{
    "2011-03-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1102947": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00507350\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de refrigeração tipo split system e self contained, com fornecimento de peças e materiais, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 012/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 247.999,99\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 16.03.2011\r\n\r\nId: 1102947"
                    ],
                    "1102948": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício nas Câmaras e na Seção Criminal do TJRJ para reunião de trabalho, a realizar-se no dia 25 de março, sexta-feira, às 11 horas, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede, a fim de tratar de assuntos relativos à implantação do processo eletrônico.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 22 de março de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nMARIA ODETE DE SOUZA PEREIRA - 243º lugar\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES DE BARROS - 244º lugar\r\n\r\nId: 1102948"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1102946": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, conforme se segue: \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n143º\r\n\r\nLuciana Lopes Gonçalves\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, conforme se segue: \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n64º\r\n\r\nRaquel Pimentel Caetano\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nId: 1102946"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1102949": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1102949"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1102792": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.772 - Resolve conceder pensão a ANA ALICE DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de viúva do ex-servidor Jose Rodrigues, matr. 02/0026/3-8, nos termo do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 21.01.2011.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.816 - Nomeia CLAUDIA PIMENTEL BRANDÃO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2941/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6, com validade a contar de 18.03.2011. \r\n\r\nId: 1102792"
                    ],
                    "1102794": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.890-7/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1102794"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1102797": [
                        "IB - Despacho",
                        "*DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.143-8/2010 - Claudia Alves de Carvalho, matr. 02/3613/0-8; proc. TCE nº 304.393-5/2010 - Gustavo Bastos Monteiro, matr. 02/3706/0-5; proc. TCE nº 302.869-0/2010 - Paulo Roberto Figueiredo de Souza Lage, matr. 02/1924/0-5. DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 18.03.2011.\r\n\r\nId: 1102797"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1102506": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.423-2/10\r\n\r\nDIA: 01/04/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.214-6/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA USO EM SERVIÇO DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA., com o valor total negociado de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Em não havendo cotação para o item 2, ficou o mesmo sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1102506"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1102957": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 188/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criada, para exercício na Assembléia Legislativa, a carreira de Especialista em Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, constituídas de cargos de provimento efetivo, todos de nível superior.\r\n\r\nParágrafo único A carreira de Especialista em Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento será integrada pelos seguintes cargos:\r\n\r\nI - Especialista em Gestão Governamental; \r\n\r\nII - Analista de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nArt. 2º As atribuições dos cargos a que se refere o art. 1º são as definidas, respectivamente, nos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 3° Ficam criados, no Quadro Permanente da Assembléia Legislativa, vinte cargos a serem distribuídos pela Mesa Diretora entre as especialidades mencionadas no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º São exigências para a posse nos cargos de provimento efetivo de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado em concurso público, observado o disposto nos arts. 6º e 7º; \r\n\r\nII - ter concluído curso de graduação em nível superior e possuir habilitação legal específica, se for o caso, conforme definido no regulamento do concurso publico; \r\n\r\nIII - a comprovação de idoneidade moral e conduta ilibada, na forma do regulamento do concurso público; \r\n\r\nIV - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do regulamento do concurso público.\r\n\r\nArt. 5º O ingresso nos cargos criados por esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas e se dará no primeiro padrão do vencimento da classe inicial do respectivo cargo.\r\n\r\n§ 1º O concurso público referido pelo caput será composto pelas seguintes etapas:\r\n\r\nI - primeira etapa: realização de provas escritas para aferição de conhecimentos gerais e específicos de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento do concurso público; \r\n\r\nII - segunda etapa: participação em curso específico de formação, promovido, conforme o caso, pela Escola do Legislativo ou Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso público.\r\n\r\n§ 2º O concurso público referido no caput deste artigo poderá ser realizado por áreas de especialização e será organizado conforme dispuser seu regulamento, que disciplinará inclusive o cabimento e processamento de eventuais impugnações e recursos.\r\n\r\n§ 3º Os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa do concurso público serão convocados para ingresso no curso específico de formação, respeitado o limite de vagas fixado pelo regulamento do concurso público, vedada nova convocação depois de iniciado o curso.\r\n\r\n§ 4º A classificação final dos candidatos será determinada pelas notas obtidas nas duas etapas do concurso público.\r\n\r\nArt. 6º Após a aprovação, com obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso público, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório.\r\n\r\n§ 1º O estágio probatório terá a duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n§ 2º Durante o estágio probatório a aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, realizada por comissão constituída para essa finalidade.\r\n\r\n§ 3º O servidor reprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. \r\n\r\n§ 4º Os servidores de que trata esta Lei não se submetem ao estágio experimental previsto no art. 2º, §§ 2º a 7º, do Decreto-lei nº 220/75 nem às disposições da Resolução n° 590/94.\r\n\r\nArt. 7º Durante o curso específico de formação de que trata o inciso II do § 1º do art. 5º será concedida ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a cinqüenta por cento do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n§ 1º A percepção de bolsa-auxílio de que trata o caput deste artigo não configura relação empregatícia com a Assembleia Legislativa e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público.\r\n\r\n§ 2º O candidato a que se refere o caput firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir à Assembleia Legislativa o valor atualizado dos serviços escolares recebidos e, se for o caso, o valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso, exceto se por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; \r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o ingresso.\r\n\r\n§ 3º A Assembleia Legislativa dará ciência aos órgãos estaduais competentes para propositura das medidas judiciais necessárias à cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor por meio de procedimento administrativo.\r\n\r\n§ 4º Ao servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta fluminense, aprovado na primeira etapa do concurso público, é facultado, durante o curso específico de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego ou pela bolsa-auxílio, sendo-lhe assegurados, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego efetivo de origem, como se em efetivo exercício estivesse.\r\n\r\nArt. 8º Os cargos a que se refere o art. 1º estão organizados em classes e padrões, na forma do Anexo III.\r\n\r\nParágrafo único Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Carreira: o conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições;\r\n\r\nII - Classe: divisão básica da carreira integrada por cargos de idêntica denominação, atribuições, grau de complexidade, nível de responsabilidade, requisitos de capacitação e experiência para o desempenho das atribuições;\r\n\r\nIII - Padrão: a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira;\r\n\r\nIV - Progressão: passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe; e\r\n\r\nV - Promoção: passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 9º O desenvolvimento do servidor na carreira criada por esta Lei ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - reconhecimento do mérito do servidor, considerando o seu desempenho profissional e o seu aperfeiçoamento profissional e acadêmico; \r\n\r\nII - sistema permanente de avaliação e de qualificação profissional, objetivando a qualidade do serviço e a valorização do servidor.\r\n\r\n§ 1º A promoção e a progressão funcional, conforme disposto em Ato da Mesa Diretora e considerando o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo, observarão os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de dezoito meses entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho individual satisfatória, tais como assiduidade e pontualidade;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes; \r\n\r\nIV - valorização da qualificação e da experiência profissional.\r\n\r\n§ 2º A avaliação periódica de desempenho individual e institucional será definida em Ato da Mesa Diretora e não poderá ter interstício superior a um ano.\r\n\r\n§ 3º A promoção, observados os requisitos de qualificação e experiência exigidos para ingresso em cada classe, estará condicionada à obtenção de resultados satisfatórios nas avaliações periódicas de desempenho individual e institucional, conforme disposto em Ato da Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 10 São pré-requisitos mínimos para promoção às classes subseqüentes à inicial dos cargos que integram a carreira criada por esta Lei, observado o disposto em Ato da Mesa Diretora:\r\n\r\nI - da Classe A para a Classe B, alternativamente:\r\n\r\na) possuir curso específico de pós-graduação lato sensu, ministrado preferencialmente pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, ter obtido resultado satisfatório em oitenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe A e possuir qualificação profissional com experiência mínima de sete anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado; \r\n\r\nb) possuir curso específico de pós-graduação lato sensu, ministrado preferencialmente pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, ter obtido resultado satisfatório em mais de cinqüenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe A e possuir qualificação profissional com experiência mínima de dez anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado.\r\n\r\nII - da Classe B para a Classe C, alternativamente:\r\n\r\na) ter obtido resultado satisfatório em oitenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe B e possuir qualificação profissional com experiência mínima de dezesseis anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado; \r\n\r\nb) ser detentor de título de mestre obtido em programas de pós-graduação stricto sensu relacionados diretamente com a área de atuação dos integrantes da carreira de que trata esta Lei, ter obtido resultado satisfatório em oitenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe B e possuir experiência mínima de quinze anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado; \r\n\r\nc) ter obtido resultado satisfatório em mais de cinqüenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe B e possuir experiência mínima de dezenove anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado.\r\n\r\nIII - para a Classe Especial, alternativamente:\r\n\r\na) ter obtido resultado satisfatório em oitenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe C e possuir qualificação profissional com experiência mínima de vinte e cinco anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado; \r\n\r\nb) ser detentor de título de mestre obtido em programas de pós-graduação stricto sensu relacionados diretamente com a área de atuação dos integrantes da carreira de que trata esta Lei, ter obtido resultado satisfatório em oitenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe C e possuir experiência mínima de vinte e quatro anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado; \r\n\r\nc) ser detentor de título de doutorado obtido em programas de pós-graduação stricto sensu relacionados diretamente com a área de atuação dos integrantes da carreira de que trata esta Lei, ter obtido resultado satisfatório em oitenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe C e possuir experiência mínima de vinte e três anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado; \r\n\r\nd) ter obtido resultado satisfatório em mais de cinqüenta por cento das avaliações periódicas de desempenho individual realizadas durante a sua permanência na classe C e possuir experiência mínima de vinte e oito anos e seis meses no campo específico de atuação do cargo ocupado.\r\n\r\nArt. 11 A remuneração dos servidores integrantes da carreira criada por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-Base, nos valores indicados nas Tabelas constantes do Anexo IV;\r\n\r\nII - Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com os critérios constantes do arts. 12, 13 e 14; \r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, de acordo com os critérios constantes do art. 16.\r\n\r\n§ 1º É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\n§ 2º Os integrantes da carreira de que trata esta Lei não são beneficiários de adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nArt. 12 A Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, que terá como valores máximos os constantes do Anexo V, só será paga ao servidor que se encontre no exercício das atividades inerentes ao cargo para que admitido, observado o art. 14.\r\n\r\n§ 1º A GDA será atribuída em função do desempenho individual do servidor e em função do alcance das metas de desempenho institucional de seu órgão ou entidade de exercício.\r\n\r\n§ 2º A avaliação de desempenho individual visa a aferir o desempenho do servidor no exercício das atribuições do cargo, com foco na contribuição individual.\r\n\r\n§ 3º A avaliação de desempenho institucional visa a aferir o desempenho do órgão no alcance das metas organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e características específicas compatíveis com as atividades de cada órgão ou entidade para o alcance dos objetivos organizacionais.\r\n\r\n§ 4º A GDA será paga com a observância dos seguintes percentuais e limites:\r\n\r\nI - até quarenta por cento do valor máximo da gratificação por classe e padrão conforme estabelecido no Anexo V, considerando o desempenho individual do servidor;\r\n\r\nII - até sessenta por cento do valor máximo da gratificação por classe e padrão conforme estabelecido no Anexo V, em função do alcance de metas institucionais.\r\n\r\n§ 5º Ato da Mesa Diretora disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional da GDA.\r\n\r\n§ 6º Os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDA poderão ser similares aos estabelecidos pelo Poder Executivo para carreiras análogas.\r\n\r\nArt. 13 Enquanto não forem editados os atos referidos nos §§ 5º e 6º do art. 12 e até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho individual e institucional, a GDA será paga a todos os servidores que a ela fazem jus no valor correspondente a setenta por cento do valor máximo correspondente à classe e padrão em que esteja posicionado o servidor, conforme estabelecido no Anexo V.\r\n\r\n§ 1º O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros a partir do início do segundo período de avaliação, devendo ser compensadas eventuais diferenças pagas.\r\n\r\n§ 2º A data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de fixação das metas de desempenho institucional constitui o marco temporal para o início do período de avaliação.\r\n\r\nArt. 14 Ao titular de cargo efetivo pertencente à carreira ora criada, é vedada a lotação em Gabinete Parlamentar, Liderança ou qualquer Diretoria ou Departamento cujas atribuições não tenham direta relação com as do cargo.\r\n\r\nArt. 15 O servidor ocupante de cargo efetivo criado por esta Lei, que obtiver na avaliação individual pontuação inferior a cinqüenta por cento do limite máximo de pontos destinado a tal análise em duas avaliações individuais consecutivas, será imediatamente submetido a processo de capacitação.\r\n\r\nArt. 16 Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ a ser concedido aos titulares dos cargos criados por esta Lei, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo VI, em forma a ser estabelecida pela Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 17 A jornada de trabalho dos integrantes da carreira criada esta Lei é de quarenta horas semanais.\r\n\r\nArt. 18 São vedados aos servidores ocupantes dos cargos criados por esta Lei o afastamento, a disposição ou a cessão, ressalvadas as hipóteses constitucionais.\r\n\r\nArt. 19 As despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando a Assembléia Legislativa autorizada, para tanto, a abrir créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 20 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1ª Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUE, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Administração Pública passa por significativa reformulação e profunda reformulação, visando à satisfação dos princípios constitucionais.\r\n\r\nA gestão pública impõe vocação e especialização de quem a pretenda exercer, motivo por que esta Casa de Leis tem a necessidade de, por rigoroso concurso público, prover cargos efetivos com profissionais capacitados para tão árdua e importante tarefa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\na) formulação, implantação e avaliação de políticas voltadas para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, incluindo as áreas de saúde, segurança, educação, trabalho e renda, agricultura, infra-estrutura, ciência e tecnologia, participação social, regulação e afins;\r\n\r\nb) formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins;\r\n\r\nc) formulação e promoção da articulação de programas, projetos e parcerias estratégicas;\r\n\r\nd) execução de atividades especializadas de alta complexidade de planejamento, gestão, coordenação e assistência técnica, bem como, administrativas e logísticas, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Assembléia Legislativa, ressalvadas as privativas de cargos ou carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n\r\ne) pesquisa, desenvolvimento, monitoramento e sistematização das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos implementados nas diferentes áreas de gestão da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nf) assistência técnica e assessoramento aos órgãos e às instâncias superiores de gestão na formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes a Assembléia Legislativa;\r\n\r\ng) implantação e execução de planos, programas e projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais no âmbito da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\na) formulação do planejamento estratégico estadual, dos planos setoriais e regionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais;\r\n\r\nb) formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos nas áreas de planejamento, orçamento, finanças públicas e gestão fiscal;\r\n\r\nc) supervisão, coordenação, direção e execução de trabalhos especializados de planejamento estratégico, gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e de programas e acompanhamento das despesas de pessoal e da política econômica;\r\n\r\nd) desenvolvimento, acompanhamento, avaliação, execução e orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária;\r\n\r\ne) pesquisa da legislação econômico-fiscal, orçamentária, financeira, de pessoal e encargos sociais, com vistas à adequação da política orçamentária ao desenvolvimento econômico;\r\n\r\nf) supervisão, coordenação e execução dos trabalhos de acompanhamento e avaliação dos recursos alcançados pelos gestores públicos;\r\n\r\ng) assistência técnica especializada aos responsáveis pelos sistemas de planejamento e orçamento, de administração da despesa de pessoal e de modernização e informatização do sistema orçamentário da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRAO\r\n\r\n- Especialista em Gestão Governamental\r\n\r\n- Analista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nII\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nV\r\n\r\nIV\r\n\r\nIII\r\n\r\nII\r\n\r\nI\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nV\r\n\r\nIV\r\n\r\nIII\r\n\r\nII\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nIV\r\n\r\nIII\r\n\r\nII\r\n\r\nI\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-\r\n\r\nBASE\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n- Especialista em Gestão Governamental\r\n\r\n- Analista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 8.027,17\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 7.793,37\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 7.566,38\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.138,09\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.930,19\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.728,34\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.532,37\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.342,10\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.157,38\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.808,85\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.639,66\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.475,40\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.315,92\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.161,09\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.010,77\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.727,14\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.589,45\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,78\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.326,00\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n- Especialista em Gestão Governamental\r\n\r\n- Analista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.408,15\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.338,01\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.269,91\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.141,43\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.079,06\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.018,50\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.959,71\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.902,63\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.847,21\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 1.742,66\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.691,90\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.642,62\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.594,78\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.548,33\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.503,23\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.418,14\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.376,84\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.336,73\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.297,80\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.260,00\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nNIVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nLATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 401,36\r\n\r\nR$ 802,72\r\n\r\nR$ 1.605,43\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 389,67\r\n\r\nR$ 779,34\r\n\r\nR$ 1.558,67\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 378,32\r\n\r\nR$ 756,64\r\n\r\nR$ 1.513,28\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 356,90\r\n\r\nR$ 713,81\r\n\r\nR$ 1.427,62\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 346,51\r\n\r\nR$ 693,02\r\n\r\nR$ 1.386,04\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 336,42\r\n\r\nR$ 672,83\r\n\r\nR$ 1.345,67\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 326,62\r\n\r\nR$ 653,24\r\n\r\nR$ 1.306,47\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 317,11\r\n\r\nR$ 634,21\r\n\r\nR$ 1.268,42\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 307,87\r\n\r\nR$ 615,74\r\n\r\nR$ 1.231,48\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 290,44\r\n\r\nR$ 580,89\r\n\r\nR$ 1.161,77\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 281,98\r\n\r\nR$ 563,97\r\n\r\nR$ 1.127,93\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 273,77\r\n\r\nR$ 547,54\r\n\r\nR$ 1.095,08\r\n\r\n111\r\n\r\nR$ 265,80\r\n\r\nR$ 531,59\r\n\r\nR$ 1.063,18\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 258,05\r\n\r\nR$ 516,11\r\n\r\nR$ 1.032,22\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 250,54\r\n\r\nR$ 501,08\r\n\r\nR$ 1.002,15\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 236,36\r\n\r\nR$ 472,71\r\n\r\nR$ 945,43\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 229,47\r\n\r\nR$ 458,95\r\n\r\nR$ 917,89\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 222,79\r\n\r\nR$ 445,58\r\n\r\nR$ 891,16\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 216,30\r\n\r\nR$ 432,60\r\n\r\nR$ 865,20\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 63\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 937/2007, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado como VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5678, de 31 de março de 2010, que “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 937/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nEm que pese a elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar parcialmente o projeto, incidindo o veto sobre o parágrafo único do art. 1°.\r\n\r\nPretende-se, pela proposta em comento, obrigar o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, a enviar notificação, via correio, aos titulares de Carteira Nacional de Habilitação, acerca da proximidade da data de vencimento deste documento.\r\n\r\nO parágrafo único do art. 1°, objeto do veto governamental, determina que esta notificação deverá ser enviada com antecedência de 30 (trinta) dias. Com efeito, este prazo para notificação via correio afigura-se inconveniente para o DETRAN, de vez que interfere em procedimentos específicos de sua área de atuação.\r\n\r\nImportante registrar, ademais, que o DETRAN já vem desenvolvendo projeto que tem o condão de promover comunicação com os condutores habilitados, informando-os sobre o vencimento da CNH, utilizando-se de correspondência escrita, sítio internet do Departamento, bem como serviço de teleatendimento e outros meios.\r\n\r\nPor este motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 233\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3303 de 2010, oriundo da Mensagem n° 50/10 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5841, de 01 de dezembro de 2010, que \"ALTERA A LEI N° 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3303/2010, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 50/2010, DE AUTORIA DO. PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE \"ALTERA A LEI N° 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi. possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o Art. 2° e seu Parágrafo Único, acrescido ao projeto por meio de substitutivo dá Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO dispositivo objeto do veto em questão pretende que se conceda acesso aos elevadores a todos os moradores dos Morros do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, mediante o bilhete do sistema metroviário, bem como o direito a uma viagem de ida e volta. .\r\n\r\nOra, importa consignar, de início, que tal propósito tem caráter restritivo em relação ao que vem sendo praticado, que é o de facultar livre acesso gratuito a quem quer que seja àquele meio de locomoção, tanto quanto assegurar aos moradores e visitantes o direito de ir e vir quantas vezes forem necessárias.\r\n\r\nSendo assim, pareceu-me mais adequado apor o presente veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 274\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 21 de dezembro de 2010, do Ofício n° 275-M, ,de 20 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 2943-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, que \"MODIFICA A LEI N° 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2943-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nPretende-se, com a proposta em apreço, alterar a Lei n° 3194/1999, que estabelece a obrigatoriedade do uso de água filtrada em todos os recintos de hotéis, motéis, shopping centers, supermercados e clubes esportivos do Estado do Rio de Janeiro, através da inserção de um novo artigo que passaria a obrigar estabelecimentos hoteleiros e similares a fornecer água potável, gratuitamente, para consumo de seus hóspedes e funcionários.\r\n\r\nNo entanto, ao impor tal obrigatoriedade, haveria uma ingerência do Estado na iniciativa privada (Art. 170, CF), gerando gastos excessivos para o setor, vez que para a consecução dos objetivos propostos, seriam necessários investimentos em recursos materiais e talvez até humanos.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu Art. 1°, Inciso IV, dispõe que a livre iniciativa é um dos fundamentos da República e no Art. 170, caput, determina que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, pelo que se infere a máxima relevância que possui a matéria para o desenvolvimento econômico do país.\r\n\r\nNada obsta, é claro, que hotéis forneçam água potável de forma gratuita aos seus hóspedes, como um diferencial no mercado. Mas isto não pode, entretanto, ser imposto pelo Estado, pois seria uma interferência indevida e desproporcional na gestão privada de um determinado ramo da economia.\r\n\r\nMuito embora o Estado, por meio de leis, restrinja ou condicione o exercício das atividades econômicas, tais medidas devem estar sempre sujeitas à observância do princípio da proporcionalidade, que nessa hipótese, não é atendido, eis que o benefício a ser auferido é desproporcional em relação ao ônus imposto aos particulares.\r\n\r\nA respeito deste importante postulado, leia-se o entendimento do ilustre professor Humberto Ávila:\r\n\r\nA razoabilidade é empregada como diretriz que exige uma vinculação das normas jurídicas com o mundo ao qual elas fazem referência, seja reclamando a existência de um suporte empírico adequado a qualquer ato jurídico, seja demandando uma relação congruente entre a medida adotada e o fim que ela pretende atingir (...). (grifei).\r\n\r\nNão é demais lembrar, por fim, que o Estado do Rio de Janeiro será palco de grandes eventos internacionais nos, próximos anos, e a atividade hoteleira estará em evidência para expansão das atividades econômicas, inclusive na geração de empregos. Não seria interessante, neste particular, desestimular este seguimento impondo-Ihes mais encargos.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 311\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de fevereiro de 2011, do Ofício nº 010-M, de 09 de fevereiro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1121, de 2007, de autoria da Senhora Deputada Cidinha Campos, que “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BÓIA LUMINOSA NA PESCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2007, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS \"QUE \"PROÍBE A FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BÓIA LUMINOSA NA PESCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto.\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende proibir a fabricação comercialização e utilização de bóia luminosa na pesca no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntende-se como bóia todo e qualquer tipo de suporte para isca que comporte pilha ou bateria em sua estrutura. Buscando-se, com isso, coibir a utilização do referido equipamento na pesca profissional, como também na pesca amadora, importando seu descumprimento em apreensão do material e aplicação de multa de 1.000 (hum mil) UFIR'S, bem como cassação da inscrição estadual para o estabelecimento comercial que produzir e/ou comercializar.\r\n\r\nPois bem. A matéria versada é relativa ao meio ambiente, mais especificamente sobre pesca e, como é sabido, legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do meio ambiente e controle da poluição encontra-se inserido no rol de competência legislativa concorrente previsto no art. 24, VI, da Carta Magna.\r\n\r\nEntretanto, ao vedar a fabricação e a comercialização das bóias luminosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proposta em comento viola o princípio da livre iniciativa e da liberdade de iniciativa econômica, ambos insculpidos nos arts. 1 °, IV e 170, parágrafo único, da Constituição Federal.\r\n\r\nA proibição absoluta de fabricação e comercialização no território estadual pode ser drástica e desproporcional, já que seria possível que outros países ou mesmo entes da federação não adotassem tal vedação, inibindo, dessa forma, a exploração de uma atividade econômica que pode gerar e desenvolver a economia local.\r\n\r\nUma proposta dessa natureza deveria estar, e não se encontra como tal, amparada e demonstrada em laudos e avaliações técnicas produzidas pelos órgãos e entidades competentes. Ora, a FIPERJ (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro) se posiciona pela incerteza na comprovação de que a utilização de bóia luminosa na atividade pesqueira seja responsável por manifesto dano ambiental. Coloca, pois, em dúvida a justeza da proposição.\r\n\r\nPor todo o exposto, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 64/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me à Vossa Excelência a fim de solicitar autorização para me ausentar do país, no período de 18 a 24 de março do corrente ano, em caráter particular e profissional, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito ainda, que no período da minha ausência sejam suspensos os meus subsídios.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO AGENERSA/PRESI Nº 064/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo respeitosamente, tenho a grata satisfação de informar que, por meio do ato do Governador do Estado de 25/02/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de fevereiro de 2011, fui designado para responder pela Presidência desta Agência Reguladora.\r\n\r\nAo ensejo, no âmbito da minha competência, coloco-me a Vossa inteira disposição.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n90 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para implantar no Município de Petrópolis o Programa RIO POUPA TEMPO.\r\n\r\n91 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, de recuperação da Rodovia RJ 123, que interliga Pedro do Rio a Secretário, no Município de Petrópolis.\r\n\r\n92 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, de recuperação da Rodovia RJ 134, que interliga o Distrito da Posse, no Município de Petrópolis ao Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n93 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, de recuperação da Rodovia RJ 117, que interliga Araras ao Vale das Videiras, no Município de Petrópolis.\r\n\r\n94 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, de recuperação da Rodovia RJ 107, que interliga os Município de Magé e Petrópolis.\r\n\r\n95 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a ampliação da grade de Cursos oferecidos pelo Pólo CEDERJ Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n96 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja instalada uma Delegacia Legal no Distrito de Tamoios, na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n96 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja instalada uma Delegacia Legal no Distrito de Tamoios, na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n116 - SOLICITA às Concessionárias de Pedágio das Rodovias localizadas no Estado do Rio de Janeiro, CCR - Concessão de Rodovias, CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio e CRT - Concessionária Rio-Teresópolis, medidas necessárias, a instalação de cabines especificas para motocicletas nas Praças de Pedágio das Rodovias por elas exploradas.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n96 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja instalada uma Delegacia Legal no Distrito de Tamoios, na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n96 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja instalada uma Delegacia Legal no Distrito de Tamoios, na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n105 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a criação e implantação de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Colégio Estadual Collecchio, no Bairro de Bangu, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 1102957"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Samuel Malafaia, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 18 de março de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. ODILARDO ALVES, Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro. (Proc. 5746/2011) De autoria do Senhor Deputado Marcus Vinicius (Requerimento nº 39/2011)\r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 22, 23 e 24 de março de 2011, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3182/2010 - MENSAGEM Nº 03/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1609/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2323/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI 3686/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS). \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2386-A/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS; COMTE BITTENCOURT; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ROÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 132/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; MARCUS VINICIUS; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS; ANDREIA BUSSATO; PEDRO FERNANDES; ROBSON LEITE; MARCELO FREIXO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 16/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.901, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, SULA DO CARMO, LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 908/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; MÁRIO MARQUES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. RONALDO DE ASSIS MOREIRA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, \"O AMIGO DA MADRUGADA\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1069/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA 1º VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MADUREIRA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MADUREIRA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1348/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3065/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3218/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA E CHRISTINO AUREO QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUICIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 62/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954/92 PREVENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 157/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE REVOGA A LEI N° 4.001/2002, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA BRAHMA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PANISSET QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 193/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POR PARTE DOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DOS SHOPPINGS CENTERS EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DOMINGOS BRAZÃO; AUDIR SANTANA; ANDRÉ CORREA; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2225/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE INCLUI NA GRADE COMPLEMENTAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DISCIPLINA RELATIVA À \"DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE SAÚDE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); ALESSANDRO MOLON; PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1066/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO. CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2745-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2124/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACUMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 145/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2011) QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA NAS INVESTIGAÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 185/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2011) QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL BM DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1132/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE CONFLITO DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1921/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2608/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE REVOGA AS LEIS Nº 12/75, 29/76, 2805/97, 3075/98.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2593/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE OBRIGA AS EMISSORAS DE RÁDIO E TV INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ANUNCIAREM OS NOMES DOS AUTORES DAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS POR ELAS REPRODUZIDAS EM SUA PROGRAMAÇÃO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ATILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1065/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL. CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 24 de março de 2011 às 18h30min, para entrega do Diploma Cristo Redentor ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ROBERTO OSÓRIO, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de autoria do Senhor Deputado Pedro Fernandes. (Requerimento nº 45/2011) \r\n\r\nId: 1102958"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei que determina a inserção de mensagem nas faturas de serviços e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela é de extrema relevância social, pois tem como objetivo divulgar nas faturas de serviços, emitidas pelas concessionárias de serviços públicos, mensagens contra a violência e pela construção da paz. Neste sentido, a emenda de plenário apresentada à proposição em epígrafe, em nada contribui para o aperfeiçoamento da matéria. Razão pela qual emito meu parecer CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 297/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 297/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - efetivos; RAFAEL PICCIANI e COMTE BITTENCOURT - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2007, QUE “AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentada ao Projeto de LeI nº 1160/2007, que autoriza o regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário apresentada ao projeto de lei, que tem como objetivo envidar esforços, no âmbito da administração pública, em estabelecer regime especial de geração de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica com dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Neste sentido, a emenda visa contribuir para compreensão da matéria, ao incluir com mais clareza as disposições contidas na Lei Maria da Penha. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1160/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - efetivos; RAFAEL PICCIANI e COMTE BITTENCOURT - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2007, QUE “CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1197/2007, que cria a política de saúde da mulher detenta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentada ao projeto de lei que tem como objetivo envidar esforços, no âmbito da administração pública, em implantar uma Política de Saúde destinada a mulheres que cumprem pena ou aguardam julgamento acauteladas dentro do Sistema Prisional. Neste sentido, as emendas visam não só contribuir para melhoria do tema, como também incluem com mais clareza e compreensão disposições que facilitam a execução do diploma legal. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1197/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1197/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - efetivos; RAFAEL PICCIANI e COMTE BITTENCOURT - suplentes. \r\n\r\nId: 1102959"
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                    "1102960": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2701/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4505/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROSA DA SILVA , matrícula nº 413.750-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA JULIÃO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2702/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5329/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO MORESCHE RODRIGUES, matrícula nº 415.897-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2703/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12565/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 12565/2010, referente ao servidor JOSÉ UBIRAJARA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 201.420-7;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 18/10/2010, o servidor, JOSÉ UBIRAJARA MOREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2400, matrícula nº 201.420-7, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e § 2º do artigo 9º da Lei Estadual 5260/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2704/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7385/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DE SOUSA LEAL, matrícula nº 415.800-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2705/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8378/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA, matrícula nº 414.596-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Constituição e Justiça - deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ROSANE SABINO BARAL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2706/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8379/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIOLLA SILVA ANIBAL SOARES, matrícula nº 412.660-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2707/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7400/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE NASCIMENTO DO CARMO, matrícula nº 415.830-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2708/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de março de2011, NELIA PAULA PEREIRA BORGES, matrícula nº 408.257-4, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar da Presidência, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/N° 559/2011\r\n\r\nMODIFICA O ATO “N”/MD/Nº 554/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 1º do Ato “N”/MD/Nº 554/2011 passa a viger acrescido de parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - A atribuição prevista no caput é delegável ao Diretor-Geral ou a seu substituto legal.”\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1° VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3° VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3° SECRETÁRIO; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4° SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3° SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4° SUPLENTE.\r\n\r\n*ATO N/MD/N° 555/2011\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ESTRUTURA DA ALERJ.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Sem aumento de despesa, fica redistribuída 01 (uma) função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, da Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico para a Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1° VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3° VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3° SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4° SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3° SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4° SUPLENTE.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 01/03/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8430/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 373/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7988/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, matrícula nº 306.833-5, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSB - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da dispensa de Evaldo Barbosa da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 374/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8394/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSUÉ CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 305.538-1, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 372/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7789/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário EDUARDO VICENTE EGREJAS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.604-6, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 18.03.2011) \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1392/2011 - FLAVIO HAUCH MOREIRA\r\n\r\n2245/2011 - ROBERTO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2872/2011 - JORGE VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n4361/2011 - PAULO CESAR IVO FERREIRA\r\n\r\n4809/2011 - JOCILENE LEAL FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5206/2011 - JEAN CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n5236/2011 - JULIANA DE SENA MARQUES CASTRO\r\n\r\n5247/2011 - DANIELE DOS REIS IZIDRO\r\n\r\n5254/2011 - MARCELO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n5440/2011 - MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3427/2011 - DULCE HELENA ALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/09. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5669/2011 - VANDA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6509/2011 - JOSE CARLOS MACHADO FERNANDES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de FLS. 08. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3033/2011 - RENATA VIRGINIA BANDEIRA VALENTE\r\n\r\n3114/2011 - GEORGEANNE SANTIAGO FRANCISCO\r\n\r\n3349/2011 - CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n3977/2011 - PATRICIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n4917/2011 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n4979/2011 - CRISTINE LEITE CURY\r\n\r\n5467/2011 - PENHA APARECIDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5643/2011 - MAGNO CEZAR MOTTA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1406/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, às fls. 23/24, autorizo a instauração de inquérito administrativo.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n5621/2011 - FLAVIO AUGUSTO PUDDO PIMENTEL\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/03/11)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 327/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RILDO SOUZA DE CARVALHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.286-2, para servir no Gabinete da 2ª Secretaria da Senhora Deputada Graça Matos, com efeito a partir de 01 de março de 2011 (Processo nº 6989).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 328/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.245-8, na Secretaria - Geral da Mesa Diretora, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011 (Processo nº 7.714/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 329/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.358-9, na Diretoria Geral da ALERJ, com efeito a partir de 11 de março de 2011 (Processo nº 7.809/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/N° 379/2011\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 12727/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de telecomunicação.\r\n\r\nContratada: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 009/2011\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7, como responsável pela tramitação dos processos administrativos desta Diretoria-Geral a serem arquivados.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.03.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n3800/2011 - ADRIANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n2480/2011 - MALVINA SANDRA LEITE COELHO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n6495/2011 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\n7372/2011 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 17.03.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7860/2011 - MÁRIO DAVID GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6738/2011 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1102960"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1102961": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de março de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1478/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos de transportes aquaviários de passageiros a disponibilizarem alternativa de transporte nos casos em que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e Cidinha Campos, que “Altera dispositivos da Lei nº 4103, de 12 de maio de 2003”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2969/2010, do Deputado Gérson Bergher, que “Dispõe sobre o estímulo à realização de eventos em coretos e anfiteatros existentes nas praças do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3183/2010 (MENSAGEM Nº 04/2010), do Poder Judiciário, que “Revoga o art. 47 da Lei Estadual nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3363/2010 (MENSAGEM Nº 01/2010), do Tribunal de Contas do Estado, que “Altera o Anexo II da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3377/2010 (MENSAGEM Nº 18/2010), do Poder Judiciário, que “Altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 145/2011 (MENSAGEM Nº 08/2011), do Poder Executivo, que “Estabelece normas sobre a colaboração espontânea nas investigações e processos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores da administração direta e indireta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 210/2007, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a responsabilidade do pagamento do IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais-Militares)”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, do Deputado Dica, que “Modifica o art 1º e o §2º do mesmo artigo da Lei nº 4573, de 11 de julho de 2005”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o programa 'Rio é limpeza' em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2816/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei nº 4573 de 11 de julho de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3019/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre os mecanismos de alerta para chuvas fortes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização em locais públicos de cultos religiosos e dá outras providências”. \r\n\r\n18. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a proibição de inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de junho, como o Dia Estadual da Agricultura Familiar”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Oxosse como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1927/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o dia dos pretos velhos como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia Comendador Francisco Faria' a RJ 116, que liga os municipios de Itaboraí a Itaperuna”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, do Deputado Sabino, que “Determina a obrigação de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3217/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Institui o Programa Dona de Casa Cidadã e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3275/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera a Lei nº 4247, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3285/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, a 'Festa do Caqui', que se realiza no mês de maio, no município de Sumidouro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 01/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o município de Nova Friburgo”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 02/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o município de Petrópolis”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 03/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o município de Teresópolis”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3032/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o 'Espaço Cultural Dom Pixote'”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Macaé 'Capital do Petróleo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3150/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2011, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Apresentação da Comissão e suas metas para o ano de 2011 com a presença de autoridades governamentais e entidades da sociedade civil.\r\n\r\nEm 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, LUIZ MARTINS, IRANILDO CAMPOS, membros efetivo do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e BERNARDO ROSSI, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 22 de março de 2011, às 16 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de março de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.Deliberação de reunião em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para apresentação da demonstração e avaliação das Metas Fiscais do bimestre pela Secretaria de Estado de Fazenda, em cumprimento ao que determinam os artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000); \r\n\r\nDiscussão sobre os ofícios GTVP nº 10 e 11/2011 de autoria do Deputado Paulo Ramos; e\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011) )\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 2º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 DE MARÇO DE 2011, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - PR, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, COMTE BITTENCOURT - PPS e JÂNIO MENDES - PDT, membros titulares e os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO - PSB, ROSÂNGELA GOMES - PRB, NILTON SALOMÃO - PT e ENFERMEIRA REJANE - PC do B, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 23 de março de 2011, às 14:30 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011. \r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - PT - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - VICE-PRESIDENTE, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA, XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de março de 2011, às 14 horas, na Sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM CURSO NA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nEm 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2011 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI nº 1459/2004, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede o direito ao pagamento da tarifa cobrada durante a semana, nos dias do final de semana, no transporte de barcas aos moradores e trabalhadores da Ilha Grande, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1463/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Obriga empresas de transporte coletivo intermunicipal a dedetizarem seus veículos contra mosquito, na saída da garagem, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2512/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe o procedimento operacional de aeronaves na estabelecida rota 2 e dá outras providências”. \r\n\r\nAssuntos Gerais;\r\n\r\nEm 17 de março de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora SHEILA TEIXEIRA DA PAIXÃO SILVA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 17 de março de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES \r\n\r\nEmenta: Identificação das características e desafios da liderança e da gestão de equipes no serviço público. Compreensão da relação entre as dimensões de poder e os estilos de liderança. A liderança situacional. A ausência e liderança. Formação e gestão de equipes. Equipes de alto desempenho. Conflitos individuais e grupais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3)PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA II - Oficina\r\n\r\nEmenta: Processo Legislativo: conceito e princípios. Conceitos iniciais: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção; prazos e quorum. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental. Técnica Legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nOBS: Este curso tem como pré-requisito o curso de Técnica Legislativa I\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de março de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de março de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de março de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n18 horas\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: “DISCUSSÃO SOBRE O 'BOTA-FORA' EMERGENCIAL DO KM 59 DA BR-040 E DO LIXÃO DE PEDRO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”. (Edital DO. 17.03.2011)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de março de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n(Res. 19/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Redator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária. (Edital DO. 17.03.2011) \r\n\r\nId: 1102961"
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                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.135.641/0001-02\r\n\r\nATA DA 87ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA \r\n\r\nEM 04 / 02 / 2011 , LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA, LOCAL: No dia 04 de fevereiro de dois mil e onze, às 10:00 horas, na sede social da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Av. Brasil nº 19.001 - Irajá / RJ; II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes a totalidade dos Membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 12, § 2º do Estatuto Social da Caserj; III - ORDEM DO DIA: a) Nomeação de substitutos para compor a Presidência do Conselho de Administração, Vice-Presidência do Conselho de Administração e Diretoria da Caserj; b) Assuntos Gerais. IV- DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a) Considerando o Decreto nº 42.777, firmado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, publicado no D.O.E.R.J de 03/01/11, que vinculou a CASERJ à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP), os membros deste Conselho resolvem, nos termos dos artigos 13 e 17, § 2º do Estatuto Social, nomear o Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.905.387-27, portador da carteira de identidade nº 10658087-1 IFP/RJ, com endereço na Rua Itaperuna, nº 100 - Pé Pequeno - Niterói - RJ, em substituição ao Sr. Christino Áureo da Silva, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, brasileiro, casado, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº 048629924-0 expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº 705427837-20, residente e domiciliado à Alameda São Boa Ventura 770 - Fonseca - Niterói/RJ, a partir desta data, até a realização da próxima Assembléia-Geral. b) Prosseguindo, este Conselho, nos termos dos artigos 10, 'b' e 16 'c' do Estatuto Social da Caserj, nomeia como Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Caserj o Sr. Leonardo Penna de Lima Brandão, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 98.490, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF nº 035.911.287-08, domiciliado à Rua Presidente João Pessoa, nº 197/1003 - Iaraí - Niterói - RJ, em substituição ao Sr. Mario Domingues Ferreira, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade nº 020196202-4 Detran/ RJ, inscrito no CPF sob nº 305.269.817-68, residente e domiciliado à Rua Cel. Moreira César, 168/404 - Icaraí - Niterói - RJ, a partir desta data, até a realização da próxima Assembléia-Geral. c) Continuando, é nomeado o Sr. Ruy Márcio Barreto Barbosa, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade nº 05216722-8 expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº 714.671.227-34, domiciliado à Rua Cardoso de Melo, lote 06 - quadra 08 - Pendotiba - Niterói - RJ, para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, em substituição a Srª. Edir Batista Santos Soares, brasileira, viúva, professora, portadora da carteira de identidade nº 04611434-4 expedida pelo IFP, inscrita no CPF nº 553798937-91, residente e domiciliada na Av. Afrânio de Melo Franco, 170/302 - Leblon RJ/RJ, com mandato de 02 (dois) anos a partir de 14/01/11. d) Este Conselho resolve ainda, nomear o Sr. Valdemir Rebello Cortá, brasileiro, casado, Licenciado em Educação Física, portador da carteira de identidade nº 1/12759, expedida pela PMERJ, inscrito no CPF nº 30625572734, domiciliado à Rua Pio XII, 1310 - Figueira - Magé / RJ, para o cargo de Diretor Operacional em substituição ao Sr. Istefanio de Oliveira Emerick, brasileiro, casado, universitário, portador da carteira de identidade nº 130.889.16-5, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 091.646.847-09, residente e domiciliado na Travessa Santo Amaro, 06 - Vila Coringa - Barra Mansa- RJ, com mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. e) Convocar, nos termos do artigo 16 'e' do Estatuto Social da Caserj, a realização de Assembléia Geral Extraordinária, tendo como pauta: 1 - Homologação da indicação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; 2 - Homologação de indicação de representante titular e suplente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca para o Conselho Fiscal, em substituição aos indicados pela então Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; 3 - Alterações no Estatuto Social; 4 - Assu\r\n\r\nGerais. V- ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, havendo sido por mim, Alessandra de Oliveira da Silva Damascena , na qualidade de Secretária, lavrada a presente Ata no respectivo livro que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCertidão\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia autenticada da original arquivada sob o nº 00002153473 por decisão de 25/02/2011. \r\n\r\nId: 1100173. A faturar por empenho"
                ],
                "1102414": [
                    "V - Ata",
                    "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70 - NIRE:33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de fevereiro de 2011, às 12:00 horas, na sede social da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia datado de 17/12/2010, lavrado no livro próprio, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011, passa a ter a seguinte composição: OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme o montante aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002036881. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 13:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Sudeste S.A. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A., assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002153464 em 25/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102414"
                ],
                "1102747": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO DO AÇU SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.547.743/0001-00 NIRE: 33.3.0029265-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Porto do Açu Siderurgia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia datado de 17/12/2010, lavrado no livro próprio, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, passa a ter a seguinte composição: OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme o montante aprovado na Assembleia Geral de Constituição, realizada em 04 de fevereiro de 2010. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 14:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Porto do Açu Siderurgia S.A., realizada em 18 de fevereiro de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002154798 em 01/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102747"
                ],
                "1102623": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.146.648/0001-20 - NIRE 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 25/01/2011, às 10h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: Sr. Mauro Ribeiro Viegas como Presidente, e Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta enviada pelo Presidente de Honra do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Totalidade dos membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O presidente da mesa submeteu à aprovação dos presentes a ratificação da AGE de 01/12/2010, arquivada na Jucerja sob o nº 00002138138, em que foi decidida a eleição do Sr. Ewerton de Barros Meireles, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI. nº. 160889-D / CREA-RJ, CPF/MF nº. 450.893.022-00, com domicílio na Rua Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Executivo; e a eleição da Sra. Anni Rosi Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, contadora, CI. nº. 481557 - MMA/RJ, CPF/MF nº. 013.603.147-17, com domicílio na Fonseca Teles nº. 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor(a) Administrativo Financeiro, no qual exercerá exclusivamente as funções financeiras. Os mandatos destes diretores ora eleitos têm início no dia 01/12/2010, e término em 30/03/2013. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 800.000,00, estando neste valor compreendida a dos Diretores ora eleitos; b) Foi deliberada a correção dos erros materiais verificados no novo endereço da filial de Recife/PE, que equivocadamente foi descrito na Ata da AGE de 01/12/2010 como Rua Capitão José da Luz, nº107, Bairro Ilha do Leite, Edifício Empresarial Capibaribe, salas 401, 402 e 403, Recife-PE, CEP: 50.970.490. Neste ato realiza-se a retificação desta informação, para que conste, para todos os fins, o endereço da Rua Capitão José da Luz, nº58, Bairro Coelhos, Edifício Empresarial Capibaribe, salas 401, 402 e 403, Recife-PE, CEP: 50.970.490 ; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. RJ, 25/01/2011. Mauro Ribeiro Viegas - Presidente de Mesa; Mauro Ribeiro Viegas Filho - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Mauro Ribeiro Viegas, Walmor José Prudêncio, Mauro Ribeiro Viegas Filho, Alain Yves François David, José Francisco Gouvea Vieira, Marcelo Silva Neto. Registro Jucerja nº 00002148203 em 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102623"
                ],
                "1102418": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.676/0001-01 - NIRE: 33.3.0028209-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 13º andar - parte, Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia datado de 17/12/2010, lavrado no livro próprio, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011, passa a ter a seguinte composição: OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; e CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade número 65032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o número 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme o montante aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 28 de abril de 2010, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002036877. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 11:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A. Esta Ata é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., realizada em 18 de fevereiro de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002153487 em 25/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102418"
                ],
                "1102520": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.001.6327.1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Circular SUSEP nº 260, de 08/06/2004). 1. Local, Data e Hora: Na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, Rio de Janeiro-RJ, no dia 17 de dezembro de 2010, às 10:00h. 2. Mesa: Presidente: Marco Antônio da Silva Barros; Secretário: Carlos Eduardo Lacerda Contreras. 3. Presença e Quorum: Presentes os acionistas representando 99,99% do capital social votante, conforme fl. 20v do livro “Registro de Presença de Acionistas,” constatando-se, dessa forma, a existência de quorum, para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76. 4. Convocação: Edital de Convocação pu blicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 09, 10 e 13 de dezembro de 2010. 5. Ordem do dia: - Nova composição acionária: Alteração de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; - Alteração de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; - Assuntos de Ordem Geral. 5.1. Nova composição acionária: Considerando a manifestação positiva da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) à solicitação de “aprovação prévia” do processo de transferência de controle acionário, foi concluída em 29/10/2010 a negociação entre as partes envolvidas, Sul América Companhia Nacional de Seguros (vendedora) e BB Aliança REV Participações S.A. (compradora), com efetivação da venda de 19.092.856 (dezenove milhões, noventa e duas mil, oitocentas e cinquenta e seis) ações ordinárias pelo valor de R$ 359.360.514,76 (trezentos e cinquenta e nove milhões, trezentos e sessenta mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), que corresponde ao valor base acordado no Contrato de Compra e Venda de Ações, R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais), atualizado desde 1º. de abril de 2010 até o dia do fechamento da operação pelo índice correspondentes a 100% (cem por cento) da variação do CDI (Certificados de Depósito Interbancário). Em 17 de novembro de 2010, a BB Seguros Participações S.A. transferiu 12.728.206 ações ON e 31.821.068 ações PN para a BB Aliança REV Participações S.A., cujo valor patrimonial, à época, era de R$ 260.186.468,38 (duzentos e sessenta milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), ficando, desta forma, a BB Aliança REV Participações S.A. com 100% das ações da Brasilveículos Companhia de Seguros. 5.2. Deliberação aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes: Foi votada e aprovada por unanimidade, pelos acionistas presentes, em consonância com a Ordem do Dia, e com a abstenção dos legalmente impedidos, quando cabível, a deliberação adiante transcrita: 5.2.1. Aceitação da renúncia dos membros do Conselho Fiscal, Srs. Laênio Pereira dos Santos, Mauro Reis D'Almeida, Renato Oliveira da Rocha e Antônio Carlos Nogueira Pedrosa. 5.2.2. Alteração de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em complementação de mandato dos Conselhereiros renunciantes, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2011: (a) Membro Efetivo: Eleição do Sr. Antônio Carlos Correia, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2.965.032, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 339.336.937-72, residente e domiciliado na SQN 211, bloco K, apto. 303, Asa Norte, Brasília/DF. (b) Membro Suplente: Eleição da Sra. Mariana Caneca Fernandes, brasileira, separada judicialmente, bancária, portador da carteira nº 099756405, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 635.767.401-04, residente e domiciliado na SMILN 9, conj. 1, casa 34, Lago Norte, Brasília/DF. (c) Membro Efetivo: Condução do atual membro suplente do Conselho Fiscal Sr. Marcos José Bastos Danello, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 089205264, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 981.761.107-87, residente e domiciliado na Rua Pau Marfim, 357, casa 2, Anil, Rio de Janeiro/RJ, ao cargo de membro efetivo. (d) Membro Suplente: Eleição do Sr. Rafael Nardi, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 00266643015, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº 021.029.927-48, residente e domiciliado na SHTN, Trecho 02, Lote 05, apto. 4219, Brasília/DF. (e) Membro Suplente: Eleição do Sr. Robson Luiz Macedo, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 091963/O-9, expedida pelo CRC/RJ, CPF nº 012.304.467-70, residente e domiciliado na Rua Fábio da Luz, 310, bl.02, apto. 305, Méier, Rio de Janeiro/RJ, em substituição ao conselheiro conduzido para membro titular. 5.2.2.1. Confirmação da composição do Conselho Fiscal, ficando o referido Colegiado assim constituído: Membros Efetivos: Antônio Carlos Correia; Marcos José Bastos Danello; Luiz Tacca Júnior. Membros Suplentes: Mariana Caneca Fernandes; Rafael Nardi; Robson Luiz Macedo. 5.2.3. Aceitação da renúncia dos membros do Conselho de Administração Srs. Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Arthur Farme D'Amoed Neto e Anderson Lima de Mello. 5.2.4. Alteração de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, em complementação de mandato dos conselheiros renunciantes e de dois cargos em vacância, até a AGO de 2013: (a) Membro Efetivo: Eleição do Sr. Geraldo Afonso Dezena da Silva, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 8583190-6, expedida pela SSP/SP, CPF nº 775.575.068-04; residente e domiciliado na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, nº 185, Centro, São João da Boa Vista/SP, em complementação de mandato do conselheiro renunciante. (b) Membro Suplente: Eleição do Sr. Ivan de Souza Monteiro, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 04834564-9, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 667.444.077-91, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 212, apto. 104, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, em complementação de mandato do conselheiro renunciante. (c) Membro Efetivo: Eleição do Sr. Jabis de Mendonça Alexandre, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade nº 9990351, expedida pela SSP/SP, CPF nº 011.028.568-94, residente e domiciliado na Av. Professor Mario Autuori, 630, City Ribeirão, Ribeirão Preto/SP, em complementação de mandato ao cargo vacante. (d) Membro Suplente: Eleição do Sr. Reginaldo Ligeiro Mendes, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 1626009, expedida pelo SSP/DF, CPF nº 582.089.926-15, residente e domiciliado na SQSW, 360, bloco A, apto. 517, Brasília/DF, em complementação de mandato do conselheiro renunciante. (e) Membro Efetivo: Eleição do Sr. Tercio Luiz Tavares Pascoal, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 1314527, expedida pela SSP/MG, CPF nº 308.599.306-10, residente e domiciliado na Rua Goiás, 58, 1002, Itapoã, Vila Velha/ES, em complementação de mandato ao cargo vacante. (f) Membro Suplente: Eleição do Sr. Rodrigo Santos Nogueira, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 002976988, expedida pela SSP/RN, CPF nº 550.546.336-34, residente e domiciliado na SQN, 310, bloco J, s/nº, apto.201, Asa Norte, Brasília/DF, em complementação de mandato do conselheiro renunciante. 5.2.4.1. Confirmação da composição do Conselho de Administração, ficando o referido Colegiado assim constituído: Membros Titulares: Geraldo Afonso Dezena da Silva; Jabis de Mendonça Alexandre; Tercio Luiz Tavares Pascoal; Marco Antônio da Silva Barros; Ricardo de Moraes Monteiro; Luís Inácio Lucena Adams. Membros Suplentes: Ivan de Souza Monteiro; Reginaldo Ligeiro Mendes; Rodrigo Santos Nogueira; Manoel Gimenes Ruy; Marcelo Estrela Fiche; André Luiz Barreto de Paiva Filho. 5.3. Assuntos de Ordem Geral: Considerando o quadro atual de administradores e a necessidade de dar continuidade ao processo decisório que permite agilidade e segurança aos atos da Companhia, os acionistas presentes deliberaram pela alteração do Art.15 e do Art. 16 do Estatuto Social da Brasilveículos que passarão a ter a seguinte redação: “Art. 15: O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou por 4 (quatro) dos seus membros, instalando-se a reunião com a presença de conselheiros suficientes para a aprovação das matérias a serem apreciadas. Parágrafo Único: Poderá ser convocado por 3 membros no caso de vacância dos outros três cargos.” “Art. 16: As decisões do Conselho de Administração dependerão do voto favorável de 4 (quatro) dos seus membros. Parágrafo Único: Em caso de vacância de três de seus membros, as decisões do Conselho de Administração poderão ser tomadas por, no mínimo, três de seus membros, assim mantendo o previsto no Art. 140 da Lei 6.404/76.” 6. Emissão e Distribuição: Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia, lavrando-se no livro próprio a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. Carlos Eduardo Lacerda Contreras - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja Registro nº 00002157533 em 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102520"
                ],
                "1102699": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102699"
                ],
                "1102658": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102658"
                ],
                "1102356": [
                    "V - Ata",
                    "GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.435.661/0001-14 - NIRE: 33.3.0028594-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na sede social da GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia datado de 17/12/2010, lavrado no livro próprio, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011, passa a ter a seguinte composição: OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; e CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade número 65032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o número 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme o montante aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizadas em 30 de abril de 2010, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002072575. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da GSA - Grussaí Siderúrgica do Açu S.A, realizada em 18 de fevereiro de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos acionistas presentes à referida reunião. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002153486 em 25/02/2011. Valéria G.M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102356"
                ],
                "1102364": [
                    "V - Ata",
                    "LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.803/0001-35 - NIRE: 33.3.0028811-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, tomar conhecimento da renúncia do Sr. JOSÉ SALOMÃO FADLALAH ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia datado de 17/12/2010, lavrado no livro próprio, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011, passa a ter a seguinte composição: OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme o montante aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002072566. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Brasil S.A. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da LLX Brasil Operações Portuárias S.A., realizada em 18 de fevereiro de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002154852 em 01/03/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102364"
                ],
                "1102466": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102466"
                ],
                "1102705": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102705"
                ],
                "1102859": [
                    "V - Ata",
                    "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Às 17h do dia 15/2/11, na Al. São Boaventura, 726, Fonseca, Cidade de Niterói/RJ, CEP 24120-191. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os fundadores representando a totalidade do capital social subscrito da Cia. 3. Mesa: Foi escolhida para presidir os trabalhos o Sr. Roney Cosendey Carneiro e para secretariá-lo o Sr. Rossine Cosendey Carneiro. 4. Ordem do Dia: 4.1. Constituição em definitivo de uma sociedade anônima, a ser denominada “Itamaraty Empreendimentos e Participações S.A.”; 4.2. Discussão e aprovação do projeto do Estatuto Social; 4.3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4.4. Eleição da Diretoria; 4.5. Fixação da remuneração da Administração; e 4.6. Outros assuntos do interesse da Cia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Fundadores: 5.1. Decidiram os fundadores constituir uma Cia., denominada “Itamaraty Empreendimentos e Participações S.A.”, com capital social inicial de R$ 2.000,00, dividido em 2.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, cujo preço de emissão foi fixado em R$ 1,00 por ação, a serem subscritas e realizadas, em moeda corrente nacional, sendo 10%, no ato da subscrição, e os restantes 90% em até 30 dias contados da data da subscrição, conforme projeto de Estatuto Social que fora anteriormente assinado pela unanimidade dos subscritores e que segue transcrito nesta Ata. 5.2. Foi constatado que os fundadores subscreveram e realizaram o capital social inicial da Cia., na forma dos Boletins de Subscrição, como segue: (i) Roney Cosendey Carneiro subscreveu 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, tendo realizado R$ 100,00, em moeda corrente nacional; e (ii) Rossine Cosendey Carneiro subscreveu 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, tendo realizado R$ 100,00, em moeda corrente nacional. 5.2.1. Os valores realizados da subscrição foram depositados no Banco do Brasil S.A., na forma do Art. 80, inciso III da Lei das S.As., conforme recibos que ficam arquivados na sede da Cia. e que fazem parte da presente ata. 5.3. Foram eleitos como membros do Conselho de Administração da Cia., para um mandato de 2 anos, os Srs. Vitor Rogério da Costa, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/RJ nº 15.193, CPF/MF nº 012.622.707-15, domiciliado na Av. Rio Branco, 85, 8º and., Centro, Rio de Janeiro/RJ, para exercer as funções de Presidente, Fernando Luiz dos Santos Gameleira, brasileiro, casado, comerciante, carteira de identidade nº 06364794-5, expedida pelo Detran/RJ, CPF/MF nº 810.808.677-91, residente e domiciliado na R. Carlos Oswald, 230, bl. 01, apto. 804, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para exercer as funções de Vice-Presidente, e Nicholas Walter de Sousa, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ nº 159.921, CPF/MF nº 105.219.007-35, domiciliado na Av. Rio Branco, 85, 8º and., Centro, Rio de Janeiro/RJ. 5.3.1. Os membros do Conselho de Administração tomaram posse, imediatamente, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, que constituem o Anexo I à presente ata, nos quais declararam que não estão impedidos, por lei especial, e nem condenados ou encontram-se sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.4. Foram eleitos para compor a Diretoria da Cia., para um mandato de 2 anos, os Srs. Roney Cosendey Carneiro, brasileiro, casado, carteira de identidade nº 08.324345-1, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 029.790.167-21, residente e domiciliado na R. Nossa Sra. de Lourdes, 150, apto. 801, bl. 06, São Francisco, Cidade de Niterói/RJ, para exercer as funções de Diretor-Presidente e Rossine Cosendey Carneiro, brasileiro, casado, carteira de identidade nº 07042162-3, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 003.010.967-16, residente e domiciliado na R. 5 de Julho, 191, apto. 1401, Icaraí, Cidade de Niterói/RJ, para exercer as funções de Diretor Financeiro e Fernando Luiz dos Santos Gameleira, brasileiro, casado, comerciante, carteira de identidade nº 06364794-5, expedida pelo Detran/RJ, CPF/MF nº 810.808.677-91, residente e domiciliado na R. Carlos Oswald, 230, bl. 01, apto. 804, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 5.4.1. Os Diretores tomaram posse, imediatamente, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, que constituem o Anexo II à presente ata, nos quais declararam que não estão impedidos, por lei especial, e nem condenados ou encontram-se sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.5. Foi aprovada pela totalidade dos acionistas presentes a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício social/2011 no valor mensal de 1 salário mínimo para cada um deles. 5.6. Exibiu então o Sr. Presidente o projeto de Estatuto Social da Cia., que foi lido novamente e aprovado pela totalidade dos subscritores, não restando quaisquer aditamentos ou retificações a serem realizadas. 5.7. Observadas as formalidades legais e não havendo oposição de qualquer dos subscritores, conforme determina o Art. 87, § 3º da Lei nº 6.404/76 declarou o Sr. Presidente constituída a Cia. que reger-se-á pelas disposições legais aplicáveis e pelo seguinte Estatuto Social: “Estatuto Social da Itamaraty Empreendimentos e Participações S.A. - Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º: A Cia. denomina-se Itamaraty Empreendimentos e Participações S.A. Art. 2º: A Cia. tem sede e foro na Cidade de Niterói/RJ. Art. 3º: A Cia. tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, na qualidade de sócia-quotista ou acionista. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações - Art. 5º: O capital social da Cia. subscrito é de R$ 2.000,00, dividido em 2.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, estando realizado em R$ 200,00. O saldo do capital subscrito deverá ser integralizado em até 30 dias, em moeda corrente nacional ou bens. § Único: Cada ação ordinária terá direito a 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Cap. III - Administração - Art. 6º: Exercem a Administração da Cia. o Conselho de Administração e a Diretoria. § Único: O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores é de 2 anos, com mandato unificado, admitida em ambos os casos a reeleição. Art. 7º: Os membros do Conselho de Administração e Diretores são investidos em seus cargos na própria Assembleia que os eleger ou mediante assinatura de termo de posse lavrado no respectivo Livro de Atas de Reunião. Art. 8º: O exercício de cargo de administrador prescinde de garantia de gestão. Conselho de Administração - Art. 9º: O Conselho de Administração é composto por até 6 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição, sendo um deles designado Presidente e outro Vice-Presidente. § Único: Vagando cargo de conselheiro, a Assembleia Geral elegerá substituto, cujo mandato coincidirá com o dos conselheiros em exercício. Art. 10: O Conselho de Administração reunir-se-á, no mínimo, uma vez a cada 3 meses. A convocação conterá o horário, local, ordem do dia e os respectivos documentos de suporte de cada uma das reuniões trimestrais ordinárias, e será enviada com não menos que 3 dias de antecedência da data agendada para realização da reunião. As convocações para qualquer reunião que não seja uma reunião trimestral regular serão enviadas pelo Conselheiro que tenha solicitado tal reunião aos demais conselheiros, com, no mínimo, 3 dias de antecedência da data agendada para a realização da reunião respectiva, exceto em caso de urgência, quando tal convocação deverá ser entregue a cada Conselheiro na forma ora prevista, porém com não menos do que 48 horas de antecedência. A convocação será dispensada caso todos os membros do Conselho de Administração estejam presentes na reunião. § Único: Os membros do Conselho de Administração poderão participar de qualquer reunião do Conselho de Administração através de telefone, videoconferência ou outro meio de comunicação que permita a todos os participantes da reunião a se ouvirem, sendo certo que os membros do Conselho de Administração que participarem da referida reunião por qualquer de tais meios serão considerados, para todos os fins, presentes à reunião. Art. 11: As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, e, em segunda convocação, com qualquer número de membros do Conselho de Administração Art. 12: Nas reuniões do Conselho, o conselheiro ausente poderá ser representado por um de seus pares, devidamente autorizado, por escrito, bem como serão admitidos votos por carta registrada, telefax ou qualquer outra forma escrita. Art. 13: As decisões adotadas nas reuniões do Conselho de Administração serão consignadas em ata lavrada no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração, das quais serão extraídas cópias, a pedido de qualquer conselheiro ou acionista. Art. 14: Poderão os Conselheiros se fazer acompanhar, nas reuniões do Conselho, por assessores, os quais, no entanto, não possuirão direito a voto. Art. 15: O Conselho de Administração decide por maioria de votos. Cada membro do Conselho de Administração tem direito a 1 voto nas reuniões do Conselho de Administração. Art. 16: O Conselho de Administração, em suas reuniões e deliberações, observará rigorosamente os termos e disposições dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia., no que forem pertinentes a respeito, respeitados os deveres e atribuições dos membros do Conselho. Diretoria - Art. 17: A Diretoria compõe-se de, no mínimo, 3 e, no máximo, 4 Diretores, sendo 1 Diretor-Presidente e 1 Diretor Financeiro, os demais sem designação específica, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração da Cia., com mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos termos respectivos, lavrados em livro próprio, e permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. § 1º: Os Diretores, que deverão ser residentes no país, acionistas ou não, serão eleitos pelo Conselho de Administração § 2º: A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas ocasiões por ela determinadas e, extraordinariamente, sempre que necessário ou conveniente, por convocação do Diretor-Presidente ou de 2 de seus membros em conjunto. § 3º: As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e constarão de atas lavradas em livro próprio. Art. 18: Cumpre à Diretoria praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, além das determinações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração Art. 19: Incumbe ao Diretor-Presidente: (a) estabelecer as diretrizes básicas da ação da Diretoria e zelar pelo estrito cumprimento delas; (b) estabelecer os critérios para o controle do desempenho empresarial da Cia.; (c) deliberar previamente sobre a prática de qualquer ato de gestão extraordinária não compreendido na competência privativa da Assembleia Geral, observadas as pertinentes deliberações do Conselho de Administração; (d) observadas as competências do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, como previstas nesse Estatuto Social, decidir previamente sobre a participação da Cia. em outras sociedades, e o acréscimo ou a redução de tal participação, observadas as deliberações do Conselho de Administração; (e) designar diretores para desempenharem encargos específicos; e (f) presidir reuniões da Diretoria. Art. 20: Compete ao Diretor Vice-Presidente escolhido pelo Diretor-Presidente substituí-lo em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Art. 21: Aos Diretores Vice-Presidentes e aos Diretores sem designação específica, serão atribuídas outras funções específicas pelo Diretor-Presidente e pelo Conselho de Administração Art. 22: A representação da Cia. caberá sempre a 3 Diretores, atuando em conjunto, dentre eles necessariamente o Diretor-Presidente e o Diretor Financeiro. § 1º: Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações terão de ser outorgadas por 3 Diretores em conjunto; e (b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja da essência do mandato o seu exercício até o encerramento da questão ou do processo, todas as demais procurações serão por prazo certo não superior a 1 ano, e terão poderes limitados às necessidades do fim para que forem outorgadas. § 2º: Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Cia. os atos praticados pelos administradores com violação das regras deste Estatuto. Cap. IV - Assembleias Gerais dos Acionistas - Art. 23: A Assembleia Geral, convocada e instalada de acordo com a lei e este Estatuto Social, têm poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. § 1º: As convocações das Assembleias Gerais dos Acionistas far-se-ão pela Diretoria através do seu Diretor-Presidente, ou na sua ausência, pelo Diretor Financeiro, na forma da lei. § 2º: As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor-Presidente, ou na sua ausência, por pessoa designada pelos acionistas presentes e secretariadas por pessoa escolhida pelo Presidente da Assembleia. § 3º: A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses e conveniências da Cia. o recomendarem, ou nos casos previstos em lei. Cap. V - Conselho Fiscal - Art. 24: O Conselho Fiscal compor-se-á de 3 a 5 membros efetivos, e igual número de suplentes, residentes no País, acionistas ou não, com as qualificações exigidas pela lei. Art. 25: O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, a pedido de acionistas, na forma da lei. Art. 26: Os membros do Conselho Fiscal, quando no exercício de suas funções, perceberão a remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Cap. VI - Acordos de Acionistas - Art. 27: Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Cia., que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, deverão ser respeitados pela Cia. e pela sua Administração. Cap. VII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - Art. 28: O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31/12 de cada ano, quando serão levantadas, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras exigidas em lei. § 1º: o resultado apurado, após dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o imposto de renda e para a contribuição social sobre o lucro, constituirá o lucro líquido do exercício. § 2º: do lucro líquido do exercício 5% serão aplicados na constituição da reserva legal até que a mesma atinja 20% do capital social. § 3º: A destinação dos lucros para constituição de reservas, e a retenção de uma parcela dos lucros, prevista em orçamento de capital, não poderão ser aprovadas em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório de que trata o § 4º deste Estatuto Social. § 4º: A Cia. distribuirá anualmente como dividendo obrigatório 50% do lucro líquido definido no § 1º deste Capítulo, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) cota destinada à constituição da reserva legal; (ii) importância destinada à formação de reservas para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (iii) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 5º: O dividendo previsto no § 4º acima não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembleia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da Cia. § 6º: A Cia., por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar juros sobre o capital próprio, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor dos dividendos. § 7º: A Cia. poderá levantar balanços intermediários, mensais, bimestrais, trimestrais ou semestrais para a verificação dos negócios sociais e eventual distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços intermediários, desde que obedecidas as disposições legais em vigor. Cap. VIII - Liquidação - Art. 29: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo da liquidação, eleger o liquidante, e fixar-lhe a remuneração. § 1º: A Assembleia Geral que decidir pela dissolução e consequente liquidação da Cia. poderá estabelecer que, respeitados os créditos e direitos de terceiros, o reembolso do valor das ações se proceda mediante a partilha do patrimônio social. § 2º: Na hipótese de a Cia. ser liquidada como previsto no § 1º, o liquidante que vier a ser nomeado deverá, quando possível, partilhar proporcionalmente o saldo remanescente do ativo, se existente, entre os acionistas de forma que os mesmos recebam prioritariamente os ativos com que contribuíram para o capital social.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos fundadores presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiram. Niterói, 15/2/11. Roney Cosendey Carneiro - Presidente; Rossine Cosendey Carneiro - Secretário. Acionistas Fundadores: Roney Cosendey Carneiro; Rossine Cosendey Carneiro. Visto do Advogado: Vitor Rogério da Costa - CPF 012.622.797-15, ID 15.193 OAB/RJ. JUCERJA nº 000033.3.0029714-6 em 22/2/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1102859"
                ],
                "1102918": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1102918"
                ],
                "1102456": [
                    "V - Ata",
                    "BETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.489.626/0001-20 - NIRE 35.300.377.028\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11/02/2011.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada aos 11/02/2011, às 10 horas, na sede social da Cia., na Rua Hungria nº 514, 10º andar, conj. 102, sala 08, São Paulo-SP. 2. Convocação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, sendo dispensada a convocação. 3. Mesa: Presidente: André Ferreira de Abreu Pereira; Secretário: Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) alteração da sede da Sociedade para outra Unidade da Federação; (ii) alteração do prazo do mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (iii) aprovar a nova redação dos arts. 2º, 12º e 22º do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Foi aprovado (i) a alteração da sede da Sociedade para a Cidade de Duque de Caxias, RJ, Av. OL 03, nº 200, Jd. Gramacho, CEP 25065-007; (ii) a redução do prazo do mandato do Conselho de Administração, de 3 anos, para 1 ano; (iii) a redução do prazo do mandato dos membros da Diretoria, de 3 anos, para 1 ano; e (iv) em decorrência das deliberações constantes dos itens i, ii e iii, acima, os acionistas resolvem aprovar a nova redação dos arts. 2º, 12º e 22º do Estatuto Social da Cia., os quais, a partir de então, terão o seguinte teor: “Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade de Duque de Caxias, RJ, Av. OL 03, nº 200, Jd. Gramacho, CEP 25065-007, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior.”; “Art. 12º - Os integrantes do Conselho de Administração serão selecionados dentre indivíduos experientes e idôneos, inclusive dentre sócios e executivos seniores das Acionistas, devendo todos eles ser acionistas da Cia. em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações. Os Conselheiros serão nomeados pelas Acionistas em Assembléia Geral de Acionistas da Cia. para mandato de 1 ano, com possibilidade de reeleição.”; e “Art. 22º - A Diretoria da Cia. será composta por até 3 membros, acionistas ou não, residentes ou não no país, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Os Diretores serão responsáveis pela condução dos negócios sociais da Cia., permanecendo no exercício de suas funções até o final de seus respectivos mandatos, ou a data em que seus substitutos assumam o cargo. (v) Consignar que a Sociedade passará a ser regida conforme Consolidação do Estatuto Social da Cia., o qual integra o Anexo I à presente Ata. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 11/02/2011. Confere com a original, lavrada em livro próprio. (aa) Mesa: André Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Acionistas: Tellus Real Estate - Fundo de Investimento em Participações, por: Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Administrador. SDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda., por: Arthur José de Abreu Pereira e Dario de Abreu Pereira Neto; Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; André Ferreira de Abreu Pereira; Dario de Abreu Pereira Neto. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Objeto Social e Prazo de Duração. Art. 1º - A Cia. denomina-se Betel SPE Empreendimentos Imobiliários S.A., e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade de Duque de Caxias-RJ, Av. OL 03, nº 200, Jd. Gramacho, CEP 25065-007, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social o planejamento, a promoção, desenvolvimento, incorporação, construção, locação e especialmente a venda do empreendimento imobiliário que será desenvolvido no primeiro distrito do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio Janeiro, nos imóveis situados nos lotes de terreno 1 a 8, da quadra “F”, do Loteamento Internacional Business Park, bem como o recebimento dos aluguéis e parcelas decorrentes da locação e da alienação, respectivamente, do referido empreendimento (“Empreendimento”). Art. 4º - A Cia. tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital e das Ações. Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 30.000.000,00, dividido em 30.000.000 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º: As ações emitidas pela Cia. não serão representadas por cautelas, comprovando-se a respectiva propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. § 2º: Cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 voto nas deliberações da Assembléia Geral dos Acionistas. Capítulo III - Assembleias Gerais. Art. 6º - A Assembléia Geral dos Acionistas reunir-se-á periodicamente, conforme vir a ser convocada pelo Conselho de Administração e/ou pela Diretoria da Cia., para tomar as decisões necessárias ao perfeito desenvolvimento do Empreendimento. § Único: Sem prejuízo do previsto no “caput”, as Acionistas se reunirão sempre que houver convocação por qualquer uma delas ou pelo Presidente do Conselho de Administração, com 5 dias de antecedência, na forma do art. 124 das Sociedades por Ações, mediante carta, com aviso de recebimento, ou mensagem eletrônica, sendo certo que será considerada regularmente convocada a Assembléia à qual comparecerem todas as Acionistas da Cia.. Art. 7º - As Assembléias Gerais serão presididas por qualquer membro do Conselho de Administração da Cia., que deverá nomear um dos presentes, acionista ou não da Cia., para secretariar os trabalhos. Apenas na ausência dos membros do Conselho de Administração e dos diretores da Cia., a Assembléia Geral será instalada e presidida por representante de Acionistas escolhido pela maioria de votos dos presentes. Art. 8º - As Acionistas terão os poderes necessários para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembléias Gerais dos Acionistas, conforme determinado pela Lei das Sociedades por Ações, pelo presente Estatuto Social da Cia. ou pelo Acordo de Acionistas da Cia.. Exceto com relação aos casos especiais e obrigatórios prescritos pela legislação aplicável, as matérias discriminadas abaixo, para serem implementadas pela Diretoria, dependerão da aprovação de Acionistas que detenham, em conjunto, 90% do capital social da Cia.: (i) a aquisição de novos imóveis pela Cia., além dos relativos ao Empreendimento, descritos no art. 3º do presente Estatuto; (ii) a aquisição de Direitos de Outorgas, nos termos a serem estabelecidos pelas Acionistas quando da realização do respectivo leilão; (iii) a admissão de novas acionistas pela Cia., exceto em caso de exercício de Direito de Venda Conjunta ou Direito de Exigir a Venda; (iv) alteração na política de destinação dos lucros e de distribuição de dividendos acordada entre as Acionistas em Acordo de Acionistas, ressalvado, no entanto, que as Acionistas concordaram que a Cia. deverá distribuir anualmente 100% do lucro apurado no respectivo exercício, observadas as reservas e limitações legais, bem como os recursos comprometidos com o cronograma de aportes da Cia., e pagamento de financiamentos contraídos pela Cia., conforme previsto no Plano de Negócios aprovado; (v) a alteração do exercício fiscal da Cia.; (vi) eleição dos Conselheiros da Cia., observado o disposto no art. 13º deste Estatuto; (vii) a alteração do Plano de Negócios do Empreendimento; e (viii) a aprovação da área total dos imóveis que comporão o Empreendimento. Art. 9º - As deliberações das Acionistas quanto às matérias abaixo relacionadas, para serem consideradas aprovadas dependerão de voto favorável da totalidade das Acionistas, excetuadas as Ações detidas pelos membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) a fusão com, a cisão da, a consolidação da, a incorporação ou a reorganização societária da Cia. em ou com outra sociedade, conversão em um novo tipo de sociedade ou outra forma de reorganização societária; (ii) a aquisição ou a disposição de qualquer participação em outras sociedades, bem como, a aquisição e a disposição de instrumentos conversíveis em ações e/ou quotas de outra sociedade, ou a celebração de quaisquer contratos de associação (joint venture agreements); (iii) a autorização aos administradores da Cia. para requererem autofalência ou apresentarem requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial em nome da Cia.; (iv) a liquidação e a dissolução da Cia.; e (v) a aprovação da captação, pela Cia., no mercado financeiro ou no mercado de capitais, de recursos para financiar total ou parcialmente a realização e consecução do seu objeto social, fora dos limites previstos no Plano de Negócios. Art. 10º - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral as Acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome no livro próprio com 2 dias úteis de antecedência da data designada para a realização da referida Assembléia Geral. § Único: As Acionistas poderão ser representadas por procuradores, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, devendo apresentar ao Presidente do Conselho de Administração da Cia. cópia da respectiva procuração com 2 dias úteis de antecedência da data designada para a realização da referida Assembléia Geral. Capítulo IV - Administração. Art. 11º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, que serão compostos e funcionarão conforme as disposições do presente Estatuto e do Acordo de Acionistas. § Único: Os Conselheiros e Diretores estão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração. Art. 12º - Os integrantes do Conselho de Administração serão selecionados dentre indivíduos experientes e idôneos, inclusive dentre sócios e executivos seniores das Acionistas, devendo todos eles ser acionistas da Cia. em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações. Os Conselheiros serão nomeados pelas Acionistas em Assembléia Geral de Acionistas da Cia. para mandato de 1 ano, com possibilidade de reeleição. § Único: Os membros do Conselho de Administração permanecerão em seus cargos, com todos os poderes, até a posse dos novos Conselheiros que os substituam. Art. 13º - O Conselho de Administração da Cia. será composto por 3 Conselheiros, dentre os quais o Presidente do Conselho de Administração, o qual não terá nenhum direito ou prerrogativa adicional em face dos demais membros do Conselho de Administração. Art. 14º - A qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a Acionista responsável por sua indicação poderá solicitar a destituição do referido Conselheiro, nomeando um substituto, que deverá ser aprovado pela Assembléia Geral, sendo certo que as demais Acionistas se comprometem a concordar com a eleição do novo Conselheiro a ser indicado pela Acionista em tal situação, sendo que qualquer restrição em relação às pessoas indicadas deverá ser apontada por escrito, de forma justifi cada, cabendo à Acionista responsável pela indicação a substituição do Conselheiro indicado. Art. 15º - Em caso de destituição, renúncia, substituição ou qualquer outro evento que resulte na vacância de cargo de Conselheiro, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Conselheiro substituído, observando-se sempre o critério de indicação referido no art. 14º do presente Estatuto. Art. 16º - Nos casos de indisponibilidade temporária ou vacância no cargo de Presidente do Conselho este será substituído pelo Vice-Presidente até que se realize a Assembléia Geral subseqüente. Nos casos de indisponibilidade temporária ou vacância no cargo de Conselheiro, poderá o Conselho preencher o cargo com um conselheiro indicado pela Acionista que houver nomeado o conselheiro substituído nos termos do art. 14º do presente Estatuto. Art. 17º - Os membros do Conselho de Administração não terão direito a remuneração especificamente relacionada a essa função. Art. 18º - As reuniões do Conselho de Administração ocorrerão, (i) ordinariamente, a cada 2 meses e, (ii) extraordinariamente, sempre que convocadas pelo Presidente do Conselho ou por quaisquer 2 Conselheiros. As reuniões serão convocadas com, no mínimo, 8 dias úteis de antecedência, mediante aviso individual enviado por correio eletrônico a cada membro do Conselho. O aviso de convocação incluirá (i) data, horário e local da reunião; (ii) ordem do dia; e (iii) cópias de todos os documentos e propostas relacionados às matérias da ordem do dia. Faculta-se dispensar a convocação de reunião quando constatada a presença de todos os Conselheiros. Nenhum Conselheiro se recusará, sem justo motivo, a comparecer às reuniões do Conselho para as quais ele tiver sido convocado. As reuniões do Conselho de Administração podem se realizar por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita identificar o participante e estabelecer a comunicação simultânea com todos os demais participantes. Os Conselheiros que participarem da reunião na forma acima estabelecida serão considerados presentes para todos os devidos efeitos. As atas das reuniões poderão ser validamente assinadas por fac-símile ou por outros meios eletrônicos, sendo uma cópia arquivada na sede da Cia. juntamente com uma via original devidamente assinada. Art. 19º - Competem exclusivamente ao Conselho de Administração os assuntos mencionados a seguir, dependendo a respectiva aprovação do voto favorável de, no mínimo, 2 dos Conselheiros: (i) quaisquer alterações ao Plano de Negócios do Empreendimento em vigor, fora dos limites previstos no Acordo de Acionistas da Cia.; (ii) a eleição dos Diretores, inclusive em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, observado o disposto no art. 22º do presente Estatuto; (iii) a decisão quanto ao aumento ou diminuição do número de assentos da Diretoria, criação voluntária de comitês de quaisquer espécies, e/ou de quaisquer outros órgãos similares, com atribuições relativas à administração ou à fiscalização de atos relativos à Cia.; (iv) a aquisição, a disposição ou a oneração, pela Cia., de qualquer direito real ou de propriedade da Cia.; (v) aprovação da construtora responsável pelo Empreendimento; (vi) aprovação do projeto arquitetônico do Empreendimento; (vii) aprovação do cronograma físico e financeiro de obras, na forma pactuada no Acordo de Acionistas da Cia.; e (viii) aprovação das condições da comercialização do Empreendimento a terceiros, mediante a venda de ações da Cia.. § Único: Em qualquer reunião do Conselho de Administração, seja ela ordinária ou extraordinária, os conselheiros terão toda a liberdade para questionar a Diretoria sobre qualquer matéria relativa à Cia. e suas atividades, sendo os diretores obrigados a responder adequadamente e a apresentar, se for o caso, a documentação que fundamente e comprove as suas afirmações. Art. 20º - Os Conselheiros exercerão seu direito de voto de modo a tornar exeqüíveis as disposições contidas em outros segmentos do Acordo de Acionistas na medida em que os assuntos tratados dependerem da aprovação do Conselho de Administração. Art. 21º - Na hipótese de um Conselheiro omitir-se de votar consoante as normas estabelecidas no Acordo de Acionistas, seu voto será considerado inoperante nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º, da Lei das Sociedades por Ações. Seção II - Diretoria. Art. 22º - A Diretoria da Cia. será composta por até 3 membros, acionistas ou não, residentes ou não no país, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Os Diretores serão responsáveis pela condução dos negócios sociais da Cia., permanecendo no exercício de suas funções até o final de seus respectivos mandatos, ou a data em que seus substitutos assumam o cargo. § 1º: Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas das Reuniões de Diretoria. § 2º: A qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a Acionista responsável por sua indicação poderá solicitar a destituição do Diretor, nomeando um substituto, que deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração da Cia., sendo certo que as demais Acionistas desde já se comprometem instruir seus Conselheiros eleitos a votar pela eleição de tal novo membro da Diretoria a ser indicado pela Acionista em tal situação, sendo que qualquer restrição em relação às pessoas indicadas deverá ser apontada por escrito, de forma justificada. § 3º: Em caso de destituição, renúncia ou qualquer outro evento que resulte na vacância de cargo de Diretores, será convocada Reunião do Conselho de Administração da Cia. para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, observando-se sempre o critério de indicação referido no art. 22º, § 2º acima. § 4º: Os membros da Diretoria estão dispensados de prestar caução para o exercício de suas funções. Art. 23º - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, por convocação de qualquer de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes à reunião. § Único: As deliberações ou resoluções da Diretoria serão registradas em ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 24º - A Cia., para todos os fins, será sempre representada e se vinculará mediante as assinaturas: (a) conjunta de 2 Diretores, respeitados os limites estabelecidos no Acordo de Acionistas; ou (b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, indicado na forma deste Estatuto, sendo que tais procuradores somente poderão agir dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações; ou ainda (c) conjunta de 2 (dois) procuradores, sendo que tais procuradores somente poderão agir dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações. Art. 25º - As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores, em conjunto, especificando expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações, e contendo prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos, cujo prazo de duração poderá exceder 1 ano. Art. 26º - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembléia Geral e/ou ao Conselho de Administração. § Único: É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia. obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. Art. 27º - Na hipótese de impasse entre os Diretores, a respectiva matéria deverá ser submetida à deliberação do Conselho de Administração da Cia.. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 28º - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 membros. O Conselho Fiscal não terá um caráter permanente e será eleito e instalado pela Assembléia Geral, sempre que solicitado pelos acionistas representando o quorum mínimo exigido por lei. § 1º: O Conselho Fiscal tem as atribuições e poderes que a lei lhe confere. § 2º: Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração fixada pela Assembléia Geral que os elegeu, considerando os limites estabelecidos em lei e o período de instalação do Conselho Fiscal. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e sua Aplicação. Art. 29º - O exercício social da Cia. coincidirá com o ano civil, devendo ser levantado o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei em 31 de dezembro de cada ano. § Único: O lucro líquido apurado em cada balanço terá destinação que a Assembléia Geral estabelecer. Art. 30º - A Cia. poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços e demonstrações financeiras em períodos menores, podendo declarar, por deliberação das Acionistas, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, observado o disposto no art. 204 da Lei das S.A. Capítulo VII - Liquidação. Art. 31º - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas. Art. 32º - A Cia. cumprirá todas e quaisquer disposições de acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de sua vigência. A Cia. não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos Acionistas, ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições do Acordo de Acionista arquivado em sua sede ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob o Acordo de Acionistas. § Único: As obrigações e responsabilidades resultantes de tal acordo serão válidas e obrigarão a terceiros tão logo tal acordo de acionistas tenha sido devidamente registrado nos livros de registro da Cia. e nos certificados das ações que tiverem sido emitidos. Capítulo IX - Disposições Gerais. Art. 33º - A Cia., seus acionistas, diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social. A arbitragem se processará na forma a ser acordada entre os acionistas no âmbito do acordo de acionistas. Art. 34º - Para execução do Laudo Arbitral, e para solução das controvérsias que não puderem ser submetidas ao juízo arbitral, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, ainda que privilegiado. Art. 35º - Independentemente do procedimento acima estabelecido, cada acionista terá o direito de requerer ao presidente da Assembléia Geral, do Conselho de Administração ou aos Diretores que declarem a invalidade do voto proferido em desacordo com as previsões deste Estatuto Social e de Acordo de Acionistas da Cia., arquivado na sede social, e/ou requerer à administração da Cia. a suspensão ou o cancelamento imediato do registro da transferência de ações de emissão da Cia. efetuado em desacordo com o aqui previsto. Art. 36º - A tolerância a qualquer dos direitos dos Acionistas, a qualquer tempo, decorrente de qualquer violação ou não observância de quaisquer termos e condições deste Estatuto e/ou do Acordo de Acionistas, será interpretada como simples liberalidade e não representará renúncia a qualquer direito ou não observância futura, quer seja do próprio, ou de outros termos ou condições deste Estatuto e/ou do Acordo de Acionistas. Art. 37º - O presente Estatuto rege-se pelas disposições da Lei nº 6.404/76, e suas respectivas alterações. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 61.533/11-7 em 17/02/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE 33.3.0029722-7 em 28/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1102456"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO ARARA AZUL LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 04.148.976/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - Torna público que requereu na Secretaria Municipal de meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.052/11, a Renovação de Licença de Operação para POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS à Rua Angélica Mota, nº 6, Olaria - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1102557"
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                        "1097358": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Acionistas na Sede Social da Companhia, na Rua Acre nº 21 - 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1097358"
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                        "1101284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPEDAGEM RIO BAHIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.417.171/0001-70 - NIRE 33203696163\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores sócios da Hospedagem Rio Bahia Ltda., convocados para se reunir, em 2ª convocação, em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 28/03/2011 às 9:00 horas, na sede da empresa, na Prç. João Pessoa, nºs. 1 e 3, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre os seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da empresa junto a JUCERJ; b) Todos os demais assuntos de interesse da Empresa.. Rio de Janeiro 18 de março de 2011. JOSÉ ALMEIJEIRAS GARCIA - Sócio Gerente. \r\n\r\nId: 1101284"
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                        "1102065": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 19 de abril de 2011, às 11h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 1.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010, e a consequente aprovação do Orçamento de Capital da Vale, para fins do Art. 196 da Lei nº 6.404/76; 1.3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 1.4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.5. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102065"
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                        "1083854": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECAP PNEUS MARINGÁ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.437.645/0001-11\r\n\r\nRECAP PNEUS MARINGÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015673, com validade até 07 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de remodelagem de pneus de carros de passeio, na ESTRADA RJ 145 - 10017, - VIRA TÁBUA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/511981/2010) \r\n\r\nId: 1083854"
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                        "1101591": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARR-MAZ DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.133.369/0001-96\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de produção de aditivos de processos químicos, para indústrias de mineração, fosfato, fertilizantes e asfalto e informa que este estará à disposição para consulta pública no setor de QSMS da empresa localizada à Estrada São Lourenço, 525 - Chácaras Rio - Petrópolis - Município de Duque de Caxias, no período de 22.03.11 a 25.03.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203766/2004.\r\n\r\nId: 1101591"
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                        "1101834": [
                            "V - Convocação",
                            "RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.508.637/0001-75\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO sócio-gerente da empresa Rhana Transportes Internacionais Ltda usando das suas atribuições conforme Estatuto Social, convoca o sócio-gerente José Jorge de Carvalho para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na Rua California, nº 200 - Penha - Rio de Janeiro/RJ, no dia 21/03/11 às 10:00hs, para deliberar sobre a Alteração do Contrato Social.\r\n\r\nId: 1101834"
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                        "1102654": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 16:00 horas do dia 01/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 18 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1102654"
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                        "1101172": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.681.096/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada nas instalações do CIBAM - Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18h30 em primeira convocação e 19h em segunda convocação, no dia 26/04/2011, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2010; b) Eleição do Conselho Fiscal da Instituição; c) Assuntos Gerais. Contando como certa sua presença, agradecemos antecipadamente. Barra Mansa, 16/03/2011. Dr. Ivan Lopes de S. Thiago Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1101172"
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                        "1101156": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A\r\n\r\nCNPJ N° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, os documentos a que se trata o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1101156"
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                        "1102346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza cruz\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Assembleia Geral Ordinária, realizada em 18.03.2011, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 31.03.2011, no valor de R$ 2,450644 por ação, sob a forma de dividendo, atualizado pela taxa Selic no período de 03.01.2011 até 30.03.2011 inclusive. Sobre o valor da atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR.\r\n\r\nA Assembleia Geral Extraordinária, também realizada em 18.03.2011, aprovou um desdobramento na ordem de 400%, ou seja, 05 (cinco) ações para cada 01 (uma) ação. Consequentemente, o capital social da Souza Cruz S.A. será composto de 1.528.450.500 (um bilhão, quinhentas e vinte e oito milhões, quatrocentas e cinquenta mil e quinhentas) ações ordinárias sem valor nominal. \r\n\r\nCom o desdobramento das ações não está sendo proposta nenhuma alteração no valor do capital social da Companhia, cujo objetivo é conferir liquidez às ações da Souza Cruz S.A. \r\n\r\nO crédito efetivo das ações provenientes do referido desdobramento, ora aprovado, se dará no dia 24.03.2011 com base na posição acionária de 18.03.2011.\r\n\r\nAs ações advindas do referido desdobramento, participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive dividendos, Juros sobre Capital Próprio e outras remunerações de capital que vierem a ser declaradas a partir do dia 24.03.2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - A partir do dia 21.03.2011, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO.\r\n\r\n2 - O valor unitário de R$ 2,450644, deliberado na referida AGO, atualizado pela taxa Selic no período de 03.01.2011 até 18.03.2011 é de R$ 2,505683. \r\n\r\n3 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 31.03.2011, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 18.03.2011.\r\n\r\n4 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no:\r\n\r\nCall Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou\r\n\r\nno e-mail - ri@souzacruz.com.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nLeonardo Forner Senra\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1102346"
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                        "1102727": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO OFFICE PARK 3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.156/0001-43\r\n\r\nTermo de Renúncia de Administrador - Neste ato, e na melhor forma de direito, em especial o artigo 151 da Lei 6.404/76, o Sr. MARIO SEABRA SUAREZ, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF nº 094.445.135-72, RG nº 00593.292.03 - SSP/BA, domiciliado na Av. Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas/BA; membro da Diretoria da RIO OFFICE PARK 3 S.A., sociedade anônima com sede na Praia de Botafogo nº 300, Sala 1001, Botafogo/RJ, CNPJ/MF nº 09.162.156/0001-43 (“Companhia”), renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo como Diretor Vice-Presidente na Diretoria da Cia., para o qual foi eleito em assembléia geral realizada em 28/04/2010, outorgando à Cia. e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou referido cargo na Diretoria da Cia.. RJ, 03/02/2011. MARIO SEABRA SUAREZ. JUCERJA: Sob o nº 2155388 em 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1102727"
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                        "1102724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO OFFICE PARK 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.077.990/0001-30\r\n\r\nTermo de Renúncia de Administrador - Neste ato, e na melhor forma de direito, em especial o art. 151 da Lei 6.404/76, o Sr. MARIO SEABRA SUAREZ, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF 094.445.135-72, RG nº 00593.292.03 - SSP/BA, domiciliado Av. Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas/BA; membro da Diretoria da RIO OFFICE PARK 2 S.A., sociedade anônima com sede Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 01, Barra da Tijuca/RJ, CNPJ/MF nº 09.077.990/0001-30, (“Companhia”), renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo como Diretor Vice-Presidente na Diretoria da Cia., para o qual foi eleito em assembléia geral realizada em 28/04/2010, outorgando à Cia. e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou referido cargo na Diretoria da Cia.. RJ, 03/02/2011. MARIO SEABRA SUAREZ. JUCERJA: Nº 2155391 em 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1102724"
                        ],
                        "1094811": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPÓSITO DE PAPEL SÃO GABRIEL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.515.652/0001-55\r\n\r\nDEPÓSITO DE PAPEL SÃO GABRIEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015943, com validade até 28 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de coleta, transporte, armazenamento e comércio de papel, plástico, vidros e metais ferrosos e não-ferrosos para reciclagem, na RUA SÃO GABRIEL, 125 - NITERÓI, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202919/2004) \r\n\r\nId: 1094811"
                        ],
                        "1066474": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETOS NETUNOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.144.561/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETOS NETUNOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003474, com validade até 23 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510511/2010) \r\n\r\nId: 1066474"
                        ],
                        "1095437": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 71.241.731/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015883, com validade até 24 de fevereiro de 2016, para realizar a atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente (CUQ), na ESTRADA DO CARRETÃO, 20-A - ZONA RURAL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/203409/2005) \r\n\r\nId: 1095437"
                        ],
                        "1086180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.604.742/0001-14\r\n\r\nDEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015751, com validade até 10 de fevereiro de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatório de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/504589/2010)\r\n\r\nId: 1086180"
                        ],
                        "1092015": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015840, com validade até 21 de fevereiro de 2016, para operar estação de tratamento de esgotos, na RUA DOUTOR RUFINO GONÇALVES FERREIRA, S/N - NOVA CIDADE E MATADOURO, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/505357/2010) \r\n\r\nId: 1092015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093740": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.090.120/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015851, com validade até 21 de fevereiro de 2013, para realizar a obra de implantação de uma nova linha de montagem de motores, de um novo banco de provas e de unidades auxiliares (torre de resfriamento, área de estocagem de matérias-primas e produtos acabados), na RUA CAPITÃO GUYNEMER, 1.626 - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505413/2010) \r\n\r\nId: 1093740"
                        ],
                        "1094332": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015916, com validade até 25 de fevereiro de 2017, aprovando a concepção, localização e construção de um prédio de um pavimento e um galpão de estrutura metálica, destinados as atividades do Horto Municipal, em área total de 144 m², na ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, PARQUE DO GERICINÓ - OLINDA, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/503582/2010) \r\n\r\nId: 1094332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1094317": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015917, com validade até 25 de fevereiro de 2017, aprovando a concepção, localização, reforma e ampliação do Museu Municipal de Nilópolis, com área de 373,69 m² de pavimento térreo, 373,69 m² de pavimento superior, 28,20 m² de pátio, 532,90 m² de área externa e 37,35 m² de anexo, na RUA ANTÔNIO CARDOSO LEAL, S/N - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/506261/2010) \r\n\r\nId: 1094317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092170": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 71.241.731/0003-39 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21/02/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº 015859, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (umectação de vias), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 6,00 m³/h e vazão média de 5,80 m³/h; volume mensal de 1.531,20 m³; coordenadas 22° 40' 10,000” S e 43° 41' 08,000” W. \r\n\r\nProcesso E-07/510963/2010.\r\n\r\nId: 1092170"
                        ],
                        "1101811": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - GASPETRO convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 28 de março de 2011, às 14h, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2010 e a Distribuição de Dividendos;\r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos administradores; e\r\n\r\nV. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI. Aumento do capital social da Companhia com a incorporação de créditos para futuro aumento de capital; e\r\n\r\nII. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo capital social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1101811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102048": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, às 11:00 horas do dia 05 de abril de 2011, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, RJ, para a seguinte Ordem do Dia: AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) discussão e votação do orçamento de investimentos; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos. AGE: (d) alteração dos arts. 12º e 15º do Estatuto Social; (e) eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de 3 anos; (f) fixação da remuneração anual para a administração; (g) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (h) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Cia., e, (i) alienação de bens da Cia.. Rio de Janeiro, 18 de março de 2010. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102048"
                        ],
                        "1100168": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas, do dia 28 de março de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, em cumprimento à exigência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nII - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1100168"
                        ],
                        "1101579": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Admilson Monteiro Garcia, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 1724593, inscrito no CPF sob nº 830.674.937-53, domiciliado na SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32 Ed. Sede III - 13º andar - Brasília (DF) - CEP: 70073-901, e Josemar Meireles Grilo, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade 078297348 (IFP-RJ), inscrito do CPF sob nº 966.549.707-30, domiciliado na Rua Lélio Gama, 105 - 36º andar - Rio de Janeiro (RJ) - CEP: 20031-080, Declaram a intenção de exercerem cargo de direção no Conselho de Administração da seguradora Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenchem as condições estabelecidas nas Resoluções CNSP n° 65/01 e 136/05. Esclarecem, ainda que, nos termos das regulamentações em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aos cuidados do Departamento de Controle Econômico - DECON, sito à Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. Admilson Monteiro Garcia e Josemar Meireles Grilo.\r\n\r\nId: 1101579"
                        ],
                        "1102722": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO OFFICE PARK H S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 09.160.944/0001-09\r\n\r\nTermo de Renúncia de Administrador - Neste ato, e na melhor forma de direito, em especial o artigo 151 da Lei 6.404/76, o Sr. MARIO SEABRA SUAREZ, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF nº 094.445.135-72, RG nº 00593.292.03 - SSP/BA, domiciliado na Av. Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas/BA; membro da Diretoria da RIO OFFICE PARK H S.A., sociedade anônima com sede na Praia de Botafogo nº 300, Sala 1001, Botafogo/RJ, CNPJ/MF nº 09.160.944/0001-09 (“Companhia”), renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo como Diretor Vice-Presidente na Diretoria da Cia., para o qual foi eleito em assembléia geral realizada em 28/04/2010, outorgando à Cia. e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou referido Cargo na Diretoria da Cia.. RJ, 03/02/2011. MARIO SEABRA SUAREZ. JUCERJA: Sob o nº 2155389 em 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1102722"
                        ],
                        "1102735": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO OFFICE PARK 4 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.159.717/0001-55\r\n\r\nTermo de Renúncia de Administrador - Neste ato, e na melhor forma de direito, em especial o artigo 151 da Lei 6.404/76, o Sr. MARIO SEABRA SUAREZ, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF nº 094.445.135-72, RG nº 00593.292.03 - SSP/BA, domiciliado na Av. Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas/BA; membro da Diretoria da RIO OFFICE PARK 4 S.A., sociedade anônima com sede na Praia de Botafogo nº 300, Sala 1001, Botafogo/RJ, CNPJ/MF nº 09.159.717/0001-55 (“Companhia”), renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo como Diretor Vice-Presidente na Diretoria da Cia., para o qual foi eleito em assembléia geral realizada em 28/04/2010, outorgando à Cia. e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou referido cargo na Diretoria da Cia. RJ, 03/02/2011. MARIO SEABRA SUAREZ. JUCERJA: Sob o nº 2155387 em 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1102735"
                        ],
                        "1102763": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 358/02, que firmou Protocolo de Intenções com a Companhia JETBIO TECNOLOGIA EM BIOCOMBUSTÍVEIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para elaboração de projeto objetivando a realização de estudos para verificação de viabilidade técnica e econômica para construção e operação de uma unidade de produção de bioquerosene para aviação - “greenjet”. Este produto, que fará parte do portfólio da Refinaria de Petróleos de Manguinhos a partir da constatação de viabilidade econômico-financeira para implementação de uma unidade produtora de bioquerosene, faz parte do início da implementação do Projeto REMAB - Refinaria Boutique, com a produção de produtos considerados especiais e destinados a um nicho específico de mercado. O “greenjet” ou bioquerosene, pertence a família dos combustíveis de última geração, por serem obtidos de fontes renováveis de energia e contribuírem para uma menor emissão de gás carbônico. A produção do bioquerosene será baseada na hidrogenação de óleos vegetais, utilizando tecnologia de última geração aplicada aos atuais reatores de hidrotratamento existentes em sua planta industrial. Este combustível ecologicamente correto foi recentemente utilizado com sucesso por uma grande Companhia Aérea brasileira em vôo de teste, sendo regularmente utilizado em vôos no continente Europeu. A partir de 2012 será obrigatória a adição de um percentual de bioquerosene no combustível de todas as aeronaves que voarem para o continente Europeu, exigência esta que gerará enorme demanda por este produto dentro do mercado brasileiro. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. Carlos Henrique Pedrosa Lopes - Diretor de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1102763"
                        ],
                        "1102417": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA FAZENDINHA E FAZENDÃO INDÚSTRIA DE LATICINIOS LTDA CNPJ: 11.098.486/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo nº 2740/10 a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, LMO-SEMMA Nº 006-27402010 para atividade de FABRICAÇÃO DE LATICINIO, na Rua Ari Costa s/n, Lote nº 26, Quadra nº 08, Mato Grosso, Sampaio Corrêa, 1º Distrito - Saquarema - RJ.\r\n\r\nId: 1102417"
                        ],
                        "1102333": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas, cumulativamente, em 19.04.2011, às 10h, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º. andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos, e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente a orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2010. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração anual e global dos administradores; (ii) re-ratificar o quantitativo total de ações, bem como a expressão monetária do capital social, em decorrência da diferença existente de 01 ação; (iii) homologar os aumentos do capital deliberados pelo Conselho de Administração em reuniões realizadas em 06/10/2010 e 28/10/2010, respectivamente, aumentos que ocorreram dentro do limite do capital autorizado, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (iv) Instalar o Conselho Fiscal e eleger os membros titulares e suplentes; (v) ratificar a aquisição da Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda.(\"Atual\"), através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (\"Irep\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º. da Lei das Sociedades Anônimas (LSA), matéria do item \"v\" da pauta da Ordem do Dia da Assembléia Geral Extraordinária, dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 6,5571 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição da Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 20.04.2011, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 18/10/2010, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 A, Centro; iii) Belo Horizonte (MG) Rua João Pinheiro, 195, Térreo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65; v) Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746; vi) Brasília (DF) SDN CJ NAC BRA LJ T4 T5 SC Sul Quadra 7, Bloco A P03, LJ 546; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, (b) PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade em 18/10/2010 e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 03.06.2011, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 20.05.2011. (b) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites das Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br. (c) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização das Assembleias, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data das Assembleias. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. (d) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102333"
                        ],
                        "1102831": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO no dia 15/04/2011 às 10h, a ser realizada na sede social, na Rua Dr. Mattos, 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2008; 2) Destinação do Resultado do Exercício; e 3) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art.133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, 125, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 03/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1102831"
                        ],
                        "1101916": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.126.905/0001-61\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral: Ficam os Srs. Acionistas convocados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25.03.2011, às 10 hs, na Rua Ferrari s/nº lote 8 quadra 71 - Campos Elisios - D. de Caxias - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários; c) Assuntos gerais. Duque de Caxias, 16/03/2011. Joaquim Jorge da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1101916"
                        ],
                        "1100799": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A\r\n\r\nCNPJ : 28.935.153/0001-40 - NIRE : 33.3.0014143-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas desta sociedade, MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A , para comparecerem às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2011, em nossa sede social, na Rua dos Goitacazes nº 342, Centro, nesta Cidade, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 183.710,82 (Cento e oitenta e três mil setecentos e dez reais e oitenta e dois centavos); c) Deliberar sobre os novos níveis dos Honorários da Diretoria; d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o Exercício 2011/2012, e fixação dos seus honorários; e) Assuntos de interesses gerais; Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, os documentos exigidos pelo Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Campos dos Goytacazes - RJ, 11 de Março de 2011. ALVARO RUFINO CRUZ DE CARVALHO - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1100799"
                        ],
                        "1102626": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a AGO, que será realizada às 10 hs do dia 30/04/2011, na sede social na Rua Rego Barros, 103 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2010. RJ, 17/03/2011. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1102626"
                        ],
                        "1102803": [
                            "V - Convocação",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 07.689.641/0001-44\r\n\r\nConvocação e Aviso: Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas para se reunirem em AGO/E no dia 04/04/2011, às 18hs, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo, 500, salas 801 a 805, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Alteração da Sede social para reduzir o número de salas; 5) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário e na sede; e 6) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - Sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1102803"
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                        "1100828": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ - 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - N.Iguaçu/RJ às 16:00 hs, do dia 29/04/2011, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2010- b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Eleição da Diretoria, Fixação de Honorários; e d) Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 16/03/2011.Susanna Buschle Romariz - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1100828"
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                        "1102031": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO a ser realizada às 11:00h do dia 25 de março de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 25 de março de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - (a) Aprovação das contas da administração, o balanço e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos referentes ao exercício social de 2010; (c) Desinvestidura e Investidura de membros do Conselho Fiscal e Membros do Conselho de Administração da Companhia; e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1102031"
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                        "1101783": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 20 de Abril de 2011, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o triênio 2011/2014; 4. Fixação dos Honorários dos Administradores; 5. Outros Assuntos de interesse Geral. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.º 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 15 de março de 2011. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1101783"
                        ],
                        "1102063": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da MILLS ESTRUTURAS DE ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\") convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 19 de abril de 2011, às 16:00 horas, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Tendo em vista a realização de obras e, portanto, a inadequação das instalações na sede social da Companhia para realização da assembleia, esta será realizada excepcionalmente, conforme faculta o parágrafo 2º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, fora da sede social, no seguinte endereço: Avenida das Américas, 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: I. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2. Manifestar-se sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2011; 3. Manifestar-se sobre a proposta da Diretoria referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4. Eleger novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e 5. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. II. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia, a abertura de filial no antigo endereço de sua sede social, e a exclusão da referência às filiais da Companhia do estatuto social, com a consequente alteração do artigo 3º do estatuto social; 2. Aprovar a alteração do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do conselho de administração tomadas em 14 de abril de 2010 e em 30 de novembro de 2010, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado; 3. Deliberar sobre a alteração da redação do §1º do Artigo 30 do estatuto social; e 4. Deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Companhia para refletir as alterações mencionadas acima, caso aprovadas. OBSERVAÇÕES GERAIS: 1. Em observância ao Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009 (\"ICVM 481/2009\"), encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados nos jornal \"Valor Econômico\" em edição de 17 de março de 2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 17 de março de 2011, bem como os Anexos da ICVM 481/2009. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, aos acionistas que se fizerem representar por procuração, solicita-se a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Andrés Cristian Nacht - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1102063"
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                        "1101056": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas, da Federal de Seguros S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 31 de Março de 2011 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010; b) Resultado do exercício, e sua destinação; c) Eleição da Diretoria, e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 09 de Março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1101056"
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                        "1102001": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, às 14:00h, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) alteração do limite e metodologia dos covenants, conforme dispõe o item 4.11.1, (q) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\");\r\n\r\n(ii) anuência para modificação da composição do controle acionário indireto da Light Serviços de Eletricidade S.A., Emissora das Debêntures da 5ª Emissão, bem como de suas Garantidoras da 5ª Emissão, conforme dispõe o item 4.11.1, (n), \"e\" do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1102001"
                        ],
                        "1102869": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6.404/76 - A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), de Segunda a Sexta-feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os seguintes documentos relativos ao exercício social de 2010: a) Relatório da Diretoria; b) Demonstrações Financeiras; c) Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 09 de março de 2011. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1102869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1100500": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO BATISTA\r\n\r\nAssociação Batista de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ - 07.306.410/0001-04\r\n\r\nPortaria SEEDUC/SUBEX/AUT nº 61, D. O. de 22/12/2009\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista, mantido pela Associação Batista de Educação e Cultura, situado na Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 148, Cidade Nova, Cep: 28300.000, Município de Itaperuna/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010. Nome dos Alunos: \r\n\r\nDiene Figueiral Lacerda, Douglas Almenaro do Amaral Lemos, Isabela Sarkis Duarte Teixeira, João Pedro Costa Poeys, Julia da Silva Peixoto, Laís Botelho Brum, Laís Oliveira Fonseca, Luis Ricardo de Oliveira Fernandes Rodrigues, Márcio Aglio Corrêa Júnior, Matheus Buy da Silva, Naara Bastos Gonçalves, Nayhara Costa Gomes. Secretária: Elvira Maria Garcia Coelho - Reg. 817/91 - SEE/RJ; Diretora: Helvia Teixeira Rios de Freitas - Reg.: Nº 01747/03-2 - MEC \r\n\r\nId: 1100500"
                    ],
                    "1100839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA CNPJ:57.036.030/0005-07\r\n\r\nRelação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: Curso Técnico em Administração - 2010: Amanda Maluli Borges Antunes, Brendon da Costa Coutinho, Douglas Lopes Rosa, Ingrid Fortuna Mendonça, Isabela Paroli Duarte de Almeida, Leonardo Mendes Pires, Lohrayne Santos de Abreu, Lucas Maluli da Silva, Luciana Alexandre Pinto da Silva, Windy Cardoso Villa Nova.Curso de Formação Geral - 2010: Bárbara de Oliveira Mattos Silva, Beatriz Vidon Garcia Pinheiro, Débora Vidon Garcia Pinheiro, Fernanda Gonçalves Araújo, Giovanni Neves Mattos de Magalhães, Guilherme Couto dos Passos, Juliana Marreiros Ferreira, Ludmyla Macedo Ribeiro, Marcela Pereira Piranda, Mônica Eduarda Tavares Peixoto Faislon,Pedro Ivo Reis da Silva, Renan de Freitas Soares Teixeira, Stephanie Aragão Soares, Stephanie Blanco Olivieri da Costa. 2ª VIA: Curso Normal - 2002: Carolina Sanches Thomaz. Curso Técnico em Informática - 2005: Lucas Rodrigues Silva e Rocha. Débora Pedro da Silva - Secretária - Reg. 264/00 SEEC; Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Diretora - Processo nº E03/10201108/10; Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar - Matricula: 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1100839"
                    ],
                    "1102404": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEI - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.883.417/0001-99\r\n\r\nA Diretora do CEI - Centro Educacional Imperial, mantido por Centro Educacional Ideal Ltda, situado na Av. Simão da Motta, 650 - Centro - Município de Magé, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: Ano 2006: Jéssica dos Reis Zanco. Ano 2010: Eric Nalin Pereira, Gabriela Escossia da Fonseca, Iris Batista Leite, Jéssica Ferreira de Souza Jedlinski, Kamilla Bussinger Ribeiro Short, Luiz Felipe da Rocha Bevictori, Luiza Gonçalves Esturião, Maressa Clem Ferreira, Matheus Atahyde do Amaral, Matheus Pitaluga Rennó, Paula Bigatte Rites da Silva, Priscila Aracy Pinheiro da Silva Brochado, Raul Guilherme da Silva Pio, Renato Camacho Rebello, Sergio Tavares Brandão Júnior, Taís Proença Cidade, Thairine Azevedo Bastos, Thais da Silva Barenco, Vanderson Maçullo Braga Filho, Yan Roanes Silva Almeida. Curso Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos: 2º Semestre - Ano: 2005: Gerusa Souza dos Santos, Marcela Maciel Bello. Curso Técnico em Informática: Ano 2004: Conrado Brandão de Oliveira. Curso Técnico em Informática (Ênfase em Programação): Ano 2007: Amara Cordeiro Menezes, Emânoel Oliveira de Oliveira. Ano 2008: Carina Barros Kloz. Ano 2009: Luiz Filipe Duarte Freire, Antonio José Ferreira da Silva Paulino. Torna sem efeito a publicação feita no D.O. Ano XXXVI, Nº 059, Parte V, páginas 100 e 101, 3ª e 1ª colunas referente aos concluintes do Curso Técnico em Informática (Ênfase em Programação): Ano 2006: Amara Cordeiro Menezes, Emânoel Oliveira de Oliveira. Retificação: D.O. Ano XXVIII, Nº 161, Parte V de 27 de agosto de 2002, página 16, 1ª coluna: Curso: Ensino Médio Técnico em Informática. Onde se lê: Thiago Rodrigo de Souza, leia-se: Thiago Rodrigues Soares concluinte no 2º Semestre - Ano 2002. D.O. XXXI, Nº 057, Parte V de 30 de março de 2005, página 46: Curso: Ensino Médio - Ano 2004. Onde se lê: Conrado Brandão e Carlos Rodrigo Navarro. Leia-se: Conrado Brandão de Oliveira e Carlos Rodrigo Navarro Fernandes. Diretora Gerusa Cozzolino Abrahão, Reg. 9502554 - MEC e Secretária Luziete de Medeiros Paranhos, Reg. 473/90 - DAT. Professoras Inspetoras Escolares: Lucia Adriana dos Santos Cansiani Domingos. Matr. 0945165-9 e Luciana da Costa Duarte. Matr. 0956569-8, CR 12 - Serrana IV. \r\n\r\nId: 1102404"
                    ],
                    "1102564": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEES\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Especializado em Saúde, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, Em 2008: Jaqueline dos Santos Silva Tavares, Paulo André Pacheco Salles. Em 2009: Ana Carolyna Ribeiro Ferro, Débora Ribeiro Monteiro, Fátima Regina Crespo Souto, Monique Cabral Gomes, Marcus André Gonzaga Custodio, Rogério Rodrigues Zacarias, Simone de Lima Noronha, William da Costa Tavares. Em 2010: Alexandra Rodrigues de Souza Mendes, Ana Carolina de Oliveira de Freitas, Angélica Dias Alves Duarte, Antonio Carlos Pessanha Crespo, Daniele Viana Azeredo, Edilane da Silva Soares, Emiliane Melo Lima, Francielle dos Santos, Gisele Marques Ribeiro, Igor Fagundes da Silva, Íris Malafaia Gomes, Jean Carla de Souza Barbosa, Leandro dos Santos da Silva, Marcela Jacinta, Mário Borges Tavares Júnior, Monike Ferreira Simião Domingues, Pedro Aurelio Quintanilha da Silva, Raquel Pereira Rangel, Rayanna Mendes Albernaz Henriques, Waldenir Pereira da Silva. Em 2011: Adierle Pereira Lengruber Sampaio. Técnico em Enfermagem, Em 2007: Marcos Aurelio Durante. Em 2008: Daniele Viana Azeredo, Débora Ribeiro Monteiro, Mara Lúcia dos Santos Pereira Pessanha. Em 2009: Helena Arêas Teixeira Rosário, Inês Braul Geronimo da Silva, Josana da Silva Miranda, Luciano Ribeiro Helvecio. Em 2010: Gizele Manhães Armond, Jean Carla de Souza Barbosa. Ass: Maria do Rosário Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9404384 MEC. e Prof/Inspetoras Escolares: - Marilene Henriques Mota Falcão, Mat.: 09424565. Patricia Domingues de Castro Leão - Mat.: 956425-3 - Torna sem efeito a publicação da aluna Nilza Barcelos Miranda da Silva, do Curso Técnico em Enfermagem - CEES - Centro Educacional Especializado em Saúde, em 04/02/2011, folha 09, parte V e nº 023.\r\n\r\nId: 1102564"
                    ],
                    "1095609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nEnsino Médio: 99 Kely Cristina Rocha Duarte, 02 Adriana de Jesus Santos, 03 Aline Rodrigues Alves de Brito, Carla da Silva Cruz, Débora Rodrigues, 05 Franklin Jose Pacifico Campelo, Josecleiton dos Santos Amaro, 06 Mayara Iris da Silva Paes, Thais Monteiro Moreira, 07 Felipe de Souza Rodrigues, Marlon Dantas Gomide, Priscila do Nascimento Silva, 08 Taiane Cristina Fagundes Pinto, Thiago Barreto Pereira de Carvalho, EJA Médio: 98 Cássia Nascimento de Sousa, 99 Jordana Azevedo Ramos, Wendel de Carvalho Sárria, 00 Débora Cristine Barbosa Bezerra, 01 Fabio Abrantes Abade dos Santos, Ilana Regis Barbosa Lessa, Marcio Matos do Nascimento, 02 Alan Driel Nunes da Silva, Amer Saad Seoud, Sebastião Marcelo de Souza Cavalcante, Patrick Leonardo Ribeiro, William Vieira Marquiori, 03 Adriano dos Santos Alves, Darlan Braga da Silva, Marcos Vinícius Almeida de Mauro, Tatiana de Souza, 04 Ana Paula Barbosa da Silva, Claudio Mauricio Cerqueira Braz, Dyego Enoch Moreira Figueira, Elí Sandra da Conceição da Silva, Leandro Stuart Sena, Raquel Palmeira da Silva, 05 Fábio Gomes dos Reis, Pablo da Silva Alexandre, Rômulo Ferreira de Matos, 06 Joanna Caroline de Carvalho Carelli, Leandro de Jesus Gonzaga, Maicon da Cunha Lopes, Marina da Silva Pina, Rafael Souza de Jesus, Rosana Eugenio da Cruz Rodrigues, Sebastião Fernandes Silveira Junior, William Balbino Lima, 07 Alex Wanderley Mendonça de Oliveira, Arthur Vagner Santos da Silva, Cleber de Castro Xavier Junior, Olinda Vital da Veiga Barreto, Renan de Andrade Rios, Thiago Pinto Silva, 08 Alcimar Torres Valois Junior, André Bittencourt, Douglas Cozer da Costa, Gilberto Dutra Silva, Luiz Filipe Cavalcante Lima, Priscilla da Costa Mateus de Freitas, Vagner Severino Ribeiro, 09 Bruna Mendes Teixeira, Estevão Madeira dos Santos, Francilene Rodrigues do Nascimento, Karine Cristina da Conceição Moreira, Nelicio dos Santos Filho, Thiago Manzela Vieira, Yana Lara Sales, Cursos Téc.: Enfermagem: 05 Silvania Nascimento Soares, Informática: 03 Aline Rodrigues Alves de Brito, Contabilidade: 06 Roberta da Silva Lemos Moraes, Administração: 01 Marcio Matos do Nascimento, 04 Luana de Paula Rodrigues, Patologia Clínica: 03 Débora Rodrigues, 05 Josecleiton dos Santos Araujo\r\n\r\nId: 1095609"
                    ],
                    "1100217": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0002-62\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010. TURMA 3001 - Alan Anselmo Kranzfeld, Alex Mendes Motta, Ana Beatriz da Costa Silva, Ana Noemi Moura Marques Lima, Carolina Pessoa Giraldez, Davison Mynssen Siqueira, Eduardo dos Santos Sobrinho, Fernanda Lima dos Santos, Henrique Alfredo Barros Santos, Hugo Carvalho dos Santos, Hugo Souza da Fonseca, Ingrid Rebeca Marques José, Jackson de Lima Silva Soares, Jônata Matheus Laport de Sousa, Laíne Regina Soares Ramos, Leilane dos Santos Baptista, Letícia Gomes Pinto, Lucas Gonçalves Pinheiro, Marcelo Nunes dos Santos Júnior, Mariana Paes Ramos, Marina Morena Soares Campos, Matheus Pansini da Silva, Rafael Henrique Martins Villaverde, Rafaella Martins de Souza, Raylander Mendes Conceição, Raysa Besighini Santos, Renan Almeida Cursino, Rodolpho Henrique Cruz de Paulo, Stephanie Moreira de Souza Dias, Tamiris Teixeira de Araújo Souza, Tayssa de Souza Moreeuw, Vanuza Muniz Araujo, Victor Hugo Campos Reis Alves, William Luiz de Almeida Leão.\r\n\r\nId: 1100217"
                    ],
                    "1100813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 35.905.223/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio Virgem de Fátima, situado na Av. Vicente de Carvalho, 1.123 - Vila da Penha - RJ, torna pública a RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2009: Michael Rodrigues Faria Rosa. - 2010: Andressa Vieira Saldanha, Caroline Mendes da Silva, Emanuelle de Almeida Monteiro, Fernanda de Freitas Martins Silva, Jessica da Silva Pereira, Karoline Oliveira Góes Rolemberg, Leandro Vieira e Silva, Patrick Luiz de França, Rafaela de Freitas Barbosa. Ensino Médio - 2009: Daiane Xavier D'Avila Menezes, Felippe Gusmão de Sá Flehr, Michael Rodrigues Faria Rosa, Pablo Laurentino Soares, Pedro Diego de Avellar Camacho, Rodolfo Peres Boueri Junior, Tayara Jordão Costa. 2010: Ana Karoline Delgado dos Santos, Andressa Vieira Saldanha, Bianca Andrade da Costa Matos, Bruna Araujo da Silva, Bruna Ramirez Rodrigues, Carlos Eduardo Guerim Delgado, Caroline Mendes da Silva, Emanuelle de Almeida Monteiro, Fernanda de Freitas Martins Silva, Fernando Pereira Teles, Jessica da Silva Pereira, Karoline Oliveira Góes Rolemberg, Leandro Vieira e Silva, Leonardo de Souza Miranda, Leonel Santos Pereira, Manoelle de França Gomes, Patrick Luiz de França, Rafaela de Freitas Barbosa, Raissa Nascimento da Silva, Rodrigo Alves de Oliveira, Sarah Fernandes Novais, Tatiane Marinho Figueiredo, Thiago Taveira da Silva, Victor Correia das Neves Silva. Ensino Médio do Curso de Educação para Jovens e Adultos - 2º semestre 2006: Caroline Souza Costa. 2º semestre 2007: Camila de Arruda Paim. 1º semestre 2008: Márcio André Constântino da Silva, Raquel Rayane de Castro Page. 2º semestre 2009: Deborah Cristine Magalhães de Moura. 1º semestre 2010: Andre de Alencar Francisco, Beatriz Marques de Carvalho, Carolini Alves Batista Fernandes, Catia Cilene de Araujo Carneiro, Diego Cesar Rodrigues Maia, Jeferson Viana da Costa, Josiane Mara Simão Farias, Juliana da Silva Lopes, Mariete Lopes Micheli, Maurício Constantino da Silva, Nathasha Ferrareis Gradim, Natasha Henriques Asmar, Philipe Soares da Costa, Rodrigo da Silva Rego, Rodrigo Muniz Pacheco, Sirley Gomes Santana. 2º semestre 2010: Diego Luiz Rodrigues de Sá, Fabio Fernando de Oliveira, Leonidas de Aquino Leite, Mayck Macgywer da Silva Moreno Nazareth, Marcos Garcia Roig, Melissa Beatriz Castro da Silva, Rachel de Souza Machado, Renan Damasceno Araujo, Ricardo Nunes Torres de Oliveira, Rodrigo Afonso Caldas da Silva Carvalho, Rômulo Cesar Viana Marques, Ronaldo Farreira de Aguiar, Vera Maria Luiz Silva, Welington Pereira de Oliveira, Ygor Maurício Ferreira. Curso de Orientação para o Trabalho a Nível de 2º Grau - 1996: Rodrigo Mario Gomes. Concluinte do 1º semestre 2003. RETIFICAÇÃO - D.O 23 de setembro de 2003, Pág. 4, Coluna 3ª. EDITAL: Curso de Educação para Jovens e Adultos. Onde se lê: Hérica Cunha da Silva, Leia-se: Herika Cunha da Silva. 2º semestre 2005. RETIFICAÇÃO - D.O 30 de junho de 2006, Pág. 16, Coluna 2. EDITAL: Curso de Educação para Jovens e Adultos. Onde se lê: Alex Oliveira Rosa e Amanda Barbosa, Leia-se: Alex de Oliveira Rosa e Amanda Barboza. 1º semestre 2006. RETIFICAÇÃO - D.O 10 de setembro de 2007, Pág. 6, Coluna 2. EDITAL: Curso de Educação para Jovens e Adultos. Onde se lê: Mayra Matos Palmeida de Carvalho, Leia-se: Mayra Matos Palmeira de Carvalho. Diretor: Waldyr Machado Borges - Reg. 148; Secretária: Vânia Borges de Carvalho - E/COIE nº 1097. Profª Inspetora Escolar: Ana Fátima de Azevedo Ribeiro - Mat. nº 09430240.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/03/2011\r\n\r\nId: 1100813"
