº 7.777 - RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano; (ii) Eleger o novo membro da Diretoria. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes, a Assembléia deliberou: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano, conforme termo de renúncia arquivado na sede da Cia; (ii) Tendo em vista a renúncia do membro da Diretoria, decidem os acionistas eleger, por unanimidade de votos, para um mandato até a próxima eleição, o seguinte membro da Diretoria: (i) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema,RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, ele não será remunerado pelo exercício de suas funções como membro da Diretoria da Cia. O membro da Diretoria ora eleito, presente à Assembléia, declara não estar impedido por lei es pecial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, Rio de Janeiro, 06/01/2011. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. JUCERJA nº 2157500 em 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103482"
                ],
                "1103491": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR SHOPPING CENTERS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.634.963/0001-59 - NIRE nº 33.300.281.169\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 06/01/2011, às 12 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Conjunto - Subsolo nº 01, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano; (ii) Eleger o novo membro da Diretoria. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes, a Assembléia deliberou: (i) Apro var a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano, conforme termo de renúncia arquivado na sede da Cia; (ii) Tendo em vista a renúncia do membro da Diretoria, eleger para um mandato até a próxima eleição, o seguinte membro da Diretoria: (1) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, ele não será remunerado pelo exercício de suas funções como membro da Diretoria da Cia. O membro da Diretoria ora eleito, presente à Assembléia, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de pre varicação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretario da Mesa; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho e Ivanhoe Brazil Capital III Inc. Rio de Janeiro, 06/01/2011. JUCERJA nº 2157501 em 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103491"
                ],
                "1103423": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103423"
                ],
                "1103512": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.011.767/0001-28 - NIRE 33.300.278.486\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA e LOCAL: Às 13 hs do dia 06/01/2011, na sede da cia localizada na Avenida das Américas nº 7.777 - RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano; (ii) Eleger o novo membro da Diretoria; DELIBERAÇÕES: A acionista SPE Ancar Newsub S.A., titular de ações representando 100% do capital social da Cia, delibe rou: (i) aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano, conforme termo de renúncia arquivado na sede da Cia; (ii) Tendo em vista a renúncia do membro da Diretoria, eleger, para um mandato até a próxima eleição, o seguinte membro da Diretoria: (1) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema,RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, ele não será remunerado pelo exercício de suas funções como membro da Diretoria da Cia. O membro da Diretoria ora eleito, presente à Assembléia, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembléia. Acionista: SPE Ancar Newsub S.A. JUCERJA nº 2157480 em 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103512"
                ],
                "1103544": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ N°40.430.571/0001-80 - NIRE N°33.300.03 1.928\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 06/01/2011, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, parágrafo quarto da Lei 6.404/76. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano; (ii) Eleger o novo membro da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Con selho de Administração deliberaram (i) aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano, conforme termo de renúncia arquivado na sede da Cia; (ii) em face da renúncia do membro da Diretoria, eleger, para um mandato até a próxima eleição, o seguinte membro da Diretoria: (1) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000. O membro da Diretoria ora eleito, presente à Assembléia, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamen te, o acesso a cargos públicos. O novo membro da Diretoria será remunerado, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de um salário mínimo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06/01/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº2148773 em 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103544"
                ],
                "1103443": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103443"
                ],
                "1103529": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.355.840/0001-41 - NIRE nº. 33.300.285.491\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 06/01/2011, às 15 hs, na sede social na Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano; (ii) Eleger o novo membro da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram (i) aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano, conforme termo de renúncia arquivado na sede da Cia; (ii) em face da renúncia do membro da Diretoria, eleger, para um mandato até a próxima eleição, o seguinte membro da Diretoria: (1) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000. O membro da Diretoria ora eleito, presente à Assembléia, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Rio de Janeiro, 06/01/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº2148244 em 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103529"
                ],
                "1103542": [
                    "V - Ata",
                    "TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.708.477/0001-45 - NIRE Nº 33300290141\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Dia 28/02/2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde Ouro Preto, 5, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Dispensada na forma do §4º, do artigo, 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa; presidente: Raul Cesar Gottlieb, Secre tário: Marina Ventura Gottlieb; Deliberação Tomada: Os acionistas deliberam: (i) Aprovam a concessão de colaboração financeira na quantia de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos termos do Anexo à Decisão Dir. 100/2011 - BNDES, de 02/02/2011 destinada para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, marketing e comercialização, treinamento e infra-estrutura, no âmbito do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software de Tecnologia da Informação - BNDES PROSOFT. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, para a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 28/02/2011. Raul Cesar Gottlieb - Presidente. Marina Ventura Gottlieb - Secretária. Jucerja nº 2158858 em 16/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103542"
                ],
                "1103451": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103451"
                ],
                "1103539": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 06/01/2011, às 11:00 hs, na sede social na Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano; (ii) Eleger o novo membro da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram (i) aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano, conforme termo de renúncia arquivado na sede da Cia; (ii) em face da renúncia do membro da Diretoria, eleger, para um mandato até a próxima eleição, o seguinte membro da Diretoria: (1) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000. O membro da Diretoria ora eleito, presente à Assembléia, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de uma ou outra acionista da Cia, ele não será remunerado pelo exercício de suas funções como membro da Diretoria da Cia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Rio de Janeiro, 06/01/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2148246 em 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1103539"
                ],
                "1103462": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103462"
                ],
                "1103469": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103469"
                ],
                "1103003": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103003"
                ],
                "1103613": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103613"
                ],
                "1103626": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103626"
                ],
                "1103713": [
                    "V - Ata",
                    "AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.988.441/0001-20 - NIRE nº 33.300.277.099\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 4 de março de 2011. Hora e Local: Às 10:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar (parte), Edifício Torre Corcovado, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica nas assinaturas do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Luiz Otavio Bianchini Laydner: Secretário: Marcelo Dodsworth Penna. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Companhia com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: Preliminarmente, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e, em seguida: (i) Aprovaram a redução do capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo, em R$ 20.727.378,00 (vinte milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e oito reais), passando este de R$ 64.631.209,00 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e nove reais) para R$ 43.903.831,00 (quarenta e três milhões, novecentos e três mil, oitocentos e trinta e um reais), com o cancelamento de 20.727.378 (vinte milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentas e setenta e oito) ações ordinárias de emissão da Companhia. Os acionistas aprovaram ainda que, uma vez transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação da presente ata, conforme Art. 174 da Lei nº 6.404/76, o pagamento da restituição do valor da redução do capital social ora aprovada será realizado mediante a entrega ao acionista Fundo de Investimento em Participações PDG-I de 20.727.378 (vinte milhões, setecentas e vinte e sete mil, trezentas e setenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool Participações, sociedade anônima com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob NIRE 3130002611-6, e inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.493.364/0001-62 (\"CMAA\"), as quais equivalem a R$ 20.727.378,00 (vinte milhões, setecentas e vinte e sete mil, trezentas e setenta e oito reais), de acordo com seu valor contábil; (ii) Em decorrência da deliberação acima, passa o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 43.903.831,00 (quarenta e três milhões, novecentos e três mil, oitocentos e trinta e um reais), representado por 43.903.831 (quarenta e três milhões, novecentas e três mil, oitocentas e trinta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - É vedado a emissão de partes beneficiárias pela Companhia.\"; (iii) Aprovaram, por fim, a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 (sessenta) dias, conforme Art. 174 da Lei nº 6.404/76, bem como autorizaram os diretores da Companhia a tomarem todas as medidas e praticar todo e qualquer ato necessário para a implementação do acima deliberado, podendo para tanto firmarem o respectivo termo de transferência das ações de emissão da CMAA. A presente ata e as cópias de sua publicação serão levadas a registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA após 60 (sessenta) dias da data de sua publicação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada, e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 4 de março de 2011. (a.a.) Presidente: Luiz Otavio Bianchini Laydner; Secretário: Marcelo Dodsworth Penna; Acionistas: Fundo de Investimento em Participações PDG-I, neste ato representado por José Guilherme Cruz Souza e Luiz Otavio Bianchini Laydner - Presidente. Marcelo Dodsworth Penna - Secretário.\r\n\r\nId: 1103713"
                ],
                "1103353": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103353"
                ],
                "1103710": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103710"
                ],
                "1103721": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1103464": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103464"
                ],
                "1103468": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103468"
                ],
                "1103472": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103472"
                ],
                "1103480": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103480"
                ],
                "1103400": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103400"
                ],
                "1103436": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1103436"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1102755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Rua Acre 21, Centro, Rio de Janeiro, comunica o ADIAMENTO “sine die” da Audiência Pública relativa às obras de reforço estrutural do cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro, marcada inicialmente para o dia 24/03 às 14:00 horas no auditório da ABEPH. \r\n\r\nEste adiamento é decorrente de razões de interesse público\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1102755"
                        ],
                        "1103326": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.130.744/0001-00 NIRE 33.3.0029383-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Portfolio Securitizadora S.A., companhia aberta, comunica que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, (i) na sede social da companhia, na Avenida das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; (ii) na página eletrônica (website) da Comissão de Valores Mobiliários CVM (www.cvm.gov.br); e (iii) nos jornais Diário Mercantil RJ e Diário Oficial do Estado do RJ na data de 24 de março de 2011. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1103326"
                        ],
                        "1101824": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BR SERVIÇOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.753.163/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBR SERVIÇOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016050, com validade até 15 de março de 2015, para realizar as atividades de armazenamento de minerais não metálicos ensacados e reembalados em big-bags e de carregamento e descarregamento de produtos químicos fracionados em sacaria de plástico e de papel, bombonas plásticas e recipientes metálicos, na RODOVIA BR-493, KM 1,5 - ITAMBÍ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/511101/2010) \r\n\r\nId: 1101824"
                        ],
                        "1101025": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, comunica que acham-se à disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na rua Mena Barreto, nº 161 - 4º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2011\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 1101025"
                        ],
                        "1103183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76 - A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), de Segunda a Sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os seguintes documentos relativos ao exercício social de 2010: a) Relatório da Diretoria; b) Demonstrações Financeiras; c) Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 09 de março de 2011. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103183"
                        ],
                        "1101285": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPEDAGEM RIO BAHIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.417.171/0001-70 - NIRE 33203696163\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores sócios da Hospedagem Rio Bahia Ltda., convocados para se reunir, em 2ª convocação, em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 28/03/2011 às 9:00 horas, na sede da empresa, na Prç. João Pessoa, nºs. 1 e 3, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre os seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da empresa junto a JUCERJ; b) Todos os demais assuntos de interesse da Empresa.. Rio de Janeiro 18 de março de 2011. JOSÉ ALMEIJEIRAS GARCIA - Sócio Gerente. \r\n\r\nId: 1101285"
                        ],
                        "1102636": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO ESPÍRITA - FILHOS DE OGUM, GUERREIROS DE UMBANDA.\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO: Faz-se aqui o comunicado de abertura do Centro Espírita Filhos de Ogum - Guerreiros de Umbanda, constituído em 23/04/2010 Estabelecendo-se à Rua Gustavo Sampaio, 84D Alto da Serra - Petrópolis - RJ - CEP: 25.635-280\r\n\r\nId: 1102636"
                        ],
                        "1102066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 19 de abril de 2011, às 11h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 1.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010, e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale, para fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76; 1.3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 1.4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.5. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102066"
                        ],
                        "1103308": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE DOS QUINHENTOS\r\n\r\n29.399.953/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente edital, ficam convocado todos os sócios proprietários do Clube dos Quinhentos, nos termos do art.16, do Estatuto, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede social, no dia 29/03/2011, com início em primeira convocação às 18:00 horas, com metade mais um ou em segunda e última convocação às 19:00 horas, com qualquer números de sócios proprietários quites e presentes, para tratar do seguinte assunto: Ponto único - ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi mandado publicar o presente Edital. Duque de Caxias,21/03/2011 - (a) CESAR ROBERTO BEZERRA - Presidente Administrativo.\r\n\r\nId: 1103308"
                        ],
                        "1101179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAIRA PINTADA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.155.000/0001-35\r\n\r\nSAIRA PINTADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016072, com validade até 16 de março de 2012, para a implantação de um loteamento multifamiliar, dividido em 2 quadras e 5 lotes, com áreas que variam de 6.058,37 m² a 15.817,23 m², em um terreno de área total com 75.729,62 m²., na RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO MARTINS (RJ-140), TERRENO Nº 2-A-2, - VILA INDUSTRIAL, município de ARRAIAL DO CABO. (Processo n°: E-07/511749/2010) \r\n\r\nId: 1101179"
                        ],
                        "1097549": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB \r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015985, com validade até 03 de março de 2017, para implantação de 170 unidades habitacionais, equipadas com área de lazer e infraestrutura de saneamento, em um terreno de 25.759,56 m², georreferenciado através da coordenada UTM m 797.954 E e 7.605.585 m N da Zona 23 K (WGS 84), na RUA GENOCY COELHO DA SILVA, S/N, - PONTE SECA, município de APERIBÉ. (Processo n°: E-07/508991/2010) \r\n\r\nId: 1097549. Por ofício"
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                        "1088978": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSMETAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.373.141/0002-54\r\n\r\nCOSMETAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015801, com validade até 16 de fevereiro de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de empresa de transformação de chapas em barras de ferro, na RODOVIA BR 393 S/N° KM 245 GALPAO 04, - BR 393, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/509184/2010) \r\n\r\nId: 1088978"
                        ],
                        "1098424": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAURO MEIRELLES COSTA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n585.271.257-49\r\n\r\nMAURO MEIRELLES COSTA torna\r\n\r\npúblico que recebeu do Instituto\r\n\r\nEstadual do Ambiente - INEA, a\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº\r\n\r\nIN016010, com validade até 11 de\r\n\r\nmarço de 2016, que a autoriza\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE GRUPAMENTO\r\n\r\nRESIDENCIAL MULTIFAMILIAR,\r\n\r\nADAPTADO AO PROGRAMA MINHA\r\n\r\nCASA MINHA VIDA, CONSTITUÍDO\r\n\r\nPOR 03 (TRÊS) BLOCOS EM 05\r\n\r\n( C I N C O ) P A V I M E N T O S ,\r\n\r\nT O T A L I Z A N D O 1 8 2\r\n\r\nAPARTAMENTOS., na ESTRADA DO\r\n\r\nCAETITU, PRAZO 403 BIS 1 -\r\n\r\nC O R R E A S , m u n i c í p i o d e\r\n\r\nPETRÓPOL IS. (Pr o c e s s o n ° :\r\n\r\nE-07/201569/2006)\r\n\r\nId: 1098424"
                        ],
                        "1097544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB \r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015983, com validade até 03 de março de 2017, para implantação de 160 unidades habitacionais equipadas com área de lazer e infraestrutura de saneamento, em um terreno de 18.769,96 m², georreferenciado através da coordenada UTM 202.262 m E e 7.555.535 m N da Zona 24 K (WGS 84), na RUA PROJETADA NOS LIMITES ENTRE AS RUAS GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES E RODOVIA RJ-182, - USINA, município de CONCEIÇÃO DE MACABU. (Processo n°: E-07/509435/2010) \r\n\r\nId: 1097544. Por ofício"
                        ],
                        "1088113": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET-SYSTEM DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.758.127/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET-SYSTEM DESINSETIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015762, com validade até 14 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°E-07/511136/2010) \r\n\r\nId: 1088113"
                        ],
                        "1102799": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 00.389.526-0001/05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, salas 910 e 911, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010. 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no artigo 133 da Lei n.º.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas na sede desta companhia os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, cujas cópias poderão ser obtidas naquela sede. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nANTONIO MARQUES FILHO\r\n\r\nLIQUIDANTE\r\n\r\nId: 1102799"
                        ],
                        "1101786": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 20 de Abril de 2011, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o triênio 2011/2014; 4. Fixação dos Honorários dos Administradores; 5. Outros Assuntos de interesse Geral. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.º 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 15 de março de 2011. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1101786"
                        ],
                        "1101812": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - GASPETRO convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 28 de março de 2011, às 14h, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2010 e a Distribuição de Dividendos;\r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos administradores; e\r\n\r\nV. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI. Aumento do capital social da Companhia com a incorporação de créditos para futuro aumento de capital; e\r\n\r\nII. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo capital social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1101812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102651": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 16:00 horas do dia 01/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 18 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1102651"
                        ],
                        "1103321": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.754.722/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Ordinária para eleição do Presidente e Vice Presidente e 16 membros para o Conselho Deliberativo, 17 de abril de 2011(domingo), das 9.00 às 16 hrs, na sede social á Rua Barata Ribeiro,489, Copacabana. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nCezar Benjó- Presidente\r\n\r\nId: 1103321"
                        ],
                        "1102049": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, às 11:00 horas do dia 05 de abril de 2011, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, RJ, para a seguinte Ordem do Dia: AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) discussão e votação do orçamento de investimentos; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos. AGE: (d) alteração dos arts. 12º e 15º do Estatuto Social; (e) eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de 3 anos; (f) fixação da remuneração anual para a administração; (g) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (h) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Cia., e, (i) alienação de bens da Cia.. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102049"
                        ],
                        "1103463": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS\r\n\r\nCONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Marcus Vinícius Cataldo de Felippe, RG nº M-1.777.953 SSP/MG, CPF/MF nº 521.462.436-00, DECLARA sua intenção de exercer o cargo de diretor da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 5º, 6º, 9º, 14 e 15 andares, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.248.608/0001-04, para o qual será eleito pelo Conselho de Administração da Companhia e que preenche todas as condições estabelecidas na legislação em vigor para exercício do cargo para o qual será eleito. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Endereço da SUSEP: Av. Presidente Vargas nº 730, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20071-900. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Marcus Vinícius Cataldo de Felippe.\r\n\r\n(22 e 23/03/2011)\r\n\r\nId: 1103463"
                        ],
                        "1102833": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO no dia 15/04/2011 às 10h, a ser realizada na sede social, na Rua Dr. Mattos, 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2008; 2) Destinação do Resultado do Exercício; e 3) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art.133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, 125, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 03/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1102833"
                        ],
                        "1099097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOHAB-VR - C.N.P.J. 32.495.715/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0014718-7\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará, em sua Sede, no Edifício Plaza Business Center, sito Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ, às 09:00 horas, do dia 28 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e votação do relatório anual da Diretoria, Balanço Patrimonial, demonstração do resultado e parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo em 31.12.2010; b) Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários; c) assuntos de interesse geral. - AVISO - na sede social, encontram-se à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404, de 15.12.76 e alterações posteriores. Volta Redonda - RJ, 18 de março de 2011. Almir Rodrigues de Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099097"
                        ],
                        "1102035": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada às 11:00h do dia 25 de março de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 25 de março de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - (a) Aprovação das contas da administração, o balanço e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos referentes ao exercício social de 2010; (c) Desinvestidura e Investidura de membros do Conselho Fiscal e Membros do Conselho de Administração da Companhia; e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1102035"
                        ],
                        "1101917": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.126.905/0001-61\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral: Ficam os Srs. Acionistas convocados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25.03.2011, às 10 hs, na Rua Ferrari s/nº lote 8 quadra 71 - Campos Elisios - D. de Caxias - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários; c) Assuntos gerais. Duque de Caxias, 16/03/2011. Joaquim Jorge da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1101917"
                        ],
                        "1103597": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROTERRA S.A. - ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.007.865/0001-39\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Hidroterra S.A. Engenharia e Comércio convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 25/04/2011 às 08:00 hs na sede da empresa à Rua Pinto Coelho Junior, 22/101, Rio Bonito RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Aprovar o resultado dos exercícios e suas destinações; 3) Eleição da Diretoria para o triênio 2011/2013; 4) Fixação dos honorários para diretoria; 5) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, referente ao exercício encerrado em 31/12/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1103597"
                        ],
                        "1102003": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, às 14:00h, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) alteração do limite e metodologia dos covenants, conforme dispõe o item 4.11.1, (q) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\");\r\n\r\n(ii) anuência para modificação da composição do controle acionário indireto da Light Serviços de Eletricidade S.A., Emissora das Debêntures da 5ª Emissão, bem como de suas Garantidoras da 5ª Emissão, conforme dispõe o item 4.11.1, (n), \"e\" do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1102003"
                        ],
                        "1102067": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS DE ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 19 de abril de 2011, às 16:00 horas, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Tendo em vista a realização de obras e, portanto, a inadequação das instalações na sede social da Companhia para realização da assembleia, esta será realizada excepcionalmente, conforme faculta o parágrafo 2º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, fora da sede social, no seguinte endereço: Avenida das Américas, 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: I. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2. Manifestar-se sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2011; 3. Manifestar-se sobre a proposta da Diretoria referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4. Eleger novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e 5. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. II. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia, a abertura de filial no antigo endereço de sua sede social, e a exclusão da referência às filiais da Companhia do estatuto social, com a consequente alteração do artigo 3º do estatuto social; 2. Aprovar a alteração do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do conselho de administração tomadas em 14 de abril de 2010 e em 30 de novembro de 2010, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado; 3. Deliberar sobre a alteração da redação do §1º do Artigo 30 do estatuto social; e 4. Deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Companhia para refletir as alterações mencionadas acima, caso aprovadas. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. Em observância ao Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481/2009\"), encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados nos jornal \"Valor Econômico\" em edição de 17 de março de 2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 17 de março de 2011, bem como os Anexos da ICVM 481/2009. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, aos acionistas que se fizerem representar por procuração, solicita-se a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Andrés Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102067"
                        ],
                        "1102335": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas, cumulativamente, em 19.04.2011, às 10h, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º. andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos, e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente a orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2010. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração anual e global dos administradores; (ii) re-ratificar o quantitativo total de ações, bem como a expressão monetária do capital social, em decorrência da diferença existente de 01 ação; (iii) homologar os aumentos do capital deliberados pelo Conselho de Administração em reuniões realizadas em 06/10/2010 e 28/10/2010, respectivamente, aumentos que ocorreram dentro do limite do capital autorizado, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (iv) Instalar o Conselho Fiscal e eleger os membros titulares e suplentes; (v) ratificar a aquisição da Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda.(\"Atual\"), através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º. da Lei das Sociedades Anônimas (LSA), matéria do item \"v\" da pauta da Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária, dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 6,5571 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição da Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 20.04.2011, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 18/10/2010, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 A, Centro; iii) Belo Horizonte (MG) Rua João Pinheiro, 195, Térreo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65; v) Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746; vi) Brasília (DF) SDN CJ NAC BRA LJ T4 T5 SC Sul Quadra 7, Bloco A P03, LJ 546; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, (b) PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade em 18/10/2010 e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 03.06.2011, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 20.05.2011. (b) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites das Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br. (c) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização das Assembleias, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data das Assembleias. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. (d) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102335"
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                        "1103424": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a AGO, que será realizada às 10 hs do dia 30/04/2011, na sede social na Rua Rego Barros, 103 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2010. RJ, 17/03/2011. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103424"
                        ],
                        "1103346": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de março 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Examinar e deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria relativo ao exercício findo em 31.12.2010; 2. Examinar, deliberar e votar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e a destinação dos resultados apurados no Balanço do exercício encerrado em 31.12.2010; e 3. Eleger a Diretoria para o exercício de 2011 e fixar os respectivos honorários. 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. FEDERICO BAROGLIO - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1103346"
                        ],
                        "1102806": [
                            "V - Convocação",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 07.689.641/0001-44\r\n\r\nConvocação e Aviso: Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas para se reunirem em AGO/E no dia 04/04/2011, às 18hs, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo, 500, salas 801 a 805, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Alteração da Sede social para reduzir o número de salas; 5) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário e na sede; e 6) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - Sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1102806"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1099298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0061- 00\r\n\r\nO Diretor do Senac Resende, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Sarkis José Sarkis, nº 80, Jardim Jalisco, Município Resende - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2009: Évelem da Silva Oliveira. Em 2010: Pauliana da Silva Alves. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010: Lucilly Hauke de Oliveira, Washington Pereira dos Santos. Em 2011: Alex Sander Maciel Seabra Pinho, Bruno de Almeida Duque, Deiseane Valeriano Alves, Edimar de S'antana Soares, Erica Peixoto Guimarães, Felipe Geandre Narciso, Hellen Marques Martins Sampaio, Jian dos Santos de Castilho, Pâmela Miranda Barboza. Ass.: Michela Pereira Rodrigues - Secretária, Of.CDIN nº 006/11; Renata de Souza Leite Marques - Diretor, Of. CDIN nº 646/10, Antonio Carlos Valente - Profº Inspetor Escolar, Matr. 0942451-6; Aparecida de Paula Costa - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1099298"
                    ],
                    "1096186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2007: Leonardo Fragoso Pinto. Em 2008: Leandro dos Santos Bello, Luciana Benicio do Couto. Em 2009: Andrea Cristina da Silva Spinola, Marinez Avila Machado. Em 2010: Alan Cardoso Garcia, Alex da Silva Angeli, Alexandre da Silva Cruz, Alexandre Pereira Gonzalez, Alexandre Rosa Oliveira, Amanda dos Santos Araujo, André Luiz Pereira Vasconcelos, Andreia Fernandes de Oliveira Alves, Bento Vivaldo da Silva, Breno de Souza Verçoza de Lima, Bruna da Silva Fonseca, Bruno Abrantes Amorin, Bruno Luis Santos Martins, Bruno Ramos dos Santos, Bruno Reus Gonçalves, Camila de Freitas Corrêa, Carla de Fatima Costa Andrade, Claudiêne Maria da Silva, Cláudio Roberto Gloria Barbosa Alheira, Daniel Guilhon Vieira, Diego Massa Ferreira Parente, Diogo Damazio Machado, Fernanda de Cassia Peçanha Pliger de Almeida, Flavia Cristina Barbosa da Silva, Gisele Alonso do Nascimento, Inês Ditutala Pedro, Ingrid Ferreira Resende Bezerra, Ivo Guerra Alonso, Jaqueline Iolanda de Oliveira Campos, Jorge Roberto Pereira Gomes, Josilene Cristina de Souza de Morais, Kátia Nogueira Lopes, Luiz Eduardo Gonçalves Massa Ferreira, Luiz Felipe Tavares Marques, Mario Sergio Ferreira da Silva, Marlos Marques da Silva, Máyron Tavares Rabêlo, Michelle Macêdo Bedran, Rafael Gregorio Vicente da Silva, Raul Ezequiel da Silva, Renata Fernandes Dias, Ricardo de Sales Chimanowsky, Rosiane dos Santos Gitahy, Rubem Moreira da Costa, Rudson Velasques Gomes, Rute Benigna de Araujo, Sergio de Lima, Vagner Soares de Almeida Mazzeo, Valdicea Rodrigues Mocho Fraga, Wanderley de Figueiredo Felicio. Em 2011: Aline Conceição da Silva, Celso Ferreira Guimarães Júnior, Diego Luiz Ferro da Silva, Eraldo Gomes Bezerra, Lohara Terezinha Matos Lima, Marcia Marcelino de Lemos, Marcos Pereira Arcanjo, Marcos Vinicios do Nascimento, Robson Luiz da Silva, Rui Baptista dos Santos Junior, Thiago de Melo Lins, Vitor de Freitas da Silva. TECNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA em 2008: Maria Cristina Ferreira. Em 2009: Sebastião Augusto Dantas da Silva. TÉCNICO EM PROTÉSE DENTÁRIA em 2010: Jorge Luiz Mendes Ferreira, Lidia Celina dos Santos, Marilene Mathias Roza, Monique Henrique Camargos, Paula de Andrade Souza. TÉCNICO EM ESTILISMO E COORDENAÇÃO DE MODA em 2010: Ana Maria Tavares. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2010: Genesio Lemes Santana, Robson Figueredo de Souza, Tatiana Nazaré Costa de Freitas. Em 2011: Vinicius dos Santos da Silva. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2009: Julio Cesar Perpetua, Michel Mendonça Dantas. Em 2010: Carlos Henrique Sanchez Petini, Catia Moreira de Oliveira, Douglas Santos da Silva, Eduardo da Silva Ribeiro Chaves, Elisângela Silva Neves, Joana Angelica Galina, Luciana Alves Maranduba, Luciano Rampani Martins, Lucimar de Lima Ferreira, Mauro Ferreira da Silva, Michael Bastos, Ramon de Carvalho Alves, Thaís Carvalho Leporace. Em 2011: Adriano de Souza Monteiro, Edson Costa da Conceição, Emília da Silva Alves dos Santos, Fábiane Moreira de Souza, Gilberto de Oliveira Junior, Henrique Lewin, Marcelo da Luz Reis, Márcio Martins Farias, Valnei da Silva Machado, Wagner Esteves de Oliveira. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2010: Ana Paula de Freitas Menezes, Geisa Moreira de Jesus, Marcia Vicente de Souza, Maria Elizabete Gomes da Silva. TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO em 2008: Livia Bandeira de Souza. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423/05 e Ana Alice Pinto - Diretora - Of. CDIN 637/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/03/2011\r\n\r\nId: 1096186"
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                    "1099662": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 2005 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Administração - Mariana de Freitas Rocio. Ano 2007 - Suellen dos Santos Silva. Ano 2006 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Thaise Carvalho de Macedo, Julio Alves de Mello Neto, Andreise Nogueira da Silva. Ano 2008- Eliane de Carlo Souza Berlando. Ensino Médio - Sistema de Crédito - Jorginey Martins de Vasconcellos, Adriana de Fatima Veloso Pereira. Ensino Médio - Ronaldo de Andrade Moreira Júnior.Ano 2009 - Técnico em Eletrônica - Robson Silva de Souza, Renato da Silva de Souza, Rômulo Iaty de Souza Leal.Ensino Médio - Thayana Lima Fabricio da Silva. Amanda Azevedo de Almeida, Kédma Mayara de Melo Barros, Ana Beatriz Batista Rodrigues, Andre Luiz Marcos Pereira da Silva.Ano 2010- Técnico em Eletrônica - Robson Gomes Ferreira, Robson de Santanna, Daniel Aster Ferraz, Daniel Firmino Silva.Ensino Médio - Carlos Augusto dos Santos Carneiro, Tais Pessoa Gomes de Moura, Rodrigo Ramos Argolo, Fernanda Ferreita de Andrade. Ensino Médio - EJA - Leonardo Augusto dos Santos, Lorena Bianchi Ribeiro, Janaina Miranda, Leonardo Soares de Miranda. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Conferido por Professora Inspetora Escolar - Marly Ganga - Matrícula nº 09454786 CRRM IV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1099662"
                    ],
                    "1101655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ - 33.463.274/0002-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio / 2010 - Unidade Méier: Ághata Ribeiro Quintaes, Almir Filipe de Moraes Albuquerque, Ana Paula de Oliveira da Silva, Anna Beatriz Oliveira Silveira Gomes, Armando da Silva Diniz Junior, Arnaldo Augusto Madeira Alonso, Arthur Maia Nobre Bourguignon Borges, Carlos Alberto de Mello Moraes Neto, Claudio Bezerra Heinzelmann, Daniel de Carvalho Leal, Eduardo de Castro Vanzan de Almeida, Felipe Barros Portilho, Felipe Laranjeira Abal, Felipe Oliveira Rodrigues, Fillipi Leal Frigols, Flavio Alves Mofato da Silva, Helena de Freitas Greco, Hugo dos Santos e Silva, Igor Carlos Guedes, João Carlos Cardoso Ramos, João Emanuel Luiz da Cruz, João Vitor Bernardo de Almeida, Jorge Ferreira dos Santos Filho, Juliana Barbosa Sardinha, Lucas Rodrigues Seraine, Luis Felipe Santana Lopes, Luíza Helena Machado Peixoto, Lyvia Barone Mota, Mayara de Oliveira Tavares, Milena Cardoso de Araujo,Müller Bezerra Costa, Nathálya Viana de Carvalho, Núbia Ramos Romão da Silva, Olivia Vitoria Coelho de Moraes, Pablo de Aguiar Mattos e Silva, Renan Silva Dutra Gonçalves, Ryan de Oliveira e Silva, Simone Aparecida Iovanovich Coutinho, Sonia Amanda Ribeiro Silva, Talita Tertuliano dos Santos, Thaís Araujo Luiz, Thalles dos Santos Tavares, Thiago Barbosa Victório, Thiago dos Santos Fernandes Oliva. Diretora - Maria das Graças Batista - Reg. N° 11045-T/PO7 - Secretário - Nivaldo da Silva Oliveira - Reg. N° 409/99 - (FESP/RJ). Professora Inspetora Escolar - Flavia Oliveira de Almeida - Matr. Nº 09425851.\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/03/2011\r\n\r\nId: 1101655"
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                    "1089498": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2007: Alcilene dos Santos Loyola, Isidro Leonardo Melo Barra, Jacques Douglas Souza Leite, Luzimar Oliveira de Araujo, Reginaldo de Carvalho Rezende. 2008: Adriana da Costa Fortunato, Daniele Ramos da Silva Leite, Gisele Cristina Alves Sigolo, Karina Sampaio Ferreira. 2009: Alessandra Cristina Pinheiro do Nascimento, Alex José Paraguaçú Miranda, Alexandre Dias Carneiro Arruda, Altair Pereira da Silva Filho, Daniel Orato da Silva, David da Cunha Joaquim, Isabelle Duarte Verçosa Freitas, Juliana Gonçalves Moreno, Malcon dos Santos Pereira, Marcelo Diniz Anastacio da Silva, Raniere Marinho, Renata da Silva de Sousa, Renata Simões Coutinho da Silva, Rodolfo de Oliveira Majella, Rosilene Pereira da Silva. 2010: Adilson Jacomo da Silva, Adriano Gonçalves Ramalho, Aldemiro da Silva Fonseca, Alexandre Raymondi da Silva, Alexsander de Souza Fragoso, Anderson da Silva Baptista, André Luis de Assis Carneiro, Antonio Alexander Fernandes de Sousa, Carlos Eduardo Santos da Silva, Claudia Fernanda Jacomo Lazary, Debora do Couto Silva, Eliane Oliveira do Nascimento, Fabio de Almeida Lordsleem, Fernando Teixeira Coelho, Filipe Silva de Oliveira, Francisca Cleiciane Rodrigues Vieira, Frank Pacheco de Oliveira, Fred Freitas dos Santos, Gilvani dos Santos Rios, Gillés Andrade da Silva, Greice de Souza Pinheiro, Ione Feitosa Malafaia, Ilmo Lima de Almeida, Jeferson Fidelis de Souza Pinto, João de Sá Dória, Joaquim Sergio Cardoso, Jorge Jose Ferreira Ribeiro, José Carlos da Silva, José Luiz da Cruz, José Luiz da Silva, Josemar Santos Ferreira, Juan Augusto de Oliveira Nascimento, Julio Cesar Ramos da Silva, Kélio Roberto Gomes de Abreu, Kelly Conceição do Nascimento, Léia Souza da Silva, Leonardo Henrique Souza da Silva, Liza Caroline Cavalcante Bandeira, Luciano Francisco da Silva, Luiz Elias Pereira da Silva, Luiz Marcelo Santos Magalhães, Maíra Lazary de Castro, Marcio Corrêa da Rocha, Márcio Santos Marmello, Marcos Yuri Rangel Guthierres, Marcus Vinícius de França Ciriaco, Mario Cesar Linhares, Mônica Soares, Núbia de Oliveira Faria Bento, Patricia Fernandes de Andrade, Paulo Henrique Santos da Silva, Rafael dos Santos Rodrigues, Rafael Ferreira, Rafael Vieira de Lima, Renata Alves Nogueira, Ricardo Barbosa, Rita de Cassia Silva Alves de Brito, Roberto Damião Campos da Silva, Rodrigo da Silva Marcondes, Rodrigo Sant'Anna Casquilha, Rogerio Rangel Barbosa, Roque de Amorim Mesquita, Sayonara Raianna Muniz Sampaio, Sergio Henriques, Sidney Abrantes Ansel Júnior, Thiago de Souza Silva, Vera Lucia Araujo, Victor Francisco Sobreira Napoleão, Vinicius Monteiro Caetano, Vladimir Pereira da Silva, Walter Gonçalves Araujo Junior, Wanderson Ferreira Silva. Retificação: D.O. 09/03/2006 pag.13, onde se lê Fabiano Viana Mateus, leia-se Fabio Viana Mateus; D.O. 24/09/2009 pag. 04, onde se lê Acirleide da Silva Goulart, leia-se Acirleide da Silva Goulart Neves. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1089498"
                    ],
                    "1065589": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FEUDUC\r\n\r\nCNPJ: 28.754.117/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação da FEUDUC, mantido pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy, 9422 - São Bento, município de Duque de Caxias - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de: Ensino Médio 2009: Adriele da Cruz Correia, Agnes Ester Apolonio Pontes, Alessandra Pereira de Caldas, Amanda Colina de Almeida, Amanda Dario de Souza, Angel Lopes da Silva, Camila Moreira da Silva Morais, Camilla Lohana de Figueiredo Cabreira, Cassiana Soares da Silva, Diego Galhardo de Souza, Eron Santos Pereira, Gabriela Martins de Oliveira, Íris Costa Neto, Izidoro Batista de Oliveira, João Rodrigo Rangel Barbosa, Leandro Bezerra Costa Goulart, Lucas Guimarães Rocha Jacinto, Natália da Silva Landeira, Nathália Salotto de Lima, Patricia Helena Monteiro da Silva, Regina Celia Cruz Dutra, Renan dos Santos Lourenço, Ulisses de Souza Barboza Júnior, Wesley Lima Ribeiro. Ensino Médio + Técnico em Informática 2009: Alessandro de Lima Calixto Alves, Alex Bruno Lima dos Santos, Amanda Fernandes de Oliveira, Bruno Ferreira da Silva, Cintia Cristina Coto Santos, Cristiano Trajano Menezes, Daianne Navarro de Sena, Douglas de Freitas Costa, Francielly da Silva Alves, Juliana Silva de Miranda, Luma Carolina Figuerêdo da Silva, Maicon da Silva Nunes, Miriam Alencar Marques, Natália Ventura Magalhães, Nathália de Souza, Nathalia Ribeiro da Rocha, Rafael de Brito, Thaiza Farias de Oliveira. Diretora: Sandra Mara de Souza Furtado, Registro MEC “L” 199.428 Port. 003/07. Prof. Inspetor Escolar Verônica de Lima Alves, matr. 0956344-6 e Flávia Alves Rabelo, matr. 0956353-7.\r\n\r\nId: 1065589"
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                    "1100031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SILVA PINTO\r\n\r\nCNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1998 - Léo Guimarães Lacerda; 1999: Robson Leonel da Silva. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 1100031"
                    ],
                    "1089454": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Guilherme de Moraes Pires da Costa, Mara Teixeira Quirino, Marcelo Canuto Ribeiro Junior. 2005: Eliziel Elias Marques, Marli Balestra Brugneti, Vinícius de Souza Dias, Washington Luiz Marcelino Rufino, Wesley Antunes Pereira Dantas. 2006: Davidson Soares Pinto, João Batista Freitas de Souza Júnior, Julio Silvestre Ataide Duarte, Katharine Vaz Borges Cezar de Andrade, Mariana Marins Ferreira Monteiro, Taynan Fernando Fontoura de Azevedo. 2007: Angela Verdan Coutinho, Marcus do Carmo Ferreira Poty, Rondineli de Azevedo, Solimar Pedro Xavier. 2008: Andrezza Rodrigues da Silva Felicio, Fábio Bernabé Barbosa, Ivanete Coelho da Silva, Jose da Silva Maia, Luiz Cesar Machado Soares, Nelio Meneses de Santana, Thiago Luiz Correa da Silva. 2009: Antonio Marmo Castro, Elenilson Ramos, Flávia Marcia de Souza Terra Alvarenga, Gabriel Franco Fernandes Eugenio Ienne, Geraldo Barbosa Barreto, Higor Ferraz Pacheco, Jorlei da Silva Dames, José das Graças Gomes da Silva, Lucas Soares Paes Siqueira, Maurianny Carvalho de Oliveira, Sandra Maria de Azeredo Faria Gomes, Sivaldo Tavares da Silva. 2010: Acidalia Normandia Leal, Adilson José de Oliveira, Adriana de Carvalho Moreno, Adriana Ferreira Padovani Nunes, Adriano Francisco da Silva, Adriano Zanqueta Pereira, Advan Avelina da Silva, Agnaldo Gomes Barbosa, Aguinaldo dos Santos Inácio, Ailton Ferreira de Carvalho, Aires Vieira Suone, Alan Lucas de Lima, Alberto Nonato Campinas, Alberto Nonato, Aldemir Ribeiro da Silva, Alejandro Luis Perez Ibacache, Alencar Lopes Dias, Alessandra Ladislau Vieira, Alessandro Pereira Ozório, Alexandre de Thomazo, Alexandre Torres de França, Alexandre Araujo Rodrigues, Alexandre do Nascimento Tavares, Alexsandra Aparecida de Lima, Amanda Correa Ferreira, Amanda Lima Moreira de Souza, Amanda Soares Avelino dos Ramos, Amaro Nogueira da Conceição, Ana Carla Gomes dos Santos, Ana Claudia Leite Oliveira, Ana Leia Carmo da Hora, Ana Maria da Silva, Anamira Prates da Silva Ramos, Anderson Carlos Lopes, Anderson de Jesus Santos, Anderson dos Santos, Anderson Luis de Mattos, Anderson Oliveira de Santana, Anderson Rodrigues Ubaldo, Andre Cezar, André Luis Sales do Nascimento, André Luiz Alves Meneses, André Luiz de Freitas, Andréa Freitas de Oliveira, Andreza de Fátima Coelho da Silva Dantas, Angelica Dias, Antonieta Marques da Silva, Antoninho Luiz Della Libera, Antonio Carlos Pignate, Antonio Claudio Ribeiro, Antonio de Oliveira, Antonio Lopes de Andrade, Antonio Silva do Carmo Santos, Any Kelly Moretes do Amaral, Arlan Lamônica Ferreira, Augusto Marques, Bianca Fernandes Vasconcellos, Camila Aparecida Gonçalves de Oliveira, Camila Araujo Anselmo Penafiel, Campinas Francisco Freitas de Oliveira, Carlos Alberto Cardoso, Carlos Gardel Neto Maciel, Carlos Rondiere Coelho, Cassia Regina de Castro Marques Carvalho, Cássio Guimarães, Célia Garcia da Silva Dias, Celinalva Gonçalves dos Santos, Christian Henriques Carvalho Dias da Matta, Claudia Vieira da Rocha, Claudio Antonio da Silva, Claudio Raimundo, Claudiomiro Barreto Santos, Claudomiro Rodrigues Alves, Cleber Adriano Pimentel dos Santos, Cleberson de Oliveira Martins, Cleide Pires Correa Lobo, Cleide Salgueiro, Cleone Santos Silva, Creusa Mendes, Cristiano Gonçalves de Menezes da Silva, Cristiano Rogerio de Paula, Daniel Coelho Lichotti, Daniela Carneiro de Castro, Daniele Aparecida Carneiro dos Santos, Danilo Ferreira dos Santos, Danny dos Santos, Davi dos Anjos Souza, David Roberto Bento de Miranda, Deborah Morais Batista Souza, Defferson dos Santos, Delice Moreira da Silva, Delvita Pardinho Dias Melo, Denis Soares Nogueira, Diogo Vieira da Conceição, Diumilton de Souza Pereira, Diva Pinheiro Costa dos Santos, Donizete Pinto de Morais, Douglas Bersane, Edemilson Gonçalves Pereira Coelho, Edilene Iracema Leopoldino, Edmilson Tomaz de Aquino, Edna Marquezim Garcia, Ednamar Valdevino Lima, Edson Ferreira da Silva, Eduardo de Azeredo Araujo, Eduardo Ferreira de Matos, Eduardo Moraes Figueiredo, Eduardo Nascimento, Eduardo Rodrigues da Silva, Eduardo Santa Rita Barreto Nunes, Eli Rodolfo Destro, Eliana Regina Teixeira, Eliane Reis Silva, Elias Severino do Nascimento, Eliezer de Souza Matos Neto, Elmiro Vieira, Ely Gonçalves de Souza, Eneas Vieira Noia, Enedina de Souza Nunes, Enemilton Gomes Ribeiro, Eni Aparecida de Lana Silva, Eni Eberson de Souza Tavares, Eric Antonio Inoshita Silva, Erinaldo Batista de Araújo, Erivelton Toledo, Esmeraldino Oliveira do Nascimento, Euripedes Teodoro Pereira Junior, Evandro Marson, Fabiana Durães Piacente, Fabiana Pessoa Bernardes, Fabiano da Silva Passos, Fábio Alves Rosa, Fabio da Cruz Costa, Fátima de Brito, Felipe Andrade Cavalcante, Felipe Burla Maciel, Fernanda Aparecida Siqueira Costa, Fernanda Chodacki de Oliveira, Fernanda Tostes da Costa, Fernando Batista das Neves, Fernando Diglio Pontes, Fernando Quintanilha Moreira, Filipe Moura da Silva, Flávia Regina do Nascimento, Flavio Rodrigues Sales, Florisvaldo Rosa de Oliveira, Francisca Erlene Lima da Silva, Francisco Assis Rocha, Francisco José Fidelis Siqueira, Francisco Luis da Costa, Francisco Morais de Lemos Filho, Francismar Dutra de Souza, Gabriel Barbieri Betti, Gabriel dos Santos Monteiro, Genciano Lopes de Ataíde, George Said Alexim Júnior, Geovan Martins Vitor, Geraldo Baptista da Franca, Geronimo Candido da Silva, Gerson Tengan, Gilberto de Souza Rosa, Gilza Fabiana Pigaiani Ventura, Giovani de Souza, Gisele Santana de Souza, Giselly Mercês, Gislaine Aparecida de Lima, Gisleia de Souza Caetano, Gleison Lopes de Castro, Gorethe Galdino da Silva, Gustavo de Nazareno Costa de Souza, Hellen Biatrice Dias Gonçalves, Henrique Custódio dos Santos, Hugo Minervino Ribeiro, Igor Felisberto Nogueira Viana Farah, Ilca Mageste Carvalho, Ingrid Silveira Nascimento, Isaias dos Santos, Istefânia Aparecida Giviziez Vilete, Ivanildo Matias da Silva, Izaias Antonio da Silva, Jacimar Alves, Jackelline Maria Pessanha de Almeida, Jacqueline Stela da Silva, Jailson Merizio, Jaime da Silva Moura Filho, Jair Costa de Almeida, Jane Alves dos Santos da Silva, Jarbas Ramos de Carvalho, Jayme Ribeiro de Barcellos, Jefferson Gomes do Nascimento, Jenifer Cassiano Ribeiro, Jéssica Balduce de Souza, Jessika Pereira Mendes, Jilson Bispo dos Santos, Joaci Mendes Gonçalves, João Carlos da Luz, João Carlos Viana Braga Neto, João Paulo Haddad Cruz, Joel Jose dos Santos, Joel Marques de Oliveira, Jonathan Carlos dos Santos, Jonathas Antonio dos Santos, Jose Ailton da Silva, José Benedito Sinflorio Rodrigues, Jose Carlos Genari, Josimar Cosme da Costa, Josimar Henrique de Souza, Juarez Barros de Brito, Julio Cesar Florindo Faria, Kamyla Muniz Monteiro, Kátia de Fátima Ferreira, Laís Silva Pereira, Larissa Tavares Alves Russo, Laucimar Soares da Slva, Lenilson de Souza, Leonardo Lemos Casula, Leonardo Rodrigues de Carvalho, Lorena de Freitas Silva, Luana Pereira Viana Chagas, Lucas de Almeida Bello de Campos, Luciano da Cruz Silva, Luiz Filipe Marques Batalha, Luiz Ricardo Socorro Lage da Silva, Luiza Burla Maciel, Marcelo de Oliveira Reis, Márcia Carvalho Larson, Maria Aparecida Dutra, Maria da Penha Dutra Pires, Maria das Graças Gomes Abreu, Maria Ivone Tavares de Barcelos, Maria Lucia Rodrigues, Mariana Figueiredo de Lima Barreto, Marilane Venâncio da Silva, Marli Rangel de Souza, Martines Barreto Martins, Mauricio Dias Braga, Mayara de Oliveira Reis, Mileine Henriques Elias Velasco, Murilo Cruz Silva, Nathalie Ribeiro Gomes Bou Maroun, Nayara Lemos Baptista, Nely Ramalho Cavalcanti, Nilton Ribeiro, Otávio Cezário dos Santos Junior, Patrícia Cristina dos Santos, Paulo André Barreto Tavares, Paulo César Duarte Moreira, Rafael Mendes Meira Amado, Rafael Repsold Pereira, Renato Santos de Mendonça, Ricardo Machado Carvalhais, Rodrigo de Freitas Rosa, Ronie Aecio Breder, Rosana Rodrigues da Rocha, Ruan Marinato Viana, Sâmara da Silva Saraiva, Sâmara de Jesus Sousa, Soma Campinas Hugo Fernando da Silva, Sueli Rabelo Leite, Tassia Barbosa de Sousa, Thaís dos Santos Dutra de Paulo, Valter Nascimento Melo Filho, Victor Paiva de Azevedo Duarte, Wellington Brasileiro Almeida, Welter Manhães de Queiroz, William Prado da Silva. 2011: Adriano Barbosa Loureiro Ferreira, Alessandra de Jesus Louro, Alessandro Sales Costa, Alex Ribeiro Faria, Bento Ferreira Ribeiro, Bernardino Fernandes do Prado, Carla Labanca de Castro, Celso Antonio Garcia, Cleverson Berbert Dutra, Deivid Mendes Costa, Diego Freitas Madeira, Doriel Correia Dutra, Douglas Rangel da Silveira, Dulcimar Benta Lourdes Oliveira, Ederson Batista da Cunha, Élia Lúcia Alves Nascimento, Elizangela Rodrigues Teixeira Pereira, Fátima Araújo de Souza, Fernanda Rodrigues Pinheiro, Glaucio de Oliveira Torres, Higor de Azevedo Oliveira, Jéssica de Jesus Amaral, Jordimar Rodrigues Ferreira, José Geraldo da Costa Oliveira, Josineide Lima Costa, Luis Eugênio Bittencourt, Marlon Bruno Cerqueira da Matta, Matheus Silva de Freitas Rosa, Messias de Souza Gama, Michel do Carmo Matiles, Nathalia Cecília Nunes Coelho, Omerildo Ananias da Silva, Poliana Braga dos Santos, Raphael Veras de Araujo, Rosilene Mendes Campos, Thiago Marcos Teixeira Brum, Thiago Teixeira Moreira da Silva, Vera Lucia Maria do Santos, Victor Silveira do Carmo, Vilma dos Santos Citelli, Vinicius Fernandes Gouveia, Wardislau Ferreira da Costa Filho, Whinter Leonardo de Oliveira, Wictor Mencalha Dornas, Willian Barros da Silva, Wítalo de Andrade Damasceno. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1089454"
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                    "1101104": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRITÂNICA - The British School, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.N.P.J: 33.636.499/0001-87\r\n\r\nA Diretora da Escola Britânica - The British School, Rio de Janeiro, mantida pela Associação Britânica de Educação, situada à Av. Pasteur nº 429 - Urca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2010: Alice Caiado Ribeiro; Alvaro Mollica Lima e Silva; Ana Beatriz Silva do Prado Valladares; Ana Beatriz Xerfan de Oliva; Ana Carolina Thomé de Souza; Ana Clara Calcado Biolchini; Anna Fontes Fonseca; Antonio de Baere Mattoso de Almeida; Antonio Ginelli Nardi; Antonio Pedro de Almeida Magalhães Leão Teixeira; Armando Alvarez Rolins; Bernardo Machado Esteves; Caio Garcia de Souza Monteiro; Carlos Tadeu Moreira Ribeiro Filho; Carolina Meirelles Reis Sotero de Menezes; Charles Echols Spragins Neto; Christian Afonso Bulus; Clarice Costa Roxo Monarcha; Frank William Levier; Frederico Guilherme Brandão; Gabriel Banwell Ayres; Gabriela Martins Ribeiro da Gama; Giulianna Affonso da Silva; Guilherme Nascimento Carneiro Monteiro; Henrique Marques Luz; Isabel de Almeida Braga Moura; Isadora Heilborn Nogueira de Souza Costa; João Felipe Lynch Meggiolaro; João Pedro Levier Cardoso Maciel; Joaquim Mac Dowell Vieira Baião; Julia Duque Graça Aranha; Júlia Ernanny Masset; Julian Pascal Saadi; Juliana Henriques da Cunha Pereira; Karina Vasconcellos; Kevin Edward William Barcellos Cattley; Laura Pombal Fritsch; Leonardo Antunes Nunes; Lilian Cardoso Schanaider; Lucas Meneses Di Gioia Ferreira; Luiza Juaçaba Reis Vianna; Luiza Mussoi Cattley; Luiza Wanderley Pessoa de Queiroz; Manoela Arruda Moreira; Marcelo Machado Rocha Lima; Maria Andrea Vallejo Martinez; Maria Catarina Duncan Maia Dantas; Maria Naegeli Costa; Michael Stuart McLauchlan; Miguel Arraes de Alencar Neto; Nicolas Lippolis; Nicole Zilberman Bach; Pedro Abeid Guimarães; Pedro Gontijo Caetano de Barroso Leite; Pedro Henrique Gomes de Almeida; Rafael Antonio Reissmann; Rafael Mussoi Cattley; Renata Grabowsky Fernandes Basto; Rodrigo Simões Pessoa; Ticiana Palhares Sampaio; Victoria Mendonça Martins de Almeida; Xavier Rodrigo Clark Ribeiro; Secretária: Evanilda Gomes de Moraes - Registro SEEC: 448 - Diretora: Therezinha Desmarais Pientznauer - Registro MEC: 2390 - Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5 Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1101104"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JOANA PINTO\r\n\r\nC.N.P.J. 32.539.488/0001-16\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio/2010: Carolina de Brito Amorim, Emily Mendes Pillo, João Pedro da Fonseca Vieira, Karina Costa Aquino, Marina Vasconcellos Rocha, Marlonssuel Ferreira da Silva, Mayara Moreira Melo, Nuno Gabriel Santos Duarte, Petherson Cabral Marinho, Rennê Pereira Jesus, Thiago Boeres de Sousa. Diretora: Ana Claudia Vieira Pinto - Reg. 2003030548153. Secretária: Maria de Fatima Nunes de Araújo - E/COIE-E nº 181/07. Professores Inspetores Escolares da CR-08: Márcia Patrícia Ramos da Silva - Mat. 945.453-9 e Rafaela Cristina Sanches Braga - Mat. 957.509-3.\r\n\r\nId: 1089850"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL \r\n\r\nCHARLES DE GAULLE\r\n\r\nCNPJ: 28.717.106/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o que estabelece o artigo 9º da Convenção de Condomínio, estão Convocados os Srs. Condôminos a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no próximo dia 31 de março de 2011 - quinta-feira - ás 17 hs em primeira convocação com a presença de 2/3 dos Condôminos, ou ás 17:30 hs, com qualquer numero de Condôminos presentes, em segunda e ultima convocação. A referida Assembléia será realizada á Av. Marechal Câmara, 210 - 3º andar, prédio da CAARJ. ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1) Pronunciamento do Síndico; 2) Aprovação da Ata da AGO de 28/05/2010; 3) Aprovação Contas Período de 01/01/2010 a 28/02/2011; 4) Eleição para Síndico,Subsíndico e Conselho Consultivo; 5) Previsão Orçamentária para o Período de 01/04/2011 a 31/03/2012 - Ailton Fontes - Planecont LTDA; 6) Relatório Auditores - Apreciação e Deliberação sobre as contas do período de 01/01/2010 até 28/02/2011 - LRS Auditores - Jones Santos; 7) Novas portas acesso Ed. LE Bourget; 8) Aprovação de Acordo Ação Mark Building - Analise Processo - Dr. Carlos Eduardo Bulhões Pedreira; 9) Decisão de Forma de Pagamento parcelamento Ações INSS - Analise Processo - Dr. Gilberto Aquino; 10) Aprovação Penalidade Inadimplentes ao Recadastramento - Proprietários e Locatários; 11) Apresentação Sumaria das Realizações desta Administração; 12) Apresentação dos projetos em andamento e a serem iniciados, Projetos em andamento a) Projeto Prevenção e Combate a Incêndio; b) Projeto nova Elétrica, c) Projeto nova calçada,d) Projetos novas Garagens, e) Retrofit nas Torres de Arrefecimento - Apresentação; 13) Relatório dos Elevadores e Obras -Dr. Afonso Gappo; 14) Conclusão da Nova Portaria Orly; 15) Sistema de ar Condicionado - Comentários Gerais; 16) Recadastramento Geral dos Proprietários no condomínio; 17) Novo Sistema de Cobrança - Nova Emissão; 18) Analise da Inadimplência; 19) Analise Ações de Cobrança - DR. Marcos Ferre; 20) Ação do S.P.U - Dr. Francisco Amsterdan; 21) Ações Trabalhistas - Dr. Afonso Gomes; 22) Posição Geral de Todas as ações contra Charles de Gaulle - Dr. Rodrigo Amim; 23) Assuntos Gerais.\r\n\r\nOs Condôminos que estiverem em pleno uso de seus direitos Condominiais (parágrafo quinto do artigo 9º da Convenção do Condomínio) poderão se fazer representar por procuradores legalmente documentados (parágrafo 8º do artigo 9º da Convenção) com PROCURAÇÂO com firma reconhecida, conforme determina o artigo 654, parágrafo 2º do Código Civil. Solicitamos que,para facilitar o cadastramento dos votantes, que as procurações sejam encaminhadas á Administração do Condomínio - Sala 325 - Até 48 hs. Antes da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2011\r\n\r\nATALA-ATALA MANSOUR - SINDICO\r\n\r\nId: 1103454"
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                            "COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.551.878/0001-64\r\n\r\nEXTRAVIO - A empresa, estabelecida na Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 700 no bairro de Duas Pedras em Nova Friburgo, vem informar a quem possa interessar, que contados de sua constituição até a data do evento, todos os documentos contábeis, fiscais, previdenciários e trabalhistas, inclusive emissoras de cupom fiscal e fitas memória Z e X, físicos e digitais, totalmente destruídos em conseqüência da enchente ocorrida no dia 12.01.2011.\r\n\r\nId: 1103245"
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                            "V - Extravio",
                            "RT COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 36.496.131/0001-59\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 84.276.804\r\n\r\nEXTRAVIO: Com sede na Rua Moysés Félix, 16 Centro Areal. Vem comunicar o extravio de seu ECF marca schalter modelo IF SC FI 1E n º fabricação 01101610 e seus talões D-1 do nº 23001 ao 24000 devido as fortes chuvas ocorridas na cidade de Areal, o fato se deu no dia 12 de janeiro de 2011 e se comprova pelo Decreto Municipal nº 778 de 13/01/11 e Decreto Estadual nº 42802 de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1103332"
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                            "V - Extravio",
                            "BENEPROL - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.975.111/0001-49\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS E LIVRO FISCAIS\r\n\r\nEstabelecida à Rua Pirangi, 230 - Olaria/RJ, Inscrição Estadual nº 75.912.420, comunica o extravio dos seguintes documentos e livro fiscais: Notas Fiscais de Saída de nº 001 de 02/2009 à de nº 1911 de 30/12/2010; Notas Fiscais de Entrada referente ao período de 02/1999 à 12/2010 e o Livro Registro de Inventário de nº 01.\r\n\r\nId: 1100147"
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 22/04/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ\r\n\r\nRegistros em situação irregular convocados nºs: 10349/67; 10363/67; 10375/67; 10387/67; 10397/67; 10417/67; 10432/67; 10503/67; 10505/67; 10510/67; 10549/67; 10553/67; 10555/67; 10561/67; 10562/67; 10563/67; 10568/67; 10569/67; 10582/67; 10585/67; 10586/67; 10587/67; 10588/67; 10596/67; 10598/67; 10600/67; 10601/67; 10605/67; 10611/67; 10612/67; 10613/67; 10615/67; 10622/67; 10623/67; 10630/67; 10636/67; 10659/67; 10678/67; 10688/67; 10696/67; 10704/67; 10706/67; 10709/67; 10710/67; 10711/67; 10712/67; 10714/67; 10715/67; 10720/67; 10722/67; 10723/67; 10725/67; 10729/67; 10732/67; 10734/67; 10738/67; 10739/67; 10742/67; 10744/67; 10746/67; 10748/67; 10750/67; 10751/67; 10753/67; 10755/67; 10756/67; 10757/67; 10761/67; 10764/67; 10765/67; 10767/67; 10768/67; 10770/67; 10776/67; 10777/67; 10779/67; 10782/67; 10783/67; 10787/67; 10791/67; 10792/67; 10796/67; 10797/67; 10798/67; 10800/67; 10801/67; 10804/67; 10809/67; 10815/67; 10816/67; 10819/67; 10821/67; 10822/67; 10823/67; 10824/67; 10826/67; 10829/67; 10836/67; 10837/67; 10840/67; 10844/67; 10848/67; 10852/67; 10854/67; 10859/67; 10861/67; 10862/67; 10863/67; 10864/67; 10866/67; 10869/67; 10872/67; 10873/67; 10880/67; 10881/67; 10882/67; 10885/67; 10890/67; 10896/67; 10897/67; 10898/67; 10903/67; 10920/67; 10922/67; 10924/67; 10943/67; 10960/67; 10964/67; 10992/67; 94109/93.\r\n\r\nId: 1103565"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
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                        "1103131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO: 017/2011 - OBJETO: Contratação de serviço de vigia. Processos: 305/2011. Data: 31/03/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 21 de março de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1103131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102999": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE INTERMITENTE E PROLONGADA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/04/2011 às 15:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Perma nente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES INSUFICIÊNCIA RENAL FORA DO DOMICILIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 06/04/2011 às 15:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/10-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VIDEOLARINGOSCOPIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/04/2011 às 15:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1102999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1103215": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 10/2011\r\n\r\nObjeto: Monitoramento eletrônico\r\n\r\nEm razão da necessidade de melhor especificação do objeto, o procedimento fica DESFEITO.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1103215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1103292": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 29/2011\r\n\r\nDispõe sobre o adiamento da inauguração da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade de Itaguaí\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o Ato Nº 25, de 3 de março de 2011, que regulamenta a transferência da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Itaguaí,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a complexidade das obras para instalação física daquela unidade deste Regional impossibilitou o cumprimento do cronograma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Adiar SINE-DIE a inauguração da nova sede do Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade de Itaguaí.\r\n\r\nArt 2º TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, as disposições contidas no Ato nº 25, de 3 de março de 2011, publicado no DOERJ de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1103292"
                        ],
                        "1103334": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 479/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CESAR LUIZ DE FARIA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 480/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELISSA BALBOA MONNI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1103334"
                        ],
                        "1103285": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 17.3.2011 no Processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, da SISEJUFE. Assunto: Conversão em Pecúnia de Licença-Prêmio por Assiduidade: “Acolho a manifestação da SGP de fls.101/104, corroborada pela SCI à fl. 105, por meio da qual foram definidos os critérios para a aplicação da Resolução nº 72/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no âmbito deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de forma a viabilizar, desde que presentes os pressupostos exigidos, a conversão da licença-prêmio em pecúnia ao servidor aposentado que não a tenha fruído ou computado seus períodos em dobro para fins de jubilação, tampouco os tenha aproveitado para a concessão do abono de permanência. Outrossim, indefiro o pedido do SISEJUFE, às fls 4/14, haja vista o não cumprimento do requisito exigido pelo artigo 2º, in fine, da Resolução do CSJT, qual seja, a comprovação do impedimento do exercício do direito em época oportuna, nos moldes fixados pela SGP, ora acolhidos. Dê-se publicidade aos critérios aduzidos pela SGP, por meio eletrônico, na Intranet, e dê-se ciência ao requerente (SISEJUFE) a respeito do indeferimento do pedido de fls. 4/14.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1103285"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1103208": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de março do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALVARO AGOSTINHO FERRAZ - 41521 - 09/11/2010\r\n\r\nANA BEATRIZ FARES RACY - 38300 - 24/11/2010\r\n\r\nANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO - 84280 - 07/12/2010\r\n\r\nBEATRIZ DIAS RIBEIRO - 77232 - 08/11/2010\r\n\r\nBRUNO DIETER WILLE - 58408 - 12/11/2010\r\n\r\nCARLA VILLAÇA EXEL PITTA DE AMORIM - 21717 - 10/11/2010\r\n\r\nCARMEN MARIA CAMARA CERVEIRA - 54690 - 09/11/2010\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CELANO - 36692 - 18/10/2010\r\n\r\nESTER PERELBERG - 52140 - 23/11/2010\r\n\r\nFÁBIO MORAES CARNEIRO - 77216 - 11/11/2010\r\n\r\nFLÁVIA COSTA DE ARAÚJO - 74454 - 09/11/2010\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DO NASCIMENTO - 71668 - 30/11/2010\r\n\r\nGABRIEL DE SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA - 76015 - 04/11/2010\r\n\r\nGELMINA CANDIDA DA SILVEIRA - 53821 - 16/11/2010\r\n\r\nGIZA CARDOSO PEREIRA - 74489 - 08/11/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TRINDADE VIANA - 70840 - 17/11/2010\r\n\r\nJOSÉ SALVADOR SOARES - 63908 - 09/11/2010\r\n\r\nLUCÉLIA DA SILVA SILVEIRA - 78034 - 17/09/2010\r\n\r\nMARCELO MELO VIVEIROS - 83771 - De acordo com a decisão da Exma.Sra.Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do TRT-1ªRegião, Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello: “Considero válido o curso para fins de percepção de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, com efeitos a contar de 15/12/2010, data de apresentação do documento complementar que cumpriu o restante da publicação de pendência. À SGP. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.”\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARDOSO FONTES FERREIRA - 46892 - 09/11/2010\r\n\r\nMARIA LUIZA ARAUJO SILVA - 80128 - 10/11/2010\r\n\r\nMARLENE CASTRO GONZÁLEZ - 63860 - 26/10/2010\r\n\r\nMIRIA BRITTO DA COSTA - 30406 - 10/11/2010\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES MAGLUTA - 59889 - 09/11/2010\r\n\r\nPIETRO COELHO BARBOSA VALERIO - 70866 - 07/12/2010\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO - 83305 - De acordo com a decisão da Exma.Sra.Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do TRT-1ªRegião, Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello: “Considero válido o curso para fins de percepção de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, com efeitos a contar de 28/01/2011, data de apresentação do documento complementar que cumpriu o restante da publicação de pendência. Dê-se ciência ao Requerente. À SGP. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.”\r\n\r\nRENATA SANTOS FERNANDES - 72583 - 13/09/2010\r\n\r\nROBERTA MARTINEZ SCARLATE FRANCO - 72800 - 11/11/2010\r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - 83143 - 30/11/2010\r\n\r\nVANESSA BEZERRA FERNANDES - 75183 - 30/09/2010\r\n\r\nVITOR COELHO SHERMAN - 84298 - 30/11/2010\r\n\r\nVIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA - 72575 - 22/11/2010\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - 79030 - 30/11/2010\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - código funcional nº 84220 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Gestão da Segurança Pública - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada, na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nJODIMAR LAMIM DE ALMEIDA - código funcional nº 83518 - Curso: MBA Executivo em Administração de Negócios - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nMICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA - código funcional nº 84182 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Telecomunicações - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada, na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nVALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO - 30724 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Psicopedagogia - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1103208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1103076": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. \r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nProcesso: 0550100-35.2009.5.01.0000 – PP\r\n\r\nRef. Processo nº 00173-2004-060-01-00-8\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região-Sintergia [Adv. Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves \r\n\r\n(OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região-Sintergia\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto com resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 42061-02.2010.5.00.0000 – COPAR\r\n\r\nRPAR (autos apensados ao processo nº05550100-35.2009.5.01.0000)\r\n\r\nRef. Proc. Nº00173-2004-060-01-00-8\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região-Sintergia [Adv. Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves\r\n\r\n(OAB: RJ 106115 – D)\r\n\r\nRqdo: Paulo Guilherme Santos Perisse – Juiz da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinta por perda de objeto. Prazo 8 (oito ) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014744-02.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Clito Antonio de Almeida [Adv. Dr. Affonso Jose Soares Filho \r\n\r\n(OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma Juíza Linda Brandão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clito Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a presente medida foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pelo Exmo.\r\n\r\nDesembargador no exercício da Vice-Corregedoria\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/38: \"...dou por prejudicado o pedido de providências com arquivamento.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, dia 21 de março de 2011 \r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1103076"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1103209": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 012/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-01617-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ROBERTA VAZ DE MELLO FRANCA RIBEIRO decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária-Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 013/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-01653-2011-000-01-00-1, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SABRINA MAGALHAES CARNEIRO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 014/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-01314-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABIO PIRES BENTO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA \r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1103209"
                        ],
                        "1102006": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 01909-2011-000-01-00-0 - CLAUDIO CARRERA FILHO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do magistrado inativo, Sr. Claudio Carrera Filho, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 08, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl. 08. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 16/03/2011. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1102006"
                        ],
                        "1102976": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 18.3.2011, no Processo TRT-PA-13142-2010-000-01-00-1, de JORGE LUIZ CRUZ MOURA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1°, III, “a” da Constituição Federal e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/02/2011, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardados os 06(seis) meses de licença prêmio a que o mesmo faz jus para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. (Republicado por ter saído incorreto no DOERJ de 21.3.2011.)\r\n\r\nId: 1102976"
                        ],
                        "1103210": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 21.3.2011, no processo TRT-PA-247/87, de AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. ASSUNTO: Revisão de Anuênios: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 427 dias de tempo de serviço prestado à OAB/RJ como estagiário, com base no art. 65, inciso VIII, da Lei Complementar nº 35/79 c/c o art. 2º da Lei nº 7.722/89, nos termos do parecer retro.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP\r\n\r\nId: 1103210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1102471": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0166700-19.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Belas Coutinho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organização de Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcte: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Sagui Exposto José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-38.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Sergio Pinto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda CNPJ:73952905/0001-35 [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305000104 [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305000104\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Martins Camargo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins , Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Martins Camargo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-37.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Adryane Gomes Almeida [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRcdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adryane Gomes Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Francisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)], Rcdo: Iuri Fransisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)], Rcdo: Marthan Fransisquini do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: SP 210492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: USINA ITAIQUARA DE ACUCAR E ALCOOL SA [Adv. Imalaiamo Figueiredo Paulo Correa (OAB: SP 88957 - D)]\r\n\r\nRcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo USINA ITAIQUARA DE ACUCAR E ALCOOL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Moraes Vargas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Moraes Vargas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-25.1996.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Deolinda Maria Vieira Dias [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deolinda Maria Vieira Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Castanheira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Castanheira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgete dos Santos Bispo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgete dos Santos Bispo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-25.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Jorge da Silva Tavares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo American Airlines\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1102471"
                        ],
                        "1102472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Azevedo Vianna Fialho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane Azevedo Vianna Fialho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234000-53.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Domingues Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sealy do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sealy do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Fármacia Eval Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helvio José Tavares Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)], Rcdo: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clovis Gorgonio de Amorim Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-21.2001.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Elço Amaral da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Rcdo: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elço Amaral da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Silva Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)], Rcte: Daniel Soares Guilherme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Soares Guilherme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Previmil Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulo Venturelli Ferrer [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Paulo Venturelli Ferrer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: GIL ALBERTO RUBIM RIOS [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Rcte: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)], Rcdo: GIL ALBERTO RUBIM RIOS [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GIL ALBERTO RUBIM RIOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Elga de Oliveira Santos Vilela [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Pedro da Conceicao [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Pedro da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Botelho Pontes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Botelho Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Antonio [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1102472\r\n\r\nDIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0262100-70.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Brasileiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-41.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Rocha de Oliveira [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bazar Avenida Novecentos e Vinte e Tres Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-60.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elizabeth da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: Flávio Luiz de Sá [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Luiz de Sá [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Rcdo: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-32.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edla Maria Martins Machado [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edla Maria Martins Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Gpti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-22.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Rogério da Silva Caulo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rogério da Silva Caulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Rcdo: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio D Utra Moura [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-95.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197700-21.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Crislaine Aparecida de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crislaine Aparecida de Souza Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240900-05.2001.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: HENRIQUE FAGUNDES VIANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HENRIQUE FAGUNDES VIANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fonseca Moraes [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: BWU - Comércio e Entreterimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Francisco Reynaldo de Aquino Garotta [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Francisco Reynaldo de Aquino Garotta [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Reynaldo de Aquino Garotta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1102473"
                        ],
                        "1102473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0262100-70.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Brasileiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-41.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Rocha de Oliveira [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bazar Avenida Novecentos e Vinte e Tres Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-60.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elizabeth da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: Flávio Luiz de Sá [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Luiz de Sá [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Rcdo: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-32.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edla Maria Martins Machado [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edla Maria Martins Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Gpti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-22.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Rogério da Silva Caulo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rogério da Silva Caulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Rcdo: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio D Utra Moura [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-95.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197700-21.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Crislaine Aparecida de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crislaine Aparecida de Souza Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240900-05.2001.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: HENRIQUE FAGUNDES VIANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HENRIQUE FAGUNDES VIANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fonseca Moraes [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: BWU - Comércio e Entreterimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Francisco Reynaldo de Aquino Garotta [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Francisco Reynaldo de Aquino Garotta [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Reynaldo de Aquino Garotta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1102473"
                        ],
                        "1102474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0145300-16.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Candido de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Vinicius Candido de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Expresso Rio de Janeiro Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0209700-33.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Wanderson Marins Lima [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Wanderson Marins Lima [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A., Rcte Wanderson Marins Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wanderson Marins Lima. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz Teixeira Rodrigues. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfie Pereira Chantre, Rcdo Fic Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fic Promotoria de Vendas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alfie Pereira Chantre. \r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delfina Augusta Rocha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0135900-44.2001.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcte: LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: David Muniz da Silveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-73.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: José Casemiro de Miranda Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Aldighieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Glória Maria Miranda de Carvalho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Miranda de Carvalho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glória Maria Miranda de Carvalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glória Maria Miranda de Carvalho . \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Rcdo: Serpros - Fundo Multipatrocinado [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serpros - Fundo Multipatrocinado , Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serpros - Fundo Multipatrocinado . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO. \r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Luiz Felipe do Coutto Garrão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe do Coutto Garrão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio -Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Rcdo: VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe do Coutto Garrão, Rcdo VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio -Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Felipe do Coutto Garrão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0093100-48.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Severinaldo Moraes Lopes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Severinaldo Moraes Lopes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Rcte Severinaldo Moraes Lopes da Silva, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Severinaldo Moraes Lopes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2002.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Rcte WALTER LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de WALTER LEITE DE ALMEIDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arilson Gomes Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Nemer de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Nemer de Barros, Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log . \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Tatuya Okabayashi, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Tatuya Okabayashi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nId: 1102474"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Dias Ribeiro Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Savary [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Regina Garcia Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Regina Garcia Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-62.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Lima de Moura [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Lima de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Werneck Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio Werneck Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alair Alves Cordeiro [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilva Maria Andrade Meilhac [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilva Maria Andrade Meilhac\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Silva da Paixão [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: MF Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Manoel da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alexandre Paulo de Castro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO RODRIGO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-25.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1102475"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Rcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Leopoldina de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Leopoldina de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: PETROVOLTS LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: RONEY DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Flavio Torres Martins Costa [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S/A Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Flavio Torres Martins Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Silva de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-92.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itáu S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda., Rcdo: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis do Paço Hildebrandt [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis do Paço Hildebrandt [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Marlene Silva de Miranda [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Silva de Miranda [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205200-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Nascimento Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.1993.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: MYRIAM CORREA BARRETO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Ramos Ferreira Carneiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lúcia Helena Silvério Alves da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218900-55.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeanine Mantovan Rausch [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1102476"
                        ],
                        "1102468": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2004.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAZARO DINIZ DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acao Comunitaria do Brasil - RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Jeremias da Silva Rodrigues [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-35.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marilda Rezende Garrido de Miranda. [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Ana Carolina Villani Gantus [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marcelo Gorodicht [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelo Dias Martins Juca, Agdo: Omar Duarte Silva, Agdo: Facility Empreendimentos Ltda, Agdo: 100 Por Cento Propaganda, Agdo: Luiz Felippe Indio da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198200-79.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CELSO ROBERTO MOREIRA REIS e outros [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Agdo: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177701-30.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Eronil Conche de Figueiredo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanderson de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1102468"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Aroldo Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)], Agte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agte: FORMAKETING LTDA [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 140716 - E)], Agte: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Braga dos Santos Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Agdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: FORMAKETING LTDA [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 140716 - E)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1102470"
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                        "1102469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1995.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE CRISTINA DE MELLO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Agdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Ivanilda Perri por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0169600-97.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Sertorio Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Agte: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Cavaignac de Sa Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: Herminio Alves dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: Condominio do Edificio Cherry [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: Noe Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: Inez Estevez dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenice Dias Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Agdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-54.2000.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAYSI MARIA SILVA FONSECA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Victor Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1102469"
                        ]
                    }
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            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1103091": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0009269-65.2010.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Agravante: Banco do Brasil S/A (adv. Dra. Andrea da Silva Nascimento Ferraz - OAB/RJ 112.073/D). Agravado: r. Decisão de folhas 191. 3º Interessado: Carlos Maciel de Carvalho (adv. Dr. Alvaro Rangel de Carvalho - OAB/RJ 51.354/D).\r\n\r\n02)TRT-0007256-93.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Impetrante: Luana Cassia do Carmo Filgueiras (adv. Dr. Julio Cesar da Rosa Paiva - OAB/RJ 65.526/D). Impetrado: Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\n03)TRT-0461900-52.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Impetrante: Banco Itaú S/A (adv. Dra. Ana Lucia D'Arrochella Lima - OAB/RJ 63.522/D). Impetrado: Presidente da 9ª Turma - Desembargador José da Fonseca Martins Junior. 3º Interessado: Katia Kazuyo Sobreira Shibue\r\n\r\n04)TRT-0012000-68.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n05)TRT-0000090-10.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Nátia Maria Campos Perna. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0004648-25.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0004104-37.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Leonardo Coelho Ribeiro (adv. Dra. Maria Jose Knaipp Dibe - OAB/RJ 142.982/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0005417-33.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: David Batista Cordeiro da Silva. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0006003-70.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Recorrente: Alamir Punaro Baratta (adv. Dra. Marilda Aguiar - OAB/RJ 61.997/D). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0007353-93.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Domenico Scagliusi Filho. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n11)TRT-0005943-97.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Murilo Antônio de Freitas Coutinho. (adv. Dr. Murilo Antônio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n12)TRT-0010717-73.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0005375-81.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Juliana Araújo Miliauskas Carneiro (adv. Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano - OAB/RJ 115.185/D) Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n14)TRT-0009070-43.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Desembargador Antônio Carlos de Azevedo. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n15)TRT-0011383-74.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Narciso Gonçalves dos Santos (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.217/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n16)TRT-0011494-58.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Aurea Rocha Trés. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n17)TRT-0013653-71.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Adalberto Delgado Neto. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n18)TRT-0377100-38.2002.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Taísa Castello Gomes. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n19)TRT-0002138-39.2010.5.01.0000 (Pet) - Relator: Gustavo Tadeu Alkmim. Requerente: Desembargador José Carlos Novis Cesar. Requerido: Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\n20)TRT-0003284-18.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Excipiente: HB Expresso Comércio de Alimentos Ltda (adv. Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum - OAB/RJ 64.847/D). Excepto: Juíza Silvia Regina Barros da Cunha.\r\n\r\n21)TRT-0010523-73.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda (adv. Dr. Claudio Ferreira de Souza - OAB/RJ 70.465/D). Excepto: Juíza Daniela Valle da Rocha Muller.\r\n\r\n22)TRT-0009167-43.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Rita Rosa da Silva (adv. Dr. Milner Amazonas Coelho - OAB/RJ105.739D). Excepto: Juíza Raquel de Oliveira Maciel.\r\n\r\n23)TRT-0008230-33.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Carlos Sérgio dos Santos (adv. Dr. Fabio Jeronimo Xavier - OAB/RJ120.017/D). Excepto: Juiz José Mateus Alexandre Romano\r\n\r\n24)TRT-0008222-56.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jose da Fonseca Martins Junior. Excipiente: Mauro Alexandre dos Santos Neto (adv. Dr. Irenio Manoel Ferreira - OAB/RJ 141.916/D). Excepto: Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Filho.\r\n\r\n25)TRT-0014258-17.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Universidade Católica de Petrópolis - UCP (adv. Dra. Adriana Henrichs Sheremetieff - OAB/RJ 57.238/D). Excepto: Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães.\r\n\r\n26)TRT-0002094-20.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Arguente: Desembargador Damir Vrcibradic. Arguidos: Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Varig Logística S/A, VRG Linhas Aéreas S/A, Volo do Brasil S/A, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Gol Transportes Aéreos S/A, GTI S/A. (adv. Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ 112.436/D).\r\n\r\n27)TRT-0000158-57.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Arguente: 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Arguido: Tais Cardozo e Outros (adv. Dr. Rogério José de Souza - OAB/RJ 73.835/D)\r\n\r\n28)TRT-0007622-35.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Arguente: 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Arguido: Carlos Roberto de Souza.\r\n\r\n29)TRT-0000263-34.2010.5.01.0000 (IUJ) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Requerente: 9ª Turma. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\n30)TRT-0073000-69.2009.5.01.0000 (IUJ) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Requerente: 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÔES ANTERIORES\r\n\r\n31)TRT-0022400-44.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Aloysio Santos. Recorrente: Helena Lamb (adv. Dra. Vanusa Vidal - OAB/RJ 87.433/D). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n32)TRT-0008767-29.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: João da Silva Figueiredo. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010. \r\n\r\nFátima Loureiro \r\n\r\nSecretária do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1103091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1103345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0615300-23.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167:\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1103345"
                            ],
                            "1103357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.427 :\"O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido. A presente ação rescisória visa rescindir o acórdão que declarou nula a arrematação. Assim, fico o valor da causa em R$ 7.100.000,00 que corresponde ao valor do bem. Desta forma, complemente a autora o depósito prévio, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nId: 1103357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1103260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 5516600-44.1996.5.01.0000 - AR-Aut: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC (sucessora de RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]-Réu: AECIO GERALDO DE ARAUJO SOUZA Rep ESPOLIO DE JOSE MONTE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu AECIO GERALDO DE ARAUJO SOUZA Rep ESPOLIO DE JOSE MONTE LIMA- tomar ciência do despacho de fls.468: \" Cobrem-se as custas e após, arquive-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1103260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1103204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224200-60.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Conexao Cultura Fisica Ltda e Outros (Fernando Jorge Cassar RJ97583D) - Réu: Eduardo Silveira Netto (Andre de Souza Martins RJ1560A) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, por maioria, julgar procedente a presente ação rescisória, bem como a ação cautelar 0611500-84.2008.5.01.0000, nos termos do voto do Exmo. Desembagador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0611400-32.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Suely Ryfer Musieracki (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), Conexao Cultura Fisica Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), Luiz Antonio Senna Campos (Fernando Jorge Cassar RJ97583D) - Réu: Eduardo Silveira Netto (Andre de Souza Martins RJ1560A) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, por maioria, julgar procedente a presente ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembagador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1102415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0454700-91.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Reginaldo Santana de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO\r\n\r\nProvidencie o autor o recolhimento das custas através de GRU (guia de recolhimento da União), conforme despacho de fl. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: \"...De acordo com meu entendimento, o qual talvez não seja majoritário, a certidão acostada é suficiente... .\r\n\r\nProcesso: 0010419-81.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira Monteiro, Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão em medida liminar. (fls 839/841) \r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL SA, Réu CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: \" ...notifiquem-se as partes para que justifiquem, pormenorizadamente, no prazo de 10 dias sucessivos, as provas que pretendem produzir, o autor inclusive para ter vista da defesa. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico JUdiciário\r\n\r\nId: 1102415"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1102777": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001958-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Daiane Motta dos Santos [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Bobs - Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Daiane Motta dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 31/34: \"... Nesse sentido, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pela impetrante isenta, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, repita-se, nos presentes autos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001770-93.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bruno Mazieiro da Costa \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 98/101: \"... Presentes, como declinado anteriormente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1102777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1103350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012207-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lecir Ferreira Mitruka \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 69,71 (sessenta e nove reais e setenta e um centavos), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0012383-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Comissão Organizadora do Sindicato dee Hóteirs e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1103350"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1103329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA- COMUNICADO\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Advogados e Partes que os processos que foram anteriormente adiados para a pauta de 29/03/2011 serão julgados no dia 31/03/2011 em virtude do adiamento da sessão.\r\n\r\nPAUTA DE ADIADOS DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116- 0000920-28.2010.5.01.0015 - - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ana Claudia Henrique dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ). \r\n\r\n117- 0220500-32.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Christiane Ferraz Pinel ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Christiane Ferraz Pinel ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n118- 0010800-26.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n119- 0058000-29.2000.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MONTREAL ENGENHARIA SA ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D ) - Agravado: PAULO CESAR PEREIRA.\r\n\r\n120- 0000806-21.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Agravado: UANDERSON LUIS DE BRITO ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n121- 0051900-91.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Antonia Alves Reis de Olicveira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Antonia Alves Reis de Olicveira( Adv.Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1103329"
                        ],
                        "1103256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000029-16.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Leonardo de Faria Queiroz ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), New Space Ltda. ( Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ 32792 D ), Leonardo de Faria Queiroz ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-78.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pp Morais Posto de Gas EPP ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Geraldo Lima Domingos ( Adv. Celio Gomes de Souza RJ 78047 D ).\r\n\r\n3 - 0000246-33.2010.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Arabella Dutra Braga ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: Municipio de Cantagalo ( Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo ).\r\n\r\n4 - 0000353-15.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alessandra Silva de Oliveira ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n5 - 0000400-33.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Schahin S.A. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Ministério Público do Trabalho, Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Banco Schahin S.A. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n6 - 0000411-46.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliezer Paulo da Silva ( Adv. Israel Paulo da Silva RJ 150195 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Le Havre ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n7 - 0000418-25.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Rodrigues da Conceição ( Adv. Lavinia Martins Mattos RJ 97046 D ).\r\n\r\n8 - 0000567-56.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Teixeira Emerick ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Cezar Carvalho Soledade ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ).\r\n\r\n9 - 0000612-93.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Robel Barros das Chagas ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ).\r\n\r\n10 - 0000700-08.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Leonice Tania Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Francisco Rildes de Sousa Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n11 - 0000747-98.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Ivanilde Pereira Gonçalves ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n12 - 0000769-83.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Murialdo do Nascimento ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000776-13.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andrea Alves de Oliveira ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000980-30.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n15 - 0003100-40.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: DNER-DEPART. NAC.ESTR. RODAGEM-A/C PROC. SEC. DA UNIAO EM PETROPOLIS - Agravado: JORGE JOSE ESTEVES ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n16 - 0003100-57.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: George Cabral Fonseca ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n17 - 0006700-38.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Luciana Tertuliano da Silva ( Adv. Rogerio Fernandes Coelho RJ 140606 D ).\r\n\r\n18 - 0008000-69.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Lucia Maria da Conceicao do Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n19 - 0008000-72.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Auto Viação Abc Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Geovani Hentzy Jardim ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n20 - 0011600-92.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ) - Agravado: SUPERMERCADO PRISMA ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. ( Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ 57797 D ).\r\n\r\n21 - 0012000-95.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elison Teixeira de Souza ( Adv. Cristiane Pires de Oliveira RJ 69495 D ).\r\n\r\n22 - 0014300-87.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Williams Pereira da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n23 - 0014800-82.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sérgio Luiz Pacheco Alves ( Adv. Alexandre Neves Nogueira RJ 142398 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n24 - 0016300-78.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Shopping Via Lagos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Marco Aurélio Ferreira de Araújo ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n25 - 0017200-36.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Claudia Silveira da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Claudia Silveira da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n26 - 0017500-81.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião Lopes ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ) - Recorrido: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n27 - 0019900-18.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jaelson Souza Sepulvida ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0020500-23.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE ANDRE DA COSTA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n29 - 0021600-32.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Arnaldo Dias Moreno ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n30 - 0022900-19.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Geraldo Felix Barbosa ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n31 - 0022900-94.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Paulitec Construcoes Ltda ( Adv. Paulo Henrique Liebana Costa RJ 110032 A ), Renata Construtora Ltda.\r\n\r\n32 - 0026400-87.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Agravado: CINTHIA VALADAO SANTANA ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ).\r\n\r\n33 - 0031800-24.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), Juliana Verissimo Carnaval ( Adv. Gilberto Neves de Souza RJ 74435 D ) - Recorrido: Juliana Verissimo Carnaval ( Adv. Gilberto Neves de Souza RJ 74435 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n34 - 0033200-64.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Benedito Ferreira Nunes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n35 - 0033600-66.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BRONZAC FUND DE BRONZE ALUMINIO LTDA ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), RENATO AZEREDO DO COUTO ( Adv. Marie Madelon Casado Retamero RJ 95443 D ).\r\n\r\n36 - 0036600-86.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Eduardo Felipe de Jesus Aguiar ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n37 - 0043600-86.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Malhas Mil de Itaperuna Ltda ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n38 - 0044700-83.1994.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ), PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n39 - 0049300-22.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Kassiane Paula de Alcantara Leite ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ), Condominio Solar Santo Antonio ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n40 - 0050200-63.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcos Vinicius dos Santos Loureiro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0050900-20.2000.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ) - Recorrido: MARCO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n42 - 0050900-28.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Eliane Silva Antunes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n43 - 0054000-78.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARLETE DE PAULA MESSIAS ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n44 - 0054200-38.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Devanir Ricardo Maria ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n45 - 0056700-14.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Recorrido: Flaviane Matias da Silva ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Alfalit Brasil.\r\n\r\n46 - 0060300-47.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CSB DROGARIA SA ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDO, Wesley Medina Assis ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n47 - 0064200-53.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), Claudio dos Santos da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n48 - 0066900-73.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Savinho Jardim e Colégio Ltda n/p da sócia Janete Antônio de Mattos ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ), Andréia Dias Pereira Meira ( Adv. Josemar Velasco Ceppas RJ 42892 D ).\r\n\r\n49 - 0069200-12.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Prosol Organizacao Producao Solidaria ( Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues RJ 30324 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0069800-21.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorrido: Flavio Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n51 - 0070700-46.2000.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA sucessora de CIA DO METROPOLINAO DO RIO DE JANEIRO - METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n52 - 0076100-09.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eric dos Santos Silva ( Adv. Gustavo José Nogueira de Mello RJ 129305 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0077900-78.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sonia Sztajn ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sonia Sztajn ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n54 - 0078000-76.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Emiliano de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n55 - 0079100-82.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Roberto Ferreira Rangel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Roberto Ferreira Rangel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n56 - 0085400-83.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo César Pinto da Silva Martins ( Adv. Claudia Coutinho da Silva RJ 133398 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n57 - 0085500-65.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FERNANDO ANTONIO FERREIRA ( Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ 49404 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n58 - 0085800-34.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Matos Castilho ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n59 - 0085900-34.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO ( Adv. Luiz Nunes da Silva RJ 30248 D ).\r\n\r\n60 - 0087900-12.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viacao Maua S.A., Marcos Antonio Almeida Dias ( Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior RJ 121890 D ).\r\n\r\n61 - 0092300-58.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Carlos Vallagão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0094400-63.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marliene Nunes Teixeira - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marliene Nunes Teixeira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n63 - 0095400-47.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0100300-08.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gerfison Quintanilha Rodrigues ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0101900-47.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Natifarma Farmácia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Fernanda de Oliveira Brandão ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira Brandão ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Natifarma Farmácia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n66 - 0103500-02.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Manoel Milton Nunes Vinhas ( Adv. Mirian Morais de Carvalho RJ 77898 D ).\r\n\r\n67 - 0104600-63.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Indomar dos Santos de Oliveira ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ) - Recorrido: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n68 - 0105500-17.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Lima Peçanha ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n69 - 0106900-42.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ANTONIO JOSE RAMOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n70 - 0107200-46.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Candida Mariana Braga ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ).\r\n\r\n71 - 0109300-75.2002.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO - Agravado: JOSE CARLOS MOREIRA BOM ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n72 - 0110800-34.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ) - Agravado: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n73 - 0116400-25.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sergio Luiz Ribeiro Nunes ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ).\r\n\r\n74 - 0116600-27.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA DE LOURDES PINA DIAS ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravado: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa RJ 91350 D ), HORUS EMPREENDIMENTOS S A E OUTRO ( Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa RJ 91350 D ).\r\n\r\n75 - 0118200-37.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Armando Afonso Torres ( Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ 63917 D ), Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n76 - 0118400-53.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. ( Adv. Janaina Camargo Fernandes Monteiro SP 210441 D ) - Recorrido: Michellle Batista Teixeira de Mendonça ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n77 - 0118800-06.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Lúcia do Nascimento Brito ( Adv. Robinson Rodrigues Scalfone RJ 93152 D ) - Agravado: MILTON ROBERTO BARBOSA ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n78 - 0119100-28.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: MARTA KASSINOW NASCIMENTO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n79 - 0119800-02.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana Carolina de Oliveira Nogueira ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n80 - 0120400-37.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria de Fátima Rodrigues de Almeida ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n81 - 0120700-45.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PEDRO MENDES TEIXEIRA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n82 - 0124700-40.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Liliane Guimarães Garcia ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Liliane Guimarães Garcia ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n83 - 0124700-94.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Jeferson Ribeiro Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n84 - 0128100-64.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Agravado: ELISABETH FILIPECKI MACHADO E OUTRA ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n85 - 0131600-78.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Solange Alves Pereira ( Adv. Rosemary Thereza Lopes RJ 93728 D ) - Recorrido: Suplemento Comércio de Modas Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ).\r\n\r\n86 - 0131700-76.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Luiz Carlos Manhães Teixeira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n87 - 0134500-74.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Celia Vilaça Soutto ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n88 - 0135100-50.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ziuran Santos da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n89 - 0136000-36.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniele Costa do Couto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.\r\n\r\n90 - 0138000-82.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Maria da Penha Aquino de Oliveira ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n91 - 0139200-53.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Antonio Rochester Bonfim da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n92 - 0140300-31.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: OSWALDO COCHRANE NETO ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: MILTON ROBERTO BARBOSA ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n93 - 0140700-90.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valdemar Brito Maciel ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Valdemar Brito Maciel ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n94 - 0141300-30.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Wander Araújo Pereira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n95 - 0141800-08.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Agravado: EDITORA JB S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), REGINA PINHEIRO RAMOS ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n96 - 0142000-66.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: George Rodrigues da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n97 - 0142300-87.2003.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Viação Dedo de Deus Ltda. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Francisco Alvez Custódio ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n98 - 0146000-47.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato Cesar Barbosa Ruis ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renato Cesar Barbosa Ruis ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n99 - 0147000-86.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n100 - 0154900-29.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Comercial Chase Material de Construcao Ltda. ( Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ 110615 D ) - Agravado: Geraldo Amaro ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ).\r\n\r\n101 - 0155200-48.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Dalva Mariana Machado Moraes ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n102 - 0157600-90.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n103 - 0160100-58.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Agravado: Jose Maurilio de Castro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n104 - 0161100-40.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jailson Honorio de Brito ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Industria Produtos Alimentícios Alimentícios Piraque S/A ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n105 - 0161600-49.1991.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: SIND.DOS EMPREGS./ESTAB.BANC.DE NITEROI ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n106 - 0164800-60.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Douglas Oliveira da Costa ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ), Med Office Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Recorrido: Med Office Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Douglas Oliveira da Costa ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ).\r\n\r\n107 - 0183400-42.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Niterói terminais Rodoviários - NITER - Recorrido: Edson Luiz Pacheco ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Protection Multiservice Ltda.\r\n\r\n108 - 0183500-71.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ELECTROVIDRO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de), REGINALDO SANTOS DA SILVA ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n109 - 0199700-45.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Internet Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), RENATO TEODORO DE ALMEIDA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), União Federal.\r\n\r\n110 - 0204700-70.1998.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Josinaldo Alves da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Melhoramentos Papeis LTDA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n111 - 0209700-16.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Termorio S.A ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Rodrigo Lyrio da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n112 - 0214400-90.2000.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Recorrido: MIRNA DO NASCIMENTO ANDRADE.\r\n\r\n113 - 0240100-67.2008.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Agravado: Marly Esteves Branco ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Elson Francisco de Andrade ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n114 - 0259300-60.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Haroldo Cunha Junior ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ).\r\n\r\n115 - 0306100-04.1998.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1103256"
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                        "1103267": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0183500-71.2004.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nRcdo: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de), REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0183500-71.2004.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nRcdo: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de), REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Williams Pereira da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/03/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1103267"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1103041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0238700-64.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (mandado) - Recorrido : Luciane de Andrade Azevedo Monteiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. decisão recorrida, determinar que os juros de mora devidos sejam aplicados na forma prevista no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, ou seja, observando-se os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fudação Municipal da Infância e da Juventude (mandado) - Recorrido : Fábia Sarmento Duarte Gomes ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021400-33.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (mandado) - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Tatiana Pereira da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021800-75.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo - mandado), - Embargado : Fatima da Costa Campista ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos a respeito da decisão proferida na ADC 16, em 24/11/2010, pelo STF, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0145800-11.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro (mandado) - Embargado : Rejania Maria de Oliveira ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, acolhe-los tão somente para prestar esclarecimentos a respeito da decisão proferida na ADC 16, em 24/11/2010, pelo STF, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Maria Correa Alves ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joao Vitor Correa Alves ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), Wagner Felipe Correa Alves ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), Ana Maria Correa Alves ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela Ré falou Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), RAFAEL GOMES MACIEL ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - Agravado : JULIO CESAR CORDEIRO GOMES (mandado) , HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA (Mandado) ,Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), Pablo Thiago Monteiro Lima ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - por unanimidade,conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vania Lucia Nascimento de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (mandado) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 4ª Ré, Cruz Vermelha Brasileira, e, de forma subsidiária, o 1º Réu, Município de Campos dos Goytacazes, ao pagamento à Autora do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, bem como a traditar-lhe as guias para obtenção do benefício ao Seguro Desemprego, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantidos os valores da condenação e custas. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao Reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, que serão recolhidos e comprovados pelos Réus, sem prejuízo da quota-parte que couber a essa no que respeita à contribuição previdenciária. Observar-se-á o regime de caixa quanto ao imposto de renda, verificando-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92), tudo na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória o aviso prévio, multa do art. 477, da CLT, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período laboral, multa compensatória de 40%. Defere-se a dedução de importâncias pagas a idênticos títulos, caso apurados em liquidação de sentença, sob pena de se estar contribuindo para o enriquecimento indevido de uma das partes. Pela Autora compareceu Dr Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira (OAB 102609)\r\n\r\nProcesso: 0219000-57.1999.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA ( Simone Bigal RJ91583D ), VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), DS3I Distribuidora de Produtos e Serviços de Informatica Ltda (Edital)- por unanimidade,conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Aline de Oliveira Silva ( José Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Paulo Sergio Furtado ( José Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alessandro Costa Vieira ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - Recorrido : Alessandro Costa Vieira ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar em R$ 3.960,00 a remuneração mensal do autor, para efeito de apuração das parcelas deferidas, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá (mandado) - Recorrido : Jane da Cunha Leitão do Nascimento ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 20.000,00 (fl. 189), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso apresentado pelo Município-reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexander Lima Branco ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), Poli Engenharia e Comércio Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de deferir a incidência da multa prevista no art. 467 da CLT, fazendo agregar o percentual de 50% às verbas resilitórias - aviso prévio, indenização de 40% sobre o FGTS, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais mais 1/3, e, saldo de salário de janeiro e 10 dias de fevereiro - por incontroverso o seu montante em razão da revelia e sua consequência processual pronunciadas em face da 1ª ré, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo. Declaro, ainda, a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Jorge Luiz de Souza Guiot ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Jorge Luiz de Souza Guiot ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, preliminarmente rejeitar a arguição de nulidade do julgado por cerceio do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré, vencido o Desembargador Marcos Palacio que dava provimento para reconhecer a jornada de 8 horas. Pelo Autor compareceu Dra. Monica Rebane Marins (OAB 141253).\r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Flávio Henrique Stabila Gravina ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103041"
                            ],
                            "1103287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gelson Pereira Malvestiti ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro (Edital) - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103287"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 07/2011\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdos: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Gelson Pereira Malvestiti\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 358/359: \" Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento na forma da fundamentação supra a qual integra este dispositivo.\" Sala de sessões: 03 de março de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103286"
                            ],
                            "1103040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a.Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 06/2011\r\n\r\nProcesso: 0219000-57.1999.5.01.0010 – RO\r\n\r\nRctes: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL,\r\n\r\nVALTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRcdos: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA , \r\n\r\nDS3I Distribuidora de Produtos e Serviços de Informática Ltda, \r\n\r\nPORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, \r\n\r\nVALTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado DS3I Distribuidora de Produtos e Servicos de Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 522/526: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento.\" Sessão: Rio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103040"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1103347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho \r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2010.5.01.0070 - AP - Agte: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] - Destinatário(s): Agte Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya, Agdo SELMA PEREIRA DA SILVA: Ter ciencia de despacho de fls. 508, em seu interiro teor: \" I- Retirados os autos de pauta, para reexame da prevenção da Turma suscitada em sessão. Realmente, determina o artigo 92, inciso I do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que serão distribuídos ao mesmo órgão colegiado e ao mesmo relator, o processo já submetido ao Tribunal, ao retornar para novo exame. Ocorre que tal dispositivo somente teve sua redação alterada, recentemente, pela Emenda Regimental nº 16 de 11 de novembro de 2010. Assim sendo, considerando-se que a distribuição dos presentes autos ocorreu em 27 de setembro de 2010 (fls. 501-verso), ou seja, quando vigia a redação antiga, que não vinculava o processo ao mesmo órgão do colegiado, entendo que, s.m.j., a Egrégia 1ª Turma é competente para o julgamento do novo agravo de petição interposto, sendo cabível suscitar tal fato, tão somente, em relação aos processos distribuídos após a data da Emenda Regimental supramencionada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0052 - ED -Ebgte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] - Ebgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)] - Destinatário(s): Ebgte Alexandre Cardoso de Oliveira: Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1103347"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1102997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114900-60.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Alvarez Lourenço [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Luiz Gonzaga Torres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Rogério Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Edison Maurício Vianna dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Rcte: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1102997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1103322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Agravado : CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO ( Roseli Vaz RJ55821D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Renata Martins Martellote de Castilho ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos, sem efeito modificativo, para sanar erro material contido no Acórdão de fls.418/423-verso e fixar o valor das custas em R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Ana Maria Vicente Baptista ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Ana Maria Vicente Baptista ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das Reclamadas, para excluir da condenação o auxílio-alimentação, bem como os honorários de advogado, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante ao auxilio alimentação e negar provimento ao recurso da reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcos Robson dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, observado o período em que o autor para ela prestou serviços de forma terceirizada; para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente a segunda, ao pagamento de 1 hora extra relativa ao intervalo, com os reflexos já deferidos na sentença, pela fruição parcial do intervalo interjornadas e para condenar a reclamada e de forma subsidiária a segunda, ao pagamento do salário-família, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0195900-63.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Romualdo de Jesus Baraúna ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), -Agravado : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Agravado : WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA ( Romylda Carre RJ84613D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de fundamento do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho quanto ao inicio do prazo de contagem da correcao monetaria da cota previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0082100-93.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Eduardo Magalhaes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Silvino Martins Neto ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Silvino Martins Neto ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, e, no mérito, dar provimento ao interposto pela reclamada para afastar a nulidade do ato de redução da jornada, julgando improcedentes os pedidos versados na inicial e negar provimento ao apelo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, com a inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Roberto Russel Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander(BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Roberto Russel Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander(BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para acolhê-los, sendo o do reclamante para incluir no dispositivo do acórdão o deferimento do reflexo das horas extras nos sábados, domingos e feriados, nos termos constantes nas normas coletivas acostadas aos autos, bem como o reflexos dos repousos semanais remunerados sobre horas extras no aviso prévio, férias, natalinas e demais verbas resilitórias, inclusive FGTS e 40% e os do reclamado, para limitar a apuração das horas extras aos dias efetivamente trabalhados, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : JOSE THEODORO DA SILVA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leonardo Gomes Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para no, mérito, acolhê-los a fim de prestar esclarecimentos sem provocar efeitos modificativos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103322"
                            ],
                            "1103349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Claudia Soares Guimaraes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias apuradas as fls. 206/210, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), DUAIA VARGAS DA SILVEIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos; dar provimento parcial ao da exequente para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros da mora e dar parcial provimento ao da executada, para determinar que os cálculos da exequente sejam refeitos, excluindo-se os reflexos da ¿gratificação de função assistente I¿ sobre as vantagens pessoais, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a Autora como financiária e acrescentar à condenação as seguintes rubricas: a) horas extras (jornada da inicial e controles de frequência), sendo extraordinárias as horas laboradas após a 6ª hora diária e/ou 30ª semanal de 2ª a 6ª, com o adicional de 50% (cinquenta por cento), para o labor em sábados, domingos e feriados o adicional de 100% (cem por cento), com divisor de 180 e os mesmos reflexos deferidos na r. decisão de origem; b) ajuda alimentação/ticket refeição e vale refeição, durante todo o pacto laboral, observados os critérios e período de vigência da norma coletiva dos financiários e c) diferenças de piso salarial, reajustes e anuênios, com reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, verbas rescisórias, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento); tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 486-verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ana Cristina Raymundo Freitas ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-37.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rh Brasil Serviços Serviços Temporarios Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Rodrigo Queiroz de Almeida ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Dispensado o autor do recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0052900-97.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fernando Nogueira ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020800-81.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ricardo Gonzalez da Cunha ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Ricardo Gonzalez da Cunha ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do Reclamante, conhecer dos recursos das Reclamadas, exceto quanto ao tema relativo à gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jose Antonio Soares de Barros ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Fábio da Silva Veloso ( Almir Longo Pereira RJ124150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los em parte e limitar o reflexo do repouso semanal remunerado nos moldes do pedido inicial, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Iran Rodrigues Ferreira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gerardo Xavier Santiago ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Recorrido : Gerardo Xavier Santiago ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa alegada pelo reclamado e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para reduzir o valor da condenação em danos morais para R$ 67.500,00, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103349"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Feliciano Gonçalves Luciano ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário ¿ exceção do tópico da revelia e pena de confissão por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103301"
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                            "1103312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Agemar Consultoria e Servicos Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Antonio de Jesus Nascimento ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1102707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria Geral Federal), Josias Torres Ferreira (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorrido: Josias Torres Ferreira (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria Geral Federal), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo 2º réu e pelo autor, e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para acolher o pedido de pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), valor aproximado a cinco vezes a remuneração apontada na inicial, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, vencida a Juiza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Almeida de Oliveira (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D), Caixa Econômica Federal - CEF (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), Edson Almeida de Oliveira (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, eis que ausentes pressupostos de admissibilidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REE XAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Tania Maria dos Santos (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autónomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, bem como do recurso ordinário de fls. 232/242 e do tópico do recurso ordinário de fls. 258/273 referente ao tópico \"da suspensão do processo\" e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Tibiriçá da Costa Pinto (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamadas, rejeitar as preliminares suscitadas, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que os proviam.\r\n\r\nProcesso: 0071200-68.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro (Regina Célia Almeida RJ54114D), - Recorrido: Churrascaria ao Vivo Ltda. (Lilian Cláudia Galvão Rebello RJ45192D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Munic de Marica), - Recorrido: Lilian Alencar Coutinho (Elio Jose Pacheco RJ84190D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por MUNICÍPIO DE MARICÁ e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Celso Cesar dos Santos (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para julgar procedente a ação, condenando as reclamadas,de forma solidária, a pagar ao reclamante a diferença de reajustes devidos a partir de 01.09.2007, que deverão ser calculados com base na nova tabela salarial prevista no Acordo Coletivo 2007/2009, observada a faixa salarial e nível do autor, observando, ainda, o critério de cálculo fixado no regulamento do plano de suplementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos. Deverão ser acrescidos à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se, quanto a esta, a súmula 381 do TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial deverão ser calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaradas como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT). Invertidos os ônus da sucumbência, incumbindo às reclamadas o recolhimento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, devendo tal quantia ser ressarcida ao reclamante\r\n\r\nProcesso: 0176400-36.1996.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: GERALDO LOPES SANTANA (João Batista da Silva RJ37405D ), - Agravado: Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.) ( Beatriz Fialho Podcameni RJ100028D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1102707"
                            ],
                            "1103316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Unilever do Brasil Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Recorrido:Allan Lima Martins ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Sérgio Martins Lorena ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Francisco de Souza Lima ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097100-62.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adenildo Santana da Cruz ( Adriana Rosa de Meirelles RJ106047D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Parceiros Serviços Ltda. ( Antonio Carlos da Silva Gomes RJ74341D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1103316"
                            ],
                            "1102751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Torres Ferreira, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Josias Torres Ferreira\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo 2º réu e pelo autor, e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para acolher o pedido de pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), valor aproximado a cinco vezes a remuneração apontada na inicial, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que o improvia.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Tania Maria dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, bem como do recurso ordinário de fls. 232/242 e do tópico do recurso ordinário de fls. 258/273 referente ao tópico \"da suspensão do processo\" e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1102751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1103386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV (Dr. Marcus Vinícius Cordeiro OAB/RJ 58042D). Embargado : Rodrigo Abreu da Silva (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1103386"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1103060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: MARIA JOSE GOMES (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D) e BANCO REAL SA (Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D) - Agravados: BANCO REAL SA (Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D) e MARIA JOSE GOMES (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da exequente, conhecer do recurso do executado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que o cálculo da correção monetária observe o disposto na Súmula 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Eduardo Chalfin RJ53588D), - Agravado: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA (Elvio Bernardes RJ1704A), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos com a exclusão dos reflexos do repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0089100-91.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA (Carla Gayoso Nadaes RJ73248D), - Agravadas: TECNOCOOP SIST COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA (Vanusa Vidal RJ87433D), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D) e União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D), - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103060"
                            ],
                            "1103020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-34.2003.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) e BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargados: ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) e BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Gisele Moreira Rocha RJ109116D) e JOÃO ANTONIO DE FREITAS (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - Embargados: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Gisele Moreira Rocha RJ109116D) e JOÃO ANTONIO DE FREITAS (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: MARCELO PONCIANO FERREIRA (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) e TELSUL SERVICOS S.A. (Wagner Lacerda de Matos RJ85939D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) - Embargado: MAURICIO TAVARES SILVA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MANOEL PEREIRA DE SOUZA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Embargada: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103020"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1103027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0208100-94.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : GERSON SOARES PEREIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : S/A WHITE MARTINS ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição, para determinar que o Juiz de 1º grau examine a impugnação de fls. 667/70. Presente pelo agravante, Dra. Aretusa Gomes de Almeida Barreto (OAB/RJ 138551).\r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2007.5.01.0046 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jose Carlos Correia ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da 1ª ré para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais (pedido b de fls. 08), e para excluir da condenação a multa do art. 477 da C.L.T. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.Jose Andre Alves de Lima ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0217400-55.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Patrícia Costa de Barros ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Patrícia Costa de Barros ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda ( Luiz Antonio Balbo Pereira SP101492D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir-lhe a multa do § 8º do art. 477 da C.L.T., e dar provimento ao recurso ordinário do 2º reclamado, para excluir sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicado o exame das demais matérias do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Joao dos Anjos Silva Soares ( Maria Jose T. L. Brugger RJ127153D ), - Agravado : Motor Tec Vendas e Assistência Ltda.Claudio Marzo Medeiros da Silva ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição, para determinar a exclusão do agravante do polo passivo da execução, bem como a liberação dos valores indevidamente bloqueados em sua conta corrente. Devolvam-se os autos da reclamação trabalhista nº 0003000-41.2000.5.01.0491 à 1ª Vara do Trabalho de Magé.\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Carlos Roberto Pinto ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ) - Embargado : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patricia da Silva Ramos ( Ana Maria Guimaraes Rocha RJ40387D ), SOS Norte Informatica Ltda.Assus Tecnologia Ltda. - Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Nadia Damazio Latino ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044800-06.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Braulio Cesário Batista das Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2004.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES ( Antonio Marx da Silva MG36282D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061000-94.1997.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPAULO CESAR DA SILVA - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ASSOCIACAO PROJETO RODA VIVA ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), PAULO CESAR DA SILVA ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0272400-04.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Marta Carvalho Giambroni RJ64871D ), - Agravado : VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDAADILSON PINHEIRO ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para afastar a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. e para excluir a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça. Presente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB/RJ 59.400), pelo agravado/Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Tiago dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Tiago dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos ordinários. Sustentou pela recorrente/ré, Dra. Evelyn Pontes Rolo (OAB/RJ 142283), que requereu da tribuna a junta de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0017500-49.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Valdinei Simões ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Transportes Della Volpe ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos, para suprir a omissão apontada quanto ao período de jornada de trabalho diferenciada nos meses de inverno, acrescentando à parte final do tópico das ¿horas extras e reflexos¿ a redação acima citada, sem contudo modificar a conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Carlos Alberto de Sá Caldeira ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Caio Flavio Garcia Drey MG84335D ), - Embargado : Carlos Alberto de Sá Caldeira ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Caio Flavio Garcia Drey MG84335D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, e condenar a embargante a pagar ao reclamante a multa prevista no art.538 do C.P.C., no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rogério Gonçalves da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rogério Gonçalves da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente ao valor que venha a ser devido pelo autor a título de imposto de renda, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade no importe de 30%. Ausentes os advogados das partes. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, por falta de interesse processual, e negar provimento ao recurso do reclamante, acolhendo a prescrição total do pedido de anuênios, suscitada pelo reclamado em contrarrazões. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Elias Pereira Rocha ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0218100-74.2000.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração e aplico a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único do art. 538 do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0152600-81.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, Distv, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Rádio Jornal Rio Bonito Ltda (N/P Sócio Milton Soldani Afonso) ( Wellington Cavalcanti da Silva RJ100504D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDAALEXANDRE DE SOUZA CHAVES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Roseli Ferrari Moraes da Rocha ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente :Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Sergio Rodrigues Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Mauro Fernando Vieira Pires ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Marcelo Rubens da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Julio Cesar dos Santos Lino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Angelo Dornellas Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Renato da Silva Santana ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Marcelo Mendes da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cristiano Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Evandro Pimentel Wanderley ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Fabio Rocha de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Presente pelo recorrente, Dra. Adriana Teixeira Rezende (OAB/RJ 108652), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Rodolpho Machado Melchior ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Rodolpho Machado Melchior ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, e condená-lo a pagar ao reclamado indenização, por litigância de má-fé, desde logo arbitrada em 1%, e multa de 1%, calculadas sobre o valor atualizado da causa (arts. 17, inc. II, e art. 18, § 2º, ambos do C.P.C.). Rejeitar a arguição de nulidade arguida no recurso do reclamado, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o reajuste salarial de janeiro de 2006, ante a inexistência de previsão normativa. Presentes pelo recorrente/autor, Dra. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB/RJ 79710) e, pelo recorrente/ré, Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241).\r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Carlos Eduardo Duarte Ribeiro ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Por Unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão quanto ao termo ad quem para aplicação da multa prevista na cláusula oitava da Convenção Coletiva (fls. 34), qual seja a data de 31.05.2010, e imprimo-lhes efeito modificativo, tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000459-95.2010.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ),- Agravado : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tatiane Goncalves Terto Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Noele de Andradre Assumpção RJ146255D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0038500-50.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), Tan Mineração Ltda ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - Recorrido : Francisco José Farias ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Após colhido o voto do Desembargador vistor Damir Vrcibradic, que acompanhou o Relator, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : Wagner dos Santos Eduardo ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por maioria, dar provimento parcial para excluir da condenação a imposição da multa de 1% pelos Embargos de Declaração. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000824-10.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Renata Cristina da Silva Barreto ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0276301-73.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TRURISMO LTDA. (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : FRANCISCO FERNANDES VIEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2010.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DIAGNOCENTER ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : CLAUDIO ALVES DE SOUZA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : UBIRACI DO NASCIMENTO ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - Por Unanimidade, RE JEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043201-79.2009.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Érika Adriana Freitas de Amorim ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103027"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2009.5.01.0028-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria do Carmo da Silva Rodrigues ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator, dava provimento parcial ao recurso para fixar a indenização por dano moral a ser paga à reclamante em R$ 3.250,00, referidos à data da indevida comunicação de dispensa. Ao acréscimo na condenação, arbitra-se novo valor acrescido para a condenação de R$ 3.500,00 com custas proporcionais de R$ 70,00. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0043600-40.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : Carlos Alberto Gonzaga ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : JOSE MARTINS DO NASCIMENTO ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), por unanimidade, dar provimento parcial ao presente agravo de petição, para anular a decisão de fls. 247, determinando o retorno dos autos ao 1º grau para fiel cumprimento da decisão de fls. 239/44.\r\n\r\nProcesso: 0075600-98.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Andrea Carla Silva de Jesus ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda. ( Geraldo Itaboray RJ72070D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0197200-55.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira ( Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para acolher a arguição de nulidade da decisão recorrida e determino a reabertura da instrução processual, iniciando-se a partir do recebimento da defesa.\r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Laercio Cardoso Muniz ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), Laercio Cardoso Muniz ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - por unanimidade, rejeitar a exceção de incompetência arguída pela reclamada e negar provimento a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Epanor S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Edson Luis Fernandes ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0192000-61.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Carmem Luiza Alvin Siqueira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ),- Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Alexandre Bessa de Oliveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118800-46.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Ricardo de Azevedo ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, rejeitar as arguições formuladas em contrarrazões, e negar provimento ao recurso do autor. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Presente pelo recorrido/Petrobrás, Dr. Rogerio Vinhas Assumpção (OAB/RJ 59400).\r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2004.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - Embargado : UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ),- Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001801-82.2009.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Irineu dos Santos Flausino ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0202400-29.1988.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Luiz Carlos Machado e Silva RJ41244D ), Agravado : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Luiz Carlos Machado e Silva RJ41244D ), ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ataide Correia de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000138-63.2010.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PAULO ACIOLI DE ARAUJO FILHO ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - Agravado : PORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICO LTDASADE COBRANCA E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dou-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2010.5.01.0029 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : JOAO PAULO SANTOS ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000818-64.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Fábio Jaques Vianna ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Agravado : Faculdades Católicas - Puc ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dou-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Embargado : João Wesley de Oliveira Teiseira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Condomínio do Edifício Estância Real ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Embargado : Gilberto de Souza ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Por Unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, declarando a natureza salarial das parcelas referentes a horas extras e seus reflexos no repouso semanal remunerado, décimo-terceiro salário, férias, terço constitucional, aviso prévio e FGTS. O reflexo das horas extras habituais na multa de 40% do FGTS possui natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Carlos Augusto da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ),- Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - Embargado : Mileny Mitre Ferreira ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, ante a falta de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Life Pel Comercio de Produtos Descartaveis Ltda. ME ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Jorge Ricardo Alves de Sousa ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000827-75.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Giulio Antonio Tola ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Agravado : Cirne-Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Flora Faria Santos RJ150688D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2009.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MRPJ Bar e Restaurante Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Fabio da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Mirian Souza Pena ( Carlos Henrique dos Santos RJ78610D ), - Embargado : Centro Educacional Novo Amanhecer ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - Por Unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, e imprimir-lhes efeito modificativo, para DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário no tocante aos pedidos omissos, deferindo-se a liberação do FGTS e a entrega das guias do seguro-desemprego à empregada, convertendo-se a condenação em pagamento da indenização correspondente, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício. Passando, pois, o dispositivo de fls. 71/71v. a ter a seguinte redação: DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da autora para: a) deferir o aviso prévio; b) deferir a incidência da multa do art. 467 da C.L.T. sobre as férias, acrescidas do terço constitucional, com período aquisitivo completado; c) deferir a diferença salarial entre o valor recebido pela autora R$ 412,20 e o reajuste contido no item 1.2 da norma coletiva de fls. 09 e segs., no período de 01.03.2006 a 22.05.2006, diante do período de vigência da convenção coletiva, passando o salário da autor a ser o de R$ 432,73; d) deferir a indenização normativa no valor de R$ 129,81; e e) deferir a liberação do FGTS e para determinar a entrega das guias do seguro-desemprego à empregada, convertendo-se a condenação em pagamento da indenização correspondente, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 2.200,00 e às custas o de R$ 44,00.\r\n\r\nProcesso: 0153901-96.2009.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Valdemir Minas de Abreu ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Agravado : Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ligia Elaine da Silva ( Rodrigo Valle Tostes RJ95778D ), - Agravado : Laura Silva Alves de Sena ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dou-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103185"
                            ],
                            "1103291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sandra Lúcia da Silva Pinheiro ( Roberto Ferreira Costa de Castro RJ63838D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 294), que julgou improcedente o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luis Fernando Oliveira da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda ( Franklin Loureiro RJ141587D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para declarar o vínculo de emprego, sob o seguinte fundamento: A reclamada, ao admitir a prestação de serviços, alegando fato impeditivo ao direito do autor, qual seja, o trabalho cooperativado, atraiu para si o ônus da prova (art. 818 da C.L.T. c/c 333, II, do C.P.C.). Apesar de a prova dos autos aparentemente apontar para o trabalho autônomo, prestado por intermédio de cooperativa, a realidade fática deve prevalecer e o fato é que o reclamante prestava serviços à reclamada, atuando diretamente em sua atividade-fim, já que exercia a função de coletor de dados e a reclamada é uma empresa com o seguinte objeto social (fls. 71/2): ¿(a) a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gerenciamento de estoque, incluindo a elaboração de relatórios, auditorias, informatização, consultoria na área de informática e atividades correlatas; (b) a prestação de serviços relacionados com o planejamento, preparação, implementação, modificação, manutenção, reposição, verificação, organização e gerenciamento de estoque; (c) prestação de serviços de análise de performance, pesquisa de preços e de satisfação do cliente, conferência de padrões de exposição e validade de produtos, montagem de material de comunicação visual, demonstrações de produtos, colocação de etiquetas, montagem de depósitos, entro outros; e (d) participação em outras sociedades na qualidade de sócia e/ou acionista.¿ Do que se vê, a reclamada procurou valer-se de terceirização fraudulenta para obter proveito com a mão de obra do reclamante. Assim, com fulcro no inciso I da Súmula 331 do T.S.T., reconheço o vínculo de emprego com a 1ª reclamada, já que ela não se desincumbiu de seu ônus probatório quanto ao fato impeditivo alegado, não cabendo ao autor demonstrar os requisitos do art. 3º da C.L.T., ante a inversão do ônus da prova. Determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos, ficando invertidos os ônus da sucumbência. A presente certidão servirá como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Anderson Luiz Martins ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Recorrido : SHV GAS BRASIL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª reclamada, e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para lhe deferir o direito à indenização parcial prevista nas Leis nº 6.708, de 30.10.1979, e nº 7.238, de 28.10.1984.\r\n\r\nProcesso: 0000549-95.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vinicius Bustamante ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 23), que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0019200-94.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Francisco Albuquerque Silva ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : Jacy Baptista Vieira Zaugg ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.75/6), que julgou improcedentes os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Sustentou pelo recorrido, Dr. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB/RJ: 24.207).\r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fatima Regina da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Objetiva Telemarketing e Divulgação Ltda. ME ( Sergio Luiz Martins de Souza RJ114121D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.68/72) proferida pelo Juiz Ronaldo Callado que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Tecnauto Mecanica de Automoveis Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : Carlos Jose de Oliveira ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, arguida em contraminuta, e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Henrique Pries ( Carlos Eduardo Bastos Medeiros RJ142708D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.118/9), proferida pelo Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, que julgou o pedido procedente em parte, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edivaldo da Silva Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para incluir na condenação os honorários de advogado, por preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70, tal como já se manifestou o T.S.T. nas Súmulas 219 e 329, pois o recorrente está assistido pelo sindicato da categoria, e a fls. 07 consta a declaração do autor, em que afirma a impossibilidade de demandar, sem prejuízo de seu sustento e o de sua família. Dessa forma o pedido do autor está dentro dos parâmetros legais, o que autoriza o deferimento da verba honorária, no importe de 15% sobre o valor líquido apurado em liquidação de sentença, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei 1.060/1950. Mantendo a condenação quanto aos demais temas, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 54/7, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 72), que julgou procedente o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0110000-04.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriana Regina Pereira Fernandes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por não atacar os fundamentos da decisão recorrida, nos termos da Súmula nº 422 do T.S.T., servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente a Dra. Renata Botner (OAB/RJ 72.105), pelo recorrido/Nextel.\r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : José Souza de Freitas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Beto ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ),-Por Unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1103291"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alfredo Oliveira Galhões ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Várias Opções Ltda. ME ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso para reconhecer o vinculo empregatício, devendo os presentes autos baixarem à Vara de origem para apreciação das parcelas. Vencido o Desembargador Relator que de ofício julgava prescrita a ação quanto aos pedidos de natureza patrimonial até 29.5.04, com exceção do relativo a FGTS sobre remuneração paga no curso do contrato e o pedido envolvendo reconhecimento de vínculo, e no remanescente dava provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a anotar o contrato na CTPS do reclamante, e a pagar-lhe aviso prévio, salários retidos, repousos semanais remunerados, 13º salários, férias (+ 1/3), FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT e vale-transporte, conforme parâmetros da fundamentação supra e como se apurar em liquidação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória a obrigação de fazer, as férias (+ 1/3), FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT e vale-transporte. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 60.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 1.200,00 e deduzidas as já pagas pelo reclamante, e que lhe deverão ser reembolsadas. Redigirá justificativa de voto o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2008.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Lúcia Barcelos de Mattos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para limitar a condenação apenas às diferenças salariais pleiteadas, sem qualquer reflexo, enquanto a autora permanecer desviada de sua função e, ainda, determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais observem a legislação em vigor e o disposto na Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. Vencido o Desembargador Relator que limitava à condenação apenas às diferenças salariais pleiteadas e respectivos reflexos, enquanto a autora permanecer desviada de sua função, e, ainda determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais observem a legislação em vigor e o disposto na Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação por, adequado. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Presente o Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97618), pela CEDAE, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103336"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1103182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000230-57.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alessandra de Oliveira Galvão ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ) - Agravado : TNL Contax S.A. ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Flavio Vieira da Cunha Carvalho ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ) - Agravado : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001063-75.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alan Kardec das Neves Sobrinho ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ) - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0234001-96.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ) AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) - Agravado : PAULO DA SILVA PEREIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viviane da Costa Dantas ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ) - Embargado : Consult Ar Condicionado do Méier ( Marly de Sa Rosa RJ28510D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001158-57.2010.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcos Aurelio de Menezes Pires ( Marcos de Oliveira Drubi RJ114816D ) - Embargado : Medic Industrial Farmaceutica Ltda. ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ) - Embargado : Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Embargado : Luciano Luiz Monteiro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e fazer constar do v. acórdão, de fls. 133/141, custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) calculadas sobre o novo valor, ora atribuído à condenação, de R$ 6.000,00 (seis mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST Nº 3/93, em face da redução da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rgis Servicos de Estoqu Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ) - Recorrido : Sebastiao de Oliveira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ) Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ) Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027600-89.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adilson de Assis Rocha ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ) - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ) Petroleo Brasileiro SA - Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ) - Recorrido : Robson Alves Cardoso ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ) - Após colhido o voto de vista do Desembargador Damir Vrcibradic, que acompanhou a Relatora, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (I) reconhecer a resolução do contrato de trabalho por falta grave do empregado e, por conseguinte, julgar procedente a ação de consignação em pagamento, excluindo da condenação o pagamento das verbas decorrentes da rescisão indireta; (II) excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, bem como do intervalo intrajornada e (III) limitar a condenação, no tocante as férias, ao pagamento daquelas relativas aos períodos 2004/2005 e 2005/2006, de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria de Fátima Braga Ramos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ) - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elizimar Almeida de Souza ( Jose Perelmiter RJ9086D ) Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho ( Jose Perelmiter RJ9086D ) Marco Aurelio Lopes da Silva ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ) - Recorrido : Marco Aurelio Lopes da Silva ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ) Elizimar Almeida de Souza ( Jose Perelmiter RJ9086D ) Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho ( Jose Perelmiter RJ9086D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamantes, relativamente ao item horas extras e reflexos, conhecendo-o, quanto aos demais tópicos, bem como ao do reclamado; no mérito, negar provimento ao recurso das reclamantes e dar parcial provimento ao do reclamado para reduzir para R$ 1.000,00 a indenização a ser paga à reclamante Márcia Cristina Paranho Moreira Coutinho e para R$ 1.500,00 aquela a ser paga à reclamante Elzimar Almeida de Souza, bem como excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Custas pela reclamada no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais) calculadas sobre R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Luiz de Franca Neto ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ) Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ) - Recorrido : Jose Luiz de Franca Neto ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ) Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ) - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de 1 hora diária, acrescida de 50%, por todo o período contratual, bem como seu reflexo no RSR, décimos- terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido de 40%. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ) - Recorrido : Jefferson Mattosso Furtado ( Nelma Aguiar RJ147795D ) - por maioria, não conhecer do recurso, no tocante ao requerimento de sobrestamento de feito e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Recorrido : Luiz Eduardo de Oliveira Rangel ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ) - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras pelo período em que foram apresentados controles de frequência, mantendo-se a condenação tão-somente quanto aos seguintes períodos: 11/07/2006 até 10/09/2006 (I); 06/12/2006 até 05/02/2007 (II); 11/03/2007 até 09/05/2007 (III); 11/04/2008 até 10/05/2008 (IV) e 11/06/2008 até a dispensa, em 14/08/2008 (V). \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido : José Roberto de Andrade Varjolo ( Sonia da Silva Bassani RJ48333D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103182"
