{
    "2011-03-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1098098": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2010.00976176\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância no período de julho a dezembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.503,97.\r\n\r\nDATA: 02.03.2011.\r\n\r\nId: 1098098"
                    ],
                    "1098099": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 2ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 14 de março de 2011, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2009.00147604 (três volumes com um apenso, Apenso Processo nº 2009.00266898, 2009.00288041, 2010.00413715 e 2011.00025012) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nºs.1013/09, 1068/09, 743/2010 e 24/2011 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117; \r\n\r\n1.2 - Processo nº 2010.00080275 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Civil, por transformação, dando outras providências;\r\n\r\n1.3 - Processo nº 2010.00375379 - Minuta de Resolução dispondo sobre a obrigatoriedade de dar publicidade à divisão interna de serviço, consensualmente estabelecida, entre os órgãos de execução com atribuições concorrentes e dando outras providências; \r\n\r\n1.4 - Processo nº 2010.00683177 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Campos de Goytacazes e dando outras providências;\r\n\r\n1.5 - Processo nº 2011.00147909 (Apenso Processo nº 2011.00114767) - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói e dando outras providências.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Pedido de Vista: Procuradora de Justiça LILIAN MOREIRA PINHO.\r\n\r\nProcesso nº 2009.00250558 (Apensos Processos nºs. 2009.00292454, 2009.00299731, 2010.00055258, 2010.00088431 e um anexo) - Minuta de Resolução alterando a Resolução nº 1.468/2008, relativa às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma;\r\n\r\n2.2 - Processo nº 2010.00109243 (Apensos Processos nºs. 2010.00054178, 2009.00132677, 2007.00001520, 2004.001.49891.00, 2004.001.29396.00, 2010.00350704, 2010.00112339) - Pedido de Reconsideração do decisório que denegou a revisão do valor de pensão. Requerente: Ruth Lopes de Vasconcelos. Relator Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1098099"
                    ],
                    "1098100": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 21 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 609 do Procurador de Justiça Darlei Gonçalves Bala.\r\n\r\n2) Gabinete 312, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Filgueiras.\r\n\r\n3) Gabinete 806, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Lopes de Assis Filho.\r\n\r\n4) Gabinete 810, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 804 do Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\n5) Gabinete 814, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá.\r\n\r\nId: 1098100"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1098095": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ELISA PEREIRA AFFONSO DO NASCIMENTO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00219098).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARINETE ANTONIO ANDRADE, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00005847).\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARINA BAPTISTA OLIVEIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00781186).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARIA JOSÉ DOS SANTOS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00206981).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2009.00206128, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00196213 (Requerente: Fernanda Motta Gonzaga Reis - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00173970 (Requerente: Andréa Martins Lima - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 25 de fevereiro de 2011, a servidora VALERIA LIMA DE ALMEIDA, Técnico Administrativo, matrícula nº 1603, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2011.00058601).\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00951714- Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de IVANIA SOARES DE ARAÚJO, decorrente da concessão de auxílio-funeral, em virtude de falecimento do Procurador de Justiça Inativo, Dr. Luiz Carlos Silva.\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00941586 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de ANA CÍCERA ROTILHO BENIGNO MACHADO, decorrente da concessão de auxílio-funeral, em virtude de falecimento do Procurador de Justiça Inativo, Dr. Guy Benigno Brasil.\r\n\r\nId: 1098095"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1098096": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00100953 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00912147 (Origem: Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santo Antonio de Pádua) - Aprovo para determinar o envio dos autos à Procuradoria Regional da República (2ª Região), do Ministério Público Federal.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00012473 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo para determinar a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Mangaratiba.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00995525 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 2ª Central de Inquéritos) - Aprovo para determinar o encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00028097 (Origem: Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal) - Aprovo para determinar a remessa dos autos às Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00546353 (Interessado: Manoel Eduardo da Silva) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00259127 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar a remessa do feito à Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00096727 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 1547, de 27 de dezembro de 2006, do Município de Paraty) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1098096"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1098102": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 010/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no próximo dia 15 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 011/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no próximo dia 16 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 012/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca Capital, no próximo dia 17 de março.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 15/2011)\r\n\r\nId: 1098102"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1098101": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de março de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1098101"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1098116": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 10 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a se realizar no dia 10 de março com a seguinte O R D EM DO D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3188/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 10/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CANTAGALO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ZAQUEU TEIXEIRA; LUIZ PAULO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 91/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2011) QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FLÁVIO BOLSONARO; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2450/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1921/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE CULTURA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALICE TAMBORINDEGUY; LUIZ PAULO; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1353/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VENDA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS DENTRO DE BOATES E CASAS NOTURNAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ALAIR CORRÊA COM O VOTO EM SEPARADO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); AUDIR SANTANA; RODRIGO NEVES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1376/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL QUE INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO COMO O DIA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-14\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL QUE INSTITUI O DIA 19 DE ABRIL COMO O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AMOR EBENÉZER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALAIR CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2417/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E LUIZ PAULO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; ALTINEU CORTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1068/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NITERÓI, CRIANDO A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1098116"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1098117": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 40/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, \"O AMIGO DA MADRUGADA\"\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 04.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Jornalista e Radialista Adelzon Alves, \"O Amigo da Madrugada\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 41/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 04.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes \"post mortem\" ao Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 42/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DEMEDALHA TIRADENTES AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de MEDALHA TIRADENTES ao DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bebeto, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Myrian Rios, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Thiago Pampolha.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n19 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para o recapeamento, sinalização e duplicação de toda a extensão da RJ99, conhecida como Reta de Piranema, que interliga o Município de Itaguaí com o Km 42 (antiga Rio/São Paulo), atual BR 465, no Município de Seropédica/RJ.\r\n\r\n20 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de uma Companhia Independente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender a Região que compreende os Municípios de Seropédica e Itaguaí/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\n18 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, para implantação do Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de Enfermagem e/ou Fisioterapia.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n26 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha implantar a Delegacia Legal na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\n27 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja cedida uma viatura de remoção de cadáveres ao Instituto Médico Legal de Cabo Frio.\r\n\r\n28 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja instalada uma Delegacia Legal no Distrito de Tamoios, na Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\n29 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja criado um novo Batalhão de Polícia Militar na Região dos Lagos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n22 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias, no sentido de se construir um muro de contenção e desassoreamento do Córrego Delicia, no Município de Areal.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n21 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Aguiar Cardoso, medidas necessárias para ampliação do Projeto Baixada Digital no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1098117"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1098118": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2447/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7461/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 415.800-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de VANILDA LOPES DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2448/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7462/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANILDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 409.347-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2449/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7450/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MARTINS WEHB, matrícula nº 415.799-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de VITOR ARAUJO SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2450/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7453/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE BARBARA DE LACERDA CORREA, matrícula nº 415.014-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2451/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7454/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIEL SILVA HOLMES, matrícula nº 415.801-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de ALINE BARBARA DE LACERDA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2452/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7409/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 410.805-6, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULOMELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2453/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7410/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR GILSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 410.805-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2454/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7395/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR GENTIL GOMES DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula nº 415.798-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2455/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7135/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR OMAR JACOB, matrícula nº 415.795-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO PATRICIO AMARAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2456/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7136/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO PATRICIO AMARAL, matrícula nº 414.988-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2457/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7139/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARNALDO CLEMENTE FILHO, matrícula nº 414.992-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2458/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7142/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PATRICIO AMARAL, matrícula nº 414.988-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ARNALDO CLEMENTE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2459/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7528/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO FRANÇA, matrícula nº 415.803-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2460/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7476/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 415.035-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2461/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7477/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA CRISTINA DE SENA SANTOS, matrícula nº 415.023-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2462/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7478/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AVELIAN ELIANE DE MATTOS, matrícula nº 412.900-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2463/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7479/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 415.116-3, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2464/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7480/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA MAIA SILVA, matrícula nº 411.951-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2465/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7481/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 413.066-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2466/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7482/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISE DE SÁ CARDOSO, matrícula nº 415.025-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2467/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7483/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE DE SA CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 412.909-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2468/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7545/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 415.804-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2469/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5906/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ, matrícula nº 410.841-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2470/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6863/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR NATANAEL GOMES DE SOUZA, matrícula nº 415.805-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ LUIS BRANDÃO DE ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2471/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6572/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 203/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2472/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7559/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2473/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7560/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2364/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7125/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETE DE ALMEIDA MARCELINO, matrícula nº 412.561-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.03.2011.) \r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2382/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4761/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA SILVA HOMEN, matrícula nº 415.575-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Suplência - Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.03.2011.) \r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2431/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6778/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 410.437-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MARIELLE FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.03.2011.) \r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2435/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7183/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 304.766-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.03.2011.) \r\n\r\n* (Omitido no DO do dia 03.03.2011.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2442/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7299/2011 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR MARCIA THURLER DA SILVA, matrícula nº 415.802-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA SAMARA ALENCAR GUILHERME.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 04.03.2011.) \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.03.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 339/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7137/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária SUZANA REZENDE BARROSO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.586-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Esporte e Lazer.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 340/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7377/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RICARDO DA COSTA E CASTRO, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.037-9 para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da dispensa de Wilma Maria Santos Dias.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 341/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7551/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JORGE LUIS DE SOUZA, matrícula nº 305.542-3 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da dispensa de Lucilia Alves da Silva.\r\n\r\nEm 03.03.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 329/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7112/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI, matrícula nº 307.488-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/03/2011, fls 13)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 334/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7231/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RICARDO FILARDIS RIBEIRO, matrícula nº 307.243-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/03/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 335/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7280/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SILVIO CESAR GONÇALVES PENAS, matrícula nº 306.226-2, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/03/2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 338/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5725/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula nº 306.623-0, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/03/2011, fls.13)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14825/2010 - ISABEL CRISTINA GRANGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n162/2011 - OZANA DO BOM SUCESSO MARQUES\r\n\r\n893/2011 - ANDREIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n4469/2011 - DIVANIR THOMAZ PINA\r\n\r\n4699/2011 - CLEISSON CONSTANCIO TEIXEIRA\r\n\r\n4729/2011 - JORGE HAMILTON VITORINO COSTA\r\n\r\n4733/2011 - PAULO ROBERTO CAMPOS\r\n\r\n4799/2011 - JOSE CARLOS LESSA JUNIOR\r\n\r\n4804/2011 - ALVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n4826/2011 - APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4908/2011 - EVELYN PACHECO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n5045/2011 - JOAO LUIS CODEÇO PINTO\r\n\r\n5058/2011 - CATIA REGINA NICOLAU DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5133/2011 - GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5157/2011 - ALCI DE SOUZA\r\n\r\n5272/2011 - CLEBER GIMENES LOPES\r\n\r\n5276/2011 - REGINA ELIZABETH BARBOSA FREDERICHS\r\n\r\n5278/2011 - GUILHERME DA SILVA ALVES\r\n\r\n5359/2011 - LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n5381/2011 - WASHINGTON REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n5384/2011 - MARCIO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n5749/2011 - OZANA DO BOM SUCESSO MARQUES \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04/03/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6484/2011 - FÁBIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n6485/2011 - NAIDA MARTINI BARROS\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1098118"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1098119": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO: Execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos imóveis ocupados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.968/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 02/02/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 01/03/2011 (publicado no D.O.E.R.J - Parte II, que circulou em 03/03/2011, p 16).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: \r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nUNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. por R$ 2.989.900,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1098119"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1098056": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de março de 2011. DATA, HORÁRIO E LOCAL: realizada em 1º de março de 2011, às 15h00, na sede social da Telemar Participações S.A., na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. CONVOCAÇÃO: dispensada em virtude da presença da totalidade de membros do Conselho de Administração. PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração (\"Conselheiros\"). ORDEM DO DIA: deliberar, ad referendum da assembléia geral da Companhia, nos termos do Artigo 59 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e do Artigo 13, \"II\" do Estatuto Social da Companhia, sobre: (i) a realização, pela Companhia, da 9ª (nona) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em 5 (cinco) séries, para distribuição com esforços restritos de colocação, no valor total de até R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) na respectiva data de emissão (as \"Debêntures\" e a \"Emissão\"), nos termos do Artigo 52 e seguintes da Lei das S.A. e das demais disposições legais aplicáveis, incluindo a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"ICVM 476/09\"). A garantia real das Debêntures será representada pela alienação fiduciária da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de qualquer classe, de emissão da Valverde Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 12.493.925/0001-09, subsidiária integral da Companhia (\"SPE\") detidas pela Companhia. A Emissão terá a finalidade de captar recursos para integralização de parte de um aumento do capital social da SPE, no valor de R$ 680.500.000,00 (seiscentos e oitenta milhões, e quinhentos mil reais), para que a SPE subscreva e integralize ações ordinárias representativas de aproximadamente 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) do capital social total da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNLP\"), a serem emitidas em data futura; (ii) a outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários para efetivar a prestação das garantias pela Companhia, no âmbito da Emissão, incluindo, sem limitação: (a) a prática de atos necessários à assinatura dos documentos referentes à constituição da garantia real indicada acima, e/ou à formalização de tal garantia; (b) a contratação de instituições financeiras que sejam necessárias à efetivação da garantia em questão; e (c) a contratação de demais entidades que, eventualmente, se façam necessárias para a prestação da garantia, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários; e (iii) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à prestação da garantia que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta reunião do conselho de administração. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Os membros do Conselho de Administração da Companhia, após análise e discussão da matéria proposta, deliberaram por unanimidade aprovar, ad referendum da assembléia geral da Companhia, nos termos do Artigo 59 da Lei das S.A. e do Artigo 13, \"II\" do Estatuto Social da Companhia: (i) a Emissão, pela Companhia, nos termos do Artigo 52 et seq. da Lei das S.A., da ICVM 476/09 e demais disposições legais aplicáveis, a qual terá as seguintes características: (a) Número de Séries: a Emissão será realizada em 5 (cinco) séries (cada uma, uma \"Série\"); (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) na Data da Emissão (conforme definido abaixo), sendo tal valor alocado entre as 5 (cinco) Séries da seguinte forma: (1) R$ 41.248.995 (quarenta e um milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais) para a Debênture da primeira Série (\"Debênture da 1ª Série\"); (2) R$ 38.254.060 (trinta e oito milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, sessenta reais) para a Debênture da segunda Série (\"Debênture da 2ª Série\"); (3) R$ 35.671.212 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais) para a Debênture da terceira Série (\"Debênture da 3ª Série\"); (4) R$ 33.403.495 (trinta e três milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) para a Debênture da quarta Série (\"Debênture da 4ª Série\"); e (5) R$ 31.422.238 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e oito reais) para a Debênture da quinta Série (\"Debênture da 5ª Série\"); (c) Quantidade: serão emitidas o total de 5 (cinco) Debêntures, sendo: (1) 1 (uma) Debênture da 1ª Série; (2) 1 (uma) Debênture da 2ª Série; (3) 1 (uma) Debênture da 3ª Série; (4) 1 (uma) Debênture da 4ª Série; e (5) 1 (uma) Debênture da 5ª Série; (d) Data da Emissão: a data de emissão das Debêntures será, para todos os fins e efeitos legais, 31 de março de 2011 (\"Data da Emissão\"); (e) Oferta Restrita, Colocação e Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação - nos termos dos Artigos 1º, Inciso III, 3º e 6º da ICVM 476/09 -, automaticamente dispensada de registro de distribuição pública na CVM, destinada exclusivamente a Investidores Qualificados (assim definidos nos termos da Instrução CVM nº 409, de 18.08.2004, conforme alterada, e da ICVM 476/09) (\"Oferta Restrita\"), e será realizada sob regime de garantia firme de subscrição, com a intermediação do Banco Votorantim S.A. (o \"Coordenador\"); (f) Valor Nominal Unitário: cada uma das Séries compreenderá Valor Nominal Unitário distinto, conforme segue: (i) o valor nominal unitário da Debênture da 1ª Série será R$ 41.248.995 (quarenta e um milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 1ª Série\"); (ii) o valor nominal unitário da Debênture da 2ª Série será R$ 38.254.060 (trinta e oito milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, sessenta reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 2ª Série\"); (iii) o valor nominal unitário da Debênture da 3ª Série será R$ 35.671.212 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 3ª Série\"); (iv) o valor nominal unitário da Debênture da 4ª Série será R$ 33.403.495 (trinta e três milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 4ª Série\"); e (v) o valor nominal unitário da Debênture da 5ª Série será R$ 31.422.238 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e oito reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 5ª Série\"), sendo que, conjuntamente, o Valor Nominal Unitário da Debênture da 1ª Série, o Valor Nominal Unitário da Debênture da 2ª Série, o Valor Nominal Unitário da Debênture da 4ª Série e o Valor Nominal Unitário da Debênture da 5ª Série serão referidos como \"Valor Nominal Unitário\" ou \"VNU\"; (g) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão simples e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados e serão escrituradas junto ao banco mandatário da Emissão; (h) Espécie (Garantia das Debêntures): as Debêntures serão da espécie com garantia real representada pela alienação fiduciária da totalidade das ações, ordinárias e preferenciais de qualquer classe, de emissão da SPE que sejam detidas, a qualquer tempo, pela Companhia (\"Garantia\"). A Garantia será outorgada em caráter irrevogável e irretratável pela Companhia e pela SPE, conforme aplicável, vigendo até que as Debêntures sejam integralmente liquidadas pela Companhia, nos termos dos instrumentos jurídicos competentes à formalização da Garantia, incluindo o competente Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário, com a interveniência e anuência da SPE (os \"Documentos de Garantia\" e o \"Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia\", respectivamente); (i) Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas pelo VNU de cada Série. As Debêntures serão integralizadas até a Data de Emissão, qual seja, 31 de março de 2011, em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação estabelecidas pela CETIP. As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e para negociação no mercado secundário e para custódia eletrônica por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"); (j) Prazo de Vigência e Data de Vencimento de cada Série: as Debêntures terão prazo de vigência contado da Data da Emissão, conforme o item (l) abaixo e os termos da respectiva Escritura (o \"Prazo de Vigência\" e a \"Data de Vencimento\", com relação a cada Série, respectivamente); (l) Data de Vencimento de cada Série e Periodicidade de Pagamento do VNU: o VNU de cada Série será pago em parcela única, na Data de Vencimento de cada Série, a contar da Data de Emissão, conforme evidenciado na tabela abaixo: \r\n\r\nPrazo de\r\n\r\nVigência\r\n\r\nde cada\r\n\r\nSérie\r\n\r\nData de\r\n\r\npagamento\r\n\r\ndo VNU\r\n\r\nde cada \r\n\r\nSéries\r\n\r\nVNU\r\n\r\ntotal de\r\n\r\ncada Série\r\n\r\n(em meses, a contar\r\n\r\nda Data de Emissão)\r\n\r\nSérie \r\n\r\n(contada da\r\n\r\nData de\r\n\r\nemissão)\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 41.248.995\r\n\r\n48\r\n\r\n(Quarenta e oito)\r\n\r\n31 de março de 2015\r\n\r\n(\"Data de\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nda 1ª Série\")\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 38.254.060\r\n\r\n60\r\n\r\n(Sessenta)\r\n\r\n31 de março de 2016\r\n\r\n(\"Data de\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nda 2ª Série\")\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 35.671.212\r\n\r\n72\r\n\r\n(Setenta e dois)\r\n\r\n31 de março de 2017\r\n\r\n(\"Data de\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nda 3ª Série\")\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 33.403.495\r\n\r\n84\r\n\r\n(Oitenta e\r\n\r\nquatro)\r\n\r\n02 de abril de 2018\r\n\r\n(\"Data de\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nda 4ª Série\")\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 31.422.238\r\n\r\n96\r\n\r\n(Noventa e seis)\r\n\r\n01 de abril de 2019\r\n\r\n(\"Data de\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nda 5ª Série\")\r\n\r\n(m) Remuneração das Debêntures: as Debêntures farão jus a uma remuneração pré-fixada equivalente a 11,3568% (onze virgula três, cinco, seis, oito por cento) ao ano, calculada de forma linear com base em um ano de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, desde a data da efetiva integralização das Debêntures, até a data do respectivo pagamento pela Emissora (\"Remuneração\"); (n) Data de Pagamento da Remuneração: o pagamento da Remuneração será realizado em parcela única com relação a cada Série, em suas respectivas Datas de Vencimento (conforme indicado no item (l) acima); (o) Vencimento Antecipado: observadas as disposições da escritura da Emissão com relação às hipóteses de vencimento antecipado automático e àquelas que demandarão consulta prévia aos debenturistas, o agente fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do respectivo saldo devedor do VNU, acrescido da Remuneração, devida desde a Data de Emissão das Debêntures, inclusive, até a data do efetivo pagamento, exclusive, calculada pro rata temporis, e demais encargos, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, mediante a ciência da ocorrência de qualquer um dos seguintes eventos: (1) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação de natureza pecuniária (quer seja relativa ao pagamento do VNU, da Remuneração ou outro) prevista e assumida na escritura da Emissão, que não seja sanada no prazo de 4 (quatro) dias úteis, contados da data de vencimento original; (2) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária referente às Debêntures, que não seja sanada no prazo de 30 (trinta) dias contados da comunicação do referido inadimplemento pelo agente fiduciário à Companhia; (3) vencimento antecipado de quaisquer obrigações pecuniárias ou dívidas, ou inadimplemento das obrigações pecuniárias, que resultem em exigibilidade da dívida, não sanado no prazo contratualmente estabelecido ou negociado entre as partes, da: (3.1) Companhia ou da SPE, em valor superior, quer seja unitário ou agregado, a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); ou (3.2) TNLP, em valor superior unitário, a US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares), valor este convertido com base na taxa de câmbio de venda do dólar norte-americano indicada no boletim de \"Taxas de Câmbio e de Mercado\" do Banco Central do Brasil, divulgada através do SISBACEN, transação PTAX800, Opção 5, Cotações para Contabilidade, formada e divulgada no dia imediatamente anterior à data de ocorrência do evento previsto, ou índice que vier a substituí-lo. Para fins do presente item, a Companhia deverá informar o agente fiduciário por escrito e previamente à expiração do prazo acordado a respeito de quaisquer negociações mantidas pela Companhia, pela SPE e/ou pela TNLP com as respectivas contrapartes nos valores indicados acima, com vistas à (re)negociação de dívidas e/ou obrigações pecuniárias de tais sociedades. Dessa forma, o agente fiduciário deverá ser prontamente informado de qualquer inadimplemento de obrigações pecuniárias e/ou da exigibilidade de dívidas da Companhia, da SPE e/ou da TNLP não sanados no prazo negociado com as respectivas contrapartes; (4) (4.1) decretação de falência da Companhia e/ou de quaisquer de suas respectivas Subsidiárias (conforme definido abaixo); (4.2) pedido de falência pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias; (4.3) pedido de falência da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias formulado por terceiro(s) e não elidido no prazo legal; (4.4) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou (4.5) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias. Adicionalmente, para os presentes fins, as sociedades TNLP, a SPE e a Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") são denominadas, cada qual, individualmente, como uma \"Subsidiária\" e, em conjunto, como as \"Subsidiárias\"; (5) se a Garantia convencionada para as Debêntures não for devidamente efetivada ou formalizada pela Companhia, nos termos da escritura da Emissão, segundo os dispositivos contratuais ou legais aplicáveis, ou se qualquer obrigação prevista no Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia não seja devidamente cumprida; (6) protesto de títulos contra a Companhia com valor unitário ou agregado de superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por cujo pagamento a Companhia seja responsável, ainda que na condição de garantidora, exceto se o protesto for decorrente de erro ou má-fé de terceiros, devidamente comprovados pela Companhia em até 10 (dez) dias úteis, contados de aviso escrito que lhe for enviado pelo agente fiduciário ou desde que referido protesto não seja sanado ou suspenso no prazo legal; (7) descumprimento de qualquer decisão transitada em julgado contra a Companhia que imponha obrigação de pagar em valor individual ou agregado igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e tal valor não seja pago em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir do prazo estipulado; (8) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos Artigos 220 a 222 da Lei das S.A.; (9) implementação, integração e/ou de outra forma, envolvimento da Companhia, ou qualquer de suas controladas, em qualquer operação de reestruturação societária, incluindo, sem limitação a, qualquer fusão, cisão ou incorporação sem o prévio e expresso consentimento por escrito do(s) titular(s) das Debêntures em assembléia geral de debenturistas (cada qual, uma \"AGD\"), exceto se envolvendo a Companhia com suas sociedades controladas, ou entre as sociedades controladas da Companhia e, em todo caso, não sendo permitido o envolvimento da SPE; (10) ocorrência das hipóteses mencionadas nos Artigos 333 e 1.425 do Código Civil; (11) alteração no objeto social da Companhia de forma que altere sua qualidade de holding controladora de sociedades concessionárias de serviços de telecomunicações; (12) comprovação de que as declarações prestadas pela Companhia na escritura da Emissão, no Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia são falsas, enganosas ou, em qualquer aspecto relevante, incorretas, a critério dos titulares das Debêntures; (13) caso a Emissora não observe os seguintes índices e limites financeiros: sua Dívida Líquida deverá ser menor ou igual a: (13.1) R$ 3.450.000.000,00 (três bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões de reais) no período compreendido entre 14.12.2010 e 31.12.2011; (13.2) R$ 2.850.000.000,00 (dois bilhões, oitocentos e cinquenta milhões de reais) no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.12.2013; e (13.3) R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais) no período compreendido entre 1.1.2014 e a Data de Vencimento de cada Série de Debêntures. O agente fiduciário verificará o atendimento dos limites indicados neste item (13) ao final de cada trimestre a partir do trimestre encerrado em 31.03.2011 (inclusive), em até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação à CVM das respectivas demonstrações financeiras consolidadas da Emissora, até o pagamento integral dos valores devidos em virtude das Debêntures. Para fins deste item, fica certo e acordado que: (a) os montantes acima fixados serão corrigidos pelo IGPM a partir de 1.12.2010; e (b) \"Dívida Líquida\" significa a soma, em uma determinada data, de todas as obrigações onerosas de curto e longo prazos da Emissora perante terceiros (empréstimos, financiamentos e debêntures), deduzidas da soma das disponibilidades e aplicações financeiras de curto prazo da Emissora; (14) não utilização dos recursos obtidos com a Emissão para as finalidades indicadas no item (i) da ordem do dia acima e item (r) abaixo; (15) alteração direta do controle societário de qualquer das Subsidiárias da Companhia, sem aprovação prévia do(s) titular(s) das Debêntures em AGD, entendendo-se por controle as prerrogativas contempladas no Artigo 116 da Lei das S.A., exceto (15.1) em relação à SPE, para qual aplica-se o disposto no item (16) abaixo; e (15.2) em caso de reorganização societária envolvendo a Companhia com suas controladas ou entre suas controladas; (16) alteração, direta ou indireta, na participação societária da SPE, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do(s) titular(s) das Debêntures em AGD; e/ou (17) caso a SPE: (17.1) não seja titular de ações ordinárias de emissão da TNLP que representem pelo menos 3,51% (três virgula cinquenta um por cento) do capital social total da TNLP em até 60 (sessenta) dias da Data de Emissão; (17.2) não se mantenha por todo o prazo de vigência das Debêntures titular da quantidade de ações de emissão da TNLP indicada neste item; e/ou (17.3) não se mantenha, por todo o prazo de vigência das Debêntures, titular de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários dos quais se torne titular por força do envolvimento da TNLP em qualquer operação de reestruturação societária, conforme indicado nos itens (9) e/ou (15) acima, ficando desde já estabelecido que as ações de emissão da TNLP indicadas nos itens (17.1) e (17.2) acima, bem como quaisquer outros títulos ou valores mobiliários indicados neste item (17.3) deverão, em qualquer hipótese, estar livres e desembaraçados de quaisquer ônus, gravames, constrições judiciais ou administrativas, exceto se de outra forma expressamente autorizado pelo Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia. Para os fins deste item (17), a Companhia deverá apresentar ao agente fiduciário, no prazo estabelecido no item (17.1) acima, o extrato da conta de custódia da SPE que evidencie a titularidade de ações de emissão da TNLP em percentual correspondente, no mínimo, àquele lá indicado; (p) Obrigações Adicionais da Companhia (Covenants): sujeito aos termos da respectiva Escritura, durante todo o Prazo de Vigência de cada uma das Séries compreendidas na Emissão ou do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento das Debêntures de cada uma das Séries, a Companhia estará obrigada a: (1) manter validas todas concessões necessárias para a conclusão dos negócios de suas Subsidiárias; (2) (2.1) manter válidas as declarações de que não há restrições regulatórias ou contratuais que impeçam a Companhia, ou suas Subsidiárias, conforme o caso, de deliberar pela distribuição da integralidade dos lucros de suas Subsidiárias, exceto conforme expressamente declarado; e (2.2) votar nas assembleias de suas Subsidiárias e fazer com que tais sociedades votem nas assembleias de suas respectivas sociedades controladas sempre pela distribuição de quantia que seja suficiente para que a SPE possa pagar os dividendos fixos e prioritários a que as ações preferenciais de sua emissão fazem jus; (3) submeter à aprovação prévia e expressa por escrito do(s) titular(s) das Debêntures em AGD toda e qualquer alteração na política de dividendos da SPE e das demais Subsidiárias ou qualquer obrigação perante terceiros da SPE e/ou das demais Subsidiárias que possa restringir a distribuição de lucros; (4) fazer com que a SPE distribua a totalidade dos dividendos gerados, incluindo dividendos intermediários ou intercalares; e (5) apresentar ao(s) titular(s) das Debêntures demonstrativos financeiros da Companhia e suas Subsidiárias auditados anualmente, e revisados semestralmente; (q) Resgate Antecipado Facultativo e Amortizações Extraordinárias: a Emissão não contemplará resgate antecipado facultativo e/ou a possibilidade de amortizações extraordinárias de VNU das Debêntures de nenhuma das Séries; e (r) Finalidade da Emissão: a Emissão tem a finalidade de captar recursos necessários para a integralização de parte de um aumento do capital social da SPE, no valor de R$ 680.500.000,00 (seiscentos e oitenta milhões, e quinhentos mil reais), de forma a possibilitar que a SPE subscreva e integralize ações ordinárias representativa de aproximadamente 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) do capital social total da TNLP, a serem emitidas em data futura; (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para a tomada de todas as providências e assinatura todos os documentos necessários para efetivar a prestação da Garantia, pela Companhia, no âmbito da Emissão, incluindo, sem limitação; (i) a prática dos atos necessários à assinatura dos Documentos de Garantia; (ii) a contratação de instituições financeiras que sejam necessárias para fins da efetivação da Garantia; e (iii) à contratação de demais entidades que, eventualmente, se façam necessárias para a prestação da Garantia, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários; (iii) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à prestação da Garantia que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta reunião do Conselho de Administração; e (iv) em razão da aprovação das deliberações acima e tendo em vista as disposições do Artigo 59 da Lei das S.A. e do Artigo 13, \"II\" do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração resolveram, ainda, recomendar aos acionistas da Companhia que aprovem a referida operação, em todos os seu termos e condições, em Assembleia Geral. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, na forma sumária, a qual, após lida, foi aprovada por todos os membros presentes. (a.a.) Otávio Marques de Azevedo - Presidente; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (suplente); João José de Araújo Pereira Pavel; José Augusto da Gama Figueira; Joaquim Dias de Castro (suplente) e Odali Dias Cardoso. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de Março de 2011. Luciene Sherique Antaki - Secretária.\r\n\r\nId: 1098056"
                ],
                "1098074": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 11:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2011, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a maioria dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes, Carlos Antonio Guedes Valente, Marco Paulo de Alvarenga Costa, e Raquel Santos Carneiro, registrando-se, ainda, a participação remota dos Srs. Conselheiros Luiz Fernando Azevedo Resende e Stephen Howland Taber. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião, foram entregues ao Sr. Conselheiro Presidente e estão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Convocação devidamente realizada, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quórum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Monique Leone Moreira Cezar. 4. ORDEM DO DIA: 1) Aprovar a substituição da atual empresa de auditoria independente responsável pela realização da auditoria das contas da Companhia referentes ao exercício de 2010, bem como aprovar a contratação da empresa que será responsável pela realização da auditoria das contas do exercício de 2011; e 2) Definir o calendário de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia para o ano de 2011. 5. DELIBERAÇÕES: Resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes: (i) substituir a Terco Grant Thornton Auditores Indepentendes S/S, antiga denominação de ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S, como os auditores independentes responsáveis pela realização da auditoria das contas da Companhia referentes ao exercício de 2010, pela GRANT THORNTON DO BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES, com sede na Avenida Bernardino de Campos, nº 98, 14º andar, Paraíso, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.830.108/0001.65. (ii) aprovar a contratação da empresa de auditoria independente GRANT THORNTON DO BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES, acima qualificada, como a responsável pelos trabalhos de auditoria independente da Companhia relativos ao exercício de 2011. (iii) aprovar o calendário para as próximas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia para o ano de 2011, nos termos do documento numerado e rubricado pelos Conselheiros, que fica arquivado na sede da Companhia como doc. 01; 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (ass.) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente), Monique Leone Moreira Cezar (Secretária).\r\n\r\nId: 1098074"
                ],
                "1098092": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE nº 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2011 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, (“Companhia”), localizada na Avenida João XXIII s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Face a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficam dispensada as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, constatando-se a existência de quorum suficiente para as deliberações constantes da ordem do dia. 3. MESA: Presidente: Dr. Johannes Fischer ; e Secretário: Sr. Marcello Quintella Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Eleição de Membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Os acionistas presentes resolveram aprovar: 5.1. A eleição dos Srs. (a) PEDRO ZINNER, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09370074-8, expedido pelo lFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.007.097-86, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 13º andar Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, face a renúncia do Sr. RENATO LOPES PEIXOTO NEVES; e (b) CRISTINA FONTES DOHERTY, brasileira, separada, economista, portadora da carteira de identidade nº 06370326-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 803.661.047-72, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 6º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração, face a renúncia do Sr. JEAN LOUIS GEYR. Os administradores ora eleitos, que cumprirão o restante dos mandatos de seus antecessores, quais sejam, até 30 de setembro de 2012, e perceberão a mesma remuneração, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. 5.2. Em face da deliberação tomada no item 5.1. acima, segue consolidado quadro contendo composição atual do Conselho de Administração da Companhia: \r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nIndicação\r\n\r\nJohannes Fischer (Presidente)\r\n\r\nCarl-Heinz Schütz\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nBernd Jonas\r\n\r\nWalter Knickenberg\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nPeter Urban\r\n\r\nRainer Verhoeven\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nReinhard Florey\r\n\r\nRainer Heck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nAristides Maria Ricci Corbellini (Vice-Presidente)\r\n\r\nCristina Fontes Doherty\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\nPedro Zinner\r\n\r\nSonia Zagury\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\n5.3. Diante todo o exposto, prestam-se sinceros votos de agradecimento aos Srs. Renato Lopes Peixoto e Jean Louis Geyr pelos relevantes serviços prestados a Companhia. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab International B.V., por João Afonso da Silveira de Assis; Vale S.A., por Karin Nunes Kern Rocha; Johannes Fischer; Bernd Jonas; Peter Urban; Reinhard Florey; Aristides Maria Ricci Corbellini; Pedro Zinner; Carl-Heinz Schütz; Walter Knickenberg; Rainer Verhoeven; Rainer Heck; Cristina Fontes Doherty; Sonia Zagury; Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2143823 em 03/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1098092"
                ],
                "1097829": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 21 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, n° 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Rafael Machado da Conceição. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a retificação do endereço da filial na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, constante da ata da Reunião de Diretoria de 23 de setembro de 2010, registrada na JUCERJA sob o n° 00002096930 em 30/09/2010, para constar ao invés de localizada na Estrada das Palmeiras, n° 1.150 - Palmeiras, com acesso pela Rua Antônia Mugnato Marincek, n° 1.150, Palmeiras, o endereço atual que é o seguinte: Estrada Antônia Mugnatto Marincek, n° 1.150 - Bairro: Jardim Aeroporto - CEP 14078-405, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (ii) sobre a retificação do endereço da filial na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, constante da ata da Reunião de Diretoria de 23 de setembro de 2010, registrada na JUCERJA sob o n° 00002096930 em 30/09/2010, para constar ao invés de localizada na Estrada das Palmeiras, n° 1.150 - Palmeiras, com acesso pela Rua Antônia Mugnato Marincek, n° 1.150, Palmeiras, o endereço atual que é o seguinte: Estrada Antônia Mugnatto Marincek, n° 1.150 - Bairro: Jardim Aeroporto - CEP 14078-405, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila da Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira e Alessandra Eloy Gadelha. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rafael Machado da Conceição - Secretário. Jucerja nº 2153463 em 25/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1097829"
                ],
                "1097768": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE RENDAS ARP SA\r\n\r\nCNPJ - 33.111.139/0001-61 - NIRE - 33300092960\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2011. I. Data, Hora, Local: Às 11:00 horas do dia 1º(primeiro) de fevereiro de 2011, na sede da Companhia, situada na Avenida Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, conforme registro e assinaturas constantes do livro de presença dos acionistas. III. Mesa: Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. IV. Ordem do Dia: 4.1. Encerramento das atividades comerciais da filial da Companhia, denominada Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, nome fantasia ARP STORE. V. Deliberações aprovadas por Unanimidade dos Presentes: 5.1. Conforme previsão constante no artigo 2º do Estatuto Social em vigor, foi deliberado por unanimidade o encerramento das atividades comerciais da filial da Companhia, denominada Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, nome fantasia ARP STORE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.111.139/0005-95, e Inscrição Estadual nº 77.835.547, localizada na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 85. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembléia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Nova Friburgo, 01/02/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. JUERJA - Certifico o deferimento em 18/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo: Nº 00002150329. Data: 18/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1097768"
                ],
                "1097982": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. (Lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: No dia 31 de dezembro de 2010, às 15 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Companhia, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral. Secretário: Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: (i) aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; e (ii) em razão da solicitação feita pelos Acionistas acerca de ajustes no Orçamento da Companhia apresentado na Assembleia Geral Extraordinária de 18 de Novembro de 2010, a administração reapresentou o Orçamento com os respectivos ajustes, o qual foi aprovado por unanimidade e fica arquivado na sede da Companhia como Documento I anexo a esta ata. (iii) tendo em vista a verificação de lucros do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme balanço levantado nesta data, os acionistas aprovaram e ratificaram o provisionamento feito para a distribuição de R$ 540.303,90 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e três reais e noventa centavos), como antecipação de dividendos, os quais serão disponibilizados aos acionistas a partir desta data, na sua proporção de participação no capital social da Companhia, sendo certo que tal distribuição será devidamente ratificada na Assembleia Geral Ordinária de 2011. Acionistas - % - R$ . GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. - 60,0% - 324.182,34; PLAYBOY TV LATIN AMÉRICA, LLC - 40,0% - 216.121,56; Total a ser distribuído - 100,0% - 540.303,90. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral- Presidente. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa- Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.- Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. Playboy TV Latin América, LLC- Walter Douglas Stuber. CERTIDÃO. JUCERJA reg. sob o nº 2153489 em 25/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1097982"
                ],
                "1097754": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1097754"
                ],
                "1097915": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1097915"
                ],
                "1097969": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1097969"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1098059": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2011. CLAUDIO ZEZZA - Chief Financial Officer e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1098059"
                        ],
                        "1096671": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 11:00 horas do dia 14 de março de 2011, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Eleição do Conselho de Administração, para um mandato de 02 (dois) anos, e fixação da remuneração dos administradores; (b) Deliberar sobre alteração do artigo 3° do Estatuto Social para a inclusão da atividade: “Revenda mercantil”. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1096671"
                        ],
                        "1096646": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890.0001/28\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Rua Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, comunica aos agentes do setor de obras portuárias e demais interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA em atendimento ao disposto no Art.39 da Lei nº8666/93 e alterações posteriores, com objetivo de colher críticas e sugestões referentes à licitação e dar conhecimento das obras que serão licitadas para reforço estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDurante a audiência, serão apresentados em caráter preliminar: (a) Projeto Básico da obra; (b) Memorial Descritivo da obra.\r\n\r\nA audiência será realizada no seguiinte local e data:\r\n\r\nData e horário: Dia 24/03 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Auditório da ABEPH - Associação das Entidades Portuárias e Hidroviárias\r\n\r\nEndereço: Rua Rodrigo Silva, 08, sala 401, Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nJorge Luiz de Mello\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1096646"
                        ],
                        "1098085": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Geraldo Afonso Dezena da Silva, portador da carteira de identidade nº 8583190-6, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o nº 775.575.068-04, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. São Paulo, 04 de março de 2011. Geraldo Afonso Dezena da Silva - RG 8583190-6 - SSP/SP - CPF/MF 775.575.068-04. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1098085"
                        ],
                        "1094970": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015950, com validade até 28 de fevereiro de 2016, que aprova a ampliação e modernização da subestação desassistida de Nossa Senhora do Amparo, na ESTRADA MUNICIPAL, S/N°, - AMPARO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/503310/2010)\r\n\r\nId: 1094970"
                        ],
                        "1095872": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015922, com validade até 01 de março de 2014, aprovando a concepção e localização da central de tratamento de resíduos, constituída de um aterro sanitário de resíduos urbanos domiciliares, um aterro para resíduos industriais Classe II (não Perigoso), com capacidades projetadas para receber 2.500 t/dia, uma unidade de tratamento de chorume, uma unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A, D e E), uma unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil (Classes A, B e C) e unidades de apoio, na ESTRADA DO ANAIA, S/N - ANAIA PEQUENO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/507003/2009) \r\n\r\nId: 1095872"
                        ],
                        "1097448": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.057.223/0001-71\r\n\r\nNIRE 3330027290-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração da SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 6º do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em 14 de março de 2011, às 17 horas, na sua sede social localizada na Rua João Antonio Sendas, nº 286, São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 2. Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 3. Aprovação da redução do capital da Companhia com o consequente cancelamento de 29.114.525 ações ordinárias classe B e de 170.885.475 ações preferenciais classe A de emissão da Companhia. 4. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações acima mencionadas. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na assembleia geral, conforme ordem do dia acima, em atenção ao disposto nos artigos 133 e 135, § 3º, da Lei nº. 6.404/76. São João do Meriti, 04 de março de 2011. Enéas César Pestana Neto - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1097448"
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                        "1097241": [
                            "V - Convocação",
                            "EXTRACTA MOLÉCULAS NATURAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.707.488/0001-17\r\n\r\nEdital de Convocação: O Presidente do Conselho de Administração da Extracta Moléculas Naturais S.A. convoca os Srs. Sócios a se reunirem na Sede da Cia. em AGO/E, às 10hs do dia 14/03/11 com a seguinte ordem do dia: (a) eleição do Conselho de Administração e da Diretoria para o biênio 2011-2013; (b) apreciar e deliberar sobre os Balanços dos anos de 2008, 2009 e 2010; (c) apreciar e deliberar sobre os Relatórios de Administração dos anos de 2008, 2009 e 2010; (d) apreciar e deliberar sobre a Prestação de Contas da Diretoria dos anos de 2008, 2009 e 2010; (e) homologar a decisão do Diretor Presidente de firmar contrato com a FAPERJ. (f) autorizar a mudança de endereço social da Cia. por mudança de nome do logradouro, número e CEP. (g) informar sobre alterações societárias subseqüentes à capitalização de mútuo pela BIOMINAS autorizada na 28ª RCA; e (h) ratificar todos os atos praticados pelos administradores no tocante às matérias apreciadas e deliberadas nos itens antecedentes. Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo art. 133 da Lei nº 6.404/76. RJ, 03/03/11. Antonio Paes de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1097241"
                        ],
                        "1098060": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia em IFRS, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2011; (5) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, bem como o seu Presidente; e (6) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre as seguintes propostas: (1) Prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre Telecom Italia S.p.A. e TIM Celular S.A., com a interveniência da Companhia; e (2) Aumento do capital social da Companhia, referente ao benefício fiscal auferido pela TIM Celular S.A. durante o exercício de 2010, com emissão de novas ações, resultante da amortização do ágio incorporado pelas Controladas no exercício de 2000, e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 10 de março de 2011. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1098060"
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                        "1097728": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social à Av. Presidente Wilson, 231 - 29º Andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 3 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1097728"
                        ],
                        "1097760": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89 - NIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social à Av. Presidente Wilson, 231 - 29º Andar - parte, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 3 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1097760"
                        ],
                        "1095951": [
                            "V - Convocação",
                            "A FESTA É NOSSA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.720.830/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Reunião de Sócios de A Festa é Nossa Sociedade Simples Ltda. - ME. Prezada Teresa Patrícia de Felice Souza Andrade, temos a satisfação de convocá-la para a Reunião de Sócios, a se realizar em 17 de março de 2011, às 14:00 h., na Rua João Carlos Machado no 319, com a seguinte ordem do dia: a) liquidação das 500 (quinhentas) quotas possuídas pelo Espólio de Evandro Carlos de Andrade; b) reposição do valor do capital social ao status quo ante; e c) alteração do contrato social.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMaria Cecília Moreira de Souza Borgerth\r\n\r\nId: 1095951"
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                        "1097858": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.139/0001-61\r\n\r\nCOMUNICADO DE FATO RELEVANTE\r\n\r\nO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A, nos termos dos seus estatutos, torna a público e comunica ao mercado, clientes, parceiros, agentes comerciais de vendas e a quem mais possa interessar que o seu parque fabril de industrialização de fios foi atingido, pela alta intensidade de descargas eletromagnéticas (raios) que danificaram, por completo, a estrutura eletro/mecânica que fomenta todo o maquinário e equipamentos acessórios de produção, bem como, foi inundado em decorrência do alto nível pluviométrico danificando, com perdas totais, diversos departamentos, tais como: máquinas e seus componentes, estoques de matéria prima e de insumos auxiliares de produção, bem como perda parcial de diversos documentos contábeis e de controle interno, em decorrência da catástrofe ocorrida em Nova Friburgo e região serrana do Estado do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 12.01.2011. A situação foi de calamidade pública declarada pelo Município de Nova Friburgo e Governo do Estado do Rio de Janeiro, além de atestação por vários Ministérios do Governo Federal. O setor de bordados teve avarias e danos parciais nas máquinas, estoques e matéria prima. Após uma vistoria, constatamos que não há possibilidade de recuperação dos estoques, equipamentos e das máquinas fabris do setor de fios, inviabilizando por completo o retorno de produção. Estamos retornando somente com a industrialização do setor de bordados, eis que parte das máquinas e equipamentos atingidos já foi parcialmente recuperada. Todos os esforços estão sendo mantidos para minimizar os prejuízos sofridos visando a total recuperação do setor de bordados. Nova Friburgo, 28 de janeiro de 2011. Jeronymo Coimbra Bueno Filho, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1097858"
                        ],
                        "1096367": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.697.008/0001-35 - NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/n, Resende, Estado do Rio de Janeiro, através de seus acionistas que representam cinco por cento do capital social da Empresa Servatis S/A, conforme disposto no art. 123, c da Lei 6.404/76 e considerando o art. 13, § 1º do Estatuto Social, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 14:00 horas, do dia 14 de Março de 2011, com a seguinte ordem do dia: (a) Eleger os substitutos dos membros do Conselho de Administração, que deverão permanecer no cargo até o final do mandato dos membros substituídos. Antônio Carlos Marques Conceição, Edson Hilário Cardozo Júnior, Valmir Dias Maia, Elson Salgueiro, Carlito Marques de Almeida, Marcelo de Souza Borges, Regina Célia S.C. Coelho, Lucio Eduardo Cardoso, Solange Daniel da Silva e Edson Francisco de Araujo. Resende, 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1096367"
                        ],
                        "1097770": [
                            "V - Convocação",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.410.855/0001-89 - NIRE 33.300.263.217\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da CP Cimento e Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a ser realizada no dia 21 de março de 2011 às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro, CEP: 20030-905, para tratar da seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia por sua subsidiária integral, Cimento Tupi S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.039.223/0001-11 e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (\"Cimento Tupi\") (\"Protocolo e Justificação\"); (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela administração da Companhia, da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 35, 12º andar (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CP Cimento a ser incorporado pela Companhia, bem como do laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Cimento Tupi a preços de mercado, na forma prevista pelo artigo 264 da Lei 6.404/76 (\"Laudos de Avaliação\"); (iii) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação, elaborados pela Apsis; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Cimento Tupi, na forma dos artigos 224, 225, 227 e 264 da Lei nº 6.404/76, e nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação (\"Incorporação\"); e (v) autorizar os administradores da Companhia a, nos termos do art. 227, § 2º, da Lei nº 6.404/76, praticar todos os atos necessários à formalização da Incorporação.\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia, consoante o art. 135, § 3º da Lei nº 6.404/76, que poderão ser consultados em horário comercial, mediante prévio agendamento de data e hora da visita pelo telefone (21) 2277-2127. Todos os documentos relativos à Ordem do Dia referidos na presente convocação e todos os documentos relacionados à Incorporação foram enviados à Comissão de Valores Mobiliários, em conformidade com a Instrução CVM nº 319/99, estando disponíveis no site www.cvm.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1097770"
                        ],
                        "1097934": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA LÍDER\r\n\r\nDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 23 de março de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, tomar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) Deliberar sobre a distribuição de Dividendos, no valor de R$ 375.473,41 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), calculados com base no lucro líquido ajustado, apurado na data-base de 31 de dezembro de 2010; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2011; 5) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e 6) Ratificação das designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme determinação da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/nº 05/06. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Alterar o Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, visando à criação de um novo cargo de diretor sem designação específica. Informações Gerais A documentação relativa às matérias constantes da ordem do dia encontra-se desde o dia 21 de fevereiro à disposição dos acionistas, na sede da Companhia. Nos termos do Artigo 8º, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, os representantes legais e procuradores dos acionistas que desejarem comparecer na AGOE devem depositar na sede da Companhia os respectivos instrumentos de representação até 48 horas antes da data da realização das Assembleias, observando as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\n(10, 11 e 14/03/2011)\r\n\r\nId: 1097934"
                        ],
                        "1097389": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.501.214/0001-09\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária: Convidamos os acionistas para AGO dia 05.04.11 na Sede da Empresa , Est. da Gávea, 151, RJ, às 12:00h, afim de deliberarem sobre: 1) Exame das Contas dos Administradores; 2) Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010; 3) Eleger o Conselho de Administração e 4) Assuntos gerais. RJ, 04/03/11. Paulo Valença - Presidente Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1097389"
                        ],
                        "1096977": [
                            "V - Convocação",
                            "CMSA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nConvocação. São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO no próximo dia 12/04/11, na Av. das Américas, 700 Bl. 1, sl. 238/239, Barra da Tijuca, RJ às 15h para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/10; b) Distribuição de dividendos e participações; c) Eleição do Conselho de Administração; d) Remuneração global dos Administradores; e) Assuntos de interesse Geral. Art. 133 da Lei 6404/76 - Acham-se desde já à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, todos os documentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/10. RJ, 03/03/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1096977"
                        ],
                        "1096594": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15:00 horas do dia 18 de março de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nII - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 2,450644 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 31.12.2010 até 30.03.2011, inclusive, devendo ser pago em 31.03.2011.\r\n\r\nIII - Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV - Fixação da remuneração global anual dos Administradores.\r\n\r\nV - Instalação do Conselho Fiscal.\r\n\r\nVI - Eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Análise da proposta de desdobramento das ações da Companhia à razão de 1 para 5, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. \r\n\r\nII - Exame do Protocolo e Justificação de Incorporação da Souza Cruz Trading S.A; \r\n\r\nIII - Aprovação da nomeação de peritos para avaliação do patrimônio líquido da Souza Cruz Trading S.A.; \r\n\r\nIV - Exame do Laudo de Avaliação; \r\n\r\nV - Análise da proposta de incorporação da subsidiária integral Souza Cruz Trading S.A.\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia.\r\n\r\nPedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço: assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br. \r\n\r\nPara maiores informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, acesse o site da Companhia: www.souzacruz.com.br .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDante João Letti\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1096594"
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                        "1096934": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.049.503/0001-00 - NIRE 33.3.0006614-4\r\n\r\nConvocação. São convocados os srs. acionistas a se reunirem em AGO no próximo dia 12/04/11, à Av. das Américas, 700 Bl.1, sl. 229 a 237, Barra da Tijuca, RJ às 17h para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/10; b) Distribuição de dividendos e participações; c) Eleição do Conselho de Administração; d) Remuneração global dos Administradores; e) Assuntos de interesse Geral. Art. 133 da Lei 6404/76 - Acham-se desde já à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, todos os documentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/10. RJ, 03/03/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1096934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1087426": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0034-37\r\n\r\nO diretor do Senac São João de Meriti, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Rua Pastor Joaquim Rosa S/N Lt 20 Qd 19 - Vilar dos Teles - Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 2009.1 em 2010: Adriano Ramos Tavares; Ana Paula Souza Viana; Barbara da Silva Oliveira; Cirléa Barbosa Soares da Silva; Clara Bandeira Rodrigues; Daniel de Oliveira Bittencourt; Douglas Gabriel Maciel Sepulveda; Enilza Maria Santos da Silva; Fatima Regina Dias Domingos; Jonas de Almeida Souza; Monique de Almeida Falcão Prado; Priscila Bessa de Paula de Sá; Ricardo Alexandre dos Santos; Rosângela Soares Barbosa; Sildevandro de Oliveira e Souza; Tatiane Soares Vieira. Secretária - Elizabeth Batista de Souza, Of. CDIN nº 471/10; Diretor - Ana Maria de Freitas, Of. CDIN nº 471/10; Inspetora Escolar - Joyce de Deus Sacramento, matrícula 09424987.\r\n\r\nId: 1087426"
                    ],
                    "1095642": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ESPAÇO EDUCAÇÃO - Jardim Escola Pequeno Polegar\r\n\r\nRua Presidente John Kennedy, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. Entidade Mantenedora: COOPEDUCACIONAL - Cooperativa de Profissionais da Área Educacional de Miguel Pereira\r\n\r\nCNPJ 10648346/0001-54\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES -ENSINO MÉDIO- 2010: Caio Fernandes Ferreira, Claudio Eduardo Simões Soares, Débora de Souza Pereira da Silva, Deirdree Rodrigues de Sousa, Dyllon Rafael Guedine de Jesus Souza, Evelyn Santana Ferreira, Felipe Machado de Carvalho Teixeira, Gustavo de Andrade Melo, Hemilly Batista Rodrigues, Isabella Stumbo de Almeida, Jhenis Miky Batista, João Pedro Carvalho Oliveira dos Santos, Juliana de Andrade Gomes, Karina Duarte de Souza, Laura Mariana Cristina de Oliveira Bialowas, Letícia Canuto Couto Teixeira, Loecy Nascimento Silva, Lucas Guimarães Cavalheiro, Matheus Valente da Silva Gonçalves, Rafael Gonçalves Gordo, Rodrigo Camara de Queiroz, Shala de Souza Silva, Vicente Mello Gambardelli de Souza, Willian Leandro Santos Guerra. Diretora: Ana Maria Maia Portella Reg. nº 1858/99. Secretária: Clésia Xavier Laport de Carvalho Reg nº DAT nº 2400/89. Inspetora Escolar: Fabrícia de Carvalho Caetano Matr. Nº 942515-8.\r\n\r\nId: 1095642"
                    ],
                    "1095808": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SERVITA NOSSA SENHORA RAINHA DOS CORAÇÕES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ - 33845801/0003-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Servita Nossa Senhora Rainha dos Corações, situado na Avenida Geremário Dantas, 769 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2010 - Turma 1301- Aline Pinto Ferrari, Ana Luísa Alves Vieira, Beatriz Couto Reis, Beatriz Ribeiro Guimarães, Brunna Cristina Santos Silva Coelho, Caroline da Cunha Alves, Catarine da Cunha Alves, Clarissa Pellegrini Souza, Eliza Molina Swollwo Lucas da Silva, Felipe Lopes Colão, Ingrid Aguiar de Oliveira, Isabelle Alves Ramos, Jéssica de Oliveira Soares, Lucas Gomes dos Santos, Luiz Guilherme Albuquerque Roland, Marcus Paulo Pereira Silva, Mariane Ferrari Couto, Mario Henrique Chaves Rodrigues, Michel Manhães de Castilho, Nathalie de Almeida Lorencini, Raphael Aleixo Costa, Tadeu Tannouri Valle, Thaiane Monteiro Dias, Yasmin Botelho Franck Lopes dos Santos - Turma 1302 - Afonso de Oliveira Carneiro, Allana Barreto da Silva Breves, Anna Paula Marques Farias, César Augusto Dias dos Santos, Danilo de Almeida Lucas, Estela Muguet Fernandes dos Santos, Filipe Lessa Lima, Flora Soares Rumbelsperger Rodrigues, Gabriela de Castro Almeida de Oliveira Arosa, João Pedro Rizo Silva França, Johan Rodrigues de Almeida Trindade, José Victor Cavalieri Lupi, Juliana Merlo Dourado Oswald, Karine Lima Almeida, Larissa Ferreira Correia, Luana Silva da Costa Barros, Lucas Silva Bueno, Luiza Beatriz Porfirio Gama, Maria Luiza Conrado de Niemeyer Soares Carneiro Chaves, Matheus Vargas da Silveira, Nara Bezerra de Lima Costa, Pâmella da Silva Borges, Vitor de Paula Rocha. - Curso Normal -1972 - Maria Fernanda Sardinha Camacho - 1981- Maria Letícia Armando de Moraes - Diretora - Maria Aparecida de Oliveira - Registro 8124/98MEC - Secretária - Maria Tereza da Costa - Registro 2992/96/CDCE/SEERJ - Professor Inspetor Escolar - Maria Xavier Dias, Matrícula 0946424-9. \r\n\r\nId: 1095808"
                    ],
                    "1096722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA MABE\r\n\r\nCNPJ 33.148.271/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio da MABE mantido por MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - MABE, situado na Rua Riachuelo nº 124 - Centro, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2006: Lourenço Passeri Lavrado da Silva Moreira. Diretor: Roberto Vivas Sebastião Fontes - Reg. Nº 6810 - MEC; Secretária: Patrícia Raposo Gonçalves - Reg. Nº 373/98 - SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matrícula Nº 0956936-9 - CRRMX.\r\n\r\nId: 1096722"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1092542": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONDOMÍNIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ: 02.284.436/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015865, com validade até 19 de fevereiro de 2021, para operar unidade geradora de energia a gás natural, com potência de 2,6 MW, na AVENIDA AYRTON SENNA, 3000 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200247/2006) \r\n\r\nId: 1092542"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1098049": [
                            "V - Extravio",
                            "CUNHA E AOR COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS \r\n\r\nINFANTIS E INFANTO JUVENIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.042.956/0001-72\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 139, loja 128, pavimento 01, Centro, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual nº 78.832.720, comunica as perdas dos seguintes itens: lençóis, meias 5/8, coletes, cangas, bodys, shorts, blusas, calças legging, saias, camisolas, vestidos, sungas, biquínis, maiôs, pares de meia, calças, casacos, bolsas, arcos, bonés, tiaras, laços de cabelo, talões de notas fiscais, notas fiscais de compra e computadores.\r\n\r\nId: 1098049"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1097797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 001/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para o CIEP 24 de novembro.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 28.03.2011, às 10:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1097797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para executar serviços de recapeamento asfaltico em CBUQ, sinalização horizpontal e vertical da Avenida Rodolfo Tardin - 1º Distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 491.992,92 - DATA: 25 de Março de 2011 - HORA : 10:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10 / 03 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra mencionado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de Março de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1098054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098053": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nExtrato do convênio entre o Município de Itaguaí e a LLX\r\n\r\nPartes: O Município de Itaguaí e a LLX Sudeste Operações Portuárias\r\n\r\nObjeto: Disciplinar o recolhimento antecipado de tributos municipais pela LLX Sudeste ao Município\r\n\r\nPrazo: em vigor a partir da data de assinatura\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) Alexandre K. Oberg Ferraz - Procurador Municipal\r\n\r\n(a) Valéria da S. G. Marins - Secretária Municipal de Finanças\r\n\r\n(a) Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente LLX\r\n\r\n(a) Leonardo P. Gadelha - Diretor Financeiro LLX\r\n\r\nId: 1098053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098004": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nExtrato do Protocolo de Intenções entre o Município de Itaguaí e a LLX\r\n\r\nPartes: O Município de Itaguaí e a LLX Sudeste Operações Portuárias\r\n\r\nProcesso: 7698/2010\r\n\r\nObjeto: Projeto de revitalização da Orla da Ilha da Madeira (transferência recíproca das áreas de suas respectivas propriedades)\r\n\r\nPrazo: 24 meses\r\n\r\nData: 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente LLX\r\n\r\nExtrato do convênio entre o Município de Itaguaí e a LLX\r\n\r\nPartes: O Município de Itaguaí e a LLX Sudeste Operações Portuárias\r\n\r\nObjeto: compromete-se a custear a construção de uma escola com dois pavimentos, uma quadra poliesportiva com vestiários e um posto de saúde na Ilha da Madeira em prol da população local\r\n\r\nPrazo: 12 meses\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente LLX\r\n\r\nId: 1098004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1097874": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, comunica às empresas interessadas que haverá reabertura da sessao pública da Tomada de Preços n.º 12/2010, no dia 16/03/2011, às 10h, na sala da CPL, localizada à rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 - Centro - Mesquita / RJ, para abertura e julgamento das propostas de Preço. \r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1097874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098076": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 004/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, drenagem e colocação de meio fio no Loteamento Alto Recanto.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 04 de abril de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1098076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098077": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 005/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infra-estrutura no Bairro Santo Antonio.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 06 de abril de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1098077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1098078": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 006/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma na Escola Municipal Jose Pereira da Silva.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 08 de abril de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1098078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1098066": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 006/2011 PREGÃO 005/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 23 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de um veiculo, afim de atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1098066"
                        ],
                        "1098067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 015/2011 PREGÃO 012/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 24 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a reforma de um veiculo, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1098067"
                        ],
                        "1098068": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 016/2011 PREGÃO 013/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,que fará realizar no dia 23 de março de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Lici tação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de veículos com motorista, afim de atender o Gabinete do Prefeito, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1098068"
                        ],
                        "1098069": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 017/2011 PREGÃO 014/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 24 de março de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de sistema de licitação, compras e contrato, afim de atender a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1098069"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1097680": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 25/2011\r\n\r\nDispõe sobre a transferência da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade de Itaguaí.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a precariedade das instalações físicas do Foro deste Regional, na cidade de ITAGUAÍ, vem provocando prejuízos à prestação jurisdicional naquela localidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, contida na ata da correição realizada neste Tribunal no período de 18 a 22 de outubro de 2010, de que seja providenciada melhor estruturação física das Varas do Trabalho, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a mudança do Foro de Itaguaí para a nova sede,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar a inauguração da nova sede do Fórum de Itaguaí, localizado na rua General Quintino Bocaiúva, nº 310, Centro, Itaguaí, a realizar-se às 11h do dia 23 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Suspender o expediente externo do Foro de Itaguaí no período de 21 a 25 de março do ano em curso.\r\n\r\nArt. 3º Prorrogar os prazos judiciais para o primeiro dia útil subsequente a 25.3.2011, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 184, do CPC.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1097680"
                    ],
                    "1097675": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 28/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 22, de 30 de novembro de 2006 (D.O.E.R.J. 11.12.2006), dispõe sobre as normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o inciso V do artigo 6º da referida Resolução e, ainda, os termos das Portarias Nº 25 e 26, de 22 de fevereiro de 2011 (D.O.E.R.J. 24.2.2011)\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Juízes a seguir nominados, para complementação da composição da comissão de vitaliciamento:\r\n\r\nJuíza Titular MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nJuiza Substituta FERNANDA STIPP\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1097675"
                    ]
                },
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1097762": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 463/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00017-2011-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora HELOISA DRUMMOND DE MENDONÇA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 474/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01226-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a LUCI MARIA CHAGAS MARTINS, na condição de viúva e Pensão Temporária a ANA LAYNE CHAGAS MARTINS, na condição de filha menor, do ex-servidor inativo EDMUNDO PEREIRA MARTINS, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, para cada uma, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 482/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ANDREA DUARTE GONELI, o Chefe da Seção de Fiscalização de Execução de Contratos, PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ, e o Chefe da Seção de Transportes, JOSE APRIGIO TAVARES SAMPAIO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00743-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1097762"
                        ],
                        "1097713": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 476/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ADMAR LINO DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 477/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DELANO DE BARROS GUAICURUS, da função comissionada de Assistente Secretario de Juiz de VT, FC-05, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 483/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 367/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 22 de fevereiro de 2011, para tornar sem efeito a nomeação dos abaixo relacionados para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude dos pedidos de desistência registrados no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5:\r\n\r\nANDRE LUIS NACER DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 484/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA VAZ DE MELLO FRANCA RIBEIRO, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 485/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO ANDRÉ DE CARVALHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 486/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Arrecadação Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECAJ/Chefe de Seção/Francisco Assis Barbosa de Moura\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 487/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vara do Trabalho de Itaguaí-RJ:\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MEDEIROS - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorrerá em 10 de março de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nVALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorrerá em 10 de março de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 489/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 490/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 491/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, de exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 493/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Recebimento e Devolução de Mandados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETRED/ Chefe de Setor/ André Gustavo Melo de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 494/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE SIMÕES LOPES, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, no período de 14/3 a 12/4/2011, em razão da ausência do substituto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1097713"
                        ],
                        "1097781": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 478/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Alterar parcialmente a Portaria nº 424/2011 - SGP de 24/02/2011, publicada no D.O./ RJ em 01/03/2011, da seguinte forma: Onde se lê: \r\n\r\nDE: ANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA - CLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05 - Data da Progressão: 09/02/2011 - 72885 - Viviane Blanco Machado e 73091 - Silvia Maria Cirelli Duran; leia-se: ANALISTA JUDICIÁRIO - CLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05 - Data da Progressão: 12/02/2011 - 72885 - Viviane Blanco Machado e Data da Progressão: 16/02/2011 - 73091 - Silvia Maria Cirelli Duran.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1097781"
                        ],
                        "1097761": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, no dia 1º.3.2011, no processo TRT-PA-00743-2011-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento - TRT 1ª Região: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ANDREA DUARTE GONELI, o Chefe da Seção de Fiscalização de Execução de Contratos, PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ, e o Chefe da Seção de Transportes, JOSE APRIGIO TAVARES SAMPAIO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00743-2011-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1097761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1097974": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos abaixo:\r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo Juiz Relator José Geraldo da Fonseca; Rqdo: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo Juiz Relator José Geraldo da Fonseca: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000320-18.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MARCOS FREITAS RAMOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]; Rqdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS FREITAS RAMOS: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000705-63.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]; Rdo: Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto; TI: Inaldo Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.: Tomar ciencia de que a presente medida foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-84.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Alberto Rogério Furlani Aldet e Outros [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)]; Rdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda; TI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alberto Rogério Furlani Aldet, Rte Evane de Souza Cunha Sampaio, Rte Jorge Luiz da Silva, Rte Márcio Antônio Arbex, Rte Maria Aparecida Konde Lopulos, Rte Miguel Tepedino Fernandes da Silva, Rte Orlando Klotz de Almeida: Regularizar sua representacão, adequando-se ao disposto no Provimento nº 01/2005 desta Corregedoria, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida. \r\n\r\nProcesso: 0015158-97.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Clubes, Federações, Confederações e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Clubes, Federações, Confederações e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]; Rqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Jorge de Carvalho: Regularizar sua representacao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida . \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1097974"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1097955": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nos dias a seguir, nos processos abaixo:\r\n\r\n3.3.2011:\r\n\r\nTRT-PA 1.017/94 de SILVIA HELENA BENAC. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à retificação do tempo de serviço/contribuição, vinculado ao serviço público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8112/90, averbando-se corretamente o total de 3.214 dias, nos termos da presente informação.”; \r\n\r\n4.3.2011:\r\n\r\nTRT-PA-728/92 de JACQUES FRANCISCO CHAVES DE MELO. Assunto: Adicional de Insalubridade/Periculosidade. “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade (10%), a contar de 14/12/2010, tendo em vista a publicação da Portaria nº 3.107/2010-SGP, em observância ao art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, I da Lei nº 8.270/91, ao Ato nº 2.050/2003, e, também, com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008, nos termos do Parecer supra.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1097955"
                        ],
                        "1097763": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 3.3.2011, no processo TRT-PA-01016-2011-000-01-00-5 de ALINE MENEZES CORREA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.482 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1097763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1097162": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo Bastos [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRcdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliana Portela Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095601-15.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Marques da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valquiria Raimundo de Carvalho [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Assistência Dentária Manoel João Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonas de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2006.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: A S B S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Reginaldo Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo A S B S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Festraets [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geovanne Moreira Sarges [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-45.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Antônio José da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio José da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-85.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Roberto Porfirio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Roberto Porfirio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard da Cunha Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgard da Cunha Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Ebgdo: Sonia Barbosa Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1097162"
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                        "1097163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Edgar Pimentel Teixeira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maxime Drevon [Adv. Sergio de Oliveira Carpi (OAB: RJ 94444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao de Cultura Franco Brasileira [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maxime Drevon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Cristina Silva Lisboa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Barbosa de Alcantara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mario Barbosa de Macedo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januza Jane Ignácio Garcia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Romano Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Romano Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Costa Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge da Costa Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-51.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcineia Luz Neves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Yeda Garcia Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcineia Luz Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-11.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Alcenor Queres de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Alcenor Queres de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcenor Queres de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Cavalcante de Pinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-57.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Luiz Tavares [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Rcte: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Rcte: Claude Ferreira Costa [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Rcte: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Cristina Vieira de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANI AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nRcdo: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263100-62.1995.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Ebgdo: Marcelo Rodrigues Lemos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Alves do Nascimento [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Rcdo: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-35.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1097163"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Castro Novaes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Netto Vieira [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jussara Figueiredo da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jussara Figueiredo da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: 1- Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: 2-Cooperativa dos Profissionais de Saude de Edson Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo 1- Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Correa Arcanjelo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)], Rcte: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRcdo: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Rcdo: Jorge Correa Arcanjelo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Correa Arcanjelo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.1996.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DO CARMO BRANDAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: PERFLEX SERRALHERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DO CARMO BRANDAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Pinho Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Sonia de Carvalho Neumann [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Sonia de Carvalho Neumann [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia de Carvalho Neumann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Eronildo Sebastião da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edifício Pan Paradiso LM 18 [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eronildo Sebastião da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-57.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerônimo Joaquim Dias [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerônimo Joaquim Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lizabete Terezinha Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197801-18.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Joaquim de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Joaquim de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Jorge Eduardo Vieira Jardim [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1097164"
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Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Lapidação Amsterdam Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Faria de Castro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lapidação Amsterdam Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Decotelli da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Decotelli da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: João Alves Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Alves Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): João Alves Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Lapidação Amsterdam Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Rodrigues Alves [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lapidação Amsterdam Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Piersanti Grillo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEVERIANO DO O FILHO [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauriluci de Carvalho Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Espinosa Mangione [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mangione Filhos e Cia. Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mangione Filhos e Cia. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-19.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Oiticica Pimentel [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confederacao Brasileira de Vela e Motor [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: Comite Olimpico Brasileiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Oiticica Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-67.1993.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo André Moraes de Alencar [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Mazula Lessa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Helena Mazula Lessa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.1998.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Madalena Conceicao de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conat Conservadora Atlantica Ltda (Massa Falida de) [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Cunha da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1097165"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0238300-30.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5502400-90.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MONTEIRO BATISTA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINKS SEG. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINKS SEG. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do teor do ofício de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 5559100-23.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES SOBRAL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPART S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES SOBRAL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milene da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069000-15.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0393200-68.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do indeferimento de seu pedido de desarquivamento dos autos, uma vez que o alvará nº 95/07, referente ao depósito recursal em questão, já foi expedido e encaminhado à Caixa Econômica Federal em 18.07.2007. \r\n\r\nId: 1096531"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Suely Luzia [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Faro da Costa [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)], Agdo: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Medicárdio Comércio e Representações LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Leonardo de Oliveira Viana Balbino [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Globo de Televisão [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Leite Moreira da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Rosangela Fraga Corrêa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Corrêa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Coopperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0338000-15.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo Augusto Bercot Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Rocha Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA (EM REC. JUDICIAL)a/c Administ.Jud: EDSON ARY LAFATA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Agdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Clemelson Jorge da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Jordão [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILMAR MACHADO GONCALVES [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Agdo: LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: DARLY LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Carlos Alberto Magalhaes Esteves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-87.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha de Jesus Fernandes Calzavara [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050200-47.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Danielle de Souza Lúcio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Teixeira Arruda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1097159"
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                        "1097160": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048700-44.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edeilton Roque de Matos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-50.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Souza de Jesus [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-26.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Cristina Bigarel Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Deolindo de Araújo Vieira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Dacir de Mendonça [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agdo: MTA2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Agdo: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Agapito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Funas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Lessa Felix [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)], Agdo: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-33.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mauro Sandro Batista Barros [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Alves de Cravalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Adalberto Moura da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Mendes de Souza Elias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-20.1990.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PEDRO SERPA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ITAÚ - UNIBANCO S.A (atual denominação do Banco Itaú S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Cavalcante Firmino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-22.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ely Marques Filizzola [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-30.1989.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SIDNEY DA SILVA ALVES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1097160"
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                        "1097161": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Marta de Freitas Silva Andrade [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Mira Grativol das Neves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nAgdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ligia Domingas dos Reis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149801-72.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-54.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Elisabeth Cristina da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Completa Administração e Serviço Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval dos Passos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172700-36.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Carlos Vinicius Pessanha Mendes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Alves Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Agdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos de Almeida [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ezequiel Pereira Rampe [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Rogério Emeterio de Castro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-71.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonina Areal [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-33.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Lima da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Úrsula dos Santos Moreira [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Agdo: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edson dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1097161"
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                        "1096546": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0377200-51.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nRéu: Alexandre Moura dos Reis e Outros, Paulo de Andrade Nascentes da Silva, Joao Prado Santos, Jose Delarue de Queiroz Melo Neto, Hilda Oliveira Pinheiro, Comba Maria Alves Borges, Elza Cristina Almeida Vieira, Jose Fernando Silveira Paiva, Claudio Luiz Pires Barroly, Robson Patricio de Brito, Claudio Kallenbach Cardoso, Teresa Cristina Magalhaes Ribeiro e Souza, Roberto de Sa Angrisani, Marcia Maria Rodrigues Mattos, Emilia Silva Moreira Capela Lima Heinkel, Maria Teresa Araujo Cupolillo, Gustavo Ferreira Gomes, Virginia Maria Abreu Ramos, Rosa Maria Milhares Vicente, Jorge Henrique Farah, Sergio Jose de Paiva Pacheco, Cibele Nobrega Vianna de Moraes, Jeanine da Silva Camargo, Martha Bandeira de Mello da Silva, Jose Antonio Polonio Tavares Filho, katia Rodrigues Vargas Nacif, Valeria Goncalves Nunes, Ricardo Coelho Alves, Marco Aurelio Damato Porto, Paulo Visco Benjamim, Marcia Maria Teixeira de Meneses, Nelson Jose dos Santos Marques, Naim Goncalves Tristao, Moira de Toledo Silveira, Alberto Francisco Caruso, Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos, Carlos Augusto de Abreu Mauer, Carlos Eduardo Durão Magalhães, Carlos Romualdo Alves Borges, Gisela Kraus de Andrade Nogueira, Getulio Antonio de Araujo Evangelista, Jose Paes Leme da Motta, Luiz Octavio Gramatico, Leandro Coelho de Moraes, Luiz Edmundo Andrade Marcondes, Mario de Barros Belotti, Marcos Vinicius Pinto Monteiro, Marcia Maria Teixeira de Meneses, Maria de Fatima Alvarez Santo, Marcos Balaguer, Maysa Pontes Rangel, Nancy Medeiros Machado, Oscar Ferreira Fontes, Paulo Cesar Graça de Oliveira, Ronaldo Babo Soares, Rose Mary Filgueiras de Mesquita, Antonio Jose Rios de Barros, Liliana Machado Cordeiro, Jose Augusto de Andrade Ramos Ferraz, Jose Rocha Teixeira, Luiz Carlos de Oliveira Neves, Paulo Fernando Machado Cordeiro, Helio Torres Pereira Junior, Helio Torres Pereira Junior, Romulo Keller Rodrigues\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Robson Patricio de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096546"
                        ]
                    }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1097439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001430-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho \r\n\r\nTI: Roberto Ribeiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"...Indefiro a liminar requerida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001522-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Luiz Magno Amaral [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilma. Srª Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Luiz Magno Amaral\r\n\r\n\"...Após, pronunciar-me-ei pela liminar pleiteada.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097439"