                    ],
                    "1074629": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Jônatas Silva Ribeiro, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Fillipe Rangel Vieira, Raquel Medina de Oliveira, 2009: Adriana Francielle Coutinho de Souza, Agostinho Gomes, Alessandro Barboza Vilela, Alexandre Montes de Souza, Almir Saraiva da Silva, Amauri Nascimento e Silva, Amilton Cezario de Lima, Ana Camila Crepalde Mafra, Ana Lucia de Souza, André Alencar Bonifácio, André Luís Moreira, Antonia Dalva Linhares Firmino, Armando Ferreira Dias, Artur Alvaro de Luna Farias, Átila de Paula Rodrigues, Brisa Jeanette Simioni Di Rienzo, Bárbara Mendes Fonseca, Cairo Batista da Silva, Carlos Henrique Costa Ribeiro, Claudia Alves Alquimim Fernandes, Cleorge dos Santos Corrêa de Carvalho, Cláudia Simone Viana Telles, Cláudio Nunes Siqueira, Dyuliano Cecílio de Souza, Edenilde Pereira de Almeida, Edna Domingues de Almeida do Santo, Edson Carlos Ribeiro, Edson Luis da Silva, Ernani Cardoso Ribeiro, Estevão Gomes de Amorim, Everton Venâncio da Souza, Fabiano Luz de Oliveira, Fernanda Simone Nascimento Pereira da Silva, Fernando Nelis Neves, Fábio Moura dos Santos, Gilson Lopes do Prado, Habner Soares Bonfim, Helielton Maia da Silva, Irani de Andrade Trafani, Ivan Fernandes da Silva Oliveira, Jandira Formigosa Bastos, Jessé Honorato da Paixão Rocca, Joaquim de Araujo Santos, Jorge Antonio de Nazaret, José Augusto Ribeiro, José Pedro Izidoro Júnior, João Paulo Luciano da Silva, Julianderson Nascimento Silva, Leondas Barbosa dos Santos, Lilian da Silva Iovane, Luciana Braga Pacheco, Lucimar Nascimento de Jesus, Luiz Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Luiz Fernando Batista, Mara Aparecida de Souza Matsubara, Marcelo de Lucena Neiva, Marcia Regina Balbino da Silva, Marcio Antonio de Avila, Marcus Nunes Bitencourt, Maria da Conceição Caetano Pereira, Maria Raphaela Trussardi Severiano Ribeiro, Marta Pereira da Fonseca, Maurílio Pinheiro Marcari, Maxwell de Melo Ferreira, Márcia Oliveira Nunes Reis, Naya Fideles Freitas, Nilton Francisco Alves, Patrícia Mourão, Paulo César Monteiro Silveira, Paulo Marinho, Pedro Justino Ramos, Regilaine Sobrinho da Fonseca, Reginaldo Souza Egidio, Rhedson Vilker Brandão da Silva, Ricardo Alves Antunes, Rodrigo Amorim de Mello, Rodrigo de Abreu Ferreira, Rodrigo Pestana Rodrigues, Ronaldo Junqueira Junior, Rosana Prates Oliveira, Rosane Pedroso da Silva, Rose Pereira Pires, Rosilene Gonçalves Magalhães, Sandra Marta Ferreira e Ferreira, Sandro Florencio, Sebastião da Penha Coêlho, Sônia Maria Pereira Nascimento, Thiago Michael Custodio Dias, Thiago Samuel Soares Aragão, Tiago Reis da Silva, Valdir José do Nascimento, Vinicius Alves Monteiro, Viviane Souza da Conceição, Walas Correia Fandim, William Simeão da Silva, 2010: Adenilson Catão dos Santos, Admilson Candido Alves, Aender Alves Magalhães, Alan Flávio Ferreira, Alberto Pereira Neto, Alessandra Borges de Souza, Alex Sandro dos Santos, Amanda Queiroz Lopes, Ana Carolina de Souza, Ana Lucia Guido Amaral Eleutério, Anderson Duarte dos Santos, Anderson Rafhael Vieira da Silva, André Luiz Costa Cabral, Andréia Gonçalves da Costa Dias, Anny Karoline Oliveira da Silva, Antonia Silva Freire, Antonio Alencar Veloso, Antonio César dos Reis Ramos, Antonio Eberth Fonseca, Aureo Fabricio Silva, Bruno Charlies da Silva Teixeira, Camila de Oliveira Ditadi, Cleide Umbelina de Souza, Cleubia Pereira de Queiroz, Cristiane Ferreira Carvalho, Cássio Daniel Soares Macedo, Daiane da Costa dos Santos, Denise de Oliveira, Ecimar Bueno de Brito, Edenilson Barbosa Rocha, Edicarlos de Oliveira Santos, Edilamar Aparecida da Cruz Silva, Edvaldo Cabral de Sousa, Edvaldo Ferreira da Silva, Emídio Almeida Juniôr, Everton Dionatta Souza Dias, Fabiano Henrique Neves da Silva, Farlem Junio Ferreira de Moura, Felipe de Carvalho Constantino, Felipe dos Santos Mariano, Felipe Monção Menezes de Oliveira, Fernanda Victoriano Fernandes, Fábio Cardoso Pereira dos Santos, Gabriel Vioti, Genilza Maria da Rosa, Germano Bispo Antônio, Gislaine Aparecida da Costa Santos, Gustavo Ferreira Lemos, Gustavo Ribeiro Silva, Iara Fernandes de Souza, Israel Marques da Silva, Ivan Luiz Maurity Padbury Ribeiro, Ivanilde Oliveira Santos Fonseca, Ivany Pereira da Silva, Jackson da Silva Castro, Jane Kelly Araújo Alquimim, Jaques Luiz Serra de Assunção, Jhonny Sales Mafrini da Silva Madalozzo, Joaquim Cardoso dos Santos, Jorge Luiz Siqueira da Silva, Jorge Silveira, José Altamiro Miranda Silva, José Antonio Alves Costa, José Nelson da Fonseca Junior, José Paduam Vieira, José Rildo Barbosa Nunes, João Batista Pardim da Silva, João Batista Saraiva da Silva, João Helton Santos Nunes, João Nunes Cordeiro, Juscilene Fagundes Borges, Kedyane de Araújo Ferreira da Silva, Klebermário de Jesus Silva, Lauzimar Rosa de Lima, Leandro Fernandes do Carmo Idalina, Leonardo Maciel Dutra, Leonardo Severino de Sena, Lucilene dos Santos Silva, Luiz Antonio Vicente Nascimento, Luzia de Fatima Azevedo Cardoso, Marcelo Mendes de Araujo, Marcos Paulo de Jesus Souza Carvalho, Marcos Paulo Rocha do Valle, Maria Aparecida Fernandes Veloso, Mariléa Guilherme de Freitas, Marlan Viana, Marlon Bruno Dias de Almeida, Marluce de Lourdes Ferreira Alves, Mauro Reis Santana, Márcio Hendrik Macieira Fortes, Márcio José de Souza, Márcio Soares da Rocha, Nuzia Francisca de Oliveira Nogueira Milano Lopes, Onésio Carlos da Silva, Paulo Sergio de Lima Azevedo, Paulo Sérgio Pereira Vieira, Rafael Vinicius Ponciano Almeida, Raiane Fernandes Silva, Raphael Assunção Mourão, Renan Carvalho de Moraes, Robert da Silva dos Santos, Robson da Silva Silveira, Ronaldo de Souza Viana, Ronivon Alves Mendes, Sebastião Paiva Júnior, Sergio Roberto de Ferreira Monte, Simone da Silva Santos, Sonia de Souza Silva, Thiago Quintanilha Celestino, Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, Vilma da Silva Torres, Vinicius Meyer Oliveira, Vinicius Vargas Teixeira, Waldo Aparecido Durães de Jesus. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1074629"
                    ],
                    "1101206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio e Técnico em Enfermagem 2010: Andriele da Silva Mendes, Bruna dos Santos Maciel, Djanira Gomes da Penha, Evelyn do Amaral Telles, Gabrielle da Vitória Lopes, Igor Venâncio Albuquerque, Luma de Souza Cruz, Paloma Mendes da Costa e Silva, Queli Cristina Nascimento de Jesus, Rafaela Machado Melo, Rennan de Mello Ricardo, Tatiany Vaillant Gonçalves, Thamyris Regina de Oliveira Dantas, Willian Jessé da Penha Sousa, Yago Rafael Moreira da Penha. Técnico em Enfermagem 2010: Andrielle Evangelista de Lima, Elâine Pereira Lara Lopes, Angela Maria Sousa Pereira, Fernanda Silva Burity, Lilian Gomes de Oliveira Silva, Pablo Henrique de Oliveira Ferreira, Rosa Gomes da Penha, Thimine dos Santos Sipriano. Errata D.O. de 16 de dezembro de 2010 fls. 6, onde se lê: Neilton Carlos Vianna de Oliveira, leia-se Nilton Carlos Vianna de Oliveira. Ensino Médio modalidade Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre 2005: Cristiane Gomes Zacarias, Luciene da Silva. 1º semestre 2007: Ediones Heringe de Souza. 1º semestre 2008: Camila Moraes de Luna, Diego Rafael dos Santos Menezes, Gleice Pereira Ferreira, Henrique Xavier da Silva, Manoel Carlos de Sousa Farias, Michele Nogueira da Silva. 1º semestre 2009: Dailton Cunha da Costa, Roberto de Castro Miotti, Tharcila Gerlani da Silva Viana. 1º semestre 2010: Fábio de Jesus Cardoso, Taize Carla de Souza Félix. 2º Grau Técnico em Informática: 2º semestre 1999: Lincoln dos Santos Ferreira, Maria Giselle Oliveira dos Reis. Sec. Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5. Rita de Cassia Estephanele Schuster - Matr: 0954002-2 \r\n\r\nId: 1101206"
                    ],
                    "1102388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEI - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.883.417/0002-70\r\n\r\nA Diretora do CEI - Centro Educacional Imperial, mantido por Centro Educacional Ideal Ltda, situado na Rua Comandante Barcelar, 267 - Centro - Município de Guapimirim, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: Ano 2010: Andressa da Cunha Adriano Estácio, Anna Carolina Mendonça Mello Bastos, Bianca Aguiar Gonet da Conceição, Camila Mattos dos Santos, Carolina Neves Faro da Fonseca, Isabella Véras Vivas, Jonathan Ulrich de Oliveira, Juliana Siqueira Gonçalves, Leonardo Caldeira Lopes, Loiane Braga Alves, Marcella Mourão Guimarães, Olívia Peçanha Corrêa Vianna, Roberto Neves Júnior, Rodrigo de Barros Campos, Vinicius Lessa da Silva Farinha. Diretora Gerusa Cozzolino Abrahão, Reg. 9502554 - MEC e Secretária Luziete de Medeiros Paranhos, Reg. 473/90 - DAT. Professoras Inspetoras Escolares: Lucia Adriana dos Santos Cansiani Domingos. Matr. 0945165-9 e Luciana da Costa Duarte. Matr. 0956569-8, CR 12 - Serrana IV.\r\n\r\nId: 1102388"
                    ],
                    "1102068": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO\r\n\r\nCNPJ 76.582.543/0002-07\r\n\r\nErrata: Leia-se: João Rodrigo Silveira Fontenelle Bizerril e Octavio Gama Sobral na relação de alunos concluintes E. M 2010 publicada dia 23/02/2011. Dir. Maria do Carmo N. dos Reys L. Franco / Reg. nº 2051/83 MEC/DAU/RJ. Secr.: Conceição M. A. Riegel / Reg. nº 218/SEE; Prof. Insp Esc. Jurema G. M. de Almeida - Mat 0944845-7; Prof. Insp. Esc. Andrea de S. Almeida - Mat 0944842-4.\r\n\r\nId: 1102068"
                    ],
                    "1101617": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico em Enfermagem do 1º semestre/2010: Adriana dos Passos Medina, Adriana Pereira Paulo, Alessandra Alexandre de Oliveira, Alexandre Vieira, Ana Claudia da Silva, Ana Cristina de Souza Campos, André Graça da Silva, Bárbara Maria Pereira, Bianca Costa, Camila Araujo Braz Alves, Camilla Ribeiro Politano, Carla Cristina Ferreira Ladeira, Carla Luiza França de Almeida, Carlos Alberto da Cruz Silva Filho, Celia Cristina dos Santos, Célia Maria de Souza Moura, Daniele Ferreira das Neves, Enilvânio Viana Bezerra, Erismalda Mélo da Silva, Fabiana Chadinha de Azevedo, Fabiana Salles Nogueira, Fellipe Melo Espindola, Fernanda Santos Miranda, Fernanda Silva de Oliveira, Firmina Oliveira Silva, Flavia da Costa Murta, Geany Chrystine Quintella dos Santos, Geraldo Soares da Silva Filho, Gleyce de Barros Muniz, Gracimar Estefanio Ribeiro, Ingrid de Oliveira Castilho, Isabel de Souza Ribeiro, Iza Valéria Jacintho Barbosa, Jacenir Gomes da Silva Cortes, Jamilton Luís Santos do Carmo, Jaqueline de Almeida Felix, Jaqueline Luiza Ribeiro Chaves, Joana Darc Silva de Castro, Kátia Maria dos Santos Brito, Kelly Alves Carlos, Leonardo Mendes de Magalhães, Leticia Bento de Souza, Luana Rosa Teixeira, Lucia Maria Reis Fonseca, Lucicleide Silva de Jesus Araújo, Luciene Marques, Lucilene Magalhães de Alencar, Marcela Lima Baptista, Marcele Borges Mentor, Marcos Paulo dos Santos Moras, Margareth Dias André Guedes, Maria Aparecida de Figueiredo Pereira, Maria Lúcia de Paiva, Maria Natalina da Silva, Mauro Rogério da Silva Santos, Mônica Teresa Gonçalves, Nara de Vasconcelos de Souza, Nilzete Pereira Soares, Patricia Dantas Costa, Patrícia de Souza Henriques, Raphaela Ramos Neves dos Santos, Raymara Santos da Costa, Rosana da Silva, Rosangela Maria Duarte da Silva, Rosária Marques Serra, Rosimere Ferreira Rocha Fontes, Silvania da Costa Ramos, Sonia Maria de Lima Perrot, Sonia Regina Farias de Mattos, Suelen Rocha de Oliveira, Suelen Silva Farinas, Suely de Oliveira, Talita Mariana Mendes Franklin Canela, Tamires Teixeira Rosa, Thais da Costa Braga, Valdineide Ribeiro da Silva, Valeria de Andrade Souza. Diretor: José Roberto Marques Leite - Reg. 9468 MEC; Secretária: Deise Silva de Souza - Reg.: 1675/93 DAT- SEC/RJ; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO ENFERMAGEM 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/03/2011\r\n\r\nId: 1101617"
                    ],
                    "1100191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0001-81 \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010. TURMA 3001 - André de Souza Vasconcelos, Andressa de Souza Barboza, Andressa Macieira Renzetti da Silva, Daiane Gomes de Souza, Denise Amélia da Silva Pereira, Fernanda Andrade Guedes Fonseca, Gabriella Pires da Silva Macedo, Gabrielle Silva de Souza Freitas, Girlaine Neves de Azevedo, Gislene Neves de Azevedo, Isabelle Cristine Lima da Silva, Jefferson Douglas Corrêa Rodrigues, Jenifer da Costa Garcia, José Octavio Soares de Faria, Juan Oliveira Groppo, Juan Patrick da Cunha Robattini, Julia Carolina Gonçalves, Luiz Guilherme Bittencourt Nogueira, Marina do Rosário Silva, Matheus Louvado Cordovil da Silva, Milena Lunz Coelho, Nairci de Moraes Paulo Souza, Patrícia Macêdo Braga, Paulo Henrique Carvalho Figueiredo, Paulo Sérgio Silvestre Júnior, Rafael Sousa Carvalho da Silva, Thayná dos Santos Huguenin. TURMA 3002 - Ana Letícia Oliveira Costa, Caio César de Souza Gomes, Camila Gois Ferreira, Cleuber Vinicius Lopes de Santa Rita, Daniel Gomes Barbosa, Danilo da Silva Oliveira, Diogo Coutinho Teixeira, Eduardo de Luna Fróes, Ellen Dauana Pickler Tavares, Gabriel Silva Ferreira, Gustavo de Almeida Simões, Isabelle Barbosa da Silva, Isabelle de Araujo Carvalho, Isabelle Ester Santos Guimarães, Isadora Fregonassi, Jéssica Celsa da Costa Souza, Josiane Carvalho Batista, Juan Leon Rodrigues Toledo, Laissa Rodrigues Bezerra, Leonardo Cabral, Lucas de Oliveira Moraes, Luiz Vinicius Silva Coelho, Mariana Silva Gomes, Matheus Candido da Penha Dantas da Silva, Nathália Almeida Costa, Nathalia Ferreira da Silva, Pedro Henrique Lima de Oliveira Silva, Rayane Neves da Silva, Ruan Henrique de Barros Cabral, Stefani Gomes da Silva, Taiene Antunes da Silva, Tayner Suzano de Freitas, Thaís Martins de Melo, Vanessa da Silva Gava, Wendell da Silva Oliveira Paula. TURMA 3003 - Bruna Madeira Trajano, Carolina Andrade Almeida Couto, Carolina Monteiro Freire, Felipe Thomaz Alves, Iago Bastos de Oliveira Monteiro, Ingrid Gomes de Lima, Jessica Vieira Silva, Juliana Monteiro Fernandes, Keven Leonel Telles da Cruz, Kimberly Finelon Bezerra, Lidiana Trindade Lira, Lohainne Magalhães Constancio, Marcella Eduarda Oliveira de Souza, Mariana Monteiro de Andrade, Mayara Koenigkan Paes, Mônica Breta Motta, Nathália Dias e Souza, Pâmella Koppe Soares, Priscila Bandeira da Silva, Rian Alarcão, Ricardo Gonçalves da Fonseca Rothier, Rodrigo Ribeiro Pereira da Silva, Samanta Almeida Fonseca, Taissa de Lima Conde, Yago Ezequiel da Silva Soares, Yuri Ferreira Gaspar.\r\n\r\nId: 1100191"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1102853": [
                            "V - Extravio",
                            "TREVO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.479.680/0001-21\r\n\r\nEXTRAVIO - A empresa, estabelecida na Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 914 lotes 75/76 no bairro de Duas Pedras em Nova Friburgo, vem informar a quem possa interessar, que contados de sua constituição até a data do evento, todos os documentos contábeis, fiscais, previdenciários e trabalhistas, físicos e digitais, totalmente destruídos em conseqüência da enchente ocorrida no dia 12.01.2011.\r\n\r\nId: 1102853"
                        ],
                        "1102843": [
                            "V - Extravio",
                            "TOP SERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.551.882/0001-22\r\n\r\nEXTRAVIO - A empresa, estabelecida na Rua Coronel Laudemiro das Merces Ferreira, 117 no bairro de Duas Pedras em Nova Friburgo, vem informar a quem possa interessar, que contados de sua constituição até a data de junho de 2009, todos os documentos contábeis, fiscais, previdenciários e trabalhistas, físicos e digitais, totalmente destruídos em conseqüência da enchente ocorrida no dia 12.01.2011.\r\n\r\nId: 1102843"
                        ],
                        "1102424": [
                            "V - Extravio",
                            "NEW WAVE ROYAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.191.167/0003-74\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS: NEW WAVE ROYAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.191.167/0003-74, I.E. 77.671.293, com sede Av. Prefeito Sá, nº 471, Distrito Industrial, Fazenda Botafogo/RJ, comunica o extravio dos talões de notas fiscais série 1 (saída) números 051 a 100, série 2 (entrada) números 01 a 50 e série 3 (entrada) números 01 a 50.\r\n\r\nId: 1102424"
                        ],
                        "1102726": [
                            "V - Extravio",
                            "TUCANO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA .\r\n\r\nCNPJ: 36.189.157/0001-54\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Praça Marcílio Dias, nº 15, Paissandu, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual nº 84.053.449, torna público que teve todas as suas mercadorias,grande parte de seus documentos contábeis, fiscais, trabalhistas, previdenciários e vários móveis e equipamentos destruídos devido às enchentes do dia 12/01/2011, como segue: livro registro de entradas nº. 02, livro registro de saídas nº. 02, livro termo de ocorrências nº. 02, livro registro de inventário nº. 02 a 04, livro diário 2007 a 2009, pastas de notas fiscais de entrada do período 2005 a 2010, documentos de receitas e despesas do período 2005 a 2010, extratos bancários do período de 2005 a 2010, talonários de notas fiscais do período 2005 a 2010, talonários de notas fiscais sem uso, guias de recolhimento INSS 1997 a 1999, 3 mesas com gavetas, 5 cadeiras e 3 computadores com impressoras.\r\n\r\nId: 1102726"
                        ],
                        "1102561": [
                            "V - Extravio",
                            "FARMÁCIA ESPERANÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30543995/0001-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio de notas fiscais de compra de mercadorias e duplicatas ocorrido no período de 11/01/2011 e 12/01/2011 provocado pela enchente ocorrida na cidade de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nId: 1102561"
                        ],
                        "1102558": [
                            "V - Extravio",
                            "EUTERPE COMÉRCIO DE METAIS E ACO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 39499272/0001-13\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio de livros fiscais, diários, talões e notas fiscais de compra de mercadorias e materiais ocorrido no período de 11/01/2011 e 12/01/2011 provocado pela enchente ocorrida na cidade de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nId: 1102558"
                        ],
                        "1102051": [
                            "V - Extravio",
                            "FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.024.648/0001-94\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Foram extraviados todos os livros de apuração ICMS e o livro de registro de operações de termo de ocorrência fiscais da empresa: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. Inscrita no CNPJ nº 32.024.648/0001-94 e Inscrição Estadual nº 83.748.796. No deslocamento da sede para o centro de Duque de Caxias - RJ em 09 de Março de 2011.\r\n\r\nId: 1102051"
                        ],
                        "1102568": [
                            "V - Extravio",
                            "LANCHONETE E PADARIA DUARTE & WERNEK LTDA\r\n\r\nCNPJ:03453721/0001-45\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio de notas fiscais de compra de materiais e mercadorias, documentação referente a maquinários e duplicatas ocorrido no período de 11/01/2011 e 12/01/2011 provocado pela enchente ocorrida na cidade de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nId: 1102568"
                        ],
                        "1102570": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANSPORTADORA SOLIMÕES MACUCO LTDA\r\n\r\nCNPJ:06251560000103\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio dos conhecimentos de transporte referentes ao período de dezembro de 2010, ocorrido no período de 11/01/2011 e 12/01/2011 provocado pela enchente ocorrida na cidade de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nId: 1102570"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102354": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS Nº 025/2011\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Construção de escola municipal na rua Boa Esperança, s/nº, paralela a Rua Rio Grande no bairro do Frade - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nVALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 1.629.803,60 (hum milhão, seiscentos e vinte nove mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2011.\r\n\r\nANDRÉ GOMES PEREIRA\r\n\r\nProcurador-Geral\r\n\r\nId: 1102354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102754": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, QUE HOUVE ALTERAÇÕES NO EDITAL.\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado a abertura do certame para o dia 04 de abril de 2011, ás 10:00 horas. \r\n\r\nO edital com as modificações e maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1102754. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina, alcool e óleo diesel) a ser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2011- VALOR: R$ 1.107.624,00 - DATA: 31 de março de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 03 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 17 de março de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1102641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102011": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011\r\n\r\nProcesso nº. 375/2011. Objeto: Fornecimento de motopodas e motosserras para atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente mantida pelo poder público municipal. Recebimento de Propostas e Documentação: 31/03/2011, às 11h.Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,17 de março de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1102011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011\r\n\r\nProcesso nº. 8075/2010. Objeto: contratação de empresa que gerencie a coleta, o transporte e disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) do Município de Mendes. Recebimento de Documentação e Proposta: 06/04/2011, às 14h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,17 de março de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1102012. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102363": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/11\r\n\r\nOBJETO: Obras de Reforma nas Escolas Municipais do “Pólo 4”(Cantagalo e Badu), no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 06 (seis) de abril de 2011, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 18 de março 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1102363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1102544": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 033/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES DE RESINA, BIFOCAL E PROGRESSIVAS, FLANELA, BLUE PAD, ARMAÇÃO MASCULINA, FEMININA E INFANTIL.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 07/04/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 203.518,10\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1102544. Empenho"
                        ],
                        "1102351": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de quatro (4) veículos tipo passeio para 5(cinco) passageiros; ano fabricação 2011/2011, para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1102351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1102905": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 28/2011\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo nas unidades do Foro de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 19, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta a transferência da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade de Nova Iguaçu,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a complexidade da mudança das instalações elétricas do Foro impossibilita o funcionamento pleno de todo o maquinário necessário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ESTENDER a suspensão do expediente externo em todas as unidades do Foro de Nova Iguaçu até o dia 4 de abril do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogar os prazos judiciais para o primeiro dia útil subsequente à data designada no artigo 1º deste Ato, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 184, do CPC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1102905"
                        ],
                        "1102411": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a serguir:\r\n\r\n3.3.2011:\r\n\r\nTRT-PA-11913-2010-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ref. a Processo 1028-2008-000-01-00-4: “Ante os termos do Ofício nº 17, de 3 de março de 2011, juntado a fl. 21, designo nobre juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano para presidir a Comissão de Sindicância de que trata o presente, em substituição ao juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho. À SGP para que lavre a Portaria. (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J.)\r\n\r\n15.3.2011:\r\n\r\nTRT-PA-8914-2010-000-01-00-3. Assunto: SINDICÂNCIA DE FATOS NARRADOS SOBRE EXTRAVIO DE NOTEBOOK - 81ª VT/RJ: “1- Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 54/56 e 72/74), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 77/82), indicando que a comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, iniciso I, da Lei 8.112/90. 2- À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1102411"
                        ],
                        "1102519": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o Artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, instalada no dia 26 de janeiro de 2011, em razão da transferência da Vara do Trabalho de Cordeiro, vaga em virtude do acesso do juiz Marcos Antonio Palacio para o TRT.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1102519"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1102412": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 18.3.2011, no Processo TRT-PA-13142-2010-000-01-00-1, de ORGE LUIZ CRUZ MOURA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1°, III, “a” da Constituição Federal e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/02/2011, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardados os 06(seis) meses de licença prêmio a que o mesmo faz jus para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1102412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1101859": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0204900-62.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Lemes Duarte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Jorge Antonio Lemes Duarte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2003.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Sislandia Lula de Oliveira [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Rcte: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Sislandia Lula de Oliveira [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Rcdo: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.1998.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: ROGERIO PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROGERIO PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA ELISABETH RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA ELISABETH RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Tranjan Lopes Leira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.1996.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BERNARDO AUGUSTO BRANDAO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2002.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marister Alves Henrique\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Pizzino [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siquei ra Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Pizzino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.1994.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIRIAM DE PAULA SILVA GLIELMO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Oliveira da Hora [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2001.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Rcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO JANNUZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO JANNUZZI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvania Artur de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Rcdo: Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-42.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Marlus Nogueira Martins [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)], Rcte: Claudio Marcos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)], Rcte: Eugênio Garcia Nogueira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Santana Tavares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Santana Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Rcdo: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Bogoricin Imóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1101859"
                        ],
                        "1101860": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Heleno Laviola de Andrade [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Eliziel Mariano Ribas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Milton Albertim da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackeline dos Santos Rangel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Ferreira Mendes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Josamir Ferreira d Avila [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josamir Ferreira d Avila [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josamir Ferreira d Avila \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Parmalat Brasil S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidne Pena Magalhaes [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parmalat Brasil S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos Vaz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Carlos Vaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Otavio Silva de Maria [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-35.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Rcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportua´ria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportua´ria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josetito da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.1991.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Agdo: ISAIAS CHENIAUX, Agdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-71.1999.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIA CIPRIANO ROGERIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIA CIPRIANO ROGERIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCIA CIPRIANO ROGERIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Rcte: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Rcdo: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015201-84.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luis da Silva Correa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualitas tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-95.2008.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Girão Barroso [Adv. Paulo Girão Barroso (OAB: RJ 107255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265200-96.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIS HENRIQUE ROCHA BORGES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIS HENRIQUE ROCHA BORGES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tito Livio Pires Loureiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Danilo Teixeira Tatagiba [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Hélio Ritter dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Elisangela Rocio da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela Rocio da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.1992.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1101860"
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                        "1101861": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197700-03.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmy Rodrigues da Conceicao [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Rcdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-81.2003.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tulio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tulio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Rcte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Rcdo: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Agdo: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209800-71.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Furtunato [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-74.2005.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-93.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Cristina Gonzalez de Azevedo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Cristina Gonzalez de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Valentim do Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Torres Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Rcdo: Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ceg Gas Natural\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Assis de Nobrega [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212900-43.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington de Souza Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues dos Reis [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Baptista Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União (a/c: Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Baptista Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-06.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Campos Xavier [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramos e Bonfanti Advogados Associados [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)], Rcdo: SGR Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Campos Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1101861"
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                        "1101862": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Richard Pellegrini [Adv. Fabiano Josué Vendrasco (OAB: SP 198741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Richard Pellegrini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Rcdo: Cleber Lessa da Fonseca [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-40.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz de Oliveira Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz de Oliveira Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: José Renato Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Renato Rosa Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2000.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: LUCY GOMES GENTILE DE MELLO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCY GOMES GENTILE DE MELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1101862"
                        ],
                        "1101854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2002.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darlene Lourenço [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.1994.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLEI MACHADO RODRIGUES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Castanheira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mery Ellen Lugao Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irapuan Fontoura Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-16.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Francisco da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta do Nascimento Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIS VENANCIO COELHO VIEIRA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vilma Azevedo e Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178300-69.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-42.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edival Santos da Silva Junior [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0354500-11.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Pereira Roberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Brandão de Oliveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roney Gomes da Costa [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Agdo: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queops Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Agdo: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1101854"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul Nav Maritima Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Marcos de Santana Silva [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Agdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wallace Fonseca Libanio [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Agdo: Flávio Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Sampaio de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-32.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tacnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Agdo: Edir Ribeiro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabete Corrêa da Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Magno Rodrigues [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Candiano Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Agdo: Raquel Peclat Motta [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Areal Folly [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Coelho Pereira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Promadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Angelo Belo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Sidney Robert dos Santos Ferreira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Serrinha dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064300-28.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Agdo: Andrea Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Carla Rocha de Matos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1101855"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Valter da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linéa Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Cartaxo Machado Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leades S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Patricia Nunes de Miranda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Nunes de Miranda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Agdo: Uniao de Lojas Leades S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Patricia Nunes de Miranda por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1101856"
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Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Agdo: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio da Costa Marques [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Machado Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosangela do Nascimento Salustiano [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Agdo: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Agdo: Coopertaiva Kem Te Serve [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300100-97.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arilso Marins Ferreira Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos da Silva Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANETE DE BRITO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Maria Souza de Carvalho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227600-12.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-82.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Sintia dos Santos Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)], Agdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1101857"
                        ],
                        "1101858": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Campos da Rocha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Agdo: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Maria Ferreira Guimaraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudia Vicente de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-15.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Nereu Nunes [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirlei de Queiroz Nogueira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia de Freitas Simoes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Agdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-42.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARTA CESAR DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: ESCOLA COMUNITARIA CRECHE JARDIM ARCO IRIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2006.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-39.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220400-77.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Marchon Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Agdo: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Alessandro Sales da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leda de Brito Machado [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1101858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1102459": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Antonio Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Heloisa Helena Villar Reis Lidizio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 74/75, verbis: \"Destarte, por não demonstrado pelo Impetrante a relevância dos motivos e a possibilidade de ocorrência de lesão a seu direito, INDEFIRO a liminar requerida.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102459"
                            ],
                            "1102228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003270-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Sestayo Gerpe [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Elenildo Gomes Barbosa [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Sestayo Gerpe\r\n\r\nVir aos autos, com o correto endereço do Terceiro Interessado, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1102228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1101803": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001814-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Andre de Sousa Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 70 à 74: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Considerando-se que a impetrante não atribuiu valor à causa e que a presente medida visa a reforma da decisão que determinou a constrição do valor de R$ 5.335,05 arbitra-se à causa o valor de R$ 5.000,00. A impetrante declarou na petição inicial que no momento não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, pois que seus proventos foram bloqueados. Nesse sentido, nos termos dos artigos 790, § 3º, da CLT, 2º e 4º da Lei nº 1.060/1950, 1º da Lei nº 7.115/1983 e 790, §3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, presentes estão os requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita nestes autos. Custas no valor de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à causa, pela impetrante isenta.\"\r\n\r\nProcesso: 0001816-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carla Maria Pimentel de Souza Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.81 à 84: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Considerando-se qua a impetrante não atribuiu valor à causa e que a presente medida visa a reforma da decisão que determinou a constrição do valor de R$ 6.123,98 arbitra-se à causa o valor de R$ 6.000,00. A impetrante declarou na petição inicial que no momento não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, pois que seus proventos foram bloqueados. Nesse sentido, nos termos dos artigos 790, § 3º, da CLT, 2º e 4º da Lei nº 1.060/1950, 1º da Lei nº 7.115/1983 e 790, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, presentes estão os requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita nestes autos. Custas no valor de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à causa, pela impetrante isenta.\"Intime-se.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1102576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002039-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Domingos Correa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Almir Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98 .\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0014765-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1102576"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1100678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Moacir Costa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, não admitir o reexame necessário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa a título de litigância de má-fé. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e custas de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : André de Oliveira Lopes ( Jorge Pacheco da Silva RJ103566D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, conhecer parcialmente das contrarrazões e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Selma Maria Ribeiro Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Selma Maria Ribeiro Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna )”... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0208400-50.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Gonçalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Jose Antonio de Figueiredo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alailton Hernandes Siqueira ( Ivana Cecilia N da Silva RJ79877D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, não conhecer das contrarrazões da primeira reclamada (MULTIPROF) de fls.195/197 e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Andréa Barbosa Domingos Moreira ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que seja descontada a parcela de 6% (seis por cento) do salário, de responsabilidade da autora, referente ao vale-transporte. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e custas de R$ 90,00 (noventa reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cesar Dorigo Pinheiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fabiano Teixeira da Silva ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões da primeira reclamada (MULTIPROF), rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Sabino dos Santos ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento para condenar o Município de Nova Iguaçu subsidiariamente pelas parcelas deferidas pelo Julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alunense Alumínio Fluminense Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Celso Roberto Costa de Oliveira ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0078800-51.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Luiz Carlos Souza Alvarenga ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não admitir o reexame necessário, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Carlos Alberto da Sillva ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud\r\n\r\nId: 1100678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1102229": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Pedro da Silva Elis\r\n\r\nRcdo: Pedro da Silva Elis, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho e Lilian Andreia Barros Milessis, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 05/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102229"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1102037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084300-60.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Ivete Diniz Elias RJ16412D ), - Agravado : MARPETROL S/A. ( Maria Helena Miranda Alves RJ53299D ), AILTON FRANCA CARDOSO ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da execução e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Alberto Pereira ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0148600-50.1996.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Recorrido : ELSON DA CUNHA DIAS ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), CESAR EVARISTO DA SILVA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), ELISA CARDOSO COSTA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), EUGENIA NONATA RIBEIRO ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e prejudicial de prescrição total, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa em R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), - Recorrido : Geysa Nóbrega da Cunha ( Klaus Khristie Almada Guimaraes Taranto RJ101644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras, determinar, contudo, que sejam consideradas como extraordinárias as horas laboradas após a 44ª semanal, conforme forem apuradas nos controles de frequência trazidos ao processo, devendo ser observadas as folgas (compensação), registradas nas escalas de revezamento. Mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153100-42.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Erick dos Reis Teixeira ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0337300-42.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Paulo Marques dos Anjos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, com base na fundamentação do voto da Relatora, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a prescrição extintiva, jugar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Teresa Cristina Andrade da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Teresa Cristina Andrade da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos temas indenização por assédio moral e pagamento de perdas e danos, constantes do recurso adesivo da autora; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos dos reclamados, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais, pela aplicação do regulamento de benefícios de 1967 (aditamento de fls.43/51) e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, com inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação fixado na sentença, dispensada a autora do pagamento das custas, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que mantinha a sentença quanto a complementação de aposentadoria e prescrição nos interstícios.\r\n\r\nProcesso: 0244700-91.1989.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EVANY VERAS DA SILVA E OUTROS ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, deixar de apreciar o presente Agravo e suscitar Conflito Negativo de Competência, com base no artigo 105, I, alínea d, da Constituição da República.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102037"
                            ],
                            "1102569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : TECDER DO BRASIL LTDA ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Agravado : MILTON VIEIRA DA SILVA ( Carlos Alberto de Luna Freire RJ84938D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0010500-41.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcio Teixeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao início do prazo da correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES, sucessora de IVAN LIMA ALVES ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Maria de Fátima Soares Lucas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria de Fátima Soares Lucas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada, para determinar que a dedução das cotas previdenciárias seja efetuada na forma do Provimento CG/TST/02/93, respeitando-se as épocas próprias, devendo, ainda, ser observado o artigo 46 da Lei nº 8.541/92, quanto ao desconto do imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203200-15.1983.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : JOSETTE AGUIAR TRAJANO ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ESPOLIO DE PAULO PECANHA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), ESPOLIO DE PAULO PECANHA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSETTE AGUIAR TRAJANO ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Anderson Garcez Palha Lessa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Anderson Garcez Palha Lessa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0135900-51.1991.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Recorrido : RONALD PINTO RANGEL ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Laercio Alves dos Santos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao cálculo do Imposto de Renda e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar o divisor de 220 para apuração do salário hora, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Andressa Venâncio do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Andressa Venâncio do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao plano de saúde por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do curso de requalificação e determinar que se observe o módulo semanal de 30 horas e o sábado como dia de repouso remunerado para fins de pagamento de horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102569"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0050200-76.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fratelli Vita Bebidas S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Humberto Marcelino de Oliveira ( Nilza Maria Tavares Oliveira RJ40514D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098000-50.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tarcisio Junior Rodrigues ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2005.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Jorge da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mario de Sousa Lisboa ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração interpostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportadora Espal Ltda. ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), - Embargado : Robson Costa Arigony ( Jaqueline Rodrigues Esteves RJ111680D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-70.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ( Leonardo de Mello Araújo Ferreira RJ83286D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar omissão, completando a prestação jurisdicional, conferindo efeito modificativo do julgado, para que seja observado, em liquidação de sentença, que a correção monetária é devida tão-somente a partir da decisão que reconheceu o direito ao dano genérico.\r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2002.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : JOAGMAR PEREIRA DA SILVA LEAO ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0233600-48.1999.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARIA DO CARMO FLORIANO VIEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1102073"
                            ],
                            "1102224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Reneide Sales Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089500-73.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Agravado : Rubens de Queiroz Barra ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o imposto de renda seja retido na fonte, na forma do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, bem como para que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas pois estes não constituem saláriode contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora, a que se refere o art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jôse Gomes Cruz ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença para condenar a primeira ré, TNL Contax S.A., no pagamento de horas extras e reflexos, conforme pleiteado, observando-se os períodos de afastamento registrados nos controles, a dedução de valores pagos sob o mesmo título sob pena de enriquecimento ilícito. Consideram-se extras as que ultrapassarem a sexta diária, que serão pagas com os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados laborados), divisor de 180 horas, na forma da fundamentação do voto do relator. Quanto aos descontos previdenciários e fiscais, a reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provimentos 01/1.996 e 02/1.993 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, observando-se os limites e as isenções previstos na legislação pertinente (Leis 8.541/92 Lei 8.213/91 e Verbete nº 368 da Súmula do C. TST). Juros e correção monetária na forma deferida na fundamentação. Inverta-se o ônus da sucumbência e fixe-se à condenação o valor de R$ 17.000,00 e as custas em R$ 340,00.\r\n\r\nProcesso: 0213900-54.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIÃO DE LOJAS LEADER ( Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D ), - Embargado : SIMONE REVELLES DIAS ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) ( Edilson Macieiro SP146560D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração aplicando às embargantes a multa prevista no artigo 538 parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0245700-15.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Dionice Barros Nascimento Joventino ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), Claudiane Belizário dos Santos ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, declarar, de ofício, a incompetência desta Justiça especializada para apreciar o feito. Determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, estando prejudicado o exame dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aldacir Caron ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de inépcia suscitada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que provia parcialmente o recurso apenas para deferir o benefício de gratuidade de justiça e mantinha a improcedência do pedido, embora por diverso fundamento. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0376600-86.1997.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : EUNICE LUZIA RIBEIRO ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES (Repres, por sua inventariante SILVINA CÂNDIDA GÂNDARA BASTARDO BORGES) E OUTROS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela CSN por irregularidade de representação, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da FUNDAÇÃO CSN, aplicando-lhe a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1102224"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao) - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade da sentença, ilegitimidade e inépcia. Quanto ao mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nId: 1102596"
                            ],
                            "1102597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRcdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.826/830: \"por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade da sentença, ilegitimidade e inépcia. Quanto ao mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1102407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2006.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUL AMÉRICA SEGUROS (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: EDUARDO JORGE BARROS DA SILVA (João Pereira da Rocha RJ66586D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência defendida pelo advogado da reclamada da tribuna e, por maioria, afastar a prescrição e negar provimento ao recurso no mérito, vencido o Exmº Relator, que dava provimento ao recurso para declarar a prescrição total da pretensão do reclamante, com a consequente extinção do processo com julgamento do mérito, nos exatos termos do art. 269, IV, do CPC, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102407"
                            ],
                            "1102491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PAULO CESAR SOARES ROSSI (Rogerio Gibson Lyra RJ102235D) e E.O.A.M. FERREIRA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME (Moises Jose da Costa Filho RJ88651D), - Recorridos: PAULO CESAR SOARES ROSSI (Rogerio Gibson Lyra RJ102235D), STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA. (Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D) e E.O.A.M. FERREIRA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME (Moises Jose da Costa Filho RJ88651D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar parcial provimento ao apelo patronal, para reduzir a R$ 10.000,00 a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorrido: IVANILDO DA SILVA FRANCO (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0028600-67.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Procuradoria da Uerj), - Recorridos: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Procuradoria da Uerj) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao apelo da UERJ para determinar que seja observado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e para isentá-la das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Marcos Antonio Meuren RJ47521D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e MARIA SUZETE MALVEIRA PAIVA (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - Recorridas: MARIA SUZETE MALVEIRA PAIVA (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D) e SOCIEDADE SUPERIOR DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamante, para que seja considerada a maior remuneração para o pagamento dos salários de março a junho de 2008 e para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária, negando provimento, por outro lado, ao apelo da reclamada. Custas acrescidas para o valor de R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARIA ANGELICA LOURENCO DO NASCIMENTO (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) e ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridas: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), MARIA ANGELICA LOURENCO DO NASCIMENTO (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) e VIVO S.A (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o da segunda reclamada, no que se refere à responsabilidade subsidiária da primeira e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Agravado: ARTUR DE ALMEIDA NETO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a cobrança da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102491"
                            ],
                            "1102541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2001.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A (Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D), - Embargado: WALLACE SANTOS DE SOUZA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, para prestar esclarecimento quanto à indicação do paradigma, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SANDRA FREIRE AGUIAR (Ester Damas Pereira RJ67566D), - Recorridas: SAX LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. (Issa Assad Ajouz RJ37574D), DFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ) e SAX LOGÍSTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA. (Issa Assad Ajouz RJ37574D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que seja considerada como remuneração mensal da reclamante o valor de R$ 5.000,00, e para incluir na condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Nelson de Almeida RJ21725D), - Embargado: PAULO SERGIO ROSA (Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes SP134834D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte, com efeito modificativo, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela denominada direito de imagem, e para que seja descontada do empregado a sua cota-parte.\r\n\r\nProcesso: 0226900-73.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FORMAGGI ITALIANI BAR E RESTAURANTE LTDA. (Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D), - Recorrido: DIEGO FELIZARDO LIMA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que dava-lhe provimento para declarar que a dispensa foi por justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e EDES FERNANDES DE OLIVEIRA (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - Agravados: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e EDES FERNANDES DE OLIVEIRA (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - por unanimidade, não conhecer do agravo do exequente, por intempestivo, e, de ofício do Exmo. Sr. Relator, anular a decisão de folha 876, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando integralmente as impugnações de fls. 659/663, 774/775 e 805/813, como se entender de direito, ficando prejudicado o mérito do recurso da executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102541"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1102113": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-72.2010.5.01.0080 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Letícia Nascimento dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Letícia Nascimento dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n2 - 0000108-40.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Demetrio Jean Portokalidis - Recorrido: Guarda Municipal de Macaé.\r\n\r\n3 - 0000246-33.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Claudia Trindade da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Claudia Trindade da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n4 - 0000700-16.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Thais Koslinski Pimenta ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Thais Koslinski Pimenta ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n5 - 0005100-86.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ) - Recorrido: Plano Rio Saude Ltda-Em liquidacao extra-judicial ( Adv. Marines Costa Pereira Passos RJ 109475 D ).\r\n\r\n6 - 0007600-53.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Feltros Renner Ltda. ( Adv. Salim Daou Junior RS 5826 D ) - Recorrido: Octacilio Pinna de Carvalho Junior ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n7 - 0011700-89.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Márcia Lins Rodrigues ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: Ana Rodrigues Soares ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n8 - 0016200-61.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ) - Recorrido: Aline de Miranda Costa ( Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ 2043 A ).\r\n\r\n9 - 0016400-54.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cláudio Perseke ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ipanema Beach ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n10 - 0016500-37.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joaci Casemiro ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joaci Casemiro ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ).\r\n\r\n11 - 0016800-17.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Denise Correia da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n12 - 0017100-08.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TRansportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Alan Mendes Carlin ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: TRansportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Alan Mendes Carlin ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n13 - 0019100-34.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Megary Comércio Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Jaqueline dos Santos Lima ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n14 - 0019300-62.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\n15 - 0020800-26.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Silvano Lopes dos Santos ( Adv. Denise Maria dos Santos Aragao RJ 90898 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0034000-10.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sebastiao Silva ( Adv. Gerson Martins do Sacramento RJ 132015 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n17 - 0039400-32.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo Pinto Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. ( Adv. Eduardo Mello de Andrade RJ 129172 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0042600-62.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Alan de Menezes Siqueira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n19 - 0043400-77.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Viana de Souza ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n20 - 0047900-73.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Raimundo Nonato Ferreira Neves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Raimundo Nonato Ferreira Neves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Lomater Lacações e Serviços ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n21 - 0055600-52.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo David Antunes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), Nova Iguaçu Coutry Club ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ).\r\n\r\n22 - 0056900-78.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: José Luiz Filho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n23 - 0058200-74.2009.5.01.0246 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Teresa Santos de Lima ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n24 - 0058200-94.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Joao de Deus Costa ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n25 - 0060600-82.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ezequiel da Silva Costinha ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ezequiel da Silva Costinha ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ).\r\n\r\n26 - 0061300-28.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antonio Jorge Gomes ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n27 - 0064100-26.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Eduardo Melo Sena ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Cleber Antonio dos Santos RJ 129114 D ).\r\n\r\n28 - 0064100-78.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Edson dos Santos Gonçalves ( Adv. Alexandre Martins dos Santos RJ 90311 D ).\r\n\r\n29 - 0065000-12.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Nilma Morais de Lucena ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n30 - 0075400-78.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Walter da Silva Torres ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ) - Recorrido: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n31 - 0077000-03.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: ATAILSON ROCHA DE ALMEIDA ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n32 - 0077800-43.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jesse Lopes da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Jesse Lopes da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n33 - 0079000-89.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira RJ 150212 D ), José Maicon Tavares Patricio ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: José Maicon Tavares Patricio ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira RJ 150212 D ).\r\n\r\n34 - 0079300-39.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda..\r\n\r\n35 - 0084400-20.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Acao Comunitaria do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Patricia de Faria Machado ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n36 - 0084900-72.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Sérgio de Matos Sousa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n37 - 0086100-38.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Carlos Silva Barcellos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n38 - 0086600-48.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Delmario de Souza Silva ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Recorrido: Coopm Cooperativa de Policiais Militares em Liquidação ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ), Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n39 - 0090000-77.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alayne Michele Batista da Silva ( Adv. Roberta Kelly Lourenco RJ 133534 D ) - Recorrido: G. P. Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n40 - 0092100-88.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Danildo Teixeira Tatagiba ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0094100-10.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Soares de Souza Gomes ( Adv. Ramon Areas Pessanha RJ 150332 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Rangel Cardoso ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n42 - 0099700-21.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Armando Luiz de Souza Gils ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n43 - 0101600-89.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Regis de Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0103700-11.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nottingham do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Flavio Henrique de Sousa Baiao ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nottingham do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n45 - 0107300-19.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n46 - 0110200-32.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mariana Nunes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Marcia S. Baere Roupas e Acessórios - Hipinose ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n47 - 0110600-82.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Thales da Silva Paes ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ).\r\n\r\n48 - 0111800-52.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Geraldo Guedes Cardoso ( Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA RJ 135491 D ) - Recorrido: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GM - RIO ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ).\r\n\r\n49 - 0113100-46.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Emiliani de Aquino Calixto ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n50 - 0116900-24.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Jairo Ribeiro do Nascimento ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n51 - 0118200-56.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Eloah Serpa de Oliveira ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n52 - 0118700-23.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mobilitá Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Ari da Silva Vilar ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n53 - 0119500-76.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Emidio da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n54 - 0129300-35.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Durval Francisco Silva Barbosa ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n55 - 0134200-32.2002.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: HELIO DA SILVA BRAGA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n56 - 0136200-98.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Ruben Sousa Miranda ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n57 - 0136300-49.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n58 - 0140700-10.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wlademir Alexsander Ramos Vital ( Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio RJ 115023 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Wlademir Alexsander Ramos Vital ( Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio RJ 115023 D ).\r\n\r\n59 - 0140900-07.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniele de Oliveira Lopez ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Daniele de Oliveira Lopez ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0141400-37.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: João Bequer Pereira da Silva ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n61 - 0142600-75.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda. ( Adv. Alcina Aparecida de Carvalho RJ 122598 D ) - Recorrido: Regina Célia Pinheiro Gimenes ( Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller RJ 29466 D ).\r\n\r\n62 - 0146400-61.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Paula Gomes de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n63 - 0147000-87.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Casa de Portugal em recu peração judicial ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Daniel Alves Nunes ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n64 - 0147400-40.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Douglas de Souza Ribeiro ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n65 - 0150400-74.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Adv. Leticia Schneider RJ 55173 D ) - Recorrido: Roberto Rezende Brito ( Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ 1252 B ).\r\n\r\n66 - 0154700-76.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), José da Paixão dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n67 - 0155800-37.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Edmilson da Silva Lobato ( Adv. Neide Maria Dantas Galindo RJ 21471 D ).\r\n\r\n68 - 0171900-45.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Clovis Alves Ribeiro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n69 - 0186800-39.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ariana Araújo Gama Lírio ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n70 - 0188500-72.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jose Tadeu Goncalves Cassimiro ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n71 - 0197300-27.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prefeitura Municipal de Niteroi, Fund Munic de Educ de Niteroi ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Recorrido: Soraia dos Santos Costa ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo.\r\n\r\n72 - 0206900-15.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Elmo de Souza Lima ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n73 - 0243700-03.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RAPIDO MACAENSE LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: LUIZ MAURICIO LIMA DE ALMEIDA ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ).\r\n\r\n74 - 0268100-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Daniel Ferreira da Rocha ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29/03/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Março de 2011\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nId: 1102113"
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                            "1102436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv: Aristides Magalhães (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Batista Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Batista Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia da Silva Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia da Silva Barros , Rcdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Pedroni de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)] e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : Notifique-se a 2ª reclamada para ciência do recurso ordinário a fls. 79/81 e para, querendo, oferecer contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000390-92.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nRcdo: Fernando Leandro Paes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 2ª reclamada para ciência do recurso ordinário a fls. 175/185 e para, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Marinilde Barbosa Diniz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)] e PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 3ª reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª e 2ª reclamadas, eis que a mesma não foi destinatária da notificação da fls. 427. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Jason Oliveira de Figueiredo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)] e Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do RJ]\r\n\r\nRcdo: Interbrasil Seguranca LTDA e Jason Oliveira de Figueiredo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\" Notifique-se o Estado do Rio de Janeiro para, querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo a fls. 92/93.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1102436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1101991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2008.5.01.0262 - Embargos de Declaração \r\n\r\nEmbargante/Recorrente: PLUS LIFE COOP DE TRABALHADORES E PROF DA AREA DE SAUDE E APOIO LTDA. (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ87433 D), Recorrido: ALINE JESUS DE ALMEIDA CESARIO (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB/RJ76678 D) - Tomar ciencia do despacho de fls. 590: “Tendo em vista a petição de fls. 581/582, chamo o feito à ordem para, inicialmente, reconsiderando o despacho de fl. 573 verso, retificar a autuação quanto à patrona da empresa recorrente como requerido à fl. 568, deferindo, ainda, a devolução do prazo. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos de declaração de fls. 588/589. Publique-se. RJ, 16.3.2011 ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1101991"
                            ],
                            "1102409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0133100-74.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Paulo Roberto Alfaia Rocha PAULO DOMINGUES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), MARENA REPAROS NAVAIS ( Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ37453D ), Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Antonio dos Santos Cruz ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Mauro Sergio Malafaia Chagas ( Nilson da Silva RJ100430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Melo de Souza ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Jorge Melo de Souza ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro reclamado e conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hilarina Maria Roberti Martins ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Recorrido : União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), Hilarina Maria Roberti Martins ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, da multa prevista no art. 477, da CLT e da indenização por assédio moral, para julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela autora, isenta, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Presente pela recorrente/ré, Dra. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB/RJ 148110), que requereu a juntada de procuração, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eraldo Antônio Martins ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Eraldo Antônio Martins ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, de fls. 199/201, em face da preclusão consumativa. Conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão. Restando prejudicada a análise do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Sheila da Silva David ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao adicional noturno, conhecendo-o, nos demais aspetos; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam considerados, na apuração das horas extras, os horários assinalados nas planilhas de fls. 111/125, não impugnadas pela autora, salvo quando, em observância ao limite do pedido, excederem o horário declinado na inicial (das 16h às 5h do dia seguinte), quando este deverá prevalecer; na falta da planilha, será considerado, igualmente, o horário da inicial; deverá ser observada, ainda, a concessão de 1 hora de intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Yvan Barreto de Carvalho e Outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alexandre Silva de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento, restrito aos períodos compreendidos de 16/12/2006 a 09/01/2007, 01/03/2007 a 31/03/2007, 03/05/2007 a 24/05/2007, 11/12/2007 a 31/12/2007e 02/03/2008 a 09/04/2008, das horas extras prestadas, bem como de 1 hora diária, acrescida de 50%, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, considerando-se, no seu cálculo, o horário declinado na inicial, a Súmula n. 85, III, do TST, o divisor 220 e a variação salarial do autor.\r\n\r\nProcesso: 0136500-64.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Humberto Pereira da Silva ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Roberto Aquino ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauro Bitencourt Conceicao ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203800-09.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rejane Lucia Pontes de Brito ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Sermede Servico Medico e Dentario Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1102157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0037801-19.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - REPRESENTADA PELO SÍNDICO SR. EDSON ARY LAFRATTA - OAB/RJ 111.090 B [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nAgdo: GEDERSON GENIVALDO BENK [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - REPRESENTADA PELO SÍNDICO SR. EDSON ARY LAFRATTA - OAB/RJ 111.090 B \r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca dos Agravos de Instrumento interpostos (AIRO 0037801-19.2002.5.01.0521 e AIRO 0037802-04.2002.5.01.0521), no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1102157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1101103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabiana Mesquita dos Santos Barreto ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), - Recorrido : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Fabiana Mesquita dos Santos Barreto ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do trabalho suscitada pela ré; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover o apelo autoral, para acrescer à condenação as horas trabalhadas durante o intervalo intrajornada”.\r\n\r\nProcesso: 0009101-88.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petronila da Silva Meireles ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para, julgando procedente o pedido, reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré (COOTRAM), condenando-a ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais (7/12) acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais de 2006 (7/12) e 2004 (11/12), férias vencidas (pagamento em dobro) relativas a 2004/2005 e 2005/2006, 13º salário de 2005, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego (Súmula 389 do TST), além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, observando-se a prescrição parcial pronunciada e a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória apenas das parcelas referentes ao aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização do seguro-desemprego e multas dos arts. 467 e 477 da CLT”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1101103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1100716": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0041802-47.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viação Agulhas Negras Ltda.[Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]Agdo: Cristiano Lima Nunes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Lima Nunes, Agte Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 46. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não zelou pela correta e devida formação do instrumento, deixando de autenticar as peças que instruem o Agravo, na forma do inciso IX da Instrução Normativa nº 16 do C. TST, a impossibilitar o julgamento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] e Júlio Morais Bonito [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]Agdo: Joag Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joag Materiais de Construcoes Ltda., Agte Julio Morais Bonito, União.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 126. Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST.Não conheço do Agravo de Petição do Autor, de fls. 114/116, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois, no que se refere ao objeto dos Embargos à Execução da Executada, não pode o Exequente pleitear em nome próprio direito alheio, haja vista a norma do artigo 6º, do CPC, e também porque o recurso não atende ao princípio da dialeticidade, eis que a decisão agravada aborda apenas a questão relativa à incompetência da Justiça do Trabalho para a execução da contribuição previdenciária de todo o período laboral e à natureza indenizatória das parcelas objeto do acordo celebrado, como ajustado pelas partes à fl. 38 e que sequer é questionada pela União.\r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE Companhia Estadual de Àguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Agdo: Domingos de Gusmão Pereira Villela [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]Destinatário(s): Agdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Agte Domingos de Gusmão Pereira Vilela.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 839. Nego provimento ao Agravo de Petição da CEDAE, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, em confronto com a Súmula nº 17, do E. TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]Rcdo: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]Destinatário(s): Rcdo Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me, Rcte Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 132. Não conheço do Recurso Ordinário de fls. 118/121, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, eis que subscrito por advogado, Dr. Sebastião José da Motta - OAB/RJ 68.427, que quando da interposição do recurso (16.08.2010 - fl. 118) não estava mais habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. Os poderes conferidos ao referido Dr. Sebastião foram revogados em 12.05.2010, com petição de fl. 112/113, juntando aos autos nova procuração da Ré (fl. 114), outorgando poderes ao Dr. Edgard Saboya Filho - OAB/RJ 40.966.\r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes - Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein] Rcdo: Jose Maria Tavares Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]Destinatário(s): Rcte Jose Maria Tavares Junior, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 58. Com relação ao FGTS, nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido por se tratar de contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.Quanto aos juros, dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, eis que o Juízo a quo, na sentença, estabelece em 1% ao mês, na forma do artigo 39 da Lei 8.177/91, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 7, do Tribunal Pleno, que por se tratar de Fazenda Pública, estabelece a observância do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.O provimento é parcial, para que sejam observados na liquidação os juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes - Procurador - Janete Moreira Cruz Gripp] Rcdo: Décio Dias Araujo Junior [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]Destinatário(s): Rcte Décio Dias Araujo Junior, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 74. Com relação ao FGTS, nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido por se tratar de contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.Quanto aos juros, dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, eis que o Juízo a quo, na sentença, estabelece em 1% ao mês, na forma do artigo 39 da Lei 8.177/91, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 7, do Tribunal Pleno, que por se tratar de Fazenda Pública, estabelece a observância do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.O provimento é parcial, para que sejam observados na liquidação os juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nRcdo: Jose Ribamar Castro Filho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]Destinatário(s): Rcdo Instituto Nacional do Seguro Social, Rcte Jose Ribamar Castro Filho.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 130. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2005.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nRcdo: SOS Norte Informatica Ltda. (edital), Rcdo: Marcus Giordani Bugarin [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Rcdo: Assus Tecnologia Ltda.(edital).Destinatário(s): Rcte Marcus Giordani Bugarin, Rcdo União.l\r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 160. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]Rcdo: J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, Rcdo: José Ricardo Dutra da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]Destinatário(s): Rcte José Ricardo Dutra da Silva, Rcdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 170. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]Rcdo: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]Destinatário(s): Rcte Adriano Menezes Isidoro, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 347. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]Rcdo: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]Destinatário(s): Rcdo Forseg Vilancia e Seguranca Ltda., Rcte Roberto Augusto da Silva.Ter ciencia de despacho de fl. 406vº. Manifestar-se, querendo, e no prazo legal, sobre o Recurso Adesivo do 2º Réu, de fls. 387/397.\r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Ebgte: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]Ebgdo: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Ebgdo: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Ebgdo: Rioplastic [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Airton Ribeiro Gomes Representações , Ebgte Maria Isabel Ferreira , Ebgdo Rioplastic. Ter ciencia de despacho de fls. 516 e 521. Manifestarem-se, querendo, sobre os Embargos Declaratòrios interpostos ás fls. 516/520 pela Autora e 521/522 pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100716"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2005.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União.Rcdo: SOS Norte Informatica Ltda., Marcus Giordani Bugarin, Assus Tecnologia Ltda.O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para terem ciencia da decisão monocrática de fl. 160: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1100724"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.Rcdo: J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, José Ricardo Dutra da Silva.O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 170. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1100720"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069100-28.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Edson Ricardo de Arruda ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0087900-12.2009.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Alvaro de Alcantara Pinto ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), Associação Universitária Santa Úrsula ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Valor Fomento Mercantil e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0113200-42.2005.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luiz Carlos de Souza ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Embargado : Plantec Planejamento Tecnicas de Construção Ltda. ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer que o Recurso ordinário foi interposto, tão-somente, pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sergio Luiz de Meirelles Cardoso ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Diogo Della Libera Trindade ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para esclarecer a r. Decisão de fls.146-151, quanto ao divisor a ser considerado no cálculo das horas extras que será 180; que os sábados devem ser considerados como dia útil não trabalhado e, no que pertine a base de cálculo das horas extras, esta deve observar todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo empregado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102581"
                            ],
                            "1102398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065300-33.2005.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Renildo Marques dos Santos ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Agravado : Nasavig P S Vig Armada e Desarmada S/C Ltda ( Jorge Mesquita RJ54839D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o Condomínio Nilópolis Shopping efetue o pagamento da diferença devida da execução, monetariamente corrigida e acrescida de juros, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marcia Stella Pinho Pontes ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão e complementar a r. Decisão de fls. 184-190 para que as diferenças salariais concedidas reflitam nas férias, acrescidas de 1/3, 13 º salário, FGTS e 40%, verbas rescisórias, triênios e adicionais de produtividade e insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Vitor Souza de Farias ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001735-80.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Gesse Martins da Silva ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação e ausência de autenticação das peças que o formaram.\r\n\r\nProcesso: 0314400-76.2003.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSREGINALDO AUGUSTO ALENTEJO ( Rosangela Ferreira Goncalves RJ78746D ), VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001217-78.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Luiz Carlos de Souza ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, pois ausentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade ¿ ausência das peças necessárias para a sua formação e ausência de autenticação das peças que o formaram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102398"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lider Telecom Ltda. (Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D), Edson de Souza Pinto (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Edson de Souza Pinto (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), Lider Telecom Ltda. (Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D): “por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário das Rés, exceto quanto à pretensão da 2ª Ré de direcionar a execução primeiramente sobre o patrimônio pessoal dos sócios da 1ª Ré, caso não haja disponibilidade patrimonial da pessoa jurídica, por não enfrentada no primeiro grau de jurisdição, e CONHECER, também, do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a 1ª Ré e a 2ª Ré de forma subsidiária, na multa do artigo 467 da CLT, relativamente às verbas resilitórias e NEGAR PROVIMENTO ao das Rés, nos termos do voto do Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que deferia, ainda, reparação moral no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102334"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1102345": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n139 - 0000319-38.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mauro César Monteiro da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n140 - 0000510-57.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Andrea Poiani Guimarães dos Santos ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n141 - 0027900-24.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria de Fatima Candido da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n142 - 0043300-83.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Rogério Neves da Silva ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n143 - 0081200-22.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria do Estado) - Recorrido: Reynaldo de Jesus Andrade Pantoja ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n144 - 0100000-37.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Daniela Santos Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Daniela Santos Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n145 - 0141400-94.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosi Ferreira de Souza ( Adv. Aurea da Cruz Pacheco RJ 47554 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Adv. Rodrigo Marcelino Belo RJ 121512 D) , Rosi Ferreira de Souza ( Adv. Aurea da Cruz Pacheco RJ 47554 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta suplementar (23.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de março de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1102345"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1101679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nrecorrentes: Aerus Instituto de Seguridade Social (Heloisa Cyrillo Gomes OAB:RJ 67109 - D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. E Outros (José Scalfone Neto OAB:RJ 73153 - D), recorridos: Leila Maria Autran Neves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (José Scalfone Neto OAB:RJ 73153 – D), Variglog Logística S.A. E Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ 112436 – A), Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], GTI S.A. , Gol Transportes Aéreos S.A., Aéreo Transportes Aéreos S.A. (VRG LINHAS AÉREAS) (José Scalfone Neto, OAB:RJ 73153 – D) ciência do despacho de fl. 1043:\"Indefiro o requerimento de nulidade apresentado às fls. 993/1000, vez que, a partir da petição de fl. 782, restou rigorosamente observado o patrocínio do Dr. Marcelo C. Mascaro Nascimento, conforme se constata das publicações de fls. 939/940 e 964. Note-se, ainda, que VOLO DO BRASIL S/A goza da mesma assistência jurídica do aludido advogado, vide petição conjunta de fls. 933/1000. Intimem-se os peticionantes e, após, remetam-se os autos à Secretaria da Turma para julgamento dos embargos de declaração\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1101679"
                            ],
                            "1101059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Flávio Ranquine da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 – D)], Ebgdo: Flávio Ranquine da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 – D)] - ciência dos despachos de fls. 474 e 476:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 – D)], Ebgdo: Ebgdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]-ciência do despacho de fl. 327: :\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1101059"
                            ],
                            "1101747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Rodrigues Rosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autônomos Apoio Logísticas Transportes [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Rcdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] ciência do despacho de fl. 485:\"Intime-se a primeira ré para ciência da sentença e do recurso ordinário interposto pelo autor. Após, retornem-me conclusos\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1101747"
                            ],
                            "1101211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Cristiane Mendes Aragao ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1101211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1102314": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS \r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000346-11.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Cristiano Ferreira da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n2 - 0000363-30.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ 49207 D ) - Recorrido: Edson Lemos de Carvalho ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ).\r\n\r\n3 - 0000365-15.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Moises Cordeiro ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n4 - 0000502-21.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Carlos Cardozo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: José Carlos Cardozo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000654-72.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE - Recorrido: Celso Rocha da Silva ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n6 - 0000747-25.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Emgenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Raimundo Francisco Barros Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n7 - 0000949-82.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vagner Pascoal ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ).\r\n\r\n8 - 0001049-57.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Washington Silva dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Companhia Sulamericana de Tabacos ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n9 - 0003900-78.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Leandro Rosa Villela ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ).\r\n\r\n10 - 0009800-27.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mara Ferreira Canha ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Mara Ferreira Canha ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0010601-20.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Amadeu Cristiano Pires Rabelo ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ), Azeredo e Perrout Engenharia LTDA ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ), VF da Silva Empreiteira.\r\n\r\n12 - 0014000-23.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosimere Maria Henrique ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ), Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos ( Adv. Fabio Cadete RJ 36255 D ).\r\n\r\n13 - 0016500-88.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudionor da Silva Ramos ( Adv. Alexandre Jose Varela de Souza RJ 100270 D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Claudionor da Silva Ramos ( Adv. Alexandre Jose Varela de Souza RJ 100270 D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n14 - 0016600-03.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rgis BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Fabiana Barroso ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ).\r\n\r\n15 - 0018800-14.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: BRF - Brasil Foods S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ), Odinaldo Silva de Andrade.\r\n\r\n16 - 0026300-92.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Viviane Passos de Oliveira ( Adv. Ecy Pires da Silva RJ 59422 D ).\r\n\r\n17 - 0027600-62.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Tereza de Lima ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n18 - 0027900-04.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SESI - R J FIRJAN CIRJ Saúde ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Fatima Santos da Conceição ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ).\r\n\r\n19 - 0028500-58.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Antonio Ferreira do Valle ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0031500-04.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Ana Paula Gomes da Fonseca ( Adv. Christiane Dias Martins RJ 68150 D ) - Agravado: Associacao Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ).\r\n\r\n21 - 0031600-56.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ), Rosane de Fatima dos Anjos ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Synapsis Brasil Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n22 - 0033200-50.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: William Pinheiro Goncalves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0033300-17.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabiano Rodrigues Lemos ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Fabiano Rodrigues Lemos ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n24 - 0035100-87.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Joelson Klen ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n25 - 0039300-81.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Pedro Paulo Rodrigues ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Cesa S.A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Unilever Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Pena Domongues RJ 131470 D ).\r\n\r\n26 - 0040400-38.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRO BRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Pedro da SIlva Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n27 - 0040700-65.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bernadete Flores de Freitas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bernadete Flores de Freitas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n28 - 0040900-47.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Juliano Assuncao Alves ( Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ 68010 D ).\r\n\r\n29 - 0041900-45.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Daniele Reis de Freitas Silva ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Itau S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n30 - 0041900-46.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fundicao Aluminio Bronze Ltda - BRONZAC ( Adv. Silmo Alves da Silva RJ 131002 D ).\r\n\r\n31 - 0042800-34.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Carlos Emir dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0043600-64.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ - Recorrido: PADARIA UNIAO CINCO IRMAOS LTDA ( Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues RJ 114630 D ), ALEX ALVES RIBEIRO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n33 - 0047700-44.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudia Aparecida Moreira Gabriel ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Schahin S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n34 - 0048600-96.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rede Globo de Televisão - Projac ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. ( Adv. Ana Maria Lemos Teixeira RJ 130381 D ), Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ) - Recorrido: Rede Globo de Televisão - Projac ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ), Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. ( Adv. Ana Maria Lemos Teixeira RJ 130381 D ).\r\n\r\n35 - 0049100-25.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sirlei da Silva Mendonça ( Adv. Fabricio Ribeiro de Souza RJ 161817 D ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras.\r\n\r\n36 - 0050000-03.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ), RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Mongeral S.A. Seguros e Previdência ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Ricardo Alexandre Ferreira de Souza ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ), Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n37 - 0051500-45.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n38 - 0054300-46.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ivan Pessanha de Abreu ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Cia Acucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n39 - 0055000-05.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Maria José Salgado dos Santos ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n40 - 0055600-96.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Aurelanne Kislayne Medeiros ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n41 - 0055800-36.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: VILOFORT E BARBOSA LTDA, LINK ENGENHARIA LTDA, ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ).\r\n\r\n42 - 0062100-48.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Auto Posto 152 Ltda. ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ), Fabiana Silveira da Silva ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n43 - 0064500-88.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sheyla Matos Lopes ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n44 - 0065700-07.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Beatriz de Souza Casaes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n45 - 0066000-34.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Carlos Moura da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n46 - 0066500-58.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Vartan Minas Melikian ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n47 - 0068600-68.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mario Maximiliano Costa Barcellos ( Adv. Marina Maria Viana de Menezes RJ 145490 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n48 - 0070200-03.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudia Rodrigues Moiá ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: João Barbosa Advogados Associados ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n49 - 0070700-14.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Carlos Castro Pinto Machado ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Carlos Castro Pinto Machado ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n50 - 0070900-77.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n51 - 0076500-78.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ERIO BRITO DA SILVA ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0076800-38.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria Lucia dos Santos Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n53 - 0078500-65.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcio Julio dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Marcio Julio dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda..\r\n\r\n54 - 0079200-60.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria do Livramento Marinho dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM.\r\n\r\n55 - 0087000-07.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hemorio - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti), Ana Lúcia da Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Ana Lúcia da Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hemorio - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n56 - 0088800-13.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CICERO FERREIRA MAR TINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Nicole Maciel Castellano ( Adv. Paulo Cesar Portella Lemos RJ 33478 D ).\r\n\r\n57 - 0088800-89.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Adelni da Cruz ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0090000-18.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Ezidio Perout de Mendonça ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n59 - 0090600-91.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cesar Cosme Martins ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Atmos Sistemas Ltda., CETM Centro de Eletronica da Marinha.\r\n\r\n60 - 0092400-47.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ivan Vicente Rios de Paula ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ), Brascan Químicos e Soldas Ltda. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n61 - 0095800-24.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fernanda Guedes Botelho de Macedo ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Almir Costa Rodrigues ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), José Lima da Costa ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Ney Capella da Fonseca ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Francisco Xavier da Silva Filho ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Ismael Rodrigues da Silva ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ).\r\n\r\n62 - 0096400-15.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), SILVIO ROCHA BRITO ( Adv. Rogerio Ferreira Herdy RJ 63956 D ) - Recorrido: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), SILVIO ROCHA BRITO ( Adv. Rogerio Ferreira Herdy RJ 63956 D ).\r\n\r\n63 - 0098200-54.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ) - Recorrido: Valeria Damasceno do Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n64 - 0104300-92.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Diogo Soares do Bonfim de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial.\r\n\r\n65 - 0105700-21.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Robson Trindade da Silva Barros ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n66 - 0106800-67.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Andre Luiz Mendes da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0109400-28.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Baremboim Ltda ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Everton Silva de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n68 - 0111200-80.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Recorrido: Mauro da Silveira Figueiredo ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ).\r\n\r\n69 - 0111600-55.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabiana Portela dos Santos Fraga ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fabiana Portela dos Santos Fraga ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n70 - 0111900-03.1998.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: SA UNIAO DE MANUFATURA DE ROUPAS ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0113600-81.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Evandro Pestana de Oliveira ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ).\r\n\r\n72 - 0114000-12.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sérgio da Silva Mendonça ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Adv. Alvaro Emiliano Marcos RJ 146009 D ), Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n73 - 0114800-63.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Sebastiao Jesus de Oliveira ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n74 - 0115100-11.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Janio Teixeira Silva ( Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira RJ 132710 D ), AMPLA - Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Janio Teixeira Silva ( Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira RJ 132710 D ), AMPLA - Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense Ltda. ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ).\r\n\r\n75 - 0117200-45.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ) - Recorrido: Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira ( Adv. William Franck de Araujo Pereira RJ 105087 D ).\r\n\r\n76 - 0118300-02.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paula Bagrichevsky de Souza ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Eliane do Carmo Gonçalves da Silva ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n77 - 0120000-81.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Walter Modesto de Sa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Walter Modesto de Sa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0120100-64.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Pâmela de Souza Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n79 - 0120900-20.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Homero Alves Botto de Mello ( Adv. Rosas do Alem Costa Facanha RJ 115513 D ).\r\n\r\n80 - 0122500-96.1994.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Viação União LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n81 - 0124600-59.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: BRUCE AINGER PARKER ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ).\r\n\r\n82 - 0125100-12.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Silvana de Oliveira Ramos ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n83 - 0128400-81.2009.5.01.0028 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elisangela Marins Siqueira ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n84 - 0128800-98.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: Pedro Luiz Matias Paulino ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n85 - 0129300-36.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sindicato dos Trab. nas Indústrias de Extração Mineral e de Pesquisa, Prospecção , Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos e demais Minerais Metálicos e Não Metálicos de Congonhas, e Belo Vale e Ouro Preto e Regiâo ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Alberto da Costa Araujo RJ 60249 D ).\r\n\r\n86 - 0130000-61.2004.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ELIAS DA SILVA GUERRA ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Loc de Caxias Comercio Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n87 - 0132600-29.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ADIR PEREIRA KEDDI ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra RJ 80176 D ), MIGUEL FERNANDES JOURDAN ( Adv. Joao de Lima Te xeira Neto RJ 100114 D ), JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: ADIR PEREIRA KEDDI ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra RJ 80176 D ), JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), MIGUEL FERNANDES JOURDAN ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n88 - 0132600-36.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lucilene de Souza Firmiano ( Adv. Rejane Alves de Souza RJ 109366 D ) - Recorrido: Bella Bruna Moda Jovem Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n89 - 0137000-10.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Karina Carvalho Nunes ( Adv. Telma Maria Pimenta de Franca RJ 118367 D ).\r\n\r\n90 - 0137500-35.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Eustáquio Wederson Zopelari ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n91 - 0137900-22.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Obra Social de Apoio A Crianca, Iomara Correa de Castro ( Adv. Fernando Antonio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n92 - 0138900-44.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Josue Santos da Silva ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n93 - 0139800-44.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Hamilton José Lopes Raposo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Premier Com. de Mat. e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Ribeiro de Souza RJ 104740 D ).\r\n\r\n94 - 0139900-38.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Rosane de Souza Gomes ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Rosane de Souza Gomes ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n95 - 0139900-78.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Naila Santos Torres ( Adv. Sandra da Matta Xavier RJ 71202 D ) - Recorrido: Associação dos Lojistas do Plaza Shopping.\r\n\r\n96 - 0141800-46.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Condomínio do Edificio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Condomínio do Edificio VIitrine da Tijuca ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ), Condomínio do Edificio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Charles Pereira Ramos ( Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ 57324 D ).\r\n\r\n97 - 0142600-51.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Lucimar da Silva ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n98 - 0144200-49.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geovana Monteiro Pascoal ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Conexão Sabor e Saude de Água Santa Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n99 - 0147200-90.2004.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO BRADESCO S A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n100 - 0149300-70.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME - Recorrido: Aparecida Consuelo dos Santos ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n101 - 0149700-47.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n102 - 0151300-40.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Elias de Carvalho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), C L L Construtora Losangulo Ltda ( Adv. Lucio Alves de Souza Martins MG 37913 D ).\r\n\r\n103 - 0151800-17.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Daniele Uzai de Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Daniele Uzai de Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n104 - 0153500-04.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: Jocimar Silva de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n105 - 0157900-94.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: VP Judice Engenharia e Projetos Estruturais Ltda ( Adv. Luciano Ponce Pasini Judice RJ 39980 D ) - Recorrido: Marcos de Freitas Gomes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n106 - 0158200-37.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Patrícia Da Silva Mendes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Patrícia Da Silva Mendes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n107 - 0167400-16.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ) - Recorrido: Paulo Eduardo Nunes Mattos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n108 - 0171100-96.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Suzana Furtado Costa de Carvalho ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n109 - 0177300-55.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Duque de Caxias - Secretaria Municipal de Saúde ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ) - Recorrido: Cassio Chaves e Souza ( Adv. Renata Santana dos Santos RJ 150191 D ).\r\n\r\n110 - 0177500-07.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, com Base Territorial em Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Quatis, Porto Real, Itatiaia e Angra dos Reis ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n111 - 0182200-26.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ailton Marcos e Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n112 - 0185900-30.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ) - Recorrido: Carlos Fernando da Conceição Antunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n113 - 0188300-29.1996.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: SANDRA REGINA YUNES ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ) - Agravado: ANDREIA DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n114 - 0189400-84.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Flavio Samuel Moraes da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. ( Adv. Francisco Ronaldo Vieira RJ 58548 D ), Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n115 - 0193200-31.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: IRINEU HOCHE XIMENES ( Adv. Iara Ramos de Jesus RJ 111178 D ), SANITARIA FLUMINENSE SA ( Adv. Ilma Tardim da Silva RJ 66585 D ).\r\n\r\n116 - 0199200-62.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Maria Lunalva Pinheiro de Macedo ( Adv. Jaline Pinheiro de Macedo RJ 134122 D ), José Pereira de Macedo ( Adv. Jaline Pinheiro de Macedo RJ 134122 D ) - Agravado: Cláudio da Cunha Machado, ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Sherlen dos Santos Pereira RJ 78368 D ), José Fernandes dos Santos, ACOUGUE BANDEIRANTE LTDA.\r\n\r\n117 - 0201900-83.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José João Francisco ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ).\r\n\r\n118 - 0204400-37.2001.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MILAN R C L AUTOMOVEIS SA -N/P LEONARDO CAMPOS ( Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello RJ 61359 D ).\r\n\r\n119 - 0209300-48.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rodrigo Bessa de Paiva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n120 - 0216400-96.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: A B S S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Mario Norberto da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n121 - 0216600-29.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcos Gomes Silveira ( Adv. Diogo Terra RJ 138115 D ) - Recorrido: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. ( Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ 85013 D ).\r\n\r\n122 - 0218000-47.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Camille Ferreira de Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n123 - 0218300-18.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Rafael Rodrigues de Deus ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n124 - 0253900-57.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernando Jose de Souza Almeida ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Tefer Participacoes Ltda ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ), Gilberto Galliza Pereira ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), E.F.C.Fomento Comercial Ltda ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ), Valdenir Ferreira ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), Medita Representacoes Ltda, Fernando Jose de Souza Almeida ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ), Michele Viana Barreto ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ), Sonia Martins ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Adilson Martins Xavier ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ), Hia Med Representacoes Ltda, Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n125 - 0259100-11.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Antonio Vieira Rodrigues da Silva ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí ).\r\n\r\n126 - 0259600-68.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabiano Teles Teixeira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n127 - 0262200-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Dayser Dornelas de Oliveira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n128 - 0263000-91.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Reis Caldeira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n129 - 0303100-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Natanael Sebastiao da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n130 - 0333900-57.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), EDVALDO HENRIQUE DA SILVA ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1102314"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1102616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Regiane da Silva Carolino (Dr. Alexandre Jorge Basilio Costa OAB/RJ55852D). Recorrido : G. 128 Modas Ltda. (Dr. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB/RJ61937D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais pelo atraso no pagamento da rescisão, no valor de um salário.''\r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rozilda Gomes da Silva (Dr. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida OAB/RJ1137B), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorrido : INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Dra. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Dr. Genecy Ribeiro OAB/RJ5021D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), União Federal (Advocacia Geral da União), Cruz Vermelha Brasileira (Dr. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ77066D), Rozilda Gomes da Silva (Dr. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida OAB/RJ1137B).''...por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora, para determinar que a da Vara de Origem lance na CTPS da autora um carimbo com os seguintes dizeres: \"Contrato de trabalho declarado nulo, com fundamento no art. 37, II, da C.F e Súmula 363 do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Alex Duarte Ribeiro (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ125141D). Embargado : Roma Automóveis e Serviços Ltda. (Dr. Clóvis Sahione OAB/RJ13393D).''...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1102616"
                            ],
                            "1102535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Condominio do Edificio Sidrô (Dra. Ana Cristina Nunes Leite OAB/RJ61847D ), - Embargado : Roberto Jose de Melo (Dra. Shirlene Garcia Cytrangulo OAB/RJ58902D)”... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102535"
                            ],
                            "1102534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (Dr. Teresa Mendes Liporaci OAB/RJ 76107D ), - Recorrido : Haroldo da Silva Martins (Dr. Maricel Lozano Petralanda OAB/RJ 68917D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Ré para determinar a redução das horas extras, consoante critérios fixados no voto da Relatora; o valor estimado da condenação fica reduzido para R$ 20.000,00.”-\r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adriana Conrado da Costa de Oliveira (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ 110416D ), - Recorrido: Contax S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A ), Net Rio LTDA (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa OAB/RJ 67077D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego diretamente com a NET RIO, devendo esta substituir a CONTAX nas anotações da CTPS; b) julgar procedente o pedido de diferenças salariais (com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio); c) julgar procedente o pedido de pagamento de 10 minutos a cada 50 trabalhados como horas extras, com as mesmas repercussões das demais horas extras; d) julgar procedente o pedido de indenização relativa à ajuda-alimentação; e) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com repercussões acessórias, nos termos do voto da Relatora; e fixar as custas judiciais em R$ 200,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00.”-\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francinalva Vieira Belmont (Dr. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ 60086D ), - Recorrido : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares (Dr. Sebastiao Ivo Helmer OAB/ES 4327D )”... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) reconhecimento de vínculo de emprego no período de 26 de outubro de 2006 a 01 de fevereiro de 2010, no cargo de vendedora, com salário consistente em comissões variáveis, adotando-se, para cálculo da média salarial, o quadro elaborado pela Ré à fls. 61/62; b) saldos de salário (15 dias de janeiro e um dia de fevereiro); c) aviso prévio; d) férias vencidas em dobro (2006-2007 e 2007-2008), simples (2008-2009) e proporcionais ( 4/12), todas com um terço; e) décimos terceiros salários de 2006 (2/12), 2007, 2008 e 2009 (integrais) e 2010 (2/12); f) FGTS e respectiva multa de 40%; g) guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente (esta limitada ao período em que a Autora ficou desempregada, isto é, até abril de 2010); h) multa do art. 477 da CLT. Os ônus da sucumbência ficam invertidos, fixando-se as custas em R$ 400,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00.”-\r\n\r\nProcesso: 0022900-96.2001.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva (Dr. Romero Quirino da Costa OAB/RJ 107769D ), - Recorrido : LAZARO ALBERTO DOS SANTOS MONTENEGRO (Dr. Etiene Felix Correia Rufino OAB/RJ 75473D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Dr. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922D ), - Recorrido : Antonio Luiz da Silva Tomé (Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB/RJ 88058D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Ré, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e repercussões acessórias.”-\r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS (Dr. Marcos Dibe Rodrigues OAB/RJ 35289D ), - Embargado : MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA (Dr. Eugenio Jose dos Santos OAB/RJ 17117D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Dr. Luiz Claudio Marques Pereira OAB/RJ 1287D)”... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora.”-\r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Márcia Cristina Domingos Nogueira (Dr. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB/RJ 78743D ), - Recorrido : Viação Santo Antonio Ltda (Dr. Luiz Antonio Cotrim Moreira OAB/RJ 103942D). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de pagamento do intervalo suprimido como hora extra, com adicional de 50% e repercussão sobre as demais verbas contratuais (repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio).”-\r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Antonio Alonso Filho (Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB/RJ 5615D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D )”... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher os embargos opostos pelo Autor para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto da Relatora, sem efeitos modificativos.”-\r\n\r\nProcesso: 0056500-24.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Manuel Moreira Ribeiro (Dr. Edmilson Alves Pereira OAB/RJ 102419D ), Maria Esmeralda Paulo Garcia (Dr. Leandro Francisco Santos OAB/RJ 91370D ), Vania Lucia Paulo Garcia da Costa (Dr. Leandro Francisco Santos OAB/RJ 91370D ), Vanessa Paulo Garcia (Dr. Leandro Francisco Santos OAB/RJ 91370D ), JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais (Dr. Edmilson Alves Pereira OAB/RJ 102419D ), Distribuidora de Bebidas e Cereais Principal de Araruama Ltda. ME (Dr. Edmilson Alves Pereira OAB/RJ 102419D)”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL.”-\r\n\r\nProcesso: 0057701-14.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hilton Severino de Menezes (Dr. Janio Ramalho Cavalcante OAB/RJ 146343D ), - Recorrido : Flavio Viol Construção Ltda. (Dr. Luis Henrique Andre da Silva OAB/RJ 89142D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.”-\r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Brasileira de Multimídia e Docas Investimentos S.A. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ 37836D ), - Agravado : Jornal do Brasil S. A. (Dr. Luis Claudio Amorim Barretto OAB/RJ 83897D ), IVAN BRUNO SANTOS DA FONSECA (Dr. Luiz Fernando Martins da Silva OAB/RJ 57095D ), SUPERBANCAS DIST.JORNAIS,REV. E LIVROS LTDA. (Dr. Luis Claudio Amorim Barretto OAB/RJ 83897D ), Editora JB S.A. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ 37836D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das Agravantes.”-\r\n\r\nProcesso: 0079100-97.1994.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SILVANA VALVERDE DA COSTA GOMES (Dr. Fernando Cesar Cataldi de Almeida OAB/RJ 22469D ),”... por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para prestar esclarecimentos sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.”-\r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marília de Souza (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529D ), Associação Educacional São Paulo Apostólo (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apostólo (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770D ), Marília de Souza (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529D )”... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, não conhecer o recurso da Autora.”-\r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Norberto da Cruz Ribeiro (Dr. Charles Vandre Barbosa de Araujo OAB/RJ 97733D ), - Recorrido : Oliveira Custódio Representações Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D)”... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.”-\r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Educação - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Antônio Cláudio de Souza (Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação de juros de 0,5% a.m; mantido o valor da causa fixado na sentença.”-\r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues OAB/RJ 61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ 81172D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ 81172D ), Josane de Almeida Taveira (Dr. Amaro Gerson Miguel Vieira OAB/RJ 98747D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Ivan Tauil Rodrigues OAB/RJ 61118D )”... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelas Rés.”-\r\n\r\nProcesso: 0101300-32.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ 48342D ), - Recorrido : Jonas de Lima Santos (Dr. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB/RJ 54851D ), Construtora Calper Ltda. (Dr. Christina Maria de Araujo da Silva OAB/RJ 89412D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Xavier de Abreu (Dr. Antonio Rangel Junior OAB/RJ 69669D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. (Dr. Eduardo Barros Miranda Perillier OAB/RJ 119157D )” por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor estimado da condenação.”-\r\n\r\nProcesso: 0115300-38.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ 71427D ), Jorge Freire Moraes (Dr. Almir Nascimento Pacheco OAB/RJ 75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ 71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Rogerio Vinhaes Assumpcao OAB/RJ 59400D ), Jorge Freire Moraes (Dr. Almir Nascimento Pacheco OAB/RJ 75975D). ”...por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e, por unanimidade, não conhecer o recurso da Segunda Ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0117800-78.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. (Dr. Denise Alves OAB/RJ 65188D ), - Recorrido : Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. (Dr. Denise Alves OAB/RJ 65188D ), Vitor Luiz de Sá Moraes (Dr. Raimundo Nonato Nery da Silva OAB/RJ 61680D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Primeira Ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2007.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BKM Anticorrosao Ltda (Dr. Vagner Santana da Cunha OAB/RJ 63830D ), - Agravado : Fazenda Nacional “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.”-\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. (Dr. Adriano Alcantara Couceiro OAB/RJ 164369A ), - Recorrido : Rosângela Nascimento Trindade dos Santos (Dr. Alberto Benoliel OAB/RJ 88741D ), Tim Brasil S.A. (Dr. Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB/RJ 115381D )”... por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A ), - Recorrido : Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego (Dr. Raphael Martins Vieira OAB/RJ 121262D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Ré para determinar que a equiparação salarial seja efetuada apenas em relação à modelo VERONICE PATERNOSTRO e para que o imposto de renda seja arcado apenas pelo Autor, deduzido de seu crédito, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88.”-\r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Antônio Carlos da Silva Muniz (Dr. Marcelo Luis Bromonschenkel OAB/RJ 113697D ), Município do Rio de Janeiro - Embargado : Município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos da Silva Muniz (Dr. Marcelo Luis Bromonschenkel OAB/RJ 113697D), Futura Serviços Empresariais Ltda. “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo Recorrente e Recorrido para corrigir o erro material contido no Acórdão e também na certidão de fl. 145 quanto à multa do art. 467 da CLT, que foi excluída da condenação, nos termos do voto da Relatora.”-\r\n\r\nProcesso: 0125300-63.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Santuza Christina da Cunha Marques (Dr. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves OAB/RJ 135212D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Dr. Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ 96365D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Autora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil. “-\r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Ferreira (Dr. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB/RJ 37237D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial) (Dr. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ 9379D )”... por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para pronunciar a nulidade do contrato de representação comercial e julgar procedentes em parte os pedidos de reconhecimento do vínculo de emprego no período de 02 de maio de 2000 a 23 de junho de 2009; férias com adicional de um terço e décimos terceiros salários do período imprescrito, sendo as férias vencidas em dobro; FGTS de todo o contrato a ser depositado na conta vinculada do Autor e férias proporcionais com adicional de um terço e décimo terceiro salário proporcional.”-\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leonardo Diniz de Azevedo (Dr. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB/RJ 99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB/SP 91511D ), - Recorrido : Leonardo Diniz de Azevedo (Dr. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB/RJ 99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB/SP91511D )”... por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do Autor e o recurso adesivo da Ré e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para julgar procedente em parte os pedidos de horas extras e adicional noturno, consoante critérios fixados no voto da Relatora, com repercussão sobre repousos e de ambos sobre férias, décimos terceiros salários; FGTS; multa de 40% do FGTS e aviso prévio; e julgar procedente o pedido de devolução da contribuição confederativa, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à contribuição confederativa; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a obrigação de descontar o seguro de vida; e determinar que a contribuição previdenciária seja arcada pelo Autor e pela Ré, nos percentuais que lhe competem, e o imposto de renda pelo Autor nos termos do artigo 12-A, da Lei 7.713/88, consoante critérios fixados no voto da Relatora. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 20.000,00 e das custas judiciais para R$ 400,00.”-\r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB/RJ 58620D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Rita Ione Rabello dos Santos (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ 71115D ), Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB/RJ 58620D ), Estado do Rio de Janeiro “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira ré (Cooperativa Ideal) para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, com ressalva de fundamento do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, para determinar a aplicação de juros de mora e atualização monetária nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.”-\r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Trans Sistemas de Transportes S.A. (Dr. Tulio Claudio Ideses OAB/RJ 95180D), - Embargado : Manoel Ferreira Mendes (Dr. Ana Paula Carneiro Pacheco OAB/MG76419D ),”... por unanimidade, conhecer e REJEITAR os presentes embargos, impondo a aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa.”-\r\n\r\nProcesso: 0179200-29.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vicente Luiz Jose da Silva Nunes (Dr. Marcial D Amato Lopes OAB/RJ 98776D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Dr. Antonio Emilio Caporali OAB/RJ 80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor. “-\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102534"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 – ED - Embargante: Telemar Norte Leste S.A.. Embargada: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro – COOPEX. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª Reclamada Telemar Norte Leste S.A.. foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101986"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO Nº8\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2007.5.01.0018 - RO- Relator Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Rcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro . Rcdo: Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Destinatário(s): Rcdo Conselho das Instituicoes de Ensino da Zona Oeste - CIESZO. Ter ciencia de despacho: Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se os réus, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por mandado, e CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ZONA OESTE - CIESZO, por Diário Oficial, a se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Embargos Declaratórios opostos por Ministério Público do Trabalho. Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para elaboração do voto. RIo de Janeiro, 14 de março de 2011. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Relator .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/03/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102692"
                            ]
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                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0051400-93.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Grace Silva de Castro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 467/468.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1102562"
                            ],
                            "1101487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : NELMA DE PINHO MEYER SILVA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Esteve presente ao julgamento, pela agravante, o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001232-33.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : - Agravado : Techynar do Brasil Ltda. - Tecnica em Ar Respiravel ( Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ46709D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto, com posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vivo S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Luiz Gustavo de Oliveira Santos ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Márcio Guimarães Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Celso Felipe Pedrosa ( Jacqueline Passos dos Santos RJ160795D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Celso Felipe Pedrosa ( Jacqueline Passos dos Santos RJ160795D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo reclamante, às folhas 483/488, por ter operado a preclusão consumativa; por unanimidade, não conhecer dos pleitos elencados no recurso do obreiro, atinentes à prescrição, ao dano moral e ao adicional de chefia, ante a manifesta falta de interesse processual; por unanimidade, não conhecer dos documentos constantes às folhas 504/567, por considerá-los inexistentes, na forma do artigo 397 do CPC vigente c/c a Súmula nº 8 do Colendo TST, entendendo, todavia, que a permanência destes, nos presentes autos, não modifica o contexto probatório previamente delineado; quanto ao mais, por unanimidade, conhecer do recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, deferir ao obreiro a indenização por dano material decorrente do pagamento de juros consignados nos documentos, às folhas 246/331, a ser apurado em liquidação de sentença, com os acréscimos legais, fixando o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e as custas processuais, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Jaqueline Passos dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Carlos Renato Pinheiro do Nascimento ( Moises Camilo dos Santos Filho RJ109824D ), Posto de Gasolina Estrela Oriental Ltda. ( Adelcir C Machado RJ5956D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Frederick William Bevan ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da TELOS; por unanimidade, conhecer do recurso da EMBRATEL e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir a condenação de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, invertidos os ônus da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jaime Batista Martins ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que os recolhimentos previdenciários obedeçam ao estabelecido na Súmula nº 368, do Colendo TST; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Márcio Guimarães Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fernando Vicente da Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso. Fizeram uso da palavra, pelo reclamada, a Dra. Luciana Gato Plácido e, pelo reclamante, a Dra. Erika L. Rabinivitsch.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1101487"
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                            "1102315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber dos Santos\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 150/156.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102315"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Luiz Henrique de Menezes ( Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D ), - Recorrido : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102580"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Gilberto Sodré ( Roberto de Almeida Pena RJ162714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0025501-89.1991.5.01.0301 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ralf Henrique Toenjes ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : EDGAR DA COSTA BRAGA ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua intempestividade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Embargado : Paulo Henrique Batista da Conceição ( Roquenaldo Raymundo Martins RJ93962D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Marcos Vinicius Gouvea Gomes ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185001-43.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do Ministério Público e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro no exame dos pressupostos e conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Sergio Veloso Junior ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiano Campos Nascimento ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ivan Silva Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : João Carlos da Silva ( Marlene Pinto RJ119635D ), - Agravado : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Leonardo Santos Gomes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-71.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Paulo Batista dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o recorrente, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nildes Sampaio da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a ré ao pagamento das diferenças de salário, resultantes da incidência do reajuste de 25,44% sobre o salário de dezembro de 2001, a ser pago a partir de janeiro de 2002, parcelas vencidas e vincendas; das diferenças decorrentes da repercussão do valor do salário reajustado no cálculo de horas extras, adicional noturno, adicional por tempo de serviço, adicional de risco, 13º salários, férias com 1/3 constitucional e FGTS, parcelas vencidas e vincendas; honorários advocatícios de 15% do valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1102322"
                        ],
                        "1102615": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0052 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - Recorrido : Sérgio Ricardo de Souza ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Em razão da inversão da sucumbência, fixadas as custas em R$ 256,53, pelo autor, calculadas sobre R$ 12.826, 58, valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0106100-13.2009.5.01.0421 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lan Transportes e Logistica Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Alexssandro Ferreira Martins ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0062400-62.2009.5.01.0008 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hugo José Pereira Neto ( Antonio Haroldo Machado RJ78824D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Parques Temáticos Administração Ltda. - DRRK Parque Temático Terra Encantada ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do Recurso Ordinário por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1102615"
                        ],
                        "1102330": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Campos Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 499/499-v, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102330"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1102383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000772-49.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Marina Corina Dauer Capella [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORGE EDUARDO PIRES OTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102383"
                            ],
                            "1102382": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcte Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 178?9: \"... Dessarte, considerando os termos da Instrução Normativa n. 17, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que reconhece a aplicação do disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil (nova redação introduzida pela Lei n. 9.756/98) no Processo do Trabalho, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO interposto, porque em confronto com a jurisprudência dominante do C.TST.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1101825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099300-67.2004.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LIFE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Monica do Lago Rossi RJ68938D ), - Agravado : ADRIANA ISRAEL ( Sant Clair Alves de Souza RJ98863D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por falta de dialeticidade recursal. Esteve presente o Dr. Sant'Clair Alves de Souza, representando o agravado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1101825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1102301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158800-39.1995.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Alberto Thomaz Gonçalves ( Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ), OSVALDO FERREIRA NOVO NETO ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Agravado : Alberto Thomaz Gonçalves ( Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ), OSVALDO FERREIRA NOVO NETO ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, CONHECER do agravo de petição do Exequente e, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo Exequente, para determinar a extinção do processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, V, do CPC, extinguindo-se a execução em curso nos autos da presente ação trabalhista. Esteve presente o Dr. Ébano Oliveira da Silva, representando o reclamante/exequente.\r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - Agravado : CELSO BOTELHO BARBOZA ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Dias ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - Recorrido : Auto Posto Trevo da Barra Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0116200-48.2002.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Demandada por falta de interesse recursal ante a perda do objeto, prosseguindo-se a execução no que tange aos valores incontroversos.\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Indie Records Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Alexandre Martins de Souza ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2005.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a decisão de fls. 36, garantir o regular processamento do executivo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2001.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : EDSON TERRA AZEVEDO FILHO ( Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ78664D ), - Agravado : MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos tópicos ¿da impenhorabilidade do salário e da impenhorabilidade dos valores contidos em poupança¿, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2001.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam atualizados a partir da citação da Executada para pagar o valor apurado na homologação da conta.\r\n\r\nProcesso: 0161600-80.1993.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JB ON LINE ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), EDITORA JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DA CUNHA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas.\r\n\r\nProcesso: 0078200-43.2006.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Barcode Hotel Ltda. ( Lidiane Alves Teles RJ124618D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a manifesta inadequação da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0095400-67.2004.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), Marcia Aparecida Fernandes da Silva ( Tercio dos Reis Correa RJ93235D ), Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - Recorrido : Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), Marcia Aparecida Fernandes da Silva ( Tercio dos Reis Correa RJ93235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da 3ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Rés, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e para fixar a indenização a título de reparação por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2005.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Agravado : Carlos Jose da Silva Mendes ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0105800-94.1996.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ILSON ROSA DE ARAUJO ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), LAMONERAT CHOPARIA REST E PIZZARIA LTDA. N/P DOS SÓCIOS MARIA DE FÁTIMA MEDINA MONNERAT E AQUISIO AMARAL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102301"
                            ],
                            "1102014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0229100-89.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAgdo: REISAKU FUNATSU, CRISTINA YURI INADA, KOICHI INADA, ALFREDO KAI ICHI INADA, K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRISTINA YURI INADA, KOICHI INADA, REISAKU FUNATSU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.468/469:\"...por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102014"
                            ],
                            "1102323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-94.1996.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: ILSON ROSA DE ARAUJO, LAMONERAT CHOPARIA REST E PIZZARIA LTDA. N/P DOS SÓCIOS MARIA DE FÁTIMA MEDINA MONNERAT E AQUISIO AMARAL \r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAMONERAT CHOPARIA REST E PIZZARIA LTDA. N/P DOS SÓCIOS MARIA DE FÁTIMA MEDINA MONNERAT E AQUISIO AMARAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 142/143, que conheceu do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito Negou Provimento ao apelo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1102323"
                            ],