                            ],
                            "1103090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria da Conceição Cler Sodré ( Geraldo Goncalves Dias RJ34850D ), - Embargado : Cid de Souza Costa ( Carlos Benedito da Silva RJ34069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0004800-31.2006.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jose Roberto Teixeira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a validade da dispensa do reclamante e julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor atribuído à causa, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2009.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rogerio da Silva Ramalho ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, saldo de salários, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, entrega das guias do FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o respectivo saldo, além da multa estabelecida no artigo 477 da CLT e a indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 1.000,00 (mil reais.)\r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0075200-81.2008.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Maria Gonçalves de Araújo ( Michelle Felipe Camarinha de Almeida MG82014D), - Recorrido : Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito Real de Minals Gerais S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116000-82.2006.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Michele Rodrigues Mauro ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Recorrido : Acotubo Industria e Comercio Ltda. ( Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ67002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131600-47.2009.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jean Carlos Bezerra de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Jean Carlos Bezerra de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrrazões. Não conhecer do recurso do reclamante, no tocante às diferenças de FGTS relativas ao décimo terceiro salário de 2006 e aos meses de fevereiro e julho de 2007, e do recurso da segunda ré (Petrobras), quanto ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. No mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada (Petrobras) e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a Petrobras ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2007.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Luiz Felipe Torres ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) excluir da condenação o pagamento de horas extras e repercussões daí decorrentes;2) limitar o valor da restituição por descontos indevidos a R$ 8.497,20 (pedido da alínea j do rol de fls. 17/18). Determinar, ainda, a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal, devidamente instruído com cópias da inicial, dos depoimentos das testemunhas, da sentença e do acórdão. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Roberto Conceicao de Azeredo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, para sanar as omissões apontadas e fazer integrar ao acórdão embargado os seguintes parâmetros, a serem observados quando da liquidação da sentença: Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda, salvo - naturalmente - quanto às parcelas vincendas, cujo marco inicial de contagem dos juros coincidirá com a época própria da correção monetária de cada parcela. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0255500-64.2007.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jc Sistemas de Higiene Ltda ME. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Sheila Lucas de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), Faxina de Niteroi Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Sheila Lucas de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), Jc Sistemas de Higiene Ltda ME. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Faxina de Niteroi Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas, por falta de interesse. Conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a prescrição total acolhida pelo Juízo de origem, restando prejudicada a análise dos demais tópicos de seu apelo. \r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103090"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0245900-87.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido : Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. ( Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ65333D ), Jaqueline de Cássia Pereira Rosa ( Pedro Pinho Salles RJ102139D ) - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.1990.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado : DAVID ZACARIAS DA SILVA ( Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Executado, declarar prejudicada a apreciação da preliminar de intempestividade dos Embargos à Execução apresentados pela ora Agravante, ante a preclusão da oportunidade válida para tal alegação e, NO MÉRITO, julgar PROCEDENTE EM PARTE o Agravo de Petição do Executado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para refazimento dos cálculos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130700-42.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ciro Henrique de Souza ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), Vetex Indústria Química Comércio e Representações LTDA ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), Paulo Oliveira de Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123300-64.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MARIO UBIRACI DA SILVA SANTOS ( Renato Eccard RJ59761D ), RAPIDO MACAENSE LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087600-63.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Silva de Paiva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Antonio da Silva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - Recorrido : Associação dos Moradores Jardim do Anil ( Ivonaldo Jose de Araujo RJ90752D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jose Silva de Paiva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), Luiz Antonio da Silva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário dos Reclamantes, por ausência de fundamentação, CONHECER do Recurso Ordinário do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que por ocasião da elaboração dos cálculos de liquidação, seja observada a aplicação do percentual de 6% a.a, a partir de 01/09/2001, na forma do artº 1º-F à Lei 9.494/97, aplicável à Fazenda Pública, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA ( Marcelo Pires Branco da Costa RJ103925D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a multa prevista no art. 475-J do CPC e determinar que sejam observados os juros de 0,5% ao mês a partir de setembro de 2001, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1103311"
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                            "1103351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2010.5.01.0204 – AIAP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravantes: NORBERTO ALBRECHT (Dra. Patricia Maria Santos Ferraz OAB/RJ 73030-D), SERGIO FERREIRA ALVES (Dra. Patricia Maria Santos Ferraz OAB/RJ 73030-D). Agravado:TRIFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO S/A (Dr. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida OAB/RJ 35885D). Destinatários: NORBERTO ALBRECHT (Dra. Patricia Maria Santos Ferraz OAB/RJ 73030-D) e SERGIO FERREIRA ALVES (Dra. Patricia Maria Santos Ferraz OAB/RJ 73030-D). Tomar ciência do despacho de fls.131: J. Nada a deferir.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1102589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160700-13.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Eliesio Aragão Farrapo (Luiz Antônio Jean Tranjan RJ30539D), - Embargado : Raul Cleber da Silva Choeri (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1102589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1102329": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000989-20.2010.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]Destinatário(s): Agte Claudemiro dos Reis , Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 410. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não zelou pela correta e devida formação do instrumento, deixando de autenticar as peças que instruem o Agravo, na forma do inciso IX da Instrução Normativa nº 16 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]Rcdo: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]Destinatário(s): Rcdo Aero Suporte Ltda., Rcte Angelo Raimundo Nataria Junior, Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 242. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0007200-22.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados - Procurador - Ana Cláudia Assis dos Passos] Rcdo: Danielle Santana Polito [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]Destinatário(s): Rcte Danielle Santana Polito , Rcdo Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 394. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0045400-19.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Agenor da Rocha e Silva Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Barreto Ferreira Manhães (OAB: RJ 173108 - E)] Destinatário(s): Ebgte Agenor da Rocha e Silva Neto , Ebgdo Banco do Brasil S.A.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 614: Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo, eis que o acórdão de fls. 591/594 foi publicado no Diário Oficial do dia 24.02.2011 (quinta-feira), iniciando o prazo recursal em 25.02.2011 (sexta-feira), inclusive, com termo final para a oposição de embargos em 01.03.2011 (terça-feira). Os Embargos de Declaração foram opostos em 10.03.2011 (quinta-feira), quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - Ag\r\n\r\nAgvte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Agvdo: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]Destinatário(s): Agvte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Agvdo: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 118: Fls. 114/117 Vistos, etc.Recebo como Agravo do § 1º artigo 557 do CPC.Valendo-me do juízo de retratação previsto no referido dispositivo legal, e considerando que o Recurso Ordinário aborda a questão da inexistência de responsabilidade subsidiária com base na Súmula nº 331, IV, do C. TST, reconsidero as decisões de fls. 104 e 112, em razão do fundamento da sentença de ser possível a condenação mesmo na ausência de vínculo empregatício, a impor o pronunciamento específico sobre o tema.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2010.5.01.0045 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Agvdo: Paulo Cesar Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]Destinatário(s): Agvte Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE., Agvdo: Paulo Cesar Tavares.Ter ciencia de despacho de fl. 97: Esgotada a prestação jurisdicional da E. Turma, incabível Agravo Regimental face a decisão do colegiado conforme o Regimento Interno do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Otávio Gonçalves Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Otávio Gonçalves Soares.Ter ciencia de despacho de fl. 182: Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 182/184, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102329"
                            ],
                            "1101517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190700-22.2009.5.01.0241 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Milton Jorge da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-77.2005.5.01.0242 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sanebras Engenharia Ltda ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101517"
                            ],
                            "1101515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-65.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Heliane Sanseverino da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravados : Alegra Efraim Zebulum ( Paulo Maltz RJ32854D ), Marcos Zebulum ( Paulo Maltz RJ32854D ), Maejaz Modas Ltda.( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.1994.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Doralice de Oliveira Santos (ESPOLIO DE), Vania Maria Falcão Pinto Correia, Iara Menezes de Aquino, Hélio Heitor Graziboski Pinto, Ieda Gomes de Assumpção Mello ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj - Em Liquidação Extrajudicial ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jorge Rosa de França ( Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva RJ143601D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2004.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Serpro Serviço Fedral de Processamento de Dados ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ) - Agravado : Anna Maria de Assis Ribeiro ( Marcia Barbosa Pereira de Sousa RJ114125D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Maria Helena Paiva Marques Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B )- Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo da Autora, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Réu, para estabelecer a condenação nas horas extras a partir da oitava hora diária, e ao da Autora, para que no cálculo das horas extras seja observado o horário de entrada constante dos controles de frequência e a saída às 19:00 hs, condenando o Réu em mais uma hora extra por conta do intervalo intrajornada suprimido em 3 (três) dias na semana, no pagamento da gratificação ajustada correspondente à 1/6 do salário, com reflexos nas parcelas salariais e indenizatórias decorrentes do contrato de trabalho no período imprescrito, e para excluir da incidência do imposto de renda o aviso prévio, o FGTS com a respectiva multa de 40% e as férias indenizadas com o terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Olimpico Luiz Gusmão( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré na obrigação de emitir novo laudo e DSS 8030 ao INSS, com as informações corretas sobre a atividade insalubre a que estava submetido o Autor, durante todo o contrato de trabalho, no pagamento de indenização equivalente à diferença entre a aposentadoria percebida e o valor de 100% a que faria jus pela aposentadoria especial do INSS, em relação às parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurarem os prejuízos, cessando a obrigação em caso de revisão do benefício pelo Órgão Previdenciário, na indenização por dano moral no valor fixado em R$ 20.000,00 e nos honorários advocatícios de 15% sobre o valor líquido apurado em execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Andreza Novais Oliveira ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para fixar o término da jornada às 20:30 hs., para efeito da apuração das horas extras devidas, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-05.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Banco Citibank S.A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela Stock Option, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-90.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - Recorridos : Super G Distribuidora de Alimentos Ltda. A/C Genésio Luciano da Costa,(not post),Industria de Refrigerantes Caxias ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), Fernando Antônio Sergia ( Drayton José dos Santos RJ158011D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à condenação solidária que atinge as demais Rés, não podendo a Recorrente, no particular, defender, em nome próprio direito alheio, haja vista a norma do artigo 6º do CPC e o fato de ter sido condenada como empregadora, com a obrigação de anotar a CTPS do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente todo o pedido, eis que não caracterizado o vínculo de emprego, a tornar insubsistente a reparação moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorrido : Romildo Gomes da Silva ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2000.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Osmarina Ribeiro Otero Chavantes ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0181400-60.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Agenor da Costa Teixeira ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Carlos Augusto da Costa ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101515"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Condominio do Edificio Madalena ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : Rozelino Sindra de Souza ( Luiz Gonzaga Pecego Carvalho RJ44138D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Supermercados Vianense Ltda ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - Embargado : Ana Claudia Martins ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo réu, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, porém, esclarecer que adota-se o entendimento preconizado na OJ nº 307, da SDI-I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Carlos Alberto da Silva Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Alessandro Soares da Conceição ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Hermínio Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sheila Cassiano Paes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Sheila Cassiano Paes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, exceto em relação ao argumento referente ao intervalo intrajornada trazido no recurso da empresa e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para determinar que, no cálculo das diferenças de horas extras, seja observada a jornada declinada na inicial para os períodos trabalhados em relação aos quais não tenham sido colacionados os controles de frequência pela empresa e condenar a ré ao pagamento e integração de uma hora extra diária pela irregularidade na concessão do intervalo intrajornada, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Zuleide Ramos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como não acolher o requerimento do MPT, para aplicação dos juros, conforme preconizado na OJ nº 7 do C.TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Joao Ricardo Almeida Azevedo ( Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103339"
                            ],
                            "1102801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0151400-34.2008.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o pedido de vista dos autos-fls.248 .\r\n\r\nProcesso: 0177700-96.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato do Comércio dos Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, face à mudança do patrocínio. Prazo de 5 dias. Fls.310\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102801"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157500-29.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nilson de Andrade ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ71560D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito negar- lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Orlando Celso Winkler ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do adicional de acúmulo de função. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1101035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D) - Agravado : ROBERTO SABATINO VIEIRA (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade suscitada em contraminuta e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Micheli Pio Borges Soares (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16162) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, concedendo a gratuidade de justiça requerida pela trabalhadora e reconhecendo a condição de financiária, declarando a responsabilidade solidária dos réus e condenando-os ao pagamento das diferenças salariais e vantagens normativas, horas extraordinárias após a sexta diária, observando-se o horário declinado na exordial, módulo de 36 horas semanais, divisor 180, evolução salarial, adicional de 50%, e dedução dos valores comprovadamente pagos a mesmo título, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; e indenização do imposto de renda. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do auxílio-refeição, ajuda-alimentação, cesta-alimentação, diferenças de vale-transporte, indenização adicional, participação nos lucros e resultados, multa normativa, anuênio, indenizações do seguro-saúde e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Leonardo Luiz Esteves de Mattos (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ) - Recorridos: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg.Hosp.Ambul. e Simil Ltda (Paulo Roberto Barreiros de Freitas - OAB-RJ-52195 D), Companhia de Concessões Rodoviárias e Resgate Plus Emergências Médicas Ltda (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico relativo à responsabilidade subsidiária da quarta ré lançado no apelo patronal, à míngua de legitimidade recursal; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela terceira ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, adicionais de insalubridade e noturno e suas integrações sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2009.5.01.0050 - RO - Relatora: Desembargadora: Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Aurélio de Souza (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adriana Dias da Cruz ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) - Recorrido : Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo à gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação indenizações por assédio e dano moral, no total de R$ 14.000,00, além de horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação às indenizações por assédio e dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2009.5.01.0075 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes : Tatiana Paula Del Rei (Shandler Santos RJ123076D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ) - Recorridos: Tatiana Paula Del Rei ( Shandler Santos RJ123076D ), Itaú Unibanco S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D) - por unanimidade, não conhecer do segundo recurso ordinário interposto pela autora às fls. 548/553, conhecendo do primeiro e dos aviados pelos réus; no mérito, negar provimento aos recursos dos empregadores e, por maioria, dar parcial provimento ao obreiro para, acolhendo o pleito sucessivo, reconhecer a condição de financiária daquela e seu direito às normas coletivas da categoria. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento total ao apelo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Bruno de Oliveira Ciodaro (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Bruno de Oliveira Ciodaro (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049400-58.2006.5.01.0021 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alcir do Amaral (Beroaldo Alves Santana RJ40039D ). Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. (Denise Dimas Castro RJ140797D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para sanar a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2009.5.01.0030 - RO - Embargos de Declaração - Relator: Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Alberto de Jesus Alves (Joaquim Mentor de Souza Couto Junior- RJ147849D), Recorrido: PEDREIRA BANGU LTDA (Luiz Felippe Chelles RJ80899D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento aos da empresa, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, e dar provimento parcial ao do empregado para deferir o FGTS do período contratual, respectiva indenização compensatória e seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RO - Embargos de Declaração - Relator: Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Luiz Renato Bueno RJ108608D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar provimento aos opostos pelo empregado para determinar a observância na apuração das horas extraordinárias do módulo semanal de 30 horas e dar parcial provimento aos opostos pelo empregador para determinar a dedução de parcelas comprovadamente pagas a idênticos títulos.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1101035"
                            ],
                            "1101020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : WAGNER AFONSO ROSA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), -“ Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Embargado : Severino dos Ramos dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para corrigir erro material, determinando que na conclusão e dispositivo do acórdão passe a constar \"...dar-lhe provimento para julgar parcialmente procedente o pedido...\"\r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Air Products Gases Industriais Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Arthur Soares Cabido ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2006.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Troppas Transporte Ltda. ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - Recorrido : Wagner Silva Cruz ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Buaiz S.A. Industria e Comercio ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado; no mérito, dar provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios”.\r\n\r\nProcesso: 0035400-66.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Suelen de Azevedo Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar a omissão configurada, fixando custas processuais de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 ora atribuído à condenação”.\r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2002.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ANA PAULA COSTA PEREIRA ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : JM ESTETICA E BELEZA LTDA ME ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), JOSÉ CARLOS CABRAL REIS - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jefferson Ferreira Dionísio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1101020"
                            ]
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                            "1103222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Thomaselli Roenick [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erick Thomaselli Roenick, Ebgdo S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 758/767.\r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Thomaselli Roenick [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erick Thomaselli Roenick, Ebgdo S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, 771/776.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103222"
                            ],
                            "1101556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220300-22.1996.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : BANCO ITAU S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Embargado : UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)RUMILDO SANCHES RANGEL ( Armando Escudero RJ61207D ), BANCO ITAU S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, negar provimento aos dois Embargos de Declaração e corrigir os erros materiais de ofício, nos termos do voto da Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Cleiton Freitas de Assis ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cleiton Freitas de Assis ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos opostos pelo reclamante, para sanar omissão, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, por unanimidade, negar provimento aos Embargos do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Kelly Cristina Santana Lima ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Embargado : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Lojas Americana S.A. E OUTRA. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para sanar contradição, conferindo efeito modificativo ao julgado, declarando a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para sanar omissão, determinando o pagamento de 24 (vinte e quatro) dias de férias simples 2007/2008, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Jadson Ferreira Hora ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0279600-97.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jonas Oberg Ferraz e Outros ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Recorrido : Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia ( Jose Maria P. de Souza RJ142088D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Daniela Costa de Oliveira ( Marcelo Pereira Jorge RJ105041D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075600-67.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Luzinete Ferreira Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069400-27.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aline Francisco Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aline Francisco Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso da reclamada, para excluir as condenações relativas ao intervalo de 10 minutos, ao dano moral e à multa de 1%.; mantido o valor da causa. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Gisele Sa Plaisant ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Recorrido : Nelson Schver Advogados ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Alba de Oliveira Castro ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso anulando a R. Sentença de fls. 245/248, para que outra seja proferida, apreciando-se todos os tópicos deduzidos na inicial. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Jairo Santana, arguindo que a causa está madura e que este colegiado deveria apreciar e julgar o presente recurso, o que foi rejeitado pela E. Turma.\r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJPedro Wilson Esteves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Ana Paula da Cruz Magalhães ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade de todos os atos processuais a partir da decisão de folhas 71/73, determinando o imediato retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que a empresa seja intimada para se manifestar acerca do teor dos embargos de declaração opostos pela reclamante, proferindo-se nova decisão, conforme entender de direito - tudo na forma da Orientação jurisprudencial 142 do Colendo TST. Prejudicada a análise das demais matérias do presente apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101556"
                            ],
                            "1103134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041500-03.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Cesar Barbosa ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração, a fim de, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, suprir a omissão apontada, para apreciar a preliminar contida nas Contrarrazões da Reclamada e rejeitá-la.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1103394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2001.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Valeria Coelho Caldas RJ72792D ), BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para, mantendo-se a taxa Selic, afastar a incidência da multa e dos juros de mora já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 20/6/2008 - R$ 9.230,27 (fl. 819).\r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Antonio Lima Rocha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Keppel Fels Brasil S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Angela Cristina dos Santos Araujo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. Furnas Centrais Elétricas S.A. - por unanimidade, rejeitar a preliminar, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar as rés, sendo FURNAS subsidiariamente, a pagar à Reclamante as diferenças salariais decorrentes da isonomia salarial com o empregados de FURNAS, exercentes da função de ¿auxiliar administrativo¿, assim como os demais benefícios pagos àqueles empregados (pedido VIII, fls. 12). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafo da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda ¿ (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST e Súmula 368 do C. TST)), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão pelo autor, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Tendo em vista a irregularidade verificada, oficie-se o Tribunal de Contas do Estado para ciência e adoção das providências que julgar cabíveis, remetendo cópia do presente Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido contido no item \"v\" do rol de fl. 24 e condenar a reclamada a pagar em dobro a remuneração das férias relativas aos períodos concessivos de 1996/1997, 1997/1998, 1998/1999 e 1999/2000, acrescidas do terço constitucional, este de forma simples. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela recorrida, o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP a/c Advocacia Geral da União - Recorrido : MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA a/c Administradora Judicial Maria José Rodrigues FróesDavi dos Santos Barreto ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do apelo; por unanimidade, afastar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Carlos Alberto Batista Rosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ALAIDE DE AGUIAR PICANCO ( Maria Oneide Fernandes RJ111321D ), - Embargado : SILVER STAR PARTICIPACOES S/A (sucessora de Golden Cross Seguradora S/A) ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), AIS ASSOCIAÇAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (sucessora de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JOSE ROBERTO DE BARROS ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JOSE ROBERTO DE BARROS ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, com exceção do tópico \"Da Suplementação do Auxílio Doença\", do recurso da reclamada, por falta de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNIÇÕES S/A - EMBRATEL para julgar improcedentes os pedidos de reintegração no emprego e de reinclusão no plano de assistência médica, com revogação da decisão de fls. 410/412 que antecipou a tutela jurisdicional, e, declarando a data do término do contrato de trabalho em 02 de janeiro de 2009, determinar que todas as parcelas resilitórias constantes do TRCT de fl. 51 sejam recalculadas para que englobem as vantagens comprovadamente obtidas pelos trabalhadores da categoria do autor até a real data da dispensa (02 de janeiro de 2009) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de JOSÉ ROBERTO DE BARROS, mantendo idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Luiz Eduardo Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0236500-46.1989.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Procuradoria do Banco Central ), - Agravado : ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), ARNAUD MENDES COIMBRA ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRA COLEHO ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), JANICE VASCONCELLOS DE FARIA ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), MARCIO VEIGA MONTEIRO ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), JOSE CLAUDIO MARQUES DE ALBUQUERQUE ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), CARLOS ARTHUR GUIMARAES LUCAS ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), VILMA ENI DO CARMO ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA BARRETO ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), SUELY BENJAMIN DE SOUZA ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), SIDNEY NEVES ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), ALTENIDE COSTA MONTEIRO ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), CELMAR DE CASTRO BENJAMIM ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), NILCE ALVES DOS SANTOS ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), RITA DE CASSIA MARCELO CUNHA ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelos agravados, o Dr. José Tarcísio da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Cristiano Ferreira Fiorentino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Cristiano Ferreira Fiorentino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) excluir da condenação os reflexos do RSR sobre as demais parcelas contratuais - aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, e FGTS + 40%; e (b) excluir da condenação a devolução dos descontos a título de faltas, à exceção de um dia relativo ao mês de abril/2007; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo do autor, para condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras subtraídas do intervalo interjornada, em três dias por semana, acrescidas do respectivo adicional, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 11.000,00, com custas de R$ 220,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0118900-62.1996.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Embargado : NELIO MARCIO RIBEIRO BARCELOS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Artur Emílio Ricardo Rodriguez ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos e sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria das Graças Alves Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Maria das Graças Alves Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul América Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios da Reclamante, para sanar contradição e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão: (a) condenar a Reclamada no pagamento de 15 minutos diários como extras, de 2ª a 6ª feira; e 30 minutos aos sábados e em um domingo por mês; e (b) determinar que as horas extras habituais integram o salário do autor, para efeito de cálculo do RSR e demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-I, do C.TST; por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da Reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Dayse de Fatima Bruni Bastos ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, com efeito modificativo sobre o julgado, para, sanando a omissão apresentada, pronunciar a prescrição de todas as parcelas anteriores a 18 de maio de 2005, ante o ajuizamento da presente ação em 18 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edielcio Fraga da Silva ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição arguida e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) esclarecer que as diferenças salariais deferidas são decorrentes do exercício do cargo de \"Técnico de Tratamento de Esgoto\"; e (b) excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Acir Cleber Fernandes Hipolito ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Agravado : Corpo Rosto e Cia. Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Helio de Araujo Filho Tatuagens ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), -por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001771-62.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Inacio Sarmento dos Santos Neto ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037401-05.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220302-38.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), LUIZ ANTONIO AVELINO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161700-23.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : DEBORA DO AMARAL FERRAZ ( Damaris do Amaral Ferraz RJ83942D ), - Agravado : CLINICA MARIO FIALDINI LTDAMARIO FIALDINI JUNIOR - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da exequente, para: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça; b) determinar que a execução prossiga em face da sócia CRISTINA BARROSO FIALDINI; e c) determinar que seja retificada a autuação para que a supracitada sócia conste do pólo passivo da ação.\r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para determinar que: (a) no cálculo das horas extraordinárias seja observado o divisor 220, à exceção do período de vigência do ACT de 1999/2000, quando deve ser utilizado o divisor 202; e (b) as contribuições previdenciárias sejam calculadas e recolhidas de acordo com o disposto no Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST, devendo ser abatidas do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para: (A) determinar que as parcelas \"anuênio\" e \"abono 92/93\" sejam incluídas na base de cálculo das horas extraordinárias; e (B) condenar a Reclamada ao pagamento de: a) diferenças de FGTS relativas aos seguintes períodos: fevereiro/94; julho a outubro/1998; junho a outubro/1999; e janeiro/2000; e b) diferenças de indenização compensatória de 40% calculadas sobre os valores deferidos no item \"a\". Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 21.000,00, com custas de R$ 420,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Robison Ferreira Nunes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria de Fatima Froufe Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú - Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para: (a) condenar o Reclamado no pagamento da indenização pelos salários e benefícios do respectivo período, qual seja, de 12/11/2005 a 12/11/2006; (b) determinar a retificação da CTPS da autora para constar a data de rompimento do vínculo empregatício como sendo 12/11/2006, ou seja, a data em que findou o período estabilitário; e (c) deferir a dedução de valores quitados a idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamado. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. André Henrique Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : André Luiz Amaral Elias ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Adriano Cristiano da Silva ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-88.1994.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VAGNER LIMA COELHO ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Agravado : Eclê Noêmia de Carvalho FerreiraACADEMIA FORMA LIVRE LTDARaymundo Rodrigues Júnior ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Paulo Fernandes Rodrigues ( Jacques Nunes Attie RJ72403D ), Academia Forma Livre LTDA. - N/P sóc. Paulo Fernandes Rodrigues ( Jacques Nunes Attie RJ72403D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta, e NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pelo agravante, o Dr. André Henrique Oliveira, e pelo agravado, a Dra. Rosiane de Azevedo Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Katia Leite de Oliveira ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação arguida ex officio e deixar de conhecer o recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Leo Gehm RJ133730D ), - Recorrido : Jorge Costa Pinto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo ao FGTS e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Reclamada para o fim de excluir a condenação em honorários advocatícios e para determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0254000-32.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vera Lúcia Soare Martins Guimarães ( RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA RJ155757D ), PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vera Lúcia Soare Martins Guimarães ( RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA RJ155757D ), PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora e, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelas rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Carlos Alberto Viana Vieira ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Estiveram presentes ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Rogério Vinhães Assumpção e, pela recorrido, o Dr. Adilson de Oliveira Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alessandra das Gracas Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alessandra das Gracas Melo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária, e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias (item '14', fls. 18), em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, em três dias por semana. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 45.000,00, com custas de R$ 900,00, pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ingrid de Abreu Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor PresidenteTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença de fls. 977/979, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar a baixa dos autos para que, afastada a eficácia liberatória do Termo de Conciliação Extrajudicial em relação aos pedidos efetuados na presente reclamação trabalhista, nova sentença seja prolatada pelo juízo de origem, na forma que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Monica Heggendorn Laginha de Moraes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0154600-61.2001.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : LUIS OCTAVIO DE FREITAS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada.\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FEDERAL DE SEGUROS SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), - Recorrido : FEDERAL DE SEGUROS SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no art. 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Rogério Reis de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.1999.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Alberto Lima Barrocas (socio rda) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Guilerme Jose Ferron (socio)Marcia Aparecida Martins (socia rda)Rosa Maria Barrocas Martins ( Benhur dos Santos Cavalcanti RJ81923D ), HELIO AGUIAR ( Carlos Sa RJ16551D ), RCB DECORACOES LTDA - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Sérgio Abrantes da Silva Júnior ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Jurandi Catanha da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão apontada, e determinar a retenção dos valores devidos a título de pensão alimentícia, em percentual/valores determinados pela 1ª Vara da Comarca de Jacarepaguá, a serem apurados em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilita Comercio Industria Representações Ltda. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Robson Bandeira da Luz ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Robson Bandeira da Luz ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Mobilita Comercio Industria Representações Ltda. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO. Condena-se a reclamada-recorrente a pagar ao autor indenização equivalente a 10% (dez porcento) sobre o valor atualizado da condenação, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Katia Regina Silva Sena ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Katia Regina Silva Sena ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para condenar o banco Reclamado no pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação ao paradigma MARCELO DE ALBUQUERQUE DANTAS, a partir de 01/09/2001, decorrentes do pagamento recebido a menor a título de ¿Comissão de Cargo¿. Determina-se, contudo, que para fins de cálculo do quantum debeatur, sejam excluídas as parcelas personalíssimas auferidas pelo paradigma. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do banco reclamado. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2008.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Darlene Luz Rodrigues ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, ao qual, por maioria, vencido o Desembargador relator, no que tange aos juros de mora , por maioria, negar provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), - Embargado : Amadeu de Mattos Guadelupe ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210700-36.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : DALVA DA SILVA SILVEIRA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), DALVA DA SILVA SILVEIRA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, para deferir os honorários advocatícios na razão de 15% sobre o valor da condenação; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Nathalia Bragança de Agosto ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Paulo Sergio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085300-26.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline da Silva Machado ( Jacqueline Martins de Jesus RJ108965D ), - Recorrido : Cooperativa de Laticínios de Paraíba do Sul ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : RENATO MENEZES FERREIRA ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001130-58.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : Marcelo Luiz Alves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Panificacao Urca Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Jackson da Conceicao ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Panificacao Urca Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Jackson da Conceicao ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante por intempestivo, e conhecer do apelo da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. José Eduardo Ejnesman.\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : SIND VIG EMPREG EMPR SEG TRANSP VAL SIM NIT ( Clarissa Costa RJ97803D ), BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ117508D ), HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZERGOV ERJ SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDEHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabio Valerio Silva do Nascimento ( Rui Diniz Lisboa RJ1350B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joice Mara Santos de Brito ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para: (a) declarar a existência de salário extracontratual pago mensalmente à autora no valor de R$ 90,00; (b) condenar a ré a pagar as diferenças decorrentes da integração do salário extracontratual nas parcelas paga no TRCT de fl. 16, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS, conforme o pleito contido na alínea \"h\" do rol de fl. 08; (c) condenar a reclamada a retificar a CTPS da autora para que conste o real salário contratual, no valor de R$ 461,73 (quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), conforme o pleito da alínea \"g\" do rol de fl. 08; (d) condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias e os reflexos pleiteadas nas alíneas \"a\" e \"b\" do rol de fl. 07, presumindo-se o labor das 08 às 21:30 horas, de segunda a sexta-feira, com duas horas de intervalo, das 08 às 21:30 horas aos sábados, com uma hora de intervalo, e das 08 às 13 horas, em domingos e feriados, com quinze minutos de intervalo, bem como com presunção de gozo de apenas duas folgas mensais, nunca recaindo em sábados, domingos e feriados; tudo nos parâmetros determinados pela fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Equipol Equipamentos Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Embargado : Alzinete Querubina dos Santos ( Demilton Gabiatti RJ103966D ), Falhauber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração das Embargantes, bem como lhes imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074400-39.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ADRIANO PEREIRA VILELA ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Recorrido : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDATELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, tudo na forma da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Jorge Luiz Alvarenga de Andrade ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - Agravado : Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Casa Verre Indústria e Comércio Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1103394"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Alberto da Silva Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Fundacao Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - A/C Procuradoria Geral do Estado - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Márcio Ramos da Silva ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Firmino Manoel Barcelos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para complementar o acórdão de fls.311/313-v, mantendo-se inalteradas as suas conclusões.\r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BANCO DO BRASIL S A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Embargado : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), HUDSON FIGUEIRA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), HUDSON FIGUEIRA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada/executada e dar provimento ao agravo do autor/exequente para determinar o refazimento das contas apresentados pelo i. perito, a fim de que considere no cálculo das diferenças de adicional de periculosidade devidas ao autor, a totalidade das parcelas de natureza salarial apontadas pelo exequente, assim como as integrações deferidas pela decisão exequenda, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Charles Alves Passos da Costa ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de diferenças salariais havidas entre autor e o modelo André Pires, de maio de 2005 até 02.03.2006, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2007.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cesar Pinheiro Marcello ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Recorrido : S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S/A (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Teleperformace CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Claudia de Oliveira Brandao ( Carmen Regina de Almeida Mororo RJ118523D ), Teletrim Telecom S.A.Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Edi Jaci de Oliveira Pereira ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1102402"
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                        "1103288": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-62.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos Gianes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000200-96.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Naiara Vale Bessa ( Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D ).\r\n\r\n3 - 0000214-06.2010.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ministério Público do Trabalho - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000294-89.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Antônio Santana Soares ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ricardo Antônio Santana Soares ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000481-30.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Diogo Melila da Costa ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: TATIANA COELHO FURTADO BRAZ ( Adv. Franklin William Scorakick Ferreira MG 71364 D ).\r\n\r\n6 - 0000500-23.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Meriele dos Santos ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: AC da Cunha Confeccoes ME ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n7 - 0000529-59.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Borges dos Santos ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Castro Faria Impermeabilização Ltda. ( Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto RJ 104571 D ).\r\n\r\n8 - 0000905-16.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogério Henrique Coelho Vieira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ).\r\n\r\n9 - 0002900-73.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Erica Gomes Silva ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: Areal Sao Pedro Ltda. ( Adv. Jose Ladislau de Mendonca RJ 36078 D ), Posto de Gasolina Marajoara Ltda. ( Adv. Jose Ladislau de Mendonca RJ 36078 D ).\r\n\r\n10 - 0003600-46.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Ponto Chique ( Adv. Marcelo Oliveira da Silva RJ 131264 D ).\r\n\r\n11 - 0005700-80.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Talita de Oliveira da Hora ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), OI TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n12 - 0006200-40.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Mariana Rodrigues ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ), Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0008900-64.2009.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: supervia concessionario de transporte ferroviario sa ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: JOAO AGUIAR DE SOUZA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n14 - 0011000-85.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Jose Damasio do Nascimento Filho ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n15 - 0011900-06.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Waldir da Silva Dantas ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n16 - 0013700-72.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose Cristiano Candido ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n17 - 0015400-89.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ana Elizabeth Viana Ribeiro ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n18 - 0016800-91.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Oliveira de Moura ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n19 - 0017300-11.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: JUSCELINO SILVA CAVALCANTE ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ).\r\n\r\n20 - 0019700-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Lourdes Arantes Ferreira ( Adv. Sergio Magalhaes RJ 5456 D ) - Recorrido: Jose Raimundo da Silva ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Lanchonete Tres de Outubro Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n21 - 0019900-48.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pamela Porto Barcelos ( Adv. Monica Ribeiro de Oliveira RJ 115991 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Gomes ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ), M. R. Gomes Cereais ME ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ).\r\n\r\n22 - 0021600-03.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Ilson Miranda ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n23 - 0025100-30.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Felipe Indio da Costa ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Jacqueline Damaceno Costa ( Adv. Rosalinda Silveira Keide RJ 36686 D ).\r\n\r\n24 - 0025700-63.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Martins de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n25 - 0026900-46.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cosme Souza da Silva ( Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares RJ 147087 D ) - Recorrido: Elevadores ápice Ltda. ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n26 - 0027100-09.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Holcim Brasil S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ).\r\n\r\n27 - 0028700-44.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n28 - 0028800-58.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Renata de Assis Cordeiro ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Renata de Assis Cordeiro ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n29 - 0029400-05.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo de Oliveira Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0031100-76.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Eduardo Santos de Abreu ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0031700-43.2004.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n32 - 0032500-76.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Domingos da Silva ( Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho RJ 104872 D ) - Recorrido: Empresa Carioca de Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ 80998 D ).\r\n\r\n33 - 0034700-38.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Tania Ferreira Russell ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ) - Recorrido: Tania Ferreira Russell ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n34 - 0037700-79.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sereias de Buzios Piscinas Ltda n/p socio Claudio Ramos ( Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos RJ 101667 D ), Andre Luiz Mendes ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Mauna Loa Piscinas e Equipamentos Ltda ME ( Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos RJ 101667 D ).\r\n\r\n35 - 0039100-76.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Clinica Dentaria Doutor Leandro Monteiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jose Henrique Marques Lemos ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leonardo Altierre de Faria ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Leandro Monteiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n36 - 0041200-52.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Eliane Osorio Santos ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ), Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0046800-63.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Celia da Conceicao de Paula ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi RJ 17122 D ) - Recorrido: Casa da Moeda Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n38 - 0048100-25.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Rodrigues de Santana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Marcos Rodrigues de Santana ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0050200-34.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aloisio Mathias Cabral Junior ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n40 - 0050700-84.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Francisco Geraldo Figueira Porphirio ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n41 - 0053700-23.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Cassilhas Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: ARC Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda. ( Adv. Paula Sterblitch Lemos RJ 128849 D ), Faro FR Locação de Espaços Publicitáriod Ltda. ( Adv. Paula Sterblitch Lemos RJ 128849 D ).\r\n\r\n42 - 0055500-65.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE REABILITACAO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: ANA CARLA SANTOS LEAL ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Federal Especializada no INSS.\r\n\r\n43 - 0056100-12.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. ( Adv. Carlos José Dias da Silva MG 66724 D ) - Recorrido: Marcio Roberto da Silva ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), ACELORMITTAL BRASIL S/A ( Adv. Marcos Teixeira Maciel Leite MG 63706 D ).\r\n\r\n44 - 0056700-15.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joao Bosco dos Anjos ( Adv. Joao Bosco dos Anjos RJ 38206 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n45 - 0057700-08.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: André Luis Tiango ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n46 - 0061000-95.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanessa Camargo de Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Location Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vanessa Camargo de Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n47 - 0062800-76.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Sebastiao Martins ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Sebastiao Martins ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n48 - 0065400-71.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cláudia da Conceição de Matos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n49 - 0066200-96.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Viação Três amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n50 - 0072700-97.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Luiz do Nascimento ( Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto RJ 89261 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n51 - 0073800-46.2005.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flavio Marques Carneiro ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Flavio Marques Carneiro ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n52 - 0074200-66.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Viacao Maua S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0076800-40.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Lourdes de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Maria de Lourdes de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n54 - 0077900-82.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Alenir Martins ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n55 - 0078300-97.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiola Cortez Torres ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ), Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Cristiano de Abreu Braga RJ 112163 D ), SOS Amigos do Bem ( Adv. Carmem Lucia Constant RJ 53145 D ).\r\n\r\n56 - 0079700-33.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ 87844 D ), Estado do Rio de Janeiro, Robson Souza de Carvalho ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Robson Souza de Carvalho ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ 87844 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n57 - 0080300-92.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nelson Pacheco Barbosa ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n58 - 0083500-69.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Rodrigo Braga de Araújo ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: Rodrigo Braga de Araújo ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n59 - 0086000-36.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto AMBEV de Previdência Privada ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: NILSON QUAGLIOZ ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n60 - 0090100-94.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Ronaldo Luiz Caetano ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n61 - 0092000-78.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - INSS (A/C Procuradoria Federal Especializada INSS) - Agravado: RONI JOSE BOSCHETTI ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n62 - 0096600-27.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alexssandra Maria do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Alexssandra Maria do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n63 - 0096900-93.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Buchland ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A (nova denominação de Petroflex Indústria Comércio S/A) ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ).\r\n\r\n64 - 0099300-27.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Armando de Carvalho Barrozo ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n65 - 0100500-97.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Federal Especializada no INSS - Recorrido: Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Manoel Medeiros de Souto ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n66 - 0100600-10.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Aurélio Napoleão de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n67 - 0100600-56.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FLORA SANTA FILOMENA LTDA ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Agravado: Ubiracy da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Ubirajara da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Elzeni da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Fátima da Silva Costa e Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Ubiratan da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Kátia da Silva Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n68 - 0101500-81.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Katia Maria Butruce Assumpcao ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Katia Maria Butruce Assumpcao ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n69 - 0103100-67.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0108700-96.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Geandro de Paula Menezes ( Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0110400-41.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tower Icarai Hotel Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ), Marcelo da Fonseca Monteiro ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n72 - 0110500-86.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Ambev CIA de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Gilberto Gil de Souza ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n73 - 0110800-76.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Frigorífico Mabella Ltda. ( Adv. Alessandra Villa Real Martins RJ 142645 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n74 - 0113000-67.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Dilma Pereira de Menezes ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n75 - 0114000-62.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Cesar Bernardes Siqueira ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0114600-79.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Osvail Jose das Gracas Moura ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ) - Recorrido: Osvail Jose das Gracas Moura ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0116700-95.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n78 - 0118200-26.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carmen Martins Gonçalves ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n79 - 0120800-26.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Aurelio Chaves Miranda ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n80 - 0122000-47.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Antônio Faber ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: IG Internet Group do Brasil S.A. ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ).\r\n\r\n81 - 0122500-12.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Tito Paladino ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ 95532 D ).\r\n\r\n82 - 0125400-50.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vanessa Baptista de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n83 - 0126000-96.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Genyclea da Silva Lino ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ).\r\n\r\n84 - 0126100-62.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Almir Teixeira de Oliveira Junior ( Adv. Joselia Costa dos Santos RJ 127078 D ).\r\n\r\n85 - 0127000-67.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Thiago Freitas de Miranda ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n86 - 0130700-63.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rose Mary Rodrigues Ferreira ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n87 - 0133300-32.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antônio Marcos de Pinho Côrtes ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ), Igorneto Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0133500-91.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GE Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ) - Recorrido: Jurandir Gentil ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n89 - 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sheila Arruda Campos ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ 20863 D ), Somel Engenharia Ltda ( Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ 152464 D ), Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Marte Engenharia Ltda ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0139600-35.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Flavio Francisco Jooris ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n91 - 0140100-36.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Beatriz Ribeiro dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria-Geral do Estado (Procuradoria Trabalhista) .\r\n\r\n92 - 0140800-89.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SENDAS S/A ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Ronaldo Xavier de Souza ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n93 - 0142300-40.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Rodolfo do Nascimento Muniz ( Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho RJ 136586 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n94 - 0143500-68.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Alberto de Souza ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Alberto de Souza ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n95 - 0143800-60.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Milton do Nascimento Filho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n96 - 0144300-38.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Karla Regina Rezende ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0144400-88.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rosilene de Aguiar Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Rosilene de Aguiar Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n98 - 0145600-41.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Edmilson Inocêncio do Nascimento ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ).\r\n\r\n99 - 0146300-12.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Fernando Germado Junior ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n100 - 0146700-38.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elevadores Ideal Ltda. ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ecard ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n101 - 0152900-35.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Viviane da Silva Câmara ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n102 - 0153300-80.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Otavio Vieira Lima ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Otavio Vieira Lima ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0154900-06.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada INSS - Recorrido: Edmilson da Silva Marins ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ).\r\n\r\n104 - 0155200-65.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Morão de Melo ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Concessão metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n105 - 0155300-53.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Robson Luiz Alves dos Santos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n106 - 0156900-90.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), UNIÃO FEDERAL- INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido: LM Molina Construções e Serviços Ltda ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Junio Pereira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n107 - 0157400-48.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Quantika Integração Tecnologicas Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Elizabeth Araújo Guerra ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n108 - 0161600-59.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Condominio do Edificio Barao de Uba ( Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos RJ 122812 D ) - Agravado: Jose Policarpo Canavrava ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n109 - 0163500-88.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Antonio Ferreira Alves ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n110 - 0163700-67.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Frantex Distribuidora de Pecas e Acessorios Ltda, Faro Som 62 Ltda ( Adv. Ana Paula Cordeiro RJ 101256 D ), Mona Som 41 Acessorios Ltda, Remosom Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\n111 - 0165600-35.2003.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ELIEL LEANDRO ALVES ( Adv. Arnaldo Maldonado RJ 13279 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n112 - 0171000-39.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jaime Lyra da Silva Junior ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\n113 - 0174300-77.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ) - Recorrido: Jose Antonio da Silveira ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n114 - 0183200-95.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Eduardo Loesch Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0183900-94.2006.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ana Claudia Fernandes Carneiro ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n116 - 0197900-96.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Catolica de Petropolis ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Recorrido: Maria Alice Rose Hermann ( Adv. Lucinea Fentanes Garcia RJ 51257 D ).\r\n\r\n117 - 0198400-77.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Odilon Adolfo Branco de Souza ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n118 - 0198600-26.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gefco Logística do Brasil Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Agnaldo Fumo de Almeida ( Adv. Mônica Rangel RJ 135760 D ).\r\n\r\n119 - 0211900-53.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral federal - Recorrido: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Francisco Mattos Laurentino ( Adv. Rogerio Vieira da Silva RJ 91823 D ).\r\n\r\n120 - 0227700-13.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Augusto ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: M P Bastos Construtora Ltda. ( Adv. Rejane da Silva Cardoso RJ 78912 D ).\r\n\r\n121 - 0236700-67.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Clea de Almeida Gomes ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n122 - 0287300-12.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA PAVIMENTACAO REFORMAS ( Adv. Rosane Soprani Silva RJ 105051 D ), José Carlos Pereira ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n123 - 0299800-87.2002.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal - INSS a/c da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (INSS) - Recorrido: SERVIFLU LIMPEZA URB E IND LTDA ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), ANDRE LUIZ DA SILVA ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n124 - 0313600-37.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Clinica Sao Francisco S.A. ( Adv. Wilson Costa Azamor Filho RJ 66104 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1103288"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1103236": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Diagrama Borgo Del Bosco Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Willians da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diagrama Borgo Del Bosco Ltda, Rcte UNIAO FEDERAL, Rcte Willians da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 : \" nego seguimento ao recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva , Rcdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 : \" declaro parcialmente restaurados os presentes autos e determino o regular prosseguimento do feito...Intimem-se as partes.\"\r\n\r\nProcesso: 0330000-66.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. José Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN, Rcte PAULO CESAR TEIXEIRA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 : \" nego seguimento ao recurso...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1102748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Gunther Schober ( Ronaldo Seabra de Vasconcellos RJ5389D ), - Agravado : Semograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0116700-14.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Henrique de Souza Martins ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para DECLARAR a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a regular instrução do processo, restando prejudicada a análise das demais matérias recursais.\r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leticia Ferreira Sobrinho ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Ricardo Campos de Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Banco Santander (Brasil) e Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111000-07.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Paulo Anderson Sandes Brandão ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001388-90.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME ( Marcia M C de Mattos RJ123865D ), - Agravado : Angelica Costa da Silva ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por falta de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Aluisio Falcão Barreto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes provimento, para afastar a nulidade alegada e para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0231402-87.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : GEDERSON REVINALDO BENK ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por falta de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0001524-43.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Babuska Beauty Comércio e Serviços Ltda ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0097200-07.1987.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ESPOLIO DE FRANCISCO DE MESQUITA VIANA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001459-50.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0087300-54.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marco Antonio Rodrigues Martins ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : LMG Digital Rio Serviços Gráficos Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Aurio Cezar Barbosa dos Santos ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHEÇER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença, para determinar que o cálculo das horas extraordinárias seja elaborado com base nas anotações constantes dos controles de frequência. Esteve presente o Dr. Paulo Maltz, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Dilce Maria Machado ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela primeira ré e ACOLHER os da segunda para declarar que, independentemente da natureza da obrigação, a segunda ré responde subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0111700-66.2007.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TBG ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - Recorrido : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TBG ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - colhido o voto de desempate pelo Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, decidiu a 9ª Turma, por maioria, negar provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que proviam parcialmente o recurso. As preliminares foram rejeitadas na Sessão do dia 18/05/2010 e o recurso da ré foi negado, por maioria, vencida a Presidência, na Sessão do dia 01/03/2011. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior requereu inserção de voto divergente. Estiveram presentes os Drs. Marcelo José Fernandes da Silva, representante do d. Ministério Público do Trabalho e Rodrigo Jansen e Rodrigo Jansen, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0069400-17.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vitor Tomé Branco ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Lanxess Elastômeros do Brasil SA ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Natalia Nery de Oliveira RJ129282D ), Petrobrás Química S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Roberto da Silva Costa RJ140963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1102748"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1103314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Embargado : Jose Josias Lopes de Castro ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o erro material, fazendo constar, como autor, JOSÉ JOSIAS LOPES DE CASTRO - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103314"
                            ],
                            "1103082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Ellis Hermydio Figueira Junior ( Mario Augusto Figueira RJ65446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pela Confederação-recorrente, falou o Dr. Bruno Caiuby.///\r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Henrique Luiz de Carvalho ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103082"
                            ],
                            "1102575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001209-02.2010.5.01.0066 - AIR2 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BMC Software do Brasil Ltda. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Embargado : Frederico Mussi de Almeida ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adilson Raimundo de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adilson Raimundo de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos - salvo o tema do imposto sobre a renda aduzido no apelo do reclamado, uma vez que não há interesse recursal; REJEITAR a preliminar de nulidade arguída pelo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para pronunciar a prescrição quinquenal e determinar que a correção monetária decorrente da indenização por danos morais seja computada a partir da sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para, reconhecendo o acúmulo de funções a partir da promoção para técnico de sinistro, deferir o pagamento de um adicional de 40% da remuneração do novo cargo para todo o período a partir da promoção; e para declarar a natureza remuneratória do intervalo intrajornada, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator Confirma-se o valor da condenação. Presente o Dr Fabio Chiara Allan., pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Amico Saúde Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Eduardo Villela Santos ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Amico Saúde Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Eduardo Villela Santos ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar a unicidade contratual no período de 16.09.1976 a 08.07.2004, determinar a retificação da CTPS do reclamante, condenar a reclamada ao pagamento do FGTS do período não anotado e diferenças de multa de 40%, bem como às penalidades previstas nos artigos 14 e 18 do CPC, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José Eduardo Hudson Soares, pelo recorrente ///\r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Joao Xavier ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, da-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, destrancar o recurso ordinário e determinar o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102575"
                            ],
                            "1102543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Banco da Amazônia S.A. - BASA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de) ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Figueira Consultoria e Contabilidade ( Ines Sonia da Cruz RJ70584D ), - Recorrido : Renata da Silveira Lopes ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para reformar a sentença e condenar a reclamada a pagar à reclamante três horas extras semanais durante todo o contrato de trabalho,acrescidas do adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias mais 1/3 e FGTS, excluídos os períodos de eventual afastamento, conforme fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2005.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), Eldio Alberto Ferreira de Mello ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Eldio Alberto Ferreira de Mello ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos do autor por intempestivos, conhecer dos embargos da SUPERVIA e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a mencionada embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, e corrigir de ofício, erro material para fazer constar, na sétima linha de fls. 484 verso, o art. 448 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Metalurgica Moraes Flores Ltda ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Alex Boa Morte dos Santos ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Erlane Maria Teles Orphão ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Breno Cauduro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Breno Cauduro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para retificar erro material, fazendo constar que foi dado provimento ao pedido de afastamento da indenização por danos morais (fls. 391-verso); e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Guilherme Nilo M. V. Chaves.///\r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), João Frederico Prunzel ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), João Frederico Prunzel ( Ivo Braune RJ3791D ), Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos salários vencidos acrescidos da multa de 50% disciplinada no artigo 467 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Ivo Braune, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0082700-63.2002.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ALMIR SOARES RITTER ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Sueli Aparecida Dias ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - Embargado : Natalia Soares de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Aerus Instituto de Seguridade Social ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), - Embargado : Teresa Cristina Reigada Martins ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Fundação Ruben Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097700-36.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Rogerio Coutinho Soares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Rogerio Coutinho Soares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para determinar que a atualização monetária seja realizada de acordo com a Súmula 381 do TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções e consectários, gratificação ajustada e consectários, horas extras e consectários concernentes ao intervalo para repouso e alimentação não observado, diferenças de participação nos lucros e resultados, bem como à devolução dos descontos efetuados a título de diferenças de caixa. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107100-63.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marques e Muller Advogados Associados S/C ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Rachel Serodio de Menezes RJ127719D ), Eric da Cunha Souza ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViviane de Albuquerque Araujo - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Viviane de Albuquerque Araujo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121100-16.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Janaina da Rocha ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Eveline Barbara do Ó ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0201200-21.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Embargado : Jorge Luiz Mendes Bastos ( Jorge Luiz Mendes Bastos RJ53809D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante `a multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102543"
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                            "1103009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Chocolates Garoto S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, destrancar o recurso ordinário e determinar o seu regular processamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001358-90.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Raquel Vieira Ferreira ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção, arguida de ofício e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alex Gomes Siqueira de Alcantara ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Alex Gomes Siqueira de Alcantara ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para corrigir mero erro material na certidão de julgamento e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Reclamante, presente a Dra. Renata Nascimento Soares Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fabio de Almeida Lordsleem ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Fabio de Almeida Lordsleem ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do reclamante para determinar que as rés lhe restituam a quantia referente às custas já recolhidas, e que seja observado o entendimento sedimentado na Súmula n° 60, II, do Colendo TST, para os dias em que houve trabalho ao longo de todo o período noturno; e DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada para corrigir erro material, esclarecendo que a data a ser lançada na CTPS é 14/1/2006 ,tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060900-03.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Fe deral ), - Agravado : POSTO LUC ( Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ104162D ), GEREMIAS PINTO ( Jose Luiz Montovani RJ53551D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a competência material da Justiça do Trabalho e no mérito, determinar o prosseguimento da execução da cota previdenciária, observando-se o valor de R$ 804,33 (oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos), com incidência de juros a contar de novembro de 2004. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : William José Lima Larangeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para corrigir o erro material na certidão de julgamento, fazendo constar que o Dr. Edmar Lemgruber da Silva falou pelo reclamante, enquanto que o Dr. Luciano Viveiros de Paula falou pelo reclamado - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089200-84.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sergio Duarte Jamas dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) declarar a validade da dispensa, ressalvando que seus efeitos só se produzem após a cessação do benefício previdenciário (30/9/2008), e b) revogar a tutela antecipada que determinou a reintegração do autor, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de cujo recolhimento fica dispensado por ter declarado sua hipossuficiência financeira (fls. 2). Pelo autor, falou o Dr. Fabio Ferreira Lima.///\r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ARI GOLDBERG ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Juliana Bracks Duarte , pelo agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0193900-72.2001.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA ( Renata Souza Godoy RJ122873D ), - Agravado : GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas em contraminuta, conheçer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103009"
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                            "1103299": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Embargado : Paula Espíndola Pinheiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo José Ponciano ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda.Ana Paula Simões da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à exclusão das verbas não previstas no artigo 12 da Lei n° 6.019/74 e parâmetros da condenação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1103299"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1103282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - Embargado : Carlos Fernando Lopes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração do reclamado e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que além de não se vislumbrar na hipótese vertente julgamento extra petita, inexiste qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048600-34.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jayme de Oliveira Filho ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, no período compreendido entre a admissão e 15.12.2006, acrescidas do adicional de 50% e sua integração em férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS e para, declarar nula a justa causa aplicada, convolando a ruptura contratual em dispensa imotivada e, por conseguinte, condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, gratificação natalina proporcional (4/12), férias proporcionais (4/12) acrescidas do terço constitucional; FGTS e indenização de 40% e indenização pelo não-recebimento do seguro-desemprego, equivalente a cinco parcelas, julgando parcialmente procedentes os pedidos postos nos itens 2 e 3b, 3c, 3d e 3e, h¿ e ¿i¿ da exordial, pelos seguintes arrimos: a) não obstante negada a supressão do intervalo intrajornada pela ré, nos cartões de ponto jungidos aos autos, referentes ao período entre a admissão e dezembro de 2006, não há assinalação do gozo deste interregno, sequer de forma prévia, impondo-se reputar verídicas as assertivas iniciais quanto ao tema; e) indispensável à manutenção da justa causa aplicada ao autor a configuração da hipótese apresentada pelo empregador, no caso destes autos, abandono de emprego, o que não ocorreu, posto que o conjunto probatório revela, com solidez, que não restou ausência por mais de trinta dias consecutivos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Carlos Ruiz Esteves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vilmar Daflon Jardim ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mario Lucival Borba Pinto Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Cadete ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Dilermando da Silva Vasconcelos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, admitir ambos os recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não se insere a matéria versada nesta demanda na exceção disposta no artigo 899 da CLT, autorizando receber o recurso da primeira reclamada com duplo efeito, suspensivo e devolutivo; b) As partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; c) sendo a primeira ré a patrocinadora e a segunda ré a patrocinada, erige-se a solidariedade legal, prevista no art. 265 do Código Civil; d) tratando-se de pleito de diferenças decorrentes da não inserção de verba de natureza salarial no cálculo da suplementação de aposentadoria, aplicável a prescrição quinquenal, nos termos do entendimento consagrado na Súmula 327 do TST; d) decorrendo a pretensão dos autores de relação de emprego, é competente esta Justiça Especializada para conhecer e julgar a lide; e) o conjunto probatório dos autos demonstra que a parcela paga sob a rubrica PL/DL 1971, desde 1984 até a aposentação dos reclamantes, possui natureza salarial e integra a base de cálculo dos valores devidos a título de complementação de aposentadoria, não se confundindo com a Participação nos Lucros e Resultados adimplida posteriormente pela primeira reclamada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs.Alexandre Magno Safe e Silva, pelo recorrente e Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Recorrido : Joice Viana Peres ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Alfalit Brasil Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - União Federal - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a verba honorária, e afastar da condenação o pagamento das verbas previdenciárias; pelos seguintes arrimos: 1)que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; 2)que a sentença de origem já incluiu a primeira reclamada na condenação como responsável pelos créditos devidos nesta ação; 3)que a bolsa para atualização e custeio não possui natureza salarial; e 4)que não restaram preenchidos os requisitos dispostos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar a verba honorária. Admitir o recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a matéria tratada nos autos, qual seja, reparação de lesão decorrente dos efeitos de uma relação jurídica de trabalho, estabelecida por Termo de Adesão, está inserida no art. 114 da Constituição Federal; 2)que o reconhecimento da constitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93 pelo STF não implica óbice ao exame da culpa na fiscalização do contrato terceirizado; e 3)que nas condenações subsidiárias, a Fazenda Pública não se beneficia da limitação de juros, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Maria Paula Mazzocca Dourado ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, considerando que a embargante sequer indica quais seriam os vícios no julgado, limitando-se a apresentar argumentos para a reforma do acórdão; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela quarta e sétima reclamadas (VRG LINHAS AÉREAS E GOL LINHAS AÉREAS) Considerando: 1)que efetivamente foi constatada omissão a respeito das custas; 2)que nos casos de indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a constituição em mora do devedor somente se opera no momento em que há o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, somente a partir da decisão condenatória; e 3)que em relação ao argumento de inexistência de grupo econômico, não há que se falar em omissão de matéria sequer submetida a apreciação deste juízo; admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela segunda e terceira reclamadas (VARIG LOGÍSTICA e VOLO) para: a)arbitrar as custas, pelas reclamadas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor atribuído à condenação nesta instância revisora; e b)estipular que o marco inicial para a apuração da correção monetária da indenização por danos morais seja a data da prolação deste acórdão, sem modificação do decisum, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122500-44.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Joao Pontes Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a pena do artigo 475-J do CPC é perfeitamente compatível com o Processo do Trabalho; II) tratando-se de débitos trabalhistas decorrentes de condenação, aplica-se juros de mora, a 1% ao mês contados a partir do ajuizamento da reclamação (art. 883 da CLT), na forma do § 1° do art. 39 da Lei nº 8.177/91, onde cada mês deve ser considerado montante para aplicação dos juros. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Christian Borges Poubel, pelo agravante e Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, pelo agravado.///\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Antônio de Oliveira Avelino ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; III) tendo em vista que, caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido, pois trata-se a presente situação de litisconsórcio simples ou não-unitário, onde a revelia da empresa prestadora de serviços enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor; V) se condenada a empregadora a pagar verbas rescisórias a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilberto Pereira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gilberto Pereira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação a devolução pelas reclamadas dos valores descontados indevidamente a título de plano de saúde, uma vez que os instrumentos coletivos cuja aplicação ao autor foi reconhecida nesta ação, estabelecem que a concessão do benefício se daria sem qualquer ônus para o empregado. Todavia, NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro quanto aos demais tópicos, sob os seguintes arrimos: a) o autor não demonstrou ter realizado curso de qualificação ou requalificação profissional após sua dispensa da ré, requisito indispensável à consecução dos valores estabelecidos em norma coletiva sob esta rubrica; e b) somente o último contracheque trazido aos autos faz menção à comissões, havendo, diferentemente, pagamento de prêmios nos outros meses. Não admitir o recurso da primeira reclamada para compensação dos valores pagos acima do piso salarial estabelecido nos instrumentos coletivos que se declarou aplicáveis ao autor, posto que a pretensão configuraria redução salarial e, portanto, resulta impossível juridicamente, em face do óbice constitucional. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: a) as provas dos autos autorizam concluir que as rés forma grupo econômico; b) o autor mantinha atividades inerentes às de financiário; e c) o só fato de as verbas rescisórias terem sido depositadas no prazo legal não afasta o apenamento disposto no artigo 477, da CLT, posto que a obrigação somente se completa quando homologada a rescisão; e d) o reconhecimento de diferenças nesta ação, resulta no pagamento parcial das verbas rescisórias, por terem sido adimplidos sem estes valores, autorizando a incidência da multa pelo atraso. Admitir, ainda, o recurso interposto pelo segundo reclamado e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) as partes são legítimas, quer para acionar, quer para contestar; b) as provas dos autos autorizam concluir que as rés forma grupo econômico; c) o autor mantinha atividades inerentes às de financiário; e d) a ausência do primeiro réu à audiência para a qual foi regularmente notificado e a inexistência de contestação, atraiu a aplicação da confissão ficta. Sem provas capazes de elidir a veracidade da jornada exordial, esta há de ser considerada para apuração das suplementares. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), RICARDO HENRIQUE FERREIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : RICARDO HENRIQUE FERREIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: a) não há prova nos autos no sentido de que o autor estivesse enquadrado na hipótese do art. 224,§ 2º, da CLT, sendo certo que a mera nomenclatura do cargo ou a alegação de que tal função seria um cargo de confiança, sem a efetiva prova de encargos de gestão bancária, é insuficiente para caracterizar que o autor tenha sido empregado bancário sujeito a jornadas de 8 horas; b) o simples pagamento de uma parcela salarial a título de gratificação de função de chefia não denota o efetivo exercício de tal função, vez que não se provou que o autor tivesse empregados a ele subordinados, ou que exercesse, de qualquer modo, cargo de gestão bancária; c) os reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado devem ser mantidos, já tendo a jurisprudência trabalhista, inclusive, pacificado a questão, conforme se depreende da inteligência da Súmula 172 do Tribunal Superior do Trabalho.; d) como a sentença do juízo original deferiu o pagamento das horas suplementares, e estas restaram mantidas em sede recursal, devidos os reflexos e integrações; e) o reclamado não produziu prova no sentido de que inverídicas as assertivas obreiras quanto ao exercício de mesma função, e, tampouco que houvesse distinção de produtividade ou perfeição técnica entre paradigma e reclamante; f) as testemunhas ouvidas nos autos deixaram indene de dúvidas as assertivas exordiais quanto ao exercício de mesma função por autor e paradigma. Admitir o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) nos termos da Lei nº 8.541, de 23.12.1992, art. 46 e Provimento da CG J T nº 01/1996, a expressão ¿calculado ao final¿, constante no item II, da Súmula nº 368 do TST, não é ociosa no verbete, indicando que a exegese prevalecente é no sentido de o critério de dedução do tributo ser o global, e não o mensal, como pretende o reclamante e b) na presente ação o reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198200-21.2008.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal - Agravado : Thyssenkrupp Fundições Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição da UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada que acolheu os embargos à execução por não vislumbrar qualquer irregularidade cometida pela executada, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso que as parcelas referentes ao FGTS sobre as horas extras realizadas no período de 21 a 30 do mês foram recolhidas; II) não se verifica qualquer contrariedade ao art. 23 da Lei 8.036, parágrafo 1º, IV, eis que esta versa acerca do não recolhimento de parcela, o que não é o caso dos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121500-71.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Almir de Freitas ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante quanto ao pleito de cômputo do tempo do período em que o autor ficou afastado para fins de aposentadoria da Previdência Social e da Previdência fechada, por falta de dialeticidade recursal. ADMITIR, contudo, o recurso ordinário interposto pelo reclamante quanto aos demais tópicos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para afastar a coisa julgada por ausente a tríplice identidade indispensável à sua configuração, posto que os pedidos formulados nesta ação são decorrentes daqueles postos na reclamatória anteriormente proposta e já transitada em julgado. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: a) o artigo 6º da Lei 8878/94, que concedeu anistia ao autor, é expresso ao dispor que essa só geraria efeitos financeiros a partir do efetivo retorno à atividade, sendo vedado qualquer efeito retroativo; b) o acórdão deste Regional determinando seu retorno ao réu é expresso ao estabelecer sua readmissão e, portanto, afastando, ainda que tacitamente, qualquer efeito retroativo referente ao interregno de afastamento; c) o TST, por meio da OJSBDIT 56, já firmou posicionamento no mesmo sentido de que indevidos efeitos retroativos; e d) restou comprovado que a dispensa do autor e a demora em sua readmissão decorreram de normas legais, não se podendo, por conseguinte, imputar ao reclamado a responsabilidade por eventuais danos morais sofridos pelo autor. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , presente o Dr. André Martins Toffano.///\r\n\r\nProcesso: 0124500-56.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renilton Affonso Marques ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária, nos moldes da Súmula 303, alínea ¿a¿ do Tribunal Superior do Trabalho. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a Lei Complementar nº 103 de 2000 é expressa ao estabelecer no inciso II, de seu art. 1º, ser inaplicável a autorização tratada neste artigo à remuneração dos servidores públicos municipais; II) não pode haver ingerência de uma Lei Estadual no âmbito de um Município, cabendo à Lei Municipal estabelecer o salário de seus empregados e servidores. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : João Carlos Araujo Primo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença primígena, e deferir os pedidos de letras ¿a¿ e ¿b¿ da inicial, pelos seguintes arrimos: a) os requisitos necessários ao regime de compensação são: 1) a existência de acordo escrito, convenção ou acordo coletivo; 2) o excesso de horas de trabalho em um dia ou dias da semana não pode ultrapassar 10 horas; 3) deve ser respeitada a carga horária semanal máxima de 44h; b) no caso sob análise, verifica-se nos controles de frequencia juntados aos autos, que em vários dias o autor ultrapassou as dez horas diárias, bem como que as horas extras eram habituais, fato que, por si só, já descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Est.do RJ (Claudette Martins Germano RJ46860D) - Agravado : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo sindicato autor em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, assim como por não conter declaração de autenticidade das peças juntadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não-conhecimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : Dalcir Machado ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - por unanimidade ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não existe nenhuma orientação jurisprudencial que justifique o posicionamento pretendido pela recorrente; b) o cálculo dessa indenização é estabelecido pelo parágrafo primeiro do art. 18 da Lei 8.036/90, com redação dada pela Lei 9491/97; c) o direito ora pretendido teve seu nascimento fixado com a ruptura do contrato de trabalho, ocasião em que, conseqüentemente, teve início o prazo para o exercício do direito de ação (actio nata); d) aplicável à espécie o artigo 7º, XXIX, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0280400-11.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Comunidade Crista Paz e Vida ( Deise de Mello Ferraz Pagliarin SP108212D ), - Recorrido : Euclides Barbosa de Carvalho ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), -por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, por não ter observado o disposto no artigo 830 da CLT, eis que juntou comprovante de pagamento das custas em cópia reprográfica restando, portanto, deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000291-49.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Recorrido : Alessandro Barbosa da Costa ( Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ141114D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou devidamente comprovado que o reclamante desde a sua admissão exercia as funções de técnico de externas e também as funções de operador de áudio e vídeo; II) a prova testemunhal produzida comprovou as alegações autorais. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Dra. Regina Helena S. Pestana.///\r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcelo Carlos Dias ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), -Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carolina Trabuco de Araujo RJ155097D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que o conjunto probatório produzido comprovou que o autor efetivamente era Operador de Telemarketing e não Atendente; 2)que as normas coletivas invocadas pelo autor não comprovam o direito à pausa por ele alegado; 3)que restou caracterizada a terceirização lícita, na forma da Súmula nº 331 do TST; e 4)que não restaram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar o deferimento da verba honorária; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: a)reconhecer que o autor efetivamente exercia a função de Operador de Telemarketing, e condenar as reclamadas a pagar as diferenças salariais decorrentes da retificação da CTPS, julgando procedente os itens ¿b¿, ¿d¿ e ¿e¿ da inicial; b)condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos deferidos nesta ação, julgando procedente o item ¿c¿ do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por CSU Cardsystem S.A. , falou a Dra. Bárbara B. Peçanha.///\r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que: a) seja utilizado o divisor 202 (duzentos e dois) para apuração das horas extras referentes ao período 1999/2000 e, b) que sejam consideradas como horas extras aquelas trabalhadas após a 8ª (oitava) hora diária e à 40ª (quadragésima) semanal, pelos seguintes arrimos: 1)que em relação ao PIRC, deve ser aplicada a Orientação Jurisprudencial nº 67 do TST, que dispõe não ser devida a indenização com redutor de 30%, prevista no Plano de Incentivo à Rescisão Contratual da Telemar, ao empregado que, embora atenda ao requisito estabelecido de não haver aderido ao PIRC, foi despedido em data muito posterior ao processo de reestruturação da empresa, e cuja dispensa não teve relação com o plano; e 2)que a norma coletiva acostada dispõe a jornada semanal de 40 (quarenta) horas semanais e a utilização do divisor 202 (duzentos e dois) no período referente a 1999/2000. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que o sistema de Isenção de Registro da Jornada de Trabalho existente na reclamada, é facilmente afastada por prova em contrário como, no caso em tela, a oitiva de testemunhas; e 2)que ao contrário do que alega a recorrente, e conforme disposto na Súmula nº 6, inciso VIII, do Tribunal Superior do Trabalho, é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, ônus do qual não se desvencilhou. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME ( Alexandre Jose de Souza Thiago RJ74818D ), - Recorrido : José Mário da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação a comprovação imposta à ré quanto aos depósitos de FGTS, eis que já devidamente comprovados nos autos. NEGAR PROVIMENTO, quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) o autor declarou em seu depoimento pessoal serem os cartões de ponto idôneos, exceto quanto ao intervalo intrajornada; b) os cartões de ponto juntados pela ré demonstram jornada extraordinária, tanto com início do labor antes do horário contratual, como término após a jornada contratada; c) não há documentos comprobatórios da existência de acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva relativo à compensação de jornada de trabalho alegada em sua defesa. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082800-59.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Tec - Sub Tecnologia Subaquática Ltda. - Embargado : Kenia dos Santos Mitrogiannis - por unanimidade, considerando: 1)que a conclusão do acórdão é perfeitamente coerente com o raciocínio fundamentado, ao negar provimento ao requerimento de prescrição total da ação, não se verificando a contradição apontada; 2)que restou verificada a existência de omissão no julgado a respeito do requerimento de dedução do seguro; e 3)que a ré não acostou aos autos a norma coletiva por ela invocada; admito e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos, apenas para sanar omissão a respeito do requerimento de dedução do seguro, negando provimento ao referido requerimento, sem modificação no decisum, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Carlos Krenn ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC atende às garantias constitucionais da razoável duração do processo, efetividade e celeridade, tendo, portanto, pleno cabimento na execução trabalhista - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Fabio Nunes da Costa, pelo agravado///\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elisabet Alvares Monteiro de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1)que o banco-reclamado não comprovou o exercício do cargo de confiança; 2)que o banco-reclamado não comprovou a fruição correta do intervalo intrajornada; 3)que as normas coletivas não prevêem a aplicação do adicional de 100% para a jornada suplementar; 4)que as parcelas ¿auxílio refeição¿ e ¿auxílio cesta alimentação¿ têm natureza salarial, ante a habitualidade em seu pagamento; 5)que em relação aos pedidos de integração das gratificações semestrais nos salários natalinos, bem como de integração das horas extras, das gratificações semestrais, do adicional por tempo de serviço e demais verbas remuneratórias no cálculo das licenças-prêmio, a ora recorrente não enfrentou os fundamentos da sentença de origem; 6)que restou comprovado nos autos o descumprimento de várias normas coletivas, ensejando a aplicação da multa prevista; 7)que a própria recorrente informou em juízo que se aposentou por livre e espontânea vontade, não havendo que se falar em rescisão por imposição do réu; 8)que para compensar o descumprimento das obrigações trabalhistas, a legislação prevê o pagamento dos juros moratórios, que têm por finalidade compensar a mora, tendo natureza indenizatória, não cabendo falar, portanto, em aplicação do artigo 1.216 do Código Civil; e 9)que não se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a justificar o deferimento da verba honorária; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar o banco-reclamado ao pagamento de horas extras, julgando parcialmente procedente o item ¿d¿ e totalmente procedente o item ¿e¿ do rol de pedidos da inicial; b)condenar o banco-reclamado ao pagamento da indenização referente ao intervalo intrajornada, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, julgando procedente o item ¿f¿ da inicial; c)determinar que sejam observados na base de cálculo das horas extras os parâmetros constantes no item ¿d¿ da inicial, com exceção do adicional de 100%, julgando parcialmente procedente o item ¿d¿ da inicial;d)determinar a integração das parcelas ¿auxílio refeição¿ e ¿auxílio cesta alimentação¿, julgando procedente o item ¿b¿ do rol de pedidos da inicial;e)condenar o banco-reclamado ao pagamento da multa prevista pelo não cumprimento das normas coletivas, julgando procedente o item ¿j¿ da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Mônica Rebane Marins, pela recorrente, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Aline Negreiros dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Aline Negreiros dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, julgando procedente o item ¿j¿ do rol de pedidos da inicial e b)condenar a reclamada ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando parcialmente procedente o item ¿k\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: 1)que não restou comprovado o exercício de atividade-fim da segunda ré; 2)que o indeferimento do pedido de reconhecimento da atividade de bancária impõe a improcedência do pedido de horas extras após a sexta hora diária; 3)que não restou demonstrada qualquer violação ao intervalo intrajornada; 4)que a função exercida pela autora não justifica a concessão da pausa de dez minutos prevista na NR 17; 5)que o atraso na homologação da rescisão também justifica o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; e 6)que restou comprovado nos autos as restrições à utilização dos banheiros, inclusive com a punição com advertências. Admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a quitação e liberação ocorridas no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório, não tem o condão de obstar que o trabalhador ingresse em juízo para ver apreciada suposta lesão que entenda ter sofrido; 2)que a terceirização lícita, em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do TST; 3)que não restou comprovada a integração dos prêmios; e 4)que a inteligência da Súmula nº 357 preconiza que contra testemunha que move ação contra a mesma reclamada não há suspeição. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, pelos seguintes arrimos: 1)que a quitação e liberação ocorridas no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório, não tem o condão de obstar que o trabalhador ingresse em juízo para ver apreciada suposta lesão que entenda ter sofrido; 2)que a terceirização lícita, em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do TST; 3)que não restou comprovada a integração dos prêmios; e 4)que a inteligência da Súmula nº 357 preconiza que contra testemunha que move ação contra a mesma reclamada não há suspeição. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000832-90.2010.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Ana Maria Carnaval de Andrade ( Manoel Pereira Campos RJ53706D ), - Agravado : Espólio de Adelia Pinheiro Pinto ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), Rosana Maria de Andrade Bandeira de MelloColegio Tomaz de Aquino Ltda. ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), Margareth Chaves Lourenco ( Soraia G. de Souza RJ72790D ), - por unanimidade, não admitir o agravo de instrumento interposto, por ausente o depósito disposto no parágrafo 7, do artigo 899 da CLT, pressuposto inafastável para admissão do apelo, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. - Vivenda do Camarão ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Ricardo Bacellar Castro ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) Verifica-se nos autos que a reclamada não se desincumbiu de seu ônus probatório, uma vez que alegou fato impeditivo contrário ao direito autoral (trabalho autônomo), nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC, e, diante do conjunto probatório produzido não restou amparada a tese de trabalho autônomo sustentada na contestação; II) o depoimento da testemunha ouvida nos autos não se mostrou suficiente para comprovar as assertivas da reclamada quanto à modalidade da rescisão contratual, pois para a demonstração de tal fato, é necessário que a prova produzida nos autos seja robustamente comprovada, e, ainda, ao atrair a reclamada, ora recorrente, para si o ônus da prova, ante o fato modificativo alegado, não conseguiu a mesma lograr êxito, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, II do CPC: III) pelo Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, tem-se que o término da relação de emprego deu-se por iniciativa da ré, devendo ser mantida a sentença original neste aspecto, inclusive quanto às verbas rescisórias deferidas; IV) no tocante à data da rescisão contratual, esclarece este Juízo que não há que se falar que a sentença ora atacada foi extra petita, posto que, aliando-se ao disposto na OJ 82 da SDI-I do TST, tem-se que não houve qualquer extrapolação dos limites impostos à lide, uma vez que não se confunde o período efetivamente trabalhado com aquele decorrente da integração do aviso prévio, devendo constar como data de saída a ser anotada na CTPS do autor aquela correspondente à do término do prazo do aviso prévio, ou seja, como assim decidiu a sentença original; V) analisando-se os elementos dos autos, mormente a prova testemunhal produzida, de certo que agiu com acerto o Juízo original ao deferir o pleito referente à jornada suplementar; VI) quanto ao requerimento de exclusão do julgado referente ao pagamento de horas extras com adicional de 100% pelo labor em feriados, de uma simples leitura do pedido de letra ¿d¿ da peça exordial, verifica-se que o reclamante requereu, também, o pagamento das horas extras com adicional de 100%, por todo o período laboral. Assim, deferido pelo Juízo original e mantido por este Juízo o labor do reclamante aos domingos e feriados, sendo este último, confessado pela própria recorrente em sua peça de defesa, há que ser mantido o percentual de 100% requerido pelo autor na sua inicial: VII) quanto ao adicional noturno, o que se verifica na referida sentença original é que esta declarou como horário de trabalho do autor aquele constante da peça inicial, não sendo deferido, contudo, o horário de intervalo intrajornada. Ademais, o disposto no § 2º do art. 73 da CLT, que trata do trabalho noturno dispõe que o horário noturno é aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Portanto, verifica-se pela leitura do referido artigo que, mesmo que fosse acolhida a alegação da recorrente, tal fato em nada mudaria a incidência do adicional noturno deferido; VIII) quanto ao seguro desemprego a jurisprudência trabalhista já se pacificou neste particular, conforme se depreende da inteligência da Súmula nº 389 do TST; IX) dispensar o empregador de cumprir o mandamento legal é premiar aquele que deixou de registrar o contrato de trabalho ao tempo de sua execução, em franca violação às normas que protegem a relação de emprego, ressaltando-se que a lei não excepciona a hipótese em questão, razão porque, a multa do artigo 477 da CLT é devida. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Leandro de Oliveira Gama ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), -Recorrido : I I P Plasticos em Geral Ltda. ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao autor indenização por danos morais em valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos seguintes arrimos: a) incontroverso nos autos que o acidente que vitimou o autor ocorreu dentro da empresa e em máquina na qual estava habilitado a manusear, restando incontroverso o nexo causal; e b) todavia, as provas dos autos autorizam concluir que houve prova concorrente do autor e da ré no infortúnio. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020800-89.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fim Tel Representação Comercial Ltda ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : Flavio Alexandre de Andrade Lira ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário da primeira reclamada quanto ao vínculo de emprego, por ausente dialeticidade recursal e, quanto ao reconhecimento da prescrição bienal, por ausência de interesse processual, haja vista que já declarada pela Primeira Instância. Admiti-lo, contudo, quanto ao pleito de extinção do feito por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que, além de o vínculo de emprego somente ter sido reconhecido nesta ação, se a reclamada não acatou a conciliação aqui sugerida, seria violação elementar ao princípio da instrumentalidade do processo, aceitar-se a preliminar ofertada, que tem por base a falta de tentativa de conciliatória extrajudicial. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : DAM 202 Móveis Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Recorrido : Conrado da Silva Cassilhas ( Michelle Neder RJ116069D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a quitação das verbas decorrentes do contrato de trabalho perante o Conselho de Justiça Arbitral, não tem o mesmo efeito que a quitação referida no art. 477 da CLT, seja qual for a natureza dessas verbas: resilitórias ou aquelas devidas no curso da relação laboral; II) a prova oral produzida comprovou que o autor exercia a função de gerente e recebia os valores alegados na inicial; III) considerando-se a condição de comissionista do reclamante, foi aplicada corretamente a inteligência da Súmula nº 340 do TST, sendo a condenação das horas extras limitada ao pagamento tão somente do adicional de 70%, com base na cláusula 15ª da norma coletiva. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, falou o Dr. José Varella, que teve deferido seu requerimento de que fossem reautuados os presentes autos, a fim de que constem os advogados constituídos à fl. 140.///\r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Eduardo de Lipkowski Locht ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que reconheceu a natureza salarial de aumento salarial em relação a promoção de nível e condenou as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas, decorrentes dos aumentos promovidos pelos acordos coletivos nas datas bases de 2004, 2005 e 2006 a título de avanço de nível, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST; IV) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103100-62.2005.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Embargado : Elton Mozzer Brandao ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 408/428 vº, JULGAR IMPROCEDENTE O RECURSO OBREIRO, para manter íntegra a sentença recorrida. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito; III) não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; IV) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; V) não basta alegar que ¿o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002\", pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; VI) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; VII) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069800-92.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TNL PCS AS ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Recorrido : People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Débora Cristina de Oliveira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; II) restou provado nos autos, pelo depoimento pessoal do preposto da primeira reclamada, que a beneficiária final da força de trabalho despendida pela autora era a segunda reclamada, a tomadora de serviço, estando correta a sentença original que a condenou de forma subsidiária pelo pagamento das parcelas devidas à recorrida, já que houve, de fato, a figura da terceirização de serviços e provado que a reclamante prestava seus serviços em favor da segunda reclamada; III) restou evidenciado pelo cartão de ponto juntado aos autos, documento este não impugnado pela reclamada, que havia controle de frequência de outros promotores, assim como a autora, não merecendo prosperar a alegação da primeira reclamada quanto à aplicação no presente caso do art. 62 da CLT; IV) de certo que, em tais circunstâncias, a prova da jornada de trabalho do trabalhador, cabe à parte empregadora, independentemente de comando judicial nos autos, pois somente a ela é dado os meios de controle do horário de trabalho, imprescindíveis à prova em questão; V) ante as regras de distribuição do ônus da prova e da ausência de apresentação de controles de horário, tal fato torna-se suficiente para que se acolha a jornada alegada pela autora, nos moldes da Súmula nº 338, inciso I, do TST; VI) no tocante às gratificações pelas metas de vendas, conforme asseverado na sentença original, inexistiu qualquer impugnação da primeira reclamada neste particular, pelo que deve ser mantida a decisão proferida pelo juízo de instrução original, uma vez que ao o réu cabe o ônus da impugnação específica de todos os fatos apontados pelo autor em sua petição inicial, incumbindo-lhe manifestar-se precisamente sobre cada um dos fatos da causa, nos moldes do art. 302 do CPC. Em face do exposto, NÃO ADMITIR o recurso ordinário complementar interposto pela segunda reclamada, às fls. 230/248, por ocorrência de preclusão consumativa para a sua interposição. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Mario Lineu Cardoso Sá Freire ( Maiara Leher RJ151082D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, posto que ausente vício a ensejar a propositura destes ou, tampouco, necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita na decisão inquinada, restando cumprido requisito essencial à eventual propositura de Recuso de Revista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Renata da Silva Ramaldes ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrido : Renata da Silva Ramaldes ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho, devendo ser retificada a CTPS da autora para que conste o cargo de operadora de telemarketing, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais de todo o pacto laboral, com integrações no aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salários, FGTS com 40%; tíquete refeição; multa pelo descumprimento da convenção coletiva e trintídio; horas extras pela supressão de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, acrescido de adicional legal e repercussão nas demais verbas; pagamento de 15 (quinze) minutos por dia e uma hora extra por semana, acrescidas de 50% com integrações no aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salários, FGTS com 40% e indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos seguintes arrimos: I) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho; II) devidas horas extras pela supressão de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados; III) estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, devida é a indenização; IV) a prova testemunhal comprovou o labor extraordinário alegado pela autora, bem como a inidoneidade dos controles de frequencia; V) o vale transporte não tem caráter salarial, eis que tem como objetivo possibilitar o transporte do trabalhador de casa para o trabalho. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a quitação e liberação ocorrida no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório e não tem o condão de obstar que o trabalhador ingresse em juízo para ver apreciada suposta lesão que entenda ter sofrido; II) do exame do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, verifica-se que a homologação ocorreu fora do prazo legal. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158800-18.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Alberto Monteiro Rodriguez ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para, anulando a justa causa aplicada, converter a ruptura contratual em dispensa imotivada, condenando a ré ao pagamento aviso prévio, 3/12 de férias e 1/3, 11/12 de 13º, indenização de 40% sobre o FGTS, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, pelo seguinte arrimo: a) não obstante comprovada a prática de ato faltoso pelo autor, restou configurado que houve duplo apenamento pelo mesmo fato, com advertência e, imediatamente, dispensa por justa causa, caracterizando bis in idem. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO com relação ao pleito de indenização por dano moral, por não configurado ato ilícito apto a ensejar reparação por meio de indenização. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Presente a Dra. Marinês Trindade, pelo reclamante e falou a Dra Renata Nascimento Soares Gonçalves, pela ré///\r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Gregory Todd Bruton ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, admitir o recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) ausente da decisão recorrida vício ou prejuízo às partes capaz de ensejar sua nulidade; b) as provas dos autos revelam que, não obstante fosse o autor estrangeiro, desde sua pactuação as partes objetivaram uma prestação de serviços prolongada, assim como, a remuneração ocorria em moeda nacional, não configurando a hipótese de contratação por prazo determinado prevista no artigo 1º do Decreto Lei 675/81; c) não houve aumento salarial entre abril de 2008 e abril de 2009, permitindo eventual compensação do reajuste determinado normativamente; e) comprovado nos autos o prejuízo material do autor, por culpa da reclamada, se impõe reparação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. José Fernando Ximenes Rocha, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : ANA BEATRIZ TAVARES MARQUEZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S.A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) ainda que tenha restado incontroverso o recebimento pela reclamante de gratificação de função, não logrou êxito o reclamado em comprovar o exercício da reclamante em cargo de confiança; b) a autora não se enquadrava na hipótese do parágrafo segundo, do art. 224 da CLT; c) aplica-se, na hipótese, os termos do item I, da Súmula nº 338 do TST; d) quanto à gratificação semestral, não há qualquer prova capaz de demonstrar os critérios aduzidos pelo banco, apenas documentos comprovando que a reclamante percebia valor bem inferior a outros empregados; e) restou mais que demonstrada a inobservância da norma coletiva da categoria, conforme deferimento dos itens abordados. Admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para deferir o pagamento da diferença da parcela ¿participação nos lucros e resultados¿ conforme item ¿d¿ do rol de pedidos da inicial, devendo-se tomar como base o maior valor percebido em cada semestre pelo modelo JOÃO MANOEL SUAREZ SUAREZ, não acobertado pela prescrição parcial, pelos seguintes fundamentos: a) o banco atraiu para si o ônus da prova, ao alegar fato modificativo do direito autoral, nos termos dos arts. 818 da CLT, e 333, II, do CPC, do qual não se desincumbiu; b) os contracheques trazidos aos autos comprovam que o modelo acima indicado percebeu a PLR em valor bem superior ao percebido pela autora, pelo que não observado o princípio isonômico, já que, independente da norma aplicável - se a baseada no ranking ProBoavista ou na norma coletiva da categoria, tais normas sequer fazem distinção entre empregados. NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral quanto à época própria para correção, eis que, o índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho, cuja incidência da correção se dará a partir do primeiro dia útil subseqüente ao mês vencido. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Fabio Chiara Allan pelo reclamante, e falou o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, pela reclamada, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103282"
                            ],
                            "1103283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : IRS do Brazil Food Service S.A. - Neuma Maria Ferreira do Carmo ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em nulidade da sentença original, por não configurada qualquer afronta ao art. 5º, LIV da CRFB, bem como ao art. 818 da CLT, uma vez que a sentença original apreciou devidamente as provas colhidas nos autos; II) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; III) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção, não se podendo falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Graciete da Silva Rodriguez ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), Instituto de Urologia ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela UNIÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não fornecido o vale transporte corretamente durante o período contratual, o seu pagamento em moeda corrente, objeto de conciliação judicial, não perde a sua natureza indenizatória; II) o Decreto n.º 3.048/1999, em seu artigo 214, § 9º, VI, expressamente consagrou a isenção da parcela recebida a título de vale transporte para efeito da contribuição previdenciária; III) não basta alegar que ¿o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002\", pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; IV) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; V) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração.Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, cujo voto segue em anexo. O douto Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1103283"
                            ],
                            "1103284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), JOSE AURELIO COSTA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : JOSE AURELIO COSTA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário complementar interposto pela reclamado, às fls. 2489/2497, com relação aos itens referentes à ¿gratificação semestral¿, ¿integrações da gratificação semestral¿ e ¿diferenças salariais decorrentes de salário-substituição¿, por ocorrência de preclusão consumativa para a sua interposição. Admitir o recurso interposto pelo reclamado, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença original, julgando parcialmente procedente o pedido de letra ¿b¿, para expungir da condenação as integrações nas horas extras, férias e aviso prévio, eis que, da leitura da cláusula normativa a qual prevê o pagamento da gratificação semestral, verifica-se que não há qualquer limitação acerca das integrações da parcela, sendo certo ainda, entretanto, com razão o banco quanto à aplicação dos termos da Súmula nº 253 do TST. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) quanto à gratificação semestral, posto que o reclamado não comprovou os fatos modificativos por ele sustentados em sua contestação, e que deveriam justificar o não pagamento da parcela; b) no que se refere às diferenças das gratificações semestrais, desincumbiu-se o autor de seu onus probandi, nos termos dos arts. 818 da CLT, e 333, I, do CPC; c) restou mais que demonstrada a inobservância à norma coletiva, conforme se constata dos itens acima lançados. Custas majoradas para R$ 200,00 (duzentos reais), sobre novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo reclamado. Admitir o recurso interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿a¿, de acordo com a jornada apontada na inicial à fl. 03, no período em que laborou como sub-gerente (marco prescricional até fevereiro/00; b) julgar procedente o pedido de letra ¿a¿, no que se refere ao intervalo intrajornada; c) julgar procedente o pedido de letra ¿a¿, para que sejam pagas as horas excedentes à oitava hora diária, também no período em que esteve no cargo de gerente; d) julgar procedente o pedido de letra ¿c¿, às fls. 9 da petição inicial, devendo-se tomar como base o valor da gratificação ajustada percebida pela modelo NATÁLIA ADRIANA SOARES DA ANUNCIAÇÃO, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, FGTS e multa compensatória), pelos seguintes arrimos: a) comprovada a inidoneidade dos controles de jornada, e tendo o reclamante comprovado suas assertivas diante dos depoimentos testemunhais que demonstraram que laborava em sobrelabor; b) verifica-se que o réu não juntou a totalidade dos cartões de ponto referente ao período imprescrito; c) para o período descoberto pelos controles de ponto adoto, ainda, a presunção de veracidade juris tantum da Súmula 338, I, não elidida por prova em contrário; d) Uma vez comprovada a inidoneidade dos controles de ponto, conforme já enfrentado, corolário é o deferimento do intervalo intrajornada; e) o depoimento da testemunha Sr. Flavio José Mederiros Jordão foi contundente ao afirmar que não gozavam os empregados da integralidade do intervalo intrajornada; f) a alegação do reclamado de que o autor estaria enquadrado na hipótese do art. 62, II da CLT e que tinha encargos de confiança não restou provada, eis que a prova oral produzida demonstrou que o reclamante não detinha qualquer poder de gestão, não podendo admitir ou demitir; g) não restou comprovado nos autos que a modelo NATÁLIA recebia a gratificação ajustada quando trabalhava em Caxias do Sul-RS e, tampouco restou comprovado que tivesse o direito adquirido ou incorporação da referida gratificação, não se desimcumbindo assim o banco de seu ônus da prova. NEGAR PROVIMENTO quanto às comissões/serviços eventuais, pelos seguintes fundamentos: a) não se desincumbiu o autor de seu ônus da prova, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC; b) não restou demonstrado o pagamento da parcela em período não acobertado pelo manto prescricional, devendo-se aplicar a prescrição total ao caso em tela, nos termos da Súmula nº 294 do TST; c) não havendo indícios de que o reclamante tenha sofrido qualquer tipo de coação para aderir ao seguro de vida e acidentes, tenho como indevida a devolução dos valores descontados à este título. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.Tudo na forma da fundamentaçãodo Excelentíssimo Desembargador Relator.///Presente o Dr., pelo reclamante, e falou o Dr. pela reclamada, que teve deferida a juntada de substabelecimento\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2008.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Paula de Lima Manceira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, julgando procedentes os pedidos os pedidos \"A1\"; \"B1\"; \"B2\" e “B5\" do libelo, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas de acordo com o reajuste aplicado ao modelo, com pagamento de diferença salarial com data retroativa desde o ingresso do autor na reclamada, com reflexos sobre as férias, 13º salários, FGTS, adicional por tempo de serviço e Participação nos Lucros e Resultados, parcelas vencidas e vincendas; pagamento dos reflexos decorrentes dos depósitos na Caixa de Previdência de Furnas- Fundo Real Grandeza e deferir os efeitos da antecipação da tutela, para que seja incluído no próximo pagamento da reclamante, o novo valor fixado para a modelo, pelos seguintes arrimos: I) o concurso público a que a autora e modelo prestaram, para o exercício do mesmo cargo público regido pela CLT, os tornava iguais entre si, eis que o edital - que é a lei para o concurso - não trazia qualquer distinção quanto a candidatos que tivessem sido empregados terceirizados pela reclamada. Vale dizer: todos os candidatos naquela concurso não seriam tratados desigualmente em razão de sua origem, como terceirizados ou não-terceirizados; II) no caso dos autos, tentou-se ocultar a discriminação, distorcendo as diretrizes do concurso público, ofertando maiores salários para os candidatos aprovados que detivessem a condição jurídica de ex-prestadores de serviços terceirizados em favor da ré; III) a reclamada, de forma indireta, oculta e negativa, discriminou o reclamante em detrimento da modelo, desde a admissão, pelo que são devidas as diferenças salariais pleiteadas, parcelas vencidas e vincendas. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão na forma regimental, vencido o Desembargador Relator, que negou provimento ao recurso. Pelo Recorrente, presente o Dr. Ailton dos Reis P. Soares.///\r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2008.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ana Maria de Sousa Marques ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Banco Brasdesco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) deferir o pagamento da parcela ¿gratificação semestral¿ conforme item ¿e¿ do rol de pedidos da inicial, devendo-se tomar como base o maior valor percebido em cada semestre pelos modelos indicados no item 4.15. da fundamentação deste acórdão, não acobertado pela prescrição parcial, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, gratificação de participação nos lucros, FGTS e indenização compensatória); 2) julgar procedente o pedido de letra ¿f¿, às fls. 15 da petição inicial, devendo-se tomar como base o valor da gratificação ajustada percebida pelos modelos indicados nos itens 5.15. da fundamentação deste acórdão, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, FGTS e indenização compensatória, pelos seguintes arrimos: I) o reclamado não comprovou os fatos modificativos por ela sustentados em sua contestação, e que deveriam justificar o não pagamento da parcela, deve ser deferida à autora a gratificação semestral pleiteada; II) tratando-se de pleito fulcrado no princípio isonômico, a reclamante e os modelos são idênticos entre si, para fins de percepção da gratificação semestral, devendo todos perceberem, a cada semestre, o mesmo valor, para o mundo destes autos; III) não há nos autos qualquer amparo ao fato modificativo alegado pelo reclamado, já que, não é o simples fato do modelo considerado no item 5.14. da fundamentação do acórdão laborar em Campos dos Goytacazes que poderia autorizar tal diferenciação entre empregados do réu. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) cabia à autora provar que houvesse previsão contratual das funções as quais estaria restrita a desempenhar no banco, ônus do qual não se desincumbiu, tampouco há amparo legal ou normativo que confira o direito à percepção de um plus ao salário da reclamante; II) a reclamante poderia ter pleiteado a equiparação salarial, apresentando um paradigma, que recebesse salário superior, comprovando que exercia a mesma função do modelo, e a presença dos demais requisitos do artigo 461 da CLT, mas de tanto não cuidou; III) incabível a pretensão da recorrente no tocante à integração do auxílio cesta alimentação e ao vale refeição, pois o reclamado comprovou sua adesão ao PAT (fls. 201 e seguintes), e além disso, as cláusulas normativas não reconheceram a natureza salarial daquelas parcelas, não havendo que se falar em nulidade dessas cláusulas, uma vez que resultaram de acordo entre empregados e empregadores. Aplica-se, in casu, os critérios de cálculo lançados no item ¿8\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0247500-18.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sandra da Silva Rosa ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a existência de vínculo empregatício com a primeira reclamada no período de 03.03.2008 até 31.10.2009, sendo a autora credora das seguintes parcelas pleiteadas: aviso prévio, décimo terceiro, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40%, seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) reconhecido que a cooperativa só veio ao mundo dos fatos com o intuito de desonerar a contratação de prestamistas subordinados aos desígnios da parte reclamada, tornando-se prestadores de serviço indispensáveis ao empreendimento econômico, para o desempenho de tarefas de necessidade permanente à concretização dos desígnios empresariais, tendo a reclamada comportado-se como empresa de prestação de serviços e não como típica cooperativa, forçoso é concluir que a prestamista foi a empregada descrita na peça inicial, tendo trabalhado na função delineada no libelo, com salário mensal pago como se retirada fosse, laborando em jornadas previamente estipuladas pela reclamada; II) da análise dos elementos dos autos, constata-se que a prova testemunhal produzida comprovou que o beneficiário final da força de trabalho despendida pela autora era a segunda reclamada, a tomadora de serviços. III) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93 tenha sido julgado procedente pelo STF, tem-se que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; IV) não há nos autos nenhuma prova de que os direitos trabalhistas do reclamante foram satisfeitos, fato este que acaba por levar o reconhecimento da ocorrência de situação lesiva nos autos, e, uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregador, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou., como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil; V) O ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1103284"
                            ],
                            "1103281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Carlos Antônio de Oliveira Avelino, Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.165/173. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete \r\n\r\nId: 1103281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                            "1102079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Embargado : Vinicius Guedes Pereira ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ana Cláudia Batista da Silva ( Francisco Ernani da Silva RJ112749D ), - Embargado : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Embargado : Ana Paula Nunes ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : USS Soluções Gerenciadas S.A. ( Rafael Milen Mitchell RJ116961D ), - Embargado : Marcelo Azevedo Reis ( Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D ), Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transdepe S.A. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Gerson dos Santos Silva ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Ana Maria Leão Barbosa ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0182200-34.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : João Carlos Benedito ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154400-08.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : David dos Santos Matias de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Nogueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Nogueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema, que dava provimento, negar provimento ao recurso do reclamante. Presente o Dr Marcio Morita Gonçalves, pela CEDAE ¿ Companhia Estadual de Águas e Esgotos, e falou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira, pela CEDAE e presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, pelo autor ///\r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Simone Maria Bonfim Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Euclides Cavalcante Silva RJ153111D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0274400-92.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viacao Maua Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Andre Damasco Ribeiro ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telsul Serviços S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Cristiano Silva Peres Santos ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Alexandre Meirelles.///\r\n\r\nProcesso: 0125800-51.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Peterson Adriano de Souza Lima Crispim ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - Recorrido : Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), Peterson Adriano de Souza Lima Crispim ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do autor para declarar que a prescrição a ser observada com referência ao FGTS é a trintenária, razão pela qual deverá a ré proceder ao recolhimento das parcelas de todo o período reconhecido, montante sobre o qual incidirá a multa de 40%. Arbitrar à condenação o valor de R$ 32.000,00. Custas de R$ 640,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Carlos Fernando C. De Albuquerque.///\r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jacqueline Maria Sebastiao ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestiveis ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135900-90.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando Rogério Torres de Vasconcelos ( Leandro Henrique Mosello Lima MG103952D ), - Recorrido : Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Hopital Yutaka Takeda Vale S/A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Travertino Materiais de Construcoes Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Lilian Rodrigues Machado ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0259600-76.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rip Serviços Industriais Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : José Rogério Souza de Jesus ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios. Arbitrar à condenação o valor de R$ 7.000,00. Custas de R$ 140,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1102079"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-19.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TEIXEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 112.302,27, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleidiana Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleidiana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 13.562,43, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-55.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a arrematação. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONÇALVES PINHEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSONS BAR LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSONS BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do acordo de de fls 69/70. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Ricardo Thadeu D Acri (OAB: RJ 82149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, R$ 16.571,23, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu: União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Barbosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Moraes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, R$ 6.444,28, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOEL GOMES\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa , Aut Isaias Francisco , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Mattos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Mattos , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ramos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas e Conversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 29.867,83, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086400-12.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 5.567,19, valor total, sob pena de penhora, bem como tomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0073700-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilia Monteiro de Oliveira Cunha [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio Rádio Taxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilia Monteiro de Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 3.828,11, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055800-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Mara Vieira Bezerra [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda. [Adv. Naelson Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 62536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizia Mara Vieira Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 14.634,73, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro de Souza [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 12.407,58, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105700-95.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rezildo Jose dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Rezildo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 177.625,66, valor total do crédito remanescente, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0054200-10.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PRESCOTT MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAQUIM BERNARDINO SIMOES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ASTOLFI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA COELLI DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RUI ALVES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALBER DE OLIVEIRA MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER VIEIRA PRIOSTI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT..Prazo sucessivo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Rique Ferreira Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Rique Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 12.263,18, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Farias Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1255, devendo a parte autora inclusive proceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Mara da Silva Cordeiro [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Mara da Silva Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila de Uzeda Deker Rachid [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Saude a/c Procuradoria Regional Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR, Aut Maila de Uzeda Deker Rachid\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-21.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Pereira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: La Lunna Kids [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Pitágoras de Oliveira Leite [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Séfora de Oliveira Leite [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Lunna Kids, Réu Pitágoras de Oliveira Leite, Réu Séfora de Oliveira Leite\r\n\r\nTer ciencia dos bloqueios de fls 85/86 para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0108800-63.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolina Vidal Silva de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolina Vidal Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 8.718,81, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0060600-25.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Genuino de Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçao de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Genuino de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 13.370,79, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0100100-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Correa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nFica a Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que seu Recurso não foi recebido por deserto e, contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira de Cerqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lucia Moreira de Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1102394"
                            ],
                            "1102386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Mara da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1102386"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lucia Matil [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lucia Matil\r\n\r\nDefiro dilação \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.fl325 '\r\n\r\nProcesso: 0125300-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Andrade [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Francisco de Paula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. ., valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Maria da Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Aut Elizabete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 531,35sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERNANDES GUEDES [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERNANDES GUEDES\r\n\r\nVista fl103 apresente o endereço que se encontra o bem cuja restrição foi feita do sistema RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA CHAVES [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0139100-83.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANCHES FERREIRA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE TRANSPORTES EM KOMBIS FLORIM [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: FERNANDO DOS ANJOS VICENTE [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANCHES FERREIRA\r\n\r\nApresente o reclamante o endereço que se encontra o bem cuja restrição foi feita através do sistema RENAJUD fl \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Ramiro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Ramiro\r\n\r\nApresente o reclamante o endereço que se encontra o bem cuja restrição foi feita através do sistema RENAJUD fl \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista fl413 \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Batista Fonseca [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM O VALOR REMANESCENTE DAS CUSTAS EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza Malheiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0042600-96.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER HESPANHOL E OUTROS [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Miguel de Souza Soares\r\n\r\nVista fl145 \r\n\r\nProcesso: 0039100-26.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.165,18 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0090100-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Souza, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESARINO FROES [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nINDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO Vista fl461 \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Augusta da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Augusta da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, VENHA COM NOVOS CALCULOS PZ 10D '\r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lima da Silva\r\n\r\nVista fl196 RETIRAR AS GUIAS P/LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS DO FGTS \r\n\r\nProcesso: 0204500-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO CABRAL TORRES\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2006.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Durval Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Durval Santos Filho\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0030200-89.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFER METALURGICA IND E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0040700-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0089700-85.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARDSON ELETRONICS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0061900-05.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES SOARES CARDIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Duarte da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilia de Lucena Daurte Ribeiro (ESPOLIO DE) [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta Duarte da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0289800-81.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Aut: ADALBERTO NOGUEIRA PYRRHO, Aut: ANTONIO BATISTA TEIXEIRA, Aut: GERMANO MELLO E SILVA, Aut: GERMANO MELLO E SILVA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Aut: JOSE CARRIL LOPES, Aut: ELI DOS SANTOS DIAS, Aut: HELTON CORTES RIBEIRO, Aut: CLAUDIO CARDOSO, Aut: VALENTIM COSME TEIXEIRA, Aut: VALENTIM COSME TEIXEIRA, Aut: VALTAIR DA SILVA NOGUEIRA, Aut: VALTAIR DA SILVA NOGUEIRA, Aut: WALTER RODRIGUES, Aut: WALTER RODRIGUES, Aut: ZILMAR LOURENCO FRANCO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0096500-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Dias dos Santos [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Feitoza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0090700-91.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Stofel da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDIVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MM EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: JAIME ALVES LIRA, Réu: JOSE LUIZ NOGUEIRA MACHADO [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: ELIZABETH MACHADO SEIXAS [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: STAE RIO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo Mendes [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fafense do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Fafense do Rio Ltda., Aut Sebastiao Araujo Mendes\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO Apresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques Paulo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Transformando o Viver\r\n\r\nPROVEIDENCIE O DEPOSITO JUDICIAL EM UMA DAS AGENCIAS DA CEF OU BCO BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Joyce Pereira do Nascimento [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)], Réu: Daniele Serrano de Souza [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Serrano de Souza, Aut Francisca Joyce Pereira do Nascimento, Réu Sergio Ricardo Nogueira de Souza\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEITE RODRIGUES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEITE RODRIGUES\r\n\r\nApresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABE DA GAVEA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nVENHA C/ OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Silva Jacintho [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional Apoio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Silva Jacintho\r\n\r\nVista fl90 \r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casemiro Meier Filho [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard Eletrica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Casemiro Meier Filho\r\n\r\nVista fl16 \r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Almeida [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0143200-28.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO DA COSTA MARTINS [Adv. Carmelita da Silva Saes (OAB: RJ 24223 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS COBAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS COBAL\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0171100-92.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Assmann [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: RC e Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Beatriz Assmann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros FLS97 \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Meira Cypriano [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Neves, Réu Luiz Fernando Meira Cypriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 486,09 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Conceição Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Conceição Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombré [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Lombré\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Lobosco \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nId: 1093395"
                            ],
                            "1093396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0079200-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Amorim Amancio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transporte de Moveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Amorim Amancio\r\n\r\nVista fl153 \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Paiva de Morais [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Paiva de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo de Souza Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Janssen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira Janssen\r\n\r\nVista fl585 \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VENTURA [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJ CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nretirar certidão de habilitação \r\n\r\nProcesso: 0071200-05.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Abreu [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Abreu\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0067800-46.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Carvalho Farias [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Carvalho Farias\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Almeida de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Flex Papeis e Resinas Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso de Sá [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso de Sá \r\n\r\nVista fl 190 \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sabino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0106400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nVista fl252 \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO\r\n\r\nVista fl277 \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercio Ltda., Réu: Chap Chap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nVista fl87 \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO\r\n\r\nVista da devolução do mandado \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY FRANCO HACK [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNEY FRANCO HACK\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0173700-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brizida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. sucessivo\r\n\r\nProcesso: 0166300-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Francisco de Santana [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensao e Delicatessen Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Francisco de Santana\r\n\r\nVista fl118 \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESS FLUMTRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESS FLUMTRENS)\r\n\r\nVista fl378 diga sobre o pedido de expedição do alvara valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0096400-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes de Moraes [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fernandes de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores dos Morros do Sao Carlos e Catumbi, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Santos da Silva\r\n\r\nVista fl140 \r\n\r\nProcesso: 0095300-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirivan Santos de Oliveira [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirivan Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES GOUVEA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ITAUTEC.COM SERVICOS S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC.COM SERVICOS S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO, Aut JOSE CARLOS ALVES GOUVEA, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1093396"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-28.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Sampaio de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito do valor dado á consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fio Cruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso Camilo do Nascimento\r\n\r\nAutos do processo 0014600-87.2008.5.01.0003 apensados, manifestar-se, em 10 dias, conforme determinacao contida em ata de audiencia acostada as fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Campos da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Sônia Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.75, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.757,49(554.517,59 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Mendonça [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Mendonça \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Simara Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, às fls.1035, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, que defere a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265 v: Cumprir o determinado às fls.235, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeliton Oliveira de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.94, que defere o prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo Coque [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo Coque \r\n\r\nCiência do despacho de fls.170: Comprovar custas, em 05 dias, sendo indefereido seu requerimento de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludgero da Silva [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Clínica Rio [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do nascimento de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.350, que defere a devolução do prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.947: Informar se pretende a oitiva de sua testemunha por Carta Precatoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147: Efetuar o pagamento do crédito do autor conforme decisão de fls.142, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Figueró Lopes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guanabara [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guanabara \r\n\r\nCiência do despacho de fls.71,que homologa os cálculos do INSS. Prazo de 48 horas para recolhimento . \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Barros Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Barros Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Estrela \r\n\r\nCiência do despacho de fls.44: Prejudicado, ante a decisão de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.394: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: ALDO GALVÃO DE ARAÚJO [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)], Réu: LENILSON MARQUES DE PAIVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO GALVÃO DE ARAÚJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira \r\n\r\nApresentar contra-razões. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo Coque [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo Coque \r\n\r\nPagar custas, sendo indeferido o requerimento de isenção.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custodio da Silva, Réu Instituto Rumo Certo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, que convola em penhora o depósito recursal de fls.82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Torquato [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Torquato\r\n\r\nCiência da penhora de fls.70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Mariano Carlos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Silva Júnior [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Silva Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Rocha Neves Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Paula [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Paula\r\n\r\nCiência da penhora de fls143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logísticos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Tereza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, consoante despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Marques [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63, séndo a Ré ao depósito no valor de R$ 5.764,11 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinaldo Costa da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinaldo Costa da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal, conforme fls. 172.Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1102951"
                            ],
                            "1102952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-03.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Acacio Neves [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 172,98,em guia GPS cód.2909, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Caldas Ferraz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, em guia de recolhimento da União-GRU Judicial e cota previdenciária de R$ 883,40 em guia GPS-2909, bem como Imposto de Renda no valor de R4235,01, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Nurimar Correa dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.158/161 fixando o valor atualizado da condenação em R$ 13.927,29(1.142.442,01 TR) ao autor e R$ 2.088,28(171.299,53 TR) ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista Gonçalves Candida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Paula Batista Gonçalves Candida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.67, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.556,54(783.718,02 TR) e o INSS em R$ 1.255,77(102.983,88 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0121900-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Dias Correa [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.33/36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Flor da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Flor da Silva\r\n\r\nCiência da homologação doa cálculos de fls.141/142, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.107,32(500.868,91 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MARTINS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Helena Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 50887 - D)], Réu: Marlene Prol de Franca, Réu: Newton Luiz de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MARTINS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Carmo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Carmo , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Jorge Leite Filho [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro , Aut Wilker Jorge Leite Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Pereira Palomo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Pereira Palomo, Réu MCA Mangueira Comunidade em Atividade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls299, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.841,12(233.003,78 TR) e o INSS em R$ 381,84(31.315,17 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANORALDINO GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MESQUITA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANORALDINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184: Indicar, em 15 dias, meios úteis de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Jorge do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosendo da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls.33/36, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA COSTA NOVA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Aurita Gomes de Paula [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar Conceicao de Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Acos Ltda. - Shopping Matriz [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Matriz Acos Ltda. - Shopping Matriz\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.31/41, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Celeste Regina Lobo de Mendonca\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacris Barcia Restaurante Bar e Conveniencias Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacris Barcia Restaurante Bar e Conveniencias Ltda.\r\n\r\nCiência do depósitos de fls.50 e 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI-BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO, Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.514 e para contraminutar agrvos de petição de fls.489/493 e 494/505. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará281/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lobo da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Maria Lobo da Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0050100-54.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho de Souza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Gomes [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Márcio dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência de que designada a data de 14-04-2011, as 14h30min, para audiência referente a CPI 0000287-20.2011.5.01.0491, da 1a VT/Magé. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Natividade Ponciano [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Izabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls.45/47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO SOARES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AUGUSTO SOARES, Réu SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Mezzaluna Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO, Egte Mezzaluna Comestiveis Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.646, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1102952"
                            ],