                            ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1095754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002053-53.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES, ZELIA BASTOS MACHADO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n2 - 0004278-46.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Sind. dos AuxIliares de Administração Escolar do ERJ - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n3 - 0005049-24.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região - Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n4 - 0009170-95.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ( Adv. Lucia Ferreira da Rocha RJ 76764 D ) - Agravado: GILMAR DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n5 - 0009266-13.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sergio de Aguiar Tasca ( Adv. João Baptista Fernandes RJ 87903 D ) - Agravado: ELIZABEL SILVEIRA ALVES ( SEM ADV. NOS AUTOS) , Margareth Siqueira Soares ( SEM ADV. NOS AUTOS) , Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n6 - 0093900-10.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Sonia Maria dos Santos Gomes Borges ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ) - Réu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S/A ( Adv. Orestes Cavalcanti Neto RJ 62644 D ).\r\n\r\n7 - 0102600-72.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Réu: Brasperola Nordeste S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS) , GUILHERME DE SOUZA COELHO ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n8 - 0116500-59.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Hotel Casa Alpina de Visconde de Maua Ltda. ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Réu: Geraldo Henrique do Nascimento ( Adv. Avilmar da Silva Hemetério MG 26206 D ), Hotel Casa Alpina Visconde de Maua Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Hotel Pousada dos Pinheiros Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n9 - 0134100-25.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor: Antonio Carlos de Oliveira ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Réu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n10 - 0311700-33.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: RITA DE CASSIA DONATO ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva RJ 76872 D ) - Réu: TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo RJ 74300 D ).\r\n\r\n11 - 0345400-68.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Banco Citibank S/A ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Réu: Eliane Helena Outeiro Muzitano ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n12 - 0403700-91.2005.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Joao Martins de Melo e Outro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Aline Rossigali do Prado RJ 135982 D ).\r\n\r\n13 - 0419700-30.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente: Banco Citibank S/A ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Requerido: Eliane Helena Outeiro Muzitano ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n14 - 0501000-14.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: REYNALDO CARDOSO GANIME ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n15 - 0547100-61.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Vania Francisca Moraes Alves ( Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha RJ 97386 D ) - Réu: Globex Utilidades SA. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n16 - 0560500-11.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Refrilex Serviços de Intalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Réu: Wilson Granja da Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n17 - 0709600-74.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Editora Grafica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: Eliana Lima (Espólio de) ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n18 - 5544900-40.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: UNIAO FEDERAL - Réu: ESPÓLIO DE MANOEL REIS E OUTROS ( Adv. Wilson Alberto Pestana RJ 27813 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2011\r\n\r\nAlvaro José Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1095754"
                        ],
                        "1097722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19 - 0007217-96.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Marcus Vinicius Gomes da Silva ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Réu: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Março de 2011\r\n\r\nId: 1097722"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1096800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI - Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0500700-52.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Jorge Roberto Carmo Barreto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da Ação Rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0449300-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Luzia Teixeira de Oliveira ( Afonso Gontijo Dias RJ114765D ), - Rés : Prevhab - Previdencia Complementar ( Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ112663D ), Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ) e Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares relativas à gratuidade de Justiça, haja vista a norma do art. 790, parágrafo 3º da CLT, à falta de autenticação dos documentos e falta de certidão do trânsito em julgado e de ausência de prequestionamento e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido na Ação Rescisória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Àguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Abrahão ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003279-93.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - Réu : Henrique Alberto Guimarães Beltraõ ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ),- por unanimidade, REJEITAR a preliminar de insuficiência de depósito prévio e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a Ação Rescisória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Àguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ciro Lacerda Correia Filho. (not post) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental, por inobservância do princípio da dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-93.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Réu : Banco Safra S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, JULGAR PROCEDENTE o pedido de corte rescisório da sentença, e, em novo julgamento, julgar improcedente os Embargos à Execução, em razão da subsistência do cálculo da contribuição previdenciária tal como apresentado pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino (Presidente) e Marcos Palácio (Revisor), que julgavam improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1097873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : BANCO ITAÚ S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Réus CARLOS ALBERTO ALVES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO JOSE DE DEUS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ),”...Por maioria, vencidos os Exmos. Desembargadores Valmir de Araujo Carvalho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, rejeitar a preliminar de deserção e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e da prejudicial decadência e, no mérito, por maioria, colhido o voto de qualidade do Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino ( Presidente), julgar procedente o pedido de corte rescisório e ,em juízo rescidente, negar provimento ao R.O interposto pelos autores, aqui réus, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Revisor. Custas de R$ 11.562,24 sobre o valor da inicial de R$ 578.124,00, pelos réus. Vencidos os Exmos. Theocrito Borges dos Santos Filho ( Relator), Valmir de Araujo Carvalho, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e a Exma. Juíza convocada Leydir Kling L. A da Cruz que julgavam improcedente a presente Ação Rescisória. Sustentou pelo réu, Dr. Nelson Luiz de Lima ¿ OAB 17.276.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1097833": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001586-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Weslley Maia de Souza Santos [Adv. Maurício Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Weslley Maia de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...em virtude do não cabimento do mandamus na hipótese apresentada, indefere-se liminarmente a petição inicial, com fulcro nos artigos 5º, II, e 10, da Lei 12016/2009.Custas pela impetrante, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) arbitrado à causa, isento, haja vista a declaração de hipossuficiência financeira.\r\n\r\nId: 1097833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1097170": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Refugio Carioca Restaurante e Chopperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceira Interessada: Tereza Brazil Protassio [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n1) Refugio Carioca Restaurante e Chopperia Ltda: ?g...para tomar ciência do indeferimento da liminar?h e \r\n\r\n2) Tereza Brazil Protassio: ?g... para tomar ciência da impetração do mandado de Segurança, restando o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, ingressar nos autos.?h\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0014709-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Wagner Chiarelli Godoy [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira e Wagner Chiarelli Godoy\r\n\r\nDecisão: \"...Entendo, assim, que o limite de bloqueio dos valores depositados na conta bancária onde o impetrante recebe seus proventos de aposentadoria (Banco do Brasil, agência 4073-8, conta 6.834-9) é de 30% até que seja alcançado o valor integral do débito em execução, pelo que defiro em parte a liminar requerida, com alicerce no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, exclusivamente para que o juízo impetrado determine sejam desbloqueados os valores restantes, ficando igualmente liberados do bloqueio da referida conta valores distintos dos proventos aposentadoria. \r\n\r\nDê-se ciência da presente decisão ao impetrante e ao terceiro interessado, assinalando, em relação ao último, o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, ingressar nos autos...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1097704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aristeo Gonçalves Leite Filho [Adv. Eduardo Piffer Gonçalves Leite (OAB: RJ 140325 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria da Penha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1097704"
                            ],
                            "1098003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0001632-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcello Lima [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ricardo da Silva Ramos Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcello Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 611 v.: \"Intime-se o impetrante para, em 10 dias, apresentar as cópias necessárias à notificação da autoridade impetrada (inicial e documentos) e à citação dos terceiros interessados (inicial), sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1098003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1096391": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001227-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gastão Hugh Pullen Pereira de Souza [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: INCOPRE - Engenharia e Comércio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gastão Hugh Pullen Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 184 à 186: \"...Destarte, julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, pelo impetrante. Intime-se o impetrante.\" \r\n\r\nClaudia de Souza Gomes Freire \r\n\r\nRelatora Sandra Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1097830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0012496-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAtender promoção do MP, para promover a certificação de autenticidade dos documentos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete - GJ-V7\r\n\r\nId: 1097830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1097669": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001572-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adriane Sampaio Fontinha Orofino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.494/495: \"INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante.Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 04 DE MARÇO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.\"Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1097808": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009333-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Coefer Ltda., Réu Edson Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1097808"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1097484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Angelo da Silva Gabriel ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101300-81.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Julio Cesar Gomes da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a a devolução dos descontos a título de vasilhames quebrados e para determinar que as horas extras, já deferidas, sejam apuradas, quanto ao período posterior a 21/02/2007, com base nos horários lançados nos controles de frequência, com observância, no entanto, da dedução de 15 minutos de intervalo intrajornada, e, quanto ao período anterior a 21/02/2007, com base na média obtida no período abrangido pelos controles de frequência, respeitado, em ambos os períodos, o limite do pedido (6 às 20 horas), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wagner Oliveira de Souza ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a justa causa para a dispensa do reclamante, excluir, consequentemente, da condenação o aviso prévio, o décimo terceiro salário e as férias proporcionais, a indenização compensatórias de 40% sobre o FGTS, a entrega das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, que são parcelas típicas da dispensa imotivada, bem assim as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação a R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nilton Santos Sampaio ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antônio de Almeida Santos ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wellington Borges de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wellington Borges de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao dos reclamados para, reconhecendo a existência de julgamento extra petita, afastar o reconhecimento de vínculo de emprego com o BANCO HSBC e de responsabilidade solidária dos réus, e, em decorrência, a condenação imposta quanto à retificação de anotações na CTPS e ao pagamento dos direito dos bancários, bem assim para excluir o pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões, julgando, por fim, improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (LOSANGO) e ao terceiro réu (BANCO HSBC), remanescendo, apenas, a condenação da ATENTO no tocante à integração do prêmio-produção, observados, no particular, os parâmetros estabelecidos na r. sentença recorrida, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela primeira reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio. Pela Atento compareceu Dra Flavia Rodrigues Correa (OAB 120513) e pelo Autor falou Dr Humberto Celso de Andrade (OAB 34952).\r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Fernanda Barbosa Matos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Facilita Promotora S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Autora compareceu Dr Mauricio Muller da Costa Moura (OAB 86770).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMõnica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1097484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1097964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-81.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CARLOS IVAN RAMOS CANDIDO (Rogerio de Souza Chirico) - Agravado : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MILTON DE OLIVEIRA COSTA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar que a execução prossiga em face da sucessora MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1097695": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-32.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Pedradura Editora Ltda. ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ) - Recorrido: Leonardo Paulino Santos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-70.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Messias Eduardo Martins ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n3 - 0000041-27.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Miguel Jufo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), 2 - Miguel Jufo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n4 - 0000149-91.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Aloisio Rraimundo dos Santos ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ) - Recorrido: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n5 - 0000195-93.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Glauco Luiz de Almeida Inacio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n6 - 0000255-77.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Márcio José da Silva ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ) - Recorrido: Vera Cardoso Alimentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000259-65.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: JORGE JOSE DE QUEIROZ ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: CESA TRANSPORTES SA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n8 - 0000350-18.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Robson Robledo Calixto de Jesus ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ) - Recorrido: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000352-95.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar – SAH - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Silvana Ferreira de Oliveira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n10 - 0000362-54.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Regina Celia da Cruz Telles ( Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos RJ 87172 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000479-19.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vana Gomes Pinto (Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n12 - 0000590-85.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Daniel Vieira do Carmo ( Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ 139801 D ) - Recorrido: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n13 - 0000833-24.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Andrea de Castro Domingos Faria ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Libbs Famacêutica Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n14 - 0000950-92.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: OTTO DANTAS DE CARVALHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n15 - 0002100-78.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Wagner Silva Xavier dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), 2 - Banco Itaú S.A. E Outro ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1 - Wagner Silva Xavier dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), 2 - Banco Itaú S.A. E Outro ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n16 - 0002900-23.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Emanuel de Nazare Alves de Andrade ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n17 - 0004800-97.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1 - Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n18 - 0007900-03.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jose Carlos Ferreira Candido ( Adv. Alcino Nunes de Souza RJ 121299 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Rangel Cardoso ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n19 - 0009000-88.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Robson Reis Romeu ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n20 - 0010500-23.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Henrique Rodrigues da Silva ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ) - Recorridos: Hotéis Othon S.A. E Outros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0014100-39.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Gilmara Santos Pereira Ferreira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n22 - 0014400-91.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Wedson Alves da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorridos: Cal Engenharia Ltda e Outro ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ).\r\n\r\n23 - 0015800-49.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), 2 - Ednéia de Fátima Pimentel ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorridos: 1 - Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Ednéia de Fátima Pimentel ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), 3 - Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), 4 - Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n24 - 0023200-42.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Construtora Lja Ltda ( Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA 15939 D ) - Recorrido: Jorge Magalhães de Oliveira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n25 - 0023600-05.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravado: Lennard Stephen Browne Junior ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n26 - 0026600-02.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudio Marcio da Silva ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n27 - 0027000-95.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge Luiz da Conceição ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Nelson Mario Theobaldo RJ 98961 D ).\r\n\r\n28 - 0037100-87.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorridos: 1 - Paulo Roberto de Oliveira Santos ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), 2 - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n29 - 0043500-23.2009.5.01.0043 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edivan de Sousa Amaral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0051900-26.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), 2 - Vanderson Lopes Maia ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorridos: 1 - Vanderson Lopes Maia ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), 2 - Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n31 - 0060700-24.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorridos: 1 - Sylvio Cezar Anjos de Anchieta ( Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ 88413 D ), 2 - Securitas AB ( Adv. Olinto Filatro Fillipini SP 183449 D ).\r\n\r\n32 - 0061400-89.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ).\r\n\r\n33 - 0061500-96.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Valdecir de Oliveira ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), 2 - Vigo Central de Servicos Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorridos: 1 - Vigo Central de Servicos Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), 2 - Valdecir de Oliveira ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n34 - 0061800-24.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ronald Cerqueira Silva ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n35 - 0062200-38.1994.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES (Nova denominação da TV Globo Ltda.) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravados: 1 - NILZA BARBOSA DE MEDEIROS (Viúva de Severino Praxedes de Medeiros) ( Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes RJ 107992 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n36 - 0062600-44.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elcy de Sousa Cabral ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n37 - 0065300-29.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: José Wilton da Silva Fonte ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n38 - 0067300-07.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eurico Ribeiro Machado ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n39 - 0070000-65.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marambaia Agropecuária Ltda. ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n40 - 0070300-28.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Consórcio Terraplenagem COMPERJ-CTC ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ) - Recorrido: Agnaldo Rodrigues Pereira ( Adv. Andrea Nunes de Medeiros RJ 98815 D ).\r\n\r\n41 - 0072800-64.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Roberto Carlos de Oliveira dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Le Marche Alimentos ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n42 - 0073300-29.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Derli Nunes Gonçalves ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Município de Barra do Piraí (Procuradoria do Município de Barra do Piraí).\r\n\r\n43 - 0075200-54.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Ronaldo Menezes de Siqueira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n44 - 0076900-32.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorridos: 1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n45 - 0079000-84.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Isaias de Queiroz Alves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), 2 - General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorridos: 1 - Isaias de Queiroz Alves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), 2 - General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n46 - 0079400-43.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Andrade Costa Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n47 - 0086900-24.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Sheila Fernanda de Souza Sant Ana ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0094200-49.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ) - Recorrido: Marilene de Souza Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n49 - 0095900-30.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Industria. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alexandre Gomes de Almeida ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n50 - 0100400-57.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (sucessora de ABC Supermercados S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Alan Cristovao Lemos Carvalho ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ), 2 - World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda Me ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ).\r\n\r\n51 - 0101600-07.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Arcodi Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Maura Regina Cahen RJ 116021 D ), 2 - Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ), 2 - Arcodi Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Maura Regina Cahen RJ 116021 D ).\r\n\r\n52 - 0104000-82.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eliene Ferreira de Almeida Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n53 - 0104100-50.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denise Nazare de Assis ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n54 - 0105400-29.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2 - Weena Pereira Leite ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n55 - 0110700-23.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: 1 - GILVAN NAVES DE SOUZA ( Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ 74323 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0111200-06.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n57 - 0113500-74.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL) ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Marcone Souza de Vasconcelos ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n58 - 0119900-12.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luis Carlos de Oliveira ( Adv. Jean de Oliveira Macedo RJ 68167 D ).\r\n\r\n59 - 0122600-14.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Esmeralda Kristina Gomes dos Santos ( Adv. Lenivaldo Gomes da Silva RJ 76156 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n60 - 0123700-74.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1 - ELIAS DA SILVA ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0124300-21.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fernanda de Souza Silva ( Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho RJ 107174 D ) - Recorrido: Fugro Oceansatreg S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n62 - 0124400-44.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Ultragaz S/A ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Recorrido: Suzana Louvise Malhard ( Adv. Alexandre de Noronha RJ 78747 D ).\r\n\r\n63 - 0125400-19.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Thayssa Carvalho Leal Dias ( Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ 40147 D ) - Recorrido: Menudo Ferragens Ltda. ( Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva RJ 72976 D ).\r\n\r\n64 - 0127200-77.1993.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ).\r\n\r\n65 - 0127300-35.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), 2 - Patricia de Farias Alves Rocha ( Adv. Valdir de Almeida RJ 39799 D ) - Recorridos: 1 - Patricia de Farias Alves Rocha ( Adv. Valdir de Almeida RJ 39799 D ), 2 - Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n66 - 0134600-49.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VALTER DA COSTA ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0134900-24.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carlos Alberto de Souza ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ) - Recorrido: Shape Editoração Eletronica Ltda. ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ).\r\n\r\n68 - 0135700-07.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marta Paulo da Silva ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Recorrido: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n69 - 0140800-05.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Lenira Ferreira de Macedo Gomes ( Adv. Pedro Paulo Soares de Souza RJ 151058 D ).\r\n\r\n70 - 0140900-48.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ricardo Velozo da Silva ( Adv. Debora Barboza de Assis RJ 52262 D ) - Recorridos: 1 - Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), 2 - Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. Yvana Catarini Lima Serrano RJ 99168 D ).\r\n\r\n71 - 0142600-87.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), 2 - Robson Pinheiro Moraes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1 - Robson Pinheiro Moraes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), 2 - Tagil Construtora Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), 4 - Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n72 - 0143000-35.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Felipe Gomes da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Felipe Gomes da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0144200-34.1994.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ROSANIA GOMES DA SILVA ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n74 - 0146000-82.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Luiz Felipe Ferreira Corrêa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Felipe Ferreira Corrêa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), 2 - RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n75 - 0146800-88.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), 2 - Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: 1 - Ambev S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), 3 - Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n76 - 0147600-33.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rose Mary Mayer Dias ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n77 - 0147800-31.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla de Souza Amorim ( Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos RJ 98554 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n78 - 0149700-09.2007.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabio Bastos Chelles ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n79 - 0152200-69.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú e Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eriberto Avelar Brito dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n80 - 0156700-41.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - RENATO CESAR PEREIRA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1 - RENATO CESAR PEREIRA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0156700-74.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravados: 1 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - MARIO CESAR DE CARVALHO ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ).\r\n\r\n82 - 0161900-37.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Abdala dos Reis ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Recorridos: 1 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n83 - 0167100-98.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARCOS PIRES DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n84 - 0168000-06.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ) - Recorrido: Alvaro Costa Filho ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n85 - 0170700-78.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ) - Agravado: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n86 - 0171600-77.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n87 - 0174200-23.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rio Pet Embalagens S. A. ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Silva Coutinho ( Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D ).\r\n\r\n88 - 0175900-29.1995.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO FERREIRA DE SALES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: RESTAURANTE SARAVA LTDA ( Adv. Vanderlei Elisio Santana RJ 57344 D ).\r\n\r\n89 - 0176000-11.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE BARBOSA NETO ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n90 - 0178200-34.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), 2 - Carlos Damasio Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), 2 - Carlos Damasio Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n91 - 0179100-69.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Leonardo Carvalho dos Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n92 - 0181200-57.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - FABIAO VAZ FILHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravados: 1 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - FABIAO VAZ FILHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n93 - 0185000-61.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Silvano Claudio Teixeira ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ).\r\n\r\n94 - 0185800-15.1997.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO ( Adv. Walmir Ribeiro de Araujo RJ 58773 D ) - Recorridos: 1 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA. ( Adv. Dilma Santos da Silva RJ 87616 D ), 2 - MF I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA (SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) (Sem Advogado nos Autos), 3 - HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n95 - 0192100-88.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Elizangela da Costa Sousa ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ), 2 - Malizia 100 Turismo Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorridos: 1 - Malizia 100 Turismo Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), 2 - Elizangela da Costa Sousa ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ).\r\n\r\n96 - 0209100-07.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorridos: 1 - Pedro Pereira de Paulino e Outros ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n97 - 0209600-16.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues RJ 97960 D) - Recorrido: Anderson Luís Pacheco Gusmão ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ).\r\n\r\n98 - 0224200-14.1992.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ) - Agravado: OCTAVIO GONCALVES DE ABREU ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n99 - 0237900-85.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: João Batista Alves de França ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n100 - 0249300-90.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), 2 - Ronilson Carlos dos Santos ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1097695"
                        ],
                        "1097516": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0185800-15.1997.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO\r\n\r\nRcdo: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA., MF I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA), HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA e MF I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097516"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1097924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elaine Pereira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097924"
                            ],
                            "1097803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Maria da Penha Volotão Alvares ( Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ126056D ), - Recorrido : Graciele Souza Cardoso ( Richard Joseph Rosenthal RJ152994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento e rejeitar a cominação por litigância de má-fé suscitada em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0028100-73.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo de Lima Oliveira ( Ney Anderson da Silva Fonseca RJ137789D ), OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Claudio Machado de Mattos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - Recorrido : Claudio Machado de Mattos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, dar provimento ao apelo do autor, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : BCP S.A. - Claro ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Recorrido : Alan da Cruz de Oliveira ( Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ1542B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097803"
                            ],
                            "1097879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102901-15.2006.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : Sebastiao Moreira da Silva Filho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência da instrução, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-35.2010.5.01.0244 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : Ala Niterói Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Natalia Rodrigues da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-90.2010.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ANTONIO DA COSTA FERNANDES ( Margarete Vasconcellos Anvers RJ85916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-03.2010.5.01.0075 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Sidnei de Oliveira Almeida ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2010.5.01.0012 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Roberto Lima Santana ( Lucia Maria dos Santos Loução RJ65128D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência da instrução, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Gasindur do Brasil Ltda. ( Claudia Thomposon Avila RJ118909D ), - Recorrido : Oziel Pereira Peixoto - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, para anular a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito e determinar a baixa ao Juízo de origem para o prosseguimento regular da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Harley Vieira Pinto ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : Hotel Ribadeja Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Marcília Schinke ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Aílton da Silveira Lima ( Bruno Augusto Vassconellos Miller RJ154300D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Eduardo Ferreira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, para, rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : GENIVAL PAIXAO DIAS ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), HUM GRAU RESTAURANTE ( Ricardo Modenese Picello RJ97239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2004.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), PROEN ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), ANDRE LUIS LOPES DOS SANTOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : ANDRE LUIS LOPES DOS SANTOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), PROEN ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Edson Pinheiro ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059800-42.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva ( Felipe da Silva Simao RJ102190D ), - Recorrido : Artur Gonçalves da Silva Neto ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-02.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Fancy Things Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Recorrido : Nolilda Suely da Costa ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a justa causa e condenar a reclamada ao pagamento das verbas postuladas nos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e” “f” e emissão de Guia Seguro Desemprego, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138500-15.1996.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : BANCO BANERJ SA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ EM LIQ EXTJ ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), AMAURY KALAF ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : BANCO BANERJ SA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ EM LIQ EXTJ ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), AMAURY KALAF ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. O recurso do reclamado foi julgado em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097879"
                            ],
                            "1097903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074100-14.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Renato da Silva e Silva ( Claudia Barbosa RJ64020D ), Viacao Maua S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rafael Barreto Meza ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, a exceção de matéria referente a OJ 394 da SDI-I, pagamento do adicional noturno e gorjetas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja excluída a condenação nos intervalos intrajornada e domingos laborados, para que, no cálculo da horas extras seja considerada a jornada de segunda à quinta das 11:00h as 02:00h e de sexta, sábado e feriados de 11:00h as 3:00h, com intervalo de 15:00h as 18:00h, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097903"
                            ],
                            "1097925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Elaine Pereira, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1097387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gilson Ferreira da Costa ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição total e acolher a prescrição parcialsuscitada em contrarrazões e, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que dava parcial provimento ao recurso do autor, modificando a sentença no que tange à prescrição, apenas para declarar prescrito o direito de ação quanto a créditos exigíveis anteriormente a 25/02/2005. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Julio Simoes Logística S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Ronaldo Kupfer de Barros ( Lucia Maria dos Santos Loução RJ65128D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso, ante a irregularidade na representação.\r\n\r\nProcesso: 0001158-93.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lucia Regina dos Santos Lencone ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Agravado : Jorge Teixeira Grau ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares invocadas pelo credor e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que sejam apreciadas as questões ventiladas nos embargos à execução - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosemary Jorge Gonçalves ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e acolher a preliminar de julgamento ultra petita para, reformando a sentença, restringir a responsabilidade do Município de Campos de Goytacazes em subsidiária. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.90 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vagnei Ferreira de Carvalho ( Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ141114D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juliana da Silva Marins ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do liame empregatício entre autora e a MULTIPROF, com a consequente anotação na CTPS, durante todo o período laborado. Determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação e julgamento dos demais pedidos, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1097387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1094777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000701-13.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Ebgdo: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Henrique Calil Gandara, Ebgdo Monteiro e Filho Advogados Associados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.(manifestações recíprocas). \r\n\r\nProcesso: 0164000-55.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Ebgdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogaria Pacheco S.A., Ebgdo Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte: Rodrigo Pereira de Jesus. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nEbgdo: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmar Jose de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Murilo Bachur Filho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Murilo Bachur Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Orlando Costa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte Petróleo Brasileiro S/A(Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre da Silva Cordeiro Leal [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.1992.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIO DE MORAES ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: SILVIO DE MORAES ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl.746/749 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Rcdo: Alexandre Xavier Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isolux Corsan do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou deserto ao seu recurso e indeferiu seu processamento (fl.263). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista judiciário \r\n\r\nId: 1094777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1097687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Oliveira de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade processual e , no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma do voto da redatora designada, vencida a relatora na aplicação do acordo coletivo. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu- COEDUCARF ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - Agravado : Susana Rosa dos Santos ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001392-15.2010.5.01.0343 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Maxsioma Cesario Pereira ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Companhia Siderúrgica Nacional, recebê-lo no efeito devolutivo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a reatuação dos autos a fim de que seja processado e julgado o Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Suellen da Silva Berto ( Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo RJ138217D ), - Agravado : Ministro e Romero Fotografia Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamada, e não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0230802-66.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001502-38.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097687"
                            ],
                            "1097686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruno Muniz de Almeida ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Fidelity National Participacoes Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigira o acordao a Juiza Marcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1097685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: David Marcolino de Oliveira Souza (Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ50061D), - Recorrido: Microlins (sem advogado) - por unanimidade, não conhecer do pedido de gratuidade de justiça, conhecer do demais itens do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146100-45.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Estacionamento 004 Planet Park Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Jailson Ribeiro Quarterolle (Julio Cesar de Mello Reis RJ94188D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESTACIONAMENTO 004 PLANET PARK LTDA. e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para dar provimento parcial ao recurso da ré, para determinar que o percentual referente às horas extras deferidas, seja calculado observando-se o percentual de 50% conforme requerido na inicial, e não 80%, como constante na planinha que integra a r. Sentença, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado: João Soares Pereira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, para, sanando as omissões apontadas, determinar que no cálculo da indenização pela não concessão do vale-transporte seja admitida a dedução de eventuais valores já quitados sob igual título; esclarecer que a indenização pela não concessão de vale-transporte corresponde à verba de natureza indenizatória, sem incidência de IRRF e de contribuição previdenciária (INSS), em conformidade com o art. 832, parágrafo terceiro, da CLT; e determinar que a indenização pela não concessão de vale-transporte observe as respectivas épocas próprias ao longo do período imprescrito, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Fernando de Souza Gonçalves (Ronaldo de Souza Silva RJ81280D); Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado: Fernando de Souza Gonçalves (Ronaldo de Souza Silva RJ81280D); Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D); Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolher os opostos por INSTITUTO MOREIRA SALLES, para corrigir a contradição apontada, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos do art. 897-A da CLT e da Súmula 278 do C. TST, excluindo da condenação o pagamento de honorários advocatícios e rejeitar os opostos por FERNANDO DE SOUZA GONÇALVES, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - Recorrido: Ricardo Pinto Campos (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cesar Martins Tostes (Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete - GJ-V7\r\n\r\nId: 1097685"
                            ],
                            "1097927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2005.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Sergio Meireles Fradique [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)], Agdo: Coopmusau Cooperatiba Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopmusau Cooperatiba Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada RIZOMA PLANTAS E PAISAGISMOS LTDA., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete - GJ-V7\r\n\r\nId: 1097927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1096923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0069 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. José Eduardo Gibello Pastore (OAB/SP 101855)] e RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB/RJ 68147)] – EMBARGADO: FÁBIO LUÍS FERREIRA DE LIMA [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB/RJ 81180)] - Destinatário: FÁBIO LUÍS FERREIRA DE LIMA [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB/RJ 81180)], LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. José Eduardo Gibello Pastore (OAB/SP 101855)] e RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB/RJ 68147)] - Despacho de fl. 198: “Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes (reclamante e reclamadas) para se manifestarem sobre os embargos de declaração de fls. 189-vº e 191/194).” \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 – RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARG Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB/MG 56751)] - RECORRIDO: FELIPE RAMOS BORGES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB/RJ 145714)] - Destinatário: ARG Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB/MG 56751)] - Despacho de fl. 241: “...intime-se o advogado do recorrente, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos deste Tribunal.”\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de março de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1097672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2006.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Agravado: PAULO ROBERTO JOSE DA SILVA (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolhendo a preliminar suscitada para, declarando tempestivos os embargos à execução opostos, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0020500-36.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Moises Menezes de Amorim RJ60734D) e NILTON LOPES DA SILVA (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Agravados: DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Moises Menezes de Amorim RJ60734D) e NILTON LOPES DA SILVA (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - por maioria,deixar de conhecer do agravo de petição do exequente por falta de interesse recursal,, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino e, por unanimidade, conhecer do apelo da executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravada: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO (Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo para determinar que, na realização dos novos cálculos, seja excluído o FGTS da verba vantagem pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0075300-13.1997.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A, SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: JOSE MILTON CAMPOS MATERA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante aos juros sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0093200-88.1998.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO (Sergio Galvao RJ21332D), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos, com relação às diferenças de indenizações, férias e imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SUC. DE TELEBRAS (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - AgravadA: GIOCONDA RUSSO - SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS (Hildo Pereira Pinto RJ70409D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos as diferenças relativas aos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1097672"
                            ],
                            "1097732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO RIO JANEIRO - CIEE (Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D), - Agravada: GEORGIA VALERIA DE ALMEIDA E ALMEIDA (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-23.2010.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LEONARDO DA GAMA SANTOS (Joao Paulo Giancristoforo RJ77736D), - Agravada: TIM CELULAR S.A. (Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001737-50.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LEONARDO DA GAMA SANTOS- AgravadA: QUIMISA GALVANIZAÇÃO LTDA. (Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário do reclamante, determinando o seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0000147-76.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLEBER JOSE PINHEIRO COLETA (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - Recorridos: OPEN MALL SHOPPING e CETEC SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. (Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ GERALDO FERREIRA MACEDO (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ENESA ENGENHARIA S.A. (Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D), - Embargado: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS (Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CONDOMÍNIO RIVIERA DEL FIORI (Rogerio Jesus de Souza RJ72720D), - Embargadas: ASAS PAISAGISMO E REFLORESTAMENTO LTDA. (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) e MARIA LIDIA MAGDALENA DA SILVA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060500-14.1986.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: NILSON GOMES DA ROSA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Embargados: JOSE JOAQUIM DA SILVA e PADARIA E CONFEIT. E PETISQUEIRA DE BANGU LTDA (Jorge da Rocha Pereira RJ32456D) e IVAN ALVES DA SILVA JOAQUIM DE PINHO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0080700-50.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) e GERALDO CARVALHO BARBOSA (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D), - Embargados: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Geraldo Carvalho Barbosa ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher os do reclamante, para prestar o esclarecimento adicional quanto ao divisor a ser utilizado para o cálculo da hora extra (200), e rejeitar os da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Embargada: CERA JONHNSON LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANA PAULA NUNES TRAJANO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Embargado: FRIGORÍFICO NOVO MERITI DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. (Edison Wilson da Cruz Sodre RJ31116D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144900-54.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO - Embargados: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S.A. (Leonardo de Lima e Silva Bagno RJ110807D), CACI CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE CREDITOS IMOBILIARIOS S.A. (Leonardo de Lima e Silva Bagno RJ110807D) e ESTEVAO FREITAS ALVES (Aida da Silva Alves RJ78759D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1097732"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1097481": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 -\r\n\r\nCASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-06.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gráfica Real 142 Ltda ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli ( Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores RJ 116169 D ).\r\n\r\n2 - 0000154-02.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: BTN Tecidos e Confecções Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n3 - 0000177-45.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ) - Recorrido: Marco Antônio da Costa ( Adv. Carmen Martins Furtado RJ 81930 D ).\r\n\r\n4 - 0000186-05.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio Paulo Galvão da Fonseca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Fábio Paulo Galvão da Fonseca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0000363-88.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Israel Lima Cavalcanti ( Adv. Maximiano Alves dos Santos RJ 135074 D ).\r\n\r\n6 - 0000495-66.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gafisa S.A. - Recorrido: Edvaldo Sales da Silva ( Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ 58077 D ).\r\n\r\n7 - 0000500-15.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Justino Augusto dos Santos Neto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n8 - 0000637-30.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José da Silva Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0002800-47.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Marchi ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n10 - 0004400-93.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rogeria Marcia Paiva de Santana ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ) - Recorrido: Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rogeria Marcia Paiva de Santana ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n11 - 0009800-80.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega ( Adv. Fernando Antonio Moura Fialho RJ 116833 A ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ).\r\n\r\n12 - 0016500-02.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira Felippe ( Adv. Carlos Augusto Pinhel RJ 134563 D ).\r\n\r\n13 - 0017600-29.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Francisca Irene Evangelista Ambrósio ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: J Badim S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n14 - 0020800-38.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Celia Xavier da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n15 - 0022600-09.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: A Popular dos Calcados Ltda., Nixon Fonseca da Silva ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n16 - 0026800-27.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: DANIELLA BARRETO MARTINS ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. INFORMATICA LTDA ( Adv. Christiani Netto Viggiano RJ 89842 D ).\r\n\r\n17 - 0031800-11.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Antonio Jeronimo Vieira ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n18 - 0033500-36.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Marina Pereira Mendonça ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n19 - 0034300-26.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ivan de Abreu Martins ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0035700-54.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Condominio do Edificio Cambridge ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n21 - 0038300-34.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Flex Service S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Luiz Henrique Falcão Pereira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n22 - 0051100-10.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LENICE PACHECO DA SILVEIRA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ), Millet Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n23 - 0056000-76.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EDVALDO BEZERRA DA SILVA ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ) - Recorrido: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n24 - 0056300-97.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Alfalit Brasil, Cesira Leonira Rossa ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ).\r\n\r\n25 - 0056900-11.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Rosimery da Silva Pereira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n26 - 0058800-37.2003.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), RICARDO ALVES DA CRUZ ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0061200-61.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Alexandra Corrêa Pereira - Recorrido: Alexandra Corrêa Pereira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n28 - 0062100-92.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Ostraservice Transportes Ltda ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ), Adão da Silva Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n29 - 0063600-45.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Genilton João Pedro Borges ( Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ 108642 D ).\r\n\r\n30 - 0069600-89.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Luzia Gomes, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Luzia Gomes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n31 - 0070300-95.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Christian Loren de Freitas ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Halliburton Servicos Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Halliburton Produtos Ltda..\r\n\r\n32 - 0070401-59.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Mohamad Domingues ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n33 - 0070800-78.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Luis PAulo de Farias Palheta ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. ( Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ 70907 D ).\r\n\r\n34 - 0072800-79.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leandro Rezende de Oliveira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n35 - 0073500-68.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Wanda Maria Guimaraes ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Wanda Maria Guimaraes ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n36 - 0075000-98.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sergio Luiz da Cunha ( Adv. Roberto Pinto dos Santos RJ 82640 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n37 - 0078100-68.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Luciene de Melo ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n38 - 0079800-17.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Anai de Andrade Drago Cordeiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Júlio Cesar da Cunha Luz - ME ( Adv. Marloiva Andrade Sampaio RS 31008 D ) - Recorrido: Anai de Andrade Drago Cordeiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Júlio Cesar da Cunha Luz - ME ( Adv. Marloiva Andrade Sampaio RS 31008 D ).\r\n\r\n39 - 0081100-80.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Regina Celia Dias da Costa ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ).\r\n\r\n40 - 0081500-91.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Flavio Dias da Silva ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n41 - 0082000-72.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Ernesto Jose Soares Neto ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n42 - 0082200-96.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Stella Maris Couto de Salles ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Stella Maris Couto de Salles ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n43 - 0092200-57.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Lucia Gomes da Cruz ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n44 - 0093500-36.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Antônio Belém da Cunha ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n45 - 0094600-91.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Shirley Paixão Ipolito - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Shirley Paixão Ipolito ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n46 - 0094800-63.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ), Kleber Portella Eufrásio ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Kleber Portella Eufrásio ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n47 - 0097500-92.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n48 - 0097800-57.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dálete Barros da Costa ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ) - Recorrido: Bijou & Paper Ltda ME ( Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin RJ 101831 D ), Wanda Lucia Martins Rocha ( Adv. George Rodrigues Cavalcanti RJ 94335 D ).\r\n\r\n49 - 0098100-96.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sandro Carlos Silveira de Alvarenga ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ) - Recorrido: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n50 - 0102100-60.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Reuel Music e Editora ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ) - Recorrido: Felipe Bella ( Adv. Marcio Salabert Martins Chaves RJ 140633 D ).\r\n\r\n51 - 0103000-06.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARIA APARECIDA ISIDIO PRATA ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), RIO NET SOCIEDADE INTER DE ENSINO LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n52 - 0109000-07.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jose Botelho Paes ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Tony Novaes Pinheiro ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ).\r\n\r\n53 - 0112400-02.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Michele Ramos Branco - Agravado: Adauri Mota Jacob ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Paulo Roberto Branco ( Adv. Michele Ramos Branco RJ 119289 D ).\r\n\r\n54 - 0114200-90.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Pedro Sergio de Carvalho ( Adv. Leide Jane Goncalves da Silva RJ 86832 D ).\r\n\r\n55 - 0114500-56.2009.5.01.0246 - RN - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mariza Jose Caetano Pimentel ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n56 - 0115500-57.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jocenira Gonçalves Maia ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes RJ 145263 D ).\r\n\r\n57 - 0119700-18.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Dorinha Angela Maria do Amaral Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Transporte Excelsior Ltda. ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n58 - 0126800-91.1999.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JULIO CESAR BARBOSA LESSA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ).\r\n\r\n59 - 0127800-57.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Joseilton Aquino da Silva ( Adv. Izaura Anacleto da Silva RJ 139791 D ).\r\n\r\n60 - 0134900-11.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Transmonteiro Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ), Carlos Rivelino Alves ( Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D ).\r\n\r\n61 - 0137200-20.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ), DESTAK PINTURAS LTDA.\r\n\r\n62 - 0139900-66.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vania de Araújo dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n63 - 0140800-93.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Jose Luiz Ferraz Souza ( Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo RJ 90809 D ).\r\n\r\n64 - 0141000-13.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Josenildo Bonfim dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n65 - 0141900-36.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: ROGERIA SANTOS DE ABREU ( Adv. Edson Alvisi Neves RJ 123399 D ).\r\n\r\n66 - 0143700-68.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Paulo Fernando Moreira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. .\r\n\r\n67 - 0144700-78.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias, Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Renailton Gomes dos Santos ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Municipio de Duque de Caxias, Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n68 - 0145600-04.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cristiana da Silva Domingues ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ).\r\n\r\n69 - 0150000-56.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Higor Cassiano da Cunha ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n70 - 0153500-27.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) ( Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva RJ 142618 D ) - Recorrido: Joana Aparecida Herculano de Luna Souza ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n71 - 0160200-15.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Udison Vieira Paz ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n72 - 0160600-75.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ademilson Luiz de Oliveira ( Adv. Adriana Rosa de Meirelles RJ 106047 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n73 - 0162800-25.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Glaucia Regina de Andrade Martins ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ).\r\n\r\n74 - 0167600-38.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n75 - 0178500-92.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maurício de Macedo Moura ( Adv. Evaldo Gomes da Silva RJ 117523 D ) - Recorrido: Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\n76 - 0197800-81.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Felipe Luiz Pimenta de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ).\r\n\r\n77 - 0198700-95.2006.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n78 - 0232400-43.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Adriano Tavares Dias Junior ( Adv. Guilherme Sousa Pinheiro RJ 144858 D ).\r\n\r\n79 - 0243400-71.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcio Jose de Carvalho ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n80 - 0249400-87.1996.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PEDRO PENEDO ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ).\r\n\r\n81 - 0257900-54.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Benedito Soares Pessanha Júnior ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n82 - 0331900-27.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DIEGO DE SA FREIRE ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ), LUCIMAR DO ROSARIO COSTA ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/03/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Março de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1097481"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1097252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Andrea de Carvalho Seabra RJ115186D ), - Recorrido : Glauber Menezes de Oliveira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), DNA Mão de Obra Temporária LTDA. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de intempestividade e de deserção, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir o pagamento de vale-transporte, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Dairy Partners America Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Diogo Gonçalves da Silva ( Carlos Roberto de Freitas Silva RJ73381D ), Star Mir Comercial Alimentício Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, em dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido deduzido contra a segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Denys Nunes da Conceicao ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Queops Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Conesul Construções Elétricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), Denys Nunes da Conceicao ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por maioria, em dar provimento aos recursos, ao do autor, para excluir a multa por embargos protelatórios, e ao das rés, para rejeitar integralmente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marco Antonio Monteiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Marco Antonio Monteiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em não conhecer dos recursos das primeira, quinta e sexta rés, por desertos, e em dar provimento ao recurso das quarta e sétima rés, para excluí-las do feito, e em negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vera Lucia Bevace ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para autorizar a retenção e o recolhimento do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, nos termos dos Provimentos nº 02/93 e 01/96 e do entendimento contido na Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de deferir o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada por dia, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, férias, 13ºs salários e depósitos para o FGTS, ficando invertido o ônus da sucumbência, devendo a ré reembolsar a importância já recolhida pelo autor. Presente pelo recorrente, Dr. Eduardo Valença Freitas (OAB/RJ 146620).\r\n\r\nProcesso: 0177400-07.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vicente Paulo de Carvalho ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em dar provimento aos recursos das rés, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Sustentou pelo recorrido/autor, Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB/RJ 29937).\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), Edilson Mendonça Lopes de Campos ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária. Presente pela recorrente, Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97618).\r\n\r\nProcesso: 0121300-70.2004.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto aos reflexos da multa de 40% (quarenta por cento). Presente pelo recorrido, Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162).\r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Raquel Souza da Fonseca ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pelo recorrente, Dr. Olegário G. Motta Junior (OAB/RJ 114124).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097252"
                            ],
                            "1097329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038500-97.1999.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA ( Cesario Salgado de Almeida RJ13906D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de cerceamento de defesa para, declarando a nulidade do processo a partir de fl. 337, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, assegurada a manifestação das partes acerca do laudo pericial e a especificação de outras provas, prosseguindo como entender de direito. Presente pela recorrente, Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB/RJ 44972).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097329"
                            ],
                            "1097371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Henrique Sergio Fernandes Marques ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Henrique Sergio Fernandes Marques ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar parcial provimento ao do réu, quanto aos juros e para excluir a incidência de imposto de renda e os honorários advocatícios, e em negar provimento ao recurso do autor. Sustentou pelo recorrente/autor, Dr. Marcio Cordero (OAB/RJ 816130).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097371"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1097673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2005.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : INVISA - Instituto Vida e Saude ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da União, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - Embargado : Antonio Valmir Pereira de Moura ( Claudio Guimaraes Barros RJ104252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1097673"
                            ],
                            "1097674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BANCO SANTANDER S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação na lide , suscitada de ofício pelo juiz relator, quanto ao tema vício de citação da empregadora, não conhecendo do recurso, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2007.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Wagner Yataka Yamada ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Igor Santos da Rocha ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, rejeitar as alegações de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mauá - Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Edson Ramos Garcia ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), Mauá - Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Carlos Aleixo da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079900-05.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ailton Stain Fernandes ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - Recorrido : Confederação Nacional da Indústria - CNI ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Diagrama Engenharia Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Antonio Inacio Filho ( Leonardo de Araujo Vivas RJ112502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0193900-97.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Henrique da Silva Jaime ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rodrigo Ferreira do Carmo ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 3ª reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, rejeitar a alegação ilegitimidade passiva e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-16.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carleno da Rocha ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e DAR-LHE provimento para afastar a prescrição total do direito pronunciada na sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se reabra a instrução processual, permitindo às partes a produção de provas, prosseguindo-se com o feito e se prolatando outra sentença como se entender de direito; mantém-se o valor fixado para a condenação e custas; inverte-se a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alzerina Tomas Correa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Edilza de Oliveira Moreira ( Vanilta da Silva Fortes RJ91754D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reduzir o valor da multa por litigância de má fé para a quantia total de R$ 200,00 (duzentos reais), sendo R$ 100,00 (cem reais) para fins da multa prevista no art. 18, caput, do CPC, e R$ 100,00 (cem reais) para fins de indenização à reclamada, nos termos do art. 18, § 2º, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084500-58.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rafael Nascimento da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Condomínio Village Bouganvillee ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Luis Cláudio Cavalcante de Souza ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alex Rodrigues Mainenti ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Alex Rodrigues Mainenti ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a atribuição de responsabilidade exclusiva ao empregador com relação ao recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, determinando que as referidas parcelas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do TST, observando-se a IN SRF 1127 de 07 de fevereiro de 2011, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cicero Ricardo de Souza ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Embargado : Paulo Roberto de Freitas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tereza Cristina Viana Ibrahim ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Tereza Cristina Viana Ibrahim ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, exceto o da reclamante no tocante à gratuidade de justiça, por ausência de interesse, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001681-96.2009.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SILDES DIAS DE OLIVEIRA ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Agravado : Ana Paula Santos de Araujo ( Guaraci da Costa RJ92408D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar argüida de não conhecimento do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gláucia Aparecida Malerba Sene ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Gláucia Aparecida Malerba Sene ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para para deferir as diferenças salariais em razão da redução da carga horária, e seus reflexos, na forma do pedido contido no item ¿e¿ da inicial; para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT; para deferir a diferença de indenização especial prevista na Cláusula 24.3 do instrumento coletivo (item ¿i¿) e para deferir o pagamento dos salários dos meses de janeiro de 2005 e 2006, e, ante à reforma da sentença, fixar novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-78.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Cleidivano Ribeiro dos Santos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mascia Domingos Pereira Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a atribuição de responsabilidade exclusiva ao empregador com relação ao recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, determinando que as referidas parcelas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do TST e com a Instrução Normativa SRF nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1097674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1097390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ConsÓrcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Antonio Carlos Batista ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Masterpav Construtora Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1097390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1096801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-79.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Joaci de Oliveira da Silva ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, à exceção da insuficiência dos depósitos de FGTS, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( nova denominação do Banco Itaú S.A.,Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco) ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Jose Augusto Madeira Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco) ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Jose Augusto Madeira Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso adesivo do autor e do recurso ordinário do réu, exceto quanto ao imposto de renda, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de cercamento de defesa suscitada pelo réu e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do réu, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho que deferia R$ 50.000,00 a título de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Edmario Fernando da Silva ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Edmario Fernando da Silva ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. (Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - Recorrido : Wagner Tadeu da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das folgas compensatórias e dos minutos anteriores e posteriores à jornada, relativamente às horas extras, sobre os quais o Juízo a quo não se pronunciou, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096801"
                            ],
                            "1096803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2006.5.01.0073 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Franklim Costa Junior ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Oportrans Concessão Metroviária S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, dar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2009.5.01.0064 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lia Butzke de Almeida ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Lia Butzke de Almeida ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da Ré e ao Recurso Adesivo da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-74.2007.5.01.0302 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aguas do Imperador S A ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Luiz Carlos de Araujo ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda. (not post) - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1097356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000961-42.2010.5.01.0064 – AP\r\n\r\nAgte: Irondele dos Santos Correa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUTO POSTO BRISAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JONATAS MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112verso .\" Notifique-se Jonatas Mota dos Santos para contraminutar o Agravo de fls. 54/61. Rio, 03.3.2011. JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nRegina F.Barros- Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1097356"
                            ],
                            "1096724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163600-03.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes: Município de Campos dos Goytacazes (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e Recurso Ordinário) e Raphael Dias da Silva Lisboa (Dr. Allison Flávio Mosqueira Vasconcellos – OAB/RJ 149.393 D) Recorridos: Raphael Dias da Silva Lisboa (Dr. Allison Flávio Mosqueira de Vasconcellos – OAB/RJ 149.393 D) e Município de Campos dos Goytacazes. - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e pronunciar, de ofício, a incompetência absoluta desta Justiça Especializada, para apreciar e julgar a presente lide, anulando a r. sentença de mérito recorrida e declinando o feito para a Justiça Comum Estadual, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel – OAB/RJ 159.740 A) Recorrido: Ricardo Corrêa Campello (Dr. Márcio de Mattos Goncalves – OAB/RJ 87439 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para manter a condenação na multa, apenas para determinar que a fixação do valor da multa ficará a cargo do Juiz da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que ressalvou entendimento diverso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1096724"
                            ],
                            "1097169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Vinicius Mello Ciriaco (Renato Pereira Chaves RJ88567D), - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Vinicius Mello Ciriaco (Renato Pereira Chaves RJ88567D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego e determinar que a correção monetária seja apurada na forma da Súmula 381 do C. TST, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente, pelo recorrido, a Dra. Priscila de Moura Lozana.\r\n\r\nProcesso: 0066300-19.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. (Walter da Costa Martins RJ22081D), Mauro Jorge de Campos (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Embargado: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. (Walter da Costa Martins RJ22081D), Mauro Jorge de Campos (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Carlos Coelho Pereira (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097169"
                            ],
                            "1097063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0185100-37.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Roberto Guida (Daniela Andrade Pereira RJ81366D). Recorrido:Centro Medico Santa Maria Madalena Ltda (Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanando a omissão apontada, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa devendo a fundamentação respectiva integrar o acórdão embargado, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso:0000552-77.2010.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Chico das Baterias Ltda. ME (Carlos André Benício Parente RJ142342D).Agravado:Wilton Sebastião Pinto Rosa (Carlos Eduardo Rocha de Almeida RJ143245D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso:0000674-63.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Edinaldo Pereira da Silva (Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D).Recorrido:Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda (Guaraci de Andrade Ferreira RJ69557D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso Ordinário do reclamante, para afastar a prescrição declarada e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso:0022700-39.2005.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes:Mauro Almeida Montenegro (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) e Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D).Agravados:Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) e Mauro Almeida Montenegro (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada e, por maioria, dar provimento ao do exequente, para reconhecer o direito do agravante às parcelas vincendas e aos reflexos dos triênios e adicional de chefia nos 13º salários, gratificação de férias, abono de férias e FGTS, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que o provia parcialmente.\r\n\r\nProcesso:0074800-81.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:U T C Engenharia S.A (Gustavo Santos Diniz RJ151827P), dos Santos Dias (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) e Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D).Recorridos:Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macae e Outros (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada e, no mérito, dar provimento aos recursos ordinários das reclamadas, para excluir da condenação a devolução dos descontos realizados a título de contribuição confederativa, e negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor da condenação revisto para R$ 4.800,00, atendendo à Instrução Normativa nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso:0001018-68.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Sebastião Jesus Tavares (Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D).Agravados:Alves de Moura Prestadora de Seviç(Valleria Araujo de Lacerda RJ96761D) e El Fervo Danceteria Ltda ME (Eron Luis da Costa Brito RJ113866D) - por unanimidade, nãconhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso:0139500-70.2005.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Zuleide Correa dos Santos (Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D).Recorrida:Cirlei Soares dos Santos (Jaime de Jesus Santos RJ62923D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade da ora recorrente quanto aos créditos trabalhistas deferidos na sentença, excluindo-a da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0110500-31.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Telemar Norte Leste S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D).Recorrido: Wilcemar Tavares ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0021400-52.2005.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante/Embargante:Sendas S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D).Agravada:Melissa dos Santos Pires (Moises Menezes de Amorim RJ60734D) e União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0239200-18.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:J. A. Farias Materiais de Construcao (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D).Recorrida:Amanda Regina Pereira (Antonio Vieira Filho RJ46996D) - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do recurso da reclamada, por ser intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011. \r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1097063"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1097832": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n94 - 0000171-40.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gisele de Castro Martins ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n95 - 0000772-05.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Monica Freitas Moura ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0001114-49.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Orlando Celso Winkler ( Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ 165592 D ).\r\n\r\n97 - 0018100-17.2007.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorbel Pereira Lima Junior ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n98 - 0024700-43.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alexandre Schuatz Tosta ( Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende RJ 55794 D ) - Recorrido: Só Tintas Teresópolis Ltda. ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n99 - 0030300-11.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciana Figueiredo Maciel ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n100 - 0057700-31.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ) - Recorrido: Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ).\r\n\r\n101 - 0097200-53.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Arnaldo dos Santos Franco ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n102 - 0134400-07.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Helder Franácio de Castro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP Finanaciadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), João Carvalho Neto ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ieda Basile Soares Cabral ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Helder Franácio de Castro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP Finanaciadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Ieda Basile Soares Cabral ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), João Carvalho Neto ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0150900-60.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Arte da Carne Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Antonio Francisco Cassemiro ( Adv. Amanda Rodrigues da Rocha RJ 130194 D ).\r\n\r\n104 - 0183300-73.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabíola Pereira Rodrigues Figueira ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 04 de março de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1097832"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1097350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Sergio Alberto Chagas ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes os Drs. Rafael Pinaud e Cristiane de O. Biteti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1097350"
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                            "1097769": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0212100-37.1999.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nVistos, etc. O r. juízo indeferiu o pedido de apresentação de cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, constante de fl. 347, por entender que “operou-se a preclusão lógica diante da petição de fls. 333/338.” (v. fl. 371).Nas razões recursais, alega, inicialmente, a agravante que “ao contrário do que pode parecer aos olhos do Juízo-recorrido, não havia interesse do Credor Previdenciário para interpor qualquer recurso em face do julgado, pela singela razão de que, em não havendo discriminação de verbas, na forma de lei, a consequência legal está expressa em comando de ordem pública. As partes não têm disponibilidade sobre o crédito previdenciário e muito menos lhes caberia dizer sobre quais parcelas haveria ou não incidência de tributo.” Transcreve os artigos 841, 844 e 850 do Código Civil. Em seguida, sustenta que “no que tange ao fenômeno processual da preclusão encartada no parágrafo 3º do artigo 879 celetado, o intérprete, antes de tudo, deve ter em mente que a natureza pública de que se reveste o recolhimento da contribuição previdenciária no âmbito trabalhista enseja o impulsionamento oficial da execução sem que com isso se caracterize parcialidade do juízo. Sendo a execução do crédito ex officio evidentemente a preclusão pro judicato não alcança o Juízo.” Ressalta que “mesmo que se pudesse falar em preclusão, no caso concreto, o que se admite apenas para argumentar, deve-se compreender que o estatuído no parágrafo 3º do art. 879 da CLT não pode ser interpretado literalmente, sob pena de se cometer grave equívoco, podendo-se inclusive afirmar que em face da execução de ofício da cota previdenciária na Justiça do Trabalho, este fenômeno processual jamais ocorreria(...).” Entende, portanto, que “são equivocados os argumentos apresentados pelo MM. Juiz a quo, merecendo ser reformada a decisão de fl. 371, eis que viola frontalmente a Constituição Federal.” Aponta violação aos artigos 5º, II; 114, VIII; 195, I, 'a', e II, todos da Constituição da República; 876, parágrafo único, 878, 879-A, e 880 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como 43 e 44 da Lei 8.212/91. Salienta, ainda, que “após o recolhimento, pelo executado, via GPS (fls. 343), do valor apurado na referida petição de fls. 333/338, a União apresentou novos cálculos às fls. 350/365”, uma vez que “ não haviam sido calculadas as diferenças salariais devidas, referentemente aos artigos de liquidação de fls. 264/273 e que não foram incluídas no acordo de fl. 312, valendo ressaltar que os referidos cálculos (fls. 350/365) foram baseados na r. Sentença proferida pelo MM. Juiz a quo e nos artigos de liquidação apresentados pelo Reclamante, não prevalecendo, como previsto em lei, os termos do acordo celebrado entre as partes, onde só foram privilegiadas verbas previdenciárias. (...) Como se vê, também com relação ao mérito em debate, nenhuma razão assiste ao Reclamante, ora Recorrido.” Requer, por fim, que seja conhecido o presente Agravo de petição “para, no mérito, dar-lhe PROVIMENTO, tendo em vista que a r. decisão de fl. 371, ora recorrida, violou os artigos 5º, II; 114, VIII; 195, I, 'a', e II, todos da CF/88.” Assim delineadas as razões recursais, verifico que não há congruência entre os fundamentos da decisão recorrida e a argumentação tecida pela ora agravante, uma vez que o r. Juízo, corretamente, decidiu pela preclusão lógica (afinal, foi a própria União que exibiu o valor devido em petição de fls. 333/338) e, nas razões recursais, ataca a ora agravante a preclusão temporal, argumentando, em síntese, que “em face da execução de ofício da cota previdenciária na Justiça do Trabalho, este fenômeno processual jamais ocorreria(...).” Ora, é condição necessária à viabilidade de qualquer recurso, que o recorrente, ao manifestar a sua irresignação, ataque os fundamentos da decisão recorrida. Esse entendimento encontra-se consolidado na Súmula 422 do Tribunal Superior do Trabalho, in litteris:“Súmula nº 422 - TST - Res. 137/05 - DJ 22, 23 e 24.08.2005 - Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 90 da SDI-II - Recurso Trabalhista - Apelo que Não Ataca os Fundamentos da Decisão Recorrida Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta. (ex-OJ nº 90 - inserida em 27.05.02)” Pelo exposto, não conheço do agravo de petição por ausência de dialética recursal (artigo 514, II, Código de Processo Civil e Súmula nº 422 Tribunal Superior do Trabalho), uma vez que as razões da agravante não impugnam os fundamentos da decisão recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário \r\n\r\nId: 1097769"