                            "1102325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Luiz Carlos Monteiro Santana\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 47/48: \"...Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1102325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1102397": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nRecdo: Fernando Silva Ferreira Marques [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)], Ebgte: Andreia da Silva Ferreira [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)]\r\n\r\nRecte: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Ricardo Wehba Esteves (OAB: SP 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andreia da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 937 que não conheceu dos embargos por intempestivos. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1102397"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1102060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Treelog S/A Logística e Distribuição ( Osmar de Oliveira Sampaio Junior SP204651D ), - Recorrido : Marcio Luis da Silva Braga ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração dos repousos semanais e dos honorários advocatícios. Fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Givanildo Gomes da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), - Embargado : CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos do reclamante e acolher os do reclamado para fixar a condenação em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Embargado : Roberto Carlos Cabral da Silva ( Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ135316D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - Embargado : Renata Romão de Andrade ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CSU Cardystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Luciene Barbosa Costa ( Alexandre Tadeu Brazil de Paiva RJ101964D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sheila Bentes Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sheila Bentes Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento e rejeitar o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, feito pela reclamante em suas contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelas reclamadas, presente o Dr. Leonardo Kacelnik.///\r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CONTAX SA. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Gisandre Lourenço dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Gisandre Lourenço dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX SA. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para: 1. determinar a retificação da CTPS da reclamante com as funções de Assistente Técnico e o consequente pagamento de diferenças salariais, com reflexos nas demais verbas de natureza salarial e rescisória; 2. condenar a reclamada a pagar: 2.1. diferença de horas extras, com adicional de 50%, daquelas que extrapolaram seis diárias e trinta e seis semanais, com base no reconhecimento da jornada das 8h às 20h, com uma hora de intervalo, de 2ª a 6ª feira, e aos sábados uma jornada de seis horas, com quinze minutos de intervalo, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idêntico título; 2. 2. reflexos das horas extras nos RSR, aviso prévio, férias mais terço constitucional, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%; 3. diferença de FGTS com multa de 40%. Fixar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela autora, presente a Dra Adriana Teixeira Rezende, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2003.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : MARCOS AURELIO DA SILVA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ104486D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ104486D ), MARCOS AURELIO DA SILVA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante ante a ausência de fundamentação, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Márcio dos Reis ( Elisangela de Siqueira Rocha RJ144949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução dos valores efetivamente pagos sob a mesma rubrica e que estejam comprovados nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Personale Consultoria e Treinamento Ltda. , presente a Dra. Ana Beatriz Bastos Seraphim.///\r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : D S Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Patrícia Joana Brito Maciel ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), P K K Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028400-84.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Ivan de Mattos Gomes dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reputar verdadeira a jornada apontada na inicial tão-somente em relação aos meses em que não foram juntados aos autos os registros de frequência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 3.500,00. Custas de R$ 70,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Navegação São Miguel Ltda. Presente o Dr. Paulo Maltz.///\r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Veronica da Silva Alves ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), Vivo S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Atento Brasil S.A. , presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Sergio Luiz de Castro Manhaes ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Castro Manhaes ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilson Mendes Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), Construcerta Construção e Reformas Ltda. ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Edifício Conde de Toulon ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Eduardo Rodrigues da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Conde de Toulon ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Eduardo Rodrigues da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o reclamado a devolver ao autor o valor descontado no TRCT a título de contribuição confederativa. Arbitrar à condenação o valor de R$ 4.010,00. Custas de R$ 82,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Esmeraldino Rosa do Nascimento ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição total, mas negar provimento quanto às diferenças salariais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edalmo Galdo de Moraes ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante diferenças salariais relativas aos reajustes fixados nos acordos coletivos, com reflexos nos anuênios, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, RSR, FGTS, aviso prévio e a multa do art. 467, da CLT, sobre as verbas resilitórias. Fixar a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente falou o Dr. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1102060"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Amaral Soares [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Amaral Soares\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Fernandes Zebral [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Fernandes Zebral \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149 que redesigna a audiência para o dia 02/08/2011 às 12h50min .\r\n\r\nProcesso: 0000882-58.2010.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indúst de Móveis de Mad Junco e Vime Serrar Carpint Tanoar Vassour Escovas e Pincéis Madeiras Compensados e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fribra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indúst de Móveis de Mad Junco e Vime Serrar Carpint Tanoar Vassour Escovas e Pincéis Madeiras Compensados e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fribra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pegado Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha Daniel V Barcellos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quartarone Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quartarone Teixeira\r\n\r\nFornecer o novo endereço do 1º Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldr Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Lima Araujo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Lima Araujo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-53.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVARES CABRAL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nInformar o Administrador e o atual endereço da Ré. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES RUAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES RUAS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Zuccarini [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda., Aut Lorenzo Zuccarini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Vitor Silva Cerqueira [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Vitor Silva Cerqueira, Réu Herminio e Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaak Francisco Barreto [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nRéu: Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaak Francisco Barreto , Réu Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Lúcio Silva Gonçalves [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Lúcio Silva Gonçalves , Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva Santos \r\n\r\nFornecer o novo endereço da testemunha Alberto Luis R. Paiva. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josenilda Bezerra da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josenilda Bezerra da Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Abel [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Jose Paulo da Silva Abel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE SOUZA BASILIO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ADELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: DORALICE DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: FATIMA ROSALINO DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: FILOMENA XAVIER TEODORO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JAQUELINE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: EDNA GOMES DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: MARIA LEA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto numero de CPF da Reclamante Maria Lea dos Santos .\r\n\r\nProcesso: 0000991-72.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Sá Maria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sá Maria\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo dde 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lima de Souza, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubieca Lyra Bressane Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Loureiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Loureiro \r\n\r\nFica o advogado do Reclamante intimado a ter ciencia da decisão de fls 42, bem como da audiencia inaugural a ser dia 07/04/2011 às 13:00h , devendo inclusive fornecer o novo endereço do Reclamante em 48h, com vistas a possibilitar a citação do seu cliente, sob pena de retirada do feito de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0159500-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Nilton Soares Bastos (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Pereira do Nascimento, Réu Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 05 dias permeados por outros 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Silva Oliveira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 29.632,33 .\r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Carlos de Moura [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Carlos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 997,24, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000481-59.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Ramos [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Fabiano Augusto Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Moreira Maio [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infancia Unidunite Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Infancia Unidunite Ltda., Aut Lidia Cristina Moreira Maio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Rosa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.a., Aut Juliana Santos Rosa Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Autora foram julgados procedentes em parte e que os opostos pelo 1º Réu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1100177"
                            ],
                            "1100175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157800-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barbosa Quieto\r\n\r\nRéu: Agile Transportes Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda,\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agile Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1100175"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-28.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Sampaio de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito do valor dado á consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fio Cruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso Camilo do Nascimento\r\n\r\nAutos do processo 0014600-87.2008.5.01.0003 apensados, manifestar-se, em 10 dias, conforme determinacao contida em ata de audiencia acostada as fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Campos da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Sônia Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.75, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.757,49(554.517,59 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gaspar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Mendonça [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Mendonça \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Simara Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, às fls.1035, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, que defere a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265 v: Cumprir o determinado às fls.235, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeliton Oliveira de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.94, que defere o prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo Coque [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo Coque \r\n\r\nCiência do despacho de fls.170: Comprovar custas, em 05 dias, sendo indefereido seu requerimento de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludgero da Silva [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Clínica Rio [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do nascimento de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.350, que defere a devolução do prazo como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.947: Informar se pretende a oitiva de sua testemunha por Carta Precatoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147: Efetuar o pagamento do crédito do autor conforme decisão de fls.142, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Figueró Lopes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guanabara [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guanabara \r\n\r\nCiência do despacho de fls.71,que homologa os cálculos do INSS. Prazo de 48 horas para recolhimento . \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Barros Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Barros Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Estrela \r\n\r\nCiência do despacho de fls.44: Prejudicado, ante a decisão de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.394: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: ALDO GALVÃO DE ARAÚJO [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)], Réu: LENILSON MARQUES DE PAIVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO GALVÃO DE ARAÚJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira \r\n\r\nApresentar contra-razões. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo Coque [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo Coque \r\n\r\nPagar custas, sendo indeferido o requerimento de isenção.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custodio da Silva, Réu Instituto Rumo Certo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, que convola em penhora o depósito recursal de fls.82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Torquato [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Torquato\r\n\r\nCiência da penhora de fls.70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Mariano Carlos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Silva Júnior [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Silva Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Rocha Neves Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Paula [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Paula\r\n\r\nCiência da penhora de fls143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logísticos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Tereza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, consoante despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Marques [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63, séndo a Ré ao depósito no valor de R$ 5.764,11 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-93.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinaldo Costa da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinaldo Costa da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal, conforme fls. 172.Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1101435"
                            ],
                            "1101434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101434"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-74.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lima da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacoes - CEITEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lima da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.691,22, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 11.976,59, R$ 1.431,16 ao INSS e R$ 283,47 o valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.932,18, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.789,77 e R$ 143,11 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos Pereira e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos Pereira e Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.827,64, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.594,32 e ao INSS o valor de R$ 233,32. \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.458,81, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 10.803,45, ao INSS o valor de R$ 410,22 e à Receita Federal o valor de R$ 245,14. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Willian da Silva Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a ausência de quesitação, compareçam as partes à audiência para inquirição da testemunha, designada para o dia 15/04/2011, às 12h20min., na 7ª VT/Niteroi. Os advogados ficam responsáveis por informar seus clientes acerca da referida assentada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOEL DIAS DE CARVALHO [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO EVANGELISTA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: Eramir Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HERNANI LOPES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO AGUIAR [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut Eramir Gomes da Silva, Aut IVAN PAULO DA COSTA, Aut IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA), Aut JERONIMO CORREA DE ALBUQUERQUE, Aut JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA, Aut JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA, Aut JOEL DIAS DE CARVALHO, Aut JORGE DE ALMEIDA, Aut JOSE LUIZ SOARES COELHO, Aut LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO), Aut MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut WERTE FERNANDES, Aut MANOEL DANTAS SOUZA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut PEDRO AGUIAR, Aut LUIZ VIEIRA, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS, Aut HELIO EVANGELISTA, Aut BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Aut BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA), Aut MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MILTON PINO HEREIDA MARTINS, Aut DERALDO DE ABREU MATTOS, Aut JORGE DE FARIA MATTOS, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA), Aut HERNANI LOPES, Aut LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE), Aut CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR), Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut JOSE COELHO, Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO), Aut MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES), Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut JOSE INACIO FILHO, Aut LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO), Aut NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 4490, que, face à promoção da Contadoria, indeferiu o pedido de remessa dos autos ao contador judicial para atualização, por incabível. Outrossim, ciência do indeferimento de chamamento do feito à ordem, em razão de o erro material havido já ter sido sanado pelo Juízo às fls. 4462 - verso, não havendo quaisquer resíduos em favor dos requerentes. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Batista [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Batista\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.671,28, equivalente a 874.779,70 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/03/2011, em razão dos documentos apresentados pela parte ré, os quais demonstram a inviabilidade da realização da assentada nesta data. O advogado deve informar seu cliente e as testemunhas desse adiamento, certo de que o feito será reincluído em pauta breve, da qual as partes serão notificadas em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001071-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izelangio Poderoso Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda., Réu: Aliança Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelangio Poderoso Almeida\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Aut: ESPÓLIO DE GUILHERMINA BARBOSA representado por Claudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK JOIAS PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANK JOIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001316-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilson Augusto Lameira Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções - Tec e Serv em Energia Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilson Augusto Lameira Ribeiro \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL S/A, Réu: MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Jose Bonatto\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, da petição da reclamada acostada às fls. 1714/2739. \r\n\r\nProcesso: 0023500-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson da Costa Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Garcia Bosca Ferreira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Ines Garcia Bosca Ferreira , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 526/533, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Andrade Crespo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DOS SANTOS INACIO [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS EXPO E CONG. RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255 que determinou o recolhimento do Alvará 0411/2010, com a posterior expedição de outro exclusivamente em nome do autor. No que tange ao valor sacado anteriormente pelo antigo patrono do reclamante, nada foi deferido, devendo o autor se utilizar dos meios processuais adequados aos caso. \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odilza Lameirão Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez, Aut Odilza Lameirão Soares , Aut Placidino Manoel de Moura , Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários das reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Atanazio Dutra [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO OLIVA DE MEDEIROS [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO E EDITORA LTDA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: RIO LITERAL EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURAL RIO E EDITORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182: \"Não há resilição do mandato pelo falecimento do sócio, vez que os poderes foram outorgados para representar a sociedade e não o sócio, se encontrando à época legalmente investido no cargo de administrador geral\". Fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de aplicação do art. 39, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise Cordovil Muga [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Cordovil Muga\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sérgio Miguel Balassiano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-35.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Guimarães Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Guimarães Santos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, bem como a indicação do período de prestação de serviços, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ferreira Vila da Cunha [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista em Cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI FIDELIS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nCiência sobre a arrematação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Barreto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RABELO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA, Réu: JACQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAIMUNDO, Réu: JOAQUIM RODRIGUES RAIMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DAMIANI GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RABELO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do Mandado devolvido com Certidão positiva e da petição do depositário, Sr. Joaquim de Souza Raymundo Neto. \r\n\r\nProcesso: 0038800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade da Silva\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na produção de prova pericial, ante os termos da Ata de fls. 251, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040500-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa, Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR, Réu: PAULO BOUCAULT JÚDICE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE MELLAO HADAD, Réu NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA, Réu PAULO BOUCAULT JÚDICE, Réu PIT Blindagens Ltda\r\n\r\nCiência da suspensão da execução até o julgamento dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Jesus Cunha [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)-A/CAdvocacia Geral da União-AGU, Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: Instituto Serpro Seguridade Social - SERPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Jesus Cunha \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cunha Bax [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL E LUCENA LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL E LUCENA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 23/24 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle do Amaral Armas [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Sampaio [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Josino da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento da Silva \r\n\r\nCiência do Cancelamento do Alvará 0827/2010, em razão de o mesmo ter sido devolvido pela CEF com o Ofício acostado às fls. 40, o qual informa que o motivo da devolução foi em razão de \"Conta paga\". \r\n\r\nProcesso: 0022200-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gallo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amercon Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amercon Industrial Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 04 e 06 do termo de acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA ME, Réu: Julio Cesar Pacheco Peixoto, Réu: Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos mandados devolvidos, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ezequiel da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ezequiel da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029600-68.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELITA MACEDO PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVOS DA CARIDADE PATRONATO N SRA DE NAZARE [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVOS DA CARIDADE PATRONATO N SRA DE NAZARE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 170, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino Coelho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Amélia Bomboniere Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Celestino Coelho\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com o comprovante do depósito da quantia recebida a maior, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova e consequente acolhimento das pretensões reivindicadas que dependem de prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0148500-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lemos Carneiro da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbanc RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lemos Carneiro da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa junto ao Convênio Jucerja On Line, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Del Ducca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, o PPRA e o PCMSO do período laboral, assim como o perfil profissiográfico dos trabalhadores que exercem tal função, sob pena de inverter-se o ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE ARAUJO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: MARIA DO CARMO REGO DE ARAUJO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: MAURICIO FELICETTI [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Teixeira Lopes (OAB: RJ 35529 - D)], Réu: FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV.PRIVADA-CENTRUS [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BCO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BCO BRASIL PREVI, Réu FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV.PRIVADA-CENTRUS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1034, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face dos autores MARCELO RAMOS MAIA, MARCUS VINÍCIUS NOGUEIRA DE SOUZA, MARIA DA APARECIDA ARAÚJO DE LEMOS LESSA, MARIA SEBASTIANA BALBINO, MARIO ALBERTO CARDOSO DA SILVA, MERCEDES ARAGÃO NEPOMUCENO, E MURILO BARROS DE LIMA FERREIRA, em razão da inércia dos autores remanescentes. Custas de R$ 10,64, pelos reclamantes dispensados. Outrossim, ciência da decisão de fls. 1033, que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face dos autores LUIZ GOMES DE ARAÚJO, MARIA DO CARMO REGO DE ARAÚJO E MAURÍCIO FELICETTI. \r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Plus Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento dos itens 03 e 08 do acordo, em 20 dias. No silêncio, ter-se-á a obrigação por cumprida com a posterior remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-56.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Conservação Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Conservação Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ\r\n\r\nCiência do acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROSA PEREIRA [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA ROSA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barone Monteiro Segundo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José Barone Monteiro Segundo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CLAUDIO PESSANHA RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marta de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Proença Pinto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Marta de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcos de Sa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA PINTO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-61.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ponciano da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ponciano da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação de forma a comprovar a alteração dos valores da causa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077300-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Quites Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Quites Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Bebianno [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Bebianno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 169, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinto de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALOIZIO GOMES BASTOS, Aut: EDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Vasconcellos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-46.2010.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Emam Ltda., Réu: Hospital São Lourenço, Réu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Serv Baby Hospital e Mat. Infantil Ltda., Réu: Biodinamica Produtos e Serviços para Lab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Max Pimenta (espolio de) [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Max Pimenta (espolio de), Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCiência de que foi reconsiderada a decisão de arquivamento do presente processo, ante o atestado comprobatório da impossibilidade de comparecimento do reclamante à audiência de 10/11/2010. Prazo de 10 dias para juntada da certidão de óbito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-50.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Viana de Lima [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Viana de Lima \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso do reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERNANDES\r\n\r\nCiência de que na peça protocolizada em 06/12/2010 não há instrumento de mandato com poderes especiais para receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 64, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1102425"
                            ],
                            "1102413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-74.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lima da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacoes - CEITEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lima da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.691,22, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 11.976,59, R$ 1.431,16 ao INSS e R$ 283,47 o valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.932,18, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.789,77 e R$ 143,11 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos Pereira e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos Pereira e Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.827,64, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.594,32 e ao INSS o valor de R$ 233,32. \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.458,81, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 10.803,45, ao INSS o valor de R$ 410,22 e à Receita Federal o valor de R$ 245,14. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Willian da Silva Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a ausência de quesitação, compareçam as partes à audiência para inquirição da testemunha, designada para o dia 15/04/2011, às 12h20min., na 7ª VT/Niteroi. Os advogados ficam responsáveis por informar seus clientes acerca da referida assentada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOEL DIAS DE CARVALHO [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO EVANGELISTA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: Eramir Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HERNANI LOPES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO AGUIAR [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut Eramir Gomes da Silva, Aut IVAN PAULO DA COSTA, Aut IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA), Aut JERONIMO CORREA DE ALBUQUERQUE, Aut JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA, Aut JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA, Aut JOEL DIAS DE CARVALHO, Aut JORGE DE ALMEIDA, Aut JOSE LUIZ SOARES COELHO, Aut LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO), Aut MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut WERTE FERNANDES, Aut MANOEL DANTAS SOUZA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut PEDRO AGUIAR, Aut LUIZ VIEIRA, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS, Aut HELIO EVANGELISTA, Aut BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Aut BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA), Aut MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MILTON PINO HEREIDA MARTINS, Aut DERALDO DE ABREU MATTOS, Aut JORGE DE FARIA MATTOS, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA), Aut HERNANI LOPES, Aut LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE), Aut CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR), Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut JOSE COELHO, Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO), Aut MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES), Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut JOSE INACIO FILHO, Aut LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO), Aut NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 4490, que, face à promoção da Contadoria, indeferiu o pedido de remessa dos autos ao contador judicial para atualização, por incabível. Outrossim, ciência do indeferimento de chamamento do feito à ordem, em razão de o erro material havido já ter sido sanado pelo Juízo às fls. 4462 - verso, não havendo quaisquer resíduos em favor dos requerentes. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Batista [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Batista\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.671,28, equivalente a 874.779,70 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/03/2011, em razão dos documentos apresentados pela parte ré, os quais demonstram a inviabilidade da realização da assentada nesta data. O advogado deve informar seu cliente e as testemunhas desse adiamento, certo de que o feito será reincluído em pauta breve, da qual as partes serão notificadas em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001071-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izelangio Poderoso Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda., Réu: Aliança Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelangio Poderoso Almeida\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Aut: ESPÓLIO DE GUILHERMINA BARBOSA representado por Claudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK JOIAS PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANK JOIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas. \r\n\r\nId: 1102413"
                            ],
                            "1102410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilson Augusto Lameira Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções - Tec e Serv em Energia Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilson Augusto Lameira Ribeiro \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL S/A, Réu: MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL SA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Jose Bonatto\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, da petição da reclamada acostada às fls. 1714/2739. \r\n\r\nId: 1102410"
                            ],
                            "1102416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson da Costa Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1102416"
                            ],
                            "1102422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson da Costa Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1102422"
                            ],
                            "1102457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de notificação da testemunha, por intempestivo. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nId: 1102457"
                            ],
                            "1102429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda., BRF Brasil Foods S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MABM Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102429"
                            ],
                            "1102432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127900-02.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nRéu: NANUQUE TRANSPORTES LTDA, JOSE MACEDO, IVANI GOMES MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884, CLT, de que o depósito de fls. 148 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102432"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE FERREIRA LOPES [Adv. Theophilo Silva Graca Neto (OAB: RJ 51101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE FERREIRA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza Menezes [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JANETE JANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados, Réu JANETE JANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Réu JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS, Aut Liliane de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Mendes \r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, conforme decisão de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 1054000-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACHADO CAVALCANTE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar sobre fls. 833/834 e cálculos apresentados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-78.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Ayala de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Leslie Ayala de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-12.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Thiengo Botelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberta Alves Thiengo Botelho\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração, fls. 807/808. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-84.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Araujo Filho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de R$ 368,00, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima das Gracas Moreira Pimentel [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Mec Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teixeira do Nascimento, Aut Fatima das Gracas Moreira Pimentel\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNIS FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNIS FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nTomar ciência de decisão de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Oliveira Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Coop. Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. a/c sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. a/c sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Tania Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar sobre os documentos de fls. 232/233, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 364-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Davi Lajterer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SILVIO JESIONEK [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SILVIO JESIONEK\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES LUNETTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SHEILA MARIA GONCALVES LUNETTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085400-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Pires dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalton Dredariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Pires dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS SALES DE PONTE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS SALES DE PONTE\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido às fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIMA VITORINO DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar acerca do cálculos de fls. 312/314, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Jacintho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mariz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-32.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 919/920. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRRHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S A(sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRRHO, Réu Banco Itau S A(sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 457/458. \r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Carvalho [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-36.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Lopes de Mendonça Maia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Discoteca Capital Club da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lopes de Mendonça Maia\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tec. Equip. Proc. Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Martins, Réu Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tec. Equip. Proc. Dados Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Castro Delfino [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Prette Corretora de Combustíveis, Réu: Auto Posto Mega Madureira Ltda., Réu: CV Petro Corretora de Combustíveis Ltda., Réu: Tekmais Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Castro Delfino\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brum Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DAILTON SOARES BEZERRA N/P SÓCIOS ADAIL SOARES BEZERRA E DAILTON SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do sr. Oficial de Justiça, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, indicando, necessariamente, outros meios de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Aguiar [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilana Chafir Alves\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-75.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carmen Lucia de Almeida Martins (OAB: RJ 69485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Santiago Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, fls. 403-verso. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1100090"
                            ],
                            "1102614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-97.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Blanco (Espolio de) [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Blanco (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Santos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-98.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Paula Vieira [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Paula Vieira\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação real, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P SÓCIA CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nDefere-se o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Wave Confecção de Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva \r\n\r\nVenha com rol de pedidos, nos termos do art. 286 do CPC, indicando o valor líquido de cada verba pleiteada, independentemente da existência de qualquer planilha de cálculo nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena do previsto no parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Bernardes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamafree Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Bernardes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIG ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRME VIG ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDefere-se devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FREIRE MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO MALTA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SONIA DE OLIVEIRA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS DE VASCONCELLOS, Aut PAULO CESAR DE AZEVEDO, Aut PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE, Aut PAULO FREIRE MACHADO, Aut PAULO MALTA RAINHO, Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, Aut SONIA DE OLIVEIRA RAINHO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Garcia Filho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Manoel Costa Garcia Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Vieira Mattoso [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Fatima Regina Vieira Mattoso\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Vidal de Souza Michelli [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Vidal de Souza Michelli\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: JOSÉ PAULO B.FARIA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER, Réu: MILANO FERRARI, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: ELISIO DE ALMEIDA FERRARI (SOCIO - inventariante) [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu ELISIO DE ALMEIDA FERRARI (SOCIO - inventariante)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Rabello [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessoa Rabello\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 786/788. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Vinicius da Silva Souza\r\n\r\nCiência de decisão que acolhe em parte os embargos declaratórios oposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUI GOMES DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUI GOMES DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza de Albuquerque Junior [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Copiadora e Papelaria Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza de Albuquerque Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Pereira Barbosa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Grupo Camargo Corrêa S.A. , Réu: Sig Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Pereira Barbosa \r\n\r\nManifestar acerca da localização da 2ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-04.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Sicsu [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite Sicsu, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolhe os embargos declaratórios opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0116400-91.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE AUGUSTA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FONSECA FERRAZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO FONSECA FERRAZ\r\n\r\nProceda ao depósito de fls. 91, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Cínthia Marinho Monteiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bellíssima Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bellíssima Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-70.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sampaio do Nascimento [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda., Réu: B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Sampaio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-17.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Almir da Silva Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Brilhante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com cópia da primeira folha da exordial, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNETE DE JESUS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNETE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gomes de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Russo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1102614"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28-02-2011\r\n\r\nProcesso: 0201200-25.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANA VIEIRA DA COSTA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANA VIEIRA DA COSTA DA SILVA, Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Xavier [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Logistica e Transportes Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Xavier\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rossi Soares de Araújo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Yaa Won Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas Yaa Won Ltda. ME , Aut Paulo Rossi Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 48, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A,A/C SINDICO (WALTER SOARES) [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644: \"...Intime-se a Ré para complementar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos presentes embargos à execução.\"Em, 22/02/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0167400-11.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. +.\r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Jorge [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Coast, Aut Francisco Oliveira Jorge, Réu Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 201, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 201 \r\n\r\nProcesso: 0136600-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José do Nascimento Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José do Nascimento Moreira, Réu Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 108, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Coutinho Lago [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Coutinho Lago\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 47, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Araújo Lima [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Réu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação de Saúde , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Araújo Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 202, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antero Francisco de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Francisco de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-88.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SANTANA RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, socio de CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, Réu: UNIPERSON ADMISNISTRACAO LTDAS, socio de CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do BRADESCO em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados as fls 422, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre., Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1200, 5 dias valendo o silência como concordância \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simoes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Simoes\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor sacado através do alvara de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULA DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Benjamin Figueiredo Oliveira, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 230, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MELO DE MOURA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/ A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MELO DE MOURA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 343, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucy Vandira dos Passos de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teofilo 127 Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucy Vandira dos Passos de Souza , Réu Restaurante Teofilo 127 Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 126, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Brito Nogueira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Brito Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Vieira do Gago [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Vieira do Gago\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 421, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves Peixoto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"J. Defiro o desentranhamento requerido com exceção da procuração. Intime-se\"Em, 24/02/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DIAS DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinerj-Clinica Neurologica,Cirurgica e Neurocirurgica do Rj Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DIAS DE CAMPOS, Réu Clinerj-Clinica Neurologica,Cirurgica e Neurocirurgica do Rj Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 253, 5 dias. \r\n\r\nId: 1095324"
                            ],
                            "1095322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0132700-23.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nExecutado: Roberto Oliveira de Sá,Z-Park S/C Ltda.,Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.,TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ZUGLIAN DE SÁ OU ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Oliveira de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.141,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-82.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindolfo José Pínheiro Neto \r\n\r\nExecutado: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.742,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095322"
                            ],
                            "1095323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda. , VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 201 \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: START 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA, WALTER VIANNA MOREIRA, MARCIA FLORES MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA FLORES MOREIRA BARBOSA, START 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA, WALTER VIANNA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117, 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095323"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henninger de Araújo [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Maria Solange da Costa Silva [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Valesca de Almeida Losanoff [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henninger de Araújo , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Solange da Costa Silva , Aut Valesca de Almeida Losanoff\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM COPIAS DAS PEÇAS QUE ESTEJAM EM SEU PODER PARA PROCEDER A RESTAURACAO DOS PRIMEIRO E SEGUNDO VOLUMES DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AS COPIAS DAS PEÇAS QUE ESTEJAM EM SEU PODER PARA QUE SE PROCEDA A RESTAURACAO DO PRIMEIRO VOLUME DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELY VASCONCELOS OITINHO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-71.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA MONTES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUTRY CLUB [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUTRY CLUB\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fermina Pereira Raposo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Cristiane Silva de Aguiar [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Sergio de Andrade Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Cristiane Silva de Aguiar\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-82.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 3.400,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guimaraes Fonseca\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 268 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, bem como ciencia da expedicao de certidao de objeto e pe, cuja segunda via encontra-se na contra capa dos autos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-87.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conseg Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, DEVENDO O MESMO DILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO FALIMENTAR ACERCA DA INFORMAÇAO DO ENCERRAMENTO DA FALENCIA E A ARRECADACAO DE TODO O CREDITO PELO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguaranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: LOECY TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DADOS NECESSARIOS PARA QUE SE PROCEDA CONSULTA AO RENAJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS SABADOS E DOMINGOS TRABALHADOS PELO AUTOR, CONFORME PRECEITUADO NA DECISAO DE FLS 849/849-VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciano Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 339/344, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 52.599,48, referentes a JAM, R$ 2.721,50, referente ao Imposto de Renda, R$ 3.478,18, referente à cota previdenciária, e R$ 202,30, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro vação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. Custas judiciais – código 18740-2 guia GRU- IR – Código 5936, guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA GOLFETO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA GOLFETO\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Moraes da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilação Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodi Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARISE ESPORTES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Bezerra de Melo [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Bezerra de Melo, Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nCiencia, ao autor, do Oficio do Banco do Brasil as fls 87, com detalhamento de retençao do imposto de renda, as fls 88, em 10 dias. APOS, comprove a re o recolhimento das custas fixadas na sentença (R$ 60,00 - fls 54), em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-10.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques Martins Cabral [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques Martins Cabral \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DO VALOR DAS CUSTAS, EQUIVALENTE A R$ 200,00, CONFORME SENTENÇA DE FLS 87/89 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 131 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rosa Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carmen Rosa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194/195v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 588.153,57 TR's, referente a JAM, e R$ 166,39, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-56.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA RAFAEL PEDRO E CIA LTDA [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2006.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nelson de Souza Pereira Neto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson de Souza Pereira Neto\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete Maria Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Universal de Copacabana Ltda., Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Glória Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Maria Martins\r\n\r\nINDIQUE, A RECLAMANTE, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO INFORMADO PELA RECEITA FEDERAL AS FLS 153 E O MESMO QUE CONSTA NO MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO DE FLS 144. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Viana da Silva [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Viana da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 279/285v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 5.287,63, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 4.220,92, do FGTS a ser depositado de R$ 139,94, do imposto de renda de R$ 180,95 e da cota previdenciária de R$ 745,82. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nO depósito recursal garante o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDREIA PEREIRA KOZAK [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAPIA ASSOCIACAO BRAS MULT PROT INF E ADOL [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Lauro Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDREIA PEREIRA KOZAK\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orange Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Barbosa da Silva , Réu Transportadora Orange Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 31 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-09.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Romiclan Dutra Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romiclan Dutra Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea RIo Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea RIo Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clicia Cordeiro de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O NUMERO CORRETO DO CPF DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Dutra Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Dutra Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Caralo Noronha \r\n\r\nESCLARECA A AUTORA O SEU REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE E PUBLICO E NOTORIO QUE HOUVE A FUSAO DOS BANCOS ITAU E UNIBANCO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Lacerda Torres [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Lacerda Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 861, DA CEF, COM COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IRRF, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos da Silva Navarro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura , Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluçoes das notificaçoes endereçadas as res, devendo tomar as providencias que entender cabiveis, conforme ata de fls 30, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 203, BEM COMO INDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Monteiro Ltda. - CLIMOL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR - União das Associações do Bairro da Maré, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 229 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aderson Belarmino Bispo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sociedade de Instalações Técnicas S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aderson Belarmino Bispo\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gomes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Beteille [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. - Renal Camp [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos, Réu: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Beteille\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Nascimento Barboza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS. FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 5.400,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-33.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. Oncell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ramos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DO REU, EM 10 DIAS, FACE A NOTIFICACAO DEVOLVIDA DE FLS 33/34. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Lasry [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Costa Lasry\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 261/262, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Martins Cavalcanti [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Martins Cavalcanti , Réu Lantina Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85/91, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 7.333,70, R$ 5.435,98, referente ao imposto de renda, R$ 200,00, referente as custas e R$ 1.227,72, da cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Jacinto [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: Socincal - Sociedade Industrial e Caldeiraria Ltda. [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Octavio Meira Cypriano [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octavio Meira Cypriano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 186, do 9o RGI, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: LONEMAR IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Maria de Lourdes Palermo, Réu: Newton Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1099723"
                            ],
                            "1099721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-34.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099721"
                            ],
                            "1099722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rosa Mendes\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194/195v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 588.153,57 TR's, referente a JAM, e R$ 166,39, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-70.2007.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tenda do Mosteiro Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tenda do Mosteiro Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA A RECLAMADA DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL DE DIVIDA ATIVA, PROMOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL, AUTORA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, NO VALOR DE R$ 11.504,56, DEVENDO PROCEDER AO DEPOSITO AO DEPOSITO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Varella Bergami\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda., Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Servicos Auxiliares Ltda. (Em liquidação)\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Chicle Comercial Ltda., Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Servicos Auxiliares Ltda. (Em liquidação), Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099722"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-43.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MCAUCHAR [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SERGIO LUIZ MCAUCHAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 59/2011-BB. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda., Aut Sandra Regina Pimenta Rosa \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Fonseca [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luciana Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PESSOA, Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. , Aut Francisco das Chagas Sousa Barros , Réu Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov \r\n\r\nOferecer razoes finais em memoriais conforme fl. 175. Prazo sucessivo de 10 dias intercalados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANY CATARINY DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA, Aut LEILANY CATARINY DOS SANTOS\r\n\r\nAutor: ciência do indeferimento da impugnação. 5 dias. Réu: ciência da decisão de fl. 259 e da liberação do alvará 75/2011-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0140300-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 76/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Vianna [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: José Carlos Vergara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Vianna, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut José Carlos Vergara \r\n\r\nCiência da suspensão do processo conforme fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Batista de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa PHP Tec. Industria e Comercio Ltda.(Massa Falida de), Réu: Icolub Industria e Comercio de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell do Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Batista de Oliveira\r\n\r\nAo autor para comparecer à secretaria da 9ª VT para retirar a certidão de habilitação para fins de habilitação em falência, mediante recibo, providenciando a documentação necessária à sua habilitação. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE CUPERTINO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 65/2011-CEF e 71/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BRITE RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUMARE LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BRITE RIBEIRO, Réu RESTAURANTE SUMARE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Nilton Adeodato Moraes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nExdo: SISAL Imobiliária Santo Afonso S.A., Exdo: SISAL Construtora Ltda., Exdo: SISAL Rio Hotéis Turismo S.A., Exdo: Maho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Nilton Adeodato Moraes\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 68/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE CARVALHO BEZERRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: CURSO IMPACTO LTDA Massa Falida [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE CARVALHO BEZERRA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 72 horas, se aceita o parcelamento do valor executado, conforme a proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correia Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correia Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 57/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nery Maia [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalacoes Ltda., Aut Leonardo Nery Maia\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvara' 56/2011-CEF. Partes: comparecem em 23/03/2011, às 14:30 para anotação de CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires dos Reis [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Robson Pires dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lemos de Medeiros [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVenha a ré com as guias em 48 horas, pena de responder com o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Pereira Pires \r\n\r\nCiência do alvará 58/2011-CEF, bem como do indeferimento da aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA SIMAS LEITAO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: DAYSE DO ESPIRITO SANTO FIGUEIREDO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JULIO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 149746 - E)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nAo peticionante para requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Edgard Marinho Bessa (OAB: RJ 36086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Cruz dos Militares, Aut Wilson Souza Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se se ainda há alguma pendência nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Réu: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana de Oliveira\r\n\r\nAo autor para fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-08.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacia Cabral Lisboa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Cabral Lisboa, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Reyna Kurtz [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Josefina Reyna Kurtz\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, acrescida da multa prevista no 475-J do CPC, ante o descumprimento da obrigação legal. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chagas Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia do resultado obtido em consulta ao sítio da Jucerja, devendo o mesmo fornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ADAIR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ADENAUER LUIZ CASTELO B.ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANGELO SONSIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANNIBAL BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO VASCO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALGUSTO DUTRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALCIDES BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CABRAL SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS JOSLIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARVALHO C.MATOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MENDONCA FURTADO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VIANA DOREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO MARUN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO MANUAL DOS REIS FERREIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO BASTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RUBENS DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ARISTENE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALBERICO MONTORIL ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO BRAGA DANTAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALZIR SANTOS FARIAS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DAMIAO DA MOTTA MARINHOX [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DANCLAR DA SILVA FALCAO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DARIO CALLADO DA COSTA PORTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DONATO GUIMARAES MENDES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVAL DAMASCENO DE LUCENA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO SANTOS NAPOLI [Adv. 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Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ARTUR GOMES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE FRANCION PEREIRA MENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ELOY RIBEIRO TRAVASSOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE LEUDO DUARTE PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARIA SANTOS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RICARDO OLIVEIRA E JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RENATO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE SELMO CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EIDER COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON LUIZ FERREIRA DE LACERDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON TADEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDIONALDO ASSIS FONSECA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDELSON LUIZ OURIVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIHU DE RIBEIRO AUGUSTO LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIO LEOCHNNER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIEL MARTINS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HELIO SIMPLICIO TOCANTINS MALTEZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL BRASIL DIAS GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRY PAUL DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRIQUE GUILHERME WIEDERSPAHN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ERNANI AUGUSTO MARTINS RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EURIPEDES LEITE BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DA SILVA TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE MENDONCA COUTINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE PAULO E SILVA BENEVIDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVANILDO DE BARROS NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAR JOSE PIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALNIDO MOREIRA RANGEL [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IZIDIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DE M COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MORAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS S. CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO BENDI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE JESUS DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CLEOBULO DE ARAUJO BARBOSA FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: COSME PINHEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LAECIO INACIO DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LINESIO GOMES BARBOSA JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LEONARDO MOTTA DE FARIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LEONARDO THADEU SAMPAIO CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LIVIO FONTENELLE ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VIANA GAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO FERREIRA E SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BEZERRA PEQUENO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO DE SILVEIRA BRUM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO LOREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIS DE JESUS LOBATO CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUIMARAES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA COTRIM [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BENITES DE QUEIROZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ MENEZES VEIGA NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: LUIZ OSVALDO IGNACIO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MANUEL BRAZ MELHEU GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARIO RAIMUNDO GOMES LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARILZAN FREIRE DE LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERNENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS IRAN BEZERRA PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCUS REGIS DE PAIVA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MARCOS VICTOR FERREIRA MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURILIO SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MAURICIO GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MILTONAFONSO BRITO DA SAILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: MOISES LACERDA MOREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: NELSON DA SILVA TJADER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO RICARDO PINTO GOUVEIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PAULO TEOFILO DOS S. NSCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: PERGENTINO CLAUDIO DE C.BRAGA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAMIRO ALVES BRANCO DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RAUL MARCOS DO SACRAMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO ALFREDO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO STEINMTZ RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO EUCLIDES MAIA HERRERA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RICARDO LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RENIALDO DONIZETE S. FREITAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: REINICESAR ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO ROQUE VIEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBERTO SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROBSON CARVALHO DE ANANIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO B. PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO CORIOLANO CRUZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: RONALDO LEAL DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CELESTINO FIGUEIREDO DOS S. CAMPINA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SERGIO LOURDES DA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SEVERINO VALVERDE DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: SIZINO MONTEIRO NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TACITO DE ANDRADE PENHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: TEOTONIO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WAGNER TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALBER JOAQUIM DOS REMEDIOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALMIR LEITE DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALMIR LEITE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VALMIR MENEZES RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VALMIR MENEZES RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALTER FURTADO DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WALTER NIELING [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: UBIRATAN NASCIMENTO ARGOLO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ODILON DOS SANTOS BRAGA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HUGO GLITZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WELLINGTON JOSE R.NUNES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VICTOR SAMUEL C. DA PONTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WILTON DE JESUS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOSSOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCAR LEITE CAVALCANTE FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCR DUPRET SIMOES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WLADIMIR URUBATAN DOS S. MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR NOGUEIRA DA SILVA, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC\r\n\r\nÀ parte autora para que exerça o contraditório em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE SOUZA FILHO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE SOUZA FILHO, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nÀs partes para informar em 10 dias sucessivos, permeados por 2, se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Montagens de Esquedrias Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Montagens de Esquedrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00) em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Baeta [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 180,00) em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO TRIGO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: ADALBERTO RAMOS SIMOES, Réu: BERNADETE DE LOURDES COELHO GOMES, Réu: DANIELLE GOMES LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110800-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE SOUZA VICENTE [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FIGUEIREDO FARIA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Carla Geane Antunes Bilhao (OAB: PR 25903 - D)], Réu: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Santos Baptista [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Josef Richard Bund [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nTI: Reanto Welsing Baptista Bruno Welsing Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Santos Baptista\r\n\r\nAo autor para informar o andamento do processo da 11a Vara de Família, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nCiencia do deferimento de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Figueira Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Molhano Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Molhano Ribeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Camargo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF 10 Otica Ltda., Aut Patrícia da Cruz Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Pereira de Souza [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Construções Participações Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Construções Participações Ltda., Aut Joarez Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. As partes deverão comparecer no dia 29/03/2011, às 14:30 par assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Francisco de Oliveira (Espólio) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Baier do Brasil [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Francisco de Oliveira (Espólio)\r\n\r\nAo autor para que requeira o que de seu interesse em 10 dias, diante da não concordância do perito em receber os honorários ao final pela parte sucumbente. Em caso de concordância, poderá efetuar o pagamento dos honorários em 15 dias, facultado o parcelamento. Caso discorde, deverá apresentar meios de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diniz da Silva Santos [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrape Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrape Industria e Comercio Ltda., Aut Fabio Diniz da Silva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO DUARTE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut MARCELO RICARDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para requererem o que de seu interesses em 10 dias sucessivos permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Olabarriaga Carvalho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Vera Regina Olabarriaga Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução de prazo para Multiproof. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOACIL DE PAULA PASSOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Geraldo Magioli [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar o endereço onde os veículos podem ser localizados, a fim de viabilizar a realização da penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mary Santos de Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mary Santos de Castro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Campos de Gouveia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Campos de Gouveia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0005300-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1096058"
                            ],
                            "1096053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085500-87.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elizete de Deus Henriques, Esmeraldo Araújo Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, pena de responder com seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Vanessa da Costa do Couto\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. Me, Paulo Mauricio Mendes Ghetti\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Sec Diários Oficiais Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da SENTENÇA de fls. que julgou o elenco de pedidos EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 334,00, sobre R$ 16.700,00, pelo reclamante. Dispensado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096053"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-39.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Esteves Ramos [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s.Com Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s.Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213700-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes e contraminutar o agravo de petição do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Machado Sampaio Filho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Machado Sampaio Filho\r\n\r\nFornecer oa atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE LAZER COMUNITARIO FAZENDA PASSAREDO, Réu COND DO EDIFICIO DO SHOPPING BARRA GARDEN, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR, Aut JEAN DOS SANTOS E SILVA, Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Farias Souza [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Farias Souza, Réu TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys da Silva Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Freitas da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. ME [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vigilante Fortunato Ltda. ME, Aut Núbia Freitas da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0124900-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Moraes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplastin Industria Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Moraes\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito comprovado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-26.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS DE OLIVEIRA [Adv. Marilde da Conceicao Pereira (OAB: RJ 87581 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos E Valores Mobiliários S.a. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-82.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS SOBRINHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERIN RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS SOBRINHO\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1102613"
                            ],
                            "1102611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Genésio Laureano \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102611"
                            ],
                            "1102612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-54.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO FUTURISTA LTDA, n/p sócios CAMILO CAMPOS DA COSTA EIRÓ e MANOEL ANTONIO DA COSTA AZEVEDO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Catarino Tavares\r\n\r\nRéu: Stressless Podólogos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stressless Podólogos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio on line (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moadilson Marcondes Bertholdo \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/269 (PROCEDENTE EM PARTE) e contrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102612"
                            ],
                            "1102648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE ABRIL DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MAIO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0217500-15.1997.5.01.0013: RTE: MARCELO ROLIM DOS SANTOS (ADV: HAGAMENON DA SILVA SOUZA - OAB/RJ: 73717) - RDO: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA - OAB/RJ: 19345) - BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA FIAT/UNO MILLE SMART À GASOLINA, FABRICAÇÃO 2000, MODELO 2001, COR PRETA, PLACA LNF-8891, CHASSI 9BD15828814180991, RENAVAM 741974630, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CONDE DE LEOPOLDINA Nº 416, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANDERSON COSTA DA CONCEIÇÃO, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0117300-53.2004.5.01.0013: RTE: DANUBIA DOS SANTOS GOMES (ADV: KATIA GRANEIRO SEIXAS RIBEIRO - OAB/RJ: 79901) - RDO: ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDÁTICO LTDA (ADV: ALEX LACERDA ALMEIDA - OAB/RJ: 132745). BENS: (01) - 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.200,00 - (02) - 01(UM) BEBEDOURO DE AÇO INOX NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (03) - 01(UM) BEBEDOURO, SEM MARCA E NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (04) - 01(UM) ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 550,00 - (05) - 03(TRES) MESAS REDONDAS MELANIMA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.500,00 - (06) - 02(DUAS) MESAS OVAIS MELANIMA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.200,00 - (07) - 02(DUAS) IMPRESSORAS SEM MARCA E NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00 - (08) - 02(DUAS) MESAS DE COMPUTADOR NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.550,00 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FAGUNDES VARELA, 697, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA DE LOURDES JORDANA SIMÕES DA SILVA, COSTUREIRA, APOSENTADA. \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1102648"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Paiva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Flavio Luiz de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CARVALHO COUTINHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153301-23.2007.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Gomes de Aquino, Agte Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. N/P Socia Debora Rattes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Germano de Farias\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Liborio Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Liborio Filho\r\n\r\nTer vista de fls.385 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE REGIS THOME DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Banco ITAU S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco ITAU S.A. sucessor do Banco Banerj S.A., Aut MARIA DE NAZARE REGIS THOME DE SOUZA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Batista [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIAS INDEPENTENDEMENTE DE NOTIFICAÇÃO PARA TENTIVA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cassemiro de Paiva \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-16.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RAMOS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 268. \r\n\r\nProcesso: 0101000-65.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Bernardo da Silva Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Bernardo da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 156.\" Ante os termos do art 852-B, item II da CLT, nada a deferir. Not autor para, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes de prosseguir com execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pains [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pains\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 158.\" Ante os termos do desp de fl. 155, no prazo adicional por 90 dias, aguarando que o autor impulsione o feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan Batista [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Jose Duarte Zebende [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 153.\" Nada a deferir, mantendo-se os despachos de fls. 143 e posteriores.\" \r\n\r\nProcesso: 0116000-23.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA, Aut SIND TRABALHADORES IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/05/11 as 13 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 24/05/2011. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000967-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Thomaz da Cunha Barros [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos P C da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Thomaz da Cunha Barros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.28. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Quetura Lopes da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarela Peninsula [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aquarela Peninsula\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magalhães dos Santos Silva [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOBELLO COLCHÕES E ACESSÓRIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magalhães dos Santos Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Paula Luisa da Silva [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Paula Luisa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 63.\" Com fulcro no art 852-B, item II, CLT, nada a deferir. Not autor para que, no prazo adicinal de 30 dias, cumpra o despacho de fls. 58, sob as penas lá discriminadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria Leite Nardy [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 703.\" Considerando os cálculos de fls. 671/672; o valor depositado as fls. 679; os termos da certidão de fl. 689-v e o ofício de fl. 692, indefiro o requerimento da executada e assino-lhe o prazo adicional de 48 horas para cumprimento do despacho de fl 694, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. - SUPER VIDA SAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-48.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana de Freitas Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Marbella Ltda., Aut Maria Santana de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/05/11 as 13 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 24/05/2011. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimento e Participações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. A/C Antero Martins de Almeida [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza Faria [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28.041.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Paulo da Silva \r\n\r\nTer vista de fls.47 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-12.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa leal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlcion Artefatos de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa leal \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANDRE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sergio Andrade [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Sergio Andrade\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Martins \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 214. e para no prazoadicional de 30 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vaz dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú), Réu R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência no juízo deprecado para oitiva de testemunhas. (18-05-2011 as 12:20 hs) \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Oliveira Marques [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Oliveira Marques, Aut Douglas Iorde, Aut Manoel Freire da Silva, Aut Nilton da Silva Filho, Aut Orlandino Santiago, Réu Parintins Serviços Aeroportuários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nId: 1101028"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAFISTOLA ARTE EM BANQUETAS DE MADEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcias Francisco Cardozo [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Dilson Pachu [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Francisco Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272, no importe de R$ 10.615,13. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austregésilo da Silva Machado, Réu Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCYR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCYR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 648/649, no importe de R$ 149.803,03. \r\n\r\nProcesso: 0008900-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00). .\r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Olegário Pereira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência dea devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137000-92.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Alves da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91/93, no importe de R$ 4.947,47. \r\n\r\nProcesso: 0163400-08.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DAS NEVES MONTEIRO TRINDADE [Adv. Marcos de Mattos Leal (OAB: RJ 85296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DAS NEVES MONTEIRO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 824/829, no importe de R$ 36.193,62. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK NEVES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MAYRINK NEVES, Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES, Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: Colégio e Curso Miguel Couto [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 841, uma vez que a sucessão pretendida não está comprovada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Lima Stum [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araujo Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Lima Stum, Réu Transporte Souza Araujo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se o autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Gomes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Parcticipações Ltda. (em recupração judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Parcticipações Ltda. (em recupração judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00). .\r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Carlos Sabino [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Monesi Restaurante Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monesi Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 45,00). .\r\n\r\nProcesso: 0003200-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Barbosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Terminal 1 Rio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0002700-82.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUILHERME HENRIQUES\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Peres Baracho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Peres Baracho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, devendo o autor, no seu prazo, comprovar o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurindo Fernandes Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00). .\r\n\r\nProcesso: 0000004-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol e Regatas \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ruella de Assis [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ruella de Assis\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO BRASIL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S/A, Réu: Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO BRASIL\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Marques Correia [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00). .\r\n\r\nProcesso: 0023100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleano Rodrigues Muniz [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrol s Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Carrol s Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 65,00). .\r\n\r\nProcesso: 0023400-25.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Mota de Mesquita [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Henrique Mota de Mesquita\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 82,65). .\r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Paula da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00). .\r\n\r\nProcesso: 0000123-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva dos Santos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino\r\n\r\nVir o exte com meios para o preosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rocha da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Bandeira Dois [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000166-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Coelho de Souza [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Triunfo da Barra Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Triunfo da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias,sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pontes de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marilza Pontes de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000204-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mackenzie Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mackenzie Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Fonseca [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 76,08). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO MARCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Tjong Hiong Oei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANSELMO MARCIANO\r\n\r\nFornecer o n.º do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031200-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Francisco Barbosa Lemos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Maria Tereza Souza dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Vinicius da Silva Santiago [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 210/212 e informar a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0019100-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Bolivar Guimarães Filho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bolivar Guimarães Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 340,00). .\r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Souza [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cavalcante da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000186-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Generosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Perez Cabello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Generosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose da Silva de Almeida\r\n\r\nVir o autor com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-15.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPU [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do indeferido do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Barbosa Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Werneck [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0061300-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Luna da Assunção [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-04.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO RIO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Herbert Victor Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL CORREA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se o exte, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sá Rezende [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sá Rezende , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 259, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a contar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-80.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fls. 1529, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Diniz da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP Promoção e Serviços Ltda. (Taíi Financeira Itaú) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Diniz da Silva, Réu TRISHOP Promoção e Serviços Ltda. (Taíi Financeira Itaú)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1101868"
                            ],
                            "1101870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0185700-80.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA SILVA RESENDI\r\n\r\nExecutado: Monteregis Serv. Téc. ltda n/p Elizabeth Cianelli de Oliveira,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Monteregis Serv. Téc. ltda n/p Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Monteregis Serv. Téc. ltda n/p Elizabeth Cianelli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monteregis Serv. Téc. ltda n/p Regina Coeli Cianeli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Monteregis Serv. Téc. ltda n/p Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Monteregis Serv. Téc. ltda n/p Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.877,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-70.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: AULETE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acácio dos Santos,ORGANIZACAO BENI LTDA a/c,INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA-RIOARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.143,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-05.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUIZIO JOAQUIM FERNANDES\r\n\r\nExecutado: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU,MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE JORGE DAVID,MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JORGE DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290200-28.1984.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA BOTTO e Outros\r\n\r\nExecutado: André Luiz Lopes da Silva,COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES,André Luiz Lopes da Silva,Colégio e Curso Miguel Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.854,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-53.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Claudio da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Augusto Quitete Jorge,Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos R-Taxi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Augusto Quitete Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.494,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174800-28.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela de Brum Freitas\r\n\r\nExecutado: Fagner Henrique de Oliveira,Padaria Luar da Pedra Ltda.,Ernandes Mendes Linhares\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagner Henrique de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.015,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernandes Mendes Linhares,Padaria Luar da Pedra Ltda.,Ernandes Mendes Linhares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Mendes Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.015,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-96.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nExecutado: LCR DA VENDA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM LUCIA BATISTA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS FELIX DE LIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-80.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: sócio Flamarion Pereira de Souza ,Soluzan Inset Service Ltda.,sócia Maria de Fátima Souza Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado sócio Flamarion Pereira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia Maria de Fátima Souza Pereira ,Soluzan Inset Service Ltda.,sócia Maria de Fátima Souza Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado sócia Maria de Fátima Souza Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.789,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-47.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS CAVALCANTE DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Six Seg. e Vig. ltda n/p sócio Luiz Antônio Peres de Brito,Six Seg. e Vig. ltda n/p Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 470,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-79.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE LOPES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Almeida Soares,RDB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Roberto Ricardo Calazans Tavares,Haroldo Medeiros Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Almeida Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.540,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Medeiros Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.540,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Calazans Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.540,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-83.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Solange Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Lessy Ind. e Com. de Confecções e Acessórios ltda n/p sócio Arnaldo Correa da Silva,Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.,Lessy Indústria e Com. de conf. e Ac. ltda n/p sócia Maria da Conceição Pereira Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lessy Ind. e Com. de Confecções e Acessórios ltda n/p sócio Arnaldo Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.955,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lessy Indústria e Com. de conf. e Ac. ltda n/p sócia Maria da Conceição Pereira Correa,Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.,Lessy Indústria e Com. de conf. e Ac. ltda n/p sócia Maria da Conceição Pereira Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lessy Indústria e Com. de conf. e Ac. ltda n/p sócia Maria da Conceição Pereira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.955,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-88.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Jurema Ferreira Roque\r\n\r\nExecutado: Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda.,Di Pietro e Trocado Estética e Beleza ltda n/p sócio Rodolfo Artur Di Pietro F. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.395,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda.n/p sócio Rodolfo Artur Di Pietro F. da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.395,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-10.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Santos Rodarte\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Betzler Cardoso,Dente Cross Ltda.,Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Betzler Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.363,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-24.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Riter de Almeida\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio dos Santos Lobo (sócio da ré),Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sergio Assumpção e Sebastião T. da Costa,Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio dos Santos Lobo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.651,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré),Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sergio Assumpção e Sebastião T. da Costa,Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.651,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-68.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Renato Abrahão,Renato Cabelereiro Ltda-Me,Josefa Bezerra de Queiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Abrahão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Cabelereiro Ltda-Me,Renato Cabelereiro Ltda-Me,Josefa Bezerra de Queiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Cabelereiro Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josefa Bezerra de Queiros,Renato Cabelereiro Ltda-Me,Josefa Bezerra de Queiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa Bezerra de Queiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-26.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: SONIA FERREIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA FERREIRA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 329,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-78.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Leila Maria Soares Salomão,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Maria de Lourdes Salomão,Flávia Ramos Veríssimo,Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.194,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA RAMOS VERISSIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.194,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-55.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Rafael Chaves da Silva\r\n\r\nExecutado: Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.288,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101870"
                            ],
                            "1101869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000012-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessao de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101869"
                            ],
                            "1101871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0179500-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dutra da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Mario Gomes da Silva N/P Vicente Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Gomes da Silva N/P Vicente Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK NEVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS , ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CELSO CIPRIANE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0173300-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos R-Taxi, Ricardo Augusto Quitete Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Augusto Quitete Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line efetuado em sua conta bancária foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Senrra\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda.i\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda.i, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101871"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-68.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Senra\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do seu recurso em 8 dias, podendo nesse prazo apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada, caso entenda cabível, facultando-se a retirada dos autos do cartório no prazo assinado \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que já foi expedido o alvará 741/05 (fls. 117) a reclamada em 08/09/2005 para levantamento do saldo de fls. 66 e total de fls. 90. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MELO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS MELO\r\n\r\nVistas ao autor do teor do ofício da receita federal, devendo requerer o que for de seu interesse, \r\n\r\nProcesso: 0000621-36.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar Ramos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Dagmar de Amorim [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Dagmar de Amorim\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK\r\n\r\nJuntar a sentença que decretou a falência, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nJuntar em 30 dias a alteração contratual mais recente da 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PEREIRA DE FARIAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PEREIRA DE FARIAS, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da diferença remanescente no prazo de 15 dias, devendo, ainda, a reclamada comprovar o valor do imposto de renda e cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SIMOES CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: OTAVIO SOUZA E MELLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE SIMOES CARDOSO, Aut OTAVIO SOUZA E MELLO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos de Oliveira, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 473, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000052-98.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wecley Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 1943. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Galdino do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris e Roberto Coiffeur Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Galdino do Nascimento \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS TORRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito consignado foi convolado em penhora como garantia da execução previdenciária. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução, sendo que, no caso de não oposição,será expedido alvará ao INSS e extinta imediatamente a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Azevedo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Azevedo Filho\r\n\r\nDepositar o total estimado pelo perito (R$ 2.000,00) em 5 parcelas de R$ 400,00, sendo a 1ª em 30 dias e assim sucessivamente \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata de Souza Cabral\r\n\r\nAs partes para quesitação no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308 e contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211 verso, sendo a parte autora para providenciar a degravação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Labanca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Labanca \r\n\r\nFornecer o contrato social \r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trindade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trindade \r\n\r\nForenecer o endereço da empresa que alega ser a sucedida da ré para que seja notificada antes de se dirigir a execução em face desta, que sequer está no polo passivo ou no aocrdo de fls. 35. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Xavier Garcia\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100130"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000205-31.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermilca Barbosa Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 30. \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos [Adv. Maria da Paz Correia Gomes (OAB: RJ 48880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da senença de folhas 34. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Baldoino de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração de folhas 472/476. \r\n\r\nProcesso: 0073900-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA TURISMO MUN RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA TURISMO MUN RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação de folhas 239, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROBSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPagar em em 48 horas o valor homologado de R$ 76.752,17 e impugnar, querendo, a sentença de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALFREDO RAMOS XAVIER [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias preclusivos ( art. 879, § 2º, da CLT ), sobre os cálculos de folhas 331/335. \r\n\r\nProcesso: 0000233-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Convertido o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0167200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Galeão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 26. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Bezerra Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pirangy [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Bezerra Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcellos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Ambrozio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Ambrozio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut Rodrigo Bezerra Coelho Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: COOPCARE- SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA [Adv. Ana Cristina Ribeiro Feijao (OAB: RJ 87867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa maria Ltda., Réu COOPCARE- SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA, Aut Luciana Pereira de Souza , Réu Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1101492"
                            ],
                            "1101493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitação para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 11.562,40, correspondente a 950.502,63, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101493"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-34.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria Lopes Canela [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Lopes Canela \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia para a Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-33.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Auto Viação Bangu Ltda. , Réu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia para a Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia para a Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 300 Pastelaria Pastelona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE JESUS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: Carlos Nehring Neto, Réu: Orlando Fernando Nogueira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000311-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vitor de Macedo [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vitor de Macedo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Lins [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Lins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barreto Carreiro Guimaraes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, adequados ao parecer da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO GRILLO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PINTO GRILLO\r\n\r\nVenha o Reclamante , no prazo de 05 dias, com os comprovantes dos valores recebidos através dos alvarás de fls. 444, 450 e 468, para fins de cálculo do crédito remanescente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Christian Moledo Lopes [Adv. Rosane Aparecida Duque Ramos (OAB: RJ 84210 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Christian Moledo Lopes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Linhares [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUSMAN [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASTILHO MACANA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCO ANTONIO CASTILHO MACANA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica H2A de Fisioterapia Ltda. [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica H2A de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a Certidão de Ônus Reais atualizada dos imóveis relacionados à fl. 170, para que prossiga com à penhora, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Claudio Bernardo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Rafael Claudio Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-27.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nCgto: Danieli Cristina Bonfim Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO FAUSTINO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JOSE DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Sucessora de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Sucessora de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SANTOS DE SOUZA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias, para ciência e providência acerca da manifestação de fls. 385/388. \r\n\r\nProcesso: 0142200-83.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA BRANDAO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias, para ciência e providências acerca da manifestação de fls. 440/445. \r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2011.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Thatiana Vieira Ayres [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Thatiana Vieira Ayres\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRJ S/A, Aut LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Bezerra dos Santos Nunes [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Geci Bezerra dos Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MEDEIROS GUIDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 448, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURENCO DE GOES [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MANOEL DOS SANTOS FILHO, Réu LOURENCO DE GOES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 249. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100570"
                            ],
                            "1102523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Almeida Freitas [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Almeida Freitas, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias. \r\n\r\nId: 1102523"
                            ],
                            "1100571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0044200-33.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Norma de Souza, Maurílio Gomes Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Edilma Souza de Negreiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 134/136 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA FERNANDES JOSUE\r\n\r\nRéu: EAT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ocimar Lima Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 103.435,62, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100571"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2011 24ª VARA TRABALHO/RJ\r\n\r\nProcesso: 0082400-55.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEIDE PONTES DO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEIDE PONTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1102076"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1102625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos dos Santos [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotograficos e Óticos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ramos dos Santos\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 147, tendo em vista o que foi decidido na sentença de fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0047800-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1408, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-25.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro Torquato [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 38/39, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva de Miranda\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Barbosa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Gonçalves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Dias Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 106/114, 115/118 e 122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Castro Barbosa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: RENATA DE MENEZES OLIVEIRA, Réu: HILDA BISPO DA SILVA, Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Waneska Pelagia Albizzati (OAB: SP 188299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: KALICO Moda Infantil Ltda EPP [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-89.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERMAN SZYFF [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERMAN SZYFF\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Assis Matias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Serviço de Assistência Médico Ciruúrgica Infantil Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Assis Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Regina Soares Maldonado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentino Moldura e Gravuras Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Regina Soares Maldonado \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Honorato Conceição [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0128000-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Froeseler de Paula [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Froeseler de Paula \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 231, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-58.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirleane dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: BMK 703 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirleane dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alvarenga Gouvea [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alvarenga Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-93.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vargas [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Santos\r\n\r\nA ausência injustificada do reclamante acarreta o arquivamento do processo nos termos do disposto no art. 844 da CLT. Por tais fundamentos, e com base no art. 844 da CLT, esta 25ª VT/RJ determina o arquivamento do processo, condenando o autor nas custas processuais de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000669-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson André Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 43, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Varella Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Varella Coelho, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000940-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelina Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A., Aut Auristelina Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Rocha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Rocha, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000608-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado de Souza Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado de Souza Reis , Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Souza Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Fabio Santos da Silva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000912-21.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Maria Meneses Ribeiro [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Taxi Service Prestadora de Servicos de Taxi Ltda [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Meneses Ribeiro, Réu Classe A Taxi Service Prestadora de Servicos de Taxi Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Magalhães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Thiago dos Santos Magalhães , Réu União Federal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000031-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anulino da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa em Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa em Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga , Aut Francisco Anulino da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezinete Fernandes Venâncio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezinete Fernandes Venâncio , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI SUSPENSO NO PRAZO DA LEI (ART. 265, § 5º) \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Fátima Mendes Tavares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gisele de Fátima Mendes Tavares, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI SUSPENSO NO PRAZO DA LEI (ART. 265§ 5º). \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO AINDA O RECLAMANTE, COMO LITGANTE DE MÁ-FÉ, A PAGAR A RÉ VINTE POR CENTO DO VALOR DA CAUSA, COM BASE NOS ARTS. 14, 16, 17, 18 E 267 V CPC.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisandra de Miranda Cabral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisandra de Miranda Cabral, Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Cesar Monteiro Torres\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO (ART. 267, C DO CPC).\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001366-98.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Castro [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Castro, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C New Star Importação e Exportação Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e C New Star Importação e Exportação Ltda., Aut Rosemberg da Silva Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1102625"
                            ],
                            "1102624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela dos Santos Sena \r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Legalizações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1.GRATUIDADE DE JUSTICA; 2.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2a RÉ; 3. ANTECIPACAO DE TUTELA; 4.BAIXA NA CTPS EM 11/09/2009; 5. SALDO DE SALARIO (11 DIAS SET/09); 6. 13º SAL. PROPORCIONAL A 9/12 DE 2009; 7. FÉRIAS PROPORCIONAIS A 6/12 DE 2009/2010; 8. FGTS INDENIZACAO DE 40%; 9. MULTA ART. 477, CLT; 10.APLICACAO ART. 467, CLT; 11.INDENIZACAO POR DANOS MORAIS; 12.HONORARIOS ADVOCATICIOS, 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102624"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/03/2011 - doc 55\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1715: \"Nada a deferir, levando-se em conta o que dispõe o art. 196 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000835-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rosa de Abreu [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Rosa de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 \r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Mazotto [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Mazotto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Glace Rodrigues Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Glace Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 412: \"Defiro o parcelamento dos honorários, em quantas vezes o autor julgar necessário, ressalvando que a perícia será iniciada quando houver a integralização dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA ROCHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ROLIKAM LTDA, Réu: GENILDA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dona Marta [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-84.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo Patrick da Silva Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Se a discórdia persistir, será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada em 03/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MORO\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forna da determinação de fls. 1451/1453. \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rafaela Rocha Martins, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Garcia, Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 324: \"As guias das custas e depósito recursal encontram-se ilegíveis. Venha a parte com documentos em termos, sob pena do seu recurso não ser admitido.\" \r\n\r\nProcesso: 0151100-62.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cruz Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Almeida de Jesus\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 137: \"Diga o autor se concorda com o cálculo da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Machado de Siqueira [Adv. Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 109168 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Musicos Docentes e Amigos Escola de Musica Villa Lobos [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)], Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Musicos Docentes e Amigos Escola de Musica Villa Lobos, Réu Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Aut Luis Antonio Machado de Siqueira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Araújo Aguiar [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construção Civil e Agropecuária Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Araújo Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1102307"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA QUEIROZ M LIMA MENICUCCI E OUTRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA QUEIROZ M LIMA MENICUCCI E OUTRO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 542.450,10 ou 44.510.625,28 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 596.695,11 ou 48.961.687,81 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0248000-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE\r\n\r\nDiga o autor sobre requerimento de fls 258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VASCONCELOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE COM ATACADO DE MAT LTDA, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE FIGUEIREDO PORTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROBERTO DE FIGUEIREDO PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pires de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas ao embargante dos esclarecimentos e dos novos valores apresentados pelo INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Serra de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Serra de Carvalho\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls 604, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Tavares Porreca [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sao Paulo S.A. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: PAULO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tavares Porreca\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DOS SANTOS DE FARIA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DOS SANTOS DE FARIA, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA BRITES FILHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: GOLD ARRON EXPRESS PLANEJ LOG TRANS DISTR LTDA [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA BRITES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Patricia Zerpini Trindade Pereira, Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Malta\r\n\r\nDiga o autor sobre a consulta de fls 194. Prazo 194. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Geraldo Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GIORDANO BOTELHO BORGES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTARANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA A/C RICARDO DE CARVALHO [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX, Réu: ISABELLA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OKINAWA RESTARANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA A/C RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao, bem como, as custas no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHAVES FERRER [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHAVES FERRER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE DE SANTANA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da cota previdenciária apresentada pela União a fls. 214/215, ja estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fls 88. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, Réu: Olga Rios Rodrigues, Réu: Jorge Francisco, Réu: Max Davis Santana, Réu: Luciana de Souza Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nIntimado o autor a vir com certidão atualizada do imóvel de fls. 403, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-98.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NORONHA SAMPAIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Evandro Leiras dos Santos, Réu: Luiz Carlos Moreira, Réu: Marilberto Nogueira de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NORONHA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palmeira Barreto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palmeira Barreto, Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1096964"
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                                "Processo: 0159000-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Cruz Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Ferreira Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comercio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comercio de Peças Ltda., Aut Josias Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Sales Nery [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda., Aut Franklin Sales Nery \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barbosa , Réu Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro, Réu Condomínio do Edifício Marechal Rangel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MONTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Ricardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Update Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Ricardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARQUES DE SOUZA, Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia\r\n\r\nRéu: Mercadinho ME de Frutas e Legumes Ltda., Réu: ELIANE MATOS DE ARAUJO-Socia, Réu: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ROCHA PITTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ROCHA PITTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 530. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo do Nascimento Monção [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Giancarlo do Nascimento Monção\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: JORGE GARCIA LOMENHA, Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES DIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Gabriella da Silva Conceição (Espólio de Sérgio Francisco da Conceição - filha)\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA COLACO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA RÉ PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DOS ADVOGADOS DE FLS. 557 OU INDICAR NOS AUTOS ONDE OS MESMOS SE ENCONTRAM ESTABELECIDOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. ,\r\n\r\nProcesso: 0090100-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Martins Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Evaristo da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Evaristo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0028200-96.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Thomais de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda., Réu: ANDREIA DE CARVALHO LOPES, Réu: REINALDO PORTUGAL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Thomais de Oliveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0034800-51.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR CABRAL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL)SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR CABRAL DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA,.\r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mathias Francisco\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE LOUZADA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDRE LOUZADA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Wagner Tavares Nascimento [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Wagner Tavares Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos de Lima Junior [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto Serv Ltda., Aut Reginaldo Ramos de Lima Junior\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0061600-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Toscano de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Toscano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0062200-06.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0069200-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Padilha Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Padilha Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA JUNIOR [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM CARGA AEREA LTDA [Adv. Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: SP 107201 - D)], Réu: ANA MARIA CIDIN MANDARI, Réu: CARLOS ALBERTO MANDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Pereira Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irenaldo Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ferreira Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcus Henrique de Souza da Conceicao, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM PARA AS PARTES\r\n\r\nProcesso: 0095700-63.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CANDIDO DOS ANJOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CANDIDO DOS ANJOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0087300-65.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COLETIVOS ESTADO RJ CTC(EM LIQ.EXT. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Ramos, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 214 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Inacio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Inacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA REZENDE FILHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PEREIRA REZENDE FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento de Moraes, Réu Somacooper Cooperativa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Barreto de Souza [Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza (OAB: RJ 160787 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA, DEVENDO NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo Ferreira dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CERREIA GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: Claudio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CERREIA GOMES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIANA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. ,\r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transporte de cargas em geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT., DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carrasco Ramalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Carrasco Ramalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0098800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Arlete da Silva Nascimento [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Márcia Regina Lima Soares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Corrêia [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rodolfo da Silva Joaquim [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Samuel Ramos Nunes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Serviços Rio Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio Rodrigues da Silveira [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fabio Luiz Pinto Lemos (OAB: RJ 137519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emilio Rodrigues da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-20.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PIRES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS SA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Sucessora de Transvaes Distribuidora de Bebidas Ltda. e Trevisan Distribuidora de Bebidas Ltda.) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA PIRES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALO DA SILVA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: JAIR MARGALHO MARTINS, Réu: REGINA COELI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Merlim Goncalves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Merlim Goncalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INIDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1097140"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206700-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiro Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: HELENOs BEAUTY STYLE [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s, Réu HELENOs BEAUTY STYLE, Aut Monique Medeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Flamboyants, Aut Luiz Antônio Felizardo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Scame de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeptis Artigos de Modas [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coeptis Artigos de Modas, Aut Daniel Scame de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bernardes [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Bernardes\r\n\r\nComprovar em dez dias o montante recebido através dos alvarás, 1567/2010 e 1568/2010. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simas Cosme [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., na pessoa do sócio: LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Simas Cosme\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extintinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA BARBOZA LEOCADIO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Reclamante às fls 154 dos autos, no prazo de cincio dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviço de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviço de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Santos de Souza\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MACHADO JUNIOR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Carneiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NICEU FANTESIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no prazo de dez dias, eis que ausente qualquer elemento autorizador do deferimento da inversão do ônus da prova, conform e requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135300-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI LTDA, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Thomas Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 181/183 que fixou o principal em R$ 3.624,36, equivalente a 297.302,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 758,82, equivalente a 62.245,25 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-49.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista David [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-61.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Medina Rufino [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Correa [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Leme Restaurante Ltda. - Restaurante d Amic [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Leme Restaurante Ltda. - Restaurante d Amic \r\n\r\nComprovar corretamento o recolhimento das custas, através de GRU judicial, em conformidade com o Ato Conjunto 21/2010-TST.CSJT. GP.GS., no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes dos Anjos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (massa falida) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (massa falida)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001289-59.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SB Saúde Ltda. Sociedade Simples\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCp,provar depósito da diferença ainda devida a título de INSS ,conforme fls 546, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFornecer os esclarecimentos solicitados pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hora do Amaral [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Distribuidora de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: (s) Rosilene Lima de Moraes, Réu: (s) Marilene Gomes Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Hora do Amaral\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134100-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarina da Conceicao Brito de Almeida [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarina da Conceicao Brito de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-83.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE ROBERTO ORIENTE, Aut: MARIA ELIZABETH ARAUJO BACELLAR, Aut: RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ROBERTO SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ROBERTO SILVA, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pelo Oficial de Justiça, que se encontram acautelados.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Sergio Pereira Gordo Barreto [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nnp da sócia MARIA DO CARMO SILVA LIMA para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA MARACANA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA MARACANA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-12.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DIOGENES LOURENCO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto às respostas aos ofício, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-21.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S A, Ebgte FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0185300-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-76.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDIER IND. COM. IMP. EXP. ROUPAS LTDA., Réu: (S) Doris Bahbout, Réu: (S) Doris Bahbout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Renata Vieira Dantas (OAB: RJ 98572 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: (s) RITA BAPTISTA DOMINICK, Réu: (s) SABRINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sergio Jorge Costa\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Paulo Roberto Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar em 30 dias, a inclusão do crédito do reclamante no rol de beneficiários do processo em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Bangu, observando o que estabelecem os art 17, 18, 600 e 601, todos do Código de Processo Civil, conforme inteiro teor do despacho de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA FELIX [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO EXITO LTDA [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO EXITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento à impugnação apresentada pela executada, conforme decisão de fls 99/100. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Aut Rui Costa \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos apresentados, uma vez que imtempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA GARCEZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA GARCEZ DOS SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Figueiredo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira de Figueiredo , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA , Réu Tap Portugal \r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício da CEF de fls 263, devendo a ré comprovar o que é informado no terceiro, quarto e quinto parágrafos, da referida correspondência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Kaiowa Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-43.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Aut Luis Antonio de Almeida \r\n\r\nTomarem ciência da retificação do termo de acordo de fls 40-41, para constar como 15/09/2010, a data da baixa na CTPS do autor, devendo o réu proceder a retificação no prazo de cinco dias, fato que deverá ser comporvado pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE ALMEIDA MACEDO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB CREDITO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELLINGTON SILVA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES CAMPOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES CAMPOS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTH COSTA JACOBINA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DWLA TELECOM TECNOLOGIA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS VAZ MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTH COSTA JACOBINA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-56.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Sao Fabiano Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara Maria de Fonseca Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio Sao Fabiano Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turra Soares Brasil [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Réu: Grancoop Cooperativa dos Vendedores Comercias Autonomos do RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Turra Soares Brasil\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050100-41.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUFINISH TRATAMENTO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUFINISH TRATAMENTO DE ALUMINIO LTDA, Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-86.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MATOS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLADORA BRASILEIRA DE PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Navega [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela Mortuaria Santa Terezinha Ltda. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Navega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44, no prazo de dez dias, após o que, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Adao dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria de Moraes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressao um Auto Posto e Servicos Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria de Moraes\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1100625"
                            ],
                            "1100623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNP dos sócios JOSE RIBAMAR DE SOUZA e ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FREITAS. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100623"
                            ],
                            "1100624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Regis\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp da sócia SHIRLEY ANDRADE DOS SANTOS, ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martiniano da Silva \r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. , PRIMAZ TH SERVIÇOS EMPRESARIAIS, TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, GUAIBA SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTANÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bunge Alimentos S.A. , GUAIBA SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTANÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada improcedente e contrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há agravo de instrumento pendente de decisão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100624"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135200-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Borges, Réu Supermercados Intercontinental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-79.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervania Maria de Oliveira Alcantara [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Robervania Maria de Oliveira Alcantara, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Medeiros Pessoa [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Medeiros Pessoa\r\n\r\n‘Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-47.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ragnan Rios Cruz [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovario Serviços Ltda., Aut Ragnan Rios Cruz , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade da Costa, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Rodrigues , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência .\r\n\r\nProcesso: 0063300-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rodrigues , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda., Aut Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, nos termos da decisão às fls.60/61 .\r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Araújo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R.Parafusos Campo Grande Ltda [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Araújo, Réu R.R.Parafusos Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-92.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAUDELINO RODRIGUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: NDW ENGENHARIA LTDA, Réu: HENRIQUE GLASMAN, Réu: MILTON DINIS WELIKSON, Réu: NISKIER CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)], Réu: GAYATUR AG VIAGNES E TURSIMO LTDA, Réu: TERRACON CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NISKIER CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção foi rejeitada liminarmente, ante a flagrante ausência de interesse processual .\r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira da Silva de Lima [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva de Lima\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-77.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYLO SERGIO SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut NYLO SERGIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-83.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Ramos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade Ramos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Brum [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decorações e Revestimentos Ltda., Aut Eduardo Santos Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2011, às 10:10 horas, para a oitiva da testemunha Carlos Henrique José Barbosa (CP 0000041-39.2011.5.01.0321) referente ao processo 0000040-70.2010.5.01.0036, para que sejam realizadas as notificações devidas .\r\n\r\nProcesso: 0148100-44.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TERESA DA SILVA MENDES [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TERESA DA SILVA MENDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francis Ribeiro de Mattos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francis Ribeiro de Mattos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rocha de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-76.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Neves Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0043000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DE ALMEIDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0080600-14.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut WENDEL NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: HELENA MARIA OLIVEIRA CORREIA, Réu: MARCELO CAMARGO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Soluction Serv Telemark Ltda., Aut Patricia Cristina Goncalves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Cerqueira Pinheiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde Cerqueira Pinheiro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MUNIZ MACHADO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDra. Renata Fonseca Santos Neves, OAB/RJ - 173858-E: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0142100-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Fátima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu José Ferreira Campanha, Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Macedo da Silva [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar de Teto Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar de Teto Ar Condicionado Ltda., Aut Carlos Augusto Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Ribeiro Soares Filho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Joana d Arc de Paulo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut José de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Paulo Cézar Gomes dos Santos , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: DANIELLE CORREIA VIANA DE ALMEIDA SILVA, Réu: JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Noia de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Megateen Representacoes Ltda., Réu: CARLA ALEXSANDRA OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Noia de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio Galan Carneiro Filho .\r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jormao da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Orbac Cosmeticos Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jormao da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0105800-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Inacio Gomes [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Inacio Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Exte THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.302 .\r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medina do Prado [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0163500-73.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladigeany Arruda dos Santos Caetano [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA, Réu TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.422 .\r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batalha Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Campanhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em Recuperacao Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aéreos a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: Companhia Tropical de Hotéis a/c do advogado Dr. José Roberto Zago , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. A/C DO ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batalha Moreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberico Brasil Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alberico Brasil Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0030100-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Maquieiro Marins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Maquieiro Marins\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Benedita dos Santos Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Cerqueira Francisco [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Benedita dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Bento da Costa Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Planeta Azul [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: JAMILE ABDALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Bento da Costa Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOS BONORINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Lima [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2000 CD Audio e Video Ltda., Réu: ROSAURA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189800-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO BRISQUILIARI [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0141600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chaves de Souza [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME , Aut Luana Chaves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro nos artigos 844 da CLT e 267, IV, do CPC. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Ericson da Silva Lopes Chaves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias sucessivos, nos termos do despacho à fl.59-v .\r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Campos França [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Campos França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 5 (dias), sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Jesus, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, II, do CPC. na forma da fundamentação. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Aguiar\r\n\r\nVenha, inicialmente, com os endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Clemente de Arede [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Clemente de Arede \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Gomes de Freitas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Gomes de Freitas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleajet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Rodrigues Trindade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleajet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pronto Socorro Clinico Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cascardo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Cascardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Jesus Gômes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo de Jesus Gômes \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactual Engenharia Ltda. , Réu: Lojas Americanas Ltda.l \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146900-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO J R BACELLAR, Réu: SORANY M FERREIRA, Réu: MARCOS V R BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA TERESA MACIEL [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO JOSE FREITAS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Exdo: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Exdo: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO JOSE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0149000-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Desiderio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pingo de Gente [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Desiderio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000855-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Vian Corradino [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Latinoamericana de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Latinoamericana de Serviços Ltda., Aut Ricardo Alexandre Vian Corradino\r\n\r\nApresentar quesitação, em 5(cinco) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0177000-27.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO COLEGIO GUANABARA MARTE [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO, Réu: CURSO COLEGIO GUANABARA MARTE, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: SERGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson da Conceição Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisson da Conceição Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA, Réu: SEVISE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: LUIZ EDUARDO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDITORA TAMA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0126800-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragão Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Cláudio Roberto Clezar .\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BINOTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE BINOTO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dirceu Mendonça da Silva, Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nDiga o autor, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.138: \"...reporto-me à fl.135...\" .\r\n\r\nProcesso: 0224800-85.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA SILVA PEREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Teixeira Vinhoza\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.738 .\r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Gomes de Araújo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Irahy Moreira , Aut Renato de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI EM LIQ EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\nDigam as partes, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.582 .\r\n\r\nProcesso: 0001480-04.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art.267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219800-12.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Batista Goncalves-(Espolio de) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA (Suc da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourival Batista Goncalves-(Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.250 .\r\n\r\nProcesso: 0123400-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Félix Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Félix Teixeira \r\n\r\nDê andamento ao feito, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMARCIA DE JESUS OLIMPIO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: PAULO CESAR SOUZA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMARCIA DE JESUS OLIMPIO\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre de Souza Abrantes [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A., em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG - LINHAS AEREAS S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandre de Souza Abrantes, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu VARIG LOGISTICA S.A., em recuperação judicial, Réu VOLO DO BRASIL, Réu VRG - LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Honorio Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. - Bingo 13 de Maio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Honorio Junior\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Mendes da Silva [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Miranda [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Miranda, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Alves Perrut [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Alves Perrut\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FABIO BERNARDES THAMIS, Réu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ HOMEM (SOCIO) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: LUZIA DA SILVA HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS, Aut JULICEIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCumpra, em 10(dez) dias, o despacho à fl.349 .\r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iamara Sampaio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VELLOSO WANDECK [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIA DUNCAN MOREIRA LIMA (SOCIA), Réu: EVERARDO LUIZ NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VELLOSO WANDECK\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA COSTA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.297/301 .\r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Mendonça Eneas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0067300-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, sobre a promoção da contadoria à fl.353 .\r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Santana da Silva [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD 2000 Com. Servicos Ltda., Réu: PAULO CEZAR GOMES COELHO, Réu: ELAINE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.72: \"...reporto-me ao despacho à fl.70..\" .\r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AUGUSTO SALGADO LEAL [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AUGUSTO SALGADO LEAL\r\n\r\nDeferido o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUDENICIO DANTAS DA CRUZ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUDENICIO DANTAS DA CRUZ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0011300-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPKR Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.58 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE DE CASTRO TELLES [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: COROA REAL COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE DE CASTRO TELLES\r\n\r\nDiga, em 10(dez) dias, se tem interesse na extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.99/123 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Lage [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Costa Lage\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB E CONST CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.474 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Felizardo de Moraes, Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE EDUARDA DE SOUZA FREIRE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut DENISE EDUARDA DE SOUZA FREIRE, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, sobre promoção da contadoria à fl.624 .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO\r\n\r\nDiga, em 10(dez) dias, se tem mais alguma coisa a requerer nos presentes, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nId: 1102649"