                            "1102950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.162, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 13.927,29(1.142,01 TR) ao autor e R$ 2.088,28(171.299,53 TR) ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0062200-32.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA MARIA TOLEDO GARCIA e Outros\r\n\r\nRéu: MASTIFF CONFECCOES DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evanize da Silveira Gaino, Wlademir Gaino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme cálculos de fls.256/257, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102950"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-46.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Industria Comercio Papeis Artigos Graficos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Industria Comercio Papeis Artigos Graficos Ltda., Aut Sandra dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-13.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Aram Artes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa Campos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 §4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DIAS [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guzzo [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Aut Jorge Luiz Guzzo, Réu Sindicato das Empresas Onibus Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-74.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Donatilde de Fatima Rego Batista [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ., Aut JOSE ADEMIR ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Nascimento de Farias [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv e Dede de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOC JOSE JUVENAL GOULART JR, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior Nascimento de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117400-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Júlio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Claudino da Silva [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Claudino da Silva , Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se houve cumprimento integral do acordo de fls. 137, bem como a ré para comprovar, juntando aos autos, recolhimentos previdenciários e fiscais, caso haja, conforme o constante na parte final do termo de conciliação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0048500-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araujo Ferreira Rodrigues [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Araujo Ferreira Rodrigues, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049700-84.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanio Eduardo da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candilabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: JANILDE DE JESUS COSTA, Réu: JORGE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanio Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Gama Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 que negou seguimento ao recurso da ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 466. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Procopio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Procopio da Silva, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para manifestações no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Editora Fiscal Rio Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERNANDO DE ABREU [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERNANDO DE ABREU\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-56.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: PAS 22 Participações e Assessoria Ltda EPP [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERNANDO DE ABREU [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERNANDO DE ABREU\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-16.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: ENRICO GUARNERI LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILOENE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILOENE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA., Réu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A., Aut José de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godoi Sia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 354. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELHO DA CRUZ [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM MEXE MUSIC LTDA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)], Réu: MARY SENNA SERRA, Réu: RENATO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOM MEXE MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paris Sanchotene Estigarribia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 517. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim de Almeida [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Carmen de Abreu Brandao Teixeira (OAB: RJ 129277 - D)], Réu: Jorge Maurício de Souza Brandão, Réu: Patricia de Souza Brandão, Réu: André Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1098829"
                            ],
                            "1098830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-41.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cavalcanti Tavares \r\n\r\nRéu: Norbrasil Material de Escritório S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norbrasil Material de Escritório S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098830"
                            ],
                            "1101480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futurema do Brasil Com. do Café Ltda N/P Sandra Cascardo Custodio e N/P Jandyra Cascardo Custodio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101480"
                            ],
                            "1098831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor homologado às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Nascimento de Farias\r\n\r\nRéu: Codep Conserv e Dede de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOC JOSE JUVENAL GOULART JR, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conserv e Dede de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOC JOSE JUVENAL GOULART JR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA., Gafisa S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-41.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA MOREIRA MOTTA\r\n\r\nRéu: SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SADIS SILVA E AMIGOS DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 28/04/2011, às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Apresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl.121, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELHO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SOM MEXE MUSIC LTDA, MARY SENNA SERRA, RENATO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARY SENNA SERRA, RENATO SANTANA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim de Almeida\r\n\r\nRéu: Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda., Jorge Maurício de Souza Brandão, Patricia de Souza Brandão, André Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares de Oliveira, Jorge Maurício de Souza Brandão, Patricia de Souza Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098831"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sob as penas da lei ..\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ VIEIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 622/623, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE OS VALORES HISTÓRICOS, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0035800-75.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES GOMES DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: JOAO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: 608 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES GOMES DE LIMA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-51.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA DE ASSIS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Costa \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Cristina da Matta Ropis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Cristina da Matta Ropis , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanice Herculano Agreles [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187800-31.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS COSTA CORREIA [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS COSTA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430 .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Estevão Araújo Seixas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Estevão Araújo Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0022400-47.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000309-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Lima\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 180 (R$ 206,53). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siniscalchi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 271/273, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. ..\r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Medina Noya Filho [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 107 (R$ 1.377,89). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Pereira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 82/83, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Dias Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos fundiários, conforme item 01 do termo de acordo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000854-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Filho [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Razionale Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Manuchlly Gomes Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Manuchlly Gomes Carvalho dos Santos\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Iorio da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Iorio da Silva , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0001108-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Félix de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Germair Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycohrp Engenharia Ltda.´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Félix de Lima \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, tendo em vista os termos da ata de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Veiga Barbosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellippe Nevega Ripoll [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138200-65.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE JESUS COSTA SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE JESUS COSTA SANTOS, Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 288/296, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre da Silva Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 317/324, bem como vir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-58.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0050100-90.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)], Cgto: Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a cópia da certidão do trânsito em julgado .\r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Rodrigues , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect\r\n\r\nVir com quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Allao Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Allao Sena, Réu JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa Botelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translua Servicos Expressos Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: Winner Solucoes Logisticas Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translua Servicos Expressos Ltda. ME, Réu Winner Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 97 (R$ 80,92), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-72.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARLOS COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-52.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HELEN PESSOA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HELEN PESSOA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Andrade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Andrade dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembler Sales dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-13.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS PETZOLD DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE DÉCIO PEÇANHA DA SILVA VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS PETZOLD DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Felicia de Jesus Gomes Barbosa [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicia de Jesus Gomes Barbosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE CASTRO FERREIRA [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vistas de fls. 433 e seguintes, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0049000-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva e Outros (09) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Demostenes Alberto da Trindade dos Anjos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Genival Bezerra da Silva, Aut: Jose Cordeiro Silva, Aut: Jose Roberto Martinho Seco, Aut: Ligia Maria Silva Santos, Aut: Paula Maria Figueiredo da Silva, Aut: Paulo Roberto Schittini, Aut: Odilza Lameirao Soares\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Nara Gomes [Adv. Tiago Luis Rodrigues Gomes (OAB: RJ 135515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Banco Central - ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Banco Central - ASBAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-93.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES VERAS [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES VERAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barrozo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Fernandes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Spana da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Aline Lucio Xavier (OAB: RJ 145529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Firmino de Sousa Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro Firmino de Sousa Filho\r\n\r\nVir sacar as guias fundiárias na secretaria, bem como vir com novos cálculos na forma da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Atra Prest Serv Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prest Serv Geral Ltda., Aut Catia Silva de Souza Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 918/929, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001447-86.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Luiz Neves Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0004900-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neves [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neves \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0020600-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Goncalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0078900-70.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COSTA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com a certidão ou decisão que decretou a falência da ré, a fim de possibilitar a este Juízo a apreciação quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nId: 1092348"
                            ],
                            "1092349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-54.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VAZ FAVILLA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: DELMA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VAZ FAVILLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: Moinho Cruzeiro do Sul [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-84.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em execução ou o depósito de garantia, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito com o leilão do bem penhorado, às fls. 420 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ross Barboza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line em suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Marcelino [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000551-43.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado de Castro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Furtado de Castro\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Aut: PEDRO NELIO GONÇALVES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO LESSA, Aut: ADENIR MOREIRA, Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nDeve o advogado do autor ficar ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nId: 1092349"
                            ],
                            "1092351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-97.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SCHIMIDTH DE SOUZA PECANHA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SCHIMIDTH DE SOUZA PECANHA, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-22.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Sabino Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: So Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEIR SILVA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEIR SILVA DE PAULA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Viana [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translute Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Mais Estudo Individualizado Ltda. ME [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Mais Estudo Individualizado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciêincia do valor bloqueado, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonca Tributino [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Gardenia Azul Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonca Tributino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2004.5.01.0012 - Monito\r\n\r\nRqte: ROSILENE NERY BISPO [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nInformar se concorda com o requerimento formulado pelo autor, ciente de que a liberação de valores não implicará em prejuízo de atos processusais que lhe aproveitem .\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0000269-05.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chaves Nóbrega [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Chaves Nóbrega \r\n\r\nDizer se persiste em todos os intens da postulação tendo em vista a desistência da perícia informada .\r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 737 e seguintes por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB, [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio do Carmo [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio do Carmo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-54.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 245 (R$ 4.511,96) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0265200-63.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LE PLAT D`OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178900-83.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA TELEFERRO DISTRIB.CIMENTO FERRO LTDA., Réu: NILO SERGIO DAMASCENO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 115 e anexos .\r\n\r\nProcesso: 0138300-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Barbosa Luiz dos Santos [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Aut: SOCIEDADE EMPRESÁRIA RIOURBE\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Riourbe Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli Barbosa Luiz dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0175800-91.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LUCINDO [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO RAFAEL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LUCINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-74.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada referente ao imóvel citado na petição de fl. 339 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Paysan [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetema Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Litros por Segundo Comercio de Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetema Bombas e Equipamentos Ltda., Réu Litros por Segundo Comercio de Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JUTAI ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Miranda da Silva \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Bittencourt Pires Kempf [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-57.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Lourenço da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Santos Marta Scuto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Campos de Paiva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Ribamar Campos de Paiva\r\n\r\nMnaifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco. Devendo ainda o reclamante tomar ciência do despacho de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Viana Soares da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fatima de Macedo Malicia [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: BUENO 85 MASSAGENS TERAPEUTICAS LTDA. [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fatima de Macedo Malicia \r\n\r\nCumprir o itam 04 do termo de acordo, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pourroy [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Aut: Luciana Pourroy [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Aut: Uilian Pourroy Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pourroy, Aut Luciana Pourroy, Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Uilian Pourroy Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0001009-60.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nVir tomar ciência da razão da devolução do mandado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Almeida [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda., Aut Wilson Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl. 303 em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane Calil Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0025500-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Machado [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Taigo Eventos Ltda. ME [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taigo Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO AMPARO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nSolicita-se que junte aos autos cópia da petição extraviada .\r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Dias Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EZG Cabeleireiro Cosmetico e Tratamento Especiais Ltda. [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)], Réu: Karen Sadala Rihan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dias Rodrigues\r\n\r\nTer vistas dos autos, fornecendo meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, em 8 dias .\r\n\r\nId: 1092351"
                            ],
                            "1092350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006700-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Silva \r\n\r\nRéu: Mercearia Marajoara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Marajoara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULT COOP PRESTACAO SERV LTDA, IDORT RJ INSTITUTO ORGANIZACAO RAC TRAB RJ\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERVICE CONSULT COOP PRESTACAO SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora e início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092350"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-84.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL CHEMPP TELLES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPEC SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL CHEMPP TELLES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079800-84.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE FILHO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DUARTE FILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAL RIO CONSTRUCAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Almeida [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Almeida \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088500-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Lima Custodio [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Lima Custodio\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.1996.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Ferreira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Torres [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Torres \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010100-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEYR CESAR FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEYR CESAR FERREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Porto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Porto\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Leite da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137100-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURINO SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG. E TRANSP.DE VAL.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURINO SILVA BAPTISTA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ZELIA ALVES ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ZELIA ALVES ARAUJO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0184900-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO DEZAN CAMILETTI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO DEZAN CAMILETTI\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DE SOUZA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000233-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Loise Lourenço Ferreira [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Loise Lourenço Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Suzana Pereira Teixeira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Suzana Pereira Teixeira \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota da Silva [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070800-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA CINTRA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA CINTRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAGALHAES ANTUNES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO PAULO BROGNOLI BCP - INFORMATICA, PARTICIPAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ROBERTO TEKUO TOTAKE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIEL TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FRAGA CRUZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FRAGA CRUZ\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023000-22.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILTON DE JESUS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILTON DE JESUS SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO OLEGARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, levando em consideração as fichas de registro juntadas pela mesma. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-37.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApresente, em 30 dias, as cópias e documentos necessários à extração da certidão que trata a Res. Adm. 06/2006, art. 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral Meluria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0189000-94.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIDALIA NANCI ROCHA CAMPOS [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIDALIA NANCI ROCHA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-ses acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Luz Fonseca [Adv. Lucia Malheiros de Carvalho (OAB: RJ 93933 - D)]\r\n\r\nRéu: DEM Partido dos Democratas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Luz Fonseca \r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 86/87, em 30 dias e a reclamada, por edital, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que intempestivo, nego seguimento aos Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Pedro Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de RH Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhomanus Serviços de RH Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chagas Kiss [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDiante da ausência de garantia, recebo os denominados \"embargos à execução\" como mera petição\". \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DOS SANTOS LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seus interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175500-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Ana Maria Costa Pessanha Pereira (OAB: RJ 38361 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK UP DIGITACAO SC LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: ADEMIR PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172200-69.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS ALTA RESISTENCIA E CONST LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0183500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um anod, na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Esteves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Esteves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fatima Filizzola Nogueira (OAB: RJ 89723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Pinto Portela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Pereira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes Pereira\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney José Alves [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Comércio de Brindes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firenze Comércio de Brindes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-82.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DAS NEVES [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VISADA EM VOLKSWAGEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATALHA DAS NEVES\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071200-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Cruz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cáculos apresentados, devendo indicar itens e valores objetos da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cerqueira Barbosa [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 4.725,22), em guia própria (GPS) ou apresentar impugnação fundamentada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-14.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE DE SOUZA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da inexistência de saldo nos autos do processo em trâmite perante a 55ª VT/RJ, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Whellton da Silva Barbosa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfimac Eletrônica Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfimac Eletrônica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vagner Cunha dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vagner Cunha dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré, a fim de permitir o regular desenvolvimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR VINHAS REBELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR VINHAS REBELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre retenção do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-87.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Lopes de Souza [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogas Lupe Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogas Lupe Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do banco ITAÚ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BORGES CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-72.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CRISTINA C DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apurado pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA \r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissiblidade, eis que deserto, já que não aplicável a Súmula 86 do TST ás empresas em recuperação judicial, nego seguiimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela autora, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL, Aut Luciana Soares do Nascimento Silva\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que irrecorríveis as decisões interlocutórias no processo do trabalho, conforme artigo 893, parágrafo 1º da CLT e Súmula 214/TST, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apesentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1093375"
                            ],
                            "1093376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR GOMES DE LIMA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR GOMES DE LIMA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0318400-60.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BONFIM COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTA DA SILVA\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1093376"
                            ],
                            "1093373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0191000-09.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANEIDE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME, n/p sócio JOSÉ TEIXEIRA FILHO, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.496,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-09.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANEIDE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME, n/p sócio ISAAC GAK FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.496,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-97.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Ferreira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 881,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-02.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO VICTOR VINHAS REBELLO\r\n\r\nExecutado: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS,DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA,LEOCÁDIO SILVA MOTTA,HERVE DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEOCÁDIO SILVA MOTTA,DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA,LEOCÁDIO SILVA MOTTA,HERVE DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEOCÁDIO SILVA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA,DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA,LEOCÁDIO SILVA MOTTA,HERVE DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERVE DA ROSA SANTOS,DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA,LEOCÁDIO SILVA MOTTA,HERVE DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERVE DA ROSA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-51.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IAM INDUSTRIA DE APARELHOS MECANICOS LTDA,Elia Accardo\r\n\r\nPelo presente fica citado IAM INDÚSTRIA DE APARELHOS MECÂNICOS LTDA, n/p sócio SALVADOR JOSÉ ACCARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093373"
                            ],
                            "1093374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 86/87, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093374"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1203, sendo o reclamante para também informar o nº do CPF do autor. Após, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE KOGUT ELIAS QUEVICI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE KOGUT ELIAS QUEVICI \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 1115 e do desp da contadoria as fls 1116. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Celino [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Celino \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia Patricio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia Patricio, Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre inclusão dos honorários advocatícios e atualização dos cálculos, sendo a RDA para que venha com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NASCIMENTO GOMES JUNIOR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NASCIMENTO GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410. \"Tomar ciência de fls. 402/404, da decisão de fl. 405, da atualização de fl. 409....Venha o exequente com o nº de seu CPF e de seu patrono...\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Rive Verte [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Leite [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Leite\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do valor do crédito autoral, sob pena de prossegukimento da execução. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA SILVA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Nicolau de Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA OLÍVIA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Nicolau de Azevedo \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 31.05.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0000785-13.2010.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Célia Elias Gomes Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabelereiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Elias Gomes Carvalho \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MAGARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MAGARAO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-96.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PACHOAL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PACHOAL\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAHY RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAHY RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do exte. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0226500-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)], Aut: ELIDA MONTEIRO DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Santana da Costa [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santana da Costa \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Oliveira Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Cascadura Crisb Ltda. [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelci Vasconcelos Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cancella Portugal\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1942.\" Nada a reconsiderar, tendo em viasta o erro de forma da parte recorrente no prazo para interposição do recurso. Decorrido o prazo de 5 dias, retornem os autos ao Arquivo Geral.' \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pontes Lizeu [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Baptista Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Pontes Lizeu \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-97.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILIA MARIA FURTADO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos (1306) e da atualização de fl.s 1307/1317. \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Francy Gracie \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Benardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito. Pz 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0293800-34.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SORRIENTO SA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 563. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viãção Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aérea S.A. [Adv. Sueli Luiz Vieira (OAB: RJ 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aérea S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viãção Aerea Rio Grandense\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA PEREIRA BASTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEBRAS RJ ASSOC MULHERES EMPRESARIAS BRASIL [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pozzi [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pozzi\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e requerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Benetti Mallet [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Benetti Mallet\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Roberto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Roberto\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bolchat Marques\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Taconi Barcia \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Braga [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Agricola S.A. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargill Agricola S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas do laudo pericial sendo a exda também para deppositar a complemtanção dos honorários periciais no valor de R$ 1.629,43, em 5 dias, sob pena de execução forçada.. \r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Dionisio de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Dionisio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTR E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Duna Magno de Jesus [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Duna Magno de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Torres Malta [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Torres Malta \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Clube Ginástico Português \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcelos \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, TENDO CIÊNCIA DE QUE FOI AUTORIZADO O PARCERLAMENTO DE TAL VERBA. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Aut Rodrigo Trovao do Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000122-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Correia Santos [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Correia Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 1102661"
                            ],
                            "1102665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/06/2011 AS 09:55 HORAS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Correia \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/06/2011 AS 11:25 HORAS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001305-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleude Rodrigues de Mesquita \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2011 AS 10:05 HORAS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/2011 AS 10:25 HORAS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102665"
                            ],
                            "1102663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m C A J L Reformas Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trovao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JUGADA PROCEDENTE EM PARTE. CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102663"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILZA LUZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILZA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que entender de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Alves da Silva Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Alves da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se o exte, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Mari de Jesus Francisco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Loja Apriori [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Patrícia Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Mari de Jesus Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 138/143, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040200-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Graciano de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Bruno Rezende Bardella, Réu: Luiz Angelo Bardella, Réu: Regina Arlete Rezende de Souza Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Graciano de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Menezes da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado , Aut Marcos Antônio Menezes da Silva\r\n\r\nRé:Comprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de penhora. AUTOR: requerer o que for de seu interesse em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila Faria Lourenço [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nanquim do Jardim Botanico [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Atila Faria Lourenço, Réu Restaurante Nanquim do Jardim Botanico\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 92 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Chagas Lizandro de Albernaz, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.700,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000425-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Soares [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Soares Ferreira Martins Correa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Soares Ferreira Martins Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 110/114, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-43.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONSECA FRIGERI [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FONSECA FRIGERI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 763/767, no importe de R$ 259.532,14. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SOUZA MAYRINK [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI SOUZA MAYRINK\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Affonso [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Affonso\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Cristina de Paula [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina de Paula\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Mendonca [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Borges de Mendonca\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - \"Em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará n.º 41/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000684-67.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Coutinho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Atual de Barros Filho Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Atual de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00), devendo recolhê-las em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Teixeira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos Manobra Ltda. - Prime Valetparking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos Manobra Ltda. - Prime Valetparking\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00). .\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Alexandre da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Creso Cardoso Luzia [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Genitec Serviços Técnicos Navais S/C Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00,no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes de Souza [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Fontes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 139/144, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0069900-62.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 570), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000719-56.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pequeno Fernandes [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pequeno Fernandes\r\n\r\nFornecer em 10 dias o correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Vilardo [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ CORREIA RUFFO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-16.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNATO DOS REIS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Aut: JARBAS ANCHIETA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Aut: MAURICIO LUIZ CARNEIRO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ANCHIETA DA SILVA, Aut MARCIO FORTUNATO DOS REIS, Aut MAURICIO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0001001-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. a/c sócia Nair Mota Ribeiro, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PORPINO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA PORPINO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vistas dos autos (pet. de fls. 171 e 173), pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda., Aut Jamil Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício do INSS pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paula \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-52.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Gomes Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bomfim dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bomfim dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Assis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mônica Regina Assis de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MYAMI CYTI SHOW CENTER [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Ltda. [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues de Andrade, Réu United Cinemas Internacional Ltda.\r\n\r\nRÉU: comprovar em 10 dias o restabelecimento do plano de saúde da autora compatível com o anterior, sob pena de aplicação da multa imposta por ocasião do deferimento da tutela antecipada. AUTOR: apresentar atestado atualizado que comprove a necessidade de tratamento médico. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Andrade [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Predio Comercial Rodelao, Réu: Fernando Guilherme dos Santos, Réu: Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 139/143, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MARQUES DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHART-TELHADOS ARTISTICOS [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: SOMADEIRAS COMERCIO & IND DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-51.2010.5.01.0018 - Inter\r\n\r\nRqte: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP \r\n\r\nVir o requerente com a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de não cumprimento da interpelação \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tosta Carneiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tosta Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Novaes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Trajano Brasil Correa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMATHE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOMATHE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Monica Elizabeth Lisboa, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 149/150. Vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: EFIGÊNIA ROSA DA SILVA (VIÚVA DE IVANIL DA SILVA) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVir a ré com a documentação requerida pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA BARES E RESTAURANTES LTDA (Conplapar Consultoria e Participações Ltda.) [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Carmelita Bares e Rest. ltda n/p sócio Vladimir Guilherme da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087700-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Demisson Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000277-61.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Correa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Correa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena, também aqui, de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de Menezes [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paty Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cecilio Braga [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguai Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Santa Luzia de Itaguai Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 119,47). .\r\n\r\nProcesso: 0000104-03.2011.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: César Augusto Coelho Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO MOTTA ALVES DE MATTOS [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANTONIO MOTTA ALVES DE MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-45.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo José Kist [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: César Oiticica [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Oiticica \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00). .\r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Azevedo Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Curvello [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções New Ltda., Aut Daniele Silva Curvello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \" Acolho os bens ofertados.\" \r\n\r\nId: 1101884"
                            ],
                            "1101885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0101200-03.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilma Levindo\r\n\r\nExecutado: Henri Bueno (diretor-presidente da ré),Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henri Bueno (diretor-presidente da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.339,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-36.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudino Saturno dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Joia Ltda.,Israel Faustino Filho,Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Joia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Israel Faustino dos Santos,Israel Faustino Filho,Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Faustino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Israel Faustino Filho,Israel Faustino Filho,Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Faustino Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.610,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-49.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilia Amarante Barbosa\r\n\r\nExecutado: Magazine Luzes Ltda. a/c sócio Alberto Pereira Gomes,Alberto Pereira Gomes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Magazine Luzes Ltda. a/c sócio Alberto Pereira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.489,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-74.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Oliveira Guzo e Outros\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,DNIT Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes,Agnaldo de Paula Sepúlveda ,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.004,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-54.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Cilenio Arantes de Azevedo,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA,Roberto Schwartz Azevedo,Ricardo Schwart Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Nelida Renee Moreno da Silva Breves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cilenio Arantes de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.326,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101885"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Xavier Nunes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Lopes Vieira\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Util União de Transporte Int. de Luxo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Util União de Transporte Int. de Luxo S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101886"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-58.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Cristina Oliveira [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ojoo Lighting Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Cristina Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geruzia Cândida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Dantas de Moura [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geruzia Cândida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.995. Defere-se o requerido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0159500-33.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ROBERTO COSTA QUEIROZ [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79. J.Defiro . Recolha-se o Mandado. Venha com 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0162400-81.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES ALVES PRAXEDES [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP GARRA PLASTIC COMERCIO DE SUCATAS E VAREJO [Adv. Alcides da Silva Junior (OAB: RJ 78105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP GARRA PLASTIC COMERCIO DE SUCATAS E VAREJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95. Convolo em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Martins Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivio Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Domingos Mendes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Domingos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.591. A Ré para se manifestar sobre os cálculos autorais de fls. 579/583., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Detrez [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Detrez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MELLO CARBONEL [Adv. Denise Bastos Campos Cavalcanti (OAB: RJ 77148 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: SOCIO FREDERICO GUILHERME SCKROLL JR, Réu: SOCIO RAFAEL ANFRAFE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MELLO CARBONEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 58/61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante MR Chan Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-39.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tavares de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, Réu: SOCIA CELIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, Réu: SOCIO MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.394.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio da Silva Andrade [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceleia da Silva e Silva Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceleia da Silva e Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219500-87.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE ALBUQUERQUE PEREIRA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VENTURA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DECATLO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DECATLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.413vº Informar sobre a averbação da cancelamento da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barros Cunha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Nacional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Barros Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160. Compareçam as partes independente de notificação para homologação de acordo extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Corrêa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barros Cunha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Nacional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. J.Defiro. Int. Compareçam as partes independente de notificação para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Villareal [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Villareal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166.Venha com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do v.Acórdão, já transitado em julgado, juntado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho, Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0356100-62.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2600. Informar a este Juízo se ainda tem interesse na expedição das certidões requeridas às fls.2172, tendo em vista os termos do v.Acórdão de fls.2270/2291 (Ação Rescisória-TRT/AR-0025/94). \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.333. Devolvo. Intime-se.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Barbosa de Lucena [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Barbosa de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. Ci|ência do despacho de fls.121. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1094587"
                            ],
                            "1095118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES MARTINS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, de fls.218/219. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Lima Ferreira, Réu Modular Transportes Ltda., Réu Phoenix Assessoria e Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA, Aut WILTON DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.164/165 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) dias , sob pena de execução e penhora.Valor R$ 26.294,15 equivalente a 2.168.407,2463 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97, para que produzam seus efeitos legais. Convolo o depósito recursal de fls.91 em penhora. Intimem-se as partes. Valor R$ 2.016,06 equivalentes a 165.394,1161 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001149-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freire Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27. Fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros Gonçalves [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. Fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENAI TRANSPORTADORA ENAI LTDA [Adv. Joao Angelico Pereira Junior (OAB: RJ 34513 - D)], Réu: Sidnei Moncao Amorim/Maria Jose Calvazara Amorim socios Transenai Tran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal de fls.211/212 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57.Aceito a retratação. Modifico a sentença para suprimir a condenação em litigância de má-fé. Reconsidero a determinação de expedição de ofício à seccional da OAB/RJ (fl.36 e 37 dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gracindo da Rocha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322. Tomar ciência acerca da petição do autor de fls.321, em 05 dias, devendo vir com a primeira parcela em 48 hs, em caso de anuência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA DA SILVA, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justino Teixeira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.000,00, das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Cústodio Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A., Aut Mara Cristina Cústodio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/192 , devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 26.101,90 equivalente a 2.141.290,26 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José de Araujo Netto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202. Tomar ciência do ofício da Receita Federal, de fls.202/225. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Fernandes Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 164, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas. O valor histórico do INSS informado às fls. 189 deve ser recolhido, no mesmo prazo, incindindo a SELIC sobre ele correspondente à época própria a obrigação de pagar o crédito trabalhista, a saber, do seu fato gerador. \r\n\r\nProcesso: 0051600-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constantes do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 372, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CARLA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. fls.386/398. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.614. Venha a parte autora com a primeira parcela dos honorários. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 720, qual seja, \"Dê- se vista à Rda\". \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRAGOSO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.578. Ter vista dos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-32.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Dieter Georg Hertel (socio Neutron Ind e Com Ltda), Réu: Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL)\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio da Receita Federal de fls.269/293 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos socio Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos socio Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente sob pena de execução.Valor R$ 3.726,30 equivalente a 306.372,1259. IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0140600-94.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSSGI COOP SAUDE INF SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: PRO SAUDE HOSPITAL DAS CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSSGI COOP SAUDE INF SERVICOS GERAIS LTDA, Réu PRO SAUDE HOSPITAL DAS CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. Tomar ciência da Garantia do Juízo . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.833. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Fiat Coutinho [Adv. Tulio Cristiano Machado Rodrigues (OAB: RJ 40775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faride Seade [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Fiat Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388. Fornecer o numero do PIS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Braga da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-47.2010.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafaela Martins Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Sacolão Augusta e Manoel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafaela Martins Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Barros Cardoso Rendeiro [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barros Cardoso Rendeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Schneider Perrut [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Schneider Perrut\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0271700-13.1981.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1035. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa Gomes Prudencio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A., Réu Massa Falida de Editora Vic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92vº Tomar ciência dos cálculos de fls.85 para manifestações, em 15 dias sucessivos, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha a Reclamada com o depósito de honorários em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, II, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Barcellos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Akonshego do Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, II, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Celia de Souza [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 149, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WH UNIMON METALURGICA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDSON DE OLIVEIRA, Réu WH UNIMON METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Xavier [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Engenharia Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado da Silva, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225/226 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 3.439,11 equivalente a 283.616,419 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM THEREZINHA CORDIER LEITE [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o número do seu PIS/ NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 635/645, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miceli Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec Comercio Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miceli Lopes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao de fls. 437/442, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Lopes de Azevedo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Combadão [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santa Combadão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127. ...Nego liminarmente, seguimento ao recurso ordinário interposto às fls.114/117, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0208500-80.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEDRO FIRMINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEDRO FIRMINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, II, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Nunes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Nova Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Nova Alimentos Ltda., Aut Leandro Eduardo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim da Silva Bahia Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim da Silva Bahia Neto, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 636,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 31800,00, das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, II, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fonseca dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitória Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Proceder o depósito de honorários periciais. Valor R$ 1.800,00, conforme petição do perito fls.536. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-71.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. ME, Réu: JA Teske Serviços Ltda. ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Teske Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da 4ª e última parcela do acordo firmado entre as partes, sob pena de incidência da multa de 80%. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Luiz Henrique [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Luiz Henrique\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Martins Patrocínio de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteira Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Martins Patrocínio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MORAES ALVES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO SANTOS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos socio Selector Selecao Col Orientaca, Réu: Pericles Tavares Castellar socio Selector Selecao Col Orientacao etc..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO SANTOS, Aut MARIA CRISTINA MORAES ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, II, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO, sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art 267, inc VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Siqueira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 177/190, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SANTOS DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA SANTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora de fls. 168/174. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Rodrigues Nascimento [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 228, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169200-67.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JERONIMO DA SILVA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Sousa socia de Mardil Marmoraria Ltda, Réu: Janualdo Borges de Sousa socio de Mardil Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios de fls.111/206. \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Assis dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Jose Carlos Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A., Aut Ronaldo Felix de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1095118"
                            ],
                            "1094586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACIR FREITAS NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/130 - PROCEDENTE EM PARTE - custas no valor de R$ 240,00 pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0100000-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES SANT ANA\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REVEN REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094586"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiago dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Ronaldo Tiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404 no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiago dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTrazer, em 30 dias, os demonstrataivos de pagamento de maio de 2004 a outubro de 2010 ou evolução salarial do autor, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A., Aut Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues, Aut GEYSA PENHA SANCHES, Aut Maria Amélia Nascimento Martins, Aut Maria Drummond\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito remanescente de fls. 1725, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis embargos/impugnação quanto a diferença remanescente e Imposto de Renda apenas. Neste mesmo prazo o exequente poder á requerer o que for de seu interesse (apenas quanto a diferença e Imposto de Renda), sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0149200-96.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-07.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BAPTISTA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA BAPTISTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação, bem como contestar os embargos a execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 155, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Estelita Gomes Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Leila de Souza Andrade Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Maciel [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME - Degustarte [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrtais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrtais S.A. , Réu Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME - Degustarte , Aut Sebastião Tavares Maciel \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANDIDO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CANDIDO RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Alves Miranda [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Josemir Alves Miranda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 131, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos apenas quanto a média da maior remuneração e as verbas rescisórias em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicuis Domingos Chalef [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheese Shop Comércio Varegista de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicuis Domingos Chalef\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente, devendo este, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito e extinta a execução\r\n\r\nProcesso: 0117400-21.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INF SERV COOP TRAB PROF SERV INF LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO JOSE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nvenha com os endereços completos das empresas indicadas, inclusive CEP, sob pena de indeferimento e arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Papaceni Victorino [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Consertos Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal - Aeronautica Divisão Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Consertos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo (parcelas de outubro, novembro e dezembro de 2010; janeiro e fevereiro de 2011) no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do item 7 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ASSIS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se nos autos em dez dias, inclusive quanto a petição de fls. 923 e o pedido de sucessão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Roberto dos Santos\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cabada [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Olimpio Lopes da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cabada \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça quanto à desocupação do imóvel pelo consignatário em 5 dias \r\n\r\nId: 1100131"
                            ],
                            "1100132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Mota\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100132"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Mendonça [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 47. \r\n\r\nProcesso: 0001189-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Miceli Moraes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Miceli Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 29. \r\n\r\nProcesso: 0000155-05.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Clemente da Silva [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Gonçalves Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 12. \r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Magalhães [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 20. \r\n\r\nProcesso: 0000072-86.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fulvio Lucio da Silva Rosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio Lucio da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 41. \r\n\r\nProcesso: 0286800-16.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON PEIXOTO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: DALMO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: DILSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS MACHADO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: LUIS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: VALDIR PASSOS, Aut: VALDIR PASSOS, Aut: OSWALDO DA SILVA FILHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-61.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação da atualização do depósito recursal de folhas 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONSECA BARRETO e Outros\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIANO MONSORES, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de folhas 145. \r\n\r\nProcesso: 0209200-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO, Réu ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos da manifestação da perita de folhas 34345. \r\n\r\nProcesso: 0139000-95.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA RODRIGUES XAVIER [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE CAMPOS SALES LTDA [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGE CAMPOS SALES LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.824/825: Negado provimento aos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000280-70.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Diniz Rabaça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-98.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Soares Correia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1102300"
                            ],
                            "1102302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais , Alexandre Ramos Mendes , Maria José Páixão da Silva , Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Universidade Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102302"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yelle Santos Soares Lima [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Follow UP Ltda. [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedia Follow UP Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-23.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Veiga Quadros [Adv. Rafael Pedreira Campos (OAB: RJ 138555 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Veiga Quadros \r\n\r\nEmendar a inicial, na forma do artigo 852-B, inciso I do CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Campos Rodrigues [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Evangelista Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Campos Rodrigues\r\n\r\nInformar o NIT do reclamante, podendo ser cadastrado na internet, em 30 dias, sob pena de devolução do depósito de fls. 24 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032400-86.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA RAPOSO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista à segunda Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Augustus Guimaraes Bertoletti [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Augustus Guimaraes Bertoletti\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para se manifestar sobre a petição da ré de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCalcular o valor devido a titulo de imposto de renda incidente sobre a verba principal, em 5 dias, podendo o autor manifestar-se, inclusive apresentando cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071600-71.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Junior [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Clemente [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-17.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ARITH MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITH MARQUES DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Macedo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Macedo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.530,00, a serem suportados pela ré, que deverá comprovar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-27.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do ofício de fl. 623. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Veiga Linhares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Trabalhadores Motoristas Autonomos Taxi Especiais RJ [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Coopsem COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Trabalhadores Motoristas Autonomos Taxi Especiais RJ, Réu Coopsem COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Aut Edvan Veiga Linhares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 165/170, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 3.224,09, equivalentes a 265.607,63 TR's pro rata, atualizado até 10/09/2010, mais custas de R$ 200,00 e INSS de R$ 2.839,32.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenuzia da Silva Messias do Nascimento [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVista à Reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Machado Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROZEMBERG [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REZENDE DA COSTA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REZENDE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Carriço [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)], Réu: Pingon Elevadores e Gruas Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda., Aut Leandro de Oliveira Carriço, Réu Pingon Elevadores e Gruas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 49/51, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 599,66.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Alves [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nVista à Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266500-30.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Mauro Augusto Amim, Réu: Norma Bueri de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA GUEDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280400-80.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR XAVIER NUNES [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Laura Sofia Dinis (OAB: RJ 22114 - D)], Réu: LUIZ CARLOS QUEIROZ, Réu: Walmir Baptista de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR XAVIER NUNES\r\n\r\nRetirar a petição acostada a contra-capa dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-78.1985.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONALTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - em recuperacao judicial\r\n\r\nVenha a Reclamada com os valores exibidos na petição de fls. 1327/1388, atualizados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1102926"
                            ],
                            "1102927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY MARIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Giorgio Parrino, Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Casagrande Sehbe, Elisabethe Maria Carletti Sehbe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e a inclusão de no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102927"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Santana Trugilho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Santana Trugilho , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.57/60 \r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutineia d Avila Hancio [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutineia d Avila Hancio \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pena [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rosa Maria Pena \r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT., dispensado o pagamento por ser o reclamante beneficia´rio de gratuidade de justiça. AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscila Viannaa da Silva [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carla Priscila Viannaa da Silva , Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.220/226 \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Clemente de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Material de Construção Ltda. , Aut Fabio Clemente de Oliveira , Réu Moderatto Material de Construção Ltda., Réu Reale Tintas e Material de Construção Ltda. \r\n\r\nISTO POSTO, lanço o marco prescricional em 17/02/2004, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para reconhcer a unicidade contratual do período de 06/09/2002 a 18/11/2008, bem como para condenar solidariamente as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO O VALOR INDICADO PELO CREDOR PREVIDENCIÁRIO, OU IMPUGNÁ-LO, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRI BILLER\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a petição e cópias protocoladas em 11/11/2010, em 10 dias, sob pena de inutilização das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Fernandes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Eduardo dos Santos Fernandes, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000485-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Laranjeiras Fintelman [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Laranjeiras Fintelman , Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa\r\n\r\nPELO EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Soares Vianna\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1508/1513 \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Soares Vianna\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Melo Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Edifício Garagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Melo Matos \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA A APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOGUEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD, Aut SERGIO NOGUEIRA\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS314/325 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BASTOS DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BASTOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FLS.314/323 PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS COM A EXCLUSÃO DA INTEGRAÇÃO DO RSR NAS DEMAIS VERBAS \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DE LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES DE LIMA, Réu S/A O ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE FLS.234/236 \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Jorge da Silva Neves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Monsanto Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monsanto Construcoes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Brito Marinho Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Farma Cris Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Farma Cris Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO MONTANTE DE R$ 272,80, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Travassos da Luz [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismaia Importação Exportação Comercio e Representação Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismaia Importação Exportação Comercio e Representação Ltda., Aut Pablo Travassos da Luz\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fábio [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio Junior \r\n\r\nDê-se vista a parte autora das fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0015500-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Robson Silva Oliveira [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RV Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Robson Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito , em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, com fincas na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005600-03.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vencedora do Matoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nDiga o autor. fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor. fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KARRENA DO BRASIL PROJETOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo, com fincas na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, com fincas na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Eduardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS. \r\n\r\nId: 1103071"
                            ],
                            "1101177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Rampani [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 104.444,07), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 247. \r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 616,18), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 51.125,68), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 3.004,26), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Goncalves dos Reis Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Lourival Goncalves dos Reis Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 142/143, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 144. \r\n\r\nId: 1101177"
                            ],
                            "1101562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Nunes de Abreu\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., ALBERTINA MOURA PERES, JOSEFA DOS SANTOS SIMPLÍCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINA MOURA PERES, JOSEFA DOS SANTOS SIMPLÍCIO, Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 4.775,66), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0075000-75.2006.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Anonima Fabrica de Tecidos Maria Candida, Geonicio Antônio Arnoud, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Wadson Lamas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Geonicio Antônio Arnoud, Sociedade Anonima Fabrica de Tecidos Maria Candida, Wadson Lamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 48.800,18), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bento Batista\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto dos Santos Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto dos Santos Amorim , Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 2.200,00), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores Servicos em Eventos Esportivos Brasileiros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Prestadores Servicos em Eventos Esportivos Brasileiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 15.164,01), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0236000-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES FIDALGO\r\n\r\nRéu: JUMPIN S FLASH MAN COMERCIO VESTURIA LTDA, ANTONIO JORGE DE ASSUNCAO, ANTONIO JOSE DA COSTA VIEIRA, SOLANGE DA COSTA VIEIRA, VALMIR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JORGE DE ASSUNCAO, ANTONIO JOSE DA COSTA VIEIRA, JUMPIN S FLASH MAN COMERCIO VESTURIA LTDA, SOLANGE DA COSTA VIEIRA, VALMIR SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 65.724,59), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0005100-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rosendo dos Santos\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Servicos Ltda., Gledson Empreendimentos e Serviços Ltda a/c sócio Rafaela S.Rodrigues, Gledson Empreendimentos e Serviços Ltda a/c sócio Rodrigo B.Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Gledson Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO (R$ 3.585,91), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 91/verso. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GALDINO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERV E LIMPEZA LTDA, GLAXO WELCONE SA, Maria Amélia Renhe Sarres, Hélio Sarres\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERV E LIMPEZA LTDA, Hélio Sarres, Maria Amélia Renhe Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 391. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, ANDRE COSTA BALTHAZAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE COSTA BALTHAZAR, YELLOW PARKING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 146. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101562"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques da Costa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Amaral de Oliveira, Réu Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito Izidoro Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Wilson de Souza Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Benedito Izidoro Filho , Aut Wilson de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Freitas Oliveira [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Freitas Oliveira , Réu Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1103006"
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO COUTO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO COUTO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 225, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMIAO [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 55.893,66.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Alves Barcellos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Alves Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIEL CHAVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIEL CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que Marcos Olyntho Junqueira não faz mais parte da sociedade, conforme alteração do contrato social da fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0158700-40.2006.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nCgto: Americo Pereira de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Americo Pereira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Maria da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Maria da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033000-64.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: Antonio da Silva Pereira, Réu: Ronaldo Granato Matta, Réu: Abel Augusto Lourenço, Réu: El Shaddai do Brasil Ltda, Réu: Salvador Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 421-v)\r\n\r\nProcesso: 0032200-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGAS EXPRESSAS TRANSLATAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 208, tendo em vista o que consta na certidão da fl. 158-v. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERLINS PERCILIO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA METALURGICA RIBADAVIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERLINS PERCILIO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI\r\n\r\nManifeste-se o patrono do falecido a respeito do passamento do autor, regularizando, eventualmente, o pólo passivo, na forma da L. 6858/60, sendo certo que todos os atos praticados pelo patrono referido devem ser ratificados pessoalmente pelos eventuais sucessores que venham a constituir o mesmo advogado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-63.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nO reclamante não atendeu ao determinado na ata de fls. 30, ou seja, não apresentou emenda substitutiva para que fosse autuada como nova Reclamação Trabalhista, não se prestando a emenda de fls. 31/33 para tanto. Assino o prazo de 10 dias, preclusivos, para que o reclamante atenda, integralmente, à ata de fls. 30, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas, fls. 888-v e 890-v) , em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira Dornellas [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Thiago Ferreira Jacopinelli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valerio Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Valerio Ferreira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os do reclamante improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Renato Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Impõe-se a multa de R$ 153,00 ao Embargante na forma do art. 538, parágrafo único do CPC em razão de seu caráter meramente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-86.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Tavares [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Tavares , Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Daniel Felipe de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Moura dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009100-23.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP NEWS COM BRINDES S SCREEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, informar o CNPJ, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-61.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 1340/1351. \r\n\r\nProcesso: 0000131-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aguiar [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Barbosa Braz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fls. 213 e 215)\r\n\r\nProcesso: 0000473-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jesus dos Santos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas a Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jesus dos Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas a Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 134/141. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 125/128, pois não comprovados os devidos recolhimentos. \r\n\r\nId: 1102838"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/03/2011 - doc 56\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Mathias Bovi [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Margareth Mathias Bovi\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROCHA DE JESUS DA SILVA [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)], Aut: AILTON ROCHA DE JESUS [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: THE IRISH PUB LTDA [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE IRISH PUB LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 700,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pimentel da Cruz [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido observando os parâmetros de fl. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Lazaro [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Lazaro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo Cazuza da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimento Imobilários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimento Imobilários Ltda., Réu Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, nos moldes de fl. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves Goncalves\r\n\r\nTer ciência das guias DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Alves da Silva [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue GMJDR Bom Preço de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Caetano da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Guelman, Aut Sandra Caetano da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 204, com as deduções dos valores recebidos à fl. 196/197 no valor total de R$ 29.139,54. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido nos parâmetros de fl. 403. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lopes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Jesus Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 107: \"Mantenho o despacho anterior, a informação deve ser comprovada por certidão junto a receita federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Pompolha Moraes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Martins Asseroría Administração e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Carlos Henrique da Silva Martins, Réu: Neide dos Santos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pompolha Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Santos de Barros [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Marieta Graciane de Oliveira Serafim [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Santos de Barros , Aut Marieta Graciane de Oliveira Serafim \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Baltar Vieira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rufino Pegas [Adv. Viviane Lara de Almeida (OAB: RJ 148645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Rufino Pegas, Aut Solange Baltar Vieira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1102974"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2011 - doc 8\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-52.1991.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 172582 E)\r\n\r\nDebora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-90.2008.5.01.0026 - RTSum - Carga: Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 D)\r\n\r\nJoao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-27.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-05.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-30.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-74.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Filipe Velasco Braga de Azevedo (OAB: RJ 177538 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-59.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102975"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntimada a ré para ciência dos bloqueios, bem como para indicar o valor eventualmente devido de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques de Barros [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz Instituicao Visconde Ferreira d Almeida [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz Instituicao Visconde Ferreira d Almeida\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da cota previdenciária apresentada pela, já estando garantido pelo depósito recursal de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SIMAL [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a ré para ciência de despacho de fls 546. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR, Réu GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 82579,21 ou 6.775.830,13 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 90.837,13 ou 7.453.413,14 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimado o agravado a apresentar contra-minuta ao recurso ordinário, conforme determinadomni ítem \"3\", de fls 28. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nIntimado o autor o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados: Nego-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES LTDA, Réu: Amarildo Marques, Réu: Solange Aparecida de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Dias Peixoto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lúcia Dias Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo Costard [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo Costard\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Geronimo [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Betim Paes Leme Toller Gomes [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Betim Paes Leme Toller Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 68. devendo adotar as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 37.987,76 ou 3.116.914,05 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 41.016,34 ou 903.895,51 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas Reivan da Ilha Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simoes Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconfe Servicos e Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simoes Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MELO BARRETO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE MELO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nSustado, por ora, o despacho de fls 353 para determinar, inicialmente, a intimação da parte autora para, querendo, se manifestar sobre as peças trazidas pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Monteiro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mussi Empresa de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Luciana de Godoy Bergallo, Réu: Bruno Assis Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Protecao Patrimonial Empresarial Ltda. ME, Réu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Réu: Damiana Ferreira, Réu: Raimundo Batista Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 102.579,15 ou 8.415.866,89 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 112.837,07 ou 9.257.453,56 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Espiridião Vieira da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Espiridião Vieira da Silva , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.101,41 ou 90.373,44 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.211,55 ou 99.410,78 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas ao réu dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo autor às fls 227/228. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Canellas, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nId: 1096973"
                            ],
                            "1096975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0004200-02.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rony dos Santos Lopes\r\n\r\nExecutado: Art Service Comercial Brindes Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Art Service Comercial Brindes Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096975"
                            ],
                            "1096974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandeilson Medeiros do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-18.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAgdo: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, EVANI AGUIAR DANTAS, Monica da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m EVANI AGUIAR DANTAS, Monica da Silva Vasconcelos, NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, devendo, inclusive apresentar contra-razões ao recurso ordinário, no prazo de 8 oito dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096974"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva Leandro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviço Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva Leandro\r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido o recurso ordinário do autor. Contra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcilio de Souza Lopes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio de Souza Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o pagamento da multa e indenização de fl. 579, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Anoar Kalil Salles [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA BARROS DA SILVA, Egte Anoar Kalil Salles\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDE MOVIMENTO NACIONAL ASSISTENCIA ESCOLAR [Adv. Tarique Castro Rosa (OAB: RJ 61290 - D)], Réu: ANOAR KALIL SALLES [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS DA SILVA, Réu ANOAR KALIL SALLES, Réu MONDE MOVIMENTO NACIONAL ASSISTENCIA ESCOLAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-46.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Matos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos Matos, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 380, sendo que o autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Braganca Veloso [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (Em Liquidacao) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (Em Liquidacao), Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 371, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Leal [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecemi Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinale Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Santos Nunes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S.A., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moraes Martins [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Moraes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ana Marques [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ana Marques, Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Rodrigues de Oliveira Soares [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferias Card Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Rodrigues de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Domingos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Dubois \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Alves, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 420. Prazo sucessivo de 05 dias, com permio de 05 dias, a começar pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GONCALVES SILVA FERREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Crivaro [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento da petição de 10/01/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Dutra da Silveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques, Réu Wilson Dutra da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-53.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 372-verso, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COM LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA, Réu INDUSTRIA E COM LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Réu REX DISTRIBUIDORA LTDA, Réu REX LUBRIFICANTES LTDA, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Réu TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-22.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Silva Brandao\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ricardo de Souza Brum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Superflying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superflying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 82, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 707,48, sendo R$ 69,00 relativos às custas e R$ 638,48 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Baptista Balderoni [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Regina Lúcia Baptista Balderoni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Pereira de Andrade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ragazza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Ragazza Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA GOMES [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Golinelhi [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlen Golinelhi\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 239, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Marschhausen Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santana\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barros da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jesus dos Santos [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 31/33, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Cândido Lourenço [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Cândido Lourenço\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE SILVA DA COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: PER NOVITA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: GITTA WEISS CHOR (SOCIA), Réu: GISELE SCHWARTZ GOLDENSTEIN NIGRI (SOCIA)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-82.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nA segunda ré deverá informar se ainda tem interesse no prosseguimento dos embagos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.528,74, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA, Réu: Luiz Paulo Goncalves de Oliveira (socio), Réu: Onelio Alves Teles (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanea da Conceição dos Santos [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Sunset Veículos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sunset Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-57.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Rodrigues Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045800-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Almeida [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.463,77, sendo R$ 90,00 de custas e R$ 1.373,77 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Oliveira Gonçalves [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Narcelio Dias Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 509,81, sendo R$ 40,00 de custas e R$ 469,81 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A., Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 3.004,00, sendo R$ 80,00 de custas e R$ 2.944,00 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinheiro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyp s Agenciamento de Cargas Ltda. [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRAB EM TRANSP CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 146, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1102538"
                            ],
                            "1102563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA PENHA NICANOR [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA A/C 3. LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA PENHA NICANOR\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-26.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Figueiredo Povoa [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrea Figueiredo Povoa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 21, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovanni Crivaro [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A., Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Agdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hotéis , Agdo Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Giovanni Crivaro, Agdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nId: 1102563"
                            ],
                            "1102536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0067500-05.2004.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Luanne Lopes dos Santos (Sócio),TELEMAR NORTE LESTE S/A,SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanne Lopes dos Santos (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102536"
                            ],
                            "1102537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Reed Exhibitions, GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Alexandre Selem Gomes (Sócio), Humberto Vieira Bruno (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Selem Gomes (Sócio), Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102537"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-73.2011.5.01.0032 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo Sérgio Ribeiro Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sérgio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pelo autor, a teor do art. 789, caput, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Souza Diniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Praia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Souza Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano Monsores [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Estúdio G. Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Réu Estúdio G. Construtora Ltda., Aut Roberto Mariano Monsores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 35.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/386: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 26.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Oliveira da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/225: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. , Aut Solange da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/131: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus, dispensado o segundo na forma da lei. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Melo Martins Mendes [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Melo Martins Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 408,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.400, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Eletrosena Serviços Ltda., Aut Marcelo Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/159: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Tardin [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informártica Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pinheiro Tardin , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. , Réu Suporte Help Desk Ltda., Réu Suporte Informártica Ltda., Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo quarto réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lopes Tarcitano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 408,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.400,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Martins de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO , Aut Sônia Regina Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-13.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 101,58,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 5.079,23, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-75.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Isa [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogapax Ltda., Réu: Barenboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Isa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo Jose Araujo [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Réu: CHL Contrutora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verinaldo Jose Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimarães [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brasil de Araujo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cruz Veo [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Cruz Veo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Ferreira [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina de Rezende Abide [Adv. Rosemary Thereza Lopes (OAB: RJ 93728 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplemento Comércio de Modas Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplemento Comércio de Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Grigolato [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda., Aut Zoraia Grigolato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Proença Gil [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEODOSIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEODOSIO DA SILVA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/553: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Freitas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Freitas, Réu Palco Alimentos e Comercio Ltda., Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo segundo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Martins Pereira Junior [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Chile Engenharia Ltda. [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chile Engenharia Ltda., Aut Haroldo Martins Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 que convolou em penhora o depósito recursal de fl. 76 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Alves Ribeiro Junior, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/259: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA PINTO MANES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição da parte parte autora, acostada às fls. 444/451, com impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Domingos de Souza [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Von Held Amigos Moto Serviços ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Via Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114300-85.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DA SILVA MOREIRA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 646 que convolou em penhora o depósito de fl. 647. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 689/692: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.1991.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: ITANILDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ITANILDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, na forma requerida. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Gonçalves de souza Lopes [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Almalia Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Gonçalves de souza Lopes, Réu Recanto da Almalia Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e os documentos de fls. 59/63, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. No mesmo prazo deverão as partes informar as demais provas pretendidas .\r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Augusto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 486: \"...Constato que a petição apresentada pela empresa Telsul Serviços S.A. não se encontra assinada...Determino que a Secretaria aponha fita adesiva transparente...Notifiquem-se as partes, sendo o autor e a Telemar Norte Leste S.A., inclusive, para contra-arrazoarem o R.O. de fl. 411/418. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-66.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lucio Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70: \"...Intimem-se os sócios...a virem assumir o encargo de fiel depósitário dos bens penhorados à fl. 69 ou que indiquem alguém que o faça no prazo de 5 dias, sob as penas da lei.\" Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULA DE QUEIROZ [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Iraci Maria Nunes Barbosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Anita de Brito Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLDAN SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLDAN SUBEMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição do autor com os dados para depósito e cumprimento do acordo celebrado, conforme fl. 329, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-08.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON TEIXEIRA REGO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON TEIXEIRA REGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472/474: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação e julgo improcedente à pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Andréia Nogueira Santos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vieira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Francisco Sergio Magno, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Antonio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Aut: Fabio Farias dos Santos [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nRéu: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, Aut Fabio Farias dos Santos, Aut MARCELO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279 que suspendeu o feito por um ano, tendo em vista a informação lançada no art. 265 do CPC, não havendo de se falar em aplicação da pena de confissão como requerido à fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Dois de Maio, Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARAUJO FARIA (Espólio de) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMIX SA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMIX SA, Aut PAULO CESAR ARAUJO FARIA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"...Uma vez comprovada a habilitação perante a previdência social da dependente Ivone Correa Fraga, nos termos da lei 6.858/80, homologo a habilitação respectiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo Moreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo que o segundo réu (Itaú Unibanco S.A.) terá seu prazo devolvido para ciência da sentença de fl. 525/533, conforme já deferido à fl. 533. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE JESUS MADEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE JESUS MADEIRA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 264, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.732.754,54 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Carnelli Frade [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carnelli Frade , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl.45, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.479.001,33 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-78.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA, Aut MARCOS VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento Andre [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Estaleiro Cermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cermetal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que convolou em penhora o depósito de R$ 2.373,81, devendo o segundo réu integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução. Na inércia da parte o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (Prazo de 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Réu: Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Réu: Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79, bem assim para que dê meios e modos de se prosseguir com a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possam recair a penhora, a teor do art. 40, da lei 6.830/80...Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nId: 1099848"
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                            "1099849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Fabio Peixoto Soares, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 183, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.034.723,56 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Severino Duarte [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2001.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141 que deferiu vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR BENITES LINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO SUDESTE LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO SUDESTE LTDA, Aut SAMIR BENITES LINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/216: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 223, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Gonzalez Martins de Magalhaes, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARIA CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S.A., Aut CLEIDE MARIA CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612/615: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução e homologo os cálculos de JAM apresentados pelo embargante à fl. 604, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/213: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues do Souto [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Ampolas Alianca Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ampolas Alianca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322 e comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DA SILVA DIAS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Raquel Manzato Barboza Beco do Nascimento (OAB: RJ 96313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX AZEVEDO DOS SANTOS, Réu SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/358 : ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução e julgo procedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvarino Fogaca Barbosa [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: Wind Video Locadora Ltda. [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Réu: Carolina Marques Pereira Santos, Réu: Dania Angélica Poletto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvarino Fogaca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0869/2010, na Caixa Econômica Federal, podendo requerer quaiquer providências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001071-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Heckmann Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Heckmann Júnior, Réu Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. \r\n\r\nTer vista dos documentos adunados às fls. 99/131, no prazo de 10 (dez) dias , com permeio de outros 10 (dez) dias, ocasião em que poderão especificar as demais provas pretendidas .\r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes Vidal [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Givan Relojoeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Givan Relojoeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-28.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR 13 DE MAIO [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: Walmir Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de Maio), Réu: Edgard Henriques de Sousa (sócio de Café e Bar 13 de maio) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 165/171), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Fashion Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Fashion Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Boiano Vianna [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Boiano Vianna, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1099849"
                            ],
                            "1099851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilson Soares de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099851"
                            ],
                            "1099850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-87.1989.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-36.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-55.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nAgostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-75.2009.5.01.0032 - RTSum - Carga: Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-52.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nFabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-75.2005.5.01.0032 - RTSum - Carga: Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nAlexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-50.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-53.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-73.2001.5.01.0032 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-07.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-15.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-68.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 D)\r\n\r\nGabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-66.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nSonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-09.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Gloria A Maria Prado Sobrinho (OAB: RJ 158966 D)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-09.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-15.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-39.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rafael Magno da Silva (OAB: RJ 154055 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-23.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-94.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-46.1987.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-49.1996.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Gilsene Maia Moreira Giffoni (OAB: RJ 175729 E)\r\n\r\nAna Paula de Morais Matheus (OAB: RJ 148650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-80.1993.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Morais Matheus (OAB: RJ 148650 D)\r\n\r\nAndreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 D)\r\n\r\nPaulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-88.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-63.1993.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-89.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-86.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-31.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 D)\r\n\r\nCristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nJose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-13.2007.5.01.0032 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-19.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nFrancisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-71.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-73.2001.5.01.0032 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-78.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nRosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-68.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 D)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-09.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-52.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-15.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nAlexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-50.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-04.2006.5.01.0032 - RTSum - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-16.1990.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-83.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sabrina Mattos Costa da Conceição (OAB: RJ 164654 E)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-20.2009.5.01.0032 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-07.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nGabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-66.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nFabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-75.2005.5.01.0032 - RTSum - Carga: Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-39.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rafael Magno da Silva (OAB: RJ 154055 E)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-79.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-75.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-90.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nRenato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-74.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-07.2006.5.01.0032 - RTSum - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nAgostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-75.2009.5.01.0032 - RTSum - Carga: Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nSonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-09.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Gloria A Maria Prado Sobrinho (OAB: RJ 158966 D)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-86.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-23.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nFlavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-75.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-35.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-73.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099850"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0185300-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO, WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA, KÁTIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KÁTIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO, WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 39 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, decorrente do acordo celebrado à fl. 14 dos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Mauro José Roberto Bacellar, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário decorrente do acordo de fl. 60, inadimplido, conforme valor apresentado pelo INSS, à fl. 77, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 439/440, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Miranda\r\n\r\nRéu: Escritorio de Despachante PM 4 Ltda., Luiz Otavio Alvarenga, Jarbas Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Jarbas Domingues, Luiz Otavio Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário, indicado à fl. 37 dos autos, no prazo de 48 (quarenta e horas) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY ANNE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Luciana Adib Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), Marcus Kimminau Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Luciana Adib Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), Marcus Kimminau Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 123 que convolou em penhora o depósito de fl. 124 (R$ 8.374,38). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Machado\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 79, bem assim, dos depósitos judiciais acostados às fls. 83/85, devendo, ainda, integralizar o valor da execução, caso pretendam opor embargos à execução. Na inércia, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes. (Prazo de 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHE TO NESSA LTDA, Watson Tadeu Pereira Bruno, Marília Gomes Pimentel, Paulo Sérgio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marília Gomes Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 268 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, atualizado à fl. 83, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-07.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Célia Francisco Costa \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cordovil \r\n\r\nRéu: A.c.m. Serviços Gerais Ltda. , Município do Rio de Janeiro , A C M Serviços Gerais Ltda aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Elizabeth Monica Pires de Moura, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m A.c.m. Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/111: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelos réus, cujo recolhimento fica o segundo réu dispensado, na forma da lei . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Costa\r\n\r\nRéu: EB Silva Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EB Silva Equipamentos Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Reis Brito Oliveira\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, SALVADOR ALVES DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença homologatória acostada à fl. 111 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-22.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leandro\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Adriano Luiz Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. ), Deise Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. )\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Luiz Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. ), Deise Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. ), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 65 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença homologatória acostada à fl. 50, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099852"
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Ovidia Nascimento [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Áereas S.A. [Adv. Paula Narahara (OAB: RJ 133393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls 62/63, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedro de Souza [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Cardoso Sampaio [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pedro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 713/714, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Derussi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Derussi\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-87.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ROOSEVELT RUSSEL DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ROOSEVELT RUSSEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. (NOVOS CÀLCULOS) \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André, Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 28 /06/2011, às 09 :00 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Futura do Humaíta Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o respectivo pagamento, conforme ata de fls 88, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Reinol [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-78.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE FRAGA LAURIA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut SEVERINO JOSE FRAGA LAURIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº ,439/2011 (Rte) e 441/2011 e 442/2011 (União) e 443/2011 (Rda), encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido à fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Sotero Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIEL PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nCiência da pesquisa negativa por meio do convênio Renajud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Fernandes Roque [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial - administrador Judicial Coelho e Anselmo Advogados Associados, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.265 e 267/269 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARINS DA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio RAPHAEL CORTÊS FREITAS COUTINHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: Raphael Cortês Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARINS DA COSTA\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da pesquisa obtida por meio do convênio Renajud, às fls.232 e 233.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Oliveira Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Oliveira Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES DE SOUZA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingues do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros de Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros de Machado\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nIntimar reclamante para ciencia das guias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/novos cálculos, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locacao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário e IR., em 05 dias. \r\n\r\nId: 1102588"
                            ],
                            "1102610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-37.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Mendonca Veiga [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hercules Ferreira Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hercules Ferreira Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1102610"
                            ],
                            "1102850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência e manifestação acerca da impugnação aos cálculos de fls.410/422, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do ,érito, na forma do art.267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Cavalcante de Lima [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Cavalcante de Lima\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do ,érito, na forma do art.267, IV. \r\n\r\nProcesso: 0000995-13.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Mendes de Andrade [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mendes de Andrade\r\n\r\nCiência da extinção do processo, sem resolução do mérito, por desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000545-70.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Laser Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nCiência da extinção do processo, sem resolução do mérito, por desistência. \r\n\r\nProcesso: 0127500-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Palmeira Cruz [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Palmeira Cruz \r\n\r\nCiência da extinção do processo, sem resolução do mérito, por desistência. \r\n\r\nId: 1102850"
                            ],
                            "1102587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Menezes do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Menezes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-29.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca do Auto de Leilão Negativo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 635, terceiro parágrafo, em face do teor da certidão de fl. 623/verso, que noticia que foi procedida a anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepuveda , Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, (Renajud), devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tallarida Serra, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls 206/207 que informa designação de audiência para 29/06/2011 às 14:00hs para inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001027-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Barbosa Silva dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskina Carioca Buffet e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia da Silva Corrêa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia da Silva Corrêa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-47.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues da Silveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,no valor de R$ 291,41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Assis de Queiroz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Assis de Queiroz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1106, pelo prazo de 05 dias, mantidas as determinações de fl. 1102. \r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Adilson Barbosa da Conceicao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joao Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jose Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 796/850 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao do exequente de fls 406/416, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademezildo Affonso dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademezildo Affonso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 213/388 e Mandado de fls 210, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Esmael Vieira [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Esmael Vieira \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.45, sob pena de extinção, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Alves de Carvalho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Dsistribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Edgard Alves de Carvalho, Réu Sendas Dsistribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES MAURICIO [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa, via convênio RENAJUD, conforme fls 380/383, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Petrina Costa [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. N/P MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Petrina Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187, devendo informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da primeira reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Cachambi Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Flor do Cachambi Ltda. ME, Aut Goncalo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0110300-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, bem como parâmetros do Juízo, em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânara Reis Ferreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral Filho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, das custas e do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Condomínio Maraca [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maraca, Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Aut Wilson Marcos de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COSTA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Marcos Vinicios Roberto Bacelar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COSTA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchoa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Caetano [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Caetano\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Verdam\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000344-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente dos Anjos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Macedo Cartaxo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Macedo Cartaxo \r\n\r\nCiência da pesquisa negativa da Jucerja, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas e especificá-las, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araújo Lourenço Jorge\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Duarte dos Santos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência e manifestações acerca dos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Mendonça [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gpat S.A. Propaganda e Publicidade \r\n\r\nComprovar recolhimento daS cUSTAS, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rocha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECOLHIMENTO DO inss, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 01/04/2011, as 12horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 337, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Vieira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Portella de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Portella de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silveira de Almeida [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silveira de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o seu pedido , conforme despacho de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vianna Rodrigues [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Vianna Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria Gatto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Faria Gatto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000058-66.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Balbino de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Lima [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Coca Cola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001434-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Brazão de Souza [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Recuperadora de Crédito Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Brazão de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Coppead de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Zanarchi [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Zanarchi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Serpa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Serpa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira [Adv. Andre Luiz Chagas Bergeralck (OAB: RJ 172585 - E)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho Silva [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Riviera Dei Fiori , Réu: CS Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins , Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. , Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Martins Gomes Lesio [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Gomes Lesio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000090-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinheiro Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000143-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Sant Ana Soares [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. , Réu: Cláudia Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Sant Ana Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.201/203 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS OLIVEIRA DA COSTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente , conforme demonstrativo de fls.578 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-30.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins Costa [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, conforme fls. 13, PIS e DATA de NASC., fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barboza da Silva [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barboza da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1102587"
                            ],
                            "1102595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nRéu: PND Synesis \r\n\r\nPelo presente fica m PND Synesis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nRéu: Pao Parque Padaria e Confeitaria Ltda., Cecília Tavares da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Jose de Brito Terra Passos, Marcos Jose de Carvalho Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102595"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Canto Fraga [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Canto Fraga\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica (fl. 52-verso) no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Valadão Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica (fl. 269) no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Rio Grandense\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os seguintes documentos: PCMSO, PPRA, LTCAT, Exames admissional e demissional e o PPP, todos relativos e aplicáveis ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos Cruz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional Ltda., Réu: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de cinco dias, apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2008.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Sousa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anderson do Prado [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Leal de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Marcos Felipe Leal de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos colacionados pelo Banco Bradesco S.A. no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Moreira Advogados Associados [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Nascimento da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Machado Ferreira [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gunnar Vingren Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Machado Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada quanto aos depósitos do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Francisco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilânc ia Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Souza , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Barbosa [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela autora dispensada, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00 pela autora, isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor dado à causa na inicial. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Azevedo Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Carlos de Oliveira [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pereira Mendes Ltda. , Réu: Colégio Walter Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela autora, isenta, calculadas sobre R$ 3.000,00 valor dado à causa na inicial. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Basilio Peçanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Peçanha \r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 11/02/2011, eis que idêntica àquela juntada aos autos às fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coutinho Novaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177200-98.2004.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES MRJ, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.500.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. (nova denominação de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito Alves, Réu Prossegur Brasil S.A. (nova denominação de Transportadora Ourique Ltda., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0021600-55.2002.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALCIDES CARRAFA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRejeito de plano, a exceção de pre-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0142200-03.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Artioli da Silveira [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Firme Soares de Lemos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Lopes Domingo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivaldo Lopes da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Réu: Dante Raul Quinterno Schiaffino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivaldo Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual e correto da reclamada (SMR COMUNICAÇÕES LTDA.) ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Ateliê \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001285-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000050-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivaldo Lopes da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Réu: Dante Raul Quinterno Schiaffino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000104-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Paula Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Paula Soares \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira reclamada ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut ValdemIr Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98 para fixar o principal devido ao reclamante, em 849.289,75 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: W Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA COSTA BARROS E OUTROS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: GUILLERMO LOPEZ LOPEZ [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: JUCARA REGINA VIEGAS VALVERDE [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: IVAN DA COSTA BARROS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: LUIZ ANDRE VIEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: LUIZ TADASHI NAKAMURA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MELLO GUIMARAES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: MAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: ROLF KREUZIG [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: RUY ALBERTO KUX [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]f\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILLERMO LOPEZ LOPEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de cálculos de fls. 608/638, nos termos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 607, bem como fornecer os números de CPF de cada reclamante para fins de expedição de Precatório. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, baseando-se nos documentos acostados às fls. 74/159. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Braga [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Daise Rodrigues Garcia, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 201, bem como que deverá depositar a primeira parcela no prazo de 10 dias, devendo o depósito das demais parcelas ser comprovado, sucessivamente, a cada interstício de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-78.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH JACOVINE GOMES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A(Massa Falida de) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH JACOVINE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Santana de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Santana de Oliveira , Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Souza [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Maroildo Pereira de Oliveira , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, sendo-lhes facultada a retirada do CD de Cartório, para consultas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Star Vip Emergências Médicas Ltda, Réu: Rand Emergências Médicas Ltda, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justica de fls. no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rufino Alves de Miranda [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 276 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.277. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS e Fazenda Nacional para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo\r\n\r\nRatificar, no prazo de dez dias, o interesse na produção da prova pericial, haja vista a inércia certificada às fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Bisa Residencia Geriatrica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Elizabeth Oliveira da Silva, Réu Solar da Bisa Residencia Geriatrica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000651-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Mineiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Mineiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-45.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do executado, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1099287"
                            ],
                            "1099284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0104600-40.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leslie Vital de Mello Pellegrini \r\n\r\nExecutado: Mônica Rosa Caldwell,Tocap Modas e Confecções Ltda.,Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Rosa Caldwell, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.601,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-40.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leslie Vital de Mello Pellegrini \r\n\r\nExecutado: Flávio Chaloub Ferreira de Lima,Tocap Modas e Confecções Ltda.,Mônica Rosa Caldwell\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Chaloub Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.601,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-35.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nExecutado: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA,Sauer Industrias e Mecânicas S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-84.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Renata Lee soares Fonseca de Britto,TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Paulo de Tarso Marques de Britto,Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Lee soares Fonseca de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-84.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Tito Mário Leal Martins Costa,TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Paulo de Tarso Marques de Britto,Renata Lee soares Fonseca de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito Mário Leal Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-84.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Paulo de Tarso Marques de Britto,TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Renata Lee soares Fonseca de Britto,Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Tarso Marques de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-42.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Miranda Noronha\r\n\r\nExecutado: Elenita Santos de Carvalho,Depylay Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenita Santos de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.807,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-29.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathália Maria Santana Passos Ferraz \r\n\r\nExecutado: Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Margaret da Costa Pacheco Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.115,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099284"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Pirvada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Pirvada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099285"
                            ],
                            "1099286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Amarante\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda., Marc Apoio Consultoria e Treinamento\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pelo autor no prazo legal de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Mineiro\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099286"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-06.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro dos Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-81.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Dantas [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Dantas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Tavares Fernandez [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Repricom Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repricom Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira da Silva [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rezende Rodrigues [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rezende Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Piao de Moraes [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Piao de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-67.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Bragança da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Martins Chaves [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 143-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000734-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Azevedo Junqueira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Azevedo Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymex Express Servicos Aereos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY SILVA DE JESUS FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor em sua petição de f. 539, no prazo de 30 dias, sob pena de designação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0099800-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Santos\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágila Mara Gaspar Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-86.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Braga [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, comprovando o que alegar. \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Soares [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim dos Santos Soares\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES GONCALVES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 371-V E F. 372, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-17.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M F DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1622/09. \r\n\r\nProcesso: 0141200-90.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, querendo, em 30 dias, ante os termos da decisão de f. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001308-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliene de Souza [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliene de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação apresentadas pelas rés, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Sérgio Figueiredo de Melo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Sérgio Figueiredo de Melo \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMORE RABELO NOGUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CAIXA GERAL S/A SEGURADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMORE RABELO NOGUEIRA\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYASU SASAKI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F.162-V , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de f.227 e ss., no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001202-97.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rene Mendonca dos Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Nascimento da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de f. 773. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: CAMILLA BRAZ DE OLIVEIRA, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 397/2010 e 399/2010. \r\n\r\nProcesso: 1070700-02.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUQUES GONCALVES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOL DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUQUES GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexandre Utrine Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1102153"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campelo Pinangé Soares [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nVENHA A RÉ EM 15 DIAS (CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 336 E SEG.). \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Cruz Costa , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 184, DEVENDO VIR A AUTORA EM 15 DIAS COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO NA OPORTUNIDADE INFORMAR SE TEM INTERESSE EM REALIZAR ACORDO NESTEMOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 55: \"...NÃO HÁ CÁLCULOS HOMOLOGADOS. INDEFIRO O REQUERIDO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001468-81.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: CL Ribeiro e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Joveniano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CL Ribeiro e Cia. Ltda. \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos Silva \r\n\r\nOS AUTOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DESDE 07.07.10 (FLS. 466), E 31.08.10 (FLS. 468). \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 473: \"... SOMENTE AGORA A RÉ COMPROVOU O DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. CONVOLO EM PENHORA. VENHA A RÉ COM A DIFERENÇA, EM 5 DIAS...\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal\r\n\r\nAO RECORRIDO(RECURSOS DE FLS. 877 E SEG E FLS. 951 E SEG). \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Fernando Henrique Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Click Express Ltda. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Click Express Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM IMPUGNAÇÃO AOS ARTIGOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213800-48.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA NUBIA DIAS CARREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA NUBIA DIAS CARREIRA\r\n\r\nVENHA A AUTORA PARA RECEBIMENETO DO ALVARÁ JUNTO À CEF, CONFIRMANDO NOS AUTOS O EFETIVO SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA RÉPLICA, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA//INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENETO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00, OBEDECENDO A PORTARIA DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Alcantara [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alve e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Alcantara \r\n\r\nTENDO EM VISTA O VALOR IRRISÓRIO BLOQUEADO, INDIQUE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055000-72.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Arsenio de Jesus [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arsenio de Jesus, Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Medeiros Garbatti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Medeiros Garbatti, Réu Medgrupo Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 193, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Freitas\r\n\r\nEXPEDIDA A CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PROVIDENCIE O AUTOR A INSCRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Major Maia [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Wendel Major Maia\r\n\r\nEXPEDIDA A CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALENCIA//CIENCIA ÀS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Araujo Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 276: \"... O ÕNUS DA PROVA É DO AUTOR. MANTENHO.VENHA, EM 10 DIAS, COM O DEPÓSITO RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Fogaça [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Souza Fogaça\r\n\r\nFLS. 482: \"... INDIQUE O RECLAMANTE JUNTANDO CÓPIA DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUE VEM RECEBENDO...\" \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SEVERINO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)], Réu: Eduardo Motta Nandelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luis Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SEVERINO SILVA\r\n\r\nFLS. 250: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Ribeiro Andrade, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECURSOS ORDINÁRIOS DE FLS. 88 E SEG E FLS. 101 E SEG). \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-04.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DA SILVA LEMOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR AS CONS PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TOP MEAL´S ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR AS CONS PESSOAL LTDA, Réu PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Aut SILVIO CESAR DA SILVA LEMOS, Réu TOP MEAL´S ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Chagas Manhães Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Belafonte Guedes de Araujo [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Belafonte Guedes de Araujo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ENDEREÇO CORRETO DA PRIMEIRA RÉ E/OU DE SÓCIOS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICKEY COSME ARAUJO FARIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICKEY COSME ARAUJO FARIA\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA//INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO , SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA, Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA//INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CLAUDIO MATTHEIS LONDRES, SÓCIO DE HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MATTHEIS LONDRES, SÓCIO DE HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, Réu HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA, Aut LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 221, SENDO A RÁ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1101468"
                            ],
                            "1102271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174100-36.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA , Réu: JOÃO ANTONIO ZARPELLON, Réu: VERTICAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANS AÇO SA TRANPOSRTE GERAL E ESPECIAL, Réu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu: WELLY RAYMUNDO CANTERGIANI, Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANÇA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: DESPACHOS ADUANEIROS MUNUANO LTDA, Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Retifica de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 40 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-52.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TORRES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANTONIO REGINILSON HONORATO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ELISPERO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PASSOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: NASCIMENTO XIMENES DE BRITO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO GALDINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: OSMAR GARBARIN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinatia Rosana Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Sinatia Rosana Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 990, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MATERCO [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO, Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MATERCO\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO , SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-19.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bastos Ferreira Faria [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos Ferreira Faria\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 40 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUARTE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HOLDING SERVICOS DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: ANDREA HELENA ALVES DA CUNHA, Réu: OLGA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA E PARA INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS (SEGREDO DE JUSTIÇA). \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO , SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Junia Maria Borges Bernardes, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Verde Ferragens e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde Ferragens e Acessórios Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARRIOS, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0065100-18.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barreto Ramiro [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO , SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE SILVA FILHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Marchi Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS CONFORME CALCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0017000-71.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Regina de Lima [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Destribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Destribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 5 DIAS SOBRE A DIFERENÇA APURADA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva (Espolio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Figueiredo [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva (Espolio de)\r\n\r\nFLS. 107: \"... VEHA O PETICIONANTE COM A INFORMAÇÃO DE INVENTÁRIO. PRAZO DE 30 DIAS...\". \r\n\r\nId: 1102271"
                            ],
                            "1101469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000379-23.2010.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Advanced Administ Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Administ Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, a importância de R$ 86.772,69, ou garantir a execução, sob pena de xecução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101469"
                            ],
                            "1101470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, WILLIAM PACHECO GUEDES, NILÁ LEOBET CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM PACHECO GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101470"
                            ],
                            "1101471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ COM MANIFESTAÇÃO SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101471"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RITA REIS SEABRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RITA REIS SEABRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mariano Marques [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EV 805 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Carvalho\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goni de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarbo Curso de Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE ASSIS MEIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ASSIS MEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE JESUS NEVES [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS C RIBEIRO [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE JESUS NEVES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-08.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-86.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2006.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Welington Benjamin de Brito [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nExdo: RJ Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Welington Benjamin de Brito\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ELIZABETE DE ARAUJO AGUSTINHO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO DENDE LTDA [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)], Réu: MARCIO SANTOS HORTO, Réu: JOAQUIM LEITE HORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ELIZABETE DE ARAUJO AGUSTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.305, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo João da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Park Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo João da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIA QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PINTO RODRIGUES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GRACA JOBIM LEMMERT [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-59.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXANDER DO ROSARIO ALVES [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INST.ELETRICAS LTDA-N/P ANTONIO PEREIRA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDER DO ROSARIO ALVES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva\r\n\r\nEsclarecer quanto à duplicidade de recursos interpostos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammanta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pereira da Silva \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo à fl. 19, em trinta dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia Jesus Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira e Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (8 d). \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Soledade Alves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Lia Miriam da Silva Francisco (OAB: RJ 111652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-72.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEUSA PAIVA DA SILVA [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELISQUE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1019300-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1023100-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.359/360, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1022700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 1021100-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BEZERRA SIMOES DE SOUZA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BEZERRA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nDizer acerca do bem oferecido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1017300-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (5 d). \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda - ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-78.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE MELO ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.140/141, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MORAIS CERRUTI [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL DA ABOLICAO LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE MORAIS CERRUTI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1039200-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alencar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DA COSTA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP BRASIL LTDA.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Pires Balzana [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mara Pires Balzana\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMANTOS [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-14.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEY DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NEY DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pela ré às fls.237, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-83.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIMOLI [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTORIO MED BARCELLOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIMOLI\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.-N/P Srs Carlos A de S Almeida e Gustavo S Almeida, Réu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda-N/P Srs Carlos A S Almeida e Gustavo S Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nogueira Campo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neide Adelia Queiroz Abre [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Suely Fatima de Abreu [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Gracas Nogueira Campo dos Santos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Silva Araujo [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Irapua [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Irapua\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1091838"
                            ],