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                                "Processo: 0146300-90.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1097798"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS \r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000284-62.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wellington Lucio de Souza Nery ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000330-12.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernando Teixeira de Abreu ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ) - Recorrido: Supermercado Alto da Posse ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ), Supermercado Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ).\r\n\r\n3 - 0000407-72.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Valdeci Figueiredo Pessoa ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ) - Recorrido: José Pedro de Melo Filho ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ), Denize Helena Machado de Melo ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ).\r\n\r\n4 - 0000516-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosa Maria de Souza Lanes de Sá ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n5 - 0000543-75.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Thereza Cristina de Oliveira Simões ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n6 - 0000583-61.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vanessa Pereira Macedo ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Rei do Bacalhau Ltda. ( Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ 93337 D ).\r\n\r\n7 - 0000588-67.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n8 - 0000706-09.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: A. R. G. Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Machado da Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n9 - 0000800-52.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marco André da Silveira Arraes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ).\r\n\r\n10 - 0000884-11.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: L New Life Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Cristiane da Silva Coelho ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n11 - 0000914-52.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sebastião Teixeira Barros ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n12 - 0001060-77.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Neusa Diogo ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP ( Adv. Humberto Maracelino Ferreira RJ 50615 D ).\r\n\r\n13 - 0006700-20.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio Joaquim da Silva ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ).\r\n\r\n14 - 0008400-47.2003.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: NEREU MATHIAS ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ), HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n15 - 0008600-35.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Ja neiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leandro Carvalho Rodrigues ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n16 - 0009500-28.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Paulo Henrique Gomes Tavares ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Gomes Tavares ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n17 - 0011400-56.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n18 - 0018400-20.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n19 - 0019400-31.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARIA ELIZABETH REBELO GONCALVES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0019600-74.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Daise Monteiro da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Mariander Indústria e Comércio de Acessórios para Moda Ltda. ( Adv. Sebastião Soares SP 51319 D ).\r\n\r\n21 - 0023100-02.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: John Anderson Nascimento Araújo ( Adv. Alderio Gerarde Borges RJ 74893 D ).\r\n\r\n22 - 0030800-98.2002.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Recorrido: DAVID CARLOS DE ARAUJO ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n23 - 0033200-04.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n24 - 0034400-77.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ricardo Amancio da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n25 - 0034500-61.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vera Lucia Chaves Lopes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0036500-62.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Conservas Piracema Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Jucelina Ventura ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ).\r\n\r\n27 - 0038800-47.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n28 - 0039800-31.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Izael Alves Monteiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n29 - 0041900-22.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paez de Lima Construção Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa da Luz ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n30 - 0048200-55.2009.5.01.0071 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Ana Paula Oliveira da Silva ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n31 - 0048800-48.2000.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - Agravado: União Federal.\r\n\r\n32 - 0049700-21.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condomínio do Edifício Quarahy ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ) - Recorrido: Raimundo Bras de Oliveira ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n33 - 0050300-88.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge Henrique Caetano ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n34 - 0050500-46.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Genésio de Souza Costa Lima ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0052400-62.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Paulo Nei da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n36 - 0053000-30.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rosana Peixoto Tarle ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0054200-83.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosana Muniz Ribeiro ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Rosana Muniz Ribeiro ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n38 - 0054800-59.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Anderson Cavalcante Lins ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Anderson Cavalcante Lins ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n39 - 0056500-04.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cassio Mauricio Silva Barbeito ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cassio Mauricio Silva Barbeito ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n40 - 0061100-88.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudio de Brito Francisco ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n41 - 0062100-21.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES ( Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino RJ 98010 D ).\r\n\r\n42 - 0062800-23.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Marcia Cristina de Jesus ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n43 - 0063900-68.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Elias Ouverney Machado ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Mecanica Guaiba Ltda. ME ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ).\r\n\r\n44 - 0064500-02.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Henrique Leal Nascimento Junior ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n45 - 0064800-22.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Lt da. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Sidnei Batista ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n46 - 0066900-15.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vesper S.A ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Kelly Cristina da Silva Goncalves ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Kelly Cristina da Silva Goncalves ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Vesper S.A ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n47 - 0067900-14.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Cristiano Geraldo de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Cristiano Geraldo de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n48 - 0070200-56.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Antônio Sérgio Ferreira Lopes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Antônio Sérgio Ferreira Lopes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n49 - 0072300-93.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n50 - 0074000-02.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Eduardo Reis da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n51 - 0075200-13.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joyce Pereira dos Santos , União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joyce Pereira dos Santos ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n52 - 0075500-76.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ernestina Alves de Jesus Lima ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n53 - 0077200-86.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Wanderley Carlos da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n54 - 0088900-60.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Mais Design Ltda. - Papel Craft ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ).\r\n\r\n55 - 0089000-52.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n56 - 0090100-55.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Andressa Marvilla Pereira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Andressa Marvilla Pereira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n57 - 0093300-72.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: WILSON JOAQUIM DE MATOS ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ) - Agravado: JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n58 - 0094400-65.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Margarida Maria Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Margarida Maria Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n59 - 0096600-63.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maisa de Souza Ciricola ( Adv. Evandro Alves de Cerqueira RJ 104801 D ).\r\n\r\n60 - 0097900-38.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO - Recorrido: Luiz Eduardo da Silva Pinheiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n61 - 0100000-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n62 - 0103100-54.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rogerio Costa Dutra ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0110700-44.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Espólio de Pretextato Capdeville Duarte ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Aparecida Silveria ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n64 - 0110701-45.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), JOANA LISBOA DA ROCHA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: JOANA LISBOA DA ROCHA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n65 - 0112100-98.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cicero Alves Feitoza ( Adv. Agripino Nunes de Souza Filho RJ 107132 D ).\r\n\r\n66 - 0114000-93.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Luciana Cristina Santos Pereira ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n67 - 0115100-03.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0116000-66.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Andre Lima da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Allan Ribeiro dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Silvio Claudio Carias Emilio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Ricardo da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Marcio Roberto de Sousa Rodrigues ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Cleber Peres Mathias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Marcio Monteiro Bartole ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n69 - 0116800-28.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Carlos Pita Pombo ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n70 - 0122000-10.2006.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ademario Ferreira de Melo ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n71 - 0122900-69.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PETRUS LIVRARIA E LOCADORA EVANGELISTA LTDA, Weliton Goncalves Cunha Junior ( Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus RJ 120250 D ), JORGE LUIZ FEDELIS DE MENDONCA ( Adv. Deisymar da Silva Oliveira RJ 115247 D ), Washington de Lima Cunha.\r\n\r\n72 - 0124400-09.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues ( Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena RJ 120877 D ), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB - Recorrido: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB, Marcus Vinícius Pinho Werneck Rodrigues ( Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena RJ 120877 D ).\r\n\r\n73 - 0126200-94.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Manoel Henrique da Silva ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n74 - 0127000-20.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Ednaldo Caldas ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n75 - 0130100-43.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A (atual denominação de SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), FABIO AUGUSTO ASCOLI ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Agravado: FABIO AUGUSTO ASCOLI ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), CAIXA SEGURADORA S/A (atual denominação de SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n76 - 0131100-40.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Rejane Carvalho de Sant Anna ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ).\r\n\r\n77 - 0131300-44.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eliel Ricardo de Moura ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A . ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n78 - 0133500-05.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Radio Petropolis FM Ltda. ( Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo RJ 74459 D ) - Agravado: Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n79 - 0133700-79.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ) - Recorrido: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA ( Adv. Leandro Duque Estrada de Souza RJ 107079 D ).\r\n\r\n80 - 0134500-43.2004.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n81 - 0134900-53.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Alexsander de Souza da Cunha ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ).\r\n\r\n82 - 0135800-72.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose de Oliveira Bezerra ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Continete Supermercados Ltda. ( Adv. Arnaldo Kreimer RJ 33314 D ) - Recorrido: Jose de Oliveira Bezerra ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Geniale Servicos Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Continete Supermercados Ltda. ( Adv. Arnaldo Kreimer RJ 33314 D ).\r\n\r\n83 - 0137500-94.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Thiago Santos de Sousa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n84 - 0138300-90.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Isaias Gomes do Couto ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n85 - 0139900-97.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fabio Rezende Lagreca ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n86 - 0140000-61.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Milton da Cruz Menezes - Recorrido: Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n87 - 0142600-36.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Pablo Vazzana ( Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ 80945 D ).\r\n\r\n88 - 0143500-27.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosania de Oliveira Galante ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n89 - 0143700-53.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ) - Recorrido: Diego Rezende Alves ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n90 - 0143700-88.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Unimed Leste Fluminense ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Cleto Teles Silva ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n91 - 0144000-02.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Cesar de Oliveira da Costa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Paulo Cesar de Oliveira da Costa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0144400-69.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Valda de Souza Siqueira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n93 - 0145400-26.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antônio Carlos da Silva ( Adv. Walter Pacha Medeiros Costa RJ 122013 D ) - Recorrido: Farmácia Voluntários Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ).\r\n\r\n94 - 0145600-95.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antonio Martins Paiva ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ).\r\n\r\n95 - 0148700-69.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Grativol ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Grativol ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n96 - 0149800-09.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Parcerias Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Parcerias Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), José Antonio Pereira Campos ( Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni RJ 131655 D ).\r\n\r\n97 - 0153100-06.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vicente da Costa Calheiros ( Adv. Andrea Cabral RJ 137231 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n98 - 0155500-93.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joao Manuel Avila Bettencourt ( Adv. Allyny de Figueiredo Santiago RJ 80978 D ), Casa dos Poveiros ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Joao Manuel Avila Bettencourt ( Adv. Allyny de Figueiredo Santiago RJ 80978 D ), Casa dos Poveiros ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n99 - 0157300-33.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mauro Silva de Carvalho ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Mauro Silva de Carvalho ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n100 - 0161400-57.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: FERNANDO MANUEL RIBAS SOARES ( Adv. Jorge Ribas Soares RJ 13652 D ) - Agravado: PEDRO CLODOALDO DA SILVA ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n101 - 0162200-52.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: João Leandro Franklin ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n102 - 0163100-37.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Edson Silva de Araujo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n103 - 0164100-83.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Deize Marize Santos Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n104 - 0164400-90.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: JAIME CELSO BOGOROTTY ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: MANOEL CORREIA FILHO ( Adv. Edenilson Candido de Carvalho RJ 84957 D ).\r\n\r\n105 - 0164600-94.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ari Diniz Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0164900-12.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Edenilson do Nascimento Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n107 - 0167300-38.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Pinto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n108 - 0168100-16.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Plauto Aguiar Santiago ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ).\r\n\r\n109 - 0171200-03.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wanda Lucia Gomes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Spana Serviços Ltda..\r\n\r\n110 - 0175300-77.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Condomínio do Edifício Emília ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ), Haroldo Rodrigues Barreto ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Haroldo Rodrigues Barreto ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ), Condomínio do Edifício Emília ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ).\r\n\r\n111 - 0178400-47.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Margareth de Lima Sandes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Carlos Cordeniz Pinto ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Luiz Carlos Gomes da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Luiz Carlos da Costa Pereira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Maria Cristina Magalhães Palma ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Virginia Rosa Freitas Alves ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ 60930 D ).\r\n\r\n112 - 0180200-47.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cicero Jackson Silva Barbosa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n113 - 0183200-72.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Karla Pereira Furtuna MG 105143 D ) - Recorrido: Maria Rosilene Silva Vieira ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n114 - 0184000-35.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estaleiro Mauá S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Jeremias da Conceicao ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais – ME.\r\n\r\n115 - 0205300-27.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda. ( Adv. Jose Marco Tayah RJ 67177 D ).\r\n\r\n116 - 0208300-95.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Manoel de Carvalho Tranquilino ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n117 - 0211700-96.1990.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n118 - 0225600-83.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SPARTAKUS TAVARES BOY ( Adv. Ary Alves de Araujo Filho RJ 61869 D ) - Agravado: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n119 - 0230200-52.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Augusto Henrique de Souza Costa ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n120 - 0247900-55.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Ermison Francisco Figueirôa ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n121 - 0286800-66.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco Pereira da Luz ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1097904"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sidney Marques Figueiredo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fabricio Xavier Cerqueira ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo omissão, esclarecer que fica mantido o valor atribuído à causa pela decisão de piso e para corrigir ex officio erro material havido no acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046200-87.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da autora e dar provimento aos da primeira ré, para afastar do dispositivo do acórdão de fls. 550/553 a menção referente à inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : Viviane Mendonça da Cunha ( Sheila G. C. Martins RJ140137D ), -por unanimidade, conhecer do recurso; acolher a exceção de suspeição para declarar a nulidade da sentença e dos atos processuais praticados a partir das fls. 36 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja dado prosseguimento ao feito como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria de Fatima Cavalcante ( Jose Silva RJ57367D ), - Recorrido : Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes no período de 05.03.1996 a 28.02.2004; condenar a reclamada a retificar a CTPS da acionante para fazer constar como data de admissão 05.03.1996 e salário de R$ 1.600,00; declarar prescritos os créditos anteriores a 17.08.2001; condenar a acionada ao pagamento de diferenças salariais a partir de março de 2004 até a dispensa; diferença de aviso prévio; diferenças de FGTS + 40%; férias + 1/3, vencidas, simples e em dobro, e proporcionais; 13º salários; vale-transporte e alimentação (pedidos ¿a¿ , ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿, ¿i¿ de fls. 37), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Piorotti Tecnomecanica Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Pedro Goncalves da Silva Guimaraes ( Joao Carlos Pereira Diniz RJ111558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100900-25.2003.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS PIRES DO RIO LTDA ( Francisco Carlos Oliveira de Souza RJ57538D ), - Recorrido : CRIZOGONIO DA SILVA ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por intempestivo, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Vanderlei Lopes de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo à responsabilidade subsidiária da segunda ré, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo recorrente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar que não sejam deduzidos do cálculo das comissões pagas ¿por fora¿, os valores constantes dos recibos salariais do autor, sob as denominações ¿gratificação eventual¿, ¿remuneração variável¿, ¿prêmio reconhecimento¿ e ¿prêmio campanha¿; b) condenar a ré ao pagamento de duas horas extras diárias no período de 31/07/2007 a 07/05/2008; c) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária, relativa ao intervalo intrajornada suprimido; e d) afastar a condenação do autor como litigante de má-fé; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-96.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabio Monteiro de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a ré a retificar a CTPS do demandante, anotando como data de admissão 26.11.2005, e ao pagamento de diferenças de 13º salário, férias com acréscimo de 1/3, FGTS + 40% (itens ¿4¿ e ¿5¿ do petitório)nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Antonio Oliboni RJ58881D ), Sonia Regina Ferreira de Souza ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Sonia Regina Ferreira de Souza ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Antonio Oliboni RJ58881D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação arguída e não conhecer o recurso da reclamada, restando prejudicadas as demais preliminares suscitadas pela reclamante em contrarrazões; conhecer do recurso da autora, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Wellington da Silva Nogueira ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar as horas extras e julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1091766"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : CLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, corrigindo o dispositivo do acórdão de fls. 173v, para que passe a constar: ... ¿negar-lhe provimento para declarar que não incide contribuição previdenciária sobre as verbas¿... , nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eliane Soares Mousinho de Souza ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Central de Oportunidades ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de diferenças salariais em razão dos reajustes concedidos pelas normas coletivas trazidas com a petição inicial e condenar o 2º réu de forma subsidiária pelo adimplemento das verbas trabalhistas deferidas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda. ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), - Recorrido : Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda. ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Andrea Melo de Souza ( Barbara Carla da Mata Ewers RJ91418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela 2ª acionada (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, negar provimento ao da 1ª (CONSTRUIR) e, por maioria, dar parcial provimento ao da 2ª reclamada (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) para, reformando a sentença, declarar que a responsabilidade da 2ª ré (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), pelo adimplemento dos créditos oriundos da presente, é subsidiária e não solidária; para excluir a obrigação do recolhimento das custas da condenação imposta à 2ª demandada (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO); para determinar que os juros de mora devidos pela segunda ré sejam aplicados à razão de 1% ao mês, de forma simples, desde o ajuizamento da ação até 29.06.2009 e, a partir de então, nos termos do art. 1-F da Lei 9.494/1997, com a redação da Lei 11.960/09, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária do Município.\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundalção Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal - 2ª Região - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Osmar Marins ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral FederalPEDRO NONATO CRUZ ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de requisito de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cantagalo - A/C Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Recorrido : Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Mario Soares de Araujo ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Cledi Teixeira ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Joaquim dos Santos e Silva ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Denilso Ferreira Martins ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Marcos Antonio Herdy ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Pedro da Silva ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Dejair de Oliveira Souza ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Rubem Marinho de Carvalho ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), Marco Antonio dos Santos Temotheo ( Victor Pessanha Reder RJ126258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar prescrita a pretensão autoral no sentido de responsabilizar subsidiariamente o Município de Cantagalo pelos créditos trabalhistas vindicados na presente ação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-51.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : RONALDO SOARES GIOVANELI ( Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes SP134834D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-07.2006.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c Procuradoria Geral FederalCarla Cristina Souza da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo - ANP (A/C Procuradoria-Geral Federal) - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Claudio Simões ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, de prestação jurisdicional incompleta, de direito de defesa, de impossibilidade de aplicação dos efeitos da revelia e de ausência de fundamentação da sentença, arguidas pela 2ª ré (Agência Nacional de Petróleo - ANP) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 75.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1500,00, pelas rés. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente a Dra. Izabel Cristina Maciel de Souza, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sueli Ribeiro Gonçalves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões para não conhecer do recurso da 1ª ré; conhecer do apelo do 2º réu, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), André Luiz da Cruz ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Shadow Participações Empreendimentos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), André Luiz da Cruz ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela 1ª reclamada (SHADOW) e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da 2ª ré (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CRAVEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTec. Judeiciário \r\n\r\nId: 1097128"
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                        "1091750": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rafaela Silva Bitencourt ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - Recorrido : Sabore Di Torta Comércio de Tortas e Doces Ltda. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180500-07.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Wanderléia de Athaide de Souza ( Wagner da Silva Azevedo RJ143861D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, conhecer do pedido relacionado ao seguro desemprego, dando-lhe parcial provimento para condicionar o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego ao descumprimento da obrigação de proceder à entrega das guias de CD, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0287500-34.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Aureci Santana ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para condenar a 1ª ré a traditar as guias CD, sob pena de indenizar o seguro desemprego, na conformidade da decisão de fls. 104, respondendo subsidiariamente a 2ª ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1091750"
                        ],
                        "1097841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-71.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ).\r\n\r\n2 - 0000198-51.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Sergio Elyseu Ramos Gomes ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n3 - 0000837-43.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Victor Bispo Curato Barros ( Adv. Marina Londres Warwar RJ 94894 D ) - Recorrido: Rica Transportadora Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Moraes RJ 100567 D ).\r\n\r\n4 - 0000932-82.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Yasmin Cabral da Silva Salgado ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ) - Recorrido: Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n5 - 0001039-14.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Cláudio de Oliveira ( Adv. Ana Maria T Lencastre RJ 23136 D ) - Recorrido: Tijuca Tênis Clube ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n6 - 0002800-69.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Fernando Rocha Passos ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Aquarius ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ), Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ), Condominio Edificio Basileu ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ), Condominio do Edificio Claudio Luiz Pinto ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ), Condominio do Edificio Imembui ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ), Condominio do Edificio Luanda ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ), Trane do Brasil Ind e Com de Prod para Condicionamento de Ar Ltda ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), Condominio Edificio Geraldo ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ), Condominio do Edificio Davi ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ), Condominio do Edificio Mexico ( Adv. Arlindo Daibert Neto RJ 58938 D ).\r\n\r\n7 - 0004600-91.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ISAIAS DE AGUIAR MACOMBIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: BINGO BARRA MANSA LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n8 - 0008800-34.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Helio Gomes de Paula ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n9 - 0011201-97.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARIA INES VAIRAO BRUM ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n10 - 0011700-08.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARCIA ELEFANT L´ ADVOCAT CINTRA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ESPOLIO DE AIRTON LUIS DO VALLE PINTO A/C DENILZA S.GARCIA DE OLIVEIRA ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ).\r\n\r\n11 - 0013889-23.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente: RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Requerido: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n12 - 0015900-11.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Heitor Evangelista da Costa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Heitor Evangelista da Costa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n13 - 0016700-76.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n14 - 0017300-24.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME ( Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa RJ 140608 D ) - Recorrido: Maria da Penha Rodrigues Goncalves ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ).\r\n\r\n15 - 0017400-15.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Elias Ferreira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n16 - 0017400-44.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Silvio de Souza Soares ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n17 - 0023200-71.1999.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Associação dos Servidores da Caixa Economica Federal do Estado do Rio - ASCEFER ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n18 - 0026600-72.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Deborah Nencetti Pereira de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), VRG LINHAS AREAS SA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Deborah Nencetti Pereira de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Varig Logística S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG LINHAS AREAS SA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n19 - 0031000-96.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ).\r\n\r\n20 - 0031800-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rosemberg Jose Pereira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Rosemberg Jose Pereira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0032100-75.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Leila Maria Fernandes Barros ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Leila Maria Fernandes Barros ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n22 - 0034700-24.2004.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MARIA APARECIDA CORIA SABINI ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), MARIA APARECIDA CORIA SABINI ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n23 - 0035100-04.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Herculano de Souza Lopes Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n24 - 0037300-02.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sidney Vieira de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0037800-92.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TICKET SERVICOS SA ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Agravado: JOSE MARIO CRUZ PACHECO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n26 - 0039000-04.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Editora JPA Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rigor Seguranca Particular Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Jailson de Agapito Oliveira Machado ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n27 - 0039100-27.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Walace Pereira Pecanha ( Adv. Danielly de Andrade Ferreira RJ 100222 D ).\r\n\r\n28 - 0041300-30.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Country Club de Niteroi ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ), Fabio Domingos das Neves ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n29 - 0042200-59.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Maria das Dores Soares Malvestiti ( Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira RJ 74409 D ) - Recorrido: Maria das Dores Soares Malvestiti ( Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira RJ 74409 D ), Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Iuri Rosario Chagas Malvestiti.\r\n\r\n30 - 0048200-43.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Aurelio Ruas Galvão ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ), Marco Aurelio Ruas Galvão ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ).\r\n\r\n31 - 0048400-89.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rosane Pereira da Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n32 - 0048500-74.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosanio Marcio de Oliveira ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ).\r\n\r\n33 - 0054200-49.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mário Silva Fiorito ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), Tec - Neves Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0058700-62.2007.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rejane Maria Rocha dos Reis ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ) - Agravado: SERMOIL SERVIÇOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA ( Adv. Pericles Villela Ferreira RJ 79596 D ), Soraia Batista de Souza ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n35 - 0059200-41.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cintia Kozlowski Cordeiro ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Tech Cable Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n36 - 0062500-61.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ricardo Alexandre da Silva Costa ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n37 - 0065500-24.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Darlizy Andre Rodrigues ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Darlizy Andre Rodrigues ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n38 - 0066000-15.2007.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n39 - 0069700-89.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JAQUELINE PINHEIRO ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n40 - 0072100-89.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vitor Reginaldo de Castro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Transportadora Pereira da Mota Ltda ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n41 - 0073300-74.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosângela Freire Porto ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ) - Recorrido: Rosângela Freire Porto ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ).\r\n\r\n42 - 0073600-22.2007.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Gustavo Germano da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n43 - 0074700-07.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Editora Jornalistica Alberto S.A. ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Agravado: JOSE ERNESTO MUZELL VIANA ( Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ 28015 D ), EDITORA O FLUMINENSE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0075100-21.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DMB Peças e Acessórios Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ).\r\n\r\n45 - 0076800-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n46 - 0077200-17.1985.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Alexandre Montenegro Vieira ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ) - Agravado: PEDRO PAULO MACHADO ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), M F DE CONSTRUTORA C M LTDA, ROBERTO DE ARAUJO FIORANI ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n47 - 0079400-58.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Paulo Roberto Bittencourt da Silva ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marisol de Moraes Torrente Camarinha SP 89973 D ), Paulo Roberto Bittencourt da Silva ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n48 - 0082300-21.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosiane Alvarenga ( Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo RJ 138217 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0083100-58.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Sandro Nelson da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n50 - 0084400-93.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cacique Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Cacique Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n51 - 0088100-92.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Erasmus Couto Brasil de Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n52 - 0091600-41.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ) - Recorrido: Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n53 - 0093100-80.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Luciane Tavares de Brito Rosa ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).2\r\n\r\n54 - 0094800-80.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( 060VT/RJ ) - Embargante: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n55 - 0095700-45.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n56 - 0100100-13.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre de Oliveira Fernandes ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Railroad Comércio de Peças e Equipamentos Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Macpeq Comercio de Pecas Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n57 - 0106100-77.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Edson dos Santos Martins ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n58 - 0106400-88.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ) - Recorrido: Antonio Diemes de Sousa Martins ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0108200-34.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aderio Modas Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rodrigo Deleuse Raymundo ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Aderio Modas Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rodrigo Deleuse Raymundo ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n60 - 0110500-25.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Vinicios Ferreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marcos Vinicios Ferreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n61 - 0117200-97.1998.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DALVA DE AZEREDO FERREIRA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), MAISON MACIELLI BOUTIQUE ( Adv. Edi Rodrigues Dazzi RJ 96406 D ).\r\n\r\n62 - 0118500-06.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista Marciano Lopes ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n63 - 0121900-52.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Massa Falida de Bioclean Serviços Ltda., Márcia da Silva Correa ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n64 - 0122200-68.2002.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BANCO MORADA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS MUNICIPIO RJ ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS MUNICIPIO RJ ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), BANCO MORADA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0126200-51.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Miguel Barquete Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Miguel Barquete Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n66 - 0129000-67.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Danielly Oliveira Rodrigues ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n67 - 0132600-51.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Faet S.A. ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Recorrido: Daniel Bernardes da Fonseca ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n68 - 0132900-60.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mônica Panzariello Kurtz ( Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ 83762 D ), Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0136601-33.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elza Martins dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n70 - 0143500-04.2004.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CESAR GRAMATA DA MOTTA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: BANCO RURAL SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n71 - 0144500-93.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Admilson Marcelino dos Santos ( Adv. Juliana Tavares de Oliveira RJ 136134 D ).\r\n\r\n72 - 0146900-44.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio da Silva Cruz ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: \"VARIG\", S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n73 - 0149000-59.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Cristianne Lima Campos ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n74 - 0150200-46.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSUE DIAS FONSECA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n75 - 0152800-97.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n76 - 0154800-03.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Regis Nunes dos Santos ( Adv. Elaine Coelho Ventura RJ 138800 D ), Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado ( Adv. Geraldo Bastos Paes Junior RJ 73906 D ).\r\n\r\n77 - 0156800-48.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Luiz Fraga de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n78 - 0158500-47.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ).\r\n\r\n79 - 0159400-90.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Alberto Machado Costa Junior ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Catobira Calçados Ltda. M ( Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho RJ 37714 D ).\r\n\r\n80 - 0162800-77.2003.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), MARCIO GOMES DA SILVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), BRADESCO SAUDE SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), MARCIO GOMES DA SILVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), BRADESCO SAUDE SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel RJ 90771 D ).\r\n\r\n81 - 0164500-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n82 - 0164600-18.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Marçal Bastos Castro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n83 - 0182400-90.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Rodrigues Machado Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0183400-05.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Otacilio Cosme Guimaraes Val ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n85 - 0186600-49.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simetro Construção Civil Ltda. ( Adv. Cristina de A. Ramos RJ 135085 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Getúlio Gomes ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n86 - 0189500-39.2005.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n87 - 0191800-65.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alcirley Mendonca Costa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n88 - 0194300-05.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D ).\r\n\r\n89 - 0201400-77.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cosan ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Vagner Pio da Cunha ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Cosan ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n90 - 0206900-03.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Djalma Manoel Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n91 - 0207200-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Claudio Souza de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n92 - 0217300-23.2000.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RANULFO MORAES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), FERCON EMPREITEIRA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0221000-21.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ 37453 D ), ALEXANDRE BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), EDILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), JACKSON MONTEIRO BARBOSA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n94 - 0222700-97.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n95 - 0228800-70.1999.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BANCO ITAÚ SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n96 - 0236800-21.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Parafer Material de Construção ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n97 - 0241900-76.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Ronaldo Soares Maximo ( Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain RJ 52815 D ).\r\n\r\n98 - 0250700-70.1985.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Agravado: JOSE NERTRAM SAMPAIO ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ), KLAF INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇOES LTDA - ARREMATANTE ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho Azevedo RJ 114770 D ).\r\n\r\n99 - 0302300-15.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NITEROI ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), JOAO CARLOS DE CARVALHO ( Adv. Jose Fernando Duarte RJ 42984 D ).\r\n\r\n100 - 0425200-77.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Estado do RIo de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Requerido: Sonia Suely Quinn Lopes Flores da Cunha ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1097841"
                        ],
                        "1097131": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nEditais de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cantagalo - A/C Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\nRcdo: Rubem Marinho de Carvalho, Pedro da Silva, Joaquim dos Santos e Silva, Marcos Antonio Herdy, Luiz Mario Soares de Araujo, Denilso Ferreira Martins, Marco Antonio dos Santos Temotheo, Dejair de Oliveira Souza, Cledi Teixeira, Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado WINDKRAFT CONSTRUCAO INCORPORACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.440/441, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundalção Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nRcdo: Osmar Marins , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 147/151, que, por unanimidade, conheceu do recurso da 2ª ré, rejeitou as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097131"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, rejeitar a prescrição e dar parcial provimento ao apelo para deferir os honorários advocatícios ao Sindicato recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Andrea Miceli Alcantâra Costa ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0033800-57.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Andrea Miceli de Alcantara Costa ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0031900-57.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Carlos Eduardo de Jesus ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alexandre dos Santos Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Breda Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado, manter na condenação o pleito contido no item ¿p¿ da inicial, relativo ao pagamento das horas extras, decorrentes da supressão do intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0111100-92.1986.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UBIRAJARA MOREIRA ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Janaina Tesch de Araujo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Janaina Tesch de Araujo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da autora quanto à questão da integração das comissões na remuneração, conhecer de ambos os recursos quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maxim Hotel Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Leidiane Maria da Silva ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Carla Maria Luzio de Godoy ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Carla Maria Luzio de Godoy ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do reclamado para, reconhecendo o exercício do cargo de confiança nos termos do artigo 62, II, da CLT, excluir da condenação as horas extraordinárias e suas projeções, bem como, excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e, por maioria, vencida a Relatora, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para excluir da condenação a multa dos Embargos Declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1097321"
                            ],
                            "1097316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Alan Herszenhaut ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Luciana da Silva Viana Machado, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Marta Moreira dos Santos Silva ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde ( Jorge dos Santos Daher RJ82916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamante, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pelo recorrente e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0025200-58.1997.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : EDISON BRAGA PIMENTEL ( Leandro Mousinho RJ57241D ), SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA ( Leandro Mousinho RJ57241D ), MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Leandro Mousinho RJ57241D ), PEDRO ORLANDO VELOSO CAMPOS ( Leandro Mousinho RJ57241D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leandro Felipe Martins Camara ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Levy José Barroso Pereira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0042400-67.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Jefferson Almeida Figueiredo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carla Soares Santos ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), Hospital São Lourenço Ltda. ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - Recorrido : Hospital São Lourenço Ltda. ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), Carla Soares Santos ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do réu; conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo réu e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para acolher a prescrição quinquenal e dar parcial provimento ao apelo da autora para deferir a gratuidade de justiça; condenar o réu no recolhimento do FGTS do período não anotado na CTPS, bem como para incluir na parte dispositiva da sentença de primeiro grau o pagamento do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), João Batista de Abreu ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Consórcio Due Fatto ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Paulo Henrique da Silva ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Kadon Empreendiemtnos S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), Wagner Teixeira dos Santos ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Embargado : LGD Assessoria Empresarial Ltda ( Andre Acker RJ35734D ), Wagner Teixeira dos Santos ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), ADP Brasil Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Kadon Empreendiemtnos S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Andre Acker RJ35734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os declaratórios da primeira ré para, sanando o erro material quanto à matéria referente à unicidade contratual, consignar que é incontroversa a prestação de serviços por parte do autor à primeira ré no período posterior a julho de 1996 e não 1995, e rejeitar os embargos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Helosman Silva Cavalcanti ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Jose Carlos Trigueiro ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103300-25.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Bruno Damiani Pacheco ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Sérgio José Rios de Araújo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da Súmula nº 340, do C. TST, no cálculo das horas extras, apenas para o período em que o autor recebeu à base de comissões (até junho de 2006).\r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bruno Alencar Rodrigues de Souza ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Fittipaldi Industria Náutica Ltda ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as diferenças de verbas rescisórias, pela aplicação do índice de reajuste da convenção coletiva do trabalho da categoria da qual de 2009/2010. Custas de R$ 400,00, pela ré, sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-28.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sidnei Rosa da Silva ( Edemilson Martins de Almeida RJ114062D ), - Embargado : Oriente Construção Civil Ltda. ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126400-26.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Rodrigo Henrique Monteiro Dutra ( Suzana Helena F. Salgado RJ152519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127600-43.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econônica Federal - CEF ( Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ96096D ), - Embargado : Sérgio Alberto da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para sanar a contradição apontada e prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : HUMBERTO GOMES LINHARES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), José Antonio Madeira da Fonseca ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : José Antonio Madeira da Fonseca ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-74.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), Marcos Paulo Pereira Alvarenga ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Prontocine Serviços de Hemodinâmica Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), Marcos Paulo Pereira Alvarenga ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Walter Almeida de Paiva - (Espolio de) ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - Embargado : Transportes Sao Geraldo S.A. ( Neyde Pereira Ferraz RJ23228D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, determinando a retificação da autuação para que conste como parte autora ESPÓLIO DE WALTER ALMEIDA DE PAIVA, bem como para fixar a incidência dos juros de mora a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, com a observância de juros de mora de 1% ao mês pro rate die e a incidência da correção monetária a partir da data da sentença de procedência que reconheceu o direito, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cleidiana Farias Silva ( Milena da Silva Teixeira Ferreira RJ123499D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : J. Macedo S.A. ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), - Embargado : Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para esclarecer que a parcela denominada PIV-Plano de Incentivo de Vendas era paga de forma mensal, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ismar Coelho Pereira ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total pronunciada em primeiro grau e aplicando-se a prescrição quinquenal, determinar a baixa dos autos à MM.Vara de origem para que seja analisada a matéria de mérito propriamente dita, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0197500-94.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Euzimar de Castro da Silva ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Embargado : EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Stella de Seixas ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário,\r\n\r\nId: 1097316"
                            ],
                            "1097720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mayson dos Santos de Freitas ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a contradição relativa ao tema de horas extras, devendo ser mantida a condenação da reclamada em horas extras, tal como delimitado pela sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Frederico Nitzsche Teixeira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a apuração dos valores a serem recolhidos a título de contribuições previdenciárias e imposto de renda observem os parâmetros estabelecidos nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024900-05.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valnei Bruno da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Marcia Cristina de Melo RJ111250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jair Queiroz da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Lagerney Artefato de Cimento Ltda. - ME ( Walter Maciel Bretas RJ23578D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Miguel de Jesus Silva ( Marcos Cailleaux Cezar RJ139643D ), - Recorrido : Condominio Moradas do Itanhanga ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029200-44.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Antônio Ferreira ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja efetuada a retificação da CTPS do reclamante com a data de 01/05/2008, considerando-se a projeção do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Top Sports Ventures S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cláudio Lysias da Silva Louro ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os adicionais de horas extras previstos na norma coletiva de fls. 43 sejam observados somente no período de vigência da mesma, devendo nos demais períodos ser observado o adicional legal e para excluir da condenação o adicional de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0035002-03.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cleide Isa Amaral Gomes da Silva ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde ( Roberto Corredeira RJ37775D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041000-64.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Claudia dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Mario Luis Alves da Conceição ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Madetex Comércio de Madeiras Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Cosme Luis Ferreira da Silva ( Leonardo Alves RJ140629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Leonardo Alves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2004.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : ERLY DA SILVA LOUREIRO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para fixar o valor das custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0076500-29.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Caroline dos Reis Amaral ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Cirene Ferrari ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento a ambos recursos para excluir da condenação os honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edmundo Souza Quinto Filho ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de gratuidade de justiça; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período indicado na inicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Andreia Brito dos Reis ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Adiel de Almeida Paraguassú Júnior ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Diego Melo de Souza ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Recorrido : Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Diego Melo de Souza ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lynea de Almeida Gritz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lynea de Almeida Gritz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao recurso da reclamante para declarar que foram deferidas pela decisão de 1º grau diferenças de suplementação de pensão e para excluir da a multa de 1% que lhe foi imposta por oposição de embargos de declaração tidos como protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Weyde de Carvalho Mendes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento a ambos recursos. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Embargado : Fernando Mello Sampaio dos Santos ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Flavio Salvany Mendez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME ( Jose Lacerda Sales Padilha RJ35943D ), - Recorrido : Rogerio Andrade Vanna ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149600-60.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Evaldo dos Santos Miranda ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Embargado : União Transportes Interestadual de Luxo ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unani midade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Janeide Inacio Gripe ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 420/421, imprimindo efeito modificativo à r. decisão de fl. 417, conforme autorizado pelo artigo 897-A da CLT, para afastar a intempestividade declarada em relação aos embargos de declaração de fls. 402/406, conhecê-los e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Embargado : Luiz Cesar Rodrigues ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0184200-19.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Willian Goulart Nunes ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184600-02.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jadir da Silva ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217900-89.1993.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO CHASE MANHATTAN S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : CESAR AUGUSTO NEUBAUER ( Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para fixar à causa pelo título deferido no v. acórdão de fl. 620/623 o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e as custas judiciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo reclamado, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Nathally Antunes Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. (OI) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0270300-25.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Geraldo Pereira Pinto ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1097720"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1097681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070000-92.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sérgio Luis Duarte Lancelotti ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão constatada e complementar a prestação jurisdicional no que tange à compatibilidade entre o julgado proferido pelo C. STF nos autos da ADC nº 16 e a responsabilidade subsidiária imposta ao ente público, sem que seja conferido efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001547-59.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pela agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0230402-52.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de)OSEAS GRACIANI ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A natureza protelatória dos embargos de declaração autoriza a condenação da partes ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, por força do disposto no artigo 769 da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rosane Oliveira da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Embargado : Hildelita Nunes Damasceno ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão perpetrada, negar provimento ao recurso ordinário que se insurgiu contra a condenação nos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1097681"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinheiro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COM DE PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Claudio de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 126.377,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: SQA EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRA DE CASSIA PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LOW DOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRA DE CASSIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AILA MARIA ABREU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PAZ DA CUNHA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut ROGERIO PAZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 407.116,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Oficina Dilgas Leite Mirariti Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PIRES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)], Réu: NEUSA SUELY DE PAULA LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0035500-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SERGIO CANDIDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0033400-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRA WORD SHOPPING, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0133400-39.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 86.872,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro \r\n\r\nReitero notificação de fls. 252 (\"Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha o reclamante comprovar seu pagamento em 5 dias\"), SOB PENA DE EXECUÇÃO, conforme despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO PIRES DE SANTANA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Eddie Maia Ramos Filho (OAB: SP 2112 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO PIRES DE SANTANA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço em que se encontram os bens que sofreram a restrição de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço em que se encontra o bem que sofreu a restrição de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Soares Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Soares Filho \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Batista do Couto [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Batista do Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.311,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço onde se encontram os bens que sofreram restrição via RENAJUD, fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAIA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 206.479,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nInformar se já houve a resolução dos processos cíveis indicados na ata de audiência da fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Lopes\r\n\r\nEsclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Gouvea Auad [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Gouvea Auad, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 539,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rogerio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Cordeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Monteiro Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Cordeiro\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0058300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz de Azevedo [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Barros [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Godoy Andrade (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Godoy Andrade (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bezerra Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA ALVES SANTIAGO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cruz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0073000-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Costa [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Borges Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Costa\r\n\r\nVista fl231 \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista fl288 \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista fl183 \r\n\r\nProcesso: 0147000-93.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC BARKI [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAF IDEIAS NEGOCIOS E MARKETING LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC BARKI\r\n\r\nVista fl290 \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Hotel Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Malaquias, Réu Serrano Hotel Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. fl278 \r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Melo Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Magalães Lage de Amaral Mariz [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Magalães Lage de Amaral Mariz, Aut Regina Melo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Lobo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSECLEIA LUCAS [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0185200-04.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR IGNEZ [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: ROBSON ALEXANDRIA MADUREIRA [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR IGNEZ, Aut ROBSON ALEXANDRIA MADUREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI NOVAES SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Geraldo Prata (OAB: RJ 86760 - D)], Réu: Danyelle Hannequim Paes, Réu: Alexander Hannequim Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI NOVAES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nVista fl311 \r\n\r\nProcesso: 0142200-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Tecnologia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nVista fl39 \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVista fl125 \r\n\r\nProcesso: 0190000-75.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ROSA DE FREITAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN T S IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: EMBRAVEST E B V IND COM LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Roberto Larrat, Réu: Sulamita Larrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ROSA DE FREITAS\r\n\r\nVista fl128 \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Aragão Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAINER COM REPRES DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1093383"
                            ],
                            "1093382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Batista do Couto\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Arcanjo da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.311,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093382"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-54.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wandermuren Luna [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Loureiro Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adeviso.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: INSS, Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Beatriz Monteiro da Silva- representada por Monica Monteiro Leite (mãe) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do recibo do recolhimento à Fazenda Nacional de fls. 527. após, os autos serão encaminhados à PGF.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vig.Seg.Transp. Valores Ltda.(EM RECUP.JUDICIAL), Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Réu White Martins S.A.\r\n\r\nManifestasr-se sobre calculos do autor, inclusive apresentando valores devidos ao INSS(empregado-empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Pereira de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Múltiplo [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Múltiplo , Réu Banco Itáu S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às 2 e 3 reclamadas, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001511-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeny Januário Justiniano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeny Januário Justiniano\r\n\r\nCiência do documento da jucerja. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209:não conhecendo a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndepositar os honorários pwerciais, conforme fls. 217, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severina dos Santos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severina dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso da ré. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA GOTASKI [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA GOTASKI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.475, para indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, uma vez que o expediente requerido às fls.474 já foi realizado, conforme documentos juntados ás fls.353 e ss.Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nCiência da consulta de fls.120, bem como cumprir o despacho de fls.117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Araujo Santos [Adv. Valeria Lopes da Silva (OAB: RJ 75526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, às fls.174/175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Gomes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORAIS DE AMORIM [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MORAIS DE AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-31.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA VICENTE DE AGUIAR [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Fagundes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento Fagundes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-50.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Fernandes Venancio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lucinete Fernandes Venancio, Réu Tim Celular S/A.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.319 foi convolado em penhora, conforme despacho de fls.392, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos Souza Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 5.614,94, referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fls.274, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-77.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Servicos Comercias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilan Servicos Comercias Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142;RECOLHER INSS EM GUIA GPS-2909 r$ 4.570.79. Prazo 48 horas.pena execução \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES PLAZA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LOPES PLAZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bezerra [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro Guedes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0188/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Brito da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Brasileira de Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Brasileira de Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 112/136, além das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, conforme despacho de fls.498 verso, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenheria S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-79.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Borges Pontes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Pontes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0101200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBRE ALVES [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.342/345, bem como comprovar o recolhimento das custas de fls.325, sob pena de execução .\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.342/345, bem como comprovar o recolhimento das custas de fls.325, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Prado Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência , Aut Maria José Prado Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.92, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18.335,38(1.504.03296 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sme baixa .\r\n\r\nProcesso: 0150300-98.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pedroso Macedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.790, que defere a devolução de prazo de 10 dias para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0069700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Ribeiro da Silva Cruz [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 0140/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-23.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE CARVALHO ROSA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do alvara 0175/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IACI RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do alvara 0177/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Amaro de Aguiar [Adv. Claudia Bastos Rangel (OAB: RJ 103283 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Amaro de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls.152. Prazo - 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Souza da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivotas Rio Hotel [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Souza da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristiane de Souza Melo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mesquita Lopes [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar Tres Vinte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, GRU-18.740-2, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Correa Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1095209"
                            ],
                            "1095210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino da Costa \r\n\r\nRéu: Profitech Inventários, Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Profitech Inventários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 61/63.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095210"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da re clamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097965"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-14.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Massa Falida de), Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Souza da Silva [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélia Cristina Ximenes Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LAURO GARRIDO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCITUR SOC DE HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LAURO GARRIDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-63.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FERREIRA LIMA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 193, devendo dizer se pretende insistir na produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FACCIOLLA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FACCIOLLA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0008400-73.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRELIER MARMELO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERV PROFISSIONAIS CONSULTORIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRELIER MARMELO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Tobias [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Tobias\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GOMES DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-26.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSELITA LOPES THOMAZ [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSELITA LOPES THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-84.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio da Silva Esposito\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Trajano Gadret [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Trajano Gadret\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: LSI Administração e Serviços Ltda., Réu: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SARDINHA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AUTO INDUSTRIAL LTDA(A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-62.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIMAR ANASTACIO ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIMAR ANASTACIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: LSI Administração e Serviços Ltda., Réu: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA NATALINO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA NATALINO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Dantas de Gois [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Dantas de Gois\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Rqdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , Rqdo: Associação Global Soluções em Saúde, Rqdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderson Courbassier Santos \r\n\r\nAutorizado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.D. Transportes Lda., Réu: BRASEX LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Celso de Araújo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-76.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: TANIA MARA SANTOS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COM TRASTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: ARGEMIRO JOSE E. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA, Aut TANIA MARA SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044500-03.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M MINAS RESTAURANTE SERVICOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aderne Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Ambiente Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aderne Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: Alberto Bergier, Réu: Márcia Rogieneisz, Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA ROMUALDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA ROMUALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASSUNCAO DE CASTRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSUNCAO DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza do Nascimento [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bezerra de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bezerra de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O S CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-12.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Xavier da Fonseca [Adv. Joana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Xavier da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bento da Silva [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira Bottany [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-93.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Bacellar [Adv. Renata Barcelos dos Santos (OAB: RJ 137617 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Bacellar\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfran Marciano Brasil [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix da Silva Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canna Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix da Silva Filho\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105100-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Jesus [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Pinne Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GEUZA NASCIMENTO GERALDO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Oliveira Grajeão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001331-77.2010.5.01.0013 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amanda Alves Carneiro [Adv. Rosemeri Nogueira Gomes (OAB: RJ 99425 - D)], Rqte: Evellyn Oliveira Carneiro [Adv. Rosemeri Nogueira Gomes (OAB: RJ 99425 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amanda Alves Carneiro, Rqte Evellyn Oliveira Carneiro \r\n\r\nPromoverem a habilitação na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Florindo da Silva [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Plaza (Sucessora de Nero 600 Com. de Pecas e Serv. Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Florindo da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vilarinho Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, Aut Jorge Antonio Vilarinho Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 194/195 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152900-04.2005.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Coralie Gilberte Marie Therese Ducolombier Marcia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Coralie Gilberte Marie Therese Ducolombier Marcia\r\n\r\nVenha com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO SEVERINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAS CHINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAS CHINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados e o depósito espontâneo de fl. 183 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GOMES VIDAURRE [Adv. Jose Mauricio Fernandes Farina (OAB: RJ 82485 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR FRANCISCO TEIXEIRA BERNARDES [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES VIDAURRE\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados. Indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilcar Borges Pinto Junior [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Indape Instituto Nacional de Defesa do Aposentado e Pensionista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Borges Pinto Junior \r\n\r\nDetermino a suspensão da execução por um ano, na forma da Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRAVO GOUVEA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRAVO GOUVEA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114000-49.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio La Pasta [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Servisam Servicos Avancados de Marketing S/C Ltda. [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servisam Servicos Avancados de Marketing S/C Ltda., Réu Visanet\r\n\r\nApresentar impugnação, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob pena da impugnação se rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, no prazo de 30 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Elizabeth da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 103/104 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires Miranda da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda., Réu Skymark Gerencimento de Risoc S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Reclamante, nos termos do art. 879 da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL BRILHANTE CONS LIMP SERV GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA RAMOS, Aut WILMA ELISABETH MATHEUS DE ARAUJO\r\n\r\nAcolho a exceção de pré-executividade para declarar a ilegitimidade de parte relativamente a Maria da Penha Barreto de Souza Ramos, na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cavalcanti Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cavalcanti Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Réu Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Praia de Botafogo Estetica Beleza Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Morais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mônica Magalhães de Lima [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC 2250 Vídeo Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Magalhães de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinção do feito sem julgamento do mérito, art. 267, III do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Gonçalves de Mello [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MENDES TOMAZ [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista ser o endereço obtido junto à Receita Federal igual ao do informado na inicial. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Res. Adm. 06/2006, E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio encaminhado pela Telemar Norte Leste S.A, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO BRUNO DE MACEDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO BRUNO DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranolpho de Oliveira Rocha [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIO SEVERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranolpho de Oliveira Rocha\r\n\r\nReembolsar as custas processuais pagas pela Ré, por depósito judicial, diane da inversão do ônus de sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyrio Humberto de Freitas [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrio Humberto de Freitas \r\n\r\nResolvo arquivar a presente reclamação n.f. art. 852-B, parág. 1º, sentando o reclamante das custas em virtude do pedido de gratuidade de Jusitça. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARMELINO DOS REIS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA VIEGAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nAcautelados os documentos da Receita Federal. Indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDOMIRO DA COSTA MENDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALDOMIRO DA COSTA MENDES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls 208/210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-46.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS REIS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nFornecer os dados do administrador judicial da Massa, em 30 dias, uma vez que não será expedida certidão de habilitação do crédito sem a devida intimação da Reclamada para ciência e eventual embargos. \r\n\r\nProcesso: 0220600-90.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SAMPAIO DE AGUAYO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO CESAR SAMPAIO DE AGUAYO\r\n\r\nJuntar as cópias de peças processuais de que disponham. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-83.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LIMA DA PAIXAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LIMA DA PAIXAO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguiimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fragôso Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1085850"
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                            "1085849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0178600-36.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nExecutado: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA,ANTONIO CARDOSO DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITH MARTINS DA SILVA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARDOSO DA MOTA,ANTONIO CARDOSO DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARDOSO DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-75.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVI JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARCAO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERACO GARCAO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERACO GARCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085849"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Peixoto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-22.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Costa Pereira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-15.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Germano Capella da Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Germano Capella da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-31.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lopes Martins [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Decolores Sete de Abril Ltda., Réu: Dejavo Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro e Outro A/C da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa Pereira \r\n\r\nVenha com o ressarcimento das custas à ré, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR NELI AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PELL TURISMO LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR NELI AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DA AERONAUTICA - INSOLVENCIA CIVIL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DA AERONAUTICA - INSOLVENCIA CIVIL, Aut SERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,313, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar a documentação requerida pelo autor em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como requererem o que for de interesse, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0085800-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Maria Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Chaves, Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 267, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)], Aut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA, Aut JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS, Aut LUIZ FERNANDO BASTOS, Aut MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUES\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo de quinze dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelos reclamantes assistido pelo Dr. Abdon Lisboa, após o reclamante assistido pelo Dr. Geraldo Dos Santos \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Scanzi Duarte [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Calcados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Calcados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0081600-10.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS DE AQUINO CHAVES DE MELO E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DUARTE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Maria de Lourdes Simões Freitas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE OLIVEIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lins de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculo, conforme item 5 da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIL OLINTO DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Helino Grigorio de Oliveira, Réu: Euridice Grigorio de Oliveira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIL OLINTO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nApresentar uma planilha com o somoatório dos valores históricos devidos mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000700-55.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHUR.E PIZ.GAROTA DE ANCHIETA LTDA, Réu: JOAO JORGE TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nDizer de que meios dispõe para dar eficaz prosseguimento ao feito, em dez dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0107400-20.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza dos Anjos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: A e Fils Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e Fils Tecnologia da Informacao Ltda., Aut Tatiana de Souza dos Anjos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 128, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 220,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BRASILISIO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ENIA LUIZA NAPOLITANO SANTOS, Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BRASILISIO\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa mencionada as fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Raimundo Santos de Melo [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Raimundo Santos de Melo\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-68.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROSO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como impugnar à sentença de liquidação em cinco dias \r\n\r\nId: 1096734"
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                            "1096736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096736"
                            ],
                            "1096735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Silva de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/06/2011 às 9:50 horas, neta vara do trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CS/Tec Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS (a qual deverá ser apresentada pelo reclamante), bem como para entrega de guias de FGTS e chave de conectividade, conforme sentença. Data: 31/03/2011 as 13:30 horas. Com o não comparecimento do reclamante para a anotação da CTPS dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. Nos 10 dias subsequentes à data designada para anotação da CTPS, o autor poderá vir com a liquidação do julgado, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Burinetti Pontes\r\n\r\nRéu: Posto Passaredo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Anunes Gouveia Ferreira, José Antunes Rodrigues Ferreira, Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 92, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo com a aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento da devedora principal (total: R$ 26.407,65 equivalentes a 2.183.233,08 Trs pro rata die na data da homologação) e comprovar recolhimento da cota previdenciária (em guia GPS - sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% - totalizando R$ 10.918,73 equivalentes a 902.698,41 Trs prorata die na data da homologação), ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da execuatada e passarem a integrar, solidariamente, o polo passivo da ação, e, assim como empresa ré, virem a sofrer bloqueio on line via Bacen-JUD . Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 267, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0080200-38.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Matheus Barbosa\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Pizza de Sa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Alves Rei Júnior\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, MONIQUE DEFORME NEVES, Sueli Gomes de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, Sueli Gomes de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096735"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-51.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Zeliedenio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000009-58.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Brito [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Viação Nilopolitana Ltda. , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. , Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Brito \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, com cópia à re´, em 10 dias, conforme disposto no art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Froes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria João Pinheiro Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaelle Cristianne Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria João Pinheiro Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Gomes Nogueira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Gomes Nogueira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI FONTOURA GOMES FILHO E OUTROS [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI FONTOURA GOMES FILHO E OUTROS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Olegario da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Olegario da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-33.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o Reclamante número de CPF válido para expedição de alvará à Fazenda Nacional. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Conceição Soares Sobreiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: GILBERTO KREISLER FRANCO FILHO, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barcellos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito de parte dos honorários do i. perito, R$ 1.100,00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Yolanda Coiffeur [Adv. Valeria Martins Vieira Moreira (OAB: RJ 95997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedy Felismino Martins [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pereirao da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genedy Felismino Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, SOB PENADE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000061-54.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldinete Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0029800-19.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS COUTINHO CARDOSO [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS COUTINHO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Varfa para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-66.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com permreio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0088700-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sergio Cruz Botelho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA PECANHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA PECANHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-78.2007.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBICAO incorporadora de ABC SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBICAO incorporadora de ABC SUPERMERCADOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em favor da Fazenda Nacional, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Correia [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1094680"
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                            "1097990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-49.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Tomaz Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Tomaz Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIDE FOLY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIDE FOLY\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cicero de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cicero de Almeida, Réu Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 87/88, no valor de R$ 15.086,51, equivalentes a 1.236.720,87 TR's pro rata, referente ao saldo principal corrigido.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Joel Pereira (OAB: RJ 62964 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Manutencao de Ar Condicionado Ltda., Réu: Focal Engenharia e Manutencao Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutencao Ltda., Aut Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 213/214, no valor de R$ 2.570,01, equivalentes a 210.676,93 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido. \r\n\r\nCiência às partes, de que o depósito recursal de fls. 171 foi convolado em penhora até o limite do crédito autoral, devendo as reclamadas apresentar os valores das contribuições fiscale previdenciária, em 10 dias, sob pena de considerar liquido o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA MIRANDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 55 e 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-31.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDIR FERREIRA DE REZENDE [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: Jesus Geraldo da Silva, Réu: Maurício George da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDIR FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1097990"
                            ],
                            "1094681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Patricio de Sousa\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreno Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos provisórios de fls. 176/180. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094681"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030100-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Couto Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Couto Ferreira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Saturnino dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Saturnino dos Santos\r\n\r\nVISTOS ECT...FACE A POSSIBILIDADE E EFEITO MODIFICATIVO, QUE SEJA DADA VISTAS AO EMBARGADO, EM 10 DIAS. FLS. 334V. \r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lobo de Araújo Filho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo SA\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO. FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Silvia Regina da Costa Novaes\r\n\r\nREINTIME-SE A RÉ, FAZENDO OBSERVAR QUE O NÃO ATENDIMENTO, EM 10 DIAS, ACARRETARÁ PERDA DE PROVA. FLS. 565. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Eduardo da Silva Valoni, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA, SANANDO A CONTRADIÇÃO, PARA DETERMINAR A NÃO INCIDÊNCIA DA COTA PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS DEFERIDAS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 316. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Kátia de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0109000-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Ferreira [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Wilson Gomes Ferreira\r\n\r\nJULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 476,76 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA...FLS. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0135300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oscar Dias [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Impacto Comunicação Visual Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Impacto Comunicação Visual Ltda., Aut Sérgio Oscar Dias \r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 140,00 CALCULADAS SOBRE R$ 7.000,00 ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 58/62 \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arigoni Coelho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Sabrina Arigoni Coelho\r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA RECLAMADA DE R$ 140,00 CALCULADAS SOBRE R$ 7.000,00 ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 90/93. \r\n\r\nProcesso: 0148500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Santos da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Santos da Silva, Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústria Mecânicas\r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 300,00 CALCULADAS SOBRE R$ 15.000,00 ARBITRADO À CONDENAÇÃO. FLS. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sales [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sales , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA \r\n\r\nACOLHO OS EMBARGOS....FLS. 200/201 \r\n\r\nProcesso: 0000428-12.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Correa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenheira e Participações Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Correa, Réu Stewart Engenheira e Participações Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 20,00 CALCULADAS SOBRE R$ 1.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0158400-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda. , Aut Mauro da Silva Guimarães \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 120,00, CALCULADAS SOBRE R$ 6.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENÇAÃO...FLS. 57/61. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 354/358. \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva , Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 120,00, CALCULADAS SOBRE R$ 6.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. FLS. 93/97. \r\n\r\nProcesso: 0060800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista Alano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Leonardo Baptista Alano , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 746/752 \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Araujo, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00 CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00...FLS. 635/639. \r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta da Silva Ferreira [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta da Silva Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR AS RECLAMADAS...CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS.131/136. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Bento [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Bento, Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nJULGA IMPROCEDENTE O PETITUM...CUSTAS DE R$ 48,94, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DE R$ 2.446,82, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS É ISENTO...FLS. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PELLUSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PELLUSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.375. \r\n\r\nProcesso: 0059800-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARNOBIO BRAGA MELO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COM LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARNOBIO BRAGA MELO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 156 SS, EM 10 DIAS. FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Nunes\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 142. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACI PEREIRA SERRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DO ORA REQUERIDO. FLS. 1258. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 960. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 358. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Duarte dos Santos [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Duarte dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0110900-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soterio Carneiro da Silva [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soterio Carneiro da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Márcio Vieira Barbosa\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA. FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvan Jorge da Silva [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvan Jorge da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, COFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 156. \r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Almeida [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.194. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELA RÉ ÀS FLS. 802. FLS. 805. \r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS RANGEL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 330. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 313, EM 10 DIAS.FLS.312. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Goncalves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatek Industria Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD.FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0153600-52.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central-Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 224 \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LUIZ REIS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 344/354, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, INCLUSIVE DA PROMOÇÃO DE FLS. 354. FLS. 355. \r\n\r\nProcesso: 0126900-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Bravo Honorato [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Bravo Honorato\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.137. \r\n\r\nId: 1096694"
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                                "Processo: 0000759-85.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Moraes da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Moraes da Silva, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-08.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima Viana [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Paulo César de Lima Viana , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Tomaz [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Tomaz , Réu Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Germana Neves Pegas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silvino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia Ltda. , Aut Antônio Silvino dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Leopoldino Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celio Leopoldino Campos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Angelis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: QI Comercial de Roupas [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Angelis , Réu QI Comercial de Roupas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos , Réu Gafisa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correa da Rocha [Adv. Nelson Fernandes Soares Junior (OAB: RJ 107624 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Air France S.A. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France S.A., Réu Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Vinicius Correa da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OFREDI MARTINS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, especialmente quanto ao deferimento de expedição de alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transportes Ltda., Aut Wallace Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Marciano Alves Filho, Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Fareli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Eugenio Carlos da Silva Fareli, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusatião Buffet e Restaurante Ltda., Aut Ronaldo Calisto dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joab Freitas da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Joab Freitas da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-57.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Braga Lemos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtos Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtos Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro, Aut Josias Braga Lemos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000708-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Sizenando de Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Josiano Sizenando de Melo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Mascarenhas Guedes [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Promon Engenharia S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Promon Engenharia S/A, Aut Quintiliano Mascarenhas Guedes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Lopez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Gisele de Castro Lopez \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda do Nascimento Franciscone [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping Wanli Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda do Nascimento Franciscone, Réu Shoping Wanli Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberly Souza Peixoto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Ruberly Souza Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169800-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Patricia de Oliveira Barreto Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sant Ann Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sant Ann Gomes, Réu Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilena dos Santos Riguete \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fernandez Barral [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Silvia Regina Fernandez Barral \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Assis da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscila Souza Assis da Silva, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo Andrade Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. , Réu: Serpal Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Andrade Filho , Réu Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Chaves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Leandro da Silva Chaves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1095672"
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                            "1095673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dubac Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Leopoldino Campos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Jardim da Freguesia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Mascarenhas Guedes \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Promon Engenharia S/A, Construtora Andrade Gutierrez, Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Lopez \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo Andrade Filho \r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. , Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italobrás Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095673"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1097993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-96.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Francisca da Silva [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Francisca da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perout [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perout, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alexandre de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alexandre de Andrade, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a promoção de fls.218 em cinco dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO AMARAL [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas (fls.285), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Ribeiro Goulart [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhudas Plantas e Jardim Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folhudas Plantas e Jardim Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls.45. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rabelo Espenhara [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez, Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rabelo Espenhara\r\n\r\nTomar ciência de fls.285. PRazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1097993"
                            ],
                            "1097991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 02/06/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097991"
                            ],
                            "1097992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas (fls.285), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097992"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JURANDIR DA SILVA MOREIRA (Adv.: Carlos Roberto - OAB/RJ: 064679/D) move a ABATEDOURO CARIOCA LTDA (Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira - OAB/RJ: 070833/D), Proc n. RTOrd 0133600-51.2005.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 141, designado como: IMÓVEL: Estrada do Portela, nº 324, e respectivo terreno, que mede em sua totalidade - lote 2: 211,00m de largura, 42,00m à direita e 45,60m à esquerda, confrontando à direita com o lote 3 abaixo descrito, à esquerda com o prédio nº 320, de Serafim Tavares Ferreira, e aos fundos com a vila nº 23, de Manoel de Joaquim Mendes Vasconcelos, medindo o lote 3: 11,00m de largura, 42,00m à esquerda, e 37,70m à direita, confrontando à direita com o prédio nº 336, abaixo descrito, á esquerda com o lote 2, acima descrito, e nos fundos com a vila nº 23, terreno onde existiu o prédio nº 336, que mede: 11,00m de frente e fundos, 34,00m à direita e 37,70m à esquerda, confrontando à esquerda com o lote 3, acima descrito, á direita com o terreno de Afonso Carneiro, e aos fundos com a mencionada vila n º 23. Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bandeirantes de Investimentos S/A, adquirido pelo Banco Unibanco S/A em 2001, bem como da existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 141. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1097429"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1097607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE MARÇO DE 2011, a partir das 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 2º leilão, pela melhor oferta, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60%, no auditório deste e. Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ., submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: LINK\"mailto:leiloeironacif@gmail.com\"leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0213800-86.1998.5.01.0048: RTE: OSWALDO BARCELOS (ADV: MUSSI ABDO ANNUZA – OAB/RJ: 33685) – RDO: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA; FRANCISCO RECAREY VILAR (SÓCIO DE) (ADV: GILBERTO CARDOSO DE LIMA – OAB/RJ: 97989 – ADV: LYGIA NOBRE FRANCO – OAB/RJ: 65695). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 301 SITUADO NA AVENIDA VIEIRA SOUTO Nº 328, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 02 VAGAS. MATRICULA 20867 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM 0,200 DO TERRENO E COM DUAS VAGAS NA GARAGEM, SENDO UMA PARA AUTOMOVEL GRANDE E OUTRA PARA AUTOMOVEL PEQUENO, MEDINDO O TERRENO: 10,00M DE FRENTE: 20,00M NOS FUNDOS; 50,00M À DIREITA E 60,00M A ESQUERDA EM TRES SEGMENTOS DE 40,00M MAIS 10,00M MAIS 10,00M; CONFRONTA DE UM LADO COM O NUMERO 336; DO OUTRO LADO COM O NUMERO 324 E NOS FUNDOS COM O NUMERO 17 DA RUA MONTENEGRO. INSC 232064. CL 8338. PROPRIETÁRIOS: FRANCISCO RECAREY VILAR, ESPANHOL, DO COMERCIO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY, CPF 012.744.307-04. PENHORAS: (A): 52ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 1176/96; (A): 1ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 2003.510.2002350-8. (B): 44ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2002.001.092973-6. (C): 20ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2001.001.093016-5. (D): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2003.120.053550-3. (E): 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO 319909298. (F): 48ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-2138/98. (G): 16ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO CS-1491/01. (H): 52ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1176/96. (I): 32ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1345/85. (J): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2005.120.050939-9. (K): 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO 97.0064467-7. PRENOTAÇÕES: (L): PRENOTAÇÃO Nº 467582 EM 01/12/2006 (M): PRENOTAÇÃO Nº 466010 EM 18/10/2006 (N): PENHORA OFICIO 1100/06 DE 10/10/2006, SOB O Nº 0376257 EM 02/02/2000, (O): PENHORA OF. 55/00 DA 20ª VARA DO TRABALHO DE 10/01/2000. ÀS FLS 254 EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES EM 03/09/2007. ÀS FLS 313, CIENTE DA PENHORA A SRA VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY EM 11/05/2010. IMOVEL AVALIADO EM R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação com pagamento à vista. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Comissão do Leiloeiro de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação que corresponde ao valor do lance, mais os débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio) quando este for considerado como parte do lance pelo Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1097607"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-29.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES DE PINNA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEVES DE PINNA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do AIRR 82640.51.2006.5.01.0049, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Promatre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, rejeitando os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan da Silva Bissolati [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonathan da Silva Bissolati, Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, rejeitando os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0064000-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancey Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (R$ 6.156,33), em 15 dias, sob pena de execução através de penhora on line, uma vez que o depósito de fls. 439 foi apenas parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Emmerick [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Edmar Moreira Emmerick\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Manes Barbosa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Manes Barbosa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Sales Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Sandra Regina de Sales Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Montalione Leitão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados, Aut Fernanda Montalione Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião Alves do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Alves do Amaral , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gonçalves Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Denílson Gonçalves Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama de Aguiar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: Marialva Bedin Barros, Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gama de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: APARECIDA ELIZA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ELIZA DE PAULA, Aut VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gessos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Terminais e Logísticas Ltda. EPP, Aut Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rosa Severo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Arletti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0091600-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PRINCIPE DO POMPEU LTDA ME, Réu: Francisco de Assis Castro, Réu: Tania Maria Lima Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539, por 05 dias, sendo o autor, tomar ciência do depósito de fls. 538 e o executada tomar ciência em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-40.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Velasco de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Velasco de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, que nega seguimento ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0119900-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 616, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Graficas Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 83/84, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1097349"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Feliciano da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097348"