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                            "1102659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio José Costa \r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materais de Construção e Empreitada Ltda., ANS Empreedimentos Ltda., João Fortes Engenharia S.A., BSC Shopping S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANS Empreedimentos Ltda., J. Nascimento Materais de Construção e Empreitada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102659"
                            ],
                            "1102672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0063300-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102672"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Paixão da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio Quintas da Peninsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thiago Paixão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha Sampaio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Chagas Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Prieto Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prieto Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS TRAÇADOS NO DESPACHO DE F . 365-V E A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA TERCEIROS, ANTE A EXPRESSA CONCORDÂNCIA DA UNIÃO A F. 365-V, CUIDANDO DE APRESENTAR A PLANILHA DE CÁLCULOS CORRELATA. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-07.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva de Assis [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Pontes [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Carmo Pontes\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, sem a dedução do Imposto de Renda, eis que a cota fiscal será apurada , conforme O.J 400 do C.TST e I.N. 1127 DA SRF. \r\n\r\nProcesso: 0080800-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO E SERV APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 SA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NOS TERMOS DO ACORDO DE F.335, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DA SILVA PASSOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND COM [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DA SILVA PASSOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F.308-V, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas Vip [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varandas Vip\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001289-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Thomaz Pimentel [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Thomaz Pimentel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 410,00. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Junior Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 96-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE AZEVEDO FREITAS RODRIGUES [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE AZEVEDO FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, EM NOME DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0012100-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Nobre [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Durães dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Durães dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Diegues Monnier [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Diegues Monnier\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, com base nos parâmetros sentenciais. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Ferreira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Arte do Acrilico [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Acrilico\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF a f.19/20, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-04.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miranda Rosa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda. EPP [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sushi Barra Ltda. EPP\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-61.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Intronno [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF as f.78/80, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Melo de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Carvalho [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Alves de Carvalho\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSIDERANDO COMO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO O MÍNIMO NACIONAL E A APURAÇÃO DE JUROS E MULTA A PARTIR DA DATA DO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE DEU ENSEJO AO TRIBUTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO VALOR INFORMADO PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA ALHO [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA ALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Lourdes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Lourdes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro de Paiva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolar Medicina Integral Ltda., Réu Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1101324"
                            ],
                            "1101322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0173200-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rocha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101322"
                            ],
                            "1101323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Fátima Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.27, RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F. 39, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.423,95, EQUIVALENTE A 116.805,20 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Santos Conceição \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Esteves Barcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Medeiros \r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Callegari dos Santos Silva e Outros\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de José Afro das Chagas Bastos A/C inventariante Solange Ganime Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira\r\n\r\nRéu: Tasty Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orvílio Rangel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vilma de Almeida Alves \r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Conceição Maravalhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2007.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Alerbras Ind. Com. Prod. Farmaceuticos Higiene Perf. Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA ALVES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gustavo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Muglandia Confeitaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armênio Pereira, José Joaquim Pereira, Maria Candida Teixeira Mourão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Agda Virginia de Souza, Saul Leão Couto Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-26.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MAGHELLY GONCALVES\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Frota de Mesquita Lima\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: SS 2007 Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita Maria Linhares, José Gomes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-43.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE PORTELA FERREIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda., Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101323"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery de Carvalho [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO DE FLS. 112 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Merlone [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Merlone \r\n\r\nVENHA O AUTOR , MÊS A MÊS, COM O CÁLCULO DAS DIFERENÇAS FUNDIÁRIAS. PRAZO DE 30 DIAS. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ INDICAR O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO COSTA E SILVA JUNIOR [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Orgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: VIANNA SPORT S PROMOTION LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIANNA SPORT S PROMOTION LTDA\r\n\r\nCOM RAZÃO A PGF, VENHA A RECLAMADA COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 537, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Soares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Egidio Bruno [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egidio Bruno\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A COMPROVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ITEM 4 DO ACORDO). \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Alencar Ferreira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Pierre Alencar Ferreira Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 154: \"...TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 130 E O NOVO PRAZO DO ART. 730 DO CPC (ALTERADO PELA MP 002.180.035.20010, deixou a ré de apresentar o remédio próprio no prazo legal. isso posto, mantenho a homologação...\". \r\n\r\nProcesso: 0055200-45.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius de Figueiredo Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O CUMPRIMENTO CORRETO À PUBLICAÇÃO DE FLS. 69, UMA VEZ QUE JÁ CONSTA CONSULTA EM FLS. 35, E COM DEVOLUÇÃO EM FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir dos Santos Torres [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Joao Dantas dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir dos Santos Torres, Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Joao Dantas dos Santos\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA ATUALIZAÇÃO DA DIFERENÇA DE FGTS, SENDO A RÁ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SUELY SENA CHAVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DAYSE DA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE ELIAN FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE CARLOS ZAMPROGNO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SUELY SENA CHAVES, Aut DAYSE DA COSTA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut JOSE CARLOS ZAMPROGNO, Aut JOSE ELIAN FILHO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, DEVENDO O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO DE FLS. 799 E SEGUINTES. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 05, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA ELOI DE SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut JOAO MARIA ELOI DE SOUZA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 412, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo n comprovar também os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001002-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nEXEQUENTE TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci de Souza Breves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aline Moreira da Costa (OAB: RJ 111466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci de Souza Breves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Araújo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Virtual Motors Serviços de Classificados Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhães Araújo\r\n\r\nRECLAMANTE COMPROVAR SUA INSCRIÇÃO COMO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, BEM COMO APRESENTAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO EMPREGADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO TOTAL DEVIDO A PREVIDENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0150200-72.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuan de Castro Villarde [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Castro Villarde \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001211-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CORRETAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CASSIA PORTES DOS SANTOS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDISNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CASSIA PORTES DOS SANTOS\r\n\r\nINFORME O AUTOR SEU Nº DO PIS OU NIT PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA O INSS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Souza e Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 100: \"... O BANCO DO BRASIL APARECE EM FLS. 91 COM SALDO ZERADO. ENTÃO, NADA A DEFERIR. INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO...\" \r\n\r\nId: 1101466"
                            ],
                            "1102272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Fernandes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA MEMORIAIS, PERMEADOS DE 10, CONFORME DEFERIMENTO EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA GUERREIRA ALVES DE SOUZA, Réu: ANTONIO ALVES LIMA, Réu: CHARLES DUARTE DE SOUSA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA E PARA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izidoro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izidoro da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 211 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA)//INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0050000-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 243, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ferreira Campos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,INDIQUE O AUTOR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A sucessoraTransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-40.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazini Jorge Brancutti - Herdeiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: AMELIA FERRAZ FALK, Réu: KURT FALK, Réu: BEATRIZ MARQUES FALK, Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING SA, Aut Mazini Jorge Brancutti - Herdeiro \r\n\r\nFLS. 410: \"... VISTAS ÀS PARTES...\" \r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André Vitalino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio André Vitalino dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CALCULOS EM PLANILHA UNICA, EM 10 DIAS , TUDO CONFORME EXPLICITADO ÀS FLS. 77 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NETO DE SOUZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELCIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NETO DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CONSULTA REALIZADA (SEGREDO DE JUSTIÇA)//AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA . \r\n\r\nProcesso: 0268800-14.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUFINO FREIRE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0088701-87.2008.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Italbajera Orlandina da Luz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nExdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Italbajera Orlandina da Luz\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM O NOVO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0035000-22.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan William de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA , Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan William de Abreu\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0027700-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Servete [Adv. Sheila LIma Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Servete \r\n\r\nFLS. 68: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0100400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto dos Santos Cardoso [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1102272"
                            ],
                            "1102273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102273"
                            ],
                            "1102274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000821-86.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Maverick Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maverick Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102274"
                            ],
                            "1101467": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2011\r\n\r\n38ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO MM. Juiz Titular da 38ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, Dr. José Mateus Alexandre Romano, observando as normas constitucionais e legais, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o § 4º do art. 162 do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária no Processo do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da efetividade e celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o art. 841, “caput” e § 1º da CLT e o art. 773 da CLT.\r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe ao Juiz Titular da Vara baixar diretrizes e ordens de serviços para serem cumpridos pelas serventias; \r\n\r\nresolve baixar esta Ordem de Serviço, determinando que seja observada restritivamente em todos os seus termos:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que o Sr. Diretor de Secretaria e, na sua ausência, o seu substituto, que observe os termos do art. 841, “caput” e § 1º, da CLT, e, independentemente de despacho saneador, assim que a petição inicial chegar na Secretaria da Vara, inclua o processo na primeira pauta de audiências desimpedida, remetendo notificações às partes, observando o prospecto próprio do rito ordinário (modelo de audiência partida) e sumaríssimo constante no SAPWEB deste Tribunal.\r\n\r\nI-Considerando que a resposta do réu é colhida em audiência somente após a primeira tentativa de conciliação(art. 846, “caput”, da CLT), as petições de emenda ou aditamento da inicial deverão ser juntadas aos autos independentemente de despacho, devendo o Sr. Diretor de Secretaria e, na sua ausência, o seu substituto, observar se já há audiência designada e, caso a resposta negativa, deverá incluir o processo na primeira desimpedida, remetendo cópia da emenda ou aditamento a(aos) reclamada(o)(s), e intimando a parte ativa e seu patrono.\r\n\r\na)as petições das partes arrolando testemunhas para o processo de rito ordinário, antes da audiência inicial, deverão, independentemente de despacho, serem juntadas aos autos tão-somente.\r\n\r\nb)as petições das partes arrolando testemunhas para o processo de rito sumaríssimo e protocolizadas antes da audiência deverão, independentemente de despacho, serem juntadas aos autos tão-somente, por força do que dispõe o § 2º do art. 852-H, da CLT.\r\n\r\nc)as petições das partes arrolando testemunhas para o processo de rito ordinário, quando deferido prazo para arrolá-las na audiência inaugural, deverão ser juntadas aos autos independentemente de despacho, ficando autorizado o Diretor de Secretaria ou seu substituto ou a quem esse determinar, proceder as intimações, observando as exatas determinações do Juízo contida na ata.\r\n\r\nd)as petições das partes arrolando testemunhas para o processo de rito sumaríssimo, quando autorizadas em ata de audiência, por força do que dispõe a primeira parte do § 3º do art. 852-H, da CLT, deverão ser juntadas aos autos independentemente de despacho, ficando autorizado o Diretor de Secretaria ou seu substituto ou a quem esse determinar, proceder as intimações, observando as exatas determinações do Juízo contida na ata.\r\n\r\ne)as petições das partes requerendo pauta especial para conciliação, deverão ser juntadas aos autos independentemente de despacho, ficando autorizado o Diretor de Secretaria ou seu substituto ou a quem esse determinar, proceder a inclusão do feito na primeira desimpedida.\r\n\r\nf)as cartas precatórias inquiritórias em que a 38ª Vara do Trabalho figure como Juízo Deprecado, deverão ser incluídas imediatamente em pauta, notificando a(s) testemunha(s), e fica autorizado o Diretor de Secretaria ou seu substituto a informar, preferencialmente de forma eletrônica, ao Juízo Deprecante, a data da audiência designada.\r\n\r\nArt. 2º - Os atos a seguir mencionados deverão ser realizados, ficando autorizado a juntada aos autos das petições com os requerimentos respectivos, independentemente de despacho judicial:\r\n\r\nI - vista dos autos em Cartório ou fora dele, por advogados constituídos pelas partes, observando-se o disposto no artigo 40, parágrafo 2º e artigo 155, parágrafo único do CPC, ressalvando-se os processos que tenham audiência designada, anotando quando da retirada dos autos no livro próprio;\r\n\r\nII - retirada de processos por estagiários devidamente constituídos nos autos ou credenciados;\r\n\r\nIII - vista ao credor quando o devedor nomear bens à penhora;\r\n\r\nIV - pedidos de desarquivamento e vista de processo, pelo prazo de cinco dias, formulados por advogados constituídos por qualquer das partes, e o rearquivamento dos autos se nada for requerido em 30 (trinta) dias;\r\n\r\nV- de cálculos de liquidação, manifestação sobre cálculos e informações do contador, parecer do Ministério Público, respostas de ofícios, proposta de honorários de perito e apresentação de laudos periciais;\r\n\r\nVI – petição com manifestações e documentos quando deferida em ata de audiência e quando não houver requerimento que enseje nova análise pelo juiz; \r\n\r\nVII-juntada de procuração e substabelecimento, anotando-se na autuação e no cadastro do sistema o nome do novo advogado, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 3º- Fica autorizado o Sr. Diretor de Secretaria a assinar os seguintes atos, preferencialmente de forma eletrônica.\r\n\r\nI - solicitação de devolução de carta precatória quando determinado em audiência ou por despacho.\r\n\r\nII- solicitação de respostas a ofícios expedidos quando não atendidos no prazo de 30 dias.\r\n\r\nIII -devolução de cartas precatórias aos Juízos Deprecantes, quando cumpridas ou quando resultarem em diligências negativas.\r\n\r\nArt. 4º – Independe de despacho:\r\n\r\nI- intimação da parte para recolher custas, inclusive as remanescentes, fornecer cópias da inicial ou de outros documentos para instruir ato processual ou diligências;\r\n\r\nII - nas hipóteses de processos e laudos periciais não devolvidos no prazo legal ou fixado pelo Juiz, a intimação do Advogado, mediante publicação no diário oficial, e do Perito, preferencialmente por telefone, para atendimento em 24 (vinte e quatro) horas, certificando-se nos respectivos autos;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJuiz JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO - TITULAR DA 38ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 350 que manda aguardar o depósito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Piao de Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, na pessoa de seu representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Piao de Moraes\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut GLADSTONE RODRIGUES COSTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 1049 que, CONHECE dos embargos de declaração e no mérito nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gilberto Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .597 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Margaret da Silva Vasconcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Nivia Margaret da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 884 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brito do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef, Aut Luiz Carlos Brito do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1095 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo 2º réu e os ACOLHE com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus, Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela ré e os acolhe para sanar omissão sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-11.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Izidoro da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e das expedições dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Teixeira\r\n\r\nFornecer o número do CPF do sócio Agnaldo de Paula Sepúlveda. \r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sá Lacerda [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Sá Lacerda\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Sousa Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A., Aut Iranildo de Sousa Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/195 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela ré. Fica a ré intimada também para apresentar o valor do líquido incontroverso a ser liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor, devendo este último ter ci~encia ainda da petição da ré de fls. 906/907 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001303-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Freire Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Freire Gomes \r\n\r\nFornecer os endereços atuais das primeira e segunda rés, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio de Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria dos Milagres\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Lyra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Lyra \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 44, devendo fornecer o endereço da segunda ré no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA DIAS [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nFornecer o endereço atual do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDARLETE FATIMA RODRIGUES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDARLETE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: France Bruce Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Bruce Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha à fl. 65, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 57 verso, devendo informar o endereço correto da primeira ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Benevides Pitangui [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benevides Pitangui\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelos 2º e 3º réus. \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcicleber Cassiano dos Santos [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinofix Indústria e comércio Ltda. EPP [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcicleber Cassiano dos Santos , Réu Pinofix Indústria e comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declara extinto o feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Baby Dog s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 547, devendo, ainda proceder ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-08.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Fernando Braga, Egte Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extintos sem resolução do mérito, os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zolaquio Rodrigues Monte Nero Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zolaquio Rodrigues Monte Nero Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000057-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Pereira da Cunha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Pereira da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Costa Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Costa Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Soares, Réu CDR Serviços Hospitalares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .194 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0223700-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO GERALDO FREIRE [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO GERALDO FREIRE\r\n\r\nTer vista da petição da ré, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Silva de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2008.5.01.0039 - ExTiEx\r\n\r\nExte: FERNANDO FONTES CARVALHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO FONTES CARVALHO\r\n\r\nTer vista do telegrama do STJ. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-48.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MED ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\ndizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos automóveis. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa\r\n\r\ndizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos automóveis. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Margareth Célia de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Vital Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Vital Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEA BASTOS [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEA BASTOS\r\n\r\nter ciência da certidão do Oficial de Justiça da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aquino de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Aquino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MADUREIRA DE LIMA [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES, Aut ROGERIO MADUREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Roberto Berta Stein [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Berta Stein , Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ALCIMAR FARIA QUARESMA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GETULIO BIANCO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOAO BENTOSIAS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GILSON DE CASTRO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JUVINO JOSE SEVERINO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE ONOFRE FERREIRA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: EUDIR SILVA FILHO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ELCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: CQARLOS DUTTI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL MIRANDA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL PECLI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o autor seu requerimento de fls. 1944, tendo em vista que o acordo foi pago no ato. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\ndizer se tem interesse de que sejam penhorados os bens indicados pela ré à fl. 80 \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERREIRA GRANJA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERREIRA GRANJA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERV INFORMATICA CA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 206/207, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA NORONHA [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKTON INDUSTRIA DE AUTO COLANTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA NORONHA\r\n\r\nvir retirar o ofício nº204/2011, encaminhado à receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Camanho da Silveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDizer que provas pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do segundo réu, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO LUIZ TELLES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERMELINDO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SAFIRA MARIA SALIM BORELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\ndizer sobre fls. 980 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nter ciência da correspondência eletrônica de fls. 237 \r\n\r\nProcesso: 0195400-51.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DINIZ ALVES FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DINIZ ALVES FILHO\r\n\r\ndizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do automóvel restrinjido. Caso negativo, apontar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAKE E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda., Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU COELHO DA SILVA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEIC LTDA ME -A/C SOCIO: ATILA [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU COELHO DA SILVA\r\n\r\nvir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0199800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VALENTIM DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VALENTIM DE LIMA\r\n\r\nter ciência da certidão que informa impossibilidade de acesso momentâneo ao sistema Infojud \r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Monique Barreto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabarki Coiffeur Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Monique Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Scher [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Scher\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDI SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\ndizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do automóvel restrinjido. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nter ciência dos ofícios do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Morais [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\napresentar os endereços das empresas mencionadas à fl. 258 \r\n\r\nProcesso: 0094500-07.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA - A/C SOCIO: AFONSO [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY GONCALVES NEVES\r\n\r\ndizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo restrinjido. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEAO DE IRAJA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SENNA TELHADO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROQUIMICA LTDA [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SENNA TELHADO\r\n\r\nfornecer o CNPJ da ré Proquímica, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0053500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Hosannah Cordeiro [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Hosannah Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOMTELK COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nfornecer o CNPJ da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Martha Cristina Aidar de Mello, Egte TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julga extintos sem resolução do mérito, os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 307, devendo ainda proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall\r\n\r\nproceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Solemar de Assis Saldanha [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Cassi Associados [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassi Associados , Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista , Réu Solemar de Assis Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133 que julga procedentes os embargos à execução opostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0047100-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Juliani Blanco [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. - Kiko Motos [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. - Kiko Motos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculo de fls. 106 e proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bocks Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHL Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHL Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307/308, que julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo réu CEHL. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felizardo Ahmad [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felizardo Ahmad\r\n\r\napresentar os endereços das empresas mencionadas à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere a vista requerida. \r\n\r\nId: 1102423"
                            ],
                            "1102640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROBSON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.255 \r\n\r\nProcesso: 0185200-19.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE ROMUALDO SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE ROMUALDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 136, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA SILVA PINTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA SILVA PINTO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminuatar o Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Viana da Rocha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Viana da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de), Réu: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BET LUBAVITCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Federacao Israelita do ESTADO DO Rio de Janeiro - FIERJ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Consulado Israelense, Réu: Lar da Crianca Israelita Religiosa Rosa Waisman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lar dos Velhos e/ou Lar da Velhice Religiosa Israelita do Rio Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Veneravel Ordem 3a de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BET LUBAVITCH, Aut Celia Maria Monteiro Ferreira, Réu Federacao Israelita do ESTADO DO Rio de Janeiro - FIERJ, Réu Lar da Crianca Israelita Religiosa Rosa Waisman, Réu Lar dos Velhos e/ou Lar da Velhice Religiosa Israelita do Rio Janeiro, Réu Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 477, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOGOR FREITAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTOGOR FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.252, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1045 \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AGRICOLA DO XOKO SA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA AGRICOLA DO XOKO SA\r\n\r\nefetuar o depósito da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dila de Luna Vianna [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Way Com. de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dila de Luna Vianna\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Teixeira Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Teixeira Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LOPES SALGADO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 que diz que já houve convolação em penhora do saldo do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Rio Saneamento Básico Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré Astra, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Filho [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Djair Salvador dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertope 03 Modas Ltda.\r\n\r\nDepositar a importância de R$ 3.829,27 referente ao I.R, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por mei do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Lima , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2010.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Adesivo da autora. \r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ferreira Lopes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Silvia Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-65.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Lima da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 21, devendo proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Moura, Réu Servico Social Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 597, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Cgto Gesse Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, sendo a consignante ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Silva , Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Manutenção Volante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0072000-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nter ciência da certidão de fls. 120, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny de Jesus Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 73, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LAION LINE BOLSAS E CINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 140, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Soares Nery [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos , Aut Victor Soares Nery\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Infinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Bezerra Macedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato LJ Ltda. ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato LJ Ltda. ME, Aut Thiago José Bezerra Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.96, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 315, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1102640"
                            ],
                            "1102656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0123000-34.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jinny Sandro Pereira de Souza,WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA,Luiz Celio Franca de Mesquita,Valdir de Souza Orsalino,Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jinny Sandro Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.813,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdir de Souza Orsalino,WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA,Luiz Celio Franca de Mesquita,Valdir de Souza Orsalino,Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir de Souza Orsalino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.813,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-50.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Jose Morais\r\n\r\nExecutado: Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.743,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-65.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Leda Trajano Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabrício Peixoto Lenes,Hidra Hair Industria de Cosmeticos Ltda.,Joana D´Arc Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Peixoto Lenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102656"
                            ],
                            "1102655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alexandre \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santissimo Rio Participações Ltda., Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva , Santissimo Rio Participações Ltda., Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102655"
                            ],
                            "1102657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102657"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-41.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut SAULO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSegundo a Lei n. 8.212/91 (§§ 2º e 3º do seu art. 43, acrescentados pela Lei n. 11.941, de 27/05/09), o fato gerador da contribuição previdenciária emerge da prestação de serviços.\r\n\r\nCorreta a UNIÃO em sua peça de fl. 366/370.\r\n\r\nÀs partes, devendo a ré comprovar o recolhimento devido em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0016500-04.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELIX DA COSTA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Joao Lagoeiro Barbara, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, Réu PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira da Graca [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA fim de evitar possíveis nulidades e cerceamento de defesa, defiro vista dos autos fora de cartório à ré para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos que deverão ser respondidos pela I. Perita como complementação do laudo pericial, facultada a apresentação de laudo por assistente técnico da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 564, sabendo que os cálculos de fl. 531 foram homologados, no valor de R$ 596.181,93, correspondentes a 19.146.458,75 TR's, pro rata. Acolho, ainda, os valores apurados pela ré à título de INSS de fl. 563, no valor de R$ 72.942,48 ou 6.013.038,24 TR's, pro rata.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC...\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nÀs partes apenas para ciência de que a perícia se iniciará no dia 14/04/2011, cujo laudo será entregue 30 dias após seu início, salvo comprovado motivo de força maior. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cilene dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Juliana Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Natalia Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Cunha Oliveira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Piragibe Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Cunha Oliveira\r\n\r\nConsiderando que o CIC fornecido é inválido, e que a consulta por nome junto à SRF também não localizou qualquer contribuinte com o nome indicado à fl. 65, venha o autor indicar, precisamente, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação das resoluções administrativas n. 06/2006 e 05/2001 do E.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Freitas [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 172/176 - 178/181 foram homologados, no valor de R$ 26.123,67, correspondentes a 2.142.898,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo valor supra homologado, R$ 1.935,04 correspondentes a 158.729,40 IDTR deverão ser depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 28.736,04, correspondentes a 2.357.188,74 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Almeida Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes e Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Almeida Santos\r\n\r\nInfrutífero o procedimento via BACEN JUD, venha o autor se manifestar sobre o bem nomeado à penhora de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Dutra dos Santos Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Antonio Silveira da Silveira [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Antonio Silveira da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Almeida [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nÀ vista do requerimento de fls. 309/310, à ré, agora com novo patrocínio, para comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Girao, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.146,64, correspondentes a 94.057,30 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 185/194. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000658-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemínia Sampaio de Sousa [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.486,14, correspondentes a 285.964,59 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0070800-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barreiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Barreiro, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 121/133 foram julgados imocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 402, à ré para comprovar o cumprimento do acordo na data avençado, sob pena de execução da multa, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patromonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeropotuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeropotuária - INFRAERO\r\n\r\nNão se obteve êxito em executar a primeira reclamada, pelo que determino o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, que deverá ser intimada para início da execução, nos termos do art. 475, J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicasio Ferri Tiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicasio Ferri Tiago, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 493/547 - 590/599 foram homologados, no valor de R$ 484.938,51, correspondentes a 39.779.022,89 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 533.432,36, correspondentes a 43.756.925,10 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leite dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leite dos Santos Filho\r\n\r\nVistas à parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-72.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE CAVALCANTE DE MELO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 133/136, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1102668"
                            ],
                            "1102669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-85.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Espírito Santo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Espírito Santo, Réu Rebótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designado o dia 08/04/2011, às 14h30min, para anotação na CTPS do autor na Secretaria desta 40ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Servicos Especiais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com o valor recebido pelo Alvará n. 943/2010. \r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CAVARARO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CAVARARO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do exequente, de fls. 550/553, e os Embargos à Execução, de fls. 559/569, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender à promoção de fl. 373, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Alves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Alves , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 19/10/2011, às 11h, no Juízo da 1ª VT/Nova Iguaçu, dar-se-á a oitiva das testemunhas, conforme comunicação eletrônica de fl. 49, daquela Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000937-86.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Medeiros Coelho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vieira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Medeiros Coelho \r\n\r\nNada a deferir por ora. Cumpra-se o despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0095100-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Cinicio da Costa [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0101800-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clementino Salles [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Clementino Salles \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 68/73 - 78/81 foram homologados, no valor de R$ 5.530,58, correspondentes a 453.667,97 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.083,64, correspondentes a 499.034,93 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA PAZ GONCALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO, Aut PATRICIA DA PAZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 253/256 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 162 - 172/175 foram homologados, no valor de R$ 4.524,70, correspondentes a 371.156,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.977,17, correspondentes a 408.272,30 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Rodrigues Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho, Réu: Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Crepes Franceses Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Everdan Caratin [Adv. Antonio Agamenon Lopes de Souza (OAB: RJ 154036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar a regularidade no pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bruna da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bruna da Silva, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 174/179 - 184/187 foram homologados, no valor de R$ 1.127,94, correspondentes a 92.523,79 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 129, no valor de R$ 2.000,00, correspondentes a 164.058,00 IDTR, suficientes para a garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da cota previdenciária e à ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nTer vistas do Ofício de fl.180 e documentos que seguem. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOUSA LIMA [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA, Aut REINALDO SOUSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 291/195 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, conforme estimativa de fl. 273.\r\n\r\nÀ ré para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor, venha a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SANTANA LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SANTANA LIMA\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da certidão obtida junto à JUCERJA, informando que a executada se encontra em processo falimentar, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Ferraz Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos Ferraz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001423-71.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Augusta de Macedo da Costa [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Augusta de Macedo da Costa , Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta 40ª VT/TJ, em dias e nos horários de realização das audiências, para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo da Silva Carneiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-57.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE FRANCO POVOA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE FRANCO POVOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1102669"
                            ],
                            "1102670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Zimetbaum Ferraz [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Zimetbaum Ferraz, Réu: Publicis Brasil Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 439/441 - 448/449 foram homologados, no valor de R$ 150.727,17, correspondentes a 12.363.999,60 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 165.799,89, correspondentes a 13.600.399,81 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Silvia Nunes da Silveira Barbosa \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Feitosa da Paz [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Aut Sonia Maria Feitosa da Paz \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Diogo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Carlos Diogo\r\n\r\nEm complemento ao despacho de fl. 128, venham, o autor e a primeira ré, tomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente os do autor e rejeitados os da ré, e, querendo, apresentar suas contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WANDERLEY DA SILVA GOMES\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.003,17, correspondentes a 574.463,06 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0151600-14.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer, o autor, o comprovante de recebimento do alvará citado na promoção de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0158800-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Luis Correia [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Luis Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0159900-91.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL BRAGA BASTOS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL BRAGA BASTOS\r\n\r\nConsiderando que o valor do veículo penhorado não garante o total da execução, venha o autor indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDINHO\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1102670"
                            ],
                            "1102667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. Ressalte-se que se trata de execução provisória, eis que resta pendente decisão no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS PINSETTA, MARCO ANTÔNIO PINSETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista as certidões de fls. 155/171, aos sócios, nos termos do § 3º do art. 880 da CLT, para pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, BRUNO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido - R$ 17.780,45 - no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ILISABETE CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nRéu: DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCINO ALVES MOREIRA, ELISABETH CASTRO LEITE, GERALDO BATISTA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido - R$ 3.440,72 - no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RODOLFO PONCIANO DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Rodrigues Silva\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda., José Cabral dos Santos Filho, Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Cabral dos Santos Filho, Severino Silvio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-79.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO QUINTANILHA MAZZA\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MATER ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE ABREU NUNES, VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido R$ 173.685,72 - no prazo de 48 horas - sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiaux Pacheco Secco\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAFAR HAJEBRAHIM, NICHOLAS PANHA MAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 e 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Siqueira Correa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ÉRICA ALVES GONÇALVES, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DUARTE\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO, LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102667"
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                                "Processo: 0163000-41.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: SÉRGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-75.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA HELENA RIBEIRO ALEXANDRE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA HELENA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nConsiderando o acordo extrajudicial firmado pelas partes, comparecer em dia e horário de realização de audiências, a fim de homologarem o referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0167500-48.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RODRIGUES GOUVEA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE GUARANA INDUSTRIA COM PROD NATURAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RODRIGUES GOUVEA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Azevedo Xavier Macedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetos Felipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: KARINA NAVARRO DA SILVA LOBATO [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nExdo: GETEC ENGENHARIA LTDA(N/P SOCIO MICHEL NICOLAS PETRIDIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte KARINA NAVARRO DA SILVA LOBATO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Morais Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao e Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao e Importacao\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cardao Augusto [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cardao Augusto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Portugal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Portugal\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jose da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados pelos alvarás 650 e 651/2010 (fls.70/71), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MARIA ELISABETE CASCÃO CRUZ, Réu: MARCELO CASCÃO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-94.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Jofer Gomes Canedo (OAB: RJ 11886 - D)], Réu: JOSE MARQUES NUNES e JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LIMA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar o documento juntado à fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0214600-14.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.372, inclusive para que venha com a cópia da falência da executada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Martins Dias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop RJ Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Dias\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação das contribuiçõers previdenciárias, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-81.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARIO RUFINO FILHO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO RUFINO FILHO\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Bernadete Pontual de Azevedo Jourdan [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.50/51, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pacheco [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.44/46, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Klezinaldo Mendes de Araujo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Areal de Rio das Pedras Ltda.N/P SOCIO VALTOMIR DIAS PIMENTA, Réu: SUPERMERCADOS AREAL DO RIO DAS PEDRAS LTDA N/P VALDIR DIAS PIMENTA FILHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS AREAL DO RIO DAS PEDRAS LTDA N/P VALDIR DIAS PIMENTA FILHO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Teodoro [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento A/C JANA M P DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertiva dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Coopertiva dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda., Aut Sonia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva (Espolio de) [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência: \"Fls.79: nada a deferir, ante o acordo homologado às fls.64/65, no qual foi dada quitação plena, restando extintos os efeitos do contrato de emprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIAS JOSE FREITAS VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIAS JOSE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1028700-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: /Gerson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut /Gerson Rodrigues Costa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração, pois intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA VALE ECHETO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.L. ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA VALE ECHETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mazzei Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festarte Casa de Festas Infantil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente do autor, bem como dos valores relativos ao FGTS, apurados às fls.100, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-47.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora em mãos de terceiros (montante depositado às fls.135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Barone [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Rio Espaco Medico Integrado [Adv. Ricardo Rodrigues Sucupira Pinto (OAB: SP 137224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emi Rio Espaco Medico Integrado\r\n\r\nVir com guia de recolhimento previdenciário onde conste a correta identificação das partes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut COSME DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador à fl.228. \r\n\r\nProcesso: 1023000-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.312/314, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1022800-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls.291/295. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.156/160 em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1015800-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID ALMIR COUTINHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID ALMIR COUTINHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência: \"1.Fls.134/136: nada a considerar...2. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo improrrogável de dez dias sucessivos...\" \r\n\r\nId: 1101661"
                            ],
                            "1102637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucção, julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1102637"
                            ],
                            "1102088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Maria da Conceição Miranda. ME\r\n\r\nFls.42:\"Indefiro o pedido de intimação das testemunhas arroladas às fls.41, uma vez que já foi ultrapassado o limite previsto na CLT (art.821).\" \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19/21, e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando do Nascimento Mendonça [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Réu: Central de Distribuição de Vendas Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando do Nascimento Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17/19, e vir com endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.190/192, e vir com endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pinheiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20/22, e vir com endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Santana [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13/15, e vir com endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-14.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O Souza Vigilância e seviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17/22, e vir com endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1102088"
                            ],
                            "1101659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0080300-13.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE BLANCO SCHWARTZ\r\n\r\nExecutado: NILTON DA SILVA,SUNLIGHT MEC.DE VDAS.LTDA.,KATIA REJANE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA REJANE ALMEIDA,SUNLIGHT MEC.DE VDAS.LTDA.,KATIA REJANE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA REJANE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-69.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAZIO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ITEC IRMAOS TEDESCO ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITEC IRMAOS TEDESCO ENG E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.183,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101659"
                            ],
                            "1102089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000962-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lenon Paschoal Gomes \r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Brahma Cia. Brasileira de Bebidas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102089"
                            ],
                            "1101660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Merola Villegas Martins\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\". Além de contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda- ME NP Luciane Lucas de Faria, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda - ME NP Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-42.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101660"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda, Aut Solange Silva de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLAARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Bruno dos Santos Soeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000133-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Asa Ltda. ME, Aut Elaine Lima da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001068-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Medico Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Raquel Santos de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA D ECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aurisergio de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aurisergio de Sousa, Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA D ECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Rita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda., Aut Tatiana da Silva Rita\r\n\r\nTER CIEINCIA DA D ECISÁO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho de Lima, Réu S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTER CIEINCIA DA D ECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. - Fazenda Verde [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifruti Ltda. - Fazenda Verde\r\n\r\nTER CIEINCIA DA D ECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho , Réu Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec \r\n\r\nTER CIEINCIA DA D ECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000524-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo Francisco Zeca\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Araújo Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. , Aut Lucimere de Araújo Ramos \r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU TEL SUL S/A. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria da Silva, Réu Marisa Lojas S/A\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Prudencio [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Prudencio\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PERANTE O INSS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, VINDO AINDA COM CÓPIA LEGIVEL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO HERDEIRO BRUNO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ivo Fogel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oby Souza de Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Fernando Guterres da Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Ivo Fogel\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hazan Ribeiro [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nRECEDO O RO DO AUTOR, VENHA NO OCTIDIO LEGAL O RÉU COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Brasil Simas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR , VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHAM O RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Davi Brandão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHA AO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir dos Santos Costa [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo do Nascimento Guimaraes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA., EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Joaquim da Costa Junior [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO NO OCTIDIO LEGAL COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001058-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelária e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Medeiros da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MALGARETE DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALGARETE DALL AGNOL, Aut Monica Beatriz de Abreu\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo César da Silva Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001020-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln de Andrade Valin [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln de Andrade Valin , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000548-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Silva da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A Roseiral Decorações Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Silva da Cunha, Réu A Roseiral Decorações Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0020900-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gregorio Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Souza Costa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gregorio Miguel, Réu Ricardo de Souza Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AUTOR AS FLS. 842, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-82.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA VIEGAS DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA DONA OLDARA ARTIGOS RELIGIOSOS DE UMBA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA DONA OLDARA ARTIGOS RELIGIOSOS DE UMBA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RÉ NÃO FAZ PROVA DE QUE RECOLHE O INSS PELO SISTEMA SIMPLES, ACOLHO O CALCULO DA UNIÃO DE FLS. 194/196 NO TOTAL DE R$ -2.491,00. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS DAS PARTES AUTORA E RÉ, VENHAM ESTAS COMO RECORRIDAS, COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM COPIA DO ALUDIDO DEPÓSITO RECURSAL, EM DEZ DIAS, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARA, SOB P ENA DE NOVO ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU , VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Teixeira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Baptista de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0169800-69.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dantas Costa [Adv. Rozely Orofino da Silva (OAB: RJ 111653 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-33.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: João Vitor Costa Moraes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRA-MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Madona Cabeleireiros Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madona Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE CABE AO PERITO DO JUIZO ESTIMAR SUA REMUNERAÇAÕ. VENHA O AUTOR DOM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA TORRES CORREIA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Laurentino Peixoto [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Laurentino Peixoto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAISI, EM CINCODIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO . VALOR R$ -400,00 EM GUIA DARF - CODIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO JACINTO DE LIMA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE UZEDA, Réu: RONALDO MEDEIROS DE UZEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO JACINTO DE LIMA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR CIINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIUS CESAR CELIN [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviárisa S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 140809 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIUS CESAR CELIN\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRA-MINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0047200-75.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sidaco [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logistica e Transporte Ltda., Réu Itautec S.A. Grupo Itautec\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DO CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2005.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Centrais Abastecimento Alimentos Estado RJ [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Centrais Abastecimento Alimentos Estado RJ\r\n\r\nTER VISTA POR DEZ DIAS DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 216/217. E DOCUMENTOS \r\n\r\nProcesso: 0068500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DAVID DE FREITAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA (FIEL DEPOSIT.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DAVID DE FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS DLS. 226. DILIGENCIE A PARTE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES OS ENDEREÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-68.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício San Diego [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Souza Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício San Diego\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O \" DOCUMENTO ANEXO \" MENCIONADO NA PETÇÃO DE FLS. 29 NÃO A ACOMPANHOU, COMPROVE O CONSIGNANTE O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Mattos de Lima Chagas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. OBSERVADO O CALCULO DA UNIÁO FEDERAL \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Borges [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador, Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dia SUCESSIVOS Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-36.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA STANISCI AMARAL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA STANISCI AMARAL\r\n\r\nTER VISTA DO COMPROVANTE DA CEF DE REPASSE DO VALOR DO ALVARÁ 645/2010 A RECEITA FEDERAL, RELATIVO A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MAURO STACCHINI, Réu: NICOLAU PEDRO KOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS VALORES INFIMOS OBITDOS NOS PRESENTES AUTOS, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nId: 1094173"
                            ],
                            "1094187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JVO Engenharia e Automoação Ltda. n/p sócio Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: PRB Vector Promotora de Vendas Ltda., bANCO BGN S/A, PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Paulo Sergio Felipe, PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Alexandre Alves Felipe\r\n\r\nPelo presente fica m PRB Vector Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO Á PRIMEIRA - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Condominio do Passeio Shopping Center, Condominio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DA QUINTA RÉ - IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS - BEM COMO PARA VIR COM RAZÕES DE RECORRIDO AO RO DO AUTOR, TUDO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitos de Santa Margarida Ltda n/p Livia Gomes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Vitos de Santa Margarida Ltda n/p Livia Gomes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094187"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/381 - procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Gomes Alberto Neto [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maria Gomes Alberto Neto, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/235 - extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0145100-84.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Guimarães Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 2,28 Cgte. \r\n\r\nProcesso: 0001498-98.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: José David Lopes de Medeiros [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCUS ANTONIO AMADO BATISTA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José David Lopes de Medeiros, Egdo MARCUS ANTONIO AMADO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/17 - embargos de terceiro procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0156900-12.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procare Serviços de Saúde Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/166 - improcedente. Custas de R$ 50,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, Aut Jose Carlos Santos Cataldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1243/1244 - procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Dalva Pereira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423/427 - improcedente. Custas de R$ 380,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597/602 - improcedente. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilda Pereira de Sena [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Azevedo Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Pereira de Sena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000520-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Justino da Cunha [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes ALD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Justino da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 430,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000605-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silvestre Xavier Chagas [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silvestre Xavier Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elemilso Florindo Domingues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemilso Florindo Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues do Nascimento [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cervejaria Recanto Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 265/269, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME, Réu: Diego Cunha de Souza, Réu: Monica da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 83, 111 e 112 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sol do Recreio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sol do Recreio Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 303/304, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Finamore de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o pagamento da verba honorária, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada para que junte cópia do R.O. interposto nos autos da RT 1182-2008-011-01-00-0. \r\n\r\nProcesso: 0083800-44.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES DE AMORIM [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA MONTAGEM LTDA ME [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES DE AMORIM\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, a teor do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwin Molinaro Dudus [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irwin Molinaro Dudus\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Novessencia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novessencia Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nA reclamada para cumprimento da obrigação acessória indicada pela PGF na petição de fls. 122/130. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda., Réu: Solange Maria Silva de Oliveira, Réu: Manuel Jorge Keramidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Barboza Correa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Barboza Correa\r\n\r\nA parte autora para que apresente a diferença do crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0228700-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO THIMOTEO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut RONALDO THIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0037900-86.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metro Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Coop. Trabalhadores Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo ERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Auxiliares na Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Posto de Gasolina Pampas Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramos de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 256/261, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-25.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Ventura Machado [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Percy Lau [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Percy Lau\r\n\r\nA reclamada para que atenda ao requerimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAs partes para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Farias Martins [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Farias Martins \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Fábio Brandão de Souza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlivam Dias Boueres Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlivam Dias Boueres Junior\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nId: 1101009"
                            ],
                            "1101007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0178900-11.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Fabio Rogerio Costa Soares,FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rogerio Costa Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.652,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-50.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Phoenix BG Multimarcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Phoenix BG Multimarcas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.370,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-72.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENE MANOEL DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Nelson Affonso Crissanto da Costa,BIG CAR OFICINAS MECANICAS LTDA A/C ESPOLIO,Alberto Ferreira Dias,Espólio de Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Nelson Affonso Crissanto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.183,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ferreira Dias,BIG CAR OFICINAS MECANICAS LTDA A/C ESPOLIO,Alberto Ferreira Dias,Espólio de Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ferreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.183,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Fernando Ferreira Dias,BIG CAR OFICINAS MECANICAS LTDA A/C ESPOLIO,Alberto Ferreira Dias,Espólio de Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Fernando Ferreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.183,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-77.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Terezinha Marcelos Magalhães\r\n\r\nExecutado: R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.301,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-48.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: MA Santos da Silva Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MA Santos da Silva Padaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.127,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101007"
                            ],
                            "1101008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME, Diego Cunha de Souza, Monica da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Cunha de Souza, Monica da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 83, 111 e 112 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nPelo presente fica m Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101008"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Seabra [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Seabra \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Catete Bingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Beira Reis [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Marina Beira Reis, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Silva Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira ré e improcedente em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-18.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Remope XVII [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Remope XVII\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que se proceda à entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego no dia 29.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para entrega das guias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ramos Mollino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Cristina de Alvarenga Menezes Gil [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ramos Mollino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000355-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia do Leme Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal existente nos autos, conforme despacho de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: KOPECK S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose Soares Fernandes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Cav Centro Ambularial Valqueire Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cav Centro Ambularial Valqueire Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 100 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Bandeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Fernandes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Campo Grande, Aut Wilson Amaral Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 29.03.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1609. \r\n\r\nProcesso: 0142300-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marques, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 que retificou o polo passivo face a decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Gomes [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nAtender determinação de fls. 223: vir com a comprovação de que o autor encontra-se habilitado no referido concurso de credores. \r\n\r\nProcesso: 0036700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0002000-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais existentes nos autos. Vir com o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Costa de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2011.5.01.0048 - Alvará\r\n\r\nRqte: Dejenany Marly Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Mauro José da Silva Victor [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A., Rqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejenany Marly Gomes de Oliveira, Rqte Mauro José da Silva Victor\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme fls 32 .\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 313. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA CONECTORES IND E COM SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins , Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de Oficial de Justiça de fls 166-verso. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MENDES PADILHA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR (SOCIO) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ MANSOR (SOCIO)\r\n\r\nEfetuar depósito do crédito remanescente do autor apurado as fls 182, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA PAULO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA PAULO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 179-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000092-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coelho Patrocínio [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Leite Correa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 -D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiros, Réu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Antonio Claudio Sanches de Azevedo, Réu: Renata Szabados Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-71.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sales de Araujo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sales de Araujo, Réu Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 187. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 142 e 173. \r\n\r\nProcesso: 0078900-54.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Maria Garcia Tavares [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulimar Maria Garcia Tavares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chaves Abel dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Reinaldo Chaves Abel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira e terceira rés e improcedente em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100460"
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                            "1100458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadilane Toledo de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100458"
                            ],
                            "1100459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA FERREIRA TARDIM\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Fausto da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100459"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ignácio Hansen [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 569, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln Nascimento Moraes [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln Nascimento Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 106, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Belo Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA) a/c 2° Liquidante. Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA) a/c 2° Liquidante. Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46, que defere vista dos autos pela ré, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 271, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Florêncio de Castro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Pontes [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 286, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2010.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ygrei Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ygrei Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 200, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Silva de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração SA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Silva de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 161, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Jesus Fonte [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliams Júlio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 410, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo Cordeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Antonio Melo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foram julgadas improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0109700-33.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana do Nascimento Labuto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana do Nascimento Labuto\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls.395 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (em recuperação judicial) \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 244 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-02.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 292/3, fixando o principal no valor equivalente a 2.241.869,30TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.034.132,81TRs + custas, no valor de R$ 482,38. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 704, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001046-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Menezes Alexandre [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Menezes Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo o reclamante diligenciar pessoalmente junto aos órgãos competentes .\r\n\r\nProcesso: 0001009-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Motta [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)], Réu: Italo Del Cima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Italo Del Cima Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 169 e a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo informar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Carvalho Fernandes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Carvalho Fernandes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução pela diferença do saldo devido, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRITZ KURT DOS SANTOS ODENBREIT [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPRO DISTRIB PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA [Adv. Luis Otavio Schalcher de Almeida (OAB: RJ 69958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPRO DISTRIB PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada pelo perito. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163600-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255, que defere o parcelamento em 10 vezes, ciente a autora que a perícia será iniciada após a comprovação nos autos do valor total. Comprovar o pagamento da primeira parcela em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jeronimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-96.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR DA SILVA [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMP SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 76 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1102374"
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                            "1099606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 253. \r\n\r\nProcesso: 0000900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fraga dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fraga dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nExtingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,IV do CPC, tendo em vista o não cumprimento da determinação judicial de fl 17. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Scheherezade Condor da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, (R$ 20,00) em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000065-07.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Moraes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nExtingo o feito sem resolução do mérito, tendo em vista o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000193-27.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Cavalcanti de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Marques [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Marques\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eiras da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barrashoping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eiras da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD E RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Romualdo da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 407 e ter ciencia do despacho de fls 406 v e cálculos de fl 408. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida) [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA, Aut Valdeir dos Santos\r\n\r\nA 3ª ré para comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário conforme cálculos de fl 217, no prazo de 5 dias, o Embargado para apresentar suas contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Iorio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fl 726 e comprovar o respectivo depósito, inclusive da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Mércia [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Mércia, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-76.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UNIAO DE GUARATIBA LTDA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Jéssica Silverio Padilha [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Jéssica Silverio Padilha , Réu Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Carlos Triani da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LEONTINA DE SOUZA [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LEONTINA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira da Silva, Réu Wal-Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RICARDO DE MELLO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi reinterado o despacho de fl 143, prazo de 5 dias, ciente que após este prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósito recursal e o depósito de fl 268. \r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Vargas Gonçalves [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Wilson Roberto Vargas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nTer ciencia dos endereços dos executados fornecidos pela pesquisa BACENJUD, no prazo de 10 dias, atentando para o prazo já expirado o prazo de fl 213. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandréa Karla Vicente Vital Nunes [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandréa Karla Vicente Vital Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud, JUCERJA e tendo em vista a falta dos atos constitutivos que possibilitassem a desconsideração da personalidade jurídica, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Marques Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Reynaldo Marques Junior\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Araujo (Espolio de) [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: Alvaro Farto Fernandes [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 431(v) e vir com o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias da Silva, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nA ré ter ciencia da convolação em penhora do depósito de fl 226 e o autor para fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0185000-71.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: NET GLOBAL TELEINFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 166(v) e retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias, após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ESTELA DOS SANTOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ESTELA DOS SANTOS, Réu MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias, após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl 252. \r\n\r\nProcesso: 0098700-43.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO DA CRUZ [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo para retirada da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Aut Marcos Monteiro Froes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sobreira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Mota Araujo [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Mota Araujo \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, ante o decidido no V. Acórdão de fls 200/203, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Espólio de Arthur Antônio Sendas [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Melo \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o decidido no v. ACÓRDÃO DE FLS 325/329. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo de Oliveira [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Macedo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia das CPE's apensadas, devendo ainda indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, tendo em vista o decurso do prazo de fl 88. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V, acórdão de fls 734/738. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Barros [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Maria da Penha Ferreira de Barros, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.630,97, equivalentes a 183.786,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Rezende Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton José de Rezende Cordeiro \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fl 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson de Almeida Timoteo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Anderson de Almeida Timoteo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, ante o decidido no V. acórdão de fls 734/738 \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 105, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1099606"
                            ],
                            "1099607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Willian da Silva \r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), VALMIR OLIVEIRA DA SILVA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), SÉRGIO LOUREIRO MACEDO (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR(SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR(SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 19/07/2011 ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099607"
                            ],
                            "1099608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0025500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FERNANDO KOLZLOWSKI RIBEIRO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Rios\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Adélia Bornhofen, Allis Bornhofen, Carlos Alberto Schmidt, Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lenzi Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Goncalves Pedro\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Candelária Restaurante e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Candelária Restaurante e Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a presente ação trabalhista foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: MR Aquino Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Ricardo de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Alencar\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Méier Ltda. ME, Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Posto de Gasolina Bom Pastor, Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Francisco Silva, Fernando de Barros Vianna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099608"
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-29.2010.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Alencar Enne Vianna\r\n\r\nEgdo: ARILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARILMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria dos Anjos Gouvea [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. , Aut Walkyria dos Anjos Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CUSTODIO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 289. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renê Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renê Gonçalves de Almeida , Réu VJ Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA TABOAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Costa de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., Aut Terezinha Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Francisca Pereira [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-80.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus, Réu Massa Falida de Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dutra de Amorim [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Alexandra Bar e Restaurante Frances Ltda.ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Dutra de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Almeida de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Almeida de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.37, com atendimento no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Pereira [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nRéu: Govinda Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Govinda Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44 que determinou que a ré comprove o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias ante o patrocínio único, observada a preclusão, conforme r. desp. de fls. 377.. \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MAIA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tiago [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tiago\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-79.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CHAVES DO AMARAL [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CHAVES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.346, prazo de lei, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rodrigues de Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDFAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARCOLINO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Diretor Silvio Giusti, Réu: Diretor Roberto Sancho Leão de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARCOLINO, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/04/2011, às 13:00, e 26/04/2011, no mesmo horário, para a realização de leilão, a fim de que sejam excutidos os bens penhorados nos presentes autos, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, com endereço à Avenida Rio Branco, 151, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Espíndola Material de Construção ME., Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA das guias do seguro desemprego, no dia 28.032011, às 14 hs. conforme r. determinação de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticôte do Brasil Revestimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34, prazo de 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.332 que determinou a intimação da 1ª ré para pagamento e/ou garantia da execução consoante a sentença homologatória de fls 314.Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Aut MARCO ANTONIO CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Municpio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Carrione [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A., Aut Luiz Roberto da Silva Carrione\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza, Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUARTE [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.368, prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1096902"
                            ],
                            "1096900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0213900-97.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Inês Costa Barbalho ,CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA,Paulo Affonso Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inês Costa Barbalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.724,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1096900"
                            ],
                            "1096901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA, SOCIO MAURI MENDES LUIS, FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio), LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio), SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0122800-32.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CUPIRA\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Rogério Campos Travassos (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.360 QUE DETERMINOU QUE SE DÊ CIÊNCIOA AO SÓCIO DA PRESENTE EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1096901"
                            ],
                            "1096899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2011, a partir das 13:00, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LOPES DE SOUZA e Outros. Adv.: Helio Dias Occhiuzzi OAB.: RJ 82803 D\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL e Outros. Adv.: Sergio Murilo Santos Campinho OAB.: RJ 55174 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOMICIO DA GAMA, N 37, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:07, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129600-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARCOLINO e Outros. Adv.: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB.: RJ 35577 D\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. BRASIL, 21000, BARROS FILHO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1096899"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-21.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS\r\n\r\nFicar ciente do desarquivameneto dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-11.2003.5.01.0054 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Coopcare Soc.Coop.Profissionais Area Saude Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alexandre Alves da Silva [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Clinica Tres Rios Ltda, Réu: Clinicare Servicos Medicos Ltda [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: Lago Lab.Analises Clinicas Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Lar de Sarepta [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)], Réu: Nova Cor Diagnostico Trat.Cardiologia SC Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Prodoctor Sistema Integrado de Saude [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Sigon Consultoria em Saude Ocupacional Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario RJ SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lago Lab.Analises Clinicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAS ADMINISTRADORA DE IMOV LTDA - N/P SOCIO, Réu: JORGE LUIZ FERNANDES DELMAS, Réu: MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, Réu: MC DI PANNE COMESTIVEIS LTDA - N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.351. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Frederic Mirault Pinto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Frederic Mirault Pinto\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-74.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS LOBO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto Ricardo Containi, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARROS LOBO\r\n\r\nIndicar meios visando o proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Fernando de Sousa Júnior [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Grupo Forza [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. - Grupo Forza \r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista dos autos requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Miranda de Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. (CLARO) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. (CLARO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DE ASSUMPCAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA AMELIA CONDURU DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MAURO GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RODOLFO CORDOVA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VANIA MARIA FERREIRA CASCAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.2150 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COM.DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Pascoal Alves Gouveia, Réu: Roberto Wilkinson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Carlos de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Carlos de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ODIMAR PAIVA BARRETO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues, Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIMAR PAIVA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.325 e 327. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163:\"Tendo em vista que o direito de adjudicação pode ser exercido pelo credor finda a praça sem licitante, defere-se a adjudicação requerida pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0032000-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira e Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Terconsult Terceirização Ltda. [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terconsult Terceirização Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CARDOSO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.202 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-91.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Machado [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues, Réu: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA GOMES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça . \r\n\r\nId: 1090467"
                            ],
                            "1090466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Malagrida Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A., Celt Empreiteira Ltda., CSO Imobiliária Ltda, Evila Imobiliária Ltda., Companhia Lhi Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evila Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta secretaria no dia 01/04/2011 às 11:00 horas para que seja retificada a CTPS do empregado que deverá ser trazida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090466"
                            ],
                            "1101060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Ramiro \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunições Ltda. , Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que há emenda à inicial juntada aos autos em peça substitutiva integral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101060"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-85.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaltom da Silva Paiva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaltom da Silva Paiva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031000-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO\r\n\r\nRecebo a manifestação retro como simples petição. De fato, houve contradição no despacho de fl. 251. No presente caso, o Municipio do Rio de Janeiro, devedor subsidiário, não se beneficia dos privilégios da Fazenda Pública quando os juros de mora, já que responde pelo débito do devedor principal de forma integral ( OJ- SDM - 382). Esclareço, ainda que a data correta do ajuizamento da alçai pe de 21 de fevereiro de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUMO CERTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO RUMO CERTO, Aut Monica da Silva Oliveira\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada, não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 63/71 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolo odeposito recursal de fl 191 em penhra. Prazo de 05 dias, IN albis, expeça-se alvara ao rte... \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Brito Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Brito Machado, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SOUTO GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TOMOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SOUTO GOMES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Mariano de Souza , Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marigildo Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marigildo Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001317-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Gonçalves Monteiro [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Henbraz Instalações Manutenções e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gonçalves Monteiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083100-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Furtado Canedo [Adv. Guilherme Paes Barreto Brandão (OAB: RJ 112815 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Furtado Canedo , Réu Castrol Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara vista dos novos calculos do autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carvalho da Paixão [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carvalho da Paixão\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Esmerino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. Hospital Quinta Dor [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. Hospital Quinta Dor, Aut Luis Carlos Pereira Esmerino\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: MARIA DA PENHA PRAÇA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0124600-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DORDRON FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR DORDRON FILHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesserolli [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tesserolli, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cunha da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cunha da Silva, Réu Transporte Agrelense Ltda.\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagem Conservacao e Servicos Industria Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Nelson dos Santos da Silva, Réu Sino Plant Paisagem Conservacao e Servicos Industria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS FELIPE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO BARROS FELIPE\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo em 05 dias, comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0118600-49.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RANGEL [Adv. Maria Izabel Carneiro da Cunha (OAB: RJ 62998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RANGEL, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITA LIMA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA LIMA DOS SANTOS, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição dos Alvaras. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WEIDSON MENESES DE ARAUJO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WEIDSON MENESES DE ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Barroso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cunha Barroso, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o rte tyer vista dos recolhimentos juntados e à Rda, para comprovcar os recolhimentos fiscais, sob pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Cordeiro [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Renato Pereira Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0091400-28.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Vasconcellos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Leather Man Comercio de Componentes para Calcados Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: ADÉLIA FÁTIMA CORREA MENDONÇA, Réu: MACIEL DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Vasconcellos, Réu Leather Man Comercio de Componentes para Calcados Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN RODRIGUES LIMA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN RODRIGUES LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0014900-57.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia Servicos Especializados Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Vigtec Tecnologia Servicos Especializados Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte e da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Andrade, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nId: 1100938"
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                            "1100949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra Gonçalves\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Dias Peren \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES GOMES [Adv. Sonia Silva de Castilho (OAB: RJ 84297 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUIMARAES GOMES\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041500-62.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREIRA REBELLO FILHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC/RJ,EM LIQ EJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREIRA REBELLO FILHO, Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC/RJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nO Rte , devidamente notificada à fl. 270 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 266/267 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cantanhede [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda., Aut Luciana Rodrigues Cantanhede, Réu R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 102 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 100 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 369 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 351/368 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Paiva da Conceição [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: LWO AS da Escova Cabeleireiro Ltda [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Paiva da Conceição , Réu LWO AS da Escova Cabeleireiro Ltda \r\n\r\nPara ciencia da descida dos autos do E TRT, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução,em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004800-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nVenha o rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064400-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Avelino de Paiva [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Avelino de Paiva\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução,em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Machado\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line e do reoficio retro, em 10 dias,devendo trazer meios habeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044800-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Santana Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sim Sistema de Idiomas Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Santana Silva \r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barbosa de Assuncao [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Janete [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Barbosa de Assuncao\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-50.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Jesus da Silva [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Jesus da Silva \r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Becker [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI-RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI-RJ, Aut Sonia Maria Becker\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Espirito Santo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Vicente de Oliveira Machado DE CUJUS n/p de Jane Martins Soares e outros [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB HOLLYFAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB HOLLYFAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut Paulino Vicente de Oliveira Machado DE CUJUS n/p de Jane Martins Soares e outros\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0149200-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE DE SANTANA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIPE DE SANTANA, Réu SONY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscal no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Maria Flores Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Terezinha Soares Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Santos de Souza, Aut Eliane Maria Flores Bittencourt, Aut Maria do Carmo Santos de Souza, Aut Maria Terezinha Soares Domingues\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Sousa Lima \r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA VENANCIO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara À fAZENDA, DEVENDO O AUTOR, EM 20 DIAS, VIR COM OS NOVOS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA RABELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA RABELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A, Aut SIRIO GUIMARAES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0112400-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Federice [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco - S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Itau Unibanco - S.A, Aut Jorge Luiz Federice\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0002500-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa e Castro Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa e Castro Almeida\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza da Conceição Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nvENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229600-64.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: GENEZIO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento retro, uma vez que os socios sao do Estadoi de São Paulo, não sendo possivel que as prestadoras de serviço do Rio de Janeiro obtenham tais informações... Assim, venha o rte com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Soares\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0169800-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Lopes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Lopes da Silva\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Andrade Neto [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Andrade Neto, Réu Caram Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 193 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 186/191 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0101800-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GERONIMO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GERONIMO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna da Rocha Campos \r\n\r\nVenha a autora com os honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1100949"
                            ],
                            "1100951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO, Réu CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 238/244 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Neri [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada da Lagoa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Neri\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nInforme o autor o valor recebido atraves do alvara de fl. 263 \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDO DANTAS\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-95.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUSE PEREIRA VIEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUSE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nAo Rte para vista do oficio retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO GAMA LEAL\r\n\r\nAo Rte, para vista da petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-28.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: ELIAS DOS SANTOS ALVES [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS ALVES, Aut WALDELAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Severino Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Severino Ferreira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL FIEL SILVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON KOCH TAVARES [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 2595 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAGON KOCH TAVARES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Dias da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mar Azul [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mar Azul \r\n\r\nÀ Rda, para vista dos novos calculos do autor, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyogo Costa Polessa Loureiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0140600-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilton Rodrigues da Fonseca [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lidia Fortes (OAB: RJ 18578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nMantwenho o despacho de fl. 507 quanto à realização da pericia contabil. À rda, inclusive para vista da peça de fls. 504/506 \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA\r\n\r\nPara vista do oficio retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA THEREZINHA PINTO LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA THEREZINHA PINTO LEITE\r\n\r\nPara vista da nova planilha apresentada pelo rte, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0095000-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nInicialmente, diga o autor se desiste da penhora anterior. \r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barros de Souza\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA GOMES [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com a certidao atualizada de onus reais do imovel espedida pelo RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Coelho\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 10 dias, bem como trazer os calculos da diferença, para prosseguimento da execução. IN albis, edxpeça-se alvara ao INSS pelo saldo residual. \r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\ncONSIDERANDO-SE QUE RESTOU INFRUTIFERA A EXECUÇÃO CONTRA A 1 RDA, DEVE A CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE RESPONDER PELO CREDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS NA SENTENÇA. DEVERÁ A 2ª RDA PROCEDER O DEPOSITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM 15 DIAS, SOB PENA de aplicaão do art. 475J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias , fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE SOUZA MAXIMIANO [Adv. Lasaro Antonio de Macedo (OAB: RJ 64101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RECORD PRODUCOES E GRAVACOES LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE SOUZA MAXIMIANO, Réu RECORD PRODUCOES E GRAVACOES LTDA, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0101600-17.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MARIA FERREIRA MUNIZ [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MARIA FERREIRA MUNIZ, Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor dA Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0140400-41.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE SOUSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA LIBANESA DO BRASIL [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL LIBANO BRASIL [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL LIBANO BRASIL, Réu LIGA LIBANESA DO BRASIL, Aut MARIA CARDOSO DE SOUSA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda \r\n\r\nProcesso: 0079500-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Evangelista da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Renato Evangelista da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nId: 1100951"
                            ],
                            "1100944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SOUTO GOMES\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TOMOGRAFICO LTDA, JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES, JANINE MODESTO DE ALVARENGA, JOSE ALVAREZ ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m JANINE MODESTO DE ALVARENGA, JOSE ALVAREZ ESTEVES, JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MMC 526 COM ALIMENTOS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, TATIANA ALVES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncONVOLO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS, IN ALBIS, EXPEÇA-SE ALVARA AO RTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100944"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nDefiro a vista requerida, na forma do art. 40, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Araujo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Araujo\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Silmara da Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo, Réu Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Simoni Silmara da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 310/313, foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verde Vale [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verde Vale , Aut Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 69,foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Alves [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0224/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prestes de Sá [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Prestes de Sá , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000582-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Rodrigues [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls 97/99, bem como para subscrever a defesa que se encontra apócrifa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Portugal Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121 que conheceu os embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los, excluindo da parte dispositiva da sentença a condenação da ré em proceder a indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agrício Ferreira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agrício Ferreira de Lima\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fls 37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vianna Junior [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 334, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina ABC Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira\r\n\r\nDefiro vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Transportadora Uniflan Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Roque da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Cavema Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0117/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeldo Alves Fontes [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 177, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, visto a não concordância com o bem oferecido pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Machado Alves Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Machado Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0288/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-16.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Helio Fernandes Filho (sócio), Réu: Helio Fernandes (sócio), Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nVista do ofício de fls 375/384. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos apresentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Nobrega [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correa Nobrega\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça,fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MONTREAL IMPERMEABILIZ E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 459. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PONTES LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PONTES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 208. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Telles dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social, Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0320/2011 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nRefazer seus cálculos devendo observar os períodos prescritos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Silvio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hpcom Solucoes em Servicos Ltda.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça requerida. Deserto o recurso, nego provimento, os depósitos realizados pela 2ª rda não lhe aproveitam, conforme Súmula 128 TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Euclides de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Euclides de Oliveira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza, Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 247, que deu como corretos os cálculos de fls 231/237. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Pereira [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 308/309, foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Sueli Darque da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 291, que dá como corretos os cálculos de fls 283/290. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 248/249, foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito da diferença devida ao INSS, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos do Carmo Geraldo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos do Carmo Geraldo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilza Ribeiro da Silva Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilza Ribeiro da Silva Bezerra\r\n\r\nVista do retorno da carta precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DOS SANTOS GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE DAVID DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 381/387,foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Alencar [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Alencar , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 85/86 foram homologados e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Mozart dos Santos \r\n\r\nMantenho o despacho de fls 234 por seus próprios fundamentos. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos quanto à gratificação semestral, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Felismario Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Felismario Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto de Gerontologia e Geriatria Municipal Miguel Pedro , Réu: Municípo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa\r\n\r\nDefiro a isenção requerida. \r\n\r\nProcesso: 0055700-56.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Reis Motta [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagio Boutique e Bazar Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belagio Boutique e Bazar Ltda., Aut Juciara Reis Motta\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 149/150,foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Gois [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira Gois\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-72.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Auny Chaves Lopes n/p Eduardo Souza Lopes e Tereza Cristina Lopes Lopo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Auny Chaves Lopes n/p Eduardo Souza Lopes e Tereza Cristina Lopes Lopo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 0146/2011 e 0147/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Souza de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo delimitar os valores controversos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Giral Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Nascimento Barbosa de Lima [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Nascimento Barbosa de Lima \r\n\r\nEsclarecer petição de fls 40, ante o contido às fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Coutinho [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVista em cartório da manifestação da Fazenda Nacional, fls 252. Quanto à impungnação do rte, com razão. A sentença condenou a rda ao pagamento de honorários advocatícios, o que não foi incluído do valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0000166-20.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceicao Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0162200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Barros de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude, Aut Denise Santos de Barros de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 238/239,foram aprovados, devendo as reclamadas depositar a diferença sob pena de expedição de alvará e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Andrade de Menezes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Andrade de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217600-87.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MERTENS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Agenor Jorge Fernandes Correa (OAB: RJ 13835 - D)], Réu: ABILIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL, Aut ROBERTO MERTENS GONCALVES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 281/285 foram aprovados, conforme despacho de fls 286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Goes [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Goes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 271/273 foram aprovados e convolado o depósito recursal de fls 188 em penhora, prazo comum de 05 dias, sendo a 2ª rda pra depósito do total remanescente. Ciência ainda,do ofício de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Xavier Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DOS ANJOS SOLIDADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DOS ANJOS SOLIDADE\r\n\r\nCom razão a reclamante, preclusa a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Nilson Duarte Pinto \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls48/49 foram homologados, tudo conforme despacho de fs 50. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gonçalves [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Akzonobel Tintas Coral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dias Gonçalves\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fls 159, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PESSANHA JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA(N/P SOC ANTONIO CARLOS H.SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 142, que acautelou a declaração em Secretaria, para requerer o que entender de dirieto, prazo de 05 dias, sem possiblidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0128800-39.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Henrique Frazão de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Henrique Frazão de Souza, Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vinicius Fidelis da Cunha [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Fidelis da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 28, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1101980"
                            ],
                            "1101978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001355-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frutuoso da Paixão Diniz \r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Contruções Ltda. , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRR Serviços e Contruções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101978"
                            ],
                            "1101979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Teixeira Rodrigues (sócio), Jorge Teixeira Rodrigues, Maria de Fátima Teixeira Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viplife Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 90/91. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Augusto da Rocha\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência dos bloqueios efetuados, inclusive para que em 05 dias deposite a diferença devida sob pena de liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MS COURIER CAPITAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls249/248. foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença devida ao INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-71.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GALDINO DE ALMEIDA, ANDERSON GALDINO DE ALMEIDA a/c Laila Kezen Machado Fonseca\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM PART SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Antonio Gondim Dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101979"
                            ]
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Correia da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Correia da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 183. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MIGUEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Educhroma Industria Com Vestuario Ltda. NP Jorge Eduardo G Nascimento, Réu: Jorge Eduardo Gomes do Nascimento, Réu: Educhroma Industria Comercio Vestuario Ltda NP Veronica Galvao Lopes, Réu: Veronica Galvao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 98/102, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Page [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Tatiana da Silva Page\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o 1º Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.004,50 equivalente à 410.907,17 TRs (atualizado em 01/12/2010), mais 260,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 94, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA MOURA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.271/272, conforme fls.270, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.80/81, conforme fls.79, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca Teles [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Gonçalves - Kasa do Karro [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alves Gonçalves - Kasa do Karro\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.40/42, conforme fls.39, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werther Humberto Costa (Espolio de) [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Werther Humberto Costa (Espolio de)\r\n\r\nDigam as partes sobre ofícios de fls. 677/686, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BASTOS SANTANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BASTOS SANTANA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 63 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-92.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Costa Guedes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: Pedro Guedes Garrido [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: João Eduardo Machado Garrido [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: Leandro Machado Garrido\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, tendo em vista que há valores a serem apurados a título de contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 160.281,01 equivalente à 13.170.054,33 TRs (atualizado em 30/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0193300-55.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE FAUSTINO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido às fls. 331, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 255. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-50.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge Bezerra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Rogerio Jorge Bezerra, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 230. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Anderson Reno Bello Capelli [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Distribuidora de Material de Construção Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Anderson Reno Bello Capelli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1101486"
                            ],
                            "1101484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0000400-55.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDINEI LEAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA,FRANCISCO GOMES,GOMES I CONSTRUTOR E CIA LTDA,ALEX TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.742,43, além de acréscimos devidos, mais R$ 30,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-94.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO DOMINGOS BASTOS\r\n\r\nExecutado: MCG Serviços e Cosntruções Ltda,Monica Coelho Gomes,Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG Serviços e Cosntruções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.703,03, além de acréscimos devidos, mais R$ 21,52 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-11.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMAR RUFINO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Carlos Badin,EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA,Elisabete Maria de Barros Badin\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Badin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.594,78, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabete Maria de Barros Badin,EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA,Elisabete Maria de Barros Badin\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Maria de Barros Badin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.594,78, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-93.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO BISPO DE ROMA\r\n\r\nExecutado: Philippe Marcel Desiré Seigle ,Starman do Brasil Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Philippe Marcel Desiré Seigle , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.322,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-30.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Celia Marcelino Brandao,Cafe e Bar Beluci Ltda. ME,Jose Carlos Teixeira Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Marcelino Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.395,05, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar Beluci Ltda. ME,Cafe e Bar Beluci Ltda. ME,Jose Carlos Teixeira Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar Beluci Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.395,05, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Teixeira Brandao,Cafe e Bar Beluci Ltda. ME,Jose Carlos Teixeira Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Teixeira Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.395,05, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-21.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ RUY\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves dos Santos,CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA,Eurico Barbosa Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.207,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-53.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicentina Ferreira de Lima \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ferreira da Silva,Oliveiras Grill Churrascaria Ltda.,Rosângela Maria de Oliveira da Silva,Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.899,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Ferreira da Silva,Oliveiras Grill Churrascaria Ltda.,Rosângela Maria de Oliveira da Silva,Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.899,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0142600-02.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Maldonado\r\n\r\nExecutado: Wilson Vanzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Vanzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.702,27, referente à honorários advocatícios, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-04.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.143,11 (referente ao ressarcimento dos honorários periciais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-83.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Condominio do Edificio Praia Rio,Flávio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 643,10 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 66,36 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-87.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEIA DE MOURA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KA2 LAUNDRY SERVICES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado KA2 LAUNDRY SERVICES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.690,17, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-21.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA,CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.139,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-52.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: LETICIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: TECIDOS E AVIAMENTOS DKY LTDA,Orvílio Rangel dos Santos,Neuza Maria da Rosa Santos,Talib Menezes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado TECIDOS E AVIAMENTOS DKY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,59 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 44,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Talib Menezes Moreira,Orvílio Rangel dos Santos,Neuza Maria da Rosa Santos,Talib Menezes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Talib Menezes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,59 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 44,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orvílio Rangel dos Santos,Orvílio Rangel dos Santos,Neuza Maria da Rosa Santos,Talib Menezes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Orvílio Rangel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,59 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 44,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neuza Maria da Rosa Santos,Orvílio Rangel dos Santos,Neuza Maria da Rosa Santos,Talib Menezes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Maria da Rosa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,59 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 44,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170700-98.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Cesar de Freitas\r\n\r\nExecutado: Sansil Empreendimentos, Obras, Reformas e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sansil Empreendimentos, Obras, Reformas e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.505,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-90.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Silva do Nasciomento\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Conceição de Oliveira,Twin Decoracoes Ltda. ME,Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Conceição de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.569,06, além de acréscimos devidos, mais R$ 233,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-98.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MACIEL FIKS\r\n\r\nExecutado: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA,COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.473,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-25.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Aloysio Romer de Bendersky,KOPECK SA,CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO SA,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloysio Romer de Bendersky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.948,99, além de acréscimos devidos, mais R$ 82,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-57.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARIO JOSE REBONATTO\r\n\r\nExecutado: Salvador Alves da Silva,Auto Posto AP de Benfica Ltda,Helena Cristina Patrício Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.968,91, além de acréscimos devidos, mais R$ 433,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223700-86.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Engedy Traditional Trade Mark\r\n\r\nPelo presente fica citado Engedy Traditional Trade Mark, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.261,59, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101652"
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                            "1101485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062700-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sant Ana Queiroz \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101485"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-20.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUIZAN DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIZAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamentop ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. conf fls 146. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON LINDOLFO BARBOSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LINDOLFO BARBOSA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 173. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-22.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATIAS DE BARROS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MATIAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOMINGOS DIAS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOMINGOS DIAS\r\n\r\nDiligenciar junto ao MM Juizo da 29 VT, solicitando informaçoes sobre a reserva de crédito e dar andamento ao feito, em 30 dias,pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz dos Santos , Réu Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. , Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Carvalho , Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S/A\r\n\r\nTomar Ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de RODOREI TRANSPORTES LTDA e, no merito, REJEITO-OS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DE QUEIROS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA HOTEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BALBINO DE QUEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls725.\r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES LOURENCO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MACHINES COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIMOES LOURENCO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Vieira Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Vieira Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ramos Pinto Babo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dia sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE JESUS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DO SHOPPING NOVA AMERICA S/C LT [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DO SHOPPING NOVA AMERICA S/C LT\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg Transportes de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDEMBERG DA COSTA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: N S N SOM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDEMBERG DA COSTA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vasconcellos Teixeira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandir Lemes da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vandir Lemes da Silva \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0048900-52.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANIBAL DA COSTA [Adv. Rafael Antonio dos Santos (OAB: RJ 66231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETICON SERV DE PINTURA REVESTIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANIBAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Raimundo de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 320.\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nFalar sobre carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ramos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1099858"
                            ],
                            "1099859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-71.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Thomann [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme fls 583. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BRANDAO [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-26.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: JOAO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: MARIA ELISABETH ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: ROSANGELA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDOS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 191\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custodio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Vistos, etc.tendo em vista que a petição de fls 165/166 (31/10/2010) não veio acompanhada de qualquer comprovação previdenciária, indefiro o requerimento da reclamada. Expeçam-se os alvarás, retendo-se o valor do INSS que deverá ser comprovado pela ré, em 5 dias, sob pena de expediçao de alvará pela cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emi de França Verginio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emi de França Verginio \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 195.\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContetsra artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dufrayer de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 377,devendo depositar os honorários.\r\n\r\nProcesso: 0107100-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOMINGUES CIDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DOMINGUES CIDADE\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA CANTELI [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Alessandra Machado Batista Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA CANTELI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 176.\r\n\r\nProcesso: 0114600-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ROBSON ALEXANDRINO ARAUJO [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBSON ALEXANDRINO ARAUJO\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: I A PROMOCAO E PUBLICIDADE EDITORA RAIZES [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, pena de arquivamento., em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNAY PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 146\r\n\r\nProcesso: 0000772-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvano Alves de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Bloco B [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvano Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 165\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garibaldi [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garibaldi, Aut Sergio Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE APARECIDA GUELLO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE APARECIDA GUELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME COUTINHO PEIXOTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 141\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juízo as fls 209/216. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0218100-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e ficar ciente de que foi convolado em penhora o depósito de fls 63. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Giannine Posidente Teixeira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Maria Giannine Posidente Teixeira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\n\"Razão assite a reclamada, tendo a autora, inclusive, ja efetuado um depósito, conforme guia de fls 1414. Venha a reclamante om o remanescente dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-37.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos , em 5 dia sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-52.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Assis dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Assis dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado atraves do alvará de n 1787/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0034800-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Viana Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcus Andre Viana Dias\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção de fls 551, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ester Aleixo do Carmo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda - ME [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Mirandão Ltda - ME, Aut Ana Ester Aleixo do Carmo\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cely Celestrino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Silva dos Santos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sens Pena [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sens Pena\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lima Peres [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lima Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 93\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Carvalho Mescouto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Carvalho Mescouto\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 04/05/2011 as 16:00 hs\r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nContetsra artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Kelly Leitão Mauri [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. , Aut Joyce Kelly Leitão Mauri \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de AR-MANIA-RIO COM DE EMBALAGENS E PROD AROMAT DE PERFUMARIA e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: CLUB NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB NAVAL, Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO da impugnaçao por preclusa a oportunidade para requerer sua apreciação nos termos da fundamentaçao supra............Custas de r$ 55,35 pelo autor dispensado.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/05/2011 as 14:00 hs.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/05/2011 as 14:01 hs.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut WANDERLY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0208300-29.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UBIRATA SILVA ALVES [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE UBIRATA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 111\r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MILENO SAMPAIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MILENO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Couto Bernardo\r\n\r\nVenha com os extratos dos tres últimos meses de sua conta corrente a fim de que seja comprovada sua natureza de conta salário. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Urbano da Silva [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica do Craque Lanchonete e Padaria Ltda. ME [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Urbano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cavalcante Patrício [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Art dance Valéria Ribeiro [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cavalcante Patrício \r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para manifestações, valendo o silencio como quitação total dos créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual do Sr.Acacio Jorge e dar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0051300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa Simoes [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rosa Simoes, Réu Coopervita Cooperativa Medico-Odontologica Ltda, Réu Policlinica Central da Taquara\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 207/208 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDNETE....CUSTAS DE R$ 185,86 PELA AUTORA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vargas Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz ME - Italianinha Máquina de Sorvetes Expresso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vargas Silveira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda., Réu: Formaplas , Réu: Demetri e Cia. Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetri e Cia. Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DA SAUDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS NETO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS NETO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento.. .\r\n\r\nId: 1099859"