                            "1102795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Xavier dos Santos [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, Réu: COSEPA-Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro -AC/ PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1102795"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 236/240, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Guimarães de Almeida [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Carioca Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 74/79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nVista dos cálculos da ré de fls. 658/667. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Pedro da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barboteo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: DPST Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barboteo \r\n\r\nApresente cópia da emenda substitutiva de fls. 27/31, a fim de possibilitar a intimação da 6ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 223/237, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: HELAINE DE CARVALHO DINIZ HENRIQUE [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE DE CARVALHO DINIZ HENRIQUE\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO ÀS FLS 189. \r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normira Pena Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à ré do teor do ofício de fls. 55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Farias de Sousa [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores em Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Farias de Sousa \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 103, eis que não há previsão na cláusula 5ª do acordo de incidência da multa em caso de pagamento com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P Altino Andrade Kauling (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 318, em que determinou-se a liberação de alvará ao autor, à Receita Federal e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 176/182, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Sports SPA XXI LTDA., Réu: Edit de Sports SPA XXI Ltd - N/P: Armando Garcia Coelho (Sócio), Réu: Edit de Sports SPA XXI Ltd - N/P: Lourenço Rommel Pontes Peixoto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0111900-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Guerreiro Araújo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em guia GRU, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme determina a parte final do despacho de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos seus cálculos apresentadas pelas rés, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viviane Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 104/108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096900-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vivone da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vivone da Silva , Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102100-65.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ESPORTE CLUBE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0169600-46.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA n/p sócio BELLINI FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154400-96.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença remanescente apurada a fl. 196 pelo autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FATIMA MACIEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: TANIA REDIGOLO COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme planilhas de fls. 1083/1086, bem como do imposto de renda retido, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTACOL SINALIZACAO DE RODOVIAS LTDA [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de notificação encaminhado ao sócio da ré com certidão negativa, bem como para ciência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000630-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oses Ribeiro da Silva [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Aut: Flavia Ribeiro Reis [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 142/146, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NEUZA CHAMON ALVES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor de R$ 4.248,90, equivalentes a 348.533,03 TRs, em 48 horas, na forma do art. 880-CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVAN BATISTA BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIVAN BATISTA BERNARDO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 522, em que determinou-se a liberação de alvará à parte autora e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086600-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christian Orlandi [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Christian Orlandi\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 120, tendo em vista o documento juntado a fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISANGELA FAGUNDES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda - N/P: SALVADOR CONSTANTINO SALADINO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISANGELA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nInforme, em 20 dias, o correto endereço da autora, inclusive o CEP, tendo em vista as notificações devolvidas de fl. 177, devendo, ainda, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, observado o valor da diferença devida, conforme fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Souza do Nascimento [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperat Trab Ativ Econ Prof - N/P Liquid Judic: LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 217, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Madruga [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRéu: Friedman S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Pereira Madruga\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-70.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA CORREIA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA CORREIA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SERRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO E SEABRA LTDA [Adv. Alvaro Xavier de Lima Junior (OAB: RJ 44639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SERRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como deverá fornecer o atual endereço dos sócios, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA , Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal, cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo ainda requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves de Lima Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves de Lima Silva \r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão de fls. 27, devendo informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168, em que não acolhe a suspensão do processo requerida pela autora, por falta de amparo legal, reportando-se aos fundamentos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR RAMIRO DA COSTA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS SOLDAGENS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SOLDAGENS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijanete Francelina de Macena [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijanete Francelina de Macena\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de 30 dias, ficando ciente ainda de que, decorrido este prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FRANCISCO DA CONCEICAO, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 274, em que determinou-se a liberação de alvará ao autor, à Receita Federal e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BELO DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA BELO DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO PELA RÉ ÀS FLS 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR OLIVEIRA DE SENNA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR OLIVEIRA DE SENNA\r\n\r\nCumpra o despacho de fl. 104 e comprove o recolhimento da cota previdenciária, observando o NIT do autor indicado à fl. 95, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnen Leidsom de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnen Leidsom de Souza\r\n\r\nRefaça seus cálculos quanto ao aspecto mencionado no despacho de fl. 238, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Veras Filho\r\n\r\nVir com a memória de seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0165400-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreira Galvao [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Administracao e Participacoes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Administracao e Participacoes, Aut Denise Moreira Galvao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 414, no valor total de R$ 2.860,37, equivalentes a 234.630,33 TRs, sendo a autora, inclusive, para ciênca de que o juízo encontra-se plenamente garantido, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANILDA DA SILVA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANILDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 327, no valor total de R$ 12.469,74, equivalentes a 1.022.880,35 TRs, sendo a autora, inclusive, para ciênca de que o juízo encontra-se plenamente garantido, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos Geraldo [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Andarai Pequeno , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos Geraldo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a emenda de fls. 146/150, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da mesma e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo de Oliveira \r\n\r\nEm 5 dias, dizer se se compromete a informar a data de audiência ao autor, tendo em vista a notificação devolvida de fl. 19 com a informação de \"difícil acesso\", valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas aos Réus, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, INCLUSIVE O CEP, sob pena de ser o feito retirado de pauta, ou requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo consignado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ramos Custodio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão requerida às fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0050600-57.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472, devendo comparecer ao juízo para retirar cheque juntado à fl. 453, substituindo-o por cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Guimaraes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304, que determinou a expedição de alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Lessa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 3º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, inclusive com CEP, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Santos da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Santos da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR THEODORO CABRAL JUNIOR (PRIORIDADE-LEI 10173/01) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FONSECA PEREIRA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO FONSECA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193/194, que julgou procedentes em parte os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/92, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nEm 5 dias, se manifestar sobre o alegado pelo autor às fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0004000-26.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA TOSTES [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA EM SEU FAVOR, QUE ENCONTRA-SE A SUA DISPOSICAO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA PAB TRT 1a. REGIAO, NA AV.PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, ANEXO, ONDE DEVERA COMPARECER PARA SEU RECEBIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-22.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivane Luiza de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROLF FEIL - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivane Luiza de Paiva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de crédito requerida às fls. 306, devendo comparecer à Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Ferreira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caselli Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caselli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 213/2011, extraído em seu favor (fls. 75), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-68.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DAMAS DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 217/2011, extraído em seu favor (fls. 135), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas na consulta ao INFOJUD na Secretaria da Vara, bem como para que requeira o que de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Andre Yunesko Liechocki [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Andre Yunesko Liechocki, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-97.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIA REGINA FEOLLA MOREIRA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 215/2011, extraído em seu favor (fls. 192), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FREDERICO ALVES DOS SANTOS [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LABORATORIO BRAVET LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 211/2011, extraído em seu favor (fls. 294), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1100891"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Pereira Nepomuceno\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. N/P LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO (SÓCIA), New York Service Conservadora Ltda. N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/92, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100888"
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                            "1102594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Costa de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Peça Oil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leandro Costa de Souza \r\n\r\nO reclamante para que venha retirar as guias TRCT e CD, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramirez Borges [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramirez Borges \r\n\r\nO reclamante para que comprove o recolhimento das custas nas quais foi condenado no processo 0000103-71.2010.5.01.0044, no prazo de 05 dias, sob pena desta ação ser julgada extinta sem apreciação do mérito. O reclamante deverá trazer cópia da guia para estes autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA DA ASCENCAO AGUIAR COELHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA reclamada para que integre o pagamento do auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria da reclamante. Prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. A reclamada deverá, ainda, se manifestar aobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-91.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmere Ribeiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: Carlos Nehring Netto [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Nehring Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108 - exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Mario Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Esteves Scaramello [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Banco BGN Mercantil [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN Mercantil , Aut Marcos Esteves Scaramello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/141 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-57.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Melo de Aguiar [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Fisioterapia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Miranda da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAs partes e o perito para ciência do despacho de fls 796, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Gonçalves \r\n\r\nVenha a autora com o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Boechat Barros (Espolio de) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nA parte ré para que cumpra o determinado no despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Talissa Sucos Ltda., Réu: Andre de Souza Herminio, Réu: Eleneide Ribeiro Diniz [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves de Sousa\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 170 e para que requeira, em 15 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-68.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulino de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTICIP SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA TEIXEIRA, Aut AROLDO JOAQUIM DA SILVA, Aut ELIZABETH MOURA DA SILVA, Aut GILMA MARIA MATHEUS DE ARAUJO, Aut JOAO GOMES DE LUCENA, Aut MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nAs para se manifestarem sobre cálculos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0174100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Aut Rafael Almeida Costa, Réu Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Trapia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Trapia \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca das impugnações formuladas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0176400-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARLY GAVINA EYER\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro César Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora para ciência de fls. 129 e para que requeira, em 15 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Cristina Braga Ribeiro [Adv. Thiago Gomes do Carmo (OAB: RJ 137509 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Suzanne Cristina Braga Ribeiro \r\n\r\nAs partes para ciência de fls. 380, devendo os reclamantes comprovarem o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lou Estevam [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lou Estevam\r\n\r\nVista à parte autora de fls 732/ 752, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOVAL FRANCISCO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls 583/ 584. \r\n\r\nProcesso: 0000669-20.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Andrade da Silva [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda,. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Salete Ltda,.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Lorena de Souza Cardozo Petersen\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL, Réu VESPER S/A\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Pinheiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIANA LEITAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIANA LEITAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 412. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1102594"
                            ],
                            "1102592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0028400-30.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: Glória Maria Cazes Costa,Armazem do Palmito Ltda.,RC Magalhaes Produtos Alimenticios Ltda.,Mônica Ferreira Falconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Maria Cazes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.467,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-53.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Almeida Tavora\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.921,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-98.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nExecutado: Terezinha Araujo,Fábrica de Óculos Cristã de Realengo Ltda. ME,Sheila Vieira de Carvalho,Kelly Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Vieira de Carvalho,Fábrica de Óculos Cristã de Realengo Ltda. ME,Sheila Vieira de Carvalho,Kelly Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Vieira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kelly Vieira de Carvalho,Fábrica de Óculos Cristã de Realengo Ltda. ME,Sheila Vieira de Carvalho,Kelly Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Vieira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102592"
                            ],
                            "1102593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME, Maria Cristina Vieira Nobrega, Roberta Nobrega Nossar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Vieira Nobrega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, cumpram o determinado no despacho de fls 218. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102593"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-87.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUFINO OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PARO FICO LANCHES E BEBIDAS LTDA., Réu: CLAUDIO CALIXTO DE ANDRADE PEREIRA, Réu: MAURICIO CALIXTO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUFINO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jose de Santana [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jose de Santana\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA., Aut Marcelo Vieira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA CARLOS MONCORES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS SA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS SA), Aut WALESKA CARLOS MONCORES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-65.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Edivam Mourao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 33/34, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO LAGE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO LAGE\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001457-31.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria de Assis Manfredotti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 65, bem como do despacho de fls 68, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-06.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONELSON DIONES DA ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DIONELSON DIONES DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-10.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo José Ferreira dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aroldo José Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 36, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Gomes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linificio Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linificio Leslie S.A., Aut Maria Jose Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 151/206, em 10 dias sucessivos, intercalados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Moreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE FREITAS ESTEVO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERVICO TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOGICOS REPRES COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE FREITAS ESTEVO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-85.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Ferreira da Silva [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ferreira da Silva, Réu SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida adjudicação. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2003.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nCgto: HUMBERTO LIMA SOARES [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HUMBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide dos Santos Pereira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia do Nascimento Pimentel [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Nilton de Freitas Coutinho [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANGELO PEREIRA JUNIOR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ANGELO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANDRADE FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MONTEIRO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAGALHAES QUINTANA JUNIOR [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTRADING SA [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MAGALHAES QUINTANA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-51.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VELASCO DIAZ [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEUROPA RIO PASSAGENS E TURISMO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VELASCO DIAZ\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripedes Maria Sousa Lisboa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripedes Maria Sousa Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 85/87, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Severino da Silva Rodrigues [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Antônia Rodrigues Moreno, Réu: Raimunda Maria Moreno Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Severino da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 79/82, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-19.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES PEREIRA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malzir Guimarães Mateus [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Nossa Senhora da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malzir Guimarães Mateus \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 46, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1102901"
                            ],
                            "1102900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0068300-27.2000.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: CICERO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA,Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNALDO DAS NEVES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 24.352,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102900"
                            ],
                            "1103019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-45.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Roselita Sales dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgete Serafim da Silva [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roselita Sales dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 139, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Dias de Araujo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Sebastiao Ribeiro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA DIOGO DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA DIOGO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Pereira da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Pereira da Conceicao, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 71, em 15 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar de Oliveira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cordeiro de Miranda\r\n\r\nTI: PAULA CALDAS DE MIRANDA ALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 54, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANO DE AQUINO ALVES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: FRANKCILENE NOGUEIRA MATEUS DA SILVA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: LUZINETE DE ASSIS [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: MANUEL DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLANO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JOSE CANDIDO ALVES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI JOSE CANDIDO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Soares do Espirito Santo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Elisangela da Cunha Araujo Andrade (OAB: RJ 98380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIS MACHADO GONCALVES [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BUTRUCE ROCHA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA MATOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BUTRUCE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 185, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA MATOS TRES BAR LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000861-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Graziela de Medeiros Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Graziela de Medeiros Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-38.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rosa Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2003.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MAURO, Réu RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Martins Alves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Martins Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 369, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-21.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro da Costa Leite\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS QUINTELA GOMES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS QUINTELA GOMES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-16.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut NATHALIA DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 486, em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Sousa Moreira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Sousa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES LOURINHO [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUN DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES LOURINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0149/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055600-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Siqueira , Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardino Quadros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardino Quadros , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDESIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 574/575, em 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-85.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermindo Gomes da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermindo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0018/2011 - Bco do Brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista dos Santos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que não há credito remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos Lourenço [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0153/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012600-51.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva de Almeida [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vieira de Almeida Mattos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Selma Vieira de Almeida Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Melo [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-36.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALEA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 353, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Guimaraes Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Aut Vitor Manuel Guimaraes Dias, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1103019"
                            ],
                            "1103017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0008400-50.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAN S A,M.FALIDA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA,RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado STAEL MARIA ATHAYDE E MUCIO ATHAYDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 82.941,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103017"
                            ],
                            "1102899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102899"
                            ],
                            "1103018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0117600-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Sousa Moreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardino Quadros \r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda. , Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conten Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Server Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103018"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João do Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João do Nascimento , Réu Comércio de Papéis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova audiência para oitiva da testemunha Lúcia Ângela Bueno de Almeida para o dia 02 de Junho de 2011, às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0202000-32.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXANDRE MENEZES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro, Réu: Eduardo de Rezende, Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALEXANDRE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 290: vir com a comprovação de que o autor está habilitado no referido concurso de credores. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 498, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-22.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Vieira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bike Care Comércio de Bicicletas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Vieira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RANGEL BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA RANGEL BRAGA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 949: devolver o valor das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia da Conceição Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia da Conceição Silva dos Santos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nReclamada: Efetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Ltda. E P P [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dna Mão de Obra Ltda. E P P\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53-v que não conheceu dos embargos a penhora de fls 40/44 uma vez que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 434. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nEfetuar pagamento dos valores apurados as fls.531, bem como para que se manifeste sobre a petição de fls. 534, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COM REPRESENTACOES PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MATOS DORIA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 321: cumprir em 05 dias o despacho de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0054100-25.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Félix Venancio [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000918-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitacio Ramos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Siqueira Nepomuceno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Siqueira Nepomuceno\r\n\r\nCumprir despacho de fls 431. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rosa [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap - Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap - Engenharia e Manutenção S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000872-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves de França [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana de Lima , Réu Gilson Alves de França \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 30.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"Indefiro o requerido, vez que não trará efetividade à presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Gonçalves de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \" Indefiro o requerido, com base na Súmula Vinculante nº 25 do STF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000556-54.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira da Silva [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira da Silva \r\n\r\nCumprir despacho de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0054200-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antunes Faria [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE. \r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.308/330. \r\n\r\nProcesso: 0101100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira dos Santos [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA, Aut SONIA FERREIRA\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 31.03.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: Pedro Luiz Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONEY DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTROYER COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes , Réu: Julio de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONEY DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VIEIRA COSTA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINITA LEITE DINIZ\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1191. \r\n\r\nProcesso: 0197100-69.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MENEZES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 153/158. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Jesus de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 96/103. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Queres [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Queres\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PAULO DA LUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA FLOR DOS PILARES LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES ANDRADE FERREIRA (SOCIO) [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA MARQUES (SOCIA) [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FERNANDES ANDRADE FERREIRA (SOCIO), Réu CONFEITARIA FLOR DOS PILARES LTDA, Réu MARIA DE LOURDES DA SILVA MARQUES (SOCIA)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Soares dos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá , Aut Sebastião Ricardo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nId: 1101496"
                            ],
                            "1101495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Andrade Gutierrez, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101495"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-72.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECI DA SILVA CERTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECI DA SILVA CERTO, Réu NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PACHECO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIS GOMES DOS SANTOS [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Crespo Vieira [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Crespo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET SA, Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-93.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARTHUR DE VASCONCELLOS BARBOSA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viacao Aerea Rio Grandense S.A.(em recuperacao Judicial) [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARTHUR DE VASCONCELLOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MOTA COUTINHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TENERIFE IND COM REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Roberto Tourinho Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MOTA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 339 \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nProceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sag do Brasil S.A. [Adv. Valesca Pessoa Mendes (OAB: RJ 89455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sag do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2009.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Lorena Verri Germano [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lorena Verri Germano , Egdo MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-85.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA CEZARIO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA CEZARIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE [Adv. Sergio de Oliveira Tosta (OAB: RJ 71311 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228 e manifestar-se. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manoel Nabais Borges, Réu: Helio Borges Canto Junior, Réu: Carlos Emilio de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-98.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DUARTE LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DUARTE LIMA\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, rua Gomes Freire, portando CTPS para recebimento do alvará juducial número 0803/2010 e tomar ciência do balor retidi a título de IRFF. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0139800-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInformar quais foram os valores exatos recolhidos a título de INSS (cota empregador, SAT, terceiros) do valor da guia juntada às fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da certidão que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA SOUZA\r\n\r\nIndefere-se o requerido às fls. 366/367, por não haver nos autos prova de ocorência de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Correa , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0170900-40.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via BACENJUD, de fls. 135/135 \r\n\r\nId: 1102318"
                            ],
                            "1102319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Reis Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nTomar de que foi designada a a data da audiência para 27/06/2011, ás 13:40. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislley Nepomusceno Pereira [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislley Nepomusceno Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Mathias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Quintan [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.180. Prazo sucessivo de 5 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51/54 e diligenciar quanto ao novo endereço,em 30 dias, dob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 386/387 \r\n\r\nProcesso: 0032100-66.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença de falência, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Esteves da Costa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Reis Araujo [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Reis Araujo\r\n\r\nDar andamanto ao feito,em 30 dias, bem como pronunciar-se sobre a petição de fls. 91/112. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Scheffer [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Scheffer\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emerenciano Ouriques [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Emerenciano Ouriques \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edízio do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edízio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000681-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Oliveira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação encaminhado à ré e requerer o que entender de direiro, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Miranda [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani Portela [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itomar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernani Portela\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcos de Lima Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000890-79.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Benair Andrade de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CCE Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Condomínio Residencial Miguel Salazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benair Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação encaminhado à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amit Fine [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comércio de Comidas Árabes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amit Fine \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000315-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constantino dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Industria Ltda., Réu: TECNOCOOP INFORMÁTICA COOPERATIVA DE TRABALHO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA. , Réu: PGP PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constantino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 127/134. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-31.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Moraes Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao consignatário e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001451-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Holanda de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: DB4 Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Holanda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à e fornecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1102319"
                            ],
                            "1102316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0016700-12.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 844,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforma gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\n0143800-71.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Costa Sandora\r\n\r\nExecutado: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ADELINO CARDOSO DA MOTA, ADRÉ LUIS SILVA MOTA E CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.206,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102316"
                            ],
                            "1102317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ \r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102317"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teodoro do Sacramento \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1100864"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.354,29, correspondente a 1.094.719,82 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.176,02, correspondente a 178.379,55 trs. Custas devidas no importe de R$ 202,45. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.732,76, correspondente a 1.289.965,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.095,89, correspondente a 1.237.487,72 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.114,51, correspondente a 173.337,26 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 2.336,66, correspondente a 191.548,03 trs. Custas devidas no importe de R$ 201,26. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.748,32, correspondente a 1.618.871,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nVistas de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0000319-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.667. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.389,81, correspondente a 687.755,86 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 883,93, correspondente a 72.460,29 trs. São devidas custas no importe de R$ 103,31. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.377,05, correspondente a 768.685,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000837-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Rodrigues Pitta [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Rodrigues Pitta\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem a evolução salarial do Reclamante ao longo do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Magalhães Leite [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 354.107,83, correspondente a 29.028.039,60 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 60.545,12, correspondente a 4.963.194,80 trs. São devidas custas no importe de R$ 1.648,36. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 416.301,31, correspondente a 34.126.358,94 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 53.176,38, correspondente a 4.359.141,29 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.499,56, correspondente a 1.434.528,91 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 8.407,07, correspondente a 689.170,75 trs. Custas devidas no importe de R$ 431,14. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 79.514,15, correspondente a 6.518.183,73 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Gomes Alfeld de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 732,37, correspondente a 60.036,13 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 55.073,69, correspondente a 4.514.673,55 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 21.103,71, correspondente a 1.729.979,62 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 76.909,77, correspondente a 6.304.689,31 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.346v. \r\n\r\nId: 1103276"
                            ],
                            "1103273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0011400-87.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Jose Roberto Ferreira Alves,Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.160,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103273"
                            ],
                            "1103274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000623-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osne Paulo da Costa \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103274"
                            ],
                            "1103275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucir Pin\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claucir Pin, Restaurante Mercado da Penha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 137,138,139,140,141 E 142 datado de 23 de janeiro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 103.758,34 (cento e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0172800.47.2005.5.01.0053 – RTE: CLAUCIR PIN (Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB/RJ78227-D) – RDO: RESTAURANTE MERCADO DA PENHA LTDA (Adv. Luiz Felipe de Carvalho Pires OAB/RJ 80450-D). BENS: 94 MESAS DE MADEIRA PARA QUATRO LUGARES, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 4.700,00. 376 CADEIRAS DE MADEIRA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 11.280,00. UMA GELADEIRA BALCÃO COM DUAS PRATELEIRAS, DUAS PORTAS R$ 2.000,00. TRÊS TELEVISORES ZENITH, NA COR PRETA 29” POLEGADAS R$ 1.000,00. UM TELEVISOR GRADIENTE 29” NA COR PRATA R$ 500,00. UMA GELADEIRA VERTICAL PARA ARMAZENAR BEBIDAS, COM 4 PRATELEIRAS R$ 2.500,00. UM FREEZER COOLER H300, MARCA ELECTROLUX, HORIZONTAL R$ 2.500,00. UM BARRIL DE CHOPP COM DUAS TORNEIRAS R43.000,00. DUAS FOLHAS TEDESCO, FB900L, R$ 6.000,00. UM BEBEDORO MASTER FRIO R$ 1.000,00. UMA BANCADA CHURRASQUEIRA, MARCA MAQUI RIO COM CAPACIDADE PARA DEZESSEIS ESPETOS R$ 2.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO RP 764 AVL, 220 VOLTS Nº DE SÉRIE 78048 R$ 8.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICONADO SPRINGER MUNDIAL 30.000BTUS R$ 1.200,00. QUATRO FRITADEIRAS ELETRICAS R$ 3.000,00. UMA MÁQUINA PARA CORTAR FRIO, ELETRICA, MARCA FILIZOLA R$ 800,00. TRÊS FOGÕES INDUSTRIAL, MARCA METALMAG, COM 3 BOCAS R$ 4.000,00. UM FOGÃO INDUSTRIAL COM UMA BOCA R$ 500,00. UMA CHURRASQUEIRA MARCA MAQUI RIO, COM DOIS ANDARES, COM CAPACIDADE PARA TRINTA ESPETOS R$ 4.000,00. UM BALCÃO PARA BUFÊ PARA ALIMENTOS GELADOS R$ 5.000,00. UM BALCÃO PARA BUFÊ PARA PRATOS QUENTES R$ 8.000,00. UMA MÁQUINA CAFÉ BAR PARA PREPARO DE CAFÉ, CAFÉ/LEITE E CHOCOLATE R$ 2.000,00. TRÊS COMPUTADORES COM TELA PLANA ACOPLADOS A TRÊS MÁQUINAS REGISTRADAS E TRÊS TECLADOS PRÓPRIOS PARA SERVIÇO DO CAIXA R$ 10.000,00. UM FOGÃO INDUSTRIAL COM DUAS BOCAS R$ 1.000,00. UMA MÁQUINA PARA CONSERVAR GELO R$ 2.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO RP 5/4 Nº SÉRIE 76820, 220VOLTS, HITACHI R$ 8.000,00. UMA BALANÇA MARCA ARJA, 1000 KG R$ 1.000,00. UMA MÁQUINA DE SECAR ROUPA, SEM MARCA APARENTE R$ 500,00. UMA PASSADEIRA ELETRICA R$ 1.500,00. UMA MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL R$ 800,00. 400 PRATOS ROSAS PARA ALMOÇO R$ 6.000,00. 200 COPOS DE VIDRO PARA CHOPP R$ 1.200,00. 94 TOALHAS DE MESA NA COR LARANJA R$ 940,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 105.920,00 (cento e cinco mil novecentos e vinte reais e vinte centavos. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103275"
                            ],
                            "1103361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:11 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE LIMA Adv.: Fernando dos Santos Barbosa OAB.: RJ 82061 D\r\n\r\nRéu: USINOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv.: Lucio Alcantara Moreira OAB.: RJ 50969 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico, marca Nardini, modelo MS 1755, n/s 0120152, no estado, funcionando. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Câmara, 476, Olaria, Rio de Janeiro, 21031-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva de Sant Anna e Outros. Adv.: Rutilene Florindo de Paula OAB.: RJ 111039 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus MBenz, OF 1722 M, Neobus MG, Renavam 860122824, placa KYF 0160, chassi 9BM3840785B437268, diesel, ano 2005/2005, branca, no estado, funcionando. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romaris 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Drumond Adv.: Celia Maria Moreira Santiago OAB.: RJ 78313 D\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME Adv.: Clayton Alvim de Medeiros OAB.: RJ 141899 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar-condicionado marca Electrolux, de 7.500 BTU, em regular estado, em uso. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - Um armário porta-alta, com duas portas, na cor creme, em regular estado, em uso. avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - Uma mesa com estrutura de madeira de lei, tampo de vidro grosso, medindo aproximadamente 2,00m x 1,50m, em bom estado, em uso. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n4 - Um microcomputador completo, marca LG, Dual Core, processador 4.000+, 2.11 GHz, 896MB de ram, monitor colorido de 14\", CPU, teclado, mouse, em regular estado, em uso. avaliado em 900,00\r\n\r\n5 - Um aparelho de ar-condicionado, marca Electrolux, de 10.000 BTU, em regular estado, em uso. avaliado em 700,00\r\n\r\n6 - Oito cadeiras secretária na cor azul, com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados, em bom estado, em uso. avaliado em 560,00\r\n\r\n7 - Um aparelho de ar-condicionado, da marca Consul, de 10.000 BTU, em regular estado, em uso. avaliado em 700,00\r\n\r\n8 - Uma cômoda na cor creme, com duas portas, duas gavetas grandes e uma pequena, com chaves, em regular estado, em uso. avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - Um aparelho de ar-condiconado, da marca Electrolux, de 10.000 BTU, em regular estado, em uso. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Jacarepaguá, 5966, Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22753-034 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.560,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:13 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135400-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao do Nascimento Adv.: Maria Izabel Silva OAB.: RJ 64694 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro Adv.: Jose Flavio Andrade Conceicao OAB.: RJ 100950 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo uma Epson LQ1070E e uma HP Deskjet 3550. avaliado em 450,00\r\n\r\n2 - Uma máquina de escrever eletrônica\"Tenpoet 112\", em uso e em aparente estado regular. avaliado em 170,00\r\n\r\n3 - Um microcomputador completo, com teclado, monitor Philips 105S6, Pentium 4 CPU 2.40GHz-239 GHz- 512MB de ram, HD 27,9 GB, CD Rom52x Max, com uma impressora HP Laserjet 1020, em uso e em aparente estado regular avaliado em 650,00\r\n\r\n4 - Um microcomputador completo, com teclado, monitor Philips 105S6, Pentium 4 CPU 2.4 GHz - 239 GHz-512MB de ram, HD 27,9 GB, CD ROM 52x Max, com uma impressora HP Laserjet 1020, em uso e em aparente estado regular. avaliado em 400,00\r\n\r\n5 - Um lote de 9(nove) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 4(quatro) Springer Carrier Innovare(dois com aparente capacidade de 10.000 BTU's); 1(um) de 10.500 BTU's e um com aparente capacidade de 7.500 BTU's; 3(três) Springer Mundial(um de 30.000 BTU's, um de 12.000 BTU's e um de 7.500 BTU's) e 2(dois) Consul Air Master(um de 18.000 BTU's e um de 7.500 BTU's). avaliado em 4.100,00\r\n\r\n6 - Uma máquina de escrever eletrônica \"Tenpo ET 112\", em uso e em aparente estado regular. avaliado em 170,00\r\n\r\n7 - 6(seis) Ventiladores marca \"Arge/turbo 0,60m\", em uso e em aparente estado regular. avaliado em 400,00\r\n\r\n8 - Um lote de cinco conjuntos de cadeiras tipo \"longarina\", sem braços, cada com 5 lugares, estofadas tipo courvim verde, em uso e no estado regular. avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.890,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215600-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA SILVA Adv.: Jorge Antonio de Azevedo Goncalves OAB.: RJ 60893 D\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA , HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Fiat / Uno Mille Way Econ, fabricação 2009, modelo 2010, placa KZG2792, chassi nº 9BD15844AA6317776, renavam 151940282, cor branca, em estado de uso. avaliado em 24.000,00\r\n\r\n2 - Um veículo tipo fiat/uno mille way econ, fabricação 2009, modelo 2010, placa KZG 2792, chassi nº9BD15844AA6317776, renavam 151940282, cor branca, em estado de uso. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro David e Outros. Adv.: Jaciara Garcia de Oliveira OAB.: RJ 83873 D\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois armários de escritório, com duas portas, prateleiras internas, cor bege, medindo aproximadamente 1,60m, em bom estado de conservação. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 30(trinta) arquivos de aço, com quatro gavetas. modelo para pastas suspensas, cor cinza, várias marcas, em bom estado de conservação. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, nº41, sala 716, Centro, Rio de Janeiro, 20060-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172700-73.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CALAZANS DOS SANTOS Adv.: Jorge Alves de Oliveira OAB.: RJ 43462 D\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS Adv.: Walter Augusto Cardoso OAB.: RJ 25423 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv.: Danielle Marques Rayol OAB.: RJ 147494 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 Microcomputadores Dell Optiplex 360 Deskto avaliado em 7.439,61\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da América, 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20220-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.439,61\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133800-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. Adv.: Jose Valter da Silva OAB.: RJ 109402 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) monitor cardíaco, modelo Vital Line, funcionando. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estradados Três Rios, 563, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:09 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES RANGEL Adv.: Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer OAB.: RJ 21677 D\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP DOS PROF AREAS ENG E MANUT LTDA Adv.: Giulia Giannotti OAB.: RJ 110116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina Irves 140 Lincon. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - Uma copiadora Sharp rp 5220 avaliado em 5.000,00\r\n\r\n3 - Uma Impressora HP Designjet, 110, Plus Laser. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Guilherme Maxwell, 361, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:07 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BASTOS MACHADO Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO JEAN PIAGET LTDA Adv.: Marcelo Maciel Teixeira OAB.: RJ 84959 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito cadeiras secretária na cor azul, com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados, em bom estado, em uso. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Beltrão 949, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21321-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066500-42.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSON DE JESUS VIANA Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA Adv.: Gilberto Cardoso de Lima OAB.: RJ 97989 D, Antonio Vilar Maronas , Arturo Recarey Vilar , Francisco Recarey Vilar , Joao Raimundo Araujo Cancado , Jose Antonio Capelo Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um título do Clube dos Caiçaras pertencente ao sócio Francisco Recarey Vilar. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa S/Nº, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 título do clube Caiçaras pertencente ao sócio Sr. Francisco Recarey Vilar. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vieira Souto 328, 301, Ipanema, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0226600-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA Adv.: Milton Fortunato da Silva OAB.: RJ 41540 D\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS Adv.: Maria Betania Lanza Macedo OAB.: RJ 1523 B, SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de Flumitrens) Adv.: Danielle Marques Rayol OAB.: RJ 147494 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ARQUIVO 5 GAVETAS avaliado em 199,00\r\n\r\n2 - ARQUIVO 4 GAV OVLG. avaliado em 359,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da América, 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20220-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 558,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Marques do Nascimento e Outros. Adv.: Maria Fernanda Conrado de Souza OAB.: RJ 81357 D\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira e Outros. Adv.: Marcos Oliveira Santos OAB.: RJ 63843 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três aparelhos de ar condicionado de parede, sendo um marca Springer, modelo air master, de 10.000 BTU's, com tampa frontal na cor branca; e dois marca Consul de 10.000 BTU's, modelo air master, com tampa na cor cinza, todos em estado de uso. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Niterói 1072, Mangueira, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20943-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168600-65.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante LTDA. Adv.: Marcelo Nascimento OAB.: RJ 94315 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa retangular(quatro pessoas), tampo em madeira medindo cerca de 1,20m x 0,80cm, pé em ferro, bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - Dezesseis mesas quadradas(duas pessoas), tampos em madeira medindo cerca de 80cm x 80cm, pés em ferro, bom estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n3 - Uma cristaleira em madeira e vidro, em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n4 - 2 Fogões industriais com quatro bocas cada, um deles com chapa, funcionando em precário estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - Uma mesa redonda, tampo em madeira, pé em ferro, medindo cerca de 1,20m de diâmetro, bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n6 - Vitrine refrigerada de sushi bar japonesa, medindo cerca de 1,30m, funcionando em regular estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n7 - Uma arca em madeira medindo aproximadamente 1,20 x 0,50, bom estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n8 - Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia Branco, 30.000 BTU's, funcionando no local em regular estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n9 - Três mesas redondas, tampos em madeira, pé em ferro, medindo cerca de 60 cmde diâmetro, bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n10 - 1 Refrigerador de gelo seco 280 litros, funcionando em regular estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n11 - Um aparador em madeira de demolição(rústico), com duas portas medindo cerca de 1m x 0,40, bom estado. avaliado em 700,00\r\n\r\n12 - Um aparador em madeira, rústico, com duas gavetas, medindo cerca de 1,20 x 0,40, bom estado. avaliado em 800,00\r\n\r\n13 - Um aparelho de televisão de parede marca Panasonic, aparentemente de 42\", funcionando no local, bom estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n14 - 2 Refrigeradores Consul 300, funcionando no local em regular estado de conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\n15 - Um microcomputador completo, monitor PR510 Samsung 19\", funcionando no local, mas com alguns problemas para ligá-lo. avaliado em 600,00\r\n\r\n16 - Vinte e seis cadeiras de vime e ferro em bom estado. avaliado em 4.160,00\r\n\r\n17 - Vinte e seis cadeiras estofadas em corino preto, em bom estado. avaliado em 3.380,00\r\n\r\n18 - Uma adega da marca GE, com capacidade para 20 garrafas, funcionando em bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n19 - Um aparador em madeira, rústico, com armário na parte de baixo, medindo cerca de 1,50m x 0,50, bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n20 - Duas mesas retangulares, tampos em madeira medindo cerca de 1,00m x 0,80com, pés em ferro, bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\n21 - 1 Freezer - Balcão frigorífico com 2 portas em aço Inox, medindo cerca de 2 metros, funcionando no local em precário estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n22 - Uma vitrine refrigerada de sushi bar, marca Hoshizaki Japonesa, medindo cerca de 1,30m, funcionando em regular estado(2006). avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde Silva, 22, Botafogo, Rio de Janeiro, 22271-092 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.040,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103361"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-81.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVA BRAZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVA BRAZ\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora no rosto dos autos, junto a 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001544-57.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nInstruir a Carta de Sentença com todas as peças de acordo com o disposto no &3o do art.475-O do CPC. Deverá, ainda, apresentar, no prazo de 30 dias, seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fl.2.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Menezes da Silva [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota fiscal cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147600-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Queiroga Neto [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. - ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Queiroga Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Araujo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Luiz de Araujo Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-92.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084300-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídio Linhares Batista [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pable Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídio Linhares Batista \r\n\r\nTer ciência de que indeferido seu requerimento, pois as guias foram recebidas em 18/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000937-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Inácio de Souza [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.44 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gody Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0080200-33.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Brum Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Brum Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277: \"Nada a deferir ou reconsiderar, reporto-me ao despacho de fl,271.\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Inês Palmeira de Lucena [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23:\"Mantenho a decisão agravada, por deserto o RO interposto, considerando não haver previsão legal oara a concessão da dispensa à empresas em recuperação judicial. Intime-se o agravante para instruir sua petição na forma do artigo 897, &5o, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Guimaraes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI FERREIRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: DOMINGOS MARCCELINO, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: IVONE BERGER, Réu: CRISAUTO S.A.-REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO, Réu: RICARDO MANSUR, Réu: Ricardo Mansur, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado\r\n\r\nRetificar os novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DANIEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S.A., Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DANIEL\r\n\r\nAnte o certificado pelo Oficial de Justiça, fl.744 verso, junte os documentos necessários para penhora sobre o imóvel do sócio indicado em sua petição de fl.789. \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA(SUCESSOR RTE) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0000429-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello da Silva , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fragozo de Almeida [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fragozo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.350 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.93. .\r\n\r\nId: 1091347"
                            ],
                            "1091348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mata de Almeida \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Profil Alumínio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 804.316,34 IDTR's .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091348"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A, Aut MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO\r\n\r\nO exequente deverá retificar seus cálculos de fls. 199/205 e a executada deverá tomar ciencia do informado na fl. 281 quanto ao valor previdenciario e, assim, efetuar seus cálculos e recolher o valor previdenciario. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA E SOUZA AARAO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: THE RHOMSON CORPORATIONS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, (novo código: 18.740-2 - Unidade Gestora, código 080009), sob pena de prosseguimento da execução/carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sole Luna Metais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lopes de Albuquerque [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Keepers Logistica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Prioridade e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas S.A., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Keepers Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor e da 1ª ré, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda. [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda., Aut Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), Réu: Jose Correia da Silva, Réu: João Carlos Rodrigues de Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Severino do O [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-05.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitca - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitca - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e ofício à DRF. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-86.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROQUE DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muniz [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Muniz, Réu Super Mercado Zona sul S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Silva [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: WALICE CATALICE DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide Pereira dos Santos Barbosa [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Fruti Brasil Ltda. [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Réu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Pereira dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZETE SEVERINO DE SOUZA [Adv. Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo (OAB: RJ 63919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDER RAMALHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRA NSB REFRIGERACAO, Réu: Neide da Silva, Réu: Daniel de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDER RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0113/2011 (BB), cujo beneficiario é o autor que deverá, ainda, comprovar os valores sacados no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Freitas Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon AS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Valerio Carvalho dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Valerio Carvalho dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se aceita adiantar os honorarios periciais do perito a serem ressarcidos ao final pela parte sucumbente objeto da perícia, valor de R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves dos Santos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda., Réu: Arnaldo Tavares Siqueira Júnior, Réu: Monique Almeida Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda dos sócios incluídos no polo passivo. Deverá iniciar o prazo com a intimação de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0160300-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 89, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidencia, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagap Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luis da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS LEITE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Comercio e Servicos Ltda, Réu: Julieta da Silva Lumbreras, Réu: Jonice Lumbreras, Réu: Jorge Antonio Lumbreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0096/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Araújo Lima [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Araújo Lima \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 183, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0036500-87.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ DOS SANTOS GOMES [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA CONS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: André Cassanti Filho e/ou Ana Maria do Nascimento Cassanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA CONS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut MARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303: \"Homologo os cálculos de fls. 300/302, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.285,32, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. No mesmo prazo, a ré deverá calcular e comprovar os recolhimentos da contribuição previdenciaria e do IR, conforme decisão de fls. 46/48 \r\n\r\nProcesso: 0044200-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ribeiro Vieira, Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493: \"Homologo os cálculos de fls. 491/492, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.967,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.262,97, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá deduzir do crédito autoral o valor referente ao IR, calculado às fls. 492 e comprovar o recolhimento nos autos no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0081100-81.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Cardoso [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"Homologo os cálculos de fls. 257/261, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.337,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 391,40 e das custas no valor de R$ 133,18, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0106100-78.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Schuindt Lima [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HORTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HORTA , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' para o autor e o réu tomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PIRES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALDEMAR PIRES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Assis Santos\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-09.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Enelita Toledo Olivieri\r\n\r\nEgdo: MARILDA DA CONCEICAO GUEDES [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILDA DA CONCEICAO GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 33 e seguintes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre dos Anjos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275: \"Homologo os cálculos de fls. 234/264, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.660,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.660,76, das custas processuais decorrente da condenação no valor de R$ 300,00 e das custas de execução, no valor de R$ 11,06, tendo em vista os atos de Oficial de Justiça de fls. 231, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 272 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000402-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo de Sá [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial e Tal Ltda., Réu: Eduardo José de Lima, Réu: Charliane Santana Brito, Réu: Maurício do Carmo Canuto, Réu: Margarette Ferreira Cabecinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfadini Paulo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonfadini Paulo, Réu VALEC Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: \"Homologo os cálculos de fls. 250/260, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 281.838,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 57.554,19, do imposto de renda no valor de R$ 65.653,00, FGTS a ser depositado no valor de R$ 17.868,05 e honorarios periciais no valor de R$ 900,00, atualizados em 31/08/2010 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO COSME DE AZEREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Couto de Vasconcelos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Construtora Classica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda., Réu Construtora Classica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Mallet, Réu TNL Contax S.A, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube Monte Libano\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-27.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves Chagas de Brito [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: America Futebol Clube [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1095904"
                            ],
                            "1103015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. , Aut Gelson Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-24.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Leite\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Iva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Iva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2010.5.01.0055 - MS\r\n\r\nIpte: Diagnóstico da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIpdo: Silvio Carlos Andrade da Silva , Ipdo: Ana Luiza Caldas Horcades \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Diagnóstico da América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 203/206. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Firmino de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Janar Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Firmino de Araújo , Réu Janar Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 315/320). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro , Aut Rogerio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 374,00 calculadas sobre R$ 18.700,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000704-44.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura Dias [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moura Dias, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito do Nascimento (Espolio de) [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques, Aut Manoelito do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 2.600,00, sobre R$ 130.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Mota [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Mota , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamda. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0062500-23.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Pietro Sanches Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Pietro Sanches Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, sobre R$ 500,00, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Aut Flávio da Silva Cohen Couto , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, vista ao autor, 1ª e 2ª rés. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Souza [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Martins [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Frank Lino Antony\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1103015"
                            ],
                            "1095902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0072600-55.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Soares da Costa\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moreira Gomes,Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Danilo Peres,Marco Antonio Torres Freitas,Helio Moacir Oliveira dos Santos,Reginaldo dos Santos Bhering,Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095902"
                            ],
                            "1095903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0190200-15.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA FAISLON GALVAO PEREIRA\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, José Vieira Neto, Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Vieira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 382, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nRéu: DURMA DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MADEIRAS LTDA, Ilidio Pereira Pina\r\n\r\nPelo presente fica m Ilidio Pereira Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o depósito de fl. 156 em penhora, podendo opor embargos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 372,00 pela ré, calculadas sobre R$ 18.610,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lopes de Albuquerque\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A., DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Gelre Trabalho Temporario S.A., Keepers Logistica Ltda., Prioridade e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Prioridade e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), Jose Correia da Silva, João Carlos Rodrigues de Inacio\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Rodrigues de Inacio, Jose Correia da Silva, Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-81.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte, Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"Homologo os cálculos de fls. 257/261, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.337,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 391,40 e das custas no valor de R$ 133,18, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nRéu: Trivial e Tal Ltda., Eduardo José de Lima, Charliane Santana Brito, Maurício do Carmo Canuto, Margarette Ferreira Cabecinho\r\n\r\nPelo presente fica m Charliane Santana Brito, Eduardo José de Lima, Margarette Ferreira Cabecinho, Maurício do Carmo Canuto, Trivial e Tal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nPelo presente fica m Gimenez Imóveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21/25, 31 e, querendo, contra-arrazoar o recurso interposto pela reclamante, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda., Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva e Herton Carlos de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar bens livres e desembaraçados que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da intimação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, serem incluidos no polo passivo da execução e daí serem atingidos os seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095903"
                            ],
                            "1103014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/04/2011, às 15hs, para anotação da CTPS do reclamante. A partir desta data, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciaria, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A. , RJZ Engenharia Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, vista ao autor, 1ª e 2ª rés. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103014"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-27.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marilza Ribeiro Mangueira socia\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DOS SANTOS VITORIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DOS SANTOS VITORIA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 253/257. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter de Almeida Custodio [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Serviços de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro- CEG, Réu Gas Service Serviços de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo, bem como da multa por atraso da 3ª parcela, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, no termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-85.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Conceicao Silva Junior [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro, Aut Jaime Conceicao Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-56.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO NATALINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA, Réu: Edgard Morrisson Lobo [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Morrisson Lobo\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida na petição de fls 241, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltd.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 25. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedro Felinto Gomes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construcoes Ltda. [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Réu: José Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedro Felinto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 68, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Evangelista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. - Tutti Acessorios [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Evandro Barros Menezes (sócio reclamada), Réu: José Alves dos Santos (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Evangelista\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 115/117, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos à execução de fls 168/175, por intempestivos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Freire Filho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 109/111, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 165, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAUIR TEODORO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAUIR TEODORO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Bezerra [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda. [Adv. Gustavo Ramalho Bisi (OAB: RJ 113159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-35.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA GLICERIO GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: FABIANA GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: FERNANDA GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: PAULO SERGIO GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GONCALVES, Aut FERNANDA GONCALVES, Aut MARIA VILMA GLICERIO GONCALVES, Aut PAULO SERGIO GONCALVES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida na petição de fls 466, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILCIO EUGENIO SANTIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos da cota fiscal nos moldes do acórdão de fls 324/328. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE SENNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: Jose Vicente Paula Stadlinger, Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DE SENNA\r\n\r\nTer vistas do documento de fls 126, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Grossi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 678/683, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 2.550,00, referente ao não pagamento da 4ª e da 6ª parcela na data aprazada, o que incorre em multa prevista no termo de conciliação de fls 20. Prazo: 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ré deverá, ainda, proceder ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls 34/37, devendo a ré efetuar o depósito, se for o caso, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1091159"
                            ],
                            "1091845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NAKED [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NAKED\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson de Barros Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Barros Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-86.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nApresentar os recolhimentos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Batista [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção de fls 438. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Madureira Loiola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 487/505, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sotero Furuguem, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 400/423, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rueda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 305/315, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 349/359, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição dos Santos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição dos Santos \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 75, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Réu: Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Morais\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000284-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Oliveira Lima [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Oliveira Lima \r\n\r\nTer vistas da petição de fls 135/140. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ciodaro dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ciodaro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 570. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Hammes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Hammes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 80/81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Piccinini Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Piccinini Garcia, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 447. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc.\r\n\r\nProceder à entrega ao reclamante do perfil profissional profissiográfico com descrição das atividades desenvolvidas pelo empregado, assim como cópia dos documentos que embasam as informações dele constantes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pimenta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 63-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-47.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASILE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 223. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves da Silva Guedes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves da Silva Guedes\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls 193-verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiany Ferreira de Araújo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiany Ferreira de Araújo , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI CALDARA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSIMO MOVEIS LTDA [Adv. Rui Fernando Almeida Dias dos Santos (OAB: SP 58818 - D)], Réu: Alessandro Alfredo Mela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI CALDARA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celular Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 275/208, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 173/175, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristovão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 438. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cordeiro [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Cordeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 345. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Exdo: Elizabeth Diana Capelas Santos, Exdo: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Exdo: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Santos de Jesus [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Santos de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 55/61, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Paz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das parcelas devidas do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nId: 1091845"
                            ],
                            "1099245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Francisca\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (sócio da reclamada), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/78-v, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA, FABIANO FABER D AMATO, DALVA FABER D AMATO\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA FABER D AMATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Fernandes Matos\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda., COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta, Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 223, devendo a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac do Nascimento\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro da Costa\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (sócio da rda)|, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-21.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO BARCELOS PORTO (sócio da rda), NELSON SOUSA PORTO JÚNIOR (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA ROSA FERREIRA (sócia da reclamada), JOSÉ CARLOS SARMENTO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099245"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-51.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villanova de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se , de forma fundamentada,sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Siqueira Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Siqueira Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Medeiros de Souza [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida ao rte, conforme fls 644, em 05 dias, pena de ser o valor retirado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZELMAR JOSE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDRIO THALES E MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZELMAR JOSE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nIndefiro o ofício ao INSS requerido. Compete à parte promover a regularização do polo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Venâncio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do New York City [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do New York City \r\n\r\nIndefiro. O presente requerimento se deu após o término do prazo, além do que à 1ª ré foi possivel a análise dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-13.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA PENHA COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COM E EMPREENDIMENTOS [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA PENHA COUTINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Monteiro Miranda, Réu Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 136/138 foram aprovados. Devendo a rda proceder ao depósito da diferença, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mesquita de Barros [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mesquita de Barros \r\n\r\nComplementar sua inicial, ante a determinação constante no ato nº 092/2008, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS) \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 70 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Macedo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Macedo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls 379, devendo proceder retificação do contracheque da rte, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-75.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Soares de Freitas [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Soares de Freitas\r\n\r\nInformar se arcará com as custas da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-09.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BYRNE DA HORA COELHO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BYRNE DA HORA COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Naiara de Moura Murat [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Sul Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Rio Sul Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nInformar recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, bem como custas, em 10 dias, sob pena de execução pelo valor apurado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Carvalho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montenegro de Carvalho, Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 227/228 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Gonçalves Vidal [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Apérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Em intervenção pela Secredaria de Previdencia, Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Gonçalves Vidal \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Volo do Brasil S.A, fls 1189. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Martin Eduardo Lopes Velasco, Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Alessandra Porto Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Aut Reinaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 168/169 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2008.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Vera Ferreira Rodrigues [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Vera Ferreira Rodrigues , Exdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 52 foram homologados, devendo a reclamada efetuar o pagamento daquela quantia no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Oscar Melo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 624/627 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a reclamada para depósito da diferença devida ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-19.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Mário Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 490. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca dos novos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Ferreira Neres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Aut Jonilson Ferreira Neres\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 64/65 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gabassi [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Iran Póvoa, Réu: Aldo da Silva Luna, Réu: João Alfredo Luna, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gabassi \r\n\r\nIndicar com exatidão o documento referido, indicando as fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-14.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Bernardes Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Bernardes Cabral\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls 277 sob pena de ser acatada a impugnação da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Felipe de Menezes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. , Aut Mauro Felipe de Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 82 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan do Nascimento Silva [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetan-Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar artigo de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Pereira Damião [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Cinfães do Ouro Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pescado Cinfães do Ouro Ltda. , Aut Paulo Vitor Pereira Damião \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 47 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Peixoto da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Peixoto da Silva \r\n\r\nVista de fls 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0074500-50.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDefiro por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Espindola dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Espindola dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0327/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0056600-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rigy Coeli Confecções Ltda. n/p Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Santos\r\n\r\nIndefiro, eis que as despesas de eventuais danos deverão ser arcadas pela rte, até porque não há certeza de que o executado disponha de bens passíveis de garantir a execução, quiça despesas de arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Figueroa Blanca [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira , Réu Maria Hilma Carvalho Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 36/37 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré Navarro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo rte, fls 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Aquino de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeli Coiffeur e Estetica Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeli Coiffeur e Estetica Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio e depósito da diferençaq devida, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA LOUREIRO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor Banco Banerj S/A), Aut LENA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 703 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, devendo o reclamante tomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS SA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos, bem como fornecer o numero do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de alvará à Fazenda Nacional pelo IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paiva Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense)\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 331, sob pena de ser considerado litigante de má fé. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-59.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fernandes de Azevedo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Fernandes de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Constantino Paleólogo de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 25/26 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER BASTOS DA MATA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin (sócio), Réu: Jose Luiz Ferreira (sócio), Réu: Nivaldo Canella (sócio), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Aparecido Otavio Beltrane (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER BASTOS DA MATA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S/A, Aut Wilson Henriques Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL AMARAL FILHO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S A [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL AMARAL FILHO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto a MM 19º Vara Cível a fim de obter informações sobre a penhora no rosto dos autos efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER BASTOS DA MATA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin (sócio), Réu: Jose Luiz Ferreira (sócio), Réu: Nivaldo Canella (sócio), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Aparecido Otavio Beltrane (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0013000-26.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal Martins [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Marine Suplly Exportadora S.A. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arki Marine Suplly Exportadora S.A., Aut Fabio Paschoal Martins\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 154 foram homologados e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Silva [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Max Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0197/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Figueiredo de Lima [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Figueiredo de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-66.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTR E ENGENHARIA FERROVIARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE SOUZA\r\n\r\nVista de fls 244/251, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FERRAZ GIL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: PRESTO SERV. REC. HUMANOS LTDA. N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut KATIA CRISTINA FERRAZ GIL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 238/240 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gadilei José da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gadilei José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira, Réu: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Vista recíproca, prazo sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Viana Rocha [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Capilar ECP Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento Capilar ECP Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls 78, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vinícius Correia Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vinícius Correia Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0139/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0120900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0309/2011 e 0310/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dadyr de Brito Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 245, que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0089100-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Sampaio da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. n/p Walter Luiz Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Senna Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Senna Oliveira\r\n\r\nVista de fls 306/310. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 424, que negou seguimento ao recurso, bem como para cumprir fls 416. \r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Liviseg em Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Lideranca em Serviços de Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 386, que determina o pagamento, no prazo de 48 horas, com acréscimo de multa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo de Lima [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Araujo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Somente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nId: 1102682"
                            ],
                            "1102679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0026300-60.2006.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Nilton Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.363,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102679"
                            ],
                            "1102680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. - SPE Bora Bora Barra, Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102680"
                            ],
                            "1102681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Monsores Barbosa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos da rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Galeto de Bangu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 25/26 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Albuquerque Martins , Iara Albuquerque Martins a/c Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 66/68 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 600,00 sobre o valor da causa de R$ 30.000,00. Determina-se ao réu o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% incidente sobre o valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102681"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101948": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação da integração do benefício em folha de pagamento, a partir da aposentadoria do Reclamante, bem como vir com novos cálculos, no prazo de 30 dias, conforme prâmetros disponíveis na Secretaria da Vara, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0158700-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Rosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Rego Monteiro [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santander S.A. Corretora de Câmbio e Títulos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elton Ribeiro [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: UNIÃO FEDERAL (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elton Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cavalcante [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cavalcante, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes [Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira (OAB: RJ 23859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-43.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDA APARECIDA MARTINS [Adv. Romildo Maranhao do Valle (OAB: RJ 95830 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – MASSA FALIDA DE, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA APARECIDA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 101, bem como tomar ciência da expedição da certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA VIEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA, Aut ROBERTO DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568: mantendo decisão de fls 548, extiguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Cristina do Valle Pinho [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINK COMERCIO IND E REFORMAS DE EQUIP LTDA [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)], Egdo: ROBERTO RODRIGUES GOUY [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Egdo: Ronaldo Aguieira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO RODRIGUES GOUY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao fls. 716, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-40.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Color Laboratorio Fotografico Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Color Laboratorio Fotografico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls. 146\r\n\r\nProcesso: 0171500-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ABREU [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178/179, devendo o Autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, obsevando os parâmetros estabelecidos, bem como os constantes na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gonçalves da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa C Valeriano Brabosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 41\r\n\r\nProcesso: 0209100-63.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA ELIAS [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: ML DE A REIS PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Alberto Cota do Alamo (OAB: RJ 70252 - D)], Réu: MARIA LUISA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA ELIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução pelas diferenças que se apurar, fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO BARBOSA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO BARBOSA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA, Réu: MARCELO C. DE SOUZA, Réu: JORGE DOMINGOS GULLO, Réu: MARCUS FREITAS DI TOMMASO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0217000-68.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mônica Duarcha Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Brito [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Clipper Ilha Bar Ltda. [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Clipper Ilha Bar Ltda., Aut Paulo Gonçalves Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ribeiro , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanda de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares, Aut Edson Vanda de Oliveira , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Exímia Serviços Temporários Ltda. [Adv. Priscilla Caldeira Carbone Martines (OAB: SP 243300 - D)]\r\n\r\nTI: Massa Falida de Eximia Serviços Temporarios Ltda N/P Administrador Judicial KPMG Corporate Finance Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Exímia Serviços Temporários Ltda., Aut Sandra Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valdenir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos Barros de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Roni Carlos Barros de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000296-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0100700-71.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. [Adv. Aliny Barroso Born (OAB: RJ 103845 - D)], Réu: CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Acessoria Financeira Ltda., Aut Cristina de Jesus Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Ronaldo Iório Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miguel Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miguel Barbosa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Souza Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel Souza Filho, Cgte Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Araujo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundacão dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacão dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut William da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Guerra Barbosa , Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0148600-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Couto Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Couto Filho, Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0115300-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa Baetscher [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa Baetscher, Réu Niad Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guina Teixeira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Claudia Magalhaes [Adv. Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: SP 187667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Claudia Magalhaes, Aut Maria Alice Guina Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Melo Dias [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. , Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. , Aut Jeferson de Melo Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto de Melo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augusto de Melo, Réu Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Aut Florentino das Dores Esquevel, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Regina Celia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Nery Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Nery Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0070300-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes da Silva, Réu Casas Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques Gomes dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social, Aut Francisco Marques Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barroso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti, Aut Paula Barroso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0147100-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcez Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novoperacao [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consorcio Novoperacao, Aut Ricardo Garcez Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Silva, Réu Padaria e Confeitaria Corolana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0127100-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sale Rodrigues [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Vidros Otaviano Ltda. [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidros Otaviano Ltda. , Aut Fábio Sale Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Protetora de Frutas Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Protetora de Frutas Ltda., Aut Laércio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite de Oliveira Ribeiro [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leite de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: CIA. DE ENEGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho, Réu CIA. DE ENEGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Juçara Teixeira Riparbo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e os embargos opostos pela Reclamada foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0007100-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Penha Heredia [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Marizias Coop. Motoristas Aut. Transp. Passageiros Afins Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Marizias Coop. Motoristas Aut. Transp. Passageiros Afins Ltda., Aut Mauro Sergio Penha Heredia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda., Aut Pedro Antonio do Nascimento Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Molinaro da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Racing Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Molinaro da Silva, Réu Shadow Racing Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000461-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide Francisca da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. , Aut Vaneide Francisca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes Ribeiro [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda. , Réu Drogaria São José Ltda. , Aut Márcio José Mendes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aldemir de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aldemir de Souza , Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lázaro de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Lázaro de Jesus, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Miranda da Guarda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Miranda da Guarda , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Costa Assunção Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Costa Assunção Santos , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME , Réu: M2GK ENGENHARIA LTDA. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Gonzaga , Réu M2GK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0050200-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bastos Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomonte Geologia e Desmonte Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bastos Costa , Réu Geomonte Geologia e Desmonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000498-18.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pimenta de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sampaio Franco [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pimenta de Souza , Réu Celso Sampaio Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Costa de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1101948"
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheiria Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva, Réu Tindiba Serralheiria Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/05/2011 as 14:03 hs.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011., no mesmo horário. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE FRANCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA, Réu: EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: REOMIR VALTAO PARREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL CHURRASQUITO DE BONSUCESSO, Aut FRANCISCO LOPES DE FRANCA, Réu REOMIR VALTAO PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIF CENTER COMERCIO E SERVICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos, ACOLHO a preliminar suscitada e, no mérito, EXTINGO SEM RESOLUÇAO DO MÉRITO....... .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Severiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PATRICIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 29/04/2011 as 16:00 hs.. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda., Aut Roberta Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jabur Maluf [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S-A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jabur Maluf\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Siqueira, Réu Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO CRUD [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AZEVEDO CRUD\r\n\r\nApresentar novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS AEROVIARIOS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina das Dores [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Bezerra Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0152200-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S.A. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1101208"
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                            "1101210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101210"
                            ],
                            "1101209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0097100-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR ADEGA DA GRACA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: GRIF CENTER COMERCIO E SERVICO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GRIF CENTER COMERCIO E SERVICO LTDA, Luiz Felipe Campos Gomes de Castro, Regina Célia Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos, ACOLHO a preliminar suscitada e, no mérito, EXTINGO SEM RESOLUÇAO DO MÉRITO....... .\r\n\r\nProcesso: 0048300-26.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS WANDRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA HELENA FERREIRA GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIDAL SANTANA\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRENE CECILIA PEREIRA DE MELLO DA MOTTA, Manuel Gonçalves Teixeira, MARIA VIRGINIA PEDROSO DOS SANTOS REVESSO TEIXEIRA, MARINUS PEREIRA DA MOTTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União FederalA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000037-06.2011.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Globegroud Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Globegroud Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nPelo presente fica m JACKELINE GOMES BOTTINO, MARCO ANTONIO MORENO BOTTINO, Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA, EVANILDE VIEIRA COSTA, FERNANDA DE JESUS SANTOS, MARIEL DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0012000-60.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DE SOUZA FERREIRA, ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHARBEL XIMENES ABI JAOUDI, LUIZ ABI JAOUDI, MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA ABI JAOUDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 506,47 PELA 1 E 2 RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0038200-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Siqueira Soares\r\n\r\nRéu: Wace Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wace Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\n.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS NO DIA 29/04/2011 as 16 :00 hs . RDA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m BWANA PARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0064100-11.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Germelow Comercio e Industria de Servetes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARLI GOMES TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR ALMEIDA MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078800-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephanie Rose Cabral\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO RABELO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Calvet Nelson Smith\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CTH Companhia Tropical de Hotéis, FRB Par Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Pecas Reivan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA REIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: EFFECTUS PIZZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO PEREIRA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN LOGUE MAC ADAMS, JORGE ANTONIO PINHEIRO, OSWALDO JOFRE TRAVASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAGRECA MACHADO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL CURVELO E FERRARI SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM LANA PEREIRA CURVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA, CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA, Fernando Henrique de Lira, RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA, SANDRO DE BRITO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO DE BRITO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embarhos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\"CONTRA MINUTAR AGRAVO .\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES SEDA\r\n\r\nRéu: JATEL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ISAURIA AVILA DE CEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRUZ MAIA\r\n\r\nRéu: GBV TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM LUIZ GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Fernandes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda .\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE SOUZA DA HORA, MARIA LUZIA SOUZA DA HORA, SALATIEL JOSE DA SILVA , SANDRO OLIVEIRA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassia da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Cabeca Feita Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Cabeca Feita Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Cantinho da Sopa de Padre Miguel Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO PESSANHA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NISO FAGUNDES NETO, VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Affonso Werneck Ltda., JOSE MAURO ANGELOTTI FERREIRA, RONALDO MELO BARDASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Gabry de Oliveira \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0150700-16.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCILENE CUNHA JUSTINO e Outros\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0147200-92.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Almeida de Barros Junior\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0152200-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROJETO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Goncalves\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Condominio de Edificio Flor de Lotus\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S.A. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Jet Serviços Profissionais S.A. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101209"
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                            "1101212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 16/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000516-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza França e Outros. Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Delírio dos Pães Panificação Confeitaria Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) grande balcão elétrico climatizado em L, composto por 03 compartimentos independentes, do tipo vitrine, parte frontal toda envidraçada, base e apoio dos vidros em ferro e inox, sem placa de marca e especificações técnicas, estado de uso. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Divisória , 37, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21331-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos e Outros. Adv.: Jose Carlos da Silva OAB.: RJ 95097 D\r\n\r\nRéu: L Freitas Assessoria Imobiliária e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) microcomputador marca AOC composto de CPU, tela de LCD, teclado e mouse com 320 GB no disco rígido em excelente estado, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) impressora marca HP Deskjet F4180 em excelente estado, funcionando.\r\n\r\n01 (uma) mesa para computador, com gaveta embutida, modular, em MDF, nas cores azul e cinza, medindo aproximadamente 1x0,60x0,70, em excelente estado.\r\n\r\n01 (uma) mesa tipo escrivaninha, com 02 gavetas, modular, em MDF, nas cores azul e cinza, medindo aproximadamente 1,20x0,60x0,70, em excelente estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Piauí, 190 sobreloja, Todos os Santos, Rio de Janeiro, 20770-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheiria Ltda. e Outros. Adv.: Claudio Reis da Silva Linhares OAB.: RJ 102445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 (dezoito) Perfis de alumínio da linha Suprema, como discriminados e medidos por quilo:\r\n\r\nSU001 - 47kg\r\n\r\nSU272 - 14kg\r\n\r\nSU003 - 95kg\r\n\r\nSU039 - 119kg\r\n\r\nSU049 - 28kg\r\n\r\nSU040 - 68kg\r\n\r\nSU041 - 32kg\r\n\r\nSU002 - 33kg\r\n\r\nSU053 - 50kg\r\n\r\nSU227 - 13kg\r\n\r\nSU225 - 13kg\r\n\r\nSU102 - 318kg\r\n\r\nSU079 - 36kg\r\n\r\nSU200 - 221kg\r\n\r\nSU082 - 130kg\r\n\r\nSU084 - 77kg\r\n\r\nSU276 - 110kg\r\n\r\nSU292 - 140KG\r\n\r\navaliado em 35.384,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Tindiba, 235, Pechincha, Rio de Janeiro, 22740-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.384,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lopes e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) conjunto de sala da jantar constando de: 02 poltronas e um sofá de 03 lugares, sendo os assentos e encosto em couro trabalhado, pés e espaldar em madeira de lei escura, trabalhada, sendo que, os pés dianteiros possuem roldanas giratórias - móvel de antiguidade, em uso. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 21020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101212"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0112400-35.2008.5.01.0062 - Rte. ENIVALDO JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Marco Pólo de Oliveira Vieira - OAB/RJ: 089598/D) Rdo. PADARIA E LANCHONETE HEFIGENIA BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) Um forninho microondas, da marca Cônsul, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Rego, 152/154, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023600-94.2009.5.01.0062 - Rte. GORETTE VIEIRA DE ABREU (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA - Bem(ns): 1) Três módulos de estante, sendo dois com oito prateleiras, um com sete prateleiras interligadas, duas colunas em aço e prateleiras de vidro, medindo cada módulo 0,88x0,25 e 2,60 de altura, no estado, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ataulfo de Paiva, 1292, Loja C, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0108100-93.2009.5.01.0062 - Exte. RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS REIS Exdo. ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Bem(ns): 1) Duas vestimentas condutivas, EPI utilizado para trabalho em redes de alta tensão, em estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 320, parte, Triagem/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1102855"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deão da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGAST ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGAST ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como as custas processuais (fls. 203), em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Displan Distribuidora de Plantas e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Displan Distribuidora de Plantas e Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transporte Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para, em 10 dias, fornecer a documentação relacionada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043600-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Silva de Carvalho \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Demuner Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada refazer sua conta em observância as promoções de fls. 484 e de fls. 450, apresentando os valores das diferenças devidas até a inclusão em folha da progressão deferida, em maio de 2010 (fls. 459), em 10 dias, observando que a falta de manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049200-92.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: AURELIANA DA SILVA SANDANHA, Réu: SIDNEY SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a reclamante para esclarecer, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, qual é o bem que alega ter sido alienado em fraude a execução, observando-se que quanto aos imóveis constantes às fls. 203 a mesma não poderá ser caracterizada, visto que a alienações foram efetuadas no ano de 1999, anteriormente ao ajuizamento da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0240400-38.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa de Sousa\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CME - Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HING [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: AMADEU DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: ARMINDA EUGENIA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: MARIA SARA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEU DUARTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0147800-17.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA BRANDAO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIO DO RJ\r\n\r\nVenha a ré, para comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 40,00 (fls. 129), tendo em vista a isenção quanto às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Assis da Guia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do New York City Center, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serd Serviços Reformas Distribuição Ltda., Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1103062"
                            ],
                            "1103140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ferreira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Ferreira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilso dos Santos Lau [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Ferreira\r\n\r\nAnte a impossibilidade de se atender ao pedido de reserva de crédito pela 7ª VT, conforme fls. 81, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-32.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda. , Réu Essel Eletromecânica Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Nascimento Oliveira , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de)\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Geraldo [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000455-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledivam Neto de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledivam Neto de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Mário de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Mário de Almeida \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima de Souza, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0120700-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gustavo de Mesquita [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gustavo de Mesquita\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI DA SILVA NOVAES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wanderson Santos de Souza\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada Master Vigilância, por deserto.\r\n\r\nVenha o recorrido (reclamante e reclamadas) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada Sociedade Michelin. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Ramos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1103140"
                            ],
                            "1103262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestação acerca da impugnação apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTrata-se de mero despacho, não sujeito a recurso na sistemática da CLT.\r\n\r\nPosto isso, foi negado seguimento ao Agravo de Petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Leonardo Gomes de Castro Pereira (OAB: RJ 134428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro\r\n\r\nTomar ciência à reclamante acerca da certidão de fls. 92, devendo indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leite Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Favieri Ribeiro [Adv. Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Leite Gomes\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankamerica Comercial e Participacoes S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-04.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira de Mello\r\n\r\nAnte a infrutífera tentativa de bloqueio online, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Leira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Leira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000706-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Neto [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: HTE Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Neto \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Cruz Lucio [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Cruz Lucio\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 264, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1103262"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SERPA RAMOS\r\n\r\nPor derradeiro, intime-se o autor a promover a complementação da liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, observando os documentos acostados pela Ré, especial os de fls. 259 e 277. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rego [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rego , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pontes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 32112484/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-89.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DUARTE [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: INDUSTRIA REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE, Aut ROGERIO SILVA DUARTE\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Vieira [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda - CNPJ: 07448891/0001-92, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. - CNPJ 48.122.295/0025-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe de Paula Lourenço [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe de Paula Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-49.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para Leilão Público do bem penhorado, conforme auto de penhora de fl. 226, para os dias 05/04/2011, às 11:00 horas (1º leilão) e 12/04/2011, às 11:00 horas (2º leilão). \r\n\r\nProcesso: 0107600-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Albano da Silva Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Albano da Silva Filho, Réu Sata Servico Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 427. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-75.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SZEER [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ROSANA SZEER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081200-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANASTACIO SANTOS [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANASTACIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0054200-69.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARANTES MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut MARCIA ARANTES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lins do Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Ricardo Lins do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Innocêncio da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformatica Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Innocêncio da Silva, Réu Central 24 Horas Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 219, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Moreira Costa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Rangel dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut José Luís Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032500-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paiva Fernandes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME - CNPJ:11097996/0001-11 [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: André Dias de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME - CNPJ:11097996/0001-11\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 4,85, pelo Consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-45.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Felipe de Amorim Oliveira , Cgto: Igor Felipe de Amotim Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 11,30, pelo Consignatário,dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Dias de Moraes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 506, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC - Serviços e Participações Ltda., Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dantas Laurindo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 33.032.228/0001-12 [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dantas Laurindo , Réu Instaladora Pouso Alegre Ltda - CNPJ: 33.032.228/0001-12\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Gomes dos Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial) - CNPJ: 00.862.969/ 0001-71 [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial) - CNPJ: 00.862.969/ 0001-71, Aut Flavia Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Teixeira Gomes de Almeida [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Teixeira Gomes de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da petição da ré de fl. 69 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 99, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1102283"
                            ],
                            "1102281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0081200-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANASTACIO SANTOS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA , JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicação Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Efigenia de Lima \r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda - cnpj: 05.201.951/0001-42, Neir Luiz de Souza Oliveira, Ilva Oliveira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda - cnpj: 05.201.951/0001-42, Ilva Oliveira de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102281"
                            ],
                            "1102282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pontes de Souza\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda - CNPJ:87193728/0001-65, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Mega Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 32112484/0001-57\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 32112484/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-49.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARÇÃO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para Leilão Público do bem penhorado, conforme auto de penhora de fl. 226, para os dias 05/04/2011, às 11:00 horas (1º leilão) e 12/04/2011, às 11:00 horas (2º leilão). \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy \r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME , PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA, MAURO LIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO LIRA CARDOSO, PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 99 , devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102282"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados , Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasi Comércio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anasi Comércio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda., Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa Cardia Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermann Alexandre Eutropio de Oliveira [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG SA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann Alexandre Eutropio de Oliveira , Réu TREELOG SA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Araújo da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Araújo da Silva , Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tadeu da Silva Frutuoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - aqcolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sérgio Miranda Pedrada \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender da Silva Santos [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Wender da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovanyr Vieira Campos [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Servicos Graficos Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U e V Graph Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - IMPROCEDENTES - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação a homologação dos cálculos - procedente em parte em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MANHAES RAIMUNDO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MANHAES RAIMUNDO, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 234 e que será liberado novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086500-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fabiano Pereira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que será liberado alvará para o autor,INSSe IR,conforme anuência da ré ,uma vez que tal valor tornou-se incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Antunes Domingues [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário e Urbano S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL, Aut JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário e Urbano S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEBET [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 814 . \r\n\r\nProcesso: 0211600-41.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSER ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Francisco Manoel Augusto Dias, Réu: Sergio Bruno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD PEREIRA, Réu MADSER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Augusto Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Pinheiro Pinto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Laceiras [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Laceiras \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 184 . \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Oliveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MELLO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut ROBERTO DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.226 no valor total de R$ 12.706,02 , equivalente a 1.043.052,74 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.189,98 equivalente a 97.686,91 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados,sob pena de ser designado perícia com ônus pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários do perito,venha com o depósito da 1ª parcelas . \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Belmock Mascarenhas Costa\r\n\r\nEsclareça o requerido por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Deao [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalacoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/93 no valor total de R$ 18.139,83 , equivalente a 1.491.871,53 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fonseca da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 110 . \r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Oliveira Bastos [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: AJC 8108 Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Daniel Bounid Cacador, Réu: Joao Eduardo Bouhid Cacador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Oliveira Bastos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0220700-54.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS ALEXANDRE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 -D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Réu: COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 05 dias conforme cálculos de fls. 254/258 \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido por incabível . \r\n\r\nProcesso: 0012100-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Motta Castello Branco [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveiculos Cia de Seguros , Aut Marlon Motta Castello Branco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.262/266 no valor total de R$ 3.936,83 , equivalente a 323.054,02 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Pereira da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Fernando Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos de fls 496-v em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Machado Campos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 13/08/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manso de Albuquerque [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Manso de Albuquerque \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-19.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da indicação de bens a penhora \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWALDO BASETE RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor pela parte incontroversa . \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rocha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 233 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Terra Valladão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0078200-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DE ARAUJO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DE ARAUJO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.851-v no valor total de R$ 12.142,13 , equivalente a 996.091,80 IDTR'S , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.388,38 equivalente a 113.897,14 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Manoel Reis Novo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Estelino Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda., Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARDOSO JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSCAR CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162 no valor total de R$ 1.931,73 , equivalente a 158.578,09 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes da homologação dos cálculos e de que serão expedidos os alvarás respectivos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paz de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paz de Oliveira , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Celia Regina dos Santos Marques Alves (OAB: RJ 62171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0129500-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PIRES REYNOZO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Yonara Moreira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls109:restabelece imediatamento o plano de súde da autora . \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ariston Torres da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbas, Aut Luis Ariston Torres da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117/119 no valor total de R$ 6.451,91 , equivalente a 529.243,75 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lopes [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A to Z Tours Turismo Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Lopes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Sampaio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PINTO SILVA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecilio Henrique Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecilio Henrique Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS (EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Fernandes Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Fernandes Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL JOSE FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PRINCESA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL JOSE FERREIRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Martins Fernandes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAcolho o valor apurado pela contadoria total de R$ 2.909,58 equivalente a 238.758,52 IDTR'S .Intime-se a ré para comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldson Rildo da Costa \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0069100-05.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rubens dos Santos Nascimento [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmh 2007 Construção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rubens dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 146-v,e requerer o que entender cabível em 05 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.96/101 no valor total de R$ 36.205,52 , equivalente a 2.969.902,86 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.195 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUIMARAES LOUZADA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag + Rede Cultural Producoes e Edicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu com indicação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Borges de Araujo [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Mercearia Copa 134, Réu: PAULO HERINQUE PEREIRA LUIS , Réu: FERNANDO MANHETE MARQUES , Réu: ANTÔNIO FERREIRA PACHECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Borges de Araujo, Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127 ,e a ré para ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0127600-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVIM DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVIM DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cardozo [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cardozo\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0219300-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Aut LETICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.458/461 no valor total de R$ 49.904,47, equivalente a 4.096.719,07 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 33.315,89 equivalente a 2.734.942,22 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cunha Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcos da Cunha Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos. dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JORDAO REZENDE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Cristiane de Souza Pereira da Silva, Réu: Marcus Vinicius Horacio Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JORDAO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172700-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES DA ROCHA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IMOBILIARIA LTDA, Réu: SANDRO DA SILVA COSTA , Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO COSMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILVANA GUEDES DA FONSECA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Clebio Jose Vieira, Réu: Clesio Vieira, Réu: Cleuza Maria Vieira Mathias, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: Luciene Escobar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILVANA GUEDES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0220400-34.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Efroin Marques Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Trading Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Trading Ltda., Aut Marcos Efroin Marques Cerqueira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-12.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: CLAUDIO RIOS DA SILVA , Réu: CLAUDIO VICENTE DI GIOIA FERREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. , Aut Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.261/262 no valor total de R$ 17.604,94 , equivalente a 1.444.115,69 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Homero Alcantara Maguina [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Homero Alcantara Maguina\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens para penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca Jorand [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Aut Marcos Fonseca Jorand , Réu Olaria Atletico Clube \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.342/346 no valor total de R$ 106.678,69 , equivalente a 7.714.532,51 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO MORAES RATTES [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação de alvará sobre a guia de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Magno [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Aut Adriana de Oliveira Magno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0080200-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Velasco [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Laurinho [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Industrias Granfino S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Laurinho\r\n\r\nRestituir a ré o valor das custas R$ 40,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gabriel de Melo Teixeira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Flash Hotel Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo Guimaraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina do Carmo Guimaraes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Marcos Cesar Barbosa Ribeiro.\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 213/215 ,no valor total de R$ 3.639,64 equivalente a 298.580,78 idtr''s .Intimem-se as partes para manifestações.Após expeçam-se alvarás em favor do autor e da Fazenda Nacional ( IRRF). \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Marinho da Costa [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Marinho da Costa, Réu Mascarade Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/170 no valor total de R$ 78.915,28 , equivalente a 6.478.251,98 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 73.270,64 equivalente a 6.014.876,57 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AOSTIN GONCALVES SOARES NETO [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: STEER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alberto de Araujo, Réu: Joao Augusto Gomes Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AOSTIN GONCALVES SOARES NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037300-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 148 . \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Costa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promove Participacoes Comercio e Servicos Eletronicos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronildo Paulino Alexandre [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promove Participacoes Comercio e Servicos Eletronicos Ltda., Cgto Ronildo Paulino Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206-v no valor total de R$ 2.344,25 , equivalente a 192.442,35 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora, intimem-se as partes ,da homologação dos cálculos,e de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedail Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedail Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-27.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA , Réu: ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severiano Moreira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Severiano Moreira\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Prefeitura do RJ \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Coelho Neto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Triex Sistemas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triex Sistemas Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0099300-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GARCIA GABI [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA GARCIA GABI\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098600-97.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVASI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ANTÔNIO MARQUES SIMÕES - SÓCIO , Réu: CUSTÓDIO VALENTE DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DE CASTRO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOARES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 825 . \r\n\r\nProcesso: 0147200-28.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP DO BRASIL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Cesar Mauricio Gomes Duarte Pereira, Réu: Cristina de Matos Duarte Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP DO BRASIL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da Cota previdenciária , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Goncalves Fonseca Moura [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação Judicial). [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação Judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Souto Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Souto Oliveira , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-16.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDINETH SOUSA CARVALHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA COLLIER DA ROCHA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDINETH SOUSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rita Silveira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1102968"
                            ],
                            "1102971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0142700-35.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO BENTO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS ,ALFA ENGENHARIA LTDA,LINCOLN PARANHOS ,FREDERICO MONTEIRO PARANHOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINCOLN PARANHOS ,ALFA ENGENHARIA LTDA,LINCOLN PARANHOS ,FREDERICO MONTEIRO PARANHOS \r\n\r\nPelo presente fica citado LINCOLN PARANHOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS ,ALFA ENGENHARIA LTDA,LINCOLN PARANHOS ,FREDERICO MONTEIRO PARANHOS \r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO MONTEIRO PARANHOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-13.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: SERVER ENGENHARIA LTDA,MARCIO HERINGER,EVANDRO DE FREITAS JUNIOR,Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVER ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.346,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001143-16.2010.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hellens Internacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hellens Internacional Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-64.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Helio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Reis da Silva,Padaria Santa Luzia da Mare Ltda.,Francisco de Assis Almeida,Claudio da Nobrega Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Reis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.994,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Almeida,Padaria Santa Luzia da Mare Ltda.,Francisco de Assis Almeida,Claudio da Nobrega Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.994,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio da Nobrega Melo,Padaria Santa Luzia da Mare Ltda.,Francisco de Assis Almeida,Claudio da Nobrega Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio da Nobrega Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.994,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-54.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Avelino Ipólito\r\n\r\nExecutado: KRW Atlantis Transporte de Mudança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado KRW Atlantis Transporte de Mudança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-08.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA SILVA LEONARDO\r\n\r\nExecutado: VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.044,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-54.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jose Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.,Consatel Coop. Trab. Consult. Servicos Atendimento Telecomunicacoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.767,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102971"
                            ],
                            "1102970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Felix dos Reis Barçal \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Platerma Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diobaldo Cerqueira Brito\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Andrade\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Paulo César da Silva (sócio), José de Sá Cabral Moreira (sócio), José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A, José de Sá Cabral Moreira (sócio), New Cook Restaurante Ltda. , Paulo César da Silva (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102970"
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                            "1102969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - aqcolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.259-v no valor total de R$ 13.239,19 , equivalente a 1.087.501,59 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., Claro S.A., Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 213/215 ,no valor total de R$ 3.639,64 equivalente a 298.580,78 idtr''s .Intimem-se as partes para manifestações.Após expeçam-se alvarás em favor do autor e da Fazenda Nacional ( IRRF). \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 213, no valor total de R$ 3.639,64 equivalente a 298.580,78 IDTR'S . Intimem-se as partes para manifestações.Após expeçam-se alvarás em favor do autor e da Fazenda Nacional (IRRF). \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gabriel de Melo Teixeira\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Kramarsk Reis\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda., JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , MARIA LUCIA BRITO FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica m Fernol Telesistemas Ltda., JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , MARIA LUCIA BRITO FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79/80 no valor total de R$ 1.648,40 , equivalente a 135.216,61 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102969"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "E\td\ti\tt\tal de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0004100-55.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline de Sousa\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Cláudio Rosa Simões,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Cláudio Rosa Simões,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões,Cláudio Rosa Simões,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-49.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Alves\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MAGNO,HELIUS SANTOS DA CRUZ,FRANCISCO SERGIO MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MAGNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 789,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO SERGIO MAGNO,HELIUS SANTOS DA CRUZ,FRANCISCO SERGIO MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO SERGIO MAGNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 789,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIUS SANTOS DA CRUZ,HELIUS SANTOS DA CRUZ,FRANCISCO SERGIO MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIUS SANTOS DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 789,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-93.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Cremildo Pinheiro Lopes\r\n\r\nExecutado: Rogério Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.283,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-76.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Colorat Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colorat Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.757,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-93.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Altacir Ribeiro Brum,Maria Luiza Muller de Almeida,ESPOLIO DE JOSE JOAQUIM DE MATOS COUCEIRO N/P DE MARTA MARIA TOSCANO COUCEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Altacir Ribeiro Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.778,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-88.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENTO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Uniperson Administração Ltda,Ricardo Tannuri,Ricardo Tannuri,Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniperson Administração Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.157,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri,Ricardo Tannuri,Ricardo Tannuri,Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.157,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-06.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-37.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo Chagas Araujo\r\n\r\nExecutado: Marco Elysio Brito da Silva ,Marcio Elysio Brito da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Elysio Brito da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.572,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Elysio Brito da Silva ,Marcio Elysio Brito da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Elysio Brito da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.572,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098811"
                            ],
                            "1098810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marvim Máximo e Silva \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Impacto Instalações e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000928-37.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues Caldeira \r\n\r\nRéu: WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda. , WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda n/p sócio Claudia de Lima Chafin, WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda n/p sócio Weverson Ferreira do Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098810"
                            ],
                            "1098812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0137500-73.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnelo Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Vitoria Car Estacionamento Rotativo\r\n\r\nPelo presente fica m Vitoria Car Estacionamento Rotativo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo inclusive apresentar o valor devido a título de INSS, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098812"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento dos Santos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Bento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 159/160. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a parcela dos honorários em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-02.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ELEUTERIO DA COSTA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ELEUTERIO DA COSTA [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ELEUTERIO DA COSTA\r\n\r\nInforme o autor o nº de sua inscrição no PIS ou NIT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO, Réu: ATAIDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes à declaração de IR dos sócios da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-04.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Valle Paixao [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Centurione Scotto Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Cirio Paes (OAB: RJ 92703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Centurione Scotto Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 125. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 639. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor no prazo de cinco dias. Tomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Contrarrazoar recurso ordinário e seu aditamento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Narcizo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Informática Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Narcizo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valewska da Silva Barreto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes à declaração de imposto de renda da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Suleiman [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nPreclusa a possibilidade de manifestação da ré, nada a deferir.\r\n\r\nExpeça-se alvará ao INSS. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206800-08.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANT ANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0171000-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RYNALDO PORTELLA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RYNALDO PORTELLA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória no valor de R$ 58.417,64. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes à reclaração de IR do sócio da re, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO SANTOS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO SANTOS\r\n\r\nObserve o autor que os sócios não foram citados. Indefiro, portanto, o requerimento de fls. 114.Venha o autor com meios objetivos de prosseguimento em trinta dias, observando-se que já foi realizada por este Juízo pesquisa junto ao Infojud, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-78.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO PEIXOTO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: João Eduardo de Souza Werneck, Réu: Rosane Torres de Araújo Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações de IR dos sócios da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Albuquerque Lira [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Albuquerque Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-62.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza da Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LEAL DA COSTA BARROS [Espolio de] [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LEAL DA COSTA BARROS [Espolio de]\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 360. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Avelino Perpetuo, Réu Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido no proesso R$ 15.299,17.\r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda., Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 - Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré, por deserto.\r\n\r\nObserve a ré que as custas devidas foram recolhidas em código e guia diversos dos corretos, consoante estabelece o Ato Conjunto 21/2010 do TST, divulgado em 09.12.2010 por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e vigente a partir de 01.01.2011. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Goncalves [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Oliveira Alves [Adv. Leni Ramos Mariano (OAB: RJ 141958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Oliveira Alves , Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MATTOS LAGARTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MATTOS LAGARTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes à declaração de IR do sócio, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA NUNES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 767. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Almeida [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Almeida, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 30.761,35.\r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIBEL CLINICA ESTETICA E BELEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125701-30.2005.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Exdo: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha de Oliveira Lima\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-71.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aragao Gomes Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aragao Gomes Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM do Brasil Ltda., Aut Robinson Marques do Amaral Junior\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido no processo R$ 177.715,87.\r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO LUSTRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1098876"
                            ],
                            "1098874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098874"
                            ],
                            "1098875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda., Paulo Fonseca Abreu Jorge (sócio), Maria Meliande Abreu Jorge (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Meliande Abreu Jorge (sócia), Paulo Fonseca Abreu Jorge (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da Pessoa Jurídica e pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIZA DE BRITO COUTINHO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o descumprimento do termo de conciliação firmado, referente ao montante devido no processo e da despersonalização da pessoa jurídica, fica também citado para pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica no valor de R$ 2.687,72, no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CRUZ LAURIANO\r\n\r\nRéu: HIPON FIGTH WEAR CONFECCOES LTDA, MARCO AURELIO VIEIRA SAMPAIO, NEUZA CAMPOS SONEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em cinco dias e, no mesmo prazo, tomar ciência da efetivação do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sanches de Araujo\r\n\r\nRéu: Grafica Barbieri Ltda., Maria Laura Ayres Mendes (sócia), Jurandi Simao Barbieri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandi Simao Barbieri (sócio), Maria Laura Ayres Mendes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098875"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Dias [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Affonso [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda. a/c Suely Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamentos dos emolumentos, conforme item 2 do despacho de fl 88, uma vez que não foi anexado comprovante junto à petição protocolizada em 23/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues (Espólio de) [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: GMR Equipamentos Elétricos Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nProrroga-se o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-15.2010.5.01.0075 - Protes\r\n\r\nRqte: Emerson Osório Alves da Conceição [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Emerson Osório Alves da Conceição \r\n\r\ndevolva-se a presente ao requerente \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jurema Salvador Platenik [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Réu: Educandário Santa Edwiges Ltda. A/C Adelina Lulina Mourão Vieira Braulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jurema Salvador Platenik \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001346-54.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nExdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Exdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Luna Feijoo\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 152 \r\n\r\nProcesso: 0134600-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Lima \r\n\r\nConcedida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Coimbra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Guerra Veloso [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Coimbra , Réu Luiz Antonio Guerra Veloso \r\n\r\nPara ciência do despacho de fl 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Réu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Albino Sanchez Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Eugênio Pereira da Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Désio Eugênio Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 117 \r\n\r\nProcesso: 0000124-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001701-06.2006.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francesco Mattos Mule [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francesco Mattos Mule, Exdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes do teor de fl 144 \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Nogueira\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cardoso dos Santos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cardoso dos Santos \r\n\r\nPara ciência da autora, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Dantas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa nº06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Teixeira Carlos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A e Outra [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Teixeira Carlos\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0101400-62.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Quintal de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. , Cgto Robson Quintal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 146 \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Reinaldo Vanderlei Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 466 \r\n\r\nProcesso: 0095600-24.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Silva Reis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Sá Bittencourt Carvalho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales de Sá Bittencourt Carvalho \r\n\r\nAssinar petição de fl 118/121, em 48 horas, sob pena de ser desentranhada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Instalacoes Comerciais Ltda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: Pazara Comercial e Bazar Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco de Souza\r\n\r\nVista, por 05 dias, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial. \r\n\r\nProcesso: 0000521-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Duarte Torres Nunes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A modas Ltda., Aut Cintia Duarte Torres Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 99/101 \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pedro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pedro de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino dos Santos [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001224-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., Réu: TRE Tribunal Regional Eleitoral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinho Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - IMBRA S.A., Réu: Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinho Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1103272"
                            ],
                            "1103270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S/A, Empresa Construtora de Casas Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda, Empresa Construtora de Casas Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103270"
                            ],
                            "1103271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Rocha\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103271"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-58.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-86.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-81.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-69.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000408-53.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nSergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-87.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandro de Freitas Trombine (OAB: RJ 173201 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-47.2008.5.01.0077 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nSilvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-61.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Pinho (OAB: RJ 168626 E)\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-41.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-69.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nAlexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-88.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nRosimar da Silva (OAB: RJ 91353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000997-45.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nIvanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fellipe Alexandre Da Silva Pio (OAB: RJ 184223 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102791"
                            ],
                            "1102723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/03/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bens que serão levados a leilão pelo leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:00horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processos:\r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádio Machado Campos Adv.: Selma Ximenes Alves OAB.: RJ 129505 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda Adv.: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ 113891 D, Procuradoria do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Dezoito microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).Penhorados e avaliados as fls. 353, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ. avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, nº 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ.\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bens que serão levados a leilão pelo leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:00horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processos:\r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva Adv.: Flavio Costa Moreira OAB: RJ 109362 D\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda. Adv.: Maricel Lozano Petralanda OAB: RJ 68917 D, Jose Geraldo Ferreira Adv.: Renato Alves Silva OAB.: RJ 84284 D, Vasco Jose Ferreira Adv.: Renato Alves Silva OAB.: RJ 84284 D, José Luis Gomes Soares , Luiz Paulo Lobato Raposo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo I/BMW 320I VA71, placa KZX-2447, ano fab/mod 2005/2006, cor prata, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jerson Pompeu Pinheiro, casa 15, Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca/RJ. avaliado em 79.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jerson Pompeu Pinheiro, Casa 15 - Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-317 - RJ.\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bens que serão levados a leilão pelo leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro leilão marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:00horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processos:\r\n\r\nProcesso: 0000931-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Passarelli Tostes Adv.: Marcos Davi Pereira Pontes OAB: RJ 69467 D\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. Adv.: Luiz Fernando Medeiros Costa OAB: RJ 127880 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um tanque para congelamento de plasma, marca Taylor Worthon, modelo 50L, em bom estado, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Leonel Franca, 110, 6º andar, Gávea/RJ. Avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Padre Leonel Franca, nº 110, 6º andar, Gávea, Rio de Janeiro, 22451-000 - RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, ficando o Executado intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5ª do art. 687 do CPC.Eu, Maria Aparecida Jasku Boffelli, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Danielle Soares Abeijón, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1102723"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/03 \r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Mello [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina de Mello \r\n\r\nNotifique-se o autor para apresentar os titulos e os valores históricos da condenação trabalhista, em suas épocas próprias, com a dedução previdenciária cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086300-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guedes da Costa [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e JB Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guedes da Costa \r\n\r\nVista ao autor de fls. 80 (estimativa dos honorários periciais). \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia , Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-51.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aureliano Augusto de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aureliano Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 245,13 pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-58.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Leiroz de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Temporário Rent a Car Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Leiroz de Souza \r\n\r\nApresente a parte autora cópia da presente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos, inclusive para que informem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000275-68.2011.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evani Oliveira da Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Oliveira da Costa\r\n\r\nEspecifique a parte autora os documentos, com as respectivas nomenclaturas e datas, que pretende ver exibidos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Ítalo da Silva Villela\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, devendo o autor apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda. ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Haidar [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Nascimento Haidar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rosa Lima\r\n\r\nFls. 129: Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresente o reclamante cópia de fls. 137/140, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Afonso Ribeiro [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Afonso Ribeiro, Réu Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTrata-se de sentença líquida, motivo pelo qual indefiro o requerido pela ré quanto à devolução do prazo. Convolo em penhora o depósito recursal até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista à autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Ricardo Spitz Alheiro da Silva\r\n\r\nFls. 519: Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Marques da Silva , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Araujo Vieira , Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da decisão de fls. 445 que determinou a realização de prova pericial com inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista à ré de fls. 857, inclusive da promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1102217"
                            ],
                            "1102218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higitec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102218"
                            ],