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                            "1097699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-07.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ALEX ALVES TANES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ALEX ALVES TANES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-64.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFoi deferida a vista requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-49.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Fernando Manoel de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0224600-96.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER DO BRASIL LTDA, Réu: Celia Regina Martins da Costa, Réu: Wilma Gomes Correia, Réu: Roseane Ferreira Silva, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Forte Bird Indústria de Produtos Naturais Ltda., Réu: Francisco Paulo Leite Corrêa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Francisco Pimentel da Fonseca, Réu: Marcelo Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Paulo Leite Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229.\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento da reclamada peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportadora Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A. , Réu Side Sul Logística Transportadora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA BESSA [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0053400-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fagundes de Mattos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banci Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fagundes de Mattos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0166400-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAX LOGISTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lanceiro de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1097699"
                            ],
                            "1097771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Cardoso [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33646001/0008-33 [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Cardoso \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA COIFFEUR ET BOUTIQUE ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAIVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO (ESPÓLIO DE) [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGUNDO CASAL BLANCO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 323, quanto ao espólio, devendo o mesmo, ainda, regularizar a sua assistência, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Costa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Costa dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES JORDANI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOMES JORDANI\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leal\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Jessica Freire Calheiros [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para ciência da sentença de fls. 55/61 e para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Ferreira Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127900-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Williams Teixeira da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cultural Maurice Valensi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Williams Teixeira da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordovil da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordovil da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões e para ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Leal\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000333-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cardoso Nunes\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira de Melo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1097771"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-34.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Leal Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO FERREIRA DE MENEZES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LELIO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TEIXEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Machado e/ou Joel Ribeiro Soares (BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEMVINDA RODRIGUES BRITTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDCEA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELVIRA AUGUSTA CASTRO DE FREITAS VALLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LENORA DO NASCIMENTO LIBERIO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA JOSE MACEDO DE BRITO BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIZA PACHECO PEREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SOLANGE LATOUR NOGUEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WILMA LOURENCO DE ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCEA OLIVEIRA DA SILVA, Aut ELVIRA AUGUSTA CASTRO DE FREITAS VALLE, Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut LENORA DO NASCIMENTO LIBERIO, Aut MARIA JOSE MACEDO DE BRITO BASTOS, Aut MARIZA PACHECO PEREIRA, Aut MARLY PRAZERES AROXA, Aut SOLANGE LATOUR NOGUEIRA, Aut WILMA LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO LUSTRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO LUSTRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 770 e da certidão negativa de fls. 775. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 8.504,95. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PINHEIRO MACIEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CLOVIS MEDEIROS\r\n\r\nFls. 266 - À contrariedade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ShopTravel Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dantas dos Santos [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001458-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cavina [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Cavina \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. - Caçula, Aut Rogerio Batista Borges\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória no valor total de R$ 5.135,70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shereton Barra, Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 9.804,53.\r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA DA BARRA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGAR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDGAR DE SOUZA RODRIGUES, Cgte PADARIA DA BARRA LTDA\r\n\r\nEsclarecer quais guias de depósito serão utilizadas para cumprimento do pagamento através de alvará, do valor estipulado no Termo de Conciliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Freitas Pereira Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Freitas Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF) e da GPS (fls. 752/753). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-81.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda., Aut Carlos Alberto da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 8.559,54.\r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Pelaz da Silva Menezes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pelaz da Silva Menezes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.859,33.\r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurenice Conceição Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Lucia de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurenice Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-48.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santiago de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Civil das Servas de Maria do Brasil [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santiago de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Clayton dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Clayton dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-42.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail de fl. 215, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1093286"
                            ],
                            "1093284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marques Agrelli Torres \r\n\r\nRéu: GDTW Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GDTW Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093284"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nPelo presente fica m Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor total de R$ 5.135,70.\r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS, IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nPelo presente fica m IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093285"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1097205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cezar \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 172. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-09.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Comércio de Cereais do Parque União Ltda. EPP [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nCgto: Romario de Oliveira Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Comércio de Cereais do Parque União Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante de fl. 207/217. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-09.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Comércio de Cereais do Parque União Ltda. EPP [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nCgto: Romario de Oliveira Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Comércio de Cereais do Parque União Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos acostados aos autos, à exceção da procuração, estarão à disposição do consignante, na Secretaria da Vara, para que possa desentranhá-los, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante de fl. 344/348. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1097205"
                            ],
                            "1097206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097206"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 18.04.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 25.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0006900-60.2007.5.01.0079 Ap - Rte. LEILA PEREIRA MOREIRA - Rdo. NOVO RIO BATERIAS LTDA - Bem: 01) PREDIO E RESPECTIVO TERRENO, MEDINDO ESTE 14,30M DE LARGURA POR 38,15 M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO-SE DE UM LADO COM O NUMERO 264 E DO OUTRO COM O DE NUMERO 272, QUE AVALIO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS 114. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA 24 DE MAIO, 266 - ROCHA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o (a) reclamado (a) nao seja encontrado (a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) Samuel Lopes Bastos, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). Eu Daniela Valle da Rocha Müller, Juiza Titular da 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1097443"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Valéria dos Santos Oliveira\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem der o maior lance,- Bem(ns): 1) Trinta e três tapetes de vinil, medindo 0,80x0,40, cores variadas, estado de novos, avaliados em R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 385, Centro/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Ju \r\n\r\nId: 1097995"
                            ],
                            "1097994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/04/2011, a partir das 12:01, no local situado à Av. Rio branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 20040-007 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123500-90.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cesar Ricardo da Costa \r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0123500-90.2009.5.01.0081, oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, cujas partes são CESAR RICARDO DA COSTA E TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 1º/04/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por 04 (quatro) condicionadores de ar da marca Springer Mondial com 20.000 btu's de potência cada um. Encontram-se no estado fora de uso e funcionando. Cada um avaliado em R$ 1.800,00, importando a avaliação total de R$ 7.200,00.- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua Castelo Branco nº 50 - Brás de Pina, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 11/04/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 11/02/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco nº 50 , Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/04/2011, a partir das 12:02, no local situado à Av. Rio branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 20040-007 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001240-74.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Ruiz Alves Costa \r\n\r\nRéu: Mineração DF I I Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0001240-74.2010.5.01.0081, oriunda da Vara do Trabalho de Diamantina/MG, cujas partes são MAURO RUIZ ALVES COSTA e MINERAÇÃO DF I I LTDA., na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 1º/04/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por um filtro coletor de neblina, MC 1000, mod H 1.220, 380v, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Av. Brasil nº 21.000 - Fazenda Botafogo, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 11/04/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 11/02/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil nº 21.000 - Fazenda Botafogo,, Rio de Janeiro, 21040-360 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/04/2011, a partir das 12:00, no local situado à Av. Rio branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 20040-007 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Teodoro da Silva \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0000957-51.2010.5.01.0081, oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO, cujas partes são REINALDO TEODORO DA SILVA e TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA., na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 1º/04/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: 01) 06 (seis) maquinas classificadoras de cheques da marca Unisys completas, encontram-se no estado fora de uso e funcionando, cada equipamento avaliado em R$ 40.000,00; 2) 04 (quatro) condicionadores de ar marca Springer Mundia com 30.000 btu's de potência cada um, cada aparelho avaliado em R$ 1.800,00, encontram-se no estado fora de uso e funcionando. A avaliação total importa em R$ 247.200,00.- Ressalte-se que os referidos bens encontram-se localizados na Rua Castelo Branco nº 50, Brás de Pina, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 11/04/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 11/02/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho avaliado em 247.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco nº 50, , Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 247.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/04/2011, a partir das 12:03, no local situado à Av. Rio branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 20040-007 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Bosco Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. , Transpev Processamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0000953-14.2010.5.01.0081, oriunda da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, cujas partes são JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS E TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA., na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 1º/04/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado os bens penhorados nestes autos, constituído por 05 (cinco) aparelhos condicionadores de ar da marca Springer com 30.000 btu's de potência cada um, encontram-se no estado fora de uso e funcionando, avaliados em R$ 1.800,00 cada um; importando a avaliação total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua Castelo Branco nº 50 - Penha, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 11/04/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 11/02/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco nº 50 , Penha, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira Adv.: Daniel Klein OAB.: RJ 62979 D\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. Adv.: Jorge Eduardo Braz de Amorim OAB.: RJ 139527 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0045300-06.2008.5.01.0081 - Rte. VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Daniel Klein - OAB/RJ: 062979/D) Rdo. CASA ESTRELA DOS CAPACHOS LTDA (Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim - OAB/RJ: 139527/D). - Bem(ns): 1) Trinta e três tapetes de vinil, medindo 0,80x0,40, cores variadas, estado de novos, avaliados em R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 385, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Juiz Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 2.145,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Riachuelo, 385, Centro, Rio de Janeiro, 20230-012 - RJ\r\n\r\nAvaliação: 2.145,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097994"
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1097943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data designada para inquirição da testemunha 2ª VT de duque de Caxias: dia 31/03/2011, às 11:40 horas . .\r\n\r\nId: 1097943"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTELO GONSALES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº238/2011 e nº239/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Silva de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A, Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva de Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.44, para SUPRIR O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira de Oliveira , Réu Misel Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 7.256,19, BEM COM OS DE FL.391, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edilson da Costa, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.431,91 equivalente a 117.969,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 292,85 EQUIVALENTE A 24.126,71 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 143,19 equivalente a 11.796,92 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Prates do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Prates do Nascimento\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda, a/c Sr. José Antonio Marques (Diretoria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Amarante [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin 2007 Confec. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Amarante\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Miranda da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Brusa Serviços Médicos Ltda [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Valdomiro Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Miranda da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-62.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Martino da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane Martino da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Viana [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmarino Viana , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse - Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Serpa Marcelino, Réu Padre da Posse - Restaurante Ltda, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Bam Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.719,61, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao de Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao de Tabacos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 5.035,78, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Telma Pinheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 26.868,53, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Burger [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marko Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Burger\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL - Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza, Réu TREL - Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 7.299,67, BEM COMO OS DE FL.664, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoza [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Pantoza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.61. COMPROVE EM 48 HORAS SE O BLOQUEIO SE REFERE A ESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Salles [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.310,89, BEN COMO OS DE FL.292 REFERENTE AOS HONORÁRIOS SINDICAIS, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Lopes da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: O A M Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva , Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcellos da Fraga [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE fl.161 no valor de R$ 3.514,95, devendo a reclamada comprovar o depósito DA DIFERENÇA DE R$ 951,61, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda. n/p Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 3.122,21, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Pereira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 4.887,21, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Carvalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Carvalho, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, Réu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Mendonça Carneiro, Réu Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RUFINO DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Aut: Valter Pelegrine Junior, Aut: Adriana da Costa Leandro Demarchi\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RUFINO DA COSTA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna Gama [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO 1 LIQUIDANTE [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.049,77, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira de Oliveira Moraes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Medeiros da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Botelo Borges [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Botelo Borges\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vital Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vital Vicente\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Alves [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Alves\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FL.235/28, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1094295"
                            ],
                            "1094298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rotondo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Em Liquidação Extrajudicial, Réu Unimed Rio\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EMENDA DE FL.251/252. \r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001848-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMN Montagem de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001854-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185800-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Menezes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-55.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PRIORES FILHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)], Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA, Réu DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL, Aut JOSE ANTONIO PRIORES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rangel Simão [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rangel Simão, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., FL.110/113, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBARJ MERCANTIL LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, Réu LUBARJ MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.822,06, BEM COMO OS DE FL.294, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0200100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Indústria Quimica Ltda , Aut Rogério Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-82.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, Réu: Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes , Réu: Umberto José Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.474/475. \r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA AROUXA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.339/340, no valor de R$ 21.544,39, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0244600-70.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Martins de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.49. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Fatima da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Fatima da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a DEDUÇÃO DOS valores depositados NA CONTA DO FGTS DO RTE., conforme extrato da CEF de FL.138/144, COMO TAMBÉM OS PARÂMETROS DE FL.115. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telcomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Oliveira de Amorim Tabosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0223700-13.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES JORDAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Clarel de Menezes Spies (OAB: RS 30119 - D)], Réu: Danilo Pires [Adv. Getulio de Brito Romero (OAB: RS 22228 - D)], Réu: Liliana da Silva , Réu: Régis Beckamann Johann [Adv. Rubney Lenz (OAB: RS 32360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Régis Beckamann Johann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº301/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO ADOLFO GILI [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº302/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Conrado Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. FL. 78/81. Prazo de 8 (oito) dias. RETIFIQUE O PATRONO DA 2ª RDA. O SEU ENDEREÇO PROFISSIONAL NO SISTEMA SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Qualival Industria Comercio Manutencao Industrial Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Industria Comercio Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIO, no valor de R$ 463,09 E da convolação em penhora do depósito de FL.166, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA a 1ª reclamada com o depósito da diferença de R$ 104.926,04, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas se devidas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. DIGA, EM 48 HORAS, ACERCA DAS ALEGAÇÕES DO RTE., CONSTANTES DE PETIÇÃO DE FL.153/154, SOB PENA DE TER AS ALEGAÇÕES POR CORRETAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 41.223,02, BEM COMO OS DE FL.406, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugenio Anacleto (Espolio de ) repr. por Enedina Maria Ramos [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria Mecanica Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Comercio e Servicos Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Comercio e Servicos Ltda, Aut Manoel Eugenio Anacleto (Espolio de ) repr. por Enedina Maria Ramos, Réu MCA Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do SALDO REMANESCENTE DA GUIA DE FL.298 (RTE.), ALÉM DOS depósitos de FL.357, 368, 371, 376 e 381, para suprir crédito autoral, custas e cota previdenciária, na forma de fl.368, que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Ivan Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DO ARUJA LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Adelino Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Caetano de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges do Couto Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0155200-40.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani da Silva Salvador, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nVISTA DE FL.573 E manifestar-se sobre cálculos, EM 10 dias sucessivos, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nTomar ciência, O RTE., da expedição de alvará de nº320/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1094298"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0142700-78.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC e Outros\r\n\r\nExecutado: GIORGIO ADOLFO GILI,LUIZ EVANDRO PINHEIRO,João Batista Melo Silva ,Edson Ikawa,JOSE MARIA MACHADO SOBRINHO,Afonso Martins de Oliveira,IVAN CARLOS GAMA FONTANA,LUIZ CARLOS MOLIS PALMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIORGIO ADOLFO GILI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094296"
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                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, Qualimec Construções Ltda, RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Bruno Mendes Lopes, RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094294"
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                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges do Couto Junior\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094297"
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                                "Processo: 0001636-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Ferreira [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda. [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda., Aut Josefa Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Mendes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda , Aut Vinicius da Costa Mendes\r\n\r\nTrazer aos autos, os quesitos, com cópia, referentes à testemunha Antonio Maurício Dantas de Azevedo, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Clemente [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda, Aut Renato Costa Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 420,00, pelo Reclamante, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juscelino Ferreira Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juscelino Ferreira Bueno, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos, os quesitos, com cópia, referentes à testemunha Antonio Maurício Dantas de Azevedo, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000907-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Daniel Henrique [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia - SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Daniel Henrique , Réu Sociedade Fluminense de Energia - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos, os quesitos, com cópia, referentes à testemunha Antonio Maurício Dantas de Azevedo, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000909-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Nogueira Ramos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Nogueira Ramos , Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos, os quesitos, com cópia, referentes à testemunha Antonio Maurício Dantas de Azevedo, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000916-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino da Silva Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino da Silva Junior , Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Adão [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME, Aut Eli Adão \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Fonseca [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Terezinha Pereira Lins [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Fonseca, Réu Ana Terezinha Pereira Lins \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlon da Silva dos Santos Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda, Réu H.M Minerações Ltda EPP, Aut Werlon da Silva dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte, em relação à primeira Ré, e Improcedente, em relação à segunda Ré. Custas no valor de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wytllo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Francisco Wytllo da Silva , Réu MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Improcedente. Custas no valor de R$ 131,72, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001971-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cordeiro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litoranea Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cordeiro , Réu Construtora Litoranea Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Alves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda , Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Daniel Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para informar o atual endereço do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kalébio de Lima Magalhães [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda , Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalébio de Lima Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para informar o atual endereço do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para informar o endereço do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues de Castro [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues de Castro , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rodrigues de Oliveira , Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Improcedente. Custas no valor de R$ 500,00, pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Freitas do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Freitas do Nascimento, Réu Estância Turística Jonosake\r\n\r\nTomar cîência da homologação dos cálculos de fl. 82/88, que apuraram a executar o valor de R$ 27.336,04, equivalente a 2.254.740,05 IDTRs, e R$ 12.698,09, referentes à parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Andrade dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda , Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para informar o atual endereço do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, os recibos salariais do reclamante JOSÉ DA COSTA FREIRE, referente ao período de 01/01/1992 a 01/08/1992, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Gomes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 460,00, pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Costa Abade ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio da Costa Abade ME, Aut Wellington de Lima\r\n\r\nCiência à Ré de que foi liberada a penhora. Ciência ao Reclamante da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Laurindo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida, eis que indeferida a juntada da manifestação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0268400-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-68.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Almeida Gonçalves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Letano Calçados e Complementos 2002 LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Teixeira dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Porto Imperial Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277900-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. '\r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a juntada da peça protocolizada em 11/11/2010, eis que não concedido prazo para manifestação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos, por não garantido o Juízo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Luiz da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Luiz da Conceição, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 241/247, que apuraram a executar o valor de R$ 34.482,90, equivalente a 2.831.180,43 IDTRs, e R$ 6.108,13, referentes à parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Siqueira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilo Mania de Muriqui Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00, e da parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Portes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da peça acostada pelo Sr. Perito, solicitando o depósito dos honorários no valor de R$ 1.500,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marcelino da Conceição Rego [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Suenir Moura de Oliveira [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marcelino da Conceição Rego, Réu Suenir Moura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido do Banco do Brasil, no prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, devendo apontar na resposta, os aspectos que corroboram as respectivas postulações. \r\n\r\nProcesso: 0222300-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivo Pinheiro Chaves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Valdivo Pinheiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 109/110, que apuraram a executar o valor de R$ 274,21, equivalente a 22.531,43 IDTRs. Dê-se ciência às partes, intimando-se a reclamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da peça acostada pelo Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Silva Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela segunda Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Conceicao Fortunato de Oliveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Conceicao Fortunato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0651/2010 - CEF/Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda, Aut Armando de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 311/316, que apuraram a executar o valor de R$ 36.043,53, equivalente a 2.959.314,24 IDTRs, e R$ 11.599,39, referentes à parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barros de Morais, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 239/243, que apuraram a executar o valor de R$ 37.957,44, equivalente a 3.116.453,70 IDTRs, e R$ 8.444,62, referentes à parcela previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência dos termos da peça acostada pelo Sr. Perito, requerendo o depósito dos honorários no valor de R$ 1.500,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Severino Monteiro da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 51/54, que apuraram a executar o valor de R$ 10.224,32, equivalente a 839.456,51 IDTRs e R$ 1.331,22, referente à parcela previdenciária. Ciência às partes, intimando-se a reclamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira da Conceição [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Brandão da Conceição [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Brandão da Conceição\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 20,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171, devendo comprovar p pagamento do crédito autoral no valor de 1.634,44, equivalente a 135.515,93 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Duarte da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da NUCLEP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO SOARES [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: TROVÃO DE ITAGUAÍ BAZAR LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO SOARES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 475/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Paraiso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida Paraiso \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 200/202, que apuraram a executar o valor de R$ 2.196,40, equivalente a 180.802,83 IDTRs, e R$ 158,85, referente à parcela previdenciária, devendo a primeira Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut João Carlos de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tomaz de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 379/2009 (FGTS), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 14,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1097928"
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                                "Processo: 0129100-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Moller [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Karen Moller\r\n\r\n/Contrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR e 1o RDO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0185500-88.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL IECKER DA COSTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DANIEL IECKER DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a Faz Nac, pelo IR e a RDA pelos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, Aut Zelio Silveira \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) 1o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Torres [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Gales [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Gales , Aut David de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE DA MATA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE DA MATA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nDefiro a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, para ambas as partes. \r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da senventia, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000201-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duane Moreno Pereira [Adv. Esther Bentus Benayon (OAB: RJ 152813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duane Moreno Pereira , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) AUTORA. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzineide Vieira da Cunha [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzineide Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marques Barreto Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marques Barreto Filho, Réu Ordem dos Músicos do Brasil - OMB\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 280,00 pelo réu.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Silva [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Cgto José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE a ACP e PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção. Custas de R$ 600,00 pela consignante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, em favor das pessoas indicadas as fls 552. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, em favor das pessoas indicadas as fls 552. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Costa Ventura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Costa Ventura, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Alvares de Amorim [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Alvares de Amorim, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) 1o RDO. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AIETA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): BOVESPA. \r\n\r\nProcesso: 0232500-40.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR BATISTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIS MOURA LETREIROS LUMINOSOS (HELIO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BATISTA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Marins de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Marins de Jesus, Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o REU.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira Cunha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icarai Comercio de Hortifruti [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Gerlana Comercio de Frutas e Legumes Ltda, Réu: Wine de Niteroi Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela de Icarai Comercio de Hortifruti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Balduino da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda., Aut Rogério Balduino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS R$ 500,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) fls 344/356 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado de Oliveira, Réu Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 420,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1097312"
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                            "1097313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0167300-81.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Andre Alvaro Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Alvaro Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.962,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308000-83.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: COLEGIO GRAFITE\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO GRAFITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-19.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: R. K. G. Bigatello Intermediacao Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R. K. G. Bigatello Intermediacao Financeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 638,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-92.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.097,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276600-17.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ADEMIR SOARES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR SOARES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-81.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: BRISK IDIOMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRISK IDIOMAS E INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300500-29.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: NETTO´S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTO´S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 980,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-35.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Mmjlp Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mmjlp Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-19.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.647,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-81.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Andre Alvaro Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Alvaro Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097313"
                            ],
                            "1097314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelemar Barboza Dalbonio \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097314"
                            ],
                            "1097315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001910-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Nogueira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzineide Vieira da Cunha \r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097315"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1097986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sá Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Patricia P G Jorge (OAB: RJ 88887 - D)]\r\n\r\nRéu: HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista para manifestação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J.V.R. SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE SOUZA, Aut JOEL DE SOUZA, Aut SILVIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da dedução do Imposto Renda, petição de fls.290/291.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eraldo de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada ( fls. 945/946)foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido do prazo adicional de 10 dias para cumprimento da determinação de fs. 248, sob pena de os cálculos serem elaborados por perito contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Luiz Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Luiz Lopes\r\n\r\nVista as partes dos documentos de fls. 210/211, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 266. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do mandado de intimação expedido para intimação da testemunha Luiz Henrique Marques de Miranda. Requerer o que for de seu interesse junto ao Juízo da 81ª VT/RJ, no prazo de 5 dias, sob pena de solicitação de devolução da CPI ao Juízo Deprecado e condução da referida testemunha em audiência a ser marcada neste Juízo independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticyane Madeira Cavalcanti [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticyane Madeira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva e Souza [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva e Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls.160-174), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000343-08.2011.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Carla da Silva Santos [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Carla da Silva Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Guimarães Rodrigues Freires [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de serciços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Guimarães Rodrigues Freires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls.156- 165 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-97.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ELIANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO BARROS ALVES [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO BA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros ( fls. 38-42) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias Correa Machado [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento, Aut Rejane Dias Correa Machado\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24.03.2011,às 11 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Lima Carvalho [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Chaves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pimentel de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 38/39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA\r\n\r\nVista as partes da certidão de fls. 347-v e do despacho de fls. 349. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Araújo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crack Chicken Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos ( petição de fls. 26) Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Linhares dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Diego Linhares dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para que seja retificado o referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lemos Baptista [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Azevedo Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lemos Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lemos Baptista [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Azevedo Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lemos Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 22.03.11, ante a devolução do mandado de citação para inicial em nome da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nTI: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor equivalente a 244.629,33 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelly Silva de Queiroz Coutinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guimarães [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guimarães, Réu Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram negados seguimentos por desertos aos recursos ordinários da 2ª e 3ª Reclamadas (fls. 224-232 e 233/241) . Prazo de 5 dias. Contrarrazoar o recurso ordinário da 4ª Reclamada (fls. 243-267) no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA-ME [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maurício Walter Tardin Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 8.093,07. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello Rocha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de Mello Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Helena Paes de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lourenco da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho da Tia Regina Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho da Tia Regina Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Freitas [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Lourenco [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Freitas\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0048700-24.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Costa Romero [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda. [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Costa Romero\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Magalhaes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutencao Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Magalhaes\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Cancio [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Cancio\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 91. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-61.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Floriano Bertani Pereira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( em GPS), sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos Flores de Souza Junior [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos Flores de Souza Junior [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos Flores de Souza Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário(, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.190-194), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadf Reparos e Servicos Ltda Me, Réu Maua Jurong S.A., Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 291, na quantia equivalente a 926.846,62 IDTR, em 10.01.2011, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosair da Costa Reis [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Barboza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 das,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernandes Ferreira de Farias [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Ferreira de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco do 1º reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalo da Silva Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JOSE LOPES DE ARAUJO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: LFV PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Barboza dos Santos [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Barboza dos Santos\r\n\r\nVenha com as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169500-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do RECLAMANTE (fls.67 -72), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0178500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Ferraz de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribon Itaipu Indústria e Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Ferraz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Quariguazil Neto [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciári) e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do 1º reclamado (fls.224- 228), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Bento Bastos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Bento Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 1º reclamado (fls.110- 121), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Calheiros Vieira [Adv. Oswaldo de Souza Gomes (OAB: RJ 56370 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Belmont Paixão [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Calheiros Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Arderson Passos Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line Niteroi Modas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Arderson Passos Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rosaria Mendonca Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Haute Coiffure [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rosaria Mendonca Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos( ofício de fls. 92) prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Evangelista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Evangelista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.232 -233), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Bernardo [Adv. Wagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 79 -90), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Oliveira Moura [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizon Studios Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Oliveira Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000205-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos dos Anjos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª e a 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço das Rés no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1097986"
                            ]
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                                "Processo: 0005900-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERO DE PAOLI [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERO DE PAOLI\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Paulo Fernandes Ecard Espindola (OAB: RJ 101508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das datas marcadas para a realização do leilão dos bens penhorados às fls. 06: 15 de março de 2011 às 11:00 horas (1º leilão) e 29 de março de 2011 às 11:00 horas (2º leilão), a ser realizado no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Rua do Lavradio, 132. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. ,2302, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO s/c - na pessoa de JOSÉ CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Parada Amigos da Serra Pousada e Comércio de Produtos Alimentícios, Artesanatos, Móveis e Selaria Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: THERMAS ACQUA PARK - CENTRO DE LAZER, Réu: EURO ACQUA PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu, Réu Rapido Cachoeirense Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-46.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHES MATELA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANCHES MATELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas João Novaes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212, com expedição de mandado de reintegração. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha a reclamante com as peças necessárias a formação de CS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardoso Batista [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA. [Adv. Rubem do Carmo Pereira (OAB: RJ 38550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANE OUVERNEY DA SILVA [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANE OUVERNEY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRANCO CORGUINHA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRANCO CORGUINHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rantes Schumacker de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Pneus Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei dos Pneus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-57.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE JESUS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: BANCO VOLKSWAGEN S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Firmino Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Firmino Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 71, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nAUTOR: Comprovar pagamento da 1a parcela dos honorários periciais. RÉ: Vista da petição de fls. 201/203. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (em liquidação extrajudicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Wenderroschi Luiz [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: LS de Almeida de Friburgo Restaurante Ltda ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Wenderroschi Luiz, Réu LS de Almeida de Friburgo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO VICENTE CANTO [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VICENTE CANTO\r\n\r\nRetirar na Secretaria os documentos desentranhados dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RITA BELLINGER [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA., Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BELLINGER\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 15 de março de 2011 às 14:20 horas na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, com escopo de estabelecer uma forma de quitação da dívida, conforme informado no ofício de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0108500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Pinto [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarle Comercio de Papelaria Ltda. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Souza Pinto\r\n\r\nVista da peticao de fls. 130, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIDNEI PINHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVARES CONFECCOES LTDA. [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)], Réu: JOCIMAR SOARES ROCHA, Réu: ZENAIDE SOARES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIDNEI PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Borges do Amaral [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Borges do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Campos Barbosa dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Campos Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista da peticao de fls. 82, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Porto [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho\r\n\r\nTer vista da petição do perito, de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY PEREIRA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT.STA.IZABEL DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-93.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LUIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PAO FRANCES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Roberto Lomônaco, Réu: Renata Lomônaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-90.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SCHUMAKER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leal da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leal da Motta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves\r\n\r\nVista da peticao de fls. 111, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Cereja [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Cereja\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-66.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS CONFECCOES BRINDES VESTUARIO M [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bensabat [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bensabat, Réu Concerssionária Rota 116\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito o Dr. Joel Henrique Erthal Mello. Prazo sucessivo de 10 dias às partes para quesitação e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0228100-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Gomes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. N/P MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURO SERGIO COSTA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado perito o Dr. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Siqueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 439 e 486v. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Cgte: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Cgte: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO, Cgte: MARCOS BENTO DE MELLO, Cgte: RICARDO BENTO DE MELLO\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 655. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1097748"
                            ],
                            "1098006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 17:11, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58, (Salão de Eventos do Hotel Sanjaya), Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000.\r\n\r\nProcesso: 0155500-22.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Sociedade Técnica de Engenharia e Comercio Ltda. - SOTEC \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo domínio útil de um terreno, foreiro à União Federal, situado no lugar denominado \"Fazenda São José\", no 1º Distrito deste Município, oriundo do remembramento de várias áreas e que de acordo com a planta aprovada pela Municipalidade local em 04/01/1992 é designado pela Gleba nº 25 da denominada \"Comunidade Integrada Fazenda São José\", cuja gleba tem a superfície de 7.497,00m², conforme matrícula 16.160, ficha 01 do Livro 02 de Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Nova \r\n\r\nFriburgo, de propriedade de SOTEC Sociedade Técnica de Engenharia e Comércio Ltda, avaliado em 120.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Condomínio Verde Vale (antiga Fazenda São José), s/nº, Primeiro Distrito, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28600-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098006"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1098045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo Campello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo Campello\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de folhas 210 e 212. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS L.MOREIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, sob pena de arquivamento do feito, consoante Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região c/c Art. 40 da Lei 6.830/80. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia Cuco Miranda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS, Réu: Município de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia Cuco Miranda\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-57.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Belizario [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 187/204, fixando, em abril de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 2.150,87, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043800-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Aparecida de Souza Santos [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: E M 3 C Móveis Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M 3 C Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 16:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0036/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência 0335-2 - Centro, Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Freixo Portugal [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Mendes Botelho [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Verônica Mendes Botelho Portugal [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Simone Mendes Botelho [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Cristiana Mendes Botelho Verbicário Vahia [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana Mendes Botelho Verbicário Vahia, Réu Maria José Mendes Botelho, Réu Simone Mendes Botelho, Réu Verônica Mendes Botelho Portugal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Correa da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Brenner Neves Monnerat [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brenner Neves Monnerat\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Alves Cabral [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Vaneli Lemgruber [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)], Réu: Ronal Hilda Charles Briels [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.Vaneli Lemgruber, Réu Ronal Hilda Charles Briels\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 208/280, fixando em outubro de 2010, o valor da contribuiçõa previdenciária em R$ 2.039,47, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000101-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rocha Tardin [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rocha Tardin\r\n\r\nDar ciência ao reclamante do dia e hora designados para a audiência inaugural: 06/04/2011, às 10:20H .\r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Netto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao agravo de petição de fls. 171/172 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-67.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Rosa [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia E Construção LTDA [Adv. Flavio Lage Siqueira (OAB: MG 58439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia E Construção LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueira Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Figueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 195-verso e requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-62.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA ME [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conseição da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conseição da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação de sentença. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BORGES DA PIEDADE [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BOA SORTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BOA SORTE LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/222, fixando em maio de 2010 o valor da contribuição previdenciária em R$ 13.414,04, devendo comprovar o reclhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Linhares de Menezes [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenutti & Cia Ltda ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Linhares de Menezes\r\n\r\nDizer se há interesse em adjudicar os bens penhorados às fls. 42, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozania Medeiros Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozania Medeiros Guimaraes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu ou requerer o que entender de direito. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON TORRES EXPOSTO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON TORRES EXPOSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 239,. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cesario Cypriano, Aut Jane Cesario Cypriano, Aut Jaqueline Cesário Cypriano, Aut Maria Madalena de Carvalho Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/11 AS 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Santos Dias [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerire Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Santos Dias\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através do alvará de fls. 58. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Carneiro Cypriano [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Carneiro Cypriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social, Aut Sandra Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/03/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela reclamante, ocasião em que a 1ª reclamada efetuará a entrega das guias do TRCT e CD/SD. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Herminio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ainda informar os valores previdenciários que entende devidos. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo ainda informar os valores previdenciários que entende devidos. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo ainda informar os valores previdenciários que entende devidos. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lirio Pires Amaral [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Lirio Pires Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo ainda informar os valores previdenciários que entende devidos. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nId: 1098045"
                            ],
                            "1098044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0021900-28.2000.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: J MACEDO E FILHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J MACEDO E FILHO LTDA, na pessoa do sócio José Carlos Ferreira Macedo que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1095616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 13:10, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004800-39.1993.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM e Outros. \r\n\r\nRéu: T. BONE RESTAURANTE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundu, medindo 68,00m; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m, conforme matricula 3306 do Livro n. 2K do Registro de Imoveis da 6ª. Circunscricao, Cartorio do 11º. Oficio de Petropolis/RJ. Com farta cobertura vegetal, sem demarcação clara nas laterais, impossibilitando precisa-lhe os limites, possuindo as seguintes benfeitorias: casa com dois quartos, sala, sala de jogos, banheiro, construção em alvenaria e, uma casa de caseiro, tipo meia agua, com três quartos, sala, banheiro, cozinha.\r\n\r\nRessalva: O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condominio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.306.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 647/648 e Reavaliação de fl. 692 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 717/718 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 601508), fl. 725/728 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOTE DE TERRAS Nº 197 DESMEMBRADO DA FAZENDA CALEMBE, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1098037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a, Aut Wagner Alecrim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1098037"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1097268": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*Retificação do item 1 do ATO No 136/11 - Publicado no DOE/ RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 03/03/11.\r\n\r\nOnde se lê - 1 - IONE PERNES para assumir, de 10 de março a 8 de abril, a 2ª Zona Eleitoral/São Cristóvão, em virtude de férias do Juiz Fernando Rocha Lovisi. \r\n\r\nLeia-se - 1 - SANDRA SANTARÉM CARDINALI para assumir, de 10 de março a 8 de abril, a 2ª Zona Eleitoral/São Cristóvão, em virtude de férias do Juiz Fernando Rocha Lovisi. \r\n\r\nId: 1097268"
                        ],
                        "1097264": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 137/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir, de 1º a 15 de março, a 147ª ZE/Angra dos Reis, durante o período de Licença Médica da Juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1097264"
                        ],
                        "1097265": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 138/11\r\n\r\nEstabelece ponto facultativo nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no dia 04 de março de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os eventos relacionados à comemoração do carnaval acarretam alterações no trânsito das cidades, dificultando o deslocamento de partes, juízes, servidores e advogados;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da portaria 191/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida no protocolo n.º 32.201/2011;e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que, para funcionamento das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro há necessidade da prestação de serviços da Sede deste Regional, com a qual estão interligadas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - É considerado facultativo o ponto em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no dia 4 de março de 2011 (sexta-feira), salvo nas unidades em que, a critério do responsável, houver inadiável necessidade de serviço.\r\n\r\nArtigo 2º - Os prazos que se iniciem ou se completem em 04 de março de 2011 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nArtigo 3° - Torna-se insubsistente o Ato n.º 131/2011, de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1097265"
                        ],
                        "1097266": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 139/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 108.216/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Remover, por permuta, o servidor RONNEY RIGUES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, Matrícula nº 00706071, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Sede deste Regional para a 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ nº 32/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1097266"
                        ],
                        "1097267": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 140/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 108.216/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Remover, por permuta, o servidor JOHAB DE CARVALHO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, Matrícula nº 00706311, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras para a Sede deste Regional, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ nº 32/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1097267"
                        ],
                        "1089668": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089668"
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                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1097225": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3619-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRE LUIZ CARVALHO FERRAZ (ANDRE FERRAZ) \r\n\r\nADVOGADA-: Darc'Mery Pereira Buscacio\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA-: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO ref. ao protocolo nº 4.100/2011: “Indefiro o pedido de parcelamento solicitado às fls. 84, tendo em vista a ausência de comprovação da situação econômico-financeira do requerente.\r\n\r\nÀ Secretaria Judiciária para providências pertinentes.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. \r\n\r\nDes. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1097225"
                        ],
                        "1097251": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4821-64.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDAO MONTEIRO (BRANDAO MONTEIRO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12245\r\n\r\nDESPACHO: 1- Tendo em vista a petição à fl. 55, que o requerente apresente as contas de campanha devidamente em 5 (cinco dias). \r\n\r\n2-Prossiga-se junto a SCI, inclusive em eventuais diligências apontadas como necessárias.\r\n\r\n3-Após parecer conclusivo da SCI, dê-se vista à PRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/03/11 \r\n\r\nJUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1097251"
                        ],
                        "1097226": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3820-44.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA)\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: “I.Tendo em vista que a cerimônia de posse do novo presidente desta e. Corte será realizada no dia 15.3.2011, determino a expedição de cartas de ordem, para que as respectivas zonas eleitorais procedam a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 370/371 e 373/374.\r\n\r\nII.Intime-se o Ministério Público Eleitoral para que apresente o endereço e a qualificação das testemunhas arroladas às fls. 373/374, nos termos do art. 407 do Código de Processo Civil.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator(a) \r\n\r\nId: 1097226"
                        ],
                        "1097227": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nNº 4938-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.395/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15234\r\n\r\nAGRAVADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1580\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS ANDRÉ BARRETO DE PINA (MANINHO), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 23699\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1513\r\n\r\nAGRAVADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO -: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador sob o nº 155\r\n\r\nAGRAVADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO -: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097227"
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                        "1097228": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 3836-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.396/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1580\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nAGRAVADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO -: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA -: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097228"
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                        "1097229": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 5951-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.397/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO -: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097229"
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                        "1097230": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nNº 242-46.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.398/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15015\r\n\r\nADVOGADO -: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nAGRAVADO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO (FERNANDO JORDÃO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1550\r\n\r\nADVOGADO -: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097230"
                        ],
                        "1097231": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 291-87.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.399/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SERGIO CABRAL), Governador e candidato à reeleição sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: GOTHARDO LOPES NETTO (DR. GOTARDO), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 40202\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097231"
                        ],
                        "1097232": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 3897-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.400/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: LUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA (PRA LUCIENE SALVADOR), candidata ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 22238\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097232"
                        ],
                        "1097233": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 3844-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.428/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador e candidato à reeleição sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de Governador sob o nº 22\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), candidata ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 22345\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097233"
                        ],
                        "1097234": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 3883-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.852/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAGRAVADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nAGRAVADO-: MIRO TEIXEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1222\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Danuza Helena Bittencourt de Macedo\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 12212\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Danuza Helena Bittencourt de Macedo\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS (ALVARENGA), candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 44100\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo de Carvalho Barboza\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1097234"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1097281": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 14/03/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3758-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE.: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO.: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADOS.: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO.: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADOS.: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4951-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO.: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA)\r\n\r\nADVOGADO.: Leandro Mello Frota \r\n\r\nADVOGADOS.: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva e outra\r\n\r\nRECORRIDO.: ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (DOUTOR ISAEL TEIXEIRA)\r\n\r\nRECORRIDO.: JORGE SANTANA QUEIROZ (DR. J SANTANA)\r\n\r\nRECORRIDO.: JOSÉ MARIA RODRIGUES BARRETO (ZÉ MARIA DO CEASA)\r\n\r\nRECORRIDO.: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nRECORRIDO.: ROSALDO BARCELLOS ROSA (ROSALDO ROSA)\r\n\r\nRECORRIDO.: SANDRO DE MOURA ALEXANDRE (SANDRO DE MOURA)\r\n\r\nRECORRIDO.: SAVERIO LA RUINA (SAVERIO)\r\n\r\nRECORRIDO.: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADOS.: Filipe Orlando Danan Saraiva e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nRECORRIDO.: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA.: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n3- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 87-49.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nADVOGADO.: Afonso Henrique Destri \r\n\r\nADVOGADO.: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRECORRIDO.: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\n4- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3765-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nADVOGADO.: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nRECORRIDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5- Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 63-57.2010.6.19.0092\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO (XICO PINTADO)\r\n\r\nADVOGADOS.: Natalino Gomes de Souza Filho e outro\r\n\r\nRECORRIDO.: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nADVOGADO.: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADOS.: Roberto Lopes de Araújo Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n6- RECURSO ELEITORAL Nº 41-22.2008.6.19.0107\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: ELIAS DARUIS ASSAD NETO\r\n\r\nADVOGADA.: Ereci Rosa\r\n\r\n7- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6009-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE.: ALEX PINHEIRO BRITTO\r\n\r\n8- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6018-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE.: ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n9- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6071-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE.: ALFA HELENA GONÇALVES\r\n\r\n10- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6078-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nREQUERENTE.: ALFA HELENA GONÇALVES\r\n\r\n11- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5979-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: MARCIA MURY ALVES PORTO\r\n\r\n12- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6457-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n13- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6608-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: ILSON DE ARAÚJO\r\n\r\n14- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6779-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: JOÃO BARROS FILHO\r\n\r\n15- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6798-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: MAURICIO CHICO TEIXEIRA, \r\n\r\n16- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6818-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: VALDINEIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA,\r\n\r\n17- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6824-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: LIBERIO CESARIO ANASTACIO\r\n\r\n18- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6829-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\n19- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6856-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: LINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES\r\n\r\n20- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6873-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: MANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\n21- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6879-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: OSWALDO VELOSO FILHO\r\n\r\n22- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4729-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE.: ALLAN KARDEC RESENDE PONTES\r\n\r\n23- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4664-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: GENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n24- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4117-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: DANIEL LIMA LONDOSO\r\n\r\n25- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4594-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: ROSA VIRGÍNIA RIBEIRO GOUVEIA\r\n\r\n26- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6011-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: ANDRÉ LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n27- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6012-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: ANGELA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n28- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6064-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: ANTONIO CARLOS DA GAMA\r\n\r\n29- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6376-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n30- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6404-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA\r\n\r\n31- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6581-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: CARLOS ROBERTO COSTA\r\n\r\n32- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6620-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n33- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6754-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: ELIZABETH MARCIANO\r\n\r\n34- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6786-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: FRANCISCO BORGES DO ROSARIO\r\n\r\n35- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6828-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\n36- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6871-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE.: CLAUDIA MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nId: 1097281"
                        ],
                        "1097286": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que, em sessão administrativa, do próximo dia 14/03/2011, a partir das 17:00 horas, será realizada a ELEIÇÃO DE CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, bem como serão apreciados os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:\r\n\r\nEdital nº 03/11\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n124ª Zona Eleitoral - Bangu\r\n\r\n171ª Zona Eleitoral - Muda\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n92ª Zona Eleitoral - Araruama\r\n\r\n91ª Zona Eleitoral - Barra Mansa\r\n\r\n152ª Zona Eleitoral - Belford Roxo\r\n\r\n256ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\n249ª Zona Eleitoral - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n67ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\n82ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\n198ª Zona Eleitoral - Resende\r\n\r\n202ª Zona Eleitoral - Volta Redonda\r\n\r\nId: 1097286"
                        ],
                        "1097591": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.535 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 74-83.2010.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: BARRA DO PIRAÍ - RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInvestigado: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nInvestigado: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nAdvogado: Welington de Souza Ferreira \r\n\r\nAdvogado: Rafael Lisboa Pessoa Rodrigues\r\n\r\nInvestigado: MOACYR JOSÉ DE MACEDO\r\n\r\nAdvogado: Heitor Favieri Neto\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.537 - RECURSO ELEITORAL Nº 286-66.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: CABO FRIO - RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO (PSDB, PP, PPS, PSB, PT DO B, PHS, PSC, PRB, DEM, PTB)\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRecorrido: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\nAdvogada: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRecorrido: DAYSIMAR RODRIGUES MORENO\r\n\r\nAdvogada: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.550 - REPRESENTAÇÃO Nº 3577-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1097591"
                        ],
                        "1097240": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.534 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3629-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nRecorrido: EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nAdvogados: Otávio Dias Breda, Regina Céli Silveira Martins e outros\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS JUÍZES ANTONIO AUGUSTO GASPAR E ANA TEREZA BASÍLIO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.542 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6885-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: LUIZ ANTONIO ALVES MESQUITA\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.543 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6841-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: LEMUEL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.544 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6487-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: DANIELE ARAÚJO LEMOS\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.552 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3936-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAgravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1097240"
                        ],
                        "1097606": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.563 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5709-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LUIZ ZVEITER\r\n\r\nAgravado: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECLARARAM-SE SUSPEITOS O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1097606"
                        ],
                        "1097608": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.601 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 5953-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO VERDE - PV, Comissão Executiva Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1097608"
                        ],
                        "1097590": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.567 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4100-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEmbargante: RONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nAdvogados: Luiz Albino de Almeida Bastos e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.568 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 19-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: VOLTA REDONDA - RJ (90ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JAIR NOGUEIRA FILHO (DOUTOR JAIR NOGUEIRA)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Silva Guida\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.569 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 38-76.2010.6.19.0146\r\n\r\nProcedência: ARRAIAL DO CABO - RJ (146ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA)\r\n\r\nAdvogados: Antonio Oliboni e outros\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.570 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3886-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE)\r\n\r\nAdvogada: Verônica Santos de Barcellos\r\n\r\nRecorrido: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.571 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3895-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nRecorrido: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCELO BARBOSA GREGORIO (MARCELO GREGORY)\r\n\r\nRecorrido: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nAdvogados: Danuza Helena Bittencourt de Macedo e outros\r\n\r\nRecorrido: MARIO ZEFERINO FILHO (MARIO ZEFERINO)\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRecorrido: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS (CESAR RAMOS)\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.577 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4679-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nRecorrido: PAULO PINHEIRO\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.578 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4617-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: CELSO DE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.579 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5111-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: JOSÉ LUIZ CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.580 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5350-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: MARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.581 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5572-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: MARIO FELIPE JOÃO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.584 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6037-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: ANA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.585 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6483-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: DENIS MORAES ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.586 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6529-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: DANIEL COSTA MONTEIRO\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.587 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6799-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PATRICIA DA SILVA LUCENA\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.588 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6834-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: LIDIA DA SILVA NETO\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.589 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5983-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: CARLA DE MOURA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.593 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6774-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: FABIANA LOPES GALDINO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.594 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6880-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PAULO ROBERTO SOARES CARVALHO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.595 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6850-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: PEDRO PAULO VILA NOVA RAMALHO\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.596 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6881-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: VANDERLEI GOMES DA COSTA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.597 -PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5024-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: HELIO GONÇALVES CORREA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.602 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6234-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 02/03/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1097590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Orçamento e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1097540": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS\r\n\r\nPROCESSO Nº 21724/2011 - Concessão de suprimento de fundos de Serviços - Suprido : Rogério Azevedo Ribeiro - Elemento de despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 02/03/2011 até 01/05/2011 - Prazo de Prestação de Contas: até 21/05/2011 - Finalidade : Despesas diversas com Serviços\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Rogério Azevedo Ribeiro (Ato GP nº 17/2011, publicado em 18/01/2011). À SOF. Em 16/02/2011. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 21723/2011 - Concessão de suprimento de fundos de Aquisição de Materiais - Suprido : Rogério Azevedo Ribeiro - Elemento de despesa : 33.90.30 - Material de Consumo - Programa de Trabalho: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 02/03/2011 até 01/05/2011 - Prazo de Prestação de Contas: até 21/05/2011 - Finalidade : Despesas diversas com Materiais\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Rogério Azevedo Ribeiro (Ato GP nº 17/2011, publicado em 18/01/2011). À SOF. Em 16/02/2011. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 21603/2011 - Concessão de suprimento de fundos de Serviços - Suprido : Flávia da Conceição de Lima Vidal - Elemento de despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 25/02/2011 até 26/04/2011 - Prazo de Prestação de Contas: até 16/05/2011 - Finalidade : Despesas diversas com Serviços\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Flávia da Conceição de Lima Vidal (Ato GP nº 17/2011, publicado em 18/01/2011). À SOF. Em 16/02/2011. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 21602/2011 - Concessão de suprimento de fundos de Aquisição de Materiais - Suprido : Flávia da Conceição de Lima Vidal - Elemento de despesa : 33.90.30 - Material de Consumo - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 25/02/2011 até 26/04/2011 - Prazo de Prestação de Contas: até 16/05/2011 - Finalidade : Despesas diversas com Materiais\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Flávia da Conceição de Lima Vidal (Ato GP nº 17/2011, publicado em 18/01/2011). À SOF. Em 16/02/2011. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 17786/2011 - Concessão de suprimento de fundos de Aquisição de Materiais - Suprido : Carla Cardoso Monteiro - Elemento de despesa : 33.90.30 - Material de Consumo - Programa de Trabalho: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 25/02/2011até 26/04/2011 - Prazo de Prestação de Contas: até 16/05/2011 - Finalidade : Despesas diversas com Materiais\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Carla Cardoso Monteiro (Ato GP nº 17/2011, publicado em 18/01/2011). À SOF. \r\n\r\nEm 09/02/2011. \r\n\r\n(a) Adriana Freitas Brandão Correia \r\n\r\nDiretora-Geral \"\r\n\r\nId: 1097540"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Administração": {
                "Atos": {
                    "1097542": [
                        "IIIF - TRE - Edital",
                        "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\n\r\nSEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL\r\n\r\nEDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEdital de Eliminação (SEPATR) n° 001/2011\r\n\r\nMárcio Luis de Oliveira Carrano Albuquerque, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Controle Patrimonial, torna público que consoante decisão de fls. 06 do processo nº 16.855/2011 e de acordo com a “Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro”, aprovada por intermédio do Ato GP nº 673/2008 faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Seção de Controle Patrimonial, SEPATR, representada pela servidora Luciana Müller Sobral, eliminará os Termos de Responsabilidade e Guias de Transferência emitidos pela Seção no período compreendido entre 01/01/2005 a 31/12/2006. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos mediante petição destinada ao Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, desde que contenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. E, para conhecimento de todos, expede-se o presente edital na forma da lei. Eu, Luciana Müller Sobral, servidora da SEPATR - Rio de Janeiro - RJ, preparei o presente edital e eu, Márcio Luis de Oliveira Carrano Albuquerque, conferi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMárcio Luis de Oliveira Carrano Albuquerque\r\n\r\nChefe da Seção de Controle Patrimonial\r\n\r\nLISTA DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 16.855/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nN° Classe\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nDatas-Limite\r\n\r\nPrazo de Guarda\r\n\r\nForma de\r\n\r\nDescarte\r\n\r\n1\r\n\r\n034.2\r\n\r\nGuias de Transferência de todas as unidades do TRE/RJ.\r\n\r\nSob a guarda desta SEPATR referente aos anos de 2005 a 2006\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nTrituração\r\n\r\n2\r\n\r\n034.2\r\n\r\nTermos de Responsabilidade de todas as unidades do TRE/RJ.\r\n\r\nSob a guarda desta SEPATR referente aos anos de 2005 a 2006\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nTrituração\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciana Müller Sobral\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatrícula nº 00115047\r\n\r\nId: 1097542"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1096876": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 010/2011\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2011, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nFERNANDO CERQUEIRA CHAGAS \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1096876"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097506": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 07/11 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 07/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1097506"
                        ],
                        "1097493": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 06/11 \r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 008ª ZE/RJ, doutora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nINTIMA, ao Partido Verde - PV/RJ a regularizar junto a este Juízo, a Representação referente a Prestação de Contas do Partido do ano de 2004, Processo nº 151.2005.619.0008, nos termos do Art. 37 § 6º da Lei 9096/95, c/c art. 36 CPC no prazo de 10 dias a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos três dias de março do ano de dois mil e onze. Eu, Erich Mourão Carvalho, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pela MM Juíza Eleitoral, Dra. Márcia Cristina Cardoso de Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1097493"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097497": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 008/2011\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 008/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 01 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1097497"
                        ]
                    }
                },
                "152ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097122": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 31744/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: JEFERSON EDUARDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADO: CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS - OAB/RJ 80.046\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n... \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1097122"
                        ],
                        "1097120": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 30190\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: PEDRO PAULO VASCONCELOS ANDRADE\r\n\r\nADVOGADO: \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nDessa forma, à luz do artigo 40, inciso IV da Resolução 22.715/08, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DO CANDIDATO PEDRO PAULO VASCONCELOS ANDRADE em relação às eleições municipais de 2008.\r\n\r\nPor conseguinte, o candidato fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual concorreu (cf. artigo 27, § 5º da Resolução TSE 22.715/08).\r\n\r\nAnote-se no sistema ELO, onde couber.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nBelford Roxo, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1097120"
                        ],
                        "1097123": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO N.º 30530/2010\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRÉU: CELINA DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO: LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 85.683\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n... \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nIntimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nBelford Roxo, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nJuiz da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1097123"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097119": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº 0000023-27.2009.6.19.0184 (nº antigo 11/2009)\r\n\r\nAção de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nRepresentantes: C. P. A. R. O. ,P.S.C, A.. S. S. e G. A.\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21922) e outros.\r\n\r\nRepresentados: C. A.. C. B. e B. W. M. \r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.15918): \"Atenda-se ao requerido pelo MP. RO, 16/12/10..\".\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1097119"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097495": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 06/11\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 06/11, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1097495"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097489": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "OITIVA DE TESTEMUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº 11-64.2011.619.0209\r\n\r\nRepresentação nº 3517-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial\r\n\r\nClasse: Cart.\r\n\r\nJuiz Ordenante: ANA TEREZA BASÍLIO\r\n\r\nJuiz Ordenado: RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte, OAB RJ Nº106.783, Antonio José Ferreira Carvalho Junior, OAB/RJ Nº153.340 e James Walker Junior, OAB/RJ Nº79.016.\r\n\r\nFinalidade: intimar o(s) advogado(s) a comparecer à Audiência para oitiva da testemunha Sandra Maria de Oliveira Feitosa, designada para o dia 18/03/2011, às 12:30, na 209ª Zona Eleitoral, situada na Rua Godofredo Viana nº 400, Taquara, RJ (documentos de fls. 14-verso/1.368).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nRenato Lima Charnaux Sertã\r\n\r\nId: 1097489"
                        ],
                        "1097283": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 07/11\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 07/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011\r\n\r\nRenato Lima Charnaux Sertã(Juiz Eleitoral)\r\n\r\nId: 1097283"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1097865": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 005/11\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro 2011. Ass. Antônio da Rocha Lourenço Neto. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1097865"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1098061": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490464/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, com validade a contar de 01 de março de 2011, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da antiga estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 2º - Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 01 de março de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - O Presidente do DETRAN/RJ expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.\r\n\r\nId: 1098061"
                    ],