                            ],
                            "1099861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000960-66.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Aguiar \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Santana Silva\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099861"
                            ],
                            "1099860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS ............ no dia 04/05/2011 as 16:00 hs.\r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, PAULO TOSHIAKI KOGA, PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Condominio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContetsra artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tania da Silva\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL DELFIM DE JESUS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tania da Silva\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda., Antonia Tania da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, EDUARDO PINTO VIANNA, SEBASTIAO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NAO CONHEÇO da impugnaçao por preclusa a oportunidade para requerer sua apreciaçao nos termos da fundamentaçao supra......Custas de R$ 55,35 pelo autor dispensado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ, Pinto de Almeida , CHL \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE......Custas de r$ 2.824,00 PELA PRIMEIRA RECLAMADA.... .\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilsa Ricci Vieira, Helenita de Jesus Caetano, Levi Feliciano Gomes, Washington Luiz Caetano Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0068800-40.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JORGE FILGUEIRAS\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, DJALMA FERREIRA DA SILVA, HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Clemente de Araújo \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/05/2011 as 14:00 hs.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:00 hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099860"
                            ],
                            "1099862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152800-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Moras OAB.: RJ 74506 D\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 Microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse. avaliado em 7.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, , 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Cintia Possas Machado OAB.: RJ 120066 D\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um título de sócio proprietário do Iate Clube do Rio de Janeiro avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pasteur, 333, Urca, Rio de Janeiro, 21002-666 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: GRUPO GOFRE ASSIST TECNICA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UMA) MÁQUINA ELETROMAGNÉTICA, TIPO FURADEIRA, DA MARCA BOSCH, NA COR CORAL, SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO;\r\n\r\n1 (UMA) MÁQUINA PRÓPRIA PARA FAZER CHAVES, DA MARCA GOLD, SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL, COM DATA DE FABRICAÇÃO 05/02/2001, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO;\r\n\r\n2 (DUAS) MÁQUINAS DE SOLDA, DA MARCA SUPER BANTAM, SEM NÚMEROS DE SÉRIE VISÍVEIS, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO;\r\n\r\n1 (UMA) GELADEIRA, DAMARCA CONSUL, DE 240 LITROS, NA COR BRANCA, SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO;\r\n\r\n1 (UMA) MÁQUINA DE SOLDA PORTÁTIL ELÉTRICA, MARCA KEMA, MODELO JET150, SEM NÚMERO VISÍVEL, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO;\r\n\r\n1 (UM) ESMERIL, SEM MARCA E NÚMERO VISÍVEIS, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO;\r\n\r\n1 (UM) EQUIPAMENTO DE MICROCOMPUTADOR, PENTIUM 100, WINDOWS 98, COM UM MONITOR DE VÍDEO COLORIDO, MARCA SAMSUNG SYNCMASTER 450B, UM TECLADO, MARCA XPC ERGONOMICS KEYBOARD, UMA CPU 60XMAX, UMA IMPRESSORA MARCA EPSON, MODELO EPSON STYLUS PHOTO 820, TUDO FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO.\r\n\r\navaliado em 3.060,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. MARECHAL FLORIANO, , 199 /1205, CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.060,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099862"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Damião Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil Trust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Damião Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A., Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: IDALENA MAGACHO VELLOSO, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, Réu: MILTON COELHO DA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a alegação de conta salário, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN GUIMARAES DE MELO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Gaspar [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado da Motta [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Gaspar\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058800-36.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Washington Casado [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Casado\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Monteiro de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Solucoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Multiplan Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Monteiro de Almeida\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azambuja Monteiro [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Yesky By Centro Cultural Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azambuja Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0146600-34.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Maria de Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gula Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fl. 16-verso, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. A/C JOSÉ ROBERTO ARAUJO GARCIA [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Marinho\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caetano de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: INFOJBS, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora das informações obtidas junto ao sistema BACENJUD, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-19.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Pinto de Almeida Melo [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Pinto de Almeida Melo\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012900-40.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOARES MAGALHAES\r\n\r\nVista à parte autora das informações prestadas pela DRF. \r\n\r\nProcesso: 0150700-42.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DUARTE AMBRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: JOB COOP COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: CASA PRE FABRICADA CESAR DIAS LTDA CASAFORT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DUARTE AMBRA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-71.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOMASCO DE ABREU [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TOMASCO DE ABREU\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, atentando para o desarquivamento anterior dos autos e as providências então tomadas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua 7 Coiffeur Ltda., Aut Silvana Ferreira Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0029800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Carvalho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda., Réu: Perfetti Van Melle [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfetti Van Melle \r\n\r\nCiência da desistência do Reclamante quanto a segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araujo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento do feito em 30 dias, indicando os sócios com os respectivos endereços, contra os quais pretende litigar, ante os documentos da jucesp, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Coralga Biotecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coralga Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 90,00 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Roque Loureiro [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Roque Loureiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA GARRET [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA GARRET, Aut JOSE XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.572,64 (375.196,20 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 102,86. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Transportes de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Reis Amorim\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Marisa Lima de Mattos (OAB: RJ 107787 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nÀ parte ré, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Tibres dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Pinto Correa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Barcellos Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza e Mello Fraga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Materiais Plasticos S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Materiais Plasticos S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendonça Fernandes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendonça Fernandes \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Curvello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBJ Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Fontainha Teixeira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Fontainha Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Duarte Jorge [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Duarte Jorge\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-03.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PINTO NEVES DA ROCHA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins Everard Reeve [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marins Everard Reeve\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Brazil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1090737"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Muller\r\n\r\nRéu: Dantler Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dantler Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 64.168,09 (5.279.703,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 520,84. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GL Events Brazil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-73.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cambuy de Araújo Couto [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Publicar do Brasil Listas Telefônicas Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cambuy de Araújo Couto\r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0075800-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ferreira de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedison Machado de Brito [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Dengoso Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedison Machado de Brito\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EURIDICE BABILONIA DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FATIMA AUTA VALE FURTADO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: NOIR GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SUZANA RESENDE BEZERRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS, Aut ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA, Aut EURIDICE BABILONIA DE SOUZA, Aut EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN, Aut FATIMA AUTA VALE FURTADO, Aut NOIR GOMES DA SILVA, Aut SUZANA RESENDE BEZERRA, Aut VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-09.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRITO DA COSTA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRITO DA COSTA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Eliziário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rafael Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Miranda do Nascimento [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-56.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: CLAUDIO VIEIRA LEVINSOHN, Réu: JOAO CONSTANTINO DE SOUZA, Réu: LUIS EDMUNDO REZENDE VIEIRA, Réu: MADARIAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RKO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESSO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Lamoya [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Piovanelli de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maria Jose Jesus Brandao (OAB: RJ 72193 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1101531"
                            ],
                            "1102348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)], Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, Réu: JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 729/734. \r\n\r\nProcesso: 0082800-46.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ANDRADE FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista a certidão, conforme desacho de fls. 348, não há saldo a ser devolvido à reclamada, salvo o valor de fls. 345, devendo a mesma requerer administrativamente eventual devolução de contribuição previdenciária recolhida a maior. \r\n\r\nProcesso: 0032400-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Leite [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Furtado de Mendonca da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Furtado de Mendonca da Rocha, Réu Dianrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373.\r\n\r\nTomar ciência dos valores calculados como devidos, conforme despacho de fls. 373, com a exclusão de juros da base de cálculo do IRRF e cálculo da multa do art. 475 e cobrança de custas de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0121300-35.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Cruz Ondeza [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Erika Cristina da Cruz Ondeza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Canário [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Macedo Canário \r\n\r\nVenha a parte autora com honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SINDIMOTO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Sindicato dos Empregados Motociclistas do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SINDIMOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273.\r\n\r\nFoi determinado ao autor que promova a citação do litisconsorte necessário (SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS DO ERJ), fornecendo endereço e peças para formação da contrafé, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Machado Mattos [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: RPJ Advogados Associados [Adv. Ruy Ribeiro (OAB: RJ 12010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPJ Advogados Associados\r\n\r\nVenha a ré para que retire cópias, no prazo de 10 dias, a fim de requerer o ressarcimento junto à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sá Marinhos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sá Marinhos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDILSON DA SILVA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDepositar o valor devido às fls. 324, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Campos Fraga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-74.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA, Réu: ANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHA, Réu: DARIO DOS SANTOS VIEIRA, Réu: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Réu: JAIME OSCAR CHAVEZ RODRIGUES, Réu: EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIO, Réu: CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK, Réu: CARLOS CORREIA VIANNA, Réu: MARIO ANTONIO FIDALGO CHADY, Réu: MARCELO SAVIO DABUS, Réu: SPOLETO FRANCHISING LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPOLETO FRANCHISING LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-31.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Losso Teixeira Vieira \r\n\r\nRéu: Queiros Mattoso Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiros Mattoso Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1102348"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75, Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dantas Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00, Aut Luciano Dantas Rodrigues\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda os réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51, Aut Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS EM PARTE os do réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-94.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Captain Videos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captain Videos Ltda., Aut Danilo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Camilo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sampaio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Camilo , Réu Cooperativa Sampaio \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-31.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TOME DOS SANTOS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut SEBASTIAO TOME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 264, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexander Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Alfredo Mattos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Carlos Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Osni Orozino Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Rafael Porto de Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Robson de Araujo Martins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Wladmyr Ferreira Pinto [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Pereira dos Santos, Rqte Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel, Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04, Rqte Luis Claudio Fonseca Viana, Rqte Luiz Alfredo Mattos, Rqte Luiz Carlos Alves Borges, Rqte Osni Orozino Borges, Rqte Paulo Sergio Alves da Silva, Rqte Rafael Porto de Paiva, Rqte Robson de Araujo Martins, Rqte Wladmyr Ferreira Pinto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rossi [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rossi, Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rolim dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - CNPJ: 33014556/0345-03 [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rolim dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A. - CNPJ: 33014556/0345-03\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0204000-74.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA NAVEGA DO SACRAMENTO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LIMITADA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA NAVEGA DO SACRAMENTO, Réu SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. Tomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ (TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ (TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ (TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ (TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor; f) Honorários Advocatícios: R$ (TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS , CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celem Ximenes de Menezes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bonis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celem Ximenes de Menezes, Réu Confeitaria Bonis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ribeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Copergarra - Cooperativa de Transporte de Carga Ltda, Réu: AA de Oliveira Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Gesse Ribeiro \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILDASIO DEUSDETH DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1191 verso, devendo indicar bens à penhora, observando a ordem preferencial contida no art. 655 e seus incisos do CPC, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação da multa, prevista no artigo 601. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá, ainda, o Autor e a 1ª Ré contra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 244/254, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues da Silva N/P de Lucia Helena Rodrigues da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Aut: Victor Hugo Silva Azevedo N/P de Lucia Helena Rodrigues da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimar Uniao das Associacoes do Bairro da Mare [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Silva Azevedo N/P de Lucia Helena Rodrigues da Silva, Aut Vinicius Rodrigues da Silva N/P de Lucia Helena Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 77 a fim de pleitear o que entender cabível junto à CEF, ressaltando que não é da competência deste Juízo dirimir tal questão. Os autos ficarão disponíveis pelo prazo de trinta dias, findos os quais serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0215300-72.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor de \"Banco Banerj S.A.\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. sucessor de \"Banco Banerj S.A.\", Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137000-42.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Souza [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Villeth Ltda. [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graficos Villeth Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição da União a fim de providenciar o parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ABREU DA SILVA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados Leilões Públicos, ante o bem penhorado conforme auto de penhora de fl. 93, a serem realizados nos dias 05/04/2011, às 11:00 horas e 12/04/2011, às 11:00 horas, ambos a serem realizados às 10:00 hoas, no Auditório do 10º andar do prédio do Tribunal Regional do Trabalho , situado na Rua do Lavradio, 132 - Lapa. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LEONE FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Réu: BERNARDO CAMPANI CHASSOT, Réu: LUIS HENRIQUE VOLKWEIS, Réu: MARCEL GOMES DE CARVALHO, Réu: RICARDO DE AZEVEDO MARINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LEONE FERNANDES\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-63.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 182, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1101473"
                            ],
                            "1101472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ribeiro \r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Copergarra - Cooperativa de Transporte de Carga Ltda, AA de Oliveira Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AA de Oliveira Transporte Ltda, Copergarra - Cooperativa de Transporte de Carga Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os Embargos de Declaração foram NÃO ACOLHIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2002.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND ESTIVADORES TRABALHADORES EM MINERIO ERJ, SIND ARRUMADORES TRABALHADORES COM ARM C FRIO, SIND DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DO RJ, SIND ESTIV CABO FRIO ARARUAMA MACAE CAMPOS A C, SIND CONFERENTES CARGA DESCARGA PORTOS ERJ, SIND CONSERTADORES CARGA E DESCARGA PORTO RJ, SIND PORTUARIOS AVULSOS CAP ARRUM COM ARM MRJ, SIND TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ, SIND TRABALHADORES SERVS PORTUARIOS PORTOS ERJ, OGMO RJ ORGAO GESTOR MAO OBRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m SIND ARRUMADORES TRABALHADORES COM ARM C FRIO, SIND PORTUARIOS AVULSOS CAP ARRUM COM ARM MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 636, estimando honorários periciais em R$ 19.750,00, devendo comprovar o depósito, sob pena de execução incindental do valor correspondente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ABREU DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Alencar Coite, CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Lionilde Pimentel Coité, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados Leilões Públicos, ante o bem penhorado conforme auto de penhora de fl. 93, a serem realizados nos dias 05/04/2011, às 11:00 horas e 12/04/2011, às 11:00 horas, ambos a serem realizados às 10:00 hoas, no Auditório do 10º andar do prédio do Tribunal Regional do Trabalho , situado na Rua do Lavradio, 132 - Lapa. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101472"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-33.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Anjos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Turon Wagner [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Valéria Turon Wagner\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Pinto, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-56.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS MESQUITA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS MESQUITA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Renato dos Santos [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Bebidas Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho, Réu Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa Ribeiro [Adv. Ary Oswaldo dos Santos (OAB: RJ 39232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo das Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Tiago da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vistas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aragao Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliane de Aragao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Costa [Adv. Victor Hugo Frade Lima Pinto (OAB: RJ 126785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Centro de Comercio da Tijuca [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado às fls. 112. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BANDEIRA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BANDEIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros, Aut Pedro Henriques de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar os Recursos Ordinários das reclamadas. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada. À 2ª reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Maria da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ainda trazer aos autos os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Lecio Flavio Ribeiro Oliveira, Réu Trans Turismo Petropolis Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar Recurso Ordinario da 1ª reclamada. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. À 2ª reclamada para contra-arrazoar os recursos ordinários do reclamante e da 1ª reclamada. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Alexandre Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 98873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 34/40 da CS). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Terra de Moraes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotatri Barra Downtown Informatica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: MCI Barra Informatica Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotatri Barra Downtown Informatica Ltda. ME, Réu MCI Barra Informatica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE MELLO FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC COMERCIAL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GARCIA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 124, 125, 126 e 127. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAL DA COSTA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S/A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVAL DA COSTA PEREIRA, Réu OESP GRAFICA S/A\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do cálculo de atualização de fls. 494/496, no prazo de 5 dias. À reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário e discal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-96.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA VIANA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, devendo esclarecer a efetividade de seu requerimento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Mascarenhas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Souza de Almeida [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano Moreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Thema Plastico e Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Robin Cabral [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada em mão de terceiro tocante às cotas previdenciária e fiscal, cujo recolhimento não foi providenciado espontaneamente pela devedora, mesmo tendo sido intimada para tanto (fl. 316). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sousa Leite Filho [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Osvaldo de Sousa Leite Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 338/339. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 133/152. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Amorim [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leimar de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Sul Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097502-79.1997.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NANDIR BORGES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: LUCIANO PONCE PASINI JUDICE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO PONCE PASINI JUDICE, Exte NANDIR BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525 e da manifestação do MPT de fls. 520/524. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valenoti [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valenoti\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 255, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133700-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAI ADAO CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação até o mês de 09/2010, mês anterior ao que foi implantado o adicional de insalubridade em folha de pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinarios de fls. 245/248, 273/286 e 287/304. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0132700-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felix da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA MATTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A. [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Maria Bezerra da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Maria Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Cota [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209, valendo o silêncio como negativa. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Contratados Ltda. (Massa Falida) A/C Adm Jud Fernando Celso Aquino Chad [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135900-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PACHECO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-28.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PRADA SANT ANNA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: IBON INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PRADA SANT ANNA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324: \"Nada a prover, já que a executada comprovou o recolhimento do IR em guia própria (DARF), conforme fl. 313\". \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino de Mendonca Ferreira [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo e Jorge Comercio Pecas Serv. Instal. Eletr. Hidraulicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino de Mendonca Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Loureiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 135/149, eis que intempestivo\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 57/58. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Marinho [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Marinho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0147600-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Alves de Souza [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. - M. Martan [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 986/2010 , em favor do reclamante ou do seu advogado, e enviado à Caixa Econômica Federal, agência LAVRADIO, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ, assim como alvará nº 0985/2010 enviado ao BANCO DO BRASIL - agência SETOR PÚBLICO, situado na AV. Gomes Freire, 471, Térreo/ RJ com os mesmos destinatários, inclusive para efeitos do art. 884 §3º da CLT.\r\n\r\nId: 1090616"
                            ],
                            "1090619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda n/p sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda n/p sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090619"
                            ],
                            "1090618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090618"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mudesto Alves [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mudesto Alves , Réu Index Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Soares [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Brito Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, face à devolução da notificação. Fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Cruz da Conceição [Adv. Marcelo Rodrigues Alves Pastura (OAB: RJ 145397 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO, Réu: MARLI ZWEILBIL, Réu: FERNANDA ZVEIBIL COIFMAN, Réu: LUCIANA ZEIBIL FRISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Cruz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Venha o autor com o CPF dos sócios em 30 dias, para efetivação do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Funasa Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação aos pedidos em face da primeira ré e IMPROCEDENTE em relação aos pedidos em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pereira Caju [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Disaq farmaceutica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Pereira Caju\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.276/277. Vir com meios para prosseguimento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pedro [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pedro, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Aragao [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Auto Pecas Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernandes Aragao\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 99/100. Vir com meios para prosseguimento do feito. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Souza Fortes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 163/164. Vir com meios para prosseguimento do feito. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação cautelar de arresto n. 0000233-46.2011.5.01.0070 foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Dantas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Lltda., Réu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Dantas\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-44.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Santiago Vilela [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santiago Vilela\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Baptista de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 2.999,02, já com juízo já garantido pelo depósito recursal de folhas 227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Italia Remocao Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Italia Remocao Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-76.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Marques [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls670. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra de Inojosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0079700-36.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LAURINDO BARBOSA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Moraes Filho [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Moraes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira dos Santos Mota [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Dor Hospital e Medise Medicina Diagnósticos e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira dos Santos Mota \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Céres de Araújo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Fernando Pereira Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Céres de Araújo Hollup \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos de Sousa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos de Sousa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Sousa Rodrigues [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Sousa Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.519,32.\r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitária Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019200-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE BARROS NASSOUR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON MCPERSON COMERCIO LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda-ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0003500-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Melo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, referentes à declaração de IR dos sócios da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 801. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações de IR dos sócios da ré, devendo vir o autor com meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BORGES [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BORGES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações de IR do sócio da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PAISANO LTDA (BOITE NIGHT AND DAY) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 200. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 390. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações de IR do sócios da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1098871"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana, Marcos Roberto Cosmo da Silva , Solange da Silva Alexandre , Ana Queli Viana Teixeira , Amanda da Silva Gonçalves , Patrícia Pereira da Silva Dias , Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Natália Proença da Costa Souza , Laudinéia Medeiros da Silva , Ivone Aparecida Rosa Vaz\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Funasa Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação aos pedidos em face da primeira ré e IMPROCEDENTE em relação aos pedidos em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda., Joperan Auto Center Ltda., KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C LEANDRO BONFIM NEVES, KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA, KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C ROBERTA VIEIRA CAMPOS, KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA, KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., Geraldo Ferreira de Lima (sócio), Diamantino Gonçalo de Brito (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino Gonçalo de Brito (sócio), Geraldo Ferreira de Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da Pessoa Jurídica. Pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da despersonalização da Pessoa Jurídica. Pagar a dívida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. Vide fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Wanda Augusta de Souza (sócio), Tania de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Tania de Souza Ramos (sócio), Wanda Augusta de Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098870"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-23.2010.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara Cristina de Lemos Oliveira, Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 435 dos Autos Suplementares de Execução Provisória, recebo o agravo de petição da reclamada e determino que o reclamante seja notificado a contraminutá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nQuesitos e assistentes técnicos, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-39.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Norberto da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Norberto da Silva \r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000597-49.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo de Barros [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Lea de Andrade Magalhães (sócia), Réu: Elmar José Bastos Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Barros \r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 29/30, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristine Meireles da Silva [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millenium Gym Ltda. ME\r\n\r\nRefaça a reclamada os seus cálculos de contribuição previdenciária, sob as mesmas cominações e no mesmo prazo do despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl. 365v., em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guimaraes Piva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guimaraes Piva\r\n\r\nVenha a reclamante com cópia de um boleto que identifique a conta bancária em que são realizados os depósitos referentes às mensalidades dos alunos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Monteiro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Monteiro dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.S. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nJunte o reclamante cópia de documento de identidade que comprove a sua idade. \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Vera Lúcia da Rocha, Réu: Jussara dos Santos Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Dias Furtado [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Dias Furtado, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 166/167. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Guedes Gançalves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Judith Guedes Gançalves\r\n\r\nDeclaro a perda da prova pericial, por não atendidas as intimações. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, se for o caso juntando documentos e arrolando testemunhas, se pretender intimá-las. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo a 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG, Aut Wagner Nascimento da Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 240/242 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir Simoes de Mendonca [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir Simoes de Mendonca, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 456/458 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0120500-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dolbeth Xavier [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dolbeth Xavier, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 247/251. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Brandão Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Marcelo Jorge Brandão Pinheiro, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130/131 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 233/236. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francine da Costa Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francine da Costa Monteiro , Réu Panificação Alves Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/118. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197/200. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva, Réu Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219/221. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes dos Santos [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes dos Santos , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.325/327. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO LAGO [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, protocolizada em 21/02/2011, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha da Vinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Marcelo Nascimento dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/241. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cruz [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Servicos Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cruz, Réu MPA Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 244/245. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Marcos Santos Pener\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248/251. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Martins Barreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Marcelo Martins Barreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280/291 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.), Aut GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 1118/1135. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Futura Tintas [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Futura Tintas, Aut Daniel Braga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Mattos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Century Projetos Graficos Ltda. ME [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Projetos Graficos Ltda. ME, Aut Tatiana da Silva Mattos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-93.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Suzana Neves Magalhães [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 2000 Ltda. , Aut Cláudia Suzana Neves Magalhães\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LIMA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LIMA BOTELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-25.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu SHELL DO BRASIL SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 283/284. Venha a ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Stanciola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Marques [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Marques , Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100/102. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0099800-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlan Ribeiro Silva, Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/316 e 319v. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL SCHULNIG [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADE DE FLORENCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: ANGELA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARL SCHULNIG\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre fls. 455/461. \r\n\r\nProcesso: 0001330-15.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Serpa de Alcântara [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC -Centro de Investigações Cardioclínicas - Hospital Quinta Dor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serpa de Alcântara \r\n\r\nDefiro ao autor a gratuidade de justiça. Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0059000-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY PACHECO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Santos de Sousa [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Debran Servicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debran Servicos Ltda.\r\n\r\nRetificar o nome do reclamante na conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cunha Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional Escolas Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional Escolas Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CRUZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME CRUZ DOS SANTOS, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 243v . Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Mendonca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Ana Maria da Conceicao Vance socio Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Jose Fernando Vance socio Apoio Conservacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Mendonca, Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Melo Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda. [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda., Aut Severino Tavares de Melo Sobrinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 134v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Morais [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Montreal Informática [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves de Morais, Réu Montreal Informática, Réu Torino Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 173/175. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0064200-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Silva Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Silva Miranda , Réu Wac Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 81/82. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000848-67.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Pontes [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda. ME [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glades Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento referente à diferença entre o valor homologado à fl. 52v. e o recolhido à fl. 58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Moreira Avelar [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut João Bosco Moreira Avelar\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Abreu Chaves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut Marcia de Abreu Chaves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/272. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda., Aut Fabio Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 151/162. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 240/251, ressalvado o imposto de renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alexandre Sixel\r\n\r\nAo reclamante recorrido, devendo este também tomar ciência da devolução de seu prazo, conforme despacho de fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques dos Reis [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques dos Reis, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 513/515. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (bRASIL) S.A., Aut ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 416/419 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000699-71.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Lomba, Exdo Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 44/52. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1095157"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Pereira dos Reis\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores), E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto), Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 254/261, de fl. 265 e de fl. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso dos Passos de Jesus\r\n\r\nRéu: Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda., Alexter Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 23v.. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 142/145. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOPERATIVA SERV ENGEN ARQUIT ADM LTDA, DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA LAMINA\r\n\r\nPelo presente fica m ELOCOOP COOPERATIVA SERV ENGEN ARQUIT ADM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o valor indicado a título de cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino dos Reis\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das sentenças de fls. 140/145 e de fl. 151 e também para contra- arrazoar o recurso ordinário de fls. 166/169. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095156"
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                            "1102326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "O DR. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal, Titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 05.04.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 19.04.2011, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTOrd 0040800-57.2004.5.01.0073 movida por JOÃO BATISTA MARTINS (Adv.: Custódio Luiz Carvalho de Leitão – OAB/RJ 71.440) em face de EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA.; ROBERTO DAS NEVES MARTINS E VANDA BELIZÁRIO MARTINS (Adv.: Elaine de Cássia Soares Doria – OAB/RJ 72.953). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 72, para garantia da dívida de R$ 5.929,27, a saber: 40 (quarenta) carteiras escolares duplas, com duas cadeiras cada uma, avaliadas em R$ 150,00 cada conjunto, totalizando a avaliação em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Cambauba, 625, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ, depositados em mãos do executado oberto das Neves Martins (RG nº 1719457-2 - IFP); RTOrd 0081600-88.2008.5.01.0073 movida por CLÁUDIO LOPES DA SILVA (Adv.: Fábio Pereira dos Santos – OAB/RJ 96.255) em face de TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA. (Adv.: Fábio Salome Correa – OAB/RJ 80.546). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 47, para garantia da dívida de R$ 6.640,00, a saber: 01 (uma) máquina de costura eletrônica, marca Alfatron, capacidade para Kvn, com ligações elétricas, controles hidráulicos e bancada de 1,50x0,90m, sem numeração visível, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Estrada Vigário Geral, 901 – Jardim América/RJ, depositado em mãos do Sr. Paulo Sérgio dos Santos Garcez (RG nº 11418329-9 - IFP). Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1102326"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"...Intimem-se as partes para que refaçam seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Garcia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Marcio Araujo Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 797: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 685/689 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 760/765, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Mussi da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damião Mussi da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275: \"...Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a petição de fls. 272/274...\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481: \"...Quanto aos embargos à execução opostos por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A-BR à execução que lhe move Celso Ferreira, NÃO CONHEÇO dos mesmos por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-48.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedir Rangel [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Genedir Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Milton Monteiro e Oliveira , Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...Ante o teor da certidão retro, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquimar Coelho da Silva , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick de Assis Argôlo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"...Intime-se a reclamada para que diga sobre a petição de fls. 34, valendo o silêncio como concordância...\" (autor informando descumprimento do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento de Queiroz [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Eliete de Jesus Martins Rodrigues [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fabiana Silva Suazo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Elisângela Oliveira Aleixo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Castro [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Edja de Melo Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Dulcinéia Dias da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Dias da Silva, Aut Edja de Melo Silva, Aut Eliete de Jesus Martins Rodrigues, Aut Elisângela Oliveira Aleixo, Aut Elizabeth dos Santos Castro, Aut Fabiana Silva Suazo, Aut Flávia Nascimento de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"...Intimem-se os reclamantes para ajustarem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000629-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Carneiro Barbosa [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...À parte executada na forma do artigo 16, da Lei nº 6.830/80...\" (prazo de 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Telles Faro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"...Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela autora, em 10 dias, na forma do art. 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Oliveira de Almeida \r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ para retirar as guias que ora junta a Reclamada, observando que o desentranhamento dos documentosdeverá ser feito mediante certidão, conforme despacho de fl. 239. (guias do FGTS E CD/SD). \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. A/C Sócia Nívia Barbosa Arnaus [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbos Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. A/C Sócia Nívia Barbosa Arnaus, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj Cooperativa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \"...devolva-se à Ré o prazo de fl. 200...\" (20 dias para apresentar cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Márcia Valéria da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3722: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lourenço da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 165/167, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Silva [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001314-46.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ramos e Bonfanti Advogados Associados [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinícius de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ramos e Bonfanti Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Intime-se o consignante para, em 48 horas, juntar a guia do depósito no original, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 92, fixando o crédito exequendo em R$ 13.088,32, equivalentes a 1.073.621,85, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 56/60, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Fins de Habiliação de Crédito nº 0011/2011, que se encontra à disposição do Reclamante, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1099134"
                            ],
                            "1099135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cavalcante de Souza\r\n\r\nRéu: Little White Comércio Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Little White Comércio Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099135"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060500-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andre Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 173-verso, regularizar sua representação processual da audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001395-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza, Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Ferreira, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 16.05.2011 `as 13:50 horas, referente a oitiva da testemunha José Carlos Messias (CPI 000275-74.2010.5.01.0203). \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278/279 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen, Réu: União Federal - Ministério da Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/236 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Graeff Macedo\r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Proceder à juntada da certidão de nascimento do nascituro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Iberica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Iberica Ltda., Aut Maria Antonia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/74 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernandes [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. , Aut Otávio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/51 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Fraga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliana Maria Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/301 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Luna Freire [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiva Produtiva Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Luna Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Luna Freire [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Produtiva Proopaganda Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Luna Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Sarmento Couto [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piaget\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Sarmento Couto\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2007.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Silviomar Lucas de Franca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nFornecer o endereço atual do administrador judicial constante de fls. 289, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. n/p do sócio Ivan Luiz Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Damião Cruz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Damião Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 337/356, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Azevedo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Cancun [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à terceira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da parte Autora de fls. 167/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 158, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpimax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 52, nos termos do art. 889-A, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Centro Educacional Alternativo n/p da sócia Simone Ribeiro Parada, Réu: Centro Educacional Alternativo n/p da sócia Talita Cadette de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Espaco Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizi Vieira Amorim\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,17. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Santana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Santana , Réu Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nPara fins de homologação de acordo na atual fase processual, as partes deverão observar as formalidadfes da Lei nº 10.035/00, apresentando os cálculos com a discriminação dos valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sortel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 2,83. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001321-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos de Oliveira\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de provas relativamente às partes, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldo Marcelo dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldo Marcelo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a constituição de outros advogados na procuração constante de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva Peirão\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 234,82. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Avila\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 250, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Santana [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Aut Luana dos Santos , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Rosa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte Autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022600-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Tosta de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 industria e Comercio de Bancos para Veiculos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Tosta de Souza , Réu Yak 2004 industria e Comercio de Bancos para Veiculos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Santos Tentempo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Henrique Santos Tentempo \r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada postulada, pelas razões de fls. 48/49 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Laranjeira Martins da Rocha [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jullyana Souza Ltda., Aut Edna Laranjeira Martins da Rocha\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada), nos termos da Lei nº 10.035/00, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josel da Conceição Soares (Espólio de) [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josel da Conceição Soares (Espólio de), Réu RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora, considerando-se a inexistência de procuração nos autos.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nRegularizar a data constante da alteração contratual de fls. 36/40, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-24.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Mara Gomes [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda. , Réu: Condomínio Vila Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Gomes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Pamela Dantas dos Santos \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001398-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Araujo da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Link Staffweb Consultoria em Informática Ltda., Réu: LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzan Araujo da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 35 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura da Silva [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Francisco Moura da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Fróes da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Fróes da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos da alteração contratual de fls. 47/54 e 74/77, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Sergio Correa , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000476-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maely Peters Silva de Araújo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos , Réu Somov S.A., Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A, Aut Luiz Claudio da Silva Chagas \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, acerca do contido às fls. 204 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Barbosa Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Riometalmar Metalúrgica Ltda. , Réu: Henrisa Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Barbosa Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes Gomes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cabidinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes Gomes \r\n\r\nConsiderando-se os termos da decisão de fls. 14 dos autos, nada a reconsiderar. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send Service, Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca dos embargos de declaração de fls. 303/304, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nProceder à juntada do depósito dos valores refenrentes às custas pagas pela Ré, a título de reembolso, no prazo de 10 (trinta) dias, conforme determinação do acórdão de fls. 510/512. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Margarida de Alacoque Vieira [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro, Aut Terezinha Margarida de Alacoque Vieira\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para a promoção desta Contadoria, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Trindade da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual de uma das sócias da parte Ré indicadas como depositárias às fls 78 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes Gomes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cabidinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes Gomes \r\n\r\nConsiderando-se os termos da decisão de fls. 14 dos autos, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0036500-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santana Frota [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santana Frota \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Calmon Barbosa [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNART n/p do Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda., Aut Lílian Calmon Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 218/219 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send Service, Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca dos embargos de declaração de fls. 303/304, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000030-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SANTA BARBARA LTDA, Aut Flávia Alves \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para a promoção desta Contadoria, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação do incidente de falsidade, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Moreira Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/65 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Luis de Souza [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecar Imports Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1102697"
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                            "1102702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169300-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Carmo [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: ETML- Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz do Carmo, Réu ETML- Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se as devoluções do SEEDs de fls. 225 e 228 . \r\n\r\nId: 1102702"
                            ],
                            "1102700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p do sócio Fabrício Andrade Jorge, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p do sócio Fabrício Andrade Jorge, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102700"
                            ],
                            "1102701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen, União Federal - Ministério da Fazenda \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. n/p sócia Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/236 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma do artigo 852-H, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102701"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0164200-14.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Moreira de Carvalho [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 82, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Wallace Pereira dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento da diferença de fls. 299, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo consignante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144 e seguintes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Assumpção Belém [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada à fl. 58 (R$ 3.958,12), bem como das custas processuais (R$ 252,11), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Firmino Gomes [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 56, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Ramos Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 477/478, fixando-se o quantum devido em R$ 9.595,31, equivalentes a 789.804,40 TRs PR, convolando em penhora o depósito de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Anselmo\r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-06.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Basto - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Silva de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Feira da Fartura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Rodrigues Gomes Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Peixoto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Automecania Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nunes Rosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos, Aut Henrique da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 185 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0001266-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Tavares Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Tavares Ribeiro\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do RGI do imóvel, de molde a permitir sua correta penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ferreira Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Januário [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Januário \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Bernardino [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vistas dos autos, conforme requerido, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1102582"
                            ],
                            "1102584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0038500-62.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel de Oliveira Coutinho\r\n\r\nExecutado: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda.,Dalva Biond - sóc. \r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Biond, sócia da reclamada Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.016,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-32.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda.,Edson Alexandre Silva Amorim - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Alexandre Silva Amorim, sócio da reclamada Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102584"
                            ],
                            "1102585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Damazio Francelino Junior\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. A/C sóc. Jorge Luiz de Oliveira, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL - sóc., JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO-SÓC\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL - sóc., JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO-SÓC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102585"
                            ],
                            "1102583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Lima do Vale\r\n\r\nRéu: V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane da Silva Dantas - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102583"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/03/2011 às 14:00h para baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Rodrigues [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche Motel Ltda., Aut Sonia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 409/415, no valor total de R$ 3.957,81. \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa Anibolete [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iara Costa Anibolete\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 566. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Reis Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio Reis Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias, pra retirar a certidão para habilitação no Juízo de recuperação. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neris dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Derlim Curvelo de Avila ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Neris dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 143/149, no valor total de R$ 3.125,78, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal e falta executar o valor de R$ 495,37. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fabricio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fabricio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 26/31, no valor total de R$ 11.156,99,. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio carlos Pereira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mia 2005 Projetos e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mia 2005 Projetos e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-66.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Freitas Neves [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Goghi Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Freitas Neves, Réu Goghi Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iloydio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 304/319, no valor total de R$ 106.849,49. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 81/86, no valor total de R$ 19.517,57. \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Creche Municipal Vila Progresso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/03/2011 às 11:45 horas AUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000216-74.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: João Filipe da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e o Recurso Ordinario dos autos pricipais no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré fl 23. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: Adega do São Francisco Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Benvindo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Benvindo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Martins Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o Recurso Ordinário nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da re. \r\n\r\nProcesso: 0035400-67.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Lucio [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Marcella Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Silva Soares [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barbosa Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré fl 55. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Mendonca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Priscila Mendonca dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: José Antônio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ceolin Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVista as Rés, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-18.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1097701"
                            ],
                            "1097700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias, custas de R$ 420,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035400-67.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Lucio\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Marcella Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcella Ferreira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 206. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Creche Municipal Vila Progresso \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/03/2011 às 11:45horas nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandad \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1102633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-89.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista de Oliveira Souza [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Fortes Brito (OAB: RJ 135034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIMAR FERNANDES DA TRINDADE [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPLAN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR FERNANDES DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/04/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001567-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA FRADE DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001576-88.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LÉA RIBEIRO DOMINGOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO MAIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÉA RIBEIRO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001566-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR JACINTO DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHÍ NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JACINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/04/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: IVAN DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURA, Aut ARILDO PEREIRA DA SILVA, Aut DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ, Aut GILSON DA GLORIA REIS, Aut IVAN DA SILVA, Aut MARCELO ROCHA DE AZEVEDO, Aut MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, Aut PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO, Aut VALDO ALBINO MOREIRA, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA FIDELIS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHEN RICHARD GRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/04/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH TEIXEIRA JERONIMO DE SOUSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL2M CENTRO DE INDIOMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH TEIXEIRA JERONIMO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\n.A tutela antecipada foi indeferida. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001318-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LIMA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: MATILDE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0109700-55.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinícius dos Reis Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ELICE FONSECA MACHADO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO LUIZ ROXO, Réu: PAULO ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ELICE FONSECA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANRAFAEL FONSECA MACHADO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO LUIZ ROXO, Réu: PAULO ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANRAFAEL FONSECA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 14:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISLENE FONSECA MACHADO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO LUIZ ROXO, Réu: PAULO ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISLENE FONSECA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIETE GENEROSO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut DORIETE GENEROSO, Réu RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/04/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0146100-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RACHID DA SILVA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS SERV PUBLICOS MUNIC DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RACHID DA SILVA, Réu SIND DOS SERV PUBLICOS MUNIC DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 18/05/2011, às 14:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1102633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1098946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058700-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da destituição de fls. 14. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ONOFRE DA SILVA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, bem como dos cálculos da contadoria de fls. 100/103. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pela ré. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033000-50.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terpasa Engenharia Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, conforme fls. 770, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI FERREIRA CHAVES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: JONES CEZAR GUIMARAES [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONES CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner Moreira Cesar [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-51.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMAURI THOMAZ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-A/C SUCESSORA LAMEIRA CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMAURI THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 115. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Neves Ponciano [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamenteos de Fundidos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Neves Ponciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy José dos Reis [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana P. Arbex Montenegro Restaurante - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy José dos Reis \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 72. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: WASI - Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada ao reclamado de fls. 54, devendo fornecer seu atual endereço. (prazo: 05 disa) \r\n\r\nProcesso: 0215700-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Idnei dos Santos Faria [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Dassera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dassera Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte, custas de R$ 100,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0179800-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Costa [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana de Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Costa\r\n\r\nRecolher custas no valor de R$ 512,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcio Alves Rosalino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confecções - ME [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confecções - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estofados Graciano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Biasi Kovalewski [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Biasi Kovalewski\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira Brum [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafisol Indústria Gráfica Limitada [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisol Indústria Gráfica Limitada\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Marques [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferraz de Morais [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferraz de Morais\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 37 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wanderley Damião Aranha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 374, devendo o reclamante depositar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZUIR DE CAMPOS CORREA E OUTROS (+3) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZUIR DE CAMPOS CORREA E OUTROS (+3)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Filho [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Extruplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda., Réu Extruplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Barra do Piraí Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 185, devendo o reclamante depositar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras, Aut Daniel Medeiros dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para apresentação de esclarecimentos e documentos (reclamada) e complementação de honorários periciais (reclamante), conforme petição de fls. 180/219. (prazo: 10 dias.) \r\n\r\nProcesso: 0000290-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira Mouffron [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Eduardo Pereira Mouffron\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 726, devendo o reclamante depositar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-73.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA IGREJA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA-SUCESSORA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE SOUZA IGREJA\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado à penhora de fls. 257. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber de Souza Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber de Souza Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do pedido de adicional de insalubridade, indispensável ao prosseguimento dos demais pedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MARCIA SANTANA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MARCIA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 265/266. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA, Réu TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, iniciando-se pela 1a. ré, com intervalos de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA CESARIA, Réu HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 344, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatio Reginaldo Flor [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatio Reginaldo Flor \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 43 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Geraldo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Geraldo\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 44 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Brum Goulart [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairton Dantas de Almeida [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Brum Goulart, Réu Jairton Dantas de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 73/74, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas Severiano [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chagas Severiano\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 43 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1098946"
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                                "Processo: 0000645-92.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Andrade Franciscone [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Andrade Franciscone\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nDiga o Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000965-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro de Jesus [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinheiro de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. da Silva Oficina e Comércio de Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Silva \r\n\r\nDiga sobre a devolução da notificação de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000016-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cruz Vargas [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construção Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construção Ltda , Aut Valdecir Cruz Vargas \r\n\r\nComparecer à audiência marcada para 19/05/2011, às 10h35min \r\n\r\nProcesso: 0001399-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Filho [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Conservadora Ltda. , Réu: Prefeitura de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Filho \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença observando-se o cálculo de fls.397/399. \r\n\r\nProcesso: 0001462-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: O Chiringuinho Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceni Ribeiro da Cruz [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas, 4789 de Rio das Ostras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Ribeiro da Cruz \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 32,04). \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nVista do contrato socila da Ré, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR BERNARDINO [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO CESAR BERNARDINO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIZIEL ZECA MACHADO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIZIEL ZECA MACHADO, Réu PADARIA E CONFEITARIA QUINTIERI LTDA\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO LEITE NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILSON GOUVEIA MOURA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Aut FRANCISCO LEITE NETO, Aut GILSON GOUVEIA MOURA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-07.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda. , Aut Valdecir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audência marcada para 25/05/2011, às 10h40min na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, devendo a Ré apresentar formalmente sua defesa nesta assentada, conforme determinação em ata de audiência realizada no Posto Avançado de Rio da Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0000341-59.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo da Silva Fonseca [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Antonio Ferreira da Costa - Lava Jato [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Antonio Ferreira da Costa - Lava Jato\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal-Comercial de Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.-Grupo Casal [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal-Comercial de Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.-Grupo Casal, Aut Monica Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 25/05/2011, às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001113-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar da Silva Fonseca [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tissera Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 11/05/2011, às 10h15min. Ainda deverá a Reclamante comparecer ao SEAPO - setor de apoio, afim de macar diligência de citação da Rda. com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefa - Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 26/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000417-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Caldeira de Almeida [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - EPP , Réu: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Caldeira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 17/05/2011, às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leonardo da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Maria Barros da Silva Lobo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 11/05/2011, às 10h10min. O Reclamante deverá comparecer ao SEAPO, a fim de marcar com o Oficial de Justiça data para diligência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Maria Clementino Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaver Comercio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Maria Clementino Oliveira\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Silva Moreira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sema Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000035-90.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Bispo Filho [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Vilela Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Bispo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000127-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Damasceno Moraes [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: João Luis da Silva, Réu: NVS Mercado Econômico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Damasceno Moraes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada João Luis da Silva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000672-75.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Virginio [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Virginio \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMOSA LEMOS CORREA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMOSA LEMOS CORREA\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista o que consta no despacho de fl. 191 dos autos do processo 0012700-90-2001-501-0431. \r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000161-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva Gomes [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Provider Soluções Tecnológicas Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Damaceno [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. , Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Damaceno \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Provider Soluções Tecnológicas Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000179-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda, Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Cordeiro\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001025-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Umbelino da Silva [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturmda Cunha M.E., Réu: Município de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Umbelino da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Sergio Sturmda Cunha M.E., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frios do Frote Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frios do Frote Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço correto da consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006601-22.1992.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 – D); Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043); Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Nacional de Alcalis, Exte PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a esta Vara, em pauta da presidência, para audiência de tentativa de conciliação no dia 31/03/2011, às 12:00 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Pereira de Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juraci Chamusca Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Pereira de Souza \r\n\r\nDiligenciar junto ao atual proprietário do imóvel a fim de informar o CPF do Rdo., tendo em vista que, conforme certidão de fl. 29, o autor continua residindo no imóvel que era do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noval Comércio de Pisos e Acabamentos Ltda [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nCgto: Eutalia Moretti \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noval Comércio de Pisos e Acabamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 01/06/2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Fazenda Lagoa [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fazenda Lagoa, Aut Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Silva de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rondineli Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a declaração de vínculo empregatício e acolhida a prescrição, extinguindo-se o processo nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart da Conceição Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Tavares [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada El Parador Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada El Parador Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro Tavares\r\n\r\ntomar ciência da data de audiência marcada para 01/06/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lopes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais SA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-66.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piterson Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Comércio de Higienização Ltda. ME, Réu: Sendas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Moreira\r\n\r\nCumpra o autor o determinado à fl. 52 por improrrogáveis 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Medeiros da Cunha , Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Joaquim dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatoa Hotels Ltda (Pousada Corsário) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Joaquim dos Santos, Réu Vatoa Hotels Ltda (Pousada Corsário)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Sampaio de Sá [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila dos Santos Costa , Réu: Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Sampaio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 31/05/2011, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Augusta Fêlix de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Teresa Augusta Fêlix de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Santos [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Solmar Madeiras Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gonçalves e Lage Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves dos Santos, Réu Marisol Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 14.168,01, equivalente, em IDTRs, a : 1.162.469,05, m 09/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Palhares\r\n\r\nFazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu YJ Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria, ciente desde já, que caso continue incorrendo nos mesmos erros apontados na promoção da Contadoria, será deferido perícia a expensas da reclamada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisconi Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco) [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisconi Andrade, Réu Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.137,06, equivalentes a 1.652.435,65 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Feliciano dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Feliciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cotta Antunes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Jean Pierre Dutilleux, Réu: Jean Philippe Henry Schoeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cotta Antunes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000133-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Jesus Santos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Centro do Bem Estar Físico Sparvhome \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Jesus Santos \r\n\r\nComprovar o alegado, na petição de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sergio Ludugerio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1100970"
                            ],
                            "1100971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Barbosa Pimentel [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho dos Santos [Adv. Olavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Presbiteriano [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Igreja Presbiteriana de Campo Redondo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho dos Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Rosa [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Ferreira de Amorim - Iguaba Imoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina da Rosa\r\n\r\nDiga se vai acompanhar o oficial de jusitça na diligência \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK S/A\r\n\r\nApresentar cópia legível, completa e hábil, da R. Sentença do processo de recuperação referido. Prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PONTA DA LAGOINHA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PONTA DA LAGOINHA, Aut REINALDO ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3) [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: GABRIEL CARVALHO ALVES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: JOSELI MANOEL SOUTINHO [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: R. ROLAND - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3)\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine de Souza Bispo [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE JARDINS - ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine de Souza Bispo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joao de Deus da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Philippe Henry Schroeder [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Jean Pierre Dutilleux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Joao de Deus da Silva, Réu Jean Philippe Henry Schroeder\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para 19/05/2011, às 10h40min \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Brito de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Brito de Souza\r\n\r\nDiga sobre o alegado, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Maria Tereza Cunha dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos, Aut Maria Tereza Cunha dos Santos\r\n\r\nRejetada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0182900-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Machado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao e Bazar Z Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao e Bazar Z Soares\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nEmbargos a Execução extintos sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-61.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FAUSTO PEREIRA DUARTE [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FERNANDO GAGO DOS SANTOS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES LAURIANO FILHO [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: GIL ARNALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: GILSON DA COSTA SIQUEIRA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: ELIZABETH GAGO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: EZEQUIEL SIQUEIRA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS, Aut ELIZABETH GAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência do ofício do Cartório de Arraial do Cabo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Santos Lins [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Wiliam Santos Lins\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Piassá Gomes, sucessora de João Sebastião Gomes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Barros [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Barros, Aut Maria Benedita Piassá Gomes, sucessora de João Sebastião Gomes\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 19/05/2011, às 10h45min. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MORAES MIRANDA ME MADEFERRO [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MORAES MIRANDA ME MADEFERRO, Aut ELIEZER RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Thereza Chaves Farias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Thereza Chaves Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Jesus Carvalho [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Sabor e Saude do Lanche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Jesus Carvalho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Vasconcellos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhaes Vasconcellos, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 25/05/2011, às 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Diagnósticos Ltda, Aut Maria das Neves Bastos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 19/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-73.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Amorim Borges [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge de Amorim Borges\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 19/05/2011, às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Nunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114400-70.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Ramos [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Doce Nido [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Doce Nido\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 82, tendo em vista que nos recolhimentos jutados às fls. 90/107 não há informação de referência aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ABDALA QVARFOTT REIS [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVOLVENTE EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ABDALA QVARFOTT REIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Costa Elias [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S Bazar e Laticinios LTDAS ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Costa Elias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68/73, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Pinto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Átila Dias dos Santos [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Pinto\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana de Souza Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislana de Souza Macedo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Nova Direcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melhorin [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Luiz Melhorin \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDILSON SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 56.175,18, equivalente, em IDTRs, a : 4.609.200,16, em 07/02/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0137500-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silson Reis dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silson Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 48/53. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picanco e Fiuza - Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nCgto: Noberto Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Picanco e Fiuza - Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 26/05/2011, às 10h20min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Mota de Almeida [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda, Aut Heraldo Mota de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 321.184,49, equivalente, em IDTRs, a : 26.351.415,39, em 11/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO UNIDO MATERIAIS DE CONST UNAMAR LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wonders Ferreira Nunes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATIRIO GONCALVES PESSOA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIRIO GONCALVES PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 45/49. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 6.959,97 equivalente, em IDTRs, a : 571.027,34, em 11/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0186700-88.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda de Araújo dos Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Araújo dos Santos, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nComparecer em qualquer dia de audiências para homologação do acordo. Prazo: 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSE DE JESUS EUGENIO\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUAR DE CABO FRIO PAD LANCH RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Elisabete Alves de Morais [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Marinalva de Morais Mota Viana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Alves de Morais, Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO, Réu Marinalva de Morais Mota Viana, Réu SOLUAR DE CABO FRIO PAD LANCH RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 179/180, devendo a Ré depositar o valor de R$ 5.856,08, equivalente a 480.459,06 IDTRs, referente à atualização do valor homologadi às fls. 154 até fevereiro de 2011. Prazo: 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2008.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jailton Lopes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chebabe Cereais SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jailton Lopes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barcelos Lanes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetta Hotelaria e Turismo Ltda-ME [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Barcelos Lanes\r\n\r\nEsclarecer o que efetivamente pretende com o requerimento de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Espirito Santo Carneiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmicio Alfonso Rey Sales [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Aut: MARIA DA LUZ SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: POUSADA CANTO DO LANDICO [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CANTO DO LANDICO, Aut SANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de conciliação no dia 13/04/2011, às 11.25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rezende [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME, Aut ROGERIO BARROS LOURENCO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 197/198, sendo a Ré ao depósito no valor de R$ 18.188,43, equivalente a 1.492.260,33 IDTRs até fevereiro de 2011, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 14.756,22 equivalente a 1.210.541,30 IDTRs, referente a diferença apurada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amazildo Marchon de Araujo, Réu Hortitudo Barra Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 12.977,50, equivalente, em IDTRs, a : 1.064.789,06, em 09/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo dos Santos [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo dos Santos, Réu Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 107.905,09 equivalente, em IDTRs, a : 8.853.293,33, em 10/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROSA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EVENTOS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de entrega devendo vir retirá-lo na secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1100971"
                            ],
                            "1100972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-07.2009.5.01.0431 - MS\r\n\r\nIpte: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeito Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para 19/05/2011, às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA, Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Aut ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nUltimar a providencia indicada pela serventia. \r\n\r\nProcesso: 0228800-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDIR PEREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-77.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da diferença apurada: R$ 4.559,18. \r\n\r\nProcesso: 0281300-04.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Egdo: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\nRqdo: ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/04/2011, às 14.00 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0211600-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva, bem como declarou, de ofício, a ilgetimidade ativa do reconvinte e extingui o processo nos termos do inciso IV, do art. 267 do CPC. Tomar ciência da data de audiência de prosseguimento marcada para 24/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0249300-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Buturi [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assis Buturi\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Assemp Assessoria de Empresas Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0249800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Batista [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Batista \r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Mariano [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Aires de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Mariano \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Aguiar Samary [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Aguiar Samary, Réu Dellani e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audência marcada para 01/06/2011, às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Odilon Araújo da Costa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Gilmar Brandão Correa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda , Aut Espólio de Odilon Araújo da Costa , Réu Gilmar Brandão Correa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada para 01/06/2011, às 11h15min. \r\n\r\nProcesso: 0251100-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SHMIDT [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SHMIDT\r\n\r\nDiga o autor, devendo manifestar-se sobre o ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0206400-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Oliveira (Espólio de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transteles Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito.\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myke Oliveira Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myke Oliveira Gomes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BREDA VASCONCELOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BREDA VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Rdo. \r\n\r\nId: 1100972"
                            ],
                            "1100967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0226400-33.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO HILARIO GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CELSO MORAIS e ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.698,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100967"
                            ],
                            "1100968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda., COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picanco e Fiuza - Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nCgto: Noberto Paulo da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noberto Paulo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100968"
                            ],
                            "1100969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1090626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Conceicao de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Lúcia Helena Telefe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 425. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Arantes Bicudo (OAB: RJ 26506 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre a promoção da contadoria de fl 1108. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0233600-46.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE RODRIGUES HENRIQUES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nManifestar sobre certidão de folha 528. \r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Andinos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Andinos\r\n\r\nAdmito o recurso Ordinario interposto pela reclamada, posto que presentes os recolhimento extrinsecos de sua admissibilidade,pois tempestivo com comprovação do reolhimento das custas e do deposito recursal no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090500-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio Salve Menezes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fanio Salve Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Nunes\r\n\r\nCumpre o reclamante em 10 dias a determinação de folha 88, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Flôr dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Henrique Arêas [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Henrique Arêas\r\n\r\nManifestar sobre folhas 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eugenio Sampaio de Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladmir Oliveira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eugenio Sampaio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Márcia Ribeiro Machado Dias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Márcia Ribeiro Machado Dias\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0185200-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Borges Viana [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda ME, Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges Viana\r\n\r\nManifetar sobre CP 81/10. \r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira da Silva, Réu Auto Viação Cordeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que por contato telefônico com o Posto Avançado de Rio das Ostras foi designada a audiência para oitiva da testemunha para o dia 13/06/2011 às 10 horas 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli de Almeida Torres [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Benta Tereza Minguta da Silveira [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benta Tereza Minguta da Silveira, Aut Maeli de Almeida Torres\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folha 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Zabal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Zabal\r\n\r\nManifestar sobre a devolução da notificação de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adriana Ribeiro Fiúza [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Rqte: Maria José Rangel Oliveira [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ribeiro Fiúza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido formulado na inicial da requerente, com base no art. 295, inciso V do CPC, e extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 10,64, que fica dispensada o autor face o deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mendes dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vicente de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-37.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elaine Lopes Campos de Faria Barreto [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Rqte: Marcia Denise Gomes Neves \r\n\r\nRqdo: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Lopes Campos de Faria Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido formulado na inicial da requerente, com base no art. 295, inciso V do CPC, e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 10,64, que fica dispensada o autor face o deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Batista Gomes Barbosa, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 285. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda S . A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 156/158. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Gomes Rangel [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Célia Caldeira Moreira Machado [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Caldeira Moreira Machado, Aut Martha Gomes Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME, Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nDeverá Retificar seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319000-76.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: Condomínio Agrícola Ururaí, Rqdo: Condomínio Agrícola São João da Barra, Rqdo: Condomínio Agrícola Carapebus, Rqdo: Hoteis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Cupim S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0260800-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Rodrigues Rangel Gripa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDeverá Proceder a retificação necessárias junto á CEF. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA QUEIROZ FARIA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA QUEIROZ FARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado fls 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO\r\n\r\nManifestar sobre cálculos apresentado pela reclamada folha 1403. \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da senteça e de folha 121. \r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO MANDADO DEVOLVIDO \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Aut Marcos Welley Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciÊNCIA QUE FOI DESIGNADA O INICIO DA PERICIA PARA O DIA 17/03/2011 AS 1500 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0215400-49.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: Christian Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de folha 353. \r\n\r\nProcesso: 0055200-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIELE RIBEIRO DOS SANTOS NEVES [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Zelio Maia da Rocha (OAB: DF 9314 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIELE RIBEIRO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 517. \r\n\r\nProcesso: 0275700-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pombo Novaes Fernandes [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pombo Novaes Fernandes, Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A, Réu SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos interpostos pela reclamada. Custas já condenadas. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Miranda Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Campos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EDSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de folha 828. \r\n\r\nId: 1090626"
                            ],
                            "1090627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124100-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090627"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1102050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bruno Rangel Gomes, Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1184 e segs, , por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 418/425. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nInformar o correto endereço do primeiro reclamado, tendo em vista a certidão de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0003112-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Macedo [Adv. Leandro Pessanha Macedo (OAB: RJ 143348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha Macedo\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Leite [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/03/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 192 e segs, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002890-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Batista \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana Santos de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A SOUZA NUNES [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SOUZA NUNES\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Araujo [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Araujo, Réu Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/03/2011, às 10:00h para que a reclamadas procedam as anotações na CTPS do Rte, que deverá comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo feita pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003171-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Castelo Branco Coelho [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Castelo Branco Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/03/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 184 e segs, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002611-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Computer House Informática Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lopes da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 157 e segs, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 114/115, em 48 horas, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0003274-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Pedro Antônio Peixoto Fagundes Júnior [Adv. Maria Talita da Silva Santos (OAB: RJ 159298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Antônio Peixoto Fagundes Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentramento requerido, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comecial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços corretos das reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-40.2009.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paulino da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0002855-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kíssila da Silva Reis [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e Indústria de Panificação S.A. - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Field´s Informática Tecnologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: L.M.P. de Souza Comércio de Roupas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda, Aut Field´s Informática Tecnologia Ltda, Aut L.M.P. de Souza Comércio de Roupas, Aut Mercedeck Auto Peças Ltda, Aut Romeu Pereira Gomes, Réu Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, correspondente ao valor ainda devido a título de honorários advocatícios, devendo o 1o Réu vir com o depósito da respectiva importância. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelos Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto Honório Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilto Honório Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fll. 176 e segs., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 216 e segs, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Sena [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Icaraí Ltda EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117/118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Moreira Vasconcelos [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Moreira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Teixeira de Paula [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003509-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Pessanha de Azeredo, Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1102050"
                            ],
                            "1102684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Silva da Silveira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S.A. - Em recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S.A. - Em recuperação Judicial., Aut Rosângela Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. E Controladas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003589-26.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0003484-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Souza do Rosário [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Souza do Rosário\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Justo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000452-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Leopoldina Ferreira [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Leopoldina Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. (devolução do prazo). \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nAtender despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Carvalho Britto S/A [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/03/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Francisco do Parto Honório, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/03/2011 às 14:00h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho, Réu Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002888-65.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agroindustria do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 34. \r\n\r\nId: 1102684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1102573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-14.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Santiago [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pessanha Santiago, Réu Avon Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha da Silva, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001906-06.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Moraes, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001631-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Barbosa Bertucio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda., Réu: Nextel S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Barbosa Bertucio, Réu Nextel S.A\r\n\r\n- RECLAMANTE / RECLAMADA: Tomar ciencia da decisão que REJEITOU a exceção de incompetência. - RECLAMANTE: informar em 15 dias o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Olegario da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Olegario da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios de TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS SILVA [Adv. Sandra Vieira dos Santos (OAB: RJ 91335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS SILVA, Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram ACOLHIDOS os embargos declaratórios da reclamante, e REJEITADOS os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-29.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Salgueiro de Mattos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Salgueiro de Mattos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora na forma do art 884 CLT .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de not a reclamada ( mudou-se) ,devendo informar seu endereço atual em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alfredo Maciel Nogueira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alfredo Maciel Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Calabrissela Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Calabrissela Ltda, Aut Rita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Lima Ludgerio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista de Imbariê, Réu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Administração Estadual do RIo de Janeiro [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Administração Estadual do RIo de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimentop da cota previdenciária em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Fatima dos Santos Santana [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Fatima dos Santos Santana, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA MOISES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LINITRON COM E IND LTDA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: Ayrton Duarte de Melo, Réu: Maria de Lourdes da Paixao e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA MOISES\r\n\r\nVista ddos documentos obtidos junto ma Jucerja Devenco requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: JULIERME MACHADO BARBOSA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nEgdo: POLITUB ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA, Egdo: ANTONIO LUIZ XAVIER [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Egdo: Julierme Machado Barbosa, Egdo: Jorge Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemir do Nascimento Santos Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Josemir do Nascimento Santos, Réu: Leandro do Nascimento Santos\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sousa da Silva\r\n\r\nFace a ausencia de CNPJ da 2ª e 3ª rdas, requeirqa o autor o que for de seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lisboa Gouvêa Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Lisboa Gouvêa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistos.\r\n\r\n1) Intimem-se as partes da decisão de embargos de fl. 234 (embargos declaratórios ACOLHIDOS PARCIALMENTE), sendo o autor para inclusive oferecer contrarrazões aos recursos ordinários das rés, dando-se ainda ciência à 1ª ré do recurso interposto pela 2ª, e vice-versa. Prazo de 08 dias, comum, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 310 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\n2) Contra-arrazoado, ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Dias [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Dias\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da rda para prosseguimento da execução em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA PIMENTA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nFica intimado a dar prosseguimento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-91.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Lima [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Nostrum Participações Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha o autor com exrtato analítico de sua conta vinculada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Camillo da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Camillo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Souza de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Walter Luis Souza de Oliveira\r\n\r\nVistos.\r\n\r\n1) Intimem-se as partes da decisão de embargos de fl. 355 (embargos declaratórios REJEITADOS), sendo o autor para inclusive oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da ré.\r\n\r\n2) Contra-arrazoado, ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AGLIO CORREIA [Adv. Murilo Cavalcanti Montenegro (OAB: RJ 47906 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ALICE CARDOZO MACHADO, Réu: JOSE CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: SUELY CARDOZO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA AGLIO CORREIA\r\n\r\nVista doa autos por 05 dias , devendo atentar para o documento de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0107200-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transporte Ltda\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias se pretende ou não continuar com a execução em face do autor , valendo o silêncio como desistência da mesma . \r\n\r\nProcesso: 0000386-74.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)], Agdo: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Andrade da Costa , Agdo Condomínio dos Armazens do Trc/Rj\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 354, oferecer além da contraminuta ao agravo, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLT e Recomendação 03/2010 da Corregedoria do E. TRT. Prazo de 08 dias, comum, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 310 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Balbino [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Carvalho Padaria e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos junto a JUCERJA , devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de aplicação do disposto na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Mattos Lemos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Mattos Lemos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense APAPAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nInforme o exequente os endereços para onde deverão ser remetidos os ofícios requeridos a fl.39, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Ramos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Maria de Lourdes da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da deistência , com Extinção do feito sem julgamento de mérito n.f art 267, inc.VIII. CPC. Dispensadas as custas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Calixta [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Calixta\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto a Jucerja , devendo manifestar-se em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0150200-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Jesus Lisboa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária efiscal e custas em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florindo da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Leandro Florindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Chaves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil Acessórios e Serviços Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Chaves da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido ante os termos da endereço correto da ré em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0157500-47.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Sant Anna [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmc Serviços de Informática Ltda Epp, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Sant Anna \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176500-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebes Andrade de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 3 Marias , Réu: V Frangão Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebes Andrade de Aquino\r\n\r\nInforme o autor o CNPJ das rés em 10 dias , para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200300-90.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante comprovar recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido vez que o pedido não consta dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0187700-23.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência devolução do alvará fl. 285 devendo esclarecer o correto CPF da autora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0193800-18.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200400-45.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilquias Felismino das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com endereço atual do consignatário em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: Cleber Goncalves Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVANES PEREIRA\r\n\r\nVista do oficio Banco ITAU em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0212800-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pereira [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 86 em 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE ANDRADE [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Delizete Moreira Garcia, Réu: Manoel Garcia Ferrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que a citação da ré ocorreu por edital , venha o exequente com seu atual endereço em 30 dias n.f da R.A 06/2006. \r\n\r\nId: 1102573"
                            ],
                            "1101196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Tatiane Maria de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 180140 E)\r\n\r\nPedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-02.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adriano Atallah de Sousa (OAB: RJ 172488 E)\r\n\r\nJose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-23.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-91.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum - Carga: Rodrigo Perera da Costa Pariz (OAB: RJ 180663 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-74.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: RJ 183729 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-54.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nCristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-04.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-82.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-14.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-27.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-58.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101196"
                            ],
                            "1102574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0027400-19.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS GERAL LTD, EDGARDO VIEYTES, EMMA DENISE VIEYTES, CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102574"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1102619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Meira Gonzaga de Castro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Aut Tarcisio Meira Gonzaga de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Morais Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Morais Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1102619"
                            ],
                            "1102618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., Linde Gases Ltda.(AGA), Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102618"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1099085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinto de Resende [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , Réu: Petróleo S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinto de Resende, Réu Petróleo S.A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.189, DEVENDO a 1ª reclamada em 15 dias COM A comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 94,46 EQUIVALENTE A 7.748,46 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 9,45 equivalente a 774,85 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Mateus Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Mateus Gonçalves\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rangel Pedro [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Expedito Amora (OAB: RJ 17865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.31, para SUPRIR CRÉDITO DE FL.27, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Queirós [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.378,23 equivalente a 605.228,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 340,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 1.138,00 EQUIVALENTE A 93.349,00 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 737,82 equivalente a 60.522,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0051600-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Marcelino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovest Rio Administração de Bens Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovest Rio Administração de Bens Ltda, Aut Izaias Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 264,25 equivalente a 21.788,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00 e cota previdenciária de R$ 43,07 equivalente a 3.551,22 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 26,42 equivalente a 2.178,80 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Fernandes [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Fernandes, Aut Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.54/55, no valor de R$ 7.895,32 equivalente a 647.645.23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.494,04 EQUIVALENTE A 122.554,62 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 785,53 equivalente a 12.255,46 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Dutra [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda, Aut Pedro Paulo Marques Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito indicado as fl.184, em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 271,30 equivalente a 22.281,54 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-28.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: F X T Amaral [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Henrique Santos Milanez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F X T Amaral\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Batista da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Silva do Espirito Santo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-22.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arthemia s Serv Cont e Imob Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Mesquita de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arthemia s Serv Cont e Imob Ltda ME\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000254-08.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 17.451,41 equivalente a 1.438.910,60 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 320,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 2.338,12 EQUIVALENTE A 192.783,60 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.745,14 equivalente a 143.891,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Pereira da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraíso de Xerém Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Paraíso de Xerém Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 100,00, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0225200-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.308/312, no valor de R$ 28.599,34 equivalente a 2.346.853,22 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 8.676,28 EQUIVALENTE A 711.972,92 TRs NA FORMA DE FL.304/307. Devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gredes Rubens da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Bernadete Ataide Pereira Nepomuceno, Réu: Anete Ataíde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gredes Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Yzzi Ltda, Réu: Daniel Inácio da Silva, Réu: Cristiano Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio Roberto Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2010.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cassiano [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda, Exdo Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097700-94.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANDRE DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAFA E LEO LTDA, Réu: MARIA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.173, para SUPRIR CREDITO DE FL.170, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza Gomes , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099085"
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                            "1099087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda , Réu: Construtora F. Rosental [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rosental\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Valentim de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Valentim de Carvalho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.180. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio Andrea Ferretti Moncau, Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson da Silva Batista [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu: Locanty Com Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson da Silva Batista \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira de Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva , Réu Shv Gás Brasil Ltda \r\n\r\nVISTA DE FL.96/98, BEM COMO APRESENTAR RAZÕES FINAIS ESCRITAS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Souza\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-90.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS, APENAS DOS DOCUMENTOS DE FL.284/384, JUNTADOS PELO RTE., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Faria Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria Santos, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. DA 1ª RDA., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Faria Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Líder Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000902-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.40, para SUPRIR CRÉDITO DE FL.37. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Bessa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084700-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.982,49 equivalente a 987.985,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.724,18 EQUIVALENTE A 142.162,52 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.198,25 equivalente a 98.798,52 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis SA, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Mendes de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda, Aut Nilson Mendes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.379,84 equivalente a 196.223,51 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 96,45 EQUIVALENTE A 7.952,53 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 237,98 equivalente a 19.622,35 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001743-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pascoal de Melo [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Piacatuba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pascoal de Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-06.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GERALDO FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GESSI BORGES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: EDINALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: IRACEMA GUARDERD LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ONILDO PINTO DE ARAUJO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: OTAVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ZELI DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CARDOSO DA SILVA, Aut ELOISA MARIA DA CONCEICAO, Aut GERALDO FIRMINO TEIXEIRA, Aut GESSI BORGES, Aut GREICE DE SOUZA ALVES, Aut IRACEMA GUARDERD LIMA, Aut JOCELI JUSTO FERREIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO MACHADO, Aut ONILDO PINTO DE ARAUJO, Aut OTAVIA GALDINO DA SILVA, Aut ZELI DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHAM OS RTEs. COM OS SEUS CPFs, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Inacio\r\n\r\nRéu: AMESC - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BATISTA DE SOUSA JUNIOR [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CLAIR BATISTA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Soares [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio Imp. e Exp. Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-04.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Cardoso [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.35, para SUPRIR CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO DE R$ 401,41 E CUSTAS DE R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane das Dores Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor - Refeições Ltda [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade do Sabor - Refeições Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Mota de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mota de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.373, E AINDA, AS VERBAS DEFERIDAS ÀS FLS.331/315. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROSA MARQUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: PAULO & ROCHA CURSOS LTDA (INSTITUTO DALTRO) [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Paulo Pereira Martins, Réu: Ruth Oliveira da Rocha, Réu: Lourival Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROSA MARQUES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins Teixeira [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ganine Martuche [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Ganine Martuche\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda, Aut Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, fl.327/400, no valor de R$ 1.218,60, BEM COMO OS DE FL.325, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1099087"
                            ],
                            "1099088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA , Réu Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA , Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Paes Gusmão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Paes Gusmão, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos Junior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Wilson Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maia Nogueira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João Maia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal da Serra Marcenaria Ltda [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Silva, Réu Cristal da Serra Marcenaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Roberto Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda Texaco [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda Texaco , Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa , Réu Quali Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Venture da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Venture da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Costa da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transoportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Costa da Silva , Réu Luft Transoportes Rodoviários Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099088"
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                            "1099083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0048400-76.1994.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN BASTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-05.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ JOAQUIM FERNANDES e ERALDO CARLOS GOMES DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.105,78 + CUSTAS DE R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-36.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA,Josias Gonçalves Viana \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MÁRCIA GUIMARÃES VIANA, JOANA D'ARC BRUNN SILVA e CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.487,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099083"
                            ],
                            "1099084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinto de Resende\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , Petróleo S.A - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA a 1ª reclamada em 15 dias COM A comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 94,46 EQUIVALENTE A 7.748,46 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 9,45 equivalente a 774,85 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.378,23 equivalente a 605.228,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 340,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 1.138,00 EQUIVALENTE A 93.349,00 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 737,82 equivalente a 60.522,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves, Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigas Distribuidora S/A - Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos em face da 3ª Rda. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 17.451,41 equivalente a 1.438.910,60 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 320,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 2.338,12 EQUIVALENTE A 192.783,60 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.745,14 equivalente a 143.891,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099084"
                            ],
                            "1099086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind. e Com. de Produtos Alimenticios Ltda, Cláudio Lavacca, Ricardo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº352/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, fl.327/400, no valor de R$ 1.218,60, BEM COMO OS DE FL.325, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1102311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2800,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fabio da Luz Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio da Luz Pessanha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001814-58.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Max Lima Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista o requerimento do autor. Custas de R$ 19,91 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberson dos Santos Amaral [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Aut Weberson dos Santos Amaral\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 218, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Chagas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Chagas\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Farias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Farias\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RESENDE GONCALVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RESENDE GONCALVES\r\n\r\nFica o exequente notificado para ter ciência do leilão negativo, bem como para viabilizar meios de prosseguimento à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Ramos Feydyt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Jucervi Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Ramos Feydyt\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre pedido formulado pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezemar Fernandes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Natalicio Machado de Abreu [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezemar Fernandes, Aut Natalicio Machado de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares dos Santos Mello [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares dos Santos Mello\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Pereira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Paquera S/A, Réu: Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: Empresa de Mineração de aguas Santana Ltda, Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Reis Pereira\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar nº do CNPJ da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000249-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo da Conceição [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo da Conceição\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CNPJ da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000249-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo da Conceição [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo da Conceição\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CNPJ da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Drummond Borges [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Drummond Borges\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar CTPS, PIS, data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ascindino do Amorim [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ascindino do Amorim\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 092/2008 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 05/11/2008, devendo o mesmo informar PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284 \r\n\r\nProcesso: 0000859-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Santos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Claro Guimarães Souza [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Xavier [Adv. Lidiane de Azeredo Ferreira (OAB: RJ 143130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Xavier, Aut Vera Lucia Claro Guimarães Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 62, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Silva [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Marins\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 15 dias, com o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-26.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória dos calculos, conforme fl. 404. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Barreto Nola [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Juliano Barreto Nola\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl. 158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Correa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Correa\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-27.2010.5.01.0482 - BusApr\r\n\r\nRqte: Lucia Viviane Nogueira Carmo [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRqdo: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Viviane Nogueira Carmo\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Pereira [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Pereira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nFica a 1ª reclamada notificada para que pague o valor devido, em 15 dias, conforme condenação transitada em julgado em seu desfavor, sob pena de incidência de multa do art. 475 J do CPC e penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu Condomínio Solar da Lagoa, Aut Nelmo Luiz Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor e do réuforam julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Aut Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001028-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silveira Rosa [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Daniele da Silveira Rosa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Murilo Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Clécio Murilo Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000930-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Bispo dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Bispo dos Santos, Réu Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fabiana Morais Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração DO AUTOR foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, e os do réu IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Oliveira Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dejair Viana Florencio, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Manhães [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Manhães, Réu Mianfa Serviços de Publicidade Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes dos Prazeres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ribeiro da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ribeiro da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000337-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ailton Gallerani [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management, Aut João Ailton Gallerani\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000935-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rita Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Zanezi [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Zanezi\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira dos Santos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada a efetuar o depósito dos honorários de perito, no valor de R$ 2.000,00 em até 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000476-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olimpo dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Manhães Crespo [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Manhães Crespo\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberio de Alcantara\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle e Silva Pacheco [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle e Silva Pacheco, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado a depositar a primeira parcela dos honorários periciais estimados (10 vezes de R$ 200,00), em 10 dias, sob pena de perda de prova. As partes, no mesmo prazo deverão apresentar quesitos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000779-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barros\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer a escala atualizada para inclusão do feito em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio do Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Guedes da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar o cumprimento do acordado à fl. 37, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001059-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pavão Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas IR e INSS, no prazo de 48 horas, conforme acordo de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001464-70.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valéria Nunes Lima\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Renato Firmino Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrik Leonardo Monteiro Peçanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Leonardo Monteiro Peçanha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001467-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Bastos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-52.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Gonzaga Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ricardo Braga Gonzaga Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-34.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcelo Luiz dos Santos Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001417-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001413-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Gonçalves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Gonçalves da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001419-66.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001468-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Tavares, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001487-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Sardou [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Sardou, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1102311"