                            "1102219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nRéu: Life Veplan Prev. Corretora Seg. de Vida, Saude e Capitalizacao Ltda., Ulysses José das Neves Pinto, Márcia Alves Faria, Life Saúde Médica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Life Saúde Médica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nExecutado: Life Saúde Médica Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) o sócio WILLIAM NEVES PINTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 1.072.572,16 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira \r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.134. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado (1.160.917,70 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Gerdau Aços Longos S.A., Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 232/238) e de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102219"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, bem como cientificar a ré de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José da Silveira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Sal Comércio e Distribuição de Sal Ltda. [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José da Silveira\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão negativa de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bispo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 55 e 60, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caxia Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia Economica Federal - CEF, Réu Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF, Aut Odette de Queiroz Boudet Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF e procedente em parte em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Hamilton Goncalves Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 284, sendo a ré para que apresente cálculo do imposto de renda referente ao valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Valentim Claudino\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido à fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000552-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arpi Hermandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Cassaneli [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes Cassaneli, Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos à fl. 669, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Santana [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Paulo de Deus Santana\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 81 e 88. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lazara Alves de Santana [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lazara Alves de Santana\r\n\r\nEfetuar a execução provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lourenco Cirino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lourenco Cirino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Monteiro\r\n\r\nEfetuar a execução provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Amorim [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Amorim\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B §1º da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000274-80.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Magalhães da Silva Grond\r\n\r\nEfetuar, em querendo, a execução provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0084200-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ramos da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ramos da Silva \r\n\r\nEfetuar, em querendo, a liquidação provisória, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas dos Santos [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Braga de Lemos \r\n\r\nEfetuar, em querendo, a execução provisória, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineu da Silva Teofilo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Pomodoro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ozorio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise, Aut Marcos Alexandre Ozorio \r\n\r\nDar ciência ao reclamante da garantia do Juízo, bem como intimar a reclamada para, no prazo de cinco dias, vir com o valor do imposto de renda que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lisboa Sechim [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lisboa Sechim\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000325-28.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Filipe Estevão da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Pereira Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Texeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Denilson de Souza Texeira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação oeste Ocidental S.A\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 174 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Maria Leão Martins\r\n\r\nEfetuar a execução provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe\r\n\r\nEfetuar a execução provisória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pacheco do Couto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pacheco do Couto \r\n\r\nEfetuar a execução provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ferreira [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Ferreira \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl. 88, no sentido de comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 84, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santiago da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santiago da Silva , Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romualdo dos Santos [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: J. Viana Construcao e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Viana Construcao e Comercio Ltda., Aut Jorge Luis Romualdo dos Santos, Réu MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/290, dos autos suplementares, fixando-se o quantum devido em R$ 22.767,85, equivalentes a 1.870.800,67 TRs PR. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-30.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Vianna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Indústria e Comércio Ltda, Aut Rogerio Vianna\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Leal de Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: CEF - Caixa Ecônomica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos (R$ 7.175,67), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebello de Rezende [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nEfetuar, em querendo, a execução provisória, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1102923"
                            ],
                            "1102924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva\r\n\r\nRéu: Intermag Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Paiva Campos Filho - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102924"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Charles Alfredo Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S.A., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 165/170, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques Seixas \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes da Silva \r\n\r\nInformar, em 5 dias, qual a agência da CEF quer que seja oficiada. \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima Ferreira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V. P. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que homologada a condenaçao em R$ 1.756,52. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Ferreira Garcia [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Leblon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Paula Maria Mulher Comércio de Prod. Inf. Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Ferreira Garcia, Réu Paula Maria Mulher Comércio de Prod. Inf. Ltda. ME, Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda., Réu RSBD Comércio de Roupas Ltda., Réu RSBD Leblon Comércio de Roupas Ltda., Réu Rubinha Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jesus da Cruz [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fablicia Menezes Jorge [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Guaracamp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa , Réu Transcaroba Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao exequente, devendo este efetuar o saque e comprovar o valor recebido. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Valdenilson de Paula Salles\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso da 5ª rda, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nilo Francisco Henrique [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda., Aut Rosangela Nilo Francisco Henrique \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 54, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaira de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Zaira de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.196, no total de R$ 10.121,91, sendo a 1ªRDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000031-67.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Elias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Pierre Elias \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.130, no total de R$ 5.000,00, conforme discriminado às fls 131. Convolado o depósito recursal em garantia do juízo. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pela executada, art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta para redistribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves Duarte [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Neves Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. , Réu: Lutegar dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados procedentes e os da rda improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Construção e Reformas Ltda. , Réu: Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervino Cardoso de Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervino Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada do valor de R$ 420,00 de sua conta bancária, a título de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Santos de Sousa [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Santos de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Alves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-52.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Braz de Sousa [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Braz de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000185-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Moraes Titan [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. , Réu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Moraes Titan \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Omildo Alves da Gama Junior [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omildo Alves da Gama Junior\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B,I, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, do rte e da rda, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Macedo Campos Guaioto [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda ME [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Macedo Silva Ltda ME, Aut Sonia Regina Macedo Campos Guaioto\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.85 , no total de R$ 16241,10, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aragão de Lima Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda., Aut Luiz Aragão de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do cálculo de fls 39,verso, e ciência ao exequente de que infrutífero o acesso ao Bacen Jud. Deverá a rda efeutar o depósito de R$ 5.280,00. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.92, no total de R$ 33929,78, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 94 . \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves , Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, no próximo dia 29/03/2011, às 14 horas quando a rda também comprovará os depósitos do FGTS. Ausente a RDA, responderá de forma indenizada .\r\n\r\nProcesso: 0001167-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Altese Auto Peças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que não conhecida a impugnação por intempestiva, conforme decisão de fls 576. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdira Fonseca dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdira Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o CNPJ constante dos autos não corresponde à razão social da executada, conforme acesso ao Bacen Jud. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir a decisão de fls 479, em 3 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Aurenice de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Ivoneide Aurenice de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 141, no total de R$ 21.834,52, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 144, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 144 . Omissa a RDA será expedido alvará ao rte, relativo ao depósito recursal. art 899, CLT, §1º . \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: Mister Nit Transportes Rod. de Cargas e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001365-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira Santos [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Moreira Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Trindade [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Trindade \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS e entrega das guias de FGTS e Seguro desemprego, no próximo 31/03/2011, às 12 horas. Ausente a rda, responderá de forma indenizada. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Evani da Conceicao de Freitas [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Evani da Conceicao de Freitas, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que foi determinada a realização de leilão, conforme decisão de fls fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Neto \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 166, no total de R$ 111.985,07, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Evangelista , Réu Bar e Lanches Disparada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT, no próximo dia 30/03/2011, às 10:30 horas, para entrega das guias do FGTS, seguro desemprego e comprovação do pagamento dos cálculos homologados no valor total de R$ 16.777,13, conforme discriminado às fls 167, de cujo despacho deverão tomar ciência integralmente. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Geronimo Moreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Geronimo Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, devendo rte comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de dls 453/455, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva , Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A. e Outros, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.517/525, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 60 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guarrilha Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi devolvida a notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.731/753, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1103103"
                            ],
                            "1103101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.N/P Sócio Júlio césar Gonçalves Carlos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103101"
                            ],
                            "1103102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas \r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenação, em 3 dias, no total de R$ 10.620,23, conforme discriminado às fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.92, no total de R$ 33929,78, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 94 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1102533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Meireles de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 57, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução em face dos sócios, se estes ainda não fazem parte do polo passivo da lide, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIEIRA BASTOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idarlene de Jesus Nascimento [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Eny Domingues Espinhola [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Eny Domingues Espinhola\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Barros de Moraes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Restaurante Ltda (nome fantasia Quiosque do Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barros de Moraes\r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fl., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Penetra de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Penetra de Marins\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sales Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Sonho de Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Keila Campos Barreto, Réu: Paulo Saraiva Neto, Réu: Rony Campos Barretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nTer vista da CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-10.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JDG DA ROSA E CIA.LTDA.(SUCESSORA) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Réu: Joana Darc Gomes da Rosa, Réu: Marina de Menezes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL\r\n\r\nProceder à devolução do original da Certidão de Crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Barreto [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 39 (homologado acordo...). \r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva, Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e procedente a consignacao em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,96, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 38 em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Marins Raymundo [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Arimateia Crespaumer Soares de Paula [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marins Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silveira Terra [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripps Comercio de Roupas Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silveira Terra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 109; ;\r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Machado [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105. e das certdiões do Diretor de Secretaria em fls 104 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Moura Santos [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda, Aut Solange Lopes de Moura Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de litigancia pelo autor no valor de R$ 605,27.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas por litigancia de mafé pelo autor no valor de R$ 605,27\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Costa dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 282; ;\r\n\r\nId: 1102533"
                            ],
                            "1102507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva, Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e procedente a consignacao em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,96, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 38 em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Marins Raymundo [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Arimateia Crespaumer Soares de Paula [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marins Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silveira Terra [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripps Comercio de Roupas Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silveira Terra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 109; ;\r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Machado [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105. e das certdiões do Diretor de Secretaria em fls 104 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Moura Santos [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda, Aut Solange Lopes de Moura Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de litigancia pelo autor no valor de R$ 605,27.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custad por litigancia de mafé pelo autor no valor de R$ 605,27\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Costa dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 282; ;\r\n\r\nId: 1102507"
                            ],
                            "1102512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Arruda Filho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Voleibol [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Voleibol , Aut Marcos Aurélio de Arruda Filho \r\n\r\nConvertido o feito em diligência nos termos do despacho de fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seg Patrim Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana Marques\r\n\r\nEsclarecer o requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-92.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BRANQUINI SANTOS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEI LANGE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BRANQUINI SANTOS\r\n\r\nIndeferido nos termos do despacho fl 103. \r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM ALFABETIZACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Guimarâes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiamelinha Refeições Ltda - ME [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiamelinha Refeições Ltda - ME\r\n\r\nCiência da devolução da intimação de sua testemunha para audiência no dia 23/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Helena Carvalho de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Helena Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar novo endereço para citação do 1o. réu, conforme r. despacho de fl. 309. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Machado Demetro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Adega do Cachimbo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Machado Demetro\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl. 22, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carrascoza Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Borracharia [Adv. Franciele Marini Ribeiro (OAB: RJ 156161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Borracharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, no valor de R$ 300,00, referente a 20% sobre o valor do acordo. .\r\n\r\nId: 1102512"
                            ],
                            "1102518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Sales Martins [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Vovó Mãezinha - Doces Caseiros [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Vovó Mãezinha - Doces Caseiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar sobre a CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-91.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Neves Junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre retificação dos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone dos Santos Bastos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001521-10.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: felipe Silva da Costa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Saquarema Vidraçaria Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Saquarema Vidraçaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00,sob pena de excução. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Penha [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Cachoeirense Reformas e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência da pauta designada para 28/04/2011 às 10:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Paes [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminco Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eminco Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 30,62, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-18.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Venilton Bento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1102518"
                            ],
                            "1102521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar sobre a devolução da notificação do Rdo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Meireles de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torcato Pereira de Magalhães - Sítio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 57, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução em face dos sócios, se estes ainda não fazem parte do polo passivo da lide, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idarlene de Jesus Nascimento [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Eny Domingues Espinhola [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Eny Domingues Espinhola\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Barros de Moraes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Restaurante Ltda (nome fantasia Quiosque do Pirata)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barros de Moraes\r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fl., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Penetra de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Penetra de Marins\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sales Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Sonho de Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1102521"
                            ],
                            "1102517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIEIRA BASTOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Keila Campos Barreto, Réu: Paulo Saraiva Neto, Réu: Rony Campos Barretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nTer vista da CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-10.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JDG DA ROSA E CIA.LTDA.(SUCESSORA) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Réu: Joana Darc Gomes da Rosa, Réu: Marina de Menezes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL\r\n\r\nProceder à devolução do original da Certidão de Crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Barreto [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 39 (homologado acordo...). \r\n\r\nId: 1102517"
                            ],
                            "1102514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-81.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DIAS SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaíba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DIAS SOARES\r\n\r\nVista dos calculos;. ;\r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Jose Corrêa [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscelino Barboza dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)], Réu: D. C. Siqueiros Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. C. Siqueiros Empreendimentos e Participações S/A, Réu Juscelino Barboza dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no valor R$ 300,00, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-39.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Rafael Pieroni Corsi [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Gomes Cunha [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Cristina Gomes Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 149, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Ramos, Réu Rubro Social Esporte Clube\r\n\r\nVista as partes em 05 dias prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 233; ;\r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dinis de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA TAVARES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO NORONHA FILHO, Réu MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA, Réu PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 222. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-53.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Machado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Supermercado Antunes e Marins Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 104; ;\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 360. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Nogueira Siqueira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva dos Passos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Silveira Maltez [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Silveira Maltez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miune Octaviano da Fonseca Junior [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos - Diagnósticos Laboratoriais Ltda - ME [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilabos - Diagnósticos Laboratoriais Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilei Gonçalves Fonseca [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilei Gonçalves Fonseca \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42; ;\r\n\r\nId: 1102514"
                            ],
                            "1102532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 849 Dê-se vistas as partes, por cinco dias sucessivos.............\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrylagos Mercado Ltda n/p sócio RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 471; ;\r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Quinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana da Conceição Teixeira [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Valle [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Carvalho Valle\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Costa de Souza [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipas Mini Mercado Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edipas Mini Mercado Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Araujo Filho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Garcia Cia Ltda (Posto Asa Delta) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOARES RANGEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FRANCA MALVARES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIDE FRANCA MALVARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho defls 55; ;\r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 327. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77; ;\r\n\r\nProcesso: 0026600-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Muniz Bravo [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 230; ;\r\n\r\nProcesso: 0000696-66.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços temporários Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-19.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 392; ;\r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Réu: Sendas Distribuidora (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lessa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 168 Vistas ao autor.\r\n\r\nId: 1102532"
                            ],
                            "1102531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-37.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LACERDA PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA A VOZ DE ARARUAMA LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Jecílio José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LACERDA PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-85.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 115/116, querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nId: 1102531"
                            ],
                            "1102530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B LOPES & CIA LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-23.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Fagner Ferreira Batista (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido ao consignante, em 20 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância São José - Haras Nova Estância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 59; ;\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitamilk Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64 Diga a Ré, em 5 dias, preclusivos, sobre os termos da devolução da intimação da testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Souza Alves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Automotive Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PINTO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Almeida Carvalho [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciment Rio Materiais de Construção Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciment Rio Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105; ;\r\n\r\nProcesso: 0001360-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes dos Santos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda, Réu: Pedalando Comercio de Bicicletas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49; ;\r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Botelho da Purificação [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira Neves [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson dos Santos Marinho - Padaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Oliveira Neves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, preclusivos . \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MACEDO MEDEIROS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Quintanilha Neto [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FABIO MAREZIA BAZAR LTDA, Réu: Lúcio Antônio de Oliveira, Réu: Mary Nascimento Leutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MACEDO MEDEIROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185; ;\r\n\r\nId: 1102530"
                            ],
                            "1102513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-74.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 128; ;\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do despacho de fls 203; ;\r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD VILLAR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 274; ;\r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcina Francisco dos Santos [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estephania Cezar Monteiro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estephania Cezar Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5207,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Leite Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia que a notificacao postal de fls29, não retornou a Secretaria. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ,.\r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Monteiro [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenin - Centro Educacional Nilda Mendes [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenin - Centro Educacional Nilda Mendes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cardoso do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Cardoso do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, das 11:00 às 13:00 horas, numa 4ª feira, para marcar com a Sra. Oficiala de Justiça acerca de acompanhamento em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alfaville [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alfaville\r\n\r\nInformar o CNPJ, a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nVir com cópia da certidão do RGI legível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Calado [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Piter Miller Eventos Son Prod. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Calado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 17; ;\r\n\r\nId: 1102513"
                            ],
                            "1102524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBARESCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flçs 753; ;\r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Caprilagos Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED, de fls 83/90, querendo, em 5 dias.q .\r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Noronha Filho [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO), Réu Juarez Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 318; ;\r\n\r\nProcesso: 0060900-47.2008.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: IUB - Imóveis e Urbanização Ltda. [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nCgto: Fidelis Pereira de Moraes [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fidelis Pereira de Moraes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 129 ..Defiro por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 106; ;\r\n\r\nId: 1102524"
                            ],
                            "1102498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0124000-15.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.356,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.356,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.356,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102498"
                            ],
                            "1102522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. NOS TERMOS DOS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102522"
                            ],
                            "1102502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DIAS SOARES\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaíba Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Juturnaíba Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 95. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lima, União Federal\r\n\r\nRéu: A Pioneira de Araruama Papelaria e Artigos Evangelicos\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Novaes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi bloqueado o valor de R$ 253,79, para pagamento de INSS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1099553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001671-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Peixoto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Peixoto\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nonato de Oliveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nonato de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Peixoto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Peixoto\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Arlindo Maria [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Arlindo Maria\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Jesus Gonçalves\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001681-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itair Honorio Lopes [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itair Honorio Lopes\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anacleto do Nascimento\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001686-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos de Carvalho [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001685-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001688-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raymundo Augusto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raymundo Augusto\r\n\r\nApresentar cópia da emenda à inicial, a fim de viabilizar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087500-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Tomaz [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pela União (INSS) estão em perfeita harmonia com o entendimento deste Juízo, estando o exame da matéria encerrado em sede de 1o. grau de jurisdição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Pereira de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes- em recuperação judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os valores apresentados pela União (INSS) estão em perfeita harmonia com o entendimento deste Juízo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Menezes da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Menezes da Silva , Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que , conforme foi noticiado pelos Correios a este Juízo, o processo em epígrafe encontrava-se em trânsito, vindo da Comarca de Resende para Barra do Piraí, quando o malote em que o o mesmo estava foi roubado, juntamente com o caminhão dos Correios, deverão as partes juntar cópias de todos os atos processuais que tiverem em seu poder, a fim de promover a restauração dos autos. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0243000-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIRANDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FAVERET PORTO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 213 verso/214. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 650. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inacio Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno Miranda Medeiros [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inacio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 76 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Novaes Rufino [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Francisco Agenor Pires da Rosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Novaes Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 70 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIL RODRIGUES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON GIL RODRIGUES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Valter Ferreira Filho [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Valter Ferreira Filho, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 166 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ventura Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Ventura Cândido, Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Esteves Geremias [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 58, face o mesmo cobrir o valor do débito, conforme despacho de fls. 112, devendo a reclamada, querendo, opor embargos, sob pena de ser usado o referido depósito para pagamento do débito existente. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG COMERCIO BARRA DO PIRAI ETC [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROD RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG COMERCIO BARRA DO PIRAI ETC\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 736/737 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Cervejaria Cintra Ltda [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda, Aut Denilson Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vitório [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vitório\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 21 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Basilio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirai Dragagens e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirai Dragagens e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Moacir Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Domingos Vieira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pela União (INSS) estão em perfeita harmonia com o entendimento deste Juízo, estando o exame da matéria encerrado em sede de 1o. grau de jurisdição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021300-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pela União (INSS) estão em perfeita harmonia com o entendimento deste Juízo, estando o exame da matéria encerrado em sede de 1o. grau de jurisdição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024600-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wálter Bastos Vieira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pela União (INSS) estão em perfeita harmonia com o entendimento deste Juízo, estando o exame da matéria encerrado em sede de 1o. grau de jurisdição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1099553"
                            ],
                            "1099552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099552"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construcoes Ltda. [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Elion Construtora Ltda. [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Construcoes Ltda., Aut Marcia Valeria Silva de Souza\r\n\r\nVenha para anotaçãp da CTPS do autor no dia 18/03/2011 as 15:00 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Moulin Valencia [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003420-45.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Raphael Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Egte: Alvaro Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETE RIBEIRO RAMOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alvaro Rangel Nunes, Egte Raphael Rangel Nunes\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, nos termos dos artigos 2º e 3º do Provimento nº 08/2007, da Corregedoria deste Eg; TRT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216500-63.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clementina Saboia Campos [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLRD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clementina Saboia Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002409-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gimenes Engenharia LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Espírito Santo Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0172100-03.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut ISRAEL GOMES DE SOUZA, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0239400-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEREDO NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEREDO NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos opostos, devendo o INSS adequar os seus cálculos a decisão de fls. 542/543, para aplicar juros de mora e multa somente após o dia 02 de mês seguinte ao da liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moco Areas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Nascimento Costa - ME (Observ Sistemas de Seguranca) [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Nascimento Costa - ME (Observ Sistemas de Seguranca), Aut Luciano Moco Areas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, pelos bloqueios realizados pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0162000-23.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: T L SANTOS ALVES\r\n\r\nTI: Celso Ribeiro Celso Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE- Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE- Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 281,16. \r\n\r\nProcesso: 0001932-55.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santana\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32 \r\n\r\nProcesso: 0001931-70.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laercio Francisco Batista\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0195200-94.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: União (sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0200900-75.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES PEIXOTO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bernadete Maria Urbano Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 227. \r\n\r\nProcesso: 0306100-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Inácio de Azevedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Inácio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Oliveira Batista [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 75. \r\n\r\nProcesso: 0193200-77.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura da Costa Gomes [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cintra Rocha ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Gomes, Réu Marilena Cintra Rocha ME\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000282-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lourenço Costa de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Silva Gomes, Réu: Elza Tavares de Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Lourenço Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0223100-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. Bezerra Comércio e Transportes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: T. L. W. Transportadora Logística Webe [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu T. L. W. Transportadora Logística Webe, Réu T. R. Bezerra Comércio e Transportes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de folha 83. \r\n\r\nProcesso: 0182000-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Alves de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Alves de Almeida\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Cruz Batista [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sao Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cruz Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-60.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Gomes Soares\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Ind. de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Cidade Luz Ind. de Doces Ltda.\r\n\r\ntOMAR CI~ENCIA QUE DECERÁ CUMPRI A ENTREGA DOS GUIAS, JÁ QUEESTE PATRONO NÃO VEM CONSEGUINDO CANTATO A MESMA \r\n\r\nProcesso: 0174600-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0181500-17.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES LOURENCO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES LOURENCO\r\n\r\nManifestar sobre o disposto na certidão do Oficial de justiça. Fl 09 vº- CPE \r\n\r\nProcesso: 0228200-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Sales Nunes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sales Nunes, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Rangel [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Cia Ltda - Drogaria Isalvo Lima [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira & Cia Ltda - Drogaria Isalvo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pessanha Cardoso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Pereira Guimarães de Azevedo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Nunes dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Nunes dos Santos, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Henriques dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Comercio e Representacoes de Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Comercio e Representacoes de Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Usina Carapebus s/a, Réu: Grupo Othon s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nDEVERÁ FORNECER AS PEÇAS NECESSÁRIAS Á CITAÇÃO DAS RÉS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Rosario Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-98.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha da Silva [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha da Silva, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0193900-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Sardinha da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003147-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barcelos Pessanha [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barcelos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0269700-82.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Surman Comercial e Empreendimento Ltda-ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes, Réu Surman Comercial e Empreendimento Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0128200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Américo de Moraes [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica do Nascimento Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Américo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Serafim Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Pitta Comercio Gens Alimenticios (Supermercado Pitta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Serafim Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0113400-59.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARISTELA TEIXEIRA CARUSO, Aut: JORGE DO ROSARIO BASTOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA PINHEIRO GONÇALO, Aut: ANGELA M. V. VELLEMEN PEREIRA, Aut: ANGELA AZEVEDO CAMPOS, Aut: ANTONIO CARLOS A. NOGUEIRA, Aut: BENEDITA TEREZA DA S. RIOS, Aut: CLÁUDIA LÚCIA GOMES, Aut: DÉBORA DO COUTO PORTUGAL, Aut: DENISE MARIA COSTA CNOP, Aut: DEUSIMAR PEIXOTO MOTA BARRETO, Aut: DULCE HELENA C. DE CARVALHO, Aut: DERVAL ELIO GONÇALVES, Aut: EDILMA DE AZEVEDO P. PERZOLI, Aut: ELIANE LACERDA ALMEIDA LINS, Aut: FELIX ELIAS BARROS CHALITA, Aut: GALBA GOMES ARIEIRA, Aut: GELDRA ARUEIRA ALMADA, Aut: IZALBERTO ALVES DE GUSMÃO, Aut: IZABEL PEREIRA MOURA, Aut: JOSÉ ROBERTO B. FERREIRA, Aut: JOSANE WILLEMEN G. MAURÍCIO, Aut: JANETE BARBOSA DE A. GOMES, Aut: JOSÉ ALMIR PESSANHA DA SILVA, Aut: JANIR DE SOUZA ROCHA, Aut: JANE CABRAL GIVANOITE, Aut: LUIZ EDUARDO DOS S. VIEIRA, Aut: LAISON FELIPE FERREIRA, Aut: MARIA AUXILIADORA M. MANHÃES, Aut: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, Aut: MARISIO ROCHA MACHADO, Aut: NILTON BARRETO, Aut: ROSANE ALVES DE CARVALHO, Aut: RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES, Aut: ROBERTO LANDES DA SILVA, Aut: RENATO TAVARES DE FREITAS, Aut: SHIRLEY GOUVEA DA SILVA, Aut: TEREZINHA DA SILVA, Aut: VALÉRIA RIBEIRO VIEIRA, Aut: VITOR RENATO DE S. ARAÚJO, Aut: ZENILDA JÚLIO DE V. PESSANHA\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira (OAB: RJ 139005 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva David Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva David Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de folhas 475/482.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-30.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Fortunato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Rosa \r\n\r\nTomar ciência de folha 20. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo periciais em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0328900-83.2009.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Fragoso, Egte: Mardonio da Silva Costa, Egte: Carlos antonio F Costa, Egte: Marlene Teixeira de Carvalho, Egte: Raimundo Pontes Magalhães, Egte: Antonio Eudes Alves, Egte: José Roberto da Silva, Egte: Maria Aparecida S Lins, Egte: Adolfo Aguiar de Almeida [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)], Egte: Valesca Coelho S Carvalho, Egte: Maria Lindalva pereira, Egte: Celso de s Jales, Egte: Raimunda alves da Silva, Egte: Walter Aguiar de Almeida, Egte: Damião da Silva Souza, Egte: Moises de S Costa, Egte: Luciano Rodrigues batista, Egte: Johnny Robert C machado, Egte: João Pereira da Silva, Egte: Eduardo Pereira da Silva, Egte: Alexandra da S Anselmo, Egte: Cesar Carlos da Silva [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A., Egdo: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adolfo Aguiar de Almeida, Egdo JORGE PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas144/145. \r\n\r\nId: 1101351"
                            ],
                            "1103269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Aut Marcos Welley Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a perícia teve início em 17/03/2011, as 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1103269"
                            ],
                            "1103356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Assis Pessanha Prudencio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda., Aut Paulo de Assis Pessanha Prudencio\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 25/05/2011 entre 10h10min e 11h30min e se não houver licitante, a segunda será no dia 01/06/2011 entre 10h10min e 11h30min, a realizar-se nesta Vara. Horário: 10h15 min. \r\n\r\nId: 1103356"
                            ],
                            "1101350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Pontes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Policias Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101350"
                            ],
                            "1103355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2011 às 10:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 01/06/2011 as 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0197000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Assis Pessanha Prudencio e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Sebastiao Carneiro da Silva OAB.: RJ 50489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) REFRIGERADOR Bosh KDV 47, avaliado em dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos;\r\n\r\n01 (Um) FOGÃO Eletrolux Celebrate Inox 05 bocas, avaliado em dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos;\r\n\r\n01 (Um) FORNO MICROONDAS Eletrolux 18 lts, avaliado em quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos.\r\n\r\n01 (Uma) LAVADORA LG 8,5 Kg, branca, avaliada em dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 74 dos autos. avaliado em 8.639,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lacerda Sobrinho, 107, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.639,60\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103355"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1099367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenicio Jose Ribeiro Junior [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.89/97 . \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Santana de Andrade [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Santana de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Silveira das Gracas [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos Silveira das Gracas\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FARIA FLAUSINO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FARIA FLAUSINO\r\n\r\nTer vista da petição e docs. de fls. 206/214. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Vidal Correa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Vidal Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JOSE FERREIRA DINIZ (ESPOLIO DE ), Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 253, para as devidas providências. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 50/56. \r\n\r\nId: 1099367"
                            ],
                            "1099368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-43.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BARRETO DA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente as execuções previdenciárias, fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0157400-05.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MAGALHAES DE ABREU [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA MAGALHAES DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Paes da Silva Boa Morte [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.-Cosepa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Paes da Silva Boa Morte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar Jose da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Maciel Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Maciel Pinto\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut José Eliezer Valente Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para razões finais, em memoriais, por 3 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082200-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Limateia de Oliveira Inácio [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar pagamento de custas no valor de R$ 65,00 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Penha Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M Rangel Presentes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano M Rangel Presentes\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota fiscal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER LISBOA CARVALHO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER LISBOA CARVALHO\r\n\r\nVistas ao reclamante da certidão do Sr. oficial de justiça, para que se manifeste \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amanda Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amanda Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do ilustre oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leite da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio) , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 137. . \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Graciano Louriero [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Amigos de Clovis Tavares [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Graciano Louriero\r\n\r\nVistas ao autor da certidão do ilustre oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZANDRO MIRANDA MATA [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacao Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZANDRO MIRANDA MATA\r\n\r\nVistas ao exequente das cópias das declarações de renda em pasta propria, ficando ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguir a execução \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Salgado [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-84.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES JUNIOR [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto \r\n\r\nTer vista da devolução dos autos da CP. \r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Agropecuária Planície Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agropecuária Planície Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"Inicialmente, comprove a Rda a alegada sucessão.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joani da Silva Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joani da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência em relação aos itens 3 e 4 do acordo, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0136600-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braz Peixoto Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braz Peixoto Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de 207/209. \r\n\r\nId: 1099368"
                            ],
                            "1099369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-79.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Grain [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Oliveira Grain\r\n\r\nTomar ciência da dispensa, pela Rda, do ressarcimento do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Andrade [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 55/61. \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Márcia Viana Paes [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Márcia Viana Paes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria dos Santos Leite [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indútria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nogueira Batista Dias [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada à fl. 90, em 10 dias, sob a penalidade lá cominada. \r\n\r\nProcesso: 0178400-07.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Martins Cezar [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle de Oliveira Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Martins Cezar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nRegularizar sua representação, em 10 dias, a fim de sanar nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0216400-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferiento da devolução de prazo para se manifestar sobre o laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Barros Nascimento Joventino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Barros Nascimento Joventino\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 399/406. \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Barros Nascimento Joventino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 371/380. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nogueira Batista Dias [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nogueira Batista Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0180300-25.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maria Ramos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maria Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208200-85.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMILSON MOURA AZEVEDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda., Réu: WALTER DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMILSON MOURA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo vir com o endereço correto da 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0164100-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Nistaldo Leite [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Nistaldo Leite\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, ciente de que poderá proceder ao parcelamento do mesmo, conforme petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Mendonca Maltez [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Mendonca Maltez\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 108/115. \r\n\r\nProcesso: 0004300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suezio Flor Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suezio Flor Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 77/84. \r\n\r\nId: 1099369"
                            ],
                            "1099370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-87.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 325/328. \r\n\r\nId: 1099370"
                            ],
                            "1099371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.54/60. \r\n\r\nProcesso: 0052700-89.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAETANO DE SOUZA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejo do Charque Ltda. Matriz [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nDar vistas ao exequente da certidão de fls 167 \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanes Martins [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanes Martins\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0009500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Moco [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos / Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos / Faculdade de Filosofia de Campos, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Vasconcelos de Souza [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Vasconcelos de Souza\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 103/116. \r\n\r\nProcesso: 0092100-81.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA REIS [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEM SOC IND DE MOVEIS DE ESTRUT METAL LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA REIS\r\n\r\nDizer o que pretende, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conf despacho da contadoria fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 110/115. \r\n\r\nProcesso: 0040200-83.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser Lozano [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculos, por 10 dias preclusivos, indicando, em caso de discordância, o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gusmao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicouros Revestimentos Automotivos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gusmao\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria à fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0014700-59.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANI FARIA MONTEIRO [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST SAUDE PLANT DE CANA-SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSIST SAUDE PLANT DE CANA-SASPLAN\r\n\r\nVir com o depósito das custas decorrentes da oposição de embargos e interposição de agravo de petição, no importe de R$ 44,26 cada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. da Silva Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nDar ciencia ao exequente da certidao de fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA, Réu: Carlos Augusto do Couto Reis, Réu: POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES\r\n\r\nCiencia ao exequente da certidao do oficial de justiça de fls. 317 verso \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0068100-51.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CRESPO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das parcelas em atraso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Oliveira Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio de Animais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nDar vistas ao exequente da certidao do oficial de justiça de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Torres Costa [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Torres Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1099371"
                            ],
                            "1099372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Lessa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense, Réu: Esannf [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Lessa, Réu Esannf\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo extra pauta de fls. 207/208 \r\n\r\nProcesso: 0186400-88.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leandro Gomes de Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leandro Gomes de Carvalho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.04.2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a baixa na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 100,00 até perfazer o limite de R$ 3.000,00 a ser revertido em favor do autor.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Jorge Roberto Alves da Conceicao\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento da quota previdenciaria e fiscal devida em 10 dias conforme promoção da contadoria de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 411/423. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Coutinho Ramos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Coutinho Ramos\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163000-50.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Pessanha Bacelar [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES DE AZEVEDO NUNES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da petição da Rda de fls. 140/143 e da ficha financeira juntada às fls. 149/153. \r\n\r\nProcesso: 0166100-08.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizio Campanhão Siqueira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Campanhão Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103500-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Prado Crespo [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Prado Crespo\r\n\r\nDar andamento ao feito requerendo o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito estimando honorários periciais, devendo vir com o pagamento de R$ 300,00 para cobrir o custo inicial da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0174400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Laterça [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 424/433. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYCE DE SOUZA PIRES BARCELOS DE ARAUJO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYCE DE SOUZA PIRES BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao rte de fls. 358 \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Rangel de Lima [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Rangel de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução de fls. 166/168 \r\n\r\nProcesso: 0012800-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Carolina Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Carolina Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auro Robson Soares Amaral [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auro Robson Soares Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 52/58. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Cunha Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina da Cunha Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 116/123. \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMO BARROS DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOAO BARCELOS MARTINS [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMO BARROS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 98/100. \r\n\r\nId: 1099372"
                            ],
                            "1099373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212000-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA SALLES PESSANHA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAUDE [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Réu FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES , Réu INBESPS - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAUDE \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0222200-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabata Ferreira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio ), Aut Thabata Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0201600-14.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE VICENTE FERREIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE GOMES BARCELOS ABUD [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANE GOMES BARCELOS ABUD\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0302700-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benony da Silva Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dadalto Administração e Participação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Da Casa Financeira S/A [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Casa Financeira S/A, Réu Dadalto Administração e Participação Ltda, Réu PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0172600-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Luiz Fernando de Oliveira Areas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0236900-95.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes do Nascimento [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes do Nascimento\r\n\r\nVir com meios hábeis para citação da ré, devendo dizer o que pretende com a manifestação de fls. 48/49, uma vez que a empresa Santo Amaro Alimentos Ltda não faz parte do pólo passivo da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0290000-43.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON MARTINS DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar a regularização do seu parcelamento especial junto à RFB, sob pena de prosseguimento da execução, conforme petição de fls. 128/129 e despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0237200-38.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1253/2010 em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-71.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Parente Schott [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0250100-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira Dias [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso ( V M Ramos e Cia Ltada) [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso ( V M Ramos e Cia Ltada)\r\n\r\nDepositar os valores apontados pela contadoria a título de recolhimento previdenciário, R$ 349,20 , sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0288000-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Souza Oliveira Lontra Costa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Souza Oliveira Lontra Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 110/117. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Pessanha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nRegularizar sua representação, a fim de sanar nulidade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Coutinho Mayerhoffer [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Coutinho Mayerhoffer\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 90/92. \r\n\r\nProcesso: 0088800-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Silva\r\n\r\nVenha o reclamado com o recolhimento das custas devidas conforme fls.181/183 \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Rosa Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R S E Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rosa Pereira da Silva\r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento do item 01 do acordo de fls. 246, valendo o silencio como ausencia de pendencias, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198600-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conf desp fls. 213, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197100-36.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO YUCIF MAIA [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO YUCIF MAIA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos presentes autos o Dr. Márcio Antônio Jevoux, que será intimado a estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Muniz Pessanha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleelbia Freire Abreu Macedo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Pat Clin Argeu Oliveira S/C [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Pat Clin Argeu Oliveira S/C\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculos, no prazo de 10 dias preclusivos, indicando, em caso de discordância, o que entende devido. \r\n\r\nId: 1099373"
                            ],
                            "1099374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Carvalho Constancio Chagas [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Miranda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Rangel Florencio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Salomão Roberto Bastos Araújo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Salomão Roberto Bastos Araújo \r\n\r\nDepositar os valores apontados pela contadoria, sob pena de execução, conforme despacho fls. 37/38 \r\n\r\nProcesso: 0074300-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Albaneir da Silva Pinto Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Art Color de Campos Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Art Color de Campos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas fiscais e previdenciárias, se cabiveis conforme promoção da contadoria de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Cordeiro Valentim [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Cordeiro Valentim\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Brandao Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nComprovar sua atual situação, tendo em vista a existência de notícia de recuperação judicial, devendo ainda, quanto ao requerimento de retificação de pólo, trazer aos autos documento comprobatório da nova denominação social \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf despacho fls 620, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000107-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0115500-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Rosa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Luíza Alvin Siqueira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Luíza Alvin Siqueira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.086,40; fiscal no valor de R$ 95,62 , bem como custas no valor de R$ 28,18 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Correa de Jesus [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Tieres Correa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência a ré de despacho de fls. 255. Tomar ciencia o rte de despacho de fls.255, da certidão do oficial de justiça de fls. 257 verso, bem como dos embargos ora apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Levino [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Gomes [Adv. Ipitiguara Vianna da Silva (OAB: RJ 55039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Levino, Réu Sandra Maria Gomes\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 162, referente aos créditos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0050600-35.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GOMES RIBEIRO PEDRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIA BARCELOS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELVIA BARCELOS DE AZEVEDO, Aut MARIA AUXILIADORA GOMES RIBEIRO PEDRA\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 05 dias sucessivos, dos cálculos de fls. 42, mormente em relação ao valor devido ao rte, conforme fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO VIANA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Aut: ISAIAS DE SOUZA CESARIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CARVALHO VIANA\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do ilustre oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0052000-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMEERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA GOMES\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do ilustre oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0054400-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Campos Manhaes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Campos Manhaes\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nId: 1099374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1103179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Garcia [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Garcia\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA CEF, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ RETIFICAR OU RATIFICAR SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0210800-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mattoso de Oliveira [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Nacional Refeicoes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: MOACIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Mattoso de Oliveira\r\n\r\nFORNECER CPF DO PATRONO A FIM DE REGULARIZAR PRECATÓRIO, CONFORME FLS. 199. \r\n\r\nProcesso: 0206000-06.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera lucia de Oliveira (Espoilio de) [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE E DA SEGUNDA RECLAMADA , EM 10 DIAS, SOB AS PENA DO ART. 267, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA INCIDENTES, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 219/225. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NOS AUTOS DO PROCESSO. VISTA DA INFORMAÇÃO DO RÉU DE QUE OS DEPÓSITOS DO FGTS E PAGAMENTO DE ANUÊNIOS ESTÃO SENDO REALIZADOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 1573. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS XAVIER DA COSTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( EXCLUÍDO ), Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O NÚMERO DO CPF DO ADVOGADO DR. LUIZ INÁCIO BARBOSA CARVALHO (OAB: 44418) PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA BARROSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ABIGAIL DE CASTRO COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARGARETH OLIVEIRA DE MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE CASTRO COSTA, Aut ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, Aut MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, Aut MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, Aut MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA, Aut MARILENE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nCIÊNCIA RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 176 PARA QUE PASSE A CONSTAR O VALOR DE R$ 5.330,57, REFERENTES A 437.261,35 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Mota da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Mota da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.60 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 20.870,54, EQUIVALENTES A 1.710.865,48 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 3.130,58, EQUIVALENTES A 256.629,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Lima, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129/131, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Hotz Brandão [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Hotz Brandão\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.78 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 50.346,16, EQUIVALENTES A 4.127.133,61 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 7.551,92 , EQUIVALENTES A 619.070,04 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.63 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 29.883,93, EQUIVALENTES A 2.449.739,40 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 4.482,59 , EQUIVALENTES A 367.460,91 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0092300-18.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Oliveira de Farias [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Oliveira de Farias\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 19, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nCgto: JANDIRA CAETANO PINTO [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 203,07, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-77.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovana Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO REQUERIDA ÀS FLS. 23, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliva de Freitas [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Criança [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Criança\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fares\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.129 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 82.029,15 , REFERENTES A 6.727.091,94 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. DEVERÁ A RECLAMANTE FORNECER MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Freitas Medeiros [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Borges Pessanha, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-53.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Oliveira Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Oliveira Alves , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.281/300, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000362-34.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda ME [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pires Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NETO LOPES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NETO LOPES\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio José Capella Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170100-45.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOULART [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA, Aut JOAO CARLOS GOULART\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 595, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Caxiense Eliseu Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Chevron do Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda, Aut Paulo Sergio Correa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 115, QUE EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 340,00, PELA RECLAMANTE, NOS TERMOS DO ART. 789, II DA CLT, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO NOS AUTOS EM 05 DIAS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pedra Preta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Ney Nogueira da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira dos Santos\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS.113/130, DEVENDO OBSERVAR A PUBLICAÇÃO DE FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nolasco Dias Isidoro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nolasco Dias Isidoro\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.221. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Romero de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J . Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.109 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 31.838,53 , REFERENTES A 2.609.968,01 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0112000-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulo Duarte Cordoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Paulo Duarte Cordoso\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 54,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 18.181,42, EQUIVALENTES A 1.490.424,48 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (15%) DE R$ 2.727,21 , EQUIVALENTES A 223.563,67 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiner de Oliveira José [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiner de Oliveira José\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 29,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 20.246,92, EQUIVALENTES A 1.659.744,14 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 3.037,04 , EQUIVALENTES A 248.961,62 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0121400-81.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Firmino da Silva Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Firmino da Silva Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.38,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.251,21, REFERENTES A 758.369,25 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nId: 1103179"
                            ],
                            "1103176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0092800-21.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Alves Barreto\r\n\r\nExecutado: AECIO GUEDES DA COSTA,Construtora Sumare Ltda,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AECIO GUEDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.925,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS,Construtora Sumare Ltda,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.925,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-28.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Fares\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.032,72, e custas de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 6.727.091,94 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 300,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103176"
                            ],
                            "1102780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-85.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClaudia Calvano (OAB: RJ 84278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-88.2002.5.01.0205 - RTSum - Carga: Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-45.2001.5.01.0205 - RTSum - Carga: Gilsene Maia Moreira Giffoni (OAB: RJ 175729 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-73.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-92.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 D)\r\n\r\nJoao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-42.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-37.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102780"
                            ],
                            "1103177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0235300-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Bezerra\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FIINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235200-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA IS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233700-25.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Duarte Barbosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA, PRIMO MALACRIDA, OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, PRIMO MALACRIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA OS DIA 04.05.2011 E 18.05.2011, CONFORME FLS. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza da Silva Lage\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/80, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 110,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103177"
                            ],
                            "1103178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:00 horas e do dia 03/05/2011 às 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0000027-15.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO Adv.: Luci de Jesus Pinto OAB.: RJ 77382 D\r\n\r\nRéu: GRB LOCACAO DE VEICULOS LTDA Adv.: Bartholomeu Pires Cantanhede OAB.: RJ 681 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador hidráulico para veículos, marca Píccoli-car, motor 05 cv, trifásico 220/380v, cor predominante vermelha, em estado de uso. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Quatroze de Julho, nº 900, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-187 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:02 horas e do dia 03/05/2011 às 14:02.\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ronilson de Sousa Leite Adv.: Clelio Correa de Paula OAB.: RJ 1387 B\r\n\r\nRéu: Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda Adv.: Maria Christina Rodrigues Braga OAB.: RJ 40299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Três pistolas de pintura, em funcionamento e regular estado de conservação, sendo uma da marca Tecnoavance, série nº 51250708, avaliadas em 6.000,00;\r\n\r\n- Um compressor de ar, marca Wayne-Macaiba, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\navaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Petra de Barros, 154, loja C, Parque Beira Mar, DUQUE DE CAXIAS, 25085-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:01 horas e do dia 03/05/2011 às 14:01.\r\n\r\nProcesso: 0000030-67.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Durval Braga Pecanha Junior Adv.: Vanderlei Barcelos de Souza OAB.: RJ 104878 D\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. Adv.: Maritza Krauss Nunes OAB.: RJ 79776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma varredora de pisos Eureka Kobra EB, funcionando, no estado, avaliada em R$ 12.500,00;\r\n\r\n- Uma lavadora de pisos Comac Simpla 45 B, serial 1009379, funcionando, no estado, avaliada em R$ 11.300,00;\r\n\r\n- Duas lavadoras A.P. HD 7/13 Maxi 220v/60Hz, funcionando, no estado, avaliada em R$ 5.000,00;\r\n\r\n- Um aspirador de pó/líquido Ultralux 50, 110v, funcionando, no estado, avaliado em R$ 7.000,00. avaliado em 35.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cardoso Bessa, 307, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 27145-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:04 horas e do dia 03/05/2011 às 14:04.\r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar de Paiva Pacheco Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho Video Jet, modelo 435, SN ZH072000004, em bom estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Condeúbas, Lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:07 horas e do dia 03/05/2011 às 14:07.\r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marques Adv.: Marcelino Dias da Rocha OAB.: RJ 83708 D\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc Adv.: Milton Cesar de Paula Marques OAB.: RJ 103900 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Sete retroprogetores avaliados em R$ 300,00 cada;\r\n\r\n- Um destilador avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- Três geladeiras Cônsul avaliadas em R$ 400,00 cada;\r\n\r\n- Três TVs 21'' avaliadas em R$ 300,00 cada;\r\n\r\n- Três TVs 29'' avaliadas em R$ 600,00 cada;\r\n\r\n- Dezesseis microscópios pequenos, Coleman, avaliados em R$ 4.000,00 cada;\r\n\r\n- Sete microscópios grandes, Coleman avaliados em R$ 5.000,00 cada;\r\n\r\n- Um microondas Eletrolux avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- Um aparelho data show avaliado em R$ 2.500,00;\r\n\r\n- Mil duzentos e vinte e sete cadeiras escolares avaliadas em R$ 20,00 cada;\r\n\r\n- Sete bebedouros avaliados em R$ 200,00 cada;\r\n\r\n- Vinte e um aparelhos de ar condicinado Springer avaliados em R$ 400,00 cada;\r\n\r\n- Dez computadores HP Core 2 Duo 2.20 Ghz, 2 GB ram, HD 300 GB, com monitores LCD marca LG e nobreaks, avaliados em R$ 1.700,00 cada. avaliado em 160.590,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, nº 9422, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25045-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.590,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:08 horas e do dia 03/05/2011 às 14:08.\r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Luciana Ribeiro Leite Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão tipo Baú, cabine fechada, RENAVAN 800244273, placa LOO-1640, chassi nº 9BWAD52R93R303835, modelo Volkswagen 8.150, ano de fabricação e modelo 2003, em bom estado de conservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Condeúba, lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:05 horas e do dia 03/05/2011 às 14:05.\r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Figueiredo Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: Academia Tribo dos Quinhentos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma esteira elétrica Total Health, marca HP 500, em funcionamento. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Independência, 341, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25565-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:06 horas e do dia 03/05/2011 às 14:06.\r\n\r\nProcesso: 0113100-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Pereira da Silva Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda Adv.: Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB.: RJ 85088 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um computador completo, monitor antigo na cor bege, teclado, mouse, CPU marca Gama, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 450,00;\r\n\r\n- Um armário de fórmica cinza, duas portas, com aproximadamente 1,60cm de altura, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- Dois armários em fórmica cinza, com quatro gavetas, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 100,00 cada um.\r\n\r\n- Um ventilador de teto (parede), marca Viva Vento, cor preta, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 80,00. avaliado em 930,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor José de Souza Herdy, nº 488, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25070-142 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 930,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:03 horas e do dia 03/05/2011 às 14:03.\r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa de Lira Adv.: Rafael Bernardes de Sales OAB.: RJ 144364 D\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda (Del Gás) Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D, Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D, Adelson Marge FIlho , Márcio Rodrigues Pachoal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um elevador hidráulico, marca Engecass, modelo EC 2.600, série nº 4390, capacidade de 2.600Kg, em uso, cor predominante vermelha, avaliado em R$ 2.000,00;\r\n\r\n- Uma furadeira de banca da marca Motomil, modelo FB 160, furação 16mm/5/8\", em uso, avaliada em R$ 1.200,00;\r\n\r\n- Uma máquina policorte (para corte de ferro), marca Ferrari, em uso, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n- Um compressor, marca Chiaperini profissional, pressão 8 Kg/cm³, em uso, no estado, avaliado R$ 1.600,00;\r\n\r\n- Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, cor branca, capacidade de 7.500 Btus, em uso, no estado, avaliado em R$ 650,00;\r\n\r\n- Um microcomputador composto de um monitor 14\", mouse, teclado e gabinete minitorre, acompanhado de impressora HP Laser 1020, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n- Uma geladeira marca Consul, com capacidade de 250 L aproximadamente, em uso, avaliada em R$ 250,00;\r\n\r\n- Um microondas marca Panassonic Piccolo, cor branca, em uso, no estado, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- Três mesas de escritório de madeira aglomerada, revestida em fórmica, na cor cinza, possuindo duas gavetas laterais, em uso, avaliadas em R$ 450,00 cada, perfazendo um total de R$ 1.350,00. avaliado em 9.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.759, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 14:09 horas e do dia 03/05/2011 às 14:09.\r\n\r\nProcesso: 0251700-73.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Alves da Silva Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Jose Soares de Souza Filho OAB.: RJ 47702 D, CIRLENE GRILO MENDES , GESANA GRILO MENDES , DANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Quarenta e nove vestidos de radiosa, cores e tamanhos diversos, novos. avaliado em 980,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 980,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103178"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PEREIRA RAMOS [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159500-78.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY COSTA DE JESUS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NEVES DA SILVA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY COSTA DE JESUS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0178700-08.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0232200-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUZARDO SABAJES [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ROBERTO DA SILVA [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUZARDO SABAJES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ AZEVEDO [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Erli Nunes da Cunha, Réu: Eduardo Nunes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001797-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Trindade Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Trindade Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nDiga o exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, em 10 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000163-09.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Ramos [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-51.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda, Réu: RIVECA MANDEL FRIED, Réu: ROSANGELA DO ROSARIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Mendes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"...Isento das custas o reclamante...\". \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Martins Guedes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Martins Guedes, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls. 691, fixando o total da condenação em R$ 4.476,30 atualizados até fev/2011, devendo o reclamante/Executado , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut João Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 105, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 2.320,83; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 28,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 107,91; honorários advocatícios no valor de R$ 353,32; totalizando o valor de R$ 2.843,27, equivalente a 233.230,1 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 34,21, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vidigal Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 203, fixando o total da condenação em R$ 9.646,28, atualizado até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Bussada , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.77, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.047,34; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 531,79; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.118,93; totalizando o valor de R$ 10.965,51, equivalente a 899.489,86 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 267,45, pela Reclamada, devendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza e Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza e Silva, Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda, Réu Quator Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 175, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.282,32; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 117,51; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 431,11; honorários advocatícios no valor de R$ 443,46, totalizando o valor de R$ 3.912,11, equivalente a 320.906,49 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 81,17, pela Reclamada.devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Aut Valeria Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.327, fixando o crédito líquido da Autora em R$ 41.283,53; IRPF no valor de 30,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.614,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 12.845,62; totalizando o valor de R$ 57.467,58, equivalente a 4.714.008,34 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 693,87, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cesar da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logistica Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cesar da Silva, Réu TLW Transporte e Logistica Web Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 62, fixando o total da condenação em R$ 2.086,62, atualizado até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-96.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Alexandre [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura, Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Alexandre\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Esteves Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 699/703. \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Danielle Reis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Pequeno [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP, Aut Rosimar Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante no pagamento da multa prevista no parag. unico do art 538 CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Regina Rodrigues dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Luz do Sol Ltda. [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Rodrigues dos Santos, Réu Panificação Luz do Sol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante no pagamento da multa prevista no parag. unico do art 538 CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mathias Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Mathias Vieira, Réu Supermercados Intercontinental de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante no pagamento da multa prevista no parag. unico do art 538 CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Fonseca da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Fonseca, Réu: R Fonseca Materiais de Construção ME, Réu: A.R.E Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Fonseca da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Souza, Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.230, fixando o total da condenação em R$ 44.860,13, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Bruno Brian da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Bruno Brian da Silva , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.42, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.650,59; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 351,75; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 686,66; totalizando o valor de R$ 9.152,44, equivalente a 750.765,54 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 463,44, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0239500-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR VELLOSO AREAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adairton Gonçalves de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairton Gonçalves de Castro, Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda, Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.289, fixando o total da condenação em R$ 16.836,07, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Rocha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Comercial Braga e Nascimento Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Comercial Braga e Nascimento Ltda ME\r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136v. Prazo para as rés de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo a 1ª ré informar se tem interesse em celebrar acordo, diante dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Rocha Pianura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Rocha Pianura , Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto ao Bacenjud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000519-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza da Silva, Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 75, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.304,63; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 257,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.071,12; totalizando o valor de R$ 5.861,33, equivalente a 480.799,06 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 228,17, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME, Aut Maria de Lourdes Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.254, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 12.268,79; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 782,89; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.057,87; totalizando o valor de R$ 17.295,10, equivalente a 1.418.699,82 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 185,55, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Com. e Dist. de Bebidas Ltda, Réu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Dantas de Paiva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireuda Dantas de Paiva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado nos autos para, querendo, opor Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1099681"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0059600-98.1999.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE, ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO AFE\r\n\r\nPelo presente fica m MARGOT FERREIRA BARCIA, DEA MARCIA A DOMINGUES, MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, ROBERTO NUNES MORGADO , CONSTANTINO G. RIBEIRO, JOSE ALEXANDRE DA C. ALVES , LUIZ FERNANDO DA SILVA, MARCELO REBEQUE PEREIRA , ECI MOREIRA LINS, FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO, MARIA VITORIA S. GUIMARAES, CARLOS DE OLIVEIRA VARELLA, SOLANGE TEIXEIRA VARELLA, ANTONIO C. KRONEMBERGER, CARLOS ANTONIO XAVIER, HERBERT GOMES MARTINS, HUMBERTO COSTA GISSONI, JOSE ANTONIO A DOS SANTOS, PAULO ROBERTO M. DA COSTA , RAJA OLIVEIRA KHALIL, REJANE PREVOT NASCIMENTO, SOLANGE TEIXEIRA, VANIA MARTINS DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, ABRAHÃO LINCOLN DE MELO, ALBERTO ALMADA RODRIGUES, AMILTON DA SILVA RIBEIRO ,AUGUSTO ANTONIO GONÇALVES, CARLOS VIEIRA, DAVID TEREZINO DA COSTA , ELOY TEIXEIRA AZEREDO, GARCIA MABANZA BUANGA, GERSON DOS SANTOS COSTA, HELENA LINDO DE SOUZA , JAYME DO E. SANTO PINHEIRO, JOÃO MACHADO EVANGELHO, MARCO ANTONIO S. DA FONSECA, NILO MEIRELLES DE S. ARAUJO, RAIMUNDO VIANA PEREIRA , ROBERTO GOMES DA SILVA, SEVERINA CLEMENTE CONTI, JOSE CARLOS BUZANELLO, ALEJANDRO JOSE M. GOMEZ, ALESSANDRA M. R. DE SILVA, ALEXANDRE PENA MACIEL, ALMYR PIRES DE OLIVEIRA, ANTONIO CAMPOS RIBEIRO ,CARLOS HENRIQUE DE S. VEIGAS, CARLOS NICODEMOS O. SILVA, FERNANDO DE S. ARAGÃO, GERALDO M. DE ALMEIDA, JEAN MAURICO M DE AGUIAR, JOÃO FRANCISCO S. FILHO, JOÃO MARCELLO DE A. JUNIOR, JOAQUIM H. C. DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO M. ANTUNES, JOSE HAROLDO DOS SANTOS, LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, LENA WAINE B. DE MELLO, LIER PIRES FERREIRA JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO, MARIA G.CIA P.DA FONSECA, MAURO LUIZ BARBOSA PREVOT, NIDIA MARIA DA SILVA KRAFT, OSWALDO FERREIRA TORRES, PAULO BRASIL DILL SOARES, VERA MARIA MEDINA SIMONETTI, ANGELA MARIA M. DE ALMEIDA, ANDREA DA SILVA CAMPISTA, BETTY DANTAS SILVA, ICLEA LAGES DE MELLO, MARCIA SOARES DE ALVARENGA, MARGARETH M. DE ARAUJO, MARIA ALICE DOSA SANTOS, MARIA LUIZA DE S. ANDRADE, NYMPHA TOUZA L DO AMARAL, OLGA S DA M PASQUARELLI, OSWALDO DA SILVA FILHO , SANDRA DUTRA SILVEIRA, SONIA MARIA C. DE BRITO, VERA LUCIA S. LEITE CAMPOS, WANDERLEY DA SILVA, ELIANA MARTHA SERAPHIM, LAERT RIBEIRO DE SOUZA, ADELMO SENRA GOMES, AFONSO SENIVAL LINS, ANA BEATRIZ R. GONÇALVES, ANA PAULINA B. ORNELAS, CARLOS A DE CARVALHO , CELSO PESSOA DE MELO, CLAUDIA MARIA DE R DE SOUZA, EDUARDO GOMES DE SOUZA, EMILIO SILVA DO NASCIMENTO, GALBA S. M. DA SILVEIRA, GUTEMBERG C. DOS SANTOS, JOSEFA NUNES TAVARES, JUAREZ MONTEIRO, LEA CRISTINA ANDRADE, LUIZ CARLOS M. DA ROCHA, MARIA JOÃO RIBEIRO CABRAL, MERILENE FERREIRA CAMBEIRO, MARLUCE GOMES DA SILVA, MIRYAN OLIVEIRA DE MEDEIROS, OLIVIA MARIA R. GALVÃO, PETER ALEXANDRE C. DE SOUZA, RICARDO LUIZ T. DE ALMEIDA, RODOLPHO G. NOGUEIRA, ROSINEIDE G. DA SILVA, ROSITA S. P. CORREA, SARA ARAUJO BRITO, SHIRLEY DE S. G. CARREIRA, VERA COSTA GISSONI, VERA LUCIA TEIXEIRA KAUSS, ANGELO EDER A. COLLARES, ROBSON LUIZ S. DE OLIVEIRA, LINDONOR G. DE SIQUEIRA, ANGELO SANTOS SIQUEIRA, ANTONIO DO S. LIMA, CARLOS DUARTE, EDMILSON GARCIA A. JUNIOR, EDSON FERREIRA DA SILVA, EDUARDO ANTONIO B. SOARES,EDVALDO CAVALCANTE CALDAS,FLAVIA A. G. DE SOUZA,GILSON MACHADO MARAMBAIA , GILSON PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO BOSCO B. DE FARIAS, JOÃO CARLOS MARTINS MAFRA,JORGE G. DE A. CARVALHO, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS GONÇALVES, KRILOF IVAM DE S. SILVA, LUCIMA BARROS DA ROCHA, LUDIMAR CORREA DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, MARCELO SIERPE PEDROSA, MARIA DA G. DE S. MACHADO, ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, RONALDO SILVA THIBES, ROSANE SILVA DE SOUZA, RUY SILVA DO AMARAL, SERGIO GONÇALVES PEREIRA, SIDNEY M. DE ALBUQUERQUE, UBIRAJARA E. DA SILVA, VERIANO CANTININ DE SOUZA, WELIGTON FERREIRA CHAGAS, WILMA CLEMENTE DE L. PINTO, ARNALDO VIEIRA DA R. FILHO , ABEL RODOLFO G. LOZANO, ALEXANDRE DE ASSIS B. LIMA , ARNALDO LYRIO BARRETO, DAVID SANTOS,JOSE CARLOS KAMMER, JUAREZ BARBOZA DA CUNHA , MARCO ANTONIO DE M. BRITO, MISAEL ALBERTO R. RAMIREZ, NEY DE OLIVEIRA WASZAK, REGINALDO DA S. FIGUEIREDO, ALEXANDRE B. DE SEQUEIRA, ALEXANDRE CUNHA ,ALEXIS COSTA AJUZ, ALFREDO CHAIA, ALMIR GOMES DE O. FILHO , ANDREA BRAGA MOLERI, ANGELINA LEONE, ANTONIO CARLOS V. FILHO, ANTONIO GONÇALVES PASSOS, ANTONIO H. LOURENÇO, CARLA CARIELLO VILLELA, CARLOS HENRIQUE GARCIA, CARLOS RENATO S. QUEIROZ, CARLOS SERGIO DE S. ARAUJO , CASIMIRO ABREU P. DE ALMEIDA, CALUDIA DE SOUZA ROCHA, CLAUDIO BEZNOS, CLAUDIO HENDY VARELLA, DELCIA VIDON GIORDANO, DORIAN G. W. MACHADO, EDILBERTO SEIXAS NICOLAO, EDSON GOMES DE SOUZA , EDSON JORGE L. MOREIRA, EDUARDO DE A. SIQUEIRA, ELI GUIMARÃES, ELIZABETH LOBÃO DA SILVA, ELLEN ROSE BUNDZMAN, ELSON FONTES COMARCK, ERIKA SIMONE RODRIGUES, ETH DA SILVA ZANARDI, FERNANDO JOSE C. FADEL, FLAVIO MERLY, GUARACILEI M. V. JUNIOR, GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, HELCIO DA SILVA B. VIDAL, HELIO WOLFF, HOMERO ALEX OSTHOFF, JAYME LEÃO GUITMAMN, JOANICE BATISTA B. VIDAL, JOÃO ANTONIO DA CRUZ, JORGE M. V. DE ALMEIDA, JOSE BENEDITO F. MAGALHÃES, JOSE CARLOS G. JUNIOR, JOSE DJALMA VIANA, JOSE FRANCISCO R. BRAGA, JOSE LUIZ A. HERDY, JOSE LUIZ NOGUEIRA, JOSE MASSÃO MIASATO, KATIANA ACCIOLLY L. VIDAL, KILBER THURLER , LEA QUEIROZ DA CUNHA, LEONARDOT. DE SOUZA, LUCIA MARIA M. GOMES, LUCIANE FREITAS BASTOS, LUCIANE KAC SZMAJSER, LUCIO MACEDO DE M. FILHO , LUIZ CARLOS MOREIRA, LUIZ CARLOS S. DA COSTA , LUIZ EDUARDO C. DELFIN, LUIZ HENRIQUE S. TAVARES, LUIZ ROBERTO DA S. CHAGAS, MANOEL LUIZ DA SILVA , MARCELO AUGUSTO P. CABRAL, MARCELO GARCIA DA FONSECA, MARCELO GUERINO P. COUTO, MARCIA DE AMORIM PONTES, MARCIA MARIA P. RENDEIRO, MARCIA PEREIRA SIMÕES, MARCIA VALERIA B. VIEIRA, MARCIO SALLES FERREIRA, MARIA CRISTINA DE S. MACHADO, MARIANGELA B. C. RIBEIRAL, MARILIA REBELO MATOS , MARIO PEREIRA C. JUNIOR, MARIO VIANNA VETTORE, MONICA SOARES MORAS, NEIVA LEONARDI BAMPI, OUTAIR BASTAZINI, OUTAIR BASTAZINI FILHO, PAULO EDUARDO G. A. CAMPOS, PAULO GOMES RANGEL JUNIOR, PIERANGELA POSSAMAI, RENATO KOBLER P. L. SAMPAIO, RICARDO A. DE V. ZUGLIANI, RICARDO G. REBELLO, RICARDO G. DE CARVALHO, RICARDO LESSA BASTOS, ROBERTO A. DE S. SANTOS, ROBERTO DA GAMA SILVEIRA, ROBERTO DE ALMEIDA ELIAS,ROBERTO PRADO ,RODRIGO SANT'ANA A. DOS REIS, ROGERI ALVES DE SOUZA , ROGERIO GALVÃO, ROSANGELA DE A. T. C. DA SILVA , ROSIANGELA R. DE S. KNUPP, SANDRA BORGES COELHO, SERGIO DA SILVA DIAS, TATIANA GUITMANN BIRENBAUM, VOLUSIA PRADO DE OLIVEIRA, WAGNER PINTO DAS CHAGAS, WALLACE SALDANHA ARAUJO, WILLIAM NIVIO DOS SANTOS, ALAIDE RAMOS AMASONAS, ANA CLEMENTINA V. DE ALMEIDA, ANTONIO DA C.C. MACHADO, DENISE DA SILVA CARVALHO , EDEUSA DE SOUZA PEREIRA, EDNA GURGEL CASANOVA, ELIELSO DE SOUZA, FRANCIMAR DE J. M. MOURA, GUSTAVO A.S. DAS C. FILHO, HELEN CRISTINI T. DOS SANTOS, ILMA MARQUES FERNANDES, JACIRA DOS SANTOS COUTINO, JACIRA TORRES DE ARAUJO, LUCIANA HELENA DE F. FERREIRA, MARCIA JABOR GARCIA, MARIA DE FATIMA N. DO AMARAL, MARISTELA FREITAS SILVA, MARTA TELLES DE CASTRO , PENHA REGINA V.L. ARAUJO, ROSELY GALVÃO COSTA, SANDRA MARIA DA PAIXÃO, SARA F. DE A. GONÇALVES, SHIRLEY ROCHA FRAGA, SONIA CRISTINA F. EUGENIO, VALERIA ALMEIDA RODRIGUES, VANDA REGINA TATAGIBA, VANIA VIANNA DE OLIVEIRA, ZOLEIDE MARTINS THOMAZELLI, FERNANDO GOMES FERREIRA, AGOSTINHO CARLOS M. MATOS, AUGUSTO J. L. DE N. FERREIRA , CARLOS E. B. DE ALMEIDA, CLAUDIO CESAR A. DA SILVA, CRISTINA PONTES VICENTE, DULCINEIA FURTADO TEXEIRA, ETHEL CELENE N. VALDEZ, FABIO DE MOURA CAMARA, FILIPE SOARES Q. DA SILVA , GRIMALDO CARVALHO, JOSE LUIZ PINTO FERREIRA , JULIO CESAR DA PAIXÃO, KLEBER BARBOSA DOS SANTOS, MARIA TELMA DE OLIVEIRA, NELSON CARLOS JOSE NUNES , ORLANDO DE OLIVEIRA BORGES, OSCAR ROBERTO GUIMARÃES, ROBERTA REGO DE SOUZA , SERGIO P. DE SOUZA , TADIA MARIA C. DE PAIVA, LUCIA INES KRONEMBERGER, WILSON CHAGAS DE ARAUJO, ANA CRISTINA DE ARAUJO, ANDRE VIANNA MARTINS, AUGUSTO CESAR M. P . BASTOS, CARLOS ALBERTO V. FREITAS, CARLOS HENRIQUE B. DE SOUZA, CARLOS H. DE F. BURITY, CARMEM ADILIA S. DE FONSECA, CELIO GERALDO F.DE LIMA , CRISTINA GASPAR VILLELA, CRISTIANO H. F. P. DA SILVA, DANIELE DE O. NASCIMENTO, DEBORA DECOTE R. DE LIMA, DILVANI OLIVEIRA SANTOS, ELENICE FERREIRA BASTOS, ELIZABETH M. S. DA ROCHA, EVANDRO MATTOS LOPES, FERNANDO DUQUE L. BASTOS, FLAVIO HENRIQUE CURTY, FREDERICO E. ROSA MORAES, HECIO MAGALHÃES BARROS , HENRIQUE JORGE J. BARRETO, HUGO CAIRE DE CASTRO F. NETO, ILVAN DELGADO RICCIARDI, ISABELA DE OLIVEIRA CARMO, JOÃO RODRIGUES MIGUEL,JORGE MAMEDE DE ALMEIDA, JOSE MARQUES DE B. NETO,JULIA CLARO DA CUNHA , LEILA MARIA M. PEREIRA, MARCIA DOS S. GUIMARÃES, MARCIA MARIA B. ESPINOLA, MARCOS FARIA TERTULIANO,MARIA CLAUDIA G. GRILLO,MARIA DA G. Q. DE A. RAMADE,MARILENE R. E. S. CALDAS,NEY RONER PECINALLI, OTILIO MACHADO P. BASTOS, PAULO JOSE SIXEL, ROBERTO S.D. DE OLIVEIRA, TANIA MARIA L. MUOÇO, VALBER DA SILVA FRUTUOSO, VALMIR LAURENTINO DA SILVA, VERONICA CLEMENTE VILLAR , EXPEDITO DE BARROS COELHO, ALLAN KARDEC DA SILVEIRA, ANTONIO F.B. DA FONSECA, ARY ELIAS ABOUD DUTRA, AVELINO JOSE BITTENCOURT, CARLOS DE OLIVEIRA CHEREN , CARLOS MAURICIO G. RIBEIRO, CLAUDIA SOARES S. LESSA, CLAYTON B. GITTI, ELAN CARDOZO P. DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO SILVA RIBAS, JURACY DE C. BORBA S. JUNIOR, LUIZ SERGIO RAMADINHA, MARCELO ALVES HERDY, MARGARETH BALDI, MARINETE AMORIM, MARINUS ADRIANUS SLEUTJES, NICOLAU MAUES DA S. FREIRE, PAULO DE TARSO L . BOTTEON, PAULO GENARO DE O. DIAS, RENATO LUIZ SILVEIRA, ROSAURA LEITE RODRIGUES, SANDRA MARIA GOMES THOME, THEREZA C. DE VASCONCELOS, VALTER GABRIEL MALULY, HENRIQUE M. BAUMGARTH, MARCUS VINICIUS DE M. PINTO, ROSANA CHRISTINA F. SOARES, HERMENEGILDO DOS S. RAMIN, JADIR ALVES, PAULO HENRIQUE L. DE CASTRO, LANA MARA ALVES BARBOSA, ANA PAULA COSTA GISSONI, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, PAULO MARCIO M. MOREIRA, JUMARIA NASCIMENTO TORRES, MARIA CECILIA D. DA ROCHA, SELMA LEITE DA CRUZ, ANGELA REGINA B. PEREIRA, ARICLEIDE FELIX DA ROCHA, EDILEIDE SILVA DA PENHA, MAISA MARTINS REIS, RENATA ALVES BARBOSA, SONIA MARIA MOTA DIAS, VILMA RIBEIRO DE O. PEREIRA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o prazo de 1 (um) ano a partir desta publicação para habilitação dos beneficiários a fim de receber os valores depositados na ACPU. Findo o prazo, serão os valores transferidos ao FAT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099691"
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                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Milton dos Santos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 203, fixando o total da condenação em R$ 9.646,28, atualizado até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Salvati\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Claudio Luiz Lopes de Souza, Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Brizabela Pompeia Pinto, Fabio da Silveira Laeber, Erlete da Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio da Silveira Laeber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.134v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda, Guilherme Ellery Neto, Guilherme Elledry Neto, Guilherme Ellery\r\n\r\nPelo presente fica m Vetor Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 126v, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099689"
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                        "Atos": {
                            "1102545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildário de Fátima Gomes da Silva [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor informado pelo INSS à fl.41 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vicente Hilario [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Joel Vicente Hilario\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0200/2011, 0201/2011, 0202/2011 e 0203/2011, nos termos do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0131500-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Carvalho [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Joyce Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120, que homologou os cálculos de fl.119, no valor de R$ 21.840,21 (equivalentes a 1.793.166,33 tr's pro-rata die), atualizado até 30.12.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.638,26 (134.507,53 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 1.638,26 (134.507,53 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 24.024,23, correspondentes a 1.972.482,96 trs. \r\n\r\nProcesso: 0168800-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Joras André [Adv. Ignácio de Loyola Marrão Virgolino (OAB: RJ 54318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.52, recolher a a complementação no importe de R$ 904,36, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rei de Caxias Ltda, Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79, que homologou os cálculos de fl.78, no valor de R$ 11.904,03 (equivalentes a 977.367,24 tr's pro-rata die), atualizado até 31.21.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 897,23, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 162,18 (13.315,61 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 13.094,43 , correspondentes a 1.075.103,96 trs. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de Justiça à fl.62 nos termos do despacho de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, inerte, começará a correr o prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.67, que homologou os cálculos de fl.64/65, no valor de R$ 1.244,55 (equivalentes a 102.089,20 tr's pro-rata die), atualizado até 28.02.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 24,18, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Costa Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Costa Pereira\r\n\r\nAveriguar, em 30 dias, a situação do processo re recuperação judicial da empresa devedora, devendo providenciar as peças esclarecedoras dos autos do processo no Juízo Cível da 3.ª Vara de Barueri-SP, devendo inclusive averiguar in loco a existência de atividade na filial desta Comarca alegadamente ainda em funcionamento, tudo nos termos do despacho de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Barreiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Arlindo Borrher, Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Barreiros\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Carlos da Cunha [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nDepositar IMEDIATAMENTE a diferença referente ao valor líquido do reclamante (R$ 738,75) e diferença de IR (R$ 753,33), para que lhe sejam devolvidos na integralidade os depósitos recursais, tudo nos termos do despacho de fl.353. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: MDC Agregados Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC, conforme despacho de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Roseli Nascimento dos Santos, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.304, que homologou os cálculos de fl.300/303, no valor de R$ 34.941,79 (equivalentes a 2.866.240,23 tr's pro-rata die), atualizado até 28.02.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 6.710,81, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC, conforme despacho de fl.434. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Henrique Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e da concessão de vista aos autos no prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse nos termos do despacho de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, inerte, começará a correr o prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Fereira Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Fereira Gomes, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219, que julgou extinta a execução respectiva nos termos do art.794, I do CPC, bem como da expedição de alvarás 0217/2011 e 0218/2011 às fls.222/223. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.222, que homologou os cálculos de fl.221, no valor de R$ 365,06 (equivalentes a 29.945,51 tr's pro-rata die) atualizado até 28.02.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 7,05 (dispensada).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 81,34, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000758-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayza Pensão e Refeições Ltda ME [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, informar se tem recebido as parcelas do acordo de fl.34 dentro do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Francisco [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0174/2011 e 0175/2011 às fls.276/277 conforme despacho de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Tocchetto Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A, Aut Neusa Maria Tocchetto Pires\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias nos termos do despacho de fl.478 .\r\n\r\nProcesso: 0001336-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Dias\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhães Pereira da Mota [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Magalhães Pereira da Mota\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.827, contraarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Albuquerque [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Albuquerque \r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolizada em 23/02/2011 nos termos do despacho de fl.27. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Lage de Andrade [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0157100-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Vieira Junior [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Wellington Silva Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.186, que homologou os cálculos de fl.184, no valor de R$ 6.217,82 (equivalentes a 509.706,68 tr's pro-rata die), atualizado até 31/03/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (já recolhidas à fl.142). Condenada subsidiariamente a 3.ª ré, homologados os cálculos de fl.185, no valor de R$ 1.177,24 (91.585,91 tr's pro-data die), atualizado até 31/03/2011.\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.839,17, valor devido pelas 1.ª e 2.ª rés solidariamente que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverão as 1.ª e 2.ª rés procederem ao pagamento, no prazo de 15 dias, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.656, observando a promoção de mesma página, apresentar novos cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferro [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.336, ter ciência quanto à impugnação de fls.327/329 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.408, tomar ciência das respostas negativas aos ofícios (fls.107/108). \r\n\r\nProcesso: 0008200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Leite Francisco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.143, comprovar o recolhimento do imposto de renda através de guia DARF 5936 e da cota previdenciária através de GPS 2909, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Barros [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, conforme despacho de fl.341, da dilação de prazo para comprovação do recolhimento da diferença do INSS por mais 5 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0017600-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Fernando [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio da Estacao Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Rio da Estacao Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.189, efetuar o pagamento da cota previdenciária e do imposto de renda conforme os valores indicados na decisão homologatória de fl.166 sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-50.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Dantas da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.40, recolher a diferença devida a título de cota previdenciária no valor de R$ 314,71 sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceição da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.33, comprovar o alegado na petição protocolizada em 02/03/2011 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.485, que retificou erro material apontado na decisão de fls.159/260, ficando as partes intimadas nos seguintes termos do referido despacho: Parte autora: Contraarrazoar os recursos interpostos pelas rés; 1.ª Ré: Contraarrazoar o recurso interposto pela 2.ª ré; 2.ª ré: Contraarrazoar o recurso interposto pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nAnte a certidão do sr. oficial de Justiça, postular o que entender de direito conforme Ata de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Batista [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Comida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.66, ter ciência do início do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177100-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Afonso de Castro Alvino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guidani Martins [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Diniz Teixeira [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guidani Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.146, ter ciência da certidão negativa do sr. oficial de Justiça à fl.145, indicando os meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.175, ter ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0039100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Galbim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Galbim\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls.126/129 conforme despacho de fl.126 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0161/2011 à fl.263 nos termos do despacho de fl.258. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dias Carneiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.180, comprovar o recolhimento previdenciário conforme apurado pelo INSS à fl.176 no prazo de 15 dias, sob as penas do art.475-J do CPC, bem como do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. Transporte Carrozine Ltda ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C. Transporte Carrozine Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.344, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária conforme demonstrativo do INSS. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.26, efetuar o pagamento da multa de R$ 500,00 referente a cláusula penal de 50%, bem como as custas processuais, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nDiante da dificuldade de se nomear perito para iniciar a perícia sem depósito, requerer o que entender de seu interesse no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl.502. \r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.262, ter ciência da expedição dos alvarás 0350/2011 e 0353/2011 (fls.264/265). \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos Lima [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, ter vista da certidão do sr. oficial de Justiça à fl.109, indicando os meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento da Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.355, ter vista da impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000199-82.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jefferson da Cruz Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeq Válvulas Equipamentos Industriais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jefferson da Cruz Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.69, ter ciência da expedição do alvará 0293/2011 a fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Camilo de Barros [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Raimundo Camilo de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.266, que homologou os cálculos de fl.265, no valor de R$ 3.898,68 (equivalentes a 319.804,84 tr's pro-rata die), atualizado até 28/02/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 67,89 (já recolhidas à fl.236).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.288,55, correspondentes a 351.785,32 trs. \r\n\r\nProcesso: 0008900-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pinheiro de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Faci Color 2 Material Fotográfico Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faci Color 2 Material Fotográfico Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.58, tomar ciência da expedição do alvará 0233/2011 à fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre dos Santos Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.450, tomar ciência da expedição do alvará 0331/2011 (fl.451), devendo comprovar, em 30 dias, o valor efetivamente sacado para fim de dedução e prosseguimento pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.407, querendo, garantir a execução e opor embargos nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-81.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Sanches Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.354, tomar ciência da expedição dos alvarás de fls.346/350. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.30, tomar ciência da expedição do alvará 0276/2011 à fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Teles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Julio César Ferreira Teles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.138, contra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, sendo: a 1.ª ré os do autor e da 2.ª ré; o autor, o da 2.ª ré; a 2.ª ré, o do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marques [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de França [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de França, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.683, que homologou os cálculos de fls.681/682, no valor de R$ 21.552,13 (equivalentes a 1.766.738,91 tr's pro-rata die), atualizado até 31/03/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (já recolhidas à fl.642).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.612,89, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morais Alves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morais Alves \r\n\r\nTer ciência do equívoco da publicação de fl.13 conforme certidão de fl.14, verso, bem como de que não foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.10. \r\n\r\nProcesso: 0091400-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceicao dos Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda., Aut Sandro Conceicao dos Anjos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.186, ter ciência de que se cuida de execução quanto ao principal, tendo sido expedido o alvará 0267/2011 à fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma dos Santos Parrini [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma dos Santos Parrini\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.113, tomar ciencia da expedição do alvará 0344/2001 à fl.114, devendo informar, em 30 dias, o valor recebido para fim de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santos [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.115, proceder, em 48 (quarenta e oito) horas, ao pagamento do devido (fl.102), sob pena de execução forçada, já que se mostrou inviável o prosseguimento quanto ao 1.º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000471-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Melo Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Silva de Souza [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisângela Silva de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.31, ter ciência da expedição do alvará 0290/2011 à fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0000088-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Basilio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.98, comprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000088-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Basilio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Basilio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.98, ter ciência da expedição do alvará 0302/2011 à fl.101. \r\n\r\nId: 1102545"
                            ],
                            "1102555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos de França\r\n\r\nRéu: Pro Esporte, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva\r\n\r\nRéu: William da Silva Murari Comércio de Plásticos Reciclados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) William da Silva Murari Comércio de Plásticos Reciclados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102555"
                            ],
                            "1102548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-54.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCgto: Bruno Henrique da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Henrique da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o pedido nos termos da decisão de fl.78. Custas de R$ 10,64 pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução sob pena de penhora. É admitida a dedução do depósito recursal de fl.86. Principal: R$ 3.833,49; Cota Previdenciária: R$ 478,43. O valor ora informado refere-se a sentença transitada em julgado e decisão homologatória de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luzia Tobias Reis\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102548"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEAL FERNANDES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEAL FERNANDES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Silva [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria e Floricultura Marica Ltda [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA - N/P SIMONE PEREIRA ARAGAO [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0297600-20.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO COELHO GOMES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO VITA LTDA - ME (SUCEDIDA) [Adv. Firmino Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 55863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AZEVEDO COELHO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0215300-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Marine 77 Reparos Tecnicos e Navais Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Marine 77 Reparos Tecnicos e Navais Ltda\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Fotiadis Cabral [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Aliance Salao de Beleza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Fotiadis Cabral\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0261700-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO LUCIO RIBEIRO [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0459300-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANGELO DE LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNIC. DE MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNIC. DE MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO [Adv. Ademacy Augusto Baptista do Nascimento (OAB: RJ 84086 - D)], Réu: AMAURI NASCIMENTO, Réu: VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0395900-70.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA FLORIDO RANGEL [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA FLORIDO RANGEL\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0286300-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA CAMPANATE [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu MASTER COOP-COOP.TRAB.TEC.INF.E PROC.DADOS LTD\r\n\r\n/PARA CIENCIA DE QUE O VALOR DO INSS (R$ 3.680,11) SERÁ DEDUZIDO DO DEPOSITO RECURSAL. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDESIO ROMEO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHATOM SERVICOS E ADM DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESIO ROMEO DA COSTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECILDO ELIAS DA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0338900-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO BOTELO DOS SANTOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO BOTELO DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, ao INSS, pelo valor depositado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0290200-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Antônio Fernando Duarte da SIlva [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) de fls 557/560, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paes da Costa Paulo [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitacional Hab M Portugal Investimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paes da Costa Paulo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi, Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo de 15 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0390100-66.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEM CAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: FERNANDO CESAR COLOMBO, Réu: Socio: Lincoln Eduardo Soares (fl 126)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-69.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moraes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Trevo Ltda. - ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Moraes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0290300-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - em liquidação extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) de fls 161/164 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FABIANO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTEC CONCES 2F DO BRASIL COM IND E REPR LTDA [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FABIANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0402400-89.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA COSTA RESENDE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAPONE RESTAURANTE E PIZZARIA, Réu: CARLOS ALBERTO HISS FILHO (socio), Réu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA (socia fl 191)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE SOUZA COSTA RESENDE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-61.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVY MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVATINEIDER CAVALCANTE [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Teixeira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1095739"
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                        "Atos": {
                            "1095039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barboza Machado [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barboza Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Lima [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cavalcante Lima\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidaçao, conforme os parâmetros do Juízo, deduzindo-se o valor do FGTS efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0279300-86.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DA CUNHA [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0239000-34.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: J C SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, informando o valor efetivamente recebido, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Capeline [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Capeline \r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificaçao da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0042300-07.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA BRAGA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar o remanescente apurado pelo exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Rodrigues [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comercios de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comercios de Roupas Ltda, Aut Cristiane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO MARIA DA SILVA FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Erik Luis Gonçalves Santana [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Thadeu Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Luis Gonçalves Santana \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0412400-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE SOUZA LA MARCA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DE SOUZA LA MARCA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAUDELINO GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARQUES VIANNA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: GOLDEN BINGO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARQUES VIANNA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168200-34.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CENTRAL PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188000-14.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON GAMA DA CRUZ [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIG BANCARIA COMERCIAL IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GAMA DA CRUZ\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Quintanilha Mota [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Trermo Acústica Ltda. - ME, Réu: Gafisa Spe 50 Previlege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Quintanilha Mota\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando o correto endereço das reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-96.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI PARDINI DE ARAGAO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MERCEARIA PERSONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PARDINI DE ARAGAO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0264500-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GIL REIS PEIXOTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL UNIDAS PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GIL REIS PEIXOTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0275900-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CODECO PINTO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CODECO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.389 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282700-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DA CRUZ MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAIDES BAZAR LTDA ME [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA CRUZ MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia acerca do teor do despacho de fls.68, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO CORREA SANTOS [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar a incorporação noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADINHOS NITEROI LTDA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.115/116. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Goncalves da Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa - Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa - Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nDizer se concorda com a dispensa da quitação das custas processuais. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SA SILVA MORAES [Adv. Maria Claudia Guimaraes Cunha (OAB: RJ 102131 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: SINAPSYS GRUPO ENERSIS, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SA SILVA MORAES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Almeida [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo. A inércia acarretará a extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo da Cunha Eleoterio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Cunha Eleoterio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos comprovantes de pagamento juntados pela reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rafael de Mattos Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Cheville Comercio e Industria Representacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rafael de Mattos Ferreira\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.44/45, bem como atender à promoção de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0011600-92.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS ESTRELA BRASILEIRA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES, Réu: ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Henrique Costa Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Henrique Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a soliclitação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359100-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVEDORES NACIONAIS DE INTERNET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nLiquidar o julgado, observando as instruções do juízo e os limites fixados em sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0440200-87.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0339400-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO CALDAS BARSI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: MULTICOOP COOP PROFISSIONAIS MULTIFUNCIONAIS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO CALDAS BARSI\r\n\r\nInformar o nome e endereço dos socios atuais, conforme despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0342200-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ALVES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LAURA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0353800-70.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SAYAO [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SAYAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0296800-83.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PRZEWODOWSKA CHEFERRINO [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPA PINTO IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR PRZEWODOWSKA CHEFERRINO, Réu SERPA PINTO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0296100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras dos autores no período de janeiro a agosto do ano de 1992. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-02.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA DARBELITO DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AUXILIADORA DARBELITO DE MACEDO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, sob pena de expedição de mandado endereçado ao local de prestação de serviços. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Muniz Barros Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal de fls.17, devendo informar o correto endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-15.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES FAJARDO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)], Réu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ - CTC/RJ [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES FAJARDO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, conforme termos de fls.291 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DAFLON [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DAFLON\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima Nunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls.211, paragrafo 2o, ressaltando a pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Silvestre da Silva [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarenta Posto de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quarenta Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cruz de Sá [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BEZERRA ALFRADIQUE [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nRéu: ANASA AUTO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANASA AUTO NACIONAL S/A\r\n\r\nImpugnar os novos calculos apurados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-48.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALEIXO CORDEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ALEIXO CORDEIRO\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidaçao, observando o acordao de fls.131/136 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Valéria Rodrigues da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Valéria Rodrigues da Costa\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314800-53.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MESQUITA [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIV DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0401600-26.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ANUNCIACAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sathom Servicos e Administracao Garagens Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN, Aut JULIO CESAR ANUNCIACAO\r\n\r\nO Reclamante para retirar a Ordem Judicial acostada à contracapa e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciario e fiscal, conforme determinado no item 08 de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0295700-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA, Réu: SANANN YAMAZAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0301200-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Santiago de Queiroz [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Io Ltda ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Santiago de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.147 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0313700-97.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SESSY MELLO PESSOA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS SOUZA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SESSY MELLO PESSOA, Réu ANTONIO CARLOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-49.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Farias dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Farias dos Santos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187100-41.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA, Aut JOSEANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar Embargos à Execucao e Impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197500-94.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Gurgel da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.193/194. \r\n\r\nProcesso: 0250400-35.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE MELO MARANHAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E OLIVEIRA BAR. LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE MELO MARANHAO\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao e documentos de fls.57/80 dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-48.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO VIEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES COSTA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: ALCEMIR PIMENTEL MARQUES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: JERONIMO GOMES BEZERRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: JOSE AFONSO SOBRINHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: EVERALDO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARRUDA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: NOEL MARTINS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: ROBERTO MIRALHA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: SERGIO MURILO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: CELSO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEICAO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: ODAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR SERV REPAROS NAVAIS LTDA-ME, Réu: ENAVI S/A-ENG NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls.581/583. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aniceto dos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aniceto dos Reis\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da CPE com certidao negativa, conforme termos do despacho de fls.178-verso. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROGERIO DE BRITO PEREIRA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROGERIO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0248800-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0007000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTEL [Adv. Antonio Henrique Duro (OAB: RJ 48386 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIMENTEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, atendendo ao determinado às fls.223, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condomínio Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Richard Lopes Schicker [Adv. Raquel Pereira de Castro Araujo (OAB: RJ 106920 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Richard Lopes Schicker\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0000567-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.50 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1095039"
                            ],
                            "1095037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0034400-46.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO TERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMBRA-PLAST COM COURO E PLASTICO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRA-PLAST COM COURO E PLASTICO EM GERAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.969,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-31.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ELCIO LOPES CUNHA,VAHALITEL TELECOM E ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCIO LOPES CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.494,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0438100-91.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIRO ANTUNES SODRE\r\n\r\nExecutado: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.276,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095037"
                            ],
                            "1095038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000446-52.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amablita da Silva Arcos \r\n\r\nRéu: Panorama - Serviços Técnicos Ltda., Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Panorama - Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095038"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1103309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-44.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria ELisa Mota Anacleto [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Carvalho Dantas [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Carvalho Dantas \r\n\r\nIntime a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tavares da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. N/P André Batista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf-K Ltda. N/P André Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Abreu Passos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução forçada, com os devidos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001076-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Alves Simas \r\n\r\nRéu: Point 34 Bazar e Alimentos Ltda. ME [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 34 Bazar e Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução, com os devidos acréscimos legais .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Jose de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Duarte Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanlia Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Duarte Mendes\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da reclamada, ou outros meios para sua citação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Costa Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Janes Duarte [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Monteiro Franco\r\n\r\nApresentar esclarecimentos e/ou novos cálculos de liquidação , observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Baptista Cardoso [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Baptista Cardoso, Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Barbosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234700-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Fabiano Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284, que extinguiu a execução, determinando o levantamento da penhora de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0195800-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253, que negou seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 59, em 05 dias, sob ônus de, no silêncio, considerar-se verdadeiros os fatos ali narrados e, consequentemente, iniciar-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho de Azevedo [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Coutinho de Azevedo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181900-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima Pinto [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima Pinto , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/04/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Luciano Custodio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Luciano Custodio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Castanho de Arruda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"J. Ainda que nominada de \"contrarrazões\" a presente se mostra - por conta da fundamentação - verdadeiro recurso adesivo. Assim, nego seguimento, por deserto, ante os termos da decisão recorrida. Int. Nit., 08/02/2011 - Rosemary Mazini - Juíza do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Martins [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus legais, haja vista o valor bloqueado ser inferior ao quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Alcantara Nascimento [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza Lima [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza Lima\r\n\r\nVenha o autor com requerimentos específicos e notadamente eficazes à citação das reclamadas e/ou quaisquer requerimentos cabíveis e oportunos, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154800-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Antunes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução forçada, com os devidos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP - Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP - Construcoes e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geres de Souza Guimaraes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geres de Souza Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares do Nascimento [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares do Nascimento\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Medeiros [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-24.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Rodrigues Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, se assim desejar, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Amaral Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2006.5.01.0245 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alfredo Marques de Andrade [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRqdo: requerido\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Marques de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, que indefere o requerimento, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob penas de extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretendem realizar o acordo mencionado na ata de fl. 215 ou, caso contrário, que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhalene Teixeira Duarte [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhalene Teixeira Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Cordeiro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Minexplor Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Cordeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Fonseca Claudino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme planilha apresentada pela União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Levy da Silva Costa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Allure Studio Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allure Studio Instituto de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas vencidas do acordo de fl. 27, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Miranda Filho [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gonçalves Miranda Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira de Souza [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais .\r\n\r\nProcesso: 0141300-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanete Ribeiro Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Pavão Pinto (Espólio de) [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213700-39.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lourenço da Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rocha de Santana\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001989-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Andrade Junior \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da reclamada ou outros meios\r\n\r\npara prosseguimento, em 10 dias, sob onus de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Wagner Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Almeida Neves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Almeida Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Polinario [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198500-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barreto Quadros [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aquino Barbosa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aquino Barbosa, Réu Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos mas rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192800-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Karine Rosa Ribeiro dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Simone Karine Rosa Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo autor: tomar ciência da expedição do alvará nº 0039/2011;\r\n\r\nÀ Ré: Comprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, em 05 dias, de acordo com o cálculo homologado, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Barbosa da Rocha [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME, Aut Ledson Barbosa da Rocha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/04/2011 às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Pedro do Patrocínio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu Nova Tendência Refeições Ltda. , Aut Waldinei Pedro do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª ré foram conhecidos mas rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Lucas da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME , Réu: Cgrupo A Casa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Lucas da Silva \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da 1ª reclamada ou outros meios\r\n\r\npara prosseguimento, em 10 dias, sob onus de extincao .\r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Rodrigues [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Quase Dois Utilidades Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidoes negativas do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para citacao da ré, em 10 dias, sob onus de extincao do feito sem resolucao do merito .\r\n\r\nId: 1103309"
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                                "Processo: 0001658-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Carlota Soares Correa de Sá [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Carlota Soares Correa de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto Taveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Barreto Taveira, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0209600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniência Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 296, devendo também tomar ciência da petição de fls. 294, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Vídeo Bus Segurança Eletrônica Ltda. - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vídeo Bus Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com os comprovantes de depósito das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sampaio [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sampaio \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 26, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda., Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 56-v, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000279-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Lima , Réu: Credmar Emprestimo Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 13-v, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002041-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Santana Gago [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Santana Gago\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002077-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Coutinho da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Coutinho da Rocha \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 21, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira , Réu: Pencil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001763-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 35/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Simão Barroso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Simão Barroso \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 36/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1101546"
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                                "Processo: 0136600-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Maciel Puga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Maciel Puga, Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 442 e 456. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nideck da Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Solange Nideck da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191900-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Torre [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda. - na pessoa de TIAGO RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Torre\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Frivel Friburgo Veículos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz Monnerat Mululo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivete Celeste Daflon [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Marcos de Souza, Aut Marivete Celeste Daflon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, mantendo inaltterada a decisão atacada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Vellozo [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto RM3 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Vellozo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel, Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nReclamada - retirar certidão de objeto e pé requerida. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nPartes se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 1180, no prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0122100-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do bloqueio Bacen-Jud, cujo valor encontra-se à disposição do Juízo, conforme ofício de fls. 125/127. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ração Cordeirense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Oliveira Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Oliveira Marques\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Friburgo Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: TTL Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eloetricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eloetricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Martins\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de expedicao de alvara, devendo indicar as retenções pertinentes. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0154400-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANNY WILLIAN PINTON DUTRA [Adv. Homero Martins de Oliveira Lanini (OAB: MG 81270 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DANNY WILLIAN PINTON DUTRA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MULTI BOM LTDA [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MULTI BOM LTDA\r\n\r\nPagar o crédito remanescente devido ao autor, no valor de R$ 5.260,11, equivalente a 431.643,04 IDTR's, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118700-87.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mercado Duas Barras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Zebendo Serafim [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (EM LIQ.EXTRAJUD.), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Zebendo Serafim\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARGARETE DE BRITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARGARETE DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 463 e Promoção de fls. 497, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Tedim Guillemette [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tairone de Oliveira Vieira Confeccoes, Réu: Monica Oliveira Vieira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Tedim Guillemette\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. de Lourdes Fagundes - ME\r\n\r\nCiência de efetivação de bloqueio BACENJUD, com transferências informadas às fls. 171/174. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.MA. SOCORRO S.THURLER,P/ VENERANDO THURLER [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE - EBAMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE - EBAMA, Aut ESP.MA. SOCORRO S.THURLER,P/ VENERANDO THURLER, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.370/371, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Djenane Rodrigues [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE BARROSO DE ABREU [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE BARROSO DE ABREU, Réu RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA., Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.580/581, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0183500-61.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sind.Cond.Veic.Rod.anexos Nova Friburgo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Exresso Transmari de Frib.Transp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind.Cond.Veic.Rod.anexos Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ORLANDIR PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DADIVO MECENI FRAGOSO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELENIR MEDEIROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELCIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROGERIO RIVAIL GRIPP [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROMULO JOSE LORETTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SIDNEY EUCLIDES BOM [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando o prazo pela 1ª reclamada (§ 2º do art. 879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0123700-15.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do executado a fim de expedir-se mandado de penhora sobre os bens indicados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teixeira das Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandro Teixeira das Neves\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, apurando crédito remanescente, devendo indicar as deduções a serem procedidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0178000-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valeria Faria Narcisio Pereira [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valeria Faria Narcisio Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva requerendo o que entender cabível, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado.* \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Crespo [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Educação Superior de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Crespo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: HOTEL CHALE DOM QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMENZINDA ROSA GOMES SAVIOLI\r\n\r\nCiencia que os autos encontram-se disponíveis para vista, pelo prazo de 30 dias, após o que retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 181. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto de Menezes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto de Menezes\r\n\r\nEm se tratando de condomínio, venha a parte autora, com o endereço completo da sócia da reclamada. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129700-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica assim, ciente de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Tomar ciência, ainda, da devolução das notificações de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horestes da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Horestes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 222 com a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO COELHO, Aut ANA PAULA FERREIRA MOREIRA, Aut ELY DE MENDONCA FONSECA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA, Aut INES RODRIGUES DA SILVA, Aut JANAINA MOURA, Aut JOELMA ROBERTO DE SOUZA, Aut JORGE ADILSON HUBACK, Aut LOURDES NEIA DARRIEUX DIAS, Aut ROSIMERY BASTOS DA SILVA, Aut SERGIO HOTTZ PEREIRA\r\n\r\nCiência fls. 654, em que convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias, após os quais serão expedidos Alvarás em favor dos reclamantes.* \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.651 : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Piran Geraldes\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela relativa aos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Leonardo Mattos da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO WERLY MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO WERLY MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que os autos estarão disponíveis para carga pelo prazo de 30 dias, após o qual, sem providência da parte, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044900-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GUEDES DE FARIA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GUEDES DE FARIA RAMOS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 281-verso, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goncalves Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Maria Nobre Sardou [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Paula dos Passos Cunha [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Paula Cerqueira Louback [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Anderson Suzuki Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andrea de Araujo Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andreia Rohem Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andrea Silva de Morais [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andreza Pereira de Queiroz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Angela Maria de Paula Azevedo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BRAZ [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344: \"J. Nada a deferir ante o que consta de fls. 341. Venha o exequente com meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. Na inércia da parte, arquive-se sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinea da Conceicao Rimes Sandre [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Menta Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinea da Conceicao Rimes Sandre\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BARRIE BANGE PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARRIE BANGE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1102982"
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                            "1102981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0161400-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0187000-43.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Campos\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Real Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram parcialmente acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira\r\n\r\nRéu: Coopex/RJ-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos,, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex/RJ-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Teixeira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 14/04/2011, às 11:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102981"
                            ],
                            "1102980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0049900-12.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene da Silva Azevedo\r\n\r\nExecutado: Geovani Buty ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovani Buty ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.780,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-51.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruth Faria Lima\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.868,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102980"
                            ],