                    "1098062": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 04/03 /2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\n\r\n24/007.714-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nELIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n24/007.743-8\r\n\r\nASSISTENTE I \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLILIAN MOTTA COUTINHO\r\n\r\n24/007.277-7\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nWILLIAM FERRAZ\r\n\r\n24/007.280-1\r\n\r\nASSESSOR \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nPAULO CEZAR CRUZ PEREIRA\r\n\r\n24/007.601-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n24/007.670-3\r\n\r\nASSISTENTE I \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGERSON LEITE\r\n\r\n24/002.123-8\r\n\r\nASSISTENTE I \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARRARO EDUARDO \r\n\r\n24/007.312-2\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nREYNALDO GOMES DA MOTTA\r\n\r\n24/007.031-8\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIZ NEUZO DE ARAUJO TAVARES \r\n\r\n24/007.097-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\n\r\nHELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR \r\n\r\n24/007.175-3\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDIRETORIA ADMINSITRATIVA\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS \r\n\r\n24/002.569-2\r\n\r\nCHEFE DE SEÇÃO (SEÇÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DO SERV. DE REGISTRO E CADASTRO, DA DIVISÃO DE PESSOAL )\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nLUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM \r\n\r\n24/007.268-6\r\n\r\nASSESSOR CHEFE, \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS\r\n\r\nNICODEMOS MACEDO DA COSTA\r\n\r\n24/007.455-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERV. DE ATRIBUIÇÃO DE PLACAS, DA DIVISÃO DE VISTORIA\\ \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIRERORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO BRAGA\r\n\r\n24/007.638-0\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RENAVAN\r\n\r\nSONIA MARIA VARGAS LACERDA\r\n\r\n24/007.564-8\r\n\r\nCOORDENADOR \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADORIA DAS CIRETRANS\r\n\r\nADEMAR AMARAL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n24/007.716-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DADA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nADENILSON FARINHA MENDES\r\n\r\n24/007.371-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CANTAGALO, DA 3ª CIRETRAN FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nADILSON FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n24/006.235-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT APERIBE, DA 14ª CIRETRAN SANTO ANTONI DE PADUA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nADRIANA MACHADO MOTA\r\n\r\n24/007.750-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALCIMAR DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n24/007.650-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 28ª CIRETRAN MARICA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALCIR DA CUNHA LAGE\r\n\r\n24/007.425-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/007.655-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n24/007.440-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALESSANDRO NOVAIS PARREIRAS\r\n\r\n24/007.424-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n\r\n24/007.514-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PARACAMBI, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.664-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SEROPEDICA, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nALFREDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/007.682-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CARDOSO MOREIRA, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO LOPES\r\n\r\n24/007.355-1\r\n\r\nSECRETÁRIO I (DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n24/001.707-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SAQUAREMA, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANDRÉ DE ARAUJO\r\n\r\n24/007.497-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT NATIVIDADE, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANDRÉA ANDRADE BAIÃO CAMPANTE\r\n\r\n24/007.472-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SAPUCAIA, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANIBAL LIGEIRO ORNELAS\r\n\r\n24/007.712-3\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.581-2\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (26ª CIRETRAN ITABORAI) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nARMANDO CARLOS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n24/007.486-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO PEDRO DA ALDEIA, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nARNALDO BARBOSA CLEMENTE\r\n\r\n24/007.322-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MAGÉ, DA 7ª CIRETRAN MAGE )\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nBRUNO DE SALLES LOPES GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n24/007.637-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 26ª CIRETRAN ITABORAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24/007.447-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA DA 26ª CIRETRAN ITABORAI )\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CALDEIRA\r\n\r\n24/007.612-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n24/007.566-3\r\n\r\nCOORDENADOR \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CALDAS LIMA\r\n\r\n24/001.885-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO IMBRUGLIA\r\n\r\n24/007.700-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS \r\n\r\n24/006.749-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT TRAJANO DE MORAES, DA 3ª NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLOS FABIO BOECHAT TIRANO\r\n\r\n24/007.400-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO\r\n\r\n24/007.737-0\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (28ª CIRETRAN MARICÁ) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCARMEN LUCIA COSTA CARVALHO\r\n\r\n24/007.710-7\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN, DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCELIO ADELINO DA PAZ \r\n\r\n24/007.219-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PINHEIRAL, DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES\r\n\r\n24/007.484-9\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCHARLEY BRANDAO VIEIRA\r\n\r\n24/007.069-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PIRAI, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCILENE OLIVEIRA GOMES SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n24/007.446-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 26ª CIRETRAN ITABORAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCLÁUDIO CESAR VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24/007.361-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PATY DO ALFERES, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCLEIDIANE MOURA BUSQUET\r\n\r\n24/007.632-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CACHOEIRA DE MACACU, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCRISPIM ESTAQUIO REGIS DA CRUZ\r\n\r\n24/007.643-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 27ª CIRETRAN MESQUITA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCRISTIANE CLAVELAND PEREIRA\r\n\r\n24/007.593-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n24/007.394-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT AREAL, DA 5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDANIEL VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/006.593-8\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDARCY GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n24/001.027-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDEMERVAL VASCONCELOS SOARES\r\n\r\n24/007.482-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE CORDEIRO\r\n\r\n24/007.667-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n24/007.146-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 28ª CIRETRAN MARICA)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n24/007.409-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDUARDO BARBOZA CAMPOS \r\n\r\n24/007.186-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MACUCO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO LOPES\r\n\r\n24/007.483-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEISA ALVES VINANO\r\n\r\n24/007.753-7\r\n\r\nSECRETARIO I (6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA)\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nELIEZER ROCHA SPACOSKI\r\n\r\n24/007.392-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ITATIAIA, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n24/006.884-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CASEMIRO DE ABREU, DA 12ª CIRETRAN MACAE)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFABRÍCIO TOLEDO ARAÚJO\r\n\r\n24/007.439-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CORDEIRO, 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFATIMA REGINA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n24/007.715-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT JAPERI, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n24/007.623-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ARMAÇÃO DE BUZIOS, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFERNANDO ANDRADE CONHASCO \r\n\r\n24/007.227-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 1ª CIRETRAN NITEROI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO CORREA \r\n\r\n24/006.570-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ITALVA, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n24/007.630-7\r\n\r\nSECRETARIO I (2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\n\r\n24/007.466-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFRANCINEI JOSÉ EZEQUIEL\r\n\r\n24/007.627-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT RIO CLARO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA\r\n\r\n24/006.335-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CONCEIÇÃO DE MACABU, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MANTILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.701-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n\r\n24/007.604-2\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.619-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT TINGUA, DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGEORGE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/007.344-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CARAPEBUS, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24/007.717-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT VASSOURAS, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nGIOVANI CAMILO MOEIRA\r\n\r\n24/007.672-9\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n24/007.736-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 28ª CIRETRAN MARICA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nHAROLDO VASCONCELOS DA MOTA\r\n\r\n24/007.465-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nHELTON ERNESTO DA SILVA\r\n\r\n24/007.454-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ARRAIL DO CABO, DA 20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nHOMENIGUE RAMOS SILVA\r\n\r\n24/007.348-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO JOSÉ DO UBÁ, DA 14ª CIRETRAN SANTO ANTONIO DE PADUA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJANE MARIA DA SILVA PASSOS\r\n\r\n24/007.479-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 15ª CIRETRAN NILOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOÃO ALMEIDA DE CARVALHO \r\n\r\n24/006.242-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT BOM JARDIM, 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOAO BATISTA ROSA\r\n\r\n24/002.471-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PORCIUNCULA, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOÃO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/006.323-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT VARRE E SAI, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOÃO HELENO ROCHA CAMILO LEITE\r\n\r\n24/007.499-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJORGE LUIZ MARINS CAMPOS\r\n\r\n24/007.642-2\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (27ª CIRETRAN MESQUITA) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJORGE LUIS MARTINS RIVELLO\r\n\r\n24/007.616-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PARIBA DO SUL, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA\r\n\r\n24/007.421-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SANTA MARIA DE MADALENA, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSÉ ASSAD FILHO\r\n\r\n24/007.331-2\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (20ª CIRETRAN CABO FRIO) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJOSE CLÁUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/007.485-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 11ª CIRETRAN SÃO GONÇALO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSÉ DAMIÃO VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\n24/007.336-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSE HAMILTON FERNANDES \r\n\r\n24/006.338-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT DUAS BARRAS, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSÉ HERCULES PEREIRA\r\n\r\n24/007.460-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT LEVY GASPARIAN, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJOSÉ MANOEL EMERICK\r\n\r\n24/007.589-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJUAREZ FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n24/007.423-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nKIM MARQUES BRITO RODRIGUES\r\n\r\n24/007.640-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLAURO ROSA REIS\r\n\r\n24/006.511-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SUMIDOURO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLEANDRO SILVA SAMEL\r\n\r\n24/007.607-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 26ª CIRETRAN MIRACEMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLELIO LANGONI CORDEIRO\r\n\r\n24/007.738-8\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n24/007.591-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 15ª CIRETRAN NILOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUCAS CONCEIÇÃO PIETRANI \r\n\r\n24/007.209-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO FERREIRA SOARES\r\n\r\n24/007.687-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DE MERITI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n24/006.557-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DE MERITI )\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/007.677-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n24/007.342-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT QUISSAMÃ, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUZIA MARLENE FRANCISCO \r\n\r\n24/007.056-5\r\n\r\nSECRETARIO I (3ª CIRETRAN FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nLUZIAR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.707-3\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (18ª CIRETRAN RESENDE) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMAGNA CURVELO DA FONSECA CARNEIRO\r\n\r\n24/006.846-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT LAJE DE MURIAE, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE\r\n\r\n24/007.641-4\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (3ª CIRETRAN FRIBURGO) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\n24/007.609-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCELO MOREIRA SOARES\r\n\r\n24/007.463-3\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCO AURELIO DANIEL MENDES\r\n\r\n24/007.681-0\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DO MERITI) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n24/007.611-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 6ª CIRETRAN VOLTA REDONDA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCOS AURELIO CANDIDO COSTA\r\n\r\n24/007.751-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA\r\n\r\n24/007.471-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SILVA JARDIM, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCOS MARCELO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n24/007.339-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.528-3\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARCUS ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n24/007.587-9\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMARIA AMÉLIA RIBEIRO ALALUNA\r\n\r\n24/006.868-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CARMO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA ANTONIETA PIO \r\n\r\n24/007.147-2\r\n\r\nSECRETARIO I \r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE \r\n\r\n24/001.324-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA 1ª CIRETRAN NITEROI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n\r\n24/007.580-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 22ª CIRETRAN RIO BONITO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n24/007.340-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT QUATIS, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA NATAL VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n24/007.521-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT QUEIMADOS, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIA TERESA DE FREITAS KISS \r\n\r\n24/006.849-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT GUAPIMIRIM, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n24/007.603-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMARIO LÚCIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n24/007.475-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PORTO REAL, DA 8ª CIRETRAN RESENDE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMAURICIO PINHEIRO MACHADO FARIA\r\n\r\n24/007.595-2\r\n\r\nSECRETÁRIO II \r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nMESSIAS GLÓRIA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n24/007.713-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMOISES BATISTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24/007.478-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n24/007.699-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 15ª CIRETRAN NILOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nNELCYR ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n\r\n24/007.704-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 5ª CIRETRAN PETROPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nNILDO SÁ FERREIRA\r\n\r\n24/007.602-6\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN ( 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nOACIR MONTEIRO AZEVEDO\r\n\r\n24/005.988-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT CAMBUCI, DA 14ª CIRETRAN SANTO ANTONIO DE PADUA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nOMAR DA SILVA\r\n\r\n24/007.337-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 3ª CIRETRAN NOVA FRIBURGO) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nORLANDO FERNANDES\r\n\r\n24/005.694-5\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (10ª CIRETRAN ITAGUAI) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nOTONIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.671-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPAULO ALCURE DE OLIVEIRA FORTES\r\n\r\n24/007.705-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPAULO HENRIQUE QUIETO DE SOUZA\r\n\r\n24/006.996-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT RIO DAS OSTRAS, DA 12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA\r\n\r\n24/006.438-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nPEDRO ROSA GONÇALVES\r\n\r\n24/007.540-8\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRAFAEL BRANCO BENEVIDES\r\n\r\n24/007.393-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n24/007.517-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 7ª CIRETRAN DUQUE DE CAXIAS )\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO POUBEL\r\n\r\n24/001.678-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ITAOCARA, DA 14ª CIRTETRAN SANTO ANTONIO DE PADUA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAPHAEL SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n24/007.706-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT BOM JESUS DE ITABAPOANA, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n24/003.077-5\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (2ª CIRETRAN CAMPOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\n\r\n24/002.476-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT RIO DAS FLORES, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRICARDO BRAGANÇA LAISE JUNIOR\r\n\r\n24/007.588-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 17ª CIRETRAN BARRA MANSA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRICARDO JOSE TJADER\r\n\r\n24/006.078-0\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN, 24ª CIRETRAN VALENÇA \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRICARDO RAMALHO DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n24/007.618-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MENDES, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRITA MARIA GOMES RANGEL\r\n\r\n24/000.188-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO\r\n\r\n24/007.702-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 4ª CIRETRAN NOVA IGUAÇU) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n24/006.596-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROBSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n24/007.724-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT IGUABA GRANDE, DA 8ª CIRETRAN ARARUAMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROGERIO DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\n24/007.594-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 19ª CIRETRAN SÃO JOÃO DE MERITI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROGERIO MAIA\r\n\r\n24/007.096-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROGERIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n24/007.749-5\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (12ª CIRETRAN MACAE) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nROMOLO MORAIS BONFIM\r\n\r\n24/007.535-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 16ª CIRETRAN TRES RIOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROMULO JOSE HUCS TERRA \r\n\r\n24/007.228-0\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (1ª CIRETRAN NITEROI )\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRONALD MACHADO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n24/007.477-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO FRANCISCO IATBAPOANA, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRONALDO SODRE LINHARES\r\n\r\n24/007.076-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA 25ª CIRETRAN MIRACEMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROSANA CELESTE COSTA\r\n\r\n24/007.644-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 27ª CIRETRAN MESQUITA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nROSANI CRUZ PINTO DA SILVA\r\n\r\n24/007.697-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT PARATY,DA 21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSANDRA REGINA MOTA MONSORES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/007.495-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, DA 23ª CIRETRAN BARRA DO PIRAI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSAYONARA SARMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n24/007.502-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 21ª CIRETRAN ANGRA DOS REIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSIDNEY SENTINELLI\r\n\r\n24/007.606-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 25ª CIRETRAN MIRACEMA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n24/007.470-8\r\n\r\nSECRETARIO I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nSILVINO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n24/006.454-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO AUXILIAR DE HABILITAÇÃO, DA 1ª CIRETRAN NITEROI) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nTANIA MARA DA SILVA LEAL\r\n\r\n24/007.685-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 18ª CIRETRAN RESENDE) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nTHEOPHILO DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n24/007.007-8\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nTHIAGO ARAGÃO DE BARROS\r\n\r\n24/007.605-9\r\n\r\nDIRETOR DE CIRETRAN (25ª CIRETRAN MIRACEMA)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVANDERLEI JOSE TEIXEIRA\r\n\r\n24/007.703-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 5ª CIRETRAN MESQUITA)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n24/007.686-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE HABILITAÇÃO, DA 24ª CIRETRAN VALENÇA)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVINICIUS GUILHERME SILVA\r\n\r\n24/007.519-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT SÃO FIDELIS, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n24/007.500-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 13ª CIRETRAN ITAPERUNA) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVITOR FRANÇA\r\n\r\n24/007.436-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, DA 2ª CIRETRAN CAMPOS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVITOR GONÇALVES\r\n\r\n24/007.668-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DA 9ª CIRETRAN TERESOPOLIS) \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nWAGNER BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/006.236-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MIGUEL PEREIRA, DA 23ª CIRETRAN BARRADO PIRAI)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nWANDERSON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n24/007.411-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SAT MANGARATIBA, DA 10ª CIRETRAN ITAGUAI )\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 04/03 /2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\n\r\n24/007.714-9\r\n\r\nCHEFE DE USD (COORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nELIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n24/007.743-8\r\n\r\nASSISTENTE I \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLILIAN MOTTA COUTINHO\r\n\r\n24/007.277-7\r\n\r\nASSISTENTE I (ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO) \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nWILLIAM FERRAZ\r\n\r\n24/007.280-1\r\n\r\nASSISTENTE I (PRESIDÊNCIA)_\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n24/007.670-3\r\n\r\nASSISTENTE I (COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGERSON LEITE\r\n\r\n24/002.123-8\r\n\r\nASSISTENTE I (ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARRARO EDUARDO \r\n\r\n24/007.312-2\r\n\r\nASSISTENTE I ( ASSESSORIA DE PLANEJ. E ORÇAMENTO) \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nREYNALDO GOMES DA MOTTA\r\n\r\n24/007.031-8\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIZ NEUZO DE ARAUJO TAVARES \r\n\r\n24/007.097-9\r\n\r\nCHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nHELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR \r\n\r\n24/007.175-3\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO I (DA DIRETORIA JURÍDICA) \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS \r\n\r\n24/002.569-2\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO ( DA DIVISÃO DE BENEFICIO E SEGURANÇA, DA COODENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM \r\n\r\n24/007.268-6\r\n\r\nASSESSOR I (PRESIDÊNCIA)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nNICODEMOS MACEDO DA COSTA\r\n\r\n24/007.455-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (CIRETRAN E SATS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS, DA COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO BRAGA\r\n\r\n24/007.638-0\r\n\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE TELEATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSONIA MARIA VARGAS LACERDA\r\n\r\n24/007.564-8\r\n\r\nASSESSOR I (PRESIDENCIA)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO LOPES\r\n\r\n24/007.355-1\r\n\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA\r\n\r\nDAÍ-5\r\n\r\nEISA ALVES VINANO\r\n\r\n24/007.753-7\r\n\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\n\r\nDAI-5 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n24/007.623-2\r\n\r\nCHEFE DE CENTRO (CENTRO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO D GESTÃO, DA ASSESSORIA DEGESTÃO E MODERNIZAÇÃO) \r\n\r\nDAS-6 \r\n\r\nFERNANDO ANDRADE CONHASCO \r\n\r\n24/007.227-2\r\n\r\nASSISTENTE I (COORDENADORIA GERAL DO RENAVAM )\r\n\r\nDAS-6 \r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n24/007.630-7\r\n\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\n\r\nDAI-5 \r\n\r\nLUZIA MARLENE FRANCISCO \r\n\r\n24/007.056-5\r\n\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\n\r\nDAI-5 \r\n\r\nMARIA ANTONIETA PIO \r\n\r\n24/007.147-2\r\n\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\n\r\nDAI-5 \r\n\r\nMAURICIO PINHEIRO MACHADO FARIA\r\n\r\n24/007.595-2\r\n\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\n\r\nDAI-5 \r\n\r\nSILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n24/007.470-8\r\n\r\nASSISTENTE III, PRESIDENCIA \r\n\r\nDAI-5 \r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nDEMERVAL VASCONCELOS SOARES\r\n\r\n24/007.482-3\r\n\r\nCOORDENADOR, COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO COM USUARIO \r\n\r\nDAS-8 \r\n\r\nELIEZER ROCHA SPACOSKI\r\n\r\n24/007.392-4\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE RECEPÇÃO)\r\n\r\nDAS-6 \r\n\r\nEUBER LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n24/006.852-8\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE PADRONIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO)\r\n\r\nDAS-6 \r\n\r\nFÁBIO ARTILES MARTINS\r\n\r\n24/007.450-0\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE RECURSOS E LOGISTICA)\r\n\r\nDAS-6 \r\n\r\nFABRÍCIO TOLEDO ARAÚJO\r\n\r\n24/007.439-3\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO ( DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE SERV. INTEGRADOS) \r\n\r\nDAS-6 \r\n\r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS\r\n\r\nADEMAR AMARAL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n24/007.716-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nADENILSON FARINHA MENDES\r\n\r\n24/007.371-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CANTAGALO, 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nADILSON FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n24/006.235-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT APERIBE, 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PADUA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nADRIANA MACHADO MOTA\r\n\r\n24/007.750-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALCIMAR DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n24/007.650-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 28ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MARICA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALCIR DA CUNHA LAGE\r\n\r\n24/007.425-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/007.655-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n24/007.440-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESEPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALESSANDRO NOVAIS PARREIRAS\r\n\r\n24/007.424-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n\r\n24/007.514-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PARACAMBI 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PADUA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.664-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SEROPEDICA, DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nALFREDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/007.682-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CARDOSO MOREIRA, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n24/001.707-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SAQUAREMA, 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nANDRÉ DE ARAUJO\r\n\r\n24/007.497-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT NATIVIDADE, 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nANDRÉA ANDRADE BAIÃO CAMPANTE\r\n\r\n24/007.472-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SAPUCAIA, 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nANIBAL LIGEIRO ORNELAS\r\n\r\n24/007.712-3\r\n\r\nDIRETOR DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO PETROPOLIS, DE CIRETRANS E SATS \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.581-2\r\n\r\nDIRETOR DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO ITABORAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nARMANDO CARLOS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n24/007.486-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO PEDRO DALDEIA, 20ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CABO FRIO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nARNALDO BARBOSA CLEMENTE\r\n\r\n24/007.322-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MAGE,7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MAGE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nBRUNO DE SALLES LOPES GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n24/007.637-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITABORAII, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCARLA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24/007.447-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITABORAII, DE CIRETRANS E SATS \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO CALDEIRA\r\n\r\n24/007.612-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n24/007.566-3\r\n\r\nCOORDENADOR \r\n\r\nDAS-8 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CALDAS LIMA\r\n\r\n24/001.885-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO IMBRUGLIA\r\n\r\n24/007.700-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS \r\n\r\n24/006.749-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SATTRAJANO DE MORAES,3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCARLOS FABIO BOECHAT TIRANO\r\n\r\n24/007.400-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO\r\n\r\n24/007.737-0\r\n\r\nDIRETOR DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO MARICA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nCARMEN LUCIA COSTA CARVALHO\r\n\r\n24/007.710-7\r\n\r\nDIRETOR DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nCELIO ADELINO DA PAZ \r\n\r\n24/007.219-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PINHEIRAL,6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITOVOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES\r\n\r\n24/007.484-9\r\n\r\nDIRETOR DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nCHARLEY BRANDAO VIEIRA\r\n\r\n24/007.069-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PIRAI,23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCILENE OLIVEIRA GOMES SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n24/007.446-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITABORAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCLÁUDIO CESAR VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24/007.361-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PATY DO ALFERES, 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCLEIDIANE MOURA BUSQUET\r\n\r\n24/007.632-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CACHOEIRA MACACU, 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCRISPIM ESTAQUIO REGIS DA CRUZ\r\n\r\n24/007.643-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nCRISTIANE CLAVELAND PEREIRA\r\n\r\n24/007.593-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO PETROPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n24/007.394-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT AREAL, 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO PETROPÓLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nDANIEL VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/006.593-8\r\n\r\nDIRETOR DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nDARCY GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n24/001.027-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE CORDEIRO\r\n\r\n24/007.667-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n24/007.146-4\r\n\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nEDMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n24/007.409-6\r\n\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nEDUARDO BARBOZA CAMPOS \r\n\r\n24/007.186-0\r\n\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO LOPES\r\n\r\n24/007.483-1\r\n\r\nSUPERVISOR REGIONAL \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nEMERSON ALMEIDA LOPES\r\n\r\n24/007.645-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nEMILSON FERREIRA MACHADO\r\n\r\n24/001.100-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nEURICO PEDRO DE PAULA\r\n\r\n24/001.994-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFABIANO MENEZES DE MORAES\r\n\r\n24/007.735-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFABIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n24/007.754-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n24/006.884-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CASEMIRO DE ABREU, 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAÉ, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFATIMA REGINA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n24/007.715-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT JAPERI 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFERNANDO CARDOSO CORREA \r\n\r\n24/006.570-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT ITALVA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFRANCIANE FONSECA LEITE\r\n\r\n24/007.466-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFRANCINEI JOSÉ EZEQUIEL\r\n\r\n24/007.627-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT RIO CLARO 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LOPES VIEIRA\r\n\r\n24/006.335-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CONCEIÇÃO MACABU 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MANTILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.701-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n\r\n24/007.604-2\r\n\r\nDIRETOR DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nFRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.619-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT TINGUA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nGEORGE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/007.344-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CARAPEBUS 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nGILBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24/007.717-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT VASSOURAS 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nGIOVANI CAMILO MOEIRA\r\n\r\n24/007.672-9\r\n\r\nDIRETOR DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n24/007.736-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 28ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MARICA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nHAROLDO VASCONCELOS DA MOTA\r\n\r\n24/007.465-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nHELTON ERNESTO DA SILVA\r\n\r\n24/007.454-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT ARRAIAL DO CABO 20ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CABO FRIO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nHOMENIGUE RAMOS SILVA\r\n\r\n24/007.348-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SANTO ANTONIO DE UBA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ATONIO DE PADUA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJANE MARIA DA SILVA PASSOS\r\n\r\n24/007.479-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 15ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NILOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOÃO ALMEIDA DE CARVALHO \r\n\r\n24/006.242-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT BOM JARDM 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOAO BATISTA ROSA\r\n\r\n24/002.471-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PORCIUNCULA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOÃO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/006.323-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT VARRE E SAI 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOÃO HELENO ROCHA CAMILO LEITE\r\n\r\n24/007.499-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJORGE LUIZ MARINS CAMPOS\r\n\r\n24/007.642-2\r\n\r\nDIRETOR DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nJORGE LUIS MARTINS RIVELLO\r\n\r\n24/007.616-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PARAIBA DO SUL 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE PORTUGAL LIMA\r\n\r\n24/007.421-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SANTA MARIA MADALENA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOSÉ ASSAD FILHO\r\n\r\n24/007.331-2\r\n\r\nDIRETOR DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, CABO FRIO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nJOSE CLÁUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/007.485-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 11ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO GONÇALO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOSÉ DAMIÃO VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\n24/007.336-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOSE HAMILTON FERNANDES \r\n\r\n24/006.338-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT DUA BARRAS 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOSÉ HERCULES PEREIRA\r\n\r\n24/007.460-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT LEVY GASPARIAN 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJOSÉ MANOEL EMERICK\r\n\r\n24/007.589-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nJUAREZ FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n24/007.423-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nKIM MARQUES BRITO RODRIGUES\r\n\r\n24/007.640-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGOI CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLAURO ROSA REIS\r\n\r\n24/006.511-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SUMIDOURO, 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLEANDRO SILVA SAMEL\r\n\r\n24/007.607-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 26ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MIRACEMA CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLELIO LANGONI CORDEIRO\r\n\r\n24/007.738-8\r\n\r\nDIRETOR DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, TRES RIOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n24/007.591-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 15ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NILOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLUCAS CONCEIÇÃO PIETRANI \r\n\r\n24/007.209-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLUIS ROBERTO FERREIRA SOARES\r\n\r\n24/007.687-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO JOÃO DE MERIRTI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n24/006.557-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO JOÃO DE MERIRTI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/007.677-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMA CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n24/007.342-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SQUISSAMA, 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nLUZIAR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.707-3\r\n\r\nDIRETOR DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nMAGNA CURVELO DA FONSECA CARNEIRO\r\n\r\n24/006.846-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT LAJE DE MURIAE 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE\r\n\r\n24/007.641-4\r\n\r\nDIRETOR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\n24/007.609-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARCELO MOREIRA SOARES\r\n\r\n24/007.463-3\r\n\r\nDIRETOR DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, RIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nMARCO AURELIO DANIEL MENDES\r\n\r\n24/007.681-0\r\n\r\nDIRETOR DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, SÃO JOÃO DO MERITI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n24/007.611-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 6ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VOLTA REDONDA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARCOS AURELIO CANDIDO COSTA\r\n\r\n24/007.751-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA\r\n\r\n24/007.471-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SILVA JARDIM 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO IRIO BONITO, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARCOS MARCELO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n24/007.339-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VALENÇA CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.528-3\r\n\r\nDIRETOR DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nMARCUS ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n24/007.587-9\r\n\r\nDIRETOR DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, BARRA MANSA, CIETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nMARIA AMÉLIA RIBEIRO ALALUNA\r\n\r\n24/006.868-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CARMO 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE \r\n\r\n24/001.324-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 1ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NITEROI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n\r\n24/007.580-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RIO BONITO CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n24/007.340-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT QUATIS 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARIA NATAL VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n24/007.521-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT QUEIMADOS 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARIA TERESA DE FREITAS KISS \r\n\r\n24/006.849-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT GUAPIMIRIM 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARIO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n24/007.603-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMACIRETRANS E SATS \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMARIO LÚCIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n24/007.475-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PORTO REAL, 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMESSIAS GLÓRIA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n24/007.713-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMOISES BATISTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24/007.478-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nMONICA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n24/007.699-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 15ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NILOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nNELCYR ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n\r\n24/007.704-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO PETROPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nNILDO SÁ FERREIRA\r\n\r\n24/007.602-6\r\n\r\nDIRETOR DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, ARARUAMA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nOACIR MONTEIRO AZEVEDO\r\n\r\n24/005.988-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT CAMBYCI, DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PÁULA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nOMAR DA SILVA\r\n\r\n24/007.337-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS, COORDENAODRIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nORLANDO FERNANDES\r\n\r\n24/005.694-5\r\n\r\nDIRETOR DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO ITAGUAI, DE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nOTONIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/007.671-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nPAULO ALCURE DE OLIVEIRA FORTES\r\n\r\n24/007.705-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nPAULO CEZAR CRUZ PEREIRA\r\n\r\n24/007.601-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( CIRETRAN E SATS. COORDENADORIA GERAL DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nPAULO HENRIQUE QUIETO DE SOUZA\r\n\r\n24/006.996-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( RIO DA SOSTRAS 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA\r\n\r\n24/006.438-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MACAE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nPEDRO ROSA GONÇALVES\r\n\r\n24/007.540-8\r\n\r\nDIRETOR DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO, ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nRAFAEL BRANCO BENEVIDES\r\n\r\n24/007.393-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n24/007.517-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO DUQUE DE CAXIAS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRAIMUNDO NONATO POBEL\r\n\r\n24/001.678-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT ITAOCARA, 14ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SANTO ANTONIO DE PAULA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRAPHAEL SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n24/007.706-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT BOM JESUS DE ITABAPOANA, 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRENATO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n24/003.077-5\r\n\r\nDIRETOR DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nRENE LEMOS SUZANO JUNIOR\r\n\r\n24/002.476-0\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT RIO DAS FLORES, 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRICARDO BRAGANÇA LAISE JUNIOR\r\n\r\n24/007.588-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 17ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRICARDO JOSE TJADER\r\n\r\n24/006.078-0\r\n\r\nDIRETOR DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO VALENÇA, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nRICARDO RAMALHO DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n24/007.618-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MENDES, 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO IBARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRITA MARIA GOMES RANGEL\r\n\r\n24/000.188-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO\r\n\r\n24/007.702-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 4ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NOVA IGUAÇU CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n24/006.596-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA MANSA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROBSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n24/007.724-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT IGUABA GRANDE, 8ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ARARUAMAI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROGERIO DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\n24/007.594-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 19ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO SÃO JOÃO DE MERITICIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROGERIO MAIA\r\n\r\n24/007.096-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROGERIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n24/007.749-5\r\n\r\nDIRETOR DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO MACAÉ, DE CIRETRANS E SATS \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nROMOLO MORAIS BONFIM\r\n\r\n24/007.535-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TRES RIOS CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROMULO JOSE HUCS TERRA \r\n\r\n24/007.228-0\r\n\r\nDIRETOR DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO NITEROI, DE CIRETRANS E SATS \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nRONALD MACHADO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n24/007.477-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS, DE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nRONALDO SODRE LINHARES\r\n\r\n24/007.076-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MIRACEMA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROSANA CELESTE COSTA\r\n\r\n24/007.644-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nROSANI CRUZ PINTO DA SILVA\r\n\r\n24/007.697-6\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PARATY, DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nSANDRA REGINA MOTA MONSORES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/007.495-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT PULO DE FRONTIN, DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nSAYONARA SARMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n24/007.502-8\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nSIDNEY SENTINELLI\r\n\r\n24/007.606-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MRACEMA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nSILVINO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n24/006.454-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 1ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO NITEROI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nTANIA MARA DA SILVA LEAL\r\n\r\n24/007.685-1\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 18ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO RESENDE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nTHEOPHILO DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n24/007.007-8\r\n\r\nDIRETOR DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO TERESOPOLIS, DE CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nTHIAGO ARAGÃO DE BARROS\r\n\r\n24/007.605-9\r\n\r\nDIRETOR DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REG. TRANSITO MIRACEMA, CIRETRNAS E SATS \r\n\r\nDAS-7 \r\n\r\nVANDERLEI JOSE TEIXEIRA\r\n\r\n24/007.703-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 5ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n24/007.686-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 24ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO VALENÇA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nVINICIUS GUILHERME SILVA\r\n\r\n24/007.519-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT SÃO FIDELIS, DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n24/007.500-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 13ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAPERUNA CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nVITOR FRANÇA\r\n\r\n24/007.436-9\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 2ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO CAMPOS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nVITOR GONÇALVES\r\n\r\n24/007.668-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 9ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO TERESOPOLIS CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nWAGNER BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/006.236-4\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MIGUEL PEREIRA, DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nWANDERSON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n24/007.411-2\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( SAT MANGARATIBA, DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ITAGUAI CIRETRANS E SATS) \r\n\r\nDAI-6 \r\n\r\nId: 1098062"
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Processo nº E-12/161140/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, matrícula nº 080-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/318149/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN LIMA ALVES, Analista de Controle Interno \"B\", matrícula nº 0261499-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renaldo Vieira de Gouvea, matrícula nº 6816218-9. Processo nº E-04/2432/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, RENALDO VIEIRA DE GOUVEA, matrícula nº 6816218-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2432/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0859561-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Baptista Rangel, matrícula nº 0859582-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/037/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR PAULO BAPTISTA RANGEL, Coronel BM, matrícula nº 0859582-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/037/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, matrícula nº 946529-5, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo. OFÍCIO/SETUR/Nº 582/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAMYR AMORIM HARD para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Paes, matrícula nº 946529-5. OFÍCIO/SETUR/Nº 583/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, AUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 3032-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15012/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SOBRAL DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureo Higino Santana da Silva, matrícula nº 3032-0. Processo nº E-26/15013/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, CARLOS ROBERTO DE DEUS, matrícula nº 0817248-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60491/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM ROHAN FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Deus, matrícula nº 0817248-8. Processo nº E-26/60490/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, REGINA CELIA ANDRADE SABÓIA, matrícula nº 29/2838-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400213/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2011, ANA BEATRIZ TEIXEIRA DOMINGUES DUARTE, anteriormente ANA BEATRIZ DUARTE matrícula nº 966134-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/284/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, DALCIO MARINHO GONÇALVES, matrícula nº 0963294-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/199/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARCELO MATHEUS DE MEDEIROS, matrícula nº 0963293-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/199/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, JESSICA SOUZA CONTE do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA ELBERT DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jessica Souza Conte. \r\n\r\nId: 1098063"
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            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1098075": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCS. NºS. E-12/640/2011, E-03/017426/2010, E-17/400.104/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1098075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1098114": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 220 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/401095/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.871, de 02 de março de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, consoante os termos do Art. 2º desta Resolução, a emissão do Cartão de Pagamento do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ para uso no Gabinete do Governador. \r\n\r\nArt. 2º - A utilização do CPERJ ficará restrita ao pagamento de despesas com representação de viagem, passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias, aluguel de veículos, hospedagem e serviços correlatos. \r\n\r\nArt. 3º - Será vedada a utilização do CPERJ para pagamento de gorjetas, bebidas alcoólicas, multas e taxas por atraso, roupas e acessórios.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Ordenador de Despesas autorizar e controlar a emissão do CPERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1098114"
                    ],
                    "1098064": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 0932700-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tamara Giselda Caetano Ley, matrícula nº 0932129-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2011, JORGE RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 0819043-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rodrigues Goncalves, matrícula nº 0819043-1.\r\n\r\nNOMEAR PAULO BAPTISTA RANGEL, Coronel BM, matrícula nº 0859582-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, matrícula nº 0859561-3. Processo nº E-08/037/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.471, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrador, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Dias, matrícula nº 0890390-8. Processo nº E-08/037/50000/2011. \r\n\r\nId: 1098064"
                    ],
                    "1098120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/2500/20111 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1098120"
                    ],
                    "1098115": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/016/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/017/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/018/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/019/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1098115"
                    ],
                    "1097445": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, assinado em 08 de novembro de 2010. \r\n\r\nTendo em vista o constante da 17ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da Feedbacktur Viagens LTDA. - EPP, encaminhada pela empresa supra nominada, através da qual foram alterados a razão social, endereço da sede, capital social e objeto social da empresa, o contrato em epígrafe passa a viger com as alterações a seguir elencadas:\r\n\r\na) Razão Social: FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP - Nome Fantasia: FEEDBACK TURISMO;\r\n\r\nb) Endereço da sede: Rua Uruguaiana nº 55 - salas 623 e 624 - Centro do Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.050-094;\r\n\r\nc) Objeto Social da empresa: A Sociedade tem por objetivo social as atividades de agenciamento de viagens e turismo, que compreende: emissão de passagens aéreas, reservas de hotéis, sublocação de veículos, gestão de viagens, logística de eventos e grupos, entre outros serviços correlatos, além da criação, organização e realização de eventos e viagens de incentivo.\r\n\r\nId: 1097445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097721": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 169 DE 03 de MARÇO de 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Cínthia Pitz P. Pinheiro, matrícula 237-8, Secretária-Executiva, para praticar, nos termos da legislação vigente os atos de gestão, compreendendo:\r\n\r\n1 - aprovar o controle da freqüência e o ponto dos servidores,\r\n\r\n2 - administrar a folha de pagamento dos servidores,\r\n\r\n3 - autorizar os recolhimentos, retenções descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor,\r\n\r\n4 - autorizar à concessão de:\r\n\r\n5 - férias;\r\n\r\n6 - licenças;\r\n\r\n7 - adicional por tempo de serviço;\r\n\r\n8 - indenização de transporte;\r\n\r\n9 - diárias;\r\n\r\n10 - salário-família;\r\n\r\n11 - auxílio-doença;\r\n\r\n12 - auxílio-funeral;\r\n\r\n13 - aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\n\r\n14 - autorizar despesas, pagamento, emissão de nota de empenho até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 2º - No exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\n\r\nArt. 3º - As competências previstas nesta Portaria não poderão ser subdelegadas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria AGENERSA Nº 044, de 11/01/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 170 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar descontinuidade das tarefas desenvolvidas pelos respectivos órgãos;\r\n\r\n- a determinação contida no art. 35, §3º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979; e\r\n\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-1, para substituir o Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 171DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.016/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 004/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e higiene, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nLúcio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2\r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1097721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097740": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAPOSTILAS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nATO DE 28.01.2011 - D.O. DE 01.02.2011 -Tendo em vista o parecer da Procuradoria da AGENERSA na CI SECEX nº 135/2011, fica retificada para ex-officio a exoneração de cargo em comissão da estrutura da AGENERSA, do servidor Rodrigo Rezende Monteiro, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04.01.2011 - D.O. DE 05.01.2011 - Fica retificado para Roberta da Silva Macedo Mello o nome da servidora, a quem se refere o presente ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da AGENERSA, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1097740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097447": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.396A/2010 - CONSIDERANDO toda a instrução processual do “Por conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito dar-lhe parcial provimento quanto ao apresentado nos itens II.2 e II.3 da peça de impugnação. Declarar a nulidade do Auto de Infração nº 060/2010, de 10/12/2010. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nId: 1097447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097847": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4174\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSOLIDA ROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/274322/2009 e anexos, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento da rotina definida pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.070 de 03 de setembro de 2009, ajustando-se procedimentos em prol da renovação segura de Carteiras Nacionais de Habilitação,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao responsável pela Seção de Registro e Arquivo - SRA, da Divisão de Controle de Habilitação, a proceder ao regular cadastramento de Prontuário Geral Único - PGU que não conste registrado no RENACH.\r\n\r\nParágrafo Único - O cadastramento somente será efetivado mediante ato do Diretor de Habilitação, em processo administrativo devidamente autuado e cadastrado no sistema UPO. \r\n\r\nArt. 2º - O cadastramento referido no art. 1º desta Portaria far-se-á quando:\r\n\r\nI - for localizado no Centro de Documentação - CEDOC documento que comprove a habilitação, constando ou não a indicação do Prontuário Geral Único - PGU, ou quando constar na CNH apresentada,\r\n\r\nII - for comprovada a habilitação do cidadão através de documentos autenticados por Corporação Militar, ou conste livro de freqüência de Curso de Formação de Condutores ministrado por auto-escola a participação em processo de obtenção da primeira habilitação, podendo ou não estar indicado o PGU, ou ainda, quando este constar na CNH apresentada,\r\n\r\nIII - ficar comprovada a habilitação por meio dos dados constantes na Carteira Nacional de Habilitação original ou na cópia apresentada, observando as determinações contidas no art. 3º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A consistência dos dados será condição primordial à comprovação da habilitação, que será verificada por meio de análise dos documentos apresentados pelo cidadão e/ou obtidos por meios de pesquisa no acervo do CEDOC. \r\n\r\nArt. 4º - Quando a habilitação do cidadão for comprovada na forma dos incisos do art. 2º e for originada de: prontuário GB, PA e NP, duplicidade de PGU e PGU registrado incorretamente (inválido), será atribuído um novo número de PGU, devendo-se seguir o estabelecido nesta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - O Ato que atribuir o PGU deverá ser publicado em extrato no DOERJ, indicando-se o número do processo administrativo, nome e CPF do cidadão e número do PGU atribuído. \r\n\r\nArt. 5º - Caso o processo de atribuição e cadastramento de PGU ou de desbloqueio sistêmico decorra de solicitação do cidadão para efetivação de serviço de habilitação no DETRAN/RJ, o parecer conclusivo emitido pelo GRUPIC poderá ser, preliminarmente, substituído pela declaração do cidadão, sob as penas da lei, de que se submeteu a processo de habilitação, tendo sido aprovado em exames médico e psicológico, prova teórica de Legislação de Trânsito e prova prática de direção veicular, e pela CNH original.\r\n\r\nParágrafo Único - A declaração do cidadão será realizada em formulário padrão elaborado pela Diretoria de Habilitação.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá à Chefia do Grupo de Pesquisa e Investigação de Cadastro - GRUPIC:\r\n\r\nI - A orientação no que concerne a pesquisas junto aos arquivos desta Autarquia, a análise da consistência do prontuário, o exame de documentos citados nos incisos do art. 2º, e a solicitação de outros elementos que julgue necessários para instrução favorável ou não ao cadastramento do PGU ou ao desbloqueio sistêmico,\r\n\r\nII - Verificar todos os pré-requisitos para satisfação da condição de consistência do PGU a ser cadastrado,\r\n\r\nIII - Emitir parecer conclusivo acerca das provas e das circunstâncias relevantes do processo.\r\n\r\nArt. 7º - Nos casos em que o cadastramento de PGU ou o desbloqueio sistêmico ocorrer com base em declaração do cidadão e pela CNH original, o processo administrativo será imediatamente encaminhado ao GRUPIC, sem prejuízo do serviço de habilitação a ser realizado, para as providências do art. 6º.\r\n\r\nParágrafo Único - Apurando-se indícios de falsidade da declaração do usuário e de irregularidade da habilitação, a Diretoria de Habilitação oficiará as autoridades competentes para a apuração criminal, sem prejuízo das medidas administrativas tendentes ao cancelamento de CNH na forma do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nArt. 8º - Os serviços de habilitação que na data de publicação desta Portaria estiverem aguardando pesquisas e parecer conclusivo do GRUPIC poderão ter seguimento imediato mediante juntada da declaração do cidadão e da CNH original de que trata o art. 7º.\r\n\r\nArt. 9º - Nos casos de alteração de nome, de categoria e de data de primeira habilitação previamente cadastrados, mediante comprovação da incorreção, os procedimentos obedecer às determinações contidas nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 10 - Nos casos de comprovação de habilitação do cidadão, por alguma das formas previstas no art. 2º, estando o PGU cadastrado indevidamente para outro cidadão, os procedimentos de recuperação deverão obedecer às determinações contidas nesta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo algum impedimento para recuperação do PGU, o procedimento de regularização deverá obedecer ao disposto no art. 4º.\r\n\r\nArt. 11 - O desbloqueio sistêmico é referente à liberação da ocorrência ou exigência para comprovação da habilitação oriunda de PGU com suspeita de irregularidade.\r\n\r\nArt. 12 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4070/2009 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1097847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097846": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc. nº E-12/352933/2010 - Sueli dos Santos Faria, CPF nº 098.392.167-91, PGU nº 318.515.22-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/353346/2010 - Severino Gomes de Oliveira, CPF nº 534.034.287-53, PGU nº 318.515.23-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/415071/2010 - Daniel Fernandes de Vasconcellos, CPF nº 183.239.107-82, PGU nº 318.515.24-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/504251/2010 - Álvaro Antonio Lacerda Martucci, CPF nº 101.697.257-15, PGU nº 318.515.25-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/506669/2010 - José Fernando Ribeiro Tavares, CPF nº 302.345.227-04, PGU nº 318.515.26-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/679136/2010 - Maria de Fatima de Magalhães, CPF nº 661.504.697-00, PGU nº 318.515.27-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/679150/2010 - Ithamar Barboza de Jesus, CPF nº 158.868.087-87, PGU nº 318.515.28-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/679423/2010 - Alcenir Ferro da Silva, CPF nº 691.596.027-91, PGU nº 318.515.29-6;\r\n\r\nProc nº E-12/681154/2010 - Branca de Fátima Fernandes Bakx, CPF nº 312.670.847-15, PGU nº 318.515.30-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/681155/2010 - Paulo de Almeida, CPF nº 522.909.997-68, PGU nº 318.515.31-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/681159/2010 - Tania Regina Corrêa da Fonseca, CPF nº 641.881.327-87, PGU nº 318.515.32-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/681513/2010 - Rose Mary Mendes Granado Pacheco, CPF nº 021.911.527-32, PGU nº 318.515.33-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/411126/2011 - Antonio Carlos de Souza Santos, CPF nº 242.251.937-72, PGU nº 318.515.34-2; e\r\n\r\nProc. nº E-12/411209/2011 - Ismael Aurélio Ferreira Dias, CPF nº 111.019.467-68, PGU nº 318.515.35-0.\r\n\r\nId: 1097846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097844": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421337/2010 de 17.12.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420827/2011 de 08.02.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420810/2011 de 03.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/681545/2010 de 20.12.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1097844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097814": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº IO/1002/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1439/1440 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 1442, bem como da ASJUP fls. 1446/1448 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato n° 24/09, firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., no valor de R$ 541.655,41, já observado o decréscimo no valor de R$ 7.911,76, através de Termo Aditivo, com fulcro no inciso I, alíneas “a” e “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R$ 541.665,41, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\n\r\nId: 1097814"
                        ],
                        "1097384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. n° E-26/81.375/2007 - ANTONIO CARLOS DE SOUSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.114-6 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n\r\nId: 1097384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1097831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.876/2010 - NÃO PROVIMENTO ao recurso da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nId: 1097831"
                    ],
                    "1096483": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DAYSE D`AGUILA COSTA, matrícula 851138-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.09.2009.Proc. nº E-08/606135/2009.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, NORIMAR DE LIMA, matrícula 851094-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 29.09.2009.Proc. nº E-08/606734/2009.\r\n\r\nId: 1096483"
                    ],
                    "1096637": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FORTES DA SILVA, matrícula 826836-9, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/10100809/2010.\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA PIRES, matrícula 232555-3, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/11201264/2010.\r\n\r\nGIOVANA ARGOLO PINHO, matrícula 945362-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-03/10201592/2010.\r\n\r\nLILIANE SILVA FARIA, matrícula 952172-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2010. Proc. nº E-03/10401284/2010.\r\n\r\nTHATIANE DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 946033-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-03/10401296/2010.\r\n\r\nELISANGELA BAYERL, matrícula 928094-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/11001895/2010.\r\n\r\nRITA FERNADES ALEXANDRINO DO NASCIMENTO CARDOSO, matrícula 927486-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/10700732/2010.\r\n\r\nJOSELIA PINHEIRO DA CUNHA, matrícula 956149-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-03/6810118/2010.\r\n\r\nDANIELLE RAPHAELLA MARTINS, matrícula 948447-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/11201856/2010.\r\n\r\nId: 1096637"
                    ],
                    "1096645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10200657/2008 - ALESSANDRA VALENTE DA COSTA, matrículas 00/0027930-7 (CBMERJ); 00/0925145-5(SEEDUC); e 00/0940433-6 (SEEDUC. \r\n\r\nProc. nº E-07/507416/2010 - ALESSANDRO GARCIA MELO, matrículas 00/0916357-7 (SEEDUC) e 00/0044338-2 (CBMERJ). \r\n\r\nProc. nº E-01/4326/2010 - CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR, matrículas 238580-5 (PCRJ) e 00/0951798-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/4356/2010 - ANDREA MIGLIORI DE SOUZA, matrículas 224606-4 (PCRJ) e 00/0926241-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/604820/2008- CELSO LUIZ TEIXEIRA, matrículas 00/0259890-2 (SESDEC) e 00/0802567-8 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-01/4396/2010 - CLEIR MESQUITA LONGO, matrículas 00/0831939-4 (SEEDUC) e 251212-7(PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-09/10132/1702/2009 - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/0935467-1 (SEEDUC) e 00/0956048-3 (PCERJ). \r\n\r\nProc. nº E-01/3310/2010 - GEIZA GOMES BARBOSA, matrículas 00/0866772-7 (SESDEC) e 10/143949-6 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-01/3362/2010 - LUIZ CLAUDIO BARAUNA, matrículas 170877-5 (PCRJ) e 00/0866241-3 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-01/4373/2010 - ELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, matrículas 197525-9 (PCRJ) e 00/0910965-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/4363/2010 - EDMO PINTO DA SILVA, matrículas 098611-7 (PCRJ) e 00/0916061-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/4380/2010 - CELIA REGINA DOS SANTOS BENTO, matrículas 00/5004102-9 (SEEDUC) e 241948-9 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-01/4370/2010 - ADRIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS, matrículas 218474-5 (PCRJ) e 00/0933625-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/4579/2010 - CATIA DA SILVA MARQUES, matrículas 237221-7 (PCRJ) e 00/0944826-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/3280/2010 - ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA, matrículas 00/0288500-2 (SESDEC) e 160172-3 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/811445/2009 - GERSYANNY DA SILVA SANTOS, matrículas 1 22 423998-9 (COMAER) e 00/0922199-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11001683/2007 - ATILA LOBO FERNADES, matrículas 1045995 (AMRJ) e 00/0933011-9 (SEEDUC). \r\n\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1096645"
                    ],
                    "1097472": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.562/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, em face da ex-servidora CINTIA MENEZES DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.304-3, por perda de objeto, bem como o arquivamento quanto à paralisação do feito e a irregularidade, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1097472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1097668": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 365 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/009.543/2010, na sessão realizada no dia 02 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao Auditor Fiscal da Receita Estadual SERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 0294.718-2\r\n\r\nArt. 2º - Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1097668"
                    ],
                    "1097717": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 852 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retorna o contribuinte, abaixo designado,a utilizar a sistemática normal de apuração e recolhimento do ICMS, excluindo-se, a pedido, do Regime Especial de que trata a referida lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n78.567.376\r\n\r\nBEM ESTAR Industrial Ltda.\r\n\r\nE-04/185522/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1097717"
                    ],
                    "1097718": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 842 \r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.002.152\r\n\r\n01.615.814/0102-40\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/071152/2004\r\n\r\n16/03/2004\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.002.152\r\n\r\n61.068.276/0102-40\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/071152/2004\r\n\r\n16/03/2004\r\n\r\nId: 1097718"
                    ],
                    "1097550": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 247 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir os servidores Janaina Silva Santos, matrícula 0.923.968-2 por Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968683-3 e Rose Ribeiro Azevedo Rocha, matrícula 0.949.710-8, por Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 147 de 20 de outubro de 2010, que designou a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 119/2010, da empresa M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/004.663/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1097550"
                    ],
                    "1097551": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 248 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir os membros das Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, nas Portarias DGAF nºs 113/2009, 51/2010, 61/2010 e 114/2010, conforme Contratos nºs 49/2007, 459/2008, 198/2009 e 23/2010, firmados com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam substituídos na Portaria DGAF Nº 113/2009 - Contrato nº 49/2007, Bruno Cavalcanti Muniz, matrícula 0.936.829-1, Andrea Castelo Branco, matrícula 0.936.828-3, pelos servidores Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e João Carlos da Silva, matrícula 0.936.845-7. \r\n\r\nArt. 3º - Fica substituída nas Portarias DGAF Nº 51/2010 - Contrato nº 198/2009, e Portaria DGAF 61/2010 - Contrato nº 023/2010, Scheila Regina Viola de Mello - matrícula 0.932.976-4, pela servidora Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6. \r\n\r\nArt. 4º - Fica substituído na Portaria DGAF Nº 114/2010 - Contrato nº 459/2008 o servidor Bruno da Penha Lemos, matrícula nº 0.936.830-9 pela servidora Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1097551"
                    ],
                    "1097610": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 249 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.400/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Robson Ramos Oliveira, matrícula 0.819.482-1, Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 001/2011, firmado entre esta Secretaria e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC, constante do processo administrativo nº E-04/010.400/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1097610"
                    ],
                    "1097611": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 250 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.884/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Maria Tatiana Gomes da Silva Benincasa, matrícula 0.934.746-9, Andréa Magalhães da Silva Leal, matrícula 0.932.177-9, e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 006/2011, da empresa LEARN BUSINESS LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/008.884/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1097611"
                    ],
                    "1097616": [
                        "I - Portaria",
                        "* PORTARIA DGAF Nº 251 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 127/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.768/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969659-2, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 127/2010 da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, constante do processo administrativo nº E-04/008.768/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.02.2011.\r\n\r\nId: 1097616"
                    ],
                    "1097860": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de março de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.615 / RO - Processo nº E-04/053.501/2010 - Interessada: siscomp sistemas de telefonia computadorizada ltda - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃOES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.589 / RO - Processo nº E-04/102.320/1997 - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.630 / RO - Processo nº E-04/061.019/2010 - Interessada: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO ltda - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.790, 40.791, 40.792, 40.793 e 40.794 / RV's - Processos nºs E-04/245.695/2010, E-04/245.711/2010, E-04/245.714/2010, E-04/245.716/2010 e E-04/245.720/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO ME COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1097860"
                    ],
                    "1097861": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de março de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.605, 41.606, 41.607 e 41.608 / RO's - Processos nºs E-04/043.082/2010, E-04/043.084/2010, E04/043.698/2010 e E-04/043.700/2010 - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.585 / RO - Processo nº E-04/188.210/1983 - Interessada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.172 / RO - Processo nº E-04/070.436/2008 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.611 / RO - Processo nº E-04/050.206/2010 - Interessada: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO ltda - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1097861"
                    ],
                    "1097862": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de março de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.754 / RV - Processo nº E-04/547.082/1996 - Recorrente: TRAVEL ROUPAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.354 / RV - Processo nº E-04/043.473/2009 - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.075 / RV - Processo nº E-04/106.903/2009 - Recorrente: MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.940 e 40.941 / RO's - Processos nºs E-04/061.018/2010 e E-04/061.021/2010 - Interessada: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1097862"
                    ],
                    "1097863": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.968 / RO - Processo nº E-04/042.223/2009 - Interessada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújoa - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.601 / 40.602 / RO's - Processos nºs E-04/240.816/2010 e E-04/240.808/2010 - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.583 / 40.584 / RO's - Processos nºs E-04/239.193/2010 e E-04/239.274/2010 - Interessada: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.369 / 40.370 / RV's - Processos nºs E-04/053.041/2010 e E-04/053.042/2010 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1097863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.209/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de V&A Cordeiro Qualificação Consultoria e Treinamento S/S LTDA ME, no valor de R$ 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1097799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097835": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/046.434-6 - EMPRESA: RAQUEL ELIS BARRETO TEIXEIRA. Indeferido.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/043.189-8 - EMPRESA: ANDRE LUIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1097835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097789": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/750.808-7 (Anexo nº 00-2010/750.810-9). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RISTORANTE STUZZICHERIA ITÁLIA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do presente processo, tendo em vista que a Recorrida sanou a irregularidade ocorrida no ato da 1ª Alteração Contratual, fazendo com que o Recurso perdesse seu objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 00-2007/076.271-6. (Anexos nºs 00-2010/337.582-1 e 00-2007/076.273-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ANDRÉ BRAGA CREMADES RESTAURANTE. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso, tendo em vista o arquivamento do processo n° 23-2011/028.683-9 solicitando a extinção do segundo NIRE 3310461236-1, em nome do Empresário Individual ANDRÉ BRAGA CREMADES RESTAURANTE, deferido em 28/01/2011. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 27-2010/732.481-4 (Anexo: 27-2010/732.642-6) Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: REFRIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR REFRIGERADO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão do prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa Recorrida proceda ao registro da Alteração Contratual, retificando e ratificando a quarta cláusula do Contrato impugnado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 07-2010/704.790-0 (Anexo: 07-2010/282.171-2). Recorrente: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao presente Recurso e, consequentemente, pelo deferimento da indicação do Sr. Wolf Tenenbaum para o exercício do cargo de preposto do Leiloeiro Público Jonas Rymer. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/193.065-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: TRAVEL MARKET HOTELARIA E TURISMO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA com o conseqüente desarquivamento da 1ª Alteração Contratual da firma TRAVEL MARKET HOTELARIA E TURISMO LTDA, registrada em 20/07/2010 sob o n° 2067003, ressalvada a possibilidade de rerratificação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 72 do Decreto 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 23-2010/712.068-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LEGMATEL COMÉRCIO DE ELETROFONIA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da 1ª Alteração Contratual da sociedade LEGMATEL COMÉRCIO DE ELETROFONIA LTDA ME, registrada em 29/10/2010 sob o n° 2108516, ressalvada a possibilidade de rerratificação em 30 (trinta) dias de acordo com o art. 72 do Decreto 1.800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1097789. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1097800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.114/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., no valor de R$ 684.299,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para o pagamento da 33ª Medição dos serviços executados no período de 01 a 31/12/2010, referente aos serviços de assistência técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária do Complexo do Alemão, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.641/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., no valor de R$ 66.456,79 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para o pagamento da 4ª Medição dos serviços executados no período de mai/2010, referente aos serviços de obras de construção de Viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí no Município de Nilópolis, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.642/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., no valor de R$ 75.710,00 (setenta e cinco mil setecentos e dez reais), para o pagamento da 5ª Medição dos serviços executados no período de jun/2010, referente aos serviços de obras de construção de Viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí no Município de Nilópolis, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nId: 1097800"
                    ],
                    "1097856": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO ALMEIDA LTDA., no valor de R$ 209.395,56 (duzentos e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para o pagamento da 15ª Medição/13ª etapa intermediária dos serviços executados no período de 05/11/2010, referente a execução de obras de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Glória, no município de Macuco - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.251/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA., no valor de R$ 24.856,11 (vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o pagamento da 18ª Medição de reajustamento dos serviços executados no período de 18/08/2010 a 14/09/2010, referente aos serviços de execução de implantação do Sistema de Abastecimento de Água para os bairros de Prados Verdes e outros no município de Nova Iguaçú, de acordo com o Contrato nº 014/2008.\r\n\r\nId: 1097856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.511/2011 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 10, as OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL, PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo n° E-17203.970/2010, Contrato n° 022/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1097757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.551/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor DENILDO INACIO MONSORES, Motorista, matrícula nº 13/06125.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.603/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56724. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.533/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor FRANCISCO DIAS DUTRA, Motorista, matrícula nº 13/06147.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.499/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor LUIZ CARLOS OSWALDO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06704. \r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.248/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.02.2011, do servidor WALCIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55510.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.322/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.03.2011, do servidor SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06152.\r\n\r\nId: 1097758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA SANT`ANNA\r\n\r\n763946\r\n\r\n17º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFELIPE BATISTA ALVIM\r\n\r\n727252\r\n\r\n51º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nId: 1097508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\n\r\n728295\r\n\r\n62º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n\r\n768116\r\n\r\n64º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFILIPE LIMA DE MATTOS MOTTA\r\n\r\n728926\r\n\r\n19º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS MESQUITA\r\n\r\n761468\r\n\r\n23º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRODRIGO ROMANELO LEÃO\r\n\r\n768420\r\n\r\n21º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nKAREN DEBERG REIS\r\n\r\n742423\r\n\r\n24º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1097509. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1097584": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 443 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSOLIDA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009 e o teor da Resolução SSP nº 250, de 07 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Consolidar, sem aumento de efetivo e despesas, a criação na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das Unidades de Polícia Pacificadoras situadas no Município do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO MORRO SANTA MARTA (UPP SANTA MARTA), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá a comunidade do Morro Santa Marta, no Bairro de Botafogo, a contar de 19 de dezembro de 2008, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Calçada direita da Rua São Clemente (trecho entre a Rua das Pal meiras e a Rua da Matriz), Rua Marechal Francisco Moura (trecho até a bifurcação com a Rua Barão de Macaúbas), seguindo uma linha imaginária até o muro da residência oficial do Prefeito do Rio de Janeiro, seguindo o muro em direção à mata do morro do Corcovado, seguindo a orla da comunidade Santa Marta com a mata do morro do Corcovado até a Rua Oswaldo Seabra, descendo a orla da mata do morro do Corcovado com o plano inclinado da comunidade Santa Marta até o muro do Hotel Panda, seguindo pelo muro do Hotel Panda até a Rua Barão de Macaúbas, Rua Barão de Macaúbas (trecho do entroncamento do muro do Hotel Panda até a Rua Oswaldo Seabra).\r\n\r\nII - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO BATAN (UPP BATAN), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá a comunidade do Batan, no bairro de Realengo, a contar de 18 de fevereiro de 2009, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Calçada da Avenida Brasil sentido Zona Oeste (trecho do entroncamento com a Rua Emilio Conde até a Rua Hélio do Amaral, Rua Hélio do Amaral (trecho até a direção da Rua Leverger), seguindo por uma linha reta imaginária até a Rua Leverger, Rua Leverger, seguindo por uma linha reta imaginária até a Rua Recife, Rua Recife (trecho até o entroncamento com a Rua Itajaí), Rua Itajaí (trecho do entroncamento com a Rua Recife até a Rua Belém), Rua Belém (trecho do entroncamento com a Rua Recife até a Rua Manaus), seguindo pela orla da comunidade com o Campo de Gericinó até o entroncamento da Calçada da Avenida Brasil sentido Zona Oeste com a Rua Emilio Conde.\r\n\r\nIII - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DA BABILÔNIA E CHAPÉU MANGUEIRA (UPP BABILÔNIA E CHAPÉU MANGUEIRA), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades dos Morros da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Bairro do Leme, a contar de 10 de junho de 2009, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Ladeira Ary Barroso (trecho do entroncamento com a Rua General Ribeiro da Costa até a segunda curva à esquerda - fundos da Igreja Nossa Senhora do Rosário), seguindo a orla da mata do morro da Babilônia entre a arquitetura urbana da comunidade da Babilônia e a arquitetura urbana das edificações do bairro do Leme, da Igreja Nossa Senhora do Rosário até a avenida Particular, orla da mata do morro da Babilônia com a arquitetura urbana da comunidade as Babilônia até os fundos do Leme Tênis Clube, orla da mata do morro da Babilônia entre a arquitetura urbana da comunidade da Babilônia e a arquitetura urbana das edificações do bairro do Leme dos fundos do Leme Tênis Clube até o entroncamento da Ladeira Ary Barroso com a Rua General Ribeiro da Costa.\r\n\r\nIV - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO PAVÃO, PAVÃOZINHO e CANTAGALO (UPP PAVÃO), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades dos Morros do Pavão, Pavãozinho e do Cantagalo, nos Bairros de Copacabana e Ipanema, a contar de 25 de dezembro de 2009, nos seguintes limites contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Rua Saint Roman (Trecho do entroncamento com a Rua Sá Ferreira até a escadaria do Túnel Prefeito Sá Freire Alvim), escadaria do túnel Prefeito Sá Freire Alvim, contornando a Praça do Túnel Prefeito Sá Freire Alvim, seguindo por cima da entrada do Túnel Prefeito Sá Freire Alvim, seguindo por uma linha reta imaginária até a Rua Saint Roman, Rua Saint Roman (Trecho do entroncamento com a linha reta imaginária que seguiu por cima da entrada do Túnel Prefeito Sá Freire Alvim até a Escadaria Saint Roman), Escadaria Saint Roman, Rua Saint Roman (Trecho do entroncamento com a Escadaria Saint Roman até Rua Antônio Parreiras), Calçada direita da Rua Antônio Parreiras, Calçada direita da Rua Barão da Torre (trecho do entroncamento com a Rua Saint Roman até a Rua Teixeira de Melo), seguindo pela orla da comunidade do Pavão paralelamente à Rua Alberto de Campos seguindo pela orla da comunidade do morro do Cantagalo até a Rua Saint Roman, Rua Saint Roman (Trecho até o entroncamento com a Rua Sá Ferreira). \r\n\r\nV - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO TABAJARAS E CABRITOS (UPP TABAJARAS), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades da Ladeira dos Tabajaras e do Morro dos Cabritos, nos Bairros de Botafogo e Copacabana, a contar de 14 de janeiro de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Entroncamento da Entrada do Túnel Velho sentido Copacabana com a Rua Lacerda de Almeida, Rua Lacerda de Almeida, Muro do Cemitério São João Batista (trecho até a orla da comunidade do morro dos cabritos), orla da comunidade dos Cabritos com o morro dos Ca britos até a direção da Rua Santa Margarida, orla dos fundos das edificações da Ladeira dos Tabajaras (trecho entre o entroncamento com a Rua Santa Margarida até o entroncamento com a Rua Siqueira Campos), Ladeira dos Tabajaras (trecho do entroncamento com a Rua Siqueira Campos até a Rua Euclydes da Rocha), orla dos fundos das edificações da Rua santa Clara (trecho entre a entrada do Túnel Velho sentido Copacabana até a Escadaria da Rua Santa Clara), Escadaria da Rua Santa Clara, orla da comunidade dos Cabritos com o morro dos Cabritos (trecho da Escadaria da Rua Santa Clara até a Rua Vitória Régia), orla da comunidade dos Cabritos com o morro dos Cabritos (trecho da do entroncamento da orla da comunidade do morro dos Cabritos com a Rua Vitória Régia até a Escadaria do nº 59 da Rua Pinheiro Guimarães), Escadaria do nº 59 da Rua Pinheiro Guimarães, seguindo uma linha reta imaginária do topo da Escadaria do nº 59 da Rua Pinheiro Guimarães até o topo da Rua Anibal Reis, Rua Anibal Reis, seguindo por uma linha reta imaginária até o entroncamento da Rua Vila Rica com a Rua Real Grandeza, seguindo uma linha reta imaginária do entroncamento da Rua Vila Rica com a Rua Real Grandeza até o entroncamento da Entrada do Túnel Velho sentido Copacabana com a Rua Lacerda de Almeida. \r\n\r\nVI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO BOREL (UPP BOREL), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades do Catrambi, Indiana, Morros do Borel, Casa Branca, Chácara do Céu e Cruz, nos bairros do Alto da Boa Vista, Usina e Tijuca, a contar de 17 de junho de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Rua São Miguel (Trecho do entroncamento com a Rua Mário de Alencar até a altura do início do muro da Sociedade Recreio dos Anciãos), seguindo por uma linha reta imaginária que acompanha o muro da Sociedade Recreio dos Anciãos até o início de seus fundos, seguindo por uma linha reta imaginária até a Rua Paul Underberg, Rua Ary Kerner, seguindo por uma linha reta imaginária até o entroncamento da Rua São Miguel com a Rua Santa Carolina, Rua Santa Carolina (trecho até a orla da comunidade do Borel com a mata do Morro do Borel), orla da comunidade do Borel com a mata do Morro do Borel (trecho do entroncamento com a Rua Santa Carolina até a divisa dos morros do Borel e Andaraí), seguindo pela divisa dos morros do Borel e Andaraí até o entroncamento da Rua Leopoldo com a Travessa Caminha, Rua Leopoldo margem direita (trecho do entroncamento com a Travessa Caminha até Travessa Vasconcelos), Travessa Vasconcelos, Rua Ernesto de Sousa, Rua do Outeiro, Rua Fernandes Vieira (trecho até a Rua Ten Marques de Sousa), Rua Ten Marques de Souza (Trecho até o entroncamento com a Rua Gurindiba), seguindo pela orla do morro do Borel com as edificações da Rua Gurindiba até o entroncamento da Rua São Miguel com a Rua Mário de Alencar.\r\n\r\nVII - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DA FORMIGA (UPP FORMIGA), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá a comunidade do Morro da Formiga, no Bairro da Tijuca, a contar de primeiro de julho de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Rua Medeiros Pássaros, Rua Paulino Nogueira (trecho até a Rua Jocelina Fernandes), Rua Jocelina Fernandes, Orla da mata com a comunidade da Formiga até a direção do entroncamento da Rua Medeiros Pássaros com a Rua Paulino Nogueira.\r\n\r\nVIII - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO ANDARAÍ (UPP ANDARAÍ), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades de Nova Divinéia, João Paulo II, Juscelino Kubistchek, Jamelão, Santo Agostinho, Arrelia e Bananal, nos Bairros do Andaraí e Grajaú, a contar de 28 de julho de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Entroncamento da Travessa Caminha com a Rua Leopoudo, seguindo pela divisa dos morros do Andaraí e Borel, seguindo pela orla da mata com a comunidade do Andaraí até a direção da Rua Mariópolis, seguindo pela mata entre a Rua Mariópolis e a Rua Borda do Mato até o entroncamento entre a Rua Mariópolis com a Rua Borda do Mato, Rua Borda do Mato (trecho do entroncamento entre a Rua Mariópolis com a Rua Borda do Mato até o entroncamento da Rua Borda do Mato com a Rua Canavieiras), seguindo uma linha reta imaginária até o entroncamento do muro da subestação de energia elétrica do Andaraí com a Rua Alfredo Pujol, seguindo pela Rua Alfredo Pujol, Rua Rosa e Silva, seguindo pela Rua Paula Brito até a Travessa Caminha, Travessa Caminha. \r\n\r\nIX - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO SALGUEIRO (UPP SALGUEIRO), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades do Morro do Salgueiro e da Coréia, no Bairro da Tijuca, a contar de 17 de setembro de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário, entende-se como os limites:\r\n\r\n- Rua Potengi, Rua Francisco Graça, Rua General Roca, Rua dos Junquilhos, seguindo uma linha reta imaginária até a Rua Dr. Abelardo de Barros, Rua Dr. Abelardo de Barros, seguindo uma linha reta imaginária até a Rua Goulart, Rua Goulart, Beco Icó, Rua dos Araújos, seguindo pela orla das comunidades do Borel e Coéia com a mata até a Rua Henrique Fleiuss, seguindo pelos fundos das edificações da Rua Henrique Fleiuss passando pelos fundos das edificações da Rua Bom Pastor até a Rua Francisco Graça. \r\n\r\nX - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DA PROVIDÊNCIA (UPP PROVIDÊNCIA), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades dos Morros da Providência e do Pinto, nos Bairros do Centro, Gamboa e Santo Cristo, a contar de 26 de abril de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Calçada direita da Rua Bento Ribeiro (trecho do entroncamento do Túnel João Ricardo com a Rua Bento Ribeiro até o entroncamento com a Rua Coronel Aldomaro Costa), Calçada direita da Rua Coronel Aldomaro Costa até a direção do muro da empresa de ônibus União, seguindo o muro da empresa de ônibus União, costeando a pedreira da Providência (trecho de fundos da empresa de ônibus União, seguindo o muro da empresa de ônibus União até o entroncamento com a Rua Coronel Aldomaro Costa, Calçada direita Coronel Aldomaro Costa (trecho do entroncamento com a Rua Coronel Aldomaro Costa até a Travessa Dona Felicidade), Travessa Dona Felicidade, Rua Senador Pompeu (trecho da Travessa Dona Felicidade até o muro da empresa de ônibus Transportes São Silvestre), seguindo o muro da empresa de ônibus Transportes São Silvestre, costeando a pedreira da Providência (trecho de fundos da empresa de ônibus Transportes São Silvestre), seguindo o muro da empresa de ônibus até o entroncamento com a Rua Rêgo Barros, Rua Rêgo Barros, Rua da América (trecho do entroncamento com a Rua Rêgo Barros até o Viaduto São Pedro), seguindo uma linha imaginária que cruza o Viaduto São Pedro - Avenida Trinta e Um de Março, até a Rua Marquês de Sapucaí, seguindo a Rua Marquês de Sapucaí até a Rua Nabuco de Freitas, Rua Nabuco de Freitas (Trecho do entroncamento com a Rua Marquês de Sapucaí até a Travessa São Diogo), Travessa São Diogo, seguindo pelo muro da linha férrea sentido Zona Norte até a pedreira da garagem férrea que faz orla com a comunidade do Morro do Pinto, orla da comunidade do morro do Pinto (trecho da pedreira da garagem férrea até a Rua Moreira Pinto), Rua Moreira Pinto (trecho do entroncamento com a Rua Pedro Alves até a Rua Araújo Viana), Rua Araújo Viana (Trecho do entroncamento com a Rua Moreira Pinto até a Rua Capitão Sena), Rua Capitão Sena (Trecho do entroncamento com a Rua Araújo Viana até a Rua João Cardoso), Rua João Cardoso (Trecho com o entroncamento com a Rua Pedro Alves até a Rua Sara), Rua Sara (Trecho do entroncamento com a Rua João Cardoso até a Travessa Sara), Travessa Sara, Rua Átila (trecho do entroncamento com a Travessa Sara até a Rua Orestes), Rua Orestes (trecho do entroncamento com a Rua Átila até a Travessa Barroso Sobrinho), Travessa Barroso Sobrinho, Rua Vidal de Negreiros, seguindo uma linha reta imaginária que cruza o Viaduto São Pedro - Avenida Trinta e Um de Março até o entroncamento da Rua Barão de Gamboa com a Rua Waldemar Dutra, Rua Barão de Gamboa, Calçada esquerda da Rua Rivadávia Correia (trecho do entroncamento com a Rua Barão da Gamboa até a entrada do Túnel João Ricardo, seguindo uma linha reta imaginária até o entroncamento da Rua do Livramento com a Rua Cunha Barbosa, Rua Cunha Barbosa, Travessa Cunha Matos, Rua Cunha Barbosa, Rua Sousa Bandeira, Rua do Monte, Beco das Escadinhas do Livramento, Ladeira do Livramento (trecho do entroncamento do Beco das Escadinhas do Livramento até a Rua Sacadura Cabral), seguindo uma linha reta imaginária do entroncamento da Ladeira do Livramento com a Rua Sacadura Cabral até o entroncamento da Ladeira Madre de Deus com a Ladeira Morro do Valongo, Ladeira Madre de Deus, Rua Rosa Saião, Rua Costa Barros (trecho com o entroncamento da Rua Rosa Saião até a Rua Barão de São Félix), Rua Noêmia, seguindo por uma linha reta imaginária até a Rua Costa Ferreira, Rua Costa Ferreira, seguindo uma linha reta imaginária até o entroncamento da Rua Coronel Aldomaro Costa com a Rua Bento Ribeiro, Rua Bento Ribeiro (trecho do entroncamento da Rua Coronel Aldomaro Costa com a Rua Bento Ribeiro até a entrada do Túnel João Ricardo). \r\n\r\nXI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO TURANO (UPP TURANO), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades das Favelas da Matinha, Chacrinha, Liberdade, Paula Ramos, Santa Alexandrina, 117, Sumaré e Rodo, nos Bairros da Tijuca e Rio Comprido, a contar de 30 de setembro de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Entroncamento da Rua do Bispo com a Rua Infante de Sagres, Rua Infante de Sagres, Estrada do Sumaré (trecho até a Estrada Dom Joaquim Mamede), Estrada Dom Joaquim Mamede até o caminho que liga a Estrada Dom Joaquim Mamede com a comunidade da Paula Ramos, contornando a comunidade Paula Ramos pela orla da comunidade, seguindo pelo caminho que liga a comunidade da Paula Ramos com a Estrada Dom Joaquim Mamede, Estrada Dom Joaquim Mamede, Estrada do Sumaré (trecho até a comunidade do Sumaré), seguindo pela orla da comunidade do Sumaré com a mata, seguindo pela orla da comunidade do Turano com a mata, seguindo pela orla da comunidade da Chacrinha com a mata até a Rua Pereira Barreto, seguindo uma linha reta imaginária até a quadra poliesportiva do condomínio nº 365, seguindo uma linha reta imaginária até o entroncamento da Rua Barão de Itapagipe com a Rua Joaquim Pizarro, Rua Barão de Itapagipe (trecho do entroncamento com a Rua Joaquim Pizarro até a Rua do Bispo). \r\n\r\nXII - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO MACACOS (UPP MACADOS), classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades do Morro dos Macacos, da Favela Pau da Bandeira e do Parque Vila Isabel, no Bairro de Vila Isabel, a contar de 30 de novembro de 2010, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário:\r\n\r\n- Entroncamento da Rua Barão de São Francisco com a Rua Senador Nabuco até a Rua Petrocochino, Calçada direita da Rua Visconde de Santa Isabel até a Rua Conselheiro Correia, fundos das edificações da Rua Visconde de Santa Isabel até a Rua Joubert de Carvalho, contornando pela calçada direita da Rua Visconde de Santa Isabel o Parque Recanto do Trovador até a Rua Armando de Alburquerque, seguindo pela orla da comunidade dos Macacos até a Rua Ministro Ernesto Nazareth, Rua Ministro Ernesto Nazareth, orla da comunidade dos Macacos até a Rua Sousa Franco, Rua Sousa Franco (trecho até a Rua Correia de Oliveira), Rua Conselheiro Otaviano, Rua Luis Barbosa (trecho até a Rua Senador Nabuco), seguindo uma linha reta imaginária até o entroncamento da Rua Barão de São Francisco com a Rua Senador Nabuco.\r\n\r\nArt. 2º - Cada uma das UPP a que alude o artigo anterior deverá contar com efetivo mínimo de 100 (cem) policiais militares.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento das UPP ora criadas.\r\n\r\nArt. 4º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/11, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 5º - Encontra-se anexo a presente resolução os mapas georeferenciados dos limites geográficos das UPP a que alude o art. 1º.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Santa Marta:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Batam:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Babilônia e Chapeu Mangueira:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Pavão, Pavãozinho e Cantagalo:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Ladeira dos Tabajaras e Cabritos:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Borel:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Formiga:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Andaraí:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Salgueiro:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Providência:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Turano:\r\n\r\nMapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP Macacos:"
                    ],
                    "1097719": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0205/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 66.624.792/0006-98 com sede na Av. Venezuela nº 167/167, Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1097719"
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                    "1097301": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/512/1241/2010 - Pelas conclusões alcançadas nesse procedimento administrativo, a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68593979/0001-92, descumpriu parcialmente o Contrato nº 029/1200/2010, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo fornecer em uma só entrega o desjejum e o almoço, bem como ao antecipar o horário do fornecimento da janta, nas custódias Base -Polinter Mesquita, Pavuna, Vilar dos Teles (São João do Meriti) e Nova Iguaçu, a empresa descumpriu o estabelecido na letra a, da Cláusula Quarta do contrato, que estabelece como sua obrigação a entrega dos bens, na quantidade, qualidade local e prazos especificados na Proposta-Detalhe e Projeto Básico/Termo de Referência, considerando que em tais documentos consta que o desjejum será entregue das 7 às 9 horas; o almoço, das 11 às 13 horas, e a janta, das 17 às 19 horas.\r\n\r\nEm conseqüência, aplico à MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. as penalidades administrativas de ADVERTÊNCIA e MULTA, constantes da cláusula décima segunda, letras a e b, do referido contrato, bem como no art. 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFixo a última em 0,5% do valor do contrato, equivalentes a R$ 39.306,60 (trinta e nove mil trezentos e seis reais e sessenta centavos), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada ao Banco Itaú, Agência 5673, CC 038757, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste ato, período após o qual será emitida Nota de Débito, tendo por conseqüência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1097301"
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                    "1097297": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0257/1241/2010 - Pelas conclusões alcançadas nesse procedimento administrativo a empresa FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 33.663.519/0001-09, descumpriu parcialmente o Contrato N° 018/1200/2009, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA empresa deixou de efetuar pagamento de bolsa-auxilio dos estagiários a ela vinculados por período superior ao quinto dia útil de cada mês, em dois meses do ano de 2010, descumprindo dessa forma obrigação prevista na letra a, § 2° da Cláusula Oitava do Contrato nº 018/1200/2009.\r\n\r\nEm consequência, aplico à FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista na letra a, da cláusula décima terceira do Contrato n° 018/1200/2009, também prevista no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1097297"
                    ],
                    "1097698": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nMEMORANDO Nº 1209/703/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FENELON CAMARA CAMPOS, matrícula nº 701.415-2, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/1985 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10266/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ MAGALHÃES LEITE, matrícula nº 146.244-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9321/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NATALINO LOPES FERNANDES, matrícula nº 123.359-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3088/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JERONIMO MENDES VERIDIANO, matrícula nº 180.804-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10660/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON SÁ DA SILVEIRA, matrícula nº 123.655-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/10674/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO SÉRGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 264.054-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO CESAR PIRES REIS, matrícula nº 262.768-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10495/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON SIMÕES CORRÊA FILHO, matrícula nº 174.333-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\n\r\nId: 1097698"
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                    "1097343": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/425/1225/2010 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. 257.316-0 - período base: 08/10/2003 a 06/10/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/295/1706/2010 - Márcia Regina Louzada, matr. 269.725-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006/1706/2011 - Marco Aurélio da Costa Moura, matr. 288.872-5 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/55831/1020/2010 - Marise Santos Maia, matr. 269.945-2 - período base: 07/12/2000 a 04/01/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5621/1928/2010 - Nelma Gaspar de Sant' Anna matr. 269.730-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/131360/1908/2010 - Sidney Duarte Nogueira, matr. 265.720-3 - período base: 14/06/93 a 08/06/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/12666/1129/2010 - Sérgio Diniz Rodrigues da Costa matr. 178.721-7 - período base: 10/05/2005 a 08/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/0326/1216/2010 - Ricardo Alves Pereira, matr. 260.541-8 - período base: 16/01/2002 a 14/01/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00624/1500/2010 - Tania Christina Gomes Ovelheiro, matr. 180.899-7 - período base: 10/02/88 a 04/02/2008 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/049629/1510/10\r\n\r\nOnde se lê:...Vanessa Nery C. Moraes... \r\n\r\nLeia-se:... Vanessa Nery C. Moraes Bouhid...\r\n\r\nId: 1097343"
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                    "1097790": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2011\r\n\r\nPROC.Nº E-09/14870/1034-11 - Reinaldo de Souza Oliveira, mat. nº 269.949-4 - 2.808 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1097790"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1097008": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA HILDEBRANDO VITAL ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.104-6, do Quadro I, com proventos integrais, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, ficando concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. nº E-08/222.031/2010.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA NEUSA DELAPRINI MANSANO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula 861.441-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/221.402/2010.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA BERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.260-1, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/992.018/2011.\r\n\r\nId: 1097008"
                    ],
                    "1096990": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 28.09.2010, publicado no Diário Oficial de 04.10.2010, que desligou do concurso ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (concurso de 2006), o candidato CÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, classificado em 1400º lugar, tendo em vista decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0060109-29.2010.8.19.0000, em trâmite perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.106/2011.\r\n\r\nINVESTE VAGNER COUTO DE JEZUZ no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, Id Funcional nº 50005103, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 14 de fevereiro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.510/2009.\r\n\r\nId: 1096990"
                    ],