                            ],
                            "1102312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-06.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Correa Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Celem [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Sonia Helena Marques [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Correa Silva\r\n\r\nFica o exequente ciente do leilão negativo, bem como para viabilizar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Nelson Guedes de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-86.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Dames da Silva Amado [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Fundacao de Acao Social FAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Dames da Silva Amado\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar peças para a formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado a viabilizar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréia dos Santos Pacífico [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira, Aut Jakeline Ferreira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que julgou improcedente a exceção de pre-executividade, sendo a ré para cumprir o determinado à fl. 466. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete ferreira Menegussi [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete ferreira Menegussi\r\n\r\nFica o autor notificado a viabilizar meios de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)], Aut: William Oliveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado, Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre as impugnações da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Moura [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A. - GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Moura\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Andrade Santos Argolo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivan de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 223, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 103, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ribeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Paulo Henrique Poiares de Avelar\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 168, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0098000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Fermo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa Gonçalves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Gonçalves da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 176, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0119700-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Eugênio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Eugênio\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Braz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada ao pagamento do valor de fl. 240, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa do artigo 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário do réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguade-se a realização do leilão que terá seu trâmite realizado no processo 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO NASCIMENTO, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá seu trâmite realizado no processo 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Diogo Pacheco Moreira, Aut: Katiucia Pacheco Moreira\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos, Réu: Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Delma Leite Lameira Ramos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Melo [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Francisco Pereira de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Souza da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sílvio Romero Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME, Aut Moises Pinto Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que as partes não apresentaram quesitos , nem mesmo a ré, ficam intimadas a apresentarem quesitos, em 48 horas, ou dizer que comparecerão à audiência para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nFica o exequente intimado sobre a devolução da notificação enviada à fl. 251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessanha, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO Brasil Cia de Seguros, Réu HSBC Seguros (Brasil) S/A, Aut Mario Jorge de Mello, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira Sanches\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Simão Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Simão Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá seu trâmite realizado no processo 0079400-94.2009.501.0482. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues , Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá seu trâmite realizado no processo 0079400-94.2009.501.0482. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá seu trâmite realizado no processo 0079400-94.2009.501.0482. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Braga [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Braga, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá seu trâmite realizado no processo 0079400-94.2009.501.0482. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalcinei Oliveira de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcinei Oliveira de Jesus, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá seu trâmite realizado no processo 0079400-94.2009.501.0482. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado a depositar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nNada a dererir vez que não se trata de prazo preclusivo. Fica o reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Braz da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Braz da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Botelho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Botelho, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0181100-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Souza dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Kerner Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Kerner Pimentel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Gonzaga Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ricardo Braga Gonzaga Junior\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Maurício do Nascimento Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Maurício do Nascimento Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamá da Silva Marinheiro Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamá da Silva Marinheiro Rodrigues, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0091300-88.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Mery Alves França [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Mery Alves França, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida de Queiroz Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Aparecida de Queiroz Pontes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0069600-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrik Leonardo Monteiro Peçanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Leonardo Monteiro Peçanha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilço Benevides Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilço Benevides Lopes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sá da Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Reginaldo Sá da Gama\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0092000-64.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Guesse Godinho Rodrigues Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Guesse Godinho Rodrigues Vieira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Menegussi Menon [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Menegussi Menon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Jesus de Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Jesus de Carvalho, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Marcus Antonio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 121, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0047100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leite da Rocha [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Leite da Rocha\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guarçoni, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAguarde-se a realização do leilão que terá todo o seu trâmite realizado no processo nº 794-94/2009. \r\n\r\nProcesso: 0078101-04.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Salvador Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme apontamentos técnicos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco de Moraes [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Francisco de Moraes, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1102312"
                            ],
                            "1102313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Manhães de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Manhães de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias, sobre os valores apurados a título de FGTS pela reclamada, às fl. 63/70. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva Oliveira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 65, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo da Silva Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ângelo da Silva Neto, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 93, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0194400-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco da Rocha Correa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco da Rocha Correa, Réu Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl. 772. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206100-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Machado\r\n\r\nVenha o exequente com o documento informado para a apreciação do requerimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1102313"
                            ],
                            "1102309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ene Mendes Dally\r\n\r\nRéu: Ramos e Nunes Ltda (Agencia de Correio Franqueada)\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Nunes Ltda (Agencia de Correio Franqueada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Chagas\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Farias\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezemar Fernandes, Natalicio Machado de Abreu\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan de Almeida\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Distribuicao de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 223, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Consorcio Ctap, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102309"
                            ],
                            "1102310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0101100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Viana\r\n\r\nRéu: Adpetro de Macae Servico Tecnico Mecanico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adpetro de Macae Servico Tecnico Mecanico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a re citada, na pessoa de seu sócio DÉCIO LEVI GIL, para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.674,19(sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1101600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nApresentarem seus quesitos para instruir a Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-78.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da praça. \r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laliu Benevenuto de Souza Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LDTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laliu Benevenuto de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramaldis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Ramaldis\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Macena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo Francisco Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Jose Messias Lopes , Réu: Helio Ferreira da Silva, Réu: Hilton Ferreira da Silva, Réu: Henrriete Ferreira Lopes, Réu: Jose Messias Lopes Junior , Réu: Andre Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAQUE LOPES DOS SANTOS, Réu ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Rezende [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidel Moura de Moraes [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto França Durade [Adv. Maurilio Pereira Muniz (OAB: RJ 102463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto França Durade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Rocha [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 1012000-53.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095000-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2008.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo para os dias 06/04/2011 e 13/04/2011 às 13h:00. \r\n\r\nProcesso: 0076900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haelton Alves dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haelton Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-18.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO LUCENA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut REGINALDO GALDINO LUCENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo para os dias 06/04/2011 e 13/04/2011 às 13h:00. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0178400-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Lopes Pessoa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Lopes Pessoa\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Aut Edna Lopes Marins, Unibanco AIG Seguros e Previdência\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Soares Duarte Ribeiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda- Multimarket [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Duarte Ribeiro , Réu Mercado LDR Ltda- Multimarket \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bernardo da SIlva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Nota Mil Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bernardo da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001363-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecon Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Menezes Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coutinho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Marcela Pinheiro de Assunção Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SCOTELARO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Praça que será realizada na 12ª Vara Cível nos dias 22/03/2011 e 05/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER COSTA SANTANA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Praça que será realizada na 12ª Vara Cível nos dias 22/03/2011 e 05/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. Silas Barbosa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA LERES RIBEIRO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Praça que será realizada na 12ª Vara Cível nos dias 22/03/2011 e 05/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Pinho Anacleto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Jefferson de Pinho Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 132/137 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juserio Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. Silva Reforma Ltda ME., Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juserio Silva \r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas Siqueira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A. dos Santos Salgado Restaurante e Bar.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas Siqueira \r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Henrique Camargo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Dias da Silva [Adv. Regina de Aguiar Vidal Rocha (OAB: RJ 133796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Resende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cascardo Lopes [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção São Cristovão.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cascardo Lopes\r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-06.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimauá Rações Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Luciano Muguê Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimauá Rações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimendo do valor objeto da consignação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jean Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 173/175 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, Aut José Carlos da silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 125/126 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-94.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BORCHERT FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BORCHERT FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-94.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Fernandes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda, Réu: Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes da Silva, Réu Galvão Contreras\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Moreira Valentim [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Box Model Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Moreira Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que ante a decisão proferida nos autos do mandado de segurança cuja cópia encontra-se acostada as fls. 288/291, o pedido de adiantamento da parcela honorária foi indeferido. Foi designado para o início da perícia o dia 01/04/2011 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de França Gonzaga [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Santanna Coutinho Ltda- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de França Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que ACOLHEU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Sérgio de Paulo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.M. Terra Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Sérgio de Paulo\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Pinto [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Pinto\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Pereira Sousa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A. dos Santos Salgado Restaurante e Bar.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Pereira Sousa\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nInformar meios para intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nInformar meios para intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Figueira Martins\r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-94.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIU DE SOUZA GOMES [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIU DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIA ROSARIO DA ROCHA ABREU [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA V.M. GAVINHO, Réu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: João dos Anjos Silva Soares Alicia Gomes Mojon Ricardo Fernandes Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINESIA ROSARIO DA ROCHA ABREU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIMAR CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIMAR CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Vitalino da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nInformar meios de notificação à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0196300-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes Sampaio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que as verbas firmadas no acordo consta a indenização de aviso prévio, venha a reclamada com o recolhimento previdenciário incidente. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut DAVI GONCALVES DA ROCHA, Aut GENILSON NUNES DE ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDOL - Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nTI: Rosangela dos Santos Rosani Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-10.2007.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santana dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santana dos Santos \r\n\r\nInformar se foi recebido a parcela única referente aos honorários sabendo que o silêncio será considerado concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1101600"
                            ],
                            "1101597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0084900-02.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Rozilane Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Aurea Stella Esposito de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurea Stella Esposito de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.912,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-76.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nExecutado: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.190,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101597"
                            ],
                            "1101598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Franco Gulão \r\n\r\nRéu: B.J. Tecidos e Roupas de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) B.J. Tecidos e Roupas de Magé Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato. social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101598"
                            ],
                            "1101599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0029100-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1101941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Daniel Virgilio [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Daniel Virgilio\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013300-22.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Principe Honorato [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prmcsps - Salao Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Principe Honorato\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Goulart Costa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia de Fatima Cruz de Andrade [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Goulart Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000489-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Marcos de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Réu RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda., Aut Valdi Marcos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis, Réu Supermercados Vianense ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinto dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinto dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-21.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barbosa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Flex Artefatos de Borracha Ltda-ME [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)], Réu: Edson Teixeira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-90.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Virgilio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Virgilio de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Alves de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 28/29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina do Nascimento Adao [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Flex Artefatos de Borracha Ltda-ME [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)], Réu: Edson Teixeira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina do Nascimento Adao\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adolfo Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Janaina Santos Surcin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Moura [Adv. Jaqueline Castro Soares (OAB: RJ 127258 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DIAS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Rodrigues da Silva. [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia. - (IBF) [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Rodrigues da Silva.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Lima. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Lima.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda de Barros Basilio [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Barros Basilio\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Conceição dos Reis Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Cassiana Conceição dos Reis Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Paiva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Paiva\r\n\r\nRequeira a part autora o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Barros\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0072800-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Jesus Duruteu [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida de Jesus Duruteu\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Correia [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bolsas responsável Orlene da Silva Linhares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Correia\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. E. Pereira Oficina Mecanica. N/P Sr. Marcelo Esteves Pereira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Marques de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARRETO DE ANDRADE [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSAO MARKETING PROMOCIONAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à Revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angelica Silva de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Angelica Silva de Albuquerque\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111500-98.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Roza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Flex Artefatos de Borracha LTDA-ME, Réu: Eliane Nascimento de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Roza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Marcelino [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Hobede Barbosa Litaiff [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Marcelino\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Filgueiras Macedo [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Jorge [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Filgueiras Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 524, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza Moreira Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. E. Pereira Oficina Mecânica Ltda [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza Moreira Filho \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-75.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Francisca dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Francisca dos Santos\r\n\r\nVista da planilha de cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Suzelia Rocha Leoni [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Suzelia Rocha Leoni \r\n\r\nVista do ofício de fls. 296/297, com comprovante de pagamento à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCONDES DA SILVA LIMA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR NIL. IND E COM ART. DE ALUMINIO LTDA, Réu: Robson da Fonseca Diegues, Réu: Rui Diegues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARCONDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista do ofício, fls. 311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos Rezende [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade Ltda [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Pinto dos Anjos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Pinto dos Anjos\r\n\r\nVista do ofício, fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Candido da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nilopolitano [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Nilopolitano\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028600-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Chaves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 300/302, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE) [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: HELAINE DE ALMEIDA BARROS ( BRINQUEDOS SONHO DE GURI LTDA ME ) [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE)\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-98.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Nascimento de Aquino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Nascimento de Aquino\r\n\r\nVista do ofício, fls. 172173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçãoa aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO LEAL [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. N. CAMPELLO AUTO ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. N. CAMPELLO AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\nVista da petição do perito, com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0042900-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS PASSOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Moreira Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda., Réu: Carlos Alberto Medeiros Veloso, Réu: Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreira Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV-Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (CILGAS) N/P Sócio WALTER CORRÊA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-10.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lacerda Ananias [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachid Samir Sakalen [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lacerda Ananias\r\n\r\nVista do ofício, fls. 84/85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Márcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Mantenho o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da ação 00808-2005-501-01-00-1. Int.\" . \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Mantenho o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da ação 00809-2005-501-01-00-6. Int.\" . \r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nTI: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Menezes [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Menezes\r\n\r\nVista de fls. 33, consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney Lacides Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Olinda Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney Lacides Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Xavier dos Santos [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angel Life LTDA., Réu: Denise Gomes Mariano dos Santos, Réu: Helena Innecco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Xavier dos Santos\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Esclareça a parte autora se efetivado o pagamento da terceira parcela do acordo, e se a ré quitou a segunda parcela com a diferença de R$ 30,00, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo\" . \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME , Aut Sergio da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marta de Almeida França\r\n\r\nAo Reclamante, apenas: Tomar ciência da devolução da notificação enviada à segunda ré, com o motivo \"mudou-se.\" \r\n\r\nAo Reclamante e primeira Reclamada: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1101941"
                            ],
                            "1101940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Batista\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV - Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (Cilgás) - n/p do Sócio Valter Correa de Andrade Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Nilopolitana GNV - Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (Cilgás) - n/p do Sócio Valter Correa de Andrade Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: Procedente em parte à Revelia. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0360500-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARCELOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MOURA DE CASTILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARCELOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366800-36.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ELIAS DIMAS FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS BUTIA LTDA (SUCESSORA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ELIAS DIMAS FRANCA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Somaruga de Carvalho [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Somaruga de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356900-97.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GONZAGA GUIMARAES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 145,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0342400-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BAPTISTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BAPTISTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0348000-91.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS\r\n\r\nEsclareça se o endereço indicado é do socio ou da ré. \r\n\r\nProcesso: 0251800-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDINA TATIANA DA SILVA FERNANDES [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO INACIO LTDA [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO INACIO LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 306,05\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0277000-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC ALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. Pena: ARQ SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0195700-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLEMIR JOSE ANTUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOS VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOS VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235400-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA DIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO RESTAURACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA, Réu DAMIAO RESTAURACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0244100-63.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO MONTEIRO DE LIMA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDADE DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175500-82.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS SANCHES SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARVAS IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SANCHES SANTOS\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0180100-64.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HERMINIA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADINHO NITEROI LTDA A/C SWAMI V. ROCHA, Réu: SWAMI VIVEKANANDA ROCHA, Réu: MARIO COULILLO, Réu: MARCIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HERMINIA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERV.LTDA-SUCESSORA DE PROTEC, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Lima [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença Móveis e Decorações EPPP [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florença Móveis e Decorações EPPP\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 40,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Rodrigues da Conceicao [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Service Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: LUIZ ANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: Promar Reparos Navais [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: SIMONE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024200-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SEVERINO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA), Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS (socia fl 174), Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio), Réu: Ricardo da Câmara Torres Dantas (socio fl 174)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: TUNA ONE S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: TADEU HABIB YUNES (SOCIO FLS 180), Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA ( SOCIO FLS 180), Réu: GUILHERME MATOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUNA ONE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0359500-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AGUIAR DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO 2 ENGENHARIA, Réu: LUIZ FERNANDO BRITO DAS NEVES, Réu: ROGER EGGENSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correia da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correia da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATOS DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: PETROSERV SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Gomes Braga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Naval e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Gomes Braga \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Felipe da Silva Marinho Garcia [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SOTOZZO COM E DIST LTDA (DELLA VITA) SUCESSORA DE Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Felipe da Silva Marinho Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SUCESSORA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA DAMASIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANASTACIA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA DAMASIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057300-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NM COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: CONDOMINIO VARANDA DAS DUNAS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Moraes [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral, Réu: LUCIA TANIA DA SILVA, Réu: SEBASTIAO ROBERTO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Moraes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO CHRISTOVAO CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO CHRISTOVAO CARDOSO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Braga dos Santos \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046000-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição Sodré [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 56,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 110,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Barbosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INSTALACOES ELETRICA LTDA, Réu: JUAN ANTONIO LEYTON BOSOAM, Réu: MIREYA LUIZA LEYTON ESPOZ, Réu: SERGIO HORACIO LEYTON ESPOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0062900-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silveira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina Ferreira de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 107,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICELDA CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)], Réu: CENTRO PREPARATORIO DE INSTR PRE UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICELDA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0315100-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DEMAIS PREP. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0321900-31.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALTO ASTRAL LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1095738"
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                                "Processo: 0008900-26.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Rqdo Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-03.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Cgte Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE no prazo legal. \r\n\r\nId: 1101763"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1102716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Castellete de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castellete de Souza , Réu Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello da Rosa [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Rabello da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001947-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimeire de Jesus das Neves [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Da Vivi de Roupas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimeire de Jesus das Neves\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Silva\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002023-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Guimarães [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: 3UHM Telecom Repres. Com. e Prest. de Serv. Eqip Ele , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi marcada para o dia 10/05/2011 às 09:50 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002060-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Junior [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logctel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi marcada para o dia 18/05/2011 às 10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0115600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antunes de Macedo [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG n/p sócio CARLOS MURILO, Réu: Banco Santander (Brasil)S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antunes de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 30/03/2011 às 08:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001829-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydi Mary Rezende da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laydi Mary Rezende da Silva \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo\r\n\r\nindicar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Ferreira \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo\r\n\r\nindicar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Amaral Areia Neves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 198, QUE INDICA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS POR TATIANA DOS SANTOS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NECESSÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA . \r\n\r\nDEVERÁ AINDA O AUTOR INFORMAR NOS AUTOS SE OBTEVE ÊXITO NO RECEBIMENTO DO REFERIDO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Réu: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nCumpra ao autor corretamente a determinação contida na ata de fl. 128, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175500-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Crisostomo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Istaline Com. Mat. Eletr. e Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Crisostomo, Réu Istaline Com. Mat. Eletr. e Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de, nos autos da CPI nº 0000059-43-2011-501-0262, da 2ª VT/São Gonçalo, que foi designada audiência para o dia 18/04/2011, às 12:40 horas, para oitiva da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0218600-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaça Trindade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Marcelo Vilaça Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Conceição [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Conceição , Réu Jb Marine Service Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência de, nos autos da CPI nº 0001444-54-2010-501-0264, da 2ª VT/São Gonçalo, que foi designada audiência para o dia 12/05/2011, às 12 horas, para oitiva da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Car Centro de Estética Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda., Aut Salvio Cardoso Junior \r\n\r\nRetificando equívoco na publicação anterior, datada de 27/01/2011, tomar ciência de os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados procedentes, complementando a decisão embargada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero Torres [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romero Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santana de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santana de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1102716"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1099821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 14/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Ferragens Martins de Niteroi Ltda. n/p do sócio Wanderley de Souza Ramos [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferragens Martins de Niteroi Ltda. n/p do sócio Wanderley de Souza Ramos\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, a complementação do valor da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pereira\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte ré, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Dutra [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.49, e, querendo manifestar-se em 48 horas, importando o silêncio em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eronildes Rodrigues Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\") [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ME (\"151 Grill\")\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Fernandes de Brito [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icarai [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil Fernandes de Brito \r\n\r\nAtender o requerimento de fl.36 (fornecer o número do NIT do Autor junto ao INSS), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pacheco Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Sing Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A. , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonca [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieber Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Com de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Nutry Com de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fls. 27, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Oliveira [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Moderna - OFS RJ Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.406). \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.90). \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest. Service Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Fonseca\r\n\r\nDiga o Autor, em 48 horas, se persitirá na oitiva da testemunha Bruno nascimento de barros (Ata de fl.199) através de CPI, ou trará a mesma na forma do art.825 da CLT, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0208000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maycon da Silva Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maycon da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74: \"J.Considerando-se a inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, considerando-se os termos da certidão de óbito juntada às fls.17, notifique-se o requerente para cumprir o 4º parágrafo do despacho de fls.49.\" \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Gonçalves [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Réu Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248000-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227: \"J. Indefiro o pedido do Autor de expedição de alvará para saque do FGTS, uma vez que não consta do Termo de Acordo nenhuma cláusula neste sentido. Notifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0198500-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Inacio Mariano [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Jurujuba [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Inacio Mariano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.193, bem como fornecer os dados necessários à expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Rodrigues Moraes [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moto Peças Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Moto Peças Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto Brito [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pinto Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva Pontes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Jesus [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp e Cons Ltda N/P REP JOSE MARCELO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devoloução da CPE para requerer, em 30 dias, o que entender do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sá [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Damião Lutfy [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antony Damião Lutfy\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.78). \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes dos Santos [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmia São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.232). \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmara Nunes da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara Nunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.152). \r\n\r\nProcesso: 0053300-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Silva Serrao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Farmacia Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Silva Serrao\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e foi homologado os valores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0199200-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira de Alcantara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Miranda Caldas [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.58). \r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Thurler da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Thurler da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Freixo Soares [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Freixo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.233). \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keslen Wanescka Freitas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keslen Wanescka Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.368). \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.74). \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.329). \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento de Paula [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: José Aílton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Pinto [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 06 de fls. 58, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Lopes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Lopes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003300-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gomes Monteiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta ao sítio da JUCERJA, tendo sido positivada a consulta. Assim sendo, a parte autora deverá indicar específica e fundamentadamente, no prazo de 15 dias, o administrador ou administradores da sociedade anônima responsáveis pela má gestão dos negócios ou que tenha causado prejuízos à em presa, nos termos do art. 158 da Lei 6.404/76, não podendo, assim, a responsabilidade recair, genericamente, sobre todos os acionistas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Medeiros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda., Aut Wesley da Costa Medeiros \r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Marica [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Francisco de Brito \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME, Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1099821"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Abrantes, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 06/06/2011, às 13:00 horas, para a audiência de oitiva da testemunha Romulo Rangel da Silva, no Juízo Deprecado (1ªVT/Itaguai). \r\n\r\nProcesso: 0167400-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A partes também deverão informar se as guias para saque do FGTS do autor foram traditadas, confome determinação de fl.128.\r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Varella [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Varella, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Velho [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Castel Gandolfo [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Castel Gandolfo, Aut Paulo Roberto Machado Velho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação da Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Mesquita, Réu Contax S.A., Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Canazaro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiano dos Santos Canazaro\r\n\r\nTomar ciância de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva, Réu Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107/107 verso que REJEITOU a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Louzada Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: NUDOL Niterói Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Louzada Gonçalves\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, em 48 horas, tendo em vista tratar-se de Ordem Judicial (Fls. 21) que, de posse desta, deveria encaminhar à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A., Aut Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de fls.434/448. \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Edificio Comercial Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Comercial Blue Center\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo (R$ 24.688,93), em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Bastos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Monteiro da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda., Aut Francisco Batista da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervi da Conceicao Oliveira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervi da Conceicao Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jose da Costa Ferreira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jose da Costa Ferreira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Bastos da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rebello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.298). \r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Infogama Informática Ltda. ME\r\n\r\nEgdo: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da dilação requerida, por não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls. 88). \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Vida Laboratorio de Patologia Clinica Ltda. [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls. 141). \r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiry do Carmo Nunes Diniz [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda n/p de Luis César Mello Braga, Réu: GISELE ANNE DOS SANTOS PAULA, Réu: LUIS CEZAR MELLO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiry do Carmo Nunes Diniz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de penhora on line, uma vez que não houve regular citação dos Reclamados ao pagamento (art.880, da CLT). Requeira, no prazo de 30 dias, o que entender de seu interesse, em Observância à Resolução Administrativa nº06 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0198/2011 (Depósito Recursal) em 14/03/2011. (Caixa Economica) \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Manoel de Oliveira Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0197/2011 em 14/03/2011. (Banco do Brasil - ag. 4767 - S. Público Niterói) \r\n\r\nId: 1100647"
                            ],
                            "1100645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0023000-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Rebello\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Edducacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.473,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Edducacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.473,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Edducacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.473,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Edducacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.473,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho,Sistema Edducacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho,L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.473,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100645"
                            ],
                            "1099820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nPelo presente fica m Info Car , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda., Elco Engenharia de Montagem Ltda., Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nPelo presente fica m Cengemont Montagem Industrial Ltdal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fl.113). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099820"
                            ],
                            "1100646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0205300-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Jamil Jet Comércio de Artigos do Vestuário Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jamil Jet Comércio de Artigos do Vestuário Ltda que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 30,00 pela parte ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100646"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1102579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido às fls. 115, e da vista dos autos fora da Secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Farias Couto Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Marcia Regina Farias Couto Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, mediado por 05 dias de intervalo. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmim Montenegro Carvalho [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Yasmim Montenegro Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0202300-56.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Eduardo de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-52.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsilene Custodio Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-87.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nCgto: José Willian de Melo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nMantenho o entendimento de fls. 30, indefiro o pedido de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moura [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Davila Louzada [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Derss To Pirajá Boutique Ltda. EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Davila Louzada \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Teixeira Ribeiro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 322 chamando o feito à ordem para negar seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Corrêa Patricio [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paula Ferreira de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca Ltda., Aut Michele Paula Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha Wanderson da Fonseca Ferreira, foi designada para o dia 01/06/2011 às 13:00 horas, na VT de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0132100-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista da Silveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Evangelista da Silveira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Gonçalves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0187500-86.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria do Meu Compadre Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria do Meu Compadre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Reis Comercio de Material de Construção e Serviços de Mão de Obra em Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rodrigues dos Santos \r\n\r\nConsiderando que o valor recebido pelo Autor foi contemplado com a multa de 50% pela inadimplência das 5ª e 6ª parcelas, não vemos nenhum crédito remanescente a favor do Autor. \r\n\r\nId: 1102579"
                            ],
                            "1102578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0002000-44.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Júnior \r\n\r\nExecutado: VigmasterGuarda Patrimonial Ltda (NP/sócioLygia Leoconnyl Pimentel),Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) ,Iate Clube Brasileiro \r\n\r\nPelo presente fica citado VigmasterGuarda Patrimonial Ltda (NP/sócioLygia Leoconnyl Pimentel), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) ,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) ,Iate Clube Brasileiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbelina da Conceição\r\n\r\nRéu: Tânia Maria F. Bispo Casteluber\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Maria F. Bispo Casteluber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102577"
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                                "Processo: 0017600-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIOMAR FIRMINO MARTINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - na pessoa de GIL FREITAS RIOS, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LIOMAR FIRMINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto Lynch [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto Lynch\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas: R$ 1.000,00. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária e Floricultura Daf LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Alvorada Serrana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo requerente.\r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Galera Distribuidora de Bebidas e Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 25,55, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOAO VIANNA TABELLA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: GILBERTO REIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JULIO CEZAE GEVU CARDOSO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE FERNANDES FILHO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE CORREA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: GRECIA MENEGUCI DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: IVONILDO FERREIRA GUEDES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: NELSON FAUSTINO FILHO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BARBOSA DE CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: RIOMERIO PAULO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLAN.COORD.PROJETOS HABITACIONAIS LTDA. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 469, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel Louback\r\n\r\nTer vista das certidões do Sr. Oficial de Justica de fls. 73-verso e 80. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Saudade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerita Carriello Shumacher Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Arco Íris de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-98.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Kthal de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola 2001 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Carlos Correa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Carlos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanveiga Comércio de Laticínios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Friburguense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio dos Santos Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva Marinho [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva Marinho\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Frib. Comp. Automot. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nInformar se o acordo firmado nos presentes autos, toi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada, Réu: ADILSON CONSTANTINO GASPAR [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)], Réu: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Réu: ELIEDSON JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorinha de Bom Jardim Transportadora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vavau de Friburgo Horti Fruti LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0118200-21.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Gás de Friburgo Revendedora de Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-91.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FREECOM CABLE -TELECOMUNICACOES LTDA A/C S.SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, Réu: FRECOM CABLE - TELECOMUNICACOES LTDA A/C SOC JUNIA GLAURA M.FLORET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME (Alcazar Sinuca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Frigurgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Close Comércio e Representações LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Frigurgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut JOSE HELIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Osvaldo Marchon [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Osvaldo Marchon\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Castro Mini Mercado LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-62.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará, devendo indicar as deduções incidentes sobre o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVAN HELENO COSENDEY DE SOUZA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GARROTAO LTDA. [Adv. Taciane Brandão Dias (OAB: RJ 136772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE GARROTAO LTDA., Aut DALVAN HELENO COSENDEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará, devendo indicar as deduções incidentes sobre o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alcantara da Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alcantara da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robajo Guimaraes Militao [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.378/379, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DIAS PACHECO e Outros [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Francisca Carreiro Rodrigues [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Ramos Breve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Francisca Carreiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da decisão que determinou o arquivamento do processo. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de notificação do reclamado. Prazo de 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0028900-83.1988.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS TRABALHADORES CRISTAOS EST. RJ [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nInformar se o acordo notificado nos autos, foi integralmente cumprido. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0037700-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMSTRONG FENOS RIBEIRO [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: INDELBROM DO BRASIL IND ELE DE BROC P/MIN LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDELBROM DO BRASIL IND ELE DE BROC P/MIN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nondas da Cunha Pereira [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nondas da Cunha Pereira\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios advocatícios, conforme item \"2\" do acordo de fls. 179. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0059900-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maria Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nVista da documentação acautelada, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Kung [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Kung\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (Em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, com impugnação à sentença de liquidação, de fls.986. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins Queiroz [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Luiz Claudio Martins Queiroz\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.264/265, por 10 dias sucessivos, na ordem processual.* \r\n\r\nProcesso: 0100400-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LUCIO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. / ME, Réu: Dalmo Carlos Caetano, Réu: Krislaine Zebende Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LUCIO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do BACENJUD. requeira o que entender cabível. Prazo de 30 dias, após os quais serão os autos remetidos ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1101805"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1102690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Cartra Precatória com certidão negativa, forneça o atual endereço da ré em 15 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/11 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido..Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Lima dos Santos [Adv. Alex Purger Richa (OAB: RJ 87147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-53.2010.5.01.0441 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Cantagalo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer cência de que não foram conhecidos os Embargos. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Isto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da decisão de fls. 497/503”. Prazo de oito dials.\r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Serpa Alves, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Afonso de Andrade [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Eurides Neves Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Afonso de Andrade\r\n\r\nComparecerem as partes a este Juízo para pessoalmente ratificarem os termos do acordo, esclarecendo a natureza das parcelas quitadas, em virtude da declaração de que a conciliação foi realizada sem vínculo empregatício, devendo a autora dizer se renuncia ao pedido de declaração de vínculo de emprego e de anotação do contrato na CTPS, sob pena de arquivamento com baixa. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2010.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANTAGALO EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI, Réu: POSTO DE GASOLINA TANY LTDA, Réu: FAROL POSTO E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANTEAUTO AUTO POSTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Réu: POSTO AQUARELA LTDA, Réu: POSTO IMPERADOR LTDA, Réu: POSTO APOLO DE CAXIAS COMBUSTIVEL LTDA ME, Réu: AUTO SERVIÇOS BR JERUSALEM LTDA ME, Réu: POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA TRÊS LTDA, Réu: POSTO GALPÃO LTDA, Réu: ORGANIZAÇÃO APOLO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME; VIA ENERGIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME (Adv. Sônia Valéria Batista Barros Terra (OAB: RJ 147334 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): VIA ENERGIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 13 e da devolução da CP ao Juízo Deprecante.\r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Antunes Barbosa [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0013900-58.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Marques da Silva [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Confecção Machado Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marques da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da empresa executada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tutti Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-93.2008.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Idelci da Silva [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espólio de Moacyr Pereira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idelci da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais expedida pelo RGI competente, para melhor leitura e comprovação efetiva do seu último proprietário. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito estimando honorários em R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nRecolher o valor residual informado pela União Federal, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Salles Martins de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS\r\n\r\nRecolher o valor residual informado pela União Federal, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Aut Elen Cristina Raposo da Silva, Réu Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 490, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-70.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria da Silva Almeida [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafhael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1189/1193, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito por 06 meses\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1176/1180, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1102690"
                            ],
                            "1102689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0066800-86.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Barreto Gaspar\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP,Municipio de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.007,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1102599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Espaço do Corpo (A/C Sra. Beatriz )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Prazeres [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Agnus Ferragens Ltda. [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Agnus Ferragens Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Adão [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda A/C socia Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Adão \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa Carneiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Wellington Luiz da Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardiner [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino , Réu Instituto de Educação Gardiner \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilami Freitas [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Wilami Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ayres de Freitas Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simão Ayres de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Barbosa de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda-Me, Réu Padaria e Confeitaria Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Lisboa Pinto [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S/A [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Lisboa Pinto , Réu Electrovidro S/A, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dechap Móveis Planejados Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dechap Móveis Planejados Ltda. , Aut Jefferson de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Medeiros de Moraes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casas Bahia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Medeiros de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, a devolução da carta precatória, bem como sobre a resposta do ofício, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. , Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vinhas [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Uruguaiana Cooperativa de Transportes Rodoviários [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Uruguaiana Cooperativa de Transportes Rodoviários , Aut Felipe Soares Vinhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Almeida Poubel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Junior de Almeida Poubel \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SANTOS GONCALVES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVenha com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias, bem como comprovar seu recolhimento, nos termos do art. 3º da Resolução nº 1127/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0179700-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Sobral Franco [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Sobral Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à testemunha com a informação: \" ausente\". \r\n\r\nId: 1102599"
                            ],
                            "1102600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0350100-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento Filho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda - CLAM [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000250-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Nascimento de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida de Niterói Box Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida de Niterói Box Ltda., Aut Ruan Carlos Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA DE MEDEIROS VIANA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA DE MEDEIROS VIANA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda. , Aut Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Marinho dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Marinho dos Santos , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência as partes da resposta do ofício, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Mattos Filho [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira de Mattos Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Costa [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Costa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVistas às partes do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001782-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Castro [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: R V 673 Indústria de Charque Frigorífico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senhorinha Lourdes Rodrigues dos Anjos Jardim [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senhorinha Lourdes Rodrigues dos Anjos Jardim \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001761-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Neto [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001954-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Sousa Cruz [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Passarela A/C Luiz e Silvana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison de Sousa Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira de Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton da Silva Rodrigues , Réu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001906-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Correa das Chagas [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho dos Biscoitos Comércio Varejista de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Correa das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0195800-63.2007.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Grubb Representacoes Comercio e Industria de Roupas Ltda - Massa Falida de . [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Representacoes Comercio e Industria de Roupas Ltda - Massa Falida de .\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete do Carmo Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Barros Figueiredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Vita Rio Trial Tríplice Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves de Barros Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Aguiar da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. São Gonçalo Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à reclamada, devendo o reclamante fornecer o correto/atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nId: 1102600"
                            ],
                            "1102601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142200-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria o Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza \r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0201600-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA CLEM MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0077700-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Pereira Gomes [Adv. Homero Cesar Nara Ramos Junior (OAB: RJ 84418 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Pereira Gomes\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0184600-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Marcio Panisset E OUTRO [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0362100-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Oliveira Silva [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Industria e Comercio de Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Oliveira Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PECANHA FURTADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ESCALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PECANHA FURTADO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes do Carmo [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Maria Ltda N/P Lindalva dos Santos Pereira, Réu: Colégio Santa Maria Ltda N/P Roseli Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Correa Moreira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tudo a Kilo ( N/P Sra. Daniele Almeida da Costa ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Correa Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Adriana Conde Eliseo, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209300-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani da Silva Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani da Silva Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.152,63, equivalentes a 2.635.716,41 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001066-10.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Andrade Arruda Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Andrade Arruda Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.232,20, equivalentes a 346.935,20 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0235400-28.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Batista dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethay Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Batista dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.658,24, equivalentes a 545.810,17 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0185000-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeney Pereira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeney Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do AR. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da testemunha, em 30 dias, ou trazê-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-91.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Oliveira da Silva Frinhani [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Fernandes Madeira ME [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)], Réu: Márcio José Alvarenga Neves [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio José Alvarenga Neves, Réu Paloma Fernandes Madeira ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Arantes da Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lima [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo SIlva , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Extra Hipermercado S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Carlos Eduardo de Lima Rodrigues, Réu Extra Hipermercado S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: 1.Extinção sem resolução de mérito dos embargos à execução intepostos pela reclamada Sendas Distribuidora S/A com fulcro no ar. 267, inciso IV do CPC. 2. Deverá ser liberado para a reclamada Sendas Distribuidora S/A o saldo do bloqueio realizado às fls. 217, por alvará; 3. Deverão, o reclamante e a reclamada Novasoc Comercial Ltda apresentarem seus cálculos de retenção fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Tinoco Ribeiro [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Tinoco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1102601"
                            ],
                            "1102602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075100-92.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indutria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIPHEL DA TRINDADE CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: PEDRO PAULO BANDEIRA DE MELO, Réu: Maria Regina Pimenta Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-71.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZIA DA SILVA SARMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE LAMORE DE S GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUZIA DA SILVA SARMENTO\r\n\r\nVistas à reclamante acerca da resposta do ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda de fls. 294 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bc da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiraci Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obiraci Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-91.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Siqueira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas & Etc Comercial Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Peixoto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Costa Siqueira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Peixoto Coutinho \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 20/21, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gaspar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)], Réu: Cristiano Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 133, 136 e 140: 1).Homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.476,59, equivalentes a 125.368,49 TR's acumuladas, atualizadas até 27/03/2008. devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud; 2)Ciência da extinção sem resolução do mérito da exceção de pré executividade apresentada pelo reclamado Cristiano Holanda Travassos Corrêa; 3) Indeferimento do requerido às fls. 138/139, devendo a reclamada vir com a garantia do Juízo para, no prazo legal, em sede de embargos à execução apresentar também impugnação à sentença de liquidação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PASSOS LEMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PASSOS LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos Dias da Silva [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Com. de Art. Elétrica Rod. Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icarai Com. de Art. Elétrica Rod. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IRRF, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, ante o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0196500-39.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO O ESPIGAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1102602"
                            ],
                            "1102598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. , Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Adriana Conde Eliseo, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Conde Eliseo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102598"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1102462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232000-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaciene de Sousa Ramos Machado [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda., Réu Instituto Reagir\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.183/186, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lemos Cordeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lemos Cordeiro , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.89/90: \"... no mérito, REJEITO-OS....\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209800-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Pedro Henrique de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.110: \"... no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0327000-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Peleteiro Lopes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Peleteiro Lopes\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no derradeiro prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Oliveira Coelho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcos Marques de Oliveira Coelho, Réu Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.107/108: \"... no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0285500-52.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Antonino Rego [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.245/248, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Darcy Garcia [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Sônia Guvêia Faria [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Sônia Guvêia Faria , Aut Josiane Darcy Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.121: \"no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0303000-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga do Nascimento, Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.255: ... no mérito, REJEITO-OS ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza Elethério [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) , Aut Mônica Souza Elethério\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.372: \"...no mérito, ACOLHO-OS ...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosymere Jose da Conceição Cunha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda\r\n\r\njuntar aos autos as guias originais do depósito recursal no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001669-80.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Carvalho da Silva [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carvalho da Silva , Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.42: \"... no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosymere Jose da Conceição Cunha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda, Aut Rosymere Jose da Conceição Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.72: \"...no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Pereira da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Leonam Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.125: \"... no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0282900-63.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA FERREIRA SOARES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA FERREIRA SOARES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.822: \"...no mérito ACOLHO-OS PARCIALMENTE...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0234300-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELE FLEMING SEABRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GICELE FLEMING SEABRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.792/793: \"...no mérito, REJEITO-OS ...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0245600-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262/263: \"...ACOLHO EM PARTE...\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Coutinho Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo de fl.94. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-64.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: MB SUPERMERCADO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARINS DE LIMA\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa até eventual modificação da situação patrimonial do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0159800-37.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA GOMES [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA METODISTA EM ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa até eventual modificação da situação patrimonial dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fortunato [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Deodato Moraes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Guerreiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Deodato Moraes \r\n\r\nComparecer a esta vara do trabalho a fim de receber os documentos acautelados conforme certidão de fl. 196 dos autos, assim como apresentar, no prazo de 10 dias, a liquidação do julgado, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. Quando da apresentação da liquidação o autor deverá comprovar o valor levantado a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Nunes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Nunes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moura Rocha [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFoi fixado o valor de R$ 1350,00 referente aos honorários periciais. A Ré deverá comprovar o pagamento dos honorários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORE, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton Ribeiro Leal [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Ribeiro Leal\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2009.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Marquinho de Jesus Ltda. [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Marquinho de Jesus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204 que deferiu o desentranhamento solicitado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086200-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Costa Freitas [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Costa Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Barros Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Barros Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.117/141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-95.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mello Ferreira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Quentinhas Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mello Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.60v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-60.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento previdenciário sobre o valor do aviso prévio indenizado, nos termos do acórdão de fls. 88/89.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson Cabral de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Charles da Conceicao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jeferson Cabral de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.19/26, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.177/190, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: KGF Teresópolis Comércio de Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silveira Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcinei Valentim Mauricio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.290/303, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO IV - n/p Devedor Derivado Wellington Figueiredo Creller [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Mauricio Morre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carolândia Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 99,63, pelo consignante...\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-75.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAGESTE RESENDE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MAGESTE RESENDE\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Neves Corrêa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.83/86, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.283/296, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-41.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA\r\n\r\ngarantir o crédito remanescente, não obstante se trate de execução provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni Farias da Silva Firmino [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola Sg Comercio de Materiais de Limpeza e Manutencao Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Farias da Silva Firmino\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Monteiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Monteiro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação seguindo os parâmetros da contadoria à fl. 148. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROSA DE ARAUJO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VITÓRIA DO ALCÂNTARA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.149v e 151, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324400-41.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MORAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTOMAR CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nApresente o autor demonstrativo pormenorizado conforme promoção de fl. 138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 253/254:\"... JULGO IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0331100-04.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENY DO CARMO JANUARIO SANTA ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA ALCANTARA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENY DO CARMO JANUARIO SANTA ROSA\r\n\r\nProvidencie o autor o número do CPF da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Medeiros da Conceicao [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Medeiros da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.32/38, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1102462"
                            ],
                            "1102463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0128500-52.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz da Costa Miranda\r\n\r\nExecutado: MARCELO VIANNA DO VALE,Badalacao Modas do Alcantara Ltda.,Badalacao Modas do Alcantara Ltda.,DANNIELE MELO DOS SANTOS,CARLOS ROBERTO CAVALHEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VIANNA DO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.534,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANNIELE MELO DOS SANTOS,Badalacao Modas do Alcantara Ltda.,Badalacao Modas do Alcantara Ltda.,DANNIELE MELO DOS SANTOS,CARLOS ROBERTO CAVALHEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado DANNIELE MELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.534,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102463"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1101003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIO DA SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Binbo do Brasil LTDA [Adv. Daniel Pontes Oliveira (OAB: RJ 169288 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binbo do Brasil LTDA, Aut TARCIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio da Silva Santos, Rqdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 131/139, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimar Figueiredo Meireles \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 318/329 que julga PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL. Custas de R$ 250,00, pela reclamada, calculadas pelo valor arbitrado à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-43.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fonseca Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Juliana Fonseca Alves\r\n\r\nDigam as provas que pretendam produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodigues Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodigues Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001514-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Vicente Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Vicente Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice da Silva Estole Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice da Silva Estole Filho \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0238500-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike de Souza Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA DE MELLO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DAS NEVES BAPTISTA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls.83, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-68.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie o paradeiro de seu cliente, em 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Nascimento Coelho [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comercio e Representacoes Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Nascimento Coelho\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-97.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO VILLAGE GALO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-82.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN ANDREW´S COM DE ROD ALIMENT NATURAIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341700-42.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Salles Gomes [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Salles Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos, mês a mês, em valores históricos, bem como apresentar cálculos do INSS da parte ré e I.R, em 10 dias , conforme promoção de fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0266200-77.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0278100-28.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA BATISTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO VAREJISTA DOCES GIGANTE, Réu: Jairo Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls.93, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295900-30.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alécio da Silveira Pinto [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotacao da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0353500-38.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DE CARVALHO RAPOSO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA DE CARVALHO RAPOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 57, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0345600-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barros [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 1101003"
                            ],
                            "1101989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000793-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde e Apoio Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. CNPJ 05.218.302/0001-54, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro. devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1101987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 15/04/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 06/05/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Machado Conceição da Silva e Outros. Adv.: Gerson Monteiro de Pinho OAB.: RJ 129700 D\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) máquinas de costura retas, industriais, da marca SIRUBA, modelo L818F-M1, n/s 15324421 e 15324665, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura Overloque elastiqueira, da marca NISSIN, modelo NS893130N, n/s 0-2649-A, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Elisário de Souza 220, Lt 06, Qd H, Vila Norma , SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101987"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1102673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-84.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas Rosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukken Distribuidora de Pecas e Latarias Em Geral Ltda - ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Freitas Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos par ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira Filho, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jeronimo Coimbra [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 39 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-09.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla de Souza Albino [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 44 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-34.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Mansur [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoçaõ de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Max Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda - Max Rede\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Ferreira de Farias [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Ferreira de Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos par ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Maciel [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Carvalho Neves [Adv. Eduardo Mendonca de Paiva (OAB: RJ 75030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Cabral da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cabral da Silva, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, devendo em caso de discordância indicar aqueles que entenderem corretos, nos termos do art. 879 §2º, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Castro Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DORIA DE MELLO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DAS ONDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI DORIA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aguiar Monteiro [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aguiar Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulucar Transporte de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares, Réu Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento da determinação de fls. 375, conforme a promoção de fls. 442. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Sim.da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bar e Pensao Bier Bia Ltda-ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pensao Bier Bia Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECI BONFIM SANTANA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Villa Nova do Couto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no valor de R$ 174,88, e das custas, no valor de R$ 55,02, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Escovas Três Irmãos Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Escovas Três Irmãos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-72.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.COMPACTADOS EM FIBERGLAS LTDA [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 268/270. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eugenio de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Eugenio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pecanha [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pecanha\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do VAles Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Vidal Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do VAles Pereira\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alves Corrêa [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alves Corrêa\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maria Luiza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para a ré comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001019-47.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gil Matias de Lima [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAZARO LUIZ ALVES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gil Matias de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 480,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Dias Alves Rocha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 184,07, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belo Viana\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amanhecer\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls, 89/91, na forma do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Francisco Miranda [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Pinto da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Karina Cristina de Souza de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Karina Cristina de Souza de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CANDIDO DA SILVA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nEsclareça o que requer. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-87.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MOTTA NETO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUNES MOTTA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076000-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DE OLIVEIRA MAIA NETO [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ana Paula Polli Manaya Teixeira (OAB: RJ 111896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DE OLIVEIRA MAIA NETO, Réu GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Oliveira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacional Columbia 2000, Aut Cleide Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B.e S Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudeli Bar Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudeli Bar Ltda, Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B.e S Fluminense\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias a iniciar-se em 25/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Laranjeira de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda., Aut Crislaine Laranjeira de Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias a iniciar-se em 25/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Fernandes Laticínios - ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Souza, Réu JC Fernandes Laticínios - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Cristina de Carvalho Silva [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Cristina de Carvalho Silva, Cgte Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRABOU DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BEEN BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR SARMENTO RIBEIRO, Aut MIRABOU DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2010.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcio Tiburcio da Costa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecno Steel Manutenção Montagem e Serviços em Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Tiburcio da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DUARTE PINTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DUARTE PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama da Paixão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland - Distribuição Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama da Paixão\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Nogueira Moreno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Viana da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sao Martinho de Meriti [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Sao Martinho de Meriti\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.175,87, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Felix [Adv. Adilete (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Felix\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HELIO DA GAMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALPAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GALPAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 3.109,95, em guia GPS, e custa em guia GRU cód 18740-2, no valor de R$ 40,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez, Réu Godiva Modas de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-73.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0171/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0185/2011 e o Ofício 0155/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Elaine do Nascimento Maurício [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Elaine do Nascimento Maurício\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0181/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO NEVES IRMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0175/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Alcantara [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0169/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Alves Pereira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais João e Paulo Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Henrique Alves Pereira, Réu Distribuidora de Bebidas e Cereais João e Paulo Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0164/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar, nos autos, os recolhimentos referentes ao FGTS, não recolhidos conforme fls. 41, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de astreinte. \r\n\r\nProcesso: 0001732-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0166/2011 e o Ofício0149/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Rômulo Cézar Aguiar dos Santos (OAB: RJ 151492 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0172/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Cabral Custódio [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Cabral Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0183/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Amaral [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0187/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0189/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlane Érica Rezende da Paz [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlane Érica Rezende da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0182/2011 e o Ofício 0151/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000058-72.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Cristina de Souza Faria Thomé [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: MBA Costa Contabilidade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina de Souza Faria Thomé\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0184/2011 e o Ofício 0153/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Laylla Carla Medeiros da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laylla Carla Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0179/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001770-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transporte Coletivos Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0180/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nId: 1102673"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Aparecida de Andrade Moreira\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 07/12 +1/3; FGTS não depositado 07/12; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; Totalizando R$ 29771,76\r\n\r\nProcesso: 0001114-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Antonio\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sócio Frederico Pereira Piters\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sócio Frederico Pereira Piters, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 6/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 09/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e do artigo 477 da CLT; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 28/07/2010; Totalizando R$ 6247,77\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo Hoeltz\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 ; 13º salario de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora; guias CD-SD ou indenização correspondente; reflexos da remuneração para por fora sobre aviso, férias, 13º, DSR, FGTS. Totalizando R$ 22.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Araujo Domingos Cardozo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 8/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; declaração da rescisão indireta com baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 30698,92\r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; horas extras; reflexos das horas extras;FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10.Totalizando R$ 23000,00\r\n\r\nProcesso: 0001491-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Emidia da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; horas extras e reflexos das horas extras;guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora. Totalizando R$ 23000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001555-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Aparecida Soares Carneiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 4/12 de 2010;férias proporcionais + 1/3 2010; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 28405,76.\r\n\r\nProcesso: 0001554-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias de CD-SD ou pagamento em espécie do valor correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.034,10.\r\n\r\nProcesso: 0001327-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas; férias em dobro; férias proporcionais 2/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; indenização substitutiva; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; salário família; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 29806,68.\r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Conceição\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 11/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 26.928,24.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101117"
                            ],
                            "1101128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001149-59.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Vieira Martins\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Basica Industria e Comércio de Roupas Ltda, Camila Peters Confecções ltda, Nardo Puro Confecções ltda, Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções ltda, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Basica Industria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 29760,40.\r\n\r\nProcesso: 0001205-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.204,15.\r\n\r\nProcesso: 0001537-59.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.763,57.\r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 28890,67.\r\n\r\nProcesso: 0001148-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Arvores e seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 30.420,30.\r\n\r\nProcesso: 0001184-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Arvores e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3 2008/2009; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 34.270,36.\r\n\r\nProcesso: 0001536-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ingrid da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.592,67.\r\n\r\nProcesso: 0001330-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º salário prop. de 2010 09/12; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 03/12; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 24088,51.\r\n\r\nProcesso: 0001579-11.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: salário de agosto de 2010 saldo de salário de 13 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; Totalizando R$ 6458,75.\r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rezende Ribeiro\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 29747,02.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101128"
                            ],
                            "1101129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001406-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Silva Alves\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Camila Peters Confecções ltda, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções ltda, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de agosto de 2010 saldo de salário de 09 dias; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 09/09/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 20955,07.\r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 07/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 31.127,94\r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiciano Renato dos Santos Silva Alves\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Camila Peters, Moda Básica Indústria Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de 07 dias; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 09/12 +1/3 ; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 07/07/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 23782,20\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101129"
                            ],
                            "1101130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rezende Ribeiro\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 18/05/2011 às 13horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. Tomar ciência do aditamento de fls. 26/28, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2009.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nCgto: Adriano de Azevedo Costodio\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0053/2011 em favor da consignante a disposição no Banco do Brasil, ag. Três Rios. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Transmontana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Transmontana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentar impugnação querendo fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRUNO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nANA JULIA LOBATO GASPARIAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANA JULIA LOBATO GASPARIAN, ARMANDO GASPARIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: “Vistos etc. Ante o resultado negativo da praça realizada, determino a realização de leilão com espeque no art. 888, §3º da CLT. Nomeio o Leiloeiro o Sr. Oferes Nacif, que deverá ser intimado para as devidas providências. Considerando a necessidade de tornar específicas as condições sob as quais deve dar-se o leilão, fixo as seguintes condições, que deverão constar do respectivo edital: 1- Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, ou a critério do Juízo; na hipótese de pagamento a prazo, deverá ser observado o artigo 690 e parágrafos do CPC; 2- A comissão do leiloeiro incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). O pagamento da comissão do leiloeiro será realizado no ato do pregão,ao leiloeiro; 3- No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada; 4 – Nos casos em que a executada efetuar o seu direito de remição, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, no percentual de 2% sobre o valor da avaliação; 5 – Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme artigo 23 parágrafo 2º da Lei 6830/80; 6- Caso haja necessidade de prosseguir a execução da cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Cívil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. Notifiquem-se as partes e o Leiloeiro. Três Rios 07/12/10. Nathalia Chalub Prezotti – Juíza do Trabalho” \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101130"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-43.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DA PAZ SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: TEREZINHA EDUARDA DIAS CORNELIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA PAZ SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Severino [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Severino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-63.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MASID INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-16.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Carmo Silva [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe 2004 Prestação de Servicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe 2004 Prestação de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Flores de Volta Redonda Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pereira , Réu Simone Flores de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GETULIO LOTE, Aut: HELIO MANOEL ROMOALDO, Aut: JOSÉ RIBEIRO FILHO, Aut: HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Misael Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 240 Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0192000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Martins da Cunha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Martins da Cunha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0192400-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Durval Faria [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Durval Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE LIMA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0200900-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva de Andrade\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALTER DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CELINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALTER DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-31.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Oliveira de Souza [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Ribeiro Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Lucas Alves Ribeiro Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nicolle Alves Ribeiro Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Empresa de Automacao e Servicos Eletromecanicos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Ribeiro Fontes, Réu Ease Empresa de Automacao e Servicos Eletromecanicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rocha de Almeida Tessaro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0238200-85.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: BENEDITO LOPES PEREIRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: EURICO ALVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260700-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO FERREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.403/404.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Souza Cunha [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Antonio de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0241200-88.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Botelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0334700-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAM DA SILVA NETO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor sob pena de penhora junto ao Bacen.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0337100-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0369600-38.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON GOMES MOREIRA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J F DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0381100-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Henriques [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: Silvio Vallim [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0382200-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada às fls.120.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0405300-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0437800-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MANACES MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0532300-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DEVAIR DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0531700-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOUZA TOLEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SOUZA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.274.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Rodrigues [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.303.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VALE SUL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marilane Ferreira Confort [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marilane Ferreira Confort\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-90.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Isa Angela Rocha Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isa Angela Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fideles Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Manoel Fideles Ferreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop Solucoes Trabalhos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Pereira [Adv. Jorge Ferreira de Lima (OAB: RJ 131115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VILELA MONSORES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO, Aut IVAN VILELA MONSORES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gomes Esposito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSAN PEIXOTO VIEIRA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSAN PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERUSI COOP USIN MANUT IND HID E PNEUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AGUIAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Campos Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Campos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataliba de Souza Nascimento [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataliba de Souza Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-30.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Almeida [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo da Silva Almeida, Réu Transkaddoum Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-26.2000.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Rqte: AMARILDO NEPOMUCENO DE SEIXAS [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)], Rqte: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: JOSE ELIAS LAURIANO [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: EDEMILSON GARCAO [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: EDSON LUIS DAMACENO [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: CLAUDEMIR DE BARROS [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: MARIO JORGE CESAR (Espolio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Rqte: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: MARCIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Rqte: VICENTE GOMES DA CUNHA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRqdo: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALDEIR OGIONI VIEIRA\r\n\r\nInformar nos autos os dados dos processos individuais para o prosseguimento estabelecido na sentença de mérito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bardeline Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eller Peixoto Tiburcio [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Denis Eller Peixoto Tiburcio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ramalho de Paula [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda ME, Réu: Carlos Henrique Alves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ramalho de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Ferreira Gabri [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Moncao (OAB: MG 45718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpek Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Ferreira Gabri\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Melo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Melo de Andrade, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a redistribuição dos autos tendo em vista o provimento 02/2011 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho dos Santos Rocha [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Santos [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio de Souza Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca do cumprimento total do acordo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES SALES [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDar cumprimento a sentença de piso de fls.295.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Soares, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/05/2011 às 11:00h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 1a VT/Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nCumprir os termos da antecipação de tutela deferida.Pz: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelian de Azevedo Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nId: 1099644"
                            ],
                            "1099641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0207500-63.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099641"
                            ],
                            "1099642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Amélia Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tostes Pereira Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tostes Pereira Comércio e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José de Moura Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. , Escalibur 2008 Supermercado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099642"
                            ],
                            "1099643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Assis Oliveira\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA DA SILVA, GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina Queiroz Gabriel\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda., Banco do Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099643"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1098109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olinto Coelho Naves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Seviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olinto Coelho Naves, Réu SESC Seviço Social do Comércio \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 347/349 que julgou os embargos declaratorios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Dornellas [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Dornellas\r\n\r\nTomar ciencia dadecisão de fls. 134 que julgou os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Faria Aguiar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 170/172, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Silva Eletronicos [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Moraes, Réu W. R. Silva Eletronicos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 119/121 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 198/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Felicio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mello Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mello Carvalho, Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos de fls. 423/424, em 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 229/230. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Cabral\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 39/40. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Soares de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Neves Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Neves Dutra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiksom Mario da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiksom Mario da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 234/240. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clessia Maria de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clessia Maria de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 260/272, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\nVir com cópias de fls. 133/134, bem como com cópias das procurações. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 252/259, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Medeiros Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Divanir Medeiros Junior, Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Geronimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmar Geronimo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos e o bloqueio via Bacen Jud em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com complementação das custas (fls. 121), sob pena de deserção do R.O. de fls. 124/136. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a realização de uma segunda perícia, que não subistitui a primeira, nomeando Perito do Juízo o Dr. Mário Müeller. Quesitos e Assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Bastos Dourados [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Carmelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Bastos Dourados\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tereza Castilho Arantes [Adv. Ana Maria de Almeida Godinho (OAB: RJ 140868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Céu Escola Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tereza Castilho Arantes, Réu Maria do Céu Escola Ltda.\r\n\r\nFica o autora intimada a comparecer no dia 19/04/2011, às 14:00 horas, na Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de Volta redonda, munida de sua CTPS para que a ré proceda as devidas anotações conforme Decisão de fls. 158. Fica a ré intimada a comparecer na Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no mesmo dia e hora acima, para proceder as devidas anotações na CTPS da autora conforme determinado na decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0129100-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens de Oliveira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lopes Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldir Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a realização de uma nova perícia, nomeando o Sr. perito do juízo o Dr. Paulo C. I. Jannuzzi. Venham as partes com quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 634/641, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Carmo Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 58/69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cândido Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cândido Coutinho, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContra-arrazoar o autor o recurso ordinario da ré de fls. 522/532, no prazo de 8 (oito) dias Contra-arrazoar a ré o recurso ordinario do autor de fls. 510/520, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados - VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nDizer se irá custear a nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a ré providenciar as documentações solicitadas pelo Sr. Perito às fls. 184 e fls. 190, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer, o autor, se desiste do pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araújo Trannin [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Maria da Conceição Araújo Trannin\r\n\r\nVista as partes do Laudo Pericial de fls. 94/114, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob as penas do § 2º, do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mizael de Freitas Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 93/124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nDefiro o parcelamento, sob pena de perda da prova, iniciando-se a perícia com o depósito da 5ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, Réu: Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Réu: Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 197/216, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Simplício de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Máximo da Silva Filho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Máximo da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 61/77, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRéu: Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nEntregar as guias conforme determinação contida na sentença de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 107/126, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 100/117, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José Maria [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José Maria, Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre a petição de fls. 348/351 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 25. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 526/537, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Negreiros Lopes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 123/132, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VCA de Carvalho me, Sucessora de Padaria Padre Josimo Ltda.A/c. Vanessa Cristina Assunção de Carvalho [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Vanessa Cristina Assuncao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 143. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassio Andre de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alencar Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: B. J. Fernandes Informatica e Celular Ltda. ME [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alencar Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 298 (desistencia do pedido de adicional de periculosidade), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 305 (desistencia do pedido de adicional de periculosidade), valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 293 (desistencia do pedido de adicional de periculosidade), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 299 (desistencia do pedido de adicional de periculosidade), valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Rigueira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Rigueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 348/350. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Amorim da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 1103/1104. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 368/369. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-19.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 263/264. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 681/684. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 189, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Transportadora Dakasa Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinio Paiva Silveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Sales [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Rqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco de Sales\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nId: 1098109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1102908": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o estágio experimental previsto no Art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, revogando-se este e todos os demais dispositivos legais e regulamentares que dispõem sobre o referido estágio.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos públicos cujos editais já estejam publicados.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese prevista no caput deste artigo, os estágios experimentais serão cumpridos integralmente por todos os candidatos que tenham sido ou vierem a ser convocados na ordem de classificação do respectivo certame, segundo os dispositivos legais e regulamentares que regiam o instituto na data de publicação da presente Lei Complementar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 02/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem 03/2011\r\n\r\nId: 1102908"
                    ],
                    "1102879": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.919 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Será promovido ao posto de Coronel PM o Tenente Coronel PM, integrante do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), contando, no mínimo, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, que requerer promoção à Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM).\r\n\r\n§ 1º O requerimento de que trata este artigo deverá ser protocolizado até 20 (vinte) dias antes das datas de promoções previstas na legislação em vigor. \r\n\r\n§ 2º O Coronel PM promovido com base neste artigo passará, automaticamente, para a reserva remunerada, na data de sua promoção.\r\n\r\nArt. 2º - O § 3º do artigo 95 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º Poderá ser concedida transferência para a reserva remunerada, a pedido, e a título precário,após apreciação e deliberação da Comissão de Promoção, ao Policial Militar que estiver respondendo à sindicância ou a inquérito policial ou extra-policial, ou a processo penal ou administrativo condicionada a sua efetivação no transitado em julgado daqueles procedimentos legais”.(NR)\r\n\r\nArt. 3º - Ficam ratificadas as promoções e passagens para a reserva remunerada dos Coronéis PM promovidos nas condições da Lei nº 4024, de 11 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 4º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 4024/2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011 .\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 92/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 06/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 92/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI Nº 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 4º deste projeto, que resultou do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Mensagem 06/2011, aprovado pelo Plenário, na sessão do dia 04 de março deste ano, uma vez que os artigos 7º, 112, § 1º, II, “b” e 113, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro não foram observados;\r\n\r\nÉ que o tema tratado por este projeto insere-se no âmbito da competência reservada do Governador do Estado para a deflagração do respectivo processo legislativo.\r\n\r\nConforme enfatiza o professor José Afonso da Silva, em seu livro intitulado Processo Constitucional de Formação das Leis, Ed. Malheiros, 2ª edição e 2ª tiragem, pág. 201:\r\n\r\n“(...) devemos voltar um pouco ao sentido e ao valor da reserva de iniciativa (...). Ora, se a exclusividade é conferida também,quanto à regulamentação dos interesses referentes à matéria reservada, claro está que o poder de emenda parlamentar encontra aí um forte limite de atuação”. Não se pode admitir emendas que modifiquem os interesses contidos no projeto de lei, pois isso seria infringir a regra de reserva.” \r\n\r\nNão há que se olvidar que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição diversa e independente do Corpo de Bombeiros Militar, cabendo ao Governador, na qualidade de Administrador da coisa pública, qualidade esta de matriz constitucional, regular cada uma delas de acordo com sua conveniência e oportunidade. Não podendo assim, a Casa Parlamentar interferir, materialmente, neste juízo de valor a fim de alterá-lo. Apenas emendas de conteúdo formal são permitidas, pois não são capazes de desfigurar o conteúdo da norma. Caso contrário, flagrante seria o desrespeito ao princípio da separação dos poderes, consagrada no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nEm razão destes pensamentos doutrinários, com os quais comungo, é que verifico a infringência aos dispositivos constitucionais acima mencionados.\r\n\r\nAfinal, conforme já salientado, ao Poder Executivo incumbe iniciativa de leis que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos, inclusive os militares. Este tem sido, inclusive, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCONSTITUCIONAL. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 1.348/2006, DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. AÇÃO INTENTADA PELO PREFEITO. NORMA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§1º, 2º, 3º, 8º, 9º E 10 DO ART. 40, POR VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DE ALEGADA INCOMPATIBILIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INADEQUAÇÃO DO VEÍCULO PROCESSUAL. MODIFICAÇÃO PARLAMENTAR DO PROJETO, CUJA INICIATIVA ERA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. EMENDAS PARLAMENTARES QUE CRIAM MANDATO PARA SERVIDOR PÚBLICO. NÃO CABE AO LEGISLATIVO INOVAR EM MATÉRIA DE REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO. INCURSÃO EM MATÉRIA RESERVADA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM COMPETÊNCIA QUE ENCONTRA PARALELO COM A PREVISTA NO ART. 61, §1º, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PRECEDENTES DO STF E DO TJ/RJ. ACOLHIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, DECLARANDO-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA IMPUGNADA. (DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO - Julgamento: 10/11/2008 - ORGAO ESPECIAL).\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar, frisando, porém que em atendimento ao princípio da isonomia, acabo, outrossim, de encaminhar Mensagem a respeito, contemplando expressamente o Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1102879"
                    ],
                    "1102909": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.920 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPETÊNCIA DOS ARTIGOS 90 E 100 E REVOGA O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 90 e 100 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 90. Compete aos juízes de direito, especialmente em matéria de registro civil de pessoas naturais:\r\n\r\nI - exercer todas as atribuições relativas ao registro civil, inclusive a celebração dos casamentos;\r\n\r\nII - conhecer da oposição de impedimentos matrimoniais e demais controvérsias relativas à habilitação para casamento;\r\n\r\nIII - processar e julgar as justificações, retificações, anotações, averbações, cancelamentos e restabelecimentos dos respectivos assentos;\r\n\r\nIV - fiscalizar, no exercício de suas atividades, o cumprimento das normas legais e regulamentares por parte dos registros civis das pessoas naturais, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade constatada;\r\n\r\nV - processar e cumprir as precatórias pertinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nVI - processar e decidir as dúvidas levantadas pelos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 6015/73 e no artigo 38, §1º da Lei Estadual nº 3350/99;\r\n\r\nVII - processar e decidir as consultas formuladas para casos concretos por Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais, vedada a formulação de consulta com caráter genérico ou normativo;\r\n\r\nVIII - processar e decidir os mandados de segurança impetrados contra atos dos Oficiais de Registro Civil;\r\n\r\nIX - processar e decidir as dúvidas e consultas de matéria administrativa que versem sobre o valor dos emolumentos e adicionais incidentes sobre os mesmos, ouvindo previamente o Departamento Técnico da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando os efeitos da decisão sujeitos ao referendo do Corregedor-Geral da Justiça;\r\n\r\nParágrafo único. As decisões proferidas no âmbito dos incisos VI e VII, salvo as oriundas do art. 38, §1º da Lei Estadual nº 3350/99, estão sujeitas a duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas pelo Conselho da Magistratura, que apreciará, também, os recursos interpostos pelos interessados.”\r\n\r\n“Art. 100. Ao Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos compete exercer as atribuições definidas nos artigos 89 e 90.”\r\n\r\nArt. 2º - Revoga-se o artigo 110 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3189/10\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 11/10\r\n\r\nId: 1102909"
                    ],
                    "1102910": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.921 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinada a divulgação do programa de vacinação de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde, discriminando a idade para aplicação de cada vacina.\r\n\r\nParágrafo Único - A divulgação se dará através de campanha publicitária e cartazes que deverão ser fixados em local de fácil visualização nos Hospitais da Rede Pública e Privada, Postos de Saúde e Órgãos Públicos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2243/09\r\n\r\nAutoria do Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nId: 1102910"
                    ],
                    "1102911": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 326 Rio de Janeiro, 18 de março de 201120\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de fevereiro de 2011, do Ofício nº 024-M, de 23 de fevereiro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1755 de 2008, de autoria dos Senhores Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, que “OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E PAULO MELO, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso, e dá outras providências.\r\n\r\nImpende de plano consignar que a CRFB em art. 24, V estabelece a competência concorrente dos entes da federação para legislar sobre produção e consumo e, no §2º do mesmo artigo, estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais, não excluindo a competência suplementar dos Estados.\r\n\r\nDessa forma, o Estado pode editar normas de caráter suplementar, que se destinem à adequação das peculiaridades locais ou a preencher as lacunas deixadas pela Lei Federal no que se refere à matéria de consumo.\r\n\r\nCabe ressaltar que União já exerceu sua competência ao editar a Lei Federal nº 8.078/90 que trata do Código de Defesa do Consumidor (CDC), disciplinando, de forma genérica, em seu artigo 6º, inciso III, que as especificações de cada produto e/ ou serviço devem ser oferecidas, de maneira clara e adequada. Assim sendo, a criação de condições diferenciadas acerca de produtos pode interferir nos critérios de produção e distribuição de produtos; como o tema envolve uma escala de comercialização em âmbito nacional, a matéria deve ser tratada em norma geral federal, como já o fez o CDC.\r\n\r\nDiante das razões de ordem formal expostas, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1102911"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1102840": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.887 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.432, DE 30 DE ABRIL DE 2010, E DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DE EMISSÃO DO BANCO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º do Decreto n 42.432, de 30 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam designados membros da Comissão Especial de Licitação para a realização do leilão os seguintes servidores:\r\n\r\n- Rogério Carvalho Guimarães\r\n\r\n- Luiz Roberto Silveira Leite \r\n\r\n- Marcia Maria Vieira de Carvalho”\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1102840"
                    ],
                    "1102880": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.888 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 38.617, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º, 2º, caput e seu § 4º, 11, 15, 16, 18, 19, inciso VI, 21, 23, 35, 41 e seu parágrafo único, 47 e 76 do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, autarquia especial vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, criada pela Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, é entidade integrante da Administração Pública Estadual indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, com a função de órgão regulador dos serviços públicos concedidos de transporte aquaviário, ferroviário e metroviário e de rodovias nos quais o Estado figure, por disposição legal ou pactual, como Poder Concedente ou Permitente.\r\n\r\n§ 4º - A Agência organizar-se-á nos termos da Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, e deste Regulamento, bem como das normas que editar, inclusive de seu Regimento Interno, que de forma alguma poderá contrariar o disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 11 - A estrutura básica da Agência compreenderá:\r\n\r\n1 - Conselho-Diretor \r\n\r\n1.1) Assessorias dos Conselheiros\r\n\r\n2 - Conselheiro-Presidente \r\n\r\n2.1) Chefia de Gabinete\r\n\r\n2.2) Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA\r\n\r\n2.3) Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET\r\n\r\n2.4) Procuradoria Geral - PGA\r\n\r\n2.5) Assessoria de Relações Institucionais - ASRIN\r\n\r\n2.6) Auditoria de Controle Interno - AUDIT\r\n\r\n2.7) Assessoria Especial\r\n\r\n2.8) Assessoria\r\n\r\n2.9) Secretaria da Presidência\r\n\r\n3 - Secretaria Executiva \r\n\r\n3.1) Assessoria Técnica de Informática - ASTEC\r\n\r\n3.2) Ouvidoria \r\n\r\n3.3) Superintendência Administrativa \r\n\r\n3.4) Superintendência Orçamentária e Financeira\r\n\r\nArt. 15 - Compete ao Conselho-Diretor, sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei e no Regimento Interno da Agência:\r\n\r\nI - exercer o poder regulatório da Agência, nas áreas de sua competência;\r\n\r\nII - dirimir, como instância administrativa definitiva, os conflitos envolvendo o poder concedente ou permitente, os concessionários e permissionários de serviços públicos e os respectivos usuários;\r\n\r\nIII - deliberar acerca dos pleitos de reajuste e revisão de tarifas de serviços públicos concedidos ou permitidos;\r\n\r\nIV - zelar pelo fiel cumprimento dos contratos de concessão submetidos à sua competência, obrigando ao seu cumprimento, os concessionários de serviços públicos e o poder concedente;\r\n\r\nV - disciplinar o procedimento de aplicação das penalidades previstas nos contratos de concessão, bem como na legislação pertinente;\r\n\r\nVI - tomar decisões, expedindo os seguintes atos:\r\n\r\na) deliberações relativas a decisões de assuntos regulatórios, de caráter específico;\r\n\r\nb) resoluções relativas a decisões de assuntos regulatórios, de caráter geral.\r\n\r\nc) deliberações internas relativas a matéria de natureza administrativa;\r\n\r\nVII - expedir normas, regulamentos, instruções, circulares, comunicados e quaisquer outros instrumentos pertinentes às atividades regulatórias da Agência;\r\n\r\nVIII - aprovar a abertura, homologar e ou adjudicar os resultados das licitações nas modalidades Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão acima do valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); \r\n\r\nIX - ratificar as inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pelo Conselheiro- Presidente, para valores acima de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais);\r\n\r\nX - aprovar as normas de contratação e licitação da Agência, observada a legislação federal e estadual em vigor;\r\n\r\nXI - exercer a iniciativa do processo a que alude o art. 13 da Lei Estadual nº 4.555/2005;\r\n\r\nXII - aprovar o Plano Plurianual e Orçamento da Agência, a ser incluído nos Projetos de Lei do Plano Plurianual e do Orçamento do Poder\r\n\r\nExecutivo;\r\n\r\nXIII - aprovar o Regimento Interno da Agência, dirimir as dúvidas que surjam sobre a sua interpretação e deliberar sobre os casos omissos.\r\n\r\nArt. 16 - Os atos de cunho regulatório do Conselho-Diretor serão tomadas em Sessões Regulatórias, cuja a convocação e procedimentos serão detalhadas no Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 18 - Resguardada a competência do Conselho Diretor constante da Lei nº 4.555/2005 e neste Decreto, o Presidente do Conselho-Diretor exercerá a presidência da Agência, cabendo-lhe os atos de gestão administrativa, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação, requisição e demais atos atinentes a pessoal, e também:\r\n\r\nI - representar a Agência ativa e passivamente, firmando, em conjunto com outro Conselheiro ou outro servidor delegado pelo Conselho-Diretor, os contratos, convênios, acordos e ajustes;\r\n\r\nII - representar a Agência e o Conselho-Diretor quando este se pronunciar coletivamente;\r\n\r\nIII - constituir mandatários para representar a Agência em Juízo;\r\n\r\nIV - convocar e presidir as reuniões do Conselho-Diretor;\r\n\r\nV - cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho-Diretor;\r\n\r\nVI - decidir sobre a aquisição e a alienação de bens imóveis e a locação de instalações funcionais;\r\n\r\nVII - aprovar a política de contratação de serviços de terceiros, incluindo aqueles de natureza técnica, necessários ao exercício das atividades de competência da Agência;\r\n\r\nVIII - autorizar a contratação de trabalhos, estudos técnicos e pesquisas de opinião, objetivando o bom cumprimento das atribuições da Agência;\r\n\r\nIX - aprovar a abertura, homologar e ou adjudicar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão até o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais);\r\n\r\nX - constituir as Comissões de Licitação, de Pregão, a Comissão Permanente de Registro Cadastral e outras que se fizerem necessárias;\r\n\r\nXI - ratificar as inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pela Secretaria Executiva, até o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais),\r\n\r\nXII - aprovar a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, observadas a legislação estadual e federal aplicáveis;\r\n\r\nXIII - aprovar o plano de cargos e salários dos servidores da Agência e a abertura dos respectivos concursos públicos;\r\n\r\nXIV - assinar contratos, convênios e assemelhados, em conjunto com outro Conselheiro ou outro servidor delegado pelo Conselho-Diretor;\r\n\r\nXV - autorizar ou ordenar despesas e o conseqüente pagamento;\r\n\r\nXVI- nomear os servidores para os Cargos em Comissão previstos na Lei Estadual nº 4.555/2005, a exceção dos Conselheiros e do Secretário-Executivo, devendo tais atos serem publicados no Diário Oficial;\r\n\r\nXVII - autorizar o afastamento de Conselheiro, do Secretário-Executivo e demais servidores da Agência para desempenho de missão no exterior, bem como as respectivas despesas;\r\n\r\nXVIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas de Conselheiro e do Secretário-Executivo;\r\n\r\nXIX- delegar, por ato específico, parcela de sua competência;\r\n\r\nXX - convocar ou convidar, conforme o caso, a participar das sessões do Conselho-Diretor, prepostos ou representantes do Poder Concedente, dos prestadores dos serviços outorgados, dos usuários, dos serviços públicos regulados, observada a sistemática definida no Regimento Interno;\r\n\r\nXXI - exercer o voto de qualidade na votação do Conselho-Diretor em que ocorrer empate, sem prejuízo da sua participação na votação, na qualidade de Conselheiro;\r\n\r\nXXII - proceder, em reunião interna, ao sorteio de relator para os processos regulatórios a serem submetidos ao Conselho-Diretor;\r\n\r\nXXIII - constituir grupos de trabalhos e comissões especiais, visando a subsidiar o cumprimento das atividades administrativas da AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 19 - ..............................................\r\n\r\nVI - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas pelo Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 21. Compete à Procuradoria:\r\n\r\nI - executar as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Agência;\r\n\r\nII - exercer as demais incumbências que lhe forem atribuídas por ato do Conselho-Diretor e do Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nIII - controlar e acompanhar as ações judiciais em que a Agência seja parte ou interessada;\r\n\r\nIV - acompanhar o andamento débitos inscritos em dívida ativa.\r\n\r\nArt. 23 - ............................................\r\n\r\nXIX - cumprir as demais atribuições que lhe forem cominadas pelo Conselho-Diretor da Agência e pelo Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nXX - Lavrar auto de infração por atraso de pagamento de taxa de regulação.\r\n\r\nArt. 35 - Uma vez instruído o processo, este será remetido à Secretaria Executiva para que seja incluído na pauta da reunião interna do Conselho-Diretor para sorteio de relator.\r\n\r\nArt. 41 - Na hipótese de afastamento do Relator em caráter definitivo, ou por prazo superior a 45 (quarenta e cinco) dias, ou de seu impedimento, os processos sob sua responsabilidade serão redistribuídos a novo Relator.\r\n\r\nParágrafo único - Em processos pendentes de julgamento, na hipótese do Relator afastado já ter proferido o seu voto, o novo relator poderá ratificá-lo ou, mediante fundamentação, proferir outro voto.\r\n\r\nArt. 47 - O Conselho-Diretor da Agência fará Reuniões Internas Ordinárias mensais e Extraordinárias a qualquer tempo, por convocação do Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 76 - Para fins de publicação no Diário Oficial do Estado, todos os gabaritos de matérias referentes à AGETRANSP deverão ser encaminhados com a chancela do Presidente do Conselho-Diretor da Agência, ou no caso de seu impedimento, pelo seu substituto ou pelo Secretário Executivo.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o art. 51A no Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 51 - A - Em caso de emergência ou comprovada urgência em relação à qual a observância dos procedimentos previstos no art. 51 deste Decreto venha a causar prejuízo a pessoas ou bens, poderá o Conselheiro-Presidente dispensar, ad referendum do Conselho-Diretor, os prazos e procedimentos ali estabelecidos, dando, todavia, a necessária publicidade a sessão e comunicação às partes interessadas.”\r\n\r\nArt. 3º - A AGETRANSP deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, adequar seu Regimento Interno aos termos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1102880"
                    ],
                    "1102881": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.889 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) PARA DESMONTE DE MATERIAL (SAIBRO) PARA USO NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO LOTE 2 DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (BR - 493/RJ-109) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-07/500704/10, E07/502178/10 e E07/502179/10, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a importância do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - BR-493/RJ-109 - no desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Portaria nº 441, de 11 de dezembro de 2009, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM que dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações de que trata o § 10, art. 3º, do Decreto-Lei n0 227, de 28 de fevereiro de 1967, que institui a dispensa de Título Minerário;\r\n\r\n- que a Portaria nº 441/2009, do DNPM não considera a atividade de lavra incluídas nas hipóteses acima referidas por não objetivarem a comercialização dos materiais envolvidos;\r\n\r\n- o parágrafo único, art. 10, da Portaria nº 441/2009 do DNPM que dispõe: “São permitidas operações de beneficiamento aplicáveis a materiais de emprego imediato na construção civil, desde que limitadas àquelas necessárias para sua adequação às especificações técnicas exigidas pela obra”; e\r\n\r\n- a alínea “d”, inciso 2, artigo 2º da Resolução CONAMA nº 369/06 que dispõe que as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente são de interesse social.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de interesse social as intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), para efeito de implantação do Lote 2 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493 /RJ-109) - trecho compreendido entre o km 63 e o km 82,6, com 19,6 km de extensão - realizadas nas áreas relacionadas a seguir para o desmonte de material (saibro) para uso na execução da obra e serviços de terraplanagem:\r\n\r\nI - Área com 31,04 hectares, referente às áreas II e III, situada na Estrada das Paineiras, no 20, Queimados, e Rua Carlos Sampaio, Austin, Nova Iguaçu, (estaca 1308 a 1320) conforme coordenadas definidas pelo DNPM no Processo nº 991.646/2009;\r\n\r\nII - Área com 18,53 hectares situada na Estrada de Adrianópolis, n0 4512, Sítio Santa Terezinha e Sítio São José, bairro Amaral, Nova Iguaçu, (estaca 1100) conforme coordenadas definidas pelo DNPM no Processo nº 890.189/2008;\r\n\r\nIII - Área com 7,48 hectares situada na Estrada do Amaral, PT n0 22, bairro Parada Amaral, Nova Iguaçu (estaca 857 a 865) conforme coordenadas definidas pelo DNPM no Processo nº 991.647/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1102881"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1102955": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2011, ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO, matrícula nº 6092384-4, do cargo em comissão de Consultor-Geral Tributário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2789/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, DANIELA ESPÍNDULA MOTHCI, matrícula nº 932004-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/546/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO VIEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Espíndula Mothci, matrícula nº 932004-5. Processo nº E-23/597/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARIO DE OLIVEIRA BRITO FILHO, matrícula nº 0966107-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/544/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ MENDES CAVOTTI para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario de Oliveira Brito Filho, matrícula nº 0966107-5. Processo nº E-23/544/2011. \r\n\r\nId: 1102955"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1102882": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc.n° E-01/681/2011 -- AUTORIZO\r\n\r\nId: 1102882"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1102941": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC N° 222 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL - PROFISSIONAL - IIDEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1°, inciso XIII, do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-23/1841/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos dos artigos 1° e 2°, do Decreto-Lei n° 179, de 09 de julho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL - PROFISSIONAL - IIDEP, com sede na Rua Teófilo Otoni, n° 94, 1° ao 4° Pavimento, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nId: 1102941"