                            "1103001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:45, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:45.\r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA Adv.: Marcelo Gomes Lima OAB.: RJ 81095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um cozinhador industrial, em aço inoxidável, dotado de motor elétrico de 3Kva e câmara vapor, com capacidade para 200Kg de massa, sem marca e modelo de identificação, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento, avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floriano Peixoto, 631, Santana de Japuíba, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, CEP 28680-000.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:05, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:05.\r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO Adv.: Jose Maria Savergnini OAB.: RJ 74611 D\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ME Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D, Dalmo Carlos Caetano \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pela fração ideal de 350,41/540,43 avos do terreno próprio, designado no todo pelo lote nº 09 da quadra J, do Loteamento “Prado”, situado em Conselheiro Paulino, no 6º distrito deste Município de Nova Friburgo/RJ (atual Rua Jair Gonçalves, nº 06, Fundos), cuja fração ideal corresponde a uma área de ocupação de uso exclusivo, designada por 9-D, com 350,41m2, existindo ainda, uma servidão de passagem com 03,00m de largura e 20,00m de comprimento, partindo de uma existente até atingir uma outra rua de propriedade de Dalmo Carlos Caetano e sua mulher Lina Mery Zebende Caetano, conforme ficha 01 do Livro 02 do Registro Geral, sob nº R.1/ matrícula nº 8244, registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ, avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jair Gonçalves, 06, Prado, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28635-170\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:15, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:15.\r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jackard, cor predominante verde, identificado pelo nº patrimonial 152, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 (Seção de tecelagem) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maximilian Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:20, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:20.\r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario de Lima Souza Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Oliveira e Breder Ltda. Adv.: Fernando Antonio Goncalves OAB.: RJ 78626 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão trator M Benz LS1935, ano de fabricação 1992, modelo 1992, á diesel, cor branca, placa AHF-7810/RJ, RENAVAM 010092960, chassi 9BM388054NB961107, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em 88.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antônio Mário de Azevedo, 4.500, Córrego Dantas, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28630-590\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:30, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:30.\r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA Adv.: Julio Brandao Azambuja OAB.: RJ 5482 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo domínio útil de um terreno foreiro á União Federal, situado no lugar determinado “Fazenda Nacional São José”, no 1º distrito deste Município de Nova Friburgo/RJ, designado Gleba 27, cuja gleba tem a superfície de 4.741,00m2, com as medidas e confrontações constantes da matrícula nº 16.162, fls. 01 e 01v do Livro 2 de Registro Geral do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo-RJ, de propriedade de Sotec Sociedade de Engenharia e Comércio Ltda e respectivos registros nºs R-1 e R-2/matrícula 16.162, referentes á compra e venda e R-3/matrícula 16.162 referente á Incorporação feita pela a aludida empresa, cujo objeto desta Incorporação é: “No terreno acima, constante da matrícula 16.162, será construído um empreendimento imobiliário denominado “Vale Verde”, composto de 05 blocos Multi-12 (60 unidades), prédios residenciais multi-familiares, sendo que a cada unidade autônoma corresponderá a sua fração ideal com suas numerações, designações, frações ideais, áreas privativas e de uso comum constantes do memorial descritivo do processo de incorporação integrante e complementar do registro desta Incorporação e que se acham arquivados no mencionado Cartório”, conforme consta da Certidão Imobiliária anexada ao referido processo, sendo que, até a presente data, o referido empreendimento imobiliário não foi construído, avaliado em 118.525,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lug. Fazenda Nacional São José, s/nº, Nova Suiça, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28600-001\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.525,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:35, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:35.\r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos de Nova Friburgo Adv.: Joao Ignacio da Silva OAB.: RJ 86061 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel consistente da Sala de nº 107 do Edifício José Ruiz Boléa, situado na Rua Ernesto Brasílio, nº 30, nesta cidade de Nova Friburgo/RJ, e da correspondente fração ideal de 5/310 avos do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Municipalidade, de propriedade do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Nova Friburgo, R-1 da matrícula 7.787, fls. 61, Lo 2-AC, Registro Geral. A referida sala 107 tem uma área privativa e comum no total de 29,50m2, sendo que a área privativa é de 21,56m2, no estado, avaliado avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernesto Brasilio, 30, sala 107, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28611-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:40, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:40.\r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES Adv.: Ingrid Lemos Laczynski OAB.: RJ 144756 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA (IPC) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um armário de estrutura vertical, com 2 portas e 4 divisões internas, cor azul fosco com detalhes em cinza, de aglomerado, medindo cerca de 1,60x90cmx30cm, semi-novo, avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - Uma HP 1500 multifuncional (impressora, scanner, copiadora), modelo HP PSC 1510 All-In-One, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Um microcomputador AMD Athlon 1800, com HD de 40Gb de memória, 528 de memória RAM, a ele acoplados um monitor Samsung SyncMaster 540n (tela plana) 15”, teclado, mouse, cd ROM, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Severo, 154, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-580\r\n\r\nTotal da Avaliação: 950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CARREIRO DA SILVA Adv.: Carlos Humberto Melo dos Santos OAB.: RJ 73681 D\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D, Jeronimo Assis Cardoso Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e oito armações de óculos para leitura, modelo R.B, de acetato de celulose, nas cores transparente e marrom, novos, avaliado em 456,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua maria da Conceição, 395, São Geraldo, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28630-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 456,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:10, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:10.\r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Reis Pereira Adv.: Jose Maria Savergnini OAB.: RJ 74611 D\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. Adv.: Carlos Magno de Souza Cunha OAB.: RJ 126228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Setenta e cinco casacos de moletom, modelo feminino, fabricados no estabelecimento confeccionista da Executada, sendo dez na cor marrom, quarenta na cor rosa; vinte na cor rosa claro e cinco na cor azul claro, novos, avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - Oito saias de moletom, cor rosa claro, fabricadas no estabelecimento confeccionista da Executada, novas, avaliado em 240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaac Antônio de Souza, 53, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, CEP 28685-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.240,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:25, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 14:25.\r\n\r\nProcesso: 0181100-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINICIUS ABREU DE OLIVEIRA Adv.: Ivina Lourival Carriello OAB.: RJ 68934 D\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PAISSANDU S/C Adv.: Carlos Alberto Braga OAB.: RJ 62191 D, Roberto Miele Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel consistente da Sala de nº 107 do Edifício José Ruiz Boléa, situado na Rua Ernesto Brasílio, nº 30, nesta cidade de Nova Friburgo/RJ, e da correspondente fração ideal de 5/310 avos do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Municipalidade, de propriedade do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Nova Friburgo, R-1 da matrícula 7.787, fls. 61, Lo 2-AC, Registro Geral. A referida sala 107 tem uma área privativa e comum no total de 29,50m2, sendo que a área privativa é de 21,56m2, no estado, avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernesto Brasílio, 30, sala 107, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103001"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1103379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-79.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE SILVA FONTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.913/950,fixando, em julho de 2010,o valor da contribuição previdenciária em R$ 27.512,58.`Prazo de 48 horas para comprovação do pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Francisca de Paula [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Francisca de Paula\r\n\r\nRetirar o ofício para habiltação ao seguro-desemprego na Secretaria desta Vara . .\r\n\r\nProcesso: 0042900-74.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia\r\n\r\nDiante da devolução da Carta Precatória, forneça o autal endereço da ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muller da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Miller dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-97.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deginéia Cuco de Moura [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.Badini ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Supermercado Maravilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.A.Badini ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art.22, Inciso I, c/c § Único, do art. 43 da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC, Aut Rogério David Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Morais Fazano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA PEDRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirino de Jesus [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 257/270, fixando, em outubro de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 1.115,00, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043700-68.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bueno Carbelini [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Couto [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Farinha Ltda [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José do Couto, Réu Expresso Farinha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 (R$ 80,00 - reclamante; R$ 80,00 - reclamada). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Lima [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro Figueiredo [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-78.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael da Conceição Costa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda, Cgto Natanael da Conceição Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição do reclamante protocolizada em 03 de março de 2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000120-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Ouverney [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaela Lina Eckstein [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michaela Lina Eckstein\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único, do artigo 43, da Lei 8212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0012400-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Cordoeira de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-26.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DE ASSIS ROBADEY [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: ASSOC.HOSPIT.SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.HOSPIT.SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo remanescente devido ao INSS, atualizado até outubro de 2010, no valor de R$ 822,94, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Felix Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Stanizio Passos (Espolio de) [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Felix Gomes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Modesto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.A. Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Gomes Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.A. Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido ao consignatário, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DELSON FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUARTE DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELCIO MARCOLINO GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO PAULO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda M.E. [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Réu: José Mauro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Biscacio\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução do saldo remanescente. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-79.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservit Construção e Conservação Ltda-ME [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservit Construção e Conservação Ltda-ME\r\n\r\nApresentar o recolhimento da parcela previdenciária devida referente ao valor homologado, em 05 dias, sob pena de penhora do percentual de 31% sobre o total do termo de acordo de fls. 48, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43, da Lei 8.212,91, bem como comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 15,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, bem como meios de viabilizar a reintegração deferida, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreti da Silva [Adv. Daniel de Castro Soares (OAB: RJ 148972 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c § único, do art. 43, da Lei 8212.91. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, Aut MARLENE APARECIDA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor da autora, devendo as partes se manifestarem sobre as retenções fiscais que entenderem devidas, devendo ser obervada a Instrução Normativa nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingos Braga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho de Mello [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carvalho de Mello\r\n\r\nDeferida vistas dos autos.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Gomes Ramalho [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Veloso Lessa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Réu: Jorge Luiz Balonecker [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Balonecker, Réu Luiz Carlos Veloso Lessa\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos tyernos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo unico do art. 43, da Lei 8.212/91 e comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1103379"
                            ],
                            "1103380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-79.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE SILVA FONTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.913/950,fixando, em julho de 2010,o valor da contribuição previdenciária em R$ 27.512,58.`Prazo de 48 horas para comprovação do pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Francisca de Paula [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Francisca de Paula\r\n\r\nRetirar o ofício para habiltação ao seguro-desemprego na Secretaria desta Vara . .\r\n\r\nProcesso: 0042900-74.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia\r\n\r\nDiante da devolução da Carta Precatória, forneça o autal endereço da ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1103380"
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                            "1103378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nazareth de Jesus\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher o valor do crédito previdenciário (fls. 767/769), em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103378"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento total do acordo, valendo o silêncio com informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-94.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAAL MODAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SANCHES [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: LÁZARO WILBERT, Réu: ANDRE LUIZ WILBERT\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAAL MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 272,28. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COELHO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTHEIS BORG ADMINIST PARTICIP COM E IND LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTHEIS BORG ADMINIST PARTICIP COM E IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO MADEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMONE NETO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMONE NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Regina Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Kappaun Dantas [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Luciana Correa Kappaun Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2005.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Silvana Francisco de Carvalho [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Arruda Florêncio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda\r\n\r\nCumprir o item 06 do Termo de Conciliação de fls. 59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Penaco Vieira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo S/C Ltda., Réu: Maria Rosa Patricia Razzetti de Van Kuyk, Réu: Maria Teresa Reissig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Penaco Vieira\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Malta [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Singolano [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luis Singolano\r\n\r\nCumprir o item 04 do Termo de Conciliação, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 121,70. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nForncer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIETE TELLES DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JACILDA DE PAULA RABELLO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FERNANDES DA COSTA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDA DE PAULA RABELLO\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CAMARA BORGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o item 05 do Termo de Conciliação de fls. 281, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUIOMAR FLAVIA DANTAS DE ARAUJO BEATRIZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LAGE [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL OSORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL OSORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-21.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MARIA GONCALVES ROCHA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut NANCI MARIA GONCALVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento do autor de fls. 201, bem como o requerimento do réu de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0093500-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLEA COSTA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0081500-38.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: KÁTIA TEIXEIRA FARIA JORDÃO, Réu: GEILZA TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NATAL DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TAVARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Lima, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE RIO DOCE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE DATILOGRAFIA E DIGIT PROGRESSO LTDA [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)], Réu: BARBARA SOFIA MACKRODT, Réu: TEMISTOCLES SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE RIO DOCE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MONTEIRO PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCHETTA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCHETTA D ORO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de e xecução. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Atelier Molinaro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Atelier Molinaro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 763,65. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0024600-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nVenha com depósito complementar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZACAO QUAL.INDUSTRIAL [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOMAR BRAZ INOCENCIO [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZACAO QUAL.INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE PINHEIRO SALUSTIANO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE PINHEIRO SALUSTIANO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do fiel depositário Horácio Urbano Américo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-60.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA N/P SÓCIO MOISÉS SOUZA DA SILVA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Petropolis Ltda., Réu Farmacia Sempre Viva Ltda., Aut Natalia Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-03.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Violante da Silva dos Santos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Violante da Silva dos Santos\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-33.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA FERNANDES STILPEN [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERNANDES STILPEN\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se retirou a certidão de crédito, valendo silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Vagner da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Moveis Ltda., Réu: Alessandro Bento da Silva, Réu: Carlos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Vagner da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 31, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Linhares da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Linhares da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços dos membros do conselho de administração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0050600-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Mateus [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Mateus\r\n\r\nInformar se retirou a certidão de habilitação, valendo seu silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA, Réu FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 896. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nDizer acerca da CPI juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Claudia Rocha de Castro Mattos (OAB: RJ 102723 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 180/188 \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Camara [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: Gualber Jose Salles Santos, Réu: Wagner da Costa Soares\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Camara\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca da retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS (fls. 196/197). \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Abreu Praxedes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Abreu Praxedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Teixeira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Luccas Goncalves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauro Luccas Goncalves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-28.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON SEVERINO BRAGA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON SEVERINO BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR MARIA HENTER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR MARIA HENTER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 189/193. \r\n\r\nProcesso: 0043600-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ANDRADE PEREIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofíco de fls. 193, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Judeci Alves dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Internacional [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Internacional\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Menezes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata de Paula Mazzini [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicacao e Representacoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundicom Comunicacao e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Castro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-85.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Esteves Mattos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanderlei Esteves Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0095500-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Magrani Goncalves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Magrani Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Barbosa Cardoso [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confeccoes Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha Serena Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Assis Gonzaga [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcia Assis Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mayo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Editora Vozes [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)], Réu: Provincia Franciscana Imaculada Conceicao do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mayo\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roberto do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Luiz Grani Vianna [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se acerca do bens indicados às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ronaldo Dias de Oliveira, Réu: Marcio Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Costa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/06/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nId: 1095182"
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                            "1095179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0190900-79.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria Palma\r\n\r\nExecutado: Garbatto Restaurante Ltda. N/P MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL,MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL,EDUARDO CESAR GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL e EDUARDO CESAR GARCIA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.783,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-95.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Pedro Montechiari Lobosco,TELEFONICA CELULAR SA,NOVA EQUIP - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,Maurício Coelho Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Montechiari Lobosco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.427,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Coelho Martins,TELEFONICA CELULAR SA,NOVA EQUIP - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,Maurício Coelho Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Coelho Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.427,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-25.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.977,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-25.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Junior,Celso Marciano da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto de Andrade Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.977,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-25.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Celso Marciano da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.977,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-41.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares da Cunha\r\n\r\nExecutado: Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.411,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-46.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nExecutado: LILA LEA LEMOS HERICHSEN\r\n\r\nPelo presente fica citado LILA LEA LEMOS HERICHSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.550,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-18.2007.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Panificacao Meriva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Meriva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.340,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-11.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Rodrigues Duarte\r\n\r\nExecutado: Pedro Brisquiliari,H. V. A. Servicos Temporarios Ltda.´,Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Brisquiliari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecido Hugo Carletti,H. V. A. Servicos Temporarios Ltda.´,Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecido Hugo Carletti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.201,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095179"
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                            "1095181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cesar\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/05/2011 , ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.ATENÇÃO:AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095181"
                            ],
                            "1095180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Petroseg Servicos Empresariais Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/03/2011, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gimenez Velloso\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nado Livre Centro Esportivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-89.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA, ALBERTO LESLIE ROSA, ALBERTO ROSA, HILDA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LESLIE ROSA, ALBERTO ROSA, HILDA ROSA, HOTEL MARGARIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/05/2011, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/05/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095180"
                            ]
                        }
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1103410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194800-42.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Santos Sales [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda, Réu Produtos Alimenticios Cadore SA, Aut Robison Santos Sales, Réu Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 25/03/2011 foi retirada de pauta. \r\n\r\nId: 1103410"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1100901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mello Cardoso [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teerresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mello Cardoso, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teerresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira reclamada e procedente em relação a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Maia, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigieração Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigieração Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira de Castilho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Beniste [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Beniste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Paula Vila Verde, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/a\r\n\r\nVor com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 4200,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Valdecir de Lima Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda., Aut Romualdo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Araújo Corrêa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda., Aut Wendel Araújo Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-08.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Freittas Tavares [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA - N/P Guilherme Gomes Monteiro E Ana Lúcia Tavares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Freittas Tavares\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lovaino Gavino de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lovaino Gavino de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 253, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO ALEXANDRINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndeferido. Reporto-me ao despacho de fls 127 \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello\r\n\r\nInformar se admite pagar os honorários, ainda que parcelados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nIndeferido, devendo fornecer meio de notificação do réu, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEAL ALENCAR [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LEAL ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 232, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Carlos de Lanna\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazim Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazim Skindo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 143, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ademir Rebelo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Filippo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Filippo\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião do Nascimento\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o correto endereço do reclamado ou mesmo um ponto de referência que possibilite o cumprimento da diligência, sbo pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 366, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinario Fernandez [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amolinario Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 191 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000933-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Souza Sampaio [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Souza Sampaio, Réu Ampla S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rapozo de Rezende [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Braga [Adv. Reinaldo Bezerra de Britto (OAB: RJ 162804 - E)]\r\n\r\nRéu: Cinco Irmãos Artigos Modas e Presentes Ltda. rep/p Samara da Silva e Silva [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinco Irmãos Artigos Modas e Presentes Ltda. rep/p Samara da Silva e Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Souza Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Resende [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANETE DA COSTA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Pereira\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vargas [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0142400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Orsini Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 75 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva Azevedo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093800-24.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp fls 214 -\"J. A reclamada não possui razão tendo em vista os despachos de fls 203 e 210 verso....devendo vir retirar o alvará em 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Chaves [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Tereresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araujo Chaves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teodoro Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teodoro Silva, Réu Fátima Castro Pires de Souza Chimenti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Soares Charles\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nem 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-34.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Del Rei Cardoso [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Ind. e Com. Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Del Rei Cardoso, Réu Líder Minas Ind. e Com. Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Borcard Junior [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Borcard Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Teixeira de Castro, Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Antonio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000784-35.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa de Queiroz [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 17 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.909 \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nInformar o atual endereço de sua constituinte, em 05 dias sob pena de serem as futuras notificações procedidas por edital \r\n\r\nProcesso: 0000032-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 41 - \"...DECLARO A INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO....\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Medeiros [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Medeiros\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi do Amaral Moura [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldenberg n/p Guilherme Goldenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi do Amaral Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP em 30 dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000935-98.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Eleutério [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Fruit - J. R. Paquy Comércio de Alimentos Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Eleutério\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Resende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 242/250 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Graciano [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: M&V de Teresopolis Auto Mecanica Ltda. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&V de Teresopolis Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Henrique Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Damiao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Henrique Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81, devendo o autor se manifestar em 05 dias sobre a petiçãode fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Conceicao [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpius Home Video & Music de Teresopolis Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO COM 2003 - DESIGNE E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0035200-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Canto Correa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Canto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Costa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099200-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vernet Braga [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vernet Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-73.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ramalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ramalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1100901"
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                            "1102285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-90.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kezia Freitas Cunha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Globex Utilidades S/A, Aut Kezia Freitas Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia em face da primeira reclamada e improcedente o pedido em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Menezes Rosadinho [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Menezes Rosadinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Lemos Mendes [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Lemos Mendes, Aut Luciana de Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Messody Levy Azulay [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivete de Cruz Silveira, Réu Messody Levy Azulay\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Ribeiro, Réu Viação Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Jaques Ouriques de Oliveira [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaques Ouriques de Oliveira, Aut Jorge dos Santos Mota, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 334/345 - \"...Julgo procedente em parte o pedido.....\". Prazo 08 dias \r\n\r\nId: 1102285"
                            ],
                            "1100897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-76.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nIndeferido, Reporto-me ao despacho de fls 1120 \r\n\r\nProcesso: 0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Guimaraes de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Torquato Guimaraes de Paula\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Helio Correa da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S. A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e fls 70 em 05 dias \r\n\r\nId: 1100897"
                            ],
                            "1100889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0000300-88.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva,Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.185,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva,Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.185,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100889"
                            ],
                            "1100892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, Lucinda Puga Durao, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinda Puga Durao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetivada a penhora do imóvel matrícula 11.152 situado na Rua São Paulo 211, Araras, Teresópolis/RJ de sua propriedade \r\n\r\nProcesso: 0087100-95.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m DONA ISABEL S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.1988.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão público, conforme fls 244, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100892"
                            ],
                            "1102286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 51/54 - \"...arquivo a reclamação trabalhista nº 0001186-19-2010-501-0531 ....em face da empresa CWM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido.....0129700-24-2009-501-0531...condenar a reclamada MM DE TERESOPÓLIS CURSO DE IDIOMAS LTDA..\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102286"
                            ],
                            "1103016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/04/2011 às 10h30 min, devendo ainda a reclamada proceder a entrega das guias do seguro desemprego \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1103325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GONCALVES BRAGA JUNIOR [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON GONCALVES BRAGA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0305400-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, vindo inclusive com a cota previdenciária, caso devida. \r\n\r\nProcesso: 0410300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AIRTON RABELO DALBONE\r\n\r\nRéu: Csn Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0305500-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Paula da Silva, Réu Transpetro - Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290800-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaber Augusto de Abreu [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnunes Transportes Nunes Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaber Augusto de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259400-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258900-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rqdo: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose de Fatima Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE TAVARES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JAIR LEOPOLDINO DA SILVA, Aut: WALDIR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO JOSE TAVARES\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0268600-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR AMORIN SPERIDIAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR AMORIN SPERIDIAO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341/341-v, assim como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Garcez [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nEspecificar as provas que pretende produzir, especificadamente, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210300-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Aut Fabio de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313000-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JUDICE DE ARANTES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: FGTS, Aut: PERDAS E DANOS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0328200-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL THEODORO CLEMENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Incopec Industria Mecanica Ltda. [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL THEODORO CLEMENTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338700-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vitor da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 05/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0430000-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0558200-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0310800-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0382100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA, Aut: VALMIRA ARGEMIRO\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBONAL SA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, Réu TUBONAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219/219-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884, no prazo legal, permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0448300-15.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARIA DE MACENA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARIA DE MACENA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel, apartamento residencial situado à Rua São João, 82, apto 1102, Centro, Volta Redonda/RJ, a fim de se viabilizar a penhora do referido imóvel, nos termos do art. 659 § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225800-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269700-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelson Lacerda da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelson Lacerda da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Cristiano da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Cristiano da Silva Pereira, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymont 1 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: EDZ Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento, Réu Taymont 1 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Henriques Roquini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Henriques Roquini\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0261400-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso trancado, nos termos do artigo 899, § 5º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HENRIQUES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO PAES FILHO, Aut: MAURICIO BROUCK COSENDEY\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0231700-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacizio de Paula [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacizio de Paula\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, inclusive no tocante à obrigação supramencionada às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SALIM [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0391400-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELO ELEUTERIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0455200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI WILLIAM DO CARMO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0221300-92.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDizer acerca da reavaliação, devendo manifestar-se no prazo comum e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Sousa do Carmo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Sousa do Carmo, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/04/2011, às 15h. Ciente o perito de que seus honorários, no valor de R$ 2.000,00, já foram depositados pela ré.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA GODOY [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROD RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA GODOY\r\n\r\nDizer sobre a manifestação do terceiro, sr DENIO GABRIEL MARTINS, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I. \r\n\r\nProcesso: 0016700-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes aos trezenos de 2007 e 2008, sob pena de execução de tal quantia. Ato contínuo, deverá se manifestar sobre os cálculos ofertados pelo obreiro, de forma objetiva e específica, em 30 dias preclusivos, vindo inclusive com os valores atinentes às cotas sociais previdenciárias, SAT e Terceiros, acaso incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEIL MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR em 10 dias, sob pena de comunicação da sonegação à SRFB. \r\n\r\nProcesso: 0055200-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Mendonça [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DOS PRAZERES [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DOS PRAZERES, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES PORTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES PORTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriano de Oliveira Rocha [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Santos Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-02.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Lucia de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves dos Santos [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercir Veículo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Wallace de Souza Leao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-52.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sérgio Luis dos Santos [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidnei de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidnei de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbananal Transportes Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose da Silva Caetano, Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Transbananal Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 11/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MARAPODI GUSMAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MARAPODI GUSMAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvair Ferreira da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSEP - Superint de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0294000-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA FONSECA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA FONSECA, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rafael Silva da Ora [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Ramon Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rafael Silva da Ora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Kelly de Oliveira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões Credito, Réu: Banco Panamericano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Kelly de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Cesario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1103325"
                            ],
                            "1103324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0248600-24.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.487,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103324"
                            ]
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                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1103747": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.890 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/383/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, como signatário do Protocolo de Cooperação firmado no I Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), aderindo ao Cadastro Sincronizado;\r\n\r\n- a homologação do Sistema de Registro Integrado - REGIN pela Receita Federal, como aplicativo eletrônico integrador dos procedimentos de registro e legalização de empresas a ser disponibilizado gratuitamente aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 2º da Cláusula Segunda do Protocolo de Cooperação Nº 4/2007 - IV ENAT; e\r\n\r\n- o Convênio firmado entre a JUCERJA e o SEBRAE onde a doação do Sistema de Registro Integrado e dos equipamentos viabilizarão a sua implantação nos Municípios.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesa, o COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, no ãmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nArt. 2º - O COGIRE será composto por 09 (nove) membros, titulares e respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, representada pelo seu Presidente, na qualidade de membro nato;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Fazenda - SEF;\r\n\r\nIV - dos servidores municipais estatutários dos Municípios indicados pela Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ);\r\n\r\nV - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;\r\n\r\nVI - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - FECOMERCIO;\r\n\r\nVII - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nVIII - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ;\r\n\r\nIX - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC-RJ;\r\n\r\nIX - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON.\r\n\r\n§ 1o - Os membros efetivos e respectivos suplentes serão indicados por expediente específico e designados pelo Presidente do COGIRE, os quais deverão possuir experiência em implementação de sistemas e sólidos conhecimentos sobre a legislação de Registro Empresarial no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2o - Os membros efetivos e suplentes do COGIRE deverão ser indicados, por seus respectivos órgãos e entidades, no prazo de até 30 (trinta) dias da publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 3o - A instalação do COGIRE ocorrerá no prazo de até 15 (quinze) dias após a indicação de seus membros.\r\n\r\n§ 4o - A Procuradoria Regional da JUCERJA prestará ao COGIRE o assessoramento jurídico necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O COGIRE será presidido pelo Presidente da JUCERJA, tendo como seu suplente o Vice-Presidente da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 4º - O Presidente do COGIRE poderá designar 01 (um) Coordenador Geral do Comitê que deverá: \r\n\r\nI - ser servidor público municipal efetivo;\r\n\r\nII - ter experiência comprovada na implantação de Central de Atendimento Empresarial, nos moldes definidos pelo art. 12 e 13 da Lei Federal nº 11.598/07 (Lei do REDESIM);\r\n\r\nIII - ter notório conhecimento em elaboração, modernização e implantação de legislação municipal, especialmente em desburocratização no processo de emissão de Alvará de Funcionamento;\r\n\r\nIV - ter coordenado a implantação de sistema informatizado de Consulta Prévia de Local em âmbito Municipal, nos moldes da Lei Federal nº 11.598/07 (Lei do REDESIM);\r\n\r\nV - ter graduação em Ciências Contábeis ou Direito;\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao COGIRE, além de gerir e regulamentar a implantação do Sistema de Registro Integrado - REGIN, as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - analisar a situação atual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e as formas de atuação na emissão de Alvará de Funcionamento, das licenças ambientais e de vigilância sanitária;\r\n\r\nII - propor a elaboração ou alteração da legislação sobre emissão de Alvará de Funcionamento e da Consulta Prévia de Local, buscando a uniformização dos serviços no âmbito estadual, respeitando, contudo, sempre às peculiaridades de cada Município;\r\n\r\nIII - propor a criação de Câmaras Técnicas para atuação na implantação do REGIN, segundo as diretrizes do COGIRE;\r\n\r\nIV - propor a criação de Grupos de Trabalho, com objetivos específicos e prazo determinado, para atuar em Município que necessite de apoio nas matérias de competência do COGIRE;\r\n\r\nV - atuar no programa de capacitação dos servidores municipais e dos contadores e demais usuários do REGIN, em parceria com o SEBRAE, propondo cronogramas de treinamento e conteúdo a ser abordado;\r\n\r\nVI - propor formas de divulgação do trabalho de implantação do REGIN;\r\n\r\nVII - dar suporte aos Municípios na fase de parametrização do REGIN, inclusive, se necessário, propondo mudanças na legislação com o objetivo de compatibilizar os procedimentos com as regras do REGIN e com a Lei Federal nº 11.598/07;\r\n\r\nVIII - acompanhar e dar suporte aos Municípios durante a fase de implantação do REGIN;\r\n\r\nIX - acompanhar os resultados e a forma de atuação, especialmente nos Municípios-sede de Delegacias Regionais da JUCERJA, de forma a suprir as necessidades e garantir a qualidade no atendimento ao empreendedor;\r\n\r\nX - cumprir outras determinações do Presidente do COGIRE.\r\n\r\nArt. 6o - Compete ao Presidente do COGIRE:\r\n\r\nI - representar o COGIRE;\r\n\r\nII - dar posse aos membros e suplentes do COGIRE;\r\n\r\nIII - convocar e presidir as reuniões;\r\n\r\nIV - velar pelo fiel cumprimento das normas legais e regulamentares;\r\n\r\nV - coordenar e supervisionar todos os trabalhos de competência do COGIRE.\r\n\r\nArt. 7o - O COGIRE poderá instituir Câmaras Técnicas para a execução de suas atividades.\r\n\r\n§ 1o - O ato de instituição das Câmaras Técnicas estabelecerá seus objetivos específicos, sua composição e prazo de duração.\r\n\r\n§ 2o - Poderão ser convidados a participar dos trabalhos das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho os representantes de entidades públicas ou privadas e de órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário.\r\n\r\nArt. 8o - O COGIRE poderá expedir Delibrações para instruir normas a serem observadas no âmbito de sua respectiva área de atuação.\r\n\r\nArt. 9o - O COGIRE contará com uma Secretaria-Executiva, a ser indicado pelo Presidente da JUCERJA, para o fornecimento de apoio institucional e técnico-administrativo necessário ao desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Secretaria-Executiva:\r\n\r\nI - promover o apoio e os meios necessários à execução dos trabalhos;\r\n\r\nII - prestar assistência direta ao Presidente;\r\n\r\nIII - preparar as reuniões;\r\n\r\nIV - acompanhar a implementação das deliberações;\r\n\r\nV - exercer outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo COGIRE.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas de deslocamento e estadia dos membros do COGIRE, técnicos designados para a execução de atividades relacionadas ao COGIRE, Secretaria-Executiva e membros das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho serão custeadas pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, obedecidos os critérios do Decreto Estadual n.º 41.644, de 15 de janeiro de 2009.\r\n\r\nArt. 12 - As atividades exercidas pelos membros do COGIRE, da Coordenação Geral do Comitê e da Secretaria-Executiva não serão remuneradas, sendo considerado o exercício de tais atividades como de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1103747"
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                    "1103749": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.891 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adaptar os prédios das Inspetorias Regionais de Fiscalização Sul I e Sul II, para acesso de deficientes e para que atendam outras demandas operacionais; \r\n\r\n- a possibilidade de melhor atendimento à demanda dos contribuintes estabelecidos na região das Inspetorias Regionais de Fiscalização de Madureira e Méier; e \r\n\r\n- tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12590/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam extintas, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, as Inspetorias Regionais de Fiscalização Sul II e a de Fiscalização Madureira.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da SEFAZ, para Inspetoria Regional de Fiscalização Sul,.\r\n\r\nArt. 3º - As Inspetorias Regionais de Fiscalização Sul e do Méier, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, absorverão, respectivamente, as competências das Inspetorias Regionais, ora extintas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os titulares das Inspetorias Regionais a que se refere o art. 1º do presente Decreto transferirão os processos administrativos existentes, encerrados ou em cursos, os livros e documentos fiscais, relação de bens patrimoniais, relação de servidores e prestadores de serviços, em exercício ou em impedimento legal, incluindo nome, cargo, matrícula e função, bem como todo o acervo material, documental e instalações físicas aos titulares das Inspetorias Regionais citadas no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 4º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SEFAZ, 02 (dois) cargos em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Rodrigues Vieira, matrícula nº 020891-8, e Luzia Mary Pinheiro Lobato, matrícula nº 7142084-8, em 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam alterados dispositivos do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, e suas modificações, como segue:\r\n\r\n“Art. 5º - ......................................................................................\r\n\r\n1 - ................................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim.\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Receita\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.1.4 - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital;\r\n\r\n2.1.1.4.1 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso;\r\n\r\n2.1.1.4.2 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte;\r\n\r\n2.1.1.4.3 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier;\r\n\r\n2.1.1.4.4 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá;\r\n\r\n2.1.1.4.5 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro;\r\n\r\n2.1.1.4.6 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul;\r\n\r\n2.1.1.4.7 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca;\r\n\r\n2.1.1.4.8 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste.\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\n“Anexo IV - quantitativo de cargos em comissão:\r\n\r\n- Gabinete do Secretário - ficam incluídos 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8;\r\n\r\n- Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - ficam excluídos 02 (dois) cargos em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8”.\r\n\r\nArt. 6º- O Departamento Geral de Administração e Finanças, da SEFAZ, deverá prestar o apoio necessário para redistribuição dos bens patrimoniais, quando couber, e orientar as unidades quanto aos demais procedimentos administrativos a serem observados em razão da extinção das unidades.\r\n\r\nArt. 7º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1103749"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1103745": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS DAUDT BRIZOLA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SERGIO ZVEITER, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Daudt Brizola.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1103745"
                    ],
                    "1103748": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora LUCIANA LAURIA LOPES, Id.Funcional nº 41932854, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, Fabiano Gonçalves Carlos, Id.Funcional nº 41777654, Assessor-Chefe da Assessoria de Feitos Judiciais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 14 de março a 12 de abril de 2011. Processo nº E-01/50831/2011.\r\n\r\nNOMEAR DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42299, de 12/02/2010. Processo nº E-11/50140/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ALVES DE LIMA, Tenente Coronel PM, Id. Funcional n° 0002423598, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Basílio da Rocha Pereira, matrícula nº 0932392-4. Processo nº E-21/10029/2011.\r\n\r\nEXONERAR BASÍLIO DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 0932392-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10029/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2011, SALETE CURCI BARROCA DE ANDREIA, matrícula nº 0931878-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto á Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2011, RENATA AFFONSECCA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936958-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/507/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CÂNDIDA BAÊSSO MOURA, matrícula nº 0952767-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Affonsecca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936958-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de março de 2011. Processo nº E-18/508/2011.\r\n\r\nId: 1103748"
                    ],
                    "1103750": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renuncia expressa, o mandato conferido a ANDREZZA DUARTE CANÇADO, pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.6.87, ISABELLA PENA LUCAS para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de JAneiro, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Andrezza Duarte Cançado, pelo Decreto de 01 de abril de 2009, publicado no D.O. de 02.04.2009.\r\n\r\nId: 1103750"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1103752": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-14/14002/2006 - DECLARO NULO, integralmente, o Termo de Acordo celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIG Telecomunicações Ltda., firmado em 10 de novembro de 2006 e AUTORIZO a propositura, pela douta PGE, de ação anulatória, nos exatos termos do entendimento firmado pela Procuradoria Geral do Estado, às fls. 258/259 deste administrativo. À Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento, para doção das medidas pertinentes.\r\n\r\nId: 1103752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1103746": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2011, JOÃO SOARES ALMEIDA, matrícula nº 0944188-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/785/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2011, NEUZA DANTAS CUSTÓDIO, matrícula nº 0289045-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/786/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, CLAUDIO MAURÍCIO FIALHO DE ALMEIDA, Id. Funcional n° 43864414, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191449/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 948175-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Fernando Macedo do Nascimento, matrícula nº 937211-1. Processo nº E-15/662/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2011, GISANA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 0968839-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/660/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALYSSON DOS SANTOS ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisana Silva Rodrigues, matrícula nº 0968839-1. Processo nº E-15/660/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2011, KATIA MACIEL DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 949895-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/659/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ROSA DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Katia Maciel de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 949895-7. Processo nº E-15/659/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO COELHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Rosa, matrícula nº 954454-5. Processo nº E-15/657/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2011, CELESTY MARIANE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 0968830-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/658/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO AUGUSTO LOURENÇO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celesty Mariane de Souza Silva, matrícula nº 0968830-0. Processo nº E-15/658/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, DÉLBIA XIMENES VERDAN COELHO MOLINA, matrícula nº 0966234-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/661/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FRÓES SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Carvalho Bastos, matrícula nº 262-6. Processo nº E-06/10081/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, SIDNEY CAMARGO DE MELO, Tenente-Coronel PM, RG 49.267, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise Criminal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/061/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA, Major PM, RG 50.947, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/052/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2011, PRISCILA RAPOZO MAROTTI, matrícula nº 0948133-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/099/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CARLA OAZEN LUA para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Priscila Rapozo Marotti, matrícula nº 0948133-4. Processo nº E-09/099/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, CID SOUZA SÁ, Coronel PM, RG 29.332, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/059/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, JOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG nº 53.567, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/066/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, JOSELI CÂNDIDO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 53.567, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/066/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, ANTONIO CARLOS ROSA, Major PM, RG 53.378, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, do Cia Independente de Músicos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/074/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, Tenente-Coronel PM, RG 52.811, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento do Complexo Penitenciário de Bangu, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/058/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, MARCOS BENJAMIN DE ASSIS, matrícula nº 0932333-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/098/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE NUNES FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Benjamin de Assis, matrícula nº 0932333-8. Processo nº E-09/098/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2011, UBIRAJARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0957137-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300109/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, MARCIO REZENDE PIMENTEL, matrícula nº 0937472-9, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300108/2011.\r\n\r\n‘NOMEAR DANIELA MELLO DUARTE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Rezende Pimentel, matrícula nº 0937472-9. Processo nº E-03/300108/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, LEONARDO DE CASTRO MARTINS, matrícula nº 0952752-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle Financeiro, da Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300086/2011.\r\n\r\nNOMEAR THAIS MENDES PROENÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle Financeiro, da Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Castro Martins, matrícula nº 0952752-4. Processo nº E-03/300108/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2011, MARIA CECILIA FALCÃO MAGALHÃES , matrícula nº 0003116-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300109/2011.\r\n\r\nNOMEAR MADLENE MARIA PROVENCANO DO OUTEIRO, matrícula nº 10/0182-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Lara Massi. Processo nº E-19/135/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, AKSANA DE LUCENA PINTO, matrícula nº 0877943-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/227/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de março de 2011, publicado no D.O. de 11/03/2011, que nomeou ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Mesquita Figueiredo, matrícula nº 913917-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FEITOSA BEZERRA, matrícula nº 175508-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Carvalho Mello, matrícula nº 179628-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE PEREIRA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 27893, de 07 de março de 2001.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO DE SOUZA CÂMARA LUIZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS DA COSTA JUVENAL, matrícula 18/6186, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RONILTON FONTOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos da Costa Juvenal, matrícula 18/6186.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA VIEIRA BORGES FERREIRA, matrícula 18/6206-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR OZIMO LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Vieira Borges Ferreira, matrícula 18/6206-7.\r\n\r\nNOMEAR NELSON JORGE DA SILVA matrícula nº 1731637, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Luiz Almeida Santos, matrícula nº 179490-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2011. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR GOMES NETTO, matrícula nº 173924-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade Integrada Camatiá - ÚNICA, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marivaldo de Almeida da Silva, matrícula nº 0179585-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE ROSE DUPREZ MAGALHÃES, matrícula nº 174337-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucimar Gomes Netto, matrícula nº 173924-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE SOUZA, matrícula nº 179557-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daiane Miguel Nascimento, matrícula nº 179637-4. Processo nº E-23/408/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ESTER CORRÊA MOREIRA, matrícula nº 174770-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva, matrícula nº 0966097-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2011. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALBA REGINA DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 0173191-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Viana Guimarães, matrícula nº 179569-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSINEIA PAULA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas Mesquita de Lima, matrícula nº 0179547-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIANE SILVA SOARES para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Feitosa Bezerra, matrícula nº 175508-1. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA VICENTE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosineia Paula Pacheco. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010, ROBSON DE SOUZA, matrícula nº 179557-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/408/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE MIGUEL NASCIMENTO, matrícula nº 179637-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Souza, matrícula nº 179557-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/408/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROZANGELA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Ester Corrêa Moreira, matrícula nº 174770-8. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA INES DE ANDRADE SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alba Regina de Souza Araujo, matrícula nº 0173191-8. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR IRENE MARINS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, matrícula nº 174337-6. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE ANDRADE E SILVA BUENO para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelson Jorge da Silva, matrícula nº 1731637. Processo nº E-23/409/2011.\r\n\r\nEXONERAR SUELY RODRIGUES MARTINS do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIUSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suely Rodrigues Martins.\r\n\r\nEXONERAR EDMAR PASCOAL XAVIER, matrícula n° 18/6269, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO LEMOS SUZANO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edmar Pascoal Xavier, matrícula n° 18/6269.\r\n\r\nEXONERAR NEUZA MARIA DE SOUZA ALVES, matrícula n° 18/6100-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA DINIZ GROSSI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neuza Maria de Souza Alves, matrícula n° 18/6100-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, CARMEN DITZ CHAVES do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1103746"
                    ],
                    "1103708": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 04/01/2011 - D.O. DE 05/01/2011.\r\n\r\nFica retificado para Procurador do Estado de 1ª Categoria, o cargo efetivo do servidor FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA a quem se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 18/01/2011 - D.O. DE 19/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/39/2011, fica retificada para 19 de janeiro de 2011, a validade da exoneração de ILNETE DA MOTTA PEREIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 18/01/2011 - D.O. DE 19/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/39/2011, fica retificada para 19 de janeiro de 2011, a validade da nomeação de CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 16/02/2011 - D.O. DE 17/02/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/261/2011, fica retificada para 10 de fevereiro de 2011, a validade da nomeação de HELENA FERREIRA DE LIMA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/06/2010 - D.O. DE 08/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/503046/2010, fica retificado para ELOISA LEANDRO DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos..\r\n\r\nATO DE 05/10/2010 - D.O. DE 06/10/2010.\r\n\r\nFica retificado para DANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/12/2010 - D.O. DE 07/12/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/301217/2010, fica retificada para 01 de outubro de 2010, a validade da exoneração de TANIA MARIA SOUZA MELO ROCHA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/12/2010 - D.O. DE 07/12/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/301217/2010, fica retificada para 01 de outubro de 2010, a validade da nomeação de LEONOR DE CARVALHO MARCELINO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/01/2011 - D.O. DE 04/01/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de GERSON BOTH para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no processo nº E-08/651752/2010. \r\n\r\nATO DE 17/01/2011 - D.O. DE 18/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/025/2011, fica esclarecido que a nomeação de LUIZ MORER para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/02/2011..\r\n\r\nATO DE 18/01/2011 - D.O. DE 19/01/2011.\r\n\r\nFica retificado para KAULY LUZ NEVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - D.O. DE 14/02/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/289/2011, fica retificado para JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1103708"
                    ],
                    "1103743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/110/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Marco Aurélio de Oliveira Paes, RG nº 12.028, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/118/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Jorge Luiz Maruche da Cruz, matrícula nº 183.808-5, Técnico de Fazenda C, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/1757/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Eduardo Melquiades da Silva, Rg nº 50.656, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal da Casa Civil na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. n° E-12/1704/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Nelcy Romanholi, Rg nº 48.268, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.611.110/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, Marcelo Souza Paula, Professor Docente I, matrícula nº 830.974-2 e o servidor da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Humberto de Castro Abadio, Professor Docente I, matrícula nº 2623.\r\n\r\nProc. n° E-12/302/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto a permanência do servidor estadual do CBMERJ, SubTen Paulo César Soares Nobrega, RG nº 07.861, no TRT-1ª Região.\r\n\r\nProc. n° E-12/39/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Guilherme Teixeira de Magalhães Guazzelli, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.456-9, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. n° E-12/3049/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Izabel Regina Guimarães Xavier de Souza, matrícula nº 827.402-9, Professor Docente I, para a AGETRANSP.\r\n\r\nProc. n° E-12/1732/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Eduardo Grinspun Koatz, matrícula nº 223.716-2, Professor FAETEC I, para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.\r\n\r\nProc. n° E-26/39.273/2008 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FAETEC, Alex Calcagno de Sales Santos, matrícula nº 222.649-6, Professor FAETEC I, no Instituto Politécnico de Nova Friburgo - UERJ.\r\n\r\nProc. n° E-08/34/50000/2011 - AUTORIZO à disposição no período de 01.03.2011 a 01.08.2011 do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Cristiano de Abreu Marcelino, RG nº 27.454, para a CDMB/Ministério da Defesa.\r\n\r\nId: 1103743"
                    ],
                    "1103751": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/84/0001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0296/0004/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1103751"
                    ],
                    "1103753": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-26/62.143/2010\r\n\r\nOnde se lê: Shyrley Luciano dos Santos Freitas\r\n\r\nLeia-se: Luciano dos Santos Freitas\r\n\r\nProc. n° E-12/2535/2010\r\n\r\nOnde se lê: Dayse Marcello de Spuza\r\n\r\nLeia-se: Dayse Marcello de Souza\r\n\r\nProc. n° E-12/162/2011\r\n\r\nOnde se lê: Henrique Regis Faria\r\n\r\nLeia-se: Henrique Regis de Farias\r\n\r\nId: 1103753"
                    ],
                    "1102685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191382/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais), a favor da NESTRE BRASIL LTDA\r\n\r\nId: 1102685"
                    ],
                    "1102112": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20179/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 2.312,00 (dois mil trezentos e doze reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1102112"
                    ],
                    "1102038": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10024/2009- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa NEXTEL TELECOMUNIÇAÕES LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1102038"
                    ],
                    "1103002": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.199/11 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1103002"
                    ],
                    "1102720": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, iniciada às 08 horas e 30 minutos do dia 16 de fevereiro de 2011 (quarta-feira), correspondente ao Seminário de Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, promovido na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, em parceria com a Secretaria Municipal da ordem pública, no centro de convenções do Rio Búzios Beach Hotel, situado na Rua João Fernandes nº 100 (Praia de João Fernandes).\r\n\r\nINÍCIO: 08:30h \r\n\r\nTÉRMINO: 17:35h \r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nASSISTENTES/APOIO: Aline Barcelos Costa e Diana Pinto Teixeira da Fonseca.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Fausto Vieira de Azevedo, Ivan da Silva Luciano, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Newton Soares, Márcia Fábio Mazante, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.DO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT, SOB O TEMA CONHECENDO E INTERPRETANDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, COM ÊNFASE NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO, ENGENHARIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO OSTENSIVO E NAS CAUSAS ENSEJADORAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL.\r\n\r\nEm sua exposição - abertura -, foram destacados os pontos básicos dos objetivos gerais e específicos do SEMINÁRIO, adiante discriminados, os quais foram previamente lidos pelo ilustre Conselheiro Dr. Carlos Roberto Conti, representante do DETRAN/RJ - chefe e condutor do cerimonial -, o Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, manifestou aos participantes e autoridades presentes sobre o regozijo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, em razão das competências que lhe são deferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, ante ao espírito público denotado pelo interesse e entusiasmo que ali se fazia sentir, já no início dos trabalhos. Entendendo que isso se devia ao empenho, dedicação e zelo tocantes ao desenvolvimento e execução dos projetos, programas e ações voltados à implementação das variadas soluções e resoluções afetas à educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo e prevenção de acidentes, enfim, à segurança e cidadania do trânsito e transporte correlatos, tenazmente defendidos pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Armação dos Búzios - Delmires de Oliveira Braga - revelados através das nomeações do Senhor Rodolpho Oscar Lyrio Filho, Coronel PM, e do Senhor Celso Luís de Souza, respectivamente, para ocupação dos cargos de Secretário Municipal e Secretário-Adjunto Municipal da importantíssima pasta da Secretaria da Ordem Pública, sem demérito das demais. Em seguida, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Damasceno, enfatizou que os membros do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ defendiam, unanimemente, que o planejamento, o desenvolvimento, a implantação e a execução dos projetos municipais, in casu os afetos à Secretaria da Ordem Pública, porquanto medidas de inequívoco interesse público e controle direcionados, em síntese, a qualidade da mobilidade urbana, poderiam ser previamente conhecidos e/ou discutidos com as demais autoridades públicas - Câmara Municipal, Ministério Público e o Poder Judiciário - visto, inclusive, que muitas ações já vinham sendo tratadas em cunho com os demais cidadãos... consortes municipais. Prosseguindo, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Damasceno, sem nenhum demérito aos demais, ressaltou o empenho, a dedicação, o esmero, sobretudo a capacidade técnica e de articulação educativa dos Ilustríssimos Senhores Rogério Noronha Nascimento Silva -, funcionário municipal, Chefe do Serviço Auxiliar de Trânsito -, e Marco Antônio Suñe Perez - Coordenador de Trânsito e Transportes - predicados que foram essenciais para o fiel cumprimento da missão educacional que lhes foram conferidas pelo Excelentíssimo Senhor Rodolpho Oscar Lyrio Filho - Secretário Municipal da Ordem Pública -, cujo labor resultou na concretização do Seminário que ali se iniciava. Finalmente, após prestar, em nome do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, os seus agradecimentos aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal de Armação dos Búzios; Secretário Municipal da Ordem Pública e aos componentes da mesa, dentre eles o Senhor Damião José dos Santos - Comandante da Guarda Municipal -, com deferência especial de citação dos nomes das autoridades locais, precisamente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Vereadores - João de Melo Garrilho -; Juízes de Direito titulares das 1ª e 2ª Varas do Poder Judiciário naquela Comarca - Dr. João Carlos de Souza Corrêa e Dr. Rafael Rezende -; Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual naquela Comarca - Dr. Estephan Stan - e ao Ilustríssimo Comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar/PMERJ - Ten. Cel. PM Hugo Freire -, bem como às demais pessoas - físicas e jurídicas - que apoiaram e/ou incentivaram a sua realização; consequentemente, deu por abertos os trabalhos do Seminário.\r\n\r\n“PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nPúblico Alvo:\r\n\r\nPrefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes e Vice-Presidentes de Câmaras de Vereadores e seus Vereadores, Secretários Municipais de Transportes ou similares, Secretários de Educação, Comandantes de Guardas Municipais e de Batalhões da Polícia Militar - PMERJ, respectivamente, dos Municípios integrados, ou não, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.\r\n\r\nObjetivo Geral:\r\n\r\nAÇÃO DE GOVERNO, revestida de estreita e invejável interação com a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, o Departamento de Trânsito deste Estado - DETRAN/RJ e a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, proposta pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ para os Municípios integrados, ou não, ao Sistema Nacional de Trânsito, de modo a contribuir eficazmente para a redução do número de acidentes e vítimas de trânsito, diluindo expressivamente os dados apontados nas estatísticas apresentadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, as quais vêm registrando, anualmente, mais de 35 (trinta e cinco) mil mortos, bem como os elevados custos decorrentes das sequelas, gastos com atendimento hospitalar, danos patrimoniais e ambientais.\r\n\r\nObjetivo Específico:\r\n\r\nÉ O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO promover a “INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO”, em contemplação aos objetivos, metas, programas, ações, etc., estabelecidos na Política Nacional de Trânsito - PNT, aprovados pela Resolução do CONTRAN nº 166, de 15 de setembro de 2004, mediante a sensibilização, conscientização, orientação, apoio e assessoramento aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e/ou as Autoridades de Trânsito Municipais sobre o estabelecimento da estrutura organizacional para a criação e funcionamento dos órgãos executivos de trânsito municipais, bem como sobre as suas responsabilidades administrativas, civis e penais em razão das competências imputadas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB diante do eventual desprezo ao exercício das questões de engenharia de tráfego; fiscalização, operação e educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística; inclusive quanto à estruturação e nomeação de membros de Juntas ou Comissões de Defesa da Autuação (Defesa Prévia) e de Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n8:00 - 8:30h - Credenciamento.\r\n\r\n8:30 - 9:00h - Abertura e composição da mesa pelas autoridades convidadas:\r\n\r\n-Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ; Secretário Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e autoridades convidadas.\r\n\r\n9:00 - 9:30h - Coffee-Break\r\n\r\n9:30 - 10:10 - Sistema Nacional de Trânsito - SNT: Composição e competência.\r\n\r\n-Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno. Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ. Bacharel em Direito. Educador e Especialista em Legislação de Trânsito.\r\n\r\n10:10 - 10:40h - Educação de Trânsito: Convívio Social no Trânsito.\r\n\r\n-Sr. Delfim da Silva Santos Neto. Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ. Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e de Ensino de Centros de Formação de Condutores - CFC.\r\n\r\n10:40 - 11:20h - Processo Administrativo de Trânsito: Fundamentos, Fiscalização e Lavratura do Auto de Infração.\r\n\r\n-Dr. Rogério Santos Toffano Pereira. Conselheiro-Representante do Município de Niterói. Bacharel em Direito.\r\n\r\n-Dr. Biracy Sá Valdez. Conselheiro-Representante da 5ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal. Licenciado em Educação Física. Chefe de Gestão de Documentação da 5ª S.P.R.F/RJ. \r\n\r\n11:20 - 12:00h - Engenharia de Trânsito: Sinalização de regulamentação, advertência, turística, etc.\r\n\r\n-Dra. Angela Christina de Castro Pacheco. Conselheira-Representante da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. Engenheira Civil, Especialista em Trânsito pela COPPE/UFRJ. Professora da CEPERJ de Engenharia de Trânsito.\r\n\r\n-Dr. Marcello de Rezende Lourenço. Conselheiro-Representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Engenheiro Civil. Mestrado Executivo em Transportes pela COPPE/UFRJ. Engenheiro da Coordenação de Desenvolvimento e Projeto da PMRJ.\r\n\r\n12:00 - 13:00h - Almoço.\r\n\r\n13:00 - 13:30h - Policiamento Ostensivo: Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública (Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal), com ênfase no policiamento ostensivo de trânsito e na necessidade da interação dos procedimentos de fiscalização e operação do trânsito, lato sensu.\r\n\r\n-Cel. PM. Antônio Uostom Borges Germano. Conselheiro-Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Bacharel em Direito. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública.\r\n\r\n13:30 - 14:10h - Acidentes de Trânsito no Brasil: Diagnóstico, Contexto e Prevenção.\r\n\r\nDr. Fernando Duarte Lopes Moreira. Conselheiro-Representante da Federação das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros -FETRANSPOR. Médico, Especialista em Medicina de Trânsito e Consultor em Segurança no Trânsito. Autor dos livros: “A vacina contra a violência no trânsito” e “A mudança cultural que salva vidas”. Organizador do livro: “Medicina do Transporte”.\r\n\r\n14:10 - 14:30h - Abertura para perguntas.\r\n\r\n14:30h - Encerramento.”\r\n\r\n2. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nEm razão da invejável e contagiante interação prevalente entre os participantes e os expositores, porquanto identificados com a temática apresentada, aí considerado o tempo conferido para o oferecimento de respostas às perguntas oportunizadas, as atividades do SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT foram prazerosamente prolongadas até às 17 horas e 35 minutos.\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrado o Seminário. Em seguida, eu, Presidente do CETRAN/RJ, lavrei esta ata.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1102720"
                    ],
                    "1102740": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011 (quarta-feira), iniciada às 09 horas e 38 minutos, na sala de reuniões do CETRAN/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, n° 817/10° andar, Centro/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09h e 38min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13h e 50min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Angela Christina de Castro Pacheco, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Newton Soares, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 7ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16.01.2011.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/249170/2007 e E-12/255332/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo da PMRJ nº 03/344872/2004.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo da PMRJ nº 03/01/200021/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4 .Processos do DER/RJ n°s E-17/308238/2007, E-17/315479/2008 (PMVR nº 02484-DP/2008), E-17/317042/2008 (PMVR nº 02645-DP/2008), E-17/315478/2008 (PMVR nº 02485-DP/2008) e E-17/301577/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DER/RJ nºs E-17/314813/2007, E-17/314829/2007, E-17/329095/2008, E-17/329096/2008 e E-17/329097/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DER/RJ nºs E-33/839987/2006, E-17/343877/2007, E-17/343876/2007, E-17/343878/2007 e E-17/324638/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo da PMRJ nº 03/340998/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DER/RJ nºs E-17/316743/2009, E-17/326441/2009 e E-17/312443/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1102740"
                    ],
                    "1102922": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2011 (quarta-feira), iniciada às 09 horas e 39 minutos, na sala de reuniões do CETRAN/RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, n° 817/10° andar, Centro/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:39h \r\n\r\nTÉRMINO: 13:55h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Newton Soares, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 8ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 23.02.2011.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos da PMRJ n°s 03/555556/2003, 03/555900/2003 e 03/644098/2003.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo da PMRJ nº 03/414808/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DER/RJ nºs E-33/836438/2006, E-17/309016/2007 e E-17/310289/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DER/RJ nº E-17/301657/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/544534/2010 - PMRJ nº 03/329030/2002 - DER/RJ nºs E-33/835127/2006, E-17/302857/2009, E-17/302506/2009 e E-17/300324/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMRJ nºs 03/102103/2009 (processo do DER/RJ nº E-17/311917/2009), 03/102109/2009 (processo do DER/RJ nº E-17/311919/2009) e 03/102105/2009 (processo do DER/RJ nº E-17/311918/2009) - DER/RJ nºs E-33/862061/2006 e E-17/306601/2008. \r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos do DER/RJ nºs E-17/326054/2007, E-17/331121/2008 e E-17/312444/2009 - PMRJ nº 03/413633/2003 - PMRO nº 2689/2009 (processo do DER/RJ nº E-17/326913/2009) - PMVR nº 00911-CM/2009 (processo do DER/RJ nº E-17/308792/2009).\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo da PMRJ nº 03/812667/2007 (processo do DER/RJ nº E-17/342189/2007) - DER/RJ nºs E-33/862062/2006, E-33/835126/2006, E-17/312659/2008 e E-17/306324/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DER/RJ nºs E-17/329078/2008, E-17/329080/2008, E-17/329083/2008, E-17/329081/2008 e E-17/329084/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nº E-17/307219/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/385610/2008 - PMRJ nºs\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/385609/2008 - PMRJ nº 03/551261/2003.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C31065528, conforme processo consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN n° E-12/292213/2008.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/040509/4110/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, referente ao recurso interposto pelo Senhor Alfredo Antônio Prieto - incurso nas disposições dos §§1º e 2º do artigo 160 do CTB -, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, mantendo-se, assim, a decisão proferida pela 1ª JARI, cujos membros mantiveram as penalidades e medidas de ordem administrativa então aplicadas pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/271041/2009 (anexos os processos nºs E-12/403009/2008 e E-12/540167/2009).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN.\r\n\r\n-Foi aprovado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA então aplicada ao recorrente, Sr. Rodrigo da Silva Correia, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB (auto de infração nº E-40273891); correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/536381/2010 (anexo o processo nº E-12/316351/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Cláudio Leonardo de Almeida. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição dos artigos 244, inciso I e 265 do CTB (auto de infração nº O28766009 - PMME), conforme a regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09 de setembro de 2005; consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/490278/2007 (anexo o processo nº E-12/283562/2008).\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F./RJ\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1102922"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102539": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.099/2011 - RATIFICO, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas, no valor global de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1102539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103125": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR N° 016\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-12/020.247/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O auxílio-saúde consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada pelos servidores da AGENERSA.\r\n\r\n§ 1°- Entende-se como mensalidade para os fins do disposto na presente Instrução Normativa todo pagamento (incluídos descontos, se houver) realizado pelo servidor para fazer às despesas com saúde para o próprio e seus dependentes, dentre elas prestação mensal, co-participação e/ou similares relativos ao plano de saúde objeto do auxílio, desde que devidamente comprovadas.\r\n\r\n§ 2º - O auxílio-saúde será concedido a:\r\n\r\nI - servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal, inclusive durante o período de estágio probatório, em exercício na AGENERSA;\r\n\r\nII - servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura da AGENERSA;\r\n\r\nIII - servidores cedidos por outros órgãos, em exercício na AGENERSA;\r\n\r\n§ 3°- O auxílio-saúde tem caráter assistencial e natureza indenizatória.\r\n\r\n§ 4°- A concessão do auxílio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do servidor, que poderá ser o titular ou não junto à operadora.\r\n\r\n§ 5°- O beneficiário, quando servidor cedido à AGENERSA, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver à disposição da Agência Reguladora, pela percepção do auxílio-saúde previsto nesta Instrução, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\n\r\nArt. 2°- O limite global do valor de reembolso mensal das despesas do beneficiário e de seus dependentes será aplicado por faixa etária onde se enquadre o servidor, prevista no Anexo I desta Instrução Normativa, e em conformidade com a Resolução Normativa - RN nº 63, de 22 de dezembro de 2003, da Agência Nacional de Saúde - ANS, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos.\r\n\r\n§ 1°- O valor que trata o art. 2º será atribuído por grupo de faixa etária, de acordo com o estabelecido no Anexo I;\r\n\r\n§ 2º - O reembolso será efetuado em folha de pagamento de até 03(três) meses após comprovação da mensalidade paga pelo servidor do seu respectivo plano de saúde;\r\n\r\n§ 3º - Anualmente, e somente após decorrido no mínimo um ano da concessão do benefício, na data de 01 de julho, os valores dispostos no Anexo I sofrerão reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC; \r\n\r\n§ 4º - No caso de variação no valor do pagamento efetuado pelo servidor, o valor efetivamente pago deverá ser imediatamente comunicado ao DPRHU.\r\n\r\nArt. 3°- A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante a comprovação pelos servidores da realização de despesas próprias e de seus dependentes com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\n\r\n§ 1°- São considerados dependentes dos servidores, desde que regularmente inscritos nos seus assentamentos funcionais:\r\n\r\nI - o cônjuge e o companheiro na união estável;\r\n\r\nII - o companheiro na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;\r\n\r\nIII - filho ou enteado com menos de 21 (vinte e um) anos, ou até 24 (vinte e quatro) anos de idade, se comprovar matrícula em curso superior ou profissionalizante;\r\n\r\nIV - filho ou enteado, com qualquer idade, desde que interdito ou incapacitado para atividade laboral;\r\n\r\nV - criança ou adolescente sob guarda ou tutela até sua cessação. \r\n\r\n§ 2°- É vedado o reembolso a mais de um servidor quanto a despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de plano de saúde em favor do mesmo dependente.\r\n\r\nArt. 4°- Para fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio, estabelecido no Anexo II, e comprovar as despesas declaradas.\r\n\r\n§ 1°- A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser mensalmente ou sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados.\r\n\r\n§ 2°- Adicionalmente, a Auditoria Interna poderá solicitar cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3° - Qualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano de saúde deverá ser comunicada ao DPRHU, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\n\r\n§ 4°- Não serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência. \r\n\r\n§ 5º- A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas, bem como a não-comprovação dos pagamentos das mensalidades, no prazo fixado poderão acarretar as seguintes conseqüências, assegurada a ampla defesa:\r\n\r\nI - desconto integral, em folha de pagamento, do valor não comprovado, obedecida a margem consignável estabelecida na legislação aplicável à espécie;\r\n\r\nII - suspensão do benefício por 1 (um) ano;\r\n\r\nIII - ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo servidor em caso de afastamento definitivo;\r\n\r\nIV - aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\n§ 6°- Transcorrido o período de suspensão previsto no parágrafo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 5°- A compensação de eventuais valores, ressarcidos a maior, será efetuada no mês subsequente ao da prestação de contas mensal, prevista no § 1º do art. 4º desta Instrução.\r\n\r\nArt. 6°- Será suspensa a concessão do auxílio-saúde por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nArt. 7°- Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais como exoneração, demissão, falecimento e cessação da disposição à AGENERSA, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do servidor.\r\n\r\nArt. 8°- Compete ao Departamento de Recursos Humanos a prática dos atos necessários à operacionalização do pagamento e/ou desconto do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Instrução Normativa.\r\n\r\nArt. 9°- A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Instrução Normativa, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR N° 016\r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\nFAIXA ETÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nGrupo I\r\n\r\n00 a 18 anos\r\n\r\n19 a 23 anos\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nGrupo II\r\n\r\n24 a 28 anos\r\n\r\n29 a 33 anos\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nGrupo III\r\n\r\n34 a 38 anos\r\n\r\n39 a 43 anos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGrupo IV\r\n\r\n44 a 48 anos\r\n\r\n49 a 53 anos\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nGrupo V\r\n\r\n54 a 58 anos\r\n\r\n59 anos ou mais\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nREQUERIMENTO DO AUXÍLIO-SAÚDE\r\n\r\nANEXO II INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR N° 016 \r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nNome Completo: \r\n\r\nCargo: \r\n\r\nMatrícula: \r\n\r\nSexo: ( ) Masculino ( ) Feminino\r\n\r\nOperadora do Plano de Saúde: \r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDEPENDENTES\r\n\r\nIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nNÍVEL DE DEPENDÊNCIA\r\n\r\nArt. 3º da Instrução Normativa\r\n\r\nDeclaro que possuo interesse na percepção do auxílio-saúde a ser concedido aos servidores em exercício na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e que tomei ciência do contido na Instrução Normativa nº /2011, publicada no DOERJ de de de 2011. \r\n\r\nSão de minha inteira responsabilidade os dados acima fornecidos, bem como a apresentação mensal do comprovante de pagamento, à título de prestação de contas, sob pena de seu imediato cancelamento.\r\n\r\nEm, de de 2011\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCarimbo\r\n\r\nId: 1103125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103136": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/332867/2009 - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Motorista, matr. nº 24/001.845-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 27.09.1988 a 26.09.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/221447/2011- CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Emplacador, matr. nº 24/001.653-5. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 1103136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103135": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.03.2011, através do(a) nº CI 026/2011:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/536730/2011, 05/DETRAN/RECDP/003281/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.03.2011, através do(a) nº CI 026/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/242516/2010, 05/DETRAN/RECDP/012326/2010 (Deferido);E12/535021/2011, 05/DETRAN/RECDP/002134/2011 (Indeferido);E12/211769/2011, 05/DETRAN/RECDP/002129/2011 (Indeferido);E12/298214/2008, 05/DETRAN/RECDP/002342/2011 (Indeferido);E12/212204/2011, 05/DETRAN/RECDP/002079/2011 (Indeferido); eE12/534975/2011, 05/DETRAN/RECDP/001748/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.SP/772267/2010, 05/DETRAN/RECDP/002172/2011 (Indeferido);E12/364916/2010, 05/DETRAN/RECDP/000132/2011 (Indeferido);E12/209723/2011, 05/DETRAN/RECDP/002262/2011 (Indeferido); eE12/211413/2011, 05/DETRAN/RECDP/002116/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/535132/2011, 05/DETRAN/RECDP/002031/2011 (Indeferido);E12/348960/2010, 05/DETRAN/RECDP/023480/2010 (Deferido);E12/535006/2011, 05/DETRAN/RECDP/001822/2011 (Deferido);E12/558768/2010, 05/DETRAN/RECDP/025437/2010 (Deferido); eE12/215317/2011, 05/DETRAN/RECDP/002352/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.03.2011, através do(a) nº CI 026/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.03/791654/2007, 05/DETRAN/RECDP/013847/2010 (Deferido);E12/533074/2010, 05/DETRAN/RECDP/000069/2010 (Deferido);E12/535299/2011, 05/DETRAN/RECDP/002308/2011 (Deferido);E12/520820/2010, 05/DETRAN/RECDP/024102/2010 (Deferido);E12/212993/2011, 05/DETRAN/RECDP/002332/2011 (Indeferido);E12/535392/2011, 05/DETRAN/RECDP/002451/2011 (Indeferido);E12/207834/2011, 05/DETRAN/RECDP/001513/2011 (Deferido);E12/557911/2010, 05/DETRAN/RECDP/024281/2010 (Indeferido);E12/215510/2011, 05/DETRAN/RECDP/002839/2011 (Deferido);E12/354816/2010, 05/DETRAN/RECDP/000523/2010 (Deferido);E12/535135/2011, 05/DETRAN/RECDP/002034/2011 (Deferido);E12/535379/2011, 05/DETRAN/RECDP/002435/2011 (Indeferido);E12/534601/2011, 05/DETRAN/RECDP/001441/2011 (Indeferido);E12/543454/2010, 05/DETRAN/RECDP/008296/2010 (Indeferido);E12/217056/2011, 05/DETRAN/RECDP/002798/2011 (Indeferido);E12/212902/2011, 05/DETRAN/RECDP/002775/2011 (Indeferido);E12/358841/2010, 05/DETRAN/RECDP/025109/2010 (Indeferido);E12/207318/2011, 05/DETRAN/RECDP/001545/2011 (Deferido); eE12/535228/2011, 05/DETRAN/RECDP/002207/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/535499/2010, 05/DETRAN/RECDP/002974/2010 (Deferido);E12/220004/2011, 05/DETRAN/RECDP/002791/2011 (Deferido);E12/518665/2010, 05/DETRAN/RECDP/024771/2010 (Deferido);E12/363607/2010, 05/DETRAN/RECDP/002996/2011 (Indeferido);E12/535355/2011, 05/DETRAN/RECDP/002406/2011 (Deferido);E12/356578/2010, 05/DETRAN/RECDP/000948/2010 (Deferido);E12/558019/2010, 05/DETRAN/RECDP/024455/2010 (Indeferido);E12/509421/2011, 05/DETRAN/RECDP/002051/2011 (Deferido);E12/558288/2010, 05/DETRAN/RECDP/024848/2010 (Indeferido);E12/558072/2010, 05/DETRAN/RECDP/024511/2010 (Deferido);E12/352568/2010, 05/DETRAN/RECDP/000947/2010 (Deferido);E12/212936/2011, 05/DETRAN/RECDP/002340/2011 (Indeferido);E12/342042/2010, 05/DETRAN/RECDP/002082/2011 (Deferido);E12/534309/2011, 05/DETRAN/RECDP/001010/2011 (Deferido);E12/208436/2011, 05/DETRAN/RECDP/001746/2011 (Indeferido). Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/534368/2011, 05/DETRAN/RECDP/001107/2011 (Deferido);E12/682141/2010, 05/DETRAN/RECDP/024797/2010 (Deferido);E12/557487/2010, 05/DETRAN/RECDP/023709/2010 (Deferido);E12/362777/2010, 05/DETRAN/RECDP/024934/2010 (Deferido);E12/204632/2011, 05/DETRAN/RECDP/001509/2011 (Indeferido);E12/557561/2010, 05/DETRAN/RECDP/023852/2010 (Indeferido);E12/207316/2011, 05/DETRAN/RECDP/001454/2011 (Deferido);E12/358800/2010, 05/DETRAN/RECDP/024200/2010 (Deferido);E12/216349/2011, 05/DETRAN/RECDP/002714/2011 (Indeferido);E12/558265/2010, 05/DETRAN/RECDP/024821/2010 (Indeferido);E12/210530/2011, 05/DETRAN/RECDP/001959/2011 (Indeferido);E12/558115/2010, 05/DETRAN/RECDP/024600/2010 (Indeferido);E12/678175/2010, 05/DETRAN/RECDP/002954/2011 (Indeferido);E12/534445/2011, 05/DETRAN/RECDP/001220/2011 (Deferido); eE12/535856/2011, 05/DETRAN/RECDP/002716/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.03.2011, através do(a) nº CI 026/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/558450/2010, 05/DETRAN/RECDP/025084/2010 (Indeferido);E12/222749/2011, 05/DETRAN/RECDP/003108/2011 (Indeferido);E12/211678/2011, 05/DETRAN/RECDP/002231/2011 (Deferido);PMTR/301/2010, 05/DETRAN/RECDP/002814/2011 (Indeferido);E12/364050/2010, 05/DETRAN/RECDP/000279/2011 (Deferido);E12/534356/2011, 05/DETRAN/RECDP/002055/2011 (Deferido);E12/558312/2010, 05/DETRAN/RECDP/024882/2010 (Indeferido);E12/535304/2011, 05/DETRAN/RECDP/002313/2011 (Indeferido);E12/558226/2010, 05/DETRAN/RECDP/024745/2010 (Indeferido);E12/513260/2010, 05/DETRAN/RECDP/017248/2010 (Deferido);E12/535950/2011, 05/DETRAN/RECDP/002890/2011 (Indeferido);E12/534584/2011, 05/DETRAN/RECDP/001422/2011 (Deferido); eE12/558492/2010, 05/DETRAN/RECDP/025154/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/558071/2010, 05/DETRAN/RECDP/024510/2010 (Indeferido);E12/534353/2011, 05/DETRAN/RECDP/002054/2011 (Deferido);E12/353777/2010, 05/DETRAN/RECDP/023456/2010 (Indeferido);E12/557989/2010, 05/DETRAN/RECDP/024404/2010 (Deferido);E12/535748/2011, 05/DETRAN/RECDP/002514/2011 (Deferido);E12/535902/2011, 05/DETRAN/RECDP/002787/2011 (Indeferido); eE12/558299/2010, 05/DETRAN/RECDP/024860/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/362932/2010, 05/DETRAN/RECDP/024996/2010 (Deferido);E12/536174/2011, 05/DETRAN/RECDP/003098/2011 (Deferido);E12/211856/2011, 05/DETRAN/RECDP/002061/2011 (Deferido);E12/358876/2010, 05/DETRAN/RECDP/000004/2011 (Indeferido);E12/535267/2011, 05/DETRAN/RECDP/002268/2011 (Deferido);E12/535817/2011, 05/DETRAN/RECDP/002639/2011 (Indeferido);E12/364915/2010, 05/DETRAN/RECDP/000128/2011 (Deferido);E12/535104/2011, 05/DETRAN/RECDP/001997/2011 (Deferido);E12/534475/2011, 05/DETRAN/RECDP/001251/2011 (Indeferido);E12/535906/2011, 05/DETRAN/RECDP/002792/2011 (Deferido);E12/558116/2010, 05/DETRAN/RECDP/024601/2010 (Indeferido);E12/518676/2010, 05/DETRAN/RECDP/003453/2011 (Indeferido);E12/221017/2011, 05/DETRAN/RECDP/003176/2011 (Indeferido);E12/535205/2011, 05/DETRAN/RECDP/002178/2011 (Indeferido);E12/333623/2007, 05/DETRAN/RECDP/003607/2011 (Deferido);E12/219997/2010, 05/DETRAN/RECDP/003529/2011 (Indeferido); eE12/357881/2010, 05/DETRAN/RECDP/025072/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.03.2011, através do(a) nº CI 026/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/356933/2010, 05/DETRAN/RECDP/000274/2011 (Deferido);E12/219613/2011, 05/DETRAN/RECDP/002691/2011 (Indeferido);E12/201295/2011, 05/DETRAN/RECDP/000338/2011 (Deferido); eE12/535020/2011, 05/DETRAN/RECDP/001854/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/534355/2011, 05/DETRAN/RECDP/001978/2011 (Deferido);E12/558305/2010, 05/DETRAN/RECDP/024867/2010 (Deferido);E12/535239/2011, 05/DETRAN/RECDP/002219/2011 (Deferido);E12/357495/2010, 05/DETRAN/RECDP/024036/2010 (Deferido);E12/535874/2011, 05/DETRAN/RECDP/002740/2011 (Indeferido);E12/536109/2011, 05/DETRAN/RECDP/002975/2011 (Indeferido); eE12/534495/2011, 05/DETRAN/RECDP/001283/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/356066/2010, 05/DETRAN/RECDP/024411/2010 (Indeferido);E12/534795/2010, 05/DETRAN/RECDP/020563/2010 (Indeferido);PMBM/2619/2010, 05/DETRAN/RECDP/002323/2011 (Indeferido);E12/558074/2010, 05/DETRAN/RECDP/024513/2010 (Indeferido);E12/208433/2011, 05/DETRAN/RECDP/001629/2011 (Deferido);PMV/1123/2011, 05/DETRAN/RECDP/002042/2011 (Deferido); eE12/558311/2010, 05/DETRAN/RECDP/024880/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 21.03.2011, através do(a) nº CI 026/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/219797/2010, 05/DETRAN/RECDP/014281/2010 (Indeferido);E12/534229/2011, 05/DETRAN/RECDP/000847/2011 (Indeferido);E12/534326/2011, 05/DETRAN/RECDP/001036/2011 (Indeferido);E12/556101/2010, 05/DETRAN/RECDP/021332/2010 (Deferido);E12/362700/2010, 05/DETRAN/RECDP/025113/2010 (Indeferido);E12/520950/2010, 05/DETRAN/RECDP/001141/2011 (Deferido);E12/557979/2010, 05/DETRAN/RECDP/024389/2010 (Indeferido);E12/362514/2009, 05/DETRAN/RECDP/023924/2010 (Indeferido);E12/557513/2010, 05/DETRAN/RECDP/023775/2010 (Indeferido);E12/535888/2010, 05/DETRAN/RECDP/024045/2010 (Deferido);E12/533551/2011, 05/DETRAN/RECDP/000169/2011 (Indeferido);E12/528533/2011, 05/DETRAN/RECDP/001576/2011 (Indeferido);E12/534137/2011, 05/DETRAN/RECDP/000681/2011 (Indeferido);E12/209754/2011, 05/DETRAN/RECDP/001896/2011 (Indeferido);E12/535083/2011, 05/DETRAN/RECDP/001937/2011 (Indeferido);E12/557519/2010, 05/DETRAN/RECDP/023783/2010 (Indeferido);E12/352153/2010, 05/DETRAN/RECDP/023608/2010 (Indeferido);E12/366332/2009, 05/DETRAN/RECDP/000768/2011 (Indeferido);E12/682313/2010, 05/DETRAN/RECDP/000865/2011 (Indeferido);PMTR/487/2010, 05/DETRAN/RECDP/002810/2011 (Indeferido);E12/358825/2010, 05/DETRAN/RECDP/000186/2011 (Indeferido);E12/558427/2010, 05/DETRAN/RECDP/025048/2010 (Deferido);E12/533058/2011, 05/DETRAN/RECDP/000117/2011 (Indeferido);E12/557203/2010, 05/DETRAN/RECDP/023131/2010 (Deferido);E12/358554/2010, 05/DETRAN/RECDP/025006/2010 (Indeferido);E12/557925/2010, 05/DETRAN/RECDP/024305/2010 (Indeferido); eE12/535010/2011, 05/DETRAN/RECDP/001828/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.DETRAN/ES/48770078/2, 05/DETRAN/RECDP/002517/2011 (Deferido);E12/209458/2011, 05/DETRAN/RECDP/001818/2011 (Indeferido);E12/535881/2011, 05/DETRAN/RECDP/002747/2011 (Indeferido);E12/558120/2010, 05/DETRAN/RECDP/024605/2010 (Indeferido);E12/200383/2011, 05/DETRAN/RECDP/000334/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/514584/2011, 05/DETRAN/RECDP/002836/2011 (Indeferido);E12/364042/2010, 05/DETRAN/RECDP/000229/2011 (Indeferido);E12/535917/2011, 05/DETRAN/RECDP/002826/2011 (Indeferido);E12/557657/2010, 05/DETRAN/RECDP/023961/2010 (Indeferido);E12/558248/2010, 05/DETRAN/RECDP/024785/2010 (Indeferido);E12/533654/2011, 05/DETRAN/RECDP/000265/2011 (Indeferido);E12/535137/2011, 05/DETRAN/RECDP/002041/2011 (Indeferido);E12/516072/2011, 05/DETRAN/RECDP/002722/2011 (Indeferido);E12/222323/2011, 05/DETRAN/RECDP/003744/2011 (Indeferido);E12/464256/2007, 05/DETRAN/RECDP/003586/2011 (Indeferido);E12/507770/2008, 05/DETRAN/RECDP/003434/2011 (Indeferido);E12/558783/2010, 05/DETRAN/RECDP/025453/2010 (Indeferido);E12/209549/2011, 05/DETRAN/RECDP/003273/2011 (Indeferido);E12/534319/2011, 05/DETRAN/RECDP/001029/2011 (Indeferido);E12/558296/2010, 05/DETRAN/RECDP/024857/2010 (Indeferido);E12/558279/2010, 05/DETRAN/RECDP/024839/2010 (Deferido);E12/536290/2011, 05/DETRAN/RECDP/003187/2011 (Indeferido);03/100126/2011, 05/DETRAN/RECDP/002361/2011 (Indeferido);E12/362854/2010, 05/DETRAN/RECDP/003791/2011 (Indeferido);E12/534646/2011, 05/DETRAN/RECDP/001541/2011 (Indeferido);E12/358873/2010, 05/DETRAN/RECDP/000546/2011 (Indeferido);E12/516107/2011, 05/DETRAN/RECDP/002752/2011 (Indeferido);E12/212931/2011, 05/DETRAN/RECDP/002782/2011 (Indeferido); eE12/535003/2011, 05/DETRAN/RECDP/001797/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/558538/2010, 05/DETRAN/RECDP/025238/2010 (Deferido);E12/366806/2010, 05/DETRAN/RECDP/000277/2011 (Indeferido);E12/216277/2011, 05/DETRAN/RECDP/002769/2011 (Indeferido);E12/221684/2011, 05/DETRAN/RECDP/003602/2011 (Indeferido);E12/368675/2009, 05/DETRAN/RECDP/011161/2009 (Indeferido);E12/558643/2010, 05/DETRAN/RECDP/025374/2010 (Indeferido);E12/208541/2011, 05/DETRAN/RECDP/002060/2011 (Indeferido);E12/556931/2010, 05/DETRAN/RECDP/022564/2010 (Indeferido);E12/201927/2011, 05/DETRAN/RECDP/000726/2011 (Indeferido);E12/531654/2010, 05/DETRAN/RECDP/000903/2011 (Indeferido);E12/504345/2009, 05/DETRAN/RECDP/003524/2011 (Indeferido); eE12/364047/2010, 05/DETRAN/RECDP/000105/2011 (Deferido).\r\n\r\nId: 1103135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/226/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/012/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/013/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/018/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/019/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/021/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/022/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/023/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/024/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1102953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103042": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0358/2011 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Couche Brilho Imune e Papel Couche Fosco Imune, através do Pregão Eletrônico n° 003/11, em favor da empresa UNICÓPIAS - LIVROS E PAPÉIS LTDA ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 115/118. Autorizo a despesa no valor total de R$ 66.798,00.\r\n\r\nAutorizo a \r\n\r\nId: 1103042"
                        ],
                        "1103121": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA HELENA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, nível 020.9, matrícula nº 291.789-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/660.433/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CICERO DUARTE SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.347-4, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/660.288/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.174/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora DALVA CÂMARA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.542-8.\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/663.833/2010 - Indefiro o abono de permanência do servidor SERGIO DE OLIVEIRA CORRÊA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.020-5.\r\n\r\nId: 1103121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1102499": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMITÊ CONSULTIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições e, considerando a competência estabelecida no art. 3º da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, de gerir e supervisionar a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Delegar à SUBDP - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas as seguintes as competências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão enquanto órgão gestor e supervisor da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento:\r\n\r\nI - definir a habilitação legal necessária para investidura, observando as atribuições da carreira ou cargos;\r\n\r\nII - definir o quantitativo e os termos do edital dos concursos públicos para provimento dos cargos, observando as atribuições da carreira e dos cargos;\r\n\r\nIII - definir o conteúdo do curso de formação integrante do concurso público;\r\n\r\nIV - formular os programas de desenvolvimento e capacitação profissional nos aspectos inerentes às atribuições da carreira e cargos, inclusive para fins de promoção;\r\n\r\nV - supervisionar e acompanhar a aplicação das normas e procedimentos para fins de progressão e promoção, bem como das demais regras referentes à organização da carreira e cargos, buscando sempre o seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nVI - definir a distribuição do quantitativo de cargos providos em cada concurso público para fins de lotação nos órgãos e entidades da administração direta e indireta;\r\n\r\nVI - definir o local de exercício dos ocupantes da carreira e cargos;\r\n\r\nVIII - definir os critérios e forma bem como acompanhar as avaliações para efeito de estágio probatório;\r\n\r\nIX - definir os critérios e forma bem como acompanhar as avaliações institucional e individual para efeito de percepção de Gratificação de Desempenho de Atividade.\r\n\r\nArt. 2º- Compete ainda à SUBDP - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas:\r\n\r\nI - dirigir as reuniões do Comitê Consultivo;\r\n\r\nII - acolher e analisar propostas, quando apresentadas pelo Comitê Consultivo;\r\n\r\nIII - prestar esclarecimentos que lhe forem solicitados;\r\n\r\nIV - através da SUPLA, adotar todos os atos inerentes à administração funcional dos integrantes da Carreira.\r\n\r\nArt. 3º- Fica criado o Comitê Consultivo da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, com a finalidade de assessorar o órgão gestor e supervisor em assuntos relacionados à organização da carreira, ao recrutamento, à formação, à capacitação, à avaliação de desempenho, ao desenvolvimento e ao exercício dos integrantes da carreira e terá a seguinte composição:\r\n\r\n- Subsecretário-Geral de Planejamento e Gestão - Presidente\r\n\r\n- Subsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n- Subsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\n- Subsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\n- Subsecretário de Orçamento\r\n\r\n- Subsecretário de Patrimônio\r\n\r\n- Subsecretária de Planejamento\r\n\r\nParágrafo Único - As reuniões serão assistidas unicamente pelos titulares das pastas, sem possibilidade de indicação de substituto.\r\n\r\nArt. 4º- Os servidores relacionados para o exercício das funções do Comitê não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1102499"
                    ],
                    "1102500": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE AVALIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA A LEI ESTADUAL Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 7º da Resolução SEPLAG nº 371 de 07 de outubro de 2010, neste ato modificando a Resolução SEPLAG nº 309, de 01 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída Comissão de Adicional de Avaliação destinada a examinar os requerimentos de concessão do adicional e emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os referidos requerimentos, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.355/2008 e na Resolução SEPLAG nº 371/2010 .\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTitular\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\nFrancisco Antonio Caldas de\r\n\r\nAndrade\r\n\r\n931.493-1\r\n\r\nLília Sendin Martins\r\n\r\n949.405-5\r\n\r\nSUBAP\r\n\r\nLuiz Carlos de Almeida Capella\r\n\r\n932.245-4\r\n\r\nIvan Diniz de Oliveira\r\n\r\n949.335-4\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo César Medeiros de Oliveira Júnior\r\n\r\n5000306-2\r\n\r\nCláudia Santos Turco\r\n\r\n963.027-8\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1102500"
                    ],
                    "1102501": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA DESCRITA NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, neste ato modificando a Resolução SEPLAG nº 411, de 10 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação, conforme expresso no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTitular\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\nFrancisco Antonio\r\n\r\nCaldas de Andrade\r\n\r\n931.493-1\r\n\r\nLília Sendin\r\n\r\nMartins\r\n\r\n949405-5\r\n\r\nSUBAP\r\n\r\nLuiz Carlos de\r\n\r\nAlmeida Capella\r\n\r\n932.245-4\r\n\r\nIvan Diniz de\r\n\r\nOliveira\r\n\r\n949.335-4\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo César Medeiros de Oliveira Júnior\r\n\r\n5000306-2\r\n\r\nCláudia Santos Turco\r\n\r\n963.027-8\r\n\r\nParágrafo Único- Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1102501"
                    ],
                    "1103486": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1103486"
                    ],
                    "1103487": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n13.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n228.194,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n47.763.596,50\r\n\r\n47.763.596,50\r\n\r\n71.645.394,75\r\n\r\n95.527.193,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n35.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n4.085.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n152.930.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n286.028.052,00\r\n\r\n381.370.736,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n29.741.340,75\r\n\r\n39.655.121,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n3.935.802.185,00\r\n\r\n5.903.703.277,50\r\n\r\n7.871.604.370,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n11.040.174,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n16.706.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n43.629.742,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n10.475.456,25\r\n\r\n13.967.275,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n23.447.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.987.465,25\r\n\r\n19.983.287,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n22.527.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n551.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n1.794.661,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n965.739,50\r\n\r\n1.448.609,25\r\n\r\n1.931.479,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n9.909.656,25\r\n\r\n13.212.875,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n23.756.503,50\r\n\r\n23.756.503,50\r\n\r\n35.634.755,25\r\n\r\n47.513.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.613.658.936,75\r\n\r\n2.151.545.249,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n32.175.730,00\r\n\r\n48.263.595,00\r\n\r\n64.351.460,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.335.569,50\r\n\r\n1.335.569,50\r\n\r\n2.003.354,25\r\n\r\n2.671.139,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n3.613.488,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n27.797.130,00\r\n\r\n37.062.840,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n248.981.441,25\r\n\r\n331.975.255,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n103.132.689,75\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n27.119.682,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.648.418,00\r\n\r\n2.648.418,00\r\n\r\n3.972.627,00\r\n\r\n5.296.836,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n11.020.106,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n3.061.775,50\r\n\r\n4.592.663,25\r\n\r\n6.123.551,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.347.688,00\r\n\r\n2.347.688,00\r\n\r\n3.521.532,00\r\n\r\n4.695.376,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n51.888.214,00\r\n\r\n77.832.321,00\r\n\r\n103.776.428,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n2.284.500,00\r\n\r\n3.345.750,00\r\n\r\n4.245.000,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n3.288.620,00\r\n\r\n4.932.930,00\r\n\r\n6.577.240,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n44.484.297,75\r\n\r\n59.312.397,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.821.195,00\r\n\r\n1.821.195,00\r\n\r\n2.731.792,50\r\n\r\n3.642.390,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n253.911,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n109.089,50\r\n\r\n109.089,50\r\n\r\n163.634,25\r\n\r\n218.179,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n830.231,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n640.427,50\r\n\r\n640.427,50\r\n\r\n960.641,25\r\n\r\n1.280.855,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n10.733.039,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.515.571,50\r\n\r\n2.515.571,50\r\n\r\n3.773.357,25\r\n\r\n5.031.143,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n7.229.000,00\r\n\r\n7.229.000,00\r\n\r\n10.843.500,00\r\n\r\n14.458.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n6.695.117,00\r\n\r\n6.695.117,00\r\n\r\n10.042.675,50\r\n\r\n13.390.234,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.513.975,00\r\n\r\n2.513.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n5.027.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n7.778.169,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n40.782.965,00\r\n\r\n40.782.965,00\r\n\r\n61.174.447,50\r\n\r\n81.565.930,00\r\n\r\n19\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n4.264.234,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n20.037.773,50\r\n\r\n30.056.660,25\r\n\r\n40.075.547,00\r\n\r\n12\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n4.890.000,00\r\n\r\n7.335.000,00\r\n\r\n9.780.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n562.788.798,00\r\n\r\n750.385.064,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n1.284.873.891,75\r\n\r\n1.713.165.189,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n2.060.712,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.805,50\r\n\r\n243.445.805,50\r\n\r\n365.357.636,25\r\n\r\n487.269.467,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n31.725.234,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n774.181.590,00\r\n\r\n1.032.242.120,00\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n378.783.871,50\r\n\r\n505.045.162,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n14.180.090,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n10.760.240,25\r\n\r\n14.346.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n6.846.559,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n7.434.275,00\r\n\r\n11.151.412,50\r\n\r\n14.868.550,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n6.582.932,25\r\n\r\n8.777.243,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n27.262.474,50\r\n\r\n36.349.966,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n25.682.189,25\r\n\r\n34.242.919,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n15.247.600,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n22.757.239,50\r\n\r\n22.757.239,50\r\n\r\n34.135.859,25\r\n\r\n45.514.479,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.478.610,00\r\n\r\n18.478.610,00\r\n\r\n27.717.915,00\r\n\r\n36.957.220,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.362.812,50\r\n\r\n22.362.812,50\r\n\r\n33.544.218,75\r\n\r\n44.725.625,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n737.383.092,75\r\n\r\n983.177.457,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n4.125.947,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.744.302,50\r\n\r\n2.744.302,50\r\n\r\n4.116.453,75\r\n\r\n5.488.605,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n8.028.342,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n384.867.528,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n163.725.589,00\r\n\r\n245.588.383,50\r\n\r\n327.451.178,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n46.129.874,50\r\n\r\n46.129.874,50\r\n\r\n69.194.811,75\r\n\r\n92.259.749,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.402.714,00\r\n\r\n5.402.714,00\r\n\r\n8.104.071,00\r\n\r\n10.805.428,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n5.174.819,50\r\n\r\n7.762.229,25\r\n\r\n10.349.639,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n2.560.612,50\r\n\r\n2.560.612,50\r\n\r\n3.599.483,75\r\n\r\n4.638.355,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n4.929.627,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.085.164,00\r\n\r\n2.085.164,00\r\n\r\n3.127.746,00\r\n\r\n4.170.328,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n3.306.106,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n4.543.988,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n2.263.209,00\r\n\r\n3.394.813,50\r\n\r\n4.526.418,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n5.695.173,50\r\n\r\n8.542.760,25\r\n\r\n11.390.347,00\r\n\r\nId: 1103487"
                    ],
                    "1103488": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n559.720,50\r\n\r\n839.580,75\r\n\r\n1.119.441,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n566.000,00\r\n\r\n691.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n114.851.051,00\r\n\r\n114.851.051,00\r\n\r\n132.351.051,00\r\n\r\n149.851.051,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n110.500,00\r\n\r\n165.750,00\r\n\r\n221.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n342.500,00\r\n\r\n513.750,00\r\n\r\n685.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n895.425,00\r\n\r\n1.343.137,50\r\n\r\n1.790.850,00\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n165.000,00\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n61.047,00\r\n\r\n61.047,00\r\n\r\n66.570,50\r\n\r\n72.094,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n241.200,00\r\n\r\n361.800,00\r\n\r\n482.400,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n11.049.411,00\r\n\r\n14.732.548,00\r\n\r\n10\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n25.515.000,00\r\n\r\n34.020.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.026.198,50\r\n\r\n1.026.198,50\r\n\r\n1.539.297,75\r\n\r\n2.052.397,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.144.559,00\r\n\r\n6.144.559,00\r\n\r\n9.196.838,50\r\n\r\n12.209.118,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n824.514,50\r\n\r\n824.514,50\r\n\r\n1.236.771,75\r\n\r\n1.649.029,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n135.099,50\r\n\r\n202.649,25\r\n\r\n270.199,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n322.500,00\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n8.730,54\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.765.000,00\r\n\r\n10.765.000,00\r\n\r\n16.147.500,00\r\n\r\n21.530.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n231.165,00\r\n\r\n308.220,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.800,00\r\n\r\n31.800,00\r\n\r\n47.700,00\r\n\r\n63.600,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.666,50\r\n\r\n1.536.666,50\r\n\r\n2.304.999,75\r\n\r\n3.073.333,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n459.750,00\r\n\r\n613.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n406.540,00\r\n\r\n406.540,00\r\n\r\n609.810,00\r\n\r\n813.080,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n4.160.344,50\r\n\r\n6.240.516,75\r\n\r\n8.320.689,00\r\n\r\n10\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n675.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n33.750,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n445.915,50\r\n\r\n445.915,50\r\n\r\n479.535,75\r\n\r\n513.156,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n5.550.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n337.500,00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n5.827.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n10.754.841,00\r\n\r\n16.132.261,50\r\n\r\n21.509.682,00\r\n\r\n10\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n80.100,00\r\n\r\n120.150,00\r\n\r\n160.200,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n31.761.993,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n10\r\n\r\n113.425.000,00\r\n\r\n113.425.000,00\r\n\r\n170.137.500,00\r\n\r\n226.850.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n17.792.500,00\r\n\r\n17.792.500,00\r\n\r\n26.688.750,00\r\n\r\n35.585.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.202.381.547,50\r\n\r\n6.202.381.547,50\r\n\r\n9.318.572.321,25\r\n\r\n12.434.763.095,00\r\n\r\n07\r\n\r\n408.165.171,00\r\n\r\n408.165.171,00\r\n\r\n612.247.756,50\r\n\r\n816.330.342,00\r\n\r\n01\r\n\r\n215.268.296,50\r\n\r\n215.268.296,50\r\n\r\n322.902.444,75\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.279.999.999,90\r\n\r\n1.279.999.999,90\r\n\r\n1.515.646.912,75\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n06\r\n\r\n482.430.094,00\r\n\r\n482.430.094,00\r\n\r\n723.645.141,00\r\n\r\n964.860.188,00\r\n\r\n11\r\n\r\n600.000.000,00\r\n\r\n600.000.000,00\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12.764.329,00\r\n\r\n12.764.329,00\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n50.078.512,00\r\n\r\n50.078.512,00\r\n\r\n75.117.768,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n67.500,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.750.000,00\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.797.520,00\r\n\r\n1.797.520,00\r\n\r\n2.696.280,00\r\n\r\n3.595.040,00\r\n\r\n13\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n684.915,50\r\n\r\n1.027.373,25\r\n\r\n1.369.831,00\r\n\r\n25\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n495.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.427.337,50\r\n\r\n1.427.337,50\r\n\r\n2.141.006,25\r\n\r\n2.854.675,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n505.000,00\r\n\r\n757.500,00\r\n\r\n1.010.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n2.415.000,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n91.500,00\r\n\r\n91.500,00\r\n\r\n137.250,00\r\n\r\n183.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n98.295,00\r\n\r\n131.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n45.750,00\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n300,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n583.639,50\r\n\r\n583.639,50\r\n\r\n875.459,25\r\n\r\n1.167.279,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n164.000,00\r\n\r\n164.000,00\r\n\r\n246.000,00\r\n\r\n328.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n25.328,00\r\n\r\n25.328,00\r\n\r\n37.992,00\r\n\r\n50.656,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 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                    "1103489": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n78.597,50\r\n\r\n157.195,00\r\n\r\n235.792,50\r\n\r\n314.390,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n78.181.099,50\r\n\r\n111.862.199,00\r\n\r\n161.043.298,50\r\n\r\n210.224.398,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n22\r\n\r\n247.365.800,75\r\n\r\n525.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.208.354,50\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n12\r\n\r\n19.473.550,25\r\n\r\n38.947.100,50\r\n\r\n58.420.650,75\r\n\r\n77.894.201,00\r\n\r\n11\r\n\r\n77.640.500,00\r\n\r\n155.281.000,00\r\n\r\n232.921.500,00\r\n\r\n310.562.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nId: 1103489"
                    ],
                    "1102886": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Paulo César Medeiros de Oliveira Junior, ID funcional 05000306-2, Luis Carlos de Almeida Capella, ID funcional 04272325-6 e Letícia Taveira Telles ID funcional 04371742-0, para através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Avaliação referente ao Processo nº E-01/50.640/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marco Tulio Maçal Pinto, ID funcional 04362500-2, Lucio Antônio Peixoto dos Santos, ID funcional 04372600-3 e Letícia Taveira Telles ID funcional 04371742-0, para através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Avaliação referente ao Processo nº E-01/50.635/2011.\r\n\r\nId: 1102886"
                    ],
                    "1102897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\n*Proc. E-01/2562/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio relativa à vigésima sétima parcela, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2011.\r\n\r\nId: 1102897"
                    ],
                    "1103011": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nCONVERTE, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 20/12/2010, aplicada ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Artífice de Mecânica, matrícula nº 24/002.486-9. Processo nº E-01/727/2011. \r\n\r\nId: 1103011"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317258/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.749/0001-89, no valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/317196/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa ECOPLACA COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA,EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.425.174/0001-12, no valor de R$ 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1103514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709168/2004 - HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/709083/2005 - JOSE CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708409/2006 - JOSE LUIZ THEODORO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702297/2007 - AMERICO PAMPOLINI FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/307200/2010 - FERNANDO DE PAULA LOBO - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300098/2011 - ALCEBIADES DO COUTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1103094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/311802/2008 - FLAVIO DE OLIVEIRA CORREA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/01/2011 \r\n\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/719194/2000 - ROMULO RAMOS RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703308/2005 - ADOLFO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/707267/2006 - CARMELITA KNUST GRASSINI.\r\n\r\nDE 25/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/731469/1992 - JOSE VICTORINO PEREIRA DA COSTA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 31/01/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/2498/2004 - ROSANGELA PENHA MARTINS BRASIL - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 1103095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1102940": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nREMOVE CARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.668-9 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicação, da Inspetoria de Fiscalização Especializada da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.477/2011.\r\n\r\nREMOVE ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.963-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada -Barreiras Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita para a, Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/040.761/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.701-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.249/2011.\r\n\r\nId: 1102940"
                    ],
                    "1103661": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 501, 502 e 503 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 21 de março de 2011, às 14:00 horas, relativos aos dias 18, 19 e 20 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n501\r\n\r\nEA542358\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n501\r\n\r\nEA400603\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n502\r\n\r\nEA548238\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n502\r\n\r\nEA516291\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n503\r\n\r\nEA556503\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n503\r\n\r\nEA034721\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1103661"
                    ],
                    "1102967": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 856 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOL V E:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n92.002.837\r\n\r\n60.409.075/0446-05\r\n\r\nNESTLÉ DO BRASIL Ltda.\r\n\r\nE-34/071610/04\r\n\r\n15/06/2004\r\n\r\n92.002.845\r\n\r\n60.409.075/0100-34\r\n\r\nNESTLÉ DO BRASIL Ltda.\r\n\r\nE-34/071611/2004\r\n\r\n15/06/2004\r\n\r\n92.003.060\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\nNESTLÉ DO BRASIL Ltda.\r\n\r\nE-34/071661/2004\r\n\r\n15/06/2004\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de 06 de agosto de 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1102967"
                    ],
                    "1102749": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 262 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 122 de 28/09/2010 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, por Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 190/2009, de 17/11/2009 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 144/2009, da empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA., constante do processo administrativo n° E-04/006.722/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1102749"
                    ],
                    "1102750": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 263 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 69/2010 de 09/06/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 021/2009, da SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A., constante do processo administrativo n° E-04/014.579/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1102750"
                    ],
                    "1102789": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 264 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2006.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 01/2006, da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., na Portaria DGAF Nº 107/2009 de 30/07/2009, constante do processo administrativo n° E-04/011.352/2006. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1102789"
                    ],
                    "1103201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.040/1976 - VALMIR SOARES - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/686.813/1978 - ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/039.036/1990 - TANIA REGINA BASTOS - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/103.293/1990 - WILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO- Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/112.947/2001 - ALICE DE MAGALHÃES - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.498/2000 - NELSON DUARTE - Autorizo o gozo da Licença Prêmio\r\n\r\nProcesso nº E-04/196.278/2010 - VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA- Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-34/083.681/2006 - SIRENE ALVES DA SILVA - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nId: 1103201"
                    ],
                    "1103085": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/470.195/1985- IVANDA DE SOUZA, Oficial de Fazenda ”A”, matrícula nº 1.161.350-2 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/12/2001 a 26/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.175/1987 - ELIANE MAGRI DA FRAGA, Agente de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.184.227-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/01/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/015.392/1996 - LUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOP, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.672-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/11/2005 a 14/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/034.694/1996 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.278-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/617.375/1996 - JOACER BASTOS LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.821-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/535.909/1997 - DAISY BARROSO DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.723-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 16/11/2005 22/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.494/1987 - BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.895-2. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo discriminados:\r\n\r\n- Período de 18/11/1985 a 18/01/1991 para 18/11/1985 a 07/01/1991 e \r\n\r\n- Período de 19/01/1991 a 17/01/1996 para 08/01/1991 a 06/01/1996.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.494/1987 - BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.895-2. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 07/01/1996 a 04/01/2001, de 05/01/2001 a 03/01/2006 e de 04/01/2006 a 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1103085"
                    ],
                    "1102559": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.675ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 41.525 (20.430) - Processo nº E-04/112.773/2001 - Inscrição Estadual: 86.168.340 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada redatora, de acordo com o inciso XVI do art. 21 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, com nova redação dada pela Resolução nº 364. Vencidos os Conselheiros Eduardo Caetano Garcia, Rubens Nora Chammas, Fábia Trope de Alcântara, Roberto Lippi Rodrigues, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 5.426 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO. DIREITO. É constitucional e legal o aproveitamento de crédito de bem destinado ao ativo fixo pertinente à atividade fim da empresa. Os veículos que não sejam de uso pessoal dão direito ao crédito nos termos do art. 20 da Lei Complementar n° 87 de 1996 que dá efetividade ao princípio da não-cumulatividade expresso no art. 155 da Constituição Federal. Lançamento improcedente. Decisão da Câmara mantida. Negado provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1102559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103097": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.125/2011 - RENATA DE AZEVEDO DE SOUZA, matr. nº 0700057-3 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 11/12/2006 a 16/09/2007, à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, num total de 280 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\n\r\nId: 1103097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103214": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 23-2010/014.485-6 (Anexos: 23-2010/764.176-3). Recorrente: FARMÁCIA BRASIL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2010/343.373-9 (Anexos: 00-2000/059.150-5 e 00-2010/346.380-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: AYR DA SILVA MOURA CLÍNICA. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JR. ASSUNTO: Desarquivamento do ato de constituição registrado em 16/05/2000 sob o nº. 3310415919-4.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2010/348.888-0. Recorrente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA. Recorrida: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA EPP. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JR. ASSUNTO: Requerimento de sustação dos efeitos do arquivamento de alteração contratual registrada em 03/04/2008 sob o nº. 1787407.\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.603/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1103214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1102885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 513 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA, matrícula nº 0008054-2 - CEDAE, por CLÁUDIO ASSUMPÇÃO BASTOS, matrícula 13856-1 CEDAE, nas Comissões de Fiscalização dos Contratos nºs 142/2010; 143/2010; 144/2010; 145/2010; 149/2010 e 151/2010, objetos das Resoluções nºs 422/2010; 423/2010; 424/2010; 425/2010; 485/2010 e 486/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1102885"
                    ],
                    "1102738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/140.112/2011- CONCEDO auxílio funeral em favor de VALDILÉA MARIA DE BRITO, face ao falecimento do ex-servidor AROLDO VIEITAS, matrícula nº 1.084.390-2.\r\n\r\nId: 1102738"
                    ],
                    "1103648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.149/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RABI CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 653.851,77 (seiscentos e cinqüenta e três mil oitocentos e cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos), referente ao pagamento de 6ª Medição dos Serviços Executados no período de 01 à 30/11/2010, Serviços de recuperação de estradas vicinais localizadas na área rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ , de acordo com o Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.203/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 222.616,16 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento de 29ª Medição / 28ª Etapa dos Serviços Executados no período de 15/09/2010 à 14/10/2010 dos serviços de Instalação de Macromedidores e Válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense - RJ , de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.115/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A, no valor de R$ R$ 275.171,37(duzentos e setenta e cinco mil cento e setenta e um reais e trinta e sete centavos), relativos a 33ª medição de serviços executados no período de 01 a 31.12.2010, de acordo com o Contrato nº 005/2008 - Complexo de Manguinhos.\r\n\r\nId: 1103648"
                    ],
                    "1103695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-23/301.366/2009 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais, para obras de Reforma do CICAPD Rego Barros, localizada no Município de Conceição de Macabu - RJ, no valor total de R$ 1.146.542,96 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da Empresa TRATEC - TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. \r\n\r\nId: 1103695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1102567": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2404/1202/2010 - THEOPHILO AUGUSTO DE AZAMBUJA NETO, matrícula nº 263.137-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1987 a 05/04/1992. \r\n\r\nId: 1102567"
                    ],
                    "1102830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10790/1702/2010 - ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 02/12/1983 a 29/11/1988 e de 30/11/1988 a 28/11/1993. \r\n\r\nId: 1102830"
                    ],
                    "1102565": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1970/1702/2011 - LUIZ EDUARDO SOBRAL, matrícula nº 268.568-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 31/01/1992 a 29/01/1997. \r\n\r\nId: 1102565"
                    ],
                    "1102566": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2060/1702/2010 - ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 28/07/1986 a 05/08/1991 e de 06/08/1991 a 04/08/1996. \r\n\r\nId: 1102566"
                    ],
                    "1102366": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2490/1918-2010 - Marcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.018 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, publicado através do processo nº E-09/1298/159/91, no D.O. nº 071, de 16/04/1991, despacho de 12/04/1991, página 14, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/2490/1918-2010 - Marcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.682 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, publicado através do processo nº E-09/1627/1918-09, no D.O. nº 110, de 24/06/2009, despacho de 22/06/2009, página 08, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/2490/1918/-2010- Marcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3- 3.055 dias prestados à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 1102366"
                    ],
                    "1102653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0308/1705/2010 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. nº 264.647-9 - Concedo o benefício do aumento para 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, a partir 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1102653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1103118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\n*Processo no E-21/900.184/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, com base no inciso I da Lei Federal no 8.666/93, em favor da Companhia Brasileira de Cartuchos, no valor de R$ 838.976,50 (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), para cobrir despesas com aquisição de Armamento Bélico - munições e cartuchos, visando atender as necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1103118"
                    ],
                    "1103112": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.566/2008\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...A EMPRESA DARDO ENGENHARIA LTDA...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...A EMPRESA CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA...\r\n\r\nId: 1103112"
                    ],
                    "1103122": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/951.009/2007- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao exercício de 2006 em favor do servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.675-6, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/012.341/2006- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.668,37(um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2005 em favor do servidor LUIZ ANTONIO FIORE CORREIA matrícula nº 861.117-0, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\n\r\nId: 1103122"
                    ],
                    "1103123": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.369/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de WALLACE PINTO DA SILVA, filho da ex-servidora ELZA NAZARETH DA SILVA, matrícula n° 263.310-5, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1103123"
                    ],
                    "1103124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/969.104/1999- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.669,56 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 1998 R$ 444,40 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 1999 R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) referente ao exercício de 2000 R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais) referente ao exercício de 2008 R$ 519,16 (quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos) em favor do servidor CELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicóloga, matrícula nº 812.317-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.154/2005- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.399,78 (um mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2001 R$ 111,74 (cento e onze reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2002 R$ 531,52 (quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) referente ao exercício de 2003 R$ 468,10 (quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) referente ao exercício de 2004 R$ 135,90 (cento e trinta e cinco reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2005 R$ 152,52 (cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) em favor da servidora ROSANGELA FONSECA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.625-7, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\n\r\nProcesso nº E-06/960.124/2001- Reconheço a dívida, no valor de R$ 687,14 (seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2000 em favor do servidor ELSON DE SOUZA DIAS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.516-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de multa de 50%.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.020/2007- Reconheço a dívida, no valor de R$ 8.728,80 (oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 1.933,30 (um mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2004, R$ 4.514,90 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2005, R$ 2.280,60 (dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos), em favor da servidora NELMA LUCIA DE ALBUQUERQUE MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.262-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade operacional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.564/2009- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2008, em favor de ANA LUCIA RIBEIRO, representando o Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justiça do RJ, em virtude das despesas com o funeral do ex-servidor LEVI RENATO BRAGA FARA, matrícula n° 816.716-5, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.853/2008- Reconheço a dívida, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2008, R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor da servidora CASSIA PINTO AVILA, matrícula nº 836.015-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-06/969.156/2001- Reconheço a dívida, no valor de R$ 14.038,29 (quatorze mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos), referente a pagamento de dias trabalhados em setembro de 2001, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2001\r\n\r\n860.205-4\r\n\r\nATILA TORRES FRANÇA\r\n\r\n657,33\r\n\r\n860.214-6\r\n\r\nJOSE EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n657,33\r\n\r\n860.221-1\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n\r\n657,33\r\n\r\n860.224-5\r\n\r\nEDSON ROSA DA S. VANDERLEY\r\n\r\n657,33\r\n\r\n860.235-1\r\n\r\nVALDECI B. DA SILVA\r\n\r\n469,51\r\n\r\n860.238-5\r\n\r\nROBERTO VINICIUS DE M. RODRIGUES\r\n\r\n657,33\r\n\r\n861.501-5\r\n\r\nELIEZER CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n657,33\r\n\r\n861.503-1\r\n\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n\r\n610,37\r\n\r\n861.505-6\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n\r\n657,33\r\n\r\n861.516-3\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n563,40\r\n\r\n861.522-1\r\n\r\nCELIO LOPES\r\n\r\n657,33\r\n\r\n861.545-2\r\n\r\nALEXANDRE F. DOS SANTOS\r\n\r\n657,33\r\n\r\n867.873-2\r\n\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n\r\n610,37\r\n\r\n867.905-2\r\n\r\nMANOEL T. DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n657,33\r\n\r\n867.921-9\r\n\r\nROBSON V. PAES\r\n\r\n610,37\r\n\r\n867.929-2\r\n\r\nTHIERS JOSE DE P. MENEZES\r\n\r\n657,33\r\n\r\n867.949-0\r\n\r\nERNESTO S. MONEGALHA\r\n\r\n657,33\r\n\r\n867.959-9\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n657,33\r\n\r\n867.964-9\r\n\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n\r\n563,40\r\n\r\n868.004-3\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO B. TAVARES\r\n\r\n563,40\r\n\r\n868.025-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE C. DANTAS\r\n\r\n844,85\r\n\r\n868.030-8\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n657,33\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n14.038,29\r\n\r\nProcesso nº E-21/954.050/2004- Reconheço a dívida, no valor de R$ 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.173-6, correspondente ao pedido de diferença salarial.\r\n\r\nProcesso nº E-21/903.033/2004- Reconheço a dívida, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente a pagamento de diferença do cargo em comissão e 13° salário no exercício de 2004, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2004\r\n\r\n816.827-0\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n510,00\r\n\r\n816.925-2\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n340,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n850,00\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.032/2007- Reconheço a dívida, no valor de R$ 135,72 (cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JORGE DE OLIVEIRA BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.334-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso nº E-06/900.235/2000- Reconheço a dívida, no valor de R$ 222,65 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora CLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, Assistente Social, matrícula n° 817.790-9, correspondente ao pedido de diferença salarial.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.328/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.374,14 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor DOMICIANO DE ORANGE VIANA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.256-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.371/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.388,42 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor NELSON DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 816.449-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.498/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro reais), referente ao exercício de 2009 R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) em favor da servidora ANA RITA DA SILVA, matrícula nº 258.923-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.058/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 563,44 (quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.257-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919.114/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FLORIANO DA FONTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.533-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.500/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 941,31 (novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, matrícula nº 939.709-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.318/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.130,18 (um mil cento e trinta reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PAULO DO CARMO MENDES, matrícula nº 181.348-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.266/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, matrícula nº 816.461-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-06/999.099/2002- Reconheço a dívida, no valor de R$ 657,33 (seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora ANDREIA NOBRE DA ROCHA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 867.996-1, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/930.005/2005- Reconheço a dívida, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor LUIZ PEREIRA DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.539-5, correspondente ao pedido de diferença de cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/930.149/2003- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.441,35 (um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente a pagamento de restituição de desconto indevido na folha de pagamento no exercício de 2003, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2003\r\n\r\n259.586-6\r\n\r\nJOCELI FERNANDES VILELA\r\n\r\n732,00\r\n\r\n257.798-9\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA GUANABARA\r\n\r\n709,35\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n1.441,35\r\n\r\nId: 1103124"
                    ],
                    "1102370": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/901.769/2010 - JOSENEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, ID. 19777540. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/11/82 a 10/08/83, de 01/10/84 a 14/03/85, de 24/09/85 a 18/12/85, de 19/12/85 a 18/07/89, de 19/07/89 a 06/10/92 e de 01/01/93 a 11/12/94 no total de 3.726 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 08/06/89 a 18/07/89, de 12/12/94 a 19/05/95 e de 14/04/2001 a 20/04/2001 por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.455/2010 - JORGE MACHADO BRITTO, ID 5642310. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 09/01/96 e de 10/01/96 a 22/10/98, no total de 6.225 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/2006 a 28/11/2007, por serem concomitante, ficando excluído do despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. 11/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.110/2010 - JOÃO LUIZ BRANCO, ID 19990987. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/11/73 a 19/04/79, de 11/09/79 a 20/01/81 e de 01/08/84 a 14/01/85 no total de 2.638 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.001/2011 - ZILÁ DOS SANTOS, ID 19937741. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/07/88 a 16/10/93.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.013/2011 - FERNANDA PESSOA SANTORO, ID. 20020635. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996.\r\n\r\nId: 1102370"
                    ],
                    "1103029": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/919064/2007.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nNASSAU MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816571-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCELLO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822496-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816751-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816564-9, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158;\r\n\r\nPEDRO SERGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4914797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\n\r\nSIRLEI ARAUJO AVELLO DIVERIO, Assistente Social, matrícula nº 4904306-0, CRESS nº 13727, com validade a contar de 22.03.2010;\r\n\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ;\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicólogo, matrícula nº 4904334-2;\r\n\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7º RJ;\r\n\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALÚ, Psicólogo, matrícula nº 289.240-4, CRP 05/17212, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1103029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1103137": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1554 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/7621/2008\r\n\r\nServiços de assessoria na área de saúde - Radiodiagnóstico nas modalida des de tomografia\r\n\r\ncomputadorizada e ressonância magnética\r\n\r\nPatrícia Martins Sant´anna\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\nAna Lucia Eiras das Neves\r\n\r\n0924090-4\r\n\r\n954.693-8\r\n\r\n944.042-1\r\n\r\nId: 1103137"
                    ],
                    "1102847": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1225 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1130, de 03 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nRepresentantes da SESDEC/RJ\r\n\r\nTitular:\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF \r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDANIELA MOULIN\r\n\r\nALEXANDRE MADASTARICIUS\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1102847"
                    ],
                    "1103191": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650116/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de VALMIR GOMES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7740/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7740/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de sondas uretrais e cateter hidrofílico, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 1.096,41 (um mil e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.923,00 (um mil novecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-D/2011, para aquisição de vários medicamentos para cumprimento de mandados judiciais, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R$ 727,50 (setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8154/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 174/2010, para aquisição de sacos coletores para secreções, em favor de F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650117/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650115/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Duas Barras, para realizar visita técnica endêmica para esquistossomose, em favor de SERGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650122/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de Reunião Anual de Coordenadores Municipais de imunizações, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1708/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 200/2010, para aquisição do medicamento Bosentam 62,5mg e 125mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.881.305,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil trezentos e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Parágrafo 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vassouras, para participar de inspeção sanitária, em favor de LUIZA EUGÊNIA BROERMAN CAZES, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2098/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de testes imunocromatograficos rápidos para detecção de Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 18/2009, do Pregão Eletrônico nº 062/2009- CCEL, gerenciado pela Coordenadoria de Controle de Licitação do Governo do Piauí, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões, cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 17.950,44 (dezessete mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE079, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 151.424,61 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE081, para pagamento de salário família, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT Extra- Quadro, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE084, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE078, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 8.561,07 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NE 2011NE087, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, relativo a folha suplementar de 20/02/2011, favor da SESDEC, no valor de R$ 886,18 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no Município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 22.107,25 (vinte e dois mil cento e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa Planet Globe para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, no município de Resende, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.526,81 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II,§ 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de curso de realinhamento do planejamento estratégico para 2011, em Arraial do Cabo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 79.468,22 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nId: 1103191"
                    ],
                    "1103197": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000.484/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011, referente à AQUISIÇÃO DE KITS PARA TRIAGEM NEONATAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista o deferimento parcial da impugnação apresentada pela empresa Internacional Científica Ltda, para alteração na unidade de fornecimento para testes.\r\n\r\nId: 1103197"
                    ],
                    "1103205": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ANA MARIA NERY SOARES DE MELLO, Enfermeiro “B”, matr. nº 865.993-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221563/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/04/2000, BENEDICTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.706-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-01/601590/2000.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/03/2010, CHRISTOS IOANNOU, Médico “A”, matr. nº 145.237-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601753/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.002.822-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607583/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELISABETH MARIA BRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.348-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605382/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EUNICE SOUZA GIGLIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.213-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608021/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOCEIR DE SOUZA MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.367-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603756/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JUVANETE DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.036-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220917/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARILZA MOREIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 191.196-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/604347/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA TAMEIRÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 191.575-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220709/2010.\r\n\r\nAPOSENTA WILSON ABREU SANTOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 11.673-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/606703/2010.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 06/12/2010, no D.O. de 10/12/2010, que excluiu o candidato ROGES ALVIM DE OLIVEIRA, CLASSIFICAÇÃO 35º, FUNÇÃO de Enfermeiro, do Processo Seletivo Simplificado de 2010, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1103205"
                    ],
                    "1103206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605909/2010 - BRUNO ZOLINI, Médico “A”, matr. nº 1.003.708-3 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/03/1977 a 31/07/1978, num total de 493 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605283/2010 - JACQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA, matr. nº 296.847-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/607071/2009 - MARLY BARBOSA DE PAULA, matr. nº 144.387-8, a partir de 31/12/2003 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601108/2010 - VERA LUCIA BAIO FERNANDES, matr. nº 1.002.955-1, a partir de 09/05/2008 a 28/01/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/91599/2006 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.462-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/605356/2007 - MARIA LUCIA GOMES ANTONIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.131-6.\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/221441/2010 - MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 923.482-4. AUTORIZO a redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605013/1999 - ANGELIDALVA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.467-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/605596/1995 - DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.730-5.\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nId: 1103206"
                    ],
                    "1103207": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606020/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866595-2, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos para a Assessoria de Tecnologia de Informação/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/607670/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora SANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico - Ginecologia, matr. nº 288250-4, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nProc. nº E-08/607279/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA MARIA SHAD e BALTHAZAR, Psicólogo, matr. nº 298773-3, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.\r\n\r\nProc. nº E-08/607206/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ EDUARDO MAGALHÃES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866573-9, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/600274/2010 - DEFIRO o pedido de remoção por permuta das servidoras: GUARACI MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº814547-6, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria, e VIVIAN FARIAS DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr nº 862491-8, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\n\r\nProc. nº E-08/600300/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUCIA DA GRAÇA AUTRAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298550-5, da Superintendência de Recursos Humanos para a Assessoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nProc. nº E-08/607156/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SHEYLLA DE LIMA, Nutricionista, matr. nº 923278-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Assessoria de Qualidade e Planejamento da Subsecretaria Geral.\r\n\r\nId: 1103207"
                    ],
                    "1103053": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/13288/51111/2010 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GS/SDC nº 12, de 03.08.2009, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\n\r\nId: 1103053"
                    ],
                    "1102630": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0104/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 02 (dois) audiômetros, em favor da VISATONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA., no valor de R$ 21.706,66 (vinte e um mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1102630"
                    ],
                    "1103050": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0202/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de ROSEMAR SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.733.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0318/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de FERNANDO SIMÕES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.205.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0074/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.03.10, os proventos de VALÉRIA MARQUES DA SILVA, Cabo BM Reformado, RG: 18.677.\r\n\r\nId: 1103050"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969829/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2011, referente à aquisição de Sistema Steritest para Teste de Esterilidade e Acessórios, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- Lote 01, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1103057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1103026": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarta Ferreira da Silva - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nErci de Barros Peixoto - 1979\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWanderlea Maciel de França - 1988\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValeria Reis da Silva - 1994\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRosania Maria dos Santos - 1984\r\n\r\n4-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndre Ribeiro Nogueira da Gama - 1990\r\n\r\n5-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciano Fernandes da Fonseca - 1994\r\n\r\n6-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nZionora da Silva Amaral - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEvonir Carlos do Espirito Santo Junior - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Jovanio da Silva Carvalho - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEster de Jesus Gonçalves da Silva - 2009\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL DELTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDayse Maria da Silva - 1980\r\n\r\n10-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Moura da Cruz - 2001\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElane Linhares Ferraz da Costa - 2003\r\n\r\n12-EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo dos Santos Nunes Sales - 2002\r\n\r\n13-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMilton Lenadro da Silva - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulia Maria Taboada da Silva - 2007\r\n\r\nFelipe do Valle Ribeiro - 2007\r\n\r\n15-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatricia Lima Soares - 2004\r\n\r\nIsrael Melo de Oliveira - 2006\r\n\r\nGerlando Pilato Neto - 2009\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLarissa Soares de Almeida - 2004\r\n\r\n17-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSimone Soares dos Santos - 1992\r\n\r\nSoraia Vieira Marinho Rodrigues - 1996\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValeria Henrique Saraiva - 1996\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenata de Souza Faria - 1996\r\n\r\nId: 1103026"
                    ],
                    "1102744": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO MADUREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElisabeth do Amaral Tostes - 1972\r\n\r\n2-COLÉGIO ALBOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Maria Teixeira de Carvalho - 1980\r\n\r\n3-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMagno da Silva Xerez - 1995\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciana Rocha Lima - 1997\r\n\r\n5-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Francinete da Silva Pedrosa - 1990\r\n\r\n6-COLÉGIO VITORIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra da Silva Sabatini - 1988\r\n\r\n7-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdvandro Paulino dos Santos - 1999\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Silva do Nascimento - 2001\r\n\r\n9-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelle Ferreira Cardoso - 2003\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Rocha - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre dos Reis Ribeiro - 2004\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLucia Severina de Mello Pereira - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Santos - 1974\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEduardo Manhães e Silva - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Reis de Waldheim - 1997\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Lima Dias - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan Amaral de Sá - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO -CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago dos Santos da Silva - 2005\r\n\r\nRoberta Oliveira de Souza - 2006\r\n\r\nDanilo Ricardo Sussuarana Cintra - 2007\r\n\r\nJoana Carla Garcez Ferreira - 2009\r\n\r\nThais Pereira Tavares - 2009\r\n\r\nPaulo Vitor Lucio - 2009\r\n\r\nAna Carolina santos Dias - 2009\r\n\r\nJoão Claudio Cisnane Pena - 2009\r\n\r\nVictor Aquino Pereira - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucas de Faria Costa - 2009\r\n\r\n18-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLeila Ramos Dornelles - 1996\r\n\r\n19-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Sumidouro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIsabel Tavares de Oliveira - 1976\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Fernandes Bastos - 2007\r\n\r\n21-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Paulo Pinto Coelho de Abrantes - 2008\r\n\r\nId: 1102744"
                    ],