                    "1096997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.072/2011 - CRIMÉA DE FARIAS SILVA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.041/2011 - GERALDA TRINDADE COUTEIRO - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.003/2011 - JUCYRA DE BARROS SANCHES - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.130/2011 - DÉBORA DE FREITAS RODRIGUES DA SILVA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1096997"
                    ],
                    "1096984": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.092/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TATIANA LARSEN DE SOUZA SAKALEM, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 50000519, com validade a contar de 11.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.128/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SHIRLEY DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Auxiliar de Serviços Gerais - ênfase em Material e Patrimônio, Id. Funcional nº 43830307, com validade a contar de 21.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.132/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ASLAN WAGNER RIBEIRO, Contínuo, Id. Funcional nº 43204902, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1096984"
                    ],
                    "1096972": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.056/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, em face dos servidores SÔNIA MARIA CAVALCANTI, matrícula nº 257.757-5; AZUIL CORREA DA SILVA, matrícula nº 181.089-4; JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, matrícula nº 181.657-8 e RENATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 176.494-3, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista que o presente PAD excedeu o prazo prescricional do art. 57, inciso I da Lei nº 220/75 e art. 303, inciso I do Decreto nº 2479/79, no que tange a execução da pena disciplinar, antes mesmo da instauração.\r\n\r\nId: 1096972"
                    ],
                    "1096992": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-06/927.102/1990 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.480,04 (um mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE DO CARMO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.831-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.856/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de LUCILENE FONSECA SILVA, filha do ex-servidor ALVARO SILVA, matrícula n° 130.573-9, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.402/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de FRANCISCA DA SILVA LEITE, companheira do ex-servidor ILIO CAMPOS LEITE, matrícula n° 86.290-4, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-06/987.093/2001- Reconheço a dívida no valor de R$ 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, Psicóloga, matrícula nº 817.820-4, correspondente ao pedido de pagamento de diferença salarial.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.768/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de DENISE CARVALHO DOS SANTOS TELLES, esposa do ex-servidor TOMAZ FRANCISCO DOS SANTOS TELLES, matrícula n° 177.957-8, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.806/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de DEJANIRA MARQUES DOS SANTOS, companheira do ex-servidor JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula n° 800.224-8, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-21/936.043/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.580,02 (um mil quinhentos e oitenta reais e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARIO ALVES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.636-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/934.081/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.109-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/951.178/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WALDORES MARTINIANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.270-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/951.176/2009- Reconheço a dívida no valor de R$ 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SOLANGE DOS SANTOS CARDOZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.238-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/974.053/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.532,68 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.388-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/999.321/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.917-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.742/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010 em favor de JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES, filho do ex-servidor BENEDITO ALVES DONATO, matrícula n° 192.470-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/172.131/2009- Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de MARILUCIA BANDEIRA DA SILVA, companheira do ex-servidor OCEANO PACIFICO DA COSTA, matrícula n° 800.489-7, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-21/987.115/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.133,38 (um mil cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.139-2, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\n\r\nProcesso n° E-21/992.060/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 932,50 (novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2000 R$ 427,13 (quatrocentos e vinte e sete reais e treze centavos) referente ao exercício de 2002 R$ 505,37 (quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor OSWALDO DE ALMEIDA BRAZ, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 289.274-3, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\n\r\nProcesso n° E-21/960.109/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2002, em favor da servidora MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, Médica, matrícula n° 861.118-8, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\n\r\nProcesso n° E-21/976.190/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 5.676,26 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2006 R$ 2.500,56 (dois mil e quinhentos reais e cinquenta e seis centavos), em favor do servidor OSWALDO MACHADO TEPERINO, 2° Sargento PM, matrícula n° 9.114.821-3, correspondente ao pedido de pagamento de atividade operacional.\r\n\r\nProcesso n° E-06/900.658/1999 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 3.934,40 (três mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 1998, R$ 576,40 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 1999, R$ 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais), referente ao exercício de 2000 e R$ 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais), em favor da servidora ROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 812.198-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/913.159/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 13.329,73 (treze mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FRANCISCO ANTONIO PIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.817-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.612/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 17.515,05 (dezessete mil quinhentos e quinze reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2001, R$ 16.230,29 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2002 e R$ 1.284,76 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor JOSE JORGE FERREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 289.117-4, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\n\r\nProcesso n° E-21/902.218/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 511,96 (quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor FABIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 816.595-3, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\n\r\nProcesso n° E-21/903.222/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 997,20 (novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2002, R$ 490,27 (quatrocentos e noventa reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2003, R$ 506,93 (quinhentos e seis reais e noventa e três centavos), em favor do servidor MARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.555-9, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\n\r\nProcesso n° E-21/913.087/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.480,04 (um mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE HERMOGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.844-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/990.065/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2002, em favor da servidora ANGELA MARIA GAMBIACHI FONSECA, Psicóloga, matrícula n° 868.224-7, correspondente ao pedido de pagamento de 1/3 de férias.\r\n\r\nId: 1096992"
                    ],
                    "1097003": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.856-9, Id. Funcional nº 20077157, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254520 -Penitenciária Lemos Brito, contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa, já publicada, de CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, matrícula 822.076-6. Proc. nº E-21/927.056/2011.\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, ALEXANDRE LUÍS RODRIGUES CORRÊA, ISAP, matrícula 868.060-5, Id. Funcional nº 19966350, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254590 - Casa do Albergado Crispim Ventino, contando atualmente com 32 (trinta e dois) servidores. Proc. nº E-21/926.013/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ISAP, matrícula 948.203-5, Id. Funcional nº 43367569, da função de Agente de Pessoal da UA 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth). Proc. nº E-21/938.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.086-2, Id. Funcional nº 20065531, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254580 - Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, contando atualmente com 55 (cinquenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, matrícula 948.203-5. Proc. nº E-21/938.032/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.146-5, Id. Funcional nº 41960262, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254500 -Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de KLAUS THEMOTEO DA SILVA, matrícula 822.053-5. Proc. nº E-21/959.009/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, KLAUS THEMOTEO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.053-5, Id. Funcional nº 19965610 da função de Agente de Pessoal da UA 254500 - Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas. Proc. nº E-21/959.009/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato publicado no DO de 18 de junho de 2007, que designou JARBAS DE SÁ JUNIOR, Assessor, matrícula 6.800.262-5, Id. Funcional nº 20339640, como RESPONSÁVEL pela UA 251010 -Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Proc. nº E-21/914.005/2011.\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação, RICARDO MOTTA BASTOS, ISAP, matrícula 963.499-9, Id. Funcional nº 43824137, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251010 - Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, contando atualmente com 11 (onze) servidores. Proc. nº E-21/914.005/2011.\r\n\r\nId: 1097003"
                    ],
                    "1096985": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária, com o escopo de apurar os fatos relacionados com a agressão e desacato a servidor e dano ao patrimônio público desta Unidade Prisional, por parte do interno Leonardo dos Santos da Silva, RG nº 13.500.902-5, quando o mesmo era conduzido ao setor de isolamento, no dia 04/02/2011, conforme cópia do OF. Nº 009/SEAP-MS/GAB/11, datado de 04/02/2011, cópia do R.O. nº 034-01392/2011, de 05/02/2011, Cópia Autêntica nº 069/11, extraída do Livro de Ocorrências do dia 04/02/2011 (Tópico nº 0758/11) e Cópia Autêntica do Livro de Partes Disciplinares do dia 04 de fevereiro de 2011 (Tópico nº 019/11). Processo nº E-21/969.044/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Claudia da Silva Dias, matrícula nº 822.028-7, como Sindicante. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do presente feito, com elaboração de competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/969.044/2011.\r\n\r\nId: 1096985"
                    ],
                    "1096986": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária, com o escopo de apurar os fatos relacionados com a apreensão 01 aparelho celular, marca: “Nokia”; 01 aparelho celular, marca “Motorola”; 03 aparelhos celulares, marca “Sansung”; 03 aparelhos celulares, marca “LG”; 04 invólucros contendo pó branco; 10 papelotes contendo pó branco; 06 invólucros contendo erva seca picada e 168 papelotes contendo erva seca picada (material supostamente entorpecente). Durante revista geral no Pavilhão B, no dia 04 de fevereiro de 2011, conforme cópia do OF. nº 007/SEAP-MS/GAB/2011, datado de 04 de fevereiro de 2011, cópia do R.O. nº 034-01391/2011, de 05/02/2011, cópia do Auto de Apreensão Int.: 019086-1034/2011, de 05/02/2011 e cópia Autêntica nº 088/11, extraída do Livro de Ocorrências do dia 04 de fevereiro de 2011 (Tópico nº 0759/11). Processo nº E-21/969.045/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Claudia da Silva Dias, matrícula nº 822.028-7, como Sindicante. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do presente feito, com elaboração de competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/969.045/2011.\r\n\r\nId: 1096986"
                    ],
                    "1097011": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 527/2011. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Maycon Ferreira Gonçalves, RG, n° 25623168-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ricardo Costa da Silva, RG, n° 12676661-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato Porto, RG, n° 11521208-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Lucio Mauro de Andrade Machado, RG, n° 08850012-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Marcio Fernandes da Silva, RG, n° 12619597-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Dubenes Aguiar de Oliveira, RG, n° 24783193-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Luiz Antonio da Silva, RG. nº 11943061-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leonardo Teixeira Lucio, RG. nº 28609434-7. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Pedro Paulo Mathias Gomes, RG. nº 13047201-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Edson Gomes Ferreira, RG. nº 21106930-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Júlio Cesar Barbosa Teixeira, RG. nº 11881557-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Alex Couto da Conceição, RG. n° 10878792-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Anderson Ribeiro da Silva, RG, n° 11587110-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fábio de Queiroz, RG, n° 10900412-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Marcus Vinicius de Oliveira, RG, n° 08501821-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Carlos Ferreira da Silva, RG, n° 12524650-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, Ratificando parecer de fls. 109/111. Marcos Paulo Bonfim Marques, RG. nº: 11929294-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Wendel Vieira Menendes, RG, n° 10679509-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fábio Lima Paz, RG, n° 24273732-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Paulo Cesar da Silva, RG, n° 09496880-7. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1097011"
                    ],
                    "1097012": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 528/2011. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Antonio José Teixeira de Azevedo, RG, n° 07573762-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Patrícia de Souza Silva, RG, n° 12923981-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. João Gilberto de Andrade Lopes, RG, n° 10456146-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 2838/98 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 3226/99, nº 3667/2000, nº 4011/2001, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jorge Martins da Silva, RG, n°: 07084811-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Cosme Dias Barreto, RG, n° 09595771-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Welton dos Santos Vasconcelos, RG, n° 20128881-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Lindomar Moreira de Andrade, RG. nº 08768289-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rogério Moraes da Silva, RG. nº 13460872-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Sidnézio Cortes Rodrigues “ou”, RG. nº 06480925-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05. Carlos Eduardo Santos Silva, RG. nº 12873998-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jonathan Alves Gomes, RG. nº 21418252-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. João Gabriel da Fonseca Monteiro, RG. n° 11675280-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. José Luiz Mendes da Silva, RG, n° 05641110-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcos Mirelio William Tavares, RG, n° 11414572-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/2006. Anderson Rafael Jesus de Santana, RG, n° 21084495-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. João Cláudio da Silva, RG, n° 13456607-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006. Valdecir Figueiredo, RG, n° 10282343-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1097012"
                    ],
                    "1097013": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 529/2011. Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Roberto Daniel Ernesto, RG. n° 06398271-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Felipe Gabriel de Araújo Mendes, RG. nº 22397757-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Herbert Coelho Moraes, RG. n° 10749540-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Roberto Paulino Couto “ou”, RG. n° 11135178-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcio Dias Mota, RG. n° 11036413-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Leandro Fernandes Silvestre, RG. n° 12066762-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Wanderley da Silva Correa, RG. nº 07618129-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Augusto Cesar Abreu Viana, RG. nº 10680217-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato Albino de Siqueira, RG. nº 13503467-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003 e nº 5295/2004, de ofício e Favorável ao Indulto do Decreto nº 5295/2004. Cláudio dos Santos Teixeira, RG. nº 13053121-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alexandre Alves da Silva, RG. nº 11418670-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Gilson Cipriano da Costa, RG. nº 06273237-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Zenildo Francisco da Rocha, RG. nº 05994634-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 7046/2009 e, de ofício n° 7420/2010. Washington Luiz de Souza, RG. nº 20079133-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Leonardo Cavalcanti da Silva, RG. nº 13185716-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Helio Bastos Boiate, RG. nº 06696982-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. André Piquet de Oliveira, RG. nº 07518510-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício. Allan Pereira Bertolo, RG. nº 20829951-1. Pedido de vistas do processo nº E-21/42125/2010 referente à Antonio Carlos Sarmento, RG. nº 10353501-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Charles da Silva Fernandes, RG. nº 06791482-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1097013"
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                    "1097014": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 530/2011. Aos vinte dois dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Thiago da Silva Freitas, RG, n° 21331248-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Genilson Ferreira, RG, n° 10362530-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Leonardo Venâncio de Carvalho, RG, n° 21564627-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Sidnei Costa de Almeida, RG, n° 13460982-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. José Newton Faustino da Silva, RG, n° 26654783-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rondinelli Silveira Rangel, RG, n°: 11510025-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Tissiano Muzi Martins, RG, n° 11723104-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7046/2009. Silvio Dias de Oliveira, RG, n° 09223072-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rodrigo Freitas da Silva, RG, n° 26811585-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wellington Silvério da Silva, RG, n° 10782000-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Gilmar dos Santos Moreira, RG. nº 27135693-3. Favorável à Comutação dos Decretos, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Alexandre Soares Chaves, RG. nº 12327574-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Otávio Fernando Alves da Silva, RG. nº 13030310-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Michel Luiz Domingues, RG. nº 13456668-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Luciano da Conceição Moreira, RG. nº 11169271-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Jefferson Rodrigues Sales, RG. n° 06875135-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Jorge Ribeiro Granjão “ou”, RG, n° 07916011-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1097014"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 531/2011. Aos vinte três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Flávio Silva Mendonça, RG, n° 12620161-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jailson da Silva Leal, RG, n° 11257992-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Gil Alves da Silva, RG, n° 12567222-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício. Jefferson Luiz dos Santos Claudino Mart, RG, n° 24192570-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Edson Ramos, RG, n° 13114864-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Brayan da Silva dos Santos, RG, n° 21554215-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Rafael Martins Gomes, RG. nº 12847840-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Eliseu de Freitas, RG. nº 13387701-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Augusto de Oliveira, RG. nº 04636560-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edson Luiz Moreira, RG. nº 26378267-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Anderson da Silva, RG. nº 11699037-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Sergio Teixeira Alves, RG. n° 10116407-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Roberto Cordeiro dos Santos, RG, n° 11065917-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. George de Lima Silva, RG, n° 13454454-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Araci Martins Gomes, RG, n°: 21638483-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Fernando William da Silva, RG, n° 10258697-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Pedro Luiz Hudson Beltrão, RG. nº 04362697-7. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros André Hombrados e Antonio Cesar Pimentel Caldeira foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1097015"
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                    "1097016": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 532/2011. Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. João Carlos dos Santos Dias, RG, n° 12442570-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Everton França Rodrigues, RG, n° 22264598-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do decreto nº 7420/2010, de ofício. Douglas Moreira, RG, n° 23822680-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 1242/94, nº 1645/95, nº 1860/96, nº 2838/98, nº 3226/99, nº 3667/2000 e nº 4011/2001 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Jorge de Oliveira, RG, n° 12976639-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adriana Monteiro Vieira, RG, n°: 08683444-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Adenilton de Madureira Vasconcelos, RG, n° 20184294-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Anderson de Carvalho, RG. nº 20497272-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1097016"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1097514": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 03 de setembro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DIOGO LUIZ MORAES MOREIRA, RG 44.557, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0099/51157/2010.\r\n\r\nId: 1097514"
                    ],
                    "1097809": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (hidróxido de alumínio, fosfato de sitagliptina e outros), Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 21, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 16, MERCK SA, no item 11, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 23, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 06, TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 14, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/2010. Processo nº E-08/003.812/2010. Data de Assinatura: 25/02/2011. Valor total: R$ 1.191.965,70 (um milhão, cento e noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1097809"
                    ],
                    "1097813": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nREMOVE os servidores listados, abaixo, da Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação de Educação em Saúde da Subsecretaria de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA PESCE DE CASTRO\r\n\r\nMédico Ginecologia/Obstetrícia\r\n\r\n850119-9\r\n\r\nNEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI \r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n814326-5\r\n\r\nROSANA GARCIA SILVA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n924051-6\r\n\r\nVANESKA MOTTA DE MELLO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n866633-1\r\n\r\nProc. nº E-08/604981/2010\r\n\r\nId: 1097813"
                    ],
                    "1097510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606311/2010 - SANDRA TEIXEIRA MARQUES, Psicólogo, matr. nº 4911019-0, com validade a contar de 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606318/2010 - EMERSON DA SILVA ALVES, Técnico em Tomografia, matr. nº 4904437-3, com validade a contar de 06/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603933/2010 - DIOGO VIEIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913240-0, com validade a contar de 11/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600150/2010 - LUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 4906729-1, com validade a contar de 15/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603620/2006 - Defiro a desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CELIA RADE DOMPSON, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922253-0, com validade a contar de 11/07/2006.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/603313/2009 - GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES, Médico - Pediatria, matr. nº 4903188-3, com validade a contar de 02/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603479/2010 - NAGELLA THAISA BIER DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4915542-7, com validade a contar de 01/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/601605/2010 - GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES, Médico - Pediatria, matr. nº 4906783-8, com validade a contar de 15/07/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/607045/2009 - ROBSON FRANCO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911934-0, com validade a contar de 13/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603707/2009 - PATRICIA DE LIMA SANT'ANA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906133-6, com validade a contar de 17/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602050/2009 - FERNANDO DE BARROS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906190-6, com validade a contar de 17/04/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/601411/2009 - CARLOS BARCELOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4901050-7, com validade a contar de 01/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/608410/2009 - MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912557-8, com validade a contar de 02/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/606247/2009 - DEISE APARECIDA SILVA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911789-8, com validade a contar de 14/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/608693/2009 - CÁTIA MARA ESTEVÃO BELMIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914739-0, com validade a contar de 12/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602891/2010 - RENATA GALVÃO PORTELLA, Enfermeiro, matr. nº 4914654-1, com validade a contar de 07/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/607828/2009 - JOICE XAVIER COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4908159-9, com validade a contar de 01/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/607142/2009 - WELLINGTON VAZ GUIMARÃES, Técnico de Raio X, matr. nº 4910471-4, com validade a contar de 16/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/605877/2010 - MATHEUS FELIPE LEAL DE BARROS, Biólogo, matr. nº 4908100-3, com validade a contar de 02/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/605162/2009 - MÁRCIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908758-8, com validade a contar de 29/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603949/2010 - FLÁVIA MARQUES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911792-2, com validade a contar de 17/05/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/601004/2009 - PAULO HENRIQUE BRAGA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901272-7, com validade a contar de 03/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604713/2010 - BEATRIZ DA SILVEIRA CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4907620-1, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601756/2010 - CRISTINA MARIA MATHEUS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914199-7, com validade a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608637/2009 - THAINNA BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913141-0, com validade a contar de 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608630/2009 - MONICA GONÇALVES REIS, Enfermeiro, matr. nº 4912628-7, com validade a contar de 12/11/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606850/2009 - ELISÂNGELA FERREIRA MOREIRA NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913228-5, com validade a contar de 05/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605633/2009 - FABIANA ROCHA FERRAZ, Médico - Otorrinolaringologia, matr. nº 4904378-9, com validade a contar de 11/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608286/2009 - LUIZ TATAGIBA VIMERCART, Farmacêutico, matr. nº 4902336-9, com validade a contar de 01/08/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/602380/2009 - FERNANDO CESAR SOUZA VITORINO, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4900743-8, com validade a contar de 09/03/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/608643/2009 - JOHNATAS DUTRA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4914570-9, com validade a contar de 27/10/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/606259/2009 - CLEBERSON DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912197-3, com validade a contar de 26/08/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/606459/2008 - ELSO DA SILVA FERNANDES, Biólogo, matr. nº 4900699-2, com validade a contar de 14/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602593/2008 - MARCOS DE ANDRADE PEREIRA, Médico, matr. nº 4903269-1, com validade a contar de 01/04/08.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603910/2009 - ROSILENE DOS SANTOS ESTANISLAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908619-2, com validade a contar de 18/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/605759/2009 - ALAN AZEVEDO SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903619-7, com validade a contar de 01/08/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/600700/2008 - NATHALIA GRIGOROVSKI DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 4903457-2, com validade a contar de 01/01/2008.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603154/2008 - JOSÉ CARLOS FONSECA, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4900043-3, com validade a contar de 04/07/2008 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/608925/2009 - FERNANDA DOLORES PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907399-2, com validade a contar de 01/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601969/2009 - ANDREIA ALVES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903617-1, com validade a contar de 16/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/605415/2008 - CARLOS ALBERTO SANTOS DE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4904612-1, com validade a contar de 01/09/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600995/2010 - JANAINE DOS SANTOS DOMINGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910600-8, com validade a contar de 06/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605148/2010 - ANDRESA FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4915890-0, com validade a contar de 06/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/604132/2010 - HELAINE COELHO DE SOUZA, Médico, matr. nº 4917316-4, com validade a contar de 07/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Assessoria Especial Jurídica\r\n\r\nProc. nº E-08/604197/2010 - LEILANE ALBUQUERQUE SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4914438-9, com validade a contar de 01/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nId: 1097510"
                    ],
                    "1097816": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.816-3. RETIFICA o período base de 19/01/2005 a 17/01/2010 para 24/12/2001 a 05/02/2007, referente ao Ato de 05/03/2010, publicado no DORJ de 16/03/2010, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8992/1988 - LOURIVAL DA CUNHA E SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.774-5- CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 06/04/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600297/2001 - ROSA MARIA FORMA FRAGOSO, Médico, matr. nº 808.852-8,. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 30/08/1997 a 28/08/2002 e de 29/08/2002 27/08/2007\r\n\r\nId: 1097816"
                    ],
                    "1097482": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nFABIANA ROCHA CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 865.641-5, em serviços ambulatoriais, próximo à residência.\r\n\r\nMARCOS BARCELOS DA SILVA RAMOS, Zelador Vigilante, matr. nº 5.003.961-9, em serviços leves, fora do horário noturno.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA LUIZA TAVARES DA SILVA DE LIMA, Agente Administrativo Biblioteca, matr. nº 5.009.437-4, em serviços leves e internos, que não exijam digitação, permanência excessiva sentada ou de pé, e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.214-5, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, em atividades que não exija esforço visual, em horário diurno, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.063/2011.\r\n\r\nELIANE BARCELOS COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.053-1, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nLUCINETE MARTINS NUNES, Servente, matr. nº 5.002.918-0, em serviços leves e internos.\r\n\r\nLUIS CLEBER PEREIRA LESSA, Agente Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.009-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência.\r\n\r\nRAFAEL JULIANO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 863.994-0, em atividades burocráticas, fora do contato com paciente e próximo à residência.\r\n\r\nROSIMERI GRACIANO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.006.831-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora IEDA MARIA GONÇALVES REZENDE, Merendeira, matr. nº 5.001.514-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDJANIRA MARIA DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 256.827-7, em atividades fora do ambiente de cozinha, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.129/2003. \r\n\r\nELAINE BERTOLDO BRNDÃO, Professor Docente I, matr. nº 911.965-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.236/2011.\r\n\r\nERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 5.025.041-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.920/2010. \r\n\r\nPATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 5.013.130-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.338/2007. \r\n\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS, Professor Docente I, matrs nºs 840.468-3 e 916.731-3, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA, Professor Docente II, matrs nºs 294.207-6 e 5.003.977-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.746/2004. \r\n\r\nKATIA DE MIRANDA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.696-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.400/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 888.915-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.196/2011. \r\n\r\nEVANIZE DE SOUZA KLIGIERMAN, Professor Docente I, matr. nº 829.213-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.440/2008. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DUMAS JANNUZZI, Professor Docente II, matr nº 243.804-2, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.136/2011. \r\n\r\nMARIA DO CARMO CEPKAUSKAS MEIRA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matr. nº 249.195-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.985/2010. \r\n\r\nNEILDE BERENGER PESSANHA, Professor Docente I, matr. nº 904.003-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.130/2010. \r\n\r\nSIMONE SOARES MAIA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.875-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.847/2008.\r\n\r\nZEDIMA DE CARTRO ARAUJO, Servente, matr. nº 5.002.752-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.401/2003. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ANA MARIA DIAS BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 246.948-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.810.303/1998. \r\n\r\nCONSIDERA Apto para o retorno ás funções o servidor ADAILSON ROSA LIMA, Inspetor Segurança. Administração Penitenciária, matr. nº 816.522-7, concedida anteriormente através de Ato datado de 20.03.2008, publicado no Diário Oficial de 21.05.2008.\r\n\r\nDE 09.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIALVA ROSA REZENDE LESSA, Professor Docente I, matr. nº 928.229-4, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 292.186-4, em função extraclasse.\r\n\r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Professor Docente I, matrs nºs 831.834-7 e 925.456-6, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nELIANE DA SILVA HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.722-3, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, próximo à residência.\r\n\r\nHELOISA CAVALCANTI DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 937.791-2, em função extraclasse, fora do contato com alunos.\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.935-3, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes.\r\n\r\nMARCIO MELO DA FONSECA LIMA, Agente de Disciplina, matr. nº 835.929-1, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, em local próximo à residência.\r\n\r\nMARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.302-7, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.229/2011.\r\n\r\nMARILEIDE DA SILVA SOARES, Au/Serviços Operacionais, matr. nº 26.925-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, e permanência excessiva sentada, em local próximo à residência.\r\n\r\nMARTA DE LIMA GROETAERS, Professor Docente II, matr. nº 5.006.686-9, em função extraclasse.\r\n\r\nPATRICIA LIMA DE MATTOS MARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.819-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.280/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.121-4, em serviços leves e internos, fora do contato com presos.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE CARVALHO MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 259.998-3, fora do regime de plantão e da emergência, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nMONICA BERNARDES ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.797-4, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nALCILEI RANGEL VILAÇA DINIZ PASSOS, Professor Docente II, matr. nº 292.744-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.010.041/2003.\r\n\r\nROSA CRISTINA CORREA LUZ DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 238.571-4 e Professor Docente I, matrícula nº 840.388-3, em função extraclasse.\r\n\r\nROSE LANE DA SILVA PEREIRA, Servente, matr. nº 284.539-4, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.280/2005.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LENICIO BEZERRA DE MENESES, Servente, matr. nº 5.020.183-9, em serviços leves e internos, fora do ambiente escolar, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.263/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor EDUARDO NUNES JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 925.476-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.129/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.942-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.162/2011. \r\n\r\nALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 804.174-1 e Professor Docente I, matrícula nº 5.012.630-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.226/2011. \r\n\r\nMARIA VALERIA DA ROSA, Professor Docente I, matr.nº 5.251.949-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.771/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.013.165-5, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-08/220.285/2008.\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.017.381-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.450/2006. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora SANDRA HELENA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.936-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.333/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LIDIA DA SILVA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.889-6, em função extraclasse, que não exija porte de peso, e movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E-08/220.279/2011. \r\n\r\nZULEIA MARIA DOS ANJOS ALMEIDA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.005.414-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.964/2008. \r\n\r\nDE 28.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.012.669-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.230/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nAMELIA ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 829.618-8 e 5.005.890-8, em função extraclasse, em atividades que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.068/2011. \r\n\r\nLECI PEREIRA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.047-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.217/2011. \r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA LEÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.794-3, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nMARIA JOSE DO CARMO, Professor Docente I, matr. nº 1.168.484-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.233/2011. \r\n\r\nMARIA JOSE FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.874-9, em serviços leves e internos.\r\n\r\nMARTA DE SOUZA PINTO, Professor Docente II, matrs nºs 236.074-1 e 281.759-1, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-03/10.402.857/2010. \r\n\r\nPATRICIA MARTINS GRILLO, Professor Docente I, matrs nºs 912.717-6 e 927.290-7, em função extraclasse.\r\n\r\nSANDRA DOS REIS TELES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 830.233-3, em função extraclasse.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 869.788-0 e Professor Docente I, matrícula nº 935.001-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.080/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nANGELA MARIA LAGE LIMA PESTANA, Professor Docente I, matr. nº 138.951-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.401/2010. \r\n\r\nCARMEN LUCIA SANT' ANNA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 828.613-0, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.061/2011. \r\n\r\nHELENA ANDREA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 833.446-8, em função extraclasse.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Professor Docente I, matr. nº 808.626-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.258/2011. \r\n\r\nTELMA MIGUEL LEMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.074-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.231/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\n\r\nMARCELO LOURO SILVERIO, Perito Criminal, matr. nº 860.471-2, em serviços internos que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.991/2010. \r\n\r\nSUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 292.990-9, em função extraclasse, que não exija esforço físico do membro superior esquerdo. Proc. nº E-03/10.401.736/2009. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA, Professor Docente I, matr. nº 914.223-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.344/2010.\r\n\r\nDANIELLI ESPINOSO DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 915.252-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.159/2011. \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.092-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.032/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora KEILA MADUREIRA GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.833-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.400.085/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor \r\n\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Professor Docente I, matr. nº 840.478-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/1.310.016/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nKATIA REGINA D' OLIVEIRA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 240.617-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.223/2010. \r\n\r\nROBERTO MAURO PAIM, Professor Docente I, matr. nº 832.189-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, e em local de pouco ruído. Proc. nº E-08/221.946/2010.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.004-3, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor PAULO SERGIO TINOCO SANTOS, Inspetor Policial, matrícula nº 261.240-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimento repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.193/2011.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.02.2011 \r\n\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nMARIA NATIVIDADE SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor... \r\n\r\nLeia-se: ... PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor... \r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...KATIA MARIA CORDEIRO SASLES PORTO,...\r\n\r\nLeia-se: ...KATIA MARIA CORDEIRO SALES PORTO,...\r\n\r\nOnde se lê:...SELMA DE SOUZA CAVALCANTI,...\r\n\r\nLeia-se:... SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI,...\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nJOÃO DE DEUS OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Médico, matr. nº 849.146-4,...\r\n\r\nLeia-se: ... Médico, matr. nº 849.246-4,....\r\n\r\nId: 1097482"
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                    "1097355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de copa e cozinha do HCAP, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 31.746,78 (trinta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0538/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MOREIRA, no valor de R$ 52,62 (cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0538/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MOREIRA, no valor de R$ 52,62 (cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0743/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE CLOVIS DE ANDRADE JÚNIOR, no valor de R$ 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0743/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE CLOVIS DE ANDRADE JÚNIOR, no valor de R$ 58,47 (cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0823/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, no valor de R$ 20,22 (vinte reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0823/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, no valor de R$ 20,22 (vinte reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2011 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, em indenização a empresa, por ter prestado serviço de locação de carreta tipo frigorífica, em favor da BOM JESUS COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o Art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c Art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2011 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, em indenização a empresa, por ter prestado serviço de locação de carreta tipo frigorífica, em favor da BOM JESUS COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1097355"
                    ],
                    "1097354": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0045/50044/2010... \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0105/50044/2010...\r\n\r\nId: 1097354"
                    ],
                    "1097383": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES - RG 018856, do GOTA (GRUPAMENTO OPERACIONAL PARA TECNOLOGIAS AVANÇADAS), a contar de 20 de Outubro de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 135/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 193, de 25 de outubro de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante de Sessão nº 330/2010, datada de 17 de novembro de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991 . Processo nº E-08/0676/51162/2010.\r\n\r\nId: 1097383"
                    ],
                    "1097430": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.02.10, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.843.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.10, os proventos de HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.950.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0025/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de COSME JACINTHO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.886.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0041/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.04.10, os proventos de LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.862.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0047/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.04.10, os proventos de TARCISO DOS SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.04.10.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0079/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.10, os proventos de ROMEU SILVA BARCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.494.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0158/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.08.10, os proventos de MAXIMILIANO MACHADO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.783.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0299/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de JAILTON SCHUMAKER INÁCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.265.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0363/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.881.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0375/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de GERALDO GUEDES SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0380/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de PAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.371.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0389/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de WANDERLHE LIMA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.403.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0400/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de MISAEL JANDUY DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.145.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0404/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de JOSÉ MARIA MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.868.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0405/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de ROBERTO BARROS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.181.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0406/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de SEBASTIÃO ALMEIDA DE PAIVA ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.609.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0408/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de JOSÉ IRIS CAVALIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.130.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0409/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.357.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0450/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.10, os proventos de PEDRO DA SILVA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.074.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0268/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.11.08, os proventos de WALDENIR MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.837.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0001/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.01.10, os proventos de CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.980.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0031/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.02.10, os proventos de JOSEMIR LEITE SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.990.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0322/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.11.09, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JESUS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.496.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.10.09, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 08.234.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0095/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.04.07, os proventos de WALTER LUIZ BAPTISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.103.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de GUARACIL ANTUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.056.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0143/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.365.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.11.09, os proventos de JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.116.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.09, os proventos de MÁRIO LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.979.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0296/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.12.09, os proventos de PAULO CÉSAR ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.096.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0342/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.03.10, os proventos de LUIZ CARLOS RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.064.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0407/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.03.10, os proventos de MACÁRIO DE SOUZA CHAVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.078.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0159/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.05.08, os proventos de VILMAR BRUNO FERREIRA RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 05.662.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0134/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.11.09, os proventos de ELIAS RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.404.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0094/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.06.09, os proventos de ALENCAR TOMAZ GREGÓRIO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.067.\r\n\r\nId: 1097430"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.085/2011 - ANTONIO SEVERINO DA SILVA, matr. 0149.644-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 06.03.2002 a 04.03.2007.\r\n\r\nId: 1097219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097739": [
                            "I - Despacho",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969840/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2011, referente à Aquisição de Cabine de Amostragem e Pesagem com Fluxo Laminar a favor da empresa VECOFLOW LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1097739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1097708": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 577\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/1.061/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho aos servidores civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/04/2011 - término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801-00 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nUO: 1201.00 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nUG: 1201.00 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.508.000,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: \r\n\r\nABR - R$ 612.000,00\r\n\r\nMAI - R$ 612.000,00 SET - R$ 612.000,00\r\n\r\nJUN - R$ 612.000,00 OUT - R$ 612.000,00\r\n\r\nJUL - R$ 612.000,00 NOV - R$ 612.000,00\r\n\r\nAGO - R$ 612.000,00 DEZ - R$ 612.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC providenciarão mediante Resolução Conjunta específicas, e sempre que necessário, a revisão do cronograma físico-financeiro estabelecido no inciso V do art. 1º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1097708"
                    ],
                    "1097709": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 578\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/15.815/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à execução de instalações prediais especiais e PNE no CE SÃO JOSÉ, situado no município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT:1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 200.000,00 fevereiro\r\n\r\n2011\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 209.837,16 março\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 409.837,16\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 579\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.963/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à reforma geral com acréscimo no CE NILO PEÇANHA, localizado no município de Barra do Piraí.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT:1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n2011\r\n\r\nR$ 198.779,99\r\n\r\nMarço\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 298.779,99\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1097709"
                    ],
                    "1097710": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 580\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.524/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto ¨ Portal Conexão Professor ¨. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 01/01/2011 - término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801-00 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 153.982,50\r\n\r\nDisponível disponibilização em: \r\n\r\nJAN - R$ 76.991,25\r\n\r\nFEV - R$ 76.991,25\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010.\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1097710"
                    ],
                    "1097145": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 918.649-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.037/2011.\r\n\r\nDISPENSA NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 233.370-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.268/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.004.808-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.535/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 21/12/2010, BAURETE BARRETO GOMES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.412-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.403.077/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/09/2007, EUZECYR CUNHA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.233-6, da função de Diretor da E.E. Clodomiro Cardoso, U.A. 18-2753, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.400.086/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/11/2010, STELA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 236.299-4, da função de Diretor da E.E.C. São José Operário, U.A. 18-2722, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.085/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, CLAUDIA MARCIA SALOMÃO CORDEIRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 235.920-6, da função de Diretor da E.E.C. Sagrada Família, U.A. 18-2720, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.085/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, ELIANE FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 254.521-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E.C. Sagrada Família, U.A. 18-2720, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.085/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, CARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.262-1, da função de Secretário da E.E.C. Sagrada Família, U.A. 18-2720, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.085/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 247.844-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 328 - Marie Curie, U.A. 18-1080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.074/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, MARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.697-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 328 - Marie Curie, U.A. 18-1080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.074/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, REGINA LUCIA DIAS VEIGA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.022.835-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 328 - Marie Curie, U.A. 18-1080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.074/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, MARLENE PEREIRA SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.676-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 328 - Marie Curie, U.A. 18-1080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.074/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/01/2011, MARCO AURÉLIO FERNANDES JARDIM, Prof. Doc. l, mat. nº 846.052-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.044/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/10/2009, ANTONIETA LACERDA BRANCO, Prof. Doc. ll, mat. nº 246.806-4, da função de Diretor da E.E. Olegário Ferreira da Silva, U.A. 18-0786, Município de Itaperuna, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.300.087/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/01/2011, EDSON CHIANCA DE SOUTO, Prof. Doc. l, mat. nº 915.008-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silva, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.025/2011.\r\n\r\nId: 1097145"
                    ],
                    "1097670": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 570, DE 15 DE FEVE REIRO DE 2011, publicada no D.O. de 17/02/2011 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o nº do PT para 1801.12.362.0157.1675, de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/16.787/2010.\r\n\r\nId: 1097670"
                    ],
                    "1097221": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.227/2011 - JALDO HENRIQUE DOS SANTOS, mat. nº 11.091-6, período de 01.01.2004 a 28.02.2004, valor: R$ 500,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1097221"
                    ],
                    "1097807": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.162/2011 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA MACHADO, mat. nº 234.136-0, período 20/08/2001 a 31/12/2001, valor: R$ 611,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.584/2009 - SANDRA HELENA DE FARIA BARBOSA, mat. nº 188.423-8, período 03/03/2006 a 31/03/2010, valor: R$ 9.241,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.787/2009 - ELIANA GARCIA DA SILVA, mat. nº 1.167.069-2, período 03/10/2006 a 02/09/2010, valor: R$ 10.745,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.291/2009 - ANNA MARIA HASSEL FERNANDES, mat. nº 515.593-2, período 11/10/2005 a 28/04/2010, valor: R$ 9.671,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.359/2004 - JOANA D'ARC SOARES NUNES, mat. nº 185.552-7, período 02/05/2007 a 17/07/2007, valor: R$ 481,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.471/2005 - REGINA CELIA WILPERT LORÊDO, mat. nº 169.479-3, período 01/08/2006 a 28/04/2008, valor: R$ 3.169,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.352/2006 - RISETE ASSIS COSTA, mat. nº 155.467-4, período 24/05/2005 a 14/11/2007, valor: R$ 6.377,28.\r\n\r\nProc. E-03/3.010.009/2009 - MARIA AUXILIADORA DE MENEZES, mat. nº 187.692-9, período 05/09/2008 a 12/05/2010, valor: R$ 3.311,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.344/2006 - MARLENE TOSTA GARCIA, mat. nº 190.772-4, período 02/04/2007 a 22/02/2008, valor: R$ 1.888,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.040/2009 - MARIA MARTHA FEIJÓ MOTA, mat. nº 247.738-8, período 07/07/2009 a 25/03/2010, valor: R$ 1.960,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.029/2009 - SUELY GATTO DA SILVA, mat. nº 153.132-6, período 24/01/2004 a 31/05/2007, valor: R$ 4.976,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.074/2005 - ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 159.185-8, período 01/08/2006 a 28/03/2007, valor: R$ 990,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.541/2009 - ROSEMEIRE NOCCHI, mat. nº 256.383-1, período 22/06/2009 a 04/03/2010, valor: R$ 1.550,83.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.425/2009 - MILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, mat. nº 501.486-5, período 17/06/2008 a 28/10/2010, valor: R$ 6.315,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.714/2009 - ROSÂNGELA GOBBI DA MATTA, mat. nº 39.063-3, período 01/01/2004 a 31/12/2007, valor: R$ 7.411,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.187/95 - IEDA MAGALHÃES TRINDADE, mat. nº 272.498-7, período 07/07/99 a 31/08/99, valor: R$ 635,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.884/2006 - ROSE MARY DE CASTRO FULY, mat. nº 73.210-7, período 01/03/2007 a 06/09/2007, valor: R$ 943,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.369/2006 - DILNÉIA MORAES DE MARINS, mat. nº 162.600-1, período 28/04/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 7.514,81.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.306/2008 - THERESINHA TEIXEIRA BARRETO, CPF: 963.565.297-28, período 25/02/2008 a 09/03/2008, valor: R$ 221,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.669/2005 - MARIA GESI PEREIRA, mat. nº 71.050-9, período 01/09/2000 a 31/10/2000, valor: R$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-03/91.394/2009 - BÁRBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 835.143-9, período 15/04/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 3.527,01.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1097807"
                    ],
                    "1097236": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nATO DE 15/04/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TELLES PINTO SANTANGELO, mat. nº 278.354-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.201.482/2008.\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY CARNEIRO LEÃO DA SILVA, mat. nº 243.505-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.539/2010.\r\n\r\nATO DE 17/07/2001 - Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, mat. nº 249.307-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.956/98.\r\n\r\nATO DE 29/03/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE FERREIRA FAGUNDES, mat. nº 278.917-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.103.408/2004.\r\n\r\nId: 1097236"
                    ],
                    "1097523": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - ADYR DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.008.903-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.931/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.432/2010.\r\n\r\nATO DE 05/08/99 - ANA MARIA FERNANDES PORTO, matrícula nº 194.166-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/25, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 138 dias. Processo nº E-01/601.588/98.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - ANTONINA TATAGIBA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.450-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.878/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.846/2009.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - AIRIETE NOVELLINO, matrícula nº 270.144-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.901.011/2007.\r\n\r\nATO DE 30/05/2003 - AYR DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 160.684-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.151/99.\r\n\r\nATO DE 18/06/2004 - CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.489-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.270/9.125 dias. Processo nº E-01/601.306/2004.\r\n\r\nATO DE 30/03/2010 - DELMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5.001.179-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.738/10.950 dias. Processo nº E-08/220.150/A/2010.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - CREUZA TAVARES SILVESTRE, matrícula nº 5.018.940-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.757/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.331/2010.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.403-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.897/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.519/2010.\r\n\r\nATO DE 10/11/2009 - ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA, matrícula nº 5.021.082-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.008/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.807/2009.\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 270.259-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.388/12.775 dias. Processo nº E-03/8.612.095/2009.\r\n\r\nATO DE 17/05/2007 - ILDERICO RODRIGUES AZEREDO, matrícula nº 205.924-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.249/2005.\r\n\r\nATO DE 29/07/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.246/10.950 dias. Processo nº E-01/601.612/2005.\r\n\r\nATO DE 09/07/2010 - JOSÉ ANTONIO BUTHERS, matrícula nº 5.010.097-3, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.892/12.775 dias. Processo nº E-03/8.610.980/2010.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - JOSÉ COSTA, matrícula nº 276.097-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.167/12.775 dias. Processo nº E-03/10.201.866/2010.\r\n\r\nATO DE 30/10/97 - JOSÉ DE SOUZA NUNES, matrícula nº 22.601-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 33/35, por contar no implemento da aposentadoria 33 anos 170 dias. Processo nº E-03/6.900.161/96.\r\n\r\nATO DE 29/07/2003 - MARIA AMÉLIA BORGES GUEDES, matrícula nº 230.802-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.527/2002.\r\n\r\nATO DE 30/06/2003 - MARIA APARECIDA ALVES DO SACRAMENTO, matrícula nº 153.168-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.400.273/2003.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 256.828-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.372/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.642/2010.\r\n\r\nATO DE 12/05/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.668-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.905/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.653/2010.\r\n\r\nATO DE 18/07/2003 - MARIA DE LOURDES MARTINS, matrícula nº 1.003.070-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 113 dias. Processo nº E-03/735.040/97.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 197.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.202.548/2010.\r\n\r\nATO DE 19/05/2003 - MARIA EMILSE PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 237.077-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.500.613/95.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - MARIA HELENA SEABRA REHBERGER, matrícula nº 5.021.967-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.166/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.341/2008.\r\n\r\nATO DE 28/11/2003 - MARIA JOSÉ VILELA METELLO DE MATTOS, matrícula nº 1.106.436-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.196/2002.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - MARIA TEREZINHA COSTA, matrícula nº 276.783-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.194/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.421/2010.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, matrícula nº 1.204.413-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.183/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.015/2010.\r\n\r\nATO DE 24/10/2008 - MARLENE MOUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 270.058-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.782/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.808/2007.\r\n\r\nATO DE 17/05/2002 - MARLENE SALLES GONÇALVES, matrícula nº 507.271-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 43 dias. Processo nº E-03/2.600.179/96.\r\n\r\nATO DE 14/03/2003 - MARINALVA PACHECO REIS, matrícula nº 271.929-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.000.488/2003.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - NICE CHAVES DE ABREU, matrícula nº 275.269-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.565/10.950 dias. Processo nº E-03/10.202.082/2010.\r\n\r\nATO DE 23/05/2003 - NICINEIA PEREIRA DIAS, matrícula nº 1.208.944-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.910.372/2002.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - NILVIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 156.924-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.703.141/2000.\r\n\r\nATO DE 25/11/2003 - NORMA MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 509.297-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 305 dias. Processo nº E-03/902.197/95.\r\n\r\nATO DE 09/07/2003 - ODETTA VERTOVA POUSTKA, matrícula nº 249.221-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/810.797/2003.\r\n\r\nATO DE 03/02/2011 - ROSENI SILVADO CARDOSO, matrícula nº 243.507-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/000.983/2011.\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - SHEILA BARROS VENTURA, matrícula nº 1.003.387-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.200.666/2010.\r\n\r\nATO DE 24/11/2003 - SUELY SANCHES NAVARRO FERREIRA, matrícula nº 246.732-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.081/2003.\r\n\r\nATO DE 02/07/2003 - TELMA TOMAZ EVORA, matrícula nº 163.718-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 319 dias. Processo nº E-03/760.037/97.\r\n\r\nATO DE 30/07/2003 - VANDA FERNANDES, matrícula nº 136.655-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 284 dias. Processo nº E-03/802.253/96.\r\n\r\nATO DE 16/05/2003 - VANDA FINI HORTA, matrícula nº 154.959-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.700.135/2003.\r\n\r\nATO DE 09/07/2010 - VERA REGINA REBELLO TERRA, matrícula nº 239.306-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/007.370/2010.\r\n\r\nATO DE 14/07/2003 - WANDA REGINA FREIRE SANTOS TROUCHE, matrícula nº 113.629-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 96 dias. Processo nº E-03/810.048/98.\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\n*ATO DE 05/09/2001 - MARLENE DE ABREU SILVA, matrícula nº 147.122-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 56 dias. Processo nº E-03/1.600.383/95.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1097523"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.996/94 - LIANDRA RODRIGUES DE ASSIS SILVA, matrícula nº 270.831-1, Servente, nível II. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/07/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.432/2010 - ADYR DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.008.903-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.588/98 - ANA MARIA FERNANDES PORTO, matrícula nº 194.166-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.247/2010 - ANA MARIA MARCELINO BAPTISTA, matrícula nº 242.236-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.204/2010 - ANA MARIA NOVAES DOURADO, matrícula nº 241.961-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.212/2001 - ANTERO DE SOUSA FRANCO FILHO, matrícula nº 175.571-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.915/2010 - ANNA LUCIA CAMPANY DE OLIVEIRA, matrícula nº 32.196-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.846/2009 - ANTONINA TATAGIBA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.009.450-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.235/2010 - ANTÔNIO REIS DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 1.203.890-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.901.011/2007 - AIRIETE NOVELLINO, matrícula nº 270.144-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.616/2006 - ANTONIA GONZAGA DA COSTA, matrícula nº 683.129-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.151/99 - AYR DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 160.684-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.331/2010 - CREUZA TAVARES SILVESTRE, matrícula nº 5.018.940-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.207/2009 - CRISTINA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 197.015-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.031/2003 - DALVANICIA MAIA DE AZEVEDO, matrícula nº 519.840-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.519/2010 - DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.403-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08//220.150/A/2010 - DELMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5.001.179-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.932/2007 - DINAURIA CARDOSO, matrícula nº 168.197-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008, retificando-se o despacho de 15/08/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.344/2010 - DULCINÉA DAS GRAÇAS DE PAULA SOUZA, matrícula nº 137.749-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.381/2010 - EDNA JACQUES DE SOUZA, matrícula nº 236.844-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.191/2010 - ELIANE DA SILVA PRADO, matrícula nº 242.842-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.807/2009 - ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA, matrícula nº 5.021.082-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.058/2006 - ELZA VIEIRA DOFINI, matrícula nº 153.956-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.370/2009 - FATIMA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 1.162.529-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.920/2010 - FERNANDO MONNERAT RODRIGUES, matrícula nº 187.356-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.301.866/92 - HAMILTON GOMES, matrícula nº 168.845-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.062/2010 - HILTON HUMBERTO SENTINELLI, matrícula nº 143.154-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.095/2009 - HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 270.259-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.249/2005 - ILDERICO RODRIGUES AZEREDO, matrícula nº 205.924-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.701.774/93 - IGNEZ LIMA DE MACEDO, matrícula nº 154.599-5, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.500.017/2005 - IVAN GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.380-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.612/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.980/2010 - JOSÉ ANTONIO BUTHERS, matrícula nº 5.010.097-3, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.900.161/96 - JOSÉ DE SOUZA NUNES, matrícula nº 22.601-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.866/2010 - JOSÉ COSTA, matrícula nº 276.097-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.780/2010 - JOSÉ MARCUS FEDERICI, matrícula nº 681.662-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.507/2006 - LAUDELINA DA MATTA SANTOS, matrícula nº 154.556-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/710.011/97 - LEA VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 658.066-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.207/2009 - LUCIA HELENA LIMA DE PAULA, matrícula nº 515.113-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.165/2003 - LUCIA HELENA DE LIMA NAVARRO, matrícula nº 237.691-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.657/2010 - LUCIA INÊS CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 235.207-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010, revogando-se o despacho de 21/10/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.275/2010 - MARGARETH HERMINIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.299-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.527/2002 - MARIA AMÉLIA BORGES GUEDES, matrícula nº 230.802-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.273/2003 - MARIA APARECIDA ALVES DO SACRAMENTO, matrícula nº 153.168-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.167/2007 - MARIA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula nº 147.934-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.546/2007 - MARIA APARECIDA SILVA FRANÇA, matrícula nº 514.575-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.275/2010 - MARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN, matrícula nº 245.242-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.171/91 - MARIA AUXILIADORA SANTORO DE CARVALHO, matrícula nº 128.766-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.305/98 - MARIA AUXILIADORA MERLIM PINHEIRO, matrícula nº 518.409-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.055/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, matrícula nº 153.960-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.642/2010 - MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 256.828-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.653/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.668-1, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/735.040/97 - MARIA DE LOURDES MARTINS, matrícula nº 1.003.070-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.368/2009 - MARIA DE LOURDES FÉLIX, matrícula nº 1.201.969-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.378/2010 - MARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER, matrícula nº 156.880-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.548/2010 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 197.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.500.613/95 - MARIA EMILSE PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 237.077-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.341/2008 - MARIA HELENA SEABRA REHBERGER, matrícula nº 5.021.967-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.274/2007 - MARIA JOSÉ DE MATOS BARBOSA, matrícula nº 160.024-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.121/2010 - MARIA JOSÉ ROSA PEREIRA DO VALLE, matrícula nº 187.795-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.196/2002 - MARIA JOSÉ VILELA METELLO DE MATTOS, matrícula nº 1.106.436-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.123/2006 - MARIA LEIDA RANGEL MACEDO, matrícula nº 185.501-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.720/91 - MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 183.050-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/91, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.421/2010 - MARIA TEREZINHA COSTA, matrícula nº 276.783-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.015/2010 - MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, matrícula nº 1.204.413-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.109/2003 - MARIA ZELMA MARTINS RABELLO COSENDEY, matrícula nº 112.736-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.174/2010 - MARILDA FONSECA JANNUZZI, matrícula nº 245.193-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.488/2003 - MARINALVA PACHECO REIS, matrícula nº 271.929-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.808/2007 - MARLENE MOUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 270.058-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.179/96 - MARLENE SALLES GONÇALVES, matrícula nº 507.271-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/02.079/2001 - MARLY CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula nº 151.964-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.995/2003 - MIRIAM MORAES DA SILVA SANTANA, matrícula nº 165.640-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.024/2003 - NELMA ROSENDO CAMPELO, matrícula nº 159.583-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.082/2010 - NICE CHAVES DE ABREU, matrícula nº 275.269-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.372/2002 - NICINEIA PEREIRA DIAS, matrícula nº 1.208.944-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.845/2010 - NILCÉA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 505.762-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.400.015/2006 - NELCI DE BRITO AMARAL, matrícula nº 153.897-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.703.141/2000 - NILVIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 156.924-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.313/98 - NILDA FELISARDA DE SOUSA LAVARDA, matrícula nº 183.200-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/902.197/95 - NORMA MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 509.297-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.797/2003 - ODETTA VERTOVA POUSTKA, matrícula nº 249.221-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.629/2005 - PALMERINDA DA CONCEIÇÃO FELIPE, matrícula nº 166.411-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.237/2010 - REGINA JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 233.725-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.719/2010 - ROSELENE DE SOUSA VALE, matrícula nº 231.419-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.081/2003 - SUELY SANCHES NAVARRO FERREIRA, matrícula nº 246.732-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/01.487/2003 - STELLA MARCIA NAYLOR LISBOA, matrícula nº 1.156.147-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/05.409/2003 - TELMAH REIS BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 679.778-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-03/760.037/97 - TELMA TOMAZ EVORA, matrícula nº 163.718-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.130/2010 - TERESA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula nº 157.587-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.813/2010 - THEREZA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 20.072-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/802.253/96 - VANDA FERNANDES, matrícula nº 136.655-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.210/2010 - VÂNIA BENICIO BEZERRA CUNHA, matrícula nº 240.209-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.135/2003 - VANDA FINI HORTA, matrícula nº 154.959-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.794/2009 - VERA LUCIA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 271.322-0, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.543/2010 - VERONICA MARIA BARCELOS, matrícula nº 189.042-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.048/98 - WANDA REGINA FREIRE SANTOS TROUCHE, matrícula nº 113.629-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2003\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.494/2002 - ZILDA FEIGEL, matrícula nº 153.319-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.700.560/94\r\n\r\nOnde se lê: ...REGINA CELIA DE OLIVEIRA DA FONSECA...\r\n\r\nLeia-se: ...REGINA CELIA DE OLIVEIRA FONSECA...\r\n\r\nId: 1097524"
                    ],
                    "1097193": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.216/2010 - MARISA DOS REIS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.068-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/03/2010 a 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1097193"
                    ],
                    "1097142": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2236 DE 1º DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.006/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 0.679.741-9, respectivamente, e Maria Carolina Pinto Ribeiro, graduada em Psicologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, ÁREAS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA COM ÊNFASE EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Lair Ferreira, nº 37, Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se os membros deste Conselho por tratar-se de servidoras do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1097142"
                    ],
                    "1097469": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às 14:00 horas, na sala de reuniões da SEEDUC, sito à Rua da Ajuda nº 05 - 25º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com a presença dos Conselheiros Titulares: Miriam Francisca da Silva, Neuza Caldas Maia, Carlos Alberto Vargas, Luzia de Souza Afonso, Ana Cristina Ferreira Mirrha, a Conselheira Suplente: Denise Corecha Rosa Alves e as Nutricionistas da SEEDUC Elizabeth Tavares Correa e Railda Serrano Rodrigues. Participaram também da Reunião a Profª Sonia Maria Bernardo e sua assistente Elisângela Santos da Silva ambas da SUPOF/ASCOV e Sr. Paulo Roberto Laboissiere ( Diretor de Infraestrutura ). Ao iniciar os trabalhos a Sra. Presidente do Conselho tornou público que a partir desta data, a Funcionária Administrativa Sonia Maria Ramos Mayworm foi conduzida ao cargo de Secretária Executiva do CAE, bem como mantendo como funcionária de Apoio Maria Aparecida do Amaral e Silva, conforme art. 28 da Resolução CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009. A reunião teve por pauta principal a Prestação de Contas, com a apresentação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira e os Extratos Bancários das Contas específicas do PNAE, para apreciação dos membros titulares do CAE, visando atender o que dispõem os arts. 33 e 34 da Resolução nº 38 CD/FNDE de 16 de julho de 2009. \r\n\r\nApós análise da documentação apresentada, a mesma foi aprovada pela Srª Presidente e os Membros Titulares do Conselho, com RESSALVAS, de acordo com o Ofício Circular n° 004/2011 CGPAE/DIRAE/FNDE de 04/02/2011 enviado pela Coordenadora Geral do PNAE - Srª Albaneide Peixinho. Considere-se como a RESSALVA a não aplicação de 30% (trinta por cento ) dos recursos na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (art.18 da Resolução). \r\n\r\nA Presidente Ana Mirrha iniciou os trabalhos fazendo uma breve apresentação dos presentes ao Sr. Paulo Roberto Laboissiere ressaltando o desempenho do Prof. Carlos Alberto Vargas, Conselheiro representante de Pais de Alunos, que comunicou a necessidade de ser substituído visto sua filha haver concluído o ensino médio. Comentou ainda, da participação da Conselheira Luzia de Souza Afonso representando também o segmento Pais de Alunos que com muita dificuldade (até financeira) tem sido assídua às reuniões, ao contrário do que, não vem ocorrendo com outros membros do Conselho. Na oportunidade, ressaltou a necessidade de maior participação dos membros do CAE, que tenham matrícula como Servidor Público, nas visitas às escolas existentes em outros Municípios, pois as despesas com alimentação e possível estadia teriam como ser-lhes subsidiadas. O que não pode acontecer com os membros que representam os segmentos da Sociedade Civil (segundo a Resolução nº 38/FNDE a alimentação escolar só deve ser destinada aos alunos e a atuação dos membros do Conselho não deve ser remunerada). Arcar com essas despesas tem gerado um ônus, que tem sido questionado e alegado como motivo de baixa adesão para participação nas atividades do Conselho;\r\n\r\n- fez um rápido comentário sobre sua participação no Seminário realizado pelo FNDE, de 16 a 19/11/2010 em Salvador/Ba, e informou que foi indicada para participar do Grupo de Trabalho que estudará a possibilidade de criação do CAE nacional e revisão da citada Resolução;\r\n\r\n- com base nas observações feitas nesse seminário, comentou da mobilização que acontece em alguns conselhos municipais de outros estados brasileiros (citou como ex. o de Guarulhos) cuja atuação desencadeia a participação efetiva até dos poderes públicos locais;\r\n\r\n- passou alguns informes quanto à participação (sua e de alguns membros do CAE) na reunião convocada pela Promotoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, voltada para os assuntos que dizem respeito à Educação, com a Dra. Bianca Mota de Moraes e as solicitações constantes do Ofício PJPEC n° 056/11 - IC 267/11 quanto ao nº de visitas mensais às escolas das Regiões Metropolitanas da cidade Rio de Janeiro e outros procedimentos;\r\n\r\n- por conta de todo o contexto de solicitações e exigências que envolvem os trabalhos do CAE, aproveitou para falar das dificuldades que vem tendo à frente do Conselho quanto a conseguir a participação efetiva, tanto nas reuniões quanto nas visitas às escolas, de alguns membros, observando a necessidade de análise das situação daqueles que não têm podido atuar conforme estabelecido na citada Resolução nº 38, alegando sobrecarga das tarefas que já lhes são atribuídas no exercício de suas funções do dia-a-dia que não podem deixar de ser cumpridas;\r\n\r\n- expôs sobre a reunião, em 16/02/2011 onde estiveram presentes além da própria, a Conselheira Miriam Francisca da Silva e o Sr. José Ricardo Sartini (Chefe de Gabinete) quando teve a oportunidade de esclarecer um mal-entendido quanto à uma solicitação, não ocorrida, pelo Conselho, diretamente ao Sr. Caio Castro Lima, da Assessoria de Comunicação Social, para a liberação de um Fotógrafo a fim de acompanhar o CAE em suas missões de visitas às escolas. Atendendo a uma das solicitações da Promotoria de Justiça do ERJ;\r\n\r\n- informou, ainda, que nesta reunião o Sr. Chefe de Gabinete determinou que todas as necessidades do Conselho, a partir daquela data, sejam encaminhadas àquele órgão e não mais diretamente aos órgãos da Secretaria, a exemplo do que vinha ocorrendo com a solicitação do transporte. \r\n\r\nA Conselheira Denise Corecha Rosa Alves, suplente da Conselheira Bianca Neuberger Leda, representante do Poder Executivo impossibilitada de comparecer, esteve presente para acompanhar a reunião e dirimir dúvidas se preciso fosse, também informou que recebeu a mesma orientação.\r\n\r\nA Conselheira Miriam Francisca, representante do segmento da Sociedade Civil, indicada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RJ (Consea/RJ), esclareceu que, como outros conselheiros e a Presidente visam que o CAE, desempenhe o seu papel maior que é a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e do bem maior que é proporcionar aos alunos da nossa Rede de Ensino, um direito social, recentemente incluído na Constituição Federal, que é o Direito Humano à Alimentação \r\n\r\nAdequada. Que este trabalho na forma determinada pela Resolução nº 38 (é voluntário e não remunerado). Percebe que, às vezes as atividades do CAE não são vistas como relevantes, parecendo que se tratam de pessoas que, por não terem algo a fazer, resolveram ocupar seu tempo livre num Conselho. Talvez, desconheçam o contido no item I do art. 37 da referida Resolução: o repasse dos recursos poderá ser suspenso se a Entidade Executora “não constituir o respectivo CAE ou deixar de efetuar os ajustes necessários, visando ao seu pleno funcionamento”. Assim, gostaria que o CAE fosse visto pelo Poder Público, como um colaborar e não apenas, como um órgão fiscalizador.\r\n\r\nAna Mirrha enfatizou que na citada reunião teceu comentários sobre a necessidade de realização de um encontro com as Coordenadoras Regionais para que os propósitos do CAE sejam disseminados de forma a chegar ao conhecimento das Unidades Escolares (da Direção, Professores, Alunos e inclusive às pessoas envolvidas com a preparação dos alimentos) para que as visitas do Conselho não fossem vistas de forma temerosa, como punição das possíveis irregularidades detectadas. Foi solicitado pelo Sr. Chefe de Gabinete que aguardássemos pois as Coordenadorias estavam passando por um processo de reestruturação.\r\n\r\nO Sr. Paulo Roberto Laboissiere esclareceu que realmente isto é fato e que há uma Consultoria Externa (INDG) desenvolvendo um trabalho de avaliação e reformulação das atividades da SEEDUC e que esta iniciativa deveria aguardar as mudanças decorrentes.\r\n\r\nAntes que a Profª Sonia Maria Bernardo - SUPOF/ASCOV começasse a tecer os seus comentários sobre a Prestação de Contas, a Sra. Ana Mirrha registrou que não houve tempo hábil para analisar o conteúdo daqueles documentos tendo em vista que o mesmo chegou ao CAE no dia 16/02/2011, ao final do expediente, por volta das 19h30min.\r\n\r\nA Profª. Sonia Maria Bernardo - SUPOF/ASCOV comunicou que a referida Prestação de Contas foi encaminhada a SUGER em 15/02/2011, através da CI/SUPOF/ASCOV n° 006 de 15/02/2011, solicitando encaminhamento a SUGER com vista à Coordenação de Alimentação Escolar. O CAE, teria disponibilidade de analisar as contas com um tempo maior, entretanto aproveitou-se a presença dos Conselheiros para avaliá-la, tendo em vista que a reunião do dia 17/02/2011 já estava marcada;\r\n\r\nAinda sobre o conteúdo dos documentos ressaltou dois fatores importantes:\r\n\r\n1 - A necessidade de elaborar justificativa bem fundamentada, com as dificuldades encontradas para atender ao art. 18 da Resolução/CD/FNDE nº 038 de 16/07/2009., a qual deverá acompanhar a Prestação de Contas ao FNDE, conforme Ofício Circular n° 01/2010-COPRA/CGCAP/DIFIN/FNDE de 29/12/2010;\r\n\r\n2 - Que o FNDE repassou 10 (dez) parcelas para atender aos Alunos do Ensino Fundamental e Médio do Mais Educação. Para as demais modalidades de Ensino repassou 9 ( nove ) parcelas; \r\n\r\n- informou, ainda, que em visita à SEEDUC a Auditoria do FNDE verificou a execução do PNAE através de processos de Prestações de Contas por amostragem e detectaram despesas no valor de R$ 18.887,98 (dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) incompatíveis com o objeto do programa:\r\n\r\n- aquisição de gás de cozinha, materiais de limpeza, higiene e de expediente. As escolas envolvidas foram solicitadas a repor com recurso da manutenção do Estado através da aquisição correta de gêneros alimentícios. A maioria atendeu totalizando R$ 15.387,40 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). A diferença de R$ 3.500,58 (três mil quinhentos reais e cinquenta e oito centavo) foi devolvida ao FNDE por meio de GRU pela SEEDUC;\r\n\r\n- considerou que o ocorrido e os devidos desdobramentos (apesar de atendidos) culminaram na suspensão da 10ª (décima) parcela supramencionada, que entretanto foi suprida com recursos do Estado. Foi encaminhado o Oficio/SEEDUC/SUPOF n° 002, de 04 de janeiro de 2011, no qual foi colocado todo o procedimento realizado pela SEEDUC, para solucionar a referida inconsistência e pedido esclarecimentos quanto à penalidade sofrida e que até a presente data (17.02.2011) não houve resposta.\r\n\r\nA Profª Sonia informou também que todo o expediente a ser encaminhado ao FNDE é enviado através da nossa representação do Gabinete Civil em Brasília, por meio do malote do Palácio Guanabara.\r\n\r\nO Sr. Paulo Roberto Laboissiere informou que está sendo estudada uma forma de ampliar o Sistema de atenção às escolas.\r\n\r\nQuanto à situação que envolve a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural (art.18 da Resolução), em relatório enviado pela Coordenação do PNAE, da SEEDUC/RJ, o processo de Chamada Pública sofreu interrupção, impossibilitando o atendimento do referido artigo, motivando a aprovação com ressalva. Segundo o Sr. Paulo, está sendo estudada uma alternativa para o cumprimento desta situação. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, eu Sonia Maria Ramos Mayworm que secretariei a reunião, encerro a presente ata, que após lida e aprovada segue por mim assinada, bem como pela Presidente do Conselho e demais membros do Conselho, convidados presentes.\r\n\r\nId: 1097469"
                    ],
                    "1097834": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8.410.026/2005 - ANTONIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.348-7, período base de 27/08/2002 a 23/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.300.080/2006 - ANA LÚCIA FRÓES PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.212-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.495/2010 - LUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.045-8, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.022/99 - CONCEIÇÃO APARECIDA CESCON OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.484-3, período base de 15/08/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.100.109/96 - IRENI BOTELHO PEREIRA, Servente, mat. nº 277.071-7, período base de 05/11/2005 a 14/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/861.068/2000 - LUCIENE VERÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.294-9, período base de 07/03/2004 a 29/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.077/2000 - GIZELDA VASCONCELOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.901-5, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.026/87 - JOANA D'ARC RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.658-1, período base de 05/02/2005 a 24/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.510.026/98 - MIRIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.865-8, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.446/98 - SILVANA SILVEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.344-3, período base de 06/12/96 a 18/12/2002. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.200.139/96 - SANDRA REGINA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.142-4, período base de 26/11/96 a 10/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.185/2010 - GILSINEA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.135-5, período base de 27/02/97 a 14/04/2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.172/96 - ROSANGELA GONÇALVES NACIFF, Prof. Doc. II, mat. nº 237048-4, período base de 14/05/99 a 12/06/2009.\r\n\r\nProc nº E-03/1.510.121/98 - MARIA NAZARE MOSQUEIRA PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 230.800- 5, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.564/99 - MARIA DIRCE PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.120-0, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.001/2004 - IVANA PINTO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.188-5, período base de 04/04/96 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/114.156/97 - LIGIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.817-0, período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.535/96 - LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR, Servente II, mat. nº 277.441-2, período base de 29/04/95 a 28/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.730/88 - CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 159.482-9, período base de 23/06/92 a 21/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.616/2010 - RENI ROSA MARINHO DA SILVA, mat. nº 187.861-0, Prof. Doc. II, mat. nº 237.889-1, Prof. A.A.E. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.617/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, mat. nº 189.228-0, Prof. Doc. I, mat. nº 188.711-6, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.201/2010 - MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.659-7, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.202/2010 - EDNÉA LESSA WERNECK, mat. nº 245.989-9, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.632/2010 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, mat. nº 235.011-4, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.631/2010 - ELIANE LUIZA ALVES DE ARAÚJO, mat. nº 194.705-0, Prof. Doc. II. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.645/2010 - GENY GUARABÚ, mat. nº 187.870-1, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.644/2010 - GENU GUARABÚ, mat. nº 245.730-7, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.183/2010 - RENATA RIBEIRO SCARAMELLA, mat. nº 929.147- 7, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.038/2010 - CECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.208.218-6, Prof. Doc. I. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.619/2010 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 187.846-1, Prof. Doc. II, mat. nº 235.004-9, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.302.051/2009 - ROSANGELA CADETE SANTOS, mat. nº 5.024.322-9, Prof. Doc. II. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.642/2010 - ROSELY RIBEIRO DA SILVA LIMA mat. nº 163.692-7, Agente Administrativo I. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.638/2010 - MARIETA VALADÃO SANTOS, mat. nº 1.201.534-3, Servente II.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.033/2011 - MARIA DIRCE PEÇANHA BENEVIDES, mat. nº 246.120-0, Prof. Doc. I. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.055/2007 - JOCILENA CALDAS SIMÕES, mat. nº 1.203.994-7, Servente II. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.044/2011 - MARIA CLARA DE ALMEIDA, mat. nº 273.218-8, Servente. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.085/2010 - ANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO COELHO, mat. nº 5.024.694-1, Prof. Doc. II. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.384/99 \r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 28/05/2004 a 21/05/2009.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 28/05/2004 a 06/06/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.429/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... mat. nº 254.490-6...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 841.045-8...\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.369/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... mat. nº 194.705-0...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 186.585-6... \r\n\r\nD.O. DE 06/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.795/2009\r\n\r\nOnde se lê:... CLÁUDIA MÁRCIA MOBARACK SANTUCHI...\r\n\r\nLeia-se: ... CLÁUDIA MÁRCIA MOBARAK SANTUCHI... \r\n\r\nId: 1097834"
                    ],
                    "1097736": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.040/90 - MARY LEILA BADINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.778-5, período base de 21/10/2005 a 18/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.201/2007 - RENATA LESSA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.729-0, período base de 29/12/2005 a 28/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.074/98 - SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.856-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.164/2008 - CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.353-0, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.077/99 - ANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.295-5, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.084/2001 - KARINE REGO VIEIRA BON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.170-8, período base de 08/04/2000 a 22/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.057/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.441-8, período base de 03/03/98 a 16/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.148/2010 - RITA LUZIE PAULINO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.865-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 28/05/92 a 19/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.058/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.736-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/85 a 02/01/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\n\r\nPÁGINS 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E03/7.800.081/92\r\n\r\nOnde se lê:... LUZIA HELENA VIANA DAUDT...\r\n\r\nLeia-se:... LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT...\r\n\r\nId: 1097736"
                    ],
                    "1097364": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.244/2001 - ZILÁ BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.761-9, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.674/2001 - PAULO ALFREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.474-9, período base de 20/01/2005 a 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.312/2006 - MAGALI MANSO, Merendeira, mat. nº 5.022.689-3, período base de 28/09/2005 a 07/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.049/2008 - ALEXANDRE ROBERTO LEITE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.299-3, período base de 28/10/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.019/2001 - TEREZINHA BRAGANÇA, Servente, mat. nº 278.974-1, período base de 23/09/2003 a 16/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.934/2006 - IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.848-2, período base de 15/03/2003 a 14/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.557/95 - ANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.448-9, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.607/2011 - ALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.414-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.591/96 - SUELI MARIA NOLDING PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.041-6, período base de 23/10/2005 a 28/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.311/2000 - REGINA CELIA NUNES DA FONSECA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.721-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.634/2011 - LUCIANA CASSANO BREIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.433-5, período base de 23/01/2006 a 22/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.138/2003 - JAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.168-7, período base de 30/05/2003 a 28/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.659/2011 - FÁTIMA VILA NOVA SCOTELARO, Merendeira, mat. nº 5.021.359-4, período base de 27/02/2004 a 10/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.657/2011 - MARILZA RAMOS CARVALHO DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5.021.361-0, período base de 03/12/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.660/2011 - WAGNER GOMES LEITE, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.312-4, período base de 07/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.282/2001 - THEREZA DE JESUS CARVALHO DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.005.544-1, período base de 24/08/2005 a 01/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.476/2004 - SOLANGE DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.022.695-0, período base de 11/01/2004 a 10/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-23/000.012/94 - SUELI BELLO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 270.880-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/04/2000 a 03/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.712/2011 - SERGIO RODRIGUES HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 244.777-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29/05/85 a 28/05/90 e de 12/09/94 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.906/2005 - SÔNIA BARBOSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 107.040-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/74 a 26/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.658/2011 - SANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.005.286-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.940.054/97 - ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.003-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.240/95 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.143-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.695/94 - MIRENE SENNA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.913-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.417/95 - ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.095-9.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1097364"
                    ],
                    "1097734": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.044/2007 - ALDA RAMOS DE FREITAS PEREYRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.460-0, período base de 01.05.2005 a 30.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.091/2002 - ANDRÉ LUIS JARDIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo II, mat. nº 270.156-3, período base de 07.07.2005 a 06.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.004/94 - CECÍLIA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.604-4, período base de 04.07.2003 a 18.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.049/96 - ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.203/2011 - LUSIMAR RODRIGUES MARTINS GONÇALVES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.010.046-0, período base de 26.03.2004 a 25.03.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1097734"
                    ],
                    "1097735": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/802.229/95 - MARIA AUXILIADORA PINTO SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 273.974-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.281/89 - ELIZABETH CORE DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 157.876-4, período base de 02/06/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.871/97 - JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.650-5, período base de 02/10/2005 a 31/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.579/2009 - JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.207-0, período base de 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.104/2006 - CELIA MARIA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.583-8, período base de 19/04/2004 a 03/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.460/95 - TANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 240347-5, período base de 18/12/2005 a 22/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.767/95 - DAISY DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.149-1, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.434/88 - LENIL DA SILVA VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.196-7, período base de 02/03/88 a 01/03/93.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.057/97 - MARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.311-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.198/2003 - VALERIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.561-5, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.428/97 - NARA REGINA FULCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.266-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.563/2011 - ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.629-3, período base de 02/05/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.924/98 - MARIA RACHEL SOARES GOMES, Auxiliar Apoio Educacional III, mat. nº 272.512-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/93 a 31/12/97 e de 28/05/2001 a 26/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.418/2011 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, Prof. Doc. I, mat. nº 237.991-5, período base de 15/06/84 a 14/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.427/2011 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.523-2, período base de 08/08/86 a 07/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/810.474/2011 - PRISCILLA GUEZ RABELO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 952.017-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1097735"
                    ],