                    ],
                    "1102956": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair do Nascimento, matrícula nº 05/444-5. Processo nº E-12/LOTERJ/334/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100050-4, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiane Moreira Antunes, matrícula nº 0966202-4. Processo nº E-01/318247/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mariano de Moraes, matrícula nº 0957204-1. Processo nº E-04/2580/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2011, DANIELE MOREIRA SOUZA, matrícula nº 0954752-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR POLYANNA PATRÍCIA NEVES para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Moreira Souza, matrícula nº 0954752-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, KARINA GOMES CORDEIRO, matrícula nº 0932988-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/729/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN DE SOUZA SIERRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Karina Gomes Cordeiro, matrícula nº 0932988-9. Processo nº E-02/729/2011.\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Martins Bruzzi, matrícula nº 966160-4. Processo nº E-22/363/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MONICA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Arlete de Alcantara Lima, matrícula nº 949436-0. Processo nº E-18/483/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO BELISÁRIO FEITOSA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Araripe dos Santos, matrícula nº 0963123-5. Processo nº E-18/482/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA TIBAU MESQUITA DA COSTA, matrícula nº 921419-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dulce Neves Moraes, matrícula nº 7034479-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/481/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, WILLIAM DA FONSECA RIBEIRO VIANA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/485/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, CARLOS EDUARDO ALVARENGA BEZERRA, matrícula nº 949607-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/484/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2011, MARIA APPARECIDA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 0891104-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/486/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JOSELITO LOBO MENDES BARBOSA, matrícula nº 959560-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/489/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, DIOGO SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 959561-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/488/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, CECILIA GUIMARÃES MORTÁGUA, matrícula nº 0963117-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/487/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2011, MARIA DA PENHA, matrícula nº 6192945-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/561/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Penha, matrícula nº 6192945-1. Processo nº E-23/561/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de março de 2011, ARLEIDE FERREIRA, matrícula nº 18/02944-7, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OF.FLXIII/PRES/GAB Nº 61/2011.\r\n\r\nNOMEAR OTTO CARDOSO WOODTLI para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arleide Ferreira, matrícula nº 18/02944-7. OF.FLXIII/PRES/GAB Nº 61/2011.\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2011, CHELLY JUSSARA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula nº 0959568-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/372/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1102956"
                    ],
                    "1102560": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/976.743/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial de natureza provisória proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0033108-06.2009.8.19.0000, em curso perante a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR provisoriamente, na condição sub judice, a candidata CRISTIANE FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de 3ª Classe, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1102560"
                    ],
                    "1102620": [
                        "I - Despacho",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - D.O. DE 07/01/2011 - ATO DE NOMEAÇÃO - DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE - QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/105/1420/2011, fica suprimida do ato de investidura a redação final: “não sendo autorizado, entretanto, o exercício da respectiva função ou a percepção de qualquer remuneração até o final do processo”, a contar de 19/01/2011, data da intimação da decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0066474-02.2010.8.19.0000, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.\r\n\r\nId: 1102620"
                    ],
                    "1102943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-09/8355/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDÃO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/8355/1702/2010.\r\n\r\nId: 1102943"
                    ],
                    "1102942": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-07/707/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Antoneli de Almeida Monteiro, matrícula nº 183.747-5, Agente de Fazenda, para o INEA.\r\n\r\nProc. n° E-11/99/2011 - AUTORIZO à disposição por um período de 06(seis) meses dos servidores estaduais da SEDEIS, Julia de Araújo cunha, matrícula nº 969.782-2, Angelina Maria Pamplona, matrícula nº 969.656-8 e Leandro dos Santos Rodrigues, matrícula nº 969.744-2, para a CODIN.\r\n\r\nProc. n° E-12/2479/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do IASERJ, Maria Conceição Genaro da Silva, matrícula nº 08/106.430-5, Técnico de Enfermagem, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nProc. n° E-26/62.143/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CECIERJ, Shyrley Luciano dos Santos Freitas, matrícula nº 1328, Técnico Administrativo, nível superior, para a UERJ.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.611.111/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Edinea Jerônimo dos Santos Souza Andrade, matrícula nº 280.446-6, Professor Docente I e o servidor da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Humberto de Castro Abadio, Professor Docente I, matrícula nº 5465.\r\n\r\nProc. n° E-12/2535/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Dayse Marcello de Spuza, matrícula nº 820.816-7, Agente Educacional, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçú.\r\n\r\nProc. n° E-12/160/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Amilton Viana do Nascimento, RG nº 06.168, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/162/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Henrique Regis Faria, matrícula nº 261.399-0, Inspetor de Polícia, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-12/288/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Manoel Pinho da Costa, RG nº 11.884, para a SETUR.\r\n\r\nProc. n° E-15/496/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Vera Lucia Ferreira Lins, matrícula nº 192.187-3, Agente de Fazenda, para a SEGOV.\r\n\r\nProc. n° E-15/224/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Rafael dos Santos Fonseca, matrícula nº 931.061-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nId: 1102942"
                    ],
                    "1102621": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/9223/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por ROBERTO DE OLIVEIRA MOTTA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/9223/1702/2010, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1102621"
                    ],
                    "1102622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-09/8000/0006/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por ANTONIO MAURÍCIO FIGUEIREDO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/8000/0006/2010.\r\n\r\nId: 1102622"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102226": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 173\r\n\r\nDE 15 de MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.022/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 003/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nLúcio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1102226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102395": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANE DO AMARAL PIRES, Registro nº 00085940774 vinculado ao PGU nº 308686934 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412544/2011.\r\n\r\nId: 1102395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/056/1989 - DEFERIDO o gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar da data da publicação, referente ao período de 23.07.1997 a 21.07.2002, a favor da servidora MARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/216-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n\r\nId: 1102925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102894": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 14 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE CONFIANÇA. \r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR BIANCA BANDEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de confiança de Assessor da Presidência, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de março de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1102894"
                        ],
                        "1102893": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nPROC. IO nº 0415/11 - RATIFICO a presente Dispensa de Licitação para aquisição de sacos plásticos no formato 40,5 x51,5, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 44.520,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 22, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico a aquisição à empresa Probag Embalagens Especiais Ltda. com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1102893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1102907": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 111\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo E-01/2962/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Cooperação Institucional e Capacitação para uso dos Sistemas Corporativos da SEPLAG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ. \r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412100301.172 - Projeto Integrado de Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos do ERJ.\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE\r\n\r\nUO - 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 136.735,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e \r\n\r\nFormação de Servidores Públicos do RJ \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSHOWSKY\r\n\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à \r\n\r\nDistância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1102907"
                    ],
                    "1102110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.703.061/2000 - Interessado: CINIRA COELHO DE OLIVEIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 63/65 e traduzida no Acórdão nº 2.243/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22/23 e 25 e nos votos consignados às fls. 54/55 e 76/77.\r\n\r\nId: 1102110"
                    ],
                    "1102008": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula nº 198.816-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nId: 1102008"
                    ],
                    "1101746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância, nos termos do Decreto nº 7526/84 - Manual do Sindicante, integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, matrícula 9.765.056-8, LETICIA TAVEIRA TELLES, matrícula 957.150-6 e BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades constantes no processo nº E-01/4997/2010. \r\n\r\nId: 1101746"
                    ],
                    "1101801": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nPEDRO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nOnde se Lê: ...Professor I - 40 horas...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor I - Matemática...\r\n\r\nId: 1101801"
                    ],
                    "1101996": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.847/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, em face dos servidores ELIANE ALVES DE AQUINO, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula nº. 186.976-7 e IVO MARINS, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº. 5.018.606-3, por perda de objeto - pela prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1101996"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102505": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 23 \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-01/316585/2010, referente à realização de obra no imóvel localizado na Rua Felipe Camarão, nº 83, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, para instalação da Escola de Educação Financeira do RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\n- ter havido a edição das Portarias Conjuntas RIOPREVIDÊNCIA/EMOP nºs 18/2010 e 20/2010, descentralizando os créditos orçamentários necessários à realização do objeto do contrato,\r\n\r\n- que a reforma não pôde ser concluída no exercício de 2010, e que o saldo referente à parcela não executada retornou ao orçamento do RIOPREVIDÊNCIA; e, por fim,\r\n\r\n- que é necessária nova descentralização orçamentária desse valor, para a conclusão da obra no exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Reforma/Recuperação do Imóvel acima descrito, para instalação da Escola de Educação Financeira do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 21/03/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\n229.386,74\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1102505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101761": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Willian Luiz Pereira, matrícula nº 75-2, e Jorge Luiz da Silva Amorim, matrícula n° 100.050-4, para, em conjunto, a partir de 03/03/2011, serem responsáveis pelo CONTROLE, GUARDA E CONSERVAÇÃO dos bens imóveis sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõe a RESOLUÇÃO SARE Nº 2932, de 29 de outubro de 2001, em substituição ao Ato de 19/03/2009.\r\n\r\nId: 1101761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317833/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317834/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 79.450,00 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317850/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do BANCO ITAU S.A., no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1102464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708301/1985 - SEYLA NETO CASTILHOLI, matrícula nº 2039-6. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 01/01/2005 a 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/701747/1986 - JOSÉ ALBERTO ALVES, matrícula nº 2620-3. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio com validade a contar de 28/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/703456/1986 - MARIA CRISTINA MARQUES BORGES, matrícula nº 2569-2. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio com validade a contar de 24/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/317818/2011 - JOÃO CARVALHO SAYÃO, matrícula nº 0480-4. DEFIRO o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por cinco anos até 20/02/2016.\r\n\r\nProc. nº E-01/318230/2011 - JOSÉ ALBERTO ALVES, matrícula nº 2620-3. DEFIRO o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 27/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/318245/2011 - ISMAEL DE MOURA, matrícula nº 2478-6. DEFIRO o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 06/05/2010.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318278/2011 - ELIZABETH MARTINS TARANTINO, matrícula nº 2467-9. DEFIRO o abono permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1102465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102461": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSIANE DE FÁTIMA LEIVAS DA SILVA RAPOZO, com validade a contar de 06/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302482/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NAIR SEBASTIANA NEVES BON, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302406/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1102461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1102936": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 107 \r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Quota de patrocínio do Seminário de Resseguros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Janeiro a Dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FR VALOR\r\n\r\n3.3.90.39 00 R$ 33.800,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1102936"
                    ],
                    "1102912": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 382 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O DECRETO Nº 42.475/2010, o qual regulamentou a Lei n° 5.139/2007, RELATIVAMENTE ÀS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE QUE TRATA O art. 20, § 1°, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto n.º 42.475, de 27 de maio de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/000.260/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1-º Ficam aprovados os modelos de relatórios e documentos a que se referem os dispositivos a seguir indicados do Decreto n.º 42.475/10, cujos formulários serão disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), www.fazenda.rj.gov.br, conforme Anexos 1 a 15 desta Resolução:\r\n\r\nI Anexo 1 - NOTA DE LANÇAMENTO (§ 5º do art. 26 do Decreto n.º 42.475/10);\r\n\r\nII Anexo 2 - AUTO DE CONSTATAÇÃO E/OU TERMO DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS (art. 24, § 1º, III e § 2º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nIII Anexo 3 - RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS (§ 4º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nIV Anexo 4 - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DOS ROYALTIES (art. 12, II do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nV Anexo 5 - DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL DE APURAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (art. 12, II e V do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nVI Anexo 6 - BOLETIM MENSAL CONSOLIDADO DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (art. 12, I do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nVII Anexo 7 - BOLETIM MENSAL DE PRODUÇÃO POR CAMPO (art.12, I, do Decreto nº 42.475/10)\r\n\r\nVIII Anexo 8 - UNIDADES E VOLUMES DE ESTOCAGEM (§ 4º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nIX Anexo 9 - INSTALAÇOES DE TRANSPORTES POR DUTOS (§ 4º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nX Anexo 10 - TRANSPORTE REALIZADO POR EMBARCAÇÃO (§ 4º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10)\r\n\r\nXI Anexo 11 - RELATÓRIO DE GASTOS TRIMESTRAIS DA FASE DE EXPLORAÇÃO (§ 1º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nXII Anexo 12 - RELATÓRIO DE GASTOS TRIMESTRAIS DA FASE DE DESENVOLVIMENTO (§ 1º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nXIII Anexo 13 - RELATÓRIO DE GASTOS TRIMESTRAIS DA FASE DE PRODUÇÃO (§ 1º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nXIV Anexo 14 - TERMO DE REVELIA DO AUTO DE INFRAÇÃO (§ 4º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\nXV Anexo 15 - TERMO DE REVELIA DA NOTA DE LANÇAMENTO (§ 4º do art. 1º do Decreto nº 42.475/10);\r\n\r\n§ 1º - Os formulários pertinentes a cada relatório e documento de que tratam os Anexos desta Resolução devem ser preenchidos, on-line, no endereço eletrônico de que trata o caput deste artigo e transmitido pela Internet, no mesmo endereço eletrônico.\r\n\r\n§ 2º - Será também disponibilizado no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), na rede mundial de computadores (www.fazenda.rj.gov.br), manual disciplinando o fornecimento das informações de que trata esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A disponibilização das informações de que trata o § 1º do artigo 1º deve ser realizada de acordo com o seguinte calendário (§ 1º do art. 21 do Decreto nº 42.475/10):\r\n\r\nI - Relatório de Transferência de Materiais (Anexo 3): até o último dia útil do mês subseqüente ao da transferência; \r\n\r\nII - Demonstrativo de Apuração dos Royalties (Anexo 4): até o segundo dia útil após o prazo para a entrega à ANP, nos termos do art. 18 do Decreto Federal nº 2.705 de 03.08.1998;\r\n\r\nIII - Demonstrativo Trimestral de Apuração da Participação Especial (Anexo 5): até o segundo dia útil após o prazo para a entrega à ANP, nos termos do art. 25 do Decreto nº 2705 de 03.08.1998;\r\n\r\nIV - Boletim Mensal Consolidado de Produção de Petróleo e Gás Natural (Anexo 6): até o segundo dia útil após o prazo para a entrega à ANP, nos termos do art. 18 do Decreto Federal nº 2.705 de 03.08.1998;\r\n\r\nV - Boletim Mensal de Produção por Campo (Anexo 7): até o segundo dia útil após o prazo para a entrega à ANP, nos termos do art. 18 do Decreto Federal nº 2705 de 03.08.1998;\r\n\r\nVI - Unidades e Volumes de Estocagem (Anexo 8): até o 20° (vigésimo) dia útil do mês seguinte ao da medição;\r\n\r\nVII - Instalações de Transportes por Dutos (Anexo 9): até o 20° (vigésimo) dia útil do mês seguinte ao do transporte;\r\n\r\nVIII - Transporte Realizado por Embarcação (Anexo 10): até o 20° (vigésimo) dia útil do mês seguinte ao do transporte;\r\n\r\nIX - Relatório de Gastos Trimestrais da Fase de Exploração (Anexo 11): 15º (décimo quinto) dia do 2º mês subseqüente ao do encerramento de cada trimestre;\r\n\r\nX - Relatório de Gastos Trimestrais da Fase de Desenvolvimento (Anexo 12): 15º (décimo quinto) dia do 2º mês subseqüente ao do encerramento de cada trimestre;\r\n\r\nXI - Relatório de Gastos Trimestrais da Fase de Produção (Anexo 13): 15º (décimo quinto) dia do 2º mês subseqüente ao do encerramento de cada trimestre.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas que explorem petróleo e gás natural devem apresentar os documentos e relatórios a seguir indicados nos prazos estabelecidos nos respectivos dispositivos:\r\n\r\nI - Plano de Desenvolvimento aprovado para cada Campo de Produção: 90 (noventa) dias após ter sido submetido à Agencia Nacional de Petróleo;\r\n\r\nII - Plano Anual de Produção: 180 (cento e oitenta) dias a contar do parecer emitido pela ANP;\r\n\r\nIII - Programa Anual de Trabalho: 180 (cento e oitenta) dias a contar do parecer emitido pela ANP;\r\n\r\nIV - Contratos de Concessão, Permissão, Cessão ou outros instrumentos congêneres: 30 (trinta) dias após ter comunicado à ANP a descoberta de qualquer jazida de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos ou de outros minerais;\r\n\r\nV - Os documentos referidos nos itens I, II, III e V, do art. 16 da Lei n°. 5.139, de 29 de novembro de 2007: 30 (trinta) dias contados a partir da intimação;\r\n\r\nVI - Outros livros, documentos, demonstrativos, arquivos e papéis de efeito econômico-fiscal, nos termos do art. 21, inciso II, alínea “m”, do Decreto n°. 42.475/10: prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação pela autoridade fiscal.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de haver decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem que haja manifestação da ANP relativamente aos documentos de que tratam os incisos II e III deste artigo, os planos e projetos considerar-se-ão automaticamente aprovados.\r\n\r\nArt. 4º - Fica obrigada a instalação de sistema de medição e de transmissão de dados para efeito de controle do balanço físico de produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\n§ 1º - As empresas que explorem petróleo e gás natural devem entregar ao Grupo Especial de Trabalho de que trata a Resolução SEFAZ nº 148/2008, para cada plataforma:\r\n\r\nI - antes da entrada em produção:\r\n\r\na) Diagrama esquemático das instalações, conforme instalado, indicando as principais correntes de petróleo, gás e água, a localização dos pontos de medição fiscal, os pontos de medição para controle operacional da produção, do gás para processamento, do transporte, estocagem, importação e exportação de petróleo e gás natural;\r\n\r\nb) Fluxograma de engenharia dos sistemas de medição, conforme instalado, mostrando todas as tubulações, medidores e acessórios instalados;\r\n\r\nc) Especificações e folhas de dados dos instrumentos de medição, amostradores e acessórios instalados;\r\n\r\nd) Memorial descritivo dos sistemas de medição instalado, incluindo uma descrição dos equipamentos, instrumentos e sistemas de calibração a serem empregados;\r\n\r\ne) Memorial descritivo da operação dos sistemas de medição instalado, contendo uma descrição dos procedimentos de medição, amostragem, análise e determinação de propriedades e cálculo dos volumes de produção;\r\n\r\nII - mensalmente, até o 20° (décimo) dia útil do mês subseqüente ao da aferição, os relatórios de medição fiscal, os quais devem incluir, pelo menos:\r\n\r\na)Nome do concessionário ou autorizatário;\r\n\r\nb)Identificação do campo ou da instalação;\r\n\r\nc)Data e hora de elaboração do relatório;\r\n\r\nd)Período de produção ou da movimentação do fluido;\r\n\r\ne)Identificação dos pontos de medição;\r\n\r\nf)Valores registrados (totais, níveis, temperaturas, pressões);\r\n\r\ng)Volumes brutos, brutos corrigidos e líquidos de produção ou movimentação;\r\n\r\nh)Resultados das análises de laboratório;\r\n\r\ni)Fatores de correção com os parâmetros e métodos empregados para sua determinação;\r\n\r\nj)Assinatura do responsável pelo relatório e do imediato superior\r\n\r\nIII - em até 30 (trinta) dias após a calibração, o Relatório de calibração de qualquer instrumento ligado ao sistema de medição fiscal incluindo informações para verificar a rastreabilidade ao INMETRO.\r\n\r\n§ 2º - Os documentos referidos nas alíneas “a” a “e” do inciso I e no inciso III, todos do §1º deste artigo, relativos aos campos atualmente em produção, devem ser entregues no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - Os relatórios de medição fiscal de que trata o inciso II deste artigo deverão ser entregues nos termos de ato da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, o qual disciplinará sistema de transmissão de dados.\r\n\r\n§4º - Enquanto não editado o ato de que trata o §3º deste artigo os relatórios devem ser encaminhados em papel diretamente ao Grupo Especial de Trabalho de que trata a Resolução SEFAZ nº 148/2008.\r\n\r\nArt. 5º - Qualquer alteração no teor ou nos dados dos documentos a que se referem os incisos I, II, III e IV do art. 3° e o inciso I do §1 do art. 4° desta Resolução já fornecidos à SEFAZ ou outro órgão que venha substituí-lo, deverá ser informada mediante emissão de novo documento ou revisão do original, com as devidas justificativas em até 10 dias a contar da ocorrência do fato.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1102912"
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                    "1102913": [
                        "I - Resolução",
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                    "1101966": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 383 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) PREVISTA NO AJUSTE SINIEF 9/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o Ajuste SINIEF 9/07, de 25 de outubro de 2007, e nos Livros VI e IX do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.542/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes que emitam o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, ficam obrigados ao uso do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) previsto no Convênio ICMS nº 57/95, de 28 de junho de 1995, e na Resolução SER n° 205, de 06 de setembro de 2005, devendo observar o seguinte: \r\n\r\nI - se usuário de SEPD, solicitar o pedido de alteração de uso; \r\n\r\nII - se não usuário de SEPD, solicitar o pedido de uso. \r\n\r\nArt. 2º - A relação contendo os contribuintes credenciados para utilização do CT-e e a data a partir da qual poderão emiti-lo constarão no seguinte endereço eletrônico da SEFAZ: http://cte.fazenda.rj.gov.br . \r\n\r\nArt. 3º - Até a data da obrigatoriedade a ser definida em Protocolo, o estabelecimento credenciado deverá emitir preferencialmente o CT-e em substituição aos documentos listados na cláusula primeira do Ajuste SINIEF 9/07.\r\n\r\nArt. 4º - Somente será credenciado o estabelecimento que esteja com sua situação cadastral de habilitado e que contenha em seus dados cadastrais a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE relacionada em ato do Subsecretário Adjunto de Fiscalização. \r\n\r\n§ 1º- No caso de o estabelecimento não estar na condição de habilitado este será imediatamente descredenciado. \r\n\r\n§ 2º- No caso de o estabelecimento não possuir a CNAE constante no ato do Subsecretário Adjunto de Fiscalização será imediatamente descredenciado. \r\n\r\n§ 3º- O contribuinte a que se referem os § § 1º e 2º deste artigo deverá, se for o caso, solicitar novo credenciamento, desde que sanadas as causas que determinaram o seu descredenciamento. \r\n\r\nArt. 5º- O credenciamento voluntário deverá ser feito por meio do formulário \"SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA O AMBIENTE DE PRODUÇÃO\" disponível no seguinte endereço eletrônico da SEFAZ: http://cte.fazenda.rj.gov.br . \r\n\r\n§ 1º- O credenciamento é a permissão para que o estabelecimento utilize o ambiente de produção, sem qualquer outra formalidade.\r\n\r\n§ 2º- O CT-e com Autorização de Uso no ambiente de produção tem validade jurídica e substitui os documentos fiscais referidos na cláusula primeira do Ajuste SINIEF 9/07.\r\n\r\nArt. 6º- O credenciamento efetuado nos termos desta Resolução poderá ser alterado, cassado ou revogado, a qualquer tempo, no interesse da Administração Tributária, pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização, cabendo recurso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para o Subsecretário de Estado de Receita.\r\n\r\nArt. 7º- Os contribuintes credenciados ou não, que utilizem ou não o software disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, poderão efetuar testes mediante o preenchimento do formulário \"SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO AMBIENTE DE TESTES\" disponível no seguinte endereço eletrônico da SEFAZ: http://cte.fazenda.rj.gov.br . \r\n\r\nParágrafo único - O CT-e com Autorização de Uso no ambiente de teste não tem validade jurídica e não substitui os documentos fiscais listados na cláusula primeira do Ajuste SINIEF 9/07.\r\n\r\nArt. 8º- As solicitações a que se referem os artigos 5º e 7º desta Resolução deverão conter assinatura digital, de qualquer estabelecimento do contribuinte, certificada por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e serão decididas no prazo de 3 (três) dias úteis.\r\n\r\nArt. 9º- Relativamente ao Formulário de Segurança (FS) e ao Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FS-DA) usados para a impressão do Documento Auxiliar do CT-e (DACTE), quando o respectivo CT-e for emitido em contingência decorrente de problemas técnicos ou por opção do contribuinte, para impressão das demais vias, serão observadas: \r\n\r\nI - a dispensa da exigência de: \r\n\r\na) autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF; \r\n\r\nb) regime especial.\r\n\r\nII - a proibição da utilização do formulário adquirido com a dispensa dos requisitos previstos no inciso I deste artigo em outra destinação. \r\n\r\nParágrafo Único - Os formulários de segurança de que trata este artigo deverão atender às demais disposições previstas na legislação tributária.\r\n\r\nArt. 10 - Após a concessão da Autorização de Uso do CT-e, poderá ser feita consulta na Internet mediante informação de sua chave de acesso:\r\n\r\nI- no seguinte endereço eletrônico da SEFAZ: http://cte.fazenda.rj.gov.br; e \r\n\r\nII - no seguinte endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil: www.cte.fazenda.gov.br. \r\n\r\nArt. 11- Fica o Subsecretário Adjunto de Fiscalização autorizado a baixar os atos que se fizerem necessários para aplicação do disposto nesta Resolução, bem como a resolver os casos omissos. \r\n\r\nArt. 12- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1101966"
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                    "1101938": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 384 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 266/09, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) PREVISTA NO AJUSTE SINIEF 7/05.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 da Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de dezembro de 2005, e o Protocolo ICMS nº 42/2009, de 03 de julho de 2009, com as alterações introduzidas pelo Protocolo ICMS nº 191/2010, de 30 de novembro de 2010, Protocolo ICMS nº 192/2010, de 30 de novembro de 2010, Protocolo ICMS nº 194/2010, de 10 de dezembro de 2010, Protocolo ICMS 195/2010, de 10 de dezembro de 2010, e Convênio ICMS nº 199/2010, de 20 de dezembro de 2010, e tendo em vista o processo nº E-04/001.626/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput, o § 3º, o inciso V do § 8º, do art. 1º, o art. 14 e os Anexos I e II, todos da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput:\r\n\r\n“Art. 1º- Ficam obrigados à utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os contribuintes enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE descritos nos Anexos I e II, a partir das datas indicadas nos referidos anexos.”.\r\n\r\nII - o § 3º:\r\n\r\n“§ 3º- Caso o contribuinte exerça alguma atividade relacionada no Protocolo ICMS 10/2007, ainda que esta conste dos Anexos I e II desta Resolução, está obrigado à emissão de NF-e desde a data estabelecida no Protocolo ICMS 10/2007.”.\r\n\r\nIII - o inciso V do § 8º:\r\n\r\n“V - até 30 de junho de 2011, as disposições do § 4º deste artigo não se aplicam ao estabelecimento do contribuinte que não esteja enquadrado em nenhum dos códigos da CNAE constantes da relação dos Anexos I e II, observado o disposto no § 2º;.”\r\n\r\nIV - o artigo 14:\r\n\r\n“Art. 14- O disposto nesta Resolução não se aplica:\r\n\r\nI - ao Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o artigo 18A da Lei Complementar Federal nº 123, 14 de dezembro de 2006;\r\n\r\nII - às operações realizadas por produtor rural não inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.”.\r\n\r\nV - o Anexo I:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas)\r\n\r\n“CNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA CNAE\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nDA OBRIGATORIEDADE\r\n\r\n4647802\r\n\r\nComércio atacadista de livros, jornais e outras publicações\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n1811301\r\n\r\nImpressão de jornais\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n1811302\r\n\r\nImpressão de livros, revistas e outras publicações periódicas\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n4618403\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n4618499\r\n\r\nOutros representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n.”.\r\n\r\nVI - o Anexo II:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas)\r\n\r\n“CNAE\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA CNAE\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nDA OBRIGATORIEDADE\r\n\r\n5310501\r\n\r\nAtividades do correio nacional\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n5310502\r\n\r\nAtividades de franqueadas e permissionárias do correio nacional\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n6110801\r\n\r\nServiços de telefonia fixa comutada STFC\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6110802\r\n\r\nServiços de redes de transporte de telecomunicações SRTT\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6110803\r\n\r\nServiços de comunicação multimídia SCM\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6110899\r\n\r\nServiços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6120501\r\n\r\nTelefonia móvel celular\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6120502\r\n\r\nServiço móvel especializado SME\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6120599\r\n\r\nServiços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6130200\r\n\r\nTelecomunicações por satélite\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6141800\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por cabo\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6142600\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por microondas\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6143400\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por satélite\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6190601\r\n\r\nProvedores de acesso as redes de comunicações\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6190602\r\n\r\nProvedores de voz sobre protocolo internet VOIP\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n6190699\r\n\r\nOutras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o § 3º ao art. 2º da Resolução SEFAZ nº 266/09, com a seguinte redação: \r\n\r\n“§ 3º- Fica prorrogado para 1º de julho de 2011 o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, nas situações previstas nos incisos do caput, para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas:\r\n\r\nI - 5811-5/00 Edição de Livros;\r\n\r\nII - 5812-3/00 Edição de Jornais;\r\n\r\nIII - 5813-1/00 Edição de Revistas;\r\n\r\nIV - 5821-2/00 Edição Integrada a Impressão de Livros;\r\n\r\nV - 5822-1/00 Edição Integrada a Impressão de Jornais;\r\n\r\nVI - 5823-9/00 Edição Integrada a Impressão de Revistas.”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1101938"
                    ],
                    "1101765": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA VERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES, Agente de Fazenda “B” matrícula 0.207.082-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/009.932/2010.\r\n\r\nId: 1101765"
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                    "1101766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.749/2011 - RUBEVAL JOSÉ ROCHA - DEFIRO, com validade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1101766"
                    ],
                    "1101767": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.013/2011 - SYLVIA LEANDRO PINHEIRO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1101767"
                    ],
                    "1101768": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.870/2010 - ALBERTO DA SILVA LOPES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1101768"
                    ],
                    "1101769": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nProc. n° E-04/001.708/2011 - DUSE DE ALVARENGA MAFRA HANDAM - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/000.844/2011 - HELOISA LOPES DIAS DE ALEXANDRIA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/001.716/2011 - LUIS GUSTAVO ELARRAT - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/226.061/2011 - LILIA MASTASI DE SOUZA COUTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/120.368/2010 - LUIS GUSTAVO OLIVEIRA DE MENEZES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1101769"
                    ],
                    "1102083": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/270.236/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 755.770.013.\r\n\r\nProcesso n° E-12/670.432/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 321.461.070.\r\n\r\nProcesso n° E-12/505843/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 321.496272.\r\n\r\nProcesso n° E-12/356.415/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 318.920.875.\r\n\r\nProcesso n° E-12/545.580/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 672.928.680.\r\n\r\nProcesso n° E-12/535.122/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 843.493.402.\r\n\r\nProcesso n° E-12/349.483/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 648.118.576.\r\n\r\nProcesso n° E-12/203.446/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 321.573.897.\r\n\r\nProcesso n° E-12/208.705/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 420.753.052.\r\n\r\nProcesso n° E-12/214.833/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 677.618.808.\r\n\r\nProcesso n° E-12/217.986/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 634.967.800.\r\n\r\nProcesso n° E-12/208.946/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 318.683.695.\r\n\r\nProcesso n° E-12/276.456/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 666.615.616.\r\n\r\nProcesso n° E-12/277.749/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 318.362.619.\r\n\r\nProcesso n° E-12/270.917/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 657.652.202.\r\n\r\nProcesso n° E-12/545.654/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 320.406.296.\r\n\r\nProcesso n° E-12/544.700/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 313.524.718.\r\n\r\nProcesso n° E-12/290.866/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 320.749.312.\r\n\r\nProcesso n° E-12/290.820/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 739.770.772.\r\n\r\nProcesso n° E-12/546.906/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 680.396.870.\r\n\r\nProcesso n° E-12/544.704/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 652.418.740.\r\n\r\nProcesso n° E-12/549.854/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 752.490.290.\r\n\r\nProcesso n° E-12/343.953/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 625.236.530.\r\n\r\nProcesso n° E-12/548.469/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 321.324.390.\r\n\r\nProcesso n° E-12/349.944/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 852.428.588.\r\n\r\nProcesso n° E-12/335.596/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 320.414.019.\r\n\r\nProcesso n° E-12/222.453/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 657.631.159.\r\n\r\nProcesso n° E-12/349.352/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 625.175.638.\r\n\r\nProcesso n° E-12/356.738/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 787.034.509.\r\n\r\nProcesso n° E-12/546.821/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 869.178.776.\r\n\r\nProcesso n° E-12/505.835/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 786.007.664.\r\n\r\nProcesso n° E-12/202.249/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 646.173.260.\r\n\r\nProcesso n° E-12/520.038/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 813.992.796.\r\n\r\nId: 1102083"
                    ],
                    "1102916": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 500 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 066 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 17 março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n500\r\n\r\nEA540078\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n500\r\n\r\nDA898807\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n66\r\n\r\nEA064713\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1102916"
                    ],
                    "1102033": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nREMOVE Vera Maria de Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.859-0, da IFE 02 - Comércio Exterior para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, de ofício, conforme processo nº E-04/002718/2011.\r\n\r\nId: 1102033"
                    ],
                    "1102378": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 259 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 436/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.791/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição do servidor Eduardo Maciel Fernandes, matrícula 0.943.974-6, pelo servidor Ebenezer Gonçalves Neves, matrícula 0.949.527-6, na Portaria DGAF nº 70, de 09/06/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 436/2008, da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, constante do processo administrativo nº E-04/012.315/2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1102378"
                    ],
                    "1102379": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 260 DE 18 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.707/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1102379"
                    ],
                    "1102380": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 261 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.216/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1102380"
                    ],
                    "1102041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.802ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.041 (20.899) - Processo nº E-04/261.980/1998 - Inscrição Estadual: 81.551.154 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MIT RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, devendo os autos retornarem para a Quarta Câmara para o julgamento do mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.084 - EMENTA: ICMS. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. É o entendimento já recorrente neste Órgão que não se anula o lançamento sem vício formal insanável ou desvio de observância legal, o que não ocorreu in casu. Desta forma, é de se reformar a decisão, com o restabelecimento da exigência fiscal, e baixa para a Colenda Câmara, para o julgamento de mérito do lançamento. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1102041"
                    ],
                    "1101984": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.936 (22.947) - Processo nº E-34/76.864/2004 - Inscrição Estadual: 86.294.494 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Acórdão nº 6.075 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO. Legítima é a exigência parcial do crédito tributário. O crédito do ICMS, indevidamente apropriado pela autuada a título de ressarcimento do ICMS-ST pago pelos fornecedores, deve ser mantido no lançamento. O direito ao ressarcimento é conferido pela legislação a quem efetuou o recolhimento do imposto retido, no caso, o estabelecimento fornecedor, e não ao estabelecimento autuada/adquirente da mercadoria, que figura na relação jurídica em questão como contribuinte substituído, a teor do disposto na Cláusula Terceira do Conv. nº ICMS 81/93 e pelo art. 20, Livro II do Decreto nº 27.427/2000. RECURSO PROVIDO, para restabelecer parcela da exigência fiscal.\r\n\r\nId: 1101984"
                    ],
                    "1102165": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.659ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/03/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.321 (21.731) - Processo nº E-04/150.489/2001 - Recorrente: fornecedora materiais de construção porto da madama LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 6.284 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA EM TRÂNSITO. DOCUMENTO INIDÔNEO. É DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR DE CONFORMIDADE COM ART 18, INCISO IV DA LEI N° 2.657/96. ACOLHIDA A NULIDADE DO AI POR ERRO DE PESSOA. \r\n\r\nId: 1102165"
                    ],
                    "1102166": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.667ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.306 (25.362) - Processo nº E-34/071.095/2005 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: DEF 06 - SUBSTITUIÇÃO tributária - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado redator. Vencidos os conselheiros Eduardo Caetano Garcia e Roberto Lippi Rodrigues que negaram provimento - Acórdão nº 6.330 - EMNTA: ICMS - DESCONTOS INCONDICIONAIS SOBRE O VALOR DE MERCADORIAS NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DE ICMS. Recurso provido pelo voto de qualidade.\r\n\r\nId: 1102166"
                    ],
                    "1102167": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.690ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.281 (23.639). - Processo nº E-04/200.147/2000 - Recorrente: HEWLETT-PACKARD BRASIL S.A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar, nos termos do voto do conselheiro relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Eduardo Caetano Garcia. - Acórdão nº 6.475 - EMENTA: Preliminar DE nulidade DA DECISÃO SINGULAR. Rejeitada por inexistência de qualquer vício capaz de contaminar sua validade e por não causar qualquer prejuízo do direito de defesa. Preliminar rejeitada à unanimidade. ICMS - TRANSFERENCIA DE BENS. ATIVO FIXO OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. Tendo ficado provada nos autos tratar-se de transferência de bens de ativo fixo e ou material de uso e consumo entre as filiais, e não aquisição de mercadorias para integrar o ativo fixo. Improcede a autuação. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1102167"
                    ],
                    "1102168": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.709ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.279 (25.329). - Processo nº E-34/146.825/2006 - Recorrente: MARIA CARIOCA ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: DRE 64.15 - JACAREPAGUÁ - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Eduardo Caetano Garcia, designado Redator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 6.578 - EMENTA: obrigação acessória - icms. emissor de cupom fiscal. É legítima a exigência fiscal por deixar o contribuinte de utilizar o equipamento Emissor de Cupom Fiscal a que estava obrigado. RECURSO Voluntário DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1102168"
                    ],
                    "1102169": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.771ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.926 (26.736) - Processo nº E-04/063.475/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por maioria, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que foi vencido. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que deu provimento - Acórdão nº 7.025 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Infração: Deixar de atender a 3ª intimação ou seguintes. Multa por descumprimento de obrigação acessória, expressa na Lei n° 2.657/96 em reais devendo ser corrigida pela UFIR RJ, conforme disposto no art. 81 da citada Lei. Não compete ao julgador no processo administrativo questionar a legalidade de qualquer dispositivo da legislação tributária, por se tratar de competência privativa dos Tribunais de Justiça. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1102169"
                    ],
                    "1102170": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.784ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.835 - Processo nº E-04/214.580/2008. - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: TAMINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para anular a decisão “a quo”, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.132 - EMENTA: ICMS - DEIXOU DE APRESENTAR A GIA - ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR. AUTO DE INFRAÇÃO NULO EM FACE DO ART. 225, INCISO III, E, DO CTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1102170"
                    ],
                    "1102171": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.508 - Processo nº E-04/065.016/2008 - Recorrente: ARROW FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: nona turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para, reformando a decisão proferida pela JUNTA DE REVISÃO FISCAL, declarar a improcedência do A.I. ante a consumação da decadência, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 7.252 - EMENTA: DEBITO DE ICMS - NÃO RECOLHIDO. APURADO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. O PRAZO DECADENCIAL É DE 5 (CINCO) ANOS, EM FACE DA MUDANÇA DO ENTENDIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA, PROFERIDA NO PARECER CFS Nº 02/2008. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1102171"
                    ],
                    "1102172": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.830ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.098 (503.955) - Processo nº E-04/123.331/1995 - Recorrente: QUIMIsA GALVANIZAÇÃO LTDA - Recorrida: SEGUNDA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Eduardo Caetano Garcia, que negaram provimento - Acórdão nº 7.488 - EMENTA: ICMS - APROVEITAMENTO DE CREDITO. INIDONEIDADE DAS NOTAS FISCAIS AS OPERACOES REALIZADAS COM EMPRESAS POSTERIORMENTE DECLARADA INIDONEA PELO FISCO DEVEM SER CONSIDERAS VÁLIDAS, EM FACE A PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO SER POSTERIOR A EMISSÃO DAS MESMAS. RECURSO PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1102172"
                    ],
                    "1102173": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.840ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.747 - Processo nº E-04/364.527/1998 - Recorrente: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: SEGUNDA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João Figueiredo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Eduardo Caetano Garcia, que negaram provimento. - Acórdão nº 7.552 - EMENTA: Preliminar DE nulidade DO Auto de Infração REJEITADA À UNAniMIDADE. Não há qualquer precariedade de insubsistência do Auto de Infração, que foi lavrado com o cumprimento de todos os requisitos legais, não incidindo em nenhum dos itens previstos no art. 48 do Decreto nº 2473/79 que pudesse inquinar de nulo o ato praticado pela autoridade fiscal. MÉRITO: ICMS - ENTRADA DE mercadorias. Em consonância com seu objeto social, a Recorrente procedeu à venda de gás para as empresas relacionadas no Auto de Infração, operações regularmente acobertadas pela emissão das devidas notas fiscais. O gás vendido pela autuada é acondicionado em cilindros pertencentes aos compradores do gás, portanto não houve qualquer operação mercantil envolvendo os cilindros de gás utilizados. RECURSO PROVIDO PELO VOTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nId: 1102173"
                    ],
                    "1102174": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.040 e 37.041 - Processos nºs E-04/224.299/2008 e E04/224.300/2008 - Recorrente: posto colubandê LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência. No mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.910 e 7.911 - EMENTA: Arbitramento. Ausência de comprovação da exatidão dos valores relativos às operações tributadas. Auto de Infração procedente. Recurso Voluntário. Inexistência de provas afastando a autuação. Manifestação pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nId: 1102174"
                    ],
                    "1102175": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.893ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.895 - Processo nº E04/053.266/2009 - Recorrente: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Roberto Lippi Rodrigues, que deram provimento - Acórdão nº 7.949. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. NÃO RECOLHIDO. APURADO NOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Excluídos da exigência do ICMS os valores correspondentes ao período de 2003, já alcançado pela decadência. O ICMS incide sobre a prestação de serviços de comunicação denominado cessão de meios para provimento de capacidade espacial de satélites, segundo o disposto pelo art. 155, inciso II da Constituição Federal, art. 2º, inciso III da Lei Complementar Federal nº 87/1996, art. 2º, inciso III da Lei nº 2.657/96, e Parecer Normativo nº 01/2000. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nRecurso nº 36.896 - Processo nº E04/053.267/2009 - Recorrente: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Roberto Lippi Rodrigues, que deram provimento. - Acórdão nº 7.950 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. NÃO RECOLHIDO - FECP. APURADO NOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. A Junta de Revisão Fiscal não é a instancia competente para apreciar argüição de inconstitucionalidade. Esta competência é privativa do Poder Judiciário, conferida pela Constituição Federal de 1988. Excluídos da exigência do ICMS os valores correspondentes ao período de 2003, já alcançado pela decadência. O ICMS incide sobre a prestação de serviço de comunicação denominada cessão de meios para provimento de capacidade espacial de satélites, segundo o disposto pelo art. 155, inciso II da Constituição Federal, art. 2º, inciso III da Lei Complementar Federal nº 87/1996, art. 2º, inciso III da Lei nº 2.657/96 e Parecer Normativo nº 01/2000. Legítima, portanto, a exigência do adicional do imposto para o FECP incidente nas operações, nos termos da Lei nº 4.056/2002 e do Decreto nº 32.646/2003. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. Negado provimento ao Recurso de Ofício.\r\n\r\nId: 1102175"
                    ],
                    "1102176": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.931ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.500 - Processo nº E04/057.137/2008 - Recorrente: alcom distribuidora de derivados de petróleo ltda - Recorrida: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, com relação a um determinado período, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Graciliano José Abreu dos Santos. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, com relação à parte não atingida pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Acórdão nº 8.285 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 74 do Decreto n° 2473/798, e com o art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75. Não foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Houve descrição circunstanciada do fato punível no relato da acusação fiscal. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminar de nulidade afastada. ICMS. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO. PRAZO DECADENCIAL. ART. 173, INCISO I DO CTN. A retificação de lançamento consiste em novo lançamento, sujeitando-se portanto à contagem do prazo decadencial na forma do art. 173, inciso I do CTN. ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. SUBSTITUIÇÃO tributária. Considerando que não houve novo lançamento, mas tão somente a retificação do original, nos termo do art. 222, CTE e art. 109, Decreto n° 2473/79, rejeita-se a argüição de decadência. Afastada, também, a nulidade, haja vista que não houve ofensa ao estatuído pelo art. 48, Decreto n° 2473/79. É considerada inidônea a nota fiscal relativa à remessa interestadual a destinatário diverso do constante no documento fiscal. Operação considerada INTERNA, segundo o estatuído no § 5º do art. 24, Livro I do RICMS/00. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 37.501 - Processo nº E-04/057.144/2008. - Recorrente: alcom distribuidora de derivados de petróleo ltda - Recorrida: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, com relação a um determinado período, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e Graciliano José Abreu dos Santos. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, com relação à parte não atingida pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Acórdão nº 8.286 - EMENTA: FECP. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 74 do Decreto n° 2473/798, e com o art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75. Houve descrição circunstanciada do fato punível no relato da acusação fiscal. Não foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminar de nulidade afastada. ICMS. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO. PRAZO DECADENCIAL. ART. 173, INCISO I DO CTN. A retificação de lançamento consiste em novo lançamento, sujeitando-se portanto à contagem do prazo decadencial na forma do art. 173, inciso I do CTN. DÉBITO DE Fundo Estadual de Combate à Pobreza. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. SUBSTITUIÇÃO tributária. Considerando que não houve novo lançamento, mas tão somente a retificação do original, nos termo do art. 222, CTE e art. 109, Decreto n° 2473/79, rejeita-se a arguição de decadência. Afastada, também, a nulidade, haja vista que não houve ofensa ao estatuído pelo art. 48, Decreto n° 2473/79. É considerada inidônea a nota fiscal relativa à remessa interestadual a destinatário diverso do constante no documento fiscal. Operação considerada INTERNA, segundo o estatuído no § 5º do art. 24, Livro I do RICMS/00. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nId: 1102176"
                    ],
                    "1102177": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.179 - Processo nº E-04/146.218/2002. - Recorrente: PINHEIRO TINTAS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal -- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que acolheu a preliminar. À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.558 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE. A ausência de intimação não afasta a infração cometida pelo contribuinte ao não transmitir os arquivos magnéticos nos prazos previstos na legislação. Preliminar rejeitada. ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS. A exigência penal do Auto de Infração deverá se adequar a penalidade na forma do art. 59, inciso XX da Lei nº 2.657/96, com a redação dada pela Lei nº 5.356/2008. AUTO DE INFRAÇÃO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1102177"
                    ],
                    "1102178": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.237 - Processo nº E-04/236.107/2009 - Recorrente: braspress transportes urgentes ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por legitimidade passiva e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.632 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O transporte de mercadorias com documentação considerada inidônea torna o transportador responsável pelo ICMS incidente nas operações, por força do disposto no art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei n° 2657/96. Preliminar rejeitada. ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINATÁRIO SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADERJ. O volume de mercadorias comercializadas caracteriza a aquisição com intuito comercial. A falta de inscrição estadual do destinatário torna inidônea a documentação fiscal que acobertou a operação, à luz do artigo 24, inciso VIII, Livro VI do RICMS/00, c/c o art. 31, inciso XXXVIII da Resolução n° 2861/97. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1102178"
                    ],
                    "1102179": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.238 - Processo nº E-04/236.215/2009 - Recorrente: braspress transportes urgentes ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por legitimidade passiva e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.633 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O transporte de mercadorias com documentação considerada inidônea torna o transportador responsável pelo ICMS incidente nas operações, por força do disposto no art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei n° 2657/96. Preliminar rejeitada. ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINATÁRIO COM INSCRIÇÃO ESTADUAL BAIXADA NO CADERJ. O documento fiscal cujo destinatário apresenta inscrição estadual baixada no CADERJ é considerado inidôneo nos termos do art. 24, inciso IX do Livro VI do RICMS/00. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1102179"
                    ],
                    "1102180": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.928 e 39.929 - Processos nºs E04/043.625/2009 e E04/043.626/2009 - Recorrente: MAXXMICRO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.689 e 8.690 - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIA. DOCUMENTO INIDÔNEO. CONTRIBUINTE DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. NULIDADE. O transporte de mercadorias com documentação fiscal considerada inidônea emitida por contribuinte localizado em outra unidade da federação somente legitima a exigência do ICMS incidente nas operações se a ele for imputada responsabilidade tributária à luz do art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei n° 2657/96, sob pena de outorgar-se extraterritorialidade a legislação tributária fluminense. A falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração torna o auto de infração nulo, por força do disposto no art. 48, inciso IV do Decreto n° 2473/79. Preliminar de nulidade do auto de infração. \r\n\r\nId: 1102180"
                    ],
                    "1102181": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 40.028 - Processo nº E04/076.330/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: CARLOS HENRIQUE CISNEIROS REIS E OUTRO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.704 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102181"
                    ],
                    "1102182": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.984ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.178 - Processo nº E04/111.530/2009 - Recorrente: dorschtech comércio ltda - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.708. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. Rejeitada a preliminar de bis in idem. O Convênio ICMS n°115/2003 e a Resolução SER n° 97/2004 uniformizam e disciplinam a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. Entretanto, a recorrente se dedica ao comércio de peças para veículos automotores. Auto de infração nulo, nos termos do art. 48, inciso IV do Decreto n° 2473/79. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1102182"
                    ],
                    "1102183": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.103 - Processo nº E-04/701.132/1996 - Recorrente: CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidades do auto de infração e da decisão recorrida e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.726 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. A decisão de primeira instância foi proferida nos termos do art. 107 do Decreto n° 2473/79 e do art. 249 do Decreto-Lei n° 05/75. O auto de infração foi lavrado nos termos do art. 74 do Decreto n° 2473/79 e do art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75. A citação de dispositivo da legislação que não guarda nexo de causalidade com o relato da inicial, não reveste o lançamento de nulidade. A recorrente exerceu plenamente o contraditório demonstrando perfeito entendimento da infração a ela imputada. Preliminares de nulidades rejeitadas. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. ENERGIA ELÉTRICA. SUPERMERCADO. A energia elétrica consumida por empresa do ramo de supermercados caracteriza-se como bem de uso e consumo. Legítima a glosa dos créditos à luz do art. 36, inciso II da Lei n° 1423/89. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1102183"
                    ],
                    "1102184": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 30.611 e 30.612 - Processos nºs E04/059.278/2007 e E04/059.279/2007 - Recorrente: BCP S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada, nos termos do voto do conselheiro relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator, que deu provimento - Acórdãos nºs 8.767 e 8.768 - EMENTA: Icms - prestação onerosa de serviço de comunicação - incidência. A prestação onerosa de serviço de comunicação constitui fato gerador do icms e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que possibilitem, otimizem ou agilizem o processo de comunicação. Art. 2°, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio icms n° 69/1998, art. 26 do Livro X do regulamento do icms, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1102184"
                    ],
                    "1102185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.254 - Processo nº E04/157.625/1993 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102185"
                    ],
                    "1102186": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.674 - Processo nº E-04/097.942/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: XIE GOLDMAN - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.786 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102186"
                    ],
                    "1102187": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.431 - Processo nº E-04/475.306/1991 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: A LUFT & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.787 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102187"
                    ],
                    "1102188": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.662 e 40.663 - Processos nºs E-04/076.283/2010 e E04/076.284/2010 - Recorrente: IFE 08 - IPVA, ITD E TAXAS - Interessada: REGINA MáRCIA COSTA MARINHO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.788 e 8.789 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102188"
                    ],
                    "1102189": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.601 - Processo nº E04/111.033/2010 - Recorrente: ADILAUTO PEÇAS LTDA ME - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.755 - EMENTA: ICMS. ARQUIVO MAGNÉTICO. NÃOAPRESENTAÇÃO. Não podem considerar como entregues aqueles arquivos desconsiderados por afronta à Lei.\r\n\r\nId: 1102189"
                    ],
                    "1102190": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.415 - Processo nº E-04/668.070/1993 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MECÂNICA BRIAUTO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.792 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102190"
                    ],
                    "1102191": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.310 - Processo nº E-04/043.124/2010 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.793 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102191"
                    ],
                    "1102192": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.649 - Processo nº E-04/077.906/2008 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: JOSÉ SOARES DA SILVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.796 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102192"
                    ],
                    "1102193": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.661 - Processo nº E-04/076.224/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: DAVID ROLAND PEED - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.799 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102193"
                    ],
                    "1102194": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.441 - Processo nº E-04/667.799/1993 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.800 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102194"
                    ],
                    "1102195": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.511 - Processo nº E-04/236.837/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GEO 45 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.801 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102195"
                    ],
                    "1102196": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.995 - Processo nº E04/285.508/2000 - Recorrente: EGGER DO BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.830 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÃO DE BENS DE USO E CONSUMO. Os produtos adquiridos pelo contribuinte apesar de utilizados em seu processo industrial não integram o produto final como elemento indispensável a sua composição, caracterizando-se como bens de uso e consumo. A legislação do ICMS estabeleceu a data do início do direito ao credito referente à aquisição de bens de uso e consumo. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1102196"
                    ],
                    "1102197": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.343 e 40.345 - Processos nºs E-04/158.917/2009 e E04/158.924/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdãos nºs 8.831 e 8.832 - EMENTA: ICMS. REGIME SIMPLIFICADO. OMISSÃO DE VENDAS EFETUADAS. CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO. O contribuinte enquadrado no regime simplificado que omitiu operações de vendas e não ultrapassou a faixa em que se encontrava enquadrado está sujeito à multa proporcional incidente sobre o imposto que seria devido sob o regime normal de tributação. Ex-vi, do art. 59, § 1°, inciso I da Lei n° 2657/96. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1102197"
                    ],
                    "1102198": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.344 e 40.346 - Processos nºs E-04/158.919/2009 e E04/158.926/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário para excluir apenas o inciso LVIII do art. 59 da Lei n° 2657/96, nos termos do voto do Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, designado Redator. Vencidos o Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que negaram provimento - Acórdãos nºs 8.833 e 8.834 - EMENTA: ICMS. EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA MUDANÇA DE FAIXA COMUNICAÇÃO. Verificada pela fiscalização a mudança de faixa sem o recolhimento do imposto devido, válida sua exigência e penalidade, defeso, no entanto, no mesmo ato, a autoridade fiscal exigir penalidade pela não comunicação da mudança, como conseqüência lógica.\r\n\r\nId: 1102198"
                    ],
                    "1102199": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.637 e 40.638 - Processos nºs E-04/123.276/2010 e E04/123.278/2010 - Recorrente: nona turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: actum indústria e comércio ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.836 e 8.837 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102199"
                    ],
                    "1102200": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.630 e 40.631 - Processos nºs E04/243.109/2010 e E04/243.110/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS Ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator, sendo que o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira votou pela conclusão e apresentará Declaração de Voto - Acórdãos nºs 8.838 e 8.839 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102200"
                    ],
                    "1102201": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.466, 40.467 e 40.468 - Processos nºs E04/144.684/2008, E04/144.685/2008 e E04/144.686/2008. - Recorrente: PRIMEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CBPO ENGENHARIA ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.840, 8.841 e 8.842 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102201"
                    ],
                    "1102202": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.098 - Processo nº E04/152.060/2010 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 8.844 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. O não atendimento a terceira intimação sujeita o contribuinte à penalidade prevista no art. 61, inciso III da Lei n° 2657/96, com a redação dada pela Lei n° 3040/98, valor este convertido para a UFIR-RJ, nos termos do art. 59, § 16 da Lei n° 2657/96. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1102202"
                    ],
                    "1102203": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.522 e 40.523 - Processos nºs E04/238.455/2010 e E04/238.456/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.845 e 8.846 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Reformada a decisão proferida pela Primeira Instância de Auto de Infração NULO para IMPROCEDENTE, pois na entrada em território fluminense de mercadoria sujeita internamente à substituição tributária o destinatário da mercadoria é responsável pelo recolhimento naquele momento do ICMS-ST. Entretanto, antes da ciência do lançamento, o contribuinte recolheu o imposto devido no momento da entrada da mercadoria em seu estabelecimento, conforme determina o artigo 4º da Resolução SER n.80/04. Recurso Provido. ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Reformada a decisão da Primeira Instância - de Auto de Infração NULO para IMPROCEDENTE - pois a legislação determina a exigência do ICMS-ST na entrada no território fluminense de mercadoria sujeita internamente à substituição tributária, e por conseqüência o FECP incidente nas operações. Entretanto, antes da ciência do lançamento, e recorrente recolheu o ICMS-ST e o FECP nos termos do art. 4º da Resolução SER n° 80/2004. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1102203"
                    ],
                    "1102204": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.776 - Processo nº E-04/078.488/2010 - Interessada: cesar augusto nicodemus de souza - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.865 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1102204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102460": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.139/2011- Pregão Eletrônico nº 001/2011- INDEFIRO, por absoluta falta de amparo legal, o pedido de impugnação ao Edital nº 001/2011, objeto do processo nº E-11/50.038/2011, apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, em face do bem lançado parecer da Procuradoria Regional nº 39/2011 JVM-PRJ-JUCERJA, de 17 de março de 2011. Designe-se nova data para realização do certame.\r\n\r\nId: 1102460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/750.254-2. EMPRESA: COOPERMARTE COOP TRAB CONDUT TRANSP FRETAMENTO TRANSP RODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL E INTERESTADUAL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/758.690-8. EMPRESA: P G JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1102114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102373": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/291.035-9 (Anexo: 14-2010/744.619-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J C PEREIRA DA MOTA BAZAR FORTE LUZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer o Recurso e no mérito dar provimento para determinar o cancelamento do registro da firma individual mais recente, registrada sob o NIRE 310510792-9 de 28/09/2010, oficiando-se às autoridades fazendárias competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 00-2010/772.159-7 (Anexos: 00-2010/713.672-4 e 00-2010/713.688-0). Recorrente: SANOMED ONCOLOGIA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo provimento do recurso para que seja deferido o presente processo, por ter sido respeitada a regra processual de convocação, havendo prova da ciência do interessado, e ainda por terem sido cumpridas as formalidades legais do art. 1085 do código civil. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/775.850-4 (Anexo: 00-2010/775.852-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CR2 INVESTIMENTOS S.A O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela extinção do recurso, em virtude da perda de seu objeto, tendo em vista que a Recorrida apresentou as Certidões de Regularidade necessárias para a deliberação da redução de capital por excesso. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/775.563-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ADVANCE VIAGENS E TURISMO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, com o consequente desarquivamento da alteração contratual que deliberou a alteração do endereço da filial localizada na Rua do Rosário, 103 - 8º andar - Centro - RJ, para R. do Rosário, 103 - sala 801 - Centro - RJ, arquivada sob o nº. 2132221 em 30/12/2010, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena, para correção. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1102373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1102023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.207/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 69.158,19 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), para o pagamento da 28ª Medição de Reajustamento, dos serviços executados no período de 26.05.2010 a 24.06.2010, referentes à Execução de Melhoria de Abastecimento de Água, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.217/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R$ 266.151,52 (duzentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), para o pagamento da 35ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 13/12/2010, referente à duplicação da adutora da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do Booster da Baixada Fluminense, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nId: 1102023"
                    ],
                    "1102029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.030/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de JOÃO MACEDO AZARA, no valor de R$ 1.340,11 (um mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), referente ao pagamento de auxílio funeral do ex-servidor FRANCISCO CORREIA GOMES, matrícula nº 85.079-2, ocorrido em 12.12.2010.\r\n\r\nId: 1102029"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.169/2010- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 038/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTELINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, objeto do processo n° E-17/201.169/2010, a cargo da firma TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1102010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102223": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SOCORRO ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, AREAL E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, AFETADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO SERRANA EM JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão composta pelos servidores abaixo indicados, para acompanhamento das ações de socorro às populações atingidas, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços públicos essenciais nos Municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto, afetados pelas chuvas ocorridas na Região Serrana em janeiro de 2011.\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nEngenheiro Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, \r\n\r\nEngenheiro Roberto Doyle Maia Neto, matrícula nº 352.176-2\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nEngenheiro Fernando Oliveira da Silva, matrícula nº 353.380-9\r\n\r\nAux. Téc. de Engenharia João Carlos Lima de Figueiredo, matrícula nº 353.007-8\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nArquiteta Antônia Mônica Veras Batista, matrícula nº 354.084-6\r\n\r\nEngenheiro Fernando Luiz de França, matrícula nº 354.083-8\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nEngenheiro Franchel Pereira Fantinatti Neto, matrícula nº 354.163-8\r\n\r\nArquiteto Servulo Emanuel Rangel da Costa, matricula nº 353.196-9 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nEngenheira Inah Maria Nicolai Ramos, matrícula nº 354.131-5\r\n\r\nEngenheiro José Carlos Villas Boas, matrícula nº 350.417-9\r\n\r\nAreal\r\n\r\nEngenheira Inah Maria Nicolai Ramos, matrícula nº 354.131-5\r\n\r\nEngenheiro José Carlos Villas Boas, matrícula nº 350.417-9\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nArquiteto Edwaldo Lameira Novaes, matrícula nº 354.065-5\r\n\r\nEngenheiro José Luiz Azamor Rodrigues, matrícula nº 351.377-7\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de hoje, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14.01.2011.\r\n\r\nId: 1102223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1102160": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/DETRAN-RJ Nº 45\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/DETRAN-RJ Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/464682/2009 e anexos; \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o parágrafo único do art. 4º da Resolução Conjunta SESEG/DETRAN-RJ nº 07, de 20 de setembro de 2007, com redação dada pela Resolução Conjunta nº 034 de 25 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º...\r\n\r\nParágrafo Único: As senhas de acesso cadastradas para os usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro serão administradas por um servidor designado pelo próprio Tribunal, com perfil de usuário Máster, destinado ao gerenciamento de prazos, lotações e recadastramentos de senhas, bem como gestão e responsabilidade sobre impressão de Folhas de Antecedentes Criminais (FAC) no âmbito do Tribunal, cabendo também ao referido servidor o recadastramento do acesso para os casos de revonação de senha”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1102160"
                    ],
                    "1101010": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 127.677-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/288/1702/2011.\r\n\r\nId: 1101010"
                    ],
                    "1102216": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1876/1702/2011 - ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 815.910-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/06/1983 a 30/06/1993. \r\n\r\nId: 1102216"
                    ],
                    "1102232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10.885/1702/2010 - MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 261.455-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\n\r\nId: 1102232"
                    ],
                    "1102233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.692/2010 - EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\n\r\nId: 1102233"
                    ],
                    "1102234": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10365/1702/2010 - LUIZ ANTONIO LOPES DO VALLE, matrícula nº 196.295-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/06/1982 a 24/06/1992. \r\n\r\nId: 1102234"
                    ],
                    "1102231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10.033/1702/2010 - CARLOS AUGUSTO VIMERCATI, matrícula nº 265.455-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 12/06/1998. \r\n\r\nId: 1102231"
                    ],
                    "1100991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0729/1834/2010 - RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 13/08/1988 a 11/08/1993 e de 12/08/1993 a 10/08/1998, de acordo com o processo nº E-09/617//1834/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13911/1702/2010 - MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.098-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não go zada, referente aos períodos base de 05/10/1987 a 12/10/1992 e de 13/10/1992 a 11/10/1997, de acordo com os processos nº E-09/019/304-1/1993 e E-09/2093/1902/1997.\r\n\r\nId: 1100991"
                    ],
                    "1102046": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0259/1918/11 - Deoclécio Francisco de Assis Filho, matr. nº 860.893-7 - período base: 03/01/2001 a 01/05/2006 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/94370/1540/10 - Deise Thomé Távora de Castro, matr. 191.382-1 - período base: 27/06/2002 a 25/06/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/006361/1954/11 - Fátima José Maria, matr. 180.594-4- período base: 24/02/2004 a 22/02/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/342/1202/11 - Helano Teixeira Coimbra Filho, matr. nº 178.694-6 - período base: 26/07/2005 a 24/07/2010 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/9526/1702/10 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. 266.115-5 - período base: 28/09/88 a 31/12/2003 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3405/1119/10 - Marcos Moraes de Lima, matr. nº 261.245-5 - período base: 30/04/97 a 19/07/2002 e de 12/03/2003 a 09/03/2008 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-9/043241/1040/10 - Mário de Souza, matr. nº 289.569-6 - período base: 15/09/2005 a 13/09/2010 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/4794/1702/10 - Pedro Paulo Pereira da Silva, matr. 262.873-3 - período base: 15/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/10251/016/1998 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. nº 266.115-5 - Torno sem efeito despacho de 14/01/1999, publicado no D.O. de 15/04/1999.\r\n\r\nProc. nº E-09/00895/1901/2002 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. nº 266.115-5 - Torno sem efeito despacho de 22/04/2002, publicado no D.O. de 24/04/2002. \r\n\r\nProc. nº E-09/32156/1078/2006 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima matr. nº 266.115-5 - Torno sem efeito despacho de 13/09/2006, publicado no D.O. de 15/09/2006. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 03/03/2011\r\n\r\nPágina 20- 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/00563/154/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00563/145/2010...\r\n\r\nId: 1102046"
                    ],
                    "1102479": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nOnde se lê: GRACE HELEN DIAS GOMES e RUAN LUIZ DIAS GOMES...\r\n\r\nLeia se: GRACE HELEN PINHEIRO DE MELO e RUAN LUIZ DIAS GOMES...\r\n\r\nId: 1102479"
                    ],
                    "1102477": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nATO DE 14 DE MAIO DE 2008 - ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 40.246. Em cumprimento à decisão da Ação Ordinária nº 0018461-37.2008.8.19.0001, proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica concedido ao militar, a contar de 28.05.2007, data da sua Reforma, o previsto no artigo 104 inciso II, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os arts 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21389/95) e 79, inciso II da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00057/2514-2007.\r\n\r\nId: 1102477"
                    ],
                    "1102391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/275/2512-2010- MARILZA FERREIRA COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula n° 00/1200.762-1. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\n\r\nId: 1102391"
                    ],
                    "1102054": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2011\r\n\r\n*Requisição nº 003-001/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMP. EXP. LTDA, no valor de R$ 61.033,60 (sessenta e um mil trinta e três reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente ANANI DE ANDRADE SANTOS, a fim de submeter a cirurgia no setor de Ortopedia , com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2011. \r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\n*Requisição nº 003-003/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.936,00 (sete mil novecentos e trinta e seis reais), no atendimento as necessidades do setor de Neurocirurgia do Hospital Central da Policia Militar , com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011. \r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\n*Requisição nº 003-014/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2011, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais), no atendimento as necessidades do setor de Ortopedia do Hospital Central da Policia Militar, para atender o paciente JORGE ROBERTO SIMÕES AUGUSTO, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011. \r\n\r\nId: 1102054"
                    ],
                    "1102327": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2519-05- Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de Wilson de Araújo Filho - Maj PM Reserva RG 43.558.\r\n\r\nId: 1102327"
                    ],
                    "1102405": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E- 09/016/2533-97- ROSEMAR JORGE CARLOS, Técnico de Enfermagem, matricula n° 00/1200.870-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 08/06/1992 a 07/06/1997.\r\n\r\nId: 1102405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1101636": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.001/2011 e apensos E-21/012.002/2011, E-21/012.003/2011, E-21/012.004/2011, E-21/012.005/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 256.282,77 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e setecentos e sete centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 044/2009. \r\n\r\nId: 1101636"
                    ],
                    "1101638": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.941/2010 e apensos E-21/12.942/2010, E-21/12.943/2010, E-21/12.944/2010, E-21/12.945/2010, E-21/12.946/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 461.753,82 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nId: 1101638"
                    ],
                    "1101639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.006/2011 e apensos E-21/12.007/2011, E-21/12.008/2011, E-21/12.009/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 273.618,40 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 57.609.398/0001-85, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato de nº 035/2009.\r\n\r\nId: 1101639"
                    ],
                    "1101641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.889/2010 e apensos: E-21/012.888/2010, E-21/012.887/2010, E-21/012.920/2010, E-21/012.921/2010, E-21/012.947/2010, E-21/012.800/2010, E-21/012.801/2010 e E-21/012.802/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.281.420,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 00.408.078/0001-40, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nId: 1101641"
                    ],
                    "1101642": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.017/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 133.882,32 (cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa INICIATIVA PRIMUS LTDA - CNPJ 06.880.893/0001-93, à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nId: 1101642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1102084": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/51112/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de folha suplementar de gratificação de encargos especiais devida aos bombeiros militares empenhados na operação de combate a Dengue, em favor da SESDEC, no valor de R$ 1.125.332,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13899/2007- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE00481, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos para o LACNN, em favor de HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4024/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 193/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°008-A/2011, para aquisição de suporte de avental radiológico, em favor de COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R$ 24.358,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4024/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 193/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°008-B/2011, para aquisição de itens radiológicos, em favor de IBF - IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 208.790,20 (duzentos e oito mil setecentos e noventa reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11032/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 56/2010, do Pregão Eletrônico nº 48/2009, gerenciado pelo Hospital Geral de Bonsucesso, em favor de HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 59.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10630/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição do medicamento Paracetamol 500mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 02/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em favor de PRATI, DONADUZZI &CIA. LTDA, no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/355/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo poder judiciário, em contas correntes específicas de convênios celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro com a União, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 64.797,54 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3833/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 142/2009 do Pregão Eletrônico nº0014/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para aquisição de cateter umbilical 3,5 g, em favor de CEI - COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Nifedipina 20mg, em favor de BH - IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição de medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 21.860,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Espironolactona 25mg, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Nitroprussiato 50mg, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, no valor de R$ 36.558,00 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Mononitrato de isossorbida 20mg e 40mg, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 30.842,00 (trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Metildopa 250mg, em favor de LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8.288,00 (oito mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Cloridrato de Hidralasina 50 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição do medicamento Enalapril 10mg, em favor de PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 065/2010, para aquisição de medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 61.351,80 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-A/2010, para aquisição de Cartucho Lexmark Z-645 colorido, em favor de DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRÁFICA, no valor de R$ 1.298,50 (um mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-B/2010, para aquisição de Cartucho Lexmark Z-645 preto, em favor de LEXOS COMERCIO DE INFORMÁTICA, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-C/2010, para aquisição de Cartucho HP Deskjet 5940 preto, em favor de MARILENE SOARES COTA, no valor de R$ 1.368,50 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-E/2010, para aquisição de Cartucho Lexmark T-420 preto, em favor de RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTO, no valor de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 169-F/2010, para aquisição de vários tipos de Cartucho, em favor de WINNER INDÚSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA, no valor de R$ 2.806,50 (dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0583, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, para aquisição de produtos nutricionais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.429,96 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/601121/2011 - APROVO a despesa não aplicável, para complemento da NE 2011NE00821, referente o ressarcimento para cessão com ônus para SESDEC de servidora exercendo cargo em comissão, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4,00 (quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1377/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em período posterior ao término da vigência do Convênio nº 2990/2000, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1508/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para SESDEC para servidora exercer cargo em comissão, em favor da AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMETAR, no valor de R$ 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8568/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/600410/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxilio funeral do ex- servidor Pedro Albuquerque Cruz, em favor de MARIA DE JESUS CALVÃO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE00358, face a insuficiência de cotas de limite de movimenta ção para empenho - LME, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de Seminário, em Nova Friburgo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 20.594,05 (vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nId: 1102084"
                    ],
                    "1102454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.753/2010- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011, para fins de registro de preços objetivando aquisição de dietas enterais em sistema fechado, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, nos itens 34 e 47, perfazendo o valor de R$ 494.372,50, MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 09, 14, 16, 19, 20, 21, 48, 53, 54, 55 e 56, perfazendo o valor de R$ 14.487.004,16, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 03, 06, 12, 13, 18, 24, 25, 26, 28, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 49, perfazendo o valor de R$ 12.507.248,00, SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11, 15, 17, 22, 23, 27, 29, 35, 36, 37, 50, 51 e 52, perfazendo o valor de R$ 13.162.860,32 e TOP LINE COMERCIAL LTDA, nos itens 30, 32 e 33, perfazendo o valor de R$ 892.875,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 41.544.359,98 (quarenta e um milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos). Itens Fracassados: 31 e 44.\r\n\r\nId: 1102454"
                    ],
                    "1101814": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 63 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DO SEGMENTO DE USUÁRIO DA REGIÃO DA METROPOLITANA I NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO ATUAL MANDATO. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 29 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o exposto na solicitação de renúncia do Conselheiro GETÚLIO GOMES DA ROCHA, representante da Região da Metropolitana I, e o Oficio S/COMS nº 002/2010 recebido por este colegiado, solicitando a substituição de seu representante neste conselho,\r\n\r\n- que a representação em questão não é do município do Rio de Janeiro, e sim, da Região Metropolitana I, que na época este município fazia parte, na qual referendou o nome do Delegado do Conselho Municipal do Rio de Janeiro GETÚLIO GOMES DA ROCHA na Plenária de Eleição,\r\n\r\n- ainda que o Delegado eleito foi o GETÚLIO GOMES DA ROCHA tendo conquistado com os seus argumentos a representação no Colegiado da Região Metropolitana I, em disputa com outros delegados, sendo vencedor de uma das três vagas de usuários representantes de Conselhos Municipais de Saúde, conforme com o art. 4º, III e Letra d da Lei Complementar nº 71, de 15 de janeiro de 1991, \r\n\r\n- o parecer de pedido de vistas solicitado no documento de afastamento do GETÚLIO GOMES DA ROCHA na Plenária deste colegiado no dia 16/07/2010, pelos Conselheiros ORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO, URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO, PAULINA HENRIQUES MOUTINHO, ELIBÉTIO MARTINS, HELIO ALBUQUERQUE, JOSÉ MEIRELES LARIÚ, CESAR GONÇALVES DE LIMA E ANTONIO BARBOSA, reunidos em 03 de agosto de 2010, e\r\n\r\n- Parecer de vistas, em Reunião Ordinária do Pleno deste Conselho Estadual de Saúde em 06 de agosto de 2010, que aprovou o parecer e \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova o parecer de vistas dos Conselheiros, Orany Francisco de Araújo Sobrinho, Urquilei dos Santos Pinheiro, Paulina Henriques Moutinho, Elibétio Martins, Helio Albuquerque, José Meireles Lariú, Cesar Gonçalves de Lima e Antonio Barbosa.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a permanência do Conselheiro GETÚLIO GOMES DA ROCHA, como Conselheiro Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e representante da Região da Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 3º- Que a representação do Conselheiro, GETÚLIO GOMES DA ROCHA pertença aos 12 (doze) municípios que compõem a Região da Metropolitana I e não ao Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 06 de agosto de 2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1101814"
                    ],
                    "1101816": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CES Nº 67 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANERIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a orientação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP/MS, para dar continuidade à efetivação do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde, em cumprimento a sua meta de fortalecimento e apoio aos Conselhos de Saúde,\r\n\r\n- a importância do Grupo de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Programa instituído nos estados criado por ocasião das Oficinas Estaduais, o desempenho e investimento no Programa de Inclusão Digital - PID, e conseqüentemente nos conselhos de saúde;\r\n\r\n- que o GT PID do estado foi fundamental para os avanços do Programa nos Estados,\r\n\r\n- que o objetivo do Grupo de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Programa de Inclusão Digital - PID é: definir cronograma para realização de curso a curto, médio e longo prazo, Articular com as instâncias de Gestão e Controle Social,\r\n\r\n- que cada ente tem funções específicas e fundamentais para o avanço do Programa de Inclusão Digital, para assegurar a participação dos conselheiros nos cursos e viabilizar apoio financeiro e técnico para sua realização e assegura a participação de todos os conselhos de saúde,\r\n\r\n- o parecer da Comissão Intersetorial de Cidadania, Educação, Informação, Capacitação e Comunicação para o Controle Social do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a proposta de participação dos seguintes setores; Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP/MS, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde- CONASEMS, Estadual - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ, Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - CES/RJ, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro - DATASUS, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, e Municipal - Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Conselho Municipal de Saúde - CMS,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova a criação do Grupo de Trabalho de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde - PID do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º passará a ter a seguinte composição, coordenada pelo Conselho Estadual de Saúde: \r\n\r\n1 (uma) representação da Coordenação Nacional de Plenária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 (duas) representações do Conselho Estadual do Rio de Janeiro - CES/RJ;\r\n\r\n1 (uma) representação da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1 (uma) representação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - NERJ/RJ;\r\n\r\n1 (uma) representação da Assessoria da Gestão Estratégica e Participativa - SESDEC/RJ;\r\n\r\n1 (uma) representação do Departamento de Auditoria do Ministério da Saúde - DIAUD/MS;\r\n\r\n1 (uma) representação do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro -DATASUS;\r\n\r\n1 (uma) representação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadsa as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1101816"
                    ],
                    "1101673": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604025/2008 - FLAVIO CRISTIANO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902086-0, com validade a contar de 01/08/2008 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1101673"
                    ],
                    "1101674": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 10.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606318/2010 - EMERSON DA SILVA ALVES, \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nLEIA-SE: ... do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1101674"
                    ],
                    "1102108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607804/2010 - WALTER SARAIVA DA LUZ, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.108-4, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado.\r\n\r\nId: 1102108"
                    ],
                    "1102109": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/03/2011\r\n\r\n03 (TRÊS) MESES\r\n\r\nProc. nº E-08/504758/1985 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 1.005.071-4, referente ao período-base de 14/01/1989 a 12/01/1994, num total de 180 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/603602/1992 - JOSÉ LEOPOLDO TORRACCA, Médico, matr. nº 262.941-8, referente ao período-base de 13/05/1992 a 11/05/1997, num total de 180 dias. \r\n\r\n06 (SEIS) MESES\r\n\r\nProc. nº E-08/501751/1986 - JAILDA DE MENEZES LEMOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.168.553-4, referente ao período-base de 04/11/1988 a 16/11/1993 e de 17/11/1993 a 15/11/1998, num total de 360 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/15355/1987 - ISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, Médico, matr. nº 189.583-8, referente ao período-base de 03/08/1981 a 09/09/1986 e de 18/06/1993 a 16/06/1998, num total de 360 dias. \r\n\r\n09 (NOVE) MESES\r\n\r\nProc. nº E-08/28760/1988 - TARCILO FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.560-0, referente ao período-base de 05/04/1982 a 02/04/1987, de 03/04/1987 a 15/05/1992 e de 16/05/1992 a 15/05/1997, num total de 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/12856/1988 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.812-0, referente ao período-base de 27/01/1979 a 23/01/1989 e de 24/01/1989 a 22/01/1994, num total de 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/5711/1988 - FABIO NASSER MONNERAT, Médico, matr. nº 198.882-3, referente ao período-base de 13/08/1982 a 11/08/1987, de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997, num total de 540 dias. \r\n\r\n12 (DOZE) MESES\r\n\r\nProc. nº E-08/1339/1985 - MARIA JOSÉ DE AMORIM, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 146.398-3, referente ao período-base de 01/07/1974 a 22/06/1994, num total de 720 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/1339/1985 - MARIA JOSÉ DE AMORIM, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 146.398-3, período-base de 01/07/1974 a 25/06/1984. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/1339/1985 - MARIA JOSÉ DE AMORIM, matr. nº 146.398-3. TORNO SEM EFEITO o Ato de 30/09/1994, publicado no DOERJ de 10/10/1994. \r\n\r\nId: 1102109"
                    ],
                    "1101751": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.223 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n° 1.060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS n° 741/2005 que regulamenta a Assistência de Alta Complexidade na Rede de Atenção Oncológica,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 400/2009, que estabelece a Política Nacional de Atenção a Pessoa Ostomizada,\r\n\r\n- a Deliberação CIB - RJ n° 1182, de 27 de dezembro de 2010, que aprova a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 1° Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos do Anexo I, as referências para as ações na Rede de Atenção aos Ostomizados por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, nos termos do Anexo II, o incentivo financeiro mensal e anual para os municípios pólos de Atenção aos Ostomizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3° - Estabelecer que o valor do Incentivo Financeiro previsto para os Pólos de Atenção aos Ostomizados seja alocado, a partir do mês de março de 2011, no Teto Financeiro dos Pólos de Atenção aos Ostomizados.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nReferências da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nBAÍA DE ILHA GRANDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nParati\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAreal\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo Gasparian\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPirai\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMage\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nReferências da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO ENCAMINHADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO I\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO II\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLage do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nINCENTIVO FINANCEIRO - PÓLOS DE ATENÇÃO AOS OSTOMIZADOS\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO PÓLO \r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nINCENTIVO MÊS (5%)\r\n\r\nINCENTIVO ANO (5%)\r\n\r\nBAÍA DE ILHA GRANDE\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n118\r\n\r\nR$ 2.120,62\r\n\r\nR$ 25.447,45\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n328\r\n\r\nR$ 5.868,19\r\n\r\nR$ 70.418,31\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 306,62\r\n\r\nR$ 3.679,44\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n142\r\n\r\nR$ 2.542,79\r\n\r\nR$ 30.513,48\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n168\r\n\r\nR$ 3.014,69\r\n\r\nR$ 36.176,28\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n797\r\n\r\nR$ 14.269,77\r\n\r\nR$ 171.237,24\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n302\r\n\r\nR$ 5.407,93\r\n\r\nR$ 64.895,16\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 1.740,13\r\n\r\nR$ 20.881,56\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n444\r\n\r\nR$ 7.953,52\r\n\r\nR$ 95.442,24\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n559\r\n\r\nR$ 9.998,86\r\n\r\nR$ 119.986,27\r\n\r\nSão J. Meriti\r\n\r\n235\r\n\r\nR$ 4.205,34\r\n\r\nR$ 50.464,08\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1070\r\n\r\nR$ 19.169,10\r\n\r\nR$ 230.029,20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3093\r\n\r\nR$ 55.375,72\r\n\r\nR$ 664.508,66\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n168\r\n\r\nR$ 3.006,91\r\n\r\nR$ 36.082,98\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n158\r\n\r\nR$ 2.820,55\r\n\r\nR$ 33.846,62\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n133\r\n\r\nR$ 2.378,46\r\n\r\nR$ 28.541,58\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n175\r\n\r\nR$ 3.125,76\r\n\r\nR$ 37.509,16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8004\r\n\r\nR$ 143.304,96\r\n\r\nR$ 1.719.659,70\r\n\r\nId: 1101751"
                    ],
                    "1101753": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1200 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, SEGUNDA PARCELA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total do recurso financeiro aprovado e publicado, referente à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde do Município de Resende, em conformidade com a Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28.02.2011.\r\n\r\nId: 1101753"
                    ],
                    "1102353": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA GS/SDC Nº 014 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/0046/50.000/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar, no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, competência a ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS - Tenente-Coronel Bombeiro Militar, matrícula nº 859.561-3, Assessor Especial, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, para, em seu nome, receber mandados de citação e intimação expedidos por Magistrados, e atos administrativos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nSubsecretário de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1102353"
                    ],
                    "1101902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0003/50081/2011 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o curso de capacitação técnica da Bronto Skylift, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 28.426,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais), em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1101902"
                    ],
                    "1102352": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nRICARDO ROGÉRIO DA SILVEIRA, 2º Sgt BM Q00/97, RG CBMERJ nº 21.683, UAC 16.04.01 - GS/SDC;\r\n\r\nRONALDO VENETILLO DA SILVA, Subten BM Q03/86, RG CBMERJ nº 09.458, UAC 16.04.165 - CSM/CAL.\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nFÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, 3º Sgt BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.089, UAC 16.04.01 - GS/SDC;\r\n\r\nMARCELO SANTANA DA LUZ, 1º Sgt BM Q01/90, RG CBMERJ nº 12.243, UAC 16.04.165 - CSM/CAL.\r\n\r\nId: 1102352"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.253/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor ANDRÉ LUIZ MAGDALENA DOURADO, Médico, classe A, matr. 08/108.511-0, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nId: 1101843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101845": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, a partir de 13.03.2011, o prazo para a conclusão dos trabalhos, por dificuldade em contactar as pessoas envolvidas, na sindicância constituída através do ato datado de 07.02.2011, publicado no D.O. de 11.02.2011. Proc. nº E-08/201.398/2009.\r\n\r\nId: 1101845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/306.601/88 - ANA MARIA NÓBREGA DOS SANTOS, matr. 08/107.109-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 18.05.82 a 16.05.87 (01 mês) e de 17.05.87 a 13.05.97 (06 meses), no total de 425 dias\r\n\r\nProc. nº E-08/208.267/90 - ZELIA DE FATIMA QUERINO ROSA, matr. 08/107.775-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 20.09.2001 a 18.09.2006.\r\n\r\nId: 1101844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1102332": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado da 4ª Reclassificação, com a Convocação dos Candidatos Reclassificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2011, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Leite e Derivados e Panificação), Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração) e no colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro para Mídias Digitais), mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\nC.E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ (NATA)\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 23 de março de 2011.\r\n\r\nTérmino: 25 de março de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA será no próprio Colégio, situado na Rodovia Amaral Peixoto RJ-104 km9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Colubandê, São Gonçalo, RJ\r\n\r\nLEITE E DERIVADOS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n80\r\n\r\n10979\r\n\r\nALEXANDRA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\n6/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n81\r\n\r\n10974\r\n\r\nGIULLIA BETHE APOLIANO DAMASCENO\r\n\r\n27/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n82\r\n\r\n10511\r\n\r\nMONARA FRANCIELLY DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n4/3/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nPANIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n78\r\n\r\n20777\r\n\r\nTHAYNE VIVAS ROCHA\r\n\r\n3/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n79\r\n\r\n20436\r\n\r\nLUCAS YAN CORDEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n16/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n80\r\n\r\n20724\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SIGNOR\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n81\r\n\r\n21313\r\n\r\nAUGUSTO CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\n17/7/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nC.E. ERICH WALTER HEINE ( ERICH)\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 23 de março de 2011.\r\n\r\nTérmino: 25 de março de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. ERICH WALTER HEINE será no próprio Colégio, situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n245\r\n\r\n30839\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO ALONSO FERREIRA\r\n\r\n6/1/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n246\r\n\r\n31445\r\n\r\nTAYNARA CORRÊA SILVA\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n247\r\n\r\n30800\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MATINS\r\n\r\n25/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nC.E. JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 23 de março de 2011.\r\n\r\nTérmino: 25 de março de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. JOSÉ LEITE LOPES - NAVE será no próprio Colégio, situado na Rua Uruguai, nº 204, Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nGERAÇÃO DE MULTIMÍDIA, PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS E ROTEIRO PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n231\r\n\r\n42772\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA GUEDES BARBOSA\r\n\r\n25/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n232\r\n\r\n42812\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n22/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n233\r\n\r\n42481\r\n\r\nLUCAS FONSECA ROCHA\r\n\r\n26/6/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n234\r\n\r\n41111\r\n\r\nLENNON VENANCIO MEDEIROS\r\n\r\n24/6/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n235\r\n\r\n44700\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA SOEIRO\r\n\r\n6/6/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n236\r\n\r\n44734\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO KVACEK\r\n\r\n3/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n237\r\n\r\n42198\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n23/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n238\r\n\r\n40518\r\n\r\nGABRIELA ROCHA CONRADO\r\n\r\n26/1/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n239\r\n\r\n41065\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n22/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n240\r\n\r\n40826\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE QUEIROZ MACHADO\r\n\r\n17/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n241\r\n\r\n43310\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n242\r\n\r\n40305\r\n\r\nPÂMELLA OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n27/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n243\r\n\r\n42674\r\n\r\nMELISSA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n10/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n244\r\n\r\n40792\r\n\r\nTHAYLA CARVALHO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n28/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n245\r\n\r\n41225\r\n\r\nRAQUEL MARTINS MACÊDO\r\n\r\n15/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n246\r\n\r\n44223\r\n\r\nTATIANE GOMES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n14/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n247\r\n\r\n44032\r\n\r\nMAYK JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n5/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n248\r\n\r\n40276\r\n\r\nLUCAS BORGES\r\n\r\n28/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n249\r\n\r\n41742\r\n\r\nLUCIANA DA PENHA FERREIRA\r\n\r\n12/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n250\r\n\r\n43765\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n3/3/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n251\r\n\r\n42780\r\n\r\nKARINA BEATRIZ SALOMÃO VASCONCELOS\r\n\r\n2/2/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n252\r\n\r\n45077\r\n\r\nPABLO ICARO PEREIRA ALVES MINGOTE\r\n\r\n6/11/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n253\r\n\r\n43713\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n26/8/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n254\r\n\r\n40808\r\n\r\nLOUISE COSTA PEREIRA\r\n\r\n17/5/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n255\r\n\r\n44447\r\n\r\nRAMON THADEU LAURENTINO SILVA HENRIQUES\r\n\r\n6/5/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n256\r\n\r\n41427\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA FARIA MONTANARI\r\n\r\n25/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n257\r\n\r\n40166\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DE AQUINO\r\n\r\n18/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n258\r\n\r\n40722\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n22/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n259\r\n\r\n41900\r\n\r\nLARISSA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n19/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n260\r\n\r\n41060\r\n\r\nLETICIA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n17/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n261\r\n\r\n42095\r\n\r\nSABRINA ALVES FREITAS\r\n\r\n25/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n262\r\n\r\n41118\r\n\r\nMATHAUS DE LIMA LOPES\r\n\r\n24/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nId: 1102332"
                    ],
                    "1101981": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO BARROSO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosa Maria Santos da Silva - 1988\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz dos Santos Campos - 1989\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosalva da Silva de Brito - 1990\r\n\r\n4-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSuzana Oliveira Vasconcelos - 1990\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIranildo Martins de Lima - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVictor Hoff - 2009\r\n\r\n7-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichelly Sousa Santos - 2008\r\n\r\nAndressa Graziella Emiliana Cardoso Ataide - 2008\r\n\r\nMarcelo Serrador Capella Filho - 2009\r\n\r\nFátima Gonçalves de Souza - 2009\r\n\r\nDayanna Souza Rocha - 2009\r\n\r\nCatarina Pinheiro de Oliveira - 2009\r\n\r\nBibiana Arantes Moraes - 2009\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDébora da Silva Correia - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWalnei Machado - 1982\r\n\r\n10-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nChristiane da Cunha Gomes - 2000\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Francisca Ramos - 2000\r\n\r\n12-COLÉGIO EVOLUÇÃO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Luiz Santos da Silva - 2001\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValderi Dias Domingues - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO -CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaiza Rangel Barreto - 2005\r\n\r\nRaphael Veras Moura - 2005\r\n\r\nThiago Cosme Pereira da Silva - 2006\r\n\r\nDiego Silva Marques - 2006\r\n\r\nAlessandra Aparecida Borges - 2006\r\n\r\nJoão Victor Mattos da Silveira - 2007\r\n\r\nMariana Ninho Rage - 2007\r\n\r\nIzabela Oliveira Teixeira - 2009\r\n\r\nJoyce Calixto da Silva - 2009\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Viana Leal - 1981\r\n\r\n16-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGlauce Ramos da silva Dorneles - 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaiana Pereira da Fonseca Nogueira - 2003\r\n\r\nId: 1101981"
                    ],
                    "1102336": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Vieira Moore\r\n\r\n02-Lorena da Silva Gualberto\r\n\r\n03-Maria Carolina da Silva Cardinot\r\n\r\n04-Pâmela Santos Rocha\r\n\r\n05-Rafael Cardinot Amaral\r\n\r\n06-Shayenne Barbosa Bastos\r\n\r\n07-Soreane Guerreiro Paredes\r\n\r\n08-Tamara Abreu Nepomuceno\r\n\r\n09-Thaís de Fátima Leite de Souza\r\n\r\n10-Thais Pereira Guimarães\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CARMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Serafim\r\n\r\n02-Edna Maria Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Wanderson Rafael Mário Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CARMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Edpo Magno Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Geisel Lopes Cunha\r\n\r\n03-Chirlene da Silva Lisbôa\r\n\r\n04-Ivan Chiapeta Guimarães\r\n\r\n05-Josiane Ribeiro Barreto\r\n\r\n06-Luiz Carlos Nogueira Queiroz\r\n\r\n07-Madalena de Almeida Pereira\r\n\r\n08-Maria Iolanda da Silva\r\n\r\n09-Thiago Andrade de Melo\r\n\r\n10-Wesley Ferreira de Miranda\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Rogelma Moraes Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Penha da Silva\r\n\r\n02-Cleiton Lopes Pereira\r\n\r\n03-Felipe Augusto Santos Braz\r\n\r\n04-Fernando Santos Felix\r\n\r\n05-Jadiel Lucena dos Santos\r\n\r\n06-Jairo Sandro da Silva\r\n\r\n07-Jessica Lopes Sales\r\n\r\n08-Jéssica Moreira da Silva\r\n\r\n09-Lauro Sérgio Rocha de Oliveira\r\n\r\n10-Luciana Rita Francisco\r\n\r\n11-Márcio dos Santos Acilio\r\n\r\n12-Maria Aparecida Cerqueira Queiróz\r\n\r\n13-Maria da Penha Carneiro\r\n\r\n14-Nelson Afonso de Souza\r\n\r\n15-Roseane Souza de Araujo\r\n\r\n16-Sonia Maria Rodrigues Lamas\r\n\r\n17-Suelen Ferreira de Almeida\r\n\r\n18-Suellen Maia de Araujo\r\n\r\n19-Telma Leopoldino Silva\r\n\r\n20-Thalita Nascimento da Costa\r\n\r\n21-Thalyta Athayde Cardoso\r\n\r\n22-Viviane Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Ribeiro Costa\r\n\r\n02-Ary Felipe Ferreira Guimarães\r\n\r\n03-Barbara Angelica Vieira Ferreira\r\n\r\n04-Camila Nogueira de Oliveira\r\n\r\n05-Erica Cristina Quaresma dos Santos\r\n\r\n06-Francisco Ricardo Gomes Paiva\r\n\r\n07-Jeferson Walace de Jesus\r\n\r\n08-Paula Monique Ramos da Silva\r\n\r\n09-Paulo Victor da Silva Marques\r\n\r\n10-Priscila Reis Araújo\r\n\r\n11-Rodrigo Alves Machado\r\n\r\n12-Simone de Almeida Vianna\r\n\r\n13-Thaiany Guimarães de Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Signes\r\n\r\n02-Diones Cardoso de Lima\r\n\r\n03-Érica Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Coura de Oliveira\r\n\r\n05-Luciane Gonçalves Braga\r\n\r\n06-Pedro Henrique Nunes da Silva\r\n\r\n07-Raquel dos Santos da Nobrega\r\n\r\n08-Silvana Rodrigues Bezerra\r\n\r\n09-Thiago de Souza Pacifico\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alcione Maria Dias Sgró Rezende\r\n\r\n03-Ana Carla Fontes Quintanilha Azevedo\r\n\r\n04-Ana Priscila Domingos Dutra\r\n\r\n05-Brendon Coutinho Marinho do Carmo\r\n\r\n06-Clovis de Souza Rangel\r\n\r\n07-Diego Monteiro Barreto\r\n\r\n08-Diego Pedrosa de Souza\r\n\r\n09-Fabiula de Souza da Fonseca Campos\r\n\r\n10-Filomena Catarina Degli Esposti\r\n\r\n11-Gabriel Arruda da Silva\r\n\r\n12-Geane da Costa Santos\r\n\r\n13-Isabel Miler Levone \r\n\r\n14-Jamberléa de Oliveira Hilário\r\n\r\n15-José Gabriel da Silva Pontes\r\n\r\n16-José Roberto Lopes\r\n\r\n17-Karina Silveira Carvalho\r\n\r\n18-Kíssila Barreto Seufitelli\r\n\r\n19-Luciana Aguiar da Silva\r\n\r\n20-Maria José David Gonçalves\r\n\r\n21-Mariangela Mendonça Rosa\r\n\r\n22-Rafael Ribeiro Carvalho\r\n\r\n23-Robson Ferreira Salvador\r\n\r\n24-Rodolfo José de Souza Brito\r\n\r\n25-Rodrigo Oliveira Rocha\r\n\r\n26-Rosemar Campos de Oliveira Souza\r\n\r\n27-Sebastião Carlos Vieira Ferreira\r\n\r\n28-Vinícius Ribeiro Felicio\r\n\r\nANO: 2011 \r\n\r\n01-Gabriela Koch Passaline\r\n\r\n02-Guilherme Waillant Amorim\r\n\r\n03-Jadson Papa de Azevedo\r\n\r\n04-Samuel Marinho Escramozino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecidina Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Arthur Gallo Garcia\r\n\r\n03-Claudinéia Pereira Marques Demartini\r\n\r\n04-Fábio Barreto da Silva Almeida\r\n\r\n05-Lucas Rangel dos Santos\r\n\r\n06-Ozéas Martins Romero\r\n\r\n07-Patrícia Lopes de Faria Diniz\r\n\r\n08-Paulo Agostinho da Silva Borges\r\n\r\n09-Rosinéia Marcon de Macêdo Abreu\r\n\r\n10-Ruth Almeida de Assis Romão\r\n\r\n11-Silvana Márcia da Silva Romero\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Mota Manhães\r\n\r\n02-Marcio de Andrade Silva\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Campos Gall\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Carvalho Menezes\r\n\r\n02-Aldenilza Lucas de Souza Fonceca\r\n\r\n03-Alisson de Melo Figueira\r\n\r\n04-Aucileia Daiana Soares de Carvalho\r\n\r\n05-Ana Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Bruna Terto da Silva\r\n\r\n07-Denise Matos de Souza\r\n\r\n08-Eli Pena Barbosa Guimarães\r\n\r\n09-Elivelton Vieira Faria\r\n\r\n10-Enilma Ricardo Barbosa\r\n\r\n11-Euzilene Negri de Souza\r\n\r\n12-Everton Santos de Souza \r\n\r\n13-Ezequiel Francisco Gomes Alves\r\n\r\n14-Johnny Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Josiane de Oliveira\r\n\r\n16-Julio Cezar Rocha da Silva Júnior\r\n\r\n17-Kátia Mabel da Silva Medeiros\r\n\r\n18-Maria do Carmo Tavares Pereira Chaves\r\n\r\n19-Michele Maria de Souza\r\n\r\n20-Michele Damasceno de Castro\r\n\r\n21-Naiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n22-Naiara Moreira de Souza\r\n\r\n23-Tamires Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Elicardo Mesquita Lopes\r\n\r\n02-Cláudia de Souza Barbara\r\n\r\n03-Ednailson Souza de Jesus\r\n\r\n04-Elzeni Carioca Francisco\r\n\r\n05-Ilana Bezerra da Silva\r\n\r\n06-Juliana Vieira Serpa Leandro\r\n\r\n07-Maria Aparecida Martins Madeira \r\n\r\n08-Marta do Nascimento Martins\r\n\r\n09-Paulo Sergio Reis de Souza\r\n\r\n10-Rafaela Araujo do Nascimento\r\n\r\n11-Tiago de Lima Silva \r\n\r\n12-Wellington de Ávila Eleotério\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Regina Sá da Silva\r\n\r\n02-Bruno Vinícius Dias dos Santos\r\n\r\n03-Carla Adriana Santa Marta de Souza\r\n\r\n04-Cristiane Aparecida Viana Duarte\r\n\r\n05-Cristiane Macedo Pires de Mello\r\n\r\n06-Iolanda da Conceição Severo\r\n\r\n07-Juliane Gonçalves Miozzo\r\n\r\n08-Luciene Elias Toledo da Costa Paes\r\n\r\n09-Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\n10-Luís Fernando Paulino Maximiano\r\n\r\n11-Manoela de Almeida Vitorio\r\n\r\n12-Maria Cecilia Ferreira Cavalleiro\r\n\r\n13-Maria da Silva Moreira de Faria\r\n\r\n14-Maxuel dos Santos Leal\r\n\r\n15-Maxwender Borges de Oliveira\r\n\r\n16-Miriam de Lima Rodrigues\r\n\r\n17-Paulo Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Rebson Camargo de Moraes\r\n\r\n19-Renan Ramos da Silva\r\n\r\n20-Rosemeri Rodrigues dos Santos\r\n\r\n21-Selma Carmelita Calisto Evangelista Obolar\r\n\r\n22-Talita de Jesus Goulart dos Reis\r\n\r\n23-Vinícius Lopes Reis\r\n\r\n24-Weberton Barbeito dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria da Conceição Soares da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izaura Mendes Portugal\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amarildo Silva Martins\r\n\r\n02-André Martins de Oliveira\r\n\r\n03-Andréia Martins de Oliveira\r\n\r\n04-Antonilda Vânia Severo Ferreira\r\n\r\n05-Ariele Luzia\r\n\r\n06-Daniel Teixeira Rodrigues\r\n\r\n07-Danilo Vieira Cordeiro\r\n\r\n08-Francisca Taiana Batista\r\n\r\n09-Gutiere Freitas Rodrigues\r\n\r\n10-Heldemarques Silvério Leite\r\n\r\n11-Iracilda de Paula Moura\r\n\r\n12-Ivanete Aparecida Magalhães\r\n\r\n13-Janaina Luciana Freire\r\n\r\n14-Jaqueline dos Reis Souza\r\n\r\n15-Luzia Agna Alves\r\n\r\n16-Regiane Rodrigues Soares\r\n\r\n17-Rita de Lurdes Miller\r\n\r\n18-Robson Félix\r\n\r\n19-Ruan Estefanni da Silva\r\n\r\n20-Valdirlene Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abrahão Durães\r\n\r\n02-Adriano dos Santos Oliveira Viana\r\n\r\n03-Aline Pereira Martins\r\n\r\n04-Azélia Maria dos Santos\r\n\r\n05-Bianca Santos de Aguiar\r\n\r\n06-Encoeli Gabrielle Gervásio da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Aparecida dos Reis\r\n\r\n08-Franciele Regazio Pacheco\r\n\r\n09-Fred Willian Neves de Carvalho Garcia\r\n\r\n10-Gilcimara Silva do Rosário\r\n\r\n11-Gutierres da Conceição de Souza\r\n\r\n12-Iara Gregório Fagundes\r\n\r\n13-Maria da Penha Moura de Souza\r\n\r\n14-Milena Lopes de Oliveira\r\n\r\n15-Paula Sueley Gonzaga Alves da Silva\r\n\r\n16-Ronivon Vieira Belo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelito Barbosa Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Marta Gomes Vieira\r\n\r\n02-Renan Gussão\r\n\r\n03-Willians Alves Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliseu Simões da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Rodrigo dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cirlene Pereira da Luz\r\n\r\n02-Maicon Costa de Oliveira Nusprido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stefane Agostinho Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Pavão dos Santos\r\n\r\n02-Camila Pessoa de Lima\r\n\r\n03-Cristiana Ramos da Silva Claudio\r\n\r\n04-Daiana Benedito Amaro\r\n\r\n05-Danielle Lopes Gonçalves\r\n\r\n06-Danielly de Andrade Rangel\r\n\r\n07-Dayana Pereira da Silva\r\n\r\n08-Hellen Cássia Alves da Silva\r\n\r\n09-Isabele Soares da Silva\r\n\r\n10-Isabelle Lima Lucio\r\n\r\n11-Jacqueline Caroline da Silva Martins \r\n\r\n12-Janaina de Lima Custodio\r\n\r\n13-Jaqueline Andrade Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n15-Letícia Silva Ribeiro de Matos\r\n\r\n16-Lívia Cristina Patrocínio Benedito\r\n\r\n17-Marcos Vinícius da Silva\r\n\r\n18-Mariana Medeiros Amaral\r\n\r\n19-Mayara Moreira Silva\r\n\r\n20-Nathalia de Carvalho Freire\r\n\r\n21-Palloma Faneli Botelho\r\n\r\n22-Rafaela Gregório Lira\r\n\r\n23-Rayane da Conceição Monteiro Silva\r\n\r\n24-Rayane Gonçalves Louzada Severino\r\n\r\n25-Tayane da Silva Gomes\r\n\r\n26-Wallace de Castro Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alicrecia Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Bruna Cristina Santos Andrade\r\n\r\n03-Débora de Araujo Barroso\r\n\r\n04-Déborah Dornelas de Sousa Baptista\r\n\r\n05-Elisabete Mendes da Silva\r\n\r\n06-Jonathan de Sá Vianna\r\n\r\n07-Larissa Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08-Leonardo Ayres Almeida Barbosa\r\n\r\n09-Maria Jaqueline da Cruz Fontes\r\n\r\n10-Mayara Luana Pereira Matias Ventura\r\n\r\n11-Monique da Silva Avila\r\n\r\n12-Raphaele Cristinne da Conceição Coelho\r\n\r\n13-Renan de Jesus Lins\r\n\r\n14-Rodolfo de Matos Marins\r\n\r\n15-Suellen Amaral Chagas\r\n\r\n16-Thatiana Reis da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Cardoso de Freitas\r\n\r\n02-Brenda Dias Paraguassú\r\n\r\n03-Clayton Lima da Silva\r\n\r\n04-Débora Pereira de Souza\r\n\r\n05-Diego Pereira de França\r\n\r\n06-Eduardo Nuremberg Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Eliane do Nascimento Souza Moura\r\n\r\n08-Ester Alves da Silva\r\n\r\n09-Fabrício da Silva Mendonça\r\n\r\n10-Hedilson Luiz Sant'Anna Júnior\r\n\r\n11-Iolanda Ismael Costa da Silva\r\n\r\n12-Jeanne Nunes Gomes\r\n\r\n13-João Pedro Matheus\r\n\r\n14-Jonathan Sampaio Nascimento\r\n\r\n15-Jorge Oliveira Machado\r\n\r\n16-Leandro Coelho da Silva\r\n\r\n17-Márcio da Silva Andrade\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Teixeira de Brito\r\n\r\n19-Maria das Graças Patrocínio Benedito\r\n\r\n20-Maria das Graças Salomão Marinho\r\n\r\n21-Marilene dos Santos Menezes \r\n\r\n22-Maycon Andrade de Almeida\r\n\r\n23-Raquel da Conceição\r\n\r\n24-Renata Santiago Maria\r\n\r\n25-Rosana da Silveira Machado\r\n\r\n26-Taylissa Eloiza Rosa Messias\r\n\r\n27-Thales Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n28-Vando Gomes dos Santos Amorim\r\n\r\n29-Vinícius Tavares da Silva\r\n\r\n30-Walter Herculano Bastos Vieira\r\n\r\n31-Patrícia Caetano Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André do Nascimento Pereira\r\n\r\n02-Aline Leal Santana\r\n\r\n03-Aparecida Cunha Monsores\r\n\r\n04-Benedito Luiz de Matos\r\n\r\n05-Carla Barreto Vasconcellos\r\n\r\n06-Gelson dos Santos Souza\r\n\r\n07-Jaime Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Jônatas Santos da Silva\r\n\r\n09-Josinete Abilio de Meireles Vaz\r\n\r\n10-Julia Elias\r\n\r\n11-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n12-Juscicleide Andrade Silva\r\n\r\n13-Kátia Aparecida Gonçalves Fernandes de Souza\r\n\r\n14-Lilian Costa Vieira Mariscal\r\n\r\n15-Maria Gonçala do Nascimento Lemos\r\n\r\n16-Mariana Gomes Moreira\r\n\r\n17-Paloma Cristina Chaves Cunha\r\n\r\n18-Patrícia Belo da Silva\r\n\r\n19-Patrícia da Silva Soares\r\n\r\n20-Patricia Peixoto Tavares da Silva\r\n\r\n21-Phelipe Joaquim Machado\r\n\r\n22-Rafael Flausino de Almeida\r\n\r\n23-Rosilda da Silva Lima de Meireles\r\n\r\n24-Rosineide de Castro Reis de Matos\r\n\r\n25-Silvânia Maria da Silva Candido\r\n\r\n26-Sílvia Maria da Silva\r\n\r\n27-Sulamita Tavares da Silva\r\n\r\n28-Wilton Amaral de Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Zanne Coelho da Cruz\r\n\r\n30-Lucas de Oliveira Santos\r\n\r\n31-Daiane Barreto Arruda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Meury José dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Taylla Rosa Messias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 26-Marilene Sobrinho Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 26-Marilene Sobrinho de Medeiros\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Natallia Gualberto\r\n\r\nLeia-se: 27-Natállia Gualberto\r\n\r\nId: 1102336"
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                            "1101906": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal-Tec - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 11/2011. VALOR: R$ 43.104,00 (quarenta e três mil cento e quatro reais). N.E: 00873, de 03/03/2011. FISCAL DE CONTRATO: José Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula 33.183-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1848/2010.\r\n\r\nId: 1101906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101780": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 363/2010. VALOR: R$ 20.066,40 (vinte mil sessenta e seis reais e quarenta centavos). N.E: 00694, de 18/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2638/2010.\r\n\r\nId: 1101780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e E.Tamussino & Cia. Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 12/2011. VALOR: R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais). N.E: 00871, de 03/03/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1709/2010.\r\n\r\nId: 1101915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1101779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 356/2011. VALOR: R$ 220.592,40 (duzentos e vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). N.E: 00745, de 25/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2083/2010.\r\n\r\nId: 1101779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102448": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: FABIO MARINHO DOS SANTOS \r\n\r\nNº Contrato: 2964/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2008 a 31/01/2009\r\n\r\nNome: MOACYR FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2089/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 01/10/2008\r\n\r\nNome: NELDNA ALVES MARGE\r\n\r\nNº Contrato: 110/2008\r\n\r\nPeríodo: 14/01/2008 a 30/05/2008\r\n\r\nId: 1102448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102482": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 44- 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 6000.0061772.10.4.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1102482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102486": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, torna público:\r\n\r\n1 - O resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental dos candidatos habilitados na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Seminário de Erudição, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/02/2011 e 16/02/2011, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nProcs. nºs E-26/053.489/2010; E-26/053.487/2010; E-26/053.488/2010; E-26/053.266/2010; E-26/053.265/2010; E-26/053.490/2010 e E-053.467/2010 \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia e Exploração de Petróleo - Métodos Matemáticos e Numéricos-Computacionais Aplicados à Exploração de Petróleo e Caracterização de Reservatórios\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLSA\r\n\r\nMedicina Veterinária - Parasitologia e Doenças parasitárias - Parasitologia e doenças parasitárias com ênfase em protozoozes\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia - Forragicultura - Forrageiras tropicais\r\n\r\nHernan Maldonado Vasquez\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nMicrobiologia do Solo - Fungos micorrízicos arbusculares e recuperação de áreas degradadas\r\n\r\nMarco Antonio Martins\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nFertilidade do Solo - Ciclagem de nutrientes e de modelos e simulação de nutrientes em sistemas agroflorestais\r\n\r\nAntonio Carlos da Gama Rodrigues\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal - Manejo de culturas com ênfase em fruticultura tropical e/ou plantas daninhas e medicinais\r\n\r\nSilvério de Paiva Freitas\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias; Irrigação e Drenagem - Manejo de irrigação; Demanda hídrica das culturas; Engenharia de irrigação\r\n\r\nElias Fernandes de Souza\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, torna público:\r\n\r\n1 - O resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/08/2010, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. nº E-26/051.328/2010\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nCarlos Enrique Pico Ortiz\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1102486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102442": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15.107/2010, CONVOCA, face à exoneração da servidora KELLY COSTA DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório - Biotério, publicada no DOERJ de 23/02/2011 (pp17), a 2ª colocada para a referida vaga, PATRICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para comparecimento à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação no dia 21 de março de 2011, entre 9 horas às 15 horas, portando os seguintes documentos com cópia: RG, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante da última votação; Comprovante de residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Diplomas e 2 Fotos 3x4., A candidata deverá ser submetida a Perícia Médica admissional em data oportuna e o provimento da referida vaga ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1102442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102441": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e de acordo com autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.112//2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de fevereiro de 2010, e o que consta no processo nº E-26/15.107//2010, HOMOLOGA os resultados tornados públicos no DOERJ de11/06/2010, pp 41, do Concurso de Provas e Títulos para os cargos de Laboratorista e Técnico de Laboratório, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nLABORATORISTA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Informática (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Vitor Monteiro de Barros\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fabrício da Silva Vale\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: André Luiz Silva Germano\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alex de Souza Pixioline\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Karla Maghelly Correa\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Metalurgia (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Juliane Carera Marin\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Polímeros (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cristiane Rocha Vieira\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Juliana Henriques C. Pereira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Fármacos (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fernanda Marques Peixoto\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Silvia Letícia F. Oliveira Cunha\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Camila Santiago Gattás\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotecnologia (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ana Emília Goulart\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Iamara da Silva Andrade\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Amanda Zambrana Coronado\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Informática (duas vagas)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Márcio Martins Mafra\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Vinícius Reis da Conceição\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Júlio César Peres de Queiroz\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Adriano de Souza Machado\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Wagner Santos Nunes\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Processos Metalúrgicos (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Edinaldo da Silva Gouveia\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Ensaios Mecânicos (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Wellington Gilbert Fernandes\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: José Damião Castanho Faria\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Processamento de Polímeros (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Demerval Teodoro Júnior\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Homero Modesto Pires\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cássia Tais Silva Santos\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Antonio Francisco Júnior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Síntese de Polímeros (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Mônica Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Liz Contino Vianna de Aguiar\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ellen Guimarães O. Grance\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Izamir Resende Júnior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Joyce Alves da Silva\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Letícia Coli L. de Abreu\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Orgânica e Inorgânica (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Antonio Marcos D. Oliveira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Microscopia (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Eliandro Joaci de Lima\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alan Cesar Nunes de Moraes\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotério (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Kelly Costa de Almeida\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Patrícia Almeida Do Nascimento\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fernanda de Siqueira Lece\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: André Pereira da Silva\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biologia Celular (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Raphael Silva Gomes\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Francisco da Silva Medros Junior\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2010. \r\n\r\nId: 1102441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102376": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR AGUIAR COSTA\r\n\r\nId: 1102376. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102408": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA., situada à Av. Rio Branco, 311, salas 619/620, Centro, Rio de Janeiro, RJ, NOTIFICADA da suspensão do prazo do Contrato nº 063/2010, por 60 (sessenta) dias, ou até a aprovação necessária à continuidade dos serviços contratados, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93, de modo a evitar outras prorrogações pelo mesmo motivo, referente a prestação de serviços de Engenharia Consultiva necessária à implantação de empreendimento habitacional de 55 unidades residenciais na Estrada do Iguá, Itaboraí, RJ, considerando que o prazo do contrato já foi prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, que o mesmo já foi suspenso por 60 (sessenta) dias e a necessidade de aprovação dos projetos executivos pela Prefeitura de Itaboraí e pela CEDAE. Processo nº E-19/100.893/2010.\r\n\r\nId: 1102408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102406": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação: \r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 001/2011\r\n\r\nObjeto: execução de obras de construção de creche/berçário de 02 pavimentos com 320 m², quadra poliesportiva coberta, paisagismo e lazer da creche, do playground e da quadra poliesportiva, serviços preliminares, projetos estruturais e administração local no Conjunto Habitacional Rua Baronesa de Mesquita, Município de Mesquita, RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.043/2010\r\n\r\nData e horário: 07/04/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 982.120,72\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 06/04/2011, na Rua da Ajuda, 5,19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 004/2011\r\n\r\nObjeto: execução de obras de recuperação dos 07 blocos do Conjunto Habitacional 29 de Abril, compreendendo: mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 07 blocos, recuperação de cobertura e proteções de 07 blocos, recuperação de reservatórios (13 caixas d´água, 01 cisterna e 01 castelo d´água), recuperação de esgoto térreo, serviços complementares e administração local, Guadalupe, RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.204/2010\r\n\r\nData e horário: 08/04/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.090.509,22\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 07/04/2011, na Rua da Ajuda, 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1102406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1102437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vidência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/01/2011 a 30/06/2011. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\n\r\nId: 1102437"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1102025": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nº 25/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: A adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.705,42 (oitenta e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-12/2365/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0180/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1102025"
                        ],
                        "1102026": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21).\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nOBJETO - A adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 580.309,02 (quinhentos e oitenta mil trezentos e nove reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo n° E-12/2365/2010, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos n.º 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0179/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1102026"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1101864": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 009/2010 celebrado em 25/02/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwall-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Inclusão de equipamentos com alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000120/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011. \r\n\r\nId: 1101864"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1101792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação do pianista KEITH JARETT, concerto PIANO SOLO IMPROVISATIONS, 09 de abril de 2011. VALOR: 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.076/2011.\r\n\r\nId: 1101792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102431": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/017/2011. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e Pré-adolescentes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.184/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/018/2011. PARTES: FUNARJ e Mario Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.183/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/025/2011. PARTES: FUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.226/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/011/2011. PARTES: FUNARJ e Washington Luiz de Souza Araújo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sid o Cientista”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.129/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2011.\r\n\r\nId: 1102431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/023/2010. PARTES: FUNARJ e Elétrica Cênica Serviços Ltda. OBJETO: Fica alterado no sentido de prorrogar os prazos de execução e de vigência até 24/03/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.046/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1102430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1101882": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n\r\nDATA: 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.086/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2009\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n\r\nDATA: 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.048/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.061/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.072/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.051/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.057/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.078/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.122/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.137/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.059/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1101882"
                        ],
                        "1101883": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2009. \r\n\r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009. \r\n\r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009. \r\n\r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009. \r\n\r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2009. \r\n\r\nOnde se lê: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 14/12/2010.\r\n\r\nId: 1101883"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2007. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2011. PARTES: A SUDERJ e a Empresa ULTRA DIGITALCOMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.. OBJETO: O presente termo tem por finalidade: 1) Acrescer no objeto do Contrato nº 08/2007 (Cláusula Primeira) o quantitativo de uma 01 (uma) máquina reprográfica, perfazendo um total de 04 (quatro) 2) Aumentar em R$ 6.686,64 o valor do Contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente. Em conseqüência, ficam alteradas as Cláusulas Primeiras, Sexta e Nona do instrumento, original alterada pelos Termos Aditivos Nº 01,02 e 03, refletindo as mudanças aqui dispostas. VALOR TOTAL R$ 6.686,64, a ser pago em 08 (oito) parcelas de R$ 835,83, cada uma sendo efetuadas mensal , sucessiva e diretamente na conta corrente da Contratada, correndo o valor total a conta do PT 1731.27.812.0046.4293 ND 3390.39.14 FONTE 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. 3) Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações,todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2007, não alteradas diretas ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações , Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.006/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº01 ao Contrato nº 03/2010. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2011. PARTES: A SUDERJ e a Empresa J PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade: 1) prorrogar por 12 (doze) meses a contar de 24.02.2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até 23/02/2012. 2) Acrescer no objeto do Contrato nº 03/2010 (Cláusula Primeira) o quantitativo de 51 (cinquenta e um) aparelhos de ar condicionado SPLIT; 3) Reajustar de acordo com Cláusula Nona, § 5º do Contrato nº 03/2010, o valor mensal do CONTRATO, pelo índice IGPM- Índice Geral De Preços ao Consumidor do Mercado (FGV) 4) Aumentar em R$ 107.250,00 o valor do Contrato originalmente firmado entre as partes . Em consequência, ficam alteradas a Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do instrumento original, refletindo as mudanças aqui dispostas. Fica “auterada a Cláusula Nona do Contrato nº 03/2010, passando a constar com a seguinte redação” A CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 536.250,00, correspondente ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 10.427,06, as onzes seguintes no valor de R$ 44.687,50, e a décima terceira R$ 34.260,44, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta da CONTRATADA”. a Despesa correrá a conta da seguinte dotação orçamentária para o corrente exercício de 2011, assim classificados:FONTE 00 ND 3390.39.70 PT1731.278.812.0046.4293 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.752/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1102590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102205": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2011. PARTES: A SUDERJ e o CENTRO CULTURAL CARTOLA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade: a) prorrogar até 31/03/2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 13/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de março de 2011.” b) Autorizar a utilização dos rendimentos auferidos por meio de aplicação financeira, os quais perfazem o valor de R$ 800,00, com o intuito de acrescer a quantidade de colchonetes outrora adquiridos. Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF nº 09/2003 e no Decreto Estadual nº 33.502/2003. PROCESSO Nº E-30/200.390/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\n\r\nId: 1102205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1102788": [