                    "1102752": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAAE EE DR. OLÍMPIO SATURNINO DE BRITO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nAAE CE MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nAAE EEES ALBERT SABIN\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN\r\n\r\nAAE CE NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nAAE EEES CEL. CORSINO DO AMARANTE\r\n\r\nId: 1102752"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, o credenciamento de empresas para atuar como Administradora de Benefícios ofertados por, no mínimo, 2 (duas) Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS visando a disponibilização de planos de saúde aos servidores ativos, inativos, extra-quadros, seus dependentes e pensionistas da UERJ - Processo nº 9345/2009. O edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-ROM para gravação dos arquivos, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura do Credenciamento.\r\n\r\nId: 1102892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102834": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de artigos têxteis (pijama, colchas e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 373.519,00 - Processo HUPE nº 3810/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE EXPANSÃO INDIRETA E DIRETA DE CONDICIONADORES DE AR E CÂMARAS FRIGORÍFICAS e mortuárias do complexo HUPE, no valor total estimado de R$ 585.648,72 - Processo HUPE nº 355/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MANTAS TÉRMICAS Descartáveis, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 50.700,00 - Processo HUPE nº 3256/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1102834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103063": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de serviços para INSTALAÇÃO DE 01 (um) TRANSFORMADOR A SÊCO, Trifásico - 750 kVa para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para o dia 18/03/2011 às 10 horas, FICA ADIADA para 01/04/2011, às 10 horas - Processo HUPE nº 2923/2010.\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 22/03/2011, às 10 horas...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 22/03/2011, às 14 horas... \r\n\r\nId: 1103063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103143": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos termos do art. 9º do Decreto nº 153, de 09/06/75, fixa o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data desta publicação, para recebimento dos pedidos relativos aos seguintes bens disponibilizados em bom estado de conservação:\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO PICK-UP CHEVROLET S.10, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, 2.5L DIESEL, ANO 1999, AZUL DARSENA, MOTOR 04 CILINDROS 92CV, COM DH E AC, RENAVAM - 719915619, PLACA KRC 1974, inventariado sob o nº 009971, valor unitário de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO VW/KOMBI STANDART, GASOLINA, 04 CILINDROS, ANO 2000/2001, BRANCA GEADA, RENAVAM - 743716728, PLACA KRC 7145, inventariado sob o nº 000972, valor unitário de R$ 19.908,00 (Dezenove mil novecentos e oito reais);\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO VW/SANTANA 2000MI, ANO 2000/2000, GASOLINA, PRETO, RENAVAM - 736237305, PLACA LND 1605, inventariado sob o nº. 006524, valor unitário de R$ 30.182,31 (trinta mil cento e oitenta e dois reais e trinta e um centavos) e;\r\n\r\n- 01 (um) VEÍCULO VW/GOL, ANO 1994/1994, GASOLINA, BRANCO, RENAVAM - 321089685, PLACA KTX 7685, inventariado sob o nº 021716, valor unitário R$ 2.375,25 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nOs interessados deverão encaminhar seus pedidos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, situada na Avenida Alberto Lamego, nº 2000, sala da DGA/GPAT, Parque Horto, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP-28013-600. As demais informações encontram-se insertas no Processo Administrativo nº E-26/052.310/10.\r\n\r\nId: 1103143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 05/2011 - Processo nº E-26/050.292/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 99.656,08\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 01.04.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 01.04.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e material de multimídia para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1103141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103068": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 010/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 18.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.196/2011.\r\n\r\nId: 1103068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101412": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRIMEIRA COVOCAÇÃO PARA A FASE DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES DOCENTE E ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, torna pública a primeira convocação para a fase de Inspeção de Saúde, que se dará a partir do dia 21/03/2011, por região, cargo e disciplina, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico, todos de Nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme listagem publicada no D. O. de 24/02/2011, retificada no de 03/03/2011, e homologação em 04/03/2011- DOERJ de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1101412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102242": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES DOCENTE E ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, considerando ainda a ocorrência de equívocos de ordem técnica, torna pública a Retificação do Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para o provimento dos cargos de Professor FAETEC I - Educação Especial e Especialista Técnico Pedagógico - Supervisor Educacional.\r\n\r\n1 - Retificação da Pontuação Atribuída na Avaliação de Títulos\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nEspecial - Educacao Especial\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7252785\r\n\r\nGuilherme Lima Jacob / Educação Especial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSupervisor - Supervisor Educacional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7323969\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nEspecial - Educacao Especial\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7252785\r\n\r\nGuilherme Lima Jacob / Educação Especial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2,0 \r\n\r\nSupervisor - Supervisor Educacional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7323969\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1 - Retificação do Resultado Final\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nProfessor FAETEC (para atuar na Educação Especial)\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7326043\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/07/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n7253360\r\n\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n26/04/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n7276691\r\n\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/02/1953\r\n\r\n4\r\n\r\n7320517\r\n\r\nSUZANA ASSUNÇÃO CASANOVA DELESDERRIER\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n7222330\r\n\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n7316769\r\n\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n7312899\r\n\r\nROSEMERE MUSSEL ANNECCHINI\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/01/1960\r\n\r\n8\r\n\r\n7267954\r\n\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n7255089\r\n\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n7328043\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/01/1962\r\n\r\n11\r\n\r\n7255947\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n7281940\r\n\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n27/04/1964\r\n\r\n13\r\n\r\n7202912\r\n\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n7326808\r\n\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n7294281\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n7273303\r\n\r\nLÍVIA VITORINO DA ROCHA\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n7329695\r\n\r\nVITORIA CARNEIRO SEVERINI\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n18\r\n\r\n7229783\r\n\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n7241189\r\n\r\nERIKA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n7215241\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n7298900\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n7322049\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n7210878\r\n\r\nANDERSON CARMO DE CARVALHO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n7281217\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/10/1968\r\n\r\n25\r\n\r\n7308562\r\n\r\nROBERTA LUCHI SILVA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n7275203\r\n\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n7289020\r\n\r\nMARILIA RASSI LEMER\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n21/03/1952\r\n\r\n28\r\n\r\n7226553\r\n\r\nCLEIDE MARIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/09/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n7232867\r\n\r\nDENISE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n7306221\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n7242514\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n7209976\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n7289729\r\n\r\nMARISTELA CARDOSO SOUTO\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/06/1964\r\n\r\n34\r\n\r\n7253573\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n7202435\r\n\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n18/12/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n7287725\r\n\r\nMARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,25 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n37\r\n\r\n7260646\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n7203564\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/12/1970\r\n\r\n39\r\n\r\n7325192\r\n\r\nTREICY VALERIANA DE FREITAS FONSECA SOUSA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\n40\r\n\r\n7275198\r\n\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/07/1970\r\n\r\n41\r\n\r\n7205191\r\n\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/08/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n7201473\r\n\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/12/1968\r\n\r\n43\r\n\r\n7274489\r\n\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/08/1961\r\n\r\n44\r\n\r\n7286672\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BATISTA M. DINIZ CAMPOS\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n7217484\r\n\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n7255334\r\n\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n06/07/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n7285542\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/01/1961\r\n\r\n48\r\n\r\n7285645\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n08/03/1955\r\n\r\n49\r\n\r\n7326331\r\n\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n7318147\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\n51\r\n\r\n7208214\r\n\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n7315490\r\n\r\nSARA ISABEL DE ABREU BRITO\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n7206471\r\n\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n54\r\n\r\n7322795\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n7201251\r\n\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n7258202\r\n\r\nJANE LOBO DA SILVA\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/11/1977\r\n\r\n57\r\n\r\n7234679\r\n\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n7230518\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES ANASTACIO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n7239211\r\n\r\nELISANGELA MAROTO SOUZA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n7293225\r\n\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n7318616\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n62\r\n\r\n7253413\r\n\r\nHELENIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/02/1953\r\n\r\n63\r\n\r\n7272534\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA PEREIRA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/03/1968\r\n\r\n64\r\n\r\n7205321\r\n\r\nALINE ASSUMPÇÃO KUSTER\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/07/1978\r\n\r\n65\r\n\r\n7208098\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n66\r\n\r\n7302451\r\n\r\nRACHEL VENTURA ESPINHEIRA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/02/1972\r\n\r\n67\r\n\r\n7305142\r\n\r\nREGINA KATIA CERQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n68\r\n\r\n7252585\r\n\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/02/1964\r\n\r\n69\r\n\r\n7217169\r\n\r\nBIANCA QUINTIERE\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n7302197\r\n\r\nQUÉDIMA ALMEIDA DO NASCIMENTO DE BARCELLOS\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n71\r\n\r\n7267046\r\n\r\nKARINE TORRES LOTE\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n7216479\r\n\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n7249993\r\n\r\nGEYSKA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n7202123\r\n\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/11/1962\r\n\r\n75\r\n\r\n7298039\r\n\r\nPAOLA SILVA BASTOS\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n76\r\n\r\n7276907\r\n\r\nLUDMILA MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n77\r\n\r\n7267395\r\n\r\nKATIA BARROSO THOMASI\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n22/03/1967\r\n\r\n78\r\n\r\n7322027\r\n\r\nTATIANA FURTADO LIMA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n79\r\n\r\n7255683\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\n80\r\n\r\n7209843\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\n81\r\n\r\n7292000\r\n\r\nMICHELE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n31,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n7307850\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ARCENIA DA LUZ COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/07/1963\r\n\r\n83\r\n\r\n7273562\r\n\r\nLOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/08/1971\r\n\r\n84\r\n\r\n7292234\r\n\r\nMICHELE SOARES RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n85\r\n\r\n7322292\r\n\r\nTATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n7294006\r\n\r\nMONICA PINHEIRO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/06/1968\r\n\r\n87\r\n\r\n7242648\r\n\r\nFABIANA PACHECO DE EÇA\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\nESPECIALISTA TECNICO PEDAGOGICO\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nSupervisor Educacional, Orientador Educacional e Inspetor Escolar\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7207001\r\n\r\nAMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS\r\n\r\n55,75 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n7270469\r\n\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/10/1944\r\n\r\nX\r\n\r\n3\r\n\r\n7246921\r\n\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\n\r\n54,75 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n7201515\r\n\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54,75 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n7274913\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n54,25 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n4,25 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/03/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n7214515\r\n\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n\r\n54,25 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n7228585\r\n\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n7293605\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n31/03/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n7251184\r\n\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n53,75 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n7304145\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n7269497\r\n\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n7296994\r\n\r\nNÍZIA MARIA PONTE\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/08/1966\r\n\r\n13\r\n\r\n7237270\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n7294162\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\n\r\n52,75 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/04/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n7280367\r\n\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/06/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n7315055\r\n\r\nSANDRA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n7272959\r\n\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n7261550\r\n\r\nJONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n7225384\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/01/1968\r\n\r\n20\r\n\r\n7216691\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n7244270\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/03/1966\r\n\r\n22\r\n\r\n7230303\r\n\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/02/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n7281650\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n7215339\r\n\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n7263338\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\n26\r\n\r\n7224984\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n7230597\r\n\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/07/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n7245277\r\n\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n7256961\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n7210236\r\n\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n7272688\r\n\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n7305491\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/09/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n7307717\r\n\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/07/1954\r\n\r\n34\r\n\r\n7287837\r\n\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n7294137\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/01/1973\r\n\r\n36\r\n\r\n7282311\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n7314803\r\n\r\nSANDRA ESPINDOLA CARNEIRO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n38\r\n\r\n7316526\r\n\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS.\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n7272469\r\n\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\n40\r\n\r\n7314435\r\n\r\nSÂMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/05/1989\r\n\r\n41\r\n\r\n7240656\r\n\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n7306185\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n43\r\n\r\n7268182\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n7318939\r\n\r\nSOFIA DE FREITAS BEZERRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n7321243\r\n\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/03/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n7312089\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/05/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n7306621\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n7322994\r\n\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/11/1959\r\n\r\n49\r\n\r\n7206378\r\n\r\nALINE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n7306570\r\n\r\nRENATA PAES LEME ELIAS\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n7323969\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n7298079\r\n\r\nPATRÍCIA /ALVES CAPITÃO\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/04/1968\r\n\r\n53\r\n\r\n7293941\r\n\r\nMONICA MENDONÇA LEITÃO ZAPPALA\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n7311745\r\n\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n7208049\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n7222979\r\n\r\nCECÍLIA MARIA MARAFELLI\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/02/1962\r\n\r\n57\r\n\r\n7242889\r\n\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n7259176\r\n\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/07/1967\r\n\r\n59\r\n\r\n7231520\r\n\r\nDAVID SANTOS PEREIRA CHAVES\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n7225399\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/02/1962\r\n\r\n61\r\n\r\n7204978\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n62\r\n\r\n7207606\r\n\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/09/1961\r\n\r\n63\r\n\r\n7254068\r\n\r\nHIGOR LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n7208122\r\n\r\nANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n7231643\r\n\r\nDAYANE CASTRO MACEDO\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\n66\r\n\r\n7208963\r\n\r\nANA LETÍCIA COUTO ARAUJO\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n7265833\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n7288097\r\n\r\nMARIANA DA GAMA LEITE INÁCIO\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\n69\r\n\r\n7314357\r\n\r\nSAMANTHA PEREIRA XIMENES FERREIRA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/11/1988\r\n\r\n70\r\n\r\n7294580\r\n\r\nMORGANA SANTOS LEMOS\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/09/1986\r\n\r\n71\r\n\r\n7214100\r\n\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/04/1989\r\n\r\n72\r\n\r\n7240077\r\n\r\nELOIZE BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n7230241\r\n\r\nDANIELE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/09/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n7323625\r\n\r\nTHALITA FERNANDES CLEMENTE\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n75\r\n\r\n7330321\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n76\r\n\r\n7231889\r\n\r\nDÉBORA BASILIO GASPAR REIS\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/06/1975\r\n\r\n77\r\n\r\n7202854\r\n\r\nALDINÉIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAIA PEREIRA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n78\r\n\r\n7224643\r\n\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1964\r\n\r\n79\r\n\r\n7318448\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/12/1965\r\n\r\n80\r\n\r\n7298752\r\n\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n81\r\n\r\n7291444\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n82\r\n\r\n7208956\r\n\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/09/1974\r\n\r\n83\r\n\r\n7200179\r\n\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n7208792\r\n\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/10/1961\r\n\r\n85\r\n\r\n7276645\r\n\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n86\r\n\r\n7308660\r\n\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n87\r\n\r\n7316748\r\n\r\nSHEILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n88\r\n\r\n7202445\r\n\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n07/08/1966\r\n\r\n89\r\n\r\n7287055\r\n\r\nMARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n7234127\r\n\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/02/1964\r\n\r\n91\r\n\r\n7226290\r\n\r\nCLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/02/1961\r\n\r\n92\r\n\r\n7311694\r\n\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/11/1976\r\n\r\n93\r\n\r\n7221848\r\n\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n94\r\n\r\n7230568\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n95\r\n\r\n7209932\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n7245284\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n97\r\n\r\n7205400\r\n\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/06/1987\r\n\r\n98\r\n\r\n7255509\r\n\r\nIRIS LÚCIA PINTO JOAQUIM\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n99\r\n\r\n7231955\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n100\r\n\r\n7272316\r\n\r\nLIGIA VICENTE GUIMARÃES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n101\r\n\r\n7280036\r\n\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/11/1987\r\n\r\n102\r\n\r\n7292277\r\n\r\nMICHELI SILVA SOUZA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n103\r\n\r\n7208135\r\n\r\nANA CECÍLIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n104\r\n\r\n7259308\r\n\r\nJEFFERSON CORREA DE SOUZA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n105\r\n\r\n7209717\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n106\r\n\r\n7289366\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n107\r\n\r\n7315598\r\n\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n108\r\n\r\n7292806\r\n\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n109\r\n\r\n7284745\r\n\r\nMARIA ANGELA DA COSTA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/11/1963\r\n\r\n110\r\n\r\n7216765\r\n\r\nBERNADETE MENDONÇA DE ALENCAR XAVIER\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n111\r\n\r\n7301810\r\n\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n112\r\n\r\n7246988\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n7203261\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n114\r\n\r\n7237062\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n115\r\n\r\n7312435\r\n\r\nROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/09/1983\r\n\r\n116\r\n\r\n7216839\r\n\r\nBETÂNIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n30/12/1970\r\n\r\n117\r\n\r\n7213319\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n118\r\n\r\n7325710\r\n\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/08/1973\r\n\r\n119\r\n\r\n7251564\r\n\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n120\r\n\r\n7235790\r\n\r\nEDNA CARDOSO MARTINS\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n7225049\r\n\r\nCLÁUDIA DINIZ CARVALHO\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/12/1967\r\n\r\n122\r\n\r\n7225086\r\n\r\nCLAUDIA ESPOSITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n123\r\n\r\n7237276\r\n\r\nELAINE PEREIRA MENDES BARROS\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n124\r\n\r\n7258846\r\n\r\nJAQUELINE PINTOR DE JESUS SILVA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n125\r\n\r\n7279959\r\n\r\nMARCELLE ANACLETO FERNANDES\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n126\r\n\r\n7305822\r\n\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n127\r\n\r\n7287384\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n128\r\n\r\n7282901\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/08/1971\r\n\r\n129\r\n\r\n7241204\r\n\r\nERIKA DE SANTANA FIGUEIREDO\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n130\r\n\r\n7326700\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/02/1979\r\n\r\n131\r\n\r\n7228423\r\n\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES WALKER\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/11/1958\r\n\r\n132\r\n\r\n7269562\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n133\r\n\r\n7221769\r\n\r\nCARMEM LUCIA GUEDES GONÇALVES\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/01/1957\r\n\r\n134\r\n\r\n7281109\r\n\r\nMARCIA ABREU DE SOUSA\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n135\r\n\r\n7256562\r\n\r\nIVANILZA LUIS DUARTE\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/08/1975\r\n\r\n136\r\n\r\n7224840\r\n\r\nCLAUDIA CARRERA DINIZ\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n137\r\n\r\n7308679\r\n\r\nROBERTA SALES LACÊ ROSÁRIO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1981\r\n\r\n138\r\n\r\n7321832\r\n\r\nTATIANA BARRADAS DE SOUZA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n139\r\n\r\n7253118\r\n\r\nHEBERT COSTA DE ABREU\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1978\r\n\r\n140\r\n\r\n7241339\r\n\r\nERIKA SUHETT MARQUES\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n141\r\n\r\n7207878\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n142\r\n\r\n7304485\r\n\r\nRAQUEL MENEZES COELHO MUNIZ\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/01/1987\r\n\r\n143\r\n\r\n7295104\r\n\r\nNATÁLIA BELCHIOR MELO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n144\r\n\r\n7256289\r\n\r\nITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n145\r\n\r\n7201128\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES ALFRADIQUE\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n146\r\n\r\n7316573\r\n\r\nSHEILA CRISTINA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n147\r\n\r\n7220280\r\n\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n148\r\n\r\n7319419\r\n\r\nSÔNIA MARIA FERREIRA E SILVA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/08/1963\r\n\r\n149\r\n\r\n7312472\r\n\r\nROSE MENDONÇA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/05/1968\r\n\r\n150\r\n\r\n7288198\r\n\r\nMARIANA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n151\r\n\r\n7295383\r\n\r\nNATALIA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\n152\r\n\r\n7297377\r\n\r\nOLIVIA SILVA SOUZA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n7234705\r\n\r\nDORCELINA AIRES ROSA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/03/1955\r\n\r\n154\r\n\r\n7311864\r\n\r\nROSANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/03/1976\r\n\r\n155\r\n\r\n7236721\r\n\r\nEDWILSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\n156\r\n\r\n7223950\r\n\r\nCILENE PEIXOTO GAMA PIMENTEL\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/08/1967\r\n\r\n157\r\n\r\n7317745\r\n\r\nSILVIA MARIA DA PENHA STEIN DA SILVA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n158\r\n\r\n7222111\r\n\r\nCAROLINA MELO BATISTA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n159\r\n\r\n7219635\r\n\r\nCARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n160\r\n\r\n7319164\r\n\r\nSOLANGE SÁ DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/12/1954\r\n\r\n161\r\n\r\n7213093\r\n\r\nANDRÉIA LOPES DE MORAIS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n162\r\n\r\n7219217\r\n\r\nCAMILLA AUGUSTA MARTINS SIMÕES\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n163\r\n\r\n7203522\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE LIMA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n164\r\n\r\n7303265\r\n\r\nRAFAELA CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n165\r\n\r\n7329871\r\n\r\nVIVIAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n166\r\n\r\n7232565\r\n\r\nDEISIMAR VASCONCELLOS ZAINO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/08/1961\r\n\r\n167\r\n\r\n7203198\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n168\r\n\r\n7261459\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\n169\r\n\r\n7317907\r\n\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n170\r\n\r\n7216528\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n171\r\n\r\n7241309\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO FELIX LEAL\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/12/1975\r\n\r\n172\r\n\r\n7303513\r\n\r\nRAFFAELA DE MENEZES LUPETINA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n173\r\n\r\n7223755\r\n\r\nCHRISTIANE REGINA XAVIER CHIRINDA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n174\r\n\r\n7203335\r\n\r\nALESSANDRA MARIA ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/01/1976\r\n\r\n175\r\n\r\n7230601\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO DE ALCANTARA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n176\r\n\r\n7218992\r\n\r\nCAMILA MANES AUGUSTO\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n177\r\n\r\n7232965\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO LACERDA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/08/1960\r\n\r\n178\r\n\r\n7243888\r\n\r\nFABÍOLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n179\r\n\r\n7279918\r\n\r\nMARCELLA DE FARIA SOARES\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n180\r\n\r\n7240570\r\n\r\nENILDA DE MELO CALDEIRA PAIM\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n181\r\n\r\n7317049\r\n\r\nSIDNÉA COELHO DE OLIVEIRA MESCHKEN\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/03/1960\r\n\r\n182\r\n\r\n7243920\r\n\r\nFABRICIA CARDOSO MACHARET\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n183\r\n\r\n7217286\r\n\r\nBRENDA LOUISE SCHEEREN SOARES\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n184\r\n\r\n7218686\r\n\r\nCAMILA AVELINO CARDOSO\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n185\r\n\r\n7282286\r\n\r\nMARCIA ROSA CARVALHO GOMES\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n186\r\n\r\n7267485\r\n\r\nKATIA DE MENDONÇA COUTO E SILVA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/10/1962\r\n\r\n187\r\n\r\n7262783\r\n\r\nJOSE BURBES DE SOUZA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/06/1956\r\n\r\n188\r\n\r\n7235327\r\n\r\nEDILENE AVELLAR AZEVEDO\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n189\r\n\r\n7251531\r\n\r\nGLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\n190\r\n\r\n7281312\r\n\r\nMARCIA COELHO BIOZA\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n191\r\n\r\n7230998\r\n\r\nDANIELLE SANTOS HARRE\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n192\r\n\r\n7253277\r\n\r\nHELEN DA SILVA ESCANSETTE\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n4,25 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/08/1958\r\n\r\n193\r\n\r\n7220927\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n194\r\n\r\n7311557\r\n\r\nROSANA LODI LOURENCO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/11/1968\r\n\r\n195\r\n\r\n7311123\r\n\r\nRONISE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n196\r\n\r\n7288529\r\n\r\nMARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n197\r\n\r\n7234428\r\n\r\nDIONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/06/1970\r\n\r\n198\r\n\r\n7314219\r\n\r\nSABRINA SILVA BATISTA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n199\r\n\r\n7272946\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n200\r\n\r\n7322510\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/05/1984\r\n\r\n201\r\n\r\n7254960\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n202\r\n\r\n7249323\r\n\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\n203\r\n\r\n7257067\r\n\r\nJACKELINE ARAÚJO MACIEL\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n204\r\n\r\n7298212\r\n\r\nPATRÍCIA BENTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n205\r\n\r\n7241408\r\n\r\nERMINIA MARIA DE LEMOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/03/1951\r\n\r\n206\r\n\r\n7202837\r\n\r\nALDICEIA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/04/1961\r\n\r\n207\r\n\r\n7287698\r\n\r\nMARIA RAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/04/1966\r\n\r\n208\r\n\r\n7328021\r\n\r\nVERA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/06/1970\r\n\r\n209\r\n\r\n7330250\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/03/1979\r\n\r\n210\r\n\r\n7329861\r\n\r\nVÍVIAN ROCHA FERREIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n211\r\n\r\n7305436\r\n\r\nREJANE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/01/1974\r\n\r\n212\r\n\r\n7235233\r\n\r\nEDIL DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/10/1977\r\n\r\n213\r\n\r\n7207119\r\n\r\nAMANDA DE SOUSA PESTANA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n214\r\n\r\n7308695\r\n\r\nROBERTA SOUZA MENEZES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n215\r\n\r\n7274994\r\n\r\nLUCIANA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n216\r\n\r\n7312586\r\n\r\nROSELÉA PEREIRA DA SILVA SILES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n217\r\n\r\n7311545\r\n\r\nROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/02/1961\r\n\r\n218\r\n\r\n7242785\r\n\r\nFABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n219\r\n\r\n7245748\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n220\r\n\r\n7207312\r\n\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n221\r\n\r\n7305501\r\n\r\nREJANE JORDAO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\n222\r\n\r\n7321863\r\n\r\nTATIANA COLUSSI SIMPSON\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n223\r\n\r\n7251136\r\n\r\nGISELLE CRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n7276540\r\n\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n225\r\n\r\n7269113\r\n\r\nLAURA FANTTI DAVILLA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n226\r\n\r\n7275660\r\n\r\nLUCIANA TINOCO BARBOZA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n227\r\n\r\n7251113\r\n\r\nGISELLE BAES DE FREITAS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n228\r\n\r\n7293977\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/11/1969\r\n\r\n229\r\n\r\n7278967\r\n\r\nMAGNO SALES COUTINHO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n230\r\n\r\n7231942\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA PAUFERRO NUNES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n231\r\n\r\n7248811\r\n\r\nGABRIELA ANASTACIA AROUCHA LEITÃO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\n232\r\n\r\n7247331\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA LIMA MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n233\r\n\r\n7206343\r\n\r\nALINE SOBRINHO DE SÁ MACIEL\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n06/12/1973\r\n\r\n234\r\n\r\n7328553\r\n\r\nVERÔNICA LOPES FELIX\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n235\r\n\r\n7214079\r\n\r\nANGÉLICA TORINO DE AGUIAR\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n236\r\n\r\n7287321\r\n\r\nMARIA LENICE DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n237\r\n\r\n7230523\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA BELIAGO\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n238\r\n\r\n7286889\r\n\r\nMARIA GUILHERMINA FILIZZOLA DOS SANTOS\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/04/1963\r\n\r\n239\r\n\r\n7326436\r\n\r\nVALQUIRIA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/12/1973\r\n\r\n240\r\n\r\n7321955\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA RAMALHO LOPES\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n7274312\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n242\r\n\r\n7222561\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n243\r\n\r\n7239414\r\n\r\nELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/06/1961\r\n\r\n244\r\n\r\n7232845\r\n\r\nDENISE ALVES DE AGUIAR BERNARDO\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n245\r\n\r\n7313445\r\n\r\nROSIMEIRE DE OLIVEIRA FELIZ\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/12/1963\r\n\r\n246\r\n\r\n7267736\r\n\r\nKATIA SILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n247\r\n\r\n7281459\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GOMES BARBOSA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n248\r\n\r\n7311160\r\n\r\nROQUELINE DE SOUSA ROCHA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n249\r\n\r\n7205355\r\n\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n250\r\n\r\n7316586\r\n\r\nSHEILA CRISTINA MONTEIRO MATOS\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n251\r\n\r\n7230469\r\n\r\nDANIELE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\n252\r\n\r\n7320549\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAED\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/11/1975\r\n\r\n253\r\n\r\n7284792\r\n\r\nMARIA ANGELICA MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/08/1965\r\n\r\n254\r\n\r\n7318655\r\n\r\nSIMONE REZENDE DE MORAIS CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/07/1972\r\n\r\n255\r\n\r\n7231334\r\n\r\nDARLENE PONTES GOMES PEREIRA\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n256\r\n\r\n7238731\r\n\r\nELISA CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n257\r\n\r\n7272711\r\n\r\nLILIANE FRANCO DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n258\r\n\r\n7285188\r\n\r\nMARIA CAROLINA SIMÕES PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\n259\r\n\r\n7237092\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n260\r\n\r\n7326127\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DE ASSIS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n261\r\n\r\n7299090\r\n\r\nPATRÍCIA SANTANNA TRÉ\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n262\r\n\r\n7281585\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\n263\r\n\r\n7316893\r\n\r\nSHIRLENE PINTO DA SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/12/1967\r\n\r\n264\r\n\r\n7258450\r\n\r\nJANINE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/07/1969\r\n\r\n265\r\n\r\n7320084\r\n\r\nSUELI GOMES PEREIRA MAIA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1971\r\n\r\n266\r\n\r\n7225172\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA BASILE RODRIGUES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/08/1984\r\n\r\n267\r\n\r\n7275609\r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n268\r\n\r\n7292534\r\n\r\nMICHELLE PUENTE AZEVEDO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n269\r\n\r\n7278118\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/08/1952\r\n\r\n270\r\n\r\n7279762\r\n\r\nMARCELA ROIZ SALDANHA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n271\r\n\r\n7245459\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CARVALHO ROSA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n272\r\n\r\n7230750\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS SILVA DE MORAES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n273\r\n\r\n7309538\r\n\r\nRODRIGO AVELAR\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n274\r\n\r\n7207271\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n275\r\n\r\n7250788\r\n\r\nGISELE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n276\r\n\r\n7247043\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n30/04/1974\r\n\r\n277\r\n\r\n7327745\r\n\r\nVANIA MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n278\r\n\r\n7317780\r\n\r\nSILVIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n279\r\n\r\n7323232\r\n\r\nTHAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n280\r\n\r\n7284822\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA CHIMELLI\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/01/1957\r\n\r\n281\r\n\r\n7275699\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/11/1967\r\n\r\n282\r\n\r\n7261513\r\n\r\nJOMAR DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n283\r\n\r\n7200672\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MOLINA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n284\r\n\r\n7212791\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA CUNHA COSSICH\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n285\r\n\r\n7240431\r\n\r\nEMILE DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/08/1988\r\n\r\n286\r\n\r\n7298552\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n287\r\n\r\n7235298\r\n\r\nEDILANE DA SILVA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/05/1987\r\n\r\n288\r\n\r\n7293021\r\n\r\nMIRIAM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/03/1962\r\n\r\n289\r\n\r\n7209693\r\n\r\nANA PATRICIA AZEVEDO PINTO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\n290\r\n\r\n7230659\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA MELO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n291\r\n\r\n7216970\r\n\r\nBIANCA DE ASSIS BISPO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n292\r\n\r\n7319426\r\n\r\nSONIA MARIA ITALO SOARES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/09/1962\r\n\r\n293\r\n\r\n7208380\r\n\r\nANA CLAUDIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/01/1986\r\n\r\n294\r\n\r\n7222897\r\n\r\nCÁTIA XAVIER CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n295\r\n\r\n7237272\r\n\r\nELAINE PEREIRA DO BOMFIM\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n296\r\n\r\n7219939\r\n\r\nCARLA HELENA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n297\r\n\r\n7328142\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS GUEDELHA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\n298\r\n\r\n7208636\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA VIANA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/07/1965\r\n\r\n299\r\n\r\n7237179\r\n\r\nELAINE LIMA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/10/1966\r\n\r\n300\r\n\r\n7278596\r\n\r\nLUZIA CRISTINA CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/02/1967\r\n\r\n301\r\n\r\n7275079\r\n\r\nLUCIANA FELIX FONSECA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/05/1976\r\n\r\n302\r\n\r\n7209767\r\n\r\nANA PAULA BARBOZA DE LIMA RAMOS\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/06/1977\r\n\r\n303\r\n\r\n7328968\r\n\r\nVILMA CELIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1964\r\n\r\n304\r\n\r\n7270242\r\n\r\nLEILA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n305\r\n\r\n7312014\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA WYTERLIN\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/07/1965\r\n\r\n306\r\n\r\n7231013\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE OLIVEIRA CALIXTO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n307\r\n\r\n7322303\r\n\r\nTATIANE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/01/1985\r\n\r\n308\r\n\r\n7230344\r\n\r\nDANIELE NUNES BASTOS\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n309\r\n\r\n7328108\r\n\r\nVERA LUCIA DAVINA DA SILVA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/02/1968\r\n\r\n310\r\n\r\n7313730\r\n\r\nROZENIR SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/10/1967\r\n\r\n311\r\n\r\n7208257\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA TOSTA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n312\r\n\r\n7279840\r\n\r\nMARCELE MORAES RODRIGUES FERRARI BESSA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n313\r\n\r\n7255348\r\n\r\nIRACEMA HORTA SALAZAR DA SILVA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/01/1965\r\n\r\n314\r\n\r\n7287595\r\n\r\nMARIA MARTA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/08/1958\r\n\r\n315\r\n\r\n7252410\r\n\r\nGREYCE KELLY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n316\r\n\r\n7308580\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n317\r\n\r\n7229722\r\n\r\nDANIELA ALBUQUERQUE DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n318\r\n\r\n7285794\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\n319\r\n\r\n7294726\r\n\r\nNÁDIA BORGES DO SACRAMENTO CAMPOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n320\r\n\r\n7210056\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n321\r\n\r\n7253743\r\n\r\nHELONEIDE CAVALCANTE DE VASCONCELOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n322\r\n\r\n7326921\r\n\r\nVANESSA DA GLORIA FERREIRA PAULO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n323\r\n\r\n7301369\r\n\r\nPRISCILA BRITO DE FARIAS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n324\r\n\r\n7314198\r\n\r\nSABRINA PONTES VALENTE\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n325\r\n\r\n7284632\r\n\r\nMARIA ABREU DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n326\r\n\r\n7206312\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n327\r\n\r\n7219288\r\n\r\nCAMILLA SLEMEN NASCIMENTO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n328\r\n\r\n7252976\r\n\r\nHALANA MAIA PEREIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/09/1986\r\n\r\n329\r\n\r\n7203536\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/03/1987\r\n\r\n330\r\n\r\n7295600\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS CECILIANO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n331\r\n\r\n7239547\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/10/1965\r\n\r\n332\r\n\r\n7201472\r\n\r\nADRIANA REGINA PRINCISVAL\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1969\r\n\r\n333\r\n\r\n7232100\r\n\r\nDEBORA HERINGER FONTENELE\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/01/1973\r\n\r\n334\r\n\r\n7267513\r\n\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/03/1973\r\n\r\n335\r\n\r\n7293333\r\n\r\nMOISES AMORA DA SILVA FILHO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/09/1979\r\n\r\n336\r\n\r\n7242688\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO NAZARETH\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n337\r\n\r\n7231858\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n338\r\n\r\n7241165\r\n\r\nERIKA CORDULINO FERNANDES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n339\r\n\r\n7275080\r\n\r\nLUCIANA FELIX PEREIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n340\r\n\r\n7288230\r\n\r\nMARIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1987\r\n\r\n341\r\n\r\n7330632\r\n\r\nWAGNER ALVES CAMPOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/12/1967\r\n\r\n342\r\n\r\n7328073\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/06/1976\r\n\r\n343\r\n\r\n7321941\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n344\r\n\r\n7273549\r\n\r\nLOUISE MARINS DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n345\r\n\r\n7287001\r\n\r\nMARIA INES DE OLIVEIRA SASAQUI\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/06/1967\r\n\r\n346\r\n\r\n7209467\r\n\r\nANA MARIA ALVES SERRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n347\r\n\r\n7223744\r\n\r\nCHRISTIANE NUNES TERUEL\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/06/1978\r\n\r\n348\r\n\r\n7273003\r\n\r\nLISSIA ALVES DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n349\r\n\r\n7272449\r\n\r\nLILIAN DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n350\r\n\r\n7245231\r\n\r\nFERNANDA ANDRE BORGES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n351\r\n\r\n7251221\r\n\r\nGISELLE MORAES MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n352\r\n\r\n7253311\r\n\r\nHELENA ANDRÉA DE LIMA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\n353\r\n\r\n7320285\r\n\r\nSUELY FARIA PIMENTEL\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n354\r\n\r\n7298121\r\n\r\nPATRICIA ANDREA DE SOUZA FREITAS DE LIMA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n355\r\n\r\n7263868\r\n\r\nJOSÉLIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n356\r\n\r\n7264579\r\n\r\nJOYCE MENDONÇA DO CARMO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n357\r\n\r\n7282269\r\n\r\nMARCIA ROCHA FRANCELINO LOPES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/11/1968\r\n\r\n358\r\n\r\n7249701\r\n\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/06/1972\r\n\r\n359\r\n\r\n7248830\r\n\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n360\r\n\r\n7207966\r\n\r\nANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\n361\r\n\r\n7201129\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES BIAR\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n362\r\n\r\n7297897\r\n\r\nPÂMELA LEAL MARINHO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n363\r\n\r\n7244367\r\n\r\nFATIMA LUCIANA BORGES SOARES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1971\r\n\r\n364\r\n\r\n7227009\r\n\r\nCRÍCIA RAMOS COSTA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n365\r\n\r\n7306624\r\n\r\nRENATA RAMOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n366\r\n\r\n7217246\r\n\r\nBLINA MACIEL WENCESLAU DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n367\r\n\r\n7253606\r\n\r\nHELOÍ HELENA AREIAS LINHARES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n368\r\n\r\n7302330\r\n\r\nRACHEL BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/07/1985\r\n\r\n369\r\n\r\n7319734\r\n\r\nSTEFANI AUGUSTA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n370\r\n\r\n7219525\r\n\r\nCARLA AMANDIA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n371\r\n\r\n7264367\r\n\r\nJOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/08/1982\r\n\r\n372\r\n\r\n7268771\r\n\r\nLAIS RAFAELLA MARTINS SERRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/05/1989\r\n\r\n373\r\n\r\n7236932\r\n\r\nELAINE CRISTINA JESUALDO CARDOSO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n374\r\n\r\n7311811\r\n\r\nROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\n375\r\n\r\n7201001\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n376\r\n\r\n7274919\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n377\r\n\r\n7201351\r\n\r\nADRIANA NOGINO FARIA GOMES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n378\r\n\r\n7244491\r\n\r\nFÁTIMA THEREZINHA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n379\r\n\r\n7225423\r\n\r\nCLAUDIA MARILIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/11/1967\r\n\r\n380\r\n\r\n7325659\r\n\r\nVALDEMIRO VIEIRA MENDONÇA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n381\r\n\r\n7298196\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/08/1970\r\n\r\n382\r\n\r\n7325668\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/05/1974\r\n\r\n383\r\n\r\n7317319\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/09/1969\r\n\r\n384\r\n\r\n7330414\r\n\r\nVIVIANE QUADRADO MARQUES RODRIGUEZ\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1975\r\n\r\n385\r\n\r\n7250932\r\n\r\nGISELE LOPES DA SILVA FARIAS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n386\r\n\r\n7328459\r\n\r\nVERÔNICA DE MATOS BERTO DA SILVA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n387\r\n\r\n7327233\r\n\r\nVANESSA LIMA DA SILVA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/07/1976\r\n\r\n388\r\n\r\n7251035\r\n\r\nGISELE SANTOS CHAGAS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n389\r\n\r\n7227568\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/09/1975\r\n\r\n390\r\n\r\n7257933\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n391\r\n\r\n7301521\r\n\r\nPRISCILA DE MORAES MENDES\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n392\r\n\r\n7248134\r\n\r\nFRANCISCA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n393\r\n\r\n7327043\r\n\r\nVANESSA DE PAULA FORTINI\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n394\r\n\r\n7210656\r\n\r\nANA SUELY SILVA DE FREITAS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n395\r\n\r\n7317826\r\n\r\nSILVIA REGINA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/08/1960\r\n\r\n396\r\n\r\n7293097\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n397\r\n\r\n7294230\r\n\r\nMONIQUE BAPTISTA VIEIRA PIRES\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\n398\r\n\r\n7315194\r\n\r\nSANDRA REGINA PINTO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/10/1961\r\n\r\n399\r\n\r\n7218540\r\n\r\nCÃNTIA REGINA MATOS REIS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n03/03/1967\r\n\r\n400\r\n\r\n7239582\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/08/1962\r\n\r\n401\r\n\r\n7318106\r\n\r\nSIMONE BRILHO AUGUSTO BASTOS\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n402\r\n\r\n7243924\r\n\r\nFABRÍCIA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n403\r\n\r\n7224824\r\n\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/11/1969\r\n\r\n404\r\n\r\n7280274\r\n\r\nMARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n405\r\n\r\n7258811\r\n\r\nJAQUELINE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n406\r\n\r\n7287172\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA STAMBOWSK MACHADO\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/04/1967\r\n\r\n407\r\n\r\n7224588\r\n\r\nCLARISSA CALEIA BERNARDO\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n408\r\n\r\n7293983\r\n\r\nMÔNICA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/06/1966\r\n\r\n409\r\n\r\n7328354\r\n\r\nVERÔNICA AMARAL LUNA DA SILVA\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/04/1965\r\n\r\n410\r\n\r\n7229942\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\n411\r\n\r\n7327343\r\n\r\nVANESSA OLMO POMBO\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n412\r\n\r\n7322856\r\n\r\nTERESA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/08/1961\r\n\r\n413\r\n\r\n7285769\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GEROLIMICH MARQUES\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1958\r\n\r\n414\r\n\r\n7281924\r\n\r\nMÁRCIA LINHARES COSTA FREITAS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/09/1963\r\n\r\n415\r\n\r\n7293918\r\n\r\nMÔNICA MARTA FERREIRA MOLAS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/10/1966\r\n\r\n416\r\n\r\n7245881\r\n\r\nFERNANDA LIONELLO MARQUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n417\r\n\r\n7237496\r\n\r\nELDA RODRIGUES DOS SANTOS NICÁCIO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/05/1963\r\n\r\n418\r\n\r\n7282502\r\n\r\nMARCILENE DUTRA FERREIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n419\r\n\r\n7326773\r\n\r\nVANESSA BARROS DA SILVEIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n420\r\n\r\n7258744\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n421\r\n\r\n7255971\r\n\r\nISABELLA GONÇALVES ABREU\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n422\r\n\r\n7306503\r\n\r\nRENATA MELO ROCHA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\n423\r\n\r\n7314797\r\n\r\nSANDRA ELENA LEITE\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/09/1964\r\n\r\n424\r\n\r\n7304571\r\n\r\nRAQUEL ROCHA MANSO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n425\r\n\r\n7230581\r\n\r\nDANIELLE BASTOS LOPES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n426\r\n\r\n7226687\r\n\r\nCLEODETE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/03/1951\r\n\r\n427\r\n\r\n7289131\r\n\r\nMARILZA MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/01/1958\r\n\r\n428\r\n\r\n7290228\r\n\r\nMARLUZE DE FÁTIMA DEBOSSAN CORREIA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/08/1964\r\n\r\n429\r\n\r\n7267439\r\n\r\nKATIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/02/1966\r\n\r\n430\r\n\r\n7237381\r\n\r\nELANA CRISTIANA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n431\r\n\r\n7248042\r\n\r\nFRANCINEIDE CASTILHO RAMOS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n432\r\n\r\n7281725\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS BOMPASTOR\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1972\r\n\r\n433\r\n\r\n7200350\r\n\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n434\r\n\r\n7217039\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n435\r\n\r\n7272483\r\n\r\nLILIAN FERNANDA MINATELLI SEABRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/11/1982\r\n\r\n436\r\n\r\n7319777\r\n\r\nSTELLA BIOLCHINI ALVES VEIGA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n437\r\n\r\n7331197\r\n\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/12/1964\r\n\r\n438\r\n\r\n7258399\r\n\r\nJANICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n439\r\n\r\n7240655\r\n\r\nERCILÉA DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n440\r\n\r\n7306242\r\n\r\nRENATA FABIANA DE PAULA HENRIQUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/04/1987\r\n\r\n441\r\n\r\n7289883\r\n\r\nMARIZETE FILADELFO GONÇALVES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\n442\r\n\r\n7238777\r\n\r\nELISA MARIA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/09/1975\r\n\r\n443\r\n\r\n7323569\r\n\r\nTHAÍZ DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n444\r\n\r\n7315013\r\n\r\nSANDRA MARIA MARQUES DO ROSÁRIO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1961\r\n\r\n445\r\n\r\n7305428\r\n\r\nREJANE ALCANTARA CAMARGO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n446\r\n\r\n7203177\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA HONORATO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n447\r\n\r\n7327387\r\n\r\nVANESSA RAMOS LEODORO DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\n448\r\n\r\n7325967\r\n\r\nVALÉRIA DAS GRAÇAS SILVA MACHADO JOSÉ\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/09/1970\r\n\r\n449\r\n\r\n7268235\r\n\r\nKELLY REGINA DE SOUZA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n450\r\n\r\n7330513\r\n\r\nVIVIANE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n451\r\n\r\n7267803\r\n\r\nKATIANNY DE LIMA SOARES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n452\r\n\r\n7205770\r\n\r\nALINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n453\r\n\r\n7264477\r\n\r\nJOYCE ANE WANZELLER DINATO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n454\r\n\r\n7225677\r\n\r\nCLAUDIA ROMAO ROCHA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/11/1971\r\n\r\n455\r\n\r\n7207988\r\n\r\nANA CAROLINA LUZ SCHANZEMBACH\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n456\r\n\r\n7266787\r\n\r\nKAREN COELHO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n457\r\n\r\n7279929\r\n\r\nMARCELLA MAIDANO RODRIGUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n458\r\n\r\n7323863\r\n\r\nTHAYANA RODRIGUES ESCOLA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n459\r\n\r\n7246887\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/08/1979\r\n\r\n460\r\n\r\n7301414\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n461\r\n\r\n7305907\r\n\r\nRENATA CHRISTINA PINHEIRO COUTINHO MELLO DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n462\r\n\r\n7268220\r\n\r\nKELLY MENDONÇA JÚLIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n463\r\n\r\n7201126\r\n\r\nADRIANA GOMES RANGEL\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/10/1963\r\n\r\n464\r\n\r\n7304997\r\n\r\nREGINA CÉLIA FAILAZ ALEXANDRE\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/11/1962\r\n\r\n465\r\n\r\n7289582\r\n\r\nMARION RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n466\r\n\r\n7260294\r\n\r\nJOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA BRITTO\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/04/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n467\r\n\r\n7237001\r\n\r\nELAINE DA SILVA BARRIOLO BRITO\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n468\r\n\r\n7247118\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS NUNES DA CRUZ\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n469\r\n\r\n7284938\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/10/1968\r\n\r\n470\r\n\r\n7231890\r\n\r\nDEBORA BEATRIZ CINELLO DE ANDRADE\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n471\r\n\r\n7265061\r\n\r\nJULIANA BARROS DA SILVA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n472\r\n\r\n7318877\r\n\r\nSIRLENE ABREU DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/06/1973\r\n\r\n473\r\n\r\n7311371\r\n\r\nROSALINA FARIZELE DA SILVA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/11/1969\r\n\r\n474\r\n\r\n7205297\r\n\r\nALINE ANTUNES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n475\r\n\r\n7239537\r\n\r\nELIZABETH CERQUEIRA COUTINHO\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n476\r\n\r\n7305797\r\n\r\nRENATA AUGUSTO DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n477\r\n\r\n7212755\r\n\r\nANDREA REIS VIEIRA\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n478\r\n\r\n7214424\r\n\r\nANNE KAROLINNE MOREIRA RAMOS\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n479\r\n\r\n7287510\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/12/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n480\r\n\r\n7284646\r\n\r\nMARIA ALCINA FERNANDES PARENTE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/02/1968\r\n\r\n481\r\n\r\n7306608\r\n\r\nRENATA PIMENTEL CABRAL\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/09/1973\r\n\r\n482\r\n\r\n7323846\r\n\r\nTHATYANA TAVARES FELIZARDO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n483\r\n\r\n7294182\r\n\r\nMONICK DANTAS NAZARETH\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n484\r\n\r\n7208711\r\n\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA COSTA LACE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/11/1969\r\n\r\n485\r\n\r\n7275034\r\n\r\nLUCIANA DODDS ANGELO SOARES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n486\r\n\r\n7318205\r\n\r\nSIMONE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n487\r\n\r\n7330136\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/08/1988\r\n\r\n488\r\n\r\n7213291\r\n\r\nANDRESSA ALMEIDA E DE SOUZA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n489\r\n\r\n7231321\r\n\r\nDARLENE ABREU DE SOUSA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n490\r\n\r\n7291675\r\n\r\nMERIANE DA SILVA FARIA FERNANDES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n491\r\n\r\n7222477\r\n\r\nCASSIA CARDOZO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/10/1964\r\n\r\n492\r\n\r\n7318890\r\n\r\nSIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\n493\r\n\r\n7231210\r\n\r\nDANUSA DE MELO ESTEVES DE SENE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n494\r\n\r\n7274635\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO AMORIM MARQUES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n495\r\n\r\n7212915\r\n\r\nANDREIA CAMPOS PINTO SIMONETTI\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n496\r\n\r\n7314242\r\n\r\nSABRINA BRITO CONDADO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n497\r\n\r\n7255718\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/08/1963\r\n\r\n498\r\n\r\n7257752\r\n\r\nJANAINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n499\r\n\r\n7206443\r\n\r\nALIRIA CANELLAS PALMA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n500\r\n\r\n7262495\r\n\r\nJORGIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n501\r\n\r\n7320661\r\n\r\nSUZANNE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/03/1990\r\n\r\n502\r\n\r\n7325948\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n503\r\n\r\n7253258\r\n\r\nHELEN COSTA GALVÃO DE BRITO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n504\r\n\r\n7304643\r\n\r\nRAQUEL SOARES TOBIAS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n505\r\n\r\n7320523\r\n\r\nSUZANA BIZARELI MIRANDA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n506\r\n\r\n7268018\r\n\r\nKELLI DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1987\r\n\r\n507\r\n\r\n7253090\r\n\r\nHAYANI NASCIMENTO DE MORAES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\n508\r\n\r\n7276927\r\n\r\nLUDMILLA DA SILVA INÁCIO PAES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n509\r\n\r\n7282201\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE SANT' ANA MACIEL\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\n510\r\n\r\n7318971\r\n\r\nSOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\n511\r\n\r\n7296942\r\n\r\nNÍVEA MARIA FERNANDES AMORIM\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n512\r\n\r\n7267860\r\n\r\nKEILA BARBOSA AMARAL\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n513\r\n\r\n7257047\r\n\r\nJACIRA CORRÊA ESPAÑA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/06/1955\r\n\r\n514\r\n\r\n7213897\r\n\r\nANGELICA CRISTINA FIGUEIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/11/1972\r\n\r\n515\r\n\r\n7253302\r\n\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/04/1974\r\n\r\n516\r\n\r\n7241970\r\n\r\nEVANIA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/12/1973\r\n\r\n517\r\n\r\n7210227\r\n\r\nANA PAULA LOPES E SOUZA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n518\r\n\r\n7230009\r\n\r\nDANIELE BENEVIDES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n519\r\n\r\n7266441\r\n\r\nJUPIARA BARBOSA NOGUEIRA DE PINHO\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\n520\r\n\r\n7266456\r\n\r\nJURACI MARCIA GLORIA MONTEIRO DE MOURA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/02/1957\r\n\r\n521\r\n\r\n7209159\r\n\r\nANA LUCIA DENIZ VILAS\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1965\r\n\r\n522\r\n\r\n7318741\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/02/1974\r\n\r\n523\r\n\r\n7292503\r\n\r\nMICHELLE NAILI DE LIMA MOURÃO\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n524\r\n\r\n7316260\r\n\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/02/1967\r\n\r\n525\r\n\r\n7255726\r\n\r\nISABEL DO NASCIMENTO ANDRADE LEITE\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n526\r\n\r\n7318698\r\n\r\nSIMONE SANTOS DOS REIS\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/07/1972\r\n\r\n527\r\n\r\n7242652\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n528\r\n\r\n7298785\r\n\r\nPATRICIA LOPES TORTELOTE SOARES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n529\r\n\r\n7227403\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\n530\r\n\r\n7318039\r\n\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n531\r\n\r\n7298812\r\n\r\nPATRICIA MAMED RODRIGUES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n532\r\n\r\n7252210\r\n\r\nGRASIELA DA SILVA ROSA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/06/1976\r\n\r\n533\r\n\r\n7296587\r\n\r\nNILCEA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/09/1954\r\n\r\n534\r\n\r\n7261069\r\n\r\nJOCELIA PRATES CHAVES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/12/1969\r\n\r\n535\r\n\r\n7321944\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n536\r\n\r\n7210116\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES E SILVA SOARES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/06/1977\r\n\r\n537\r\n\r\n7208180\r\n\r\nANA CLARA NOVO DE SOUZA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n538\r\n\r\n7297426\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n539\r\n\r\n7279777\r\n\r\nMARCELA SOARES BORGES LUIZ\r\n\r\n42,25 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,25 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/04/1979\r\n\r\n540\r\n\r\n7211072\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n541\r\n\r\n7245209\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE CAMPOS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n542\r\n\r\n7209212\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/09/1965\r\n\r\n543\r\n\r\n7227131\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/12/1971\r\n\r\n544\r\n\r\n7208513\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n545\r\n\r\n7316721\r\n\r\nSHEILA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/01/1976\r\n\r\n546\r\n\r\n7207873\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n547\r\n\r\n7248896\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n548\r\n\r\n7219168\r\n\r\nCAMILA SILVA SOUSA SANTOS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n549\r\n\r\n7332765\r\n\r\nZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/03/1965\r\n\r\n550\r\n\r\n7268328\r\n\r\nKENIA MARCIA DAMASCENO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1968\r\n\r\n551\r\n\r\n7215960\r\n\r\nAURELIAN TENÓRIO ALVES VIEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/01/1973\r\n\r\n552\r\n\r\n7292798\r\n\r\nMILENA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n553\r\n\r\n7246862\r\n\r\nFLAVIA ALVES RABELO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/01/1978\r\n\r\n554\r\n\r\n7235554\r\n\r\nEDISA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n555\r\n\r\n7304107\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO FIUZA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n556\r\n\r\n7281692\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n557\r\n\r\n7315530\r\n\r\nSARA SESSA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n558\r\n\r\n7255160\r\n\r\nINGRID FACCION DE CARVALHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n559\r\n\r\n7268972\r\n\r\nLARISSA GOMES MELO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n560\r\n\r\n7220278\r\n\r\nCARLA TALITA FERRADAZ MATIAS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n561\r\n\r\n7286747\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA BARROSO DE SENA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1954\r\n\r\n562\r\n\r\n7326037\r\n\r\nVALÉRIA DORNELAS ALVES PEREIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n563\r\n\r\n7281787\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1968\r\n\r\n564\r\n\r\n7305951\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n565\r\n\r\n7216512\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FALEIO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n566\r\n\r\n7231046\r\n\r\nDANIELLE TESTA CARVALHO SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n567\r\n\r\n7252115\r\n\r\nGRACIANA VALLADARES DE SOUZA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n568\r\n\r\n7205571\r\n\r\nALINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n569\r\n\r\n7313206\r\n\r\nROSILEIDE TATAGIBA DA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n570\r\n\r\n7287730\r\n\r\nMARIA RENATA LACOMBE SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n571\r\n\r\n7239661\r\n\r\nELIZABETH MEIRELLES DA COSTA ALVES\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/10/1952\r\n\r\n572\r\n\r\n7296936\r\n\r\nNIVEA LOUREIRO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n573\r\n\r\n7265392\r\n\r\nJULIANA DUARTE SAYÃO LOBATO ARAUJO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n574\r\n\r\n7274498\r\n\r\nLUCIA MARIA FIGUEIREDO ARAUJO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/06/1959\r\n\r\n575\r\n\r\n7327466\r\n\r\nVANESSA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/09/1982\r\n\r\n576\r\n\r\n7327519\r\n\r\nVANESSA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n577\r\n\r\n7250813\r\n\r\nGISELE DA CONCEIÇÃO TAVARES VARGAS DE SIQUEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n578\r\n\r\n7261417\r\n\r\nJOICE DA ANUNCIAÇÃO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n579\r\n\r\n7329343\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n580\r\n\r\n7293480\r\n\r\nMÔNICA BACELAR MIGUEL DE ARAÚJO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n581\r\n\r\n7215327\r\n\r\nARIANA FATIMA CHRISOSTOMO BAPTISTA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n582\r\n\r\n7318095\r\n\r\nSIMONE BORGES PINTO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/11/1967\r\n\r\n583\r\n\r\n7239942\r\n\r\nELLEN KELLY DA SILVA DE SOUSA ARAÚJO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n584\r\n\r\n7246115\r\n\r\nFERNANDA RAMOS QUARTAROLA\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n585\r\n\r\n7325921\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA POSE LOIS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1969\r\n\r\n586\r\n\r\n7239229\r\n\r\nELISANGELA MOREIRA\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/08/1972\r\n\r\n587\r\n\r\n7247977\r\n\r\nFRANCILEIDE SANTIAGO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n588\r\n\r\n7255198\r\n\r\nINGRID PAES LEME REIS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n589\r\n\r\n7254832\r\n\r\nILDA MARIA MERLIM DOS SANTOS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/09/1971\r\n\r\n590\r\n\r\n7274673\r\n\r\nLUCIANA BENEVIDES MÜLLER\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n591\r\n\r\n7263849\r\n\r\nJOSELE CRISTINA DA COSTA MATHIAS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n592\r\n\r\n7227414\r\n\r\nCRISTIANE DE SÁ MACHADO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n593\r\n\r\n7290075\r\n\r\nMARLIES DA COSTA BENGIO\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n594\r\n\r\n7201942\r\n\r\nADRIENE DO NASCIMENTO ADÃO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/03/1983\r\n\r\n595\r\n\r\n7288796\r\n\r\nMARILEMA PACHECO SÁ BARRETTO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1957\r\n\r\n596\r\n\r\n7286706\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE BARROS LOIO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/07/1963\r\n\r\n597\r\n\r\n7265038\r\n\r\nJULIANA ARRUDA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n598\r\n\r\n7226667\r\n\r\nCLÊNIA MARTINS SADALA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/10/1969\r\n\r\n599\r\n\r\n7263016\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA MORGADO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/02/1951\r\n\r\n600\r\n\r\n7209277\r\n\r\nANA LUCIA PIMENTEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/06/1965\r\n\r\n601\r\n\r\n7222709\r\n\r\nCATIA CILENE DA COSTA THEODORO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1967\r\n\r\n602\r\n\r\n7318008\r\n\r\nSIMONE ALVES DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/09/1974\r\n\r\n603\r\n\r\n7315277\r\n\r\nSANDRELE GOMES PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/04/1977\r\n\r\n604\r\n\r\n7224031\r\n\r\nCINTHIA LOPES VEIGA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n605\r\n\r\n7246027\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA SILVA LUIZ\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n606\r\n\r\n7287873\r\n\r\nMARIA TERESA GOUVEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n607\r\n\r\n7264035\r\n\r\nJOSIANE CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n608\r\n\r\n7332638\r\n\r\nYVE ABEL MARCIAL\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n609\r\n\r\n7266976\r\n\r\nKARINE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/07/1987\r\n\r\n610\r\n\r\n7265650\r\n\r\nJULIANA NUNES VOGEL\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/09/1987\r\n\r\n611\r\n\r\n7257688\r\n\r\nJANAINA BATISTA SILVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/08/1981\r\n\r\n612\r\n\r\n7294446\r\n\r\nMONIQUE PATRICIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n613\r\n\r\n7302021\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINE DA SILVA LEPRE\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n614\r\n\r\n7292413\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS MACEDO PIRES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/08/1986\r\n\r\n615\r\n\r\n7279965\r\n\r\nMARCELLE BARRETO PEREIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/10/1988\r\n\r\n616\r\n\r\n7284450\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA RODRIGUES AMORIM\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n617\r\n\r\n7234360\r\n\r\nDIOGO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n618\r\n\r\n7225339\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVÃO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/01/1972\r\n\r\n619\r\n\r\n7232205\r\n\r\nDEBORA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n620\r\n\r\n7277173\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/04/1988\r\n\r\n621\r\n\r\n7325958\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/09/1968\r\n\r\n622\r\n\r\n7323486\r\n\r\nTHAÍS SOUZA COSTA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n623\r\n\r\n7244097\r\n\r\nFABRÍCIO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\n624\r\n\r\n7279490\r\n\r\nMARA REGINA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n625\r\n\r\n7304516\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/02/1968\r\n\r\n626\r\n\r\n7256848\r\n\r\nIZABEL DE LIMA LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1963\r\n\r\n627\r\n\r\n7209786\r\n\r\nANA PAULA BELLOT DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n628\r\n\r\n7264464\r\n\r\nJOVENILDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/12/1957\r\n\r\n629\r\n\r\n7310929\r\n\r\nRONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1959\r\n\r\n630\r\n\r\n7322698\r\n\r\nTELMA CHAGAS SOARES\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n631\r\n\r\n7239193\r\n\r\nELISANGELA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/11/1971\r\n\r\n632\r\n\r\n7270506\r\n\r\nLENICE VIANNA BATISTA\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/04/1954\r\n\r\n633\r\n\r\n7274253\r\n\r\nLUCI ELLEN L. LOPES LUZ\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n634\r\n\r\n7217574\r\n\r\nBRUNA LEAL NEVES ROCHA DE MENEZES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/06/1983\r\n\r\n635\r\n\r\n7216784\r\n\r\nBERNARDETE DE SOUSA MELO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n636\r\n\r\n7245351\r\n\r\nFERNANDA CASTRO SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\n637\r\n\r\n7327023\r\n\r\nVANESSA DE MATTOS DAVILA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n638\r\n\r\n7209423\r\n\r\nANA LUZIA CANDIDA BARROCO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n639\r\n\r\n7250943\r\n\r\nGISELE MACHADO AZEVEDO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n640\r\n\r\n7226573\r\n\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/01/1970\r\n\r\n641\r\n\r\n7256169\r\n\r\nISIS MARIA DE SOUTO COUTO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n642\r\n\r\n7320641\r\n\r\nSUZANE FIGUEIREDO DA SILVA SOARES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/06/1989\r\n\r\n643\r\n\r\n7247356\r\n\r\nFLAVIA REGINA BARBOSA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n644\r\n\r\n7282084\r\n\r\nMÁRCIA MOURÃO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/05/1969\r\n\r\n645\r\n\r\n7318738\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/06/1972\r\n\r\n646\r\n\r\n7301709\r\n\r\nPRISCILA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n647\r\n\r\n7210020\r\n\r\nANA PAULA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/12/1971\r\n\r\n648\r\n\r\n7265022\r\n\r\nJULIANA ANTUNES PESSANHA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n649\r\n\r\n7292205\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\n650\r\n\r\n7206228\r\n\r\nALINE RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/08/1989\r\n\r\n651\r\n\r\n7253197\r\n\r\nHELAINE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/05/1977\r\n\r\n652\r\n\r\n7237781\r\n\r\nELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n653\r\n\r\n7321132\r\n\r\nTALITA MACEDO LAMOGLIA AGRA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n654\r\n\r\n7323449\r\n\r\nTHAIS ROSA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n655\r\n\r\n7281242\r\n\r\nMÁRCIA BETÂNIA MANHÃES PAES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n656\r\n\r\n7322417\r\n\r\nTATIANE FONSECA CORREIA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/01/1986\r\n\r\n657\r\n\r\n7202478\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n658\r\n\r\n7205681\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n659\r\n\r\n7285541\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES CAMPOS\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/06/1960\r\n\r\n660\r\n\r\n7268092\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n661\r\n\r\n7212623\r\n\r\nANDRÉA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/04/1973\r\n\r\n662\r\n\r\n7285582\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/02/1966\r\n\r\n663\r\n\r\n7214249\r\n\r\nANNA BEATRIZ CHELLES BRUNO DE VASCONCELLOS LOPES\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/10/1972\r\n\r\n664\r\n\r\n7274633\r\n\r\nLUCIANA AYRES PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n665\r\n\r\n7257339\r\n\r\nJACY LUZ VIEIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n666\r\n\r\n7234820\r\n\r\nDOUGLAS EMANUEL RIBEIRO CARMO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n667\r\n\r\n7288267\r\n\r\nMARIANA GOMES MENEGHETTI\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n668\r\n\r\n7315559\r\n\r\nSARAH GUIMARAES FEITOSA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n669\r\n\r\n7203818\r\n\r\nALEX DE LIMA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/02/1965\r\n\r\n670\r\n\r\n7308340\r\n\r\nROBERTA CERVINHO DE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\n671\r\n\r\n7247053\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n672\r\n\r\n7325457\r\n\r\nURSULA PINHEIRO BONFIM\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n673\r\n\r\n7209889\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/05/1971\r\n\r\n674\r\n\r\n7323971\r\n\r\nTHAYSE FERNANDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n675\r\n\r\n7241667\r\n\r\nETIENNE DA COSTA WEINEM\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/01/1989\r\n\r\n676\r\n\r\n7207238\r\n\r\nAMANDA MARIS FERNANDES\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n677\r\n\r\n7316630\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n678\r\n\r\n7282465\r\n\r\nMARCIANO SANTUCHI DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\n679\r\n\r\n7231620\r\n\r\nDAYANA PECLY DE GOUVÊA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n680\r\n\r\n7278601\r\n\r\nLUZIA CUNHA MARTINEZ\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1970\r\n\r\n681\r\n\r\n7254144\r\n\r\nHITOMI SUZUKI\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/04/1974\r\n\r\n682\r\n\r\n7217560\r\n\r\nBRUNA GRASIELA LOPES DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/04/1988\r\n\r\n683\r\n\r\n7327602\r\n\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/07/1959\r\n\r\n684\r\n\r\n7312514\r\n\r\nROSEANE PIRES LOPES PASCOAL\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/11/1963\r\n\r\n685\r\n\r\n7323642\r\n\r\nTHALITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n686\r\n\r\n7258390\r\n\r\nJANICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/06/1963\r\n\r\n687\r\n\r\n7330576\r\n\r\nVIVIANNI CAMPELLO DE ANDRADE\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n688\r\n\r\n7255492\r\n\r\nIRIS DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n689\r\n\r\n7251401\r\n\r\nGIZELLE CLAUDINO BRAZ\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/03/1981\r\n\r\n690\r\n\r\n7229080\r\n\r\nDALVA HELENA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n691\r\n\r\n7325266\r\n\r\nUBIARA DE SANT ANA PASCOAL\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n692\r\n\r\n7219595\r\n\r\nCARLA BEZERRA AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n693\r\n\r\n7258940\r\n\r\nJARBAS JUAREZ DE ARAUJO\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/01/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n694\r\n\r\n7290279\r\n\r\nMARTA ANGÉLICA RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/08/1968\r\n\r\n695\r\n\r\n7305266\r\n\r\nREGINA TAVARES BORGES SOUZA\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/04/1964\r\n\r\n696\r\n\r\n7269161\r\n\r\nLAURA SANTA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/01/1950\r\n\r\nX\r\n\r\n697\r\n\r\n7237405\r\n\r\nELANE NEVES DA MATTA SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/12/1962\r\n\r\n698\r\n\r\n7316550\r\n\r\nSHEILA CANDIDO DA COSTA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n699\r\n\r\n7299358\r\n\r\nPAULA CRISTINA DIAS GUERRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n700\r\n\r\n7328574\r\n\r\nVERÖNICA MARIA GOMES PEREIRA VIANNA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n701\r\n\r\n7232155\r\n\r\nDÉBORA MARIA LIRA DA ROCHA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/06/1985\r\n\r\n702\r\n\r\n7303483\r\n\r\nRAFAELLA SOARES DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n703\r\n\r\n7323193\r\n\r\nTHAIS DA CONCEICEIÇÃO DAVICO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n704\r\n\r\n7240365\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n705\r\n\r\n7242274\r\n\r\nFÁBIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/06/1975\r\n\r\n706\r\n\r\n7325451\r\n\r\nÚRSULA HELENA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n707\r\n\r\n7207083\r\n\r\nAMANDA DAYUBE CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/10/1980\r\n\r\n708\r\n\r\n7330478\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/05/1987\r\n\r\n709\r\n\r\n7200420\r\n\r\nÁDILA CÉLI MATOS DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n710\r\n\r\n7265434\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n711\r\n\r\n7203529\r\n\r\nALESSANDRA SILVA VIANA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\n712\r\n\r\n7208642\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n713\r\n\r\n7256146\r\n\r\nISIS DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n714\r\n\r\n7286708\r\n\r\nMARIA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/04/1962\r\n\r\n715\r\n\r\n7223245\r\n\r\nCELINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n716\r\n\r\n7239330\r\n\r\nELISETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n30/10/1956\r\n\r\n717\r\n\r\n7273400\r\n\r\nLOLITA MERKER\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/06/1959\r\n\r\n718\r\n\r\n7212684\r\n\r\nANDRÉA NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n719\r\n\r\n7330176\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n720\r\n\r\n7202987\r\n\r\nALESSANDRA ARANDA DE OLVEIRA GOMES\r\n\r\n37,50 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n721\r\n\r\n7248082\r\n\r\nFRANCISCA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/04/1957\r\n\r\n722\r\n\r\n7325656\r\n\r\nVALDEMIR PINHEIRO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1964\r\n\r\n723\r\n\r\n7318590\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n724\r\n\r\n7305734\r\n\r\nRENATA ABREU DANTAS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n725\r\n\r\n7235695\r\n\r\nEDMILA FERNANDES BERNARDO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n726\r\n\r\n7311699\r\n\r\nROSANE BORGES DE SOUZA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/10/1960\r\n\r\n727\r\n\r\n7274603\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE LOPES DE BARROS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n728\r\n\r\n7206589\r\n\r\nALLINI DE AVELAR SCALISE\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/04/1989\r\n\r\n729\r\n\r\n7251096\r\n\r\nGISELI SILVA ALVES\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/02/1975\r\n\r\n730\r\n\r\n7304363\r\n\r\nRAQUEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/05/1980\r\n\r\n731\r\n\r\n7207733\r\n\r\nANA CARLA BARROZO DA COSTA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n732\r\n\r\n7206303\r\n\r\nALINE SANTOS SOUZA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\n733\r\n\r\n7241523\r\n\r\nESTELA CORREA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n734\r\n\r\n7236368\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n735\r\n\r\n7325691\r\n\r\nVALDETE ROSA JACURÚ\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/10/1971\r\n\r\n736\r\n\r\n7200945\r\n\r\nADRIANA DE MELO SANTANA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/06/1975\r\n\r\n737\r\n\r\n7247982\r\n\r\nFRANCILENE BRITO CORREA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/12/1976\r\n\r\n738\r\n\r\n7228752\r\n\r\nDAIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n739\r\n\r\n7313358\r\n\r\nROSILMA TEIXEIRA DANTAS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\n740\r\n\r\n7228624\r\n\r\nCYNTHIA SIZIDIO CABRAL\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n741\r\n\r\n7261304\r\n\r\nJOELMA FERNANDES DE MATTOS SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/12/1967\r\n\r\n742\r\n\r\n7265647\r\n\r\nJULIANA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\n743\r\n\r\n7264517\r\n\r\nJOYCE DE MELLO E SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n744\r\n\r\n7201151\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES PINTO\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/06/1973\r\n\r\n745\r\n\r\n7293798\r\n\r\nMONICA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/07/1968\r\n\r\n746\r\n\r\n7274401\r\n\r\nLUCIA HELENA DUTRA DE SOUZA FEITOSA\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/03/1959\r\n\r\n747\r\n\r\n7227736\r\n\r\nCRISTIANE PEDERSANE LOBO\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n748\r\n\r\n7318049\r\n\r\nSIMONE AUGUSTO JUVENAL\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n749\r\n\r\n7255361\r\n\r\nIRACEMA TORRES DOS SANTOS VILHENA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/08/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n750\r\n\r\n7237313\r\n\r\nELAINE ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/11/1972\r\n\r\n751\r\n\r\n7286701\r\n\r\nMARIA EMILIA CASSIANO DE LIMA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/04/1961\r\n\r\n752\r\n\r\n7271637\r\n\r\nLETÍCIA GATINHO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/04/1988\r\n\r\n753\r\n\r\n7318456\r\n\r\nSIMONE JOSEFA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n754\r\n\r\n7231566\r\n\r\nDAYANA AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n755\r\n\r\n7244458\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MOURA DA SILVA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/05/1956\r\n\r\n756\r\n\r\n7249477\r\n\r\nGENILDA DOS REIS AYNES\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1962\r\n\r\n757\r\n\r\n7267218\r\n\r\nKARLA VALERIA FIORE MARÇAL\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/12/1969\r\n\r\n758\r\n\r\n7263438\r\n\r\nJOSE MESSIAS JUNIOR\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n759\r\n\r\n7296640\r\n\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/03/1956\r\n\r\n760\r\n\r\n7312849\r\n\r\nROSEMARY TERRA BARROZO DE SOUZA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n761\r\n\r\n7247275\r\n\r\nFLAVIA MARTINS DO É DE MATTOS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n762\r\n\r\n7274939\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO BACELLAR\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n763\r\n\r\n7212163\r\n\r\nANDREA BASTOS SOLE DE MELO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n764\r\n\r\n7213344\r\n\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n765\r\n\r\n7227868\r\n\r\nCRISTIANE SILVA BAIENSE MELO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n766\r\n\r\n7257791\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/06/1967\r\n\r\n767\r\n\r\n7272889\r\n\r\nLINDALVA SOARES DA SILVA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/08/1953\r\n\r\n768\r\n\r\n7203194\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA BRANDÃO DE VARGAS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n769\r\n\r\n7265200\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BASTOS SAMPAIO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\n770\r\n\r\n7209283\r\n\r\nANA LUCIA PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/10/1966\r\n\r\n771\r\n\r\n7213186\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/11/1969\r\n\r\n772\r\n\r\n7297345\r\n\r\nOLINDA PEREIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n773\r\n\r\n7227828\r\n\r\nCRISTIANE ROSENDO NOGUEIRA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n774\r\n\r\n7237991\r\n\r\nELIANE DA SILVA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/03/1962\r\n\r\n775\r\n\r\n7241519\r\n\r\nESTÉFFANY DE FÁTIMA OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n776\r\n\r\n7205552\r\n\r\nALINE DA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n777\r\n\r\n7215649\r\n\r\nARNALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/06/1969\r\n\r\n778\r\n\r\n7210087\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/10/1972\r\n\r\n779\r\n\r\n7327152\r\n\r\nVANESSA FERREIRA LOPES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n780\r\n\r\n7266412\r\n\r\nJUMIRACI DE A. B. DA SILVA\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/11/1970\r\n\r\n781\r\n\r\n7326499\r\n\r\nVANDA DA SILVA DIAS DE MELLO\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/10/1964\r\n\r\n782\r\n\r\n7290471\r\n\r\nMARTA REGINA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n783\r\n\r\n7284944\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/02/1958\r\n\r\n784\r\n\r\n7312164\r\n\r\nROSANGELA MACHADO BRENNA MONTEZ\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/08/1966\r\n\r\n785\r\n\r\n7285734\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BORGES\r\n\r\n34,25 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,25 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1956\r\n\r\n786\r\n\r\n7312694\r\n\r\nROSELY DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n787\r\n\r\n7286122\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/03/1979\r\n\r\n788\r\n\r\n7225505\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n789\r\n\r\n7322504\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n790\r\n\r\n7231883\r\n\r\nDÉBORA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n791\r\n\r\n7237634\r\n\r\nELENIR DO AMARAL FIUZA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1958\r\n\r\n792\r\n\r\n7201542\r\n\r\nADRIANA SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/04/1972\r\n\r\n793\r\n\r\n7248994\r\n\r\nGABRIELA PORTO VERGUEIRO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/01/1975\r\n\r\n794\r\n\r\n7278933\r\n\r\nMAGNA GONCALVES MESSIAS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n795\r\n\r\n7286713\r\n\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n796\r\n\r\n7201057\r\n\r\nADRIANA FEITAL RIBEIRO SENA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1970\r\n\r\n797\r\n\r\n7208666\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n798\r\n\r\n7268115\r\n\r\nKELLY CRISTINA MACEDO ARAUJO\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/06/1988\r\n\r\n799\r\n\r\n7255429\r\n\r\nIRAZINHA RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/11/1955\r\n\r\n800\r\n\r\n7213176\r\n\r\nANDREIA RAPOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/10/1970\r\n\r\n801\r\n\r\n7311803\r\n\r\nROSANE FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/04/1962\r\n\r\n802\r\n\r\n7225371\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FÉLIX FANELLI\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/09/1967\r\n\r\n803\r\n\r\n7318041\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/01/1969\r\n\r\n804\r\n\r\n7325238\r\n\r\nTURAMA FIGUEIREDO CAVALCANTE\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/08/1969\r\n\r\n805\r\n\r\n7252144\r\n\r\nGRACIELE CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1989\r\n\r\n806\r\n\r\n7327028\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n807\r\n\r\n7206351\r\n\r\nALINE SOUZA BELFORT\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/10/1979\r\n\r\n808\r\n\r\n7231340\r\n\r\nDARLIENE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n809\r\n\r\n7266027\r\n\r\nJULIEND FERREIRA NUNES\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n810\r\n\r\n7223812\r\n\r\nCHRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/04/1975\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nProfessor FAETEC (para atuar na Educação Especial)\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7326043\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/07/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n7253360\r\n\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n26/04/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n7276691\r\n\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/02/1953\r\n\r\n4\r\n\r\n7320517\r\n\r\nSUZANA ASSUNÇÃO CASANOVA DELESDERRIER\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n7222330\r\n\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n7316769\r\n\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n7312899\r\n\r\nROSEMERE MUSSEL ANNECCHINI\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/01/1960\r\n\r\n8\r\n\r\n7267954\r\n\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n7255089\r\n\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n7328043\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/01/1962\r\n\r\n11\r\n\r\n7255947\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n7281940\r\n\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n27/04/1964\r\n\r\n13\r\n\r\n7202912\r\n\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n7326808\r\n\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n7294281\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n7273303\r\n\r\nLÍVIA VITORINO DA ROCHA\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n7329695\r\n\r\nVITORIA CARNEIRO SEVERINI\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n18\r\n\r\n7229783\r\n\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n7241189\r\n\r\nERIKA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n7215241\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n7298900\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n7322049\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n7210878\r\n\r\nANDERSON CARMO DE CARVALHO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n7281217\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/10/1968\r\n\r\n25\r\n\r\n7308562\r\n\r\nROBERTA LUCHI SILVA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n7275203\r\n\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n7289020\r\n\r\nMARILIA RASSI LEMER\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n21/03/1952\r\n\r\n28\r\n\r\n7226553\r\n\r\nCLEIDE MARIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/09/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n7232867\r\n\r\nDENISE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n7306221\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n7242514\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n7209976\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n7289729\r\n\r\nMARISTELA CARDOSO SOUTO\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/06/1964\r\n\r\n34\r\n\r\n7253573\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n7202435\r\n\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n18/12/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n7287725\r\n\r\nMARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,25 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n37\r\n\r\n7260646\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n7203564\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/12/1970\r\n\r\n39\r\n\r\n7325192\r\n\r\nTREICY VALERIANA DE FREITAS FONSECA SOUSA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\n40\r\n\r\n7275198\r\n\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/07/1970\r\n\r\n41\r\n\r\n7205191\r\n\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/08/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n7201473\r\n\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/12/1968\r\n\r\n43\r\n\r\n7274489\r\n\r\nLUCIA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/08/1961\r\n\r\n44\r\n\r\n7286672\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BATISTA M. DINIZ CAMPOS\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n7217484\r\n\r\nBRUNA DE MELO RAMOS MARQUES\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n7255334\r\n\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n06/07/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n7285542\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/01/1961\r\n\r\n48\r\n\r\n7285645\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n08/03/1955\r\n\r\n49\r\n\r\n7252585\r\n\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/02/1964\r\n\r\n50\r\n\r\n7326331\r\n\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n51\r\n\r\n7318147\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\n52\r\n\r\n7208214\r\n\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n7315490\r\n\r\nSARA ISABEL DE ABREU BRITO\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n7206471\r\n\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n55\r\n\r\n7322795\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n7201251\r\n\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n7258202\r\n\r\nJANE LOBO DA SILVA\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/11/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n7234679\r\n\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n7230518\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES ANASTACIO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n7239211\r\n\r\nELISANGELA MAROTO SOUZA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n7293225\r\n\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n62\r\n\r\n7318616\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n63\r\n\r\n7253413\r\n\r\nHELENIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/02/1953\r\n\r\n64\r\n\r\n7272534\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA PEREIRA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/03/1968\r\n\r\n65\r\n\r\n7205321\r\n\r\nALINE ASSUMPÇÃO KUSTER\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/07/1978\r\n\r\n66\r\n\r\n7208098\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n7302451\r\n\r\nRACHEL VENTURA ESPINHEIRA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/02/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n7305142\r\n\r\nREGINA KATIA CERQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n69\r\n\r\n7217169\r\n\r\nBIANCA QUINTIERE\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n7302197\r\n\r\nQUÉDIMA ALMEIDA DO NASCIMENTO DE BARCELLOS\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n71\r\n\r\n7267046\r\n\r\nKARINE TORRES LOTE\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n7216479\r\n\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n7249993\r\n\r\nGEYSKA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n7202123\r\n\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/11/1962\r\n\r\n75\r\n\r\n7298039\r\n\r\nPAOLA SILVA BASTOS\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n76\r\n\r\n7276907\r\n\r\nLUDMILA MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n77\r\n\r\n7267395\r\n\r\nKATIA BARROSO THOMASI\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n22/03/1967\r\n\r\n78\r\n\r\n7322027\r\n\r\nTATIANA FURTADO LIMA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n79\r\n\r\n7255683\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\n80\r\n\r\n7209843\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\n81\r\n\r\n7292000\r\n\r\nMICHELE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n31,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n7307850\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ARCENIA DA LUZ COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/07/1963\r\n\r\n83\r\n\r\n7273562\r\n\r\nLOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/08/1971\r\n\r\n84\r\n\r\n7292234\r\n\r\nMICHELE SOARES RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n85\r\n\r\n7322292\r\n\r\nTATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n7294006\r\n\r\nMONICA PINHEIRO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/06/1968\r\n\r\n87\r\n\r\n7242648\r\n\r\nFABIANA PACHECO DE EÇA\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\nESPECIALISTA TECNICO PEDAGOGICO\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nSupervisor Educacional, Orientador Educacional e Inspetor Escolar\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7207001\r\n\r\nAMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS\r\n\r\n55,75 \r\n\r\n55,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n7270469\r\n\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/10/1944\r\n\r\nX\r\n\r\n3\r\n\r\n7246921\r\n\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\n\r\n54,75 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n7201515\r\n\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54,75 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n7274913\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n54,25 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n4,25 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/03/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n7214515\r\n\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n\r\n54,25 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n7228585\r\n\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n54,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n7293605\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n31/03/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n7251184\r\n\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n53,75 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n7304145\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n7269497\r\n\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n53,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n7296994\r\n\r\nNÍZIA MARIA PONTE\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/08/1966\r\n\r\n13\r\n\r\n7237270\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n7294162\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\n\r\n52,75 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/04/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n7280367\r\n\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/06/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n7315055\r\n\r\nSANDRA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n7272959\r\n\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n7261550\r\n\r\nJONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n7225384\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/01/1968\r\n\r\n20\r\n\r\n7216691\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n52,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n7244270\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/03/1966\r\n\r\n22\r\n\r\n7230303\r\n\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/02/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n7281650\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n7215339\r\n\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n7263338\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\n26\r\n\r\n7224984\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n7230597\r\n\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/07/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n7245277\r\n\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\n\r\n51,75 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n7256961\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n7210236\r\n\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n7272688\r\n\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n7323969\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n7305491\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/09/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n7307717\r\n\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/07/1954\r\n\r\n35\r\n\r\n7287837\r\n\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n7294137\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/01/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n7282311\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n7314803\r\n\r\nSANDRA ESPINDOLA CARNEIRO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n7316526\r\n\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS.\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n7272469\r\n\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\n41\r\n\r\n7314435\r\n\r\nSÂMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/05/1989\r\n\r\n42\r\n\r\n7240656\r\n\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n7306185\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n44\r\n\r\n7268182\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n7318939\r\n\r\nSOFIA DE FREITAS BEZERRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n7321243\r\n\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/03/1988\r\n\r\n47\r\n\r\n7312089\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/05/1965\r\n\r\n48\r\n\r\n7306621\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n49\r\n\r\n7322994\r\n\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/11/1959\r\n\r\n50\r\n\r\n7206378\r\n\r\nALINE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n51,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n7306570\r\n\r\nRENATA PAES LEME ELIAS\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n7298079\r\n\r\nPATRÍCIA /ALVES CAPITÃO\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/04/1968\r\n\r\n53\r\n\r\n7293941\r\n\r\nMONICA MENDONÇA LEITÃO ZAPPALA\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n7311745\r\n\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n7208049\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n7222979\r\n\r\nCECÍLIA MARIA MARAFELLI\r\n\r\n50,75 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/02/1962\r\n\r\n57\r\n\r\n7242889\r\n\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n7259176\r\n\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/07/1967\r\n\r\n59\r\n\r\n7231520\r\n\r\nDAVID SANTOS PEREIRA CHAVES\r\n\r\n50,50 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n7225399\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/02/1962\r\n\r\n61\r\n\r\n7204978\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n62\r\n\r\n7207606\r\n\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/09/1961\r\n\r\n63\r\n\r\n7254068\r\n\r\nHIGOR LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n7208122\r\n\r\nANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n7231643\r\n\r\nDAYANE CASTRO MACEDO\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\n66\r\n\r\n7208963\r\n\r\nANA LETÍCIA COUTO ARAUJO\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n7265833\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n7288097\r\n\r\nMARIANA DA GAMA LEITE INÁCIO\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\n69\r\n\r\n7314357\r\n\r\nSAMANTHA PEREIRA XIMENES FERREIRA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/11/1988\r\n\r\n70\r\n\r\n7294580\r\n\r\nMORGANA SANTOS LEMOS\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/09/1986\r\n\r\n71\r\n\r\n7214100\r\n\r\nANGELINA GABRIELLE SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/04/1989\r\n\r\n72\r\n\r\n7240077\r\n\r\nELOIZE BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n7230241\r\n\r\nDANIELE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/09/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n7323625\r\n\r\nTHALITA FERNANDES CLEMENTE\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n75\r\n\r\n7330321\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n76\r\n\r\n7231889\r\n\r\nDÉBORA BASILIO GASPAR REIS\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/06/1975\r\n\r\n77\r\n\r\n7202854\r\n\r\nALDINÉIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAIA PEREIRA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n78\r\n\r\n7224643\r\n\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1964\r\n\r\n79\r\n\r\n7318448\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/12/1965\r\n\r\n80\r\n\r\n7298752\r\n\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n81\r\n\r\n7291444\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n82\r\n\r\n7208956\r\n\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/09/1974\r\n\r\n83\r\n\r\n7200179\r\n\r\nADALBERTO ARAUJO PINTO\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n7208792\r\n\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA\r\n\r\n49,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/10/1961\r\n\r\n85\r\n\r\n7276645\r\n\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n86\r\n\r\n7308660\r\n\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n87\r\n\r\n7316748\r\n\r\nSHEILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n88\r\n\r\n7202445\r\n\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n49,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n07/08/1966\r\n\r\n89\r\n\r\n7287055\r\n\r\nMARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n7234127\r\n\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n\r\n49,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/02/1964\r\n\r\n91\r\n\r\n7226290\r\n\r\nCLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/02/1961\r\n\r\n92\r\n\r\n7311694\r\n\r\nROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/11/1976\r\n\r\n93\r\n\r\n7221848\r\n\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n94\r\n\r\n7230568\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n95\r\n\r\n7209932\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n7245284\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n97\r\n\r\n7205400\r\n\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/06/1987\r\n\r\n98\r\n\r\n7255509\r\n\r\nIRIS LÚCIA PINTO JOAQUIM\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n99\r\n\r\n7231955\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n100\r\n\r\n7272316\r\n\r\nLIGIA VICENTE GUIMARÃES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n101\r\n\r\n7280036\r\n\r\nMARCELLE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/11/1987\r\n\r\n102\r\n\r\n7292277\r\n\r\nMICHELI SILVA SOUZA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n103\r\n\r\n7208135\r\n\r\nANA CECÍLIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n104\r\n\r\n7259308\r\n\r\nJEFFERSON CORREA DE SOUZA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n105\r\n\r\n7209717\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n106\r\n\r\n7289366\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n107\r\n\r\n7315598\r\n\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n108\r\n\r\n7292806\r\n\r\nMILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n109\r\n\r\n7284745\r\n\r\nMARIA ANGELA DA COSTA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/11/1963\r\n\r\n110\r\n\r\n7216765\r\n\r\nBERNADETE MENDONÇA DE ALENCAR XAVIER\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n111\r\n\r\n7301810\r\n\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n112\r\n\r\n7246988\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n7203261\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n114\r\n\r\n7237062\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n115\r\n\r\n7312435\r\n\r\nROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/09/1983\r\n\r\n116\r\n\r\n7216839\r\n\r\nBETÂNIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n30/12/1970\r\n\r\n117\r\n\r\n7213319\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n118\r\n\r\n7325710\r\n\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/08/1973\r\n\r\n119\r\n\r\n7251564\r\n\r\nGLAUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n120\r\n\r\n7235790\r\n\r\nEDNA CARDOSO MARTINS\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n7225049\r\n\r\nCLÁUDIA DINIZ CARVALHO\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/12/1967\r\n\r\n122\r\n\r\n7225086\r\n\r\nCLAUDIA ESPOSITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n123\r\n\r\n7237276\r\n\r\nELAINE PEREIRA MENDES BARROS\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n124\r\n\r\n7258846\r\n\r\nJAQUELINE PINTOR DE JESUS SILVA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n125\r\n\r\n7279959\r\n\r\nMARCELLE ANACLETO FERNANDES\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n126\r\n\r\n7305822\r\n\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n127\r\n\r\n7287384\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n128\r\n\r\n7282901\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/08/1971\r\n\r\n129\r\n\r\n7241204\r\n\r\nERIKA DE SANTANA FIGUEIREDO\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n130\r\n\r\n7326700\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/02/1979\r\n\r\n131\r\n\r\n7228423\r\n\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES WALKER\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/11/1958\r\n\r\n132\r\n\r\n7269562\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n133\r\n\r\n7221769\r\n\r\nCARMEM LUCIA GUEDES GONÇALVES\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/01/1957\r\n\r\n134\r\n\r\n7281109\r\n\r\nMARCIA ABREU DE SOUSA\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n135\r\n\r\n7256562\r\n\r\nIVANILZA LUIS DUARTE\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/08/1975\r\n\r\n136\r\n\r\n7224840\r\n\r\nCLAUDIA CARRERA DINIZ\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n137\r\n\r\n7308679\r\n\r\nROBERTA SALES LACÊ ROSÁRIO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1981\r\n\r\n138\r\n\r\n7321832\r\n\r\nTATIANA BARRADAS DE SOUZA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n139\r\n\r\n7253118\r\n\r\nHEBERT COSTA DE ABREU\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1978\r\n\r\n140\r\n\r\n7241339\r\n\r\nERIKA SUHETT MARQUES\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n141\r\n\r\n7207878\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n142\r\n\r\n7304485\r\n\r\nRAQUEL MENEZES COELHO MUNIZ\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/01/1987\r\n\r\n143\r\n\r\n7295104\r\n\r\nNATÁLIA BELCHIOR MELO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n144\r\n\r\n7256289\r\n\r\nITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n145\r\n\r\n7201128\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES ALFRADIQUE\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n146\r\n\r\n7316573\r\n\r\nSHEILA CRISTINA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n147\r\n\r\n7220280\r\n\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n148\r\n\r\n7319419\r\n\r\nSÔNIA MARIA FERREIRA E SILVA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/08/1963\r\n\r\n149\r\n\r\n7312472\r\n\r\nROSE MENDONÇA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/05/1968\r\n\r\n150\r\n\r\n7288198\r\n\r\nMARIANA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n151\r\n\r\n7295383\r\n\r\nNATALIA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\n152\r\n\r\n7297377\r\n\r\nOLIVIA SILVA SOUZA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n7234705\r\n\r\nDORCELINA AIRES ROSA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/03/1955\r\n\r\n154\r\n\r\n7311864\r\n\r\nROSANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/03/1976\r\n\r\n155\r\n\r\n7236721\r\n\r\nEDWILSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\n156\r\n\r\n7223950\r\n\r\nCILENE PEIXOTO GAMA PIMENTEL\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/08/1967\r\n\r\n157\r\n\r\n7317745\r\n\r\nSILVIA MARIA DA PENHA STEIN DA SILVA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n158\r\n\r\n7222111\r\n\r\nCAROLINA MELO BATISTA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n159\r\n\r\n7219635\r\n\r\nCARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n160\r\n\r\n7319164\r\n\r\nSOLANGE SÁ DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/12/1954\r\n\r\n161\r\n\r\n7213093\r\n\r\nANDRÉIA LOPES DE MORAIS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n162\r\n\r\n7219217\r\n\r\nCAMILLA AUGUSTA MARTINS SIMÕES\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n163\r\n\r\n7203522\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE LIMA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n164\r\n\r\n7303265\r\n\r\nRAFAELA CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n165\r\n\r\n7329871\r\n\r\nVIVIAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n166\r\n\r\n7232565\r\n\r\nDEISIMAR VASCONCELLOS ZAINO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/08/1961\r\n\r\n167\r\n\r\n7203198\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n168\r\n\r\n7261459\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\n169\r\n\r\n7317907\r\n\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n170\r\n\r\n7216528\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n171\r\n\r\n7241309\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO FELIX LEAL\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/12/1975\r\n\r\n172\r\n\r\n7303513\r\n\r\nRAFFAELA DE MENEZES LUPETINA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n173\r\n\r\n7223755\r\n\r\nCHRISTIANE REGINA XAVIER CHIRINDA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n174\r\n\r\n7203335\r\n\r\nALESSANDRA MARIA ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/01/1976\r\n\r\n175\r\n\r\n7230601\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO DE ALCANTARA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n176\r\n\r\n7218992\r\n\r\nCAMILA MANES AUGUSTO\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n177\r\n\r\n7232965\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO LACERDA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/08/1960\r\n\r\n178\r\n\r\n7243888\r\n\r\nFABÍOLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n179\r\n\r\n7279918\r\n\r\nMARCELLA DE FARIA SOARES\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n180\r\n\r\n7240570\r\n\r\nENILDA DE MELO CALDEIRA PAIM\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n181\r\n\r\n7317049\r\n\r\nSIDNÉA COELHO DE OLIVEIRA MESCHKEN\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/03/1960\r\n\r\n182\r\n\r\n7243920\r\n\r\nFABRICIA CARDOSO MACHARET\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n183\r\n\r\n7217286\r\n\r\nBRENDA LOUISE SCHEEREN SOARES\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n184\r\n\r\n7218686\r\n\r\nCAMILA AVELINO CARDOSO\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n185\r\n\r\n7282286\r\n\r\nMARCIA ROSA CARVALHO GOMES\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n186\r\n\r\n7267485\r\n\r\nKATIA DE MENDONÇA COUTO E SILVA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/10/1962\r\n\r\n187\r\n\r\n7262783\r\n\r\nJOSE BURBES DE SOUZA\r\n\r\n47,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/06/1956\r\n\r\n188\r\n\r\n7235327\r\n\r\nEDILENE AVELLAR AZEVEDO\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n189\r\n\r\n7251531\r\n\r\nGLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\n190\r\n\r\n7281312\r\n\r\nMARCIA COELHO BIOZA\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n191\r\n\r\n7230998\r\n\r\nDANIELLE SANTOS HARRE\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n192\r\n\r\n7253277\r\n\r\nHELEN DA SILVA ESCANSETTE\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n4,25 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/08/1958\r\n\r\n193\r\n\r\n7220927\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n194\r\n\r\n7311557\r\n\r\nROSANA LODI LOURENCO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/11/1968\r\n\r\n195\r\n\r\n7311123\r\n\r\nRONISE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n196\r\n\r\n7288529\r\n\r\nMARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n197\r\n\r\n7234428\r\n\r\nDIONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/06/1970\r\n\r\n198\r\n\r\n7314219\r\n\r\nSABRINA SILVA BATISTA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n199\r\n\r\n7272946\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n200\r\n\r\n7322510\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/05/1984\r\n\r\n201\r\n\r\n7254960\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n202\r\n\r\n7249323\r\n\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\n203\r\n\r\n7257067\r\n\r\nJACKELINE ARAÚJO MACIEL\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n204\r\n\r\n7298212\r\n\r\nPATRÍCIA BENTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n205\r\n\r\n7241408\r\n\r\nERMINIA MARIA DE LEMOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/03/1951\r\n\r\n206\r\n\r\n7202837\r\n\r\nALDICEIA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/04/1961\r\n\r\n207\r\n\r\n7287698\r\n\r\nMARIA RAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/04/1966\r\n\r\n208\r\n\r\n7328021\r\n\r\nVERA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/06/1970\r\n\r\n209\r\n\r\n7330250\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/03/1979\r\n\r\n210\r\n\r\n7329861\r\n\r\nVÍVIAN ROCHA FERREIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n211\r\n\r\n7305436\r\n\r\nREJANE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/01/1974\r\n\r\n212\r\n\r\n7235233\r\n\r\nEDIL DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/10/1977\r\n\r\n213\r\n\r\n7207119\r\n\r\nAMANDA DE SOUSA PESTANA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n214\r\n\r\n7308695\r\n\r\nROBERTA SOUZA MENEZES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n215\r\n\r\n7274994\r\n\r\nLUCIANA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n216\r\n\r\n7312586\r\n\r\nROSELÉA PEREIRA DA SILVA SILES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n217\r\n\r\n7311545\r\n\r\nROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/02/1961\r\n\r\n218\r\n\r\n7242785\r\n\r\nFABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n219\r\n\r\n7245748\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n220\r\n\r\n7207312\r\n\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n221\r\n\r\n7305501\r\n\r\nREJANE JORDAO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\n222\r\n\r\n7321863\r\n\r\nTATIANA COLUSSI SIMPSON\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n223\r\n\r\n7251136\r\n\r\nGISELLE CRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n7276540\r\n\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n225\r\n\r\n7269113\r\n\r\nLAURA FANTTI DAVILLA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n226\r\n\r\n7275660\r\n\r\nLUCIANA TINOCO BARBOZA\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n227\r\n\r\n7251113\r\n\r\nGISELLE BAES DE FREITAS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n228\r\n\r\n7293977\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/11/1969\r\n\r\n229\r\n\r\n7278967\r\n\r\nMAGNO SALES COUTINHO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n230\r\n\r\n7231942\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA PAUFERRO NUNES\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n231\r\n\r\n7248811\r\n\r\nGABRIELA ANASTACIA AROUCHA LEITÃO\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\n232\r\n\r\n7247331\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA LIMA MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n233\r\n\r\n7206343\r\n\r\nALINE SOBRINHO DE SÁ MACIEL\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n47,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n06/12/1973\r\n\r\n234\r\n\r\n7328553\r\n\r\nVERÔNICA LOPES FELIX\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n235\r\n\r\n7214079\r\n\r\nANGÉLICA TORINO DE AGUIAR\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n236\r\n\r\n7287321\r\n\r\nMARIA LENICE DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n237\r\n\r\n7230523\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA BELIAGO\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n238\r\n\r\n7286889\r\n\r\nMARIA GUILHERMINA FILIZZOLA DOS SANTOS\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/04/1963\r\n\r\n239\r\n\r\n7326436\r\n\r\nVALQUIRIA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/12/1973\r\n\r\n240\r\n\r\n7321955\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA RAMALHO LOPES\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n7274312\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n242\r\n\r\n7222561\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n243\r\n\r\n7239414\r\n\r\nELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/06/1961\r\n\r\n244\r\n\r\n7232845\r\n\r\nDENISE ALVES DE AGUIAR BERNARDO\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n245\r\n\r\n7313445\r\n\r\nROSIMEIRE DE OLIVEIRA FELIZ\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/12/1963\r\n\r\n246\r\n\r\n7267736\r\n\r\nKATIA SILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n247\r\n\r\n7281459\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GOMES BARBOSA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n248\r\n\r\n7311160\r\n\r\nROQUELINE DE SOUSA ROCHA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n249\r\n\r\n7205355\r\n\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n250\r\n\r\n7316586\r\n\r\nSHEILA CRISTINA MONTEIRO MATOS\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n251\r\n\r\n7230469\r\n\r\nDANIELE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\n252\r\n\r\n7320549\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAED\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/11/1975\r\n\r\n253\r\n\r\n7284792\r\n\r\nMARIA ANGELICA MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/08/1965\r\n\r\n254\r\n\r\n7318655\r\n\r\nSIMONE REZENDE DE MORAIS CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/07/1972\r\n\r\n255\r\n\r\n7231334\r\n\r\nDARLENE PONTES GOMES PEREIRA\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n256\r\n\r\n7238731\r\n\r\nELISA CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n257\r\n\r\n7272711\r\n\r\nLILIANE FRANCO DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n258\r\n\r\n7285188\r\n\r\nMARIA CAROLINA SIMÕES PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\n259\r\n\r\n7237092\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n260\r\n\r\n7326127\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DE ASSIS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n261\r\n\r\n7299090\r\n\r\nPATRÍCIA SANTANNA TRÉ\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n262\r\n\r\n7281585\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\n263\r\n\r\n7316893\r\n\r\nSHIRLENE PINTO DA SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/12/1967\r\n\r\n264\r\n\r\n7258450\r\n\r\nJANINE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/07/1969\r\n\r\n265\r\n\r\n7320084\r\n\r\nSUELI GOMES PEREIRA MAIA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1971\r\n\r\n266\r\n\r\n7225172\r\n\r\nCLÁUDIA HELENA BASILE RODRIGUES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/08/1984\r\n\r\n267\r\n\r\n7275609\r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n268\r\n\r\n7292534\r\n\r\nMICHELLE PUENTE AZEVEDO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n269\r\n\r\n7278118\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/08/1952\r\n\r\n270\r\n\r\n7279762\r\n\r\nMARCELA ROIZ SALDANHA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n271\r\n\r\n7245459\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CARVALHO ROSA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n272\r\n\r\n7230750\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS SILVA DE MORAES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n273\r\n\r\n7309538\r\n\r\nRODRIGO AVELAR\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n274\r\n\r\n7207271\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n275\r\n\r\n7250788\r\n\r\nGISELE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n276\r\n\r\n7247043\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n30/04/1974\r\n\r\n277\r\n\r\n7327745\r\n\r\nVANIA MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n278\r\n\r\n7317780\r\n\r\nSILVIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n279\r\n\r\n7323232\r\n\r\nTHAÍS DE FÁTIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n280\r\n\r\n7284822\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA CHIMELLI\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/01/1957\r\n\r\n281\r\n\r\n7275699\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/11/1967\r\n\r\n282\r\n\r\n7261513\r\n\r\nJOMAR DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n283\r\n\r\n7200672\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MOLINA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n284\r\n\r\n7212791\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA CUNHA COSSICH\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n285\r\n\r\n7240431\r\n\r\nEMILE DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/08/1988\r\n\r\n286\r\n\r\n7298552\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n287\r\n\r\n7235298\r\n\r\nEDILANE DA SILVA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/05/1987\r\n\r\n288\r\n\r\n7293021\r\n\r\nMIRIAM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/03/1962\r\n\r\n289\r\n\r\n7209693\r\n\r\nANA PATRICIA AZEVEDO PINTO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\n290\r\n\r\n7230659\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA MELO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n291\r\n\r\n7216970\r\n\r\nBIANCA DE ASSIS BISPO\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n292\r\n\r\n7319426\r\n\r\nSONIA MARIA ITALO SOARES\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/09/1962\r\n\r\n293\r\n\r\n7208380\r\n\r\nANA CLAUDIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/01/1986\r\n\r\n294\r\n\r\n7222897\r\n\r\nCÁTIA XAVIER CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n295\r\n\r\n7237272\r\n\r\nELAINE PEREIRA DO BOMFIM\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n296\r\n\r\n7219939\r\n\r\nCARLA HELENA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n297\r\n\r\n7328142\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS GUEDELHA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\n298\r\n\r\n7208636\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA VIANA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/07/1965\r\n\r\n299\r\n\r\n7237179\r\n\r\nELAINE LIMA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/10/1966\r\n\r\n300\r\n\r\n7278596\r\n\r\nLUZIA CRISTINA CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/02/1967\r\n\r\n301\r\n\r\n7275079\r\n\r\nLUCIANA FELIX FONSECA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/05/1976\r\n\r\n302\r\n\r\n7209767\r\n\r\nANA PAULA BARBOZA DE LIMA RAMOS\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/06/1977\r\n\r\n303\r\n\r\n7328968\r\n\r\nVILMA CELIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1964\r\n\r\n304\r\n\r\n7270242\r\n\r\nLEILA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n305\r\n\r\n7312014\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA WYTERLIN\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/07/1965\r\n\r\n306\r\n\r\n7231013\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE OLIVEIRA CALIXTO\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n307\r\n\r\n7322303\r\n\r\nTATIANE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/01/1985\r\n\r\n308\r\n\r\n7230344\r\n\r\nDANIELE NUNES BASTOS\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n309\r\n\r\n7328108\r\n\r\nVERA LUCIA DAVINA DA SILVA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/02/1968\r\n\r\n310\r\n\r\n7313730\r\n\r\nROZENIR SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/10/1967\r\n\r\n311\r\n\r\n7208257\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA TOSTA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n312\r\n\r\n7279840\r\n\r\nMARCELE MORAES RODRIGUES FERRARI BESSA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n313\r\n\r\n7255348\r\n\r\nIRACEMA HORTA SALAZAR DA SILVA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/01/1965\r\n\r\n314\r\n\r\n7287595\r\n\r\nMARIA MARTA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/08/1958\r\n\r\n315\r\n\r\n7252410\r\n\r\nGREYCE KELLY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n316\r\n\r\n7308580\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n317\r\n\r\n7229722\r\n\r\nDANIELA ALBUQUERQUE DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n318\r\n\r\n7285794\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\n319\r\n\r\n7294726\r\n\r\nNÁDIA BORGES DO SACRAMENTO CAMPOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n320\r\n\r\n7210056\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n321\r\n\r\n7253743\r\n\r\nHELONEIDE CAVALCANTE DE VASCONCELOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n322\r\n\r\n7326921\r\n\r\nVANESSA DA GLORIA FERREIRA PAULO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n323\r\n\r\n7301369\r\n\r\nPRISCILA BRITO DE FARIAS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n324\r\n\r\n7314198\r\n\r\nSABRINA PONTES VALENTE\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n325\r\n\r\n7284632\r\n\r\nMARIA ABREU DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n326\r\n\r\n7206312\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n327\r\n\r\n7219288\r\n\r\nCAMILLA SLEMEN NASCIMENTO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n328\r\n\r\n7252976\r\n\r\nHALANA MAIA PEREIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/09/1986\r\n\r\n329\r\n\r\n7203536\r\n\r\nALESSANDRA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/03/1987\r\n\r\n330\r\n\r\n7295600\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS CECILIANO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n331\r\n\r\n7239547\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/10/1965\r\n\r\n332\r\n\r\n7201472\r\n\r\nADRIANA REGINA PRINCISVAL\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1969\r\n\r\n333\r\n\r\n7232100\r\n\r\nDEBORA HERINGER FONTENELE\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/01/1973\r\n\r\n334\r\n\r\n7267513\r\n\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/03/1973\r\n\r\n335\r\n\r\n7293333\r\n\r\nMOISES AMORA DA SILVA FILHO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/09/1979\r\n\r\n336\r\n\r\n7242688\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO NAZARETH\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n337\r\n\r\n7231858\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n338\r\n\r\n7241165\r\n\r\nERIKA CORDULINO FERNANDES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n339\r\n\r\n7275080\r\n\r\nLUCIANA FELIX PEREIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n340\r\n\r\n7288230\r\n\r\nMARIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1987\r\n\r\n341\r\n\r\n7330632\r\n\r\nWAGNER ALVES CAMPOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/12/1967\r\n\r\n342\r\n\r\n7328073\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/06/1976\r\n\r\n343\r\n\r\n7321941\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n344\r\n\r\n7273549\r\n\r\nLOUISE MARINS DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n345\r\n\r\n7287001\r\n\r\nMARIA INES DE OLIVEIRA SASAQUI\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/06/1967\r\n\r\n346\r\n\r\n7209467\r\n\r\nANA MARIA ALVES SERRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n347\r\n\r\n7223744\r\n\r\nCHRISTIANE NUNES TERUEL\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/06/1978\r\n\r\n348\r\n\r\n7273003\r\n\r\nLISSIA ALVES DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n349\r\n\r\n7272449\r\n\r\nLILIAN DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n350\r\n\r\n7245231\r\n\r\nFERNANDA ANDRE BORGES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n351\r\n\r\n7251221\r\n\r\nGISELLE MORAES MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n352\r\n\r\n7253311\r\n\r\nHELENA ANDRÉA DE LIMA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\n353\r\n\r\n7320285\r\n\r\nSUELY FARIA PIMENTEL\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n354\r\n\r\n7298121\r\n\r\nPATRICIA ANDREA DE SOUZA FREITAS DE LIMA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n355\r\n\r\n7263868\r\n\r\nJOSÉLIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n356\r\n\r\n7264579\r\n\r\nJOYCE MENDONÇA DO CARMO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n357\r\n\r\n7282269\r\n\r\nMARCIA ROCHA FRANCELINO LOPES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/11/1968\r\n\r\n358\r\n\r\n7249701\r\n\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/06/1972\r\n\r\n359\r\n\r\n7248830\r\n\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n360\r\n\r\n7207966\r\n\r\nANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\n361\r\n\r\n7201129\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES BIAR\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n362\r\n\r\n7297897\r\n\r\nPÂMELA LEAL MARINHO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n363\r\n\r\n7244367\r\n\r\nFATIMA LUCIANA BORGES SOARES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1971\r\n\r\n364\r\n\r\n7227009\r\n\r\nCRÍCIA RAMOS COSTA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n365\r\n\r\n7306624\r\n\r\nRENATA RAMOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n366\r\n\r\n7217246\r\n\r\nBLINA MACIEL WENCESLAU DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n367\r\n\r\n7253606\r\n\r\nHELOÍ HELENA AREIAS LINHARES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n368\r\n\r\n7302330\r\n\r\nRACHEL BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/07/1985\r\n\r\n369\r\n\r\n7319734\r\n\r\nSTEFANI AUGUSTA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n370\r\n\r\n7219525\r\n\r\nCARLA AMANDIA DA SILVA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n371\r\n\r\n7264367\r\n\r\nJOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/08/1982\r\n\r\n372\r\n\r\n7268771\r\n\r\nLAIS RAFAELLA MARTINS SERRA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n04/05/1989\r\n\r\n373\r\n\r\n7236932\r\n\r\nELAINE CRISTINA JESUALDO CARDOSO\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n374\r\n\r\n7311811\r\n\r\nROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\n375\r\n\r\n7201001\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n376\r\n\r\n7274919\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n377\r\n\r\n7201351\r\n\r\nADRIANA NOGINO FARIA GOMES\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n378\r\n\r\n7244491\r\n\r\nFÁTIMA THEREZINHA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n379\r\n\r\n7225423\r\n\r\nCLAUDIA MARILIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/11/1967\r\n\r\n380\r\n\r\n7325659\r\n\r\nVALDEMIRO VIEIRA MENDONÇA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n381\r\n\r\n7298196\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/08/1970\r\n\r\n382\r\n\r\n7325668\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/05/1974\r\n\r\n383\r\n\r\n7317319\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/09/1969\r\n\r\n384\r\n\r\n7330414\r\n\r\nVIVIANE QUADRADO MARQUES RODRIGUEZ\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1975\r\n\r\n385\r\n\r\n7250932\r\n\r\nGISELE LOPES DA SILVA FARIAS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n386\r\n\r\n7328459\r\n\r\nVERÔNICA DE MATOS BERTO DA SILVA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n387\r\n\r\n7327233\r\n\r\nVANESSA LIMA DA SILVA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/07/1976\r\n\r\n388\r\n\r\n7251035\r\n\r\nGISELE SANTOS CHAGAS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n389\r\n\r\n7227568\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/09/1975\r\n\r\n390\r\n\r\n7257933\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n391\r\n\r\n7301521\r\n\r\nPRISCILA DE MORAES MENDES\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n392\r\n\r\n7248134\r\n\r\nFRANCISCA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n393\r\n\r\n7327043\r\n\r\nVANESSA DE PAULA FORTINI\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n394\r\n\r\n7210656\r\n\r\nANA SUELY SILVA DE FREITAS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n395\r\n\r\n7317826\r\n\r\nSILVIA REGINA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/08/1960\r\n\r\n396\r\n\r\n7293097\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n397\r\n\r\n7294230\r\n\r\nMONIQUE BAPTISTA VIEIRA PIRES\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\n398\r\n\r\n7315194\r\n\r\nSANDRA REGINA PINTO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/10/1961\r\n\r\n399\r\n\r\n7218540\r\n\r\nCÃNTIA REGINA MATOS REIS\r\n\r\n44,75 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n03/03/1967\r\n\r\n400\r\n\r\n7239582\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/08/1962\r\n\r\n401\r\n\r\n7318106\r\n\r\nSIMONE BRILHO AUGUSTO BASTOS\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n402\r\n\r\n7243924\r\n\r\nFABRÍCIA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n403\r\n\r\n7224824\r\n\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/11/1969\r\n\r\n404\r\n\r\n7280274\r\n\r\nMARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n405\r\n\r\n7258811\r\n\r\nJAQUELINE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n406\r\n\r\n7287172\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA STAMBOWSK MACHADO\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/04/1967\r\n\r\n407\r\n\r\n7224588\r\n\r\nCLARISSA CALEIA BERNARDO\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n408\r\n\r\n7293983\r\n\r\nMÔNICA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n44,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/06/1966\r\n\r\n409\r\n\r\n7328354\r\n\r\nVERÔNICA AMARAL LUNA DA SILVA\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/04/1965\r\n\r\n410\r\n\r\n7229942\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\n411\r\n\r\n7327343\r\n\r\nVANESSA OLMO POMBO\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n412\r\n\r\n7322856\r\n\r\nTERESA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/08/1961\r\n\r\n413\r\n\r\n7285769\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GEROLIMICH MARQUES\r\n\r\n44,25 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1958\r\n\r\n414\r\n\r\n7281924\r\n\r\nMÁRCIA LINHARES COSTA FREITAS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/09/1963\r\n\r\n415\r\n\r\n7293918\r\n\r\nMÔNICA MARTA FERREIRA MOLAS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/10/1966\r\n\r\n416\r\n\r\n7245881\r\n\r\nFERNANDA LIONELLO MARQUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n417\r\n\r\n7237496\r\n\r\nELDA RODRIGUES DOS SANTOS NICÁCIO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/05/1963\r\n\r\n418\r\n\r\n7282502\r\n\r\nMARCILENE DUTRA FERREIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n419\r\n\r\n7326773\r\n\r\nVANESSA BARROS DA SILVEIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n420\r\n\r\n7258744\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n421\r\n\r\n7255971\r\n\r\nISABELLA GONÇALVES ABREU\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n422\r\n\r\n7306503\r\n\r\nRENATA MELO ROCHA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\n423\r\n\r\n7314797\r\n\r\nSANDRA ELENA LEITE\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/09/1964\r\n\r\n424\r\n\r\n7304571\r\n\r\nRAQUEL ROCHA MANSO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n425\r\n\r\n7230581\r\n\r\nDANIELLE BASTOS LOPES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n426\r\n\r\n7226687\r\n\r\nCLEODETE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/03/1951\r\n\r\n427\r\n\r\n7289131\r\n\r\nMARILZA MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/01/1958\r\n\r\n428\r\n\r\n7290228\r\n\r\nMARLUZE DE FÁTIMA DEBOSSAN CORREIA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/08/1964\r\n\r\n429\r\n\r\n7267439\r\n\r\nKATIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/02/1966\r\n\r\n430\r\n\r\n7237381\r\n\r\nELANA CRISTIANA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n431\r\n\r\n7248042\r\n\r\nFRANCINEIDE CASTILHO RAMOS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n432\r\n\r\n7281725\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS BOMPASTOR\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1972\r\n\r\n433\r\n\r\n7200350\r\n\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n434\r\n\r\n7217039\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n435\r\n\r\n7272483\r\n\r\nLILIAN FERNANDA MINATELLI SEABRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/11/1982\r\n\r\n436\r\n\r\n7319777\r\n\r\nSTELLA BIOLCHINI ALVES VEIGA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n437\r\n\r\n7331197\r\n\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/12/1964\r\n\r\n438\r\n\r\n7258399\r\n\r\nJANICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n439\r\n\r\n7240655\r\n\r\nERCILÉA DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n440\r\n\r\n7306242\r\n\r\nRENATA FABIANA DE PAULA HENRIQUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/04/1987\r\n\r\n441\r\n\r\n7289883\r\n\r\nMARIZETE FILADELFO GONÇALVES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\n442\r\n\r\n7238777\r\n\r\nELISA MARIA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/09/1975\r\n\r\n443\r\n\r\n7323569\r\n\r\nTHAÍZ DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n444\r\n\r\n7315013\r\n\r\nSANDRA MARIA MARQUES DO ROSÁRIO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1961\r\n\r\n445\r\n\r\n7305428\r\n\r\nREJANE ALCANTARA CAMARGO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\n446\r\n\r\n7203177\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA HONORATO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n447\r\n\r\n7327387\r\n\r\nVANESSA RAMOS LEODORO DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\n448\r\n\r\n7325967\r\n\r\nVALÉRIA DAS GRAÇAS SILVA MACHADO JOSÉ\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/09/1970\r\n\r\n449\r\n\r\n7268235\r\n\r\nKELLY REGINA DE SOUZA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n450\r\n\r\n7330513\r\n\r\nVIVIANE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n451\r\n\r\n7267803\r\n\r\nKATIANNY DE LIMA SOARES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n452\r\n\r\n7205770\r\n\r\nALINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n453\r\n\r\n7264477\r\n\r\nJOYCE ANE WANZELLER DINATO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n454\r\n\r\n7225677\r\n\r\nCLAUDIA ROMAO ROCHA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/11/1971\r\n\r\n455\r\n\r\n7207988\r\n\r\nANA CAROLINA LUZ SCHANZEMBACH\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n456\r\n\r\n7266787\r\n\r\nKAREN COELHO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n457\r\n\r\n7279929\r\n\r\nMARCELLA MAIDANO RODRIGUES\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\n458\r\n\r\n7323863\r\n\r\nTHAYANA RODRIGUES ESCOLA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n459\r\n\r\n7246887\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/08/1979\r\n\r\n460\r\n\r\n7301414\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n461\r\n\r\n7305907\r\n\r\nRENATA CHRISTINA PINHEIRO COUTINHO MELLO DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n462\r\n\r\n7268220\r\n\r\nKELLY MENDONÇA JÚLIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n463\r\n\r\n7201126\r\n\r\nADRIANA GOMES RANGEL\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/10/1963\r\n\r\n464\r\n\r\n7304997\r\n\r\nREGINA CÉLIA FAILAZ ALEXANDRE\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/11/1962\r\n\r\n465\r\n\r\n7289582\r\n\r\nMARION RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n466\r\n\r\n7260294\r\n\r\nJOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA BRITTO\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/04/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n467\r\n\r\n7237001\r\n\r\nELAINE DA SILVA BARRIOLO BRITO\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n29,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n468\r\n\r\n7247118\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS NUNES DA CRUZ\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n469\r\n\r\n7284938\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/10/1968\r\n\r\n470\r\n\r\n7231890\r\n\r\nDEBORA BEATRIZ CINELLO DE ANDRADE\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n471\r\n\r\n7265061\r\n\r\nJULIANA BARROS DA SILVA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n472\r\n\r\n7318877\r\n\r\nSIRLENE ABREU DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/06/1973\r\n\r\n473\r\n\r\n7311371\r\n\r\nROSALINA FARIZELE DA SILVA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/11/1969\r\n\r\n474\r\n\r\n7205297\r\n\r\nALINE ANTUNES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n475\r\n\r\n7239537\r\n\r\nELIZABETH CERQUEIRA COUTINHO\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n476\r\n\r\n7305797\r\n\r\nRENATA AUGUSTO DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n477\r\n\r\n7212755\r\n\r\nANDREA REIS VIEIRA\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n478\r\n\r\n7214424\r\n\r\nANNE KAROLINNE MOREIRA RAMOS\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n479\r\n\r\n7287510\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/12/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n480\r\n\r\n7284646\r\n\r\nMARIA ALCINA FERNANDES PARENTE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/02/1968\r\n\r\n481\r\n\r\n7306608\r\n\r\nRENATA PIMENTEL CABRAL\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/09/1973\r\n\r\n482\r\n\r\n7323846\r\n\r\nTHATYANA TAVARES FELIZARDO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n483\r\n\r\n7294182\r\n\r\nMONICK DANTAS NAZARETH\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n484\r\n\r\n7208711\r\n\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA COSTA LACE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/11/1969\r\n\r\n485\r\n\r\n7275034\r\n\r\nLUCIANA DODDS ANGELO SOARES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n486\r\n\r\n7318205\r\n\r\nSIMONE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n487\r\n\r\n7330136\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/08/1988\r\n\r\n488\r\n\r\n7213291\r\n\r\nANDRESSA ALMEIDA E DE SOUZA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n489\r\n\r\n7231321\r\n\r\nDARLENE ABREU DE SOUSA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n490\r\n\r\n7291675\r\n\r\nMERIANE DA SILVA FARIA FERNANDES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n491\r\n\r\n7222477\r\n\r\nCASSIA CARDOZO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/10/1964\r\n\r\n492\r\n\r\n7318890\r\n\r\nSIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\n493\r\n\r\n7231210\r\n\r\nDANUSA DE MELO ESTEVES DE SENE\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n494\r\n\r\n7274635\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO AMORIM MARQUES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n495\r\n\r\n7212915\r\n\r\nANDREIA CAMPOS PINTO SIMONETTI\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n496\r\n\r\n7314242\r\n\r\nSABRINA BRITO CONDADO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n497\r\n\r\n7255718\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/08/1963\r\n\r\n498\r\n\r\n7257752\r\n\r\nJANAINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n499\r\n\r\n7206443\r\n\r\nALIRIA CANELLAS PALMA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n500\r\n\r\n7262495\r\n\r\nJORGIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n501\r\n\r\n7320661\r\n\r\nSUZANNE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/03/1990\r\n\r\n502\r\n\r\n7325948\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n503\r\n\r\n7253258\r\n\r\nHELEN COSTA GALVÃO DE BRITO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n504\r\n\r\n7304643\r\n\r\nRAQUEL SOARES TOBIAS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n505\r\n\r\n7320523\r\n\r\nSUZANA BIZARELI MIRANDA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n506\r\n\r\n7268018\r\n\r\nKELLI DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1987\r\n\r\n507\r\n\r\n7253090\r\n\r\nHAYANI NASCIMENTO DE MORAES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\n508\r\n\r\n7276927\r\n\r\nLUDMILLA DA SILVA INÁCIO PAES\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n509\r\n\r\n7282201\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE SANT' ANA MACIEL\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\n510\r\n\r\n7318971\r\n\r\nSOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\n511\r\n\r\n7296942\r\n\r\nNÍVEA MARIA FERNANDES AMORIM\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n512\r\n\r\n7267860\r\n\r\nKEILA BARBOSA AMARAL\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n513\r\n\r\n7257047\r\n\r\nJACIRA CORRÊA ESPAÑA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/06/1955\r\n\r\n514\r\n\r\n7213897\r\n\r\nANGELICA CRISTINA FIGUEIRA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/11/1972\r\n\r\n515\r\n\r\n7253302\r\n\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/04/1974\r\n\r\n516\r\n\r\n7241970\r\n\r\nEVANIA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/12/1973\r\n\r\n517\r\n\r\n7210227\r\n\r\nANA PAULA LOPES E SOUZA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n518\r\n\r\n7230009\r\n\r\nDANIELE BENEVIDES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n519\r\n\r\n7266441\r\n\r\nJUPIARA BARBOSA NOGUEIRA DE PINHO\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\n520\r\n\r\n7266456\r\n\r\nJURACI MARCIA GLORIA MONTEIRO DE MOURA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/02/1957\r\n\r\n521\r\n\r\n7209159\r\n\r\nANA LUCIA DENIZ VILAS\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1965\r\n\r\n522\r\n\r\n7318741\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/02/1974\r\n\r\n523\r\n\r\n7292503\r\n\r\nMICHELLE NAILI DE LIMA MOURÃO\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n524\r\n\r\n7316260\r\n\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/02/1967\r\n\r\n525\r\n\r\n7255726\r\n\r\nISABEL DO NASCIMENTO ANDRADE LEITE\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n526\r\n\r\n7318698\r\n\r\nSIMONE SANTOS DOS REIS\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/07/1972\r\n\r\n527\r\n\r\n7242652\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n528\r\n\r\n7298785\r\n\r\nPATRICIA LOPES TORTELOTE SOARES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n529\r\n\r\n7227403\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\n530\r\n\r\n7318039\r\n\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n531\r\n\r\n7298812\r\n\r\nPATRICIA MAMED RODRIGUES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n532\r\n\r\n7252210\r\n\r\nGRASIELA DA SILVA ROSA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/06/1976\r\n\r\n533\r\n\r\n7296587\r\n\r\nNILCEA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/09/1954\r\n\r\n534\r\n\r\n7261069\r\n\r\nJOCELIA PRATES CHAVES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/12/1969\r\n\r\n535\r\n\r\n7321944\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n536\r\n\r\n7210116\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES E SILVA SOARES\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/06/1977\r\n\r\n537\r\n\r\n7208180\r\n\r\nANA CLARA NOVO DE SOUZA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n538\r\n\r\n7297426\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n539\r\n\r\n7279777\r\n\r\nMARCELA SOARES BORGES LUIZ\r\n\r\n42,25 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,25 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/04/1979\r\n\r\n540\r\n\r\n7211072\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n541\r\n\r\n7245209\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE CAMPOS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n542\r\n\r\n7209212\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/09/1965\r\n\r\n543\r\n\r\n7227131\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/12/1971\r\n\r\n544\r\n\r\n7208513\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n545\r\n\r\n7316721\r\n\r\nSHEILA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/01/1976\r\n\r\n546\r\n\r\n7207873\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n547\r\n\r\n7248896\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n548\r\n\r\n7219168\r\n\r\nCAMILA SILVA SOUSA SANTOS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n549\r\n\r\n7332765\r\n\r\nZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/03/1965\r\n\r\n550\r\n\r\n7268328\r\n\r\nKENIA MARCIA DAMASCENO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1968\r\n\r\n551\r\n\r\n7215960\r\n\r\nAURELIAN TENÓRIO ALVES VIEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/01/1973\r\n\r\n552\r\n\r\n7292798\r\n\r\nMILENA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n553\r\n\r\n7246862\r\n\r\nFLAVIA ALVES RABELO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/01/1978\r\n\r\n554\r\n\r\n7235554\r\n\r\nEDISA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n555\r\n\r\n7304107\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO FIUZA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n556\r\n\r\n7281692\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n557\r\n\r\n7315530\r\n\r\nSARA SESSA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n558\r\n\r\n7255160\r\n\r\nINGRID FACCION DE CARVALHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n559\r\n\r\n7268972\r\n\r\nLARISSA GOMES MELO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n560\r\n\r\n7220278\r\n\r\nCARLA TALITA FERRADAZ MATIAS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n561\r\n\r\n7286747\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA BARROSO DE SENA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/03/1954\r\n\r\n562\r\n\r\n7326037\r\n\r\nVALÉRIA DORNELAS ALVES PEREIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n563\r\n\r\n7281787\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/01/1968\r\n\r\n564\r\n\r\n7305951\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n565\r\n\r\n7216512\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FALEIO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n566\r\n\r\n7231046\r\n\r\nDANIELLE TESTA CARVALHO SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n567\r\n\r\n7252115\r\n\r\nGRACIANA VALLADARES DE SOUZA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n568\r\n\r\n7205571\r\n\r\nALINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n569\r\n\r\n7313206\r\n\r\nROSILEIDE TATAGIBA DA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n570\r\n\r\n7287730\r\n\r\nMARIA RENATA LACOMBE SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n571\r\n\r\n7239661\r\n\r\nELIZABETH MEIRELLES DA COSTA ALVES\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/10/1952\r\n\r\n572\r\n\r\n7296936\r\n\r\nNIVEA LOUREIRO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n573\r\n\r\n7265392\r\n\r\nJULIANA DUARTE SAYÃO LOBATO ARAUJO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n574\r\n\r\n7274498\r\n\r\nLUCIA MARIA FIGUEIREDO ARAUJO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/06/1959\r\n\r\n575\r\n\r\n7327466\r\n\r\nVANESSA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/09/1982\r\n\r\n576\r\n\r\n7327519\r\n\r\nVANESSA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n577\r\n\r\n7250813\r\n\r\nGISELE DA CONCEIÇÃO TAVARES VARGAS DE SIQUEIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n578\r\n\r\n7261417\r\n\r\nJOICE DA ANUNCIAÇÃO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n579\r\n\r\n7329343\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n580\r\n\r\n7293480\r\n\r\nMÔNICA BACELAR MIGUEL DE ARAÚJO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n581\r\n\r\n7215327\r\n\r\nARIANA FATIMA CHRISOSTOMO BAPTISTA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n582\r\n\r\n7318095\r\n\r\nSIMONE BORGES PINTO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/11/1967\r\n\r\n583\r\n\r\n7239942\r\n\r\nELLEN KELLY DA SILVA DE SOUSA ARAÚJO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n584\r\n\r\n7246115\r\n\r\nFERNANDA RAMOS QUARTAROLA\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n585\r\n\r\n7325921\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA POSE LOIS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1969\r\n\r\n586\r\n\r\n7239229\r\n\r\nELISANGELA MOREIRA\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/08/1972\r\n\r\n587\r\n\r\n7247977\r\n\r\nFRANCILEIDE SANTIAGO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n588\r\n\r\n7255198\r\n\r\nINGRID PAES LEME REIS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n589\r\n\r\n7254832\r\n\r\nILDA MARIA MERLIM DOS SANTOS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/09/1971\r\n\r\n590\r\n\r\n7274673\r\n\r\nLUCIANA BENEVIDES MÜLLER\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n591\r\n\r\n7263849\r\n\r\nJOSELE CRISTINA DA COSTA MATHIAS\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n592\r\n\r\n7227414\r\n\r\nCRISTIANE DE SÁ MACHADO\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n593\r\n\r\n7290075\r\n\r\nMARLIES DA COSTA BENGIO\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n594\r\n\r\n7201942\r\n\r\nADRIENE DO NASCIMENTO ADÃO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/03/1983\r\n\r\n595\r\n\r\n7288796\r\n\r\nMARILEMA PACHECO SÁ BARRETTO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1957\r\n\r\n596\r\n\r\n7286706\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE BARROS LOIO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/07/1963\r\n\r\n597\r\n\r\n7265038\r\n\r\nJULIANA ARRUDA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n598\r\n\r\n7226667\r\n\r\nCLÊNIA MARTINS SADALA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/10/1969\r\n\r\n599\r\n\r\n7263016\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA MORGADO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/02/1951\r\n\r\n600\r\n\r\n7209277\r\n\r\nANA LUCIA PIMENTEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/06/1965\r\n\r\n601\r\n\r\n7222709\r\n\r\nCATIA CILENE DA COSTA THEODORO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/07/1967\r\n\r\n602\r\n\r\n7318008\r\n\r\nSIMONE ALVES DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/09/1974\r\n\r\n603\r\n\r\n7315277\r\n\r\nSANDRELE GOMES PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/04/1977\r\n\r\n604\r\n\r\n7224031\r\n\r\nCINTHIA LOPES VEIGA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n605\r\n\r\n7246027\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA SILVA LUIZ\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n606\r\n\r\n7287873\r\n\r\nMARIA TERESA GOUVEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n607\r\n\r\n7264035\r\n\r\nJOSIANE CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n608\r\n\r\n7332638\r\n\r\nYVE ABEL MARCIAL\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n609\r\n\r\n7266976\r\n\r\nKARINE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/07/1987\r\n\r\n610\r\n\r\n7265650\r\n\r\nJULIANA NUNES VOGEL\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/09/1987\r\n\r\n611\r\n\r\n7257688\r\n\r\nJANAINA BATISTA SILVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n30/08/1981\r\n\r\n612\r\n\r\n7294446\r\n\r\nMONIQUE PATRICIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n613\r\n\r\n7302021\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINE DA SILVA LEPRE\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n614\r\n\r\n7292413\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS MACEDO PIRES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/08/1986\r\n\r\n615\r\n\r\n7279965\r\n\r\nMARCELLE BARRETO PEREIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/10/1988\r\n\r\n616\r\n\r\n7284450\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA RODRIGUES AMORIM\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n617\r\n\r\n7234360\r\n\r\nDIOGO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n618\r\n\r\n7225339\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVÃO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n01/01/1972\r\n\r\n619\r\n\r\n7232205\r\n\r\nDEBORA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n620\r\n\r\n7277173\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/04/1988\r\n\r\n621\r\n\r\n7325958\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/09/1968\r\n\r\n622\r\n\r\n7323486\r\n\r\nTHAÍS SOUZA COSTA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n623\r\n\r\n7244097\r\n\r\nFABRÍCIO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\n624\r\n\r\n7279490\r\n\r\nMARA REGINA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n625\r\n\r\n7304516\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/02/1968\r\n\r\n626\r\n\r\n7256848\r\n\r\nIZABEL DE LIMA LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1963\r\n\r\n627\r\n\r\n7209786\r\n\r\nANA PAULA BELLOT DE SOUZA\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n628\r\n\r\n7264464\r\n\r\nJOVENILDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/12/1957\r\n\r\n629\r\n\r\n7310929\r\n\r\nRONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/04/1959\r\n\r\n630\r\n\r\n7322698\r\n\r\nTELMA CHAGAS SOARES\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n631\r\n\r\n7239193\r\n\r\nELISANGELA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n21/11/1971\r\n\r\n632\r\n\r\n7270506\r\n\r\nLENICE VIANNA BATISTA\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/04/1954\r\n\r\n633\r\n\r\n7274253\r\n\r\nLUCI ELLEN L. LOPES LUZ\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n634\r\n\r\n7217574\r\n\r\nBRUNA LEAL NEVES ROCHA DE MENEZES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/06/1983\r\n\r\n635\r\n\r\n7216784\r\n\r\nBERNARDETE DE SOUSA MELO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n636\r\n\r\n7245351\r\n\r\nFERNANDA CASTRO SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\n637\r\n\r\n7327023\r\n\r\nVANESSA DE MATTOS DAVILA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n638\r\n\r\n7209423\r\n\r\nANA LUZIA CANDIDA BARROCO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n639\r\n\r\n7250943\r\n\r\nGISELE MACHADO AZEVEDO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n640\r\n\r\n7226573\r\n\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/01/1970\r\n\r\n641\r\n\r\n7256169\r\n\r\nISIS MARIA DE SOUTO COUTO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n642\r\n\r\n7320641\r\n\r\nSUZANE FIGUEIREDO DA SILVA SOARES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/06/1989\r\n\r\n643\r\n\r\n7247356\r\n\r\nFLAVIA REGINA BARBOSA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n644\r\n\r\n7282084\r\n\r\nMÁRCIA MOURÃO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n10/05/1969\r\n\r\n645\r\n\r\n7318738\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/06/1972\r\n\r\n646\r\n\r\n7301709\r\n\r\nPRISCILA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n647\r\n\r\n7210020\r\n\r\nANA PAULA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/12/1971\r\n\r\n648\r\n\r\n7265022\r\n\r\nJULIANA ANTUNES PESSANHA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n649\r\n\r\n7292205\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\n650\r\n\r\n7206228\r\n\r\nALINE RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/08/1989\r\n\r\n651\r\n\r\n7253197\r\n\r\nHELAINE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/05/1977\r\n\r\n652\r\n\r\n7237781\r\n\r\nELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n653\r\n\r\n7321132\r\n\r\nTALITA MACEDO LAMOGLIA AGRA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n654\r\n\r\n7323449\r\n\r\nTHAIS ROSA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n655\r\n\r\n7281242\r\n\r\nMÁRCIA BETÂNIA MANHÃES PAES\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n656\r\n\r\n7322417\r\n\r\nTATIANE FONSECA CORREIA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/01/1986\r\n\r\n657\r\n\r\n7202478\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n658\r\n\r\n7205681\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n659\r\n\r\n7285541\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES CAMPOS\r\n\r\n39,75 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/06/1960\r\n\r\n660\r\n\r\n7268092\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n661\r\n\r\n7212623\r\n\r\nANDRÉA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/04/1973\r\n\r\n662\r\n\r\n7285582\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/02/1966\r\n\r\n663\r\n\r\n7214249\r\n\r\nANNA BEATRIZ CHELLES BRUNO DE VASCONCELLOS LOPES\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/10/1972\r\n\r\n664\r\n\r\n7274633\r\n\r\nLUCIANA AYRES PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n665\r\n\r\n7257339\r\n\r\nJACY LUZ VIEIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n666\r\n\r\n7234820\r\n\r\nDOUGLAS EMANUEL RIBEIRO CARMO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n667\r\n\r\n7288267\r\n\r\nMARIANA GOMES MENEGHETTI\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n668\r\n\r\n7315559\r\n\r\nSARAH GUIMARAES FEITOSA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n669\r\n\r\n7203818\r\n\r\nALEX DE LIMA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/02/1965\r\n\r\n670\r\n\r\n7308340\r\n\r\nROBERTA CERVINHO DE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\n671\r\n\r\n7247053\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n672\r\n\r\n7325457\r\n\r\nURSULA PINHEIRO BONFIM\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n673\r\n\r\n7209889\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/05/1971\r\n\r\n674\r\n\r\n7323971\r\n\r\nTHAYSE FERNANDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n675\r\n\r\n7241667\r\n\r\nETIENNE DA COSTA WEINEM\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/01/1989\r\n\r\n676\r\n\r\n7207238\r\n\r\nAMANDA MARIS FERNANDES\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n677\r\n\r\n7316630\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n678\r\n\r\n7282465\r\n\r\nMARCIANO SANTUCHI DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\n679\r\n\r\n7231620\r\n\r\nDAYANA PECLY DE GOUVÊA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n680\r\n\r\n7278601\r\n\r\nLUZIA CUNHA MARTINEZ\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/12/1970\r\n\r\n681\r\n\r\n7254144\r\n\r\nHITOMI SUZUKI\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/04/1974\r\n\r\n682\r\n\r\n7217560\r\n\r\nBRUNA GRASIELA LOPES DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/04/1988\r\n\r\n683\r\n\r\n7327602\r\n\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/07/1959\r\n\r\n684\r\n\r\n7312514\r\n\r\nROSEANE PIRES LOPES PASCOAL\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/11/1963\r\n\r\n685\r\n\r\n7323642\r\n\r\nTHALITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n686\r\n\r\n7258390\r\n\r\nJANICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/06/1963\r\n\r\n687\r\n\r\n7330576\r\n\r\nVIVIANNI CAMPELLO DE ANDRADE\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n688\r\n\r\n7255492\r\n\r\nIRIS DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n689\r\n\r\n7251401\r\n\r\nGIZELLE CLAUDINO BRAZ\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/03/1981\r\n\r\n690\r\n\r\n7229080\r\n\r\nDALVA HELENA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n691\r\n\r\n7325266\r\n\r\nUBIARA DE SANT ANA PASCOAL\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n692\r\n\r\n7219595\r\n\r\nCARLA BEZERRA AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n693\r\n\r\n7258940\r\n\r\nJARBAS JUAREZ DE ARAUJO\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/01/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n694\r\n\r\n7290279\r\n\r\nMARTA ANGÉLICA RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/08/1968\r\n\r\n695\r\n\r\n7305266\r\n\r\nREGINA TAVARES BORGES SOUZA\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/04/1964\r\n\r\n696\r\n\r\n7269161\r\n\r\nLAURA SANTA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/01/1950\r\n\r\nX\r\n\r\n697\r\n\r\n7237405\r\n\r\nELANE NEVES DA MATTA SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n25/12/1962\r\n\r\n698\r\n\r\n7316550\r\n\r\nSHEILA CANDIDO DA COSTA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n699\r\n\r\n7299358\r\n\r\nPAULA CRISTINA DIAS GUERRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n700\r\n\r\n7328574\r\n\r\nVERÖNICA MARIA GOMES PEREIRA VIANNA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n701\r\n\r\n7232155\r\n\r\nDÉBORA MARIA LIRA DA ROCHA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/06/1985\r\n\r\n702\r\n\r\n7303483\r\n\r\nRAFAELLA SOARES DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n703\r\n\r\n7323193\r\n\r\nTHAIS DA CONCEICEIÇÃO DAVICO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n704\r\n\r\n7240365\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n705\r\n\r\n7242274\r\n\r\nFÁBIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/06/1975\r\n\r\n706\r\n\r\n7325451\r\n\r\nÚRSULA HELENA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n707\r\n\r\n7207083\r\n\r\nAMANDA DAYUBE CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/10/1980\r\n\r\n708\r\n\r\n7330478\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/05/1987\r\n\r\n709\r\n\r\n7200420\r\n\r\nÁDILA CÉLI MATOS DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n710\r\n\r\n7265434\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n711\r\n\r\n7203529\r\n\r\nALESSANDRA SILVA VIANA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\n712\r\n\r\n7208642\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n713\r\n\r\n7256146\r\n\r\nISIS DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n714\r\n\r\n7286708\r\n\r\nMARIA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n16/04/1962\r\n\r\n715\r\n\r\n7223245\r\n\r\nCELINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n716\r\n\r\n7239330\r\n\r\nELISETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n30/10/1956\r\n\r\n717\r\n\r\n7273400\r\n\r\nLOLITA MERKER\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/06/1959\r\n\r\n718\r\n\r\n7212684\r\n\r\nANDRÉA NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n719\r\n\r\n7330176\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n720\r\n\r\n7202987\r\n\r\nALESSANDRA ARANDA DE OLVEIRA GOMES\r\n\r\n37,50 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n721\r\n\r\n7248082\r\n\r\nFRANCISCA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/04/1957\r\n\r\n722\r\n\r\n7325656\r\n\r\nVALDEMIR PINHEIRO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/05/1964\r\n\r\n723\r\n\r\n7318590\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n724\r\n\r\n7305734\r\n\r\nRENATA ABREU DANTAS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n725\r\n\r\n7235695\r\n\r\nEDMILA FERNANDES BERNARDO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n726\r\n\r\n7311699\r\n\r\nROSANE BORGES DE SOUZA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/10/1960\r\n\r\n727\r\n\r\n7274603\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE LOPES DE BARROS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n728\r\n\r\n7206589\r\n\r\nALLINI DE AVELAR SCALISE\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/04/1989\r\n\r\n729\r\n\r\n7251096\r\n\r\nGISELI SILVA ALVES\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n04/02/1975\r\n\r\n730\r\n\r\n7304363\r\n\r\nRAQUEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/05/1980\r\n\r\n731\r\n\r\n7207733\r\n\r\nANA CARLA BARROZO DA COSTA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n732\r\n\r\n7206303\r\n\r\nALINE SANTOS SOUZA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\n733\r\n\r\n7241523\r\n\r\nESTELA CORREA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n734\r\n\r\n7236368\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n735\r\n\r\n7325691\r\n\r\nVALDETE ROSA JACURÚ\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/10/1971\r\n\r\n736\r\n\r\n7200945\r\n\r\nADRIANA DE MELO SANTANA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n22/06/1975\r\n\r\n737\r\n\r\n7247982\r\n\r\nFRANCILENE BRITO CORREA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/12/1976\r\n\r\n738\r\n\r\n7228752\r\n\r\nDAIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n14/07/1987\r\n\r\n739\r\n\r\n7313358\r\n\r\nROSILMA TEIXEIRA DANTAS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\n740\r\n\r\n7228624\r\n\r\nCYNTHIA SIZIDIO CABRAL\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n741\r\n\r\n7261304\r\n\r\nJOELMA FERNANDES DE MATTOS SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/12/1967\r\n\r\n742\r\n\r\n7265647\r\n\r\nJULIANA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\n743\r\n\r\n7264517\r\n\r\nJOYCE DE MELLO E SILVA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n744\r\n\r\n7201151\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES PINTO\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n06/06/1973\r\n\r\n745\r\n\r\n7293798\r\n\r\nMONICA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/07/1968\r\n\r\n746\r\n\r\n7274401\r\n\r\nLUCIA HELENA DUTRA DE SOUZA FEITOSA\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/03/1959\r\n\r\n747\r\n\r\n7227736\r\n\r\nCRISTIANE PEDERSANE LOBO\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n748\r\n\r\n7318049\r\n\r\nSIMONE AUGUSTO JUVENAL\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n1,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n749\r\n\r\n7255361\r\n\r\nIRACEMA TORRES DOS SANTOS VILHENA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/08/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n750\r\n\r\n7237313\r\n\r\nELAINE ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/11/1972\r\n\r\n751\r\n\r\n7286701\r\n\r\nMARIA EMILIA CASSIANO DE LIMA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/04/1961\r\n\r\n752\r\n\r\n7271637\r\n\r\nLETÍCIA GATINHO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n12/04/1988\r\n\r\n753\r\n\r\n7318456\r\n\r\nSIMONE JOSEFA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n754\r\n\r\n7231566\r\n\r\nDAYANA AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n755\r\n\r\n7244458\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MOURA DA SILVA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n07/05/1956\r\n\r\n756\r\n\r\n7249477\r\n\r\nGENILDA DOS REIS AYNES\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1962\r\n\r\n757\r\n\r\n7267218\r\n\r\nKARLA VALERIA FIORE MARÇAL\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/12/1969\r\n\r\n758\r\n\r\n7263438\r\n\r\nJOSE MESSIAS JUNIOR\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n759\r\n\r\n7296640\r\n\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/03/1956\r\n\r\n760\r\n\r\n7312849\r\n\r\nROSEMARY TERRA BARROZO DE SOUZA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n761\r\n\r\n7247275\r\n\r\nFLAVIA MARTINS DO É DE MATTOS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n762\r\n\r\n7274939\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO BACELLAR\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n763\r\n\r\n7212163\r\n\r\nANDREA BASTOS SOLE DE MELO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n764\r\n\r\n7213344\r\n\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n765\r\n\r\n7227868\r\n\r\nCRISTIANE SILVA BAIENSE MELO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n766\r\n\r\n7257791\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n29/06/1967\r\n\r\n767\r\n\r\n7272889\r\n\r\nLINDALVA SOARES DA SILVA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/08/1953\r\n\r\n768\r\n\r\n7203194\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA BRANDÃO DE VARGAS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n769\r\n\r\n7265200\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BASTOS SAMPAIO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\n770\r\n\r\n7209283\r\n\r\nANA LUCIA PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n14/10/1966\r\n\r\n771\r\n\r\n7213186\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/11/1969\r\n\r\n772\r\n\r\n7297345\r\n\r\nOLINDA PEREIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n773\r\n\r\n7227828\r\n\r\nCRISTIANE ROSENDO NOGUEIRA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n774\r\n\r\n7237991\r\n\r\nELIANE DA SILVA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/03/1962\r\n\r\n775\r\n\r\n7241519\r\n\r\nESTÉFFANY DE FÁTIMA OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n776\r\n\r\n7205552\r\n\r\nALINE DA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n777\r\n\r\n7215649\r\n\r\nARNALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/06/1969\r\n\r\n778\r\n\r\n7210087\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/10/1972\r\n\r\n779\r\n\r\n7327152\r\n\r\nVANESSA FERREIRA LOPES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n780\r\n\r\n7266412\r\n\r\nJUMIRACI DE A. B. DA SILVA\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n26/11/1970\r\n\r\n781\r\n\r\n7326499\r\n\r\nVANDA DA SILVA DIAS DE MELLO\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/10/1964\r\n\r\n782\r\n\r\n7290471\r\n\r\nMARTA REGINA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n783\r\n\r\n7284944\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/02/1958\r\n\r\n784\r\n\r\n7312164\r\n\r\nROSANGELA MACHADO BRENNA MONTEZ\r\n\r\n34,75 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n28/08/1966\r\n\r\n785\r\n\r\n7285734\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BORGES\r\n\r\n34,25 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n3,25 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n08/08/1956\r\n\r\n786\r\n\r\n7312694\r\n\r\nROSELY DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n787\r\n\r\n7286122\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/03/1979\r\n\r\n788\r\n\r\n7225505\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n789\r\n\r\n7322504\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n790\r\n\r\n7231883\r\n\r\nDÉBORA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n791\r\n\r\n7237634\r\n\r\nELENIR DO AMARAL FIUZA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/09/1958\r\n\r\n792\r\n\r\n7201542\r\n\r\nADRIANA SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n16/04/1972\r\n\r\n793\r\n\r\n7248994\r\n\r\nGABRIELA PORTO VERGUEIRO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/01/1975\r\n\r\n794\r\n\r\n7278933\r\n\r\nMAGNA GONCALVES MESSIAS\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n795\r\n\r\n7286713\r\n\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n796\r\n\r\n7201057\r\n\r\nADRIANA FEITAL RIBEIRO SENA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n21/03/1970\r\n\r\n797\r\n\r\n7208666\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n798\r\n\r\n7268115\r\n\r\nKELLY CRISTINA MACEDO ARAUJO\r\n\r\n33,75 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/06/1988\r\n\r\n799\r\n\r\n7255429\r\n\r\nIRAZINHA RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n17/11/1955\r\n\r\n800\r\n\r\n7213176\r\n\r\nANDREIA RAPOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/10/1970\r\n\r\n801\r\n\r\n7311803\r\n\r\nROSANE FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/04/1962\r\n\r\n802\r\n\r\n7225371\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FÉLIX FANELLI\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/09/1967\r\n\r\n803\r\n\r\n7318041\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/01/1969\r\n\r\n804\r\n\r\n7325238\r\n\r\nTURAMA FIGUEIREDO CAVALCANTE\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n11/08/1969\r\n\r\n805\r\n\r\n7252144\r\n\r\nGRACIELE CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n01/02/1989\r\n\r\n806\r\n\r\n7327028\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n807\r\n\r\n7206351\r\n\r\nALINE SOUZA BELFORT\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n09/10/1979\r\n\r\n808\r\n\r\n7231340\r\n\r\nDARLIENE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n809\r\n\r\n7266027\r\n\r\nJULIEND FERREIRA NUNES\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n810\r\n\r\n7223812\r\n\r\nCHRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n03/04/1975\r\n\r\nId: 1102242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1103297": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. OBJETO: prorrogação do Prazo do contrato por mais 76 (Setenta e Seis) dias a contar de 15 de Março de 2011, cujo término passa a ser 30 de Maio de 2011. FUNDAMENTO: Lei n° 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN n. 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de Março de 2011.\r\n\r\nProcesso n° E-19/000.137/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 18.03.2011.\r\n\r\nId: 1103297"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103138": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. PARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil, Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a TIM Celular S.A. ASSINADO: 31/01/2011. OBJETO: Adesão ao Contrato da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a prestação de Serviços de Telefonia Pessoal Móvel - SMP. VALOR: R$ 12.669,96 (doze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA 33903906. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.00.026-068. PRAZO: Mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400017/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Civil nº 26/2010. PARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil, Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a INTELIG Telecomunicações Ltda. ASSINADO: 31/01/2011. OBJETO: Adesão ao Contrato da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC. VALOR: R$ 91.394,07 (noventa e um mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA 3390.39. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3101.261220002.8021. PRAZO: mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400019/2011.\r\n\r\nId: 1103138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102639": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 011/ASJUR/11 ao Contrato nº 006/ASJUR/05. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - Trans - Sistemas de Transporte SA. OBJETO: Alteração do prazo contratual de 12 de fevereiro de 2011 para 12 de agosto de 2011 referente a Modernização de 14 Bondes de Santa Teresa, ficando vedado, enquanto perdurar o contencioso perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, qualquer desembolso financeiro - PET 89. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 12 de agosto de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/300.694/2010.\r\n\r\nId: 1102639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102644": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Projeto de Transporte de Massa II do Rio de Janeiro - Empréstimo nº 7719 - BR - Primeira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011. PARTES: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cuida o presente da Primeira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar ao Projeto de Transporte de Massa II do Rio de Janeiro - Empréstimo nº 7719 - BR.\r\n\r\n(i) Ajustar a Parte “A” da Descrição do Projeto para incorporar o aumento no número de vagões de trens, a reabilitação e modernização do equipamento ferroviário operado pela CENTRAL, E remodelação e atualização das instalações do escritório principal da SETRANS.\r\n\r\n(ii) Destinar fundos entre Categorias de desembolsos para refletir: (a) aquisição de trens adicionais e melhorias técnicas em seus desenhos, (b) aumentos no custo da gestão e supervisão do Projeto, e (c) aumento do custo do estudo do transporte integrado, ocupação de terras, e plano principal de gestão da qualidade do ar;\r\n\r\n(iii) Incorporar duas (2) novas Categorias no quadro de desembolso (Obras) com a seguinte finalidade: (a) financiar a reabilitação e modernização do equipamento ferroviário existente, e (b) remodelar e atualizar as instalações do escritório principal da SETRANS; e (iv) Incorporar à Carta Suplementar a estrutura dos resultados revisados e monitoração dos Indicadores revisados. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-10/300.912/2010.\r\n\r\nId: 1102644. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, assinado em 03/03/2010. PARTES: CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2010, com a finalidade de prorrogá-lo por novo período de 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em 02/03/2011, e término em 01/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-0/700.051/2011.\r\n\r\nId: 1102652. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1102504": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente. OBJETO: A DOADORA transmite à DONATÀRIA, gratuitamente a posse do veículo automotivo conforme especificação no constante do presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.567/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2010.\r\n\r\nId: 1102504"