                    "1097733": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.229/2011 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, Prof. Doc. I. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1097733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.02.2009\r\n\r\nPort. nº 1224/2009 - ENQUADRA o servidor SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 8106-7, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 4, código 9204, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPort. nº 039/2011 - Dispensa ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, matr. nº 4453-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro e Documentação, símbolo FG-01, código 361, a contar de 21.02.2011.\r\n\r\nPort. nº 043/2011 - Promove, a contar de 13/12/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1097089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPort. nº 036/2011 - Exonera, a pedido, ROSA MARIA DE SOUZA E MELLO PEREIRA, matr. nº 34789-8, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos, símbolo CC-09, código 693, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 037/2011 - Dispensa MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, matr. nº 5052-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Estratégico e Instrumental, símbolo FG-03, código 3026, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 038/2011 - Nomeia MARIA LUISA SANTOS DA SILVA SOARES, matr. nº 5052-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos, símbolo CC-09, código 693, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 040/2011 - Designa ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27658-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Portaria e Vigilância, símbolo FG-03, código 462, a contar de 07/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 041/2011 - Dispensa MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 32781-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 042/2011 - Designa ANA CLAÚDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33209-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1097599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097090": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nPort. nº 152/2010 - HENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 4884-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1097090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097602": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPort. nº 102/2004 - ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 078/2010 e Proc. UERJ nº 447/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/01/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1097602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097091": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1521/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ANTONIO CLAÚDIO BRASIL GONÇALVES, matr. nº 32934-2, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 01/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1790/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5, Professor Assistente, no período de 21/03/2011 a 30/03/2011, para participar do Colloque Vanités d'hier et d'aujourd'hui, ou la permanence de l'éphémèr, na Universidade de Lyon 3, em Paris, na França. \r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12893/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARIA LÚCIA KALAF, matr. nº 30363-6, Professor Assistente, com duração de 06 meses, a contar de 01/03/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1765/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora REGINA MÁRCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 34345-9-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com duração de 02 anos, a contar de 04/05/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA - 036/Reitoria/98.\r\n\r\nId: 1097091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097600": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1513/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 19/02/2011 a 20/03/2011, para exercer atividades de professor visitante na Université Michel de Montaigne Bordeaux III, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1929/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ROGEL DE CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1390/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31802-2, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desempenhado suas atividades na Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5117/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Estadual Getúlio Vargas, junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4056/2010 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matr. nº 30709-0, com carga horária de 24 horas semanais, para permanecer desempenhando suas atividades no exercício do cargo comissionado de Diretor Geral do Hospital Regional de Araruama, junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1097600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097601": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPort. nº 152/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, FLÁVIO MAC CORD MEDINA, matr. nº 35485-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftalmologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 153/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, LUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LÁZARO JUNIOR, matr. nº 35489-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftalmologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 154/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, RICARDO MIGUEL JAPIASSU, matr. nº 35493-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftalmologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 155/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, ANA CAROLINA RIBEIRO CORREIA, matr. nº 35494-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 156/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, matr. nº 35490-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Hematologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 157/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, DANIEL STORTI NETTO PUIG, matr. nº 35486-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Família e Comunidade, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 158/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, THAIS GONÇALVES FERRÃO DE CARVALHO, matr. nº 35491-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Família e Comunidade, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 159/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, CLAÚDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, matr. nº 35487-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Família e Comunidade, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 160/2011 - Nomeia, a contar de 01/04/2011, LARISSA GUEIROS PIÑEIRO, matr. nº 35492-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 161/2011 - Aposenta MARINA QUEIROZ DE SOUZA, matr. nº 26224-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, nível 52, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1097601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097092": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nPort. nº 151/2011 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data: ALESSANDRA ALDE, matr. nº 34757-5, Professor Adjunto.\r\n\r\nId: 1097092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097725": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/HUPE/2011 - Designa a servidora Raquel de Seixas Zeitel, matr. 27739-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2011/HUPE/UERJ - Proc. nº 577/2009.\r\n\r\nId: 1097725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais Responsáveis, NADIR FRANCISCA SANT'ANNA, matrícula nº 00597-5, e VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10067-7, com início a partir desta data, em substituição a Edésio José Tenório de Melo, matrícula nº 00542-1, e Vanildo Silveira, matrícula nº 10672-4, respectivamente. Os novos agentes nomeados tornam-se responsáveis pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Extensão - COOEX e da Coordenação de Graduação Bacharelado em Ciências Biológicas, devidamente nesta ordem, do Centro de Biociências e Biotecnologias, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.291/2011.\r\n\r\nId: 1097850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE. 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.315/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2010, referente à despesa com serviço de adaptação à acessibilidade da parte externa do campus da UENF para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 1.257.305,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinco reais e quatro centavos), à empresa SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.316/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2010, referente à despesa com serviço de construção do prédio P10 para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 1.362.953,45 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), à empresa CONSTRUTORA MASSARI.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.317/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2010, referente à despesa com serviço de adaptação do prédio P9 para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 540.644,22 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), à empresa L.M. BARRETO & BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.498/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2011, referente à despesa estimativa com manutenção da área verde para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 1.339.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais), à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.418/2005 - JONITO FERREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10165-9. AVERBE-SE o período de 01/04/1982 a 24/06/2002, num total de 7.345 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/RJ, como Professor Docente I.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.418/2005 - JONITO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 10165-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 25/06/2002, 40% a partir de 21/07/2002, 45% a partir de 20/07/2005 e 50% a partir de 19/07/2008.\r\n\r\nId: 1097851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097596": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso II do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora MARIA ELIZABETE BESSA LIMA, Supervisor Educacional, 00/0224.174-3/FAETEC, nível 409-3, com validade a contar de 09 de janeiro de 2011. Processo nº E-26/30.335/2011.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor DORIVAL QUINTANILHA, matr. 225.128-8, como CO-GESTOR da ETE ADOLPHO BLOCH em lugar do servidor ALEXANDRE BIZERRA NEVES, matr. 221.264-5. Processo nº E-26/30.997/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor SEBASTIÃO SANTANA, matr. 220.123-4, como CO-GESTOR da ETE FERREIRA DE VIANA em lugar do servidor ALESSANDRO STOLLER, matr. 224.119-8. Processo nº E-26/30.890/2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCIO FRANCISCO CAMPOS, matr. 224.925-8, como CO-GESTOR do IST PETRÓPOLIS em lugar do servidor LUCIANO JOSÉ FONSECA PEREIRA, matr. 1027-2. Processo nº E-26/31.163/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor HORACIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIRO, matr. 224.922-5, como CO-GESTOR do IST RIO em lugar do servidor MARCIO FRANCISCO CAMPOS, matr. 224.925-8. Processo nº E-26/31.166/2011.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores: ANDREA JULIÃO BERNARDO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.228-7/FAETEC, nível 904-2, validade a contar de 07 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/39.959/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.227-9/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 09 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/40.072/2010.\r\n\r\nELIANE SOUSA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.807-8/FAETEC, nível 903-4, validade a contar de 14 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/40.225/2010.\r\n\r\nId: 1097596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.273/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 001/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: ERMAR ALIMENTOS LTDA., no Lote I E IA, pelo valor de R$ 5.077.009,35 (cinco milhões, setenta e sete mil nove reais e trinta e cinco centavos); COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA., no Lote II e IIA, pelo valor de R$ 4.948.323,48 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no Lote III e IIIA, pelo valor de R$ 5.433.728,14 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte oito mil reais e quatorze centavos); HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no Lote IV e IVA, pelo valor de R$ 4.935.873,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três mil reais e sessenta centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no Lote V e VA, pelo valor de R$ 3.937.136,53 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), perfazendo assim um valor total global de R$ 24.332.071,10 (vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil setenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1097597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\n*APOSENTA JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 0018-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/022.198/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1097738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/021.781/2009. Fixados, com validade a contar de 17/02/2011, os proventos da servidora MARILZA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 257-6, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M.\r\n\r\nId: 1097737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1097332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.052 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE 60 TRENS COM 4 CARROS CADA, NA FORMA QUE MENCIONA,\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/300.240/2011, de 02/03/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas da Licitação PET II - ADICIONAL 01 -11 / CELIC - FORNECIMENTO DE 60 TRENS COM 4 CARROS CADA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO - SETRANS, representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as normas, procedimentos e diretrizes do Banco Mundial.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\n- Maurício Pessôa Garcia Júnior, mat. 99.000.194 - CENTRAL\r\n\r\n- Sérgio Kafuri Ferreira Junior, mat. 99.000.056 - CENTRAL\r\n\r\n- Luiz Carlos Marques da Silva, mat. 70.001.472 - CENTRAL\r\n\r\n- Sérgio Guttierrez de Medeiros, mat. 94.016.257 - CENTRAL\r\n\r\n- Marcelo Martinelli de Melo Pitrez, mat. 99.000.274 - CENTRAL \r\n\r\n- Luis Cláudio Alves de Mello, mat. 09.002.064 - CENTRAL\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\n- Eliane Batista da Silva de Albuquerque, mat. 03.005.997 - CENTRAL\r\n\r\n- Emmanuel Brum Gama, mat. 70.000.020 - CENTRAL\r\n\r\n- Jairo Leite Favario, mat. 99.000.056 - CENTRAL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1097332"
                    ],
                    "1097333": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.053 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SETRANS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/301.358/2010, de 08/10/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas da Licitação PET II - 06 - 11/ CELIC OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, de acordo com as normas, procedimentos e diretrizes do Banco Mundial.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n- Maurício Pessôa Garcia Júnior, mat. 99.000.194 - CENTRAL\r\n\r\n- Sérgio Kafuri Ferreira Junior, mat. 99.000.056 - CENTRAL\r\n\r\n- Luiz Carlos Marques da Silva, mat. 70.001.472 - CENTRAL\r\n\r\n- Sergio Guttierrez de Medeiros, mat. 94.016.257 - CENTRAL\r\n\r\n- Marcelo Martinelli de Mello Pitrez, mat. 99.000.274 - CENTRAL\r\n\r\n- Antonio Carlos Caiado, mat. 99.000.054 - CENTRAL\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\n- Emmanuel Brum Gama, mat. 70.000.020 - CENTRAL\r\n\r\n- Jairo Leite Favario, mat. 99.000.056 - CENTRAL \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1097333"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1098087": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASACIVIL Nº 01\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo E-12/1461/2010,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços de avaliação técnica, econômica e apoio institucional e de estudo de reequilíbrio dos contratos de concessão na integração da linha 4 com a linha 1 do METRÔ-RIO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: janeiro de 2011 - Término: dezembro de 2011 \r\n\r\nIII - DE/ Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nUO: 3173 -Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nUG: 317300 -Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nIV - PARA/ Executante: 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE FR VALOR - R$ \r\n\r\n4490 00 1 4.171.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor- Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1098087"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097473": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/502.688/2010.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 01/2011...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 02/2011...\r\n\r\nId: 1097473. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1097767": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 13/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Yuri Chamusca. OBJETO: Realização do projeto Espaço do Rock 2011 - Festival de Música Independente da Baixada Fluminense. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 39.990,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00151. PROCESSO Nº E-18/000.281/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 15/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ong Atitude Social. OBJETO: Realização do projeto Festival Projeto Bandas Cine Rock. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 39.246,35. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00154. PROCESSO Nº E-18/000.285/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 16/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lucia Ferreira Privatti. OBJETO: Realização do projeto FECAM - Festival da Canção de Cardoso Moreira. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 40.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00153. PROCESSO Nº E-18/000.282/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 17/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Multti Estrutura e Eventos Ltda ME. OBJETO: Realização do projeto 30º FEMUPI - Festival de Música Popular de Piraí. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 40.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00155. PROCESSO Nº E-18/000.283/2011.\r\n\r\nId: 1097767"
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                                "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 19/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo Cutz Gaudenzi. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto AM: PM. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00150. PROCESSO N° E-18/000.286/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 20/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e André Luiz Santos da Silva. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto Senha de Acesso: Investigação e Criação Coreográfica A Partir das Relações entre Corpo e Memória. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00148. PROCESSO N° E-18/000.293/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 21/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ivana Buys Menna Barreto. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto Quando Dizemos com o Outro o que Somos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00147. PROCESSO N° E-18/000.292/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 22/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Fils Puig. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto Lagrimar 3 - para Orquestra de Câmara com 13 ou Mais Músicos e Meios Eletrônicos em Tempo-Real. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00146. PROCESSO N° E-18/000.289/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 23/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Filipe de Matos Rocha. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto Jongo da Serrinha: Linguagem e Estruturação Musical Aplicada à Orquestra de Câmara. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00145. PROCESSO N° E-18/000.288/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 24/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Juliana Siqueira Pamplona. OBJETO: Realização de pesquisa e criação artística do projeto Desestabilizadores de Cena. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 30.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00143. PROCESSO N° E-18/000.287/2011.\r\n\r\nId: 1097609"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Concessão nº 104/2010, originalmente assinado em 23/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Ambiental Cultural Recicla Três Rios. OBJETO: Retificação do número da conta bancária; DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011. PROCESSO Nº E-18/001.574/2010.\r\n\r\nId: 1097837"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 034/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2011. VIGÊNCIA: Até 24/03/2011. PROCESSO Nº E-18/000910/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011. \r\n\r\nId: 1097470"
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                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.390/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Musical do Aniversário de Barra do Piraí \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nStilus Locação de Equipamentos e Cabines Sanitárias Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.998.228/0001-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1097815"
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                                "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna público o Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056366\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica Brasileira para Imagem Radiofônica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusimagem Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música para Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.464.690/0001-93\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - III - b) e IV -b)\r\n\r\nId: 1097805"
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                                "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056575\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Tempestade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNa Boa - Arte e Educação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.576.174/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056685\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSIM!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProview Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.991.511/0001-31\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 302.341,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 241.872,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055798\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVilla-Lobos Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056669\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaré de Lembranças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Kenderê de Desenvolvimento Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.640.065/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 111.515,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 89.212,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056108\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGonzagão, Patrimônio Centenário da Música Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 650.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 520.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056570\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica Pra Todo Mundo!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarapuí Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.938.996/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056099\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Novas Frequências\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCardápio de Idéias Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.368.780/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 213.930,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.358,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056006\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOi Lusofonia Fest Rio-Lisboa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLN Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.811/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 833.295,83\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 666.636,66\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos administrativos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056060\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Teatro do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCOART - Assessoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055719\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nL.I.I.S (Laboratório Inventivo Intuitivo Sensorial)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nId: 1097806"
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                            "1097852": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAIS \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 20 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055918\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n4 - Peça de Câmara para 1 Atriz e 4 Personagens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCinemeiros Artes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n369.372,77 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n295.498,22\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056627\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLuminando\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.942.201/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n499.999,40 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n399.999,52\r\n\r\nVII- Produão Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056165\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Rotah\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana Barcellos Palhares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n087.292.237-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n181.140,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n144.912,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056076\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTim Maia: Vale Tudo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRinoceronte Entretenimento e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.756.371/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n799.180,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n639.344,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056277\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNiterói - Encontro com América do Sul\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n998.500,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n798.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056045\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeresópolis Blues Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJosé Antônio de S. Leite - Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.512.306/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n882.170,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n705.736,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056532\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Parada é Funk\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMamama Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.027.460/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n782.680,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n626.144,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056267\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTangolomango - Festival da Diversidade Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMil e uma Imagens Comunicação e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.621.783/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n543.515,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n434.812,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056319\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTangolomanguinho - Festival Infanto Juvenil da Diversidade Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMil e uma Imagens Comunicação e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.621.783/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n356.335,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n285.068,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055802\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaquetá, Cultura Já!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nO Nosso Papel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n261.844,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n209.475,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056154\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRocinha, Identidade Já!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nO Nosso Papel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n299.884,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n239.907,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056200\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Sócio-Cultural Meninos da Lapa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055891\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcademia Marginal de Letras.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSete Artes Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.390.604/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n394.944,50 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n315.955,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056431\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cinema de Paraty\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Amigos de Paraty\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.518.398/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n881.520,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n705.216,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055586\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte Povera\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCenário Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.243.076/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056272\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJogos de Família, de Diane Ducruet\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOuro Verde Produções Culturais e Esportivas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n382.510,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n306.008,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056420\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVis à Vis - a Influência Francesa no Vale do Café\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nROBERTO F. PADILLA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.559.693/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n642.488,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n513.990,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056654\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema Itinerante\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDoc Service Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.441.429/0002-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056082\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCoração de Gente é Terra que Ninguém Nunca Andou (Ex O Amor é Brega)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonioli & Amado Produções Art Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056590\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInimiga Pública Número um\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056061\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João Marcos do Príncipe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTríplice Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.343.030/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n296.322,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n237.057,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056639\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBIFE - Brega Inn Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermidia.Biz Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056116\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDa Janela\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcos Semola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.687.287-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n112.575,50 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n90.060,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056251\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFEST-VG / Festival De Sambas de Terreiro das Velhas Guardas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGaleria da Velha Guarda do G.R.E.S. Moc. Indep. Padre de Miguel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.148.412/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056469\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival do Porto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.237.009/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056411\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovos Talentos da Baixada Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNTD Promoções e Eventos Limitada\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.543.336/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056664\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Imperial, Novo Cd\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUh Terere Diversão e Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n96.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056303\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRecriançando\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.784.284/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n254.386,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n203.508,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056675\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRock & Blues Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermidia.Biz Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056206\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Voz da Avenida - Premiação do Samba Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMega Night Produções e Eventos Ltda -ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.185.258/0001-59\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056389\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTéo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAline Carneiro Mazzarella da Cruz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n105.308.887-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n199.970,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n159.976,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 020 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055696\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte Inclusiva 2ª edição Festival de Esquetes Laboratório de Criação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFabrício Machado Ramos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n098.578.327-33\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA primeira Vista\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMachenka Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.719.707/0001-64\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056312\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival \"Boa do Samba\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio360 Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.296.522/0001-21\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056599\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminho das Pedras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUtopia Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.634.152/0001-65\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056452\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Viagem ao Corpo Humano\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmc Empresa de Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.306.946/0001-03\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056228\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIluminando o Futuro - 50 anos Jorginho de Carvalho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEPA! Marketing Universitário Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.513.592/0001-61\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056142\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCelebração da Carne\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriela Bonomo da Nóbrega\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n110.347.257-77\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056502\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSaqua Cine Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFlora Filmes E Vídeos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.759.786/0001-50\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055887\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLuiz Melodia, O Negro Gato\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKlI Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.913.861/0001-00\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056370\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Câmera na Mão e Nenhuma Idéia na Cabeça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056320\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFILME - A Paixão do Padre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nYa! Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.979.053/0001-04\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055963\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspaço Reciclarte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Projeto Lagoa de Marapendi\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.801.265/0001-73\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056249\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrande Evento da Temporada 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.529.062/0001-77\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056683\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Rock & Balão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermidia.Biz Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055916\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música \"Lapa - A Cara do Rio\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056254\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquesta Samba Digital Muvuquinha Berço do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSimone Pinto da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n013.913.467-00\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055957\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeu Espaço Jovem 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nX-Promotion Marketing e Promocional Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.743.907/0001-67\r\n\r\nId: 1097852"
                            ],
                            "1097804": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.390/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow musical do aniversário de Barra do Piraí\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStilus Locação de Equipamentos e Cabines Sanitárias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.998.2288/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1097804"
                            ],
                            "1097552": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do recurso referente à etapa de triagem apresentado pelo proponente infracitado inscrito na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Eventos na área de Produção de Eventos (projetos iniciados em Maio), publicada no D.O. de 06/10/2010:\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n12500500\r\n\r\nNo palco da vida - Oficinas Teatrais\r\n\r\nJosé Valdemir da Silva Gomes\r\n\r\nId: 1097552"
                            ],
                            "1097392": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2011, referente à prestação de serviço de recepção e bufê, com serviços correlatos e suporte, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.173/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1097392"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1097370": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/002/2010. PARTES: FUNARJ e Axis Creative Comunicações e Eventos LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de produção e montagem de 05 (cinco) exposições, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.080/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 18.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/002/2010. PARTES: FUNARJ e Axis Creative Comunicações e Eventos LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de produção e montagem de 05 (cinco) exposições, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.080/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 04.10.2011.\r\n\r\nId: 1097370. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1097702": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 103/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA: 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.081/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 011/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.067/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre-Sai.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.065/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 019/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.148/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Piraí.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.082/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 067/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.410/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 068/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.114/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1097702"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1097368": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, em cumprimento ao Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, torna público aos interessados, que dispõe de diversos bens móveis, considerados como imprestáveis ao Serviço Público, que poderão ser doados na integra a qualquer à pessoa jurídica de direito público ou privado, cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social. Os bens estão disponíveis para vistoria no depósito do Departamento de Controle de Bens Patrimoniais da FIA/RJ, situado à Rua General Castrioto, nº 589 - Barreto - Niterói - telefone 3707 1415 - das 10:00 as 16:00 horas, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação. Proc. nº E-23/300173/2009.\r\n\r\nId: 1097368. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 005/2011, assinado em 02/03/2011. PARTES: A SUDERJ e RIO DE JANEIRO VOLEI CLUBE. OBJETO: A realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEI”, no imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEI (Unilever x Uberlândia); (Unilever x Voley Futuro) e (quartas de finais)” (“Evento”), no período de 09 a 14.03.2011, e 28 a 30.03.2011, sendo a montagem e treino nos dias 09 e 10.03.2011; evento nos dias 11, 13 e 29.03.2011, das 21 às 23 horas; 18 às 20 horas e 19 às 21 horas, respectivamente, e a desmontagem após o término dos jogos, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, em espécie, até o dia 04.03.2011, a importância de R$ 9.380,03, por jogo, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.144/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 006/2011, assinado em 02/03/2011. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA. OBJETO: A realização do evento “COPA BRASIL SULSUDESTE I E COPA LATINA ITTF”, no imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (40 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “COPA BRASIL SULSUDESTE I E COPA LATINA ITTF” (“Evento”), no período de 15 a 21.03.2011, sendo a montagem e treino nos dias 15 e 16.03.2011; evento nos dias 17 a 20.03.2011, das 8 às 23 horas; e desmontagem no dia 21.03.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 11.03.2011, a importância de R$ 37.949,44, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.017/2011.\r\n\r\nId: 1097454. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1097836": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 07 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade e para os efeitos da autorização governamental concedida nos autos do Processo Administrativo nº E-02/000481/2005, publicada no D.O. de 03/08/2005, e em vista do que contém os Processos Administrativos n°s E-02/001422/2005 e E-02/003301/2010 e a ampliação do Programa Rio Rural para 59 municípios com atuação intensiva na região serrana fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A relação nominal contida na RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611, de 06 de setembro de 2005, sofrerá as alterações constantes no QUADRO I abaixo:\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nJulio Monteiro de Barros\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebelingi\r\n\r\n1590-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAffonso Henrique de A. Junior\r\n\r\n0921-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n1620-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlexandre Jacinto Teixeira\r\n\r\n1017-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlice Peixoto de Souza\r\n\r\n1539-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAmanda Renata de Freitas\r\n\r\n1542-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAna Rita Moreira Rangel\r\n\r\n1469-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAnderson Moreira Mourão\r\n\r\n1517-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré de Oliveira Bastos\r\n\r\n1599-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n1524-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Costa de Azevedo\r\n\r\n1488-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Borges Henriques\r\n\r\n0820-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Marins\r\n\r\n0211-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBartholomeu A. Gusmão\r\n\r\n1520-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBenedito Leônidas Luz\r\n\r\n1161-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarla Teles Magoga Medeiros\r\n\r\n1580-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarlos Rogério Lucas Soares\r\n\r\n1594-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarmindo Solis Filho\r\n\r\n1245-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCelso de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1589-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nChaul Wady Buchaul\r\n\r\n0025-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n\r\n1060-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudiomar L. Marques\r\n\r\n1569-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristiano de Oliveira Catheringer\r\n\r\n1622-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDanilo Santarém Botelho\r\n\r\n1615-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDelaine Alves Arneiro\r\n\r\n1508-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDiego Rogério Ferraz\r\n\r\n1619-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEderson Cláudio Vieira da Costa\r\n\r\n1559-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Rodrigues Cruz\r\n\r\n0845-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvaldo Gonçalves Junior\r\n\r\n1115-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvanildo Rangel Junior\r\n\r\n1565-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabiano Bohnenberger\r\n\r\n1617-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabio Oliveira Siqueira\r\n\r\n1518-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFatima Fernandes C. Branco\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe de Andrade Silveira\r\n\r\n1567-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFernando Moreira Lima\r\n\r\n1585-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlaviano Leal de Souza\r\n\r\n1510-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlavio Gonçalves de Souza\r\n\r\n1627-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGustavo Pereira Polido\r\n\r\n1579-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHeloísio de Lima Machado \r\n\r\n0044-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Hermsdorff das Neves\r\n\r\n1471-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n1606-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvana Frazão de Lima\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJader Serafim Campanatti\r\n\r\n1557-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJadir Eustáquio Pinheiro\r\n\r\n0064-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJanaina Moreira do Carmo\r\n\r\n1540-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJerferson Luiz Gonçalvez\r\n\r\n0578-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira\r\n\r\n1013-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Francisco Vieira Soares\r\n\r\n1563-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJocemir José da Silva \r\n\r\n1151-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJonas Nunes Vieira\r\n\r\n1491-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Ferreira de Souza\r\n\r\n0644-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Luis Mendes Gil\r\n\r\n1641-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Raphael M. Viana\r\n\r\n1509-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Américo Ribeiro Canellas\r\n\r\n0069-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva\r\n\r\n1595-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida Feitosa\r\n\r\n0529-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Castro de Macedo\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Clóvis Antunes Abreu\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé de Melo Araújo\r\n\r\n0065-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira Basílio\r\n\r\n0607-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Kleber Cytrangolo Rayol\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Maria Novaes\r\n\r\n0826-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Oscar Gomes\r\n\r\n0345-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Pereira Damasceno\r\n\r\n1610-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Reinaldo da Silva Filho\r\n\r\n1625-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Dutra\r\n\r\n1629-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n1007-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLeonardo Dias F. do Carmo\r\n\r\n1601-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuciano Carniello Lopes\r\n\r\n1609-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuisa Araujo Junger Lumbreras\r\n\r\n1596-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto F. dos Santos\r\n\r\n1611-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto R. Vilarinhos\r\n\r\n1634-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n0854-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Vieira\r\n\r\n1570-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Dias dos Santos\r\n\r\n0583-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Marcos Soeiro de Barros\r\n\r\n0712-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMagno dos Santos Roza\r\n\r\n1496-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Costa Chaves\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Costa\r\n\r\n1550-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n1623-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Henrique F. de Araújo\r\n\r\n1618-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcio Antonio Ribeiro C. Lessa\r\n\r\n1612-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Toso\r\n\r\n0286-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Belo Costa Ferreira\r\n\r\n1191-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Ilma de Oliveira \r\n\r\n1291-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Rosélia da Silva\r\n\r\n1511-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Bruno Latini\r\n\r\n0982-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Caetano Matieli\r\n\r\n1582-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMauricio Silva Zanon\r\n\r\n1597-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNelson Antonio L. P. Pentagna\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNemir de Oliveira Silva\r\n\r\n0763-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOcimar Alves Teixeira \r\n\r\n1526-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOduvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatricia de Almeida Giannini\r\n\r\n1571-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Afonso da Silva Santos\r\n\r\n1560-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Sergio Boechat Fernandes\r\n\r\n1495-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPedro de Carvalho G. Cruz\r\n\r\n1499-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Caldas de Aquino Neves\r\n\r\n1487-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Carvalho de Faria\r\n\r\n1478-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael de Souza Pereira \r\n\r\n1572-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRenato Meringue Rodrigues\r\n\r\n0266-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRicardo Vieira da Silva\r\n\r\n1633-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRita de Cássia Silva Nicolau\r\n\r\n0649-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRoberto Luiz M Laje Junior\r\n\r\n1528-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo Areas de Castro\r\n\r\n1532-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n1603-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo de Souza Torquato\r\n\r\n1521-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosane Maria Bendia\r\n\r\n0946-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosangela de Souza Jorge\r\n\r\n1211-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRubens Abreu Jardim\r\n\r\n1585-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRummenigge Pedro Campos\r\n\r\n1616-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Antonio Rimes de Rosa\r\n\r\n1584-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Batista Pessanha\r\n\r\n1044-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSaulo de Tarso Lettiere Martins\r\n\r\n0775-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0769-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Castelo Branco\r\n\r\n1586-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nValdeir de Oliveira Couto\r\n\r\n1023-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVanessa Cristina de Paula Laje\r\n\r\n1541-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\n1480-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Peixoto Corty\r\n\r\n1493-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVitor Cesar B. de Almeida Torrão\r\n\r\n1500-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWalter de Azevedo Araújo\r\n\r\n1602-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWilson Luiz Nicodemus\r\n\r\n0546-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEXCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAirton Antonio Castagna\r\n\r\n0869-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Antonio A. Barradas\r\n\r\n1176-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nFábio Ambrósio Loureiro\r\n\r\n1205-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJerônimo Graça\r\n\r\n0885-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé F. M. Maldonado\r\n\r\n0453-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLucia Valentine\r\n\r\n0247-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLilian Santos Carvalho\r\n\r\n0691-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMarcos Outeiro Santos\r\n\r\n0483-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPaulo Francisco Dias\r\n\r\n0876-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAgostinho J. R. Camargo\r\n\r\n0879-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAlexandre Pires Mata\r\n\r\n1169-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz G. Castro Marques\r\n\r\n0652-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCristina Flores Silva\r\n\r\n1058-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberico Martins Mendonça\r\n\r\n0688-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFausto Ricardo de Ávila\r\n\r\n0220-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto H Ribeiro\r\n\r\n1027-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 2º - Em virtude das alterações promovidas nos termos do art. 1º da presente Resolução, a relação nominal de que trata a Resolução SEAAPI Nº 611, de setembro de 2005, passa a vigorar nos termos consolidados no Quadro II a seguir: \r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nJulio Monteiro de Barros\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz Antonio A. de Oliveira\r\n\r\n0123-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Marcio Ferreira\r\n\r\n0600-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nWander E. B. de Andrade\r\n\r\n0732-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria F. A. C. Fonseca\r\n\r\n1170-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria do Carmo A. Fernandes\r\n\r\n0711-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira Guimarães\r\n\r\n0670-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJairo Martins da Silva\r\n\r\n1022-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Antonio Lopes Zampier\r\n\r\n1009-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Matias Silva Rocha\r\n\r\n1028-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAerton Teixeira\r\n\r\n1029-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Guimarães da Rocha\r\n\r\n0425-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Peres de Souza\r\n\r\n1039-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNorma Lúcia Vieira dos Santos\r\n\r\n0593-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Filho\r\n\r\n0794-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Paulo C. das Virgens\r\n\r\n0338-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClóvis da Fonseca\r\n\r\n0653-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nShirle Marcolongo Aleixo\r\n\r\n0341-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Duarte Ramos Filho\r\n\r\n1025-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGerson José Yunes Antonio\r\n\r\n1221-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGeraldo Luiz Costa Monteiro\r\n\r\n0648-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Antonio Matias\r\n\r\n0243-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdimilson Ribeiro Gomes\r\n\r\n1163-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJeovaci Garcia de Moraes\r\n\r\n0238-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFrancisco José Rodrigues\r\n\r\n1159-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuis Fernandes Silva\r\n\r\n0741-9 \r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n\r\n0996-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Henrique P. das Posses\r\n\r\n0236-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria de Lourder Corrêa Bravo\r\n\r\n0553-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEduardo Oliviere\r\n\r\n0030-7 \r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio Hokaiem Siciliano\r\n\r\n1133-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Pedro Macedo\r\n\r\n0258-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Monteiro da Costa\r\n\r\n1002-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nElma Maria Dias\r\n\r\n1036-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Sulivan Damasceno\r\n\r\n1043-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Peruzzi\r\n\r\n0730-0 \r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebelingi\r\n\r\n1590-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAffonso Henrique de A. Junior\r\n\r\n0921-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n1620-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlexandre Jacinto Teixeira\r\n\r\n1017-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlice Peixoto de Souza\r\n\r\n1539-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAmanda Renata de Freitas\r\n\r\n1542-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAna Rita Moreira Rangel\r\n\r\n1469-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAnderson Moreira Mourão\r\n\r\n1517-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré de Oliveira Bastos\r\n\r\n1599-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n1524-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Costa de Azevedo\r\n\r\n1488-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Borges Henriques\r\n\r\n0820-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Marins\r\n\r\n0211-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBartholomeu A. Gusmão\r\n\r\n1520-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBenedito Leônidas Luz\r\n\r\n1161-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarla Teles Magoga Medeiros\r\n\r\n1580-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarlos Rogério Lucas Soares\r\n\r\n1594-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarmindo Solis Filho\r\n\r\n1345-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCelso de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1589-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nChaul Wady Buchaul\r\n\r\n0025-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n\r\n1060-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudiomar L. Marques\r\n\r\n1569-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristiano de Oliveira Catheringer\r\n\r\n1622-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDanilo Santarém Botelho\r\n\r\n1615-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDelaine Alves Arneiro\r\n\r\n1508-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDiego Rogério Ferraz\r\n\r\n1619-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEderson Cláudio Vieira da Costa\r\n\r\n1559-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Rodrigues Cruz\r\n\r\n0845-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvaldo Gonçalves Junior\r\n\r\n1115-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvanildo Rangel Junior\r\n\r\n1565-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabiano Bohnenberger\r\n\r\n1617-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabio Oliveira Siqueira\r\n\r\n1518-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFatima Fernandes C Branco\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe de Andrade Silveira\r\n\r\n1567-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFernando Moreira Lima\r\n\r\n1585-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlaviano Leal de Souza\r\n\r\n1510-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlavio Gonçalves de Souza\r\n\r\n1627-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGustavo Pereira Polido\r\n\r\n1579-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHeloísio de Lima Machado \r\n\r\n0044-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Hermsdorff das Neves\r\n\r\n1471-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n1606-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvana Frazão de Lima\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJader Serafim Campanatti\r\n\r\n1557-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJadir Eustáquio Pinheiro\r\n\r\n0064-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJanaina Moreira do Carmo\r\n\r\n1540-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJerferson Luiz Gonçalvez\r\n\r\n0578-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira\r\n\r\n1013-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Francisco Vieira Soares\r\n\r\n1563-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJocemir José da Silva \r\n\r\n1151-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJonas Nunes Vieira\r\n\r\n1491-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Ferreira de Souza\r\n\r\n0644-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Luiz Mendes Gil\r\n\r\n1641-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Raphael M. Viana\r\n\r\n1509-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Américo Ribeiro Canellas\r\n\r\n0069-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva\r\n\r\n1595-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida Feitosa\r\n\r\n0529-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Castro de Macedo\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Clóvis Antunes Abreu\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé de Melo Araújo\r\n\r\n0065-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira Basílio\r\n\r\n0607-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Kleber Cytrangolo Rayol\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Maria Novaes\r\n\r\n0826-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Oscar Gomes\r\n\r\n0345-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Pereira Damasceno\r\n\r\n1610-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Reinaldo da Silva Filho\r\n\r\n1625-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Dutra\r\n\r\n1629-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n1007-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLeonardo Dias F do Carmo\r\n\r\n1601-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuciano Carniello Lopes\r\n\r\n1609-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuisa Araujo Junger Lumbreras\r\n\r\n1596-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto F dos Santos\r\n\r\n1611-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto R. Vilarinhos\r\n\r\n1634-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n0854-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Vieira\r\n\r\n1570-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Dias dos Santos\r\n\r\n0583-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Marcos Soeiro de Barros\r\n\r\n0712-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMagno dos Santos Roza\r\n\r\n1496-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Costa Chaves\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Costa\r\n\r\n1550-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n1623-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Henrique F. de Araújo\r\n\r\n1618-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcio Antonio Ribeiro C. Lessa\r\n\r\n1612-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Toso\r\n\r\n0286-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Belo Costa Ferreira\r\n\r\n1191-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Ilma de Oliveira \r\n\r\n1291-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Rosélia da Silva\r\n\r\n1511-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Bruno Latini\r\n\r\n0982-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Caetano Matieli\r\n\r\n1582-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMauricio Silva Zanon\r\n\r\n1597-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNelson Antonio L. P. Pentagna\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNemir de Oliveira Silva\r\n\r\n0763-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOcimar Alves Teixeira \r\n\r\n1526-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOduvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatricia de Almeida Giannini\r\n\r\n1571-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Afonso da Silva Santos\r\n\r\n1560-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Sergio Boechat Fernandes\r\n\r\n1495-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPedro de Carvalho G. Cruz\r\n\r\n1499-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Caldas de Aquino Neves\r\n\r\n1487-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Carvalho de Faria\r\n\r\n1478-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael de Souza Pereira \r\n\r\n1572-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRenato Meringue Rodrigues\r\n\r\n0266-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRicardo Vieira da Silva\r\n\r\n1633-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRita de Cássia Silva Nicolau\r\n\r\n0649-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRoberto Luiz M. Laje Junior\r\n\r\n1528-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo Areas de Castro\r\n\r\n1532-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n1603-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo de Souza Torquato\r\n\r\n1521-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosane Maria Bendia\r\n\r\n0946-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosangela de Souza Jorge\r\n\r\n1211-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRubens Abreu Jardim\r\n\r\n1585-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRummenigge Pedro Campos\r\n\r\n1616-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Antonio Rimes de Rosa\r\n\r\n1584-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Batista Pessanha\r\n\r\n1044-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSaulo de Tarso Lettiere Martins\r\n\r\n0775-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0769-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Castelo Branco\r\n\r\n1586-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nValdeir de Oliveira Couto\r\n\r\n1023-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVanessa Cristina de Paula Laje\r\n\r\n1541-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\n1480-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Peixoto Corty\r\n\r\n1493-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVitor Cesar B. de Almeida Torrão\r\n\r\n1500-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWalter de Azevedo Araújo\r\n\r\n1602-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWilson Luiz Nicodemus\r\n\r\n0546-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Eronato Machado \r\n\r\n0241-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLiesse de Sá\r\n\r\n4930-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSebastião Vilela N. Junior\r\n\r\n1365-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvair Baldez da Silva\r\n\r\n1359-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\n1361-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSidney Rezende do Carmo\r\n\r\n0268-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberto Campos\r\n\r\n1360-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge A. D. Vasconcellos\r\n\r\n1366-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdão Luiz Bernardo Dias\r\n\r\n1364-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe Sinbo Hanashiro\r\n\r\n1551-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Leoni de S Ribeiro\r\n\r\n1464-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nZilton da Silva Santos\r\n\r\n1310-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcillon Baldez Roberto\r\n\r\n1375-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Landigraf\r\n\r\n1667-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Cezar M. Cartaxo\r\n\r\n1465-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Mendes Antonio\r\n\r\n1466-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1097836"
                    ],
                    "1097243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/000181/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, em favor de IVE OLIVEIRA NOVENTA, no valor de R$ 30.740,00 (trinta mil setecentos e quarenta reais), pela Prestação de Serviços de confecção de Adesivos, faixa em lona e placa estrutura em tubos, para atender ações emergenciais na Região Serrana, conforme autorização da Sra. Diretora Geral SEAPEC/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000116/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de AGRA FNP PESQUISAS LTDA., no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), pela prestação de serviços de Agrianual - Anuário da Agricultura Brasileira, conforme autorização do Sra. Diretora Geral SEAPEC/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1097243"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1097776": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 004 DE 03 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATENDIMENTO AO DECRETO N°41.528, DE 31.10.2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para o exercício das atribuições ligadas a supervisão e acompanhamento dos convênios, na forma do estabelecido pelo Decreto Estadual n° 41.528, de 31.10.2008, e suas alterações e, na Resolução Casa Civil n°217, de 11.02.2011:\r\n\r\nCoordenador Geral de Convênios - LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES - Subsecretário de Estado - matrícula 899.733-0;\r\n\r\nGerente Executivo - ROSANA DOMINGUES FARIA BASTOS VITÓRIA - Coordenadora de Captação de Recursos - matrícula 970.549-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1097776"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097290": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 43 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.091/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, Assessor Técnico da Presidência, matrícula 30158-0, ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE, Advogada, matrícula 2083-4 e JOSÉ PEIXOTO NETO, Assistente Técnico III, matrícula 2036-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar as denúncias contidas no processo no processo administrativo acima mencionado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será secretariada pela funcionária SÔNIA REGINA DE SIMAS E SILVA OLIVEIRA, Assistente Técnico III, matrícula 1461-3.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1097290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097857": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 45 DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.361.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seus débitos junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3° do art. 42, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.147/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.361 outorgado a Êxodo da Silva Santiago, relativamente ao Pavilhão AE e boxe entre a área livre e o Pavilhão G.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1097857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096640": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 126 DE 29.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 126/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.109 outorgada à PAULO TIAKI DEMURA, relativamente ao boxe 17 - Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá; \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 140 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 013 DE 03.02.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 013/2010, DE 03.02.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.429 outorgada à ROSA ALVES MANSUR e/ou, relativamente aos boxes 12 e 13, Saída Oeste - Unidade I - Grande Rio; \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 144 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 127 DE 29.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 127/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 4.681 outorgada à TERESINHA ROCHA LESSA, relativamente ao Pavilhão AE, via acesso CEASA - Unidade II - Colubandê; \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 148 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 128 DE 29.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 128/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso outorgada à LANCHES PÉROLA DO CEASA LTDA., relativamente ao boxe 39 - Pavilhão A - Unidade II - Colubandê; \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1096640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1096642": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 143 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 133 DE 29.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 133 de 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.208 outorgada à CARLOS ALBERTO PACHECO, relativamente ao Boxe BANCA DE JORNAL Pavilhão h, - Unidade II - Colubandê; \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 138 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 132 DE 29.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 132 DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 4.672 outorgada à UNI IRMÃOS FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME., relativamente ao boxe 20, Pavilhão H - Unidade II - Colubandê;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 139 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 129 DE 29.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 129/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.417 outorgada à COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA, relativamente aos Boxes 13 a 29, 31 e 33, Pavilhão C, - Unidade II - Colubandê; \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 137 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 130 DE 29.12.2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 130/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 4.341 outorgada à AMADOR VILAS, CELSO MASSOTTI E C. A. N. MENDONÇA., relativamente aos boxes 01 a 12, Pavilhão D - Unidade II - Colubandê; \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1096642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1097428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.173/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 003/2011, Banco do Brasil n° 350714. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de recepção e bufê, com serviços correlatos e suporte, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando a firma M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1097428"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450152/2011 - ZENI SARAMAGO COSTA, matrícula nº 29/4426-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1097261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/401.125/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação às fls. 308, referente à Concorrência Pública nº 006/2010, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados para Produção e Montagem de 05 (cinco) Exposição na Casa de Cultura Laura Alvim, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa CLAN DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL E DESENHO INDUSTRIAL LTDA, melhor técnica e preço R$ 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nId: 1097431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097153": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FMIS/PRES nº 172 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada em digitalização e catalogação de documentos históricos e iconográficos do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo nº E-18/490.032/2011:\r\n\r\nPregoeiro: \r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio: \r\n\r\nROBERTA MOCIARO ZANATA, matrícula nº 38/0196-6; \r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3;\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Superintendência Central de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1097153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1097146": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FMIS/PRES Nº 173 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática objetivando a manutenção dos sistemas e da base de dados do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo nº E-18/490.033/2011:\r\n\r\nPregoeiro: \r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio: \r\n\r\nVERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS, matrícula nº 38/0208-9; \r\n\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 38/0201-4;\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1097146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1097136": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARINETE DE ALMEIDA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173654-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300253/2011.\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IVANILDA SANTOS DA CUNHA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173652-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300341/2011.\r\n\r\nId: 1097136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1097366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2441/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/228/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R$ 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1097366"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1098093": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 4.825, de 21 de agosto de 2006 e do Decreto n° 42.432, de 30 de abril de 2010, faz saber aos interessados que realizará LEILÃO de venda das ações ordinárias e preferenciais de sua propriedade, de emissão do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BERJ, em liquidação ordinária, no dia 18 de abril de 2011, às 10:00 hs, conduzido pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na praça XV de Novembro, n° 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro. O Edital de Venda pode ser obtido na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3° andar do Anexo do Palácio Guanabara, na rua Pinheiro Machado, s/n, Rio de Janeiro, e no site da BM&FBOVESPA no endereço eletrônico www.bmfbovespa.com.br. Os representantes das pessoas jurídicas, potenciais adquirentes, devidamente munidos de instrumento de representação legal, poderão obter o conjunto de dados, informações e relatórios sobre o BERJ na sala de informações (Data Room), a ser instalado no auditório da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, situada à rua Uruguaiana, n° 10, 24° andar, Centro, Rio de Janeiro, do dia 14 de março de 2011 ao dia 25 de março de 2011, na forma do Edital de Venda. Faz saber ainda que eventuais requerimentos e solicitações deverão ser feitos por escrito à Comissão Especial constituída pelo Decreto n° 42.432, de 30 de abril de 2010, no protocolo da Secretaria de Estado da Casa Civil, no Térreo do Anexo do Palácio Guanabara, na rua Pinheiro Machado, s/n, Rio de Janeiro. Todos os procedimentos relativos à alienação das ações estão regulados no Edital de Venda. \r\n\r\nId: 1098093"
                        ],
                        "1097960": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 3/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que a licitação por CONCORRÊNCIA CASACIVIL/RJ nº 03/2010, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DA LINHA 4 ( TRECHO GÁVEA-IPANEMA) DO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo aceitável de R$ 1.300.000,00,TEVE A SUA ABERTURA REMARCADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2011, ÀS 14 HORAS.Outras informações através do e-mail cel2456@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/162/3/84/5/6 ou fax 21-2334-3343. Proc. n° E-12/2456/2009.\r\n\r\nId: 1097960"
                        ],
                        "1097342": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 025/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.019/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Casa Civil n° E-12/2365/2010.\r\n\r\nVALOR: 126.128,50 (cento e vinte e seis mil cento e vinte oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 02.03.2011.\r\n\r\nId: 1097342"
                        ],
                        "1096978": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 28 de março de 2011, às 10:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br, n° 1677 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011, tendo como objeto Curso Prático de Piloto Privado e Comercial de helicópteros, valor total estimado de R$ 293.001.67 (duzentos e noventa e três mil um real e sessenta e sete centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 11 de março de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.118/2011.\r\n\r\nId: 1096978"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1097845": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº.182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ART. nº. 263 DO CTB”.\r\n\r\nCLAUDINETE RODRIGUES RANGEL - PROC. Nº E-12/489512/2007;\r\n\r\nMARILENE DE ABREU CARVALHO - PROC. Nº E-12/519811/2008;\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES - PROC. Nº E-12/287245/2008;\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CRUZ BARROS - PROC. Nº E-12/503515/2008;\r\n\r\nANDRE ALBERT JACQUES MESSECA - PROC. Nº E-12/502531/2008;\r\n\r\nMAURILIO ALVIM DE OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/504570/2008;\r\n\r\nREINALDO CARDOSO DINIZ - PROC. Nº E-12/487063/2007;\r\n\r\nANDRE LUIZ BOTELHO CORREA - PROC. Nº E-12/483110/2007;\r\n\r\nMARCELLO DE CASTRO PIGOZZO - PROC. Nº E-12/276487/2008;\r\n\r\nREGINA MARIA DO AMARAL CESAR - PROC. Nº E-12/503202/2008;\r\n\r\nLEONARDO MORAES LOUREIRO VAN ERVEN - PROC. Nº E-12/488738/2008;\r\n\r\nDOMINGOS JOSE INNOCENCIO - PROC. Nº E-12/491192/2007;\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE LIMA - PROC. Nº E-12/519558/2008;\r\n\r\nALICIO GABRIEL DE CARVALHO JUNIOR - PROC. Nº E-12/489072/2007;\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE VIEIRA GUIMARAES - PROC. Nº E-12/496389/2007;\r\n\r\nMAURICIO MARINHO LAGE JUNIOR - PROC. Nº E-12/279194/2008; e\r\n\r\nLUANA DA SILVA CAMPOS - PROC. Nº E-12/348129/2009.\r\n\r\nId: 1097845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 03/11, assinado em 04.03.11, ao Contrato nº 02/10. PARTES: PRODERJ e a Allen Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Valor do termo aditivo é de até R$ 317.556,00, e ao contrato valor de até R$ 635.112,00. PROCESSO Nº E-12/662513/09.\r\n\r\nId: 1097765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097827": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660132/2010).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Gestão da Implantação de Projetos no Complexo da Cidade da Polícia.\r\n\r\nComunicamos alterações no Edital que estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. \r\n\r\nId: 1097827. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1097716": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes nos casos dos processos, abaixo relacionados, das decisões proferidas pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado nas cartas de Notificação de Débito de IPVA.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Paulo Roberto dos Santos Vilela\r\n\r\nCPF: 245.339.127-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.159/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Nelson Cibulars\r\n\r\nCPF: 037.064.197-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.614/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Independência Imp. e Locadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 036.324.036/0001-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.706/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Sandra Rosa dos Santos\r\n\r\nCPF: 730.983.377-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.441/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Guilherme Ramos de Oliveira\r\n\r\nCPF: 043.456.737-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.635/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jandira de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nCPF: 033.451.267-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.889/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Maria Theresa Pereira da Silva Blatter\r\n\r\nCPF: 024.583.067-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.891/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TV Globo Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 33.252.156/0001-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/085.109/2005\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Francisco Dantas de Almeida\r\n\r\nCPF: 043.935.207-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.442/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Helio Ferreira\r\n\r\nCPF: 006.336.159-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/097.598/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: José da Costa Ribeiro\r\n\r\nCPF: 463.391.597-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.840/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Marina Keiko Okabe Said\r\n\r\nCPF: 011.245.438-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.855/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jorge Nelson Mendes de Lacerda\r\n\r\nCPF: 372.365.637-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.366/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Marcelo Calado Meireles\r\n\r\nCPF: 985.485.737-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.796/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Edson Pereira de Castro\r\n\r\nCPF: 034.357.687-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.088/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Genessy Paredes de Carvalho\r\n\r\nCPF: 722.905.527-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/209.862/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rafael Rosa dos Santos\r\n\r\nCPF: 010.268.187-29\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/209.863/2008\r\n\r\nId: 1097716"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1097187": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1097187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097772": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (n.º 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob no. 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1097772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097188": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O. de 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1097188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097773": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (n.º 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº. 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1097773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097189": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1097189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1097801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, firmado em 17/02/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 - Prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.085/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 67.739,62 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1097801"
                        ],
                        "1097143": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.696/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.697/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.514/2009. \r\n\r\nId: 1097143"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1097360": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.175/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/03/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 23/03/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 23/03/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapa de aço doce.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 182.845,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1097360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.174/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/03/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 24/03/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11horas do dia 24/03/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de madeira de Lei.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 222.223,50\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1097377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097369": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.173/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/03/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 23/03/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 23/03/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de película refletiva e filme vinílico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 186.442,40\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1097369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097742": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 010/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CCK AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GESTÃO DE CONTAS, ATRAVÉS DA INTERNET” (Pregão Eletrônico nº 098/2010).\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 975.640,73.\r\n\r\nASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.008/2010.\r\n\r\nId: 1097742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097743": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. \r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.640/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1097743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097744": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 907.794,36.\r\n\r\nASSINATURA: 14/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.684/2009 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1097744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097745": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 001/2009 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.471,36.\r\n\r\nASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/104.137/2008.\r\n\r\nId: 1097745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097746": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 695.577,08.\r\n\r\nASSINATURA: 07/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/104.627/2008.\r\n\r\nId: 1097746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097747": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 080/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.262/2009 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1097747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097723": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de ácido fluossilícico para as Eta's Guandu, Laranjal e Túnel IV”.\r\n\r\nDia: 25/03/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.810.544,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1097723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097724": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de painel de comando e proteção de conjunto para motor bomba com potência 75cv em 380v”.\r\n\r\nDia: 25/03/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.700,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1097724. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1097129": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA., OBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo caminhonete “Sport Utility” no valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/707/0004/2010.\r\n\r\nId: 1097129"
                        ],
                        "1097759": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S. A.. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. PROCESSO Nº E- 09/0048/0004/2011.\r\n\r\nId: 1097759"
                        ],
                        "1097303": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2011, no valor total de R$ 137.497,20 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E-09/0879/0004/2007.\r\n\r\nId: 1097303"
                        ],
                        "1097359": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant, Carla de Sousa Lopes, Daniel Ferreira dos Santos, Graciele Pereira Rodrigues, Jaqueline Silva dos Santos, Juliana Ramos Garcia, Miriam Basílio Amaro e Tatiana Von Korsch.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 14.03.2011 a 30.12.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Suzana de Fátima da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 14.03.2011 a 30.12.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Jéssica da Silva Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 14.03.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Abda Freitas da Paz e Valéria de Moura Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 14.03.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Camilla Valente Peres, Gláucio Luiz Pires Pereira e Glauco Luiz Pires Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 15/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, Débora Meira dos Santos e Jordana Ramalho Vieira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2011 a 14.07.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 2.983,32 (valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 02/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Pedro Maués de Ávila Goulart. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 21.03.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 4.649,99 (valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 15/01/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Carlos Alexandre de Almeida Costa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 5.749,99 (valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1097359"
                        ],
                        "1097340": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00167/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 28 de março de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em 1 (um) EQUIPAMENTO BANHO maria com agitador e 2 (DOIS) BANHO-SECOS TERMOBLOCO, LOCALIZADO NO INSTITUTO DE PESQUISA E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE, com reposição de peças, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1097340"
                        ],
                        "1097209": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.870.717-6\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n91,11\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.718-4\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n91,08\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.719-2\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n91,08\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.721-8\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n90,76\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.729-1\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.730-9\r\n\r\nJoel de Campos Gomes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.731-7\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.732-5\r\n\r\nDaniel Pontes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,01\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.734-1\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,99\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.735-8\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,90\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.736-6\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,76\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.737-4\r\n\r\nThatiana Souza Martins\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,76\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,73\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.740-8\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,35\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.741-6\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,21\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.742-4\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.743-2\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,04\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.745-7\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,88\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.744-0\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,88\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.747-3\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,77\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.749-9\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,50\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.754-9\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,72\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.756-4\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,45\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.757-2\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,39\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.758-0\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,38\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.759-8\r\n\r\nGustavo R. F. Poquechoque\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,32\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.761-4\r\n\r\nBruno de Souza Bianchi Reis\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,15\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.762-2\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,95\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.763-0\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,87\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.765-5\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,73\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.767-1\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.768-9\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,53\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.769-7\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,30\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.770-5\r\n\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,26\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.772-1\r\n\r\nDebora dos Santos Coutinho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,96\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.774-7\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,75\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.775-4\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,63\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.776-2\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,61\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.777-0\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,59\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.778-8\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,41\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.779-6\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,39\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.781-2\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.782-0\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.783-8\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,06\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.784-6\r\n\r\nElcio Carneiro Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,89\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.785-3\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,69\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.786-1\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,64\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.722-6\r\n\r\nVanessa Areas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,25\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.791-1\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,20\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.793-7\r\n\r\nJose M. M. Iglesias\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,00\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.795-2\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,79\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.796-0\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.797-8\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,53\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.798-6\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da \r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,44\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.799-4\r\n\r\nYara Farias Damazio\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,29\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.802-6\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,26\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.723-4\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,19\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.725-9\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,07\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.805-9\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,96\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.807-5\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,78\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.810-9\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,59\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.811-7\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,49\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.812-5\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,44\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.813-3\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,03\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.814-1\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,83\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.815-8\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,79\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.817-4\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.818-2\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,44\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.819-0\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,26\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.820-8\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,19\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.821-6\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.822-4\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.823-2\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,88\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.824-0\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,60\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.825-7\r\n\r\nAna B. B. Araujo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,43\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.827-3\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,23\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.828-1\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,95\r\n\r\n30.11.09\r\n\r\n0.870.764-8\r\n\r\nMary L. G. Perez\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,87\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.829-9\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,74\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.830-7\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,69\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.831-5\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,64\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.832-3\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,38\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.834-9\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,21\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.835-6\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n77,61\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.836-4\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n76,96\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.837-2\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Varvalho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n76,18\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.839-8\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n75,84\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.840-6\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n75,81\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.841-4\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n74,82\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.842-2\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n73,85\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.806-7\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n73,48\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.845-5\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n70,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.848-9\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n66,97\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.826-5\r\n\r\nLeonardo Huber Taul\r\n\r\n08.01.05\r\n\r\n79,28\r\n\r\n08.01.05\r\n\r\n0.870.753-1\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n86,78\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n0.870.789-5\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n83,35\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n0.870.780-4\r\n\r\nMarcelo A. G. de Sequeiros\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n84,15\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n0.870.771-3\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n08.01.00\r\n\r\n85,21\r\n\r\n08.01.00\r\n\r\n0.870.755-6\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n08.00.30\r\n\r\n86,69\r\n\r\n08.00.30\r\n\r\n0.870.844-8\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n08.00.29\r\n\r\n73,55\r\n\r\n08.00.29\r\n\r\n0.870.788-7\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n83,50\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n0.870.803-4\r\n\r\nFrancisco Eduardo Silva\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n82,15\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n0.872.287-8\r\n\r\nLeonardo Dias Ribeiro\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n84,80\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n0.888.502-2\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n94,05\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.507-1\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n93,30\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.505-3\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n93,05\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.509-7\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n93,05\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.508-9\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n92,25\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.510-5\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n91,95\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.234-0\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n91,65\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.503-2\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n91,35\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.500-6\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n84,25\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.233-2\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n83,35\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.246-4\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n81,90\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.257-1\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n07.02.02\r\n\r\n84,40\r\n\r\n07.02.02\r\n\r\n0.888.530-3\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n91,15\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.534-5\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.512-1\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,85\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.543-6\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,70\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.535-2\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,40\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.540-2\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n89,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.511-3\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n89,65\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.514-7\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n88,85\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.516-2\r\n\r\nRenata P. R. C. R. Ferraz\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.515-4\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.518-8\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n87,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.519-6\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n87,80\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.522-0\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n87,20\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.524-6\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.523-8\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.525-3\r\n\r\nMauro Cezar de Oliveira Meneghini\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,70\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.527-9\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,35\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.528-7\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n85,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.529-5\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n85,75\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.531-1\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n85,45\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.533-7\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n84,50\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.536-0\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n83,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.538-6\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n81,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.542-8\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n81,05\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.544-4\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n79,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.513-9\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n88,95\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n0.888.532-9\r\n\r\nAdemir Arenasio DefantiL\r\n\r\n06.09.30\r\n\r\n85,05\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n0.888.537-8\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n90,20\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n0.888.517-0\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n05.08.12\r\n\r\n88,30\r\n\r\n05.08.12\r\n\r\n0.889.205-1\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n04.01.14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.01.14\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, 1º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1097209"
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMICACINA SULFATO, AMPICILINA SÓDICA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.028/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/03/2011, às 08h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/03/2011, às 09h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBUMINA HUMANA, ALFAEPOETINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.026/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/03/2011, às 08h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1097824"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1097528": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nGustavo Bastos da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/1.410.204/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nGiovanna Maria de Azevedo Fernandes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-01/128.106/2008\r\n\r\n2004\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nMadalena de Jesus Vieira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/200.797/2004\r\n\r\n1998\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nSimone Wernek Anselmé\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-01/52.746/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nNeimar da Silva Neves\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-01/148.033/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 1097528"
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                        "1097810": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a realização do Censo Escolar.\r\n\r\nDIA: 23 de março de 2011 Proc. nº E-03/11.886/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras,rj.gov.br , onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 5 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1097810"