                            "I - Resolução",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para, nas datas indicadas no referido anexo, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, no horário das 10 às 18 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nDia da apresentação: 23/03/2011\r\n\r\n018172j - LETÍCIA GONÇALVES DUTRA\r\n\r\n018593a - MARIANA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\n01682c - JUAREZ BENITO JUNIOR\r\n\r\n000825e - BARBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\n\r\n000404c - MAXIMILIANO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\n\r\n018049k - JULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n029988b - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO\r\n\r\n019531f - THAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n002437f - RAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n030616c - MARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO\r\n\r\nDia da apresentação: 24/03/2011\r\n\r\n000727e - ANALIA APARECIDA REZENDE VIEIRA\r\n\r\n000427d - OSCAR DIAS MOREIRA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n007351j - BIANCA RODRIGUES RABELO\r\n\r\n015883f - FELIPE GONÇALVES DE MORAE SOARES\r\n\r\n008003c - CLAUDIA GEANE ALVES\r\n\r\n016931g - CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n015884h - FERNANDA ALVES CAMPOS\r\n\r\n017809d - INGRID RODRIGUES DE ATAIDE\r\n\r\n001522c - HANS PETER CORR JUNIOR\r\n\r\n030829i - SERGIO SALES PEREIRA LIMA\r\n\r\nDia da apresentação: 25/03/2011\r\n\r\n002002d - MARCIA CARVALHO ALVES\r\n\r\n002134j - MARIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n002367k - PEDRO MAYALL GUILAYN\r\n\r\n002588e - ROMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n016566j - AMANDA CAROLINO SANTOS\r\n\r\n007613c - SABRINA VIEIRA TORRES\r\n\r\n016054e - LEONARDO SANT'ANNA DA COSTA\r\n\r\n001355j - FERNANDA DE MATOS SEPÚLVEDA\r\n\r\n007484g - JULIANA MONTES\r\n\r\n008565a - LUCIANA ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n000616g - ALEXNALDO QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\nDia da apresentação: 28/03/2011\r\n\r\n017750h - HEBERTH TAVARES CARDOSO\r\n\r\n018699f - MIGUEL HENRIQUE MARTINS SERODIO BOECHAT\r\n\r\n015873c - FABIOLA TEIXEIRA HABIB\r\n\r\n016010g - JULIANA BROCHADO FERNANDES\r\n\r\n030613h - MARCOS MONTEIRO CAMELO\r\n\r\n002139i - MARIANA NASLUSKY MIBIELI\r\n\r\n015841a - ELISA MAIA DA SILVA\r\n\r\n000775e - ANDREA NERO SANTOS\r\n\r\n018965a - RAFAEL DA MOTTA REBELLO\r\n\r\n016385f - VIVIANE SILVA SANTOS\r\n\r\n007308i - ALICE BRAGA BOYNARD\r\n\r\n016272d - RENATA VENEZA QUIMAS MACEDO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) - Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) - Glicose\r\n\r\nc) - Uréia\r\n\r\nd) - Creatinina\r\n\r\ne) - Urina EAS\r\n\r\nf) - Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) - Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) - Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1102788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso n° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 21.506,35, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 1944/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R$ 8.129,70, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 1926/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEDYNE RD INSTRUMENTS, no valor de R$ 51.424,20, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 2501/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECAD, no valor de R$ 8.573,72, com fulcro no art.25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1102381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8952/2007 - Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado, para cursar doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, da Profª. ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5, a partir de 22/02/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0132/2011 - Homologo a licença sabática da Profª TÂNIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9, durante o período de 15/02/2011 a 14/08/2011, para realizar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11178/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado da Profª DÉSIRÉE GUICHARD FREIRE, matr. nº 33940-8, entre 01/03/2011 a 28/02/2013, para cursar doutorado em Geografia na UNICAMP, com ônus adicional para a UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/12/2011 e sem ônus para a UERJ no período de 01/01/2012 a 28/02/2013.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9884/2008 - Homologo a suspensão do afastamento integral remunerado para cursar doutorado em Engenharia Mecânica, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos, São Paulo, do Prof. GUSTAF AURÉLIO PEREZ AKERMAN, matr. nº 32445-9, a partir de 01/03/2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10417/2009 - Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. CARMEM LÚCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, durante o período de 28/02/2011 a 27/02/2012, para concluir pós-doutorado na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9678/2008 - Homologo a prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, do Prof. MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, no período de 01/03/2011 a 28/02/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2085/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 26/03/2011 a 01/04/2011, para participar do Twenty-sixth internation conference on solid wate technology na management, na Filadélfia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2091/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 12/04/2011 a 15/04/2011, para participar do VII Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural, em Bogotá, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2142/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, Professor Adjunto, no período de 20/03/2011 a 26/03/2011, para participar da IDS - 34 th International Dental Show, na cidade de Cologne, Alemanha.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1735/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 14/03/2011 a 05/04/2011, para participar de Reunião da OSM, em Genebra; Reunião para desenvolvimento das pesquisas com as Universidades de Liverpool e Manchester; e Reunião em OBerhausen, respectivamente na Suíça, Inglaterra e Alemanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1055/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 21/03/2011 a 30/03/2011, para participar do 6th International Symposium on Diabetes, em Salzburg, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2017/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33969-7, Professor Adjunto, no período de 25/03/2011 a 02/04/2011, para participar do VI Congreso de Psicologia de La Educacion, em Valladolid, na Espanha.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1999/2011 - Autorizo a licença Procase parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora MIRIAN VIEIRA MAIA, matr. nº 30325-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE, para cursar mestrado em Educação em Ciências e Saúde, no período de 14/03/2011 a 28/02/2013, oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1102443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102444": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPort. nº 168/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5, em virtude de aprovação em concurso púbico de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 169/2011 - Aposenta WILLIAM RIBEIRO, matr. nº 25033-2, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 170/2011 - Aposenta SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO, matr. nº 7694-3, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 171/2011 - Aposenta LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 5338-9, Auxiliar Universitário/Zelador, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1102444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102447": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPort. nº 04/2011 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obra de reforma das casas III, V, VII e IX da Psiquiatria, do Hospital Universitário Pedro Ernesto, realizada pela empresa SOTAV Engenharia Ltda., de que trata o processo UERJ nº 3923/2010.\r\n\r\nId: 1102447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102446": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1956/2011 - MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2046/2011 - BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2098/2011 - CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR, matr. nº 3194-8 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2115/2011 - ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2172/2011 - ELISABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 2295-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2925/2009 - Defiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 01/04/2011, referente ao Registro SRH nº 400406/2011, da candidata PRISCILLA LUZ GENN CLAVERY.\r\n\r\nId: 1102446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102445": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPort. nº 074/2011 - ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35473-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 18/03/2011”.\r\n\r\nPort. nº 086/2011 - PRISCILLA LUZ GENN CLAVERY, matr. nº 35466-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 18/03/2011”.\r\n\r\nId: 1102445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101148": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 033/HUPE/2011- ESTABELECE o limite superior da idade de internação na Enfermaria do Núcleo de Estudos da Saúde Adolescente.\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/HUPE/2011- DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2470/2008.\r\n\r\nDayse Silva de Carvalho - matr. 34129-7\r\n\r\nElisabete Novello Ferreira - matr. 30205-9\r\n\r\nJoel Ferreira da Silva - matr. 30240-6\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/HUPE/2011- SUBSTITUI a servidora Ethel Davidson, matr. 26514-0, pela servidora Fernanda Rocha Rodrigues, matr. 31019-3, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3409/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 03/HUPE/2011- SUBSTITUI os servidores Roberto Pozzan, matr. 27891-1, Alfredo de Souza Bonfim, matr. 31491-4, respectivamente, pelos servidores Denise Cardoso das Neves Sztajnbok. matr. 32855-9 e Aída Regina Monteiro de Assunção. matr. 07706-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3408/2010\r\n\r\nId: 1101148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101771": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/HUPE/2011 - Designa o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2083/2010.\r\n\r\nId: 1101771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/HUPE/2011 - Designa a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2638/2010.\r\n\r\nId: 1101770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/HUPE/2011 - Designa a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1709/2010.\r\n\r\nId: 1101911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/HUPE/2011 - Designa o servidor José Hermógenes Rocco Suassuna, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1848/2010.\r\n\r\nId: 1101904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nEXONERA VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10067-7, a contar de 17 de março de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.343/2011.\r\n\r\nNOMEIA VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10067-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.343/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA, matrícula nº 10.012-3, a contar de 17 de março de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.343/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA GAGLIANONE, matrícula nº 10.051-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA. Proc. nº E-26/050.343/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, IVO JOSE CURCINO VIEIRA, matrícula nº 10.694-8, a contar de 21 de março de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.342/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº 10050-3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por IVO JOSE CURCINO VIEIRA. Proc. nº E-26/050.342/2011.\r\n\r\nId: 1100884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, dos candidatos abaixo relacionados, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. \r\n\r\nProcs. nºs E-26/053.489/2010; E-26/053.487/2010; E-26/053.488/2010; E-26/053.266/2010; E-26/053.265/2010; E-26/053.490/2010 e E-053.467/2010.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia e Exploração de Petróleo - Métodos Matemáticos e Numéricos -Computacionais Aplicados à Exploração de Petróleo e Caracterização de Reservatórios\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLSA\r\n\r\nMedicina Veterinária - Parasitologia e Doenças parasitárias - Parasitologia e doenças parasitárias com ênfase em protozoozes\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia - Forragicultura - Forrageiras tropicais\r\n\r\nHernan Maldonado Vasquez\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nMicrobiologia do Solo - Fungos micorrízicos arbusculares e recuperação de áreas degradadas\r\n\r\nMarco Antonio Martins\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nFertilidade do Solo - Ciclagem de nutrientes e de modelos e simulação de nutrientes em sistemas agroflorestais\r\n\r\nAntonio Carlos da Gama Rodrigues\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal - Manejo de culturas com ênfase em fruticultura tropical e/ou plantas daninhas e medicinais\r\n\r\nSilvério de Paiva Freitas\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias; Irrigação e Drenagem - Manejo de irrigação; Demanda hídrica das culturas; Engenharia de irrigação\r\n\r\nElias Fernandes de Souza\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. \r\n\r\nProc. nº E-26/051.328/2010\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nCarlos Enrique Pico Ortiz\r\n\r\nId: 1102484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.226/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABRUEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.228/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), conforme o inciso XVI do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.03.2011.\r\n\r\nId: 1102483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.071/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal...\r\n\r\nleia-se: ...conforme o inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal...\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.073/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal...\r\n\r\nleia-se: ...conforme o inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal...\r\n\r\nId: 1102481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1102350": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 206\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Gerenciamento Ambiental, Supervisão Ambiental e Gestão Social e Execução do PBA das Obras de Pavimentação da Estrada Parque Visconde de Mauá”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 03.01.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n506.498,26\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1102350"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1101745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.039/2009 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização de prorrogação do contrato firmado com a empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO - CGMP e a despesa dele decorrente, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1101745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.163/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2010, para “AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1, arrematado pela empresa GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA, no valor total de R$ 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1102401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E - 07/511.451/2011 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/511.451/2011.\r\n\r\nId: 1102453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101534": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 194 \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de março de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que; I - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO: Edith Almeida dos Santos, Adicional de Qualificação de Graduação a partir de dezembro de 2010; Paulina Maria Porto Silva Cavalcante, Adicional de Qualificação de Doutorado a partir de março de 2011; Natália Rodrigues Gomes, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de janeiro de 2011, devendo os servidores apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; II - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado ou declaração de conclusão do curso, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Júlia Kishida Bochner; III - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor comprovar que o certificado apresentado trata-se de título de Pós graduação Latu Sensu com duração mínima de 360h, mestrado ou doutorado, conforme descrito no art. 1º § 1º da Resolução Inea n° 29/2010: Hugo Fortini; IV - PEDIDO DEFERIDO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Ana Cecilia Meirelles Reis de Menezes, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de setembro de 2010. V - PEDIDOS DEFERIDOS: Fabiana Caitano da Silva Bandeira, Adicional de Qualificação de Doutorado a partir de dezembro de 2010; Cláudia Marins Alves, Adicional de Qualificação de Doutorado a partir de dezembro de 2010; Luiz Dias da Mota Lima Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de fevereiro de 2011; Ana Cláudia Ghizi de Mello, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de março de 2011; Aline Guedes Pinheiro, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de março de 2011; Vânia Aida Viana de Paula, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de março de 2011; Marcelo Ceolin Victor de Souza, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de fevereiro de 2011; Maria de Nazaré Gama e Silva, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de março de 2011; Daniela Pinaud de Oliveira Cunha, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de janeiro de 2011; Wallace Serafim Pavão, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de janeiro de 2011; Elizabete Helena Goeldner de Almeida, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de janeiro de 2011; Daniel Washington Evangelista, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de dezembro de 2010; Sérgio Roberto Ferreira das Neves, Adicional de Qualificação de Graduação a partir de março de 2011; Carlos de Azevedo, Adicional de Qualificação de Graduação a partir de março de 2011; Alvaro Werner Lima, Adicional de Qualificação de Graduação a partir de março de 2011; João Anulino Franco Neto, Adicional de Qualificação de Graduação a partir de março de 2011; VI - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, no Decreto n° 42.720/01 e na Resolução INEA n° 29/2010, tendo em vista o disposto no art.1º, § 1º do Decreto nº 42.720/2001: Ilza Maria Serra Coelho; Ademar Vidal Filho; VII - ANÁLISE DOS RECURSOS: Tendo em vista o recurso apresentado pelos servidores, a comissão acolheu o pedido e decidiu retificar as datas de concessão do adicional de qualificação dos requerentes: Valério Winter, Adicional de Qualificação de Pós graduação a partir de fevereiro de 2011; Roberto Pinto, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de julho de 2010; Ana Lúcia Aguiar Cavallieri, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de agosto de 2010; Lílian Pereira Machado, Adicional de Qualificação de Mestrado a partir de dezembro de 2010; VIII - ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DO CONCURSO, CRIADA PELA PORTARIA INEA/PRES 03/2009. Solicitamos que seja esclarecido se o título apresentado é requisito para ingresso do servidor no cargo, conforme edital do Concurso Público nº 01/2007 - INEA: José Edson Falcão de Farias Júnior; Vanessa Schinaider do Amaral Pereira; Ernani Cleiton Cavalcanti Filho, Giselle Fundão de Menezes; IX - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1101534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102377": [
                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 58 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE ILHA GRANDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 32.862, de 21 de março de 2003, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, alínea IX e no art. 52 da Lei nº 3.239/1999,\r\n\r\n- que a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 3.239/1999, tem como princípio a bacia hidrográfica como unidade básica de gerenciamento dos recursos hídricos, fundamentada na descentralização, com a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil,\r\n\r\n- que o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, também instituído pela Lei nº 3.239/1999, deve ser integrado, dentre outros, pelos comitês de bacias hidrográficas, conforme disposto no art. 43 desta Lei,\r\n\r\n- que há necessidade de se instituir um organismo de bacia, com a participação do Poder Público, dos Usuários da água e da Sociedade Civil Organizada, visando o uso sustentado dos recursos naturais, a recuperação ambiental e a conservação dos corpos hídricos quanto aos aspectos de quantidade e qualidade das águas,\r\n\r\n- que a Lei n° 3239/1999, em seu art. 3º, § IV, define como um dos objetivos da gestão de recursos hídricos “promover a articulação entre União, estados vizinhos, municípios, usuários e sociedade civil, visando à integração de esforços para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água, e\r\n\r\n- que o processo de instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baía de Ilha Grande foi analisado pelas Câmaras Técnicas competentes e pela plenária deste Conselho reunida em 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar a instituição do Comitê da Região Hidrográfica Baía de Ilha Grande, como parte integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.\r\n\r\n§ 1º - A área de atuação do CBH-BIG é a região hidrográfica da Baía da Ilha Grande - RH I, sendo composta pela totalidade das terras continentais e insulares dos municípios de Angra dos Reis e Paraty.\r\n\r\n§ 2º- O Comitê será constituído e gerido conforme disposições de seu Regimento Interno.\r\n\r\n§ 3º - Caberá ao Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baía de Ilha Grande decidir sobre a localização de sua sede, que deverá ser em município de sua área de atuação.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Pró-Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baía de Ilha Grande, deverá coordenar as ações necessárias à instalação do Comitê, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do Decreto de instituição.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução será encaminhada à apreciação do Poder Executivo para que seja reconhecida e qualificada por ato competente, conforme disposto no art. 52 da Lei nº 3.239/1999.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRAPresidente \r\n\r\nId: 1102377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102385": [
                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 59 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS DO ANO DE 2010 DO FUNDRHI DAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS GUANDU, BAÍA DE GUANABARA, MACAÉ E DAS OSTRAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724 de 18 de junho de 2004,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Guandu, nº 48, de 23 de setembro de 2010,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Baía de Guanabara nº 06 de 28 de fevereiro de 2011, e\r\n\r\n- a Resolução do CBH Macaé e das Ostras nº 13, de 02 de setembro de 2010, 16 e 18, de 19 de novembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Destinar o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais) às ações e investimentos em planos de saneamento na Região Hidrográfica II - CBH Guandu, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Destinar o valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais) às ações e investimentos em planos de saneamento na Região Hidrográfica V - CBH Baía de Guanabara, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Destinar o valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) às ações e investimentos em planos de saneamento na Região Hidrográfica VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta de cada Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH II - CBH Guandu\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nElaboração dos Planos Municipais de Saneamento contemplando os municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\nSEA\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2010\r\n\r\n24.071.027,54\r\n\r\nPrevisão da receita da cobrança em 2011\r\n\r\n18.066.527,87\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI em 14/03/2011 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n24.952.464,74\r\n\r\nSaldo comprometido \r\n\r\n21.234.428,04\r\n\r\nRH VI - CBH Baía de Guanabara\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nElaboração dos planos municipais de saneamento - segmentos: água e esgoto, contemplando os municípios Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá \r\n\r\nSEA\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2010\r\n\r\n7.098.744,50\r\n\r\nPrevisão da receita da cobrança em 2011\r\n\r\n3.720.349,06\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI em 14/03/2011 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n7.773.119,44\r\n\r\nSaldo comprometido \r\n\r\n-\r\n\r\nRH VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nElaboração dos planos de saneamento de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu\r\n\r\nSEA\r\n\r\n725.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n725.000,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2010\r\n\r\n4.691.913,31\r\n\r\nPrevisão da receita da cobrança em 2011\r\n\r\n1.000.593,24\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI em 14/03/2011 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n4.920.779,40\r\n\r\nSaldo comprometido \r\n\r\n2.911.648,96\r\n\r\nId: 1102385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102455": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 057 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que cópia do processo administrativo nº E-02/400.084/2004 foi objeto de solicitação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO nº 16.395/2010, de 20.05.2010, de 20.05.2010, que não foi localizado nesta CEASA/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar CASSIO ESSIR, Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula 30.159-8, JOAQUIM SANTANA DA SILVA, Advogado, matrícula 2.208-7 e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Gerente da Divisão Administrativa, matrícula 1.727-7 para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidades pelo desaparecimento do processo administrativo nº E-02/400.084/2004, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1102455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1102081": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado ; \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade Tipo\r\n\r\n285.837-1\r\n\r\nFERNANDO JORGE DE MOURA\r\n\r\n9 50\r\n\r\n25/01/2011 C\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1102081"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102347": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nATO DE 04.05.2009- Fica incluída a data da validade de 11 novembro de 2008, no Ato de Aposentadoria de Geovani Martins de Souza, Guarda da Sala, matrícula nº 293.464-4, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 4. Proc. nº E-08/222.516-2008.\r\n\r\nId: 1102347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102158": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 174 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físicos dos bens patrimoniais existentes, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\n\r\n-Rosália de Fátima Mendes Araujo, matrícula nº 38/0214-7\r\n\r\n-Rosane Araujo da Silva, matrícula nº 38/0178-4\r\n\r\n-Waldson Andrade Pires, matrícula nº 0145-3\r\n\r\n-Marcos Varanda, matrícula nº 38/0189-1\r\n\r\n-Sônia Regina Barros Dias, matrícula nº 38/0128-9\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1102158. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1102361": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 88 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.824/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Ana Sílvia Furtado Vasconcelos, matrícula nº 0814942-9 e CPF nº 088.682.123-15, Gestora Responsável para acompanhamento da obra de reforma do Pavilhão São Lucas, no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1102361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102485": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2011 \r\n\r\nATO DE 29.09.2009 - LILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA, matrícula nº 18/2677. Fica retificado o cargo da servidora para Técnico Nível Superior (médico). Processo nº E-23/200998/2009.\r\n\r\nATO DE 05.09.2007 - IDENIR PITANGUI MARQUES, matrícula nº 18/2402. Fica retificado o cargo do servidor para Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos). Processo nº E-23/200628/2007.\r\n\r\nATO DE 14.01.2011 - DILSON GAMA, matrícula nº 18/2922. Fica retificado o cargo do servidor para Auxiliar Administrativo. Processo nº E-23/200016/2011. \r\n\r\nDE 15.03.2011 \r\n\r\nATO DE 20.10.2010 - NEUZA MOURA SANTIAGO, matrícula nº 18/1499. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202401/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-22/201262/1991 - WALMIR TEIXEIRA XAVIER, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2303. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 50 (cinqüenta) dias de licença prêmio relativa ao período de 17.01.1988 a 16.01.1993\r\n\r\nId: 1102485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1102628": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.101/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa N P Eventos e Serviços Ltda, no valor de R$ 2.890,00 de acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.230/2011 - Com base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Cláudia de Mello Gentil, matrícula nº 101.196-4, no montante de R$ 1.320,00, referente a concessão de diárias no país no período(alimentação, pousada e translado no período de 21.03 a 25.03.2011- deslocamento para a cidade de Foz Iguaçu/PR). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1102628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1101964": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.192/2011- Com base no Decreto nº 41.644/2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Carla Tavares Guimarães, matrícula nº 101.255-8, no montante de R$ 220,00, referente a concessão de diárias no país no período de 24.02.2011 . A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1101964. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1102419": [
                        "I - Aviso",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/024.583/2010 - Pregão PGE/RJ nº 46/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 46/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de material de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: PAPELARIA VAN MEX LTDA: Lotes 01, 02 e 05 - Valores: R$ 6.482,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais), R$ 15.252,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais) e R$ 2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), respectivamente; CARTEL PAPELARIA LTDA: Lotes 03, 04 e 07 - Valores: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) e R$ 120,00 (cento e vinte reais), respectivamente; e REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA: Lote 09 - R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-14/025.334/2010 - Pregão PGE/RJ nº 05/2011.HOMOLOGO a Licitação nº 05/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de refrigeradores, purificadoes e filtros, cujos objetos foram adjudicados às empresas: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Item 01 - Valor Unitário: R$ 170,10 (cento e setenta reais e dez centavos); CROSS LTDA-ME: Item 02 - Valor Unitário: R$ 1.994,00 (mil novecentos e noventa e quatro reais); REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA: Item 03 - Valor Unitário: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1102419"
                    ],
                    "1102435": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/805/2011 - GUSTAVO TANUS BAHIA, Assistente II, matrícula nº 952.761-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\n\r\nProc. nº E-14/4629/2011 - Ficam concedidos, de acordo, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n812.360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos servidores ativos\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n265.096-8\r\n\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/04/2001\r\n\r\nC\r\n\r\n265.096-8\r\n\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/04/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n265.096-8\r\n\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n265.096-8\r\n\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.205-0\r\n\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n936.205-0\r\n\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n936.206-8\r\n\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1102435"
                    ],
                    "1102434": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/1082/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...LYDIA TAVARES DA CUNHA MELO MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 225.198-1...\r\n\r\nLeia-se: ... LYDIA TAVARES DA CUNHA MELO MAIA, Pensionista, matrícula nº 225.198-1...\r\n\r\nId: 1102434"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1101724": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA do período de agosto de 2009 a setembro de 2010 encontra-se devidamente publicado no site oficial do PROCON/RJ, www.procon.rj.gov.br conforme decreto federal nº 218197.\r\n\r\nId: 1101724"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102396": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 023/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 25 (vinte e cinco) dias, o Contrato de Prestação de Serviços nº 174/2010. GESTOR: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413405/2010.\r\n\r\nId: 1102396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102932": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologa ção do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/412728/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- DESIGNAR os candidatos aprovados e relacionados no Anexo do presente, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, para ocupação dos cargos efetivos de nível médio, homologado em 27 janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental com validade de 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2011, conforme Anexo II do Edital nº 01/2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n2 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste Edital a comparecerem na sede do DETRAN/RJ, na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar junto a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 24 de março de 2011, das 09h às 17h.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 17.03.2011.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n408\r\n\r\n4050886\r\n\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\n\r\n409\r\n\r\n4142053\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\n\r\n410\r\n\r\n4097700\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n411\r\n\r\n4039631\r\n\r\nDIONE FARIAS SAMPAIO\r\n\r\n412\r\n\r\n4029178\r\n\r\nCLAUDIA PARRINI PIMENTA\r\n\r\n414\r\n\r\n4037533\r\n\r\nDENISE DO VALE CHAGAS\r\n\r\n415\r\n\r\n4017543\r\n\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n416\r\n\r\n4040430\r\n\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n417\r\n\r\n4142127\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PEDRA\r\n\r\n419\r\n\r\n4065215\r\n\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\n\r\n421\r\n\r\n4041298\r\n\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n\r\n422\r\n\r\n4063311\r\n\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\n\r\n425\r\n\r\n4062061\r\n\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n426\r\n\r\n4149487\r\n\r\nVLADERSON DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n428\r\n\r\n4135674\r\n\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\n\r\n430\r\n\r\n4057736\r\n\r\nGERLANE RODRIGUES MEDINA\r\n\r\n431\r\n\r\n4082189\r\n\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\n\r\n433\r\n\r\n4122415\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\n435\r\n\r\n4141266\r\n\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\n\r\n436\r\n\r\n4139507\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n439\r\n\r\n4039191\r\n\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n440\r\n\r\n4140159\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DIAS\r\n\r\n442\r\n\r\n4006280\r\n\r\nALINE ARUEIRA DA SILVA\r\n\r\n444\r\n\r\n4083650\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n14\r\n\r\n4115083\r\n\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\n\r\n15\r\n\r\n4031767\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\n4018833\r\n\r\nBERNARD DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n261\r\n\r\n4031810\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO\r\n\r\n262\r\n\r\n4019476\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\n263\r\n\r\n4049434\r\n\r\nFABIO AZEVEDO ALBERNAZ\r\n\r\n264\r\n\r\n4046655\r\n\r\nERICA PAULA SILVA\r\n\r\n265\r\n\r\n4082019\r\n\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\n\r\n267\r\n\r\n4107420\r\n\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n269\r\n\r\n4097401\r\n\r\nMARCOS AURELIO CERVANTES RODRIGUES\r\n\r\n270\r\n\r\n4006774\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n271\r\n\r\n4023509\r\n\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\n\r\n272\r\n\r\n4116080\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n273\r\n\r\n4043435\r\n\r\nELÇO PORTO FERREIRA\r\n\r\n274\r\n\r\n4024829\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANCO VECCHI\r\n\r\n275\r\n\r\n4109887\r\n\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n276\r\n\r\n4100750\r\n\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\n\r\n277\r\n\r\n4006767\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n278\r\n\r\n4034921\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\n\r\n280\r\n\r\n4120995\r\n\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n281\r\n\r\n4094432\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n282\r\n\r\n4083371\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\n\r\nId: 1102932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102400": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0416/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Jornal Imune 45 grs/m2 em bobina com 86 e 43 cm de largura e diâmetro de 1000 mm.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/04/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h:45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nId: 1102400"
                            ],
                            "1101955": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 990823/2010. PARTES: PRODERJ e a CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660241/2010.\r\n\r\nId: 1101955. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1102072": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.01.2011 e terminando em 03.01.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.196,00 (cinquenta mil cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.793/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.01.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\n\r\nId: 1102072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1102094": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de acessórios de limpeza/higiene, conforme previsto no Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/4019/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 31.03.2011, às 10 horas\r\n\r\nData do Pregão: 31.03.2011, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 003/11\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de acessórios de grampeadores e perfuradores, conforme previsto no Termo de Referência (Aanexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/4972/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 01.04.2011, às 10 horas\r\n\r\nData do Pregão: 01.04.2010, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 004/11\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 005/2011\r\n\r\nObjeto: Serviço de Confecção de 500 unidades de Cartilhas coloridas e encadernadas, conforme previsto no Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/4084/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 01.04.2011, às 13 horas\r\n\r\nData do Pregão: 01.04.2010, às 14 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 005/11\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1102094"
                        ],
                        "1102358": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que foi adiada para o dia 05.04.2011, a realização da licitação, no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2011\r\n\r\nObjeto: objeto contratação dos serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho visando à implementação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/50058/2011\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/04/2011 às 11 h\r\n\r\nData do Presencial: 05/04/2011, às 11 h\r\n\r\nLote I: R$ 4.792.603,45 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nLote II: R$ 2.350.903,96 (dois milhões, trezentos e cinqüenta mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nLote III: R$ 5.409.016,45 (cinco milhões, quatrocentos e nove mil dezesseis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nLote IV: R$ 6.376.154,54 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\n\r\nLocal: Av. Erasmo Braga, 118, 8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PP 001/11\r\n\r\nO edital modificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1102358"
                        ],
                        "1100114": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-1/136310/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUCIENE GOMES PINTO FACURI, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.006.637-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/01/2009, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1100114"
                        ],
                        "1100103": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603711/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FLAVIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 863.943-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 01 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 26/04/2008, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1100103"
                        ],
                        "1101839": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 007 a 009; TERMO nº 003. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Área de 275,68m2 do imóvel situado na Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.186/2009.\r\n\r\nId: 1101839"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102230": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 002/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, assinado em 03 de março de 2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 26/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na CLAUSULA QUINTA. PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 1102230. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1102764": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 013/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a presente licitação encontra-se adiada para o dia 31/03/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1102764"
                        ],
                        "1102340": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/09/2005 a 30/09/2010, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da intimação nº 299920-01/2.\r\n\r\nRAF nº 299920-01\r\n\r\nEmpresa: Unipangel Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Deputado Andrade Figueira, nº 934, Bairro Cabuis, Nilópolis, RJ - CEP 26540130\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.062.231\r\n\r\nIntimação nº 299920-01/1.\r\n\r\nId: 1102340"
                        ],
                        "1102337": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 01 - Barreiras Fiscais\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs estabelecimentos de instalação e funcionamento provisório que operem com produtos de páscoa, no período de 18/03/2011 a 30/04/2011 devem recolher o ICMS de acordo com as normas estabelecidas pelo edital abaixo transcrito:\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, tendo em vista que o que dispõe o art. 26 do Livro V Título II do Decreto nº 27.427 de 2.000, combinado com o art. 1º de a Resolução SER nº 12 de 24/02/04, faz saber, para conhecimento dos interessados, que o IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS devida pelos estabelecimentos de instalação e funcionamento provisório em lojas, parte de lojas, barracas ou stands, bem como por todos os contribuintes ou não contribuintes que, estacionados ou não, que operarem com vendas de artigos de Páscoa no Estado do Rio de Janeiro durante o período de 18/03/2011 a 30/04/2011, será recolhido, antecipadamente, na forma a seguir exposta:\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALORES R$ \r\n\r\nLOJAS OU PARTE DE LOJAS\r\n\r\n3.202,80\r\n\r\nQUIOSQUES\r\n\r\n1.601,40\r\n\r\nBARRACAS\r\n\r\n768,60\r\n\r\nVEÍCULOS\r\n\r\n533,80\r\n\r\nAMBULANTES\r\n\r\n106,76\r\n\r\nEsse pagamento será feito, antecipadamente, antes do início das atividades. Para esse fim, os interessados deverão comparecer à sede da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01, situada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55 / 4º andar - Centro - RJ;\r\n\r\nDeverão comparecer ao local citado no item anterior, a fim de recolher o tributo devido na forma do disposto no item anterior, todos aqueles que embora já contribuintes do ICMS ou outro ramo de negócio, venha exercer atividade provisória prevista neste edital, fora de seu estabelecimento;\r\n\r\nA habilitação para pagamento do IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS será expedida à vista do MEMORANDO fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município interessado;\r\n\r\nO comprovante de pagamento do Imposto bem como os devidos documentos fiscais relativos à aquisição de mercadorias deverá permanecer em poder do contribuinte, para apresentação à fiscalização sempre que solicitados;\r\n\r\nO presente edital refere-se exclusivamente ao pagamento do IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ficando a cargo das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA, quando for o caso, o controle de observância das posturas e demais medidas que se impuserem quanto à localização e as atividades do estabelecimento.\r\n\r\nId: 1102337"
                        ],
                        "1102338": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi indeferido o pedido de impugnação referente ao IPVA do exercício de 2003.\r\n\r\nFica os contribuintes intimados a comparecer a esta IFE-09 - IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício no prazo de até 30(trinta) contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em Lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Antonio da Rocha Monteiro\r\n\r\nCPF: 044.805.037-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.321/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Luiz Simão Mandali Magnan\r\n\r\nCPF: 636.389.677-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.025/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Clarisse Crespo Vaz\r\n\r\nCPF: 522.382.377-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.610/2008\r\n\r\nId: 1102338"
                        ],
                        "1102339": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica a decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes que indeferiu o pedido de impugnação referente ao IPVA dos exercícios de 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecer a esta IFE-09 - IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício no prazo de até 30(trinta) contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Antonio Jose Leitão Saraiva\r\n\r\nCPF: 01.101.067-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.550/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jones Constancio\r\n\r\nCPF: 791.925.057-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.300/2009\r\n\r\nId: 1102339"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1102024": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lote I).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 017/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.275/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 6.063.772,08 (seis milhões, sessenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lote I).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 021/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.558/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 930.061,50 (novecentos e trinta mil sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NEWWAYCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lote I).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 023/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.279/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.852.919,20 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lote I).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 026/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.779/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.725.834,98 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lotes II e III).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 026/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.779/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 684.297,48 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 14/12/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Tubos Soldados Atlântico Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lote I e IV).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 037/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 9.626.640,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 14/12/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lote II).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 037/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 912.172,50 (novecentos e doze mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 14/12/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos (Lote III).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 037/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 51.476.688,40 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1102024"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1102357": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 003/2011, assinado em 01.03.2011. PARTE: DER-R e ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. OBJETO: Serviços de gerenciamento, monitoramento e controle eletrônico de velocidade e coleta de dados e outros nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 2.940.156,15. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.730/2011.\r\n\r\nId: 1102357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 16.03.2011. PARTES: DER-RJ e ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. OBJETO: Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 69Kv (UTE CANABRAVA), no ponto de coordenadas UTM, zona 25K, Datum SAD-69 (2665774,89m E, 7617946,68m S), sobre a RJ-224, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. VALOR: 9.000 UFIR's/RJ anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E-17/204.245/2010.\r\n\r\nId: 1102452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102299": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável...\r\n\r\nProcesso nº E-17/203.217/2009\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/203.217/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.217/2009\r\n\r\nId: 1102299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102210": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 012/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER DA CEDAE”.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 5.397.321,18\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.236/2010.\r\n\r\nId: 1102210. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102215": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 103/2011 - ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO TUBULAR PROFUNDO E RECUPERAÇÃO DE POÇO EXISTENTE EM BARRA DO ITABAPOANA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ”\r\n\r\nDia: 07/04/2011 Horário: 11:00\r\n\r\nLocal: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 512.245,30 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9351 AL-21 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 as 12 horas e das 14 às 17 horas ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831 / 2332-3832 / 2332-3833.\r\n\r\nId: 1102215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102007": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de painel de comando e proteção de conjunto para motor bomba com potência 75cv em 380v”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 31/03/2011, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1102007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102403": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: obras de construção do DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I de Volta Redonda), localizado no Município de Volta Redonda-Rj. VALOR: R$ 9.737.509,08. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/10. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1102403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1102433": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 002/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do Prédio Principal e construção do prédio anexo na BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2009. DATA: 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1102433. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1101846": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00847/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 01 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 01 de abril de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases de alta pureza, com locação dos respectivos cilindros utilizados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado pelo Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 62.833,34 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1101846"
                        ],
                        "1101847": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1225/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 04 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 04 de abril de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de vidrarias para o IMLAP - Instituto Medico Legal Afrânio Peixoto, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 39.685,07 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1101847"
                        ],
                        "1101848": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/875/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 04 de abril de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 04 de abril de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de escritório (grampeador, perfurador e extrator de grampo), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 12.197,79 (doze mil cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1101848"
                        ],
                        "1102372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 50/2010 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a VJR COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta seis reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1102372"
                        ],
                        "1102017": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 31/2010 de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 49/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.346,10 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1102017"
                        ],
                        "1102030": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 37 de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SETOR DE ORTOPEDIA DAS UNIDADES DE SAUDE DA CORPORAÇAO \r\n\r\nPRAZO: 01 (MES.)\r\n\r\nEMPENHO: 506/3333-F-0843, 506/3333-F-0843, 506/3337-F-0847\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 174.921,77 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1102030"
                        ],
                        "1101927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 36/2011 de 03 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.603,38 (dezenove mil seiscentos e três reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 23/2011 de 01 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.988,80 (doze mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 48/2011 de 15 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.489,86 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1101927"
                        ],
                        "1101976": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 46/2011 de 15 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumus de Laboratório (análise clinica), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 55/2011 de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1101976"
                        ],
                        "1102002": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 57/2011 de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.139,60 (quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 26/2011 de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 49/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 145.768,20 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1102002"
                        ],
                        "1102393": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 (SRP) - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições de insumos para suprir a área de Odontologia da PMERJ.\r\n\r\nEndereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 347011).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 04/04/2011, às 10h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000003/2508/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1102393"
                        ],
                        "1101084": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETRORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, divulga para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a conclusão do Pregão Eletrônico n° 034/2010 - PMERJ Registro de Preços para Fornecimento de Boinas, processo nº E-09/000192/2508/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 001/2010, compreende o período de 10/11/2010 a 09/11/2011 (DOERJ de 19/11/2010), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Chefe da DGAL/1, que poderá ser contatado no telefone (21) 2333-2695. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nLote 01\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nINTERPOWER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.241.246/00001-20\r\n\r\nContato: Ricardo Micka Junior\r\n\r\n1\r\n\r\nBoina, modelo: francês, tecido: 100% lã soft tingida, cor: azul marinho, acabamento: couro, ajuste: 100% polipropileno, forro: 100% viscose, distintivo: pmerj, item adicional: 2 ilhoses de alumínio na cor preta para respiração, aba lado esquerdo presa com botão pressão metálico esmaltado epóxi na cor preta (pantone Black 4u 2x), cromado na parte externa, tamanho 54.\r\n\r\n8440.004.0011 \r\n\r\nINTERPOWER\r\n\r\n23,26\r\n\r\nEndereço: Alameda Dr. Muricy, nº 542 sala 1 Centro - Curitiba - PR\r\n\r\nCEP: 80.010-120\r\n\r\nTelefone: (41) 3026-1251\r\n\r\n2\r\n\r\nBoina, modelo: francês, tecido: 100% lã soft tingida, cor: azul marinho, acabamento: couro, ajuste: 100% polipropileno, forro: 100% viscose, distintivo: pmerj, item adicional: 2 ilhoses de alumínio na cor preta para respiração, aba lado esquerdo presa com botão pressão metálico esmaltado epóxi na cor preta (pantone Black 4u 2x), cromado na parte externa, tamanho 56.\r\n\r\n8440.004.0012\r\n\r\nINTERPOWER\r\n\r\n23,26\r\n\r\n3\r\n\r\nBoina, modelo: francês, tecido: 100% lã soft tingida, cor: azul marinho, acabamento: couro, ajuste: 100% polipropileno, forro: 100% viscose, distintivo: pmerj, item adicional: 2 ilhoses de alumínio na cor preta para respiração, aba lado esquerdo presa com botão pressão metálico esmaltado epóxi na cor preta (pantone black 4u 2x), cromado na parte externa, tamanho 58.\r\n\r\n8440.004.0015\r\n\r\nINTERPOWER\r\n\r\n23,26\r\n\r\n4\r\n\r\nBoina, modelo: francês, tecido: 100% lã soft tingida, cor: azul marinho, acabamento: couro, ajuste: 100% polipropileno, forro: 100% viscose, distintivo: pmerj, item adicional: 2 ilhoses de alumínio na cor preta para respiração, aba lado esquerdo presa com botão pressão metálico esmaltado epóxi na cor preta (pantone black 4u 2x), cromado na parte externa, tamanho 60.\r\n\r\n8440.004.0013\r\n\r\nINTERPOWER\r\n\r\n23,26\r\n\r\n5\r\n\r\nBoina, modelo: francês, tecido: 100% lã soft tingida, cor: azul marinho, acabamento: couro, ajuste: 100% polipropileno, forro: 100% viscose, distintivo: pmerj, item adicional: 2 ilhoses de alumínio na cor preta para respiração, aba lado esquerdo presa com botão pressão metálico esmaltado epóxi na cor preta (pantone black 4u 2x), cromado na parte externa, tamanho 62.\r\n\r\n8440.004.0014\r\n\r\nINTERPOWER\r\n\r\n23,26\r\n\r\nId: 1101084"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1102458": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7802/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALIA BARROS RODRIGUES no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7803/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTIA NOBREGA GABETO DE SÁ no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7804/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONIQUE DE CARVALHO CRUZ no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7805/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANAINA RODRIGUES BRAZ no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7806/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA DAS GRAÇAS MACHADO CANDIDO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7807/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEILA MARINATO ABREU no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7807/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA NUNES SANTOS no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência do UERJ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7808/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA RODRIGUES AZEVEDO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7809/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA FARIA DE LIMA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7810/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEIDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7811/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA DOS SANTOS AZEVEDO no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7812/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAIS MOURA OLIVEIRA DIAS no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7813/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAPHAEL ANTÔNIO GOULART AMORETI no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nvINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7814/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANUSKA SILVEIRA VIEIRA PINTO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE SÃO JOSÉ \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7815/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE MESSECA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7816/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LILIAN MIRIAN DA SILVA CANEDO curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7817/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VERONICA BARBOSA DA COSTA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7818/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7819/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HENRIQUE PAES DE FIGUEIREDO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7820/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATYANA AMBROSIO CANTARINO no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7820/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante OMAR SABINO DE PAULA NETO no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da FACULDADE UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1102458"
                        ],
                        "1102360": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/902.024/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nDATA: 04/04/2011-HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para confecção dos novos cartões de visitantes.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 e 1 (uma) caixa de caneta esferográfica trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1102360"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1102428": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaboraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (uma) Mesa Cirúrgica Ortopédica.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1169/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Alberto Soares, Prefeito do Município de Itaboraí, CPF nº 135.316.897-20 e Sr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 360.039.807-53.\r\n\r\nId: 1102428"
                        ],
                        "1100792": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FACILITY SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses, prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), visando atender a CI SESDEC AS/SUP nº 323/2010, tendo em vista o aumento de atendimentos no Hospital Estadual Rocha Farias.\r\n\r\nPRAZO: de 30/12/2010 a 29/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 13.483.750,05 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71436/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1100792"
                        ],
                        "1102355": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (FUMARATO DE QUETIAPINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.819/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2011, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS - UCD 1), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.816/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/04/2011, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1102355"
                        ],
                        "1102040": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL - IV CESM-I, no uso das atribuições definidas pelo Decreto nº 42.388, de 31/03/2010, e considerando a Resolução Conjunta nº 216, de 08/06/2010, decide:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar a PLENÁRIA FINAL DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL DO RIO DE JANEIRO - IV CESM-I, a realizar-se no dia de 28 de março de 2011 no horário de 08:00 às 17:00 horas, nas dependências do Hotel Rios Presidente, sito à Rua Pedro I, nº 19 - Centro - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\n§ 1º - A Plenária Final da IV Conferência desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema: “SAÚDE MENTAL, DIREITOS E COMPROMISSOS DE TODOS: CONSOLIDAR AVANÇOS E ENFRENTAR DESAFIOS”.\r\n\r\n§ 2º - A Plenária Final será presidida pela Coordenação da IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial.\r\n\r\n§ 3º - As despesas com a Plenária Final correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Conselho Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - A organização da Plenária Final ficará sob a responsabilidade da Comissão Organizadora da IV CESM-I.\r\n\r\nArt. 2º- Os objetivos da Plenária Final são:\r\n\r\na) avaliar as propostas de abrangência estadual formuladas nos grupos de trabalho da IV CESM-I nos dias 11 e 12/06/2010, e\r\n\r\nb) homologar as propostas de abrangência estadual da IV CESM-I.\r\n\r\nArt. 3º - A Plenária Final contará com os participantes presentes à IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial, realizada no período de 11, 12 e 13/06/2010, na condição de delegados, totalizando 396 participantes.\r\n\r\nArt. 4º - As regras para a dinâmica de votação das propostas seguirão as disposições dos arts. 30 e 31 do Regimento Interno - RI da 4ª CESM-I.\r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos serão apreciados por esta Comissão Organizadora.\r\n\r\nId: 1102040"
                        ],
                        "1102111": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE\r\n\r\n“ENFª IZABEL DOS SANTOS”\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFª IZABEL DOS SANTOS - EFTS, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Habilitação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. Diretora da Escola: Márcia Cristina Cid Araújo - Secretária Escolar: Marlene Costa Santos. Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman, matr. n° 942.654-5. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I e II)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO: \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS- TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Cleidys Moreira Vieira \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nBARRA MANSA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2005 - Angela Maria Motta \r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - TURMA 10ª -ANO LETIVO 2007 - Mara Lúcia Motta Barreto \r\n\r\nNITERÓI - TURMA 6ª - ANO LETIVO 2004 - Claudia Gonçalves Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I e II)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO: \r\n\r\nPETRÓPOLIS - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2008 - Cíntia Aparecida Silva dos Santos - Evania Maria Azevedo Campos - Isabel Cristina de Oliveira Pereira Priori - Marinésia de Faria Laú\r\n\r\nLEIA-SE: CURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO: \r\n\r\nPETRÓPOLIS - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2008 - Cíntia Aparecida Silva dos Santos - Evania Maria Azevedo Campos - Isabel Cristina de Oliveira Pereira Priori - Marinésia de Faria Laú\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nCAMPOS - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2002 \r\n\r\nONDE SE LÊ: Eunice Reis Tonosso\r\n\r\nLEIA-SE: Eunice Reis Tonasso\r\n\r\nId: 1102111"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1102440": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 569 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAMENTO, POSTULAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS REFERENTES À COPA DO MUNDO DE 2.014 E JOGOS OLÍMPICOS DE 2.016, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 179, § 1º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído o art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 6/77, conferindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção das medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes, \r\n\r\n- que a tutela legal dos direitos dos hipossuficientes deve ser ampla, seja judicial ou extrajudicialmente, \r\n\r\n- a atribuição prevista no § 4º do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 80/94, com a redação dada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, que prevê que o instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial, inclusive quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público, \r\n\r\n- que há áreas sob alcance de projetos dos cogitados eventos esportivos, embora algumas estejam habitadas e há muito sob guarida judicial, por orientação jurídica e atuação da Defensoria Pública fluminense, \r\n\r\n- a importância e a necessidade de uma atuação institucional estratégica e coordenada, de caráter extraordinário, para dar a resposta adequada aos hipossuficientes envolvidos, mediante a consecução dos objetivos e funções acima, quiçá operando em câmaras temáticas de conciliação ou equivalente, que venham a ser criadas, e\r\n\r\n- os favoráveis pareceres do Núcleo de Terras e Habitação e do Núcleo de Direitos Humanos e o que mais consta no processo administrativo nº E-20/10.194/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Comitê Extraordinário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para acompanhamento, postulação, intermediação e defesa dos direitos dos hipossuficientes, no período de execução dos projetos referentes à COPA DO MUNDO de 2.014 e JOGOS OLÍMPICOS de 2.016.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê Extraordinário será composto por pelo menos um integrante do Núcleo de Terras e Habitação, do Núcleo de Direitos Humanos e da Assessoria Cível, além de coordenador designado pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\n§ 1º- O Comitê Extraordinário será diretamente subordinado ao Gabinete do Defensor Público Geral do Estado e a atuação do coordenador e dos seus membros será considerada serviço público relevante.\r\n\r\n§ 2º- Ao coordenador caberá orientar a logística e o fluxo de informações a respeito, representar a Defensoria Pública junto aos entes federativos e demais organismos interessados nos cogitados eventos esportivos e sugerir providências, podendo delegar atribuições aos demais membros.\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê Extraordinário terá atribuição para encaminhar questões e operar como reprodutor do papel institucional da Defensoria Pública, bem como para operar como interlocutor, negociador e mediador em prol dos hipossuficientes e entre a população carente e os entes federativos e demais organismos vinculados à execução dos referidos eventos esportivos, sem prejuízo das medidas judiciais ou administrativas em curso ou a serem ajuizadas.\r\n\r\nParágrafo Único - O atendimento pelo Comitê Extraordinário será feito individualmente ou às comunidades e/ou seus representantes.\r\n\r\nArt. 4º- Para fins de contato, deverá ser feita ampla divulgação do nome do coordenador e demais membros e, diante da relevância da situação, devem os membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e servidores conferir prioridade na tramitação dos encaminhamentos do Comitê Extraordinário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1102440"
                    ],
                    "1102478": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.132/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.061/2009 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1102478"
                    ],
                    "1102467": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.060/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.248/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1102467"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1101518": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, bem como os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Comarca da Capital, para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO” a ser realizada no auditório do 4º andar da Sede Institucional, no dia 08 de abril de 2011, às 14h.\r\n\r\nTema: Atuação da Defensoria Pública na área Empresarial\r\n\r\nPalestrante: Defensor Público Dr. Fabio Brasil de Oliveira, Titular da Defensoria Pública das Varas Empresariais.\r\n\r\nId: 1101518"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1102420": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº42, de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Rio Preto.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5386/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Luiz Antônio dos Santos Pedro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Luiz Antônio dos Santos Pedro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.717, no Cemitério Público Rural de Rio Preto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº43, de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Rio Preto.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7827/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Rosangela da Silva Albino, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosangela da Silva Albino, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.702, no Cemitério Público Rural de Rio Preto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº44, de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Rio Preto.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01597/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Edival da Silva e Esposa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Edival da Silva e Esposa, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.641, no Cemitério Público Rural de Rio Preto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº45 de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 101/2011, publicado em 25/02/2011 em nome de Helia Teixeira Apolinário dos Santos e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Helia Teixeira Apolinário dos Santos e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.804, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº46 de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7407/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Benedito Ribeiro Sardinha e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Benedito Ribeiro Sardinha e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.572, no Cemitério Público Rural de Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº47 de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7828/2010, publicado em 15/02/2011 em nome de Otacilio Laham, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Otacilio Laham, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.553, no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº48 de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4316/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Jorge Marcos Tavares, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jorge Marcos Tavares, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.236, no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº49 de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00568/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Geraldo Silva Gordiano, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Geraldo Silva Gordiano, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 1223, no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº50 de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5311/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Zenilda dos Santos Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Zenilda dos Santos Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.097, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº51, de 01 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8076/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Leonina de Souza Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Leonina de Souza Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 05.648, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº66, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00280/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Ilza Henrique Peixoto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ilza Henrique Peixoto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 45.275-A, Quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº67, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 3922/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Sônia Regina Manhães Cordeiro e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sônia Regina Manhães Cordeiro e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 70.024-A, Quadra “A”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº68, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4124/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Otília Francisca da Conceição Machado, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Otília Francisca da Conceição Machado, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 58.703-A, Quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº69, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01092/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Jucirema Quintanilha Cardim, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jucirema Quintanilha Cardim, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.728-A, Quadra “A-3”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº70, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02346/2010, publicado em 15/02/2011 em nome de Geraldo de Oliveira Fortunato, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Geraldo de Oliveira Fortunato, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.501-B, Quadra “Z-1”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº71, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4704/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Reginéa Martins Vasconcellos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Reginéa Martins Vasconcellos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.915-B, Quadra “I”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº72, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4561/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de José Carlos Guedes de Sá, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Carlos Guedes de Sá, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 74.577-A, Quadra “C”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº73, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8194/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Jucirema Quintanilha Cardim, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jucirema Quintanilha Cardim, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.258-B, Quadra “A-3”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº74, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8157/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Rodolfo Caldas Lourenço, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rodolfo Caldas Lourenço, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 44.714-A, Quadra “Z”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº75, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00249/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Antonio Américo Nogueira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Antonio Américo Nogueira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 60.542, Quadra “A-5”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº76, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7317/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Jeferson Azeredo de Souza e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jeferson Azeredo de Souza e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.001-B, Quadra “I”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº77, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 5745/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Mario Rocha da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Mario Rocha da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01509-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº78, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8003/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Paulo Ricardo de Araujo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Paulo Ricardo de Araujo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 09.003, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº79, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6627/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Ailton Gomes de Almeida e Esposa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ailton Gomes de Almeida e Esposa, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.841-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº80, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 03508/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Renato Riscado da Silva e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Renato Riscado da Silva e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.736, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº81, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02630/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Marines Pessanha Cordeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marines Pessanha Cordeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01809-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº82, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01459/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Edson Pessanha da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Edson Pessanha da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.036, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº83, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01435/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de José Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.947-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº84, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9756/2006, publicado em 16/02/2011 em nome de Maria Ilda Bandeira Apolinário, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Ilda Bandeira Apolinário, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 5362, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº85, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5727/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Acyr Rangel da Rocha, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Acyr Rangel da Rocha, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 04.639-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº86, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4694/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Lenita Pereira de Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lenita Pereira de Almeida, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 01.311-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº87, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4603/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Irinea do Carmo da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Irinea do Carmo da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 08.203, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº88, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº4589/2010, publicado em 16/02/2011 em nome de Miguel Justiniano de Souza Carvalho e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Miguel Justiniano de Souza Carvalho e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 04.147, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1102420"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°250/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Amalia Cristiano Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Parque Guarus, Símbolo FG-3, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°253/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Marco Aurélio Azevedo da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°270/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 217/2010, que nomeou Thatiana Barros de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Chefe de Protocolo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°271/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leandra Veiga da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária , o cargo em comissão de Chefe de Protocolo, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°272/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2221/2009, que nomeou Rinaldi Miranda Mata, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Ibitioca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°273/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n‘RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Fagner Azeredo da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária , o cargo em comissão de Atendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Ibitioca, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1102904"
                    ],
                    "1102836": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°254/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 733/2010, que nomeou Renata Barreto Colares, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessor de Análise de Projetos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°255/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Marcelo Fernandes da Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Métodos Especiais, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1102836"
                    ],
                    "1102421": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°256/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 045/2008, publicada em 09/02/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1923, Valdilésia Mesquita Siqueira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°257/2011 \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 545/2010, publicada em 17/08/2010 e republicada em 09/09/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº 03666/2010 publicado em 29/07/10, reverter os 25% (vinte e cinco por cento) da cota de pensão pertencente ao pensionista LUCAS BERALDI AZEVEDO, filho do falecido funcionário JOSÉ DOS SANTOS AZEVEDO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Procuradoria Geral do Município, na função de Contador III, matrícula 12673, visto a maior idade civil do referido pensionista, para MATHEUS BERALDI AZEVEDO na condição de filho, passando a receber o percentual de pensão de 50% (cinquenta por cento), permanecendo os outros 50% ( cinquenta por cento) dividido em partes iguais, sendo 25% para Marília Alves Beraldi, na condição de companheira e 25% para Alzemira Ferreira Azevedo, na condição de viúva, com efeito a contar de 28/02/2010, data da maior idade de Lucas Beraldi Azevedo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°258/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 701/2010, publicada em 21/09/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3821, Ieda Rangel Vieira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°259/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 711/2010, publicada em 21/09/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 105, I, §1º da Lei nº 5247/91 c/c art. 40, §1º da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 35 h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 18085, Eliana da Costa Moreira da Silva, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.”\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°260/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 748/2010, publicada em 06/10/2010, que concedia APOSENTADORIA a Arian Santos Henriques, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 8374, visto que a mesma foi readaptada funcionalmente, invalidando sua aposentadoria, tudo de acordo com o processo nº 16128/2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°261/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3379, Carmem Lúcia Sabino, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°262/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0253/2011, publicado em 11/03/2011, conceder a Luzia Nea Clacino Linhares, na condição de viúva do falecido funcionário Noemio Rodrigues Linhares, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II, matrícula n° 3991, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a serem rateados igualmente entre os filhos menores de 21 anos Michele Luzia Clacino Linhares, Luiz Fernando Clacino Linhares e André Matheus Clacino Linhares com efeito a contar de 07/12/10, data do óbito, tudo com base nos art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionário Públicos Municipais - Lei nº 5247/91; art. 8º, I, 73 e 78 da Lei nº 6786/99 e art. 1º, III da Lei nº 7539/2003 - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°263/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6548/2010, publicado em 11/03/2011, conceder a Douglas de Sousa Freitas, neste ato representado por Marta Moraes de Souza, na condição de filho da falecida funcionária Maria Angélica de Sousa Freitas, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II - 25h - B, matrícula n° 11914, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 13/09/2010, data do óbito, tudo com base nos art. 1º , III da Lei nº7539/2003 e 73 da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS, bem como princípio Constitucional, art. 40, §7º, II, com redação dada pela EC nº 41/2003\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°264/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4483/2010, publicado em 11/03/2011, conceder a Cecília Rocha de Jesus, na condição de companheira do falecido funcionário José Carlos Rodrigues Fernandes, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Operador Numerário, matrícula n° 1457, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 12/06/2010, data do óbito, tudo com base nos art. 73, 76 e 78, III da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS, bem como preceito Constitucional nº 40, §7º, I, II, com redação dada pela EC nº 41/2003\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°266/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16147, Ronaldo Nogueira de Azevedo Faria Júnior, com efeito a contar de 15/12/2010. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1102421"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1102920": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02838/07 Claudia Lúcia G. de Oliveira\r\n\r\n05281/08 Ebandro Octávio P. de S. Leão\r\n\r\n09823/08 Silvia Elena Cardoso da Silva\r\n\r\n08066/09 Mauro Lourenço Pedra\r\n\r\n01407/10 Jocília Nunes Barreto - FJBM\r\n\r\n01423/10 Fabrício Arueira Silva\r\n\r\n02108/10 Maria de Fátima Moura G. Azevedo\r\n\r\n02146/10 Rosicler Barreto Pessanha\r\n\r\n02211/10 Júlio Rosa Martinho\r\n\r\n02218/10 Andréa Monique Guedes da Silva\r\n\r\n02465/10 Wilton Ribeiro Gomes\r\n\r\n03397/10 Adalma de Azeredo Vicente\r\n\r\n04088/10 J. G. S. Gomes Serviços Ltda.\r\n\r\n04567/10 Romana Garcia da Cunha\r\n\r\n04676/10 Messias Rangel Mesquita\r\n\r\n05884/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n06006/10 Lourdes Helena H. de A. Oliveira\r\n\r\n06483/10 Márcia Valéria Sobrinho Percílio\r\n\r\n06646/10 Dayse Nunes de Souza Andrade\r\n\r\n06789/10 Jovane Pinto Nogueira\r\n\r\n06870/10 Eliane Soares Nunes Chagas\r\n\r\n06900/10 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\n07022/10 Rudnea Alves de Oliveira\r\n\r\n07811/10 Juliana Castro Valentim\r\n\r\n07829/10 Marcella Pessanha da S. Monteiro\r\n\r\n07837/10 Cinthia Maria de Azevedo\r\n\r\n08297/10 Lara Pereira de Souza\r\n\r\n00079/11 Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\n00274/11 Érica Alves Santana\r\n\r\n00365/11 José Américo Pessanha Filho\r\n\r\n00415/11 Luiz Fernando Bulhões dos Santos Carvalho\r\n\r\n00724/11 Paulo Roberto Alves\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09781/08 Daianny Barcelos P. Oliveira\r\n\r\n08638/09 Tânia Valéria M. dos Santos\r\n\r\n03494/10 Cristiane de Cássia Nogueira B. de Abreu - FJBM\r\n\r\n04088/10 Wilson Pessanha\r\n\r\n04721/10 Carlos Roberto Mattos\r\n\r\n04737/10 Luciane Paes Ribeiro\r\n\r\n05408/10 Nelma Alves Barbosa\r\n\r\n05418/10 Maria Angélica Manhães Henrique\r\n\r\n05669/10 Márcia Regina de Matos C. Dias\r\n\r\n05850/10 Rosa Maria Magalhães de Azeredo\r\n\r\n07395/10 Ereni Alves da Silva Ribeiro\r\n\r\n06901/10 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\n07786/10 Valéria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\n23295/10 Cicero José Caetano - Sec. de Finanças\r\n\r\n26214/10 Ana Patrícia Gomes Candido Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n00073/11 Felipe Eulálio Balbi - FJBM\r\n\r\n01026/11 Alzira Chagas Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04852/10 Rosane Almeida Crespo de Azeredo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1102920"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1102392": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000268-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 05 de agosto de 2010 objetivando aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nlm 174 telecomunicações ltda - me, dos itens 01; 05; 06; 07; 08; 11; 22; 23; 24; 26; 32; 46; 47; 48; 49; 54; 56; 60; 61; 64; 69; 70 ; 71 e 73, com o valor total de R$ 54.355,20 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);\r\n\r\nribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda, dos itens 02; 04; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 18; 19; 20; 21; 25; 27; 30; 31; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 55; 58; 74 e 75, com o valor total de R$ 44.830,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais);\r\n\r\nj. r. a. dias e azeredo ltda, do item 43, com o valor total de R$ 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais);\r\n\r\nroriz instrumentos musicais ltda, dos itens 42 e 72, com o valor total de R$ 66.493,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais);\r\n\r\nmarcio alex vieira capaverde; dos itens 28; 41; 44; 45; 51; 52; 53; 57; 59; 63; 65; 66; 67 e 68, com o valor total de R$ 157.792,10 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n\r\n-Republicado por ter saído com incorreção-\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 041/10, processo nº 2010.012.000268-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nlm 174 telecomunicações ltda - me, dos itens 01; 05; 06; 07; 08; 11; 22; 23; 24; 26; 32; 46; 47; 48; 49; 54; 56; 60; 61; 64; 69; 70 ; 71 e 73, com o valor total de R$ 54.355,20 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);\r\n\r\nribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda, dos itens 02; 04; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 18; 19; 20; 21; 25; 27; 30; 31; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 55; 58; 74 e 75, com o valor total de R$ 44.830,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais);\r\n\r\nj. r. a. dias e azeredo ltda, do item 43, com o valor total de R$ 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais);\r\n\r\nroriz instrumentos musicais ltda, dos itens 42 e 72, com o valor total de R$ 66.493,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais);\r\n\r\nmarcio alex vieira capaverde; dos itens 28; 41; 44; 45; 51; 52; 53; 57; 59; 63; 65; 66; 67 e 68, com o valor total de R$ 157.792,10 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n\r\n-Republicado por ter saído com incorreção-\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000403-2- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 22 de fevereiro de 2011 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nsolução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda, dos itens 01, 06, 08, 09 e 10;\r\n\r\nj. r. a. dias & azeredo ltda, dos itens 02 e 05;\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviços ltda, do item 03 e 07;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda-epp, do item 04.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 075/10, processo nº 2010.012.000403-2- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nsolução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda, dos itens 01, 06, 08, 09 e 10;\r\n\r\nj. r. a. dias & azeredo ltda, dos itens 02 e 05;\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviços ltda, do item 03 e 07;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda-epp, do item 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1102392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1102375": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 047/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANDRÉA DA SILVA GOMES, mat.n°: 15584, acompanhada de sua filha, JÚLIA GOMES GERALDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.003273-P-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 048/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SHEILA JARDIM DA SILVA, mat.n°: 18268, acompanhada de sua mãe, HONORINA JARDIM DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007591-5-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 049/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CONCEIÇÃO DE MARIA DE S. CARVALHO, mat.n°: 7148, acompanhada de sua filha, LETÍCIA CARVALHO DE LIMA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007584-P-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 050/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARILENE FERREIRA PINTO, mat.n°: 25553, acompanhada de seu esposo, JÚLIO LUIZ FERREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.043.000412-2-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 051/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ROSEMARY MANHÃES MOTTA, mat.n°: 16814, acompanhada de seu pai, HÉLIO AFRÂNIO DA S. MOTTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008622-3-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 052/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS, mat.n°: 17329, acompanhada de seus filhos, MARINA LEMOS SCHWARTZ e GUSTAVO LEMOS SCHWARTZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde dos últimos, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008532-4-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 053/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Março de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMÔNICA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n15288\r\n\r\n2010.005.007691-7-PA\r\n\r\nLIVIA MATTOS M. DE AZEVEDO\r\n\r\n15456\r\n\r\n2010.005.003163-6-PA\r\n\r\nSELMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n15876\r\n\r\n2011.005.003227-2-PA\r\n\r\nNICEANE RIBEIRO CALDAS\r\n\r\n15576\r\n\r\n2011.005.003116-1-PA\r\n\r\nMARINÉIA JULIO DA S. SALVADOR\r\n\r\n12318\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELIETE SALVADORA R. GORDO\r\n\r\n19370\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE A. BARBOSA\r\n\r\n13432\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n17423\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO B. TAVARES\r\n\r\n13152/16559\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRITA DE CASSIA G. BARBOSA ROSA\r\n\r\n2076\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA NEIDE SILVA SOARES\r\n\r\n19825\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nÉRICA GLÓRIA GAMA\r\n\r\n18096\r\n\r\n2011.005.003210-4-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1102375"
                        ],
                        "1102808": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 108.369,33 (Cento e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente ILDA DE OLIVEIRA VIANA NETO, pelo período entre 04/09 à 03/10/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102808"
                        ],
                        "1102809": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 20.019,93 (Vinte mil, dezenove reais e noventa e três centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente JOSÉ ALVES DOS SANTOS, pelo período entre 03/10 à 07/10/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102809"
                        ],
                        "1102810": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 56.210,61 (Cinquenta e seis mil, duzentos e dez reais e sessenta e um centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente MARIA JOSÉ MANHÃES DE SOUZA, pelo período entre 16/10 à 28/10/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102810"
                        ],
                        "1102811": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 117.549,01 (Cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e um centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente ELZA BARBOSA MANHÃES, pelo período entre 22/09 à 19/10/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102811"
                        ],
                        "1102812": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 48.861,08 (Quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente ROSÁRIA DA SILVA RANGEL, pelo período entre 12/10 à 27/10/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102812"
                        ],
                        "1102813": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 15.278,79 (Quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente PAULO NEVES MEDEIROS, pelo período entre 12/12 à 14/12/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102813"
                        ],
                        "1102814": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.300,00 (Um mil, trezentos reais), devidos a JANILCA VELASCO OLIVEIRA GOMES, inscrita no CPF sob o nº. 071.777.977-77, referente reembolso com SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES COM EXAMES DE AORTOGRAFIA ABDOMINAL E ARTERIOGRAFIA DE MIS. Para seu esposo, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102814"
                        ],
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                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 78.589,57 (Setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente MARIETA DE SOUZA NOGUEIRA, pelo período entre 22/09 à 22/10/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102815"
                        ],
                        "1102816": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 52.170,90 (Cinquenta e dois mil, cento e setenta reais e noventa centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente VALDEIA RIBEIRO NASCIMENTO, pelo período entre 23/09 à 08/10/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102816"
                        ],
                        "1102817": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.208,89 (Seis mil, duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente MARIA EVA GOMES DE SOUZA, pelo período entre 27/09 à 29/09/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102817"
                        ],
                        "1102818": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 17.662,13 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e treze centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, pelo período entre 17/11 à 23/11/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102818"
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                        "1102819": [
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 23.231,72 (Vinte e três mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente ADENILSON DE SOUZA PAES, pelo período entre 30/10 à 03/11/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102819"
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                        "1102820": [
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.033,21 (Oito mil, trinta e três reais e vinte e um centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente LEANDRO JOSÉ DA SILVA, pelo período entre 21/11 à 24/11/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102820"
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                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.125,84 (Nove mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente HERNANDES CALIFORNIA, pelo período entre 13/12 à 16/12/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102821"
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                        "1102822": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.680,30 (Dois mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), devidos a RESGATE MÉDICO CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ nº. 08.379.290/0001-38, referente ao Resgate com Equipe Médica do paciente Gabriel Azevedo Barbosa, que foi transferido do Hospital Beneficência Portuguesa de Campos dos Goytacazes-RJ para o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/RJ, no dia 21 de setembro de 2009, conforme mandado judicial e de acordo com apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102822"
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                        "1102823": [
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                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 111.462,62 (Cento e onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente EDITH SANTOS RANGEL, pelo período entre 08/11 à 04/12/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102823"
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                        "1102824": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 13.146,95 (Treze mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente RAMIRO TAVARES LEITE, pelo período entre 21/11 à 26/11/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102824"
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                        "1102825": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.640,47 (Dez mil, seiscento e quarenta reais e quarenta e sete centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação da paciente ALCINEIA RIBEIRO MARTINS, pelo período entre 12/12 à 16/12/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102825"
                        ],
                        "1102826": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 34.610,50 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.265.574/0001-54, referente à fatura de internação da paciente NERCY DOS SANTOS, pelo período entre 12/12 à 19/12/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102826"
                        ],
                        "1102827": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.649,85 (Seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), devidos a CEPLIN INSTITUTO DE NEONATALOGIA E PEDIATRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.695.945/0001-00, referente à fatura de internação da paciente ANA LAURA DE MANHÃES, pelo período 25 à 27/12/2006, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102827"
                        ],
                        "1102828": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 14.396,54 (Quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), devidos a PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO LTDA, referente à fatura de internação do paciente ANTÔNIO JOSÉ MENDES, pelo período 11 à 17/11/2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1102828"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1102728": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 60/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão do empregado público EDSON BATISTA, matrícula funcional F.J.B.M. n°. 25.419, Médico Cirurgião Geral, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1102728"
                            ],
                            "1102729": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 063/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 133/2011-SEMAD, exarado pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Rio das Ostras;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública o término da CESSÃO do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins ALEXANDER DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula funcional n°. 26.639, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\n2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1102729"
                            ],
                            "1102730": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 064/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria PMCG nº. 152/2011, publicada no Diário Oficial do Município no dia 25/02/2011, que designou o empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins, HENRIQUE REGO MONTEIRO DA HORA, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. Tornar pública a cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins, HENRIQUE REGO MONTEIRO DA HORA, Assistente Administrativo, matrícula 27.788, para a Secretaria Municipal de Finanças de Campos;\r\n\r\n2. A cessão da supramencionada empregada pública deve ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1102730"
                            ],
                            "1102731": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 065/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cessão recíproca realizada entre as servidoras JOANA D'ARC DOS SANTOS empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº. 26043, e REGINA LÚCIA DE AZEVEDO SANTOS, servidora do Município do Rio de Janeiro/RJ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 10/208460-6, formalizada através da Portaria FJBM nº. 084/2009 publicada em Diário Oficial deste Município em 12/11/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício S/SUBG/CGP/CAP/GP nº. 641/2011 exarado pela exarado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, JOANA D'ARC DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº. 26.043, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1102731"
                            ],
                            "1102732": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 062/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27.788\r\n\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1102732"
                            ],
                            "1102733": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 066/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.869\r\n\r\nRoberta Maria Castori Barroso\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 10 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1102733"
                            ],
                            "1102852": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\netiqueta adesiva 50x30mm, 1 coluna, serrilhada, papel couche acrilico - rolo com no minimo1100 etiquetas\r\n\r\n120\r\n\r\nrolo\r\n\r\nOSHER\r\n\r\nR$ 15,21\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nribbon cera resina 110 mm x 91 m - externo - \r\n\r\n96\r\n\r\nrolo\r\n\r\nSPINELLI\r\n\r\nR$ 14,39\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME \r\n\r\n3\r\n\r\ntoner 35a original para impressora hp 1005 - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 116,50\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA ME\r\n\r\n4\r\n\r\nhd ide pata 160gb, 7200rpm, 2mb cache - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nHITACHI\r\n\r\nR$ 133,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n5\r\n\r\nhd sata 500gb 7200rpm 3.0gbp/s 16mb cache - \r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 116,00\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nkit profissional de ferramentas, contendo 20 pecas: - - tubo para pecas sobressalentes: cortador de fios;alicate de bico fino; alicate diagonal; ferro de soldar; pinça para chips anti-estatica; pinça com 3 dentes ; pinça t1 para soldar e segurar \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nCLONE\r\n\r\nR$ 38,11\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nadaptador para tomada do padrao antigo (3 pinos nema) para novo padrao - brasileiro de tomadas, desenvolvido em conformidade com a norma nbr 14136:2002; corrente nominal: 10a; composicao: termoplastico de engenharia e partes condutoras em liga de cobre; cor: preto; consumo maximo: tensao de entrada 127v~ 1.270w e 220v~ 2.200w;\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nSMS\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nadaptador para tomada do novo padrao brasileiro de tomadas - para o padrao antigo (3 pinos nema), desenvolvido em conformidade com a norma nbr 14136:2002; corrente nominal: 15a; composicao: termoplastico de engenharia e partes condutoras em liga de cobre; cor: preto; consumo maximo: tensao de entrada 127v~ 1905w e 220v~ 3300w\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nSMS\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\ncabo de forca para computador - de acordo com a nbr 14136:2002 (novo padrao brasileiro de tomadas), com 1,50m de comprimento\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nNID\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n10\r\n\r\nconector emenda,dupla fêmea rj458c pino a pino\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nWURTH\r\n\r\nR$ 3,86\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\n11\r\n\r\npendrive 16gb box - velocidade: 10mb/s. de leitura e 5mb/s. de gravacao; dimensoes: 57,18mm x 17,28mm x 10,00mm; temperatura de operacao: 0 graus a 60 graus c; temperatura de armazenamento: -20 graus a 85 graus c; facilidade para transporte: design giratorio compacto; garantia: cinco anos de garantia.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nKINGSTON\r\n\r\nR$ 66,58\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\n12\r\n\r\ncartucho original hp colorido 97 - contendo 14 ml de tinta tricolor, para impressora hp deskjet 5740,6520,6540,6840\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 54,25\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME \r\n\r\n13\r\n\r\nspray para limpeza de monitores, tvs e notebooks, embalagem com 120 ml - \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFLYP\r\n\r\nR$ 12,60\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME \r\n\r\n14\r\n\r\npasta termica com 99,9 por cento de prata pura - condutividade termica: ,0045 graus c-in2/watt, seringa com 3,5g\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nBISN\r\n\r\nR$ 5,72\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME \r\n\r\n15\r\n\r\nspray limpa contato, composto de destilado de petroleo e propelente - com canudo prolongador para lugares de dificil acesso\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMPLASTEC\r\n\r\nR$ 11,34\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\n16\r\n\r\nspray de oleo desengripante 300ml - valvula 180 graus que permite o uso com a lata de cabeca para baixo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nWURTH\r\n\r\nR$ 9,82\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\n18\r\n\r\ngravador de dvd sata - grava em: dvd+r/-r: 22x, dvd+rw/-rw: 8x/6x, dvd+r dl/-r dl: 16x/12x, dvd-ram: 12x, cd-r: 48x, cd-rw: 32x, leitura: dvd+r/-r: 16x, dvd+r dl: 12x, dvd+rw/-rw: 12x, dvd-rom: 16x, cd-rom: 48x, cache de 2 mb\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1102852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1102878": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1102878"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1102762": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 85/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, nas linhas Centro X Bulgalho; Linha do Limão; Parque Saraiva e Mercado X Poço Gordo, cujas tarifas máximas e respectivos itinerários encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nI - Centro X Bulgalho\r\n\r\n- Fabiano dos Santos Barreto. CNH: 03712476409.\r\n\r\n- Odimar de Souza Silva. CNH: 00973693124. \r\n\r\n- Ronaldo César Ribeiro Rocha. CNH: 01815650133. \r\n\r\n- Marcelo dos Santos Fernandes. CNH: 00157158638.\r\n\r\n- Paulo César Barcelos. CNH: 000179225162.\r\n\r\n1.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Goytacazes, Vila Romana, Parque Real, Bulgalho e vice versa.\r\n\r\n2 - Centro X Linha do Limão\r\n\r\n- Romildo Costa Pessanha. CNH: 01481780753.\r\n\r\n2.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Rua do Moinho, Linha do Limão, Estrada de Poço Gordo, Goytacazes, e vice versa.\r\n\r\n3 - Centro X Parque Saraiva\r\n\r\n- Fabiano Santana de Sousa. CNH: 00290611201.\r\n\r\n3.1 - Do itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Beco de Santo Antonio, Estrada do Açúcar, RJ 216, Parque Saraiva, e vice versa.\r\n\r\n4 - Mercado X Poço Gordo\r\n\r\n- José Marcelo Mota Ribeiro. CNH: 03011225701.\r\n\r\n4.1 - Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próxima Gil de Góis), Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, RJ 216, Goytacazes, Estrada de Poço Gordo Poço Gordo e vice versa, retornado no Parque Alberto Sampaio.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário, nas linhas Centro X Bulgalho, Linha do Limão e Parque Saraiva será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) e Mercado X Poço Gordo, R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1102762"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1102863": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 067/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\n\r\nPregão nº 031/2010\r\n\r\nCONTRATADA: nutrimed alimentação industrial ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 119.364,70 (cento e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 066/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\n\r\nPregão nº 031/2010\r\n\r\nCONTRATADA: nutricional 2000 comércio e representações ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 279.775,75 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 603/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. r. vieira andrade transporte.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: perfurágua serviços de construções ltda\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.256,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 607/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 606/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. c. cruz pereira \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 605/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: planipaes construções e terraplanagem ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 602/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: prozul serviços de construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 594/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\n\r\nPregão nº 054/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. b. araújo transportes ltda.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 072/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\n\r\nPregão nº 031/2010\r\n\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.487,30 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1102863"
                            ],
                            "1102721": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que reabrirá a sessão para realização da licitação, na modalidade Pregão de nº 095/2010, cujo objeto é a aquisição de um grupo gerador, com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC.\r\n\r\nData e horário da reabertura: 22 de março de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, para apresentar a amostra do produto cotado na sessão do Pregão 002/2010, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da CODEMCA. \r\n\r\nA empresa supracitada deverá entrar em contato com a CODEMCA através do telefone (22) 2733-3916 ou comparecer pessoalmente na sua sede (cláusula 4.2 do Termo de Referência) para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 001/2011 (Fundo Especial da Guarda Civil Municipal)\r\n\r\nObjeto: aquisição de (02) dois veículos tipo pick-up para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro do FEGCM\r\n\r\nId: 1102721"
                            ],
                            "1102857": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.012.000030-2-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 002/2011\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 077.002/2011 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, através do processo nº 2011.005.008707-7-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1102857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1102845": [
                                    "I - Edital",
                                    "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/03/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/03/2010 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1102845"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1102842": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS, ASSENTIMENTOS SANITÁRIOS, LICENÇAS DE VEÍCULOS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTREGUES NO MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTERIO DA SAUDE.\r\n\r\nSetembro de 2010\r\n\r\nSETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nBoletim de Ocupação e Funcionamento\r\n\r\nRazão Social: AGASSIS S. ARAÚJO\r\n\r\nClassificação da atividade: minimercado\r\n\r\nEndereço: Av. Petrópolis, 244 Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 966/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.047.747/0001-93IE/RG: 76.151.873\r\n\r\nData de expedição: 09/09/2010 Data de Validade: 09/09/2011\r\n\r\nRazão Social: AGNALDO ALVES RIBEIRO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: hortifruti\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 346 Fundão\r\n\r\nProcesso nº: 093/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.363.528/0001-86 IE/RG: 77.174.478 \r\n\r\nData de expedição: 03/09/2010 Data de Validade: 03/09/2011\r\n\r\nRazão Social: AIRAM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: frigorífico\r\n\r\nEndereço: Rua Celso de Souza,182 Pq. Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 564/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.502.565/0001-16 IE/RG: 78.209.216\r\n\r\nData de expedição: 17/09/2010 Data de Validade: 17/09/2011\r\n\r\nRazão Social: ALEXANDRE LOPES PESSANHA\r\n\r\nClassificação da atividade: bomboniere\r\n\r\nEndereço: Av 28 de Março, 574 loja 128 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 934/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.366.167/0001-24 IE/RG: 78.603.593 \r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: BRUMAR BAZAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio de alimentos\r\n\r\nEndereço: Rua Poeta Faria Junior, 94 lj A Pq. Nova Brasilia\r\n\r\nProcesso nº: 1158/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.991.633/0001-25 IE/RG: 79.083.208 \r\n\r\nData de expedição: 30/09/2010 Data de Validade: 30/09/2011\r\n\r\nRazão Social: CAMPOS SÁ CAFÉ LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, 41 terreo Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1033/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.234.467/0001-08 IE/RG: 78.191.210 \r\n\r\nData de expedição: 30/09/2010 Data de Validade: 30/09/2011\r\n\r\nRazão Social: CHEFF DE FAMÍLIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Oscar Machado, 236 Pq. João Maria\r\n\r\nProcesso nº: 658/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.412.037/0001-80 IE/RG: 78.958.731 \r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: CINEMATOGRÁFICA 28 DE MARÇO LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de doces\r\n\r\nEndereço: Av. 28 de Março, 574 loja 01 a 06 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 1096/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.970.245/0001-90 IE/RG: 78.251.832 \r\n\r\nData de expedição: 24/09/2010 Data de Validade: 24/09/2011\r\n\r\nRazão Social: D M T ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: fornecimento de quentinhas\r\n\r\nEndereço: Rua Saldanha Marinho, 146 Lj 01 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1039/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.300.759/0001-79 IE/RG: 79.125.083 \r\n\r\nData de expedição: 24/09/2010 Data de Validade: 24/09/2011\r\n\r\nRazão Social: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de cereais, açougue, frios e padaria\r\n\r\nEndereço: Av. Prof. Carmem Carneiro, 735 Jardim Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 1058/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 30.110.332/0001-90 IE/RG: 82.971.394\r\n\r\nData de expedição: 03/09/2010 Data de Validade: 03/09/2011\r\n\r\nRazão Social: EUZI L CERQUEIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de prod. nuturais\r\n\r\nEndereço: Rua José Evaldo Carneiro da Silva,13 lj. 125 Centro \r\n\r\nProcesso nº: 734/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 06.943.115/0001-04 IE/RG: 77.804.331 \r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: F C DE AZEREDO BAZAR ME\r\n\r\nClassificação da atividade: supermercado\r\n\r\nEndereço: Rua Rui Feliciano Vieira, 23 Donana\r\n\r\nProcesso nº: 791/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 36.696.836/0001-08 IE/RG: 85.420.461\r\n\r\nData de expedição: 13/09/2010 Data de Validade: 13/09/2011\r\n\r\nRazão Social: FABRÍCIO DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nClassificação da atividade: pastelaria\r\n\r\nEndereço: Av 28 de Março, 391 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 719/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 051.485.797/81 IE/RG: 10.228.852\r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: FABRÍCIO DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Avenida Alberto Torres, s/n Pq. Leopoldina\r\n\r\nProcesso nº: 720/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 051.485.797/81 IE/RG: 10228852-9 \r\n\r\nData de expedição: 10/09/2010 Data de Validade: 10/09/2011\r\n\r\nRazão Social: FERTHYMAR EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista de produtos alimentícios\r\n\r\nEndereço: Av. Souza Mota, 383 Jardim Carioca \r\n\r\nProcesso nº: 1059/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.635.778/0001-28 IE/RG: 77.248.080 \r\n\r\nData de expedição: 03/09/2010 Data de Validade: 03/09/2011\r\n\r\nRazão Social: G. E. OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: hortifruti\r\n\r\nEndereço: Av. Cristovam Lizandro de Albernaz, 239 Lj 01 Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 034/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.702.480/0001-96 IE/RG: 78.788.542\r\n\r\nData de expedição: 09/09/2010 Data de Validade: 09/09/2011\r\n\r\nRazão Social: GOMES SOARES PANIFICAÇÃO NAZARIO LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 491 Pq. São José\r\n\r\nProcesso nº: 676/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.090.185/0001-99 IE/RG: 78.899.417\r\n\r\nData de expedição: 03/09/2010 Data de Validade: 03/09/2011\r\n\r\nRazão Social: J C e M S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: pizzaria\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, 455 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 832/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.371.397/0001-30 IE/RG: 78.201.142 \r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: J. C. SALVADOR DE SOUZA MERCEARIA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de artigos alimentícios\r\n\r\nEndereço: Av. Hélio Montezano de Oliveira, 220 Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 975/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 32.242.976/0001-67 IE/RG: 83.644.028 \r\n\r\nData de expedição: 09/09/2010 Data de Validade: 09/09/2011\r\n\r\nRazão Social: J F CHERENE VIANA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante e self service\r\n\r\nEndereço: Rua José Evaldo Carneiro da Silva, 13 sala 17 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 438/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.733.107/0001-90 IE/RG: 78.731.346 \r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Beda, 326 Parque Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 1030/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.335.794/0001-06 IE/RG: 78.601.132 \r\n\r\nData de expedição: 10/09/2010 Data de Validade: 10/09/2011\r\n\r\nRazão Social: OLIVEIRA E LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de bebidas\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, 52 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1037/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.226.550/0001-69 IE/RG: 84.536.180 \r\n\r\nData de expedição: 30/09/2010 Data de Validade: 30/09/2011\r\n\r\nRazão Social: PAULO LUIS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, 77 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 199/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 538.265.317/87 IE/RG: 044683183 \r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: PENNA E SALES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro, 84 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 168/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.458.978/0001-18 IE/RG: 78.973.218 \r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: RL C R CABRAL PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de produtos naturais\r\n\r\nEndereço: Avenida Alberto Torres,122 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 971/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.544.413/0001-50 IE/RG: 77.520.040 \r\n\r\nData de expedição: 24/09/2010 Data de Validade: 24/09/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBSON RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nClassificação da atividade: fábrica de doces\r\n\r\nEndereço: Rua Armando Riter Viana, 84 Pq. Califórnia\r\n\r\nProcesso nº: 308/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 00.860.112/0001-12 IE/RG: 85.701.789\r\n\r\nData de expedição: 03/09/2010 Data de Validade: 03/09/2011\r\n\r\nRazão Social: SEBASTIÃO DE SOUZA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua da Farmácia, 01 Ururaí\r\n\r\nProcesso nº: 1092/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 855.785.337/87 IE/RG: 07766729-3\r\n\r\nData de expedição: 15/09/2010 Data de Validade: 15/09/2011\r\n\r\nRazão Social: SOCIEDADE AÇUCAREIRA NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista de açúcar e produtos alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Maciel Netto, 75/77 Pq. Sto. Antonio\r\n\r\nProcesso nº: 004/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.149.307/0001-23 IE/RG: 78.392.843\r\n\r\nData de expedição: 03/09/2010 Data de Validade: 03/09/2011\r\n\r\nRazão Social: VIEIRA & GOUDARD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua Fernando Artiles Campos, 41 Nova Brasilia\r\n\r\nProcesso nº: 846/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.070.472/0001-08 IE/RG: 79.079.189\r\n\r\nData de expedição: 10/09/2010 Data de Validade: 10/09/2011\r\n\r\nLicença de Veículo\r\n\r\nRazão Social: A C F DA SILVA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Cozinha Industrial - Transporte\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. João Guimarães, 34 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1095/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF:10.555.527/0001-36 IE/RG:78.672.099 \r\n\r\nData de expedição: 15/09/2010 Data de Validade: 15/09/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimen-\r\n\r\nticios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 789/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 790/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 793/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimen-\r\n\r\nticios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 794/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 02/09/2010 Data de Validade: 02/09/2011\r\n\r\nOutubro de 2010\r\n\r\nSETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nBoletim de Ocupação e Funcionamento\r\n\r\nRazão Social: ALCEMAR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Álvaro de Barros, 110 Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 1184/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 29.609.526/0001-55 IE/RG: 81.009.244 \r\n\r\nData de expedição: 18/10/2010 Data de Validade: 18/10/2011\r\n\r\nRazão Social: ANA MARIA DE SOUZA PARAVIDINO\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. João Maria, 274 Pq. João Maria\r\n\r\nProcesso nº: 1160/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 072.987.617/90 IE/RG: 07073232-6 \r\n\r\nData de expedição: 15/10/2010 Data de Validade: 15/10/2011\r\n\r\nRazão Social: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, 05 Pq. Santo Amaro\r\n\r\nProcesso nº: 1084/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 42.591.651/0784-10 IE/RG: 77.285.660\r\n\r\nData de expedição: 20/10/2010 Data de Validade: 20/10/2011\r\n\r\nRazão Social: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete - quiosque\r\n\r\nEndereço: Av. Rui Barbosa, s/nº Terminal Rodoviário Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1085/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 42.591.651/0774-48 IE/RG: 77.273.441\r\n\r\nData de expedição: 20/10/2010 Data de Validade: 20/10/2011\r\n\r\nRazão Social: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete - quiosque\r\n\r\nEndereço: Av. José Alves de Azevedo, s/nº Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1086/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 42.591.651/0771-03 IE/RG: 77.273.468\r\n\r\nData de expedição: 20/10/2010 Data de Validade: 20/10/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: supermercado\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Lamego, 948 Pq. California\r\n\r\nProcesso nº: 811/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0002-81 IE/RG: 86.299.135 \r\n\r\nData de expedição: 06/10/2010 Data de Validade: 06/10/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: supermercado\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Lamego, 987 Pq. California\r\n\r\nProcesso nº: 814/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0007-96 IE/RG: 77.340.629 \r\n\r\nData de expedição: 06/10/2010 Data de Validade: 06/10/2011\r\n\r\nRazão Social: C. D. CARDOSO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Wilson Batista, 172 Pq. Cidade Luz\r\n\r\nProcesso nº: 1080/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.280.442/0001-88 IE/RG: 77.891.439 \r\n\r\nData de expedição: 18/10/2010 Data de Validade: 18/10/2011\r\n\r\nRazão Social: CAETANO E RANGEL PASTELARIA LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Mercado Municipal, Box 02/04 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1083/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 29.030.285/0001-95 IE/RG: 82.751.475 \r\n\r\nData de expedição: 18/10/2010 Data de Validade: 18/10/2011\r\n\r\nRazão Social: CAPRI ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, 175 loja 04 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 746/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.723.994/0001-90 IE/RG: 79.012.327 \r\n\r\nData de expedição: 05/10/2010 Data de Validade: 05/10/2011\r\n\r\nRazão Social: CORTAT BRUM PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Caldas Viana, 22 Pq. California\r\n\r\nProcesso nº: 831/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.575.685/0001-79 IE/RG: 78.526.427 \r\n\r\nData de expedição: 06/10/2010 Data de Validade: 06/10/2011\r\n\r\nRazão Social: DALVA S. FERREIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de picolés e sorvetes\r\n\r\nEndereço: Rua Santa Terezinha, 02 loja 01 fundos - Pq. Thomaz Coelho \r\n\r\nProcesso nº: 262/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.406.343/0001-77 IE/RG: 78.942.525 \r\n\r\nData de expedição: 20/10/2010 Data de Validade: 20/10/2011\r\n\r\nRazão Social: DIAS E PEREIRA CREPERIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: creperia, choperia e lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Siqueira, 143 loja 06 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 942/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.385.961/0001-00 IE/RG: 77.969.284\r\n\r\nData de expedição: 26/10/2010 Data de Validade: 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: G B V RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Avenida Alberto Torres, 735 parte Centro\r\n\r\nProcesso nº: 826/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.189.437/0001-90 IE/RG: 78.169.850 \r\n\r\nData de expedição: 26/10/2010 Data de Validade: 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: I.M. NUNES COMÉRCIO DE ATACADO E VAREJO\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista \r\n\r\nEndereço: Av. José Alves de Azevedo, 423 Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 592/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.644.334/0001-72 IE/RG: 78.547.081 \r\n\r\nData de expedição: 20/10/2010 Data de Validade: 20/10/2011\r\n\r\nRazão Social: J. C. DE MATTOS SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Ceará, 123 loja 02 Pq. São José\r\n\r\nProcesso nº: 1023/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.804.612/0001-53 IE/RG: 79.029.947\r\n\r\nData de expedição: 15/10/2010 Data de Validade: 15/10/2011\r\n\r\nRazão Social: JOCIVALDO PEREIRA ALBERNAZ - LANCHONETE\r\n\r\nClassificação da atividade: mercado\r\n\r\nEndereço: Avenida Alberto Torres, 729 Pq. São Salvador\r\n\r\nProcesso nº: 1218/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 32.035.552/0001-21 IE/RG: 83.556.714\r\n\r\nData de expedição: 22/10/2010 Data de Validade: 22/10/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSÉ RUBENS PAES DE ALMEIDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, 1046 Pq. California\r\n\r\nProcesso nº: 747/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 007.025.357/96 IE/RG: 08525217-9 \r\n\r\nData de expedição: 06/10/2010 Data de Validade: 06/10/2011\r\n\r\nRazão Social: JUNCÁ CORREA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: churrascaria\r\n\r\nEndereço: Avenida Nilo Peçanha, 439 loja 09 Pq. S. Amaro\r\n\r\nProcesso nº: 1047/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.447.964/0001-07 IE/RG: 79.098.620 \r\n\r\nData de expedição: 18/10/2010 Data de Validade: 18/10/2011\r\n\r\nRazão Social: L. F. DI DOMENICO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Lamego, 852 lj. 17 Horto\r\n\r\nProcesso nº: 1079/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.662.049/0001-60 IE/RG: 77.236.724 \r\n\r\nData de expedição: 15/10/2010 Data de Validade: 15/10/2011\r\n\r\nRazão Social: L. MACHADO ARAÚJO ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro José Fernandes, 416 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 947/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.604.286/0001-78 IE/RG: 78.756.705 \r\n\r\nData de expedição: 06/10/2010 Data de Validade: 06/10/2011\r\n\r\nRazão Social: M. N. M. R. PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: fabricação de produtos alimentícios\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, 127 Centro \r\n\r\nProcesso nº: 421/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.096.889/0001-57 IE/RG: 79.021.741 \r\n\r\nData de expedição: 20/10/2010 Data de Validade: 20/10/2011\r\n\r\nRazão Social: M. V. JORDÃO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio de alimentos para animais e água mineral\r\n\r\nEndereço: Av Princesa Isabel, 518 Pq. João Maria\r\n\r\nProcesso nº: 1116/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.322.967/0001-79 IE/RG: 79.132.055\r\n\r\nData de expedição: 26/10/2010 Data de Validade: 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: MISTER CARNES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, 553 Pq. Leopoldina\r\n\r\nProcesso nº: 339/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.208.361/0001-47 IE/RG: 82.701.001 \r\n\r\nData de expedição: 26/10/2010 Data de Validade: 26/10/2011\r\n\r\nRazão Social: PANIFICAÇÃO RANGEL & CAMPOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria e confeitaria\r\n\r\nEndereço: Rua Gumercindo de Freitas, 40 Pq. São Caetano\r\n\r\nProcesso nº: 659/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.086.057/0001-71 IE/RG: 78.871.547 \r\n\r\nData de expedição: 08/10/2010 Data de Validade: 08/10/2011\r\n\r\nRazão Social: R. JUNCA AQUINO & CIA LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Av. 28 de Março, 574 loja 32/34 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 749/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.013.435/0001-45 IE/RG: 78.376.317 \r\n\r\nData de expedição: 18/10/2010 Data de Validade: 18/10/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBSON MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua Padre Des Touches, 114 Cajú\r\n\r\nProcesso nº: 529/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 944.868.327/87 IE/RG: 12.333.864-2 \r\n\r\nData de expedição: 05/10/2010 Data de Validade: 05/10/2011\r\n\r\nRazão Social: VELASCO REIS COMÉRCIO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de mercadorias em geral\r\n\r\nEndereço: Rua Domingos Andrette 13 Conjunto Prof. Dama Ortiz\r\n\r\nProcesso nº: 1128/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.336.045/0001-10 IE/RG: 79.137.545 \r\n\r\nData de expedição: 21/10/2010 Data de Validade: 21/10/2011\r\n\r\nLicença de Veículo\r\n\r\nRazão Social: DISTRIBUIDORA LATIFRIOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista de laticínios - transporte\r\n\r\nEndereço: Rua Antônio Manoel, 45/47 Turf Club \r\n\r\nProcesso nº: 1270/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.425.979/0001-63 IE/RG: 77.489.347 \r\n\r\nData de expedição: 25/10/2010 Data de Validade: 25/10/2011\r\n\r\nRazão Social: LOGISTICA EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista de produtos alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Manoel, 49 Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 1179/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 72.035.769/0001-56 IE/RG: 77.538.240 \r\n\r\nData de expedição: 18/10/2010 Data de Validade: 18/10/2011\r\n\r\nRazão Social: LOGISTICA EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista de produtos alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Manoel, 49 Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 1178/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 72.035.769/0001-56 IE/RG: 77.538.240 \r\n\r\nData de expedição: 18/10/2010 Data de Validade: 18/10/2011\r\n\r\nLicença Sanitária\r\n\r\nRazão Social: LUCILA PAULA E SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: consultório veterinário\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Felix de Miranda, 26 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1119/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 092.471.237/63 IE/RG: 11225197-0 \r\n\r\nData de expedição: 26/10/2010 Data de Validade: 26/10/2011\r\n\r\nNovembro de 2010\r\n\r\nSETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nBoletim de Ocupação e Funcionamento\r\n\r\nRazão Social: A. C. BORGES BERRIEL COMÉRCIO DE DOCES\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de doces\r\n\r\nEndereço: Avenida Francisco Ricardo L. dos Santos, 76 Lj 08 J. Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 482/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.041.534/0001-82 IE/RG: 78.829.214\r\n\r\nData de expedição: 04/11/2010 Data de Validade: 04/11/2011\r\n\r\nRazão Social: A F PEREIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av Alberto Torres, 327 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1246/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.214.846/0001-60 IE/RG: 84.533.521 \r\n\r\nData de expedição: 09/11/2010 Data de Validade: 09/11/2011\r\n\r\nRazão Social: ADOLFO PESSANHA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Dr João Maria, 949 Estrada do Capão\r\n\r\nProcesso nº: 1175/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 189.226.357/20 IE/RG:82.164.386 \r\n\r\nData de expedição: 22/11/2010 Data de Validade: 22/11/2011\r\n\r\nRazão Social: ARAÚJO E FREITAS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: indústria de sorvetes\r\n\r\nEndereço: Rua Jofre Maia, 124 Horto\r\n\r\nProcesso nº: 542/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.240.783/0001-16 IE/RG: 85.150.634\r\n\r\nData de expedição: 05/11/2010 Data de Validade: 05/11/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: supermercado\r\n\r\nEndereço: Av Bartolomeu Lizandro, 952/962 Jardim Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 818/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0010-91 IE/RG: 77.677.178 \r\n\r\nData de expedição: 17/11/2010 Data de Validade: 17/11/2011\r\n\r\nRazão Social: C GOMES SORVETERIA\r\n\r\nClassificação da atividade: fabricação de sorvete\r\n\r\nEndereço: Rua João Menezes, 145 Pq Corrientes\r\n\r\nProcesso nº: 1283/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.900.690/0001-17 IE/RG: 78.533.110\r\n\r\nData de expedição: 12/11/2010 Data de Validade: 12/11/2011\r\n\r\nRazão Social: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Barros,234 Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1167/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 810.468.807/30 IE/RG: 07169274-3 \r\n\r\nData de expedição: 04/11/2010 Data de Validade: 04/11/2011\r\n\r\nRazão Social: CARNEIRO RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar e Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua: Salvador Correia 110 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1281/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF:10.702.492/0001-10 IE/RG:78.724.390\r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: CLAUDIO HOMERO DIAS\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Lamego, 852 Lj 05 Horto\r\n\r\nProcesso nº: 485/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 616.356.777/34 IE/RG: 06778238-3\r\n\r\nData de expedição: 10/11/2010 Data de Validade: 10/11/2011\r\n\r\nRazão Social: CORPUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio de gêneros alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Olimpio Guimarães Venâncio, 113 Pq Tropical\r\n\r\nProcesso nº: 69/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.905.138/0001-89 IE/RG: 78.242.019\r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: D A R ALVES COMÉRCIO GENEROS ALIM. E BEBIDAS\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Prudêncio Bessa, 82 Pq Aurora\r\n\r\nProcesso nº: 1204/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.063.516/0001-50 IE/RG: 78.370.904\r\n\r\nData de expedição: 25/11/2010 Data de Validade: 25/11/2011\r\n\r\nRazão Social: E DEL ESPOSTI BARBOSA\r\n\r\nClassificação da atividade: fabricação de laticinios\r\n\r\nEndereço: Av das Estrelas,278 Santa Maria\r\n\r\nProcesso nº: 1017/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.157.743/0001-59 IE/RG: 79.097.187 \r\n\r\nData de expedição: 25/11/2010 Data de Validade: 25/11/2011\r\n\r\nRazão Social: GERSONY PANIFICAÇÃO LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Caldas Viana,242/248 Pq. Califórnia\r\n\r\nProcesso nº: 548/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 00.659.247/0001-14 IE/RG: 85.613.340 \r\n\r\nData de expedição: 10/11/2010 Data de Validade: 10/11/2011\r\n\r\nRazão Social: GOMES E LACERDA INDÚSTRIA E COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: fabricação de produtos de panificação \r\n\r\nEndereço: Rua Inácio Talon,136 a 140 Morro doCoco\r\n\r\nProcesso nº: 350/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.124.304/0001-87 IE/RG: \r\n\r\nData de expedição: 25/11/2010 Data de Validade: 25/11/2011\r\n\r\nRazão Social: GUELLI COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nEndereço: Rua: João Manuel de Faria 22 Jockey\r\n\r\nProcesso nº: 1210/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 73.416.083/0003-30 IE/RG: \r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: G. X. COELHO GUIMARÃES COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio de alimentos\r\n\r\nEndereço: Rua Voluntários da Pátria, 426 lj 12 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 1282/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.317.093/0001-36 IE/RG: 78.589.728 \r\n\r\nData de expedição: 24/11/2010 Data de Validade: 24/11/2011\r\n\r\nRazão Social: I. P. QUEIROZ MINIMERCADO\r\n\r\nClassificação da atividade: minimercado\r\n\r\nEndereço: Estrada Dr. Lourival Martins Beda, 493 Donana\r\n\r\nProcesso nº: 1113/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.958.929/0001-81 IE/RG: 78.796.472 \r\n\r\nData de expedição: 09/11/2010 Data de Validade: 09/11/2011\r\n\r\nRazão Social: J. B. MARTINS NETO\r\n\r\nClassificação da atividade: bar e lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua; Saldanha Marinho 388 loja 101 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1292/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 00.993.182/0001-49 IE/RG:85.703.323 \r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: J. F. SALES MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: minimercado\r\n\r\nEndereço: Rua Vereador Amaro Soares, 93 Nova Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1227/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.478.312/0001-94 IE/RG: 79.164.534 \r\n\r\nData de expedição: 09/11/2010 Data de Validade: 09/11/2011\r\n\r\nRazão Social: JANETE RIBEIRO MOURA\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua Pres. João Goulart, 129 Pq Lebret\r\n\r\nProcesso nº: 727/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 767.943.777/72 IE/RG: 07327114-0\r\n\r\nData de expedição: 22/11/2010 Data de Validade: 22/11/2011\r\n\r\nRazão Social: L CABRAL DE SOUZA MERCEARIA\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Edgard Monteiro, 445 Pq. Eldorado\r\n\r\nProcesso nº: 871/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.565.783/0001-08 IE/RG: 77.979.964 \r\n\r\nData de expedição: 23/11/2010 Data de Validade: 23/11/2011\r\n\r\nRazão Social: L C DE SOUZA MERCEARIA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Maria Gisete Pontes, 24 Pq Eldorado\r\n\r\nProcesso nº: 544/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 32.290.934/0001-00 IE/RG: 83.810.785 \r\n\r\nData de expedição: 24/11/2010 Data de Validade: 24/11/2011\r\n\r\nRazão Social: L FERNANDO SILVA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: industria de água mineral\r\n\r\nEndereço: Estrada Campos Rio Preto km 04 Morangaba\r\n\r\nProcesso nº: 1279/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.164.379/0001-63 IE/RG: 75.957.726 \r\n\r\nData de expedição: 22/11/2010 Data de Validade: 22/11/2011\r\n\r\nRazão Social: LUIZ FERNANDO TAVARES FERREIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Av Boa Vista, 569 Farol\r\n\r\nProcesso nº: 932/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 109.244.257/09 IE/RG: 20.677.576-1\r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: M M F RIBEIRO\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio de carnes e frios\r\n\r\nEndereço: Av Raul Souto Maior, 399 Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1277/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.973.686/0001-50 IE/RG: 78.918.691\r\n\r\nData de expedição: 16/11/2010 Data de Validade: 16/11/2011\r\n\r\nRazão Social: M M GOMES DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde do Itaboraí, 276 Pq Rosario\r\n\r\nProcesso nº: 1132/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.000.582/0001-95 IE/RG: 79.073.253\r\n\r\nData de expedição: 22/11/2010 Data de Validade: 22/11/2011\r\n\r\nRazão Social: MARCOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de bebidas\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, 32 Pq. Santo Amaro\r\n\r\nProcesso nº: 1239/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.594.040/0001-25 IE/RG: isento\r\n\r\nData de expedição: 04/11/2010 Data de Validade: 04/11/2011\r\n\r\nRazão Social: MARILANDY LACERDA SANTANA GOMES\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Morro do Coco, s/n Morro do Coco\r\n\r\nProcesso nº: 341/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 36.096.071/0001-87 IE/RG: 84.019.976 \r\n\r\nData de expedição: 25/11/2010 Data de Validade: 25/11/2011\r\n\r\nRazão Social: MOTTA & FILHO LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Mercado Municipal, Box 01/03/05 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 80/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 29.245.719/0001-74 IE/RG: 81.003.823 \r\n\r\nData de expedição: 09/11/2010 Data de Validade: 09/11/2011\r\n\r\nRazão Social: N VIEIRA E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Estrada Teotônio Ferreira de Araújo, 1100 Farol\r\n\r\nProcesso nº: 1072/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.578.044/0002-23 IE/RG: 79.094.170 \r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: NÉDIO DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Estrada Lourival Martins Beda 1359 Imperial\r\n\r\nProcesso nº1111/ 2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.188.283/0001-26 IE/RG: \r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: NÉLIO CARVALHO\r\n\r\nClassificação da atividade: quiosque\r\n\r\nEndereço: Av Raul Souto Maior, 03 Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1258/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 616.731.027/00 IE/RG: 09448120-7 \r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: R G DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nClassificação da atividade: minimercado\r\n\r\nEndereço: Av Central, 57 terreo Farol\r\n\r\nProcesso nº: 989/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.219.428/0001-46 IE/RG: isento\r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: PANIFICAÇÃO E COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, 638 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 699/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.933.471/0001-71 E/RG: 81.034.508\r\n\r\nData de expedição: 23/11/2010 Data de Validade: 23/11/2011\r\n\r\nRazão Social: R L J C MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E AGROPECUÁRIA LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: supermercado\r\n\r\nEndereço: Rua Principal, 291 Rio Preto\r\n\r\nProcesso nº: 637/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.346.652/0001-21 IE/RG: 77.931.538 \r\n\r\nData de expedição: 22/11/2010 Data de Validade: 22/11/2011\r\n\r\nRazão Social: R. L. C. R. CABRAL PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de produtos naturais\r\n\r\nEndereço: Rodovia Raul Souto Maior, 369 Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 972/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.544.413/0002-31 IE/RG: 78.502.428\r\n\r\nData de expedição: 04/11/2010 Data de Validade: 04/11/2011\r\n\r\nRazão Social: ROSANA CORRÊA JUNCÁ ME\r\n\r\nClassificação da atividade: cantina escolar\r\n\r\nEndereço: Rua Benta Pereira, 83 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1257/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.212.014/0001-04 IE/RG: isento \r\n\r\nData de expedição: 23/11/2010 Data de Validade: 23/11/2011\r\n\r\nRazão Social: SALES & FILHO COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue \r\n\r\nEndereço: Rua Nilo Peçanha, s/n Morro do Coco\r\n\r\nProcesso nº: 1244/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.045.954/0001-08 IE/RG: 79.095.109\r\n\r\nData de expedição: 25/11/2010 Data de Validade: 25/11/2011\r\n\r\nRazão Social: TAVARES E ESCOCARD CAFETERIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av Alberto Torres, 37 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1251/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.913.788/0001-43 IE/RG: 79.045.047 \r\n\r\nData de expedição: 23/11/2010 Data de Validade: 23/11/2011\r\n\r\nRazão Social: UILIS ADRIANO VALADARES DE SOUZA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: fabricação de biscoitos e bolachas\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel Francisco Chagas, 40/44 Donana\r\n\r\nProcesso nº: 742/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.124.804/0001-90 IE/RG: 75.957.858 \r\n\r\nData de expedição: 09/11/2010 Data de Validade: 09/11/2011\r\n\r\nRazão Social: VITAM DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista de laticínios\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Raul Abbott Escobar, 325/335 Pq. Califórnia\r\n\r\nProcesso nº: 829/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.447.384/0001-01 IE/RG: 78.948.272 \r\n\r\nData de expedição: 10/11/2010 Data de Validade: 10/11/2011\r\n\r\nRazão Social: W OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nClassificação da atividade: depósito de água\r\n\r\nEndereço: Rua do Riachuelo,291 casa 01 Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 1241/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.220.465/0001-74 IE/RG: isento\r\n\r\nData de expedição: 18/11/2010 Data de Validade: 18/11/2011\r\n\r\nRazão Social: W. J. DA SILVA MOTÉ AÇOUGUE ME\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Rua Teotônio Ferreira de Araújo, 149 Conselheiro Josino\r\n\r\nProcesso nº: 1221/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 13.118.008/0001-02 IE/RG: 84.020.559\r\n\r\nData de expedição: 25/11/2010 Data de Validade: 25/11/2011\r\n\r\nRazão Social: WILSON N. DA COSTA CEREAIS\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Av Principal, s/nº Rio Preto\r\n\r\nProcesso nº: 1306/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.272.708/0001-55 IE/RG: isento\r\n\r\nData de expedição: 23/11/2010 Data de Validade: 23/11/2011\r\n\r\nLicença de Veículo\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 791/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 08/11/2010 Data de Validade: 08/11/2011\r\n\r\nLicença Sanitária\r\n\r\nLicença de Ambulante\r\n\r\nRazão Social: ALEXANDRA DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nClassificação da atividade: trailer de lanches\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Correa, s/nº Centro\r\n\r\nProcesso nº: 718/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 634.913.461/34 IE/RG: 1.541.311 \r\n\r\nData de expedição: 04/11/2010 Data de Validade: 04/11/2011\r\n\r\nRazão Social: FÁBIO CAZUZA CARVALHO\r\n\r\nClassificação da atividade: carrinho de pipoca\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Lamego - frente FAETEC Horto\r\n\r\nProcesso nº: 1248/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 083.801.877/76 IE/RG: 0206118671\r\n\r\nData de expedição: 04/11/2010 Data de Validade: 04/11/2011\r\n\r\nDezembro de 2010\r\n\r\nSETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nBoletim de Ocupação e Funcionamento\r\n\r\nRazão Social: A. ALONSO PEREIRA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: depósito de água\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Cel. Cardoso, 880 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1320/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.641.889/0001-59 IE/RG: 86.046.547 \r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: A ALVES GONÇALVES AGOUGUE\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Av Alberto Torres, 897 Pq Corrientes\r\n\r\nProcesso nº: 1256/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.079.458/0001-67 IE/RG: 79.081.620 \r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: A J RISCADO FRANCO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de doces\r\n\r\nEndereço: Av José Alves de Azvedo, 243 lj 10 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 941/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.920.392/0001-68 IE/RG: 77.334.416 \r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: AÇOUGUE DO AMARELINHO II LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Lourenço Soares, 76 IPS\r\n\r\nProcesso nº: 92/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.673.862/0002-10 IE/RG: 78.859.920 \r\n\r\nData de expedição: 29/12/2010 Data de Validade: 29/12/2011\r\n\r\nRazão Social: ALVES SALES MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: minimercado\r\n\r\nEndereço: Rua Nilo Peçanha, s/n Morro do Coco\r\n\r\nProcesso nº: 1373/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.465.455/0001-61 IE/RG: 79.161.799 \r\n\r\nData de expedição: 27/12/2010 Data de Validade: 27/12/2011\r\n\r\nRazão Social: ARAÚJO LIMA E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: minimercado\r\n\r\nEndereço: Rua 13 de Outubro, s/n Santo Amaro\r\n\r\nProcesso nº: 1378/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.738.609/0001-25 IE/RG: 86.047.594\r\n\r\nData de expedição: 27/12/2010 Data de Validade: 27/12/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & PARAVIDINO LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: supermercado\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. João Maria, 282 Pq. João Maria\r\n\r\nProcesso nº: 1372/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.082.874/0001-96 IE/RG: 77.090.070\r\n\r\nData de expedição: 29/12/2010 Data de Validade: 29/12/2011\r\n\r\nRazão Social: BENICIO VELASCO DA SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Rua Nilo Peçanha, 76 lj b Morro do Coco\r\n\r\nProcesso nº: 1351/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.084.105/0001-55 IE/RG: isento\r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: BENTO E RAIMUNDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, 63 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1260/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.137.763/0001-03 IE/RG: isento\r\n\r\nData de expedição: 07/12/2010 Data de Validade: 07/12/2011\r\n\r\nRazão Social: C G SANTOS AUTO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de mercadorias em geral\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 515 Fundão\r\n\r\nProcesso nº: 602/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.764.332/0001-01 IE/RG: 77.289.372\r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: CAMPOS POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete \r\n\r\nEndereço: Av José Alves de Azevedo,. 372 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1361/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.817.612/0001-25 IE/RG: 78.764.570 \r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: DAIANA COUTINHO ESTEVES\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Praça 4 Jornadas, 57 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1326/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.527.946/0001-27 IE/RG: isento\r\n\r\nData de expedição: 14/12/2010 Data de Validade: 14/12/2011\r\n\r\nRazão Social: DANIELI SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de bebidas\r\n\r\nEndereço: Av Raul Souto Maior, 152 lj 02 Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1336/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.790.101/0001-20 IE/RG: 79.033.472 \r\n\r\nData de expedição: 14/12/2010 Data de Validade: 14/12/2011\r\n\r\nRazão Social: E R BARROS RESTAURANTE\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Av Antonio Luiz da Silveira, s/nº Travessão\r\n\r\nProcesso nº: 871/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.527.745/0001-20 IE/RG: 78.978.171 \r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: FABIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: quiosque\r\n\r\nEndereço: Rua Luiz Pessanha da Cruz, 46 Travessão\r\n\r\nProcesso nº: 928/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 085.231.717/46 IE/RG: \r\n\r\nData de expedição: 06/12/2010 Data de Validade: 06/12/2011\r\n\r\nRazão Social: G2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: com. varejista produtos alimentícios \r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Cel Cardoso, 929 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1376/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.317.627/0001-50 IE/RG: 79.128.066 \r\n\r\nData de expedição: 27/12/2010 Data de Validade: 27/12/2011\r\n\r\nRazão Social: GEISE FABIANY NASCIMENTO TORRES DA PAIXÃO\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante \r\n\r\nEndereço: Av Presidente Vargas, 153 Pecuária\r\n\r\nProcesso nº: 895/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 083.489.687/76 IE/RG: 12482087-9\r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: GUIMANS COM. EMPREEND. IND. LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: bomboniere\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, 929 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1052/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.842.596/0001-16 IE/RG: 78.077.522 \r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: I HERMES COMÉRCIO DE PIPOCAS ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio de pipocas\r\n\r\nEndereço: Av Pelinca,116 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 1296/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.692.185/0001-21 IE/RG: 79.210.390 \r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: INDIAN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de produtos alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Rossine Quintanilha Chagas, 137 Penha\r\n\r\nProcesso nº: 681/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.221.452/0001-39 IE/RG: 84.534.439 \r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: ISAPED RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, 41 sobreloja 05 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 248/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.058.042/0001-22 IE/RG: 77.812.946\r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: J M DA SILVA COSTA\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Av Raul Souto Maior, 277 lj A Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1353/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.390.177/0001-20 IE/RG: 79.144.576 \r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: abatedouro de aves\r\n\r\nEndereço: Rua Rio Grande do Sul, 276 Cidade Luz \r\n\r\nProcesso nº: 753/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 094.052.907/62 IE/RG: 20.090.869-7 \r\n\r\nData de expedição: 29/12/2010 Data de Validade: 29/12/2011\r\n\r\nRazão Social: MACSON FELIX DA SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Av Alberto Torres, 143 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1315/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 085.633.337/98 IE/RG: 12.728.042-8\r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: MARQ PÃO MERCEARIA LTDA EPP\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Thomaz Coelho, 403 Pq Leopoldina\r\n\r\nProcesso nº: 655/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.847.243/0001-01 IE/RG: 84.842.052 \r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: PADARIA E CONFEITARIA CAMINHO DO MAR LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria e confeitaria \r\n\r\nEndereço: Av Alberto Lamego, 852 Lj 06 Pq. Califórnia\r\n\r\nProcesso nº: 773/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.080.546/0001-62 IE/RG: 85.734.571 \r\n\r\nData de expedição: 23/12/2010 Data de Validade: 23/12/2011\r\n\r\nRazão Social: PANIFICAÇÃO GOMES VALENTE LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Cel. Cardoso, 391 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 965/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.788.937/0001-90 IE/RG: 79.041.629\r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: R J OLIVEIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Av Raul Souto Maior, 298 Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1354/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.135.354/0001-22 IE/RG: 79.092.304 \r\n\r\nData de expedição: 20/12/2010 Data de Validade: 20/12/2011\r\n\r\nRazão Social: SORVETERIA ALIANÇA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: sorveteria\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, 355 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 899/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.962.520/0001-02 IE/RG: 81.014.906 \r\n\r\nData de expedição: 07/12/2010 Data de Validade: 07/12/2011\r\n\r\nRazão Social: UBIRATAN PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\nClassificação da atividade: trailer\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel Vieira da Silva, 119 Travessão\r\n\r\nProcesso nº: 1193/2008 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 039.508.557/85 IE/RG: 011497074-2 \r\n\r\nData de expedição: 01/12/2010 Data de Validade: 01/12/2011\r\n\r\nRazão Social: VICTOR CHOCOLATES E DOCES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio atacadista de chocolates e doces\r\n\r\nEndereço: Av Carlos Alberto Chebabe, 1334 box 1 a 4 Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 1371/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 29.069.770/0001-72 IE/RG: 82.635.483 \r\n\r\nData de expedição: 29/12/2010 Data de Validade: 29/12/2011\r\n\r\nRazão Social: WILSON PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Lourenço Soares, 256 IPS\r\n\r\nProcesso nº: 1344/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 525.230.047/04 IE/RG: 06154218-9 \r\n\r\nData de expedição: 29/12/2010 Data de Validade: 29/12/2011\r\n\r\nLicença de Veículo\r\n\r\nRazão Social: CAMPOS POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av. JoséAlves de Azevedo, 372 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1362/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.817.612/0001-25 IE/RG: 78.764.570\r\n\r\nData de expedição: 15/12/2010 Data de Validade: 15/12/2011\r\n\r\nRazão Social: GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: distribuidora de alimentos \r\n\r\nEndereço: Rua João Manoel Faria, 22 Jockey\r\n\r\nProcesso nº: 1358/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 73.416.083/0003-30 IE/RG: 78.900.989 \r\n\r\nData de expedição: 17/12/2010 Data de Validade: 17/12/2011\r\n\r\nRazão Social: J TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria e confeitaria\r\n\r\nEndereço: Av Alberto Torres, 329 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1350/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.512.463/0001-03 IE/RG: 85.998.633 \r\n\r\nData de expedição: 07/12/2010 Data de Validade: 07/12/2011\r\n\r\nRazão Social: R. GOULART BARBOSA E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Carnes\r\n\r\nEndereço: Rua Aurino Tavares, 153 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 882/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.036.149/0001-32 IE/RG: 78.117.117\r\n\r\nData de expedição: 13/12/2010 Data de Validade: 13/12/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1102842"
                            ],
                            "1102851": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 006/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção continuada, preventiva e corretiva nos equipamentos médicos-hospitalares das Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.995,00 (Setenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 14/03/11.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2011.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1102851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 002/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de abril de 2011 às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entregar 30 (trinta) envelopes medindo 35,5cm X 25,5cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 004/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de abril de 2011 às 09:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entregar 30 (trinta) envelopes medindo 35,5cm X 25,5cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1102864"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1102800": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24/03/2011 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação de ata da reunião anterior.\r\n\r\n02 - Apreciação da prestação de contas do Programa Bolsa Família referente ao IGD 2009.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1102800"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1102540": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0036/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Afonso Cesar Faria de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1102540"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1102962": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1102962"
                ]
            }
        }
    }
}