                        ],
                        "1102776": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS Ltda. - OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O. VALOR: R$ 85.555,99 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000. 005/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1102776"
                        ],
                        "1102734": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro - PUC. OBJETO: O Reconhecimento da Dívida dos Serviços Prestados pela PUC à Secretaria de Estado do Ambiente, sem a devida cobertura contratual, no montante de R$ 106.685,18 (cento e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), referentes à sexta etapa do Contrato nº 009/2008, assinado em 28 de novembro de 2008. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.415/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1102734"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1102643": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 08/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Centro Cultural a História Que Eu Conto. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura História Que Eu Conto Com Arte. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00078. PROCESSO Nº E-18/001.182/2010.\r\n\r\nId: 1102643"
                        ],
                        "1102488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2010, celebrado em 02/03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Conesul de Desenvolvimento. OBJETO: Prorrogação de prazo por até 3 meses a contar de 03/03/2011. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.638/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1102488"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102551": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 01/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 06/04/2011 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de informática objetivando a manutenção da base de dados do acervo da FMIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.033/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 113.333,33.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/04/2011,às 13:00 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/04/2011, às 13h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, n° 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1102551. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1103078": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nDATA: 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.063/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nDATA: 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.012/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/12/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.099/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010\r\n\r\nId: 1103078"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102903": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200217/2011 - P.E Nº 002/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de impressos (formulários de isenção), conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.04.2011, às 13 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01.04.2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima mencionado, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel modelo A-4, na Rua Senador Dantas nº 76/16º andar - Centro - RJ - Departamento de Material.\r\n\r\nId: 1102903. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103021": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 007/2011, assinado em 10/03/2011. PARTES: A SUDERJ e PECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações e equipamentos, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS. O GINASIO destinar-se-à, exclusivamente, à realização do Evento 'PROJETO MPB - MARIA RITA e MARIA GADU, no período de 25 a 28/03/2011, sendo a montagem nos dias 25 e 26/03/11, o evento no dia 27/03/2011, das 18 as 22 horas, e a desmontagem no dia 28.03.2011, com a abertura dos portões no dia do evento, prevista para 02(duas) horas antes, e o fechamento após a saída de todo o publico presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA efetuará o pagamento na Tesouraria da SUDERJ de R$ 22.500,00, ATÉ O DIA 22/03/2011, além da TAXA DE RESERVA DE DATA já depositada em 01/03/2011, no valor de R$ 2.500,00. A titulo de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregara a SUDERJ, ATÉ O DIA 18/03/2011, UM CHEQUE CAUÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (CAUÇÃO GARANTIA), que será integralmente devolvido caso não haja dano ao patrimônio. FUNDAMENTO:Portaria- SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.124/2011.\r\n\r\nId: 1103021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103058": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer -SEEL, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no Site SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.087/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2011\r\n\r\nNº DO PREGÃO GERADO PELO SISTEMA: 1783 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 04/04/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras. rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Material de Consumo - Cartuchos Originais para impressoras conforme características e especificações em anexo.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 PEN DRIVE, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabello, s/nº, portão 20/ 2ºandar, sala 40- Maracanãzinho, Rio de Janeiro, RJ de segunda a sexta- feira das 10h ás 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame), devendo ser agendado pelos telefones (21) 2334-1608 das 10h00min ás 16h00min de segunda a sexta - feira. \r\n\r\nId: 1103058. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1103264": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução nº 2915, de 31.01.2011, faz saber aos interessados que o 23º Exame de Seleção de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 02 de abril de 2011, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - RJ). \r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nas salas até as 11 (onze) horas, quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do Exame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, nos termos do Regulamento e do edital publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco: F\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 7002 - 80 Candidatos\r\n\r\nABDON BRUNO DOURADO SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSala 7010 - 80 Candidatos\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\na\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SENDRA\r\n\r\nSala 7019 - 80 Candidatos\r\n\r\nBRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\nSala RAV.72 - 65 Candidatos\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO\r\n\r\nSala 7031 - 220 Candidatos\r\n\r\nELOHIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nSala 7032 - 80 Candidatos\r\n\r\nKATRINE QUINTANILHA FONTES\r\n\r\na\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSala RAV.74 - 70 Candidatos\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\na\r\n\r\nMARIANA MARCONDES DE BRITO\r\n\r\nSala 7045 - Entrada 01: BRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\nEntrada 02: LETICIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nEntrada 03: RODRIGO SANTOS AZEVEDO LIMA\r\n\r\nSala 7050 - 90 Candidatos\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nNILTON BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\nSala 7058 - 80 Candidatos\r\n\r\nNORMA SUELY CUSTODIO LEITE\r\n\r\na\r\n\r\nRAQUEL DA VEIGA SILVARES CORRÊA\r\n\r\nSala 7059 - 90 Candidatos\r\n\r\nRAQUEL LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\na\r\n\r\nSUELLEN DE LIMA SARDINHA\r\n\r\nSala 7106 - 80 Candidatos\r\n\r\nSUELLEN MEDEIROS THULER\r\n\r\na\r\n\r\nVERENA REVERDY LEMOS\r\n\r\nSala 7120 - 35 Candidatos\r\n\r\nVERÔNICA GIORDANELLI\r\n\r\na\r\n\r\nZENÓBIA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1103264"
                        ],
                        "1103265": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA\r\n\r\nFORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução PGE nº 2915, de 31.01.11, faz saber aos interessados que, após o decurso do prazo fixado no edital publicado no Diário Oficial de 11.03.2011, foram DEFERIDOS os seguintes pedidos de inscrição no 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense de Organização Judiciária:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\n2011-EST-23/000010965\r\n\r\nABDON BRUNO DOURADO SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009730\r\n\r\nABRAAO CAMPOS MACEDO RAMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009552\r\n\r\nADILSON ROSA DE ANAIDE\r\n\r\n2011-EST-23/000009428\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010527\r\n\r\nADRIANA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009376\r\n\r\nADRIANA DE MELLO MEDINA\r\n\r\n2011-EST-23/000010975\r\n\r\nADWINNIE PRINCE CAVALCANTE BERNACCHI\r\n\r\n2011-EST-23/000010813\r\n\r\nAEIXA MONTEIRO MARCELINO\r\n\r\n2011-EST-23/000010427\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010823\r\n\r\nALCIDES AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010369\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010357\r\n\r\nALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009862\r\n\r\nALESSANDRA LISBOA MALAFAIA\r\n\r\n2011-EST-23/000009399\r\n\r\nALESSANDRA MESSOR\r\n\r\n2011-EST-23/000009821\r\n\r\nALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009755\r\n\r\nALESSANDRA SIMÕES\r\n\r\n2011-EST-23/000010482\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\n2011-EST-23/000010286\r\n\r\nALESSANDRA VIANNNA DA CUNHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010581\r\n\r\nALESSANDRA VIRGILIO DE SOUSA\r\n\r\n2011-EST-23/000010208\r\n\r\nALEX SANDRO ALVES DE FREITAS\r\n\r\n2011-EST-23/000009850\r\n\r\nALEXANDRE DO AMARAL CHAVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010025\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000009894\r\n\r\nALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009733\r\n\r\nALICE PEREIRA LEITE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010467\r\n\r\nALICE SOUZA RAMOS CARUSO\r\n\r\n2011-EST-23/000009882\r\n\r\nALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n2011-EST-23/000010748\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010108\r\n\r\nALINE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000010423\r\n\r\nALINE COSTA MENDES\r\n\r\n2011-EST-23/000009683\r\n\r\nALINE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009888\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n2011-EST-23/000009827\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010727\r\n\r\nALINE GOMES SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000009610\r\n\r\nALINE MENDONÇA DE PAULA\r\n\r\n2011-EST-23/000010679\r\n\r\nALINE MORANDI\r\n\r\n2011-EST-23/000010393\r\n\r\nALINE RODRIGUES ALVES DE BRITO\r\n\r\n2011-EST-23/000010892\r\n\r\nALINE SUHETT DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000009863\r\n\r\nALINE TINOCO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009960\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\n2011-EST-23/000011036\r\n\r\nAMANDA ARRAES DE ALENCAR\r\n\r\n2011-EST-23/000009614\r\n\r\nAMANDA BORTOLAMI\r\n\r\n2011-EST-23/000009797\r\n\r\nAMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010424\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000009642\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010285\r\n\r\nAMANDA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010154\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO ALMAWI\r\n\r\n2011-EST-23/000010008\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES VAZQUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010966\r\n\r\nAMANDA KLEM GUIMARAES GUERRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009652\r\n\r\nAMANDA MOURA PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009543\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010739\r\n\r\nANA ANGÉLICA BARBOZA SILVA DE BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000009905\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009572\r\n\r\nANA CARLA ALVES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009569\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009782\r\n\r\nANA CAROLINA CHAGAS CLARO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010240\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010455\r\n\r\nANA CAROLINA FISHER DA CUNHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010528\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000009678\r\n\r\nANA CAROLINA HENRIQUES FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010275\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES CORDEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010909\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000011080\r\n\r\nANA CECÍLIA SILVESTRE MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010651\r\n\r\nANA CLARA LAGOEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010362\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n2011-EST-23/000009758\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009930\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010437\r\n\r\nANA CRISTINA MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n2011-EST-23/000009425\r\n\r\nANA FLÁVIA DOS SANTOS RIGOTO FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000011039\r\n\r\nANA GABRIELLA VOGAS VIEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010296\r\n\r\nANA KLISCIA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n2011-EST-23/000010182\r\n\r\nANA LUISA GUARIENTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009742\r\n\r\nANA NOEMÍ BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009793\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010278\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010676\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000009804\r\n\r\nANA PAULA LEOPOLDO DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010862\r\n\r\nANA PAULA MAMEDE DE SOUZA FERRARO\r\n\r\n2011-EST-23/000010036\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000011009\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA CELESTINO\r\n\r\n2011-EST-23/000010523\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010344\r\n\r\nANA REGINA PEREIRA LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010864\r\n\r\nANA RITA CARVALHO SEABRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010794\r\n\r\nANDRÉ ALMEIDA SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000009419\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS INDIO DO BRASIL\r\n\r\n2011-EST-23/000010118\r\n\r\nANDRÉ SALGUEIRO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010814\r\n\r\nANDRÉ SCHUTZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010792\r\n\r\nANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010596\r\n\r\nANDREA FREITAS FERREIRA CHAVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009616\r\n\r\nANDREIA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010180\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010760\r\n\r\nANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES\r\n\r\n2011-EST-23/000010976\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009754\r\n\r\nANGÉLICA ALVES BARBOSA\r\n\r\n2011-EST-23/000010405\r\n\r\nANGELICA CARNEIRO DALIER\r\n\r\n2011-EST-23/000009389\r\n\r\nANGÉLICA LOPES AGUIAR\r\n\r\n2011-EST-23/000010579\r\n\r\nANGELO FROSSARD POIANI\r\n\r\n2011-EST-23/000009998\r\n\r\nANNA CAROLINA BARBOSA TINÔCO\r\n\r\n2011-EST-23/000009760\r\n\r\nANTONIO CAMELO NUNES\r\n\r\n2011-EST-23/000010402\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE ALBANI SIQUEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009398\r\n\r\nANTONIO LUIZ NOVAES FERNANDES\r\n\r\n2011-EST-23/000009994\r\n\r\nANTONIO MIGUEL LEMGRUBER CHAVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010751\r\n\r\nANTONY GIANFRANCO FARIA LA RUINA\r\n\r\n2011-EST-23/000009872\r\n\r\nAPARECIDA FAZANARO\r\n\r\n2011-EST-23/000010432\r\n\r\nARIADNE LUCY ESTEVES SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009731\r\n\r\nARIANA DIAS RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n2011-EST-23/000009945\r\n\r\nARIANA ESPIRITO SANTO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010261\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010689\r\n\r\nARTHUR DE CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010753\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009852\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\n2011-EST-23/000009546\r\n\r\nBÁRBARA ALVES BERTAGNONI\r\n\r\n2011-EST-23/000010763\r\n\r\nBARBARA DIZ DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010996\r\n\r\nBÁRBARA FRANCO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010940\r\n\r\nBARBARA MARTINS BATISTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010004\r\n\r\nBÁRBARA NAARA ARAÚJO DE MELO\r\n\r\n2011-EST-23/000010827\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009502\r\n\r\nBEATRICE CRISTINA AMORIM BINATO\r\n\r\n2011-EST-23/000010706\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n2011-EST-23/000010554\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA ABREU\r\n\r\n2011-EST-23/000009834\r\n\r\nBIANCA BATISTA CRAVEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009461\r\n\r\nBIANCA DAFLON LUZ ZOTTOLO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010697\r\n\r\nBIANCA ELLIS DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009510\r\n\r\nBIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE\r\n\r\n2011-EST-23/000010132\r\n\r\nBIANCA HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010413\r\n\r\nBIANCA MARQUES ACCIOLY\r\n\r\n2011-EST-23/000010497\r\n\r\nBIANCA SANTORO FONSECA\r\n\r\n2011-EST-23/000010577\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010594\r\n\r\nBIANCA ZARANTONELLO MACHADO\r\n\r\n2011-EST-23/000010318\r\n\r\nBRANCA FERNANDES PINTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010687\r\n\r\nBRENDA CARDOSO NORUEGA\r\n\r\n2011-EST-23/000009491\r\n\r\nBRENO MORAES DE ANDRADE\r\n\r\n2011-EST-23/000009452\r\n\r\nBRUNA ALVES BETTERO SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010932\r\n\r\nBRUNA ALVES GUERRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010417\r\n\r\nBRUNA APARECIDA TOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009665\r\n\r\nBRUNA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000011102\r\n\r\nBRUNA MOTTA BITTENCOURT ANDRADE\r\n\r\n2011-EST-23/000009413\r\n\r\nBRUNA PALMEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000009382\r\n\r\nBRUNA SALLY DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2011-EST-23/000010000\r\n\r\nBRUNA SILVEIRA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010626\r\n\r\nBRUNO AMADO SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010277\r\n\r\nBRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\n2011-EST-23/000009521\r\n\r\nBRUNO CESAR DE ABREU OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010660\r\n\r\nBRUNO DA SILVA JORDANO\r\n\r\n2011-EST-23/000010669\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SENDRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010290\r\n\r\nBRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009490\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010302\r\n\r\nBRUNO PORTELA MAGNO\r\n\r\n2011-EST-23/000009429\r\n\r\nCAMILA APARECIDA OLIVEIRA PARREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010237\r\n\r\nCAMILA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009893\r\n\r\nCAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010291\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010773\r\n\r\nCAMILA DA MOTA ALFRADIQUE\r\n\r\n2011-EST-23/000009771\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA AUGUSTO DE SENA\r\n\r\n2011-EST-23/000010211\r\n\r\nCAMILA EUGENIA MELLO E ALVIM SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010725\r\n\r\nCAMILA GOUVÊA SALGADO\r\n\r\n2011-EST-23/000009669\r\n\r\nCAMILA LESSA FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000011077\r\n\r\nCAMILA PICOLI VARGAS BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010902\r\n\r\nCAMILA YVELISE BRANDAO DOS ANJOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010164\r\n\r\nCAMILLA DUARTE DAMASCENO DA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009633\r\n\r\nCARINA CORRÊA E CASTRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009637\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010139\r\n\r\nCARLA NATALIA DE ARAUJO VEIGA\r\n\r\n2011-EST-23/000010686\r\n\r\nCARLA TERESA DA SILVA KLEM\r\n\r\n2011-EST-23/000009422\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA COSTA GUILHERME\r\n\r\n2011-EST-23/000009978\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VILAS BÔAS VARGAS JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010616\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000009416\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DE SÁ\r\n\r\n2011-EST-23/000009402\r\n\r\nCARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010805\r\n\r\nCARLOS WALTER MARINHO CAMPOS NETO\r\n\r\n2011-EST-23/000009593\r\n\r\nCAROL LIMA FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n2011-EST-23/000010487\r\n\r\nCAROLINA DIAS VEIGA\r\n\r\n2011-EST-23/000009516\r\n\r\nCAROLINA GENOVEZ PARREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010249\r\n\r\nCAROLINA GOMES ROMAY\r\n\r\n2011-EST-23/000009984\r\n\r\nCAROLINA LISBOA\r\n\r\n2011-EST-23/000009847\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009879\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010505\r\n\r\nCAROLINA PAIXÃO INDALENCIO\r\n\r\n2011-EST-23/000010235\r\n\r\nCAROLINA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009997\r\n\r\nCAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000011032\r\n\r\nCAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM\r\n\r\n2011-EST-23/000010255\r\n\r\nCAROLINA TEREZINHA COUTO PIMENTEL\r\n\r\n2011-EST-23/000009965\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010090\r\n\r\nCAROLINE FRANCO ASSUMPÇÃO PEREIRA COELHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010724\r\n\r\nCAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009944\r\n\r\nCAROLINE MENDES BISPO\r\n\r\n2011-EST-23/000010929\r\n\r\nCASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n2011-EST-23/000009724\r\n\r\nCÁSSIO CESAR GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009584\r\n\r\nCAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010525\r\n\r\nCELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010476\r\n\r\nCIANA DE FATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010378\r\n\r\nCIBELE DE JESUS ANGELO\r\n\r\n2011-EST-23/000009363\r\n\r\nCIBELLY SCALFONE VARGAS PACHECO\r\n\r\n2011-EST-23/000010639\r\n\r\nCÍCERO TAVARES BEZERRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010430\r\n\r\nCILENE DO NASCIMENTO FIAUX\r\n\r\n2011-EST-23/000010243\r\n\r\nCILIS VICENTE FERNANDES NEVES\r\n\r\n2011-EST-23/000011104\r\n\r\nCINTIA GOMES LINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009940\r\n\r\nCIRUS SALES AZEREDO PAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010219\r\n\r\nCLARA CAROLINA SOUZA TARANTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010617\r\n\r\nCLARA LIS COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n2011-EST-23/000010611\r\n\r\nCLARISSA LEAL STANO\r\n\r\n2011-EST-23/000009391\r\n\r\nCLARISSA LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\n2011-EST-23/000009964\r\n\r\nCLAUDIA BASILIO DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000011026\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PAES AZEVEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009958\r\n\r\nCLAYTON DA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009993\r\n\r\nCRISLAYNE DE LIMA ROCHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010857\r\n\r\nCRISTIANA GOMES CAVALCANTI\r\n\r\n2011-EST-23/000009726\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010366\r\n\r\nCRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009630\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n2011-EST-23/000010365\r\n\r\nDAIANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010683\r\n\r\nDAISE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010086\r\n\r\nDAISY LÚCIA BRAGA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\n2011-EST-23/000010731\r\n\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010499\r\n\r\nDANIEL BARBOSA SÁ DE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010585\r\n\r\nDANIEL CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n2011-EST-23/000010912\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MACHADO\r\n\r\n2011-EST-23/000009418\r\n\r\nDANIEL EUSTÁQUIO RAMOS MARINHO\r\n\r\n2011-EST-23/000009623\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010681\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010169\r\n\r\nDANIEL TENEDINI DE FREITAS\r\n\r\n2011-EST-23/000009786\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n2011-EST-23/000010635\r\n\r\nDANIELA APARECIDA FIABANE\r\n\r\n2011-EST-23/000010310\r\n\r\nDANIELA KEI DE BARROS KATAOKA\r\n\r\n2011-EST-23/000010734\r\n\r\nDANIELA OLIVEIRA ATHAYDE\r\n\r\n2011-EST-23/000010026\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA FOLHADELLA\r\n\r\n2011-EST-23/000010992\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BAFA\r\n\r\n2011-EST-23/000009556\r\n\r\nDANIELLE KRON MARQUES DORIA\r\n\r\n2011-EST-23/000010100\r\n\r\nDANILA DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n2011-EST-23/000009621\r\n\r\nDANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\n\r\n2011-EST-23/000010884\r\n\r\nDANILO GOMES TAVARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010179\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\n2011-EST-23/000011111\r\n\r\nDANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000010234\r\n\r\nDAVI BRANDÃO AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010210\r\n\r\nDAVI FREITAS LUCIANO\r\n\r\n2011-EST-23/000009403\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010165\r\n\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA\r\n\r\n2011-EST-23/000010831\r\n\r\nDAVID WILLIAN BARBOSA CHAO\r\n\r\n2011-EST-23/000010699\r\n\r\nDAYANA DE ABREU BITTENCOURT\r\n\r\n2011-EST-23/000010259\r\n\r\nDAYANA MULATINHO TRINDADE\r\n\r\n2011-EST-23/000010514\r\n\r\nDAYANA REIS DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010014\r\n\r\nDAYANE LOMBA FARIAS\r\n\r\n2011-EST-23/000010209\r\n\r\nDEBORA FREITAS LUCIANO\r\n\r\n2011-EST-23/000011086\r\n\r\nDÉBORAH ROSA MARTINS VANGELOTTI\r\n\r\n2011-EST-23/000010647\r\n\r\nDEISE MERE MARINS MAGALHÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000010776\r\n\r\nDEIVID DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000011101\r\n\r\nDELFINA LILIAN OLIVEIRA GODOY ILHA\r\n\r\n2011-EST-23/000009911\r\n\r\nDIANA FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010550\r\n\r\nDIANA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009624\r\n\r\nDIANE GRACIELE GASPAR SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010110\r\n\r\nDIEGO BARRETO PEREZ DE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010319\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010039\r\n\r\nDIEGO ELIAS VITAL FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010349\r\n\r\nDIEGO FREITAS PAIXÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000010076\r\n\r\nDIEGO NERY DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010360\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009528\r\n\r\nDIEGO TRINDADE ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009506\r\n\r\nDIOGO LEO MACRUZ CORREA\r\n\r\n2011-EST-23/000010251\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009437\r\n\r\nDIOGO PORTO REIS LUCAS\r\n\r\n2011-EST-23/000010143\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA LEMELLE\r\n\r\n2011-EST-23/000010542\r\n\r\nDYEGO EDUARDO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009565\r\n\r\nECLAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010435\r\n\r\nEDINELLE REGIANE MAHADO DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\n2011-EST-23/000010712\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\n2011-EST-23/000010123\r\n\r\nEDUARDO LAURINDO LEPLETIER\r\n\r\n2011-EST-23/000010229\r\n\r\nEDUARDO MÁRIO DA SILVA SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000009640\r\n\r\nEDUARDO PINTO CORREA\r\n\r\n2011-EST-23/000010054\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES GIL\r\n\r\n2011-EST-23/000010056\r\n\r\nELAINE FERREIRA PINTO\r\n\r\n2011-EST-23/000009573\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010370\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n2011-EST-23/000010662\r\n\r\nELIONE HERCULANO DE CASTRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010307\r\n\r\nELISA BENEVIDES FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009899\r\n\r\nELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000011107\r\n\r\nELOHIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010944\r\n\r\nELSON GONÇALVEZ DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010412\r\n\r\nELZA MONTEIRO STILLE\r\n\r\n2011-EST-23/000009512\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000010701\r\n\r\nEMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010567\r\n\r\nEMILY ELEN ALVES PILOUCHAS\r\n\r\n2011-EST-23/000009933\r\n\r\nERICA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010688\r\n\r\nÉRICA TEIXEIRA DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010876\r\n\r\nERICO BRIZOLA ROTTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009517\r\n\r\nERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009878\r\n\r\nERIKA DE MELLO PEREGRINO\r\n\r\n2011-EST-23/000010816\r\n\r\nERIKA DUARTE EBERS\r\n\r\n2011-EST-23/000009371\r\n\r\nÉRIKA MARIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010192\r\n\r\nESMERALDA MIRANDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010458\r\n\r\nESTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000011008\r\n\r\nESTHER COSTA BARCELLOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010563\r\n\r\nETTORE PUPPIN CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010017\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009766\r\n\r\nEVELIN CRISTINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010745\r\n\r\nEVELYN ALMEIDA MARQUES NOVAES\r\n\r\n2011-EST-23/000009489\r\n\r\nEVERTON ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010395\r\n\r\nEZIO VIEIRA BONFADINI\r\n\r\n2011-EST-23/000011042\r\n\r\nFABIANA PIMENTA GRANJA\r\n\r\n2011-EST-23/000009585\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010646\r\n\r\nFABIANO SARAROLLI DOS REIS\r\n\r\n2011-EST-23/000010150\r\n\r\nFABIO GRANJO SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000009865\r\n\r\nFÁBIO LUIZ BARRETO DE SÁ LEITE\r\n\r\n2011-EST-23/000010661\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n2011-EST-23/000010117\r\n\r\nFABIO VENTURA DE SÁ\r\n\r\n2011-EST-23/000009410\r\n\r\nFABIO VIEIRA PEREIRA CENDÃO PEIXOTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010472\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010420\r\n\r\nFABIOLA LOPES SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010041\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010558\r\n\r\nFELIPE CID FINOQUIO\r\n\r\n2011-EST-23/000010539\r\n\r\nFELIPE FERREIRA IPOLITO\r\n\r\n2011-EST-23/000010394\r\n\r\nFELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010399\r\n\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARAES\r\n\r\n2011-EST-23/000009820\r\n\r\nFELIPE MARTINS ANTUNES\r\n\r\n2011-EST-23/000010667\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000010622\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009927\r\n\r\nFELIPE SANTOS BAHIA\r\n\r\n2011-EST-23/000010543\r\n\r\nFERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010628\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010921\r\n\r\nFERNANDA COTRIM NACIF\r\n\r\n2011-EST-23/000010951\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010224\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010698\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009520\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000009845\r\n\r\nFERNANDA GIMENES AMORIM\r\n\r\n2011-EST-23/000010414\r\n\r\nFERNANDA JALES PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010641\r\n\r\nFERNANDA LADEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000009632\r\n\r\nFERNANDA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009567\r\n\r\nFERNANDA LOPES BRUM DA SILVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009505\r\n\r\nFERNANDA MEIJUEIRO COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010540\r\n\r\nFERNANDA MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n2011-EST-23/000011054\r\n\r\nFERNANDA MOARA KISCHELOSKI DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010575\r\n\r\nFERNANDA NEVES DE FARIAS\r\n\r\n2011-EST-23/000011061\r\n\r\nFERNANDA PATRÍCIA ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010207\r\n\r\nFERNANDA RABELO VASCONCELOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009468\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA FERREIRA PINTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010194\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\n2011-EST-23/000009770\r\n\r\nFERNANDO GREGIO LÜDKE\r\n\r\n2011-EST-23/000011007\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010065\r\n\r\nFILIPE CURTO CORASSA\r\n\r\n2011-EST-23/000009675\r\n\r\nFILIPPO ZACCARO SCELZA\r\n\r\n2011-EST-23/000011057\r\n\r\nFLAFSON BORGES BARBOSA\r\n\r\n2011-EST-23/000010632\r\n\r\nFLAMELA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000009818\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010027\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010907\r\n\r\nFLAVIA SANTOS ESTEVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010898\r\n\r\nFLAVIA XAVIER NUNES\r\n\r\n2011-EST-23/000009699\r\n\r\nFLÁVIO BARBOSA\r\n\r\n2011-EST-23/000009424\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010038\r\n\r\nFLAVIO LUIS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010644\r\n\r\nFRANCIANE DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n2011-EST-23/000009706\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n2011-EST-23/000010342\r\n\r\nFRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA\r\n\r\n2011-EST-23/000009752\r\n\r\nFRANCISCA ARMENIA SOUSA XIMENES\r\n\r\n2011-EST-23/000009554\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010227\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n2011-EST-23/000010347\r\n\r\nGABRIEL CHADS AZEREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010947\r\n\r\nGABRIEL FRANÇA MELSERT\r\n\r\n2011-EST-23/000010985\r\n\r\nGABRIEL MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009570\r\n\r\nGABRIELA CORRÊA PONTES\r\n\r\n2011-EST-23/000009412\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA RAMOS SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010571\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010136\r\n\r\nGABRIELA RANGEL PÁDUA\r\n\r\n2011-EST-23/000009866\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010562\r\n\r\nGABRIELA SIMOES COLETTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010387\r\n\r\nGABRIELLA DE VASCONCELOS CESARIO\r\n\r\n2011-EST-23/000009906\r\n\r\nGIL ROCHA NETO\r\n\r\n2011-EST-23/000011112\r\n\r\nGILSON LAUREANO DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010018\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010723\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009800\r\n\r\nGISELLI GASPARELLI DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010783\r\n\r\nGIZELE EVA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010266\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009409\r\n\r\nGRAZIELLA FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010707\r\n\r\nGREGOR SCHEER FOCH - ARIGONY\r\n\r\n2011-EST-23/000011067\r\n\r\nGREGORY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009414\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010446\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010852\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009366\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000011097\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ SILVA MENEZES\r\n\r\n2011-EST-23/000009991\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n2011-EST-23/000010788\r\n\r\nGUILHERME PANISSET BARRETO BERNARDES\r\n\r\n2011-EST-23/000009559\r\n\r\nGUSTAVO COUTINHO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010865\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010248\r\n\r\nGUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n2011-EST-23/000011024\r\n\r\nGUSTAVOPEREGRINO DE MATTOS CARDOZO\r\n\r\n2011-EST-23/000009781\r\n\r\nHAVANA ALÍCIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO\r\n\r\n2011-EST-23/000009749\r\n\r\nHEBER OVIDIO RAPHAEL JÚNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000009840\r\n\r\nHELEN GUIMARÃES VELASCO\r\n\r\n2011-EST-23/000010642\r\n\r\nHELEN KAREN DOS SANTOS ANDRADE BALEIXO\r\n\r\n2011-EST-23/000009916\r\n\r\nHELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000010447\r\n\r\nHENRIQUE GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010991\r\n\r\nHIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010511\r\n\r\nHILTON RODRGUES PINTO MANOEL\r\n\r\n2011-EST-23/000010973\r\n\r\nIGOR ALVES PINTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010625\r\n\r\nIGOR GAGO GARCIA\r\n\r\n2011-EST-23/000010903\r\n\r\nIGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS\r\n\r\n2011-EST-23/000009904\r\n\r\nIGOR MACHADO DE MELLO FAIA\r\n\r\n2011-EST-23/000010906\r\n\r\nIGOR MORAES NETO\r\n\r\n2011-EST-23/000010509\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010974\r\n\r\nINGRID BRAGA LOPES\r\n\r\n2011-EST-23/000010546\r\n\r\nINGRID DE ANDRADE CORRÊA SICHEL\r\n\r\n2011-EST-23/000010889\r\n\r\nIOLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010569\r\n\r\nIRIANE DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010643\r\n\r\nIRINA LHAMAS CAJUEIRO D' AZEVEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010765\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA DE MESQUITA\r\n\r\n2011-EST-23/000010843\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n2011-EST-23/000010450\r\n\r\nISABELLA MARTINS OTERO\r\n\r\n2011-EST-23/000010311\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010298\r\n\r\nIVANA PEREIRA HENRIQUE\r\n\r\n2011-EST-23/000010761\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009622\r\n\r\nJACQUELINE ROSA REIS\r\n\r\n2011-EST-23/000009362\r\n\r\nJAKSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010863\r\n\r\nJAMILLE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009808\r\n\r\nJANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010535\r\n\r\nJANNA VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010009\r\n\r\nJAQUELINE DE CÁSSIA GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000009759\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010480\r\n\r\nJARBAS CARVALHO DE MEIRELES OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010102\r\n\r\nJARIDES ANTONIO MENIGUIT FILHO\r\n\r\n2011-EST-23/000009365\r\n\r\nJERSON COSTA FERREIRA NETO\r\n\r\n2011-EST-23/000010895\r\n\r\nJESSICA DA SILVA GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000010608\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO\r\n\r\n2011-EST-23/000009950\r\n\r\nJÉSSICA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000009392\r\n\r\nJÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010861\r\n\r\nJÉSSICA PARANHOS NICOLICH\r\n\r\n2011-EST-23/000009701\r\n\r\nJESSICA WANDA AMARO\r\n\r\n2011-EST-23/000009773\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009738\r\n\r\nJHONATA LUIZ ROCHA VERDINI\r\n\r\n2011-EST-23/000010226\r\n\r\nJOÃO ANGELO ABI ZAID TEIXEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010506\r\n\r\nJOAO BAPTISTA COTRIMMOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000009970\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\n2011-EST-23/000009824\r\n\r\nJOÃO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\n2011-EST-23/000010067\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009384\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010122\r\n\r\nJOFRAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009383\r\n\r\nJONATAS VIANNA GUIMARAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010339\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n2011-EST-23/000010268\r\n\r\nJORGE FERNANDES DE MOURA\r\n\r\n2011-EST-23/000009372\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALVES BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000009667\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010376\r\n\r\nJORGE PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2011-EST-23/000010232\r\n\r\nJOSE ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000010766\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009659\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO COELHO VAL QUINTANS JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010696\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n2011-EST-23/000011088\r\n\r\nJOSÉ REINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000009465\r\n\r\nJOSELE LOURENÇO GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000010824\r\n\r\nJOSELINE DA SILVA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010021\r\n\r\nJOYCE CARLA DE LIMA ROCHA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009379\r\n\r\nJOYCE MACHADO SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010695\r\n\r\nJOYCE SILVA DE PAIVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009518\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010230\r\n\r\nJÚLIA BACELAR CONDURÚ\r\n\r\n2011-EST-23/000010733\r\n\r\nJULIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE\r\n\r\n2011-EST-23/000010882\r\n\r\nJULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000011062\r\n\r\nJULIANA AMARAL COGNAC\r\n\r\n2011-EST-23/000009867\r\n\r\nJULIANA ARAUJO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010728\r\n\r\nJULIANA ASSIS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000009648\r\n\r\nJULIANA AYRES LOPES\r\n\r\n2011-EST-23/000010106\r\n\r\nJULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000009764\r\n\r\nJULIANA CONRADO BARBOSA DE SÁ\r\n\r\n2011-EST-23/000010873\r\n\r\nJULIANA GODINHO CALDAS\r\n\r\n2011-EST-23/000010998\r\n\r\nJULIANA GUEDES DOS REIS\r\n\r\n2011-EST-23/000010215\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000009631\r\n\r\nJULIANA ORIND FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010919\r\n\r\nJULIANA PIMENTA FARIAS\r\n\r\n2011-EST-23/000010246\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009404\r\n\r\nJULIANA SALES FRANCA\r\n\r\n2011-EST-23/000009839\r\n\r\nJULIANA SALTORIS CUIABANO\r\n\r\n2011-EST-23/000010693\r\n\r\nJULIANA SANTOS AZEVEDO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000011010\r\n\r\nJULIANA VALÉRIA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010802\r\n\r\nJULIO CÉSARI RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010836\r\n\r\nJULIO PAIVA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010473\r\n\r\nKAREN DE SOUZA GUERALDI\r\n\r\n2011-EST-23/000010120\r\n\r\nKARIN HUBER DA SILVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009444\r\n\r\nKARIN LEVENHAGEN LA VEGA\r\n\r\n2011-EST-23/000009454\r\n\r\nKARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010239\r\n\r\nKARINA GOES ASSIS\r\n\r\n2011-EST-23/000009677\r\n\r\nKARINA JUSTINO\r\n\r\n2011-EST-23/000010083\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009682\r\n\r\nKARLA DA SILVA MASSARI LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010193\r\n\r\nKATIA CRISTINA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2011-EST-23/000009580\r\n\r\nKÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI\r\n\r\n2011-EST-23/000010847\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010282\r\n\r\nKATRINE QUINTANILHA FONTES\r\n\r\n2011-EST-23/000009996\r\n\r\nKAYAMA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010867\r\n\r\nKIZZY DE PAULA MOTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009817\r\n\r\nLAÍS SANTOS VILELA\r\n\r\n2011-EST-23/000009966\r\n\r\nLAMONERY ABREU VIANA\r\n\r\n2011-EST-23/000011084\r\n\r\nLANA CARVALHO LEITE\r\n\r\n2011-EST-23/000010012\r\n\r\nLARA CRISTINE ROCHA BLANCO\r\n\r\n2011-EST-23/000009651\r\n\r\nLARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010737\r\n\r\nLARISSA FUNAYAMA MORRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010673\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n2011-EST-23/000010019\r\n\r\nLARISSA PAULINO DE REZENDE\r\n\r\n2011-EST-23/000010267\r\n\r\nLARISSA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010551\r\n\r\nLARISSA SÁTIRO NOVO\r\n\r\n2011-EST-23/000011031\r\n\r\nLARISSA ZILBERMAN SIGAL\r\n\r\n2011-EST-23/000010416\r\n\r\nLAURA CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000009488\r\n\r\nLAYLA CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010999\r\n\r\nLAYONEL PEQUENO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009917\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n2011-EST-23/000009861\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010958\r\n\r\nLEANDRO REIS WALDHEIM\r\n\r\n2011-EST-23/000010544\r\n\r\nLENON DE MENDONÇA JUND\r\n\r\n2011-EST-23/000009594\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n2011-EST-23/000010986\r\n\r\nLEON PIRES\r\n\r\n2011-EST-23/000010652\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009723\r\n\r\nLEONARDO COUTINHO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009470\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n2011-EST-23/000010969\r\n\r\nLEONARDO DO COUTO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000011053\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010674\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000011082\r\n\r\nLEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010142\r\n\r\nLEONARDO WALACE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n2011-EST-23/000009378\r\n\r\nLEONIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010198\r\n\r\nLETÍCIA BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\n2011-EST-23/000009639\r\n\r\nLETICIA DE MELO SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000009794\r\n\r\nLETÍCIA FRANÇA CORRÊA\r\n\r\n2011-EST-23/000010109\r\n\r\nLETICIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000009784\r\n\r\nLIA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n2011-EST-23/000009720\r\n\r\nLIBANIA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010631\r\n\r\nLÍDIA MELO DE AMORIM\r\n\r\n2011-EST-23/000010016\r\n\r\nLÍVIA ARRUDA MAGALHÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000010238\r\n\r\nLÍVIA KESSEDJIAN DA COSTA FELIPE\r\n\r\n2011-EST-23/000009466\r\n\r\nLOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n2011-EST-23/000010332\r\n\r\nLOURIVAL MARCOS OLIVEIRA MENESES\r\n\r\n2011-EST-23/000010463\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI\r\n\r\n2011-EST-23/000010718\r\n\r\nLUANA DA SILVA VARELLA SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010485\r\n\r\nLUANA FREITAS DA GAMA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009934\r\n\r\nLUANA GALVÃO DE MOURA\r\n\r\n2011-EST-23/000009539\r\n\r\nLUANA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009895\r\n\r\nLUANNA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000009704\r\n\r\nLUANNA SUCKOW DE BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010960\r\n\r\nLUCAS CATHARINO DE SALES\r\n\r\n2011-EST-23/000010721\r\n\r\nLUCAS MARTINS CORRÊA\r\n\r\n2011-EST-23/000009478\r\n\r\nLUCIA BARRETO DA PAIXAO\r\n\r\n2011-EST-23/000009901\r\n\r\nLUCIA MARIA BECKER ABREU\r\n\r\n2011-EST-23/000010915\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE\r\n\r\n2011-EST-23/000009829\r\n\r\nLUCIANA BARRETO FONTES\r\n\r\n2011-EST-23/000010415\r\n\r\nLUCIANA BENIGNA DE CAMARGO\r\n\r\n2011-EST-23/000010454\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010094\r\n\r\nLUCIANA LOURENÇO GARCIA\r\n\r\n2011-EST-23/000011058\r\n\r\nLUCIANA VENTURINO CHABUDT\r\n\r\n2011-EST-23/000010775\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009956\r\n\r\nLUCIANO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010791\r\n\r\nLUCIENE DE LIMA DE PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010503\r\n\r\nLUCILENE SALVINI DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000011012\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010750\r\n\r\nLUCYLEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010630\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000011043\r\n\r\nLUIS GUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009957\r\n\r\nLUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL\r\n\r\n2011-EST-23/000010925\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000009696\r\n\r\nLUIZ CARLOS MIGUEL LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009446\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010253\r\n\r\nLUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010578\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010490\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n2011-EST-23/000010300\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\n2011-EST-23/000010204\r\n\r\nLUIZA MAIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010338\r\n\r\nLUIZA NEVES CALAZANS\r\n\r\n2011-EST-23/000011110\r\n\r\nLUMENA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010822\r\n\r\nLYGIA PEREIRA CAMPOS CRUZ\r\n\r\n2011-EST-23/000009980\r\n\r\nMAIARA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2011-EST-23/000009854\r\n\r\nMAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN\r\n\r\n2011-EST-23/000010294\r\n\r\nMAÍLA MARQUES CAMPOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009971\r\n\r\nMAÍRA SANTOS BERRIEL\r\n\r\n2011-EST-23/000010422\r\n\r\nMALU AQUINO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010374\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010729\r\n\r\nMANON CODEÇO BARRETO\r\n\r\n2011-EST-23/000010074\r\n\r\nMANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER\r\n\r\n2011-EST-23/000010263\r\n\r\nMANUELA MOURÃO COLKER\r\n\r\n2011-EST-23/000010524\r\n\r\nMARCELA LIMA BRASIL CARMO\r\n\r\n2011-EST-23/000010316\r\n\r\nMARCELA MARTINS MOTA\r\n\r\n2011-EST-23/000011050\r\n\r\nMARCELA ROSA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010623\r\n\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010893\r\n\r\nMARCELE CRISPIM CRETTON\r\n\r\n2011-EST-23/000010772\r\n\r\nMARCELI DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009962\r\n\r\nMARCELLA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n2011-EST-23/000010203\r\n\r\nMARCELLA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010479\r\n\r\nMARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010173\r\n\r\nMARCELLE RASCHIK RICHE\r\n\r\n2011-EST-23/000010411\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009999\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\n2011-EST-23/000011022\r\n\r\nMARCELLI CUSTODIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009396\r\n\r\nMARCELLY BATISTA DE PAULO PAULA\r\n\r\n2011-EST-23/000009420\r\n\r\nMARCELO COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\n2011-EST-23/000009928\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010488\r\n\r\nMARCELO PEREIRA ARRUDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010821\r\n\r\nMARCELO QUEVEDO MIRANDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010536\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO IGNACIO\r\n\r\n2011-EST-23/000010443\r\n\r\nMARCELO VALADAO BARCELLOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010053\r\n\r\nMÁRCIA GONZAGA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000009673\r\n\r\nMARCIA MARIA PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010855\r\n\r\nMÁRCIO GONÇALVES DE SOUZA LEÂO\r\n\r\n2011-EST-23/000010314\r\n\r\nMARCIO MENEZES MORAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010273\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010961\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIANNA BARBOSA KELIS\r\n\r\n2011-EST-23/000010593\r\n\r\nMARCOS ANDRE GUIMARAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010605\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n2011-EST-23/000010520\r\n\r\nMARCOS FREITAS FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010980\r\n\r\nMARCOS HENRIQUES ALVARENGA\r\n\r\n2011-EST-23/000010846\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COELHO DOMINGOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009868\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010391\r\n\r\nMARESSA FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000011040\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA ASSAD\r\n\r\n2011-EST-23/000010711\r\n\r\nMARIA APARECIDA NORUEGA FERNANDES\r\n\r\n2011-EST-23/000009857\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\n2011-EST-23/000009511\r\n\r\nMARIA CAROLINA SANTANA SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010389\r\n\r\nMARIA CELIA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009367\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE SOUZA TORRES\r\n\r\n2011-EST-23/000010035\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009889\r\n\r\nMARIA EMILIA DA HORA VASSALLO\r\n\r\n2011-EST-23/000010875\r\n\r\nMARIA FERNANDA PINTO DE MOURA\r\n\r\n2011-EST-23/000010199\r\n\r\nMARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000009647\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n2011-EST-23/000010147\r\n\r\nMARIA ROSA DE ARAUJO BERNARDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009799\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009822\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009388\r\n\r\nMARIANA DIAZ NORMAN GRAMÁTICO\r\n\r\n2011-EST-23/000009463\r\n\r\nMARIANA D'OLNE\r\n\r\n2011-EST-23/000010754\r\n\r\nMARIANA FORTUNATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010028\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010114\r\n\r\nMARIANA MARCONDES DE BRITO\r\n\r\n2011-EST-23/000009658\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010144\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MACEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009973\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\n2011-EST-23/000009837\r\n\r\nMARIANA TAVARES MELO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010388\r\n\r\nMARIANA VÁRZEA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009381\r\n\r\nMARIANA XAVIER MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009564\r\n\r\nMARIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\n2011-EST-23/000010250\r\n\r\nMARIANGELA MELIANDE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010784\r\n\r\nMARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000009729\r\n\r\nMARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU\r\n\r\n2011-EST-23/000009929\r\n\r\nMARILIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n2011-EST-23/000009910\r\n\r\nMARINA AFFONSO SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010899\r\n\r\nMARINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009772\r\n\r\nMARINA DE ALMEDIA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010257\r\n\r\nMARINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009654\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n2011-EST-23/000009968\r\n\r\nMARINA VIOLA TINOCO\r\n\r\n2011-EST-23/000010654\r\n\r\nMARIO LUIS ALVES PEDRO\r\n\r\n2011-EST-23/000011002\r\n\r\nMÁRIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ FILHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010923\r\n\r\nMARISTELA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010678\r\n\r\nMARIVONE FERREIRA FALCÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000010607\r\n\r\nMARLON VELLOSO DE MORAIS\r\n\r\n2011-EST-23/000010526\r\n\r\nMATHEUS DE MELO AFFONSO\r\n\r\n2011-EST-23/000010615\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000010866\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\n2011-EST-23/000010138\r\n\r\nMAURÍCIO GOBBI DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010671\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010188\r\n\r\nMAURO CEZAR SÁ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000009922\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010945\r\n\r\nMAYARA PETRÓPOLIS BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000011090\r\n\r\nMAYARA SANT'ANNA\r\n\r\n2011-EST-23/000010800\r\n\r\nMAYARA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010483\r\n\r\nMAYRA UHLIG AMORIM VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010595\r\n\r\nMEIRE FLÁVIA ALENCAR MARQUES\r\n\r\n2011-EST-23/000009909\r\n\r\nMEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\n2011-EST-23/000010433\r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000009401\r\n\r\nMERIAN CLAUDIA BARBOSA BASTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009702\r\n\r\nMICHAELLE MARCELINO SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010494\r\n\r\nMICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n2011-EST-23/000009649\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010560\r\n\r\nMICK SUMMER WASCONCELOS ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009955\r\n\r\nMILENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010313\r\n\r\nMILENE JESSICA DA SILVA BORGES\r\n\r\n2011-EST-23/000010963\r\n\r\nMILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010331\r\n\r\nMIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO\r\n\r\n2011-EST-23/000009571\r\n\r\nMIRTHA DANDARA BALTAR\r\n\r\n2011-EST-23/000009467\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010468\r\n\r\nMÔNICA CANDIDO ESPASCANDIN\r\n\r\n2011-EST-23/000010079\r\n\r\nMONICKE DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009890\r\n\r\nMONIQUE BRITO HENRIQUES\r\n\r\n2011-EST-23/000009736\r\n\r\nMONIQUE INACIO DE MOURA\r\n\r\n2011-EST-23/000009919\r\n\r\nMONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE\r\n\r\n2011-EST-23/000010216\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n2011-EST-23/000011016\r\n\r\nMONIZA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009812\r\n\r\nNADIANE MARIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010408\r\n\r\nNAIANE LIMA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010029\r\n\r\nNAIARA GABRIELA SCHELESKI MARTINZ FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009763\r\n\r\nNAIARA HILDA GOMES JORGE\r\n\r\n2011-EST-23/000010557\r\n\r\nNARCIZA DOS SANTOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010619\r\n\r\nNATALIA CALOR BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000009603\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009908\r\n\r\nNATÁLIA CLÍCIA MACIEL FIORE CORREIA\r\n\r\n2011-EST-23/000009676\r\n\r\nNATÁLIA CORDEIRO MATIAS SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010854\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n2011-EST-23/000011001\r\n\r\nNATÁLIA DOCARMO SARAIVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010304\r\n\r\nNATÁLIA MATTOS MAFORT\r\n\r\n2011-EST-23/000011049\r\n\r\nNATALIA PRADO GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000009473\r\n\r\nNATÁLIA RAMOS NABUCO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000009450\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010653\r\n\r\nNATASHA CAMILA REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010284\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009951\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA MACHADO MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009605\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010373\r\n\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n2011-EST-23/000009920\r\n\r\nNATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010897\r\n\r\nNATHALIA LUIZA DA SILVA LINHAREES\r\n\r\n2011-EST-23/000010111\r\n\r\nNATHÁLIA MOREIRA DE ABREU MACHADO\r\n\r\n2011-EST-23/000010943\r\n\r\nNATHÁLIA ROCHA VELASCO MORENO\r\n\r\n2011-EST-23/000010352\r\n\r\nNATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010555\r\n\r\nNAYARA FIRMINO DA MATA\r\n\r\n2011-EST-23/000009990\r\n\r\nNGUIZAMBOTE SEBASTIÃO QUIALA\r\n\r\n2011-EST-23/000010133\r\n\r\nNICOLAU MEYER SUERDIECK NETO\r\n\r\n2011-EST-23/000009602\r\n\r\nNICOLE FÁTIMA MARINHO ARAUJO COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010101\r\n\r\nNÍCOLLAS LOPES PINHEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010064\r\n\r\nNICOLLY DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010997\r\n\r\nNILTON BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010537\r\n\r\nNORMA SUELY CUSTODIO LEITE\r\n\r\n2011-EST-23/000009504\r\n\r\nOCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA.\r\n\r\n2011-EST-23/000009790\r\n\r\nOLIVIER LAURENT DEPOUHON\r\n\r\n2011-EST-23/000009747\r\n\r\nPABLO LUIZ PARDINI DE MACEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010315\r\n\r\nPALOMA PEIXOTO PINTO\r\n\r\n2011-EST-23/000011113\r\n\r\nPAMELA CORRÊA GALLIAC RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010309\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA GOMES DIAS\r\n\r\n2011-EST-23/000009477\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DE MOURA\r\n\r\n2011-EST-23/000010070\r\n\r\nPATRÍCIA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ\r\n\r\n2011-EST-23/000010153\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010350\r\n\r\nPATRICIA QUARESMA MARQUES SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010920\r\n\r\nPATRICIA SALIM NEGREIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010453\r\n\r\nPAULA DAIANE ARBO REBELATO\r\n\r\n2011-EST-23/000009707\r\n\r\nPAULA FARIA FREITAS\r\n\r\n2011-EST-23/000011072\r\n\r\nPAULA JESUS DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009986\r\n\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009832\r\n\r\nPAULA SÁ VIANA\r\n\r\n2011-EST-23/000009896\r\n\r\nPAULA VIDAL GOULART\r\n\r\n2011-EST-23/000010592\r\n\r\nPAULO GOMES COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010883\r\n\r\nPAULO GOMES JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010967\r\n\r\nPAULO ROGERIO CHAPELIN TJADER\r\n\r\n2011-EST-23/000010042\r\n\r\nPAULO VICTOR BRAGA VEIGA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010390\r\n\r\nPEDRO FARIAS OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010060\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n2011-EST-23/000010968\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010141\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010522\r\n\r\nPEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAÚJO\r\n\r\n2011-EST-23/000009902\r\n\r\nPEDRO MENDES BEDRAN\r\n\r\n2011-EST-23/000010375\r\n\r\nPEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE\r\n\r\n2011-EST-23/000009595\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000011048\r\n\r\nPHILIPPE JEAN RANGEL ABREU ARÊAS\r\n\r\n2011-EST-23/000009765\r\n\r\nPOLLINE BENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000009456\r\n\r\nPRISCILA CALIFE COLLARES MELLO\r\n\r\n2011-EST-23/000010449\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n2011-EST-23/000010170\r\n\r\nPRISCILA LOPES LINHARES COTTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010168\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009423\r\n\r\nPRISCILA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000009480\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n2011-EST-23/000009860\r\n\r\nPRISCILLA GUINDANI SILVA DA CRUZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010363\r\n\r\nQUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\n2011-EST-23/000010130\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENÇA\r\n\r\n2011-EST-23/000010513\r\n\r\nRACHEL SOUZA VIANA\r\n\r\n2011-EST-23/000010935\r\n\r\nRAFAEL ALVES CLODOMIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009553\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010007\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009369\r\n\r\nRAFAEL COUTO BIGIO\r\n\r\n2011-EST-23/000011066\r\n\r\nRAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ\r\n\r\n2011-EST-23/000009981\r\n\r\nRAFAEL JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010364\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES MAIA\r\n\r\n2011-EST-23/000009842\r\n\r\nRAFAEL PENNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010664\r\n\r\nRAFAEL SOARES ALBANEZE\r\n\r\n2011-EST-23/000009534\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n2011-EST-23/000009796\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO FRANCO\r\n\r\n2011-EST-23/000010254\r\n\r\nRAFAELA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000009591\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MATILDES\r\n\r\n2011-EST-23/000010949\r\n\r\nRAFAELLA SANTOS BOUHID\r\n\r\n2011-EST-23/000010348\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010703\r\n\r\nRAFAELLE MARCOS DO VALE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009815\r\n\r\nRAFFAELA DE MELLO LAVIANO\r\n\r\n2011-EST-23/000009939\r\n\r\nRAIANNE OLIVEIRA DA MATTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009714\r\n\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO\r\n\r\n2011-EST-23/000011108\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010828\r\n\r\nRAÍSSA MARIA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010708\r\n\r\nRAMON ABREU DA CUNHA\r\n\r\n2011-EST-23/000011074\r\n\r\nRAMON BENITO ALONSO\r\n\r\n2011-EST-23/000010155\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010163\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000011013\r\n\r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER\r\n\r\n2011-EST-23/000011019\r\n\r\nRAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010787\r\n\r\nRAPHAEL REIS WALDHEIM\r\n\r\n2011-EST-23/000010573\r\n\r\nRAPHAELA AMORIM COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010406\r\n\r\nRAPHAELA COPLE PEREIRA MARCELLO\r\n\r\n2011-EST-23/000010371\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009715\r\n\r\nRAQUEL BERINGUI MORENO BARBOSA\r\n\r\n2011-EST-23/000010790\r\n\r\nRAQUEL DA VEIGA SILVARES CORRÊA\r\n\r\n2011-EST-23/000009778\r\n\r\nRAQUEL LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-EST-23/000010845\r\n\r\nRAQUEL SZLACHTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2011-EST-23/000010978\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009983\r\n\r\nREGIANE GOMES DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010431\r\n\r\nREGINA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010057\r\n\r\nREINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009440\r\n\r\nRENATA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\n2011-EST-23/000010073\r\n\r\nRENATA GOUVÊA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010327\r\n\r\nRENATO DE MELLO CORREA\r\n\r\n2011-EST-23/000010817\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n2011-EST-23/000010330\r\n\r\nRENATO MAGNO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009703\r\n\r\nRENATO TOLEDO CABRAL JÚNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010624\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010770\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010556\r\n\r\nRINUCCIA FARIA LA RUINA\r\n\r\n2011-EST-23/000010789\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010570\r\n\r\nROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000009607\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n2011-EST-23/000009740\r\n\r\nROBERTA GOMES BALTHAZAR\r\n\r\n2011-EST-23/000010097\r\n\r\nROBERTA PINHEIRO PILUSO\r\n\r\n2011-EST-23/000010233\r\n\r\nROBERTO APARECIDO MOREIRA FAUSTINO\r\n\r\n2011-EST-23/000009643\r\n\r\nROBERTO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010353\r\n\r\nROBSON ARÊAS DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010904\r\n\r\nRODOLFO COUTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010345\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009835\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n2011-EST-23/000010793\r\n\r\nRODRIGO COUTO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000011006\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009439\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO VIDAL\r\n\r\n2011-EST-23/000009705\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010637\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010096\r\n\r\nRODRIGO DUQUE DE LIMA REIS DA CRUZ\r\n\r\n2011-EST-23/000009972\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\n2011-EST-23/000009579\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010464\r\n\r\nRODRIGO MORSCH MILAN\r\n\r\n2011-EST-23/000010955\r\n\r\nRODRIGO SANTOS AZEVEDO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010184\r\n\r\nRODRIGO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010599\r\n\r\nROMILDO CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009858\r\n\r\nROMULO KOZLOWSKI MORAES\r\n\r\n2011-EST-23/000009851\r\n\r\nRONALD LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010264\r\n\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n\r\n2011-EST-23/000010844\r\n\r\nROSA LÚCIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000011037\r\n\r\nROSANA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010301\r\n\r\nROSANE ALMENARA RODRIGUES BORBAS\r\n\r\n2011-EST-23/000010954\r\n\r\nROSÂNGELA KELER DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010905\r\n\r\nROSEMEIRE APARECIDA FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010380\r\n\r\nROSEMERI ALEXANDRE DALBONE DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000009748\r\n\r\nROSILENE DA SILVA SOUZA LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009801\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010590\r\n\r\nRUDY ARAUJO\r\n\r\n2011-EST-23/000010271\r\n\r\nSABRINA GAMA DE LUCAS MACEDO FUJII\r\n\r\n2011-EST-23/000011035\r\n\r\nSABRINA ROCHA DE MORAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010507\r\n\r\nSALATIEL DIAS DE PAULA\r\n\r\n2011-EST-23/000009536\r\n\r\nSAMANTHA GARABINI\r\n\r\n2011-EST-23/000011064\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA\r\n\r\n2011-EST-23/000009668\r\n\r\nSANDRO FELIPE MAGALHÃES SIMÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000010441\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n2011-EST-23/000010358\r\n\r\nSASHA MIRELLA MESQUITA\r\n\r\n2011-EST-23/000010061\r\n\r\nSERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010620\r\n\r\nSERGIO MATHEUS DALLOLIO QUEIROZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010586\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000009361\r\n\r\nSERGIO SCHMIDT MARQUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010851\r\n\r\nSHANNA SANTORO BRAZ DE SOUSA\r\n\r\n2011-EST-23/000011055\r\n\r\nSILVIA GOMES COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010576\r\n\r\nSIMONE CERTO MADEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010481\r\n\r\nSIMONE CRUZ ABRIL\r\n\r\n2011-EST-23/000010636\r\n\r\nSIMONE DAS NUPCIAS DE PAIVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010881\r\n\r\nSIMONE DE CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\n2011-EST-23/000010470\r\n\r\nSIMONE MARQUES JANSEN\r\n\r\n2011-EST-23/000010580\r\n\r\nSIMONE MATHEUS DA FONSECA\r\n\r\n2011-EST-23/000009912\r\n\r\nSIMONE SALEMI DE FARIA\r\n\r\n2011-EST-23/000010247\r\n\r\nSOLANGE VIANA DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010392\r\n\r\nSONIA FREITAS REINOL DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010095\r\n\r\nSORAYA LOPES CARDOSO\r\n\r\n2011-EST-23/000009743\r\n\r\nSTELLA MARIS RODRIGUES PEREIRA BARROS\r\n\r\n2011-EST-23/000009663\r\n\r\nSTELLA MARQUES MACEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000010582\r\n\r\nSUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010058\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n2011-EST-23/000010808\r\n\r\nSUELEN PERIRA GOMES SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010694\r\n\r\nSUELI FERRREIRA MACHADO SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010276\r\n\r\nSUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\n2011-EST-23/000010534\r\n\r\nSUELLEN PASSOS MACHADO ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010312\r\n\r\nSUELMA PAURÁ\r\n\r\n2011-EST-23/000009538\r\n\r\nSUMAYA CARVALHO FELICIO\r\n\r\n2011-EST-23/000009449\r\n\r\nSUZANA BRAZ SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010047\r\n\r\nSUZANA GOMES DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000010657\r\n\r\nSYLVIA ROSÁRIO DIAS\r\n\r\n2011-EST-23/000010937\r\n\r\nTAINÁ DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n2011-EST-23/000009397\r\n\r\nTAINÁ DE MIRANDA SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010015\r\n\r\nTAINÁ MUSCO SOLER DE MAGALHÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000009646\r\n\r\nTAÍS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n2011-EST-23/000010128\r\n\r\nTAÍS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010158\r\n\r\nTAIS MORAIS PENNA LUZ\r\n\r\n2011-EST-23/000009768\r\n\r\nTALLITA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010948\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n2011-EST-23/000010452\r\n\r\nTAMARA GERVASIO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010436\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\n2011-EST-23/000010386\r\n\r\nTAMY CAMARA BATISTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010716\r\n\r\nTAMY CRISTINA PIMENTEL TELLES\r\n\r\n2011-EST-23/000009562\r\n\r\nTÁRCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010917\r\n\r\nTARCISIO BURLANDY DE MELO\r\n\r\n2011-EST-23/000009900\r\n\r\nTATIANA CARDOSO MAGIS\r\n\r\n2011-EST-23/000009935\r\n\r\nTATIANA SENA NAVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010638\r\n\r\nTATIANA VIVAS DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010786\r\n\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010690\r\n\r\nTAYLLA SLAMA ROSÁRIO\r\n\r\n2011-EST-23/000010010\r\n\r\nTAYNARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010478\r\n\r\nTELMA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2011-EST-23/000009780\r\n\r\nTEREZA SOARES DE FREITAS SIQUEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009530\r\n\r\nTEREZINHA PRISCILA GONÇALVES VASCONCELOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010677\r\n\r\nTEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010767\r\n\r\nTHAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010410\r\n\r\nTHAIS CAHEN TAVARES\r\n\r\n2011-EST-23/000009531\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010894\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO PERDIGAO\r\n\r\n2011-EST-23/000009532\r\n\r\nTHAÍS GUIMARÃES FELIX\r\n\r\n2011-EST-23/000010610\r\n\r\nTHAÍS MEDEIROS MAIA\r\n\r\n2011-EST-23/000010189\r\n\r\nTHAÍS OLIVEIRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010361\r\n\r\nTHAÍS VIANA COUTINHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010498\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\n2011-EST-23/000009589\r\n\r\nTHAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010400\r\n\r\nTHAMIRIS CASTORINA FREITAS BORIM\r\n\r\n2011-EST-23/000010037\r\n\r\nTHASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010149\r\n\r\nTHAYNÁ MAGALHÃES LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000011073\r\n\r\nTHIAGO AVILA FLORIM\r\n\r\n2011-EST-23/000010329\r\n\r\nTHIAGO BARBOZA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010080\r\n\r\nTHIAGO CRUZ NUNES CLETO\r\n\r\n2011-EST-23/000010928\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010717\r\n\r\nTHIAGO DE PAIVA FERRO\r\n\r\n2011-EST-23/000011029\r\n\r\nTHIAGO LINDOSO MENINÉA\r\n\r\n2011-EST-23/000010587\r\n\r\nTHIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010738\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2011-EST-23/000009433\r\n\r\nTHIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n2011-EST-23/000010023\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\n2011-EST-23/000009987\r\n\r\nTHIAGO MARTINS GONÇALVES DE AGUIAR\r\n\r\n2011-EST-23/000010167\r\n\r\nTHIAGO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009941\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\n2011-EST-23/000010428\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n2011-EST-23/000010500\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010634\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES\r\n\r\n2011-EST-23/000010403\r\n\r\nTHIAGO SILVA GOMES\r\n\r\n2011-EST-23/000010916\r\n\r\nTHIAGO VINÍCIUS EVANGELISTA MONTEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010407\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA FRÓES\r\n\r\n2011-EST-23/000009761\r\n\r\nTIAGO E COSTA DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009907\r\n\r\nUELIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2011-EST-23/000010735\r\n\r\nVALESKA BOTELHO BARACHO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009735\r\n\r\nVANELLI COSTA ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009885\r\n\r\nVANESSA CAVALHEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000009557\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000011047\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n2011-EST-23/000010995\r\n\r\nVANESSA PINTO MOREIRA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000009943\r\n\r\nVANESSA SUHETT DIAS ESTEVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009803\r\n\r\nVANESSA TEODOZIO BRASIL SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010356\r\n\r\nVERENA REVERDY LEMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009798\r\n\r\nVERÔNICA GIORDANELLI\r\n\r\n2011-EST-23/000010747\r\n\r\nVICKY PEREIRA DA SILVA LISBOA\r\n\r\n2011-EST-23/000010887\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010501\r\n\r\nVICTOR HUGO CANTO COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000009550\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n2011-EST-23/000010977\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009535\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000009692\r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010521\r\n\r\nVINICIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2011-EST-23/000010970\r\n\r\nVINÍCIUS BRASIL LEONARDO\r\n\r\n2011-EST-23/000009679\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO MARTINS\r\n\r\n2011-EST-23/000009666\r\n\r\nVINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA\r\n\r\n2011-EST-23/000010134\r\n\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2011-EST-23/000009509\r\n\r\nVITOR MALHEIROS NAEGELE\r\n\r\n2011-EST-23/000010957\r\n\r\nVIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\n2011-EST-23/000010092\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000010071\r\n\r\nVIVIANE LIMA MARQUES\r\n\r\n2011-EST-23/000010354\r\n\r\nVIVIANE THOMAZINI RAMOS\r\n\r\n2011-EST-23/000011027\r\n\r\nWAGNER DIEGO CARVALHO SANTOS ARRUDA\r\n\r\n2011-EST-23/000010574\r\n\r\nWAGNER XAVIER ALVARES\r\n\r\n2011-EST-23/000010533\r\n\r\nWALACE BARBOSA LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009819\r\n\r\nWALTER DE MATTOS SIQUEIRA\r\n\r\n2011-EST-23/000009767\r\n\r\nWANDERSON NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010835\r\n\r\nWANESSA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-EST-23/000010181\r\n\r\nWASHINGTON CANDIDODE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010258\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n2011-EST-23/000009625\r\n\r\nWILLA ROGÉRIO BIZINOTTO\r\n\r\n2011-EST-23/000010196\r\n\r\nWILLIAN PAIVA DA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010702\r\n\r\nWILSE MARA NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n2011-EST-23/000009497\r\n\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n2011-EST-23/000010603\r\n\r\nYASMIN GOMES PIRAZZO SIMÃO\r\n\r\n2011-EST-23/000009547\r\n\r\nYOHANA MOREIRA COSTA\r\n\r\n2011-EST-23/000010531\r\n\r\nZENÓBIA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nI.II - EM VIRTUDE DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO: \r\n\r\n2011-EST-23/000009364\r\n\r\n2011-EST-23/000009400\r\n\r\n2011-EST-23/000009436\r\n\r\n2011-EST-23/000009462\r\n\r\n2011-EST-23/000009560\r\n\r\n2011-EST-23/000009718\r\n\r\n2011-EST-23/000009825\r\n\r\n2011-EST-23/000009833\r\n\r\n2011-EST-23/000009846\r\n\r\n2011-EST-23/000009876\r\n\r\n2011-EST-23/000009892\r\n\r\n2011-EST-23/000009969\r\n\r\n2011-EST-23/000010034\r\n\r\n2011-EST-23/000010048\r\n\r\n2011-EST-23/000010059\r\n\r\n2011-EST-23/000010066\r\n\r\n2011-EST-23/000010115\r\n\r\n2011-EST-23/000010131\r\n\r\n2011-EST-23/000010187\r\n\r\n2011-EST-23/000010197\r\n\r\n2011-EST-23/000010217\r\n\r\n2011-EST-23/000010272\r\n\r\n2011-EST-23/000010340\r\n\r\n2011-EST-23/000010355\r\n\r\n2011-EST-23/000010381\r\n\r\n2011-EST-23/000010429\r\n\r\n2011-EST-23/000010444\r\n\r\n2011-EST-23/000010474\r\n\r\n2011-EST-23/000010496\r\n\r\n2011-EST-23/000010548\r\n\r\n2011-EST-23/000010600\r\n\r\n2011-EST-23/000010609\r\n\r\n2011-EST-23/000010650\r\n\r\n2011-EST-23/000010656\r\n\r\n2011-EST-23/000010705\r\n\r\n2011-EST-23/000010732\r\n\r\n2011-EST-23/000010779\r\n\r\n2011-EST-23/000010796\r\n\r\n2011-EST-23/000010799\r\n\r\n2011-EST-23/000010826\r\n\r\n2011-EST-23/000010900\r\n\r\n2011-EST-23/000010982\r\n\r\n2011-EST-23/000011033\r\n\r\nI.III - EM VIRTUDE DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO COMO AFRODESCENDENTE CARENTE:\r\n\r\n2011-EST-23/000009527\r\n\r\n2011-EST-23/000009575\r\n\r\n2011-EST-23/000009582\r\n\r\n2011-EST-23/000009582\r\n\r\n2011-EST-23/000009612\r\n\r\n2011-EST-23/000009672\r\n\r\n2011-EST-23/000009708\r\n\r\n2011-EST-23/000009709\r\n\r\n2011-EST-23/000009717\r\n\r\n2011-EST-23/000009757\r\n\r\n2011-EST-23/000009826\r\n\r\n2011-EST-23/000009881\r\n\r\n2011-EST-23/000009891\r\n\r\n2011-EST-23/000009953\r\n\r\n2011-EST-23/000009967\r\n\r\n2011-EST-23/000010022\r\n\r\n2011-EST-23/000010085\r\n\r\n2011-EST-23/000010176\r\n\r\n2011-EST-23/000010191\r\n\r\n2011-EST-23/000010200\r\n\r\n2011-EST-23/000010297\r\n\r\n2011-EST-23/000010396\r\n\r\n2011-EST-23/000010409\r\n\r\n2011-EST-23/000010434\r\n\r\n2011-EST-23/000010442\r\n\r\n2011-EST-23/000010448\r\n\r\n2011-EST-23/000010462\r\n\r\n2011-EST-23/000010484\r\n\r\n2011-EST-23/000010486\r\n\r\n2011-EST-23/000010604\r\n\r\n2011-EST-23/000010666\r\n\r\n2011-EST-23/000010668\r\n\r\n2011-EST-23/000010704\r\n\r\n2011-EST-23/000010713\r\n\r\n2011-EST-23/000010715\r\n\r\n2011-EST-23/000010722\r\n\r\n2011-EST-23/000010830\r\n\r\nId: 1103265"
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                        "1103013": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 153\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implementação do Desenvolvimento Tecnológico da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Escola do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 03/01/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n13\r\n\r\n49.500,00\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n13\r\n\r\n637.381,80\r\n\r\n3390.33\r\n\r\n13\r\n\r\n32.434,55\r\n\r\n3390.35\r\n\r\n13\r\n\r\n26.994,55\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n13\r\n\r\n165.000,00\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n5.745.360,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.656.670,91\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, deverá também ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1103013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1102790": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, Coordenador, matrícula 852.895-2 e PAULO MARQUES RIBEIRO, Chefe de Serviço, matrícula 930.894-1, para acompanhamento e fiscalização de Contrato de Prestação de Serviço relacionado á continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ/2.0, objeto do Contrato de nº 01/2011 - Processo nº E-10/285/2010.\r\n\r\nCaberá á comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nId: 1102790"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1103174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.680/2010 - Cooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KCJ9051 da cooperada Teresa de Fátima Cortez, em substituição ao veículo placa LUZ4810, que será baixado.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.681/2010 - Cooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LLJ4851 da cooperada Eliane de Campos Vieira em substituição ao veículo placa LPD4528, que será baixado.\r\n\r\nId: 1103174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102571": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 06ª REUNIÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Reitur Turismo Ltda- E-10/138.447/2010- AI D 362010; Viação Mauá S/A- E-10/139.747/2010- AI D 377708; Viação Vera Cruz S/A- E-10/130.871/2011- AI D 358155; Rio Ita Ltda- E-10/131.030/2011- AI D 378128- E-10/131.032/2011- AI D 351321; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/131.031/2011- AI D 349833; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/131.112/2011- AI D 385801; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/131.244/2011- AI D 349803; Viação Beira Mar Ltda- E-10/131.401/2011- AI D 371786- E-10/131.402/2011- AI D 384663- E-10/131.409/2011- AI D 384725; Transporte Mageli Ltda- E-10/131.403/2011- AI D 384662- E-10/131.404/2011- AI D 371791- E-10/131.410/2011- AI D 384700; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda- E-10/131.400/2011- AI D 371790- E-10/131.487/2011- AI D 384677; Empresa de Transportes Flores Ltda- E-10/131.405/2011- AI D 384687- E-10/131.406/2011- AI D 384714; Expresso Real Rio Ltda- E-10/131.407/2011- AI D 384715- E-10/131.408/2011- AI D 384686; Hilarion Transporte e Turismo Ltda- E-10/131.490/2011- AI D 364029- E-10/131.491/2011- AI D 364030- E-10/131.492/2011- AI D 364032- E-10/131.493/2011- AI D 364031- E-10/131.494/2011- AI D 364033- E-10/131.495/2011- AI D 364028.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1102571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1103227": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 207/2011\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto Iguaçu - PAC”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1010- Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 5.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1103227"
                    ],
                    "1102554": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº 201 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONVÊNIO Nº 005/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.175/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Técnicos MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, Superintendente de Intervenções Especiais, matrícula nº 931.409-7, FERNANDO A. F. MASCARENHAS, Engenheiro, matrícula nº 931.942-7, e EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, Engenheira, matrícula nº 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Convênio nº 005/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, autorizado através do processo nº E-07/000.175/2010, cujo objeto é a Execução de Obras de Saneamento, bem como a futura Operação do Sistema, com recursos provenientes do FECAM.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1102554"
                    ],
                    "1103119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.455/2009 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor LUIZ ASSAD ABI NACIF, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 013.986-5, a favor da requerente TEREZINHA CARNEIRO NACIF.\r\n\r\nId: 1103119"
                    ],
                    "1102887": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/300.649/2011 - Determino a conversão da multa aplicada a ROBERTO RAULINO LAMEGO, pelo Auto de Infração nº 40117/2001, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a teor do art. 101 da Lei nº 3.467/2000, conforme requerido pelo recorrente.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1102887"
                    ],
                    "1102906": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/202.483/2008 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por AUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA, e determino a redução da multa aplicada por meio do Auto de Infração nº CECAINF/00132624, de 28 de outubro de 2008, para o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1102906"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102793": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134142\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFONTES AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n42.465.500/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Anfilófio de Carvalho, nº 29, loja 903 CEP: 20.030-060\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.481/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133730\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMORARIA LUGGAGE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.097.085/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Praia Seca, s/nº CEP: 28.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 600,00 (seiscentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.966/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134285\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.364.506/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Odim Góis, nº 250 CEP: 22.713-510\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,000 (oito mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.556/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 023/3ªAR/2008 SERLA\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO VALE DO RIO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n39.492.202/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Júlio Santoro, nº 318 - Caneca Fina CEP: 25.940-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3239/1999, e não atendimento ao Auto de Intimação nº 113/3ºAR/07\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\n10.000,00 UFIR's\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/180.106/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134299\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.853.942/0011-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida 22 de maio, nº 4.733 CEP: 24.800-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.886/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134583\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPESCADO PESSOA DE MELLO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.102.275/0002-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Augusto Saraiva, nº 10, Ilha do Dragarua do Canal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.764,22 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.808/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134626\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVICENTE E SOUZA LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n30.873.673/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas, s/nº CEP: 28.950-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.764,22 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.740/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134113\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.741.171/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101 Km 236 CEP: 28.820-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 36.370,45 (trinta e seis mil trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.604/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134095\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEDIR KLEIN\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n844.656.467-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, s/nº CEP: 28.616-115\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 46, 47 e 60 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.626/2008\r\n\r\nId: 1102793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.11\r\n\r\nProc. nº E-07/300.673/2000 - Cancelo o Auto de Constatação nº 911012, de 27/03/2000, face ao sugerido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental, às fls. 25 - verso.\r\n\r\nId: 1103089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - INDEFIRO os pedidos de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, dos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nE-07/511211/2010\r\n\r\nAdemar Vidal Filho\r\n\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511394/2010\r\n\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511659/2010\r\n\r\nE-07/511083/2010\r\n\r\nCamila de Lima Bastos\r\n\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510973/2010\r\n\r\nCarlos Alberto Leal de Oliveira\r\n\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510955/2010\r\n\r\nIlza Maria Serra Coelho\r\n\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/512249/2010\r\n\r\nJorge Roberto Simões Correa\r\n\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511200/2010\r\n\r\nRachel Cavalcanti Corrêa da Silva\r\n\r\nart. 1°, § 1° do Decreto nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511923/2010\r\n\r\nCristina Cid Nelson Ribeiro\r\n\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511922/2010\r\n\r\nFatima Vaz de Gouveia\r\n\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510972/2010\r\n\r\nFernando Cesar Lazzarotti\r\n\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511735/2010\r\n\r\nPericles Ferreira\r\n\r\nart. 1°, § 3° do Decreto 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510948/2010\r\n\r\nBarbara de Souza Cassiano\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511223/2010\r\n\r\nJoão Fernandes de Oliveira\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510944/2010\r\n\r\nJorgina Celia Tiburcio dos Santos\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510947/2010\r\n\r\nE-07/512457/2010\r\n\r\nLeonardo Fidalgo Telles Rodrigues\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/512452/2010\r\n\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510943/2010\r\n\r\nMarcia Martins dos Santos\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/512358/2010\r\n\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/510949/2010\r\n\r\nPatricia Domingos\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nE-07/511224/2010\r\n\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n\r\nart. 3° da Lei n° 5757/2010, art. 1° da Lei nº 42.720/2010\r\n\r\nId: 1103098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103203": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de advertência por escrito, ao empregado público Ailton Paes de Lemos, matrícula nº 2701054, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/1010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § §1º e 2º do art. 48, c/c o art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/501.370/2011. Processo nº E- 07/501.370/2011\r\n\r\nId: 1103203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. FEEMA n º 0176/1975 - LUIZ MARTINS HECKMAIER, Analista ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700348-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 08/06/1987 a 05/06/1992, 06/06/1992 a 04/06/1997, 05/06/1997 a 03/06/2002 e 04/06/2002 a 02/06/2007.\r\n\r\nId: 1102713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.230/1995 - MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula n° 2700773-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 03/07/1992 a 01/07/1997, de 02/07/1997 a 30/06/2002 e de 01/07/2002 a 29/06/2007.\r\n\r\nId: 1103077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1103128": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nLOTA o servidor ROBSON LUIS CÂMARA VOGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula n° 293.087-3, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/000704/2011. \r\n\r\nId: 1103128"
                    ],
                    "1103129": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000645/2011 - ELZA MIKA SUZUKI, matrícula n° 921.577-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 de Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/124559/2004 - LUCIMAR COIMBRA FERREIRA, matrícula n° 14.314-9 - Torno sem efeito o despacho de 08.10.2004 da Chefe de Pessoal, publicado no D.O. de 08.11.2004, constante de fls. 16.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001194/2002 - CHEKIPE ANTONIO NASCIF, matrícula n° 37.835-6 - Torno sem efeito o despacho de 15.08.2002 da Chefe de Pessoal, publicado no D.O. de 21.08.2002 , constante de fls. 18.\r\n\r\nProcesso n° E-01/164042/2005 - FRANCISCO DOS SANTOS XAVIER FILHO, matrícula n° 1.052.208-4 - Torna sem efeito o despacho de 13.09.2005, da Chefe de Pessoal, publicado no D.O. de 20.09.2005 constante de fls. 51.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000670/2011 - SEBASTIÃO ALVES BRAGA, matrícula n° 199.854-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, do inciso I do Decreto-Lei n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a Regime Geral de Previdência Social nos períodos compreendidos de 13.07.1971 a 07.02.1973, 08.07.1974 a 22.07.1974, 29.07.1974 a 21.12.1976, 01.07.1969 a 01.07.1970, 07.07.1973 a 15.08.1973, 29.08.1977 a 10.11.1977, 19.12.1977 a 30.01.1978, 31.01.1978 a 09.03.1978, 10.03.1978 a 29.05.1978, 27.06.1978 a 05.02.1979 e 01.03.1980 a 30.01.1982 no total de 3.025 (três mil e vinte e cinco) dias, correspondente a 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000425/1991 - SEBASTIÃO ALVES BRAGA, matrícula n° 199.854-1 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 16.08.1982 a 15.08.1987 e 16.08.1987 a 15.08.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1103129"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101944": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 05 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores estatutários com qualificações específicas nesta Fundação: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, composta pelos seguintes servidores elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\n1) LEÍSE COUTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 265-9\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\n1) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\n1) MARIA INÊS DA COSTA LIRA - matrícula nº 271-7\r\n\r\n2) PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - matrícula nº 272-5\r\n\r\n3) LUCIA DE SOUZA COIMBRA - matrícula nº 223-8 \r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\n1) CONCEIÇÃO MARIA SILVA ALMEIDA - matrícula nº 4961601-4\r\n\r\n2) GLEIDE COSTA PEREIRA - matrícula nº 030-7\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1101944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1102759": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA OLINDO BASTOS DO BOMFIM, Agente de Portaria I, matrícula nº 674.986-5, nos termos do art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/000.367/2011.\r\n\r\nId: 1102759"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102896": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 184 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da FTMRJ, a ser integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, matrícula nº 90346-8.\r\n\r\nMembros Efetivos FTMRJ:\r\n\r\nLUCIANO DE LAMEIDA MARVILA, matrícula nº 29/4457-7\r\n\r\nERICSSON DUARTE FORTES DE FARIA, matrícula nº 90343-5\r\n\r\nMARIA DE LOURDES B DE AZEVEDO VIANA, matrícula nº 29/4422-1\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (hum) ano, ficando designado o servidor ERICSSON DUARTE FORTES DE FARIA, matrícula nº 90343-5, como Pregoeiro Substituto do titular nos seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1102896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450188/2011 - CARLOS ALBERTO SILVESTRE, matrícula nº 29/4204-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art.9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 21/02/1972 a 19/06/1974, de 20/06/1974 a 29/03/1975, de 06/05/1976 a 20/09/1976, de 22/11/1976 a 06/01/1978, de 17/05/1978 a 25/08/1980, de 15/09/1980 a 26/09/1980, de 04/05/1982 a 21/07/1982, de 26/07/1982 a 21/06/1986, de 19/03/1986 a 15/04/1989, de 04/12/1989 a 15/05/1990, de 14/12/1992 a 11/07/1995, de 01/03/1996 a 05/05/1997, de 06/05/1997 a 18/03/1998 e de 19/03/1998 a 31/03/2000, no total de 7386 (sete mil trezentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450188/2011 - CARLOS ALBERTO SILVESTRE, matrícula nº 29/4204-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado às Forças Armadas - Ministério do Exército no período de 15/05/1975 a 15/03/1976, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1102774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103099": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCICIO\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 415 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinando com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E-18/400.271/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Presencial, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVO:\r\n\r\nMarco Antonio Baptista da Silva - matrícula 29/3735-7 - Pregoeiro\r\n\r\nMônica Mendes Cabral - matrícula 29/2786-1;\r\n\r\nFátima Cristina de Oliveira Santos Pinto - matrícula 29/0614-7\r\n\r\nFernando dos Santos - matrícula 29/2785-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDerlan Dias Maia - matrícula 29/2862-0\r\n\r\nMarinéa Costa Carlos - matíicula 29/0013-2\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em suas faltas ou impedimentos eventuais, por Fernando dos Santos - matricula 29/2785-3. \r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1103099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103106": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 416 DE 16 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinando com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007, e com o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E-18/400.271/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVO:\r\n\r\nMarco Antonio Baptista da Silva - Matricula 29/3735-7 - Pregoeiro\r\n\r\nMônica Mendes Cabral - matricula 29/2786-1;\r\n\r\nFátima Cristina de Oliveira Santos Pinto - matricula 29/0614-7\r\n\r\nMarinéa Costa Carlos - matricula 29/0013-2\r\n\r\nMENBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDerlan Dias Maia - matricula 29/2862-0\r\n\r\nFernando dos Santos - matricula 29/2785-1\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em suas faltas ou impedimentos eventuais por Mônica Mendes Cabral - Matricula 29/2786-1. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e À Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1103106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. n° E-18/480.021/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 313,08, a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para prestação de serviço para aquisição de certificação digital, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1102902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/200128/2006 - Reconheço a dívida referente a encerramento de folha da ex-servidora MARIA ANGELA MARINHO - matrícula nº 18/3112, a favor de MARIA BERNARDINA MARINHO - CPF 072.875.837-09, no valor de R$ 3.291,02 e CYLA ALVES MARINHO - CPF 056.788.897-53 no valor de R$ 3.291,02 totalizando R$ 6.582,04.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2011.\r\n\r\nId: 1102706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1102939": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA AYDÉE COSTA MESQUITA, Técnico Superior de Procuradoria 1ª categoria, matrícula nº 264.401-1, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 23/02/2011. Processo nº E-14/30.876/1995.\r\n\r\nId: 1102939"
                    ],
                    "1102861": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 443ª SESSÃO\r\n\r\nAos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 47 - 13º andar, compareceram à 443ª Sessão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros Elias Gazal Rocha, Rafael Rolim de Minto,Fernando Barbalho Martins, Bruno Teixeira Dubeux, Marcia Latge Mannheimmer, Felipe Derbli de Carvalho Batista, Pedro Henrique Di Mais Palheiro, Claudia Freze da Silva e Leonardo Cunha e Silva Espindola Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral deu início à sessão. Em assuntos gerais, foi proposto que o nome da nova biblioteca a ser instalada no 2º andar da nova sede da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo nº 27, ganhasse o nome de “Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto”. Após breve exposição de motivos, realizada a votação foi aprovada a sugestão por unanimidade. Em seguida foi proposto que o nome da nova sala de Reuniões do Conselho da Procuradoria Geral do Estado ganhasse o nome de “Sala Helio Saboya Ribeiro dos Santos”, colocada em votação, a proposta foi aceita por unanimidade pelos Conselheiros presentes à sessão. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral\r\n\r\nATA DA 444ª SESSÃO\r\n\r\nAos 17 (dezessete) dias do mês de março de dois mil e onze, no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 47 - 13º andar, compareceram à 444ª Sessão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Paolo Henrique Spilotros da Costa, Emerson Barbosa Maciel, Rogério Carvalho Guimarães, Roberta Monnerat Alves, Maria de Loudres F. de Alencar Sampaio, Flavio de Araujo Willenan, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, Roberto Benjó, Sergio Pimentel da Cunha Borges e Leonardo Cunha e Silva Espindola Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral deu início à sessão com o exame do processo nº E14/3363/2009 - Confidencial. O conselheiro Paolo Henrique Spilotros deu-se por impedido por ter oficiado como Procurador Corregedor no feito em exame. A Conselheira relatora Roberta Monnerat Alves fez a Leitura do relatório e, em seguida, o advogado Dr. Ricardo Lodi Ribeiro fez uso da palavra por 15 (quinze) minutos. Passou-se a votação. Ao final, por unanimidade, foi deliberada a aplicação de pena de suspensão por 15 (quinze) dias, com conversão em multa, nos termos do art. 105, § 2º da Lei Complementar nº 15/80. Em assuntos Gerais foi examinado o processo nº E14/3823/2011, que trata do requerimento formulado pela Procuradora Nathalie Carvalho Giordano para participar do “Programa de Verão do Brazil-American Institute of Law and Enviroment” a ser realizado na Universidade PACE - NY, no período de 11 a 22 de julho do corrente ano, pleiteando, para isso, licença especial sem prejuízo dos vencimentos. Proferida a votação, foi o requerimento deferido por unanimidade. Em prosseguimento, foi examinado o Processo Administrativo n° E-14/2121/2011 relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental da servidora Andréia Vieira Monteiro. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foi a mesma aprovada no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral\r\n\r\nId: 1102861"
                    ],
                    "1102854": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4.507/2011 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/02/2011 a 04/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.620/2011 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação 13/09/2010 a 12/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.439/2011 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/02/2011 a 03/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.890/2011 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/02/2011 a 11/02/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.232/2011 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2011 a 04/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.506/2011 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/02/2011 a 04/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.505/2011 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/02/2011 a 02/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1102854"
                    ],
                    "1103012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-14/024.583/2010 - Pregão PGE/RJ nº 46/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 46/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de material de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: PAPELARIA VAN MEX LTDA: Lotes 01, 02 e 05 - Valores: R$ 6.482,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais), R$ 15.252,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais) e R$ 2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), respectivamente; CARTEL PAPELARIA LTDA: Lotes 03, 04 e 07 - Valores: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) e R$ 120,00 (cento e vinte reais), respectivamente; e REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA: Lote 09 - R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). Lotes 06 e 08 - Fracassados. \r\n\r\n*Processo nº E-14/025.344/2010 - Pregão PGE/RJ nº 05/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 05/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de refrigeradores, purificadores e filtros, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Item 01 - Valor Unitário: R$ 170,10 (cento e setenta reais e dez centavos); CROSS LTDA-ME: Item 02 - Valor Unitário: R$ 1.994,00 (um mil novecentos e noventa e quatro reais); REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA: Item 03 - Valor Unitário: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1103012"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1103198": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010, firmado em 03/03/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Vice Governadoria ao Contrato Casa Civil nº 026/2010, para prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processos administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-17/000.010/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 23.388,40 (vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 026/2010.\r\n\r\nId: 1103198"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1103679": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 3/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, designada para conduzir a licitação em epígrafe, torna público que em reunião realizada no dia vinte e um de março de dois mil e onze, RESOLVEU, à unanimidade: 1)HABILITAR as licitantes AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.,ARCADIS TETRAPLAN S.A, MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA e FERMA ENGENHARIA LTDA para continuarem na Concorrência, tendo em vista que as documentações apresentadas estão condizentes com o Edital; e 2) MARCAR A CONTINUAÇÃO DA CONCORRÊNCIA para, em princípio, o dia 29 de março de 2011,às 14 horas, na sala 2-A do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com a abertura dos Envelopes contendo a documentação Técnica das licitantes habilitadas. Proc. n° E-12/2456/2010.\r\n\r\nId: 1103679"
                        ],
                        "1103196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 16.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: *PROCESSO N° E-13/20.042/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: *PROCESSO N° E-13/20.024/2011.\r\n\r\nId: 1103196"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103059": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e INTELIG Telecomunicações Ltda. OBJETO: Adesão da AGETRANSP ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN21. DATA DA ASSINATURA: 03.03.2011. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.744,95 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.079/2011.\r\n\r\nId: 1103059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e TIM Celular S.A. OBJETO: Adesão da AGETRANSP ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24). DATA DA ASSINATURA: 02.03.2011. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.105,72 (cinquenta e quatro mil cento e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.080/2011.\r\n\r\nId: 1103065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103200": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 026/2011 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS Nº 013/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato nº 013/2010 e aumento de 424.000 cópias excedentes. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 400.548,00 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta e oito reais). GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517502/2009.\r\n\r\nId: 1103200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103175": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 07 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/01002/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO\r\n\r\nVALOR: R$ 541.655,41 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.662.0065.5007 - Natureza da Despesa: 4490.51\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1103175"
                            ],
                            "1102650": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2011, assinado em 17.03.2011, ao Contrato nº 209004/2009. PARTES: PRODERJ e a GLÓRIA JEAN GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Mudança da razão social e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660725/2009.\r\n\r\nId: 1102650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102642": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2011, assinado em 17.03.2011, ao Contrato nº 201068/2008. PARTES: PRODERJ e a CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661475/2010.\r\n\r\nId: 1102642. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102638": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2011, assinado em 28.02.2011, ao Contrato nº 210002/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660461/2010.\r\n\r\nId: 1102638. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1103186": [
                            "I - Aviso",
                            "PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO\r\n\r\n7955-BR \r\n\r\nPROJETO ID Nº P106768\r\n\r\nAVISO DE SHOPPING Nº 01/2011\r\n\r\nSolicitação de Cotação de Preços\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2011\r\n\r\nDestinatário:\r\n\r\nFax / E-mail:\r\n\r\nPrezado Senhor, \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de empresa especializada nos serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida V.Sa. à apresentação de COTAÇÃO DE PREÇO com vistas ao fornecimento de serviços conforme especificações técnicas contidas no Anexo I.\r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Valor Global, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar sua cotação, preenchendo a planilha contida no Anexo II, por fax, correio eletrônico ou em envelope fechado para o endereço abaixo até às 16h do dia 5 de Abril de 2011 (data limite para a postagem dos documentos):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ. \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPaula Lemos Azem\r\n\r\nAssessora / mat. 0.936.630-3\r\n\r\nCoordenadora da UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\n\r\nContratação de empresa especializada nos serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português \r\n\r\n1 - ANTECEDENTES\r\n\r\nO Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão - é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) por meio do Acordo de Empréstimo Internacional no 7955 - BR.\r\n\r\nO Pró-Gestão visa a ampliar e a avançar no processo de melhoria da gestão, objetivando atingir novos patamares de qualidade no gasto e na prestação do serviço público à população fluminense. Para tanto, a Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do Programa, em conjunto com as demais secretarias envolvidas, especificou 10 projetos, com a duração total prevista para 48 meses, que estão distribuídos entre os seguintes componentes:\r\n\r\n- Componente 1: Principais Sistemas de Governo e Ferramentas de Gestão para Melhor Desempenho e Eficiência;\r\n\r\n- Componente 2: Fortalecimento da Capacidade de Gestão da Educação, da Prática Pedagógica e Incentivos para a Eficácia Escolar;\r\n\r\n- Componente 3: Sistema de Informação e Gerenciamento para Saúde.\r\n\r\nA responsabilidade pela coordenação geral do Programa e pela sua efetiva execução, segundo assevera o Decreto n. 42.437, de 30 de abril de 2010, fica a cargo da Unidade de Gestora do Programa - UGP, que está vinculada à Subsecretaria - Adjunta de Programas Especiais (SUPRE/SEPLAG), e atua como instância gerencial, administrativa, técnica e financeira do Pró-Gestão.\r\n\r\nDentre as funções atribuídas à UGP pela Resolução SEPLAG n.304, de 28 de maio de 2010, consta contribuir para a elaboração dos termos de referência e editais relativos aos processos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Pró-Gestão (art 1o, III), além do fornecimento de apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação nos processos licitatórios (art 1o, IV).\r\n\r\nEm síntese, compete à UGP a supervisão dos trabalhos relativos ao Pró-Gestão, em todos os seus aspectos, níveis e etapas, o que inclui os procedimentos licitatórios necessários aos diferentes projetos previstos no âmbito do Pró-Gestão.\r\n\r\n2 - JUSTIFICATIVA \r\n\r\nO Pró-Gestão é fruto de um acordo de empréstimo internacional firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os processos de contratação conduzidos no âmbito do Pró-Gestão, portanto, devem necessariamente obedecer às normas e diretrizes propugnadas pelo BIRD, dentre as quais contam os métodos de licitação. \r\n\r\nConforme as normas do BIRD, diversos processos licitatórios conduzidos nos domínios do Pró-Gestão, por conta de seus valores orçados, envolverão concorrência internacional, o que implica na desejável participação de empresas estrangeiras, de tal sorte que os documentos que instruirão tais processos deverão estar disponíveis na língua inglesa.\r\n\r\nNa medida em que a tarefa de verter estes documentos de natureza técnica do idioma português para o inglês requer o domínio de terminologias específicas de diferentes áreas, em especial aquelas requeridas pelos projetos das áreas da saúde e da educação, pretende-se a contratação de empresa especializada em serviços de versão técnica nos idiomas inglês e português. \r\n\r\nAdemais, diversos documentos oficiais que disciplinam legalmente os procedimentos administrativos a serem adotados na execução do Programa, bem como normatizam a relação entre o BIRD e o Governo do Rio de Janeiro, especificamente a SEPLAG, são veiculados em língua inglesa. Assim, a empresa contratada também deverá prestar serviços de tradução técnica entre os referidos idiomas. \r\n\r\n3 - OBJETO \r\n\r\nContratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português para tratamento de documentos vinculados ao Pró-Gestão.\r\n\r\n4 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nA Secretaria de Planejamento e Gestão requisita a prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português para tratamento de documentos vinculados ao Pró-Gestão. \r\n\r\nSeguem os tipos e quantidades estimadas dos serviços requisitados: \r\n\r\n- Versão técnica (português-inglês) - 70.000 palavras \r\n\r\n- Tradução técnica (inglês-português) - 30.000 palavras\r\n\r\nOs documentos serão preferencialmente encaminhados pela Contratante à Contratada em arquivos editáveis, sobretudo no formato de arquivo de texto. Os materiais vertidos/traduzidos deverão manter a formatação original dos documentos, o que inclui a disposição dos textos em quadros, quando for o caso. \r\n\r\n5 - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\r\n\r\nA Contratada deverá garantir total reserva, durante a vigência e após o término da contratação, sobre todas as informações obtidas, mantendo absoluto sigilo sobre todos os elementos e documentos dos quais tomar conhecimento no âmbito dos trabalhos prestados sob a égide desta contratação. \r\n\r\nA Contratada deverá tratar os dados técnicos, econômicos e financeiros dos quais tomar conhecimento com o mais absoluto sigilo profissional e conduta ética.\r\n\r\nO serviço será elaborado nas instalações da Contratada, que deverá comunicar imediatamente a Contratante a ocorrência de qualquer anormalidade verificada na execução dos serviços que implique em atraso quanto aos prazos acordados. \r\n\r\nA Contratada deverá entregar a Contratante o material vertido/traduzido em via impressa e também em formato digital. \r\n\r\n6 - PRAZO\r\n\r\nO prazo para entrega de cada serviço de tradução/versão técnica deverá ser combinado no momento do envio dos respectivos materiais pelo licitante à Contratada, prevalecendo a vontade da Contratante.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANILHA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA\r\n\r\nSHOPPING Nº 01/2011\r\n\r\nÀ UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nA (__indicar a razão social da Empresa__) apresenta sua proposta de preço para a prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português para tratamento de documentos vinculados ao Pró-Gestão.\r\n\r\nComprometemo-nos a fornecer os itens discriminados abaixo, em inteiro acordo com as especificações técnicas e com as quantidades descritas no Anexo I, pelos valores unitários apresentados e que somam um total de R$ (__indicar valor__) (__valor por extenso__).\r\n\r\nServiço\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQtde\r\n\r\nValor Unitário (R$ )\r\n\r\nValor Total (R$ )\r\n\r\nVersão técnica (português - inglês)\r\n\r\nPalavras\r\n\r\n70.000\r\n\r\nTradução técnica (inglês-português\r\n\r\nPalavras\r\n\r\n30.000\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nEstamos cientes de que a empresa vencedora deverá apresentar as certidões, atestados e/ou declarações solicitadas pela Contratante para fins da celebração do contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLocal e data: ____________________________________\r\n\r\nRazão Social da Empresa: _________________________\r\n\r\nCNPJ/MF: _____________________________________\r\n\r\nNome do Representante Legal: _____________________\r\n\r\nAssinatura: _____________________________________\r\n\r\nId: 1103186"
                        ],
                        "1102775": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 006/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de para-raios existente no prédio da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, n° 118, no prazo de até 60 (sessenta) dias, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso n° E-01/1682/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/04/2011, às 10 horas\r\n\r\nData do Pregão: 04/04/2011, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 006/11\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, n° 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1102775"
                        ],
                        "1102494": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.878/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde A, matrícula nº 297.096-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, bem como irregularidades noticiadas às fls. 05 do presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1102494"
                        ],
                        "1100921": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2110167/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professora Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 917.379-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1100921"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103033": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - como PERMITENTE, e Bora Bora Comércio e Indústria LTDA, como PERMISSIONÁRIO. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791, boxes 01 a 07, Galeria “F”, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR MENSAL: R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/317012/2010.\r\n\r\nId: 1103033. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1102866": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 16/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico de 20 (vinte) licenças IDEA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.317,86 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00222.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.764/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 17/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UHY MOREIRA AUDITORES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de auditoria, verificação de processo de licitação, verificação do processo de montagem, operacionalidade e funcionamento do Data Room e da conformidade do processo de licitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00236.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.649/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1102866"
                        ],
                        "1102914": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 29/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao contrato ora aditado, correspondendo à aquisição de 162 (cento e sessenta e dois) pacotes de capas de processo, modelo 25, em papel bristol 240 g, folha dupla, tinta azul pantone, nas dimensões 320,00 mm x 240,00 mm, em embalagem com 250 capas até o término do contrato aditado.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.605,00 (dezesseis mil seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00202.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.010/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1102914"
                        ],
                        "1103455": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 013/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a presente licitação encontra-se adiada para o dia 01/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1103455"
                        ],
                        "1103022": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 014/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na Balança Rodoviária de Nhangapi - Itatiaia - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001257/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/04/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 04/04/2011, às 10h30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1103022"
                        ],
                        "1102841": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva.\r\n\r\nNúmero de Controle 39/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEWTECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.283.785 - Processo nº E-04/262352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296010-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.307.953,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102841"
                        ],
                        "1102870": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de Controle 53/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADONIS S A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.282.706 - Processo nº E-04/665922/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829629-5, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 268.091,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.582.130 - Processo nº E-04/597765/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.675843-7, de 25/03/1992\r\n\r\nValor reclamado: 4.173,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMONE PLIS CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.606.653 - Processo nº E-04/661592/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816518-5, de 05/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.891,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIA MODERNOS HOTÉIS DO BRASIL\r\n\r\nInscrição Estadual 81.177.600 - Processo nº E-04/666761/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.828822-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.421,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORREDOR CULTURAL DISCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.225.401 - Processo nº E-04/674240/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.857190-3, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 10.730,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMA 32 4 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.970.030 - Processo nº E-04/667624/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.854393-6, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.689,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS LIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.171.017 - Processo nº E-04/668038/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.850820-2, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 6.449,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A M FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.317.739 - Processo nº E-04/675539/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.857073-1, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 13.243,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO RODRIGUES DA SILVA SAPATARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.302.774 - Processo nº E-04/668118/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.850288-2, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 19.549,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERNAMBUCANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.197.687 - Processo nº E-04/667638/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.846007-3, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.541,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE ALFANDEGA RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.225.742 - Processo nº E-04/664591/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.704860-6, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 3.103,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE MARAVILHOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.183.880 - Processo nº E-04/664886/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.714076-7, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.054,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERMAS BUENOS AIRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.947.582 - Processo nº E-04/661125/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816108-5, de 05/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.634,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINTAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.184.410 - Processo nº E-04/667569/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.854288-8, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.530,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERI GUT CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.126.116 - Processo nº E-04/667622/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.854391-0, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.739,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102870"
                        ],
                        "1102844": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 46/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR ACONCHEGO DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.429.973Processo nº E-04/573405/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.835509-1, de 18/04/1997\r\n\r\nValor reclamado: 1.904,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102844"
                        ],
                        "1102876": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNo termo da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário, abaixo, discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 54/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOFERRAZ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.788.839 - Processo nº E-04/652076/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.765707-5, de 16/08/1993\r\n\r\nValor reclamado: 6.372,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102876"
                        ],
                        "1102868": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 52/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTUMA RIO INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.048.565 - Processo nº E-04/156415/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.126682-2, de 15/09/2000\r\n\r\nId: 1102868"
                        ],
                        "1102862": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 51/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPRESA SANTA MARIA DE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.916.025 - Processo nº E-04/321360/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.081168-5, de 27/04/1999\r\n\r\nValor reclamado: 3.172,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102862"
                        ],
                        "1102860": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 50/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, n° 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nFRIGORÍFICO J R LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.785.253 - Processo nº E-04/692594/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.862911-5, de 23/04/1995\r\n\r\nValor reclamado: 4.530,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1102860"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103114": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. OBJETO: Comercialização de produtos e serviços postais. VALOR: R$ 2.200,00. PRAZO: 12 (meses) a contar de 07/02/2011. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.030/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1103114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102712": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica reaberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2011, em face do indeferimento à impugnação ao edital por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a ser realizada no dia 30/03/2011, às 12:00 horas. Processo administrativo n° E-11/50.038/2011.\r\n\r\nId: 1102712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102895": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/03/2011, às 08:00 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 07/04/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 07/04/2011, às 11h15min\r\n\r\nData do Pregão: 07/04/2011, às 11h15min\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.075/2011.\r\n\r\nId: 1102895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 002/2007.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL's Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por doze meses e alteração do valor visando o reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.412,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 18/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-06/121.788/2006.\r\n\r\nId: 1102796. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1103212": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nASSINATURA: 20/01/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.796/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nASSINATURA: 04/02/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/002.079/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS, e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nASSINATURA: 11/02/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/002.172/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Obras - SEOBRAS e a Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração Quantitativa do objeto contratual com inclusão de 03 (três) funções, e acréscimo de recursos de Valor. \r\n\r\nASSINATURA: 16/02/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/002.273/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2011.\r\n\r\nId: 1103212"
                        ],
                        "1102883": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, com alteração da planilha de quantidades e preços com acréscimo e redução de itens, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 24/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/600.047/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1102883"
                        ],
                        "1103300": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 061/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 061/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1103300"
                        ],
                        "1102492": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 005/2011/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços de Execução de Projeto Técnico Social em Apoio às Obras Complementares do Complexo de Manguinhos - Vila União, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1102492"
                        ],
                        "1102884": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIOS DE OBRAS\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no § 3° alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e com § 2° da Cláusula Vigésima\r\n\r\ndo Contrato SEOBRAS n° 062/09, os Membros da Comissão de Fiscalização desse contrato, abaixo relacionados, declaram que a obra do contrato acima se encontra RECEBIDA PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Thadeus Gonçalves Franco - matrícula n° 3.624.988-5 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues- matrícula n° 968.568-6 - SEOBRAS\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - matrícula n° 095.979-8 - SEOBRAS\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no § 3° alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e com § 2° da Cláusula Vigésima\r\n\r\ndo Contrato SEOBRAS n° 088/10, os Membros da Comissão de Fiscalização desse contrato, abaixo relacionados, declaram que a obrado contrato acima se encontra RECEBIDA PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nRio de Janeiro 03 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Thadeus Gonçalves Franco - matrícula n° 3.624.988-5 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues- matrícula n° 968.568-6 - SEOBRAS\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - matrícula n° 095.979-8 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1102884"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1103086": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2011- ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Serviços especializados de transmissão de dados em baixa velocidade, utilizando tecnologia celular - GSM / GPRS entre estações remotas e os seus respectivos Centros de Controle Operacional, todos os dias, 24 horas por dia.”\r\n\r\nDia: 05/04/2011 - Horário: 10:30h \r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 555.012,48\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1103086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103087": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cromatógrafo iônico para análise dos compostos inorgânicos”.\r\n\r\ne Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 05/04/2011, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1103087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 101/2011 - ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU)”\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que seria realizada em 22/03/2011, fica adiada para o dia 30/03/2011, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1103110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102553": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade à Portadores de Necessidades Especiais-PNE no Teatro Arthur Azevedo, localizado no Município do Rio de janeiro-RJ. VALOR:R$ 122.601,50. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.940/10. DATA: 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1102553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1103133": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de complementação do muro e fechamento entre os dois blocos na E.E. CORTUME CARIOCA, localizada na Rua Alberto Lopes Xavier, s/nº - Iconha, no Município de Guapimirim.\r\n\r\nDATA: 07/04/2011, às 14h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 699.562,30\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 69.956,23\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/03/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, localizada na Av. Vieira Souto, nº 176 - Ipanema, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 07/04/2011, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 184.200,75\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 18.420,07\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/03/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE no TEATRO GLAUCIO GIL, localizado na Rua Barata Ribeiro, s/nº (Praça Cardeal Arcoverde) - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 07/04/2011, às 16h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 151.598,61\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 15.159,86\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 23/03/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1103133. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1102725": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 005/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, com fornecimento de mão-de-obra especializada, peças de reposição, kit de material básico de manutenção, ferramentas e equipamentos. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 57.349,92 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2011. PROCESSO Nº E-09/6831704-2010.\r\n\r\nId: 1102725"
                        ],
                        "1102783": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, 3º andar, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011, processo nº E-09/710/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 14 de março de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 83.050,00 (oitenta e três mil cinquenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 45.254,00 (quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1102783"
                        ],
                        "1102240": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00853/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 05 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 05 de abril de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de livros de registro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 199.033,33 (cento e noventa e nove mil trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1102240"
                        ],
                        "1102928": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00296/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 06 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 06 de abril de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para rádio (cabo coaxial, conectores, tubos galvanizados, antenas etc.), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 36.804,37 (trinta e seis mil oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1102928"
                        ],
                        "1102929": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.195/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 06 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 06 de abril de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de bebedouros para diversos órgãos da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 40.981,67 (quarenta mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1102929"
                        ],
                        "1102785": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, 3º andar, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011, processo nº E-09/945/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado dia 14 de março de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de coletores de resíduos nas condições, especificações, modelos, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1102785"
                        ],
                        "1102786": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, 3º andar, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011, processo nº E-09/945/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado dia 14 de março de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de coletores de resíduos nas condições, especificações, modelos, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 18.03.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1102786"
                        ],
                        "1102241": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.769/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 05 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 05 de abril de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para atendimento ao PRPTC - Campos do Goytacazes, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 16.607,56 (dezesseis mil seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1102241"
                        ],
                        "1102784": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, 3º andar, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011, processo nº E-09/710/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 14 de março de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 83.050,00 (oitenta e três mil e cinquenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 18.03.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 45.254,00 (quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1102784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1103051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 021/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.310/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Sangool Indústria e Comércio Ltda-Epp.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Matéria Prima Para Serigrafia, Filme de Pvc, Camêra de Ar e Outros.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 671.030,42 (seiscentos e setenta e um mil trinta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 00/12 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1103051"
                        ],
                        "1102493": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/901.701/2010\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011\r\n\r\nDIA: 06/05/2011 - HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Canalização do rio entre a Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira e Casa de Custódia Jorge Santana, localizados na Estrada Gal Emílio Maurell Filho, s/nº - Complexo Penitenciário de Bangu - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4 e/ou dois CDS ROOM. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1102493"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1102529": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Documentos Departamentais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.071.276,00 (um milhão, setenta e um mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00711 no valor de R$ 209.040,00 (duzentos e nove mil e quarenta reais); 2011NE00710 no valor de R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oito reais); 2011NE00709 no valor de R$ 2.154,00 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais); 2011NE00708 no valor de R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais); 2011NE00707 no valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3335/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1102529"
                        ],
                        "1102516": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVA Embalagens Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 059/2009.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Naval Marcílio Dias.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE00714 no valor de R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5176/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AP Tortelli Com. Rep. Prod. Méd. Hosp. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 059/2009.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Naval Marcílio Dias.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE00716 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5176/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1102516"
                        ],
                        "1103213": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (FOLDERS E FOLHETOS PARA DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto-Básico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.572/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2011, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL (SORO POLIVALENTE, DISCO PARA ANTIBIOGRAMA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005.899/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2011, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/04/2011, às 14:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1103213"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1102627": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Substituto Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo das suas atribuições, realizar o Plenário de Júri do dia 22 de março de 2011, às 13h30min, no Juízo Único da Comarca de Carmo, na defesa do réu J.L.F.S., no bojo dos autos 0000649-97.2009.8.19.0016. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no dia 16.03.2011 das 08:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2011, quarta-feira, no 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1102627"
                    ],
                    "1102572": [
                        "DPGE - Ato",
                        "REMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES da 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1 para a DP da 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NILÓPOLIS, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES da DP DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA para a DP ÚNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO da 1ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE (PELO AUTOR DO FATO) para a DP DA 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI DA REGIONAL DE BANGU, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES da 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL para a DP da 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI da 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3 para a DP DA VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE QUEIMADOS, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO da 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELFORD ROXO para 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MENEZES GULLA da 2ª DP DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU para a DP da 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU da DP DA VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE CABO FRIO para a DP da 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE da DP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO para a DP DO NÚCLEO DA COMARCA DE NILÓPOLIS, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA da DP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU para a 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA da 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5 para a DP da 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA da DP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE SANTA CRUZ para a DP da 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA da DP ÚNICA DA COMARCA DE JAPERI para a 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA da DP DA 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE MARICÁ para a DP da 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES da DP ÚNICA DA COMARCA DE PARATY para a DP DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO PEREIRA XAVIER da DP DA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM/COMARCA DE MAGÉ para a DP DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO da 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL para a DP DA 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES da DP DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI para a DP 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1102572"
                    ],
                    "1103120": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 18.03.11\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. GABRIELA VARSANO CHERÉM, para sem prejuízo de suas atribuições atuar no Núcleo Cível de Madureira, a contar de 15/03/2011, em razão de licença médica da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar junto à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital no período de 16 a 27 de março de 2011. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.03.2011, domingo, na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.03.2011, domingo, na Vara Única de Mangaratiba, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1103120"
                    ],
                    "1102515": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público, matrícula 815.793-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela marcadas para o mês de ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2000 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela marcadas para o mês de ABRIL/2011.\r\n\r\nId: 1102515"
                    ],
                    "1102489": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.772/2011 - JELMA WANISE LEÃO SANTOS, Defensor Público, matrícula 820.965-9. Fica alterado o nome em questão, para JELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS, bem como seu estado civil para casada.\r\n\r\nId: 1102489"
                    ],
                    "1103034": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.218/2006 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.844-6. 25% a contar de 20.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.332/88 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público, matrícula 265.820-1. 55% a contar de 19.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.920/2003 - ADILSON KLOH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 896.790-3. 25% a contar de 24.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.976/2003 - RODRIGO GOMES MURTINHO, Defensor Público, matrícula 877.370-7. 25% a contar de 21.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.328/2005 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, Defensor Público, matrícula 877.413-3. 20% a contar de 19.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/2005 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. 20% a contar de 19.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.560/93 - SUELI PINTO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 812.291-3. 60% a contar de 19.03.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.437/2000 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.12.2004 a 02.12.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.710/2011 - BRUNO DE MELLO MANSUR, servidor Extraquadro, matrícula 934.676-8. Defiro a concessão do benefício do salário família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.201/2008 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 860.735-0. Defiro a concessão do benefício do salário família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.655/2011 - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES, Defensor Público, matrícula 860.747-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.04.2001 a 17.04.2006. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.303/2011 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE, Técnico Superior, matrícula 969.401-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de serviço publicado Federal prestado junto ao Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), no período de 12.03.2001 a 28.02.2009, no total de 2404 dias. \r\n\r\nId: 1103034"
                    ],
                    "1103109": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.380/98 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40 §10 da Constituição Federal, 05 (cinco) meses de licença-prêmio simples não gozadas, relativa ao período-base de 16.05.94 a 11.05.2004, perfazendo um total de 150 dias. \r\n\r\nId: 1103109"
                    ],
                    "1103005": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/1996 - Heloisa Monte \r\n\r\nProc. nº E-20/11.461/1991 - Rogério Rabe\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/2005 - Letícia Adalgisa da Silveira Z. Schneider\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/2000 - Fernanda Garcia Nunes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/1988 - Marcelo de Menezes Bustamante \r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2003 - Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/11.606/2003 - André Bernardes Lopes \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/2003 - Cristiano Couto Carreira Ricon \r\n\r\nProc. nº E-20/10.815/1995 - Clovis Botelho \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1103005"
                    ],
                    "1103004": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.745/2011-Maria Fernanda Junqueira Ayres Manso\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.117/2011 -Mabel Neves Arce \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2011-Leila Chididi \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2011 -Andréa Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.785/2011 -Romulo Souza de Araujo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.471/2011 -Marilia Gonçalves Pimenta \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 -Aline Gama Baptista \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.744/2011 -Daniela Vieira Schlegel\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.773/2011 -Elisa Costa Cruz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.783/2011 -Raquel Teixeira de Araujo Ayres \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.760/2011-Ana Cristina Maia de Mendonça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.762/2011 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.274/2011-Adriana Gameiro Santiago \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.712/2011 -Cintia Érica Mariano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.815/2011 -Guilherme Celidonio \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.568/2011 -Susana Cadore Nunes Barreto. Plantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.742/2011 -Raimundo Cano Gomes Filho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.435/2011 -Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.864/2011 -Anik Albino Quitanilha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.853/2011 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.893/2011 -Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.742/2011 -Raimundo Cano Gomes Filho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.353/2011 -Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.511/2011 -Nadia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.322/2011 -Tiago Fernandes de Barros \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.170/2011 -Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.043/2011 -Felipe José Bastos de Assis\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.600/2011 -Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.852/2011 -Renata Pinheiro Firpo Henningsen \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.797/2011 -Vera Lucia Baptista de Pinho\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nId: 1103004"
                    ],
                    "1102490": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls.155 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.195/95 - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 815.726-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto e diante da ausência de prejuízo ao mapa de movimentação, acolho, nos termos do art. 8º da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, no período de 05 a 19 de março de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2011, suspensas em razão de licença médica.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/02 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensor Público, matrícula 860.692-3. Defiro o requerido, retirando da Defensora Pública o gozo dos referidos períodos de férias, nos termos do § 1º do art. 6º da Resolução DPGE/RJ nº 413/2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.049/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensor Público, matrícula 824.310-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de ABRIL de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/99 - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, Defensor Público, matrícula 835.253-6. Diante do requerimento de fls. 50, DEFIRO a antecipação das férias deferidas para o mês de ABRIL de 2011, a contar de 28 de março, a fim de readequá-las ao termino da licença aleitamento. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.179/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. Defiro a suspensão das férias no período de 17.02.2011 a 28.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/88 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.358-7. Defiro. Considerando que não haverá prejuízos para o mapa de movimentação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Defiro as férias pleiteadas.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.358-7. Defiro a renúncia às férias programadas para o mês de ABRIL/2011. \r\n\r\nId: 1102490"
                    ],
                    "1102542": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/2007 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Diante da manifestação de fls. 57, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 1102542"
                    ],
                    "1103008": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.305/88 - GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARISAIDLER, Defensor Público, matrícula 179.433-8. Considerando que a concessão não irá trazer prejuízo ao mapa, defiro o requerimento.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.367/2011 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 181.921-8. Autorizo o afastamento a partir de 01.02.2011, para estudo na Escola Superior de Guerra, durante o exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.368/2011 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 181.899-6. Autorizo o afastamento a partir de 01.02.2011, para estudo na Escola Superior de Guerra, durante o exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1103008"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1102556": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmo. Senhor Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO, pela doação de obra jurídica feita à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1102556"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1103107": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1103107"
                    ],
                    "1103660": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 98/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 7.688.824,44 (sete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n6.420.360,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.420.360,00\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n867.501,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n387.463,44\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.254.964,44\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.500,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.500,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.700.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n720.360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.360,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n274.964,44 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.254.964,44 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1103660"
                    ],
                    "1103693": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 99/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 26.355.000,00 (vinte e seis milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n88.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n204.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n204.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n6.050.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.050.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.050.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.050.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1103693"
                    ],
                    "1103649": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°184/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Katia Mirian Arantes dos Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS - 09, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°279/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jossana Ribeiro Pereira Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Jardim Carioca II - Parque Vicente Dias, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar de 01/02/2011 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1103649"
                    ],
                    "1103677": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°210/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1003/2010, publicado em 12/01/2011, retificar as cotas de Pensão do falecido funcionário Renilson dos Santos Terra, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Vigilante Municipal, matrícula nº 5378-0 com efeito a contar de 25/01/2010, data da decisão judicial (em anexo ao processo), tudo com base no art. 8º da Lei nº 6786/99, respeitada as alterações dos incisos III, IV e V da Lei nº 7539/2003, que assim ficarão estabelecidas:\r\n\r\n- 60% (sessenta por cento) a ser rateado igualmente entre as companheiras Lia Márcia Geraldo e Edilça da Silva Coitinho;\r\n\r\n- 40% (quarenta por cento) a ser rateado igualmente entre os filhos menores, até que completem 21 anos de idade, Thaina da Silva Terra (representada neste ato por sua mãe e representante legal Edilça da Silva Coitinho), Éder da Silva Terra (representado neste ato por sua mãe e representante legal Tânia Maria Ribeiro da Silva Terra) e Letícia Geraldo Terra (representada neste ato por sua mãe e representante legal Lia Márcia Geraldo).\r\n\r\nDevido a tal ato, ficam tornadas sem efeito as Portarias nº 654/2000, 653/2000 e 631/2000.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°219/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 3340, Regina Célia de Azevedo Gomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°221/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, com redação dada pela EC n° 20/98 e art. 3° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5090, Rosalita Felizardo Barreto, com efeito a contar de 30/08/09, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°224/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 0206, Valdecy Soares Santa Rita, com efeito a contar de 17/09/10, data de sua compulsoriedade, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1103677"
                    ],
                    "1103688": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°281/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 61/2009, que nomeou Carlos de Almeida Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 21 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1103688"
                    ],
                    "1103709": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0282/2011.\r\n\r\nInstitui comissão para enquamento dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nA Prefeita Municipal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º. Criar Comissão para realizar o enquadramento dos servidores efetivos do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes, estabelecendo normas de enquadramento, tabela de vencimentos e dá outras providências, doravante designada de Comissão de Enquadramento.\r\n\r\nArt. 2º. Os membros da comissão para integrar a Comissão de Enquadramento são os seguintes:\r\n\r\n1. Joilza Rangel Abreu - Presidente - Secretaria de Educação. \r\n\r\n2. Fábio Augusto Viana Ribeiro - Secretaria de Administração.\r\n\r\n3. Rita de Cássia P. Petrucci Alves - Secretaria de Educação.\r\n\r\n4. José Olímpio dos Santos Siqueira - Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n5. Elosiza Helena Schwartz - Secretaria de Educação.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n1. Dayse Tavares Teixeira - Secretaria de Educação.\r\n\r\n2. Rosana de Souza Bastos - Secretaria de Administração.\r\n\r\n2. Matheus da Silva José - Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 3º. Esta portaria visa atender o artigo 77 da Lei Municipal nº. 8.133/2010.\r\n\r\nArt. 4 º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nprefeitura municipal de campos dos goytacazes, RJ, 21 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita municipal\r\n\r\nId: 1103709"
                    ],
                    "1103226": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1541/2009\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC 41/2003, APOSENTAR, o Agente de Obras e Serviços Públicos I, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula 4389, Helio Horácio, com efeito a contar da data de sua compulsoriedade (26/08/2006) com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2009.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°217/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 8717, Maria das Graças Domingues Marques dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°218/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 2909, Amaro Gomes Monteiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°220/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 9749, Lúcia Helena Salomé da Silva, a contar de 18/10/10, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°222 /2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16167, Alan Jones Macedo Souza, com efeito a contar de 01/01/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°223/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20717, Matheus Souza Silva, com efeito a contar de 20/01/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°225/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 00016, Marília de Fátima Ferreira de Freitas, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°265/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15864, Maria Marizete Cardoso, com efeito a contar de 08/07/2010. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1103226"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1103665": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Ato n°. 01/2011\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso das atribuições que lhe confere o decreto n°. 38 de 21/08/1989.\r\n\r\nConsiderando a Srª CHRISTIANI ROSA MARIA DE SOUZA SANT'ANNA, não providenciou a abertura do BOX 23, objeto da Permissão assinada entre a Permitente e a Permissionária. \r\n\r\nConsiderando que a Rodoviária Roberto Silveira foi inaugurada no dia 10 de Dezembro de 2010, e foi dado um prazo máximo de três meses para a abertura dos Boxes, e a Permissionária em epígrafe não providenciou a abertura de seu estabelecimento.\r\n\r\nConsiderando que por diversas vezes houve tentativas de se entrar em contato com a Permissionária, não obtendo êxito. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Permissionária para que ocupe o Box 23 em um prazo máximo de 24h sob pena de revogação da Permissão de Uso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1103665"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1103239": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 12.308,24 (Doze mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente LUCAS MEDINA RISCADO, pelo período 01 à 31/07/2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1103239"
                        ],
                        "1103240": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 14.685,72 (Quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação da paciente ADRIANA DE PAULA GAMA QUITETE, pelo período 01 à 31/07/2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1103240"
                        ],
                        "1103241": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 3.895,40 (Três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente LUCAS MEDINA RISCADO, pelo período 01 à 31 de dezembro de 2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1103241"
                        ],
                        "1103242": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 12.729,58 (Doze mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação da paciente ADRIANA DE PAULA GAMA QUITETE, pelo período 01 à 31/08/2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1103242"
                        ],
                        "1103243": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 13.954,07 (Treze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação da paciente ADRIANA DE PAULA GAMA QUITETE, pelo período 01 à 31/05/2008, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1103243"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1103360": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 068 / 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 059/2011, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/03/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins e a disponibilidade do Órgão cessionário;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Secretaria Municipal de Saúde e retornará a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.334\r\n\r\nBianca Bruno Bárbara\r\n\r\nMusicoterapeuta\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 18 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1103360"
                            ],
                            "1103673": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCassete de ampolas de peróxido de hidrogênio para sterrad, - contendo 10 ampolas de 1,8 ml de peróxido de hidrogênio a 58 % cada.\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 4.290,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n2\r\n\r\nManta de polipropileno (sms) 100cm x 100cm sterrad, cx. com 250 unid., - embalagem de sms para uso hospitalar, que devido as características intrínsecas promove a manutenção da esterilidade dos artigos odonto-médico-hospitalares após um processo de esterilização. \r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n3\r\n\r\nManta de polipropileno (sms) 75cm x 75cm sterrad, cx. com 500 unid., - embalagem de sms para uso hospitalar, que devido as características intrínsecas promove a manutenção da esterilidade dos artigos odonto-médico-hospitalares após um processo de esterilização. \r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n4\r\n\r\nIndicador químico em tiras sterrad, caixa com 1.000 unidades - consiste em uma fita plástica de poliestireno de cor branca, contendo em uma das extremidades uma coloração vermelha conseguida através de reativos químicos que em contato como peróxido de hidrogênio passam para a cor amarelada. \r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 1.750,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n5\r\n\r\nIndicador biológico específico para plasma de peróxido de hidrogênio - caixa com 30 unidades, do tipo self-container, contém uma fita de esporos de bacillus stearothermophilus e uma ampola de meio de cultura específico para indicação de crescimento microbiano. \r\n\r\n60\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 2.162,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n6\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com indicador químico, rolo 75 mm x 70 m, - caixa com 06 unidades, contendo indicador químico específico para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. Embalagem composta de: tyvek 4057 b e filme de poliester/polietileno com \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 2.490,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n7\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com indicador químico, rolo 100 mm x 70 m, - caixa com 06 unidades, contendo indicador químico específico para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. Embalagem composta de: tyvek 4057 b e filme de poliester/polietileno \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.270,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n8\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com indicador químico, rolo 150 mm x 70 m, - caixa com 04 unidades contendo indicador químico específico para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. \r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.430,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n9\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com indicador químico, rolo 200 mm x 70 m, - caixa com 04 unidades, contendo indicador químico específico para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. Embalagem composta de: tyvek 4057 b e filme de poliester/polietileno \r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 4.225,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n10\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com indicador químico, rolo 350 mm x 70 m, - caixa com 02 unidades, contendo indicador químico específico para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. \r\n\r\n7\r\n\r\ncx\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\n11\r\n\r\nBobina para sterrad nx - \r\n\r\n5\r\n\r\nrolo\r\n\r\nJOHNSON&JOHNSON\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1103673"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1103219": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 07/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 25/03/2011, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 177/2011-2011.005.000136-P-PA, em que é requerente ALDEMIR GOMES CRUZ..\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 25 de março 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 08/11 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 25/03/2011, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 4277/2010-2010.005.004643-3-PA, em que é requerente ELIZABETH SANTOS CUNHA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 25 de março de 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL09/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 01/04/2011, a partir das 8:30hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 993/11-2011.005.008120-2PA,em que é requerente IRACI DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1103219"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1103652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 201/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000183-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nas Ruas Antônio Manoel, José Ildefonso E. Campos, Fúlvio de Alessandri, Benedito Queiroz, Dilce Adiléa Martins, Teófilo Guimarães, Dois, A, Herval Mozart, Quatro, Múcio da Paixão, C, Dr. Manoel Landin, Hugo de Campos Soares, Três, Oito, Seis e Avenida Princesa Isabel - Parque Alphaville.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 122.062,77(cento e vinte e dois mil, sessenta e dois reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 440/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000382-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 149/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 083/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.538,90(vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 084/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.840,00(vinte e um mil oitocentos e quarenta reais )\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 085/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.872,25(seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 087/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.638,80(trinta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 088/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.725,00(dez mil, setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 086/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 86.405,00(oitenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 073/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6829-2\r\n\r\nTomada de Preços nº 026/09\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de Creche Escola Parque Esplanada, situada na Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 179.971,10 (cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1103652"
                            ],
                            "1103657": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 001/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de leite em pó integral instantâneo, pelo período de 12 meses, para atendimento aos pacientes do setor de segurança alimentar e nutricional - Programa de Suplementação Alimentar para Crianças em Risco Nutricional e Vulnerabilidade Social da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de abril de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2011 - FEGCM\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de (02) dois veículos tipo pick-up para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de abril de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro do FEGCM.\r\n\r\nId: 1103657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1103651": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "Extrato DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 004/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4363-X\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 006/09\r\n\r\nCONTRATADA: f.m. transporte e comércio ltda-me. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 02 (dois) veículos para atender as necessidades desta CIA, sem fornecimento de combustível e motorista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.630,00 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n( REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1103651"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1103674": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos objetivando atendimento a mandados judiciais para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 86.110,01 (Oitenta e seis mil cento e dez reais e um centavo).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de Abril de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1103674"
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                    "Secretaria Municipal de Educação": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\n\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 626,92 (seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1103066"
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                            "1103067": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua John John, nº 48, Parque Guarus, para instalação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa.\r\n\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes, representado por Suellem Teixeira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.772,96 (Hum mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) mensais;\r\n\r\nData: 31/01/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1103067"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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