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                        "1097357": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Graças Silva da Costa - 1985\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosemary Veiga da Motta - 1987\r\n\r\n3-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Danniela dos Santos Monteiro - 2000\r\n\r\n4-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMonalisa Abdo Calçada - 2000\r\n\r\n5-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Antonio de Oliveira Michel - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDeise Luci de Oliveira Caldas Araujo - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisca Maria Martiniano - 2006\r\n\r\n8-INSTITUTO STELLA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRubens Rios Maia - 1982\r\n\r\n9-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndre Ferreira da Silva - 2000\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSuely Monica Santos Vieira - 2001\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMario Luiz Leonel Antonieto - 2001\r\n\r\nDiego da Silva - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDelaine Soares Dias - 1999\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nSandra Verônica da Silva Bastos Rodrigues - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichel Rosa Vieira - 2005\r\n\r\nFelicia Silva dos Santos - 2006\r\n\r\nRaphael Santos de Paula Silva - 2007\r\n\r\n13-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego David Loureiro - 2004\r\n\r\nLeticia de Amorim Martins - 2007\r\n\r\nRaquel Eliza Barbosa Caldas - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThaisa Nascimento de Araujo - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE PETROQUÍMICA\r\n\r\nJorge Magno de Muros Lobato - 1984\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndresa Ribeiro da Conceição Pontes - 2002\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuis Felipe Ribeiro Gomes - 2003\r\n\r\nDouglas Alves da Silva - 2004\r\n\r\nCarlos Eduardo Casimiro Martins - 2004\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJanimar de Fatima Moreira Siqueira - 1990\r\n\r\n18-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEllida Pereira Pinho de Almeida - 2002\r\n\r\n19-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Marinho Cirino - 1979\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGIANA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO OLIVEIRA - Belford Roxo\r\n\r\nLeia-se: 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nId: 1097357"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP AGP II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álef Hottz Pereira\r\n\r\n02-Alfabil Verli Gama\r\n\r\n03-Bruno Cordeiro de Queiroz\r\n\r\n04-Bruno Macário da Silva\r\n\r\n05-Darlene Fonseca de Almeida\r\n\r\n06-Elaine Lima Macário\r\n\r\n07-Evando Costa da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Ezequiel Felipe Teixeira da Fonseca\r\n\r\n09-Izaias da Silva Gomes\r\n\r\n10-Jefferson Silva Medeiros\r\n\r\n11-Jenilson Martins Schuenck\r\n\r\n12-Jhonny Fernandes Netto Cardoso\r\n\r\n13-João Paulo Bragança Fernandes\r\n\r\n14-Leonardo Ribeiro Veiga\r\n\r\n15-Luan da Silva Moraes\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Amaral da Silva\r\n\r\n17-Matheus Veiga Magalhães\r\n\r\n18-Nayara Ribeiro Correia\r\n\r\n19-Pamela Aparecida da Costa Silva\r\n\r\n20-Patrícia Fernandes Schuenck\r\n\r\n21-Paulo Rafael de Azevedo Marques\r\n\r\n22-Raphael Francisco de Araujo de Andrade\r\n\r\n23-Sabrina de Medeiros Robert\r\n\r\n24-Salatiel José Martins\r\n\r\n25-Tarcísio Rimes Veiga\r\n\r\n26-Tayla Veiga Bragança\r\n\r\n27-Thais Schuenck da Silva\r\n\r\n28-Thaís Schuenck Gravino\r\n\r\n29-Tiago de Simas Fernandes\r\n\r\n30-Viviane Macário da Silva\r\n\r\n31-Willian Schuenck Thomaz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Rodrigues de Aquino\r\n\r\n02-Daniele Corrêa Rodrigues\r\n\r\n03-Fabiano Peixoto Freiman\r\n\r\n04-Gabriel Silva de Araujo Teixeira\r\n\r\n05-Ihasmyn Tamyris Trindade Herdy\r\n\r\n06-Marcos Celso Martins Botelho\r\n\r\n07-Roger Lopes Coelho\r\n\r\n08-Wallace Pirajá da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Monteiro\r\n\r\n02-Alcy Tabela de Carvalho\r\n\r\n03-Carina Thomé de Mello\r\n\r\n04-Crisiane da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Diego Carrilho Rodrigues\r\n\r\n06-Eloan Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Henrique Cezar Teixeira Martinez\r\n\r\n08-Hoirle de Freitas Folly\r\n\r\n09-Jéssica Domingos Baptista\r\n\r\n10-José Charles dos Santos Júnior\r\n\r\n11-Maria Eduarda Machado de Andrade\r\n\r\n12-Maxwell Sant'Ana Andrade\r\n\r\n13-Monique da Paixão Chuenck\r\n\r\n14-Rogiâne Grativol Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alef Damasceno Miranda\r\n\r\n02-Carolina Freitas de Oliveira\r\n\r\n03-Diego dos Santos\r\n\r\n04-Elenilton dos Santos Silva\r\n\r\n05-Elisângela de Fátima da Silva Almeida\r\n\r\n06-Lia Marta Rosa Schneider\r\n\r\n07-Michel Mendonça da Cruz\r\n\r\n08-Ruan Schuab Martinez\r\n\r\n09-Weslen Izidoro Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio Andrade Rodrigues\r\n\r\n02-Jéssica Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Patrick Igor Daudt Tardin\r\n\r\n05-Thais Dias Cler\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regina de Cássia Raimundo de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tailan Gomes Fortunato da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francine Rosa Schneider\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Freitas de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel França Moreira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Barboza Pelicione\r\n\r\n02-Cristiane Pereira Fazenda\r\n\r\n03-Luíza Helena dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adan Keyser Gomes das Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Leitão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hudson Paiva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Pereira Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius de Carvalho Amorim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Araujo Sorrentino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA\r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Souza Ramiro\r\n\r\n02-Fernando Henrique Rocha Ribeiro\r\n\r\n03-Renata Zeni Bonelli\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adler Vinícius Avelino da Rocha\r\n\r\n02-Andressa Marcella de Moura Lopes\r\n\r\n03-Carlos Fillipe Sant'Ana Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Pereira Alves\r\n\r\n05-Jhonatan Mauro da Silva Alves\r\n\r\n06-Michele Pontes Santos\r\n\r\n07-Naiara Tomaz da Conceição\r\n\r\n08-Priscila Junqueira Duarte\r\n\r\n09-Ronaldo Tomaz Granja Junior\r\n\r\n10-Suelen de Araujo Chagas\r\n\r\n11-Thamires da Conceição Vera Cruz\r\n\r\n12-Wanderson Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Costa Nogueira\r\n\r\n02-Ariana Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Helena do Divino Alves Ferreira\r\n\r\n04-Thiago de Souza Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natti Maria dos Santos Antonio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weberson Rodrigues de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karina da Silveira Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata dos Santos Telles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Raquel Cardozo Aldeia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Mattos Souza\r\n\r\n02-Rogério Kiyosi Sato Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thalita Maciel Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrine da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Carneiro Araujo\r\n\r\n02-Edma Marcela de Souza Tavares Alves\r\n\r\n03-Natália Maciel\r\n\r\n04-Priscila Conceição da Fonseca\r\n\r\n05-Vanessa de Andrade Leira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Manuella Silva da Costa\r\n\r\n03-Taynara Maciel Bernardino\r\n\r\n04-Valquiria Ramos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Charles\r\n\r\n02-Érica Carvalho Cunha\r\n\r\n03-Letícia Maria Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n04-Moozer Charles Veiga\r\n\r\n05-Rafaela Ebani de Souza\r\n\r\n06-Willian Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza da Cruz Siqueira\r\n\r\n02-Geisy Almeida Oliveira\r\n\r\n03-Letícia da Silva Rentes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristhiano de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudiane da Silva Soares\r\n\r\n02-Elon Gomes de Mello\r\n\r\n03-Josiane Ferreira Martins\r\n\r\n04-Monique Gonçalves da Cruz\r\n\r\n05-Rafael Duarte da Silva\r\n\r\n06-Rafaela Gallo do Nascimento\r\n\r\n07-Sumaya Andrade da Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Danielle Carvalho dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Danielle Carvalho dos Santos Mattos\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andrei Galdino Barbos\r\n\r\nLeia-se: 02-Andrei Galdino Barbosa\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 365 ASA BRANCA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wilza dos Santos Izidoro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lígia Maria Vieira Sequeira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia Gomes de Souza Bersan\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciene Lima da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalgenisson de Moura Gomes\r\n\r\n02-Adalgiza Francisco da Silva\r\n\r\n03-Alice Fortino da Conceição\r\n\r\n04-Aline Cristine Souza da Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Amanda Silva Passos\r\n\r\n06-André Garcia Mançano\r\n\r\n07-Andréa da Silva Moura\r\n\r\n08-Beatriz Luiza de Sales\r\n\r\n09-Carlos Artur Rocha da Silva\r\n\r\n10-Cátia Regina Lopes do Couto Schuab\r\n\r\n11-Celia Regina Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n12-Everton Rodegheri\r\n\r\n13-Ítala Márcia Ventura\r\n\r\n14-Jocimar Mezini\r\n\r\n15-Joelma de Carvalho Volotão Martins\r\n\r\n16-Jorge Antonio de Queiroz\r\n\r\n17-José Roberto da Silva\r\n\r\n18-Josi Pereira Mozer\r\n\r\n19-Kátia Cilene Pereira Lima do Porto\r\n\r\n20-Leandro dos Santos de Almeida\r\n\r\n21-Leonardo da Silva Sousa\r\n\r\n22-Ludmila Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Marcia Coelho Pereira Baptista\r\n\r\n24-Márcia Ferreira de Souza Andrade\r\n\r\n25-Maria Elizete da Silva Almeida\r\n\r\n26-Maria Esperança Dionisio Pereira\r\n\r\n27-Marilene dos Santos de Assis\r\n\r\n28-Mário de Santana Gouveia de Lima\r\n\r\n29-Milton do Amaral Barroso Junior\r\n\r\n30-Rafael Nascimento de Azevedo\r\n\r\n31-Rita Gomes de Moura\r\n\r\n32-Thiago Pereira Mozer\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Felizardo Leonel\r\n\r\n02-Andréa Regina de Brito Fernandes\r\n\r\n03-Carlos Victor Sousa de Azevedo\r\n\r\n04-Daiane Regina Brito da Nobrega\r\n\r\n05-Daniele Cabral Moreira de Almeida\r\n\r\n06-Danielle Ferreira Graciano\r\n\r\n07-Érica Elisabeth Anastacio\r\n\r\n08-Everton da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Fabiana Soares Fanticeli\r\n\r\n10-Fernanda Bispo dos Santos\r\n\r\n11-Iná de Oliveira\r\n\r\n12-Jennifer Freire Pereira\r\n\r\n13-Josélia Francisco de Araujo\r\n\r\n14-Josiane Trajano da Silva\r\n\r\n15-José das Dores Rodrigues\r\n\r\n16-Juliana Brandão da Silva\r\n\r\n17-Juliana Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Lucia Maria Souza de Lima\r\n\r\n19-Maria da Conceição Campos de Almeida\r\n\r\n20-Maria Helciane Carvalho dos Santos Silva\r\n\r\n21-Marli Souza Rodrigues\r\n\r\n22-Mônica Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n23-Nilton Pereira da Silva\r\n\r\n24-Ricardo Pinto Lessa\r\n\r\n25-Robson de Souza Alves\r\n\r\n26-Sérgio Rodrigues de Souza\r\n\r\n27-Udicéa Teixeira Barroso de Souza\r\n\r\n28-Vilene Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adervania Thomaz de Lima\r\n\r\n02-Barbara Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Cintia Farias Pereira\r\n\r\n04-Claudinei Aguiar de Carvalho\r\n\r\n05-Crislaine Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Cristine de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Dalva Madeira da Costa\r\n\r\n08-Daniele Araujo de Souza\r\n\r\n09-Elaine da Silva Nascimento Jaymowich\r\n\r\n10-Eliane Maria dos Santos França\r\n\r\n11-Eliene Motta dos Reis\r\n\r\n12-Elisabete Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Everton Chaves de Souza\r\n\r\n14-Francisco das Chagas da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Gláucia Lorraine Prado da Silva\r\n\r\n16-Joel das Chagas Silva\r\n\r\n17-Leonardo do Carmo Henrique\r\n\r\n18-Leone Otes dos Santos\r\n\r\n19-Marcio Costa Marques\r\n\r\n20-Marta da Silva Esteves\r\n\r\n21-Max de Oliveira Batista\r\n\r\n22-Rosangela Maria da Silva\r\n\r\n23-Valtelina Fonseca da Cruz\r\n\r\n24-Wellingthon Gomes de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n02-Antonia da Silva Medeiros\r\n\r\n03-Carlos Ferreira Quercia\r\n\r\n04-Edson Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda Luiz de Paula\r\n\r\n06-Janaina Cabral Moreira\r\n\r\n07-Jéssica Silva do Amaral\r\n\r\n08-João Rogerio da Silva\r\n\r\n09-José Benedito Filho\r\n\r\n10-Josiene Pinto Lessa\r\n\r\n11-Larisse da Rocha Appolinario\r\n\r\n12-Marcia dos Santos Marques\r\n\r\n13-Marcos de Oliveira Martins\r\n\r\n14-Margarida Fernandes da Cruz Martins\r\n\r\n15-Maria Aparecida Ferreira Araujo\r\n\r\n16-Maria Auricelia da Silva Almeida\r\n\r\n17-Maria Inês de Carvalho Sodré\r\n\r\n18-Maria José Bernardo Sodré\r\n\r\n19-Maria Rosa da Silva Oliveira Almeida\r\n\r\n20-Salatiel de Oliveira Martins\r\n\r\n21-Shirley Ferreira Paula\r\n\r\n22-Valdilene Leitão Xavier do Nascimento\r\n\r\n23-Zuleica Regina Silva do Carmo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maria Gisella Ferreira de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 17-Maria Gisele Ferreira de Araújo\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aldo Carlos Alves de Alcantara\r\n\r\n11-Gustavo Abreu Coelho\r\n\r\n29-Silva Pereira Sandes\r\n\r\nLeia-se: 01-Aldo Carlos Alves Alcantara\r\n\r\n11-Gustavo Abreu Coêlho\r\n\r\n29-Silvia Pereira Sandes\r\n\r\nId: 1097697"
                        ],
                        "1097515": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CE VICTOR HUGO\r\n\r\nId: 1097515"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1097727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL-Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 249/2010. VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 00703, de 18/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27739-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 577/2009.\r\n\r\nId: 1097727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097376": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 53/2008, de 27/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº 9190/2008.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 27/11/2010 a 27/03/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses contados de 27/11/2010 a 27/02/2011.\r\n\r\nId: 1097376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/03/2011 a 01/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. VALOR: R$ 2.742.003,72 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil três reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 975/2009.\r\n\r\nId: 1097519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097379": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (TONER e cartuchos), no valor total estimado de R$ 43.448,25. Processos UERJ 5915/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE, etc.), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 12.666,00. Processo HUPE 2931/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/03/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMAS DOS BOXES DO BANHEIRO Feminino, no Subsolo do Ginásio) para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 41.894,53. Processo UERJ 1937/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1097379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097853": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna pública as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro de Ciências e Tecnologias (CCT), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 7:00 às 22:00 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1- Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor Stricto sensu ou equivalente, obtido em curso credenciado, nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento ou correlata do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Associado, de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente, conforme as Normas de Concurso de Docente (Resolução n.º 003/2001), bem como da Lei nº 4800 de 28/06/2006 constantes nos Anexos I e II, aprovados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n1.2- A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n- Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n- Requerimento de inscrição (formulário próprio).\r\n\r\n1.3- A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do ITAU, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 02376-5, agência nº 6186, em espécie.\r\n\r\n1.4- O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5 - Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, RJ; tel. (22) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 17 horas.\r\n\r\n1.6 - A inscrição efetuada por meio de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7 - O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2.\r\n\r\n-Documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n-Comprovante do título de Doutor em curso Stricto sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n-Curriculum vitae (07 vias).\r\n\r\n-Memorial descritivo da carreira científica (07 vias).\r\n\r\n-Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.9 - A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora, que a enviará ao respectivo Conselho de Centro para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento a Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.10 - Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.11 - A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.12 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.13 - No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14 - Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da Uenf no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15 - O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n2 - DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1- O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n- Prova escrita, com peso 2,0.\r\n\r\n- Prova de título, com peso 3,0.\r\n\r\n- Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 2,0. \r\n\r\n- Prova Didática, com aula teórica e/ou prática, com peso 3,0.\r\n\r\n§ 1º - Será eliminado(a) o candidato(a) que obtiver média menor que 7,0 (sete), numa escala de 0 a 10,0, em quaisquer das avaliações citadas anteriormente.\r\n\r\n2.2 - Da prova escrita:\r\n\r\n§ 1º - A prova escrita constará, obrigatoriamente, de um exame escrito com caneta esferográfica azul referente a um tema sorteado, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório, para todos os candidatos, os quais terão um prazo máximo de uma hora para consultas e, na seqüência, um prazo máximo de três horas, sem consulta, para realização e entrega da prova.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas deverão ser mantidas em envelope lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, até a ocasião do respectivo julgamento.\r\n\r\n§ 3º - Após a correção haverá a leitura pública da prova escrita pelo candidato(a), na presença da Banca Examinadora.\r\n\r\n2.3 - Da prova didática:\r\n\r\n§ 1º - A prova didática, que poderá ser uma aula teórica e/ou prática, constará de uma apresentação e/ou realização de procedimentos práticos, de um tema sorteado para o candidato(a), com antecedência de 24 horas, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório por ocasião da inscrição no processo.\r\n\r\n§ 2º - Ao término do prazo para preparo, havendo dois ou mais candidatos, far-se-á o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidato(a)s.\r\n\r\n§ 3º - A prova didática consistirá na execução do tema sorteado, num prazo de até duas horas.\r\n\r\n§ 4º - A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes itens:\r\n\r\nI- familiaridade com o material ou objeto da avaliação;\r\n\r\nII- introdução ao assunto com organização do contexto;\r\n\r\nIII- habilidade em expor o assunto em linguagem clara e acessível;\r\n\r\nIV- habilidade em formular perguntas para encadeamento do assunto;\r\n\r\nV- habilidade em manusear equipamentos e instrumentos;\r\n\r\nVI- utilização correta de termos técnicos; e\r\n\r\nVII- adequação do tempo disponibilizado.\r\n\r\n§ 5º - Sempre que possível, os candidatos realizarão a prova teórico-prática no mesmo dia.\r\n\r\n§ 6º - O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição da prova didática, e a Banca Examinadora poderá arguir o candidato por um período de até 01 (uma) hora, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05(cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n§ 7º - As notas atribuídas por cada examinador deverão ser mantidas em envelope lacrado, até a ocasião do respectivo julgamento. \r\n\r\n2.4 - Da prova de títulos:\r\n\r\n§ 1º - A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n§ 2º - A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá aos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos e Tabela de Pontuação (Anexos III e IV) da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário.\r\n\r\n2.5 - Da defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão:\r\n\r\n§ 1º - O Memorial e o Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão consistirão da entrega escrita e da apresentação das atividades do candidato, enfatizando os pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro e da proposta a ser desenvolvida nos três primeiros anos de atuação na UENF.\r\n\r\n§ 2º - O Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão apresentado será ponto de avaliação do candidato investido na carreira para a efetivação após o período de estágio probatório.\r\n\r\n§ 3º - Na defesa de Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Banca Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e,ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII - contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII - originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e,ou artística;\r\n\r\nIV - dados da carreira do candidato que revelem liderança pessoal.\r\n\r\n§ 4º - O candidato terá um mínimo de 60 (sessenta) minutos e um máximo de 90 (noventa) minutos para apresentação do Memorial e do plano de ensino, pesquisa e extensão, e a Banca Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, sub seqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n3 - DAS BANCAS EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1 - As Bancas Examinadoras serão constituídas por 03 (três) Professores Titulares e/ou Associados, sendo que este último tem que, obrigatoriamente, está no nível mais alto da carreira. As Bancas deverão ter, obrigatoriamente, um membro externo e pelo menos um Professor Titular.\r\n\r\n3.2 - Haverá 03 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3 - A composição das Bancas Examinadoras será divulgada no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4 - Após a divulgação das Bancas Examinadoras, os candidatos terão 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4 - DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1 - Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2 - Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença dos candidatos presentes.\r\n\r\n4.3 - A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4 - A nota final do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.5 - Considerar-se-á (ão) aprovado (s) no concurso o (s) candidato (s) que obtiver (em) médias iguais ou superiores a 7,0 (sete).\r\n\r\n4.6 - No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos, pela seqüência, na prova de títulos, na prova didática, na Defesa de Memorial, na prova escrita e, persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7 - Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8 - O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n5 - DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1 - A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2 - Para o regime de trabalho em Tempo Integral (TI) e Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3 - Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n- Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\n- Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n- Comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n- Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n- Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros; e\r\n\r\n- Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7.\r\n\r\n5.4 - O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7 - O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8 - O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9 - Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10 - Mediante requerimento do interessado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por igual período, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11- Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6 - DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1 - O prazo de validade do Concurso de que trata o presente edital é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez por mais 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação. \r\n\r\n6.2 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT (Município de Campos dos Goytacazes ou Macaé, RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica Analítica\r\n\r\nGraduação em Química ou áreas afins e Doutorado em Química Analítica ou Ambiental; experiência comprovada na utilização de métodos de análises baseados em técnicas espectroscópicas e/ou eletroanalíticas (UV-Vis, espectrometria atômica e/ou ele troquímica)\r\n\r\n01\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Equilíbrio iônico: equilíbrio ácido-base, equilíbrio de precipitação; 2) Equilíbrio de complexação e equilíbrio de óxi-redução; 3) Validação de métodos analíticos; 4) Espectrometria de absorção atômica e molecular; 5) Espectrometria de emissão atômica e molecular; 6) Métodos eletroanalíticos: potenciometria e voltametria; 7) Calibração multivariada; 8) Monitoramento ambiental; 9) Química da água; 10) Ciclos biogeoquímicos. \r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada Experimental. Ressonância Magnética Eletrônica\r\n\r\nFenômenos Fototérmicos\r\n\r\n01\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) As leis de Newton: aplicações; 2) Leis da conservação de energia: energia cinética e potencial; 3) Leis da termodinâmica e suas aplicações; 4) Teoria cinética dos gases; 5) Difração de ondas; 6) Interferências (fenômenos); 7) Equações de Maxwell e aplicações; 8) Propriedades elétricas e magnéticas da matéria; 9) Modelo atômico do átomo de Hidrogênio; 10) Radiação do corpo negro, efeito fotoelétrico e efeito Comptron.\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Educação Matemática.\r\n\r\nEquações Diferenciais; Simulação Computacional; Geometria; Topologia; Estatística; Análise Numérica ou Educação Matemática.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Matemático com Mestrado e Doutorado em Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Teorema Fundamental do Cálculo; 2) Séries de Funções; 3) Teorema de Green no plano; 4) Teorema do posto; 5) Diagonalização de matrizes; 6) Teorema Espectral; 7) Formas Quadráticas; 8) Solução da equação do Calor; 9) Solução da equação da Onda; 10) Solução da equação de Laplace. \r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nTeoria da Computação e Linguagens: O candidato deverá liderar grupos de pesquisa nessa linha, e lecionar disciplinas de Graduação e Pós-Graduação em Computação.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Bacharelado em Ciência da Computação ou áreas afins ou Bacharelado em Engenharia; Doutor em Computação ou Informática ou Engenharia da Computação ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1)Autômatos Finitos; 2) Gramáticas e Linguagens; 3) Máquinas de Turing; 4) Tradução e analisadores; 5) Geração de códigos; 6) Ambientes de execução; 7) Subprogramas; 8) Linguagens funcionais; 9) Problemas intratáveis; 10) Estruturas de Dados e heaps.\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nRedes de Computadores: O candidato deverá ser apto a lecionar disciplinas de graduação e pós-graduação relacionadas com o Curso de Computação. Liderar a linha de redes de computadores, sistemas distribuídos e internet.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Computação ou Informática\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Comunicação Digital (Topologia de redes, transmissão de informação, meios de transmissão); 2) Arquitetura e padrões (arquitetura de redes de computadores, modelo OSI, modelos TCP/IP, protocolos de acesso, padrões de redes); 3) Aplicações (domínios, correios eletrônicos, world wide web, multimídia); 4) Redes sem fios e redes móveis; 5) Segurança em redes de computadores; 6) Protocolos de acesso ao meio; 7) Padrão IEEE 802.11 e 802.3; 8) Redes ATM (redes de integração de serviços, RESI - FL, padrões e modelos, redes virtuais e interconexão de LANs e MANs); 9) Gerência de redes; 10) Análise de desempenho de redes. \r\n\r\nTotal de vagas: 05(cinco)\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH (Município de Campos dos Goytacazes, RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação\r\n\r\nPolítica e Gestão Educacional\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Educação ou áreas afins. \r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) A descentralização e o poder de intervenção do estado; 2) Indicadores de desempenho dos sistemas de ensino; 3) Teorias de gestão administrativa e organização da unidade escolar: construção do PPP; 4) Política para a gestão democrática da educação básica; 5) Organização dos sistemas de ensino: competências específicas das esferas do poder público; 6) Políticas públicas para educação superior: evolução e situação atual; 7) Universalização da educação básica; 8) Políticas públicas de formação do magistério no Brasil; 9) Educação inclusiva numa sociedade excludente; 10) Política de financiamento da educação. \r\n\r\nLEEA\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nExperiência em Ensino e Pesquisa em áreas relacionadas em Teoria Social, Políticas Públicas e/ou Metodologia Científica em Ciências Sociais\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Ciências Políticas ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Teoria política clássica; 2) Estados nacionais: formação, teoria e história; 3) Conceitos essenciais da política: poder, autoridade, legitimação e dominação; 4) Cidadania e resolução de conflitos no Brasil; 5) Estado e nação no pensamento político brasileiro; 6) Partidos, eleições e representação política no Brasil; 7) Federação e instituições de governo no Brasil; 8) Políticas públicas e processos decisórios governamentais; 9) Teoria política moderna; 10) Técnicas de pesquisa em ciência política. \r\n\r\nTotal de vagas: 02(duas)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIS DA CARREIRA DOCENTE DA UENF (De acordo com o Anexo III-B do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei nº 4.800/2006)\r\n\r\nDocente\r\n\r\nTitulação¹\r\n\r\nExperiência Acadêmica após Doutorado²\r\n\r\nAtender no mínimo dois dos três critérios \r\n\r\nExperiência mínima como orientador³\r\n\r\nNúmero mínimo de publicação científica completa\r\n\r\nAutor de projeto de pesquisa financiado\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XIV*\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XV\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nIC\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVI\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nM concluído\r\n\r\n08\r\n\r\nAprovado \r\n\r\nAssociado\r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVII\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nM concluído; D concluído\r\n\r\n10\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n* Inicial da carreira\r\n\r\n1- Na área de atuação ou correlata;\r\n\r\n2- O professor que possuir experiência profissional em atividades de ensino e pesquisa, devidamente comprovada após o Mestrado, o número mínimo de anos após doutorado poderá ser reduzido, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\n3- No caso de não ter tido oportunidade de participar de programa de pós-graduação nos níveis específicos, a experiência poderá ser substituída por equivalente participação em publicações de trabalhos científicos, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nSerão considerados os seguintes itens:\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA \r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nIV - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nV - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nI - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE ENSINO:\r\n\r\n1 - Aulas de Graduação e Pós-Graduação\r\n\r\n2 - Coordenação de Disciplinas e Cursos\r\n\r\nII - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\n1- Orientação e Aconselhamento de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação.\r\n\r\n2 - Participação em Bancas Examinadoras \r\n\r\n3- Artigos Publicados em Revistas Científicas com Corpo Editorial\r\n\r\n4- Artigos Publicados na Íntegra em Anais de Congressos, Simpósios, Seminários e Similares\r\n\r\n5- Livros e Capítulos Publicados\r\n\r\n6- Vídeos Produzidos\r\n\r\n7- Resumo de Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros e Semanas\r\n\r\n8- Projetos de Pesquisa Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\nIii - Serão Consideradas Atividades De Extensão:\r\n\r\n1- Boletins Técnicos Editados por Instituições Oficiais de Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\n2- Artigos de Divulgação\r\n\r\n3- Assessoria Técnica ou Consultoria\r\n\r\n4- Coordenação de Eventos ou Convênios\r\n\r\n5- Cursos, Palestras e Prestação de Serviços\r\n\r\n6- Projetos de Extensão Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\n7- Orientação de Estágios \r\n\r\n8- Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão. \r\n\r\nIv - Serão Consideradas Atividades administrativas:\r\n\r\n1- Cargos Administrativos\r\n\r\n2- Participação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões.\r\n\r\nV - Serão Consideradas Outras Atividades:\r\n\r\n1 - Participação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de Fomento à Pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas.\r\n\r\n2 - Participação em Comissão Editorial.\r\n\r\n3 - Bolsa de Produtividade em Órgãos Financiadores de Pesquisa.\r\n\r\n4 - Inventos, Prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTabela de pontuação\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) \r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nAulas de graduação (período letivo)\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nAulas de pós-graduação (período letivo)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCoordenação de cursos (mandato)\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoordenação de disciplinas \r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor Total \r\n\r\n25,0 pontos\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nOrientação e aconselhamento de estudantes: \r\n\r\nGraduação\r\n\r\nPós-graduação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParticipação em Bancas Examinadoras:\r\n\r\nGraduação/Lato sensu\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0.\r\n\r\n3,0\r\n\r\nArtigos publicados em revistas científicas com corpo editorial:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInternacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nArtigos publicados na íntegra em anais de Congressos, Simpósios, Seminários e similares\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nLivros e capítulos publicados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nVídeos produzidos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nResumo publicado em anais/livros de resumo\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nProjetos de pesquisa financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n40,0 pontos\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nBoletins técnicos\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou Consultoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoordenação de eventos ou Convênios\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCursos, palestras ou prestação de serviços\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nProjetos de extensão financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nOrientação de estágios\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nResumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0 pontos\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nCargos administrativos\r\n\r\nDireção\r\n\r\nChefia\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nParticipação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15,0 pontos\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nParticipação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de fomento à pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nParticipação em Comissão Editorial\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nBolsa de produtividade em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\nInventos, prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nNota: Critérios para aferição de nota em Curriculum vitae a partir da pontuação obtida:\r\n\r\n1) A pontuação máxima na presente tabela é de 100 (cem) pontos, na hipótese de o candidato atingir o máximo de pontos permitidos em todos os itens das cinco áreas de produção científica, acadêmica e administrativa discriminadas na Tabela; \r\n\r\n2) No caso de haver dois ou mais candidato concorrendo, a aferição de notas obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado maior pontuação será atribuída a nota 10 (dez);\r\n\r\nb) Aos demais candidatos será atribuída nota calculada proporcionalmente à pontuação máxima alcançada pelo candidato referido em a.\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT)\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nAulas graduação e pós-graduação (por disciplina por semestre)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nCoordenação de Cursos (ano)\r\n\r\nAté 8,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCoordenação de disciplina (semestre)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n30,0 pontos\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nOr. Tese de Mestrado \r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Tese de Doutorado\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Monografia (Conclusão Curso)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOr. Iniciação Científica /ano\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBanca - Concurso Docente\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - Concurso Téc/Adm. \r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - defesa tese Mestrado ou Doutorado\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais indexadas\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais não indexadas\r\n\r\nAté 3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nArt. Compl. Congresso nac. ou internac.\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nResumo Cong. nacional ou internacional\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nLivros publicados \r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCapítulo de Livro\r\n\r\nAté 2,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\nProjeto de pesquisa fin. (coord.)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\nOutros tipos de publicação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n50, 0 pontos\r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nBoletins Técnicos\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCoord. Eventos ou Convênios de Extensão \r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nProjetos de Extensão Financiados\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOrientação de Estágios\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValo r Total\r\n\r\n10,0 pontos\r\n\r\nIV -ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nCargos Administrativos\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nParticipação conselhos, câmaras, colegiados e comissões (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nV- OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nParticipação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento à pesquisa e presidência de Sociedades e Colegiados de entidades científicas.\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPart. Comissão Editorial (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBolsa de Produtividade Pesquisa (por período de vigência)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPatentes e Prêmios\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOutras Atividades Relevantes\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5, \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nProcs. nºs E-26/050.290/2011 e E-26/053.247/2010.\r\n\r\nId: 1097853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097854": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução n.º 003/2001 do Conselho Universitário, torna pública as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR TITULAR, para o Centro de Ciências e Tecnologias (CCT), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 7:00 às 22:00 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1 - Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, os estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor stricto sensu ou equivalente, reconhecido pelo MEC, obtido em curso nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Titular (Faixa XVIII - Titular II), de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente da UENF conforme estabelece o item 3 do Anexo III da Portaria Reitoria no 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II). \r\n\r\n1.2 - A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n-Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n-Requerimento de inscrição (formulário próprio) \r\n\r\n1.3 - A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do ITAU, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 02376-5, agência nº 6186, em espécie.\r\n\r\n1.4 - O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5 - Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Horto, Campos dos Goytacazes/RJ, tel. (022) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 17 horas.\r\n\r\n1.6 - A inscrição efetuada através de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7 - O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, a documentação citada abaixo (cópia e original), necessária para efetivar inscrição e para a avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2. \r\n\r\n-Documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n-Comprovante do título de Doutor em curso Stricto Sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n-Curriculum vitae (09 vias).\r\n\r\n-Memorial descritivo da carreira científica (09 vias).\r\n\r\n-Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8 - A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora que a enviará ao respectivo Conselho de Centro, para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento à Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.9 - Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.10 - A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.11 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.12 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.13 - No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14 - Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15 - O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição. \r\n\r\n2 - DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1 - O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n-Prova de Título, com peso 5.\r\n\r\n-Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 3.\r\n\r\n-Seminário de Erudição, com peso 2.\r\n\r\n2.2 - A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n2.3 - A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá a Tabela de Pontuação das Atividades Docentes, conforme estabelece o item 4 do Anexo III, da Portaria Reitoria nº 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II).\r\n\r\n2.4 - A nota mínima exigida para aprovação na prova de títulos será 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 120 pontos na tabela de pontuação das atividades docentes (Anexo III) será atribuída a nota 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 200 pontos ou mais será atribuída a nota 10,0 (dez). Aos candidatos com nota entre 120 e 200 pontos será atribuída a nota calculada proporcionalmente.\r\n\r\n2.5 - O Memorial consistirá em exposição escrita das atividades do candidato, enfatizando linhas de pesquisa e pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro. \r\n\r\n2.6 - Na defesa de memorial, a Comissão Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e/ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII - contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII - originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e, ou, artística;\r\n\r\nIV - dados da carreira do candidato que revelem liderança institucional.\r\n\r\n2.7 - O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para apresentação do memorial, e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n2.8 - No seminário de erudição será avaliado o conhecimento e o desempenho didático e consistirá no proferimento de conferência sobre atividade em desenvolvimento ou desenvolvida pelo candidato, levando-se em consideração:\r\n\r\nI - domínio do tema, utilização de informações geradas em pesquisas próprias e relevância da contribuição pessoal para o assunto;\r\n\r\nII - capacidade de organizar idéias e de expô-las com objetividade, segurança e espírito crítico.\r\n\r\n2.9 - O tema do seminário de erudição, de livre escolha do candidato na área de realização do concurso, deverá ser comunicado à Comissão Organizadora no ato de inscrição.\r\n\r\n2.10 - A ordem de apresentação do candidato será determinada por sorteio.\r\n\r\n2.11- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição do seminário de eru dição e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05(cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n3 - DAS COMISSÕES EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1 - As Comissões Examinadoras serão constituídas por 05 (cinco) Professores Titulares, sendo no mínimo 02 (dois) pertencentes a outras instituições.\r\n\r\n3.2 - Haverá 3 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3 - A composição das Comissões Examinadoras será divulgada no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4 - Após a divulgação das Comissões Examinadoras, os candidatos terão 07 (sete) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4 - DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1 - Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2 - Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença de todos os candidatos.\r\n\r\n4.3 - A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4 - Considerar-se-á aprovado no Concurso os candidatos que obtiverem em todas as provas notas iguais ou superiores a 8,0 (oito), observado as condições especificadas no item 2.4.\r\n\r\n4.5 - A NOTA FINAL do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.6 - No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos na prova de títulos; persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7 - Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8 - O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n5 - DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1 - A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2 - Para o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3 - Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n-02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n-Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-Comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\n-Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n-Comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n-Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n-Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n-Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7\r\n\r\n5.4 - O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5 - A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6 - Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7 - O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8 - O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9 - Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10 - Mediante requerimento do interessado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por igual período, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11 - Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6 - DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1 - O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, contados a partir da data de homologação.\r\n\r\n6.2 - O presente edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - (Município de Campos dos Goytacazes ou Macaé/RJ)\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\n\r\nAplicações de Metodologias Experimentais em Sólidos, Líquidos e Gases.\r\n\r\nFenômenos Fototérmicos\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal de vagas: 01 (uma)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIL MÍNIMO DE TITULAR FAIXA XVIII (PROFESSOR TITULAR II) ESTABELECIDO PELA PORTARIA REITORIA NO 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\n-Deve possuir, no mínimo, dez anos de experiência acadêmico-científica após a conclusão do doutorado.\r\n\r\n-Deve ter concluído o mínimo de 07 (sete) orientações, sendo, no mínimo, 02 (duas) de doutorado, com teses aprovadas.\r\n\r\n-Deve obter, no mínimo, 120 pontos na avaliação de seu curriculum vitae, de acordo com a tabela de pontuação (Anexo III).\r\n\r\n-Deve ter participado de administração universitária. \r\n\r\n-Deve ter publicação Qualis A da CAPES com ex-orientado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES ESTABELECIDA PELA PORTARIA REITORIA NO 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ EM 17/10/2008\r\n\r\nNOME: ________________________________________________________\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1. Aulas (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n2. Palestras e seminários ministrados em cursos de pós-graduação e graduação\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\n3. Coordenação de disciplinas\r\n\r\n0,10/disciplina/\r\n\r\nsemestre\r\n\r\n4. Elaboração de apostilas de graduação\r\n\r\nAté 0,50/unidade\r\n\r\n5. Membro de bancas de monografia\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n6. Coordenação de seminários de pós-graduação\r\n\r\n0,20/semestre\r\n\r\n7. Banca de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\nTOTAL GRUPO I \r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA NA ÁREA\r\n\r\n1. ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO DE ESTUDANTES\r\n\r\na- Graduação:\r\n\r\nI- Iniciação Científica concluída e comprovada por meio de resumos de eventos\r\n\r\n0,15/estudante\r\n\r\nII- Monografia de conclusão de curso\r\n\r\nAté 0,50/monografia\r\n\r\nb- Aperfeiçoamento ou apoio técnico de 1 ano comprovado\r\n\r\n0,20/bolsista\r\n\r\nc- Pós-Graduação:\r\n\r\nI- Especialização/residência concluída\r\n\r\n0,25/estudante\r\n\r\nII- Orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n1,50/estudante\r\n\r\nIII- Co-orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n0,40/estudante\r\n\r\nIV- Orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n3,00/estudante\r\n\r\nV- Co-orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n0,80/estudante\r\n\r\nVI- Responsável por pós-doutorando\r\n\r\n0,25/treinando \r\n\r\n2. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n2.1. Banca de projeto de dissertação ou tese (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n2.2. Bancas de teses\r\n\r\na- Mestrado na própria instituição\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\nb- Mestrado em outra instituição\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\nc- Doutorado na própria instituição\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\nd- Doutorado em outra instituição\r\n\r\n0,30/banca\r\n\r\n2.3. Exame de qualificação (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n3. ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS INDEXADAS (RECOMENDA-SE PONDERAÇÃO DE ACORDO COM O INDEX QUALIS CAPES)\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 1,00/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,50/artigo\r\n\r\n4. NOTA OU COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nAté 0,30/nota\r\n\r\n5. ARTIGOS PUBLICADOS NA ÍNTEGRA (RESUMOS EXPANDIDOS) EM ANAIS DE CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS E SIMILARES, COM CORPO EDITORIAL\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 0,30/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,15/artigo\r\n\r\n6. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS/RESUMOS EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\n0,10/trabalho\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\n0,05/trabalho\r\n\r\n7. RELATÓRIO TÉCNICO\r\n\r\nAté 0,50/relatório\r\n\r\n8. PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS\r\n\r\na- Órgãos Nacionais Públicos\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\nb- Órgãos Nacionais Privados\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n0,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,12/projeto\r\n\r\nc- Órgãos Internacionais\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,40/projeto\r\n\r\n9. LIVROS PUBLICADOS\r\n\r\na- Livro\r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nb- Capítulo de livro\r\n\r\nAté 1,50/capítulo\r\n\r\nc- Editor de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\nd- Tradução de livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\n10. PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE VÍDEOS, FILMES E SOFTWARES\r\n\r\nAté 1,50/produção\r\n\r\n11. PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS\r\n\r\na- Local\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\nTOTAL GRUPO II \r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\n1. Coordenador de curso de graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n2. Coordenador de curso de pós-graduação\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n3. Membro de Comissão Coordenadora de curso de graduação ou pós-graduação\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\n4. Membro de banca de concurso de docentes\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\n5. Membro de banca de concurso de técnicos\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n6. Membro de banca de concurso de seleção de monitor\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n7. Membro de banca de reconhecimento / credencia-mento de curso\r\n\r\n0,50/curso\r\n\r\n8. COORDENADOR DE EVENTO\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n1,50/evento\r\n\r\n9. MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA OU CIENTÍFICA DE EVENTOS\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\n10. Coordenador de convênios institucionais\r\n\r\n1,00/convênio\r\n\r\n11. Coordenador de campanha ou atividades de extensão\r\n\r\n0,30/campanha\r\n\r\n12. Coordenador de cursos de extensão e prestação de serviços\r\n\r\n0,10/curso\r\n\r\n13. Coordenador de projetos de extensão financiados\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\n14. Coordenador de extensão\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n15. PRESIDÊNCIA DE CONSELHOS, PRÓ-REITORIAS, REITORIA, DIRETORIA DE CENTRO E CHEFIA DE LABORATÓRIO\r\n\r\nI- Reitor (a)\r\n\r\n3,00/ano\r\n\r\nII- Vice-Reitor (a)\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIII- Pró-Reitor (a) ou presidente de conselho\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIV- Diretor (a) de centro\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nV- Chefe de laboratório\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n16. Responsável por setor dentro do laboratório\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\n17. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, CÂMARAS, COMISSÕES E COLEGIADOS\r\n\r\na- Câmara de Carreira Docente\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nb- Câmara de Carreira de técnicos e administrativos\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nc- Comissão Setorial de Carreira Docente e de Técnicos e Administrativos\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nd- Membro de Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação, de Graduação, de Extensão e Assessoria\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\ne- Membro de Comissões permanentes (bolsa de IC, e outras)\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nf- Comissões eventuais de âmbito universitário\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,20/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\ng- Membros de órgãos colegiados superiores, conselho universitário, colegiado acadêmico, CEPE\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nh- Coordenação geral de programa de Iniciação Científica, monitoria e estágio\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\ni- Membro de Conselho de Centro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nj-Comissões eventuais de Centro\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,025/comissão\r\n\r\nTOTAL GRUPO III \r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\n1. Autor de boletins técnicos editados por instituições oficiais de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,40/boletim\r\n\r\n2. Autor de artigos de divulgação técnica\r\n\r\na- Em revistas técnicas e informativas de circula-lação nacional\r\n\r\n0,20/artigo\r\n\r\nb- Em outros meios de comunicação\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\n3. Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4. Participação em eventos de extensão\r\n\r\na- Local\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,50/evento\r\n\r\n5. Membro de campanhas de extensão\r\n\r\n0,10/campanha\r\n\r\n6. Membro de convênios institucionais de extensão\r\n\r\n0,25/convênio\r\n\r\n7. Professor de cursos de extensão\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n8. Prestação de serviço\r\n\r\n0,05/serviço\r\n\r\n9. Membro de projetos de extensão financiados\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\n10. ORIENTAÇÃO DE BOLSISTAS E ESTA-GIÁRIOS\r\n\r\na- Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\nb- Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\nc- Estágio de alunos graduados\r\n\r\n0,10/estagiário\r\n\r\nd- Bolsista de extensão\r\n\r\n0,15/bolsista\r\n\r\n11. Publicação em eventos de extensão\r\n\r\nAté 0,20/artigo\r\n\r\nTOTAL GRUPO IV \r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\n1. Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,00/patente\r\n\r\n2. BOLSA DE PRODUTIVIDADE DE PESQUISA EM ÓRGÃOS FINANCIADORES DE PESQUISA\r\n\r\nI- Pesquisador 1\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Pesquisador 2\r\n\r\n0,50/ano \r\n\r\n3. Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n4. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO EDITORIAL\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n5. PARTICIPAÇÃO OU CONSULTORIA OU ASSESSORIA AD HOC\r\n\r\nI- Revisão de projetos de pesquisa\r\n\r\n0,20/projeto\r\n\r\nII- Revisão de artigos científicos\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\nIII- Revisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n6. Inventos e prêmios na área de atuação \r\n\r\nAté 6,00 pontos\r\n\r\nTOTAL GRUPO V \r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES EXTENSÃO\r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nTOTAL GERAL DE PONTOS\r\n\r\nProc. nº E-26/050.290/2011\r\n\r\nId: 1097854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097598": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 031/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.470/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1097598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1096225": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer até dia 18 de março de 2011, das 11:00 às 17:00h, no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, 118, 6º, Castelo - RJ, em virtude do concurso público, realizado em 20/12/2009, para o cargo, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12/03/2010, páginas 30 e 31.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de 01 foto 3X4, original e cópias dos seguintes documentos.\r\n\r\n1 - Documento de identidade;\r\n\r\n2 - Título de Eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3 -Certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4 - CPF;\r\n\r\n5 - PIS/PASEP. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6 - Comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n7 - Certidão de nascimento para os solteiros, ou da certidão de casamento;\r\n\r\n8 - Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos; \r\n\r\n9 - Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n10 - Comprovante de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA ALVE - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nMARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA - cargo Técnico Nível Médio \r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS - cargo Técnico Nível Médio\r\n\r\nId: 1096225. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1097726": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de apartamentos no terreno localizado na BR 393 s/nº, no Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. VALOR: R$ 4.604,759,49 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: 20 (vinte) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/104.008/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 03/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 024/2011.\r\n\r\nId: 1097726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097521": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS S/A. OBJETO: Obras/serviços de construção de edificação comercial com lojas, plantas cadastrais no lote 1 do empreendimento Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/104.098/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 03/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 023/2011.\r\n\r\nId: 1097521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1097382": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.61 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.216/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.61 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.225/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.61 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.230/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a Cláusula Primeira do referido contrato de prestação de serviços, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o objeto da avença.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.61 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nºE-19/200.232/2010.\r\n\r\nId: 1097382. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1097826": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.03.11\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o Carnaval a se realizar no Sambódromo no mês de março de 2011, de acordo com AVISO publicado no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nDia 04/03 - sexta-feira - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA.\r\n\r\nDia 05/03 - sábado - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO e NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (Coordenadora do Plantão de Carnaval).\r\n\r\nDia 06/03 - domingo - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, ANIK ALBINO QUINTANILHA e NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (Coordenadora do Plantão de Carnaval).\r\n\r\nDia 07/03 - segunda-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA, ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO e NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (Coordenadora do Plantão de Carnaval).\r\n\r\nDia 12/03 - sábado - MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, CINTHIA ANDRADE ROBERT, MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, ANIK ALBINO QUINTANILHA e NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (Coordenadora do Plantão de Carnaval).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para, atuar no mês de março na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença e sem prejuízo de suas atribuições atuar junto à DP do Núcleo de Valença.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO ALEXANDRE B. CABRAL para, sem prejuízo de suas atribuições atuar no mês de março na DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA no mês de março.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO para, atuar no mês de março na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença e na DP do Núcleo de Valença em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para, atuar no mês de março na DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA no mês de março.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DA COSTA VIERA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.03.2011, sábado na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.03.2011, segunda-feira, no Juizado Especial Cível de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2011, quarta-feira, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2011, quarta-feira, na 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.03.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.03.2011, sábado, na Vara da Infância, Juventude e Idoso de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. WANIA POMPEU BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.03.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1097826"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1095390": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos JÁ LOTADOS E QUE NÃO SE ENCONTRAM CUMPRINDO INTERSTÍCIO que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 1º de março de 2011 (3ª feira) até o dia 15 de março de 2011 (3ª feira), às 18 horas, o II CONCURSO DE REMOÇÃO DO ANO DE 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de maio de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 17 de março de 2011, 5ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI DA REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDP DO NÚCLEO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\n1ª DP DA COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nId: 1095390"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1098113": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 21, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita (Lagoa de Cima).\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8322/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Ilza Cassiano Machado, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ilza Cassiano Machado, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.909, no Cemitério Público Rural de Santa Rita (Lagoa de Cima).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 22, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita (Lagoa de Cima).\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3811/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Mario Soares Pereira e Ana Maria Ferreira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Mario Soares Pereira e Ana Maria Ferreira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2902, no Cemitério Público Rural de Santa Rita (Lagoa de Cima).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 23, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00169/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Manoel Pereira de Barros, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Manoel Pereira de Barros, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.340, no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 24, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6509/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Cheila Rosa Miranda, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cheila Rosa Miranda, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.376, no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 25, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6899/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Ana Lúcia Tavares de Araújo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ana Lúcia Tavares de Araújo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.106, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 26, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4250/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Maria Luzia Rodrigues Almeida e Maria da Conceição Rodrigues Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Luzia Rodrigues Almeida e Maria da Conceição Rodrigues Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 06.943, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 27, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4192/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Regina Pacheco de Almeida e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Regina Pacheco de Almeida e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02037-A, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 28, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6970/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de Nedina da Silva Barreto Campos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nedina da Silva Barreto Campos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 4.779, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 29, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 2797/2010, publicado em 11/02/2011 em nome de José Gomes dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Gomes dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.990, no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 30, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4907/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Lenilton da Silva Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lenilton da Silva Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.865-B, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 31, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 1405/2010, publicado em 15/02/2011 em nome de Telma Ribeiro da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Telma Ribeiro da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.093, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 32, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4210/2010, publicado em 04/02/2011 em nome de Marlene Ribeiro Barroso, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marlene Ribeiro Barroso, o di reito de Perpetuação de Sepultura nº 0099, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1098113"
                    ],
                    "1098112": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°170/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas-, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 9135-6, Tereza Rosemary Pio da Silva França, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°171/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7810/10, publicado em 18/02/11, conceder a Juliana Castro Valentim, neste ato representada por Ieda Nascimento Castro, na condição de filha do falecido funcionário Sandro da Cruz Valentim, pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, matrícula n° 18769, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 13/11/10, data do óbito, tudo com base nos art. 73 da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionário Públicos Municipais, art. 1°, III da Lei n° 7539/03, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°172/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 3654, Nilton Barros Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°173/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 05278, Claúdia Márcia de Souza Borges, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°174/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4431, Valdir Gonçalves, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°176/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 51/2011, quanto à exoneração a pedido do Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, Mário dos Santos Teresa, matrícula nº 18761, em virtude de publicação equívoca e com base no parecer nº 3719/2010, pertencente ao Processo nº 5566/2010, com efeito a contar de 16/08/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1098112"
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            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1097676": [
                        "DOCG - Concursos",
                        "IX EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que as inscrições para o IX Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município foram prorrogadas até o dia 16 de março, no mesmo local e hora.\r\n\r\nBANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDr. Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDrª. Joana Darc\r\n\r\nProfessora Universitária\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDr. Marcelo Lessa\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nDireito Processual Penal e Direito Penal\r\n\r\nDr. Silvio Salles\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho\r\n\r\nDr. Julio César Freitas Cordeiro\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDr. Paulo Assed\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. Luciano Kezen Padrão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDr. Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nSubprocurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDr. Cláudio Andrade\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEstatuto da OAB e Deontologia Jurídica\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDrª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\nUniversidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA PROVA:\r\n\r\nDia 20/03/2011 (domingo), iniciando-se às 10:00h com término às 13:00h, devendo o candidato comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência. NÃO SERÁ PERMITIDA NENHUMA ESPÉCIE DE CONSULTA. O candidato deverá trazer caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do gabarito. No dia 21/03/2011 (segunda-feira) será publicado o gabarito oficial no site do Município http://www.campos.rj.gov.br/ e, no dia 25/03/2011 (sexta-feira), o resultado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nO prazo para interposição de recurso começará no dia 28/03/2011 (segunda-feira), às 09:00h, findando-se no dia 30/03/2011 (quarta-feira), às 17:00h.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 15 de abril de 2011 (sexta-feira) no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1097676"
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                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02265/10 Marly Pessanha do Espírito Santo\r\n\r\n02796/10 Maria Nilce Alvarenga Silva Ribeiro Gomes\r\n\r\n02999/10 Cecília Soares da Silva\r\n\r\n03334/10 Renilza da Silva Almeida\r\n\r\n03447/10 Gromaldo dos Reis Fernandes & Irmãos\r\n\r\n04047/10 Celso Rangel Pereira\r\n\r\n04810/10 Lenilça Gomes Maciel\r\n\r\n04953/10 Wilson Fonseca Ribeiro\r\n\r\n05589/10 Ranulpho da Silva\r\n\r\n05965/10 Marisol Ramos Leão Higino Teles\r\n\r\n06047/10 Maria de Fátima Ferreira Chagas Magro\r\n\r\n06154/10 Genilson Abreu\r\n\r\n06402/10 Jorge Luis Gomes Brandão\r\n\r\n06455/10 Edson de Abreu Medeiros\r\n\r\n06577/10 Gelson Ribeiro Paes\r\n\r\n06700/10 Adalberto Cruz Fonseca\r\n\r\n06746/10 Liamacy Mata Gomes\r\n\r\n07008/10 Maria das Graças A.Barbosa\r\n\r\n07056/10 Marilda Gomes Rangel Dias\r\n\r\n07221/10 Laura Maria Soares dos Santos\r\n\r\n07472/10 Celme Nancy Ferreira Tavares\r\n\r\n08180/10 Tânia Cristine Rodrigues da Silva\r\n\r\n08371/10 Eloiso Diniz Chagas\r\n\r\n25431/10 Alberto Marques Gonçalves - Sec. de Finanças\r\n\r\n00029/11 Gerci Neves\r\n\r\n00095/11 Sebastião Rocha da Silva\r\n\r\n00100/11 Reny Pinto dos Santos & Irmãos\r\n\r\n00171/11 Rozenil Rangel de Freitas\r\n\r\n00235/11 Jane Maria Rangel Soares de Azevedo\r\n\r\n00650/11 Suali Maria Ferreira de Souza Badaue - Sec. de Finanças\r\n\r\n00834/11 Rogério da Silva Aguiar - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1098084"
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            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Edital de Publicação\r\n\r\nEdital de Concurso de Projetos n° 01/2011 - Apoio a Seleção de Músicos e Cantores, Implantação e Manutenção da Orquestra Sinfônica e Coral Municipal.\r\n\r\nA Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuição legais torna público, o Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que tem por objeto a seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coral Municipal de Campos dos Goytacazes,-RJ. \r\n\r\nPara tanto estará recebendo as propostas no endereço Rua. Marechal Floriano,211, Centro, Campos dos Goytacazes, onde esta localizado a Fundação Teatro Municipal Trianon, a partir das 08h, (horário de Brasília), de 14 de março de 2011 ate a abertura do certame, a qual dar-se-á na data de 08 de abril de 2011 as 10h (horário de Brasília), no mesmo endereço.\r\n\r\nO edital na integra poderá ser retirado na sede da Fundação Teatro Municipal Trianon mediante requerimento em papel timbrado da OSCIP e entrega de um pacote de folha A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nPortaria nº 01 /2011\r\n\r\nA PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE nomear, os representantes que irão compor a Comissão de Avaliação de Projetos.\r\n\r\nArt. 1º - Os representantes que integrarão a Comissão de Avaliação de Projetos, cujo objeto é a seleção de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - para seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coral Municipal, através de termo de parceria. A Presidenta nomeia os nomes abaixo relacionados:\r\n\r\na)JOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO;\r\n\r\nb)MARCOS ANDRE HAUAJI LEAL;\r\n\r\nc)ETHMAR FILHO;\r\n\r\nd)ALINE DE SOUZA FERREIRA;\r\n\r\ne)CRISTIANO CAMPOS SIMÕES;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta FTMT\r\n\r\nId: 1098058"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1097849": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 29.783,35 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1097849"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1097848": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000327-8- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 016/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000018-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA UNIFORMES (BONÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000018-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA UNIFORMES (CINTO EM LONA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 6.187,50 (seis mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1097848"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1098051": [
                                "I - Aviso",
                                "Tendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nAssociação Evangélica Beneficente Luz e Vida - Processos: 0.01/0627-3 e 2010.004.000180-9-CC.\r\n\r\nColégio Cenecista Bartholomeu Lysandro, (TSS Nº 018/2009) - Processos: 0.01/0554-4, 0.01/0616-8 e 2010.004.000156-0-CC.\r\n\r\nColégio Cenecista Goytacazes, (TSS Nº 034/2009) - Processos: 0.01/0524-2, 0.01/0566-8, 0.01/0609-5, 0.01/0644-3 e 0.01/0688-5.\r\n\r\nCentro de Formação Educacional de Campos, (TSS Nº 006/2009) - Processos: 0.01/0476-9, 0.01/0506-4, 0.01/0549-8, 0.01/0614-1, 0.01/0673-7 e 2010.004.000166-8-CC.\r\n\r\nCentro Educacional Treze de Maio, (TSS Nº 005/2009) - Processos: 0.01/0449-1, 0.01/0553-6, 0.01/0596-1, 0.01/0636-2, 0.01/0661-3 e 2010.004.00001-1CC.\r\n\r\nCentro Educacional Aguiar Barbosa, (TSS Nº 019/2009) - Processos: 0.01/0481-5, 0.01/0529-3, 0.01/0592-7, 0.01/0630-3, 0.01/0657-5 e 0.01/0689-3.\r\n\r\nCentro Educacional Castelinho Encantado, (TSS Nº 020/2009) - Processos: 0.01/0605-2, 0.01/0677-X e 2010.004.000173-3-CC.\r\n\r\nCentro de Educação Criativa LTDA, (TSS Nº 007/2009) - Processos: 0.01/0448-3, 0.01/0530-7, 0.01/0628-1, 0.01/0684-2 e 2010.004.000186-2-CC.\r\n\r\nCentro Educacional Dias Chaves, (TSS Nº 009/2009) - Processos: 0.01/0456-4, 0.01/0544-7, 0.01/0645-1 e 2010.004.000187-P-CC.\r\n\r\nCentro Educacional Eugênio Moraes, (TSS Nº 010/2009) - Processos: 0.01/0464-5, 0.01/0555-2, 0.01/0663-X e 2010.004.000201-4-CC.\r\n\r\nCEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, (TSS Nº 001/2009) - Processos: 0.01/0463-7, 0.01/0532-3, 0.01/0606-0, 0.01/0651-6 e 2010.004.000169-P-CC.\r\n\r\nCentro Educacional Lápis na Mão - E.S. Pessanha Andrade, (TSS Nº 021/2009) - Processos: 0.01/0489-0, 0.01/0550-1, 0.01/0610-9, 0.01/0664-8 e 2010.004.000164-3-CC.\r\n\r\nCentro Educacional Otília Braga, (TSS Nº 011/2009) - Processos: 0.01/0457-2, 0.01/0528-5, 0.01/0586-2, 0.01/0678-8 e 2010.004.000152-1-CC.\r\n\r\nCentro Educacional Palavra da Vida, (TSS Nº 012/2009) - Processos: 0.01/0452-1, 0.01/0513-7, 0.01/0569-2, 0.01/0642-7 e 2010.004.000163-6-CC. \r\n\r\nCentro Educacional Santana Azeredo, (TSS Nº 033/2009) - Processos: 0.01/0540-4, 0.01/0618-4 e 2010.004.000146-3-CA\r\n\r\nCentro Educacional São Gabriel, referente ao Convênio (TSS Nº 022/2009) - Processos: 0.01/0461-0, 0.01/0500-5, 0.01/0531-5, 0.01/0590-4 e 0.01/0653-2..\r\n\r\nCentro Educacional São Geraldo - Associação Benef. Maria Auxilio dos Cristãos, (TSS Nº 023/2009) - Processos: 0.01/0471-8, 0.01/0559-5, 0.01/0648-6 e 2010.004.000174-0-CC.\r\n\r\nColégio Batista Fluminense - Projeto NUCAPE, (TSS Nº 032/2009) - Processos: 0.01/0580-3, 0.01/0665-6 e 2010.004.000147-0CC.\r\n\r\nColégio Batista Fluminense, (TSS Nº 002/2009) - Processos: 0.01/0474-2, 0.01/0556-0, 0.01/0624-9 e 2010.004.000181-6-CC.\r\n\r\nColégio Bittencourt - Centro Educacional Norte Fluminense, (TSS Nº 003/2009) - Processos: 0.01/0473-4, 0.01/0543-9, 0.01/0602-0, 0.01/0634-6 e 2010.004.000153-9-CC.\r\n\r\nColégio Eucarístico - Associação Educacional Beneficente São José, (TSS Nº 004/2009) - Processos: .0.01/0444-0, 0.01/0512-9, 0.01/0572-2, 0.01/0603-6, 0.01/0633-8 e 0.01/0683-4.\r\n\r\nColégio Paulo VI, (TSS Nº 013/2009) -Processos: 0.01/0462-9, 0.01/0516-1, 0.01/0588-9, 0.01/0626-5, 0.01/0662-1 e 0.01/0685-0.\r\n\r\nEscola Sementinha do Céu - H.C. de Freitas Martins, (TSS Nº 026/2009) Processos: 0.01/0459-9, 0.01/0686-9 e 2010.004.000196-P-CC.\r\n\r\nJardim de Infância Sementinha Mágica LTDA - ME, (TSS Nº 017/2009) - Processos: 0.01/0478-5, 0.01/0571-4, 0.01/0641-9 e 2010.004.000192-0-CC.\r\n\r\nExternato Brasil, referente ao Convênio (TSS Nº 017/2009) - Processos: 0.01/0460-2, 0.01/0539-0, 0.01/0604-4, 0.01/0669-9, 2010.004.000159-2-CC.\r\n\r\nExternato João XXIII, (TSS Nº 028/2009) - Processos: 0.01/0468-8, 0.01/0519-6, 0.01/0567-6, 0.01/0670-2 e 2010.004.000198-4-CC.\r\n\r\nExternato R.R. Monteiro - LTDA, (TSS Nº 027/2009) - Processos: 0.01/0501-3 e 0.01/0612-5.\r\n\r\nInstituto Batista de Ensino de Custodópolis, (TSS Nº 016/2009) - Processos: 0.01/0458-0, 0.01/0587-0, 0.01/0659-1 e 2010.004.000179-7-CC.\r\n\r\nJardim de Infância Dom Pedro - M.G.M de Freitas, (TSS Nº 006/2009) - Processos: 0.01/0484-X, 0.01/0568-4, 0.01/0656-7 e 2010.004.000165-0-CC.\r\n\r\nJardim de Infância Limãozinho Verde, (TSS Nº 015/2009) Processos: 0.01/0470-X, 0.01/0558-7, 0.01/0650-8 e 2010.004.000170-1-CC.\r\n\r\nJardim de Infância Ursinhos Carinhosos - M.J.S. Barreto Martins e Cia LTDA, (TSS Nº 025/2009) a Processos: 0.01/0472-6, 0.01/0582-X, 0.01/0649-4 e 2010.004.000158-5-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1098051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1097794": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2419 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2423 A\r\n\r\nRua São Francisco de Paula Nº36/38\r\n\r\nNº46704\r\n\r\n2424 A\r\n\r\nRua São Francisco de Paula Nº36/38\r\n\r\nNº46704\r\n\r\n2425 A\r\n\r\nRua São Francisco de Paula Nº36/38\r\n\r\nNº46704\r\n\r\n2426A\r\n\r\nRua São Francisco de Paula Nº36/38\r\n\r\nNº46704\r\n\r\n3119 A\r\n\r\nRua Irineu Parente Nº79\r\n\r\nNº69238\r\n\r\n3120 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n3121 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n3128 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n3129 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n3137 A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº182\r\n\r\nNº37983\r\n\r\n3139 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n3140 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n3141 A\r\n\r\nRua Francisco Gomes de Freitas Nº05\r\n\r\nNº\r\n\r\n3142 A\r\n\r\nRua São Jose Nº18/24\r\n\r\nNº70665\r\n\r\n3143 A\r\n\r\nRua São Jose Nº18/24\r\n\r\nNº70665\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1097794"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1098110": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 05/04/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010 e 28/01/11bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/2010, 28 e 29/01/11 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-CAT2726, ASIA, 1995/1995, KN2ANM8D1SK019799, RIO DE JANEIRO, FLAVIO MATIAS DE OLIVEIRA, OFELIA DE OLIVEIRA GOMES; 2-KNA2345, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3881595, TERESOPOLIS, LUIZ CARLOS SIQUEIRA CHAVES, BANCO ITAU S/A; 3-KMR5378, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP527760, VOLTA REDONDA, VALMIR TAVARES; 4-LUX7096, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R816817, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR HENRIQUE ROCHA; 5-LCR-9577, VW, 1998/1998, 9BWY2TJB0WRB07707, QUISSAMÃ, E L S BARCELOS AG DE VIAGENS TRANSP E TURISMO; 6-LOT-9139, GM, 2003/2003, 9BGST80N03B157196, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MURILO SOARES FERREIRA, MARIA ANGELA PEREIRA DE SOUZA, BANCO BRADESCO S/A; 7-MZQ-0801, FIAT, 1998/1999, 9BD185235W7010527, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA; 8-KXX-6189, KIA, 2010/2010, KNCSHX73AA7454408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, B LORENZ DE O C DE S E S DE BUFFET; 9-AMX-0711, VW, 2005/2005, 9BWCA05Y55T179396, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOCADORA MTA DE VEICULOS LTDA, MARCOS GUIMARAES ZANETTI; 10-MSE-8641, FORD, 2008/2008, 8AFPZZFHA8J165987, BOM JESUS DO NORTE, ALEX NILMAN MARINS, BANCO BRADESCO S/A; 11-KNW-7860, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42109R109456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A; 12-LQE-1543, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R009315, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO DA SILVA RISCADO; 13-KNX-8096, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR000455, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE LUIZ MANHAES FRANCA, BV FINANCEIRA S A C F I; 14-KUH-7343, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R002532, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITAMAR FRANCO BATISTA DE SOUZA, ELLEN ALVES DE OLIVEIRA; 15-LTZ-2955, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R112934, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JADILSON DA SILVA OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S/A; 16-ALT-9125, VW, 2004/2004, 9BWGB07X44P006902, CURITIBA, BANCO SANTANDER BANESPA S.A, ILZE MARIA PINHEIRO, CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOC. DE VEIC. LTDA; 17-AMC1050, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP534753, CAMPOS DOS GOYTACAZES; NELSON DA SILVA F, MARCIA CRISTINA DE AZEREDO ARAUJO SILVA, BANCO ITAULEASING S/A; 18-BHS9520, VW, 1985/1985, 9BWZZZ32ZFP220176, CABO FRIO, DANIEL BORGES; 19-BSF1150, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP040188, SAO JOSE DOS CAMPOS, BANCO MERCANTIL SP S.A, BRAZ KREFF E MARIA TERESINHA MIRANDA; 20-BYM2417, FIAT, 1996/1997, 9BD178226T0087502, SAO PAULO, BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA, DAIANA COSTA HORTENCIO DA CRUZ; 21-CBF8024, FIAT, 1995/1996, 9BD146000S5543959, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILVA FABIANA PESSANHA GOMES, ZENY MEDEIROS DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 22-CEX9244, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC679495, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU S.A, FRANCISCO DA SILVA GOMES, VITOR DA CONCEICAO MANHAES; 23-CXM1238, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT027981, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA S.A, SERGIO LUIS COSTA MORAES, ABILIO AMADOR; 24-DCH7036, GM, 2000/2001, 9BGSC68N01C199628, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA SACFI, DANIEL CORNE DA SILVA RAGEL, LUIZ CARLOS NEWTON; 25-DWM0198, FIAT, 2007/08, 9BD15802786006601, MOGI DAS CRUZES, JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS; 26-EBB8364, FIAT, 2007/2008, 9BD15802786051331, SÃO PAULO, AGL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ABN AMRO ARR. MERCANTIL S.A; 27-FRA-2980, FIAT, 2004/04, 9BD17140B42463134, FRANCA, JANIO GOMES ROCHA, ENANDRE BRANDAO DE CARVALHO, BFB LEASING S.A ARR. MERCANTIL; 28-GLY0490, FIAT, 1979/1979, 206054, PALMA, FRANCISCO RENATO DE PAULA; 29-GOV5881, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT031866, GOVERNADOR VALADARES, MARCIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA; 30-GUM1961, FORD, 1997/1997, 9BFZZZGDAVB022430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEOSSIARA CAMPOS SARLO; 31-HCN1895, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R020214, BELO HORIZONTE, MAGDA LUCIA GONSALVES DOS SANTOS, BANCO DIBENS S.A; 32-JFI9329, FIAT, 1998/1999, 9BD178296W0754759, BRASILIA, ALEX CHARLES ROCHA; 33-JMC9487, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT010408, RIO DAS OSTRAS, ALBERTO DA PAIXAO BASTOS; 34-JSN5165, SHINERAY, 2009/2009, LXYPCML0190309531, SALVADOR; GILSON DA SILVA SANTOS; 35-JYJ4819, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP545553, TANGARA DA SERRA, BV FINANCEIRA SACFI, ZILDA RISCADO MOREIRA, EPAMINONDAS FERNANDES MARTINS; 36-KMG3891, FIAT, 1997/1997, 9BD159046V9182157, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S.A, ADOLFO JOSE VENTURA ARAUJO, MERCEDEK AUTO PECAS LTDA; 37-KMG8569, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT107774, RIO DE JANEIRO, WANDERLEY GONCALVES LEVINO, MARCELO PIRES CORREA, BANCO FINASA S/A; 38-KMP1237, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR579765, BOM JESUS DE ITABAPOANA, RENAN ALMEIDA VELASCO; 39-KMP5356, HONDA, 1996/1996, 9C2JD080TTR003861, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLENILSON DA COSTA RAMOS, FABIO PEIXOTO DA SILVA; 40-KMR1594, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR205519, PRESIDENTE KENNEDY, FRANCISCO CARDOZO DOS SANTOS; 41-KMS7139, FORD, 1980/1980, LB4PYD61191, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELSON GOMES DA SILVA; 42-KMS7879, VW, 1999/2000, 9BWZZZ327YP001742, NITEROI, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S.A; 43-RICARDO BARCELOS DA CONCEICAO, THEREZINHA SOUZA PESSOA LEAL; 44-KMU1617, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ33ZRP023175, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS. NACIONAL LIDER S/C LTDA, EDSON COELHO DOS SANTOS; 45-KMU2912, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB104844, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S.A, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, ELTON LAIBER PASCHOAL; 46-KMU3956, FIAT, 1992/1992, 9BD146000M3806572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS PEREIRA GOMES; 47-KMU4384, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S8411330, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALEXANDRE KURY IZAR; 48-KMU7499, VW, 1995/1995, 9BWZZZ55ZSB717416, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SACFI, FABIANA DA CONCEICAO CAMILLO, MATEUS GOMES RIBEIRO; 49-KMU8491, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC713697, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEBASTIAO LOPES DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA; 50-KMU9041, PEUGEOT, 1993/1994, VF34BBDY2PS103403, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIS DE PAULA PEREIRA, AMARILDO DE CARVALHO HENRIQUES; 51-KMX8931, VW, 2001/2001, 9BWCA05XX1P065372, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEBASTIAO ALMEIDA DO ROSARIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES TORRES, BANCO SANTANDER BANESPA S/A; 52-KMZ0679, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS08859, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER DE ABREU RANGEL; 53-KNC1462, VW, 1997/1998, 9BWZZZ308VP032342, PETROPOLIS, ELLIAM MONTEIRO FRANCA, BANCO FINASA S/A; 54-KNH1300, FIAT, 2000/2001, 9BD17140212015819, NITEROI, JUSSARA SIVIOTTI DE ALCANTARA, MARIA DA CONCEICAO DE JESUS; 55-KNI5927, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR052875, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSILANI VIANA RANGEL, CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA; 56-KNI6077, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR076043, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELOPES COMERCIO DE PEÇAS LTDA; 57-KNI6236, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB103430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BENICIO DE SOUZA RODRIGUES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A; 58-KNI7448, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP537257, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA DE AZEVEDO SILVA, ISAAC FRANCISCO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 59-KNN7749, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR011937, ITAPERUNA, MARCOS ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA; 60-KNN9031, PEUGEOT, 2001/2001, 8AD2CNFZ91W031311, RIO DE JANEIRO, TILMA RAMOS COSTA, BV FINANCEIRA; 61-KNP2457, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS96128, MACAE, JOCIMAR GOMES MOREIRA; 62-KOM5700, KIA, 1998/1999, KNHTR7312W6330317, MACAE, WELLINGTON STTIVERSON DA SILVA, ADEMIR MARTINHO SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A; 63-KOZ2172, GM, 1996/1997, 9BGSC08ZVTC610408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA BRITO COSTA; 64-KPB1764, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR036029, SAO FIDELIS; ANDRE RIBEIRO SERRA; 65-KPD0727, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR069991, SÃO JOÃO DA BARRA, DENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA; 66-KPG2215, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT157589, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIA UTAULEASING DE ARR. MERCANTIL, REGINA MARTHA DA SILVA WAGNER, GILEADE DE SOUZA GONCALVES; 67-KPP3422, FIAT, 1999/1999, 8AP178530X4110400, ITALVA, MONIQUE DE OLIVEIRA PRECIOSO, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES, BV FINANCEIRA SACFI; 68-KQC8142, ASIA, 1995/1995, KN2ANM8D1SK019786, NITEROI, JOCELIM BORGES VELOSO; 69-KQI0500, GM, 1995/1996, 9BGKZ08GTSB402469, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SACFI, LENICE DA SILVA CONCEICAO, ARLEUTO FERREIRA PAULO; 70-KQI1893, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT057874, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA MARIA NICOLINI; 71-KQI4695, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR010438, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS DA SILVA AREAS; 72-KQI4726, FORD, 1997/1997, WF0FDXGBBVGP85226, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA SOARES KHAYAT, ANDRE LUIS AREAS; 73-KQI5851, YAMAHA, 1997/1997, 9C62TW000V0054073, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARVALHO DOS SANTOS NETO; 74-KQI7572, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFDAWB209935, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SACFI, WESLEY SILVA PONTES; 75-KRC1504, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR043284, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO CESAR DE FREITAS GOMES, RONALD CAETANO PINTO; 76-KRC3304, HONDA, 1999/00, 9C2JC2500YR059585, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MANHAES; 77-KRC5909, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR096462, CAMPOS DOS GOYTACAZES, H.R PEREIRA E RODRIGUES LTDA; 78-KTH1294, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT063864, NOVA FRIBURGO, HELIO JONSON AGUILLERA PHILOT; 79-KTK2673, FORD, 1978/1978, LB4KUY84730, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE GERALDO DE AGUIAR FILHO; 80-KTN0986, FORD, 1992/93, 9BFZZZ55ZNB208235, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MOISES VENANCIO DA COSTA; 81-KUA3380, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB366425, CARDOSO MOREIRA, NILO DIAS FERREIRA JUNIOR; 82-KUA5833, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP015206, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA SIMONE DA SILVA GOMES DOS SANTOS; 83-KUC4303, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003020842, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO ARQUEJADA DA SILVA; 84-KUC8191, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K8053155, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JUBERTO CARLOS PEREIRA MATTOS; 85-KUD4577, FORD, 1977/1977, LB4DSL49922, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMADEU HENRIQUE RANGEL DUARTE; 86-KUP3725, GM, 1988/1988, 9BGTC11UJJC140360, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO CONCEICAO DAS DORES, LEONIO ROCHA HENRIQUES JUNIOR; 87-KUS5761, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0X60H16978, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS; 88-KUU8163, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R006664, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEFFERSON BARROS SILVA, BANCO FINASA S.A; 89-KUW3946, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R049353, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, EDISON DIAS DOS SANTOS, BANCO FINASA S.A; 90-KVA2821, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R104372, RIO DE JANEIRO, JESUS MOREIRA DE SOUZA; 91-KVA8283, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R726044, SAO JOAO DA BARRA, ALAN SILVA AZEVEDO, BV FINANCEIRA SACFI; 92-KVF2219, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M049196, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO GOMES JACOB, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S.A; 93-KVN0339, HONDA, 1983/1983, CG125BR1312040, RIO DAS OSTRAS, EVERALDO DA CONCEICAO MELLO; 94-KVO1930, GM, 1986/1986, 9BG5JK08ZGB077609, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO LOPES DE AZEVEDO; 95-KVQ0495, HONDA, 1983/1983, CG125BR2109404, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILSON DA SILVA RITER; 96-KVX0900, HONDA, 1991/1991, 9C2KD0101MR117050, ITAPERUNA, CARLOS GUALBERTO DE A PINTO; 97-KVY0705, YAMAHA, 1990/1990, 9C62MX000L0011430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVANDRO RODRIGUES MACIEL; 98-KWH0154, HONDA, 1984/1985, CG125BR2145547, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARILDO DA NEVES RODRIGUES; 99-KWH1326, SUZUKI, 2006/2007, 94J2XMJM67M009586, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA; 100-KWL1132, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M043113, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO BARCELOS DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S.A; 101-KXK2857, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R118014, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SACFI, CRISTINE BATISTA DOS SANTOS SOUZA; 102-KXL0350, YAMAHA, 1982/1982, 3V9008996, ITAPERUNA, SEBASTIAO PEREIRA GAMA; 103-KYR0194, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R033094, MACAE, GERALDO RIBEIRO BARRETO JUNIOR; 104-KZS3510, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE090060002867, SAO PEDRO DA ALDEIA, ARACEMI TOLENTINO VAZ; 105-LAA0522, FIAT, 2004/2004, 93W231M2141020703, CASIMIRO DE ABREU, JOSE CLEM, BANCO DO BRASIL S.A; 106-LAI6492, ASIA, 1996/96, KN2ANM8D1TK030869, RIO DE JANEIRO, IKUSIEL MOSCHE GOLDMACHER; 107-LAJ9185, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP549906, RIO DE JANEIRO, ANTONIO CESAR PEIXOTO COSTA, BANCO VOLKSWAGEN S/A; 108-LAX5315, VW, 1995/1996, 9BWZZZ261SP036734, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 109-LBG0685, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP014119, RIO DE JANEIRO, ADAUTO DA SILVA, MARIO LUCIO GONCALVES; 110-LBM6274, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFDAVB082829, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS HENRIQUE FARIA MENDEL, MAICON DA CUNHA PEDRO; 111-LBS8027, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR160835, RIO DE JANEIRO, WILLIANS RIBEIRO BAPTISTA, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; 112-LCL0932, GM, 2004/2005, 9BGTK48F05B184736, VITORIA, ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO, BV LEASING ARR MERCANTIL S.A; 113-LCQ4576, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XP024757, RIO DE JANEIRO, CARLOS HENRIQUE AGUIAR BASTOS, BRUNA MODESTO ALVES SANTOS, AYMORE CRED FIN E INV S/A; 114-LCU2718, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR196664, ARARUAMA, ANDRE LUIZ ROCHA DE CARVALHO, MARIA CECILIA FERREIRA DOS SANTOS; 115-LGN8030, VW, 1975/1975, BT040068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE VALPARAISO MONTE R. DE CARVALHO, JOSE LUIS DIAS FERREIRA; 116-LGP4267, GM, 1983/1983, 5K08VCB003154, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUY BENTO WAGNER; 117-LHF1341, VW, 1988/1989, 9BWZZZ32ZJP232795, RIO DE JANEIRO, ROBSON PEREIRA COELHO; 118-LHH0817, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPT187163, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELICA LOURDES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, HSBC BANK BRASIL S/A; 119-LHT4895, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3590143, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIMAR RIBEIRO CORREA, BANCO PANAMERICANO S/A; 120-LIE6862, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3755401, NILOPOLIS, FERNANDO BUENO DE MORAES; 121-LIR0031, HONDA, 1979/1979, CG1251052036, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUBENS AREAS AZEREDO; 122-LJE2863, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT093776, NOVA IGUACU, JAYME FERREIRA DOS SANTOS; 123-LJE8578, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMP221735, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO VIANA GOMES; 124-LJF1241, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT069873, RIO DE JANEIRO, ANDRE CAMPOS SANTANA, BANCO PANAMERICANO S/A; 125-LKK2869, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R068920, SÃO FIDELIS; BARBARA CRISTINA DINIZ SILVESTRE; 126-LKL0149, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR425263, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALTER AZEVEDO FREITAS; 127-LKL3044, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R074067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARLETE SILVA DA CONCEICAO, BANCO FINASA S.A; 128-LKM1121, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3688408, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENILTON BRASIL CATHARINO, ENAILY PEREIRA CATHARINO, BANCO ITAUCARD SA; 129-LKO6358, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04308R008113, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S.A, HEITOR AMARAL DE AZEVEDO; 130-LKQ2837, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0160H17114, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANICE DA CONCEICAO, ELIAS VIDAL; 131-LKQ7542, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R070186, CABO FRIO, SUELEM DE OLIVEIRA VICENTE, PANAMERICANO ARR MERCANTIL; 132-LKS3100, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R264399, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDINEI NOGUEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S.A; 133-LKS3102, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R264286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO JORGE DE SOUZA FREITAS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S.A; 134-LKT7005, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R066016, MACAE, DIEGO GOMES DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S.A; 135-LKU3209, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R716520, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCINEA GONCALVES ALMEIDA MATO, BANCO FINASA S/A; 136-LKX1739, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R030138, SAO FIDELIS, ROSANI MARIA COELHO MOREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 137-LKZ6976, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1620A010063, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAYARA AZEREDO GOMES, BANCO FINASA BMC S.A; 138-LLH3261, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR045988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S.A, ELISANGELA ALVES JERONIMO; 139-LNG5378, CITROEN, 2000/2001, VF7X2RFV71H000478, RIO DE JANEIRO, MARIA IVONE GOMES, PSA FINANCE ARR. MERCANTIL S.A; 140-LNL0018, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R208580, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELOISA HELENA OLIVEIRA PINTO, DIEGO OLIVEIRA CARVALHO; 141-LNM3660, CITROEN, 2001/2001, VF7232YB216087657, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HSBC BANK BRASIL S.A BCO MULTIPLO, PEGON MANUTENCAO E INT. DE BOMBAS LTDA; 142-LNM4865, FIAT, 2001/2002, 9BD17202423001249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD S.A, BENEDITO RANGEL ROSA, ANGELA AZEVEDO CAMPOS; 143-LNM6465, VW, 2001/2001, 9BWCC05X71T214354, RIO DE JANEIRO, JONILCE INEZ RANGEL FERNANDES, DISNAVE DISTRIB NACIONAL DE VEICULOS LTD; 144-LNM6791, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R005832, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SACFI, WILLIAM JONES VIANNA MOTTA; 145-LNM8590, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R215696, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, ANTONIO ALVES POUBEL, JOCINEIZ FRANCISCO DA CONCEICAO; 146-LNN8821, FIAT, 2001/2002, 9BD15822524318591, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENI CARDOSO TEIXEIRA ANDRADE, BANCO ITAUCARD S/A; 147-LNO6496, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR015077, RIO DAS OSTRAS, EDIMAR GOMES MARINHO, ABDOMR. DE NOVAIS; 148-LNP2126, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R013421, MACAE, ADRIANA VIEIRA DE SOUZA; 149-LNP7153, FIAT, 2001/2002, 9BD17834422311919, RIO DE JANEIRO, IVALDETE SOUZA FERREIRA; 150-LNP7544, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R001875, SAO FIDELIS; ELIGER SOUZA CRELIER; 151-LNW4917, FIAT, 2002/2002, 9BD17202423016232, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PALOMA CAMPOS CRUZ, BANCO SANTANDER S/A; 152-LNY5812, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR012969, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, MARCELLY MARTINS DE ARAUJO; 153-LOC5360, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R012027, VOLTA REDONDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 154-LOD2176, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R032159, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UELB VIEIRA JR, WELLINGTON BARREIRAS LEMOS; 155-LOD8078, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R195920, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO SOARES RIBEIRO; 156-LOK2629, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R004023, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GLORIA DA PENHA FLORENCIO DA SILVA BAR; 157-LOT3164, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R130207, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE GERALDO MARTINS COUTINHO JUNIOR; 158-LOT9212, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR256989, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIVIANA VIANNA CRUZ; 159-LOU2887, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R003616, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, RESERVA RELACOES SERV E ADM SC, ELIZABET DE FATIMA FERREIRA LEMOS; 160-LOX1439, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R142067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLOVIS EDUARDO DE JESUS; 161-LOY0951, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R013852, CARDOSO MOREIRA, ERNALDO SOARES PEREIRA; 162-LOY4251, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE089070003459, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL SOUZA BARCANTE, ELCINEA MACHADO NOGUEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 163-LPB7113, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBG78M012626, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSA NEIDE DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A; 164-LPB8289, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R011754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINICIUS DOS SANTOS GOMES; 165-LPC7287, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XCCJ78M022541, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TELMO GOMES FABRI J.R, PANAMERICANO ARR MERCANTIL S.A; 166-LPC7732, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R052498, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GELCIMAR RIBEIRO PONTES, BANCO FINASA S/A; 167-LPD3886, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R038279, SAO FIDELIS, C.R DA SILVA MARQUES VEICULOS; 168-LPG2439, KIA, 2008/2008, KNABA24428T631054, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL BATISTA PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 169-LPK8556, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090031066, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUBENIL GONCALVES DE SOUZA, BANCO FINASA BMC S.A; 170-LQG0308, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R224207, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S.A, FABIO LUIZ SALGADO DE ALMEIDA; 171-LQX0653, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R061844, SAO GONCALO, VINICIUS PEREIRA ALVES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 172-LRL2404, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R271566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO ANTONIO SANTOS MAIA, BV FINANCEIRA SACFI; 173-LSJ1621, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R008036, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO FERNANDES ALVES ROSA; 174-LSX0278, VW, 2004/2004, 9BWCA05X64P057046, RIO DE JANEIRO, MARTA ABREU BARBOSA, MARTA LAGE VIANNA SOARES, BANCO ITAULEASING S/A; 175-LTG0995, HONDA, 2004/05, 9C2KC08105R004323, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE WELLINGTON MATIAS DE CASTRO; 176-LTX1459, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R068045, BELFORD ROXO, LAERCIO JOSE CORREA, BANCO PANAMERICANO S.A; 177-LUB0295, VW, 2004/2004, 9BWCA05X74T097837, BARRA DO PIRAI, GUARACY FERREIRA BENTO, BARRAUTO BARRA DO PIRAI AUTOMOVEIS S/A; 178-LUP0609, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R017102, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S.A, LENICE DE SOUZA ALVES, CHARLYS ROBERTO CRUZ MANHAES; 179-MPE7677, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB543203, VILA VELHA, BENEDITO MARCOS MACEDO ROCHA, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, BANCO PANAMERICANO S.A; 180-MPF1791, HONDA, 1989/1990, 9C2JC1801LR508051, MIMOSO DO SUL, LUCILEI RAMOS DE OLIVEIRA; 181-MPI6381, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R020755, MARATAIZES, SILVIO GOMES DA SILVA, SOLUCAO ADM DE CONS. LTDA; 182-MPO3141, FORD, 1984/1984, 9BFCXXLB1CDM26582, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, HELDER VINICIOS FERREIRA DOS SANTOS ESTEVES; 183-MPZ7786. HONDA. 1998/1998. 9C2HA070WWR003214. CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM. ROBERTO COUTO BARBOSA DOS SANTOS. JERSILIO CYPRIANO; 184-MQF2917, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R052894, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JAQUISON POVOA CORDEIRO, VEBER FIGUEIREDO FRICKS JUNIOR, SUL FINANCEIRA S.A CRED. FIN. INVES.; 185-MQI0539, HONDA, 2000/01, 9C2JC30201R009822, MARATAIZES, RAMICILDO DE ALMEIDA BRANDAO; 186-MRC8647. VW. 1984/1984. 9BWZZZ30ZEP000091. BOM JESUS DO NORTE. JOSE REZENDE JULIO; 187-MRH9597. SUNDOWN. 2007/2007. 94J1XPBC77M010478. VITORIA. WELINGTON DE CARVALHO PARENTTES. BANCO PANAMERICANO S.A; 188-MSI3448. FIAT. 2008/09. 9BD15844A96194667. GUACUI. MICHEL SOARES FERREIRA LEAL. BANCO FIAT S.A; 189-MSL6637. HONDA. 2008/2008. 9C2JC30708R697973. PRESIDENTE KENNEDY. JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA. ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 190-MTA7222. HONDA. 2003/2003. 9C2JC30213R621038. GUARAPARI. RENAN CONCEICAO DE JESUS. LITORAL MOTO CENTER LTDA; 191-MTF4476. HONDA. 2000/2000. 9C2HA0700YR020376. ANCHIETA; MANOEL LUIZ. BANCO BRASIL S.A; 192-MTG7400. HONDA. 1999/2000. 9C2HA0700YR010893. GUARAPARI. ITACAR MOTO CAMPOS LTDA. DAVID LOPES GONZALES; 193-MTI8430. HONDA. 2000/2001. 9C2MC27001R001444. CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM. ROBERTO CARLOS ZEFERINO DE PAULA. LINDOMAR DA SILVA ROSA. LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO; 194-MTO0898. HONDA. 2000/2001. 9C2MC27001R008220. VILA VELHA. VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS; 195-SEM PLACA, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBC77M010469, SEM PLACA, SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA; 196-SEMPLACA, YAMAHA, 2004/05, 9C6KE042050030764, SEM PLACA, YAMAHA ADM CONSORCIO SC LTDA, JOSE GUILHERME MENDES; 197-SEM PLACA, SUZUKI, 2003/2004, 9CDNF41AJ4M005319, SEM PLACA, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA, GILBERTO ALVES DA SILVA; 198-SEM PLACA, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R023653, SEM PLACA, PANAMERICANO ARR MERCANTIL, CRISTINA DE CAMPOS MACHADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 199-SEM PLACA, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR424241, SEM PLACA, MOTO VITORIA COM DE MOTOCICLETAS LTDA; 200-RK06636, HONDA, 1986/87, 9C2JC1801HR103212, RIO DE JANEIRO, CARLITO PEREIRA GOMES; 201-SK3366, HONDA, 1984/1984, CG125BR1382973, ITAPERUNA, ADILSON FERREIRA. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1098110"
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                        "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VEM TORNAR PUBLICO O EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/011 para contratação de serviço de limpeza e conservação a ser realizados na C.M.C.G. com data de 04 de abril de 2011 às 16;00 horas, para a abertura de documentos de credenciamento/habilitação e recebimento de documentos de proposta com sua abertura a ser designada pela C.P.L. O minuta segue como parte integrante do edital. O Edital ao ser retirado, por empresa ou pessoa interessada, será feito mediante entrega de TONNER PARA EMPRESSORA HP, modelo 36A CB436A na qual não será aceito modelo reciclado. Será entregue, no endereço, Av. Alberto torres nº 334 setor de patrimônio e licitações. A estimativa orçamentária para a realização dos serviços foi orçada no valor de R$ 69.422,96 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) mensal e no valor global R$ 624.806,64 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) no valor global..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1097791"
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                        "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VEM TORNAR PUBLICO O EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/011 para contratação de serviço de vigilância patrimonial armada a ser realizados na C.M.C.G. com data de 05 de abril de 2011 às 15;00 horas, para a abertura de documentos de credenciamento/habilitação e recebimento de documentos de proposta com sua abertura a ser designada pela C.P.L. O minuta segue como parte integrante do edital. O Edital ao ser retirado, por empresa ou pessoa interessada, será feito mediante entrega de TONNER PARA EMPRESSORA HP, modelo 36A CB436A na qual não será aceito modelo reciclado a ser entregue no endereço, Av. Alberto torres nº 334 setor de patrimônio e licitações. A estimativa orçamentária para a realização dos serviços foi orçada no valor de R$ 79.193,65 (setenta e nove mil cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), e o valor global em R$ 712.742,85 (setecentos e doze mil e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1097792"